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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

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Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 377 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.EXONERAR JURANDIR GALVÃO VASCONCELOS FILHO do cargo em comissão de Assistente do Secretário - DAS III - da Secretaria Municipal de Controle Geral – SEMCONGER, a contar da publicação. 2.NOMEAR GISELLE DA COSTA PIRES no cargo em comissão de Assistente do Secretário - DAS III - da Secretaria Municipal de Controle Geral – SEMCONGER, a contar da publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

PORTARIA Nº 378 DE 13 AGOSTO DE 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a lhe confere a legislação em vigor,

RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 312/2020, publicada no DOE de 15/07/2020, a nomeação de GUILHERME LIMA DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Assessor de Atividades Culturais, Símbolo DAS IV- SEMCULT. 2.NOMEAR NATÁLIA DE LIMA CAVALCANTE no cargo em Comissão de Assessor de Atividades Culturais, Símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT, a contar de 14 de Julho 2020.

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

PORTARIA Nº 379 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1.EXONERAR os abaixo relacionados nos seguintes cargos das respectivas secretarias a contar desta publicação: NOME

CARGO SEC SÍMB.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA

Assessor Administrativo

SEMUG

DAS I

CLÁUDIO ABDON CARIELLO

Coordenador Administrativo

SEMUG

CD

WELLINGTON CARDOSO LYRIO

Coordenador de Comunicação

SEMEF

CD

ADEMIR DA SILVA ROHR

Assessor Técnico I

SEMAS

DAS I

ROBERTA DA SILVA PINTO

Assessor de Vilas Olímpicas

SEMEL

DAS III

MAURO LOPES DA SILVA

Assessor Técnico

SEMEL

DAS III

PATRICIA DA CRUZ HORTA ANTUNES

Assessor de Esporte de Quadra

SEMEL DAS V

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO FLORES

Assessor de Assuntos Comunitários Nível IV

SEMUG

DAS IV

LILIANE DE FATIMA GONÇALVES

Assessor da Subsecretaria de Meio Ambiente

SEMADETUR

DAS III

LUCIANO ANDRADE MACHADO

Assessor de Gabinete SEMUG Nível II

SEMUG

DAS II

ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA

Assessor Especial das Unidades Regionais de Governo – AUSTIN

SEMUG

DAS I

ÉDSON DE OLIVEIRA MARCELINO

Assessor Especial de Monitoramento Multieducacional

SEMUG

DAS III

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ROSA

Assessor Técnico

SEMUG

DAS II

ELENILSON TORQUATO DA SILVA

Assessor de Gabinete SEMUG Nível II

SEMUG

DAS II

DIRLANE GONÇALVES DA SILVA SOUZA

Assessor de Gabinete SEMUG Nível III

SEMUG

DAS III

JANDIRA DA SILVA CUSTÓDIO

Assessor de Assuntos Comunitários Nível IV

SEMUG

DAS IV

2.NOMEAR os abaixo relacionados nos seguintes cargos das respectivas Secretarias a contar desta publicação: NOME

CARGO SEC SÍMB.

GABRIELLE DIAS DOS

SANTOS

Assessor

Administrativo

SEMUG

DAS I

CLAUDIA MONICA ABDON CARIELLO

Coordenador Administrativo

SEMUG

CD

LOIARA RODRIGUES DE SOUZA

Coordenador de Comunicação

SEMEF

CD

DAYANE ALCÂNTARA ROHR

Assessor Técnico I

SEMAS

DAS I

LUCAS VINÍCIUS DE ASSIS BARONI

Assessor de Vilas Olímpicas

SEMEL

DAS

III

MARCOS HENRIQUES GARCIA BEZERRA JÚNIOR

Assessor Técnico

SEMEL

DAS

III

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

Assessor de Esporte de Quadra

SEMEL

DAS V

BIANCA FLORES MAIA

Assessor de Assuntos Comunitários Nível IV

SEMUG

DAS IV

LUIZIÂNIA FERREIRA SANTANA

Assessor da Subsecretaria de Meio Ambiente

SEMADETUR

DAS

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ROGÉRIO MARTINS LISBOA

PREFEITO

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PORTARIA N.º 380 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1.EXONERAR MAXWELL DE JESUS E SILVA do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Técnica, da Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB, e NOMEAR, para ocupar o mesmo cargo, CARLOS PEREIRA DA SILVA, a contar desta publicação. 2.EXONERAR JOHN ALVES BARBOSA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Controle da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB e NOMEAR , para ocupar o mesmo cargo, MARGARETE ANE DA COSTA ALVES a contar desta publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

PORTARIA Nº 381 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1- EXONERAR, A PEDIDO, PEDRO FERNANDES LOPES, matrícula nº 11/691.725-6, do cargo em comissão de Diretor Geral da Escola Municipal Professora Therezinha de Jesus Araujo Hermida, Símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 13/08/2020.

ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito

PORTARIA Nº 382 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE:

1.EXONERAR, CLAUDIO DO NASCIMENTO MARINS, do cargo em comissão de Assessor Operacional de Controle Urbano Nível II – Símbolo DAS II da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG , e NOMEAR para o mesmo cargo, JÉSSICA LIMA RIANELLI , a contar desta publicação. 2.EXONERAR, WAGNER DA SILVA MENDES do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Controle Urbano – Símbolo DAS I, da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, e Nomear ADYENNE TWANNE DE PAULA PORTELA FROSSARD, para ocupar o mesmo cargo a contar desta publicação. 3.NOMEAR, DAMIÃO MARQUES DA SILVA para o cargo em comissão de Superintendente de Controle Urbano , Símbolo STD, da Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, a contar desta publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOA PREFEITO

PORTARIA Nº 383 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: 1.EXONERAR os abaixo relacionados nos seguintes cargos da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU – a contar desta publicação:

DAS II SUPERVISOR DE MONITORAMENTO

CARLOS HENRIQUE NICOLAU DA SILVA

DAS III SUPERVISOR DE CONTROLE DE TRÁFEGO DENILSON DA SILVA

2.NOMEAR os abaixo relacionados nos seguintes cargos da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU a contar desta publicação:

DAS II SUPERVISOR DE MONITORAMENTO ANDRÉ NICOLAU DA SILVA

DAS III

SUPERVISOR DE CONTROLE DE

TRÁFEGO

MARCIO ALEXANDRE

TAVARES DA SILVA

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

PREFEITO

SEMAD

PORTARIA SEMAD Nº 517, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058, de 31 de agosto de 2010: RESOLVE: PRORROGAR a Licença Maternidade concedida às servidoras abaixo relacionadas, para aleitamento materno, conforme solicitação médica que integra os processos administrativos especificados no quadro abaixo: PROCESSO NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO

2020/027169 Aline Dias

Linhares Salles

10707.833-0 SEMUS 90 dias a

partir de 07/08/2020

2020/027222 Andressa dos Santos Cardoso

10/706.661-6 SEMED 90 dias a partir

11/08/2020

2020/027382 Fernanda de Souza Caldeira

Silva

10/705.688-0 SEMUS 90 dias a partir

05/08/2020

2020/027298 Gleicy Kelly Alves 10/707.997-3 SEMUS 90 dias a partir

07/08/2020

2020/028721 Mayara Valéria Santos Mendes

13/714.820-8 SEMED 90 dias a partir

27/08/2020

2020/027367 Renata Falci Lopes

10/712.922-4 SEMED 90 dias a partir

28/08/2020

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD N° 518, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 73, §§ 1º e 2º da Lei n.º 2.378/92, e cf. decisão contida no processo administrativo nº 2020/004238. CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, a servidora HANNA CLARA ALVES DELFINO, matrícula nº

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10/713.653-4, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 27/06/2020.

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat.: 60/701822-9 PORTARIA SEMAD N.º 521, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e lastreado nas informações contidas no processo administrativo n.º 2020/023970. C O N C E D E: LICENÇA PARA CONCORRER AO MANDATO DE VEREADOR, a servidora SONIA FELIX DA CRUZ DE JESUS, matrícula nº 10/694.158-7, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, a contar de 14 de Agosto de 2020.

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Matrícula nº 60/701.822-9 PORTARIA SEMAD N° 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2020/022839. RECONHECE: READAPTAÇÃO de função extraclasse, concedida à servidora MARCIA JORGINA RAMOS GOMES, matrícula nº 10/708.645-7, retroativa ao período de 08/06/2020 a 04/08/2020.

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat.: 60/701822-9

PORTARIA SEMAD Nº 523, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2018/004971. RESOLVE: CONCEDER a servidora NATASHA MARINS PRATI DE CASTRO, matrícula nº 10/694.566-1, investida no cargo de Professor II, lotada na SEMED, readaptação de função extraclasse em caráter definitivo, com efeitos a partir de 04/08/2020.

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat.: 60/701822-9

SEMMTU

PORTARIA N.º 050/SEMTMU/2020 “Mudança de Circulação Viária”

“MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO DAS RUAS Dr. MÁRIO GUIMARÃES E AZIS RACHID.”

O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de se criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento da circulação viária na Cidade de Nova Iguaçu;

CONSIDERANDO que as alterações no plano de circulação melhorarão a mobilidade de veículos e pedestres aumentando sua capacidade e segurança;

R E S O L V E

ART. 1º - Fica estabelecida que a Rua Dr. Mário Guimarães terá novo sentido de trânsito, passando a ser via de sentido único de direção da Rua Dr. Tibau para a Rua Sebastião Herculano de Matos;

ART. 2º - Fica estabelecida que a Rua Azis Rachid terá novo sentido de trânsito, passando a ser via de sentido único de direção da Rua Dr. Mário Guimarães para a Rua Cel. Alfredo Soares;

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação e com a implantação da sinalização correspondente.

Afixe-se e cumpra-se.

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 12 de Agosto de 2020.

LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte,

Trânsito e Mobilidade Urbana Mat. 34/716.373-6

SEMUS

PORTARIA GABINETE Nº. 114/2020 – SEMUS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para compor a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 002 A, B e C/2020, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, através das Subsecretarias de Atenção Básica e de Vigilância em Saúde, além do Hospital Geral de Nova Iguaçu e a Maternidade Parteira Mariana Bulhões: ALEXANDRO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, Superintendente de Almoxarifado, matrícula nº 60/716.421-3; PRISCILA MACHADO MARTINS PORTO, Assessora Técnica Administrativa, matrícula nº 24/209.479-5; RODRIGO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/200.453-9. Art. 2º - Esta Portaria esta em vigor a partir da data da publicação do contrato.

Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2020.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 60/705.996-

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FENIG

PORTARIA FENIG Nº 043, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

A Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Remarcar as férias do servidor ALEX DOUGLAS FRANCO SILVA, matrícula n.º 5050048, referente ao período aquisitivo de 17/07/2019 a 16/07/2020, para o período de gozo de 15/10/2020 a 13/11/2020 (30 dias), conforme processo nº 50/01.0203/20.

Nova Iguaçu, 13 de agosto de 2020.

Nilza Pereira da Mota Ribeiro Presidente da FENIG

Mat. 5050061 – Port.172/2020

PORTARIA FENIG Nº 044, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 A Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Remarcar as férias do servidor FÁBIO CRISTO DE PAULA, matrícula n.º 5050027, referente ao período aquisitivo de 06/01/2019 a 05/01/2020, para o período de gozo de 15/10/2020 a 13/11/2020 (30 dias), conforme processo nº 50/01.0188/20.

Nova Iguaçu, 13 de agosto de 2020.

Nilza Pereira da Mota Ribeiro Presidente da FENIG

Mat. 5050061 – Port.172/2020

CISBAF

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes na Ata da Sessão de Habilitação e Abertura de Propostas que faz parte integrante do Processo Administrativo nº 264/2020, referente ao Convite nº 04/2020, para contratação de empresa para locação de equipamentos, incluindo manutenção, HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório e ADJUDICO ao licitante vencedor, LFC DE SOUZA BAZAR EPP CNPJ: 07.564.359/0001-30, o objeto desta licitação, nos termos previstos no Convite, conforme proposta apresentada no valor total de R$ 351.848,40 (Trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2020.

Rosangela Bello Secretária Executiva do CISBAF