1. Sispacto 2015 Ações e Metas a Pactuar
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Nº IND Indicador Série Histórica Meta 1 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 55.84 49.70 49.84 55.42 54.07
Série Histórica Estadual 73.95 77.97 69.86
Objetivo 1.- Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção Básica
Indicador 1
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Ações ProgramadasA1 – Identificação das áreas descobertas pela Estratégia Saúde da FamíliaA2 – Elaboração do projeto de expansão da cobertura da Estratégia de Saúde da Família
A4 – Contratação de enfermeiroA5 – Contratação de médicoA6 – Contratação de técnico de enfermagemA7 – Contratação de agente comunitário de saúde (ACS)
Nº IND Indicador Série Histórica Meta2 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 25.5225.52 25.6825.68 24.8624.86 24.2424.24 22.8722.87
Indicador 2
Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB)
Ações ProgramadasA1 - Capacitação do(s) profissional(is) responsável(is) pela codificação da autorização da internação hospitalar
Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da Atenção Especializada
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Linha Base 2014
A3 – Implantação de Equipe de Saúde da Família, levando em consideração a infraestrutura física, instalação de equipamentos e contratação de equipe mínima
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)
Linha Base 2014
A2 – Capacitação dos profissionais das equipes de Atenção Básica em relação aos agravos que podem ser acompanhados e tratados pela Atenção Básica
Nº IND Indicador Série Histórica Meta3
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 30.89% 31.34% 38.49% 33.59%
Indicador 3
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
Ações Programadas
A2 – Realizar o pré-natal para gestantes do PBF, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde
A3 - Registrar os dados de peso e altura das gestantes do PBF no Sistema de gestão do PBF
A4 - Encaminhar a gestante à consulta com nutricionista quando encontrar-se em situações de risco nutricional
A5 – Realizar a visita da Primeira Semana de Saúde IntegralA6 - Realizar atividades educativas promovidas pela equipe de saúde
A7 - Registrar os dados de peso e altura das crianças menores de 7 anos do PBF no Sistema de gestão do PBFA8 - Encaminhar a criança à consulta com nutricionista, quando encontrar-se em situações de risco nutricional
A10 - Capacitar as equipes de saúde sobre as condicionalidades do PBF
A12 - Registrar semestralmente no Sistema de gestão do PBF as famílias beneficiárias que tiveram acesso à saúde bucal
Nº IND Indicador Série Histórica Meta4
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 38.1
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
28,09 %
Linha Base 2014
A1 – Realizar reunião no início de cada vigência entre Secretaria Municipal de Saúde e profissionais de saúde responsáveis pelas áreas
indígenas para entrega dos mapas de acompanhamento impressos (para municípios que tenham população indígena aldeada, segundo mapa
de acompanhamento do Sistema de Gestão do PBF na Saúde/ Ministério da Saúde/ DATASUS)
A9 - Registrar semestralmente no Sistema de gestão do PBF a situação vacinaldas crianças
A11 – Realização de visitas domiciliares pelos ACS às famílias beneficiárias do PBF para o acompanhamento, busca ativa e captação precoce
de gestantes
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saude Bucal (%)
Indicador 4
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal
Ações ProgramadasA1 – Identificação das áreas descobertas pela Estratégia de Saúde Bucal
A4 – Contratação de cirurgião-dentista
A5 – Contratação de auxiliar/técnico de saúde bucal
Nº IND Indicador Série Histórica Meta
5
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 0.24 0.27 0.32 0.49 0.43
Indicador 5
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
Ações ProgramadasA1 – Identificação da Rede Escolar do município
A2 - Identificação de equipamentos comunitários
A3 – Aquisição de Kits de Saúde Bucal (minimamente escova e creme dental)
A4 – Capacitação dos ACS para realização de educação em saúde com a supervisão da equipe de saúde bucal
Nº IND Indicador Série Histórica Meta
6
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 9.65 5.41 1.21 7.80 5.95
Indicador 6
Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos
Ações ProgramadasA1 – Identificar se o município possui água fluoretada.
Linha Base 2014
A2 – Elaboração do projeto de expansão da cobertura da Estratégia de SaúdeBucal
A3 – Implantação de Equipe de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família,levando em consideração a infraestrutura física, instalação de
equipamentos e contratação de equipe
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
Linha Base 2014
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos, segundo município de residência. (%)
Linha Base 2014
A2 - Realizar estudo epidemiológico
A3 – Identificar na Rede Escolar do município o quantitativo de alunos matriculados
A4 – Realizar ações de educação em saúde, promovidas pelas equipes de saúde bucal
A5 – Adquirir Kits de Saúde Bucal (minimamente escova dental e creme dental com flúor)
A6 – Monitorar o indicador “Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada"
A7 – Capacitar os Agentes Comunitários da Saúde (ACS) para realização da ação Escovação Dental Supervisionada
A9 - Realizar reuniões com os profissionais das equipes de Saúde bucal
A10 – Identificar as áreas descobertas pela Saúde Bucal na Atenção Básica
Nº IND Indicador Série Histórica Meta
7 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual
Indicador 7
Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente
Ações ProgramadasA1 – Número de biópsia de endométrioA2 – Número de biópsia de endométrio por aspiração manual intra-uterina
A3 - Número de punção aspirativa de mama por agulha fina
A4 - Número de punção de mama por agulha grossaA5 – Número de biópsia do colo uterino
A6 - Número de detecção de RNA do vírus da Hepatite C (qualitativo)
A7 - Número de Imunofenotipagem de Hemopatias Malignas (por marcador)A8 - Número de quantificação de RNA do vírus da Hepatite C
A9 - Número de exame citopatológico de mamaA10 -Número de determinação de receptores tumorais hormonais
A8 – Realizar avaliação e monitoramento do quantitativo de exodontias e dos demais procedimentos básicos clínicos individuais, realizadas em cada Equipe de Saúde Bucal
A11 – Ampliar a cobertura das Equipe de Saúde Bucal na Estratégia de Saúdeda Família
Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
Objetivo 1.2: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da Atenção Especializada
Linha Base 2014
A11 – Número de Ecocardiografia Transtorácica
A12 - Número de fotocoagulação a laserA13 - Número de facectomia com implante de lente intraocularA14 - Número de facectomia sem implante de lente intraocular
A15 - Número de facoemulsificação com implante de lente intraocular rígidaA16 - Número de implante secundário de lente intraocular - LIOA17 - Número de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável
A18 - Número de vasectomia
A19 - Número de postectomia
A20 - Número de acompanhamento de paciente no pós-transplante de rim, fígado, coração, pulmão, células tronco hematopoético
A21 - Número de acompanhamento de doador vivo pós doação de fígado, pulmão ou rim
A22 - Número de acompanhamento de paciente no pré-transplante de órgãos
Nº IND INDICADOR Série Histórica Meta
8 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual
Indicador 8
Razão de internações clínico-cirúrgicas de médiacomplexidade e população residenteAções Programadas
A1 - Aumentar internações clinico-cirúrgicas de média complexidade
Nº IND INDICADOR Série Histórica Meta
12 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 6
Objetivo 2.1. Implementar a Rede de Atenção às Urgências
Indicador 12
Razão de internações clínico-cirúrgicas de médiacomplexidade e população residente
Linha Base 2014
Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção as Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada as outras redes de atenção.
Número de unidades de Saude com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado
Linha Base 2014
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e/ ou outras violências implantada
Ações Programadas
A1 – Implantar serviço de notificação em unidades de saúde
A2 – Capacitar profissionais de saúde sobre a temática da ViolênciaA3 - Verificar número de notificações registradas no SINAN
Nº IND INDICADOR Série Histórica Meta
18
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 0.6 0.6 0.4 0.4 0.4
Diretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1. Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero Indicador 18
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária
Ações ProgramadasA1 – Número de exame citopatológico do colo do útero em 1/3 das mulheres na faixa etária de 25 a 64
A3 - Implantar SISCANA4 - Monitorar as informações do Sistema de Informação sobre Câncer –SISCAN e dar segmentoA5 – Capacitação de profissionais e gestoresA6 – Aquisição de insumos e materiais para a realização dos examesA7 – Laboratórios credenciados para realizar leitura do citopatológico que possuem o monitoramento interno de qualidade
Nº IND Indicador Série Histórica Meta19 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 0.29 0.3 0.23 0.25 0.2
Indicador 19
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária
Razão de exames citopatológicos do colo do útero, em mulheres de 25 a 64 anos, segundo município de residência
Linha Base 2014
A2 – Fazer o levantamento das mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos que nunca realizaram o exame citopatológico do colo do útero com vistas a realização do referido exame
Razão de exames de mamografia de rastreamento, realizado em mulheres de 50 a 69 anos, segundo município de residência.
Linha Base 2014
Ações Programadas
A2 – Implantar SISCANA3 – Monitorar as informações do Sistema de Informação sobre Câncer –SISCAN e dar segmentoA4 – Capacitação de profissionais e gestoresA5 – Realização de atividades educativas sobre a saúde da mamaA6 – Implantar/contratar serviços de mamografia
Nº IND Indicador Série Histórica Meta20 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 56.2 56.0 53.9 53.8 52.8
Série Histórica Estadual 55.9 55.8 53.8 53.7 52.9
Objetivo 3.2. Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade
Indicador 20Proporção de parto normal
Ações ProgramadasA1 – Número de partos normais a realizar/encaminharA2 – Número de gestantes com partograma preenchidoA3 – Número de gestantes utilizando o cartão durante o pré-natal e o parto
A5 - Realizar atividades educativas sobre a importância do parto normal e as suas vantagensA6 – Realizar a Vinculação da gestante
Nº IND Indicador Série Histórica Meta21 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 42.6 44.8 45.8 47.0 49.1
Série Histórica Estadual 42.6 44.8 45.8 47.0 49.0
Indicador 21Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
Ações ProgramadasA1 – Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação
A1 – Número de exames de mamografia de rastreamento emmulheres de 50 a 69 anos a realizar
Proporção de nascidos vivos de parto normal, segundo local de residência
Linha Base 2014
A4 – Capacitação de profissionais de saúde na atenção ao parto e nascimentosaudáveis
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 (sete) ou mais consultas de pré-natal, segundo local de residência.
Linha Base 2014
A3 – Capacitar profissionais da atenção básica para a realização do pré natalA4 – Monitorar as informações do Sistema de Informação sobre Pre-natal - SISPRENATAL WEB
A5 – Ofertar no pré-natal testes rápidos de gravidezA6 – Ofertar no pré-natal triagem da gestante (papel filtro)A7 – Ofertar no pré-natal testes rápidos sífilis, HIV-AIDS
Nº IND Indicador Série Histórica Meta22 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 0.006 0.349
Indicador
Número de testes de sífilis por gestante
Ações ProgramadasA1 – Implantar o teste rápido para sífilis no pré-natal em unidades de saúdeA2 – Monitorar a notificação dos casos de sífilis em gestantes
A4 – Realizar tratamento adequado em todas as gestantes com sífilisA5 – Capacitar profissionais de saúde para realização do teste rápido
Nº IND Indicador Série Histórica Meta23 Óbito materno, segundo local de residência. 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 5.0 3.0 4.0 4.0 -
Série Histórica Estadual 5 3 4 4
Indicador
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Ações Programadas
A2 – Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação
A2 – Realizar pré-natal com no mínimo 3 consultas/médicas, 3consultas/enfermagem, 1 consulta/odontológica
Número de testes de sífilis por gestante, segundo município de residência.
Linha Base 2014
A3 – Ampliar o número de executores (profissionais de saúde) de teste rápidona Atenção Básica
A6 – Capacitar profissionais do município no Curso Básico de VigilânciaEpidemiológica de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis (CBVETV)
Linha Base 2014
A1 – Implantar organizações (Comitê de óbitos maternos, Câmaras Técnicas de Análise de òbitos Maternos, Núcleos Hospitalar de Epidemiologia)
A3 – Capacitação de profissionais da atenção básica para a realização do pré-natal
A4 – Capacitação de profissionais da atenção hospitalar na assistência ao parto
A5 – Realizar a Vinculação da gestanteA6 – Implantação / implementação das boas práticas da atenção ao partoA7 – Realização de visita domiciliar da mulher na primeira semana após a realização do parto e nascimentoA8 – Realização do acompanhamento da saúde sexual e reprodutivaA9 – Garantia da realização dos exames do pré natal
Nº IND Indicador Série Histórica Meta24
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 66 e 15,8 74 e 17,4 62 e 14,9 62 e 14,6 66 e 15,3
Série Histórica Estadual 66 15,8% 74 17,4% 62 14,9% 62 14,6%
Indicador 24
Taxa de mortalidade infantil
Ações ProgramadasA1 – Realizar pré-natal com no mínimo 07 consultas
A2 – Capacitar profissionais da atenção básica para a realização do pré natal
A3 – Distribuir cadernetas de saúde da criança
A4 – Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação
Nº INDIndicador
Série Histórica Meta
25 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 55.9 54.1 68,,25 63.3 60.3
Série Histórica Estadual 55.7 57.9 78.6 67.8 65.3
Indicador 25Meta 2015
Proporção de óbitos infantis e fetais investigadosAções Programadas Quantitativo Programado
A1 – Estruturar o serviço de investigação dos óbitos infantis e fetais
A2 – Implantar a vigilância dos óbitos infantis e fetais em hospitais ou estabelecimentos de saúde que atendem crianças
Número de óbitos em menores de um ano e taxa de mortalidade infantil.
66 15,4%
Linha Base 2014
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados, segundo local de residência.
Linha Base
2014
A3 – Implantar a investigação e discussão dos óbitos infantis e fetais nas Unidades de Atenção Básica
A4 – Capacitar os profissionais de saúde para a vigilância dos óbitos infantis e fetais
A5 – Constituir Grupos/Câmaras Técnicas para análise das investigações de óbitos
Nº IND Indicador Série Histórica Meta26
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 40.0 66.7 100.0 100.0 -
Série Histórica Estadual 40.0 66.7 100.0 100.0
Indicador 26
Proporção de óbitos maternos investigados
Ações ProgramadasA1 – Estruturar o serviço de investigação dos óbitos maternos
A2 – Implantar a vigilância de óbito em hospitais ou estabelecimentos de saúde que atendem mulheres
A3 – Implantar a investigação e discussão dos óbitos maternos nas Unidades de Atenção Básica
A4 – Capacitar os profissionais de saúde para a vigilância dos óbitos maternos
A5 – Constituir Grupos/Câmaras Técnicas para análise das investigações de óbitos
Nº IND Indicador Série Histórica Meta
27 Proporção de Óbitos de MIF investigados 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 70.1 81.4 32.6 42.4 72.6
Série Histórica Estadual 61.96 78.7 32.1 41.9 72.6
Indicador 27
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
Ações Programadas
A1 – Estruturar o serviço de investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil
Proporção de óbitos maternos investigados.
Linha Base 2014
Linha Base 2014
A2 – Implantar a vigilância de óbito em hospitais ou estabelecimentos de saúde que atendem mulheres
A3 – Implantar a investigação e discussão dos óbitos de mulheres em idade fértil nas Unidades de Atenção Básica
A4 – Capacitar os profissionais de saúde para a vigilância dos óbitos de mulheres me idade fértil
A5 – Constituir Grupos/Câmaras Técnicas para análise das investigações de óbitos
Nº IND Indicador Série Histórica Meta
28 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 9.0 18.0 43.0 41.0 49.0
Série Histórica Estadual 9 18 44 42 47
Indicador 28
Ações Programadas
A1 – Ampliar o número de executores (profissionais de saúde) do Teste Rápido na Atenção Básica
A2 – Notificar gestantes com sífilis
A3 – Monitorar a notificação dos casos de sifílis em gestantes com base nas estimativas de casos esperados
A4 – Realizar testagem para sífilis no pré-natal
A5 – Realizar tratamento adequado nas gestantes com sífilis e seus parceiros
A6 – Capacitar profissionais de saúde para realização do teste rápido
A7 – Capacitar profissionais do município no Curso Básico de Vigilância Epidemiológica de Transmissão Vertical do HIV e Sífilis (CBVETV)
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
Linha Base 2014
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um anode idade
Nº IND Indicador Série Histórica Meta29 2010 2011 2012 2013 2014
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 36.28%
Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1. Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais
Indicador 29
Cobertura de Centros de Atenção PsicossocialAções Programadas
A1 – Construir ou adequar unidadeA2 – Adquirir mobiliário e equipamentosA3 – Contratar profissionaisA4 - Elaborar Plano Ação Municipal da RAPSA5 - Participar da elaboração Plano de Ação Regional da RAPS
Nº IND Indicador Série Histórica Meta 30 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 260 259,6 307 298,9 292 277,6 285 237,5
Diretriz 5 – Garantia da atenção integral a saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção
Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) por município,
Linha Base 2014
Indicador 30b -Taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis DCNT(doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes mellitus e doenças respiratórias crônicas)
298 238,0
Objetivo 5.1. Melhorar as condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção
Indicador 30b
Ações ProgramadasA1 – Elaborar informes contendo análises sobre a ocorrência de DCNT, seus fatores de risco e medidas de prevenção
A3 – Capacitar gestores e profissionais do SUS e de outros setores para a vigilância e prevenção das DCNT
Nº IND Indicador Série Histórica Meta35 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
Objetivo 7.1. Fortalecer a promoção e a Vigilância em Saúde
Indicador 35
Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas
Ações ProgramadasA1 – Disponibilizar as vacinas na rede de serviços locaisA2 – Aplicar vacina BCG na população menor de 1 anoA3 – Aplicar vacina Triplice viral crianças de 1 ano de idadeA4 – Aplicar vacina Rotavírus (VORH) em menor de 1 anoA5 – Aplicar vacina Pentavalente em menor de 1 anoA6 – Aplicar vacina contra Poliomielite em menor de 1 anoA7 – Aplicar vacina Pneumococica conjugada em menor de 1 anoA8 – Aplicar vacina meningococica conjugada em menor de 1 anoA9 – Aplicar vacina febre amarela em menor de 1 anoA10 – Aplicar vacina influenza em crianças de 6 meses a menor de 2 anos
Linha Base 2014
Indicador 30b -Taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs – doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
A2 – Publicar informe para disseminar informações epidemiológicas obtidas a partir das análises sobre a ocorrência de DCNT, seus fatores de risco e medidas de prevenção
Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas.
Linha Base 2014
A11 – Monitorar o avanço mensal das coberturas de cada vacinaA12 – Implantar / implementar o sistema de informação nominal e por procedência referente à vacinação (SI-PNI), nas salas de vacinas
Nº IND Indicador Série Histórica Meta36 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 78.7 85.2 80.0 86.5 89.5
Série Histórica Estadual 81.7 83.6 80.0 70.2 75.8
Indicador 36
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Ações ProgramadasA1 – Realizar busca ativa de sintomáticos respiratóriosA2 – Realizar cultura para os casos de retratamento de tuberculoseA3 – Encerrar os casos novos de tuberculose registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)A4 – Realizar tratamento diretamente observado dos casos novos pulmonares bacilíferosA5 – Examinar os contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Nº IND Indicador Série Histórica SESAB Meta37 20102010 20112011 20122012 201320132013 20142014 2015
Série Histórica municipal 71.4 72.7 72.9 72.4 69.8
Série Histórica Estadual 61.0 64.2 66.3 68.2 63.4
Indicador 37Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose
Ações ProgramadasA1 – Realizar o diagnóstico anti HIV priorizando o teste rápido
A2 – Realizar testagem anti HIV nas unidades básicas de saúde (priorizando o teste rápido)A3 – Preencher a variável HIV da ficha do Sinan
Proporção de Cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera, segundo local de residência
Linha Base 2014
37. Proporção de exames anti- HIV realizados entre os casos novos de tuberculose, segundo local de residência.
Linha Base 2014
A4 – Capacitar profissionais de saúde para realização do teste rápido
Nº IND Indicador Série Histórica Meta 38 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 97.6 97.3 96.9 96.0 94.3
Série Histórica Estadual 96.1 96.2 95.7 94.3 90.7
Indicador 38
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Ações ProgramadasA1 – Intensificar a coleta das declarações de óbitos (DO)A2 – Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade
Nº IND Indicador Série Histórica Meta39 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual77.0 77.9 82.6 68.6 66.7
Indicador 39
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação
Ações Programadas
A2 – Transferir com regularidade os dados do SinanNº IND Indicador Série Histórica Meta
40 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Proporção de óbitos com causa definida, segundo local de residência
Linha Base 2014
A3 – Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistemade Informação sobre Mortalidade (SIM)
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata(DCNI) encerradas em até 60 dias após notificação,por município,
Linha Base 2014
A1 – Encerrar oportunamente as investigações das notificações dos agravoscompulsórios imediatos registrados no Sistema de Informação de Agravos deNotificação (Sinan)
Notificações e Investigações de Agravos Relacionados ao Trabalho(SINAN_NET)
40
Série Histórica Estadual 0 84
Indicador 40
Nº de casos de agravos ou doenças relacionados ao trabalho notificados (em número absoluto)
Ações ProgramadasA- Realizar notificação dos casos de ADRT nos SIS
A4 – Registrar os casos diagnosticados e investigados nos SIS
Indicador 68
Nº de ações de Saúde do Trabalhador (ST) desenvolvidas pelo município (em número absoluto)
Ações Programadas
A3 – Registrar agravos e doenças relacionados ao trabalho no SINAN
Linha Base 2014
A1 – Realizar o acolhimento/atendimento aos usuários, identificando sua situaçãono mercado de trabalho com o registro da sua ocupação e ramo de atividade emque trabalhaA2 – Notificar e realizar a investigação clinica para realização do diagnóstico dasdoenças e agravos relacionados ao trabalho (ADRT)
A3 – Realizar a inspeção em ambientes e processos de trabalho, quandonecessário, para auxiliar no diagnostico e investigação dos casos de ADRT
A5 – Realizar busca ativa de casos, inclusive e prioritariamente de óbitos porADRT
B – Realizar Capacitação para diagnóstico e notificação das ADRT (emnúmero absoluto de Cursos com carga horária mínima de 16 horas)
Linha Base 2014
A1 – Elaborar o diagnóstico de situação de saúde do trabalhador e as ações de STno Plano Municipal de Saúde (PMS)
A2 – Notificar óbitos por acidentes de trabalho e demais Acidentes e DoençasRelacionadas ao Trabalho – ADRT no SINAN e SIM
A4 – Realizar a vigilância de ambientes e processos de trabalho em grauscrescentes de complexidade;
A5 – Realizar ações de ST nas Inspeções Sanitárias realizadas em estabelecimentos que a VISA atua (ação integrada de VISA em ambientes de
trabalho realizada pela equipe de VISAU)A6 – Registrar nos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e Hospitalar(SIH-SUS) os atendimentos em Saúde do Trabalhador realizados na rede básica,pré-hospitalares e hospitalares
A7 – Capacitar equipes mediante cursos de atualização e especialização em SToferecidos pela DIVAST, DIRES e SMS
A8 – Constituir Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST) ligadasao Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Nº IND Indicador Série Histórica Meta41 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 4 57,1% 5 71,4%
Indicador 41
Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios
Ações Programadas
A4 – Realizar ações de controle de riscos decorrentes do processo produtivo de bens e serviços
A7 – Alimentar regularmente os procedimentos de VISA no SIA/SUS
Número e Percentual de ações de Vigilância Sanitária, segundo município de execução.
6 85,7%
5 71,4%
Linha Base 2014
A1 – Estruturar e coordenar o componente municipal do Sistema de Vigilância sanitária conforme legislação vigente, considerando a
complexidade dos serviços localizados em seu território e a capacidade instalada da SMS A2 – Investir e designar os profissionais de VISA, estabelecendo as atribuições e competências para o exercício da função, por meio de ato
legal A3 – Estabelecer mecanismos de arrecadação para o recolhimento das taxas de fiscalização sanitária e multas, decorrente do exercício do Poder de Polícia
A5 – Disponibilizar apoio da assessoria jurídica da prefeitura para análise e soluções dos problemas decorrentes do Processo Administrativo
SanitárioA6 – Viabilizar os processos de capacitação dos profissionais de VISA para o desenvolvimento de ações educativas para a população e para setor regulado
Nº IND Indicador Série Histórica Meta42 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual0 1 0 1 0
Indicador 42Número de casos novos de aids em menores de 5 anos
Ações ProgramadasA1 – Realizar a testagem para o HIV no pré-natal e no parto, de acordo com as normativas vigentes
A2 – Notificar gestantes infectadas pelo HIV e crianças expostas
A4 – Capacitar profissionais de saúde para realização do teste rápido
Nº IND Indicador Série Histórica Meta45 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 84.2 83.7 83.8 73.3 92.3
Série Histórica Estadual 78.8 75.4 75.6 70.6 78.7
Indicador 45
Ações Programadas
A2 – Atualizar os dados do boletim de acompanhamento de hanseníase no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Casos novos de aids em menores de 5 anos, segundo local de residência
Linha Base 2014
A3 – Realizar ações de profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes, parturientes e em crianças expostas, de acordo com as
normativas vigentes
Proporção de Cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes - Município de Residência
Linha Base 2014
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticadosnos anos das coortes
A1 – Tratar os casos novos diagnosticados de hanseníase, conforme protocoloestabelecido pelo Ministério da Saúde
Nº IND Indicador Série Histórica Meta 46 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 37.3% 40.5% 47.2% 43.4% 58.4%
Indicador 46Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados
Ações ProgramadasA1 – Examinar os contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase, dentre os registrados
A2 – Realizar vinculações das transferências intramunicipais dos casos de hanseníase
Nº IND Indicador Série Histórica Meta 47
2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 0 0 1 2 1
Série Histórica Estadual 1 2
Indicador 47
Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceralAções Programadas
A1 – Tratar os casos confirmados de LV
A2 – Tratar os casos de LV maiores de 50 anos com a anfotericina B lipossomal
A3 – Realizar inquérito sorológico canino censitário
A4 – Realizar controle químico de flebotomíneosNº IND Indicador Série Histórica Meta
48 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados,segundo município de residência.
Linha Base 2014
47 - Número absoluto de óbitos por Leishmaniose Visceral,
Linha Base 2014
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina,
48
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual
Indicador 48
Ações ProgramadasA1 – Distribuir vacina antirrábica canina
A2 – Realizar vacinação antirrábica na população canina durante a campanha
Nº IND Indicador Série Histórica Meta51 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal 1 0 2 0 0
Série Histórica Estadual 0 0 2 0 0
Indicador 51
Número absoluto de óbitos por dengueAções Programadas
A1 – Investigar óbitos suspeitos ou confirmados de dengue
A2 – Atender os pacientes de dengue, preferencialmente, pela rede de atenção básica, conforme recomendação do Ministério da Saúde
Nº IND Indicador Série Histórica Meta52 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual79.3 70.96
Indicador 52
Ações Programadas
32,22 (12.339)
Linha Base 2014
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábicacanina
Número de óbitos por dengue, segundo local de residência.
Linha Base 2014
52.Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitasdomiciliares para controle da dengue
Linha Base 2014
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitasdomiciliares para controle da dengue
A1 – Manter dados do número de imóveis existentes atualizados
A2 – Realizar levantamentos de índice rápido para Aedes aegypti (LIRAa)
Nº IND Indicador Série Histórica Meta53 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 70.61
Indicador 53
Ações Programadas
A2 – Registrar no Sisagua os resultados das análises de água realizadas pelo controle
A4 – Registrar no Sisagua os resultados das análises de coliformes totais realizadas pela vigilância
A5 – Registrar no Sisagua os resultados das análises de cloro residual livre realizadas pela vigilância
A6 – Registrar no Sisagua os resultados das análises de turbidez realizadas pela vigilância
Nº IND Indicador Série Histórica Meta57 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual
A3 – Realizar visitas domiciliares para eliminação de criadouros de Aedesaegypti,conforme estabelecido nas diretrizes nacionais de controle da dengue
A4 – Reduzir pendências ocasionadas por visitas não realizadas devido o fato do imóvel estar fechado ou de recusa do morador à entrada do
ACE
53. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (%)
Linha Base 2014Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro
residual livre e turbidez
A1 – Atualizar os dados de cadastro das formas de abastecimento de água, no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua)
A3 – Realizar coleta de amostras de água e enviar aos Laboratórios de SaúdePública, para análise
57. Proporção de ações de educação permanente implememtadas e/ou realizadas.
Indicador 57
Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadasAções Programadas
A1 - Realizar ações de educação permanente em Atenção Básica
A2 - Realizar ações de educação permanente em Vigilância Sanitária e AmbientalA3 – Realizar ações de educação permanente em Vigilância Epidemiológica
A4 – Realizar ações de educação permanente orientada para a qualificação de Redes de Atenção
A5 - Realizar ações de educação permanente em Gestão do Trabalho
Nº IND Indicador Série Histórica Meta60 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 0 36
Indicador 60
Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes implantadosAções Programadas
A1 - Aquisição dos Kits de equipamentos do TelessaúdeA2 – ConectividadeA3 – Treinar ProfissionaisA4 – Alimentar o sistema de monitoramento do Telessaúde
Nº IND Indicador Série Histórica Meta61 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 84,1 (2.656)84,1 (2.656)
Linha Base 2014
Número de pontos do Telessaúde Brasil Redes Implantados
Linha Base 2014
61 - Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos, (%)
Indicador 61
Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos protegidos
Ações ProgramadasA1 – Modificar tipo de vínculo para garantir direitos trabalhistas
A2 – Atualizar CNES
Nº IND Indicador Série Histórica Meta63 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual 1.00
Objetivo 12.1. Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS
Indicador 63
Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde
Ações ProgramadasA1 – Publicar no SARGSUS
Nº IND Indicador Série Histórica Meta64 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Série Histórica municipal
Série Histórica Estadual
Indicador 64
Proporção Conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS
Ações Programadas
Linha Base 2014
Proporção de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde.
Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamneto estável.
Linha
Base
2014
64. Proporção de Conselhos de Saúde cadastrados no sistema de acompanhamento dos Conselhos de Saúde - SIACS.
Linha Base 2014
Parâmetro
Objetivo 1.- Utilizar mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à Atenção BásicaMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
Meta 2015
Quantitativo Programado
Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e
RESPONSÁVEL.Municípios com cobertura de 0 a 49,9% em 2014, pactuar
55% em 2015; Municípios com cobertura ≥ a 50% e <69,9%, pactuar 70%; Municípios com cobertura ≥ a 70% e <84,9%, pactuar 90%; Municípios com cobertura ≥ a 85% , pactuar 100%.
CICS DAB
RESPONSÁVEIS.Município com resultado ≤21,3% - Reduzir em 1,3%; >21,3%
e ≤42,7% - Reduzir em 2,6%; >42,7% c/ comportamento de crescimento - Reduzir em 5,2%; >42,7% c/ comportamento de redução superior a redução apresentada pelo estado (2,6%) - Manter ou aumentar a média de redução alcançada na série histórica; >42,7% c/ comportamento de redução inferior a redução apresentada pelo estado (2,6%) - Reduzir o valor percentual de 2,6%. Tendo como o ano base o valor pactuado no ano de 2014.
DECAR DECAR DEMACDEMAC
Parâmetro
DAB
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
DAB
SESAB
RESPONSÁVEIS.Alcance < 40%, pactuar ≥ 40%; Alcance ≥ 40% e < 50%,
pactuar ≥ 50%; Alcance ≥ 50% e < 60%, pactuar ≥ 60%; Alcance ≥ 60% e < 70%, pactuar ≥ 70%;Alcance ≥ 70% e < 74,5%, pactuar ≥ 74,5%; Alcance ≥ 74,5%, pactuar ≥ ao resultado obtido na 2ª vigência de 2014
RESPONSÁVEL.
Municípios com cobertura de 0 a 30% em 2014, pactuar 35% em 2015; Municípios com cobertura ≥ a 30% e <50%, pactuar 55%; Municípios com cobertura ≥ a 50% e <70%, pactuar 75%; Municípios com cobertura ≥ a 70% e <85%, pactuar 90%; Municípios com cobertura ≥ a 85% , pactuar 100%.
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESAB
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.
Municípios c/ média de escovação de 0 a 0,5, pactuar 1; de 0,51 a 0,99, pactuar 2; de 1,0 a 1,99, pactuar 2,5; de 2,0 a 3,0, pactuar 3 ; acima de 3,1 pactuar minimamente o valor alcançado em 2014. DAB
DECAR
RESPONSÁVEIS.Municípios c/ indicador 10-19,99% em 2014, pactuar 8% em
2015; Municípios com indicador abaixo de 10% em 2013, pactuar 8% ou menos em 2014 e pactuar 8% ou menos em 2015
DECAR DAB
Parâmetro
DECAR
SESAB
Meta 2015
Quantitativo Programado
Anatomopatológicos contratadas: 45/mês ou 540/ano
Anatomopatológicos contratadas: 45/mês ou 540/ano
Anatomopatológicos contratadas: 45/mês ou 540/ano
Anatomopatológicos contratadas: 45/mês ou 540/ano
Não possui contrato
Não possui contrato
Não possui contratoCitopatológicos contratados: 45/mês ou 540/ano
Não possui contrato
RESPONSÁVEL.
Comissão COAP com representantes do COSEMS-BA e SESAB concordou em acompanhar o indicativo Nacional, entretanto o quantitativo a ser aumentado é livre para ser definido pelos municípios
Objetivo 1.2: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da
Contratado: 717/mês ou 8.604/anoNão possui contratoNão possui contrato
Não possui contratoNão possui contratoNão possui contrato
Não possui contrato
Contratado: 55/mês ou 660/ano
Contratado: 55/mês ou 660/ano
Não possui contrato
Não possui contrato
Não possui contratoParâmetro
SESAB
Meta 2015
Internações Cirúrgicas contratadas: 436/mês ou 5.232/anoQuantitativo Programado
Parâmetro
DEVISA
SESABObjetivo 2.1. Implementar a Rede de Atenção às Urgências
Meta 2015
RESPONSÁVEL.
A Comissão COAP com representantes do COSEMS-BA e SESAB concordou em acompanhar o indicativo Nacional, entretanto o quantitativo a ser aumentado é livre para ser definido pelos municípios
DECAR DEMAC
Diretriz 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção as Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de prontos-socorros e
RESPONSÁVEL.
O estado da Bahia propõe ampliar em 20% o número de unidades notificantes.
Quantitativo Programado
Parâmetro
DAB
SESABDiretriz 3 – Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.1. Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESAB
Meta 2015
Contratado: 900/mês ou 10.800/ano.
RESPONSÁVEL.Municípios que alcançaram resultado ≤ 0,2 pactuar 0,3;
Municípios que alcançaram resultado 0,3 a 0,4 pactuar 0,5; Municípios que alcançaram resultado 0,5 a 0,6 pactuar 0,7; Municípios que alcançaram resultado = ou > 0,7 manter ou aumentar
RESPONSÁVEIS.Municípios que alcançaram resultado < ou = 0,2 pactuar 0,3;
Municípios que alcançaram resultado 0,3 a 0,4 pactuar 0,5; Municípios que alcançaram resultado ≥ 0,5 manter ou aumentar
DECAR DAB
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABObjetivo 3.2. Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.
Município < 60%, pactuar 60%; Município ≥ 60% manter ou aumentar
CICS DAB
RESPONSÁVEIS.
Municípios que alcançaram 0 a 30% pactuar 40%; Municípios que alcançaram 31% a 50% pactuar 60%; Municípíos que alcançaram 51% a 60% pactuar 70%; Municípios que alcançaram 61% a 70% pactuar 80%; Municípios que alcançaram acima de 71% manter ou aumentar CICS
DAB
Parâmetro
DAB
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
CICS / DAB
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.Para os 417 municípios da Bahia, optou-se por assumir a
meta de realizar, no mínimo, 2 testes de sífilis por gestantes usuárias do SUS nos anos 2014 e 2015
RESPONSÁVEIS.Município que tiveram de 0 a 1 óbito, reduzir para 0 óbito;
Municípios que tiveram de 2 a 4, reduzir no mínimo 1 óbito; Salvador considerando o porte populacional deverá acompanhar a tendência da série histórica reduzindo no mínimo 4 óbitos
Parâmetro
CICS / DAB
SESAB
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.Municípios que apresentaram óbitos entre 0 e 1, pactuar 0
óbito; Municípios que apresentaram óbitos entre 2 a 9, reduzir 1 óbito; Municípios que apresentaram óbitos entre 10 a 17, reduzir 2 óbitos; Municípios que apresentaram óbitos entre 18 a 26, reduzir 3 óbitos; Municípios com mais de 100.000 habitantes reduzirem a taxa em 3%
RESPONSÁVEIS.
Para 2015 Municípios que investigaram menos que 50% pactuar a meta mínima de 50% Municípios que investigaram 50% ou mais, manter ou ampliar a meta.
CICS DEVISA
DAB
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.
Para o estado da Bahia e municípios, a meta é investigar 100% de óbitos maternos em cada ano
CICS DEVISA
RESPONSÁVEIS.
CICS DEVISA
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.
Em 2015 Municípios silenciosos: (n =197): notificar 100% dos casos de SC no Sinan, c/ base no número de casos esperados por ano (planilha da série histórica).Os demais municípios: (n=220): reduzir 50% dos casos notificados no ano anterior. CICS
DEVISA DAB
Parâmetro
DMAC
SESAB
Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Objetivo 4.1. Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
CICS
SESABDiretriz 5 – Garantia da atenção integral a saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção
RESPONSÁVEL.Dada a sua relevância é fundamental a sua obrigatoriedade
com meta estimada em 0,94%, conforme meta Bahia/2013.Vale ressaltar os seguintes aspectos quanto à implantação/implementação da RAPS:• Municípios c/ população ≥ 70.000 habitantes deverão garantir a integralidade da assistência, a partir da implantação de no mínimo as seguintes modalidades: CAPS II, CAPS ad e CAPS i; • Municípios com a Cobertura de CAPS acima da meta nacional deverão manter a habilitação de seus serviços, observando a necessidade de implantação de outras modalidades.
RESPONSÁVEL.Para os municípios, recomenda-se a redução de acordo com
a série histórica, tendo como referência a redução de 2% ao ano
Objetivo 5.1. Melhorar as condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABDiretriz 7 – Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
Objetivo 7.1. Fortalecer a promoção e a Vigilância em SaúdeMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.
Para os municípios, em 2015, propõe-se a pactuação de ≥75% das vacinas do calendário básico de vacinação da criança com cobertura vacinal alcançada
DEVISA DAB
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
Meta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.
Quando a linha de base for menor que 75%, o parâmetro de referência passa a ser, pelo menos, 75% dos casos de tuberculose bacilífera curados.Quando a linha de base for de 75% a 84%, o parâmetro passa a ser, pelo menos,85% dos casos de tuberculose bacilífera curados.
CICS DEVISA
DAB
RESPONSÁVEIS.Quando a linha de base for menor que 70%, o parâmetro de
referência passa a ser, pelo menos, 70% dos casos de tuberculose testados para HIV.Quando a linha de base for de 71% a 84%, o parâmetro passa a ser, pelo menos, 85% dos casos de tuberculose testados para HIV.Quando a linha de base for maior que 85%, manter ou ampliar o percentual dos casos de tuberculose testados para HIV
CICS DEVISA
DAB
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
RESPONSÁVEIS.Valor alcançado de 100% de óbitos com causa definida em
2013, Manter.Valor alcançado de 90% a 100% de óbitos com causa definida, Manter e/ou elevar.Valor alcançado de 80% a 90% de óbitos com causa definida, Elevar para 90% e mais.Valor alcançado de 70% a 80% de óbitos com causa definida, Elevar para 80% e mais.
RESPONSÁVEIS.
Quando a linha de base for < 75%, o parâmetro de referência passa a ser pelo menos 75%.Quando a linha de base for de 75% a 84%, o parâmetro passa a ser pelo menos 85%.Quando a linha de base for > 85%, manter ou ampliar o percentual
CICS DEVISA
RESPONSÁVEIS
Em 2015, o incremento é de 10% em relação ao apresentado em 2014
CICS DEVISA
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Meta 2015
Quantitativo Programado
Em 2015, o incremento é de 10% em relação ao apresentado em 2014
Parâmetro
DEVISA
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEL.
Meta Municipal: realizar 100% das ações de vigilância sanitária no município
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEIS.
CICS DEVISA
DAB
RESPONSÁVEIS.
Quando a proporção de cura estiver entre 0% e 74,9%, o parâmetro de referência passa a ser, no mínimo, 82,5%.Quando a proporção de cura estiver entre 75,0% e 89,9%, o parâmetro de referência passa a ser, no mínimo, 90%.Quando a proporção de cura estiver em 90% ou mais, o parâmetro de referência passa a ser manter ou aumentar a proporção de cura
CICS/ DEVISA/
DAB
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
RESPONSÁVEIS
Quando a linha de base for igual a 0%, pactuar pelo menos 30% de contatos intradomiciliares examinados.Quando a linha de base for menor que 50%, ampliar 30% de contatos intradomiciliares examinados.Quando a linha de base estiver entre 50% e 74,9%, ampliar 15% de contatos intradomiciliares examinados.Quando a linha de base estiver entre 75% e 89,9%, ampliar 5% de contatos intradomiciliares examinados.Quando a linha de base for igual ou maior que 90%, o parâmetro passa a ser manter acima de 90% de contatos intradomiciliares examinados
CICS DEVISA
DAB
RESPONSÁVEIS.Para municípios, na ocorrência de óbitos, propõe-se a
redução de 20% ao ano. Nos municípios com 8 ou mais óbitos por leishmaniose visceral. No caso de municípios com até 7 óbitos, a redução deve ser de 1 óbito em cada município e região
CICS DEVISA
DAB
RESPONSÁVEL.A meta do estado da Bahia e de seus municípios, em
consonância com o parâmetro nacional, no período 2014 a 2015, é pactuar o alcance de ≥80% da proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina
DEVISA
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
DEVISA
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEISMunicípios c/ 6 ou mais óbitos por dengue reduzir 10% ao
ano.No caso de municípios com 1 óbito, a redução, no ano seguinte, deve ser 100%.Em locais com 2, 3, 4 e 5 óbitos, a redução deve ser de 1 óbito em cada município e região.
CICS DEVISA
DAB
RESPONSÁVEL.
Diante do exposto e que para o ano de 2013 foi pactuado pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares em 80% dos domicílios em cada ciclo, nos anos de 2014 e 2015 –propõe-se como meta municipal, em consonância com o parâmetro nacional, pactuar 6 ciclos de visitas domiciliares em 80% dos domicílios em cada ciclo
Parâmetro
DEVISA
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESAB
RESPONSÁVEL.Para os 405 municípios do Estado da Bahia que pactuaram
90% no PQAVS de realização do parâmetro de coliforme total, recomendamos que seja seguido o mesmo percentual .
RESPONSÁVEIS
Sugere-se para fins de pactuação junto aos municípios a meta de 33%, a cada ano, das 27 ações de educação permanente propostas no indicador para o período 2013-2015
CEPS DAB
DEVISA RH
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESABMeta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
SESAB
RESPONSÁVEISOs municípios deverão implantar 100% dos pontos em 2014,
conforme Portaria 2.815 de dezembro de 2011
DAB/ DEMAC
RESPONSÁVEIS
Municípios com percentual até 50%, pactuar 60% em 2014; de ≥ a 50% e < 60%, pactuar 70% em 2014; de ≥ 60% e < 70%, pactuar 80% em 2014; de ≥ 70% e < 80%, pactuar 90% em 2014; de ≥ 90%, pactuar 100% em 2014. Devendo ser pactuado o aumento de 10% anualmente RH / RH /
DECARDECAR
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro
DEPLAN
SESAB
Objetivo 12.1. Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS
Meta 2015
Quantitativo Programado
Parâmetro100% dos Conselhos Municipais cadastrados
CMS
Meta 2015
Quantitativo Programado
RESPONSÁVEL.Esta é uma exigência legal – a meta deve ser 100% dos
municípios
Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e
RESPONSÁVEL.