1 Terça-feira, 09 de Março de 2021 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de ... · 2021....

1

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 09 de Março de 2021

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Terça-feira, 09 de Março de 2021

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu – Terça-feira, 09 de Março de 2021

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

1



ATOS DO PREFEITO

OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DE 08/03/2021

DECRETO Nº. 12.245, 05 DE MARÇO DE 2021. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMIF, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-SEMTMU, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SEMSEG E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.916 – LOA 2021, de 22 de dezembro de 2020, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIF, Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana-SEMTMU, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Segurança Pública-SEMSEG e Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, no valor de R$ 3.185.000,00 (três milhões e cento e oitenta e cinco mil reais). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 12.167 de 08 de janeiro de 2021. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

ANEXO

PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU GABINETE DO PREFEITO

ANEXO DO DECRETO Nº 12.245

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIF, Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana-SEMTMU, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Segurança Pública-SEMSEG e Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.

Descrição do Projeto/ Atividade/ Operações Especiais

Nat. da Despesa

Fonte Anular Suplementar

02.03.03.15.452.5021.2040 3.3.90.39 100 1.500.000,00

02.06.01.04.122.5001.2001 3.3.90.92 100 55.000,00

02.07.01.12.361.5001.2005 3.3.90.30 147 1.500.000,00

02.16.01.04.122.5001.2001 3.3.90.39 100 100.000,00

02.05.02.28.846.5010.7007 4.6.91.71 100 1.655.000,00

02.07.01.12.365.5011.2018 3.3.90.39 147 1.500.000,00

03.30.01.08.244.5074.2176 3.3.90.48 129 30.000,00

03.30.01.08.244.5074.2175 3.3.90.92 129 9.606,07

03.30.01.08.244.5074.2176 3.3.90.30 129 20.393,93

Total 3.185.000,00 3.185.000,00

DECRETO Nº 12.246 DE 08 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Educação. REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS Associação dos Conselheiros do Município de Nova Iguaçu – ACTNI Titular: Edinea Galdino de Carvalho Moreira Suplente: Heloisa Ribeiro Carvalho Em Substituição a: Titular: Leliane da Silva Walter Cândido Suplente: Meri da Silva Freire Oliveira Sociedade Beneficente De Campo Alegre – SOBEM Suplente: Daiane Célia Santos Almeida Em Substituição a: Suplente: Luana Maria da Silva Avelino REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL FUNDAÇÃO CECIERJ - POLO CEDERJ NOVA IGUAÇU Titular: Maria Valmira da Silva Suplente: Heloísa Pessoa Galetti Em Substituição a: Titular: Adriana Manique Guedes de Souza Suplente: Rayane Nascimento da Silva Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

Rogério Martins Lisboa PREFEITO

DECRETO Nº 12.247 DE 08 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para integrarem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Representante Governamental Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS Titular: Auzeli Barreira dos Santos Suplente: Cristiane Tavares da Silva Breda

2



Em substituição a: Titular: Nivea Luciana Barbosa Zumba Suplente: Bianca de Araújo Barbosa Pires Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

Rogério Martins Lisboa

PREFEITO DECRETO Nº 12.248 DE 08 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE.” O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica designado o seguinte membro para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS Titular: Denison Albino de Novaes Em Substituição a: Titular - Nívea Luciana Barbosa Zumba Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.

Rogério Martins Lisboa

PREFEITO PORTARIA Nº 112 DE 08 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, CEZAR ROMERIO ARANTES CORDEIRO, matrícula nº 10/711.667-6, do cargo de Auxiliar Administrativo, conforme consta no processo nº 2021/008842, a contar de 06 de fevereiro de 2018.


PORTARIA Nº 113 DE 08 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, ANA MARIA AREDE, matrícula nº 10/684.243-9, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme consta no processo nº 2020/040810, a contar de 31 de outubro de 2020.


PORTARIA Nº 114 DE 08 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR, TALITA ARAÚJO RAMOS do Cargo em Comissão de Diretor de Equipamento – Símbolo DAS III e NOMEAR ELIELSON DA SILVA MARTINS, para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS – a contar desta publicação.

ROGERIO MARTINS LISBOA

Prefeito

PORTARIA Nº 115 DE 05 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, a contar desta publicação:

ANY CAROLINA SOARES DA SILVA

ASSESSOR DE MOBILIDADE URBANA

DAS III

CAMILA RENATA DA SILVA REGO

ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE

DAS III

CAMILLE CONCEIÇÃO DE ARAUJO

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DAS III

CARLA ANDRADE NASCIMENTO

SUPERVISOR DE CONTROLE DE TRÁFEGO

DAS III

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

PREFEITO

PORTARIA Nº 116 DE 08 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, a contar desta publicação:

01 BARTHOLOMEU CARVALHO DOS SANTOS

Assessor de Gabinete SEMUG Nível II

DAS II

02 LUCIANA PATRICIA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA

Assessor de Gabinete SEMUG Nível III

DAS III

03 SELMA BATISTA DOS REIS Assessor de Gabinete SEMUG Nível III

DAS III

04 CONCEIÇÃO SILVA ZACHARIAS


DAS III

05 ROSELENE SANTOS SANTANA FONSECA


DAS III

3



06 REGINA DE SANTANA Assessor de Gabinete SEMUG Nível III

DAS III

07 ALEXANDRA VASCONCELOS GONÇALVES


DAS III

08 MARIO FILGUEIRA DE AGUIAR FILHO


DAS III

09 EWERTON JONNE MARTINS MOREIRA


DAS III

10 BRUNA JULIANO GONZAGA


DAS III

ROGÉRIO MARTINS LISBOA

PREFEITO

SEMUG

PORTARIA Nº 007 DE 08 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições legais e com fulcro no Decreto Municipal nº 8106 de 17 de junho de 2008. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 005 de 25 de fevereiro de 2021 que designou o servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 11/688368-0 como Tomador de Adiantamento da Secretaria Municipal de Governo- SEMUG. Art. 2º - DESIGNAR o servidor GILBERTO ALEXANDRINO DE ANDRADE, matrícula 12/685279-2, para Tomador de Adiantamento das despesas miúdas de pronto pagamento, concedido especialmente para as eventuais necessidades quanto às atividades institucionais da Secretaria Municipal de Governo- SEMUG. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ PINTO DA SILVA Subsecretário Municipal de Governo

Matricula 60/715704-3 Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo

Portaria 255 de 02/3/2017

SEMAD

PORTARIA SEMAD N.º 161, DE 08 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIAL

NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO

Alberto Silva de Souza e Mello

10/068.632-9 SEMAD 90 dias a p/ 23/02/2021

Amanda de Vasconcellos Pereira Sobral

10/707.616-9 SEMUS 07 dias a p/ 01/03/2021

Andrea Gomes Meirelles Coelho

10/703.733-6 SEMUS 15 dias a p/ 27/02/2021

Danielle Sodré Gomes da Silva

10/714.674-9 SEMED 90 dias a p/ 24/02/2021

Luana Rocha Gomes Paolino

10/705.667-4 SEMUS 30 dias a p/ 26/02/2021

Marcela Cristina Moraes Reis

10/701.402-0 SEMAS 30 dias a p/ 24/02/2021

Marcus Castells Sandes 10/673.738-1 SEMDUR 30 dias a p/ 01/03/2021

Nira Alcidia Ricardina Augusto

10/678.320-3 SEMED 60 dias a p/ 01/02/2021

Silvania dos Santos Oliveira 10/688.868-9 SEMUS 09 dias a p/ 01/03/2021

Sonia de Pontes Leandro 10/683.657-1 SEMED 15 dias a p/ 02/03/2021

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração

Mat. 60/701.822-9 PORTARIA SEMAD N.º 162, DE 08 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO – PRORROGAÇÃO


José Coelho Espinosa 10/701.328-7 SEMTMU 30 dias a p/ 26/02/2021

Viviane da Silva Almeida 10/695.086-9 SEMED 05 dias a p/ 20/02/2021

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-9

PORTARIA SEMAD N.º 163, DE 08 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO


Carla Ferreira Parente 10/709.743-9 SEMUS 90 dias a p/ 22/02/2021

Claudia de Andrade Lage 10/708.829-7 SEMED 23 dias a p/ 27/02/2021

Deigue Lucia da Hora Machado

10/712.885-3 SEMED 60 dias a p/ 28/02/2021

Fatima de Jesus Ferreira Barros

10/706.710-1 SEMED 14 dias a p/ 01/03/2021

Gilson André Barcia Gall 13/710.904-4 SEMUS 15 dias a p/ 26/02/2021

Izabel Cristina dos Santos

10/714.282-1 SEMED 90 dias a p/ 04/02/2021

Lilian Maria Carvalho 10/690.963-4 SEMED 30 dias a p/ 05/03/2021

Lilian Maria Carvalho 10/693.453-3 SEMED 30 dias a p/ 05/03/2021

Lucia Ramos Barbosa 10/698.899-2 SEMED 90 dias a p/ 04/03/2021

4



Mireile Soares 10/713.354-9 SEMED 60 dias a p/ 25/02/2021

Rodrigo Lotti dos Santos 13/708.000-5 SEMUS 30 dias a p/ 15/02/2021

Rodrigo Santos da Costa 10/712.137-9 SEMAS 90 dias a p/ 02/03/2021

Sander Casali 10/710.732-9 SEMUS 60 dias a p/ 08/02/2021

Thiago Gabriel Alves de Souza Silva

10/704.521-4 SEMUS 30 dias a p/ 01/03/2021

ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN

Secretário Municipal de Administração Mat. 60/701.822-9

SEMIF

PORTARIA Nº. 012/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para ser SUPLENTE DE FISCAL DOS CONTRATOS 003/CPL/2020, 013/CPL/2020, 013-A/CPL/2017, 010/CPL/2020, 027/CPL/2020, 059/CPL/2020 e 043/CPL/2020. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.

VITOR FERNANDES PIMENTEL – Mat. 60/716.056 - 7 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor à contar da data desta publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

Nova Iguaçu, 05 de Março de 2021.

Cleide de Oliveira Moreira Secretária Municipal de Infraestrutura.

- SEMIF - PORTARIA Nº. 013/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para ser SUPLENTE DE FISCAL DOS CONTRATOS 003/CPL/2020. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.

VITOR FERNANDES PIMENTEL – Mat. 60/716.056 – 7

DANILO SANTOS QUEIROZ – Matr. 11/711665-0 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor à contar da data desta publicação. Revogando-se as disposições em contrário.



- SEMIF –

PORTARIA Nº. 014/SEMIF/2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M.

RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para ser SUPLENTE DE FISCAL DOS CONTRATOS 007/CPL/2013. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.

DANILO SANTOS QUEIROZ – Matr. 11/711665-0 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor à contar da data desta publicação. Revogando-se as disposições em contrário.



- SEMIF -

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Subsecretaria de Habitação Social, torna pública a décima primeira relação dos 37 beneficiários aptos pelo critério do agente financeiro, que já fizeram escolha e vistoria da sua Unidade Habitacional, para comparecerem à reunião de assinatura de contrato do Empreendimento Residencial Parque Laranjeiras. Tendo em vista a situação atual, disposto nos DECRETOS N° 11907 DE 30 DE MARÇO DE 2020 e N°11.927 DE 24 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a propagação do novo coronavírus (COVID-19), informamos que para participar do evento serão adotadas as seguintes medidas de prevenção:

Será obrigatório o uso de máscaras por todos os participantes durante todo o evento;

Será respeitado o limite de ocupação de 1/3 do espaço, mantendo-se o afastamento estabelecido nos decretos acima;

O acesso ao evento só será liberado após medição de temperatura corporal e higienização das mão com álcool 70º;

Será permitido o acesso somente dos titulares do contrato convocados na relação abaixo. Se tratando de participantes Idosos, PNE e grávidas, terão

atendimento prioritário. Tais medidas são para que seja possível a realização deste evento com total segurança para todos.

OBS: Se casado (a), o cônjuge deverá estar presente. O evento será realizado no dia 10 de março de 2021 no período

das 10:00 h ás 14:00 h. LOCAL: Escola Municipal Monteiro Lobato. Rua Luís de Lima, S/N – Centro. CEP:26.221-080, acesso ao

evento será pela Rua Professor Paris. CEP: 26.221-150.

Nova Iguaçu, 08 de março de 2021.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA

Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMIF -

5



EVENTO DE ASSINATURA DE CONTRATO - EMPR. RES. PARQUE LARANJEIRAS

11º DIA - 10 DE MARÇO DE 2021

CPF NOME DO PARTICIPANTE

150.47****-** BRUNO PEDRO FERREIRA

054.66****-** JUSSARA ALVES DE AQUINO

822.49****-** CELIO RAMOS NASCIMENTO

011.45****-** ROSANA RAIMUNDO SAMPAIO

152.74****-** CARLA SUELI PRATA VIVEIROS

110.11****-** ELIANE DA SILVA TADIM

084.77****-** VERIDIANE GOMES DOS SANTOS REIS

747.84****-** LELIA VASCONCELLOS REIS

032.66****-** JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES

316.64****-** ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA

099.65****-** ALEX COSTA REIS

112.69****-** RONISE MELEGARIO GOMES

793.04****-** MARILIA MENDONCA DE SOUZA RODRIG

133.58****-** LETICIA RIBEIRO DA SILVA

125.20****-** TANIA CRISTINA PAULINO LEAL

100.87****-** MARIANNA DA CUNHA MAGALHAES

789.35****-** JOSIAS FRANCISCO DA SILVA

125.62****-** SHEILA CRISTINA PORTO DE PAULA

138.38****-** JESSICA RODRIGUES PINTO

106.64****-** PRISCILA DOS SANTOS NASCIMENTO

782.27****-** ANA MARCELINO DA SILVA

139.74****-** ALEXANDRE LOTERIO DA SILVA

033.67****-** ROBERTA FRANCISCA MATHEUS MACIEL

041.30****-** ZILAH MOTTA

101.94****-** ELIZENE NASCIMENTO DOS SANTOS

402.18****-** VALERIA DA CUNHA SANTOS

104.22****-** VANESSA DE LIMA PATUELI BIRO

057.25****-** CATIA REGINA CHAGAS DO NASCIMENT

030.26****-** TEREZINHA LINO DE AGUIAR

968.36****-** AIDA LUCIA FIRMINO DA SILVA DE S

086.17****-** MONICA FLORINDO DOS SANTOS

105.12****-** ANE ELIZE DE ASSIS SILVA

115.39****-** EVERLYNE DE SOUZA FERREIRA ARAUJ

110.88****-** SILVANIA CAETANO DOS SANTOS

122.18****-** DANIELE CUNHA DO NASCIMENTO

058.86****-** ADRIANA PEREIRA DA SILVA

964.55****-** DENISE DA SILVA PEREIRA

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Subsecretaria de Habitação Social, torna pública a relação dos 51 beneficiários que FALTARAM AO EVENTO DE ASSINATURA DE CONTRATO entre os dias 18 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, para comparecerem à 2ª chamada de assinatura de contrato do Empreendimento Residencial Parque Laranjeiras convocadas pelo agente financeiro. Tendo em vista a situação atual, disposto nos DECRETOS N° 11907 DE 30 DE MARÇO DE 2020 e N°11.927 DE 24 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a propagação do novo coronavírus (COVID-19), informamos que para participar do evento serão adotadas as seguintes medidas de prevenção:

Será obrigatório o uso de máscaras por todos os participantes durante todo o evento;

Será respeitado o limite de ocupação de 1/3 do espaço, mantendo-se o afastamento estabelecido nos decretos acima;

O acesso ao evento só será liberado após medição de temperatura corporal e higienização das mão com álcool 70º;

Será permitido o acesso somente dos titulares do contrato convocados na relação abaixo.

Se tratando de participantes Idosos, PNE e grávidas, terão atendimento prioritário. Tais medidas são para que seja possível a realização deste evento com total segurança para todos.

OBS: Se casado (a), o cônjuge deverá estar presente. O evento será realizado no dia 10 de março de 2021 no período

das 10:00 h ás 14:00 h. LOCAL: Escola Municipal Monteiro Lobato. Rua Luís de Lima, S/N – Centro. CEP:26.221-080, acesso ao

evento será pela Rua Professor Paris. CEP: 26.221-150.


CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA

Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMIF -

EVENTO DE ASSINATURA DE CONTRATO - EMPR. RES. PARQUE LARANJEIRAS

CONVOCAÇÃO DOS FALTOSOS - 10 DE MARÇO DE 2021

CPF NOME DO PARTICIPANTE

023.29****-** ADRIANA ELIAS BARBOSA

047.05****-** ANDRE ANTONIO ALVES

128.86****-** ARLENE DE JESUS ARAUJO

891.54****-** CESAR DA SILVA

107.29****-** CRISTIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

103.97****-** DANIELE CRISTINE DOS REIS

127.20****-** DANIELLE PIMENTEL SILVA

041.24****-** ELOIZA SILVA DE PAULA

791.49****-** LUCIANA AUGUSTA DOS SANTOS

100.13****-** MAGDA DE FATIMA GOMES JORGE

051.94****-** MARIO COSTA DE ABREU

085.47****-** TATIANE ROSE FERREIRA DOS SANTOS

163.95****-** THAILOR WILLIAM DE ALMEIDA RIBEIRO

879.01****-** CELIA REGINA BARBOSA

070.71****-** ELAINE CORDEIRO DOS SANTOS

178.99****-** JEIFERSON REIS RODRIGUES SILVA

108.27****-** JULIANA TRAJANO DE MELO CIRIACO

052.26****-** MONICA GALDINO DA SILVA RANGEL

160.61****-** NATALIA DA SILVA DE OLIVEIRA

074.81****-** PATRICIA BATISTA MATOS

023.31****-** SANDRA CRISTINA CAMPOS DA SILVA

076.66****-** SONIA CARMEN COSTA

166.85****-** SONIA MARIA PACOBAHYBA

061.50****-** ANA LUIZA DA SILVA CORREIA

857.34****-** ANGELA REGINA VIEIRA DOS SANTOS

959.42****-** ANGELICA MARIA DOS SANTOS SILVA

768.74****-** CECILIA VENTURA DOS SANTOS

110.78****-** DIANE FLAVIA DE SOUZA DIRENZINSKY

685.57****-** EDNA SILVA DE LIMA

813.77****-** ELI PIRES PEREIRA

113.45****-** MARCIA NEVES DA SILVA

870.77****-** MARCILENE LOPES DE SOUZA

101.82****-** MARIA DE LOURDES JESUS DA CRUZ

070.99****-** MARINALVA BARBOSA

443.41****-** MARINALVA LOPES ACCARINO

137.24****-** MARLON ESTEVAO DE OLIVEIRA LIMA

162.36****-** RAFAEL DA SILVA MACHADO

157.31****-** ERIC TADEU ALBUQUERQUE QUEIROZ DA SILVA

817.58****-** FERNANDO LUIZ PASTOR DOS SANTOS

105.67****-** KELLY CRISTINA DO CARMO SANTOS

119.78****-** MARCOS ANDRE DA SILVA

709.40****-** MARIA DAS GRACAS ROQUE

125.03****-** ODILIA MARIA DA SILVA

6



168.65****-** PALOMA DOS SANTOS

966.45****-** PAULO CESAR DA SILVA SANTOS

062.94****-** RAYANE WANDEKOCHEN DA SILVA

139.83****-** RONALDO PEREIRA MATOS JUNIOR

027.39****-** SIMONE DA SILVA TEIXEIRA

455.00****-** SONIA CAMILO DOS SANTOS

693.09****-** HUMBERTO VIEIRA FANTIN

144.77****-** CREUZA NASCIMENTO DA SILVA

SEMSERP

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA N° 004 DE 10 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMSERP, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 104, da L.O.M., RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos dos artigos 9º e 51 c/c 52, do Decreto Municipal 10.662/16, para compor a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato n° 013/CPL/2018, firmado nos autos do Processo nº 2017/026306, cujo objeto é a Execução de serviços de manutenção de áreas verdes da Cidade. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU E MASTER RIO AMBIENTAL EIRELI. FISCAIS: JAMILE MACIEL DA SILVA – MAT.: 60/704.695-6 FABIANO VILA VERDE ALMEIDA – MAT.: 60/715.349-7 ERASTO DE FREITAS TINOCO – MAT. 20/666.557-4 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


CESAR MARIANO Secretário Municipal de Serviços Públicos

SEMUS

PORTARIA GABINETE Nº. 040/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 154/2020 – Semus, publicada no Diário Oficial do município em 06.10.20. Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 016/SEMUS/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das ambulâncias do Samu 192

Nova Iguaçu, através da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial SRP nº 010/2018, do Processo 1121/2018, do Consórcio Intermunicipal de Baixada Fluminense – Cisbaf. EBER RENOVATO DE SOUZA, matrícula nº 24/200146-9; MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/210.167-3; LEONARDO MELLO DUBOSCQ, matrícula nº 24/209.067-8. SUPLENTE: WAGNER NOGUEIRA COUTINHO, matrícula nº. 60/716887-5. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.


MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE

Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7

PORTARIA GABINETE Nº. 041/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 153/2020 – Semus, publicada no Diário Oficial do município em 06.10.20. Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para compor a Comissão de Fiscalização dos Contratos 053-A e 053-B/ASSEJUR/2016, que tem como objeto a contratação por Registro de Preços para locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, sem ônus de franquia, para serem utilizados pela Secretaria de saúde de Nova Iguaçu, durante o período de 12 (doze) meses. WAGNER NOGUEIRA COUTINHO, matrícula 60/716887-5; MÁRCIO VIEIRA MIGUEL, matrícula nº 24/201.363-9; DAVI BERTO COUTINHO, matrícula nº 24/212.341-2. Suplente: JORGE ARTHUR GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 24/200.260-8. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.




PORTARIA GABINETE Nº. 042/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sejam elucidados os fatos apontados no Processo de Sindicância nº 2021/010069 designado como competente para tanto a Comissão de Sindicância do HGNI, nomeada através da Portaria Gabinete nº 149/2020 – SEMUS, publicada em 01.10.20, no Diário Oficial do Município.

7



Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA GABINETE Nº. 043/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Acolher, com as orientações acostadas às fls. 71 a 73 do Relatório Final do Processo de Sindicância referente ao processo nº 2020/025387, apresentado pela Comissão de Sindicância do Hospital Geral de Nova Iguaçu, nomeada através da Portaria Gabinete nº 149/2020,- Semus, publicada em 01.10.20 no Diário Oficial do Município. Art. 2º - ENCERRAR e ARQUIVAR o processo de Sindicância nº 2020/025387. Art. 3º - Cessar os efeitos da Portaria Gabinete nº 123/2020 – SEMUS publicada no Diário Oficial no Município de Nova Iguaçu em 28.08.20. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.




PORTARIA GABINETE Nº. 044/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sejam elucidados os fatos apontados no Processo de Sindicância nº 2021/005250 designado como competente para tanto a Comissão de Sindicância do HGNI, nomeada através da Portaria Gabinete nº 149/2020 – SEMUS, publicada em 01.10.20, no Diário Oficial do Município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




PORTARIA GABINETE Nº. 045/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sejam elucidados os fatos apontados no Processo de Sindicância nº 2020/049768 designado como competente para tanto a Comissão de Sindicância do HGNI, nomeada através da Portaria Gabinete nº 149/2020 – SEMUS, publicada em 01.10.20, no Diário Oficial do Município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2020/022.922 CONTRATO: 003-A/SEMUS/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e AJB TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL E SATÉLITES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.36 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.02.10.302.5069.2104 NOTA DE EMPENHO: 00560/2021 FUNDAMENTO: Observando-se as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto Municipal nº 10.662/2016, considerando-se sempre as respectivas alterações, bem como as cláusulas e condições seguintes. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2021.

Nova Iguaçu – RJ, 05 de março de 2021

Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite Secretário Municipal de Saúde

Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2020/022.922 CONTRATO: 003-B/SEMUS/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL E SATÉLITES DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - HGNI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) FONTE DE RECURSO: 149 – Transferências de recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.36 PROGRAMA DE TRABALHO: 04.31.02.10.302.5069.2104 NOTA DE EMPENHO: 00559/2021

8



FUNDAMENTO: Observando-se as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto Municipal nº 10.662/2016, considerando-se sempre as respectivas alterações, bem como as cláusulas e condições seguintes. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021.

Nova Iguaçu – RJ, 05 de março de 2021

Manoel Barreto de Souza Oliveira Leite

Secretário Municipal de Saúde Mat. 60/705.996-7

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-A/SEMUS/2021 PROCESSO: 2020/023.624 Nº LICITAÇÃO: 001/CPL/SEMUS/2021 VALIDADE: 12 Meses a partir de sua assinatura PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CONEXÃO CHINELOS CONFECÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA USO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU-192 DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

VALOR: R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021

ITEM ESPECIFICAÇÃO TAMANHO QUANTIDADE VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

1

BONÉ DESENVOLVIDO DE ACORDO COM A NORMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CONFECÇÃO DE BONÉ SAMU COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CONFECCIONADO EM TACTEL OU RIP STOP AZUL MARINHO FECHO DE VELCRO AJUSTÁVEL BANDEIRA DO BRASIL BORDADA NA LATERAL DIREITA LOGOTIPO SAMU 192 BORDADO NA PARTE FRONTAL; BORDADO SAMU 192 NA LATERAL ESQUERDA.

ÚNICO

150

R$ 24,00 R$

3.600,00

3

CAMISETAS DESENVOLVIDAS DE ACORDO COM A NORMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CONFECÇÃO DE CAMISETA SAMU COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CONFECCIONADA EM MALHA PV COR BRANCA; GOLA REDONDA; LOGOTIPO DO SAMU NAS COSTAS GRANDE, PARTE FRONTAL SUPERIOR ESQUERDA PEQUENO E NA MANGA ESQUERDA PEQUENO. BANDEIRA DO BRASIL BORDADA NA MANGA DIREITA. TAMANHO: P/M/G/GG.

P 09

R$ 26,00 R$

4.394,00

M 38

EX 06

XG 09

EG 09

G 33

GG 53

XGG 02

EXGG 02

LXXGG 01

EGG 01

XXGG 06

VALOR TOTAL: R$ 7.994,00 (sete mil e novecentos e noventa e quatro reais)

Nova Iguaçu, 05 de março de 2021

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

MATRICULA: 60/705996-7

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/CPL/SEMUS/FMS/2021

Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 005/CPL/SEMUS/FMS/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520 de 2002, do Decreto Federal n° 10.024 de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como do Decreto Municipal 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº 10.662 de 2016, Decreto Municipal nº 10.696 de 2016, Decreto Municipal nº 11.196 de 2018, Decreto Municipal nº 11.250 de 2018, Lei 10.895 de 2017, bem como das condições a seguir estabelecidas: que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS para atender o SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU – HGNI, onde se estima o quantitativo para o consumo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constante do Termo de Referência e Anexos, o objeto em favor da empresa: HELTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ 37.682.561/0001-28, PARA OS ITENS 1, 2, 4, 5, 6, 9 NO VALOR DE R$ 13.668,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).



Secretário Municipal de Saúde – SEMUS Matrícula: 60/705996-7

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 16/CPL/SEMUS/FMS/21

PROCESSO: 2020/041.390

REQUISITANTE SEMUS

EDITAL A PARTIR DE: 09/03/2021 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS

REALIZAÇÃO: 23/03/2021

HORA: 11:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPO PARA BOMBA INFUSORA, SERINGA PERFUSORA E EXTENSOR PERFUSOR, COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA, visando atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento, Maternidade Mariana Bulhões e Hospital Geral de Nova Iguaçu, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada na Rua Antônio Wilman nº

230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21)3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida

licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Nova Iguaçu, 08/03/2021

EVERTON COSTA DOS ANJOS

Pregoeiro - CPL/SEMUS/FMS

9



PREVINI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU–PREVINI, convoca os beneficiários abaixo relacionados, para comparecer pessoalmente ou acompanhada seu representante legal, no seguinte endereço: Rua Antenor de Moura Raunhetti, 95 – Térreo – Setor de Protocolo - Bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir desta publicação para tomar ciência nos processos referidos abaixo: Matricula nº Nome Processo nº

6877286 ELAINE FONSECA BASTOS GOULART 2019/10/964

7021801 ROSEMARY DE ARAUJO COUTO 2020/02/163

6933972 ANDREA FIDELIS SANTANA 2021/02/146

7020720 FERNANDO LUIZ MAGNO CARVALHO FILHO 2020/12/1106


MARCELLO RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO Diretor de Benefícios

FENIG

PORTARIA FENIG Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2021

O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. - Marcar as férias do servidor ANDERSON LOPES DE LIMA, matrícula n.º 50/029/09, referente ao período aquisitivo de 05/10/2019 a 04/10/2020, para o período de gozo de 10/03/2021 a 19/03/2021 (10 dias), concluindo assim o período aquisitivo, conforme processo nº 50/01.0388/20.


Miguel Arcangelo Ribeiro Presidente da FENIG

Port. nº 001/21, Mat. 50/50025

Correção de Publicação

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO Nº. 50/01.0058/2021 Lastreado no parecer exarado pela Controladoria desta Fundação, acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto na Lei 13.019/14, Dec. Municipal nº 11.252/18 e Deliberação do TCE/RJ n.º 277/17, reconheço as suas conclusões e APROVO com regularidade a Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU - APAE, referente à 1ª (primeira) parcela, conforme o Termo de Colaboração nº 02/2020 - Termo Aditivo nº 01/2021 .



Port. nº 001, de 04/01/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº. 50/01.0076/2021

Lastreado no parecer exarado pela Controladoria desta Fundação, acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto na Lei 13.019/14, Dec. Municipal nº 11.252/18 e Deliberação do TCE/RJ n.º 277/17, reconheço as suas conclusões e APROVO com regularidade a Prestação de Contas da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE, referente à 1ª (primeira) parcela, conforme o Termo de Colaboração nº 01/2020 - Termo Aditivo nº 01/2021.



Port. nº 001, de 04/01/2021

CODENI

CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI

CNPJ/28.732.006/0001-72

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76 e do Estatuto da CODENI, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 09 de Abril de 2021 , em sua sede à Av. Governador Portela , 812-Centro, N. Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2020; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício;3) Assuntos Gerais. Ficam a disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembléia, a documentação mencionada no Art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu, 24 de Fevereiro de 2021. A Diretoria.

Paulo César de Souza. Diretor Presidente

1 Terça-feira, 09 de Março de 2021 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de ... · 2021....

Documents

Transcript of 1 Terça-feira, 09 de Março de 2021 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de ... · 2021....