1 Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Estado do Rio de ...

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Segunda-feira, 26 de Julho de 2021

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU – Segunda-feira, 26 de Julho de 2021

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu – Segunda-feira, 26 de Julho de 2021

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 12.405, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E PUBLICA ESTRUTURA CONSOLIDADA DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CONSEG” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. Decreta: Art. 1º - Ficam substituídos os seguintes membros do Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania – CONSEG”. Representante não Governamental Centro de Convivência Recriarte Pela Vida Suplente: Cláudio André de Andrade Rueles Em substituição: Suplente: Carla Olímpio Crespo Representantes Governamentais Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - 52º Delegacia de Policia Titular: Celso Gustavo Castello Ribeiro Suplente: Tiago Aguiar de Jesus Em substituição: Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - 56º Delegacia de Policia Titular: Marcio Esteves de Jesus Suplente: Jair Pereira Freire Junior Art. 2º - Com o mandato de 30 de Janeiro de 2020 a 30 de Janeiro de 2022, fica estruturado o Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, conforme segue: Representantes Governamentais Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Titular: Christian Campos Ferreira Suplente: Carmem Lúcia Coelho Schiavo Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade Urbana – SEMTMU Titular: Paulo César Santiago Pereira Suplente: Diogo da Cruz Pinheiro Secretaria Municipal de Governo - SEMUG Titular: Fernando Vieira Bastos Suplente: Vilson Santos do Nascimento Junior Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG Titular: Hermeto Paulo Cavalcante Suplente: Marco Antonio Rocha da Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Titular: Kleber Luiz Alves dos Santos Gonzaga Suplente: Daiane de Souza Mello Câmara Municipal de Nova Iguaçu- CMNI Titular: Carlos Alberto Ribeiro da Silva Suplente: Claudio Valdemir de Oliveira Marques Policia Civil Do Estado Do Rio De Janeiro - 52º Delegacia De Policia Titular: Celso Gustavo Castello Ribeiro Suplente: Tiago Aguiar de Jesus 20º Batalhão de Policia Militar - PMERJ Titular: Marco Antonio Santos de Melo Suplente: Luiz Carlos Silva Barros Junior Representantes Não Governamentais Representantes da Sociedade Civil, do Setor de Comércio Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguaçu – SINCOVANI Titular: Paulo Cesar Correa Lança Suplente: Antonio de Pádua Alpino Representantes da Sociedade Civil, do Setor de Indústria Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu – ACINI Titular: Cristiano Luiz De Castro Suplente: Deníldo Laurindo Soares Representantes da Sociedade Civil, do Setor de Transporte Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros - TransÔnibus Titular: Jorge Murilo dos Santos Corrêa Suplente: Thadeu André Melo Representantes da Sociedade Civil, do Setor de Educação Titular: Jayme Soares dos Santos Junior Suplente: Hilton Mandarino dos Santos Representantes da Sociedade Civil, Oriundos de Organizações Sociais Centro de Convivência Recriarte pela Vida Titular: Bruno Gomes Madsen Suplente: Cláudio André de Andrade Ruelles Associação dos Conselheiros Tutelares do Município de Nova Iguaçu - ACTNI Titular: Leandro de Matos Souza Suplente: Giovanni Perez de Oliveira Federação das Associações de bairros da Cidade de Nova Iguaçu – MAB Titular: Miroval Santos Souza Suplente: Andrea Luísa Souza Pandin

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Federação Nacional Civil de Capelania – FENCAP Titular: Roberval Alexandre Barbosa Suplente: Wilson Silva de Lima Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

Rogério Martins Lisboa

PREFEITO

DECRETO Nº 12.406, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. ” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. Decreta: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o mandato 18 de julho 2021 a 18 de julho de 2023. Representantes Governamentais Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Titular: Elisabeth Lúcia de Ávila Alves Suplente: Luiz Carlos Moura de Lima Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Titular: Sheila Costa Doro Suplente: Bruna Gomes Chung Nin Manzano Secretaria Municipal De Saúde – SEMUS Titular: Marilena Rocha de Souza Francisco Suplente: Natali da Silva Nascimento Secretaria Municipal De Educação – SEMED Titular : Patrícia da Silva Lima Suplente: Denise da Costa Araújo Pereira Andrade Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana –SEMTMU Titular: Jorge Alves Carvalhosa Júnior Suplente: Marco Antônio Silva Dias Representantes Não Governamentais Representantes de Credo Religioso Centro Espirita Luz de Escol Titular: Franklin Pacheco de Oliveira Mota Suplente: Luiz Carlos Basoni Representantes de Abrigos Filantrópicos Casa de Acolhimento Esther Titular: Rosangela dos Santos da Silva Suplente: Claudia Aparecida dos Reis de Novaes

Representantes de Entidades de Assistentes Sociais Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ Titular: Vânia Suely Dias de Carvalho Lélis Suplente: Caroline de Mendonça Araujo Representantes de Entidades de Psicólogos Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CRP-RJ Titular: Josefa de Barros Reis Suplente: Vanúsia Barbosa de Oliveira Amaral Representantes de Entidade que desenvolvam programas para pessoa idosa Federação das Associações de Bairros de Nova Iguaçu Titular: Solange da Silva Brito Suplente: Dulcemary da Silva Serra Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

Rogério Martins Lisboa PREFEITO

PORTARIA Nº 365 DE 23 DE JULHO DE 2021

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada na Portaria nº 347 de 13 de julho de 2021, da servidora NANCIR DOS REIS GARCIA, para o Cargo em Comissão de Diretora Adjunta da E. M. Padre Agostinho Pretto, Símbolo DAS III, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

DESPACHO DO PREFEITO Processo nº 2021/013733

AUTORIZO a cessão da servidora, JULIANA MARQUES, matrícula nº 10/696.858-0, para prestar serviços para Câmara Municipal de Nova Iguaçu, em conformidade com o Ofício 070GPC/2021, a contar desta publicação.


DESPACHO DO PREFEITO Processo nº 2021/026917

AUTORIZO a cessão do servidor, RONALDO ALVES GUIMARÃES, matrícula nº 10/708.368-6, para prestar serviços para Câmara Municipal de Nova Iguaçu, em conformidade com o Ofício 0211/GPC/2021, a contar desta publicação.


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SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO Nº 001/CONSEG/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇAO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -CONSEG. ” CONSIDERANDO a deliberação da plenária extraordinária, do Conselho Municipal de Segurança Pública Direitos Humanos e Cidadania - CONSEG. RESOLVE: Art. 1º- Tornar pública a composição da Mesa Diretora, do Conselho Municipal de Segurança Pública Direitos Humanos e Cidadania - CONSEG. Presidente – Fernando Vieira Bastos Vice-Presidente – Carlos Alberto Ribeiro da Silva Secretário – Marco Antônio Rocha da Silva Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 22 de julho de 2021

Fernando Vieira Bastos Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos

Humanos e Cidadania - CONSEG

CONVOCATÓRIA

A Subsecretaria dos Conselhos Municipais convoca os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Iguaçu para a Reunião Extraordinária no próximo dia 27 de julho de 2021, terça-feira, das 10h horas, na sala de reunião da Subsecretaria dos Conselhos Municipais situada a Avenida Nilo Peçanha, nº476 Centro Nova Iguaçu/RJ. Com a seguinte Pauta:

1. Posse dos membros do Conselho; 2. Eleição da Mesa Diretora.

Nova Iguaçu, 23 de julho de 2021.

Monique Moraes Carvalho Gambardela Subsecretária dos Conselhos Municipais

CONVOCATÓRIA

A Subsecretaria Municipal de Conselhos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, convoca os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, publicado através do Decreto nº. 4.926, de 29 de Abril de 2021, para a reunião a ser realizada no dia 28 de Julho de 2021, às 10:30hs, de maneira remota através de link a ser enviado aos Conselheiros, com a seguinte pauta:

1. Posse 2. Eleição da Nova Diretoria

Nova Iguaçu, 23 de Julho de 2021.

Maria Virgínia Andrade Rocha

Secretária Municipal de Educação

Monique Moraes Carvalho Gambardela Subsecretária dos Conselhos Municipais

CONVOCATÓRIA

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável -CMDRS, convoca os conselheiros e conselheiras para a Reunião Extraordinária no próximo dia 26 de julho de 2021, às 14h a ser realizada na Subsecretaria dos Conselhos, situada na rua Nilo Peçanha, 476, Centro – Nova Iguaçu. PAUTA : 3. Eleição da Nova Diretoria 4. Patrulha Mecanizada

Elias Benicio da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável –CMDRS

SEMAD

PORTARIA SEMAD N° 545, DE 22 DE JULHO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas processo administrativo n° 2019/137663. R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria SEMAD nº 960 de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial Digital em 14 de novembro de 2019, que reconheceu licença para tratamento de saúde, à servidora DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 10/694.709-7, lotada na SEMED, pelo período de 171 (cento e setenta e um) dias, referentes aos períodos de 16/02/2019 a 03/04/2019, 31/05/2019 a 31/07/2019 e 10/09/2019 a 10/11/2019, para o período de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias, compreendidos entre o período de 16/02/2019 a 10/11/2019.

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Matrícula n° 60/701822-9

C O R R E Ç Ã O

Na Portaria SEMAD n° 461 de 28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial Digital de 30 de junho de 2021, que concedeu averbação de tempo de serviço, a servidora Rosineide Monteiro de Souza, matrícula n° 10/691.312-3, lotada na SEMED: Onde se lê: Matrícula n° 10/682.456-9; Leia-se: Matrícula n° 10/691.312-3.


ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat.: 60/701822-9

SEMED

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO Nº: 2021/009223 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/SEMED/2019. PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: JANEIRO DE 2021

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Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado no processo supracitadoe em atendimento ao disposto no art. 18 do Decreto nº 11.252/18, bem como o art. 87 da Lei nº 13.019/2014, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a prestação de contas do GRUPO DE AÇÃO COMUNITARIA CORAÇÃO DE MÃE referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/SEMED/2019.

Publique-se,


MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Mat. 11/694.638-8 PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO Nº: 2021/019178 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/SEMED/2019. PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: ABRIL E MAIO DE 2020. Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao disposto no art. 18 do Decreto nº 11.252/18, bem como o art. 87 da Lei nº 13.019/2014, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a prestação de contas da ASSOCIAÇÃO VIDA NO CRESCIMENTO E NA SOLIDARIEDADE, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/SEMED/2019. Publique-se,


MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Mat. 11/694.638-8

SEMIF

PORTARIA NO 046/SEMIF/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação atual. RESOLVE: SUBSTITUIR - WALLACE BARBOSA DE SOUZA – Matr. 60/715.387-7 e DANILO SANTOS QUEIROZ – Matr. 11/711665-0, anteriormente designado por meio da Portaria 036/SEMIF/2021, publicado em 18/06/2021, por LOUISE DE MELLO BOQUIMPAN – Matr. 60/721.662-5 e BRUNA QUEIROZ RIBEIRO – Matr. 60/716.458-5, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº. 025/CPL/2021, referente à A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES Á CIDADE DE NOVA IGUAÇU. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU E I9 URBANIZAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 20 de Julho de 2021. Cleide de Oliveira Moreira

Secretária Municipal de Infraestrutura. - SEMIF -

PORTARIA Nº. 047/SEMIF/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do Art. 9º e 51 cc. 52, do Decreto Municipal 8.360/09, os servidores abaixo relacionados para integrarem a COMISSÃO DO ACEITE DEFINITIVO, presidido pelo primeiro servidor, do Contrato Nº 013/CPL/2020, Processo Nº 2019/161.418, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE CICLOVIA INTERLIGANDO DIVERSOS PONTO DA CIDADE, no Município de Nova Iguaçu. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU e EMPRESA N.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

MARINA GOUVEIA MENESES – Matr. 60/716.641-6

ADRIANO DA COSTA MACHADO – Matr. 60/714.290-4

NIDIA MONIQUE GOMES GERALDINO CAMILO – Matr. 60/715.546-8



Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infraestrutura

-SEMIF- PORTARIA Nº. 048/SEMIF/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M.

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do Art. 9º e 51 cc. 52, do Decreto Municipal 8.360/09, os servidores abaixo relacionados para integrarem a COMISSÃO DO ACEITE DEFINITIVO, presidido pelo primeiro servidor, do Contrato Nº 002/CPL/2021, Processo Nº 2020/026.104, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA REGINA, BAIRRO VALVERDE, no Município de Nova Iguaçu.

PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU e EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI.

VITOR FERNANDES PIMENTEL – Matr. 60/706.056-7

WALLACE BARBOSA DE SOUZA – Matr. 60/715.387-7

NIDIA MONIQUE GOMES GERALDINO CAMILO – Matr. 60/715.546-8



Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infraestrutura

-SEMIF-

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PROCESSO: 2017/037274 REFERÊNCIA: PEDIDO DE PARALISAÇÃO Em razão dos fatos e circunstâncias expostos nos autos do processo 2017/037274, autorizo a paralisação dos serviços e a suspensão da contagem de prazo de execução por até 120 dias, referente ao contrato n° 033/CPL/2018, cujo objeto é o “CONSTRUÇÃO DE 02 ESCOLAS PROGRAMA PROIFANCIA NOS BAIRROS JARDIM CORUMBÁ E AUSTIN“ a contar do dia 16/07/2021.


CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA

Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMIF -

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Subsecretaria de Habitação Social torna pública a relação dos sorteados do Empreendimento Residencial Parque Laranjeiras que necessitam cumprir “DILIGÊNCIAS DOCUMENTAIS” solicitadas pelo Agente Financeiro (Banco do Brasil), para a conclusão do seu processo de aprovação. Os beneficiários indicados na relação, terão do dia 26 de Julho de 2021 até o dia 03 de Agosto de 2021 para o comparecimento à Subsecretaria de Habitação Social no horário de 09:00 às 17:00 h. A Subsecretaria de Habitação Social fica localizada no subsolo do prédio sede da Prefeitura, à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 528 – Centro, Nova Iguaçu.


CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA Secretária Municipal de Infraestrutura

- SEMIF -

DILIGÊNCIAS EMPR. PARQUE LARANJEIRAS

CPF NOME DO PARTICIPANTE

447.24****-** ADEMIR GOMES DA SILVA

027.34****-** ADRIANA DA SILVA INACIO LUIZ

112.54****-** AILSON CHATEAUBRIAND DA SILVA JUNIOR

118.71****-** ALAN DA SILVA AZEVEDO

074.72****-** ALESSANDRA LOPES DE SOUZA

099.61****-** ALEXSANDRA LUCIO GOMES

127.89****-** ALINE CANDIDO MOREIRA

121.42****-** ALZENIRA LOPES DOS SANTOS

111.58****-** AMANDA DA SILVA PEREIRA DE SOUZA

092.89****-** ANA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA

556.90****-** ANA MARIA TEIXEIRA MACIEL

123.64****-** ANA PAULA DA SILVA MARTINS

006.68****-** ANDREA DE FATIMA BARBOSA ADAO

000.81****-** ANDREA MIRO

006.95****-** ANDREIA BRAGA DA SILVA

052.40****-** ANDREIA DA PENHA LYRIO TRIPODI DUARTE

646.77****-** ANGELA BATISTA CORTAT

156.93****-** ANTONIA ALVES DE CASTRO

142.51****-** ANTONIA FERREIRA DO NASCIMENTO

262.55****-** ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

150.50****-** ARIANA CASTRO GOMES

145.24****-** BRENDA DA SILVA RODRIGUES SANTOS

164.40****-** BRUNA HELEN MUNHOZ DE PAIVA

105.03****-** CAMILA SABINO DE OLIVEIRA

088.04****-** CARINA DA SILVA ARAUJO

022.98****-** CARLOS FAUSTINO FURTADO

157.09****-** CAROLINE PASSOS COELHO ILDEFONSO

125.08****-** CLAUDETE HEIM SILVA LINO

027.44****-** CLAUDIA DA SILVA CORREA ROCHA

097.28****-** CLICIA GUIMARAES CASTRACINI

634.61****-** CONCEICAO CRISTINA ALVES DA COSTA

087.91****-** CRISTIANE MELO DO NASCIMENTO

148.30****-** CRISTIANE PAULA SANTOS ALVES

096.79****-** CRISTIANO FRANCISCO DIAS

126.79****-** DANIELLE LAHYRE DUARTE DE OLIVEIRA

197.99****-** DEBORA DOS SANTOS SILVA

076.62****-** DURCILENE MARTINS DOS SANTOS CARVALHO

015.58****-** EDNA MARIA DO NASCIMENTO

009.34****-** EDNALDO ENEDINO DOS SANTOS

092.78****-** ELAINE DA SILVA AVELINO

144.95****-** ELIANE SILVA DAMASCENO

110.56****-** ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA

131.12****-** ELORRAYNE GABRIELE PERES GAMA

088.03****-** EMERSON ALVES DA SILVA

124.84****-** ERICA DA SILVA CRUZ

097.93****-** ERICA REJANE CARVALHO DE OLIVEIRA

084.34****-** EVANDRO DA SILVA SARMENTO

127.92****-** FABIULA DOS SANTOS PESTANA

017.66****-** FLAVIA CLAUDINO DOS SANTOS DE MEDEIROS

113.55****-** FLAVIA PEREIRA LOPES

144.16****-** FLAVIANA CARVALHO DO NASCIMENTO

060.67****-** FRANCISCO EMIDIO FERREIRA ROCHA

310.13****-** FRANCISCO SANTOS SILVA

405.20****-** GILMAR SILVA FERNANDES

081.36****-** GISELE SOBRAL DA SILVA

108.55****-** GLAUCIANE PINTO FALCOEIRAS

063.10****-** GRACIELE CUSTODIO DA SILVA

076.46****-** HELENA ARAUJO DA SILVA

112.59****-** IGOR ALVES GADELHA DA COSTA

047.71****-** IOLANDA GABRIEL CAVALCANTE

006.98****-** ISRAEL ROBSON APARECIDO LENHO

523.49****-** IVETE TEIXEIRA BASTOS

525.22****-** IVONETE FERREIRA DE ARAUJO

080.76****-** IZAC BENTO MARCAL

020.34****-** JACQUELINE AZEREDO DE OLIVEIRA

147.25****-** JAMILI CRISTINIE MONTEIRO REIS

143.33****-** JANAINA ALMEIDA DA ANUNCIACAO OLIVEIRA

021.70****-** JANAINA GOMES DA SILVA

362.25****-** JEANETE NASCIMENTO MARIANO

137.24****-** JENNIFER CHRISTINE DA SILVA PIRES CRUZ

137.85****-** JESSICA SANTOS DE LEMOS

140.33****-** JESSICA SOBRINHO DA COSTA

091.54****-** JORGE ALUIZIO FERREIRA ALEIXO

027.91****-** JOSE ALVES BARBOSA JUNIOR

706.93****-** JOSE MARCOS PEREZ

103.39****-** JOSELIA LUIZ PEREIRA DA SILVA

115.23****-** JOSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA

162.95****-** JOSUE FERNANDES CIRILO MIRANDA

108.32****-** JULIANA RIBEIRO DE ARAUJO

683.09****-** JUSSARA ALBERNAZ CARNEIRO

105.95****-** KATIA VALERIA TOUGEIRO AFFONSO VIEIRA

150.66****-** LEIDILAINE LEONIDIA

047.05****-** LEILA MARIA ALVES CRUZ

116.20****-** LEILA REGINA BRESSY DOS SANTOS

132.98****-** LIDIANE DA SILVA GENOVEVA

076.40****-** LILIA MARA DA SILVA AGUIAR

000.26****-** LUCIA RODRIGUES ALVES

111.81****-** LUCIANA DE OLIVEIRA

086.27****-** LUCIANA SOARES TUPINAMBA CORREIA

958.93****-** LUCIMAR RICCE TELLES

081.89****-** LUCINEIA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA

328.97****-** LUIZ CARLOS RODRIGUES AGUIAR

014.64****-** LUIZ CLAUDIO DA SILVA MIRANDA

119.86****-** LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS

550.83****-** LUIZA EMILIA VIEIRA LIMA

013.70****-** LUZIA CRISTINA PARREIRA

122.42****-** MACIELE FARIA DA SILVA

124.61****-** MAIARA SILVA MARTINS

108.56****-** MARCELA SANTOS MARCELINO GOMES DA SILVA

169.70****-** MARCELE SOARES SABONARIO DE JESUS

754.94****-** MARCIA CRISTINA JACINTA FAUSTINO

077.96****-** MARCIA PEREIRA MELO

094.11****-** MARCIO CRISTIANO NUNES RODRIGUES

086.17****-** MARCOS RICARDO DA SILVA OLIVEIRA

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445.99****-** MARIA ADELAIDE FERRAZ TRIGO

036.43****-** MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

967.06****-** MARIA DAS GRACAS DA SILVA BARROSO

746.65****-** MARIA DAS GRACAS VALIENGO DOS SANTOS

696.31****-** MARIA FRANCISCA DE JESUS DA GLORIA

036.43****-** MARIA IZABEL DA CONCEICAO

023.07****-** MARIA JOSE RODRIGUES RIBEIRO

920.66****-** MARIA REGINA DA SILVA

590.13****-** MARILENE DA SILVA

684.29****-** MARILENE NOGUEIRA BRAGA

016.23****-** MARINALVA BARROS DA COSTA

099.41****-** MARINALVA PEREIRA DE MATOS

984.71****-** MARISTELA PEREIRA SALAZAR

132.11****-** MARLENE NEVES DIAS

120.34****-** MARLENE SANTOS COSTA

051.65****-** MARYLANE FERNANDES DA FONSECA

223.32****-** MAURILIO CORREA DOS SANTOS

108.28****-** MAX DA CONCEICAO TEIXEIRA

089.96****-** MICHELE DE SOUZA FIGUEIREDO GOMES

147.51****-** MIKE CABRAL SIMOES

113.00****-** MONICA PRISCILA TEIXEIRA GIACOMETTI

181.64****-** MYLENA BEATRIZ DE SOUZA MENDES

123.61****-** NADIR KAREN COELHO DA SILVA

076.88****-** NAJELA DE MATOS DE LIMA

147.45****-** NATALIA DOS SANTOS DE BRITO

784.82****-** NATANAEL AFONSO RODRIGUES

069.84****-** NILDA SUTERO DE SOUZA

131.68****-** PATRICIA DE OLIVEIRA CEZAR

014.22****-** PATRICIA DE SANTANA VITORIO

151.73****-** PRISCILA BARBOSA GONCALVES NEVES

107.47****-** QUEZIA JOSE DA SILVA

061.97****-** RAFAELA OLIVEIRA FARIA

094.64****-** RAIMUNDO NONATO FARIAS SANTOS

064.48****-** RAMON VICENTE DE ALMEIDA

911.30****-** REGINA CELIA MESQUITA BELEM

957.62****-** REGINA FRANCISCA DE OLIVERIA ALMEIDA

080.60****-** RENATA BRITTO DE CARVALHO

964.48****-** RENE MARTINS TEIXEIRA

849.93****-** RICARDINA VIDAL DE OLIVEIRA DE MELLO

841.56****-** RICARDO EMILIO RODRIGUES DA SILVA

164.88****-** RICARDO THIERRY DA SILVA PEREIRA

086.87****-** ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO

668.16****-** ROSA NARIA DA SILVA

014.08****-** ROSANA DE CASSIA VICENTE

096.91****-** ROSELI GUEDES SOARES DE SOUZA

112.24****-** ROSENILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

115.30****-** ROSILENE DE FREITAS RODRIGUES

054.48****-** ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS

773.41****-** ROZILENE FORTUNATO DE SOUZA EUGENIO

060.86****-** SANDRA MARIA DE ALMEIDA

027.35****-** SANDRA MARIA DE MENEZES

304.08****-** SANDRA REGINA PIOVESAN

009.23****-** SANDRA REGINA SILVA DE CARVALHO

317.19****-** SEBASTIAO SILVA DA CRUS

016.23****-** SERGIO APARECIDO DIOGO

307.27****-** SERGIO JUVENCIO

141.36****-** SHAYENE SAMPAIO BARRETO

109.16****-** SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA

121.39****-** SILVANIA RODRIGUES

096.76****-** SILVIA SANTOS PEIXOTO

960.31****-** SILVIO ANDRE LIMA FRONTELMO

014.27****-** SIMONE FERREIRA DE FARIAS

581.06****-** SONIA AXT

123.69****-** SUELEN OLIVEIRA DE MELLO

136.71****-** SUZANA PINTO DE OLIVEIRA

137.40****-** TAMILES ANTUNES DOS SANTOS

782.09****-** TATIANA SANTOS MARTINS

151.75****-** TATIANE CORREIA DA SILVA

119.22****-** TATIANE SANTOS DO NASCIMENTO

167.21****-** THAYANE BENDAVID DE LIMA

936.75****-** VALERIA LINO DE PAULO

084.55****-** VALERIA LOURDES DA SILVA

059.80****-** VALERIA SILVA DE JESUS LIMA

164.05****-** VALESCA FELICIO PAIVA

959.82****-** VERA LUCIA DE PAULA MELO

033.22****-** VERA LUZIA DO NASCIMENTO

152.07****-** VINICIUS VIEIRA RIBEIRO

044.15****-** VIRGINIA NASCIMENTO DE SOUSA

098.92****-** VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA

770.15****-** VITORIA SANTANA DE BARROS

109.23****-** VIVIAN DE LIMA FROSSARD

041.36****-** WELLINGTON DOS SANTOS VIEIRA

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Subsecretaria de Habitação Social torna pública a relação dos sorteados do Empreendimento Residencial Parque Guandu que necessitam cumprir “DILIGÊNCIAS DOCUMENTAIS” solicitadas pelo Agente Financeiro (Banco do Brasil), para a conclusão do seu processo de aprovação. Os beneficiários indicados na relação, terão do dia 26 de Julho de 2021 até o dia 03 de Agosto de 2021 para o comparecimento à Subsecretaria de Habitação Social no horário de 09:00 às 17:00 h. A Subsecretaria de Habitação Social fica localizada no subsolo do prédio sede da Prefeitura, à Rua Athayde Pimenta de Moraes, 528 – Centro, Nova Iguaçu.


CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA

Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMIF -

DILIGÊNCIAS EMPR. PARQUE GUANDU

CPF NOME DO PARTICIPANTE

095.72****-** ADRIANA CARIUS DE CARVALHO

038.61****-** ADRIANA TAVARES DE FREITAS

015.53****-** ALAN CUPIDO BRAGANCA

120.34****-** ALEXANDRE JOSE DA CONCEICAO

018.03****-** ANGELA MARIA ALVES

059.85****-** BRUNA ALVES DE SOUSA

158.85****-** BRUNO LUIZ GOES LOMBONI

106.26****-** CAMILA DA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

112.28****-** CARLA ANDRESSA DA SILVA BRUIM SANTOS

077.73****-** CARLA APARECIDA PACHECO DA SILVA

032.85****-** CARLA VERONICA RIBEIRO LEVONI

096.08****-** CARLO EDUARDO RAYMUNDO DA SILVA

074.74****-** CELIA MOREIRA LOPES GARCIA

115.60****-** CINTIA ROBERTA RODRIGUES

091.07****-** CLAUDIA CABRERA DOS SANTOS

140.03****-** CLEIVISON SERPA DE OLIVEIRA

076.74****-** CLEUDIMAR REIS JANSEN DE FREITAS

036.14****-** CRISTIANE CANDIDO DA SILVA DA SILVA

104.59****-** CRISTIANE RAMOS RIBEIRO

058.58****-** DIOGO SANTOS LOPES PEREIRA

086.07****-** DONIDIA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA

405.46****-** EDMA GERALDO DE SOUZA

098.50****-** EDNA BARBOSA FALCAO

125.67****-** ELAINE CASSIMIRO CHAVES

105.74****-** ELAINE DA SILVA MACENA ANDRADE

091.72****-** ELAINE DOS SANTOS NUNES

016.25****-** ELIANA RODRIGUES AMANCIO

023.27****-** ELIANE DE ANDRADE

092.08****-** ELIONAI REINALDA DA PURIFICACAO

108.84****-** ELISANGELA COSTA DOS SANTOS

086.81****-** ELIZABETH TADY MOREIRA

352.00****-** ELIZETE ANTONIA DA SILVA BISTENE

144.29****-** ERICK XAVIER FATUDO FLORENCO

087.37****-** EVA PAULA DIONISIO

157.91****-** EVERTON FERREIRA ROSENDO

115.13****-** EZEQUIEL TERRA SANTOS

128.64****-** FABIANA ARCOVERDE DE OLIVEIRA TERRA

7



082.44****-** FABIO SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES

114.02****-** FERNANDA CASSIA SOARES P EUSTAQUIO

094.54****-** FERNANDA CHAIA

086.25****-** FRANCIANE MARCOLINO DE PAULA BRANDAO

101.81****-** FRANCILENE LOBATO DE ASSIS

036.27****-** GENIVALDO PITTA DE JESUS

033.21****-** GEORGINETE SOARES VIEIRA

119.18****-** GILMARA CRISTINA DE MORAES

125.08****-** GISELLE RIBEIRO DOS SANTOS

027.40****-** GLORIA MARIA DA SILVA

772.99****-** GRACIETE SOUZA DO CARMO

006.93****-** HAZILA COUTINHO BISPO

006.22****-** HELITON JOSE CONCEICAO DOS SANTOS

141.26****-** HEVELYN CARLA NASCIMENTO DA SILVA

056.52****-** IARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

033.22****-** INES TEIXEIRA DE SOUZA

834.26****-** IRENE ADALVA ALMEIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

140.69****-** ISIS PEREIRA DA SILVA

122.00****-** IVONETE MACHADO DE MELLO

456.80****-** IVONILDES DOS SANTOS FALEIA

147.13****-** JACIARA DA SILVA MARQUES

075.52****-** JACIARA SANTOS DA CRUZ NASCIMENTO

105.69****-** JANAINA CRUZ

059.72****-** JOELMA SILVA DOS SANTOS

127.82****-** JOICE DA SILVA SANTOS

150.76****-** JONATHAN DA SILVA ROCHA GOMES

605.43****-** JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES SOUSA

085.70****-** JOSEANE MEDEIROS BELISARIO

123.72****-** JOSELIA VICENTE

104.53****-** JOSIANE DO NASCIMENTO ANDRE

021.79****-** JULIO CESAR CARNEIRO RANGEL

173.05****-** KAREN MARTINS ALVES

105.29****-** KELLY CORREA DOS SANTOS MARQUES

032.61****-** LAURINETE BEZERRA

009.40****-** LEA PESTANA MEIRELLES

166.74****-** LEONARDO DE SOUZA BARROSO

883.65****-** LETUINA LOUREIRO DA SILVA

105.94****-** LICA MARIA DO SACRAMENTO SANTOS

096.63****-** LILIAN ILZETE FERREIRA DA SILVA

023.03****-** LUCIANE DE PAULA SILVA

092.41****-** LUCIARA ARAUJO DOS SANTOS SILVA

121.24****-** LUCIEIDE BEZERRA DO NASCIMENTO

853.70****-** LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS

109.61****-** LUIZ FELIPE FIALHO MELLO

123.62****-** LUZIENE APARECIDA MARTINS

605.44****-** LUZIMAR VIEIRA DE SOUZA

033.22****-** MARCIA DE JESUS

121.51****-** MARCIA REGINA CACHOEIRA

919.45****-** MARIA CECILIA GUIMARAES

955.69****-** MARIA CELIA DE JESUS COUTO

629.87****-** MARIA CRISTINA OLIVEIRA NUNES RIBEIRO

849.79****-** MARIA CRISTINA PEREIRA

009.25****-** MARIA DA LUZ DAS NEVES

074.93****-** MARIA DE FATIMA FELICIANO

954.90****-** MARIA LUCIA VITOR DA SILVA

108.84****-** MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

099.69****-** MARIA MADALENA DE SOUZA FIGUEIREDO

077.35****-** MARIA SANTANA DA CONCEICAO OLIVEIRA

154.30****-** MARILIA DE OLIVEIRA SALVADORI

032.86****-** MARTA ONORIO COSTA

092.01****-** MICHELE GONCALVES MOTTA

105.48****-** MICHELE RAMOS DE SOUZA

127.21****-** MILGRED SILVA DE OLIVEIRA

073.86****-** MONICA SANTOS DO AMARAL SILVA

802.41****-** NADIR FIGUEIREDO SALVADO

100.30****-** NATALIA DA SILVA BARROS

094.63****-** NATALIA SILVA MOUSA

095.51****-** NILCEIA DE SOUZA

106.24****-** NILDA GISELE MORAES RAMALHO DA SILVA

061.24****-** NILTON DARIO VICTORINO MASSANGO

027.39****-** NILZA SILVA DEMETRIO

095.84****-** OZEIAS DA SILVA MACHADO

127.58****-** PAULA CRISTINA DA SILVA FELIX

782.98****-** PAULO GONCALVES DO COUTO

139.29****-** PRISCILA DE SOUZA DOS SANTOS

127.34****-** PRISCILA DIAS DE OLIVEIRA

126.53****-** PRISCILLA RODRIGUES MOREIRA

968.69****-** REGINA FATIMA DOS SANTOS LIMA

094.87****-** RENATA DIAS AMORIM

110.79****-** RENATA GOMES TERRA FIGUEIREDO

036.32****-** RENATA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO

018.99****-** RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA

174.64****-** ROBERTA BATISTA LANDIM

942.43****-** ROBERTA CARVALHO PINTO

112.01****-** ROSANGELA DA SILVA MACIEL

015.96****-** ROSANGELA MARIA MARQUES DE SOUZA

098.56****-** ROSANIA DA CONCEICAO VIANA

096.82****-** ROSE CRISTINA DA SILVA PITORRA

718.86****-** ROSEMARY NEVES DA SILVA

016.09****-** ROSILDA DA SILVA ROSA

868.11****-** ROZANGELA DAMASCENO

954.56****-** ROZEMERE FERREIRA LANNES

683.44****-** ROZINETE DE LIMA MARINHO

111.41****-** SABRINA MOYSES DA ROCHA

155.46****-** SANDRA CAVALCANTI DE SOUZA

119.22****-** SANDRA DE FATIMA MARCIANO MACHADO

589.95****-** SANDRA FATIMA CONCEICAO VIEIRA BOTELHO

122.86****-** SELVANI DE ARAUJO PEREIRA

030.04****-** SERGIO FERREIRA DA SILVA

118.95****-** SERLI PINTO CARVALHO CONCEICAO

156.08****-** SHIRLY MARIA MENDES DA SILVA

137.46****-** SILVANA JENNYFFER OLIVEIRA COSTA

109.28****-** SILVANIA DOS SANTOS MARINHO

109.26****-** SILVIANE DA SILVA MACHADO

121.48****-** SIMONE MARIA DO DESTERRO

087.42****-** SOLANGE ALVES GRELHA

052.30****-** SONIA PORTO ELEOTERIO

058.90****-** SUELEN DE PAULA NASCIMENTO

131.13****-** TABATA ANDRE DOS SANTOS

156.04****-** TALITA DOS SANTOS PEREIRA

139.47****-** TAMARA MICHELE DOS SANTOS VIEIRA

124.30****-** TANIA GAMA SANT ANNA

107.45****-** TATIANA HELENA BALBINO

061.15****-** THAIS DOS SANTOS FERREIRA

145.67****-** THAMIRES CONCEICAO RIBEIRO

159.85****-** THIAGO DE SOUZA MONTEIRO

011.81****-** VERA LEOPOLDINA DA SILVA

004.55****-** VERA LUCIA DANTAS APOLINARIO

090.04****-** VERA LUCIA GAMA ELIAS

042.43****-** VIVIANI FERNANDES PEREIRA BRAGA

116.74****-** WANDO LUCAS DOS SANTOS

120.25****-** WILLIAM LISBOA BARBOSA

633.44****-** WILSON FIGUEIREDO

152.75****-** YASMIM ALBUQUERQUE BANDEIRA DA SILVA

SEMSERP

LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 0031/2021

A PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSERP, situada à Rua Nilo Peçanha nº 480 centro – Nova Iguaçu/RJ, inscrita sob o CNPJ nº 29.138.278/0001-10 torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMADETUR, através do processo nº 2021/021859 e seus anexos a Licença de Operação LO nº 031/2021 com validade até 30 de junho de 2026, que autoriza a operar o Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitários em nível secundário E.T.E. PALHADA II com vazão média de 4.400,00 m³/dia e concentração de carga orgânica de 1188,00 kg DBO/dia para atender a uma população de 22.000 habitantes, no seguinte local: Rua Berna s/nº, Jardim Palmares, Comendador Soares – Nova Iguaçu, RJ.

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Lat. 22º45’7.13”S Long. 43º30’28.04”O.


DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO

Secretário Municipal de Serviços Públicos Matr.60/719.075-4

SEMUS

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA GABINETE Nº. 101/2021 – SEMUS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 219/PCNI de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2021, no uso de suas atribuições, Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 175/2019 - Semus, publicada no Diário Oficial do município em 18.06.19, bem como quaisquer outras que versem sobre a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/SEMUS/2019 Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a Comissão de fiscalização do Contrato 002/SEMUS/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação de sistema de vácuo clínico, bem como locação de equipamentos para atendimentos domiciliares aos mandados judiciais, conforme RDC 50,69,70 da Anvisa, incluindo a cessão em comodato de cilindros de alta pressão, conforme o termo de referência, visando atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. EDSON RIBEIRO DA SILVA, matricula nº 60/703.093-5; FERNANDO GEVU BARCELOS, matrícula nº 24/211.555-; ANTONIO MARCOS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 60/718.194-4; SUPLENTE: AMANDA TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula nº 60/703963-9; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/718.832-9

PORTARIA GABINETE Nº. 111/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 219/PCNI de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2021, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 012/SEMUS/2021, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em toda frota de veículos da secretaria municipal de saúde de nova iguaçu, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado com a

logomarca da semus e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum e diesel s10, nos termos da legislação vigente. WAGNER NOGUEIRA COUTINHO, matrícula nº. 60/716.887-5; JOÃO PAULO NUNES MACHADO, matrícula nº. 60/719.359-2; ALESSANDRO FERREIRAQUEIROZ, matrícula nº 13/716.656-4; Suplente: DENISON ALBINO DE NOVAES, matrícula nº 60/718.462-5. Art. 2º - Esta Portaria contará seus efeitos a contar desta publicação.




PORTARIA GABINETE Nº. 112/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 219/PCNI de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2021, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete 053/2021 – Semus, publicada no Diário Oficial do município em 18.03.21. Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/SEMUS/2017, que tem como objeto a contratação, por Registro de Preços, para locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, sem ônus de franquia, para serem utilizados pela Secretaria de saúde de Nova Iguaçu, durante o período de 12 (doze) meses: WAGNER NOGUEIRA COUTINHO, matrícula nº 60/716.887-5; JOÃO PAULO NUNES MACHADO, matrícula nº. 60/719.359-2; DENISON ALBINO DE NOVAES, matrícula nº 60/718.462-5; Suplente: UILQUES CORREIA GONÇALVES, matrícula nº 60/716.214-2. Art. 3º - Esta Portaria contará seus efeitos a contar desta publicação.


LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 60/718.832-9 . PORTARIA GABINETE Nº. 113/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 219/PCNI de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2021, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 041/2021 – Semus, publicada no Diário Oficial do município em 05.03.21. Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos 053-A e 053-B/ASSEJUR/2016, que tem como objeto a contratação por Registro de Preços para locação

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de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, sem ônus de franquia, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, durante o período de 12 (doze) meses. WAGNER NOGUEIRA COUTINHO, matrícula nº. 60/716.887-5; JOÃO PAULO NUNES MACHADO, matrícula nº. 60/719.359-2; DENISON ALBINO DE NOVAES, matrícula nº 60/718.462-5; Suplente: ALESSANDRO FERREIRA QUEIROZ, matrícula nº 13/716.656-4; Art. 3º - Esta Portaria contará seus efeitos a contar desta publicação.




. PORTARIA GABINETE Nº. 114/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 219/PCNI de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2021, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 059/2021 – Semus, publicada no Diário Oficial do município em 26.03.21. Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 030/SEMUS/2020, que tem como objeto a contratação, de Empresa Especializada na Locação de 04 (quatro) Veículos Automotores , Tipo Van, com capacidade mínima de 15/16 passageiros, com manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu: DENISON ALBINO DE NOVAES, matrícula nº 60/718.462-5; JOÃO PAULO NUNES MACHADO, matrícula nº. 60/719.359-2; WAGNER NOGUEIRA COUTINHO, matrícula nº. 60/716.887-5; Suplente: UILQUES CORREIA GONÇALVES, matrícula nº 60/716.214-2. Art. 3º - Esta Portaria contará seus efeitos a contar desta publicação.




. PORTARIA GABINETE Nº. 115/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 219/PCNI de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2021, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 055/2021 – Semus, publicada no Diário Oficial do município em 22.03.21. Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 021/SEMUS/2017, que tem

como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, sem ônus de franquia, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde: WAGNER NOGUEIRA COUTINHO, matrícula nº. 60/716.887-5; JOÃO PAULO NUNES MACHADO, matrícula nº. 60/719.359-2; DENISON ALBINO DE NOVAES, matrícula nº 60/718.462-5; Suplente: ALESSANDRO FERREIRA QUEIROZ, matrícula nº 13/716.656-4. Art. 3º - Esta Portaria contará seus efeitos a contar desta publicação.




. PORTARIA GABINETE Nº. 116/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 219/PCNI de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2021, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Gabinete nº 069/2020 – SEMUS, publicada no Diário Oficial do Município em 22.05.20. Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Fiscalizadora para acompanhamento das aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Municipal de Saúde, Hospital Geral de Nova Iguaçu e Maternidade Mariana Bulhões. MAURÍLIO LEITE FERNANDES, matrícula nº 60/720.813-5; RAFAEL DA CRUZ SIMÕES, matrícula nº 60/720.833-3; THALLES DELEON MACHADO LIMA, matrícula 60/716.879-2; Suplente: DARLÚCIA SAMPAIO TOSTES SANT'ANNA, matrícula 60/719.379-0 Art. 3º - Esta Portaria contará seus efeitos a contar desta publicação.




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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE Nº 007, DE 15 DE JULHO DE 2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de julho 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.388 de 04 de fevereiro de 1993, alterada pela Lei nº 2.729 de 29 de dezembro de 1995, Lei nº 3.911 de 01 de fevereiro de 2008 e pela Lei nº 4.366 de 27 de fevereiro de 2014. Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências:

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Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; Considerando o Decreto n° 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a resolução CIT nº 08, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre os indicadores para o processo nacional de pactuação interfederativa relativo ao período de 2017 a 2021 RESOLVE: Art. 1 º Aprovar as Metas Interfederativas do SISPACTO do ano de 2021. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Coelho do Nascimento Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 007, de 16 de julho de 2021 do Conselho Municipal de Saúde.

Luiz Carlos Nobre Cavalcanti Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/006.142 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 015/SEMUS/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e SUPPLEX COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS DE UTI E CENTRO CIRÚRGICO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS PARA A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E CIRÚRGICO DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU – HGNI E DA MATERNIDADE MARIANA BULHÕES, CONFORME JUSTIFICATIVA LANÇADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017/006.142, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. 8.666/93. PRAZO: O prazo de vigência do CONTRATO nº 015/SEMUS/2018 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2021, perfazendo um prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R$ 5.025.207,36 (cinco milhões vinte e cinco mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSO: 155 - Transferências de recursos do fundo estadual de saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.12 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.03.10.302.5068.2133 NOTA DE EMPENHO: 02039/2021 FUNDAMENTO: Consubstanciado por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e os Decretos Municipais n.º 10.662/2016, 10.696/2016 e 10.895/2017 e suas respectivas alterações. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2021.

LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Mat. 60/718.832-9

FENIG

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: N° 50/01.0580/19 TERMO DE APOSTILAMENTO: Nº 001/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº002/2020 PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU - APAE. OBJETO: Reajuste do valor contratual, conforme previsto no § 3º, do art. 1º, da Lei nº 4771/2018, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.386, de 06 de julho de 2021. VALOR: R$ 16.888,07 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sete centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 202.656,84 (duzentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).


Miguel Arcangelo Ribeiro Presidente da FENIG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/FENIG PROCESSO Nº 50/01.0082/21

A Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, COMUNICA aos interessados que às 14:00h, do dia 06 de agosto de 2021, através do Portal Comprasnet, realizará Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA E AOS PROJETOS EXECUTADOS NA FENIG. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Informações gerais: Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSERV) e no Termo de Referência ( Anexo I), prevalecerá a descrição do TR. Qualquer informação, esclarecimento ou cópia da íntegra deste Edital, deverá ser solicitado na Sala da CPL/FENIG, à Av. Governador Portela, 812, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu/RJ, tel. 2698-5652/5853 e nos endereços eletrônicos [email protected] e https://www.comprasgovernamentais.gov.br.


VIVIANE SILVA PINTO DE MOURA Pregoeira

mailto:[email protected]

https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

1 Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Estado do Rio de ...

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