1. SESSÃO DE ABERTURA - centrocelsofurtado.org.br · Maria da Conceição Tavares; uma presidenta...

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13 SESSÃO DE ABERTURA 1. Este Seminário é promovido pelo Senado Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Conta também com a participação do governo federal, do Ministério do Desenvolvimento, In- dústria e Comércio Exterior e do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Convidamos para compor a mesa o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, deputa- do Aldo Rebelo; o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; o ministro da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires; o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Fede- ral, senador Luiz Otávio; o líder do governo no Senado Federal, senador Aloizio Mercadante; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Guido Mantega; o secretário executivo da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, José Luis Machinea; a sra. Rosa Freire d’Aguiar Furtado, viúva de Celso Furtado. Ouviremos, agora, a sra. Rosa Freire d’Aguiar Furtado. ROSA FREIRE D’AGUIAR FURTADO – Não imaginei que fosse falar agora, queria dizer só duas palavrinhas. Celso faleceu em 20 de novembro do ano passado, faz praticamente um ano. Ainda embargo um pouco a voz. Por isso preferi fazer um pequeno slideshow, que será passado daqui a pouco. Preferiria falar sobre o Centro Internacional Celso Furtado de Polí- ticas para o Desenvolvimento, que foi levado à pia batismal anteontem, no Rio de Janeiro. Este Centro terá uma presidenta acadêmica, a professora

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  • Sesso de Abertura 13

    SESSO DE ABERTURA1.

    Este Seminrio promovido pelo Senado Federal e pelo Banco Nacionalde Desenvolvimento Econmico e Social BNDES. Conta tambm com

    a participao do governo federal, do Ministrio do Desenvolvimento, In-

    dstria e Comrcio Exterior e do Centro Internacional Celso Furtado de

    Polticas para o Desenvolvimento.

    Convidamos para compor a mesa o presidente do Senado Federal,

    senador Renan Calheiros; o presidente da Cmara dos Deputados, deputa-

    do Aldo Rebelo; o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidncia da

    Repblica, Luiz Dulci; o ministro da Controladoria-Geral da Unio, Waldir

    Pires; o presidente da Comisso de Assuntos Econmicos do Senado Fede-

    ral, senador Luiz Otvio; o lder do governo no Senado Federal, senador

    Aloizio Mercadante; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento

    Econmico e Social BNDES, Guido Mantega; o secretrio executivo da

    Comisso Econmica para Amrica Latina e o Caribe, Jos Luis Machinea;

    a sra. Rosa Freire dAguiar Furtado, viva de Celso Furtado. Ouviremos,

    agora, a sra. Rosa Freire dAguiar Furtado.

    ROSA FREIRE DAGUIAR FURTADO No imaginei que fosse falar

    agora, queria dizer s duas palavrinhas. Celso faleceu em 20 de novembro

    do ano passado, faz praticamente um ano. Ainda embargo um pouco a

    voz. Por isso preferi fazer um pequeno slideshow, que ser passado daqui a

    pouco. Preferiria falar sobre o Centro Internacional Celso Furtado de Pol-

    ticas para o Desenvolvimento, que foi levado pia batismal anteontem, no

    Rio de Janeiro. Este Centro ter uma presidenta acadmica, a professora

  • 14 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    Maria da Conceio Tavares; uma presidenta cultural, eu mesma; e um pre-

    sidente institucional, o professor Luiz Gonzaga Belluzo, que no pde estar

    aqui agora de manh. Fico muito feliz com a existncia desse centro inicia-

    tiva do presidente Lula , de um espao em que se preserve a memria de

    Celso, em que se discutam os temas que ele discutiu a vida inteira em torno

    do desenvolvimento. Este seminrio vai na mesma direo, pois tratar de

    temas afins a Celso. Muito obrigada.

    RENAN CALHEIROS Ex.mos srs. embaixadores, sr. presidente da C-

    mara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo; sr. Ministro Chefe da Secre-

    taria Geral da Presidncia da Repblica, Luiz Dulci, eterno deputado Luiz

    Dulci, este Congresso Nacional tem muita saudade, mas muita saudade

    mesmo, da sua atuao como deputado, valoroso, que, durante muito tem-

    po, funcionou como uma verdadeira referncia para todos ns; sr. Waldir

    Pires, Ministro do Controle e da Transparncia; sr. presidente do Banco

    Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social, Guido Mantega; sr.

    presidente da Comisso de Assuntos Econmicos do Senado Federal, se-

    nador Luiz Otvio; senador Ney Suassuna, lder do PMDB no Senado Fe-

    deral; sr. lder do governo no Senado Federal, senador Aloizio Mercadante;

    sr. secretrio executivo da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o

    Caribe, sr. Jos Luis Machinea; sra. Rosa Freire dAguiar Furtado; srs. repre-

    sentantes do quadro diplomtico; senhoras, senhores, demais autoridades.

    Este seminrio internacional marca um momento altamente significati-

    vo, em que especialistas de renome debruam-se sobre o legado de um dos

    maiores pensadores da economia e da sociedade brasileira. No Senado Fe-

    deral, que tem a honra de promover o evento, a iniciativa foi aprovada pela

    Comisso de Assuntos Econmicos, presidida, com o seu habitual discer-

    nimento, pelo senador Luiz Otvio.

    Meu reconhecimento, portanto, e meus parabns ao senador Luiz Ot-

    vio, que se estendem ao senador Aloizio Mercadante, grande quadro da

    poltica brasileira, pela lcida inspirao de apresentar o requerimento para

    a realizao deste seminrio. J no podia tardar esta homenagem e, mais

    que isso, essa tarefa intelectual de grande responsabilidade. Trata-se de ava-

    liar, de uma perspectiva atual, a imensa contribuio de Celso Furtado para

    a compreenso da sociedade brasileira e do subdesenvolvimento.

  • Sesso de Abertura 15

    Todo o percurso do pensador Celso Furtado foi movido pela certeza

    de que no basta interpretar a realidade. preciso transform-la. A paixo

    de Celso Furtado pelo Brasil foi uma paixo pelo pas que existia, mas

    tambm pelo pas que poderia ser.

    Quando coordenou, por encargo do presidente Juscelino Kubitschek,

    um estudo aprofundado sobre os problemas da regio Nordeste, sua pre-

    ocupao obsessiva foi com os meios para a superao desses problemas.

    Desse estudo e das propostas que dele resultaram nasceu a Superintendn-

    cia de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, com o objetivo de impul-

    sionar a industrializao e a modernizao do campo na regio.

    No h dvida de que a misso da Sudene deve ser aperfeioada

    luz das necessidades atuais, para que seus objetivos sejam plenamente cum-

    pridos. A simples permanncia de acentuadas desigualdades regionais j

    demonstra a atualidade do pensamento e das preocupaes de Celso Fur-

    tado, bem como justifica a recriao da Sudene, a restituio da Sudene, o

    que pretendemos fazer em um curtssimo espao de tempo.

    Ontem mesmo tive a oportunidade de conversar com o presidente

    Aldo Rebelo. Pretendemos fazer, na prxima semana, uma reunio para

    que possamos pinar algumas matrias interessantes, do ponto de vista do

    desenvolvimento do pas, que podem, verdadeiramente, ser priorizadas

    tanto na Cmara dos Deputados quanto no Senado Federal. E, claro, a

    recriao da Sudene, a restituio da Sudene , talvez, a maior de todas as

    prioridades.

    Dados do IBGE mostram que o PIB do Nordeste, ao invs de se

    aproximar dos 28% que sua populao representa no total da populao

    brasileira, caiu de 14,1% do PIB nacional, em 1983, para 13,8%, em 2003,

    uma pequena queda, mas, infelizmente, muito significativa. O desenvolvi-

    mento econmico defendido por Celso Furtado no pode ser desconecta-

    do do desenvolvimento social sem ser completamente descaracterizado.

    No Brasil e nos demais pases latino-americanos, o crescimento econmico

    tem, necessariamente, de estar integrado diminuio das desigualdades e,

    em particular, distribuio de renda. Essa compreenso abrangente e ino-

    vadora embasou a atuao de Celso Furtado como Ministro do Planeja-

    mento, nos tempos difceis do governo de Joo Goulart.

  • 16 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    O pensamento terico de Celso Furtado continuou sendo desenvolvi-

    do e enriquecido, tanto nos anos de exlio como aps seu retorno ao Brasil,

    servindo como guia seguro para suas intervenes crticas quanto s estats-

    ticas do pas. Desse empenho em participar, em criticar, em apontar solu-

    es, ele s se desincumbiria com a morte.

    Tenho certeza de que nossos expositores, com a solidez de seu conhe-

    cimento acadmico e com a riqueza de sua experincia poltica, econmica

    e administrativa, sabero, sem dvida, iluminar as mais diversas faces do

    pensamento inconformista e original de Celso Furtado. Seus esforos, em

    particular, vo se dirigir ao questionamento da atualidade das idias do mestre

    paraibano, em um mundo de mudanas to aceleradas que em vrias reas

    persistem muitas das condies econmicas e sociais que motivaram a re-

    flexo e a indignao ativa do pensador, que temos a honra de homenagear.

    O Senado Federal tem buscado cumprir com toda a dedicao, equil-

    brio e responsabilidade sua misso institucional. A gravidade da crise pol-

    tica e os trabalhos das comisses parlamentares de inqurito no tm preju-

    dicado o exame e a deciso acerca das proposies legislativas. Neste ano

    de 2005, at o final de outubro foram aprovadas mais de 1.500 matrias no

    Senado Federal. Os senadores empenharam-se em votar matrias relevantes

    para o pas, todas as MPs, principalmente a chamada MP do Bem, que foi

    aprimorada tanto na Cmara quanto nesta Casa; o Estatuto da Igualdade

    Racial; a mini-reforma eleitoral, um projeto de lei de iniciativa do Senado

    Federal que, sem dvida, representa uma resposta do poder legislativo

    sociedade, diante do abuso do poder econmico e do caixa dois nas cam-

    panhas eleitorais, o que abre as portas para a prtica da abominvel corrup-

    o. Criamos tambm, o presidente Aldo Rebelo e eu, comisses que esto

    se aprofundando no estudo de importantes problemas do pas, bem como

    das medidas legislativas mais eficazes para enfrent-los. Uma delas dedica-

    se tramitao das medidas provisrias de grande significado para o funcio-

    namento do prprio Parlamento. Mais recentemente, foi constitudo um

    grupo de trabalho para se dedicar ao tema da desburocratizao, extrema-

    mente relevante para um pas que foi avaliado como o quarto mais buro-

    cratizado do mundo.

    Vale lembrar que, em seu ltimo artigo publicado em vida, mestre Cel-

    so Furtado clamou por uma reforma fiscal to repetidamente prometida

  • Sesso de Abertura 17

    pelos governos recentes, como no deixou de frisar que s uma reforma

    fiscal efetiva vai redistribuir a carga tributria, desonerando a produo e as

    camadas de baixa renda. Com isso, ser possvel enfrentar problemas cruciais

    da economia brasileira, como a concentrao de renda e as extravagantes

    taxas de juros.

    O Senado Federal j votou e aprovou a reforma tributria. Agora, a

    Casa aguarda a apreciao da matria pela Cmara dos Deputados. Sem

    dvida que a Cmara, com todas as suas prerrogativas, saber, como o

    Senado fez, aperfeioar ainda mais este projeto de reforma tributria, que

    tem comeo, meio e fim, sobretudo, presidente Aldo, um calendrio para a

    sua implantao, que servir, entre outras coisas, para que ns, com esse

    calendrio em mos, possamos contornar dificuldades com relao pr-

    pria aprovao da reforma tributria.

    Por fim, sabemos da importncia de estimular reflexo aprofundada

    sobre os problemas do pas, reunindo as esferas acadmica e poltica e

    resgatando, nesse caso especfico, a magnfica contribuio de um dos gran-

    des brasileiros do sculo XX.

    Desejo um timo proveito a todos os participantes e, mais uma vez,

    meus parabns ao senador Aloizio Mercadante, ao senador Luiz Otvio,

    presidente da Comisso de Assuntos Econmicos do Senado Federal, e

    meus sinceros agradecimentos a todos os que participam deste seminrio e,

    entusiasmados, tambm participam da criao do Centro Celso Furtado.

    Parabns a todos.

    MEDIADORA Vamos ouvir o presidente da Cmara dos Deputados,

    deputado Aldo Rebelo.

    ALDO REBELO Ex.mo presidente do Senado Federal e do Congresso Na-

    cional, prezado amigo, senador Renan Calheiros; prezado companheiro Luiz

    Dulci; prezado amigo Waldir Pires; prezado companheiro, senador

    Luiz Otvio; prezado ministro Guido Mantega; prezada Rosa Freire

    dAguiar; prezado lder Aloizio Mercadante; prezado Jos Luis Machinea;

    sra. professora Maria da Conceio Tavares meus respeito e admirao;

    prezado lder Ney Suassuna, conterrneo de Celso Furtado; minhas se-

    nhoras e meus senhores.

  • 18 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    Enquanto falava aqui o meu companheiro Renan, eu ficava imaginando

    como possvel ao Brasil revelar com tanto sentido de permanncia, no

    apenas o economista, o estudioso, o patriota, o homem que confiava na

    democracia por confiar no pas e no povo, mas a atitude diante dos desafios

    que sempre acompanhou a vida de Celso Furtado. Fiquei aqui imaginando

    Celso Furtado essencialmente como um paraibano, homem l de Pombal,

    l do agreste, do semi-rido nordestino. E a Paraba uma terra de cruza-

    mento de todos os acontecimentos formadores da nossa histria. Ali se

    bateram pela sobrevivncia os mais bravos, os mais viris e os mais resisten-

    tes indgenas: os tabajaras. Quantas campanhas os portugueses tiveram que

    encetar ao sul, contra os caets em Alagoas, e ao norte, contra os tabajaras,

    e, mais acima, contra os potiguares para limpar aquela rea para o seu pro-

    cesso de colonizao. E legendria a resistncia que esses ndios paraiba-

    nos impuseram ao ocupante portugus.

    Ali na Paraba tambm se travou a grande batalha pela libertao do

    Nordeste da ocupao holandesa, e era um desses paraibanos, no sei se o

    Andr Vidal de Negreiros ou o Joo Fernandes Vieira o Andr Vidal de

    Negreiros , um dos comandantes da resistncia que preservou aquele es-

    pao fsico, como dizia Gilberto Freyre, para um nico Brasil e no dois ou

    trs Brasis, como aconteceu com os nossos vizinhos. Por ali tambm desceu

    o bandeirante paulista Raposo Tavares. Depois de suas investidas pela Ama-

    znia, desceu pelo Rio Grande do Norte e pela Paraba, onde tambm

    travou batalha contra os holandeses.

    Por ali tambm passaram os padres, mrtires da Confederao do

    Equador. Era o caminho do seminrio de Olinda para o Crato, onde pre-

    gavam as idias da democracia e do Iluminismo. E esses padres que cruza-

    vam a Paraba, entre o Crato e Recife e Olinda, deixaram talvez essa semen-

    te que alimentou a personalidade e a psicologia do nosso grande paraibano.

    Para no falar tambm que por ali passou a coluna Prestes; por ali

    passou a Revoluo de 30, na figura de Joo Pessoa, e por ali passou tam-

    bm a cultura brasileira, na presena do grande Ariano Suassuna.

    Eu perguntava aqui ao dr. Waldir: Celso Furtado nasceu em 1920? En-

    to deve ter passado a sua adolescncia sob os efeitos da grande depresso.

    Na juventude, serviu como voluntrio no corpo da Fora Expedicionria

    Brasileira. Em seguida, naturalmente, alimentou-se do esprito de otimismo

  • Sesso de Abertura 19

    esse, sim, esprito de otimismo, e no o novo Renascimento a que se

    referiu recentemente um grande intelectual do nosso pas , esprito de otimis-

    mo e de confiana, no mundo e nas pessoas, que tomou conta do ambien-

    te social, poltico e econmico depois da Segunda Guerra Mundial.

    Creio que talvez Celso Furtado no precise tanto dessa homenagem.

    Talvez precisemos mais dele que ele da homenagem. Temos hoje mais ne-

    cessidade dessa referncia. Os livros de Celso Furtado para ns, nas univer-

    sidades nos anos 1970, eram quase como livros de auto-ajuda que a classe

    mdia compra hoje por a afora. Tnhamos essa referncia porque confi-

    vamos no apenas nas suas idias, nas suas doutrinas, no seu pensamento,

    confivamos principalmente na sua atitude, na forma como ele enfrentava e

    havia enfrentado os desafios para o desenvolvimento do Brasil. E era to

    grandioso que, mesmo quando no acertava, como no prognstico do ci-

    clo e da fase de durao do regime militar, ele tinha discpulos, como a

    nossa Conceio, que acertavam em cheio sobre o que seria o perodo que

    se seguiu ao golpe de 1964.

    Hoje, portanto, quando se fala tanto e se repetem teorias e doutrinas,

    esquece-se o contrato com a nao, com o povo, o contrato com o desen-

    volvimento, o crescimento econmico, o emprego, a renda, o combate s

    desigualdades regionais. bom celebrar a presena de Celso Furtado.

    Parabns, senador Renan Calheiros. Parabns, senador Luiz Otvio.

    Parabns, minhas amigas e meus amigos. Muito obrigado.

    MEDIADORA Com a palavra, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da

    Presidncia da Repblica, Luiz Dulci.

    LUIZ DULCI Sado o presidente do Senado e do Congresso Nacional.

    Estive aqui no sculo passado. Fomos colegas na legislatura de 1983/1987,

    quando tnhamos uma grande frente oposicionista pela redemocratizao

    do pas, e constitumos a nossa amizade. Agradeo as palavras gentis do

    senador Renan Calheiros. Sado o presidente da Cmara dos Deputados,

    com quem tive a honra de atuar na equipe de governo do presidente Lula.

    E reforcei o meu amor ao Brasil, que j era, modstia parte, vigoroso,

    com esse convvio. O presidente Aldo Rebelo sempre me faz lembrar um

    texto de Machado de Assis chamado Instinto de Nacionalidade. um

    dos homens com maior paixo pelo Brasil que j conheci.

  • 20 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    Sado o secretrio-executivo da CEPAL Celso Furtado esteve forte-

    mente ligado criao e consolidao da CEPAL , dr. Jos Luis Machinea,

    uma das grandes personalidades do debate econmico do nosso continen-

    te; o senador Aloizio Mercadante, tambm companheiro e amigo de tantas

    lutas; a jornalista, escritora, excelente tradutora Rosa Freire dAguiar, viva

    do nosso homenageado. Ela novinha, mas, h muitos anos vou acompa-

    nhando, uma das melhores tradutoras brasileiras, se que posso dar essa

    opinio impertinente aqui como sou da rea de filologia e lingstica; o

    mestre Waldir Pires, um dos grandes amigos de Celso Furtado, amizade que

    data do governo Joo Goulart, um era procurador-geral da Repblica, e o

    outro era Ministro do Planejamento, cargo que acumulava com a direo da

    Sudene. No sei se cometo algum erro. Depois, foram companheiros no

    exlio e trouxeram de volta essa elegncia moral, essa dignidade exemplar

    na conduo da questo pblica; senador Luiz Otvio, amigo tambm, gran-

    de senador e grande paraense; presidente Guido Mantega, do BNDES. So

    tantas as personalidades ilustres aqui presentes, embaixadores de vrios pa-

    ses, representantes da Finlndia todos sabem que o Centro Internacional

    Celso Furtado de Polticas para o Desenvolvimento conta com o apoio

    poltico, cultural e prtico de diversos pases, e a idia de sua criao foi

    lanada na Conferncia de Helsinque; senadores Eduardo Suplicy, Ney Suas-

    suna e Pedro Simon o senador Pedro Simon foi colega dele em outro

    governo, quando Celso Furtado foi Ministro da Cultura, um esplndido

    ministro. Foi ele que retomou, entre outros temas, o estudo sobre a econo-

    mia da cultura, que resultou naquele belo livro Cultura e desenvolvimento em

    poca de crise.

    (a continuao da fala do ministro Luiz Dulci est transcrita na Apresentao

    deste Seminrio.)

    MEDIADORA Assistiremos ao vdeo sobre o economista Celso Furta-

    do (exibio do slideshow). Ouviremos agora o Ministro da Controladoria-

    Geral da Unio, Waldir Pires.

    WALDIR PIRES Depois dessa sntese emocionante e admirvel da pre-

    sena de Celso em nosso mundo e em nosso pas, quero simplesmente

    saudar todos os meus companheiros da Mesa, todos os cidados e cidads

    que aqui se encontram, nesta oportunidade extraordinariamente importan-

  • Sesso de Abertura 21

    te, no incio dos trabalhos voltados para a construo da permanente pre-

    sena de Celso Furtado na vida da nossa gente, do nosso tempo. Quero

    apenas saud-los.

    Quanto s mulheres, eu me dirigiria aqui a duas presenas marcantes da

    vida de Celso: sua companheira Rosa, que lhe deu tanta alegria e foi um susten-

    tculo to permanente, to constante em toda a vida de Celso nestes ltimos 25

    anos; e a nossa querida companheira Maria da Conceio, que tambm um

    smbolo da resistncia do pensamento econmico do nosso pas.

    Estou emocionado. Convivi com Celso nos anos do exlio. Almova-

    mos juntos todas as semanas. Ele deixava a Sorbonne, em um curso na

    Faculdade de Direito e Cincias Econmicas, em Paris, eu deixava as aulas

    que dava em um outro setor da minha rea jurdica, e conversvamos sobre

    o Brasil.

    Celso nunca foi simplesmente o economista; ele , a rigor, o grande

    pensador do nosso pas do sculo XX. Seus compromissos eram com a

    dignidade da nao, mas sobretudo com a dignidade do ser humano. A

    viso da economia, para Celso, era construtora de um mundo diferente.

    A busca permanente de situar os desafios que a humanidade viveu e vive,

    procurando ajustar a sua inteligncia e capacidade edificao de uma socie-

    dade que seja digna. Por isso, no campo das atividades de Celso, ele sempre

    foi o pensador das transformaes, com retido, integridade, assentado no

    laborioso estudo, nas reflexes profundas, sem jamais perder a idia clara

    do destino do pensamento humano e da sociedade.

    De modo que uma homenagem como esta, a mim me parece e eu a

    sado e dou os parabns ao Senado, ao Aloizio Mercadante, ao senador

    Luiz Otvio, por este ato hoje aqui de instaurao do seminrio , algo

    que reflete a relao de Celso com as sucessivas geraes, talvez por causa

    de sua prpria juventude. no perder jamais a confiana e nunca suprimir

    das suas esperanas e dos seus compromissos a idia de construir valores

    permanentes, eternos, valores que justificam toda a atividade humana. No

    campo do que foram a sua especializao e o seu trabalho, a idia bsica

    de que a economia no pode ser e nunca foi para Celso uma cincia de

    verdades concludas e limitadas. Ele sempre tinha a clareza de que a econo-

    mia devia estar vinculada aos valores polticos, sociais, jurdicos, construin-

    do uma sociedade em que a dignidade humana resulte em tica no trabalho

  • 22 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    de todos ns, em cada um dos nossos setores. no perder jamais a idia

    de que, no fundo, a dignidade do ser humano que deve ser a inspirao e

    o objetivo.

    H de ficar sempre dentro de mim esta alegria de ter podido compar-

    tilhar com Celso Furtado tantos anos de preocupao, confiana, insistn-

    cia, determinao na construo de nosso pas, em uma sociedade que seja

    digna e, por isso mesmo, de todos os brasileiros. Muito obrigado.

    MEDIADORA Ouviremos o presidente da Comisso de Assuntos

    Econmicos do Senado Federal, senador Luiz Otvio.

    LUIZ OTVIO Ministro Luiz Dulci, Secretrio Geral da Presidn-

    cia da Repblica, membros da mesa, querida Rosa, viva de Celso Furtado,

    que deu a oportunidade a todos ns e ao Brasil que nos acompanha, pela

    TV Senado, de ter esse momento de emoo e de satisfao em torno desse

    Brasil to sonhado por Celso Furtado.

    A Comisso de Assuntos Econmicos do Senado Federal sente-se

    profundamente honrada pela realizao deste seminrio internacional. Era

    uma dvida que certamente no se esgota aqui e que tnhamos para com esse

    brasileiro singular, que dedicou sua vida a pensar o nosso pas ao pesquisar

    o desenvolvimento. Celso nos proporcionou ganhos de compreenso acer-

    ca de ns mesmos, levando-nos a acreditar nas possibilidades reais de um

    modelo de desenvolvimento internacional autntico.

    Assim, oportuno revisit-lo e coloc-lo em perspectiva, para que as

    novas geraes tambm conheam as generosas contribuies intelectuais

    de Celso Furtado, um dos expoentes do pensamento nacional e latino-

    americano, na segunda metade do sculo XX.

    Homem de pensamento e de ao, Celso Furtado deixou uma biblio-

    grafia formidvel, que contempla, desde o clssico Formao econmica do

    Brasil, para o entendimento da sociedade brasileira, at Em busca de novo

    modelo reflexes sobre a crise contempornea, um dos seus ltimos trabalhos. Ao

    longo de sua carreira, Celso Furtado conseguiu a rara e feliz conjugao de

    intelectual e homem de Estado. Embora sua produo literria tenha sido

    intensa e regular por seis dcadas, no foi um intelectual encastelado na

    torre de marfim, cercado de livros e teses. Alm de toda a consistente e

    prestigiada bibliografia, em mais de cinqenta anos de assdua e profcua

  • Sesso de Abertura 23

    freqentao na vida pblica, Celso Furtado desempenhou relevantes fun-

    es no Brasil e no exterior. Foi destacado colaborador na CEPAL, mais

    tarde concebeu e dirigiu a Sudene, foi Ministro do Planejamento, e, mais

    recentemente, na segunda metade dos anos 1980, deixou Bruxelas e veio

    atender a um pedido para assumir o Ministrio da Cultura, no governo do

    presidente, hoje senador, Jos Sarney. Tambm como Ministro da Cultura

    deu forma e contedo a um ministrio que ensaiava passos incipientes, e

    hoje dirigido pelo ministro Gilberto Gil, e conseguiu a aprovao da

    primeira lei de incentivos fiscais cultura, a Lei Sarney. Em todos esses

    postos relevantes, Celso Furtado sempre demonstrou capacidade de pensar

    o essencial, trabalhar o estrutural com os olhos voltados para o Brasil. Per-

    sonalidade austera, elevado grau de disciplina, onde quer que estivesse, Cel-

    so Furtado tinha o incrvel poder de mobilizar e inspirar seus colaborado-

    res sem esforo, sem constrangimento. Exercia liderana com extrema na-

    turalidade, pois compartilhava reflexo, ouvia e concertava propsitos para

    oferecer sempre o senso de direo e compromisso. Interesses menores,

    intrigas da corte, tudo isso passava ao largo de seu cotidiano. Sua vontade,

    inteligncia e capacidade de trabalho sempre estiveram voltadas para as

    reais necessidades do Brasil. Mestre de todos ns aqui no Brasil, no Chile,

    na Argentina, na Frana, na Inglaterra e nos Estados Unidos, Celso Furtado

    era reconhecido e prestigiado em todo o mundo e cumpriu uma trajetria

    que motivo de orgulho para todos ns. Legou ao Brasil e ao mundo, em

    obras traduzidas para vrios idiomas, um pensamento original e poderoso

    que se renova e se pereniza em discusses acadmicas e influencia governos

    como at hoje influencia o governo do presidente Lula.

    A fora da sua produo intelectual fica evidente uma vez mais com

    este seminrio internacional capaz de mobilizar polticos, administradores

    pblicos, intelectuais, estudantes e estudiosos que se deixam sensibilizar por

    suas aes. Reunir no Senado da Repblica alguns dos principais nomes da

    inteligncia brasileira e latino-americana contempornea, como Maria da

    Conceio Tavares, Carlos Lessa, Theotonio dos Santos, Octavio Rodr-

    guez, Rubens Ricupero, Aldo Ferrer e Helio Jaguaribe, entre tantos estudio-

    sos e especialistas de talento, um enorme privilgio e uma grande oportu-

    nidade para que todos ns avancemos na compreenso do pensamento de

    Celso Furtado. Muito obrigado.

  • 24 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    MEDIADORA Com a palavra, o excelentssimo lder do governo, mem-

    bro titular da Comisso de Assuntos Econmicos do Senado Federal e

    autor do requerimento para a realizao deste seminrio, senador Aloizio

    Mercadante.

    ALOIZIO MERCADANTE Sado o ministro Luiz Dulci, o ministro

    Waldir Pires, companheiro presidente do BNDES, Guido Mantega, Jos

    Luis Machinea, secretrio executivo da Comisso Econmica para Amrica

    Latina, que muito nos honra com sua presena no Brasil neste evento, Rosa

    Freire dAguiar, companheira, viva e testemunha de Celso Furtado.

    Eu me lembro do dia 20 de novembro, ainda era cedo, quando o

    grande amigo de Celso Furtado, Ignacy Sachs, intelectual francs sempre

    presente no Brasil, me ligou dizendo que tinha acabado de receber a notcia

    do falecimento. Meu sentimento foi de profundo vazio. Um vazio pessoal

    porque toda uma gerao aprendeu a acreditar no Brasil, a pensar o Brasil,

    a se estimular, ter ousadia e criatividade, sobretudo paixo pela economia

    brasileira, lendo o Formao econmica do Brasil, e um vazio na nao porque

    so essas grandes figuras que fazem o pensamento, criam a identidade, im-

    pulsionam um projeto de nao.

    Peguei o telefone e compartilhei o meu vazio com minha companheira

    Maria da Conceio Tavares. Era a primeira pessoa com quem eu queria

    conversar. Em seguida, liguei para o presidente Lula e comuniquei-lhe o

    fato. Ele tambm ficou com o mesmo sentimento que o pas inteiro passa-

    ria a ter. Depois liguei para o meu companheiro Gerson Gomes, economis-

    ta discreto e competente e um dos grandes responsveis por este aconteci-

    mento. Eu estava em uma reunio, e toda a imprensa estava l. Desci e dei

    uma entrevista coletiva comunicando o que havia acontecido.

    Um ano depois, estamos aqui para fazer uma reflexo obrigatria para

    quem quiser pensar esta nao. No diria que vamos encontrar no pensa-

    mento da vasta obra de Celso Furtado, plural, rica, de tantos temas, uma

    resposta pronta, acabada, para nossos desafios, mas, seguramente, vamos

    encontrar as perguntas incmodas que ele nunca permitiu que fossem silen-

    ciadas. So essas perguntas, so esses questionamentos, so esses conceitos

    que exigem de nossa gerao uma reflexo aprofundada sobre os desafios

    e os destinos do Brasil.

  • Sesso de Abertura 25

    Queria ler algumas breves passagens para mostrar a riqueza, a consis-

    tncia e a reflexo que ele prope sobre o Brasil. Ele escreveu: O subde-

    senvolvimento um processo histrico autnomo e no uma etapa pela

    qual tenham necessariamente passado as economias que j alcanaram o

    grau superior de desenvolvimento. A quem no teve a chance de ler Desen-

    volvimento e subdesenvolvimento, recomendo que o leiam. um texto dos anos

    1960 e significava, naquela oportunidade, uma ruptura com a idia de que

    subdenvolvimento era um estgio do desenvolvimento. No, o subdesen-

    volvimento era uma condio que poderia perpetuar-se. Subestimar essa

    condio seguramente seria um caminho para perpetuar, ou prolongar por

    muitos sculos, essa condio precria das naes.

    Nessa formulao, ele chamava a ateno para o desafio de construir

    foras polticas, econmicas e sociais, intelectuais capazes de romper as es-

    truturas que vinham do passado colonial, escravista, de dependncia, a fim

    de promover o desenvolvimento dos pases subdesenvolvidos. Essa tem-

    tica, essncia do pensamento cepalino a primeira escola do pensamento

    criada nos pases em desenvolvimento , seria a grande agenda dessa insti-

    tuio que reuniu pensadores de grande estatura e inaugurava uma nova

    etapa no ps-guerra para esse imenso desafio que ns, seguramente, tere-

    mos de continuar trilhando.

    Mais tarde, ele escreveu sobre a natureza do desenvolvimento: O de-

    senvolvimento no apenas um processo de acumulao, de aumento de

    produtividade macroeconmica, mas principalmente o caminho de acesso

    s formas sociais mais aptas a estimular a criatividade humana e responder

    s aspiraes da coletividade. Dispor de recursos para investir est longe de

    ser condio suficiente para preparar um futuro melhor para a massa da

    populao. Mas quando o projeto social prioriza e efetiva a melhoria das

    condies de vida desta populao, o crescimento se metamorfoseia em

    desenvolvimento. Ora, essa metamorfose no se d espontaneamente. Ela

    fruto da realizao de um projeto, expresso de uma vontade poltica. As

    estruturas de pases que lideram o processo de desenvolvimento econmi-

    co e social no resultaram de uma evoluo inercial, mas de uma opo

    poltica orientada para formar uma sociedade apta a assumir um papel

    dinmico nesse processo.

  • 26 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    Para ele, crescimento uma condio necessria, mas insuficiente para

    o desenvolvimento. O desenvolvimento representa, portanto, a melhoria

    das condies de vida da populao. O debate sobre distribuio de renda,

    sobre crescimento e desenvolvimento, o debate sobre resistncia democr-

    tica se pautava em uma reflexo terica, em uma disputa poltica que foi

    essencial para questionar, nos anos 1970, o que era aquele modelo de cres-

    cimento acelerado, mas de concentrao de renda e riqueza. Era um desafio

    para a democracia e para a participao popular, sem a qual no conclui-

    ramos propriamente um projeto de desenvolvimento.

    Mais tarde, ele afirma: Portanto, a crise que agora aflige nosso povo no

    decorre apenas do amplo processo de reajustamento que se opera na econo-

    mia. Em grande medida, ela resultado de um impasse que se manifestaria

    necessariamente em nossa sociedade, a qual pretende reproduzir a cultura

    material do capitalismo mais avanado, privando a grande maioria da popu-

    lao dos meios de vida essenciais. Somente a criatividade poltica, impulsio-

    nada pela vontade coletiva poder produzir a superao desse impasse.

    Ora, a vontade coletiva requer o reencontro das lideranas polticas

    com os valores permanentes da nossa cultura. Portanto, o ponto de partida

    do processo de reconstruo dever ser uma participao maior do povo

    no sistema de decises. Sem isso o desenvolvimento futuro no se alimentar

    da autntica criatividade e pouco contribuir para a satisfao dos anseios

    legtimos da nao.

    Esse debate dos anos 1980, na chamada transio democrtica, na dis-

    cusso sobre o significado de um Congresso Nacional Constituinte, sobre

    uma democracia participativa, sobre o povo como sujeito histrico das

    transformaes, foi tambm uma das dimenses mais importantes dos de-

    safios da transio democrtica, a saber, os desafios na busca de um proje-

    to de nao. Para Celso Furtado, o desafio maior era romper todos aqueles

    grilhes do perodo da ditadura e estabelecer uma democracia participati-

    va, cidad.

    Ele escreve tambm nessa poca o livro No recesso, texto agudo,

    denso, que questionava sobretudo o problema do endividamento externo e

    mostrava o impasse e as dificuldades que viveramos ao longo dos anos

    1980 e 1990. Foi uma obra muito importante para o debate do padro de

    financiamento, da necessidade de renegociao da dvida externa, a fim de

  • Sesso de Abertura 27

    que os pases da Amrica Latina pudessem reencontrar a estabilidade eco-

    nmica e um desenvolvimento sustentvel.

    Ele tambm escreveu: So muitas as incgnitas do problema a equacio-

    nar para responder s perguntas Onde estamos? e Para onde vamos?. Se

    nos circunscrevermos aos elementos sobre os quais podemos atuar, com-

    provamos sem dificuldade que a questo central se limita a saber se temos

    ou no possibilidade de preservar nossa identidade cultural. Sem isso, sere-

    mos reduzidos ao papel de passivos consumidores de bens culturais conce-

    bidos por outros povos.

    Em meio discusso da globalizao e de toda agenda que esse pro-

    cesso poltico histrico colocava, Celso Furtado trouxe a questo da identi-

    dade cultural como dimenso indispensvel da construo de um projeto

    de nao. E a dedicao dele, um economista, um homem pblico, ao tema

    da cultura acho que a poltica precisa muito mais da cultura do que a

    cultura da poltica , mostra tambm a grandeza do pensador de refletir

    sobre uma dimenso indispensvel resistncia, a se pensar um projeto

    nacional, a dar continuidade discusso da insero soberana de um pas

    como o Brasil a partir de nossa identidade, nossa auto-estima, nossa forma

    de ser, nossos valores.

    Quero concluir porque esta abertura apenas para motiv-los e nos

    motivar como nao a refletir sobre Celso Furtado que ser uma longa

    tarefa a desse centro de estudos. Celso Furtado fala sobre a responsabilida-

    de dos economistas: No por arrogncia que me atrevo a falar a meus

    colegas economistas. J estava com seus oitenta anos, mas com uma ener-

    gia parecida com a da nossa Maria da Conceio Tavares, essa jovem se-

    nhora. Ele continua: A idade no nos outorga direitos, mas a experincia

    nos arma para enfrentar muitos dissabores. Sabemos que uma luta dessa

    magnitude s ter xito com a participao entusistica de toda uma gera-

    o. A ns, cientistas sociais, caber a responsabilidade de velar para que

    no se repitam os erros do passado, ou melhor, para que no voltem a ser

    adotadas falsas polticas de desenvolvimento, cujos benefcios se concen-

    tram na mo de poucos. Quando o consenso se impe a uma sociedade,

    porque ela atravessa uma era pouco criativa. Ao se afastar do consenso, o

    jovem economista perceber que os caminhos j trilhados por outros so

    de pouca valia. Logo notar que imaginao um instrumento de trabalho

  • 28 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    poderoso e que deve ser cultivada. Perder em pouco tempo a reverncia

    do que est estabelecido e compendiado e, medida que pensar por conta

    prpria, com independncia, conquistar a auto-confiana e perder a per-

    plexidade.

    Essa a reflexo de minha interveno inicial. Este continua a ser o

    maior desafio daqueles que esto na sala de aula se formando e daqueles

    que esto estudando para se formar. E essa reflexo me lembra muito um

    outro parceiro de Celso Furtado, pernambucano, Ariano Suassuna. Uma

    vez ele fez uma palestra inesquecvel, falando do papel do intelectual, e

    lembrando que o primeiro intelectual que chegou a estas terras foi Pero Vaz

    de Caminha. O primeiro que escrevia e lia. Chegou com Cabral. Portanto,

    sua chegada j coloca a questo de qual o papel do intelectual. E Pero Vaz

    de Caminha fez a sua escolha. No refletiu sobre o que estava vendo a

    partir dos que aqui estavam, dos povos indgenas que encontrou, ou do que

    era essa forma de vida no futuro Brasil. No. Ele refletiu a partir dos inte-

    resses do rei, para o rei. Alis, convm lembrar que Brasil e brasileiro vm

    de pau-brasil, que era a forma mais predatria de explorao da Mata Atln-

    tica durante o processo de colonizao: ns nos auto-denominamos como

    os predadores do meio ambiente, embora hoje o significado histrico seja

    outro, porque o povo reapropriou-se desses conceitos e deu-lhes uma ou-

    tra dimenso.

    E Pero Vaz de Caminha termina a sua carta pedindo um favorzinho ao

    rei para seu genro, que estava preso. Ou seja, demonstrou tipicamente a

    relao dos intelectuais com o poder.

    Desde Pero Vaz de Caminha, cada intelectual tem que fazer a sua esco-

    lha: se fica com o rei ou com o Brasil, se fica com o povo ou com os

    interesses que no so necessariamente os da maioria da populao, se fica

    com os escravos ou com o senhor. Essa definio do papel do intelectual

    significa necessariamente exemplos de integridade, atitudes, comportamen-

    tos, inquietudes, coerncia. E Celso Furtado esse breve vdeo fala por si

    mesmo foi um homem que ajudou a constituir o Plano de Metas, de 1956

    a 1961. Estamos aqui, nesta cidade, porque havia uma inteligncia naquele

    governo que permitiu construir estruturas como esta e dar o salto da indus-

    trializao que demos naqueles cinqenta anos em cinco. Celso Furtado for-

    mulou o pensamento do desenvolvimento e executou, durante um perodo

  • Sesso de Abertura 29

    importante, a implantao da Sudene, que penso ser um desafio deste Con-

    gresso Nacional.

    A melhor homenagem que podemos fazer a ele reaprovar o projeto

    da Sudene que tramita, discuti-lo democraticamente. O governo j o enca-

    minhou h algum tempo, e o Senado Federal precisa aprimor-lo, aprov-

    lo e coloc-lo como prioridade na agenda.

    Um homem que executou o Plano Trienal, que foi a ltima tentativa de

    um plano de estabilizao com reformas de base, em uma correlao pol-

    tica difcil, porque uma parte da esquerda preferia sonhar com o futuro a

    assumir a responsabilidade de governar. E quando falhou essa ltima tenta-

    tiva de Celso Furtado e San Tiago Dantas, fracassou um projeto fundamen-

    tal de preservar a democracia e buscar estabilidade e reformas de base,

    tentando administrar aqueles conflitos cuja soluo talvez pudesse ter per-

    mitido que a histria do Brasil fosse outra.

    Por tudo isso e por tudo que j foi dito, termino com uma frase do

    presidente Lula: A morte no representa a verdadeira etapa da trajetria de

    um ser humano quando ele deixa idias que podem inspirar um povo e

    mover uma nao. Esse, creio, o caso do companheiro, mestre e amigo

    Celso Furtado. Muito obrigado.

    MEDIADORA Ouviremos o presidente do Banco Nacional de Desen-

    volvimento Econmico e Social BNDES, sr. Guido Mantega.

    GUIDO MANTEGA Bom dia a todas e a todos. Quero cumprimentar

    particularmente o Ministro Chefe da Secretaria Geral da presidncia, Luiz

    Dulci, meu companheiro e amigo; o Ministro da Controladoria-Geral da

    Unio, Waldir Pires, tambm companheiro e amigo; o presidente da Co-

    misso de Assuntos Econmicos do Senado, Senador Luiz Otvio; o sena-

    dor Aloizio Mercadante, companheiro de muitas lutas, membro titular da

    Comisso de Assuntos Econmicos; o secretrio executivo da CEPAL, Jos

    Luis Machinea; a professora Rosa Freire dAguiar Furtado e as demais au-

    toridades aqui presentes.

    Para mim, uma grande satisfao participar deste seminrio internacio-

    nal sobre Celso Furtado, porque ele foi um cone da minha gerao de

    economistas, juntamente com outros, como Igncio Rangel, Caio Prado

  • 30 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    Jnior e a professora Maria da Conceio Tavares. Certamente, a professo-

    ra Conceio recebeu o basto do Celso Furtado, quando ele nos deixou,

    para continuar a sua luta.

    Celso Furtado um economista que produziu uma obra fundamental

    para a compreenso do Brasil e, principalmente, para influir nos destinos

    do pas. o economista que talvez melhor represente o desenvolvimentis-

    mo, e que nos 1950 e 1960 era o representante do estruturalismo. Naquele

    tempo, os economistas se dividiam entre estruturalistas e monetaristas. Os

    monetaristas so os liberais da atualidade. E vejo aqui algumas figuras im-

    portantes do estruturalismo, como o professor Osvaldo Sunkel. Era uma

    corrente de pensamento que no aceitava as idias prontas que vinham dos

    centros hegemnicos, as idias monetaristas, as idias liberais que nos eram

    vendidas, impostas. Essas idias no foram aceitas pelo estruturalismo, que

    procurou cunhar uma interpretao prpria e delinear um caminho para os

    pases emergentes.

    Celso Furtado se engajou no desenvolvimentismo, doutrina que per-

    mitiu que o Brasil apresentasse as maiores taxas de crescimento, talvez do

    mundo, naquela poca. Temos saudades daquele tempo em que o Brasil

    crescia a taxas de 7, 8% ao ano e que nos permitiu superar a condio de

    pas agroexportador. Celso Furtado procurou construir uma teoria do sub-

    desenvolvimento que fazia clara distino entre o crescimento econmico

    stricto sensu e o desenvolvimento. Para ele, o crescimento econmico seria

    para poucos se no se preocupasse com a incluso social, com a distribui-

    o de renda ou com o desenvolvimento das regies mais pobres. E ele

    enfatizava que o importante era o desenvolvimento, um conceito mais abran-

    gente, e que envolve a ao do Estado e programas de incluso social e de

    distribuio de renda, constituio de um mercado de massas, de um mer-

    cado nacional que at hoje no se constituiu no pas. Ele enfatizava que para

    alcanar o desenvolvimento era preciso definir um projeto nacional, que

    implicasse na atuao do Estado. O Estado tinha que aplicar polticas: pol-

    tica de desenvolvimento, poltica industrial e polticas de desenvolvimento

    regional. Portanto, o desenvolvimento no podia ficar na dependncia ape-

    nas da atuao do mercado.

    Furtado se preocupou muito com a questo regional. Ele foi um dos

    idealizadores da Sudene. Enquanto esteve testa da Sudene, houve um cer-

  • Sesso de Abertura 31

    to sucesso em sua obra, mas, depois, essas polticas de desenvolvimento

    regional perderam a eficcia. E acredito que Celso Furtado sofreu srias

    frustraes com o que aconteceu no pas e na economia brasileira a partir

    dos anos 1980. Furtado pde ver a crise do desenvolvimentismo e a ascen-

    so do neoliberalismo a sim, um colonialismo ideolgico que no conse-

    guiram implantar nos anos 1950, 1960 e 1970 obteve um espao aberto na

    economia brasileira e tambm em outros pases da Amrica Latina. Esse

    pensamento liberal empobreceu o debate e teve como conseqncia as

    menores taxas de crescimento que j foram observadas no Brasil e em

    outros pases da Amrica Latina.

    Furtado morreu no ano passado, provavelmente sem ter visto a resolu-

    o da questo regional. O Nordeste e outras regies menos desenvolvidas

    do pas continuam pobres. Ele no teve tempo de perceber as mudanas

    importantes que vm ocorrendo no pas a partir do governo Lula, que tem

    procurado pr em prtica uma parte da doutrina do Celso Furtado, evi-

    dentemente nos termos atuais da economia brasileira e internacional, e bus-

    cando promover um tipo de crescimento que combine o crescimento eco-

    nmico com a incluso social.

    Esse novo modelo econmico vem se delineando desde 2004 e tem

    importante atuao em nvel regional. O dinamismo do Centro-Oeste e do

    Norte, a reduo da dependncia do Brasil de outros pases estrangeiros

    vm se consolidando, assim como a ao do governo, principalmente no

    Nordeste, que a regio menos desenvolvida, a partir de vrios programas

    estruturantes.

    Nos prximos dias, o presidente Lula vai anunciar a ferrovia trans-

    nordestina, que um programa estruturante para o Nordeste; a revitaliza-

    o do rio So Francisco, com a construo de canais que vo levar gua

    para as regies de seca; a construo da rodovia BR-101, na parte do

    Nordeste, que vai facilitar o acesso, o transporte de mercadorias e turis-

    mo. So vrios projetos de grande impacto que esto sendo implantados

    nessa regio, como os programas de celulose h cerca de trs semanas,

    o BNDES aprovou um programa de investimento de R$4 bilhes no sul

    da Bahia ; os estaleiros que esto sendo implantados em Suape, uma

    refinaria em Pernambuco; e a siderrgica no Cear, que j est sendo im-

    plantada a partir do BNDES.

  • 32 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    S para citar alguns nmeros, ainda que rapidamente, os recursos que o

    BNDES vem alocando no Nordeste esto crescendo de forma extraordin-

    ria. Em 2002 foram aprovados para o Nordeste projetos que somam R$3,2

    bilhes; em 2003, R$2,6 bilhes; em 2004, R$1,6 bilho; em 2005, j foram

    aprovados R$5,7 bilhes uma cifra indita de financiamentos, que vo via-

    bilizar projetos importantes para essa regio. Acredito que, nos prximos

    anos, alguns sonhos do economista Celso Furtado estaro se realizando.

    Portanto, parece-me muito importante a criao do Centro Internacio-

    nal Celso Furtado de Polticas para o Desenvolvimento, com o amplo apoio

    do BNDES, que cedeu espao para a localizao da sua sede. Acredito que

    a unio de dois smbolos importantes do desenvolvimento o BNDES e

    o economista Celso Furtado. E a implantao desse centro vai permitir a

    estimulao da reflexo crtica, bem moda do que praticava Celso Furta-

    do, e a retomada de parte de suas idias e projetos que possam levar este

    pas, finalmente, ao desenvolvimento econmico. Muito obrigado.

    MEDIADORA Concedo a palavra ao sr. Jos Luiz Machinea, secretrio

    executivo da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe.

    JOS LUIS MACHINEA Comearia com a afirmao de que Celso

    Furtado foi um prolfico historiador e ao mesmo tempo um terico do

    subdesenvolvimento. Ele se debruou sobre uma questo capital que foi a

    de como se formaram as estruturas sociais e polticas da Amrica Latina,

    estudando particularmente as estruturas em relao aos pases desenvolvi-

    dos. Nesse trabalho h momentos de inspirao maior que esto no For-

    mao econmica da Amrica Latina e no seu livro mais importante, que o

    Formao econmica do Brasil. interessante notar que depois de quatro dca-

    das de sua publicao o livro continua a ser uma referncia fundamental.

    Alm desse estudo, h o trabalho Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Fur-

    tado caracteriza o subdesenvolvimento como um processo em si mesmo e

    diz que suas condies histricas no desaparecem automaticamente com a

    modernizao. Nas condies da periferia latino-americana h uma tendn-

    cia perversa a uma preservao do subemprego e da dependncia tecnol-

    gica. Desenvolvimento e subdesenvolvimento foi escrito em 1961 e em toda litera-

    tura econmica difcil encontrar um livro que permanea to atual.

    O resto de sua contribuio terica importante, mas gostaria de destacar

  • Sesso de Abertura 33

    sobretudo uma que teve um impacto transcendental nos debates tericos

    sobre os modelos de desenvolvimento da Amrica Latina. Estou me refe-

    rindo a essa idia introduzida por ele, e depois por Anbal Pinto e Concei-

    o Tavares, de que o perfil da demanda resultante da concentrao da

    propriedade e da renda predefine o perfil da oferta e produz uma estrutura

    produtiva intensiva em capital e pouco geradora de emprego. Por esse ca-

    minho as colocaes de Celso Furtado levam a que se estabelea um pa-

    dro de crescimento incapaz de gerar suficientes postos de trabalho nos

    setores com maiores nveis de produtividade e assim se perpetua a m dis-

    tribuio da renda.

    Um tema muito prezado pela CEPAL a formao e consolidao da

    capacidade tcnica dos governos latinos-americanos. Celso Furtado sendo

    um dos autores do primeiro texto cepalino sobre a matria, deu aqui

    uma contribuio que Introduo tcnica de programao e esse tra-

    balho pioneiro serviu CEPAL para ampliar a assistncia tcnica que ela

    prestou nas ltimas dcadas atravs do ILPES. Como todos sabemos Celso

    Furtado contribuiu para a transformao social e poltica da regio. Seu

    trabalho intelectual se conjugou com a ao poltica, o que o compromis-

    so claro de um intelectual. Furtado est entre os representantes de uma

    classe intelectual latino-americana que mesclou a formulao terica com a

    ao social transformadora.

    Esse seminrio tem um ttulo muito sugestivo que o da atualidade do

    pensamento de Celso Furtado sobre o desenvolvimento. Gostaria de men-

    cionar alguns aspectos dessa atualidade.

    As economias latino-americanas vivem um ciclo positivo, muito curto,

    certamente, desde fins de 2003 at os dias de hoje. Considerando o legado

    intelectual de Celso Furtado de permanente compromisso com a ao trans-

    formadora, pode-se perguntar qual seria a sua opinio sobre o momento

    atual. Permitam-me conjecturar, Celso Furtado certamente diria que as con-

    dies latino-americanas continuam a ser marcadas pelas profundas dispa-

    ridades sociais, produtivas e institucionais, pela profunda heterogeneidade,

    pelo alto desemprego e subemprego que a realidade da regio. E por isso

    ele diria que o perodo de crescimento deveria ser aproveitado para conso-

    lidar os eventuais avanos, porque a responsabilidade central dos governos

    e das sociedades planejar seu destino a longo prazo.

  • 34 CADERNOS DO DESENVOLVIMENTO

    Se continuamos a conjecturar, ele diria que isso requer estratgias de

    desenvolvimento diferentes dos modelos neoliberais e polticas ativas no

    campo do desenvolvimento produtivo visando a igualdade.

    Creio que esta seria parte da mensagem de Celso Furtado porque alm

    do modelo dominante nos anos 90 ele sempre rejeitou a idia de que as

    sociedades no podem e nem devem ter um verdadeiro processo demo-

    crtico que influa no seu futuro socioeconmico se no puderem escolher

    seus prprios caminhos. A viso do pensamento nico tem a caracterstica

    de supor que o mercado resolve automaticamente os problemas de cresci-

    mento e de distribuio de renda. A partir da viso estruturalista que teve

    Celso Furtado na CEPAL estamos convencidos de que no h lugar para o

    pensamento nico. Acreditamos que cada sociedade deve criar sua prpria

    estratgia de desenvolvimento. Mas alm das grandes semelhanas entre la-

    tinos-americanos e caribenhos que nos unem e integram como povos ir-

    mos e solidrios, h uma grande diversidade histrico-estrutural nos nos-

    sos pases, o que se traduz em uma pluralidade de opes estratgicas sobre

    o desenvolvimento econmico e social.

    Isso no significa que no haja certos princpios que nos guiam. O pri-

    meiro que a igualdade deve estar no centro da agenda do desenvolvimen-

    to, no centro das polticas de governo. O segundo que o Estado tem um

    papel fundamental no processo e no s o de se preocupar em fazer os

    mercados funcionarem. O terceiro, que deu-se muita nfase macroeco-

    nomia nos ltimos anos. Cremos que a macroeconomia deve, sem dvida,

    cuidar da estabilidade nominal para se manterem os equilbrios fiscal e

    monetrio, mas deve tambm cuidar da estabilidade real. Na nossa regio

    aprendemos que para ser progressista no h que ser populista, pelo contr-

    rio, os populistas nem sempre so progressistas. Tambm aprendemos que

    uma excessiva volatilidade de certos tipos de cmbio afeta o crescimento.

    Quando falamos de macroeconomia para o crescimento estamos falando

    de uma macroeconomia que leva em conta a volatilidade nominal sem dei-

    xar de considerar tambm a real, fundamental para qualquer poltica de

    crescimento. O quarto elemento tem a ver com a poltica de desenvolvi-

    mento produtivo, a ser implementada segundo as diferentes modalidades

    de cada pas. E fortalecer a capacidade de um pas tem a ver com infra-

    estruturas, pequenas e mdias empresas, estmulo a exportao, progresso

  • Sesso de Abertura 35

    cientfico e tcnico etc. O quinto elemento so as polticas sociais. A busca

    da igualdade deve ser um trabalho conjunto da poltica social com a econ-

    mica. A poltica social tem de integrar o trinmio emprego-proteo social-

    educao, nica maneira de melhorar o capital humano e romper a repro-

    duo intergeracional da pobreza e da desigualdade.

    Quero enfatizar que a escolha e a aplicao das polticas desenvolvi-

    mentistas dependem dos modelos indiossincrticos de cada pas. Talvez aqui

    resida a grande contribuio terica de Celso Furtado: a idia de que

    preciso conectar a poltica econmica com a social, considerando seus pe-

    sos e hierarquias segundo o projeto nacional de desenvolvimento vivel em

    cada pas. Uma poltica de desenvolvimento tem de se basear nas virtudes

    mas tambm nos defeitos de cada pas e no contexto histrico nacional e

    internacional a ser enfrentado em determinado momento. Foi o que disse

    Celso Furtado. Por tudo isso, Celso Furtado para ns um motivo de

    profundo orgulho e de permanente inspirao. A ele estaremos sempre

    gratos por sua produo intelectual, sua riqueza ideolgica, sua dedicao

    causa desenvolvimentista dos povos da Amrica Latina e Caribe. Para a

    CEPAL uma honra render tributo a uma das personalidades mais e ricas

    e interessantes do sculo XX.