1

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2

PARAÍBA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA

E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES

3

JOÃO PESSOAENTES BENEFICIADOS

ESTADO DA PARAÍBA

REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA:

4 MUNICÍPIOS

1 MUNICÍPIO COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES

TOTAL DE MUNICÍPIOS = 5

4

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO

Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território

Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas

Mortalidade infantil elevada

Atendimento à população de baixa renda

Complementação de obras já iniciadas

5

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

PARAÍBA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa Despoluição de praias

Ampliação do sistema de abastecimento de água Recuperação ambiental das bacias dos rios Sanhauá e

Jaguaribe Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos

e áreas de risco

6

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária

Licitação ImediataContratação da Obra em 2007

SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

7

PARAÍBA

850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 36,9 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 279,9 77%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 316,8 87%CONTRAPARTIDA ESTADO 29,6 8%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 16,4 5%TOTAL 362,8 100%

8

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

PARAÍBA

INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO

FINANCIAMENTOS FEDERAIS CONTRAPARTIDA TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA 162,0 139,6 22,3 29,6 191,6 PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE 74,1 74,1 - 8,2 82,3 PREFEITURA DE JOÃO PESSOA 80,8 66,2 14,6 8,1 88,9

TOTAL 316,9 279,9 36,9 46,0 362,8

9

PARAÍBASANEAMENTO

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 22,3 11%ORÇAMENTO DA UNIÃO 157,6 75%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 179,9 85%CONTRAPARTIDA ESTADO 29,6 14%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 2,0 1%TOTAL 211,5 100%

URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 14,6 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 122,3 81%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 136,9 91%CONTRAPARTIDA ESTADO 0,0 0%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 14,4 9%TOTAL 151,2 100%

10

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO

TOTAL

BAYEUX Ampliação do sistema de esgotamento sanitário: rede coletora e ligações domiciliares 7,4 7,4 - 0,8 8,2

CABEDELO

Implantação do sistema de esgotamento sanitário do Centro e praias de Ponta de Campina, do Poço, Camboinha, Formosa e Areia Dourada

14,9 14,9 - 1,7 16,6

CAMPINA GRANDE E REGIÃO

Sistema adutor Epitácio Pessoa 15,6 15,6 - 2,8 18,4

JOÃO PESSOA Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 5,6 - 5,6 0,6 6,2

JOÃO PESSOA

Desenvolvimento Institucional - programa de melhorias operacionais 16,8 - 16,8 1,9 18,6

JOÃO PESSOA Ampliação do sistema de esgotamento sanitário 3,9 3,9 - 1,3 5,2

JOÃO PESSOA

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Cruz das Armas 2,0 2,0 - 0,7 2,7

JOÃO PESSOA

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro de Manaíra 1,7 1,7 - 0,6 2,3

JOÃO PESSOA

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do bairro do Altiplano - Jardim Cidade Universitária

1,0 1,0 - 0,3 1,4

SANEAMENTO

11

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

12

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

R$ milhões

MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO

TOTAL

SANTA RITA

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Odilândia 4,1 4,1 - 0,5 4,5

SANTA RITA

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Várzea Nova 3,2 3,2 - 0,4 3,5

SANTA RITA

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água 2,7 2,7 - 0,9 3,6

SANTA RITA Esgotamento Sanitário 1,2 1,2 - 0,4 1,6

162,0 139,6 22,3 29,6 191,6 TOTAL

SANEAMENTO

13

JOÃO PESSOA

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO

TOTAL

Vale do Rio Sanhauá 14,6 - 14,6 0,8 15,4 Vale do Rio Jaguaribe 66,2 66,2 - 7,4 73,5 TOTAL 80,8 66,2 14,6 8,1 88,9

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

14

JOÃO PESSOA - VALES DOS RIOS SANHAUÁ E JAGUARIBE

16

15

MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES

AÇÕES AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE

CAMPINA GRANDE

REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE

CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO

16

CAMPINA GRANDE

R$ milhões

PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO

TOTAL

Coletor tronco, interceptor, estação elevatória e ligações domiciliares na região do Prado (Canal do Meio)

13,5 13,5 - 1,5 15,0

Rede coletora e ligações domiciliares no loteamento Pedro Gondim

4,5 4,5 - 0,5 5,0

TOTAL 18,0 18,0 - 2,0 20,0

PROJETO INVESTIMENTO FEDERAL

ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO

TOTAL

Bodocongó 28,4 28,4 - 3,2 31,5 Linha Férrea Araxá 27,7 27,7 - 3,1 30,8 TOTAL 56,1 56,1 - 6,2 62,3

TOTAL GERAL 74,1 74,1 - 8,2 82,3

SANEAMENTO

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

17

CAMPINA GRANDE - BODOCONGÓ

18

CAMPINA GRANDE - LINHA FÉRREA ARAXÁ

19

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES

1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS

SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)

2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:

SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

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PARAÍBA

850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 36,9 10%ORÇAMENTO DA UNIÃO 279,9 77%INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 316,8 87%CONTRAPARTIDA ESTADO 29,6 8%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 16,4 5%TOTAL 362,8 100%