1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014 ATA Nº 02/2014 PROCESSO nº. 201400002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 VALIDADE: até 03/02/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I – DAS PARTES: ÓRGÃO GERENCIADOR Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2014, o Município de Marzagão, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.174.580/0001-04, com sede na Avenida Bernardo Sayão, 260, Centro, nesta cidade, nos termos do estabelecido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, e alterações posteriores a estas normas, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital, neste ato representada por seu Gestor, Sr. Marcos Vinicius de Melo Pires, brasileiro, solteiro, Bacharel em direito, portador da C.I. nº 3803242 - DGPC-GO e do CPF(MF) nº 986.072.271-49, residente e domiciliado em Marzagão, Goiás, na Avenida Orcalino Santos, 1.000, Centro, resolve registrar os preços das empresas abaixo identificadas, a seguir denominadas simplesmente FORNECEDOR, observadas as disposições do Edital e as cláusulas desta Ata. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.174.580/0001-04, com sede na Av. Bernardo Sayão, 260, centro, nesta cidade, neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. Claudinei Rabelo da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade n.º 2502719 / 2.ª via – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 454.023.271-71, residente e domiciliado neste município. FORNECEDOR: E N ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09;376.938/0001-85, com sede nesta cidade, na Av. Orcalino Santos n.º 35, Qd. 30, Lt. 03, centro, neste ato representada pelo sócio proprietário, Sr. Eurípedes Novais de Araujo, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 371.040 – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 012.604.481-34, residente e domiciliado na cidade de Corumbaíba, na Av. Ursulunia Martins de Azevedo, centro. II – DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO DO ACRÉSCIMO: Conforme o art. 4º, I, da Resolução Normativa nº 02, de 16 de abril de 2008, da lavra do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), o fundamento do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, ocorre em função do reequilíbrio econômico-financeiro, em função do aumento dos combustíveis autorizado pelo Governo Federal. III – DO REFLEXO FINANCEIRO NO CONTRATO: Segundo o art. 3º, II, da Resolução Normativa nº 02, de 16 de abril de 2008, mensura-se que o reflexo financeiro majorado da retromencionada Ata de Registro de Preços, é da ordem de: R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinqüenta reais), comportando, através deste aditivo, um acréscimo de 1,19 % (Um virgula dezenove por cento), em relação ao preço original registrado, correspondente a R$ 114.750,00 (cento e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais) litros de Diesel comum, a serem entregues, alusivos ao item 04, da Ata ora aditada. IV – DO NOVO VALOR REGISTRADO:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2014 ATA Nº 02/2014 PROCESSO nº. 201400002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 VALIDADE: até 03/02/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I – DAS PARTES: ÓRGÃO GERENCIADOR Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2014, o Município de Marzagão, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.174.580/0001-04, com sede na Avenida Bernardo Sayão, 260, Centro, nesta cidade, nos termos do estabelecido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, e alterações posteriores a estas normas, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital, neste ato representada por seu Gestor, Sr. Marcos Vinicius de Melo Pires, brasileiro, solteiro, Bacharel em direito, portador da C.I. nº 3803242 - DGPC-GO e do CPF(MF) nº 986.072.271-49, residente e domiciliado em Marzagão, Goiás, na Avenida Orcalino Santos, 1.000, Centro, resolve registrar os preços das empresas abaixo identificadas, a seguir denominadas simplesmente FORNECEDOR, observadas as disposições do Edital e as cláusulas desta Ata. ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.174.580/0001-04, com sede na Av. Bernardo Sayão, 260, centro, nesta cidade, neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. Claudinei Rabelo da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade n.º 2502719 / 2.ª via – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 454.023.271-71, residente e domiciliado neste município. FORNECEDOR: E N ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09;376.938/0001-85, com sede nesta cidade, na Av. Orcalino Santos n.º 35, Qd. 30, Lt. 03, centro, neste ato representada pelo sócio proprietário, Sr. Eurípedes Novais de Araujo, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 371.040 – SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 012.604.481-34, residente e domiciliado na cidade de Corumbaíba, na Av. Ursulunia Martins de Azevedo, centro. II – DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO DO ACRÉSCIMO: Conforme o art. 4º, I, da Resolução Normativa nº 02, de 16 de abril de 2008, da lavra do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), o fundamento do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, ocorre em função do reequilíbrio econômico-financeiro, em função do aumento dos combustíveis autorizado pelo Governo Federal. III – DO REFLEXO FINANCEIRO NO CONTRATO: Segundo o art. 3º, II, da Resolução Normativa nº 02, de 16 de abril de 2008, mensura-se que o reflexo financeiro majorado da retromencionada Ata de Registro de Preços, é da ordem de: R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinqüenta reais), comportando, através deste aditivo, um acréscimo de 1,19 % (Um virgula dezenove por cento), em relação ao preço original registrado, correspondente a R$ 114.750,00 (cento e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais) litros de Diesel comum, a serem entregues, alusivos ao item 04, da Ata ora aditada. IV – DO NOVO VALOR REGISTRADO:
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Assim sendo, o novo preço unitário a ser praticado pela Contratada no item 04 (diesel comum), será de R$ 2,55 (dois reais e cinqüenta e cinco Centavos). V – DA NOVA REDAÇÃO DO ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 02/2014 passará a vigorar, no item 04, aqui relacionado, com a seguinte redação: POSTO FRANGO ASSADO LTDA Item Quantidade
a ser entregue Unid Descrição Marca V. Unit. V. Total
04 45000 litro Diesel comum Alle/Federal 2,55 114.750,00
VI – DA RATIFICAÇÃO: Assim ajustados, o Órgão Gerenciador e as Fornecedoras, declarando não haver ânimo de novar às demais obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços, ora reequilibrado, e ratificando o que não foi aqui expressamente alterado, tudo o que nele se contém, assinam este Termo de Aditivo de Acréscimo e Ratificação, que passará a fazer parte integrante da referida ATA, para todos os efeitos.
Marzagão, 05 de Fevereiro de 2014.
MARCOS VINICIUS DE MELO PIRES =Secretário de Administração=
E N DE ARAUJO
=Contratada=
TESTEMUNHAS: 1ª) ________________________________ CPF Nº: 2ª) ________________________________ CPF Nº:
