29

vejamos o gráfico que mostra o que cada um pensa a respeito da gestão

democrática.

Gráfico 1 - A gestão democrática na visão dos gestores questionados.

70%

10%

10%

10% 70% participação

10% eleição de diretor

10% idéias partilhadas e discutidas

10% união e democracia

O que se observa é que entre os diretores que participaram da pesquisa, dois

deles que equivale a 70% vêem a gestão democrática como sendo uma forma de

participação envolvendo pais, alunos, docentes, enfim todos da comunidade escolar.

Conforme Gomes apud Libâneo (2002, p. 87), a participação é o principal meio de

assegurar a gestão democrática, possibilitando o envolvimento de todos os

integrantes da escola no processo de tomada de decisões e no funcionamento da

organização escolar. Nesse sentido, Luck (2002, p.66), diz que: “A participação

significa, portanto, a intervenção dos profissionais da educação e dos usuários

(alunos e pais) na gestão da escola. De acordo com Gadotti (1997, p.16), a

participação influi na democratização da gestão e na melhoria da qualidade do

ensino.

Enquanto que eleição de diretor, idéias partilhadas e discutidas, união e

democracia cada um obteve 10%, totalizando 30% da pesquisa. Acredita-se que a

gestão é democrática quando há de fato a escolha do gestor por meio do voto direto,

ou seja, eleições, acabando com a ideologia de indicação política como ainda

acontece no município pesquisado. Também quando prioriza a união e

posteriormente a democracia, ou seja, deve haver uma parceria entre todas as

30

pessoas que estão inseridas na escola, como também existir democracia na hora de

decidir o que é melhor para a escola, democracia esta que integre a opinião de

todos. E consequentemente é algo onde as idéias são partilhadas e discutidas,

mesmo que venha ser sugerida pela direção, mas ela só deve ser posta em prática

depois de ser analisada por todos.

Na verdade quando fala-se em gestão democrática acredita-se que a mesma

é composta de um ou dois mecanismos como podemos observar através das

opiniões contidas no gráfico, quais sejam: união e participação. Mas, vale ressaltar,

que os principais mecanismos que constituem a gestão democrática do ensino se

constituem-se na:

[...] descentralização administrativa e pedagógica; gestão participativa dos negócios educacionais; eleição direta e secreta para dirigentes de instituições de ensino; constituição de comissões municipais e estaduais de educação autônomas e amplamente compostas para acompanhamento e atuação nas políticas educativas; a supressão do Conselho Federal de Educação em razão do seu caráter marcadamente privatista; os colegiados escolares que eleitos pela comunidade escolar, deveriam frear arbitrariedades perpetradas pela administração de sistema e da escola.

(DRABACH apud EVANGELISTA..,[et.al.] 2004, p.41).

Gráfico 2 – Conhecimento da Lei Municipal 296/10 que dispõe sobre eleições diretas

para diretor escolar.

90%sim

10%não

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Visto que a pesquisa é direcionada a temática gestão democrática e eleição

direta para escolha do gestor escolar, foi oportuno conhecer e destacar o

conhecimento dos diretores escolares municipais de Itapororoca frente a Lei

Municipal 296/10 que trata especificamente deste provimento de escolha.

Dos cinco gestores questionados sobre o conhecimento da lei citada acima,

apenas um referiu-se não conhecer a lei municipal. Diante deste fato, suponhamos

que o mesmo não quis entrar em detalhes e assim se posicionar de forma contrária

ao que rege a lei ou então não é de seu conhecimento o número da lei que descreve

sobre a gestão democrática e consequentemente sobre eleições como requisito para

a escolha do gestor escolar na rede municipal de Itapororoca.

Posteriormente questionamos aos mesmos se eles concordam com a lei,

obtendo os seguintes resultados:

Gráfico 3 – Concordância dos diretores referente à Lei 296/10.

40%

60%

40% sim

60% não

Quando questionamos os gestores municipais quanto à concordância da

referida lei, dois deles equivalente a 40% disseram que sim. Vejamos as

justificativas:

D1: Sim, pois os gestores são escolhidos pela comunidade, onde os candidatos fazem parte desta comunidade escolar.

32

D2: Sim, porque o gestor escolar terá mais autonomia do poder público.

Analisando as justificativas dos gestores é possível afirmar que ambos estão

citando elementos fundamentais na construção da gestão participativa escolar: a

democracia e a autonomia. De acordo com Luck (2002, p.102), para que a escola

por meio de sua gestão democrática e participativa ofereça a todos aos seus

agentes a qualidade educacional, é necessário desenvolver os seguintes princípios

da concepção de gestão democrático-participativa: autonomia da escola e da

comunidade educativa; relação organizacional entre a direção e a participação dos

membros da equipe escolar; planejamento de atividades; formação continuada para

o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar;

utilização de informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos

aspectos, com ampla democratização das informações; avaliação compartilhada;

relações humanas produtivas e criativas, assentadas em uma busca de objetivos

comuns.

Já três disseram não concordar que equivale a 60% da pesquisa, citando

alguns fatores e que podemos verificar segundo suas declarações, vejamos:

D1: Não, porque a eleição direta não garante que o gestor faça uma gestão democrática. A forma de escolha é, mas a gestão depende da característica ou forma de administrar da pessoa eleita. D2: Não posso concluir que concordo ou não, pois ainda não sei o que essa lei significa. D3: Em alguma parte não, principalmente no parágrafo que reza que qualquer professor municipal pode se candidatar. Em minha concepção deveria ser permitido apenas candidatar-se o educador que fizesse parte daquela comunidade escolar, uma vez que ele estivesse inserido e conhecesse realmente aquela clientela e também acho que ela peca no sentido de não discriminar o peso de cada voto, uma vez que a atual lei trata o voto do aluno com o mesmo valor do voto do funcionário ou do educador, o que deveria ser diferenciado.

É claro que a eleição de diretores não é garantia de uma gestão democrática,

mas como defende Luck “ao se promover a eleição de dirigentes está se construindo

uma nova proposta de escola, um novo estilo de gestão e consequentemente

gerindo compromissos coletivos para levá-los a efeito de forma efetiva”. (2008,

p.77).

E quanto a última justificativa contrária vale salientar o que rege o artigo 10,

parágrafo I, citado pelo questionado: “Artigo 10, poderão participar de chapas os

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professores efetivos que: I. Mesmo lotado em uma determinada escola desejarem

ser candidatos em outra escola da Rede Municipal” (Lei Municipal 296/10)

Referente a este artigo não vemos nenhuma arbitrariedade, visto que a

grande maioria dos docentes exercem sua função em mais de uma escola, já que a

rede municipal oferta o ensino fundamental do 1º ao 9º ano (a partir do 6º cada

disciplina é trabalhada por um professor, necessitando assim cumprir sua carga

horária em mais de uma escola). E consequentemente sendo um dos integrantes da

rede escolar municipal, onde executa sua função de professor, presume-se que

conheça a realidade local e das instituições de ensino que compõem o quadro das

escolas municipais de Itapororoca, implicando numa concepção de escola como

algo de todos para todos, numa visão pública. Conforme Gomes apud Silva,(1995, p.

52):

“A escola implica formação voltada para a cidadania, para a formação de valores-valorização da vida humana em todas as dimensões. Isso significa que a instituição escolar não produz mercadorias, não pode pautar-se pelo zero defeito, ou seja, pela perfeição”.

E por fim, a última questão para análise das questões respondidas pelos

diretores municipais de Itapororoca, explicita no próximo gráfico.

Gráfico 4 - Princípios da gestão educacional segundo os sujeitos da pesquisa.

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De acordo com os dados obtidos através do questionamento com os

gestores, 60% deles optaram como princípio a união e a transparência, enquanto

que autonomia, honestidade, participação e solidariedade cada um obteve 10%,

totalizando 30% da pesquisa. Vale salientar que apenas um dos diretores preferiu

não opinar equivalente a 10% da pesquisa.

Os princípios que norteiam a gestão democrática são: descentralização,

participação e transparência. De acordo com Luck (2000, p. 19):

A descentralização e a autonomia caminham juntas, isto porque a autonomia de gestão da escola, a existência de recursos sob controle local, junto com a liderança pelo diretor e participação da comunidade, são considerados os quatro pilares sobre os quais se assentam a eficácia escolar.

Em vista disso, fica claro que, para a gestão caminhar bem é necessário que

aconteça de fato esses princípios, propiciando assim um trabalho excelente,

resultante da implantação e consolidação da gestão democrática no âmbito

educacional.

3.6. A visão da Secretaria Municipal de Educação e da representação docente

Visto que uma Lei municipal foi aprovada, visando contemplar a democracia

escolar, evidenciando o estabelecimento de eleições nas escolas e o

estabelecimento da autonomia e principalmente a participação coletiva na tomada

de decisões na educação, procuramos conhecer a opinião da Secretaria municipal

de educação com relação ao fato, questionando principalmente porque ainda as

eleições não foram realizadas.

Sabemos que em nosso país essa democracia na gestão escolar é muito

recente e que só a partir dos anos 90 é que ganhou maior destaque e imaginemos

em um município com apenas 16.998 habitantes aproximadamente (IBGE 2010),

onde pouco se houve falar neste contexto, não é difícil perceber o impacto que se

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causou por agora surgir essa preocupação para aqueles que até então a única

maneira de escolha que conhecem é a indicação política.

Referente a esta nova e esperada mudança graças à Lei já mencionada

sentimos a necessidade de investigarmos sobre o que pensa o atual secretário e/ou

seus adjuntos a respeito e se concordam com essa Lei. Para isto agendamos uma

entrevista com perguntas estruturadas destinada aos mesmos, visando tomar

conhecimento de suas opiniões frente a gestão democrática e posteriormente a

escolha do gestor escolar através da eleição direta na escola. Vejamos um dos

relatos da secretária executiva da educação do município referente a gestão

democrática e da escolha do gestor através da eleição.

A eleição direta para a escolha do gestor pelo voto da comunidade escolar é fundamental para a gestão democrática, pois com a mesma acaba com esse vício eleitoreiro onde há a troca de favores, que sabemos que existe, e assim haverá maior compromisso por todos já que um dos princípios da democracia na escola é a participação de todos: pais, alunos, mestres, coordenadores pedagógicos, enfim todos que estão inseridos na comunidade escolar.

Diante da fala da mesma é possível detectar a preocupação que se tem com

a educação em termos qualitativos, onde deixa explicito sua concepção frente a

temática, destacando algo importantíssimo e que sem o mesmo jamais haverá uma

gestão de fato democrática, a participação. A mesma também nos relatou fatos

importantes que ocasionaram a não realização das eleições para a escolha do

gestor escolar no município, visto que já era para ter ocorrido, mas que houveram

empecilhos que impossibilitaram essa concretização até o momento, conforme

Relata ainda a Secretária:

“De acordo com a Lei Municipal 296/10 a realização das eleições eram para ter sido realizadas a meses atrás, mas devido nós da secretaria não estarmos com a documentação pronta referente a todo o processo infelizmente tivemos que adiar. E além disso tudo, existem as questões no que se referem as eleições suplementares municipais para gestor municipal, que quer queira ou não também interferem a tudo que se diz respeito ao município, mas esperamos que tudo se resolva logo para que neste ano ainda se tenha a escolha dos gestores escolares. Estamos nos organizando para que a mesma se realize em meados de dezembro”.

De fato o município passa por momentos conflitantes, aguardando uma nova

data marcada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para que ocorra as eleições

suplementares para a escolha do novo prefeito, já que o mesmo esta sendo

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administrado pelo presidente da câmara. A qualquer momento tudo em relação a

administração municipal poderá se modificar, mas vale ressaltar que se verifica na

fala da secretária a preocupação existente referente a realização urgente do que

podemos chamar de democracia educacional.

Quanto a representação docente, verificou-se em sua fala que:

“A ausência de eleições direta para diretor escolar em Itapororoca-PB, representa um atraso na concepção de democracia que querem implantar no município, é preciso que os governantes tenham a coragem de dizerem não aos seus cabos eleitorais e realizarem de fato as eleições, independente de qualquer quadro político existente no município, pois está se discutindo política educacional e não política partidária”.

Nessa perspectiva, observa-se que o representante dos professores entende

que a não realização das eleições para diretor escolar é consequência do processo

político-partidário, barrado pela presença de cabos eleitorais que para manterem-se

no poder defendem a manutenção de pessoas na gestão das escolas, indicadas e

não eleitas democraticamente pela comunidade escolar.

Assim, entende-se que a realização de eleições diretas para diretor escolar no

município pesquisado não está condicionado só a elaboração e aprovação de leis,

mas sobretudo a uma mudança de concepção política por parte dos dirigentes,

colocando a melhoria da educação como prioridade.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Essa pesquisa vem reforçar, o quanto a gestão democrática é um campo

importante na melhoria da educação. Tal afirmação prende-se ao fato de que são

inúmeras as discussões em torno da implantação de processos que viabilizem a

democratização da escola, dada a necessidade de melhoria na qualidade da

educação oferecida a população, impulsionando assim, maior participação de todos.

Como o próprio nome já diz, a gestão democrática é compreendida como a

forma de administrar a participação de todos, descentralizando o poder de decisão,

conquistando a autonomia, construindo o PPP coletivamente e escolhendo seus

gestores por meio da realização de eleições diretas.

Devido aos estudos feitos, pudemos verificar o quanto é importante essa

forma de provimento ao cargo de gestor por meio do voto, pois o mesmo acarreta

maior participação da comunidade escolar. Também constatamos, o quanto é válido

e recompensador ter o conhecimento de que a sociedade está se preocupando com

a descentralização da educação e a qualidade da mesma (mesmo de forma gradual

e lenta).

Com a realização desta pesquisa, foi possível verificar que todos aqueles

envolvidos no processo educacional do município de Itapororoca, mesmo não tendo

conhecimento suficiente a respeito de gestão democrática, pelo menos já ouviram

falar e, alguns dos questionados mencionaram os principais mecanismos que auxilia

na construção da democracia no processo de gestão. Os dados colhidos durante a

pesquisa, nos mostraram a satisfação de alguns atores envolvidos no processo com

a aprovação da lei municipal que rege a realização de eleições diretas para escolha

de diretor nas escolas do município, nos apontando como principais causas da não

realização dessas eleições aos casuísmos políticos locais, a burocracia do estado e

a falta de vontade política dos gestores municipais. Análise essa, também levantada

pela representação dos professores.

É evidente que a gestão que engloba os mecanismos que a caracteriza como

democrática não agrada a todos, e que mesmo havendo no interior de nossas

escolas, não é garantia de haver de fato, essa democracia escolar, mas já

demonstra um enorme avanço.

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Diante do que foi exposto em nosso trabalho de conclusão de curso, pode-se

observar que mesmo não tendo ocorrido às eleições para a escolha do gestor

escolar no município de Itapororoca até o presente momento, constatamos na fala

da Secretária Municipal de Educação uma enorme preocupação para que as

eleições aconteçam.

Daí, recomendarmos que o município, através de suas representações e

pelos poderes instituídos: Executivo. Legislativo e Judiciário coloquem em prática o

que estabelece a Lei Municipal nº 296/10, realizando as eleições diretas para diretor

escolar, conforme está previsto, cumprindo assim, um princípio constitucional de

caráter democrático. Recomendamos ainda, que a Secretaria Municipal de

Educação e o Sindicato dos professores promovam debates com os docentes,

estudantes, funcionários e a comunidade em geral do município sobre a temática,

visando uma maior participação no processo.

Em suma, podemos afirmar a importância de se estabelecer um processo de

democracia nas escolas como algo de relevante importância na aquisição da

criticidade frente à realidade, tornando os indivíduos em agentes ativos do seu

próprio destino, além de proporcionar maior participação da população na tomada de

decisão no que concerne ao que seja melhor para todos.

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REFERÊNCIAS

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41

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APÊNDICE

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE HUMANIDADES – CAMPUS III

DEPARTAMENTO DE LETRAS E EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE PEDAGOGIA

Questionário

1. Há quanto tempo atua na área de gestão? __________________________________________________________________

2. Na sua opinião, o que é gestão democrática? _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3. Você conhece a Lei municipal 296/10 que dispõe sobre eleições diretas para diretor escolar? ( )SIM ( )NÃO 4.Concordas com a Lei 296/10? Justifique sua resposta. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5. No seu entendimento que princípios a gestão educacional deve contemplar para obter um ótimo desempenho? _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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ANEXOS

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