1 Sociedade Civil na Agenda Pós 2015 Recife, Setembro 2014 IX Fórum Ungass AIDS-Brasil.
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Sociedade Civilna
Agenda Pós 2015
Recife, Setembro 2014IX Fórum Ungass AIDS-Brasil
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Objetivos Sustentáveis do Desenvolvimento
Histórico
ODMs … agenda do Secretariado ONU/pouca participação da SC.
Forte crítica– agenda reducionista.
Maior êxito da ONU. Governos compram a idéia das 8 Metas do Milênio, agenda fácil de comunicar.
Grande capacidade de determiner o fluxo dos recursos.
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Agenda Pós-2015 / ODS
gestada desde 2010nasceu na Rio +20processo Intergovernamental
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Processo de Consulta Relatórios do:• Painel de Alto Nível (HLP),•Pacto Global (setor privado)•Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (academia/comunidade científica)•Consultas Nac e Temáticas da ONU•Pesquisa “My World”•Consultas do Presidente Assembleia Geral
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Roteiro de Negociação
• GTA ODS –Jan/ 2013 a Julho, 2014: Relatório com a proposta de ODS/SDGs.
• Grupo de Peritos em Financiamento p/ DS – Relato em Agosto de 2014.
• 69 a Assembléia Geral- Set/2014• Secretário-Geral – Nov/ 2014• Negociações para a Agenda Pós-2015 (c/ 193
Membros) –Set/ 2014 até Set/ 2015.• Cúpula 2015 – Set/ 2015
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Contexto Internacional
- Disputa acirrada, (meio-ambiente e setor privado) - Discussões mais complexas…nova organização
geopolítica, novos atores. - Debate forte sobre o Direito ao desenvolvimento- Pressão crise financeira …muda paradigma da
cooperação- Crise da dívida dos governos= são incompetentes,- Lobby das corporações-PPP = eficientes e eficazes….
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SC organizada
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Gestos participa do debate
No Conselho Diretor da UNAIDS – 2012-2014
• Comissão da UNAIDS/LANCET sobre o Pós 2015
• GT SC sobre Pós 2015 (Global)
Força Tarefa de Alto Nível Cairo+20 e Além
Conselho Diretor da ABONG (2014-2015)
Mesa de Articulación Regional LA
Forum UNGASS AIDS do Brasil
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GT Aberto– Objetivos Propostos
1. Acabar com a pobreza en todas sus formas en todas partes 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável. 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar de todos, em todas as idades. 4. Assegurar una educação inclusiva de qualidade e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem permanente para todos 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mujeres e meninas6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável de água e saneamento p/ todos7. Garantir o accesso a energia acessível, sustentável e moderna p/todos8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho digno p/ todos
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GT Aberto– Objetivos Propostos
9- Construir infra-estrutura flexível, promover a industrialização inclusiva e sustentável e promover a inovação10. Reducir la desigualdad dentro e entre os países 11. Fazer das cidades e dos assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis13. Adotar medidas urgentes p/ combater mudanças climáticas e seus impactos 14. Conservar y utilizar los océanos, los mares y los recursos marinhos p/ o DS, de maneira sustentável
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GT Aberto– Objetivos Propostos
15- Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, a gestão sustentável dos bosques, combater a desertificação, e deter e reverter a degradação da terra e deter a pérda da biodiversidade 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o DS, facilitar o acesso a justiça para todos e construir instituições eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis17 Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável– Finanças, Tecnologia, Capacitação, Comércio, questões sistêmicas, coerência política e institucional, parcerias multi-stakeholders, de dados, monitoramento e prestação de contas
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• Direitos sexuais e reprodutivos • sociedades pacíficas/acesso à justiça, • ocupação estrangeira, terrorismo • mudanças climáticas
meios de implementação responsabilidades comuns, mas diferenciadas
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Temas “difíceis”
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GTA–/ Áreas-chave – E a AIDS nisso tudo?
Sob Objetivo 03 Saúde:
Meta
3.3 Até 2030 acabar com as epidemias de AIDS, TB e malária e doenças tropicais negligenciadas e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis
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Avaliação
• Não transformativa, • mantem o paradigma do crescimento
econômico principalmente• pouca ênfase nos DH. • Concentração de poder econômico/político
permanescem.
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Pontos de ‘entrada’
• 3.b- apoiar a investigação e desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis e de vacinas, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento para usar plenamente as disposições do acordo TRIPS em relação a flexibilidade para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
• 3.c aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos
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Pontos de ‘entrada’
3.d – reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para alerta precoce, redução de riscos e gestão de riscos nacionais e globais de saúde 4.1 – até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis , incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas, e as crianças em situação de vulnerabilidade
8.1 proteger os direitos trabalhistas e promover a segurança e garantir ambientes de trabalho de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes e os precários, em particular das mulheres migrantes,
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Pontos de ‘entrada’
9.1 reforçar a investigação científica, melhorar as capacidades tecnológicas dos setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, incluindo em 2030 incentivando a inovação e aumentar o número de trabalhadores de P & D por um milhão de pessoas por gastos D x% e público e privado em I %
10.3 garantir a igualdade de oportunidades e de reduzir as desigualdades de resultado, incluindo através da eliminação de leis discriminatórias, políticas e práticas e promover uma legislação adequada, políticas e ações a esse respeito
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Pontos de ‘entrada’
16.3 promover o Estado de Direito nos níveis nacional e internacional, e assegurar a igualdade de acesso à justiça para todos16.7 garantir uma tomada de decisão ágil, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis 17.1 mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de várias fontes17.17 incentivar e promover associações público-privado eficazes, e parcerias da sociedade civil, baseando-se na experiência e alianças estratégicas de recursos
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Estratégia a Médio Prazo
• Países chamam uma reunião de Alto Nível sobre HIV em 2016
2013- DEZ – Conselho Diretor da UNAIDS2014 – Tentamos na CSW/Março – Articulação com diferentes países – Aprovado em Julho/2014