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FORTE CONCEITO1°. Qual contrato é valido da empresa Forte Conceito?

Resposta – Só tem 01 contrato. Com aditivos.

2°. Por quê a referida empresa fez abertura de outra empresa, tendo como representante o mesmo proprietário da empresa substituída?

Resposta – Era no Simples Nacional e houve excesso de faturamento e foi automaticamente para o lucro presumido, por este motivo que foi criado uma nova empresa do mesmo grupo para continuar atendendo seus clientes.Explicou o Sr Junior na assembleia que a empresa trabalhava no Simples Nacional, porém tem um teto de faturamento e se você ultrapassar este teto você desenquadra, simplesmente foi aberto outro CNPJ.

3°. Por quê a empresa que substituiu foi aberta no sistema tributário simples nacional?

Resposta – Para atender seus clientes, afinal ela tem no simples nacional e no lucro presumido.

Para que a pergunta seja melhor compreendida, de qual empresa o senhor se refere? Qual o CNPJ?Caso a pergunta se trate da empresa Conceito Forte Serviços EIRELI ME, ela não esta na tributação de simples nacional.

4°. Tem ciência que a empresa que prestava serviços até o mês de dezembro teve enquadramento alterado?

Resposta – Na verdade a alteração foi no mês de Outubro/18. Mas para ser mais preciso de qual empresa o senhor se refere? Qual o CNPJ?

5°. Tem ciência que, na época, a certidão negativa de tributos federais da empresa não foi emitida?

Resposta – Não.

6°. Tem ciência que esse tipo de tributação é proibida para prestar serviços de portaria?

Resposta – Sim, os serviços de portaria são autorizados apenas na tributação presumida ou real. Assim, a empresa que presta serviço de portaria está com enquadramento correto. Na época estava desta forma pela determinação do Conselheiro Fiscal o Sr. Francisco Custódio, que por inúmeras vezes em reunião inclusive na administradora, disse que deveria continuar por motivos de valores e pelo fato que o Condomínio não tinha como arcar com custas maiores.

6. ° Por quê contratou outra empresa para prestar serviços de segurança eletrônica, uma vez que estes serviços eram fornecidos gratuitamente pela empresa forte conceito?

Resposta – Não existe prestação de segurança eletrônica. O que existe é a prestação de serviço de tecnologia, caso seja essa a pergunta.

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Na época conforme a orientação do Conselheiro Ruy Maia, nós deveríamos deder os dados cadastrais dos moradores e não mais a empresa de segurança, para que não houvesse a possibilidade de ocorrer os fatos dados com a saída da empresa 4ª, onde eles retiraram todo o cadastro do sistema, não permitindo assim o acesso da administração aos mesmos, desta forma, em comum acordo com a Empresa Forte Conceito entramos em acordo onde eles pagariam uma parte deste profissional, como forma de compensação a não prestação desta mão de obra.

7°. Pelos serviços de segurança eletrônica, por que recebe somente R$800,00 de reembolso da empresa forte conceito, sendo que o condominio paga R$1.800,00 para outra empresa?

Resposta – Novamente volto a informar que não existe serviço de segurança eletrônica. Ainda, os R$ 800,00 esta no segundo aditivo da empresa, pois a empresa que hoje nos fornece mão de obra de portaria, não tem na sua especialidade tecnologia, e para que tivéssemos um atendimento específico, motivo este ser pelo alto fluxo na portaira, entramos em acordo no qual a empresa nos repassa uma porcentagem do valor pago, valor este maior do que ele pagava para o quarteirizado.

8°. Por quê no mês de novembro houve substituição da empresa dos serviços portaria.

Resposta – Não houve substituição dos serviços de portaria e sim houve a adequação tributária, na época o condomínio não tinha capacidade financeira para pagar os serviços de portaria em outro enquadramento. Trata-se do mesmo grupo empresarial, não houve substituição de empresa.

9°. Por que esta empresa recém contratada, do mesmo proprietário das demais, está no sistema tributário simples nacional?

Resposta – Não existe empresa recém contratada, caso a pergunta se trate da empresa Conceito Forte Serviços EIRELI ME, ela não está na tributação de simples nacional.

10°. Por que permaneceu com a outra empresa que também se enquadrou no lucro presumido?

Resposta – Pergunta não compreendida, por favor reformulá-la.

11°. Por quê trabalha com duas empresas que pertence ao mesmo proprietário?

Resposta – Porque se trata de um Grupo Empresarial.

12°. Por que trabalha com dias empresas com enquadramentos diferentes, que pertencem ao mesmo proprietário?

Resposta – Porque são serviços prestados diferentes e enquadramentos diferentes.

JDE1°. Os contratos assinados para as reformas da quadra e do salão de festa incluíam o fornecimento de mão de obra e materiais?

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Resposta – Esta incluso mão de obra e materiais (sendo materiais tais como andaime, britadeira, betoneira, caçamba, etc). Material de construção civil seria responsabilidade do condomínio, conforme clausula 9.2 do contrato.

2°. Por quê solicitou aprovação em assembleia na reforma da quadra o valor de R$141.734,40, e assinou no valor de R$. 169.898,00?

Resposta – Conforme abaixo (AGE 14/12/2017) a obra estava orçada (não tinha valor fixado). Ainda, se tratava de uma obra de conservação, o que nos leva a entender a sua necessidade.

Ressaltamos que, na mesma assembleia, ficou determinado o abaixo:

3°. Tem ciência do CAPITULO VI CLAUSULA 18 PARAGRARFO 2º LETRA F “executar fielmente as disposições orçamentárias aprovadas em Assembleia?

Resposta – Sim.

4°. Por que as despesas ultrapassaram com os valores aprovados?

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Resposta – NÃO EXISTE ULTRAPASSAGEM DE VALORES APROVADOS, COMO CONSTA NA PERGUNTA, porque há a anuência em assembleia, inclusive sendo o presidente o Sr. Francisco Candido Custodio. Todas as atas encontram-se lavradas e registradas em cartório.

5°. Onde e como utilizou os materiais comprados pelo condômino que constam anexadas juntamente com as despesas da quadra e do salão de festa?

Resposta – Na quadra e no salão de festas, nas reformas efetuadas em ambos os lugares.

6°. Os funcionários da empresa prestaram serviços do início as obra até o mês Dezembro sem o devido registro?

Resposta – Como se trata de obra de empreitada, os funcionários são responsabilidade da empresa contratada. Ainda, tem-se um contrato com início e fim, onde consta total responsabilidade da contratada quanto a seus funcionários.

A nós, até por garantia processual, indefere os funcionários destacados para a realização dos serviços, vez que os mesmos, repita-se, são de responsabilidade exclusiva da empresa contratada. Como ocorre em todos os contratos realizados nos mesmos moldes.

7°. Como e onde eram esse funcionários?

Resposta – Pergunta não compreendida para resposta.

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8°. Tem o registro de entrada no condominio?

Resposta – Na época a entrada era feita como usualmente ocorria quando alguém adentrava ou saia do Condomínio.

FUNDO DE RESERVA1°. Por quê fez a retirada de recursos da conta do fundo de reserva?

Resposta – Ata de 15/12/2016:

Ata de 14/12/2017:

2°. Por quê somente na assembleia de maio explanou que, no caso necessitasse poderia utilizar os recursos do fundo de reserva?

Resposta – Conforme acima, a utilização do fundo de reserva esta aprovado em assembleia de 15/12/2016:

3°. Quanto recebeu de recursos do fundo de reserva proveniente dos acordos de inadimplentes do período de janeiro 2018 a janeiro de 2019?

Resposta – Todo o valor utilizado de fundo de reserva já foi devidamente recuperado financeiramente, podendo a qualquer hora ser destinado em conta especifica, se necessário for.

4°. Por que não destinou estes recursos para a conta de origem (Fundo de reserva)?

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Resposta – Conforme assembleia acima, os recursos foram parados de alimentação, tendo sua nova arrecadação para decisão em assembleia posterior.

5°. Utilizou esses recursos para algum pagamento?

Resposta – Pedimos atenção para as respostas acima.

ETIQUETAS DE ACESSO1°. Quantas etiquetas vendeu no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019?

Resposta – O período de gestão de V. Sa., é de janeiro/18 a 02/03/2018.Ainda, ressalto que a resposta devida a sua gestão é no total de 328 TAG’s.

2°. Por favor indicar unidade. Valor, e data que foram vendida estas etiquetas.

Resposta – Conforme relato anexado em cada pasta.

3°. Porque e se vende etiquetas com valor diferente aos condôminos?

Resposta – O motivo dos valores são: R$ 15,00 para um período de regularização para que houvesse maior adesão dos moradores na regularização do cadastro de seus veículos. R$ 10,00 foi sugestão do conselho atual na troca de etiqueta com falha ou por desgaste. R$ 35,00 para nova aquisição

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4°. Quanto arrecadou em vendas das etiquetas?

Resposta – Do período da gestão de 01/2018 a 03/2018, o valor total foi de R$ 6.550,00.

5°. Onde destina os recursos adquiridos com a venda de etiqueta?

Resposta – Para o caixa de disponibilidade do Condomínio.

RECIBOS1°. Quando conselheira reprovou recibos que localizou nas pastas dos antecessores, porque consta recibos nas pastas do caixinha interno?

Resposta - A priori, NOVAMENTE, ressalto que como conselheira não reprovo ou aprovo. Apenas dou parecer!!!! O meu parecer foi negativo, visto a forma que estavam preenchidos (aliás, não preenchidos!). Ainda, não vejo o porque deste apontamento como conselheira, pois neste ato o que é analisado são as atitudes como síndica regularmente eleita.O caixinha é utilizado EM SUA ESSENCIA para PEQUENOS pagamentos. Ou seja, aquisições que podem não contemplar a emissão de notas fiscais. Assim, apresentamos o recibo e/ou cupom fiscal. Sempre foi assim!!! Não foi criação da minha gestão esta forma.

2°. Porque o condomínio não elaborou RPA, ao invés de recibos?

Resposta – Novamente, RPA para quem? Explicamos o que é uma RPA: Recibo de Pagamento de Autônomo, onde se recolhe INSS e IR para prestadores de serviços (mão de obra). Então, volto a questionar: RPA para quem? Na compra de material de escritorio, para quem o RPA? Na compra de galões de água, RPA para quem? Na compra de combustível, RPA para quem? Vocês sabem o que significa e para que serve um RPA?

ENGENHEIRO E OUTROS1°. Quem é o contratado para prestar serviços?

Resposta – Pergunta não compreendida para resposta. Do que se trata a questão?

2°. Porque consta notas fiscais de terceiros sendo que o pagamento foi efetuado na conta de pessoa física do contratado?

Resposta – Nem todas as pessoas jurídicas MEI’s tem conta em nome da empresa. Neste caso atual desta prestação de serviço, o deposito foi efetuado em nome da representante legal.

3°. Foi localizado outras notas fiscais de empresas que prestaram serviços, mais o pagamento ocorreu em nome de terceiro pessoa física, porque?

Resposta – Nem todas as pessoas jurídicas MEI’s tem conta em nome da empresa.

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4°. Porque antes da contratação de qualquer empresa só efetua o pagamento após apresentar boleto ou transferência na conta do próprio emissor da nota?

Resposta – Pergunta não compreendida para resposta.

5°. Porque não pagou estes profissional com RPA?

Resposta – Porque foi apresentado nota fiscal dos serviços.

Boa tarde, Srs. Conselheiros

Para finalizar o relatório enviado a esta administração, é necessário a tréplica de v.sas. sobre os questionamentos descritos abaixo.

Período: ref. aos meses de Janeiro a Fevereiro/2018.

Após o posicionamento dos srs. Estarei finalizando as questões, a fim de esclarecer o mais breve possível aos condôminos.

No aguardo,

Att.

Andrea Cunha

Síndica Cond. Terra Nova

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SLIDE 02

Onde foi localizado o valor apresentado de R$ 92.000,00 designado como manutenção/conservação? Lembrando que contratos previamente aprovados não entra neste item. Apresentar livros e paginas para que chegue no valor apontado.

Onde foi localizado o valor apresentado de R$ 30.700,00 como aquisição de materiais de construção, no período de janeiro a março/2018? Aponte livros e páginas.

Onde, legalmente, foi baseada a alegação na qual a gestão precisa de autorização de assembleia ou conselho para utilizar ou não a sua alçada?

SLIDE 03

Por qual motivo o senhor Custódio procurou a administração apenas no final de 08/2018 para retirar a pasta de 01/2018 e 02/2018, pastas estas de sua gestão?

SLIDE 07

Apontar onde está descrito em ATA vossa alegação neste slide, com a palavra “desde que” no contrato de prestação de serviço da empresa citada.

SLIDE 08

Aponte onde se encontra clausula e paragrafo na convenção condominial que a sindica deve passar ao conselho fiscal as atribuições de analise de contrato e aprovação.

SLIDE 09

Porque o conselho fiscal não cumpriu com a clausula 25 da convenção condominial, apresentando a todos os condôminos, antecipadamente, as supostas irregularidades encontradas nesta gestão, conforme abaixo?

Aponte, financeiramente, o favorecimento alegado neste slide pela empresa citada.

SLIDE 17

Prove a alegação dada no primeiro parágrafo deste slide.

SLIDE 27

Foi lido em sua totalidade o contrato de prestação de serviço da quadra e do salão de festas pelos senhores? Se sim, porque não houve questionamento sobre a clausula 9.2? Se não, leia e questione, o que pela “VIGÉSIMA” vez expliquei do que se tratava materiais no caput.

Como chegaram nesses valores? Apontem pastas, páginas e despesas.

SLIDE 42

Apresente a irregularidade ou ILEGALIDADE apontada em vossas alegações quanto ao terceiro parágrafo.

SLIDE 45

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Onde está a irregularidade dos recibos? Todos estão preenchidos com o nome do Condomínio, CNPJ e descrição da compra.

SLIDE 51

Qual o proposito de analisar de janeiro 18 a janeiro 19, tendo em vista que sua competência é apenas janeiro e fevereiro/2018? Crê que seus colegas Conselheiros não teriam competência para analisar estes quesitos?

SLIDE 52

Comprove a violação de igualdade alegada neste slide.

Os senhores sabem o que significa violação de igualdade? Isso é acusação ou não contra a administração? Pois a conotação dada a seu slide é de afirmação.

No aguardo mais breve possível, para dar os esclarecimentos a todos os condôminos.

Sem mais no momento,