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Diário Oficial11

1- -0 1977

Estado de Mato Grosso do SulANO XXXVI n. 8.791 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2014 62 PÁGINAS

DECRETO NORMATIVODECRETO n. 14.069, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ANEXOS I E III DO DECRETO n. 13.665, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Ficam inseridos dispositivos nos Anexos I e III do Decreto n. 13.665, de 25 de junho de 2013, na forma da redação a seguir:

“ANEXO I AO DECRETO n. 13.665, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

................................

3 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ................................

Assunto: 3.3.4 ......................................3.3.4.21 Processo de averbação de tempo de contribuição.3.3.4.22 Processo de unificação de prontuário de tempo de contri-buição.” (NR)

................................

“ANEXO III AO DECRETO n. 13.665, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

TABELA DE TEMPORALIDAD E DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ATIVIDADES-MEIO

................................

3 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3 Expediente de pessoal

ASSUNTOS (Referentes

a)

ESPÉCIE DOCUMENTAL

PRAZOS DE GUARDA(em anos) DESTINAÇÃO

ObservaçõesUnidade produtora (Arquivo Corrente)

Unidade com atri-buição de arquivo (Arquivo Interme-diário)

Elimi-nação

Guarda perma-nente

3.3.4 Concessão de direitos, vantagens e benefícios

3.3.4.21

Processo de aver-bação de tempo de

contri-buição

Vigência 10 X -

A vigência esgota-se com o registro da

aposentadoria pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.

3.3.4 Concessão de direitos, vantagens e benefícios

3.3.4.22

Processo de unifi-cação de prontu-ário de

tempo de contri-buição

Vigência 10 X -

A vigência esgota-se com o registro da

aposentadoria pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE. ”

(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2014.

ANDRÉ PUCCINELLIGovernador do Estado

DECRETODECRETO ‘O’ Nº. 077/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

Abre crédito suplementar a(s) Unidade(s) Orçamentária(s) que menciona e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da ConstituiçãoEstadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 4.462, de 19 dedezembro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar à(s) Unidade(s)Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com osincisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 03 de NOVEMBRO de 2014

ANDRÉ PUCCINELLI Governador

CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia -------------------------------------------------------------------------| A N E X O - I R$ 1,00 || || ANEXO AO DECRETO ‘O’ N. 077/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |I|E| G |F | | || E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO || |C|F| D |N | | ||-----------------------------------------------------------------------||SECRETARIA DE ESTADO DE GO | | | | | | ||VERNO | | | | | | || SECRETARIA DE ESTADO DE GO | | | | | | || VERNO | | | | | | || 09101.24.131.0018.20910000 | |F| | | | || IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE| | | | | | || COMUNICACAO DO GOVERNO | | | | | | || |2| | 3 |00| 10.000.000,00| 0,00|| SUBTOTAL | | | |00| 10.000.000,00| 0,00||FUNDACAO DE TURISMO DE MS | | | | | | || FUNDACAO DE TURISMO DE MS | | | | | | || 21205.23.695.0023.24310000 | |F| | | | || CENTRO DE CONVENCOES | | | | | | || |2| | 3 |40| 261.800,00| 0,00|| SUBTOTAL | | | |40| 261.800,00| 0,00||FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTA | | | | | | ||DUAL DE MATO GROSSO DO SUL | | | | | | || FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTA | | | | | | || DUAL DE MATO GROSSO DO SUL | | | | | | || 29204.12.122.0032.29050000 | |F| | | | || GESTAO E OPERACIONALIZACAO| | | | | | || DA UEMS | | | | | | || |3| | 3 |00| 700.000,00| 0,00|| 29204.12.364.0032.29010000 | |F| | | | || DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDA| | | | | | || DES DE ENSINO | | | | | | || |3| | 3 |00| 0,00| 110.000,00|| 29204.12.573.0032.29030000 | |F| | | | || SOCIALIZACAO DOS CONHECIMEN| | | | | | |

GOVERNADORANDRÉ PUCCINELLI

Vice-GovernadoraSIMONE TEBET

Secretário de Estado de Governo

OSMAR DOMINGUES JERONYMO

Secretário de Estado da Casa CivilOSMAR DOMINGUES JERONYMO

Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios

EDNA DE MOURA GOUVEIA ANTONELLI

Secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude

JABER CÂNDIDO

Secretário de Estado de FazendaJADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Secretária de Estado de AdministraçãoTHIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS

Secretária de Estado de EducaçãoMARIA NILENE BADECA DA COSTA

Secretário de Estado de Saúde/Interino ANTONIO LASTÓRIA

Secretária de Estado de Habitação e das Cidades MIRIAM APARECIDA PAULATTI

Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia

CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB

Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo

PAULO ENGEL

Secretário de Estado de Obras Públicas e de TransportesEDSON GIROTO

Secretário de Estado de Justiça e Segurança PúblicaWANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI

Secretária de Estado de Gestão de Recursos HumanosEVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI

Procurador-Geral do EstadoRAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO

DIÁRIO OFICIAL n. 8.7914 DE NOVEMBRO DE 2014PÁGINA 2

Decreto Normativo..................................................................................................... 01

Decreto ................................................................................................................... 01

Secretarias................................................................................................................ 02

Administração Indireta................................................................................................ 08

Boletim de Licitações................................................................................................... 18

Boletim de Pessoal...................................................................................................... 20

Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 53

Municipalidades.......................................................................................................... 54

Publicações a Pedido................................................................................................... 62

SUMÁRIO

| TOS PRODUZIDOS NO AMBITO DA| | | | | | || UEMS | | | | | | || |3| | 3 |00| 0,00| 590.000,00|| SUBTOTAL | | | |00| 700.000,00| 700.000,00||AGENCIA ESTADUAL DE ADMINIS | | | | | | ||TRACAO DO SISTEMA PENITENCIA | | | | | | ||RIO | | | | | | || AGENCIA ESTADUAL DE ADMINIS | | | | | | || TRACAO DO SISTEMA PENITENCIA | | | | | | || RIO | | | | | | || 31202.14.421.0029.27420000 | |F| | | | || GESTAO E OPERACIONALIZACAO| | | | | | || DA AGEPEN | | | | | | || |3| | 1 |00| 0,00| 6.653.400,00|| |3| | 3 |00| 6.653.400,00| 0,00|| SUBTOTAL | | | |00| 6.653.400,00| 6.653.400,00|| | | | | | | || TOTAL | | | |00| 17.353.400,00| 7.353.400,00|| TOTAL | | | |40| 261.800,00| 0,00|-------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | | | | | 17.615.200,00| 7.353.400,00|-------------------------------------------------------------------------

OBS: A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64 1 - SUPERáVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA

SECRETARIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 DE 03 DE NOVEMBRO/ 2014

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribui-ções e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS-RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),D E C L A R A:

I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspen-são ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do respectivo cancelamento ou suspensão;

II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alíneas, “A” e “B” do Anexo IV ao Regulamento do ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a este Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao cumprimento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;

III– Canceladas, com base no Art. 39 , Inc. III e XI, Anexo IV ao RICMS, e Art. 6° do Dec. 14.026 de 08/08/2014 as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo III a este Ato Declaratório;

IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:

a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte, sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º, III, do art. 39 do Anexo IV);b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou presta-ções realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do Anexo IV):1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centra-liza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;

V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande MS, 03 de Novembro de 2014.

Carlos Cesar Galvão Zoccante Superintendente de Administração Tributária

ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 03 DE NOVEMBRO/2014

ANAURILANDIA01 ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 28 649 568-6

ANGELICA02 JOSE ELIAS OLIVEIRA ARMARINHOS 28.282.194-5

ANTONIO JOAO03 CONSTRUGAMA SERVICOS LTDA 28.379.280-9

AQUIDAUANA04 MARCOS AVELINO DOS SANTOS 28 763 031-5

BANDEIRANTES05 VALFRIDO DE ALMEIDA OLIVEIRA 28 758 228-0

BATAGUASSU06 MARCELO DE SOUZA BONFIM 28 761 241-4

BATAYPORA07 IVANILDO ALVES DE LIMA 28.374.283-608 ELECER ALEXANDRE DE SOUZA 28 754 898-8

BELA VISTA09 ROBERTA ALDERETE LOPES 28 760 614-7

BONITO10 AGROPECUARIA AGUA VIVA LTDA 28 637 365-311 BONITO RESORT RECREACOES LTDA 28.306.217-712 EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS 28 766 190-313 LEIZA DE OLIVEIRA 28 767 953-5

BRASILANDIA14 ANTONIO JOSE ALVES 28.385.094-915 JOSE DA SILVA PINTO 28 672 314-0

CAMPO GRANDE16 ACO E ACO VERGALHOES LTDA 28.360.168-017 AMAZONAS CALCADOS EIRELI 28.379.170-518 AZEVEDO & FILHO LTDA 28.345.919-019 BARAVELLI & NETO LTDA 28.320.345-520 BARAVELLI & NETO LTDA 28.372.411-021 C & E COMERCIAL IMPORTADORA LTDA 28.354.858-422 CGR AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA 28.296.315-423 CHAMA & ELIAS LTDA 28.357.926-924 EDNEIA FERNANDA ANDREASI GABRIEL EIRELI 28.389.003-725 FLEXCAMPO COMERCIO & SERVICOS LTDA 28.375.998-426 JOSE OLAVO DOS SANTOS 28 755 126-127 MARCOS ROBERTO JARDIM PEDRAZA 28.286.500-428 REGIONAL COM DE ELETRONICOS LTDA ME 28.287.680-429 ZAYED & ZAYED LTDA ME 28.213.941-930 ZEILA SUTIL DE OLIVEIRA BONFIM 28.380.888-831 ZINZANE COM CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA 28.371.006-3

CASSILANDIA32 CLAUDIOVAN GARCIA FREITAS 28 578 844-2

CORGUINHO33 ELZA MARIA RODRIGUES FERREIRA 28 765 828-7

CORONEL SAPUCAIA34 SILVIO ALMEIDA SINIGALIA 28 767 745-1

CORUMBA35 ALEXANDRO SOARES DA SILVA 28 720 625-436 EDITH MARIA BRITSS DE ARRUDA E ESPOSO 28 684 290-437 MARIA DOROTHEA RAMOS DE ALMEIDA 28 676 155-6

COXIM38 REGINA PEREIRA DA SILVA DE BRITO 28.309.169-039 T & T LATICINIOS LTDA 28.374.329-8

DOURADOS40 EUGENIO OSNI RIBEIRO DOS SANTOS 28.377.824-5

ITAQUIRAI41 IZABEL CRISTALDO 28 640 911-942 WELITON FRANCO FERNANDES 28 748 848-9

IVINHEMA43 ALEX A DOS SANTOS 28.340.390-0

JAPORA44 JOAO CHAVES AZEVEDO BITENCOURT 28 733 123-7

JARDIM45 JOSE RODRIGUES IAHNN 28 522 047-046 OSMAR GONCALVES BARBOSA 28 728 496-4

JUTI47 CRUZ & CASSAVARA LTDA 28.349.674-6

LADARIO48 JORGE LUIZ NOBRE VIANA 28 752 012-9

MARACAJU49 A. M. DAL BELLO ME 28.362.008-050 JANDAIA COMERC E REPRESENTACOES LTDA ME 28.362.845-6

MIRANDA51 MARCELO ANTONIO BENTO DA SILVA 28 744 022-2

MUNDO NOVO52 EDELSON PEREIRA SILVA 28 763 656-9

NAVIRAI53 EDIMAR MENDES 28 751 299-1

NIOAQUE54 ADRIANA KRATZER E OUTRA 28 760 952-955 JOSE CARLOS MENDONCA CORREA 28 525 139-256 MIGUEL MENDES DE ALMEIDA 28 653 231-0

NOVA ALVORADA DO SUL57 ALCIONE CORREIA DA SILVA COSTA 28 716 141-2

NOVA ANDRADINA58 ANDERSON VIEIRA 28 718 565-659 JULIANO HENRIQUE DE MORAES SILVA 28 759 494-7

NOVO HORIZONTE DO SUL60 A SILVA CONCEICAO & CIA LTDA 28.294.948-8

PARANHOS

Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.

Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nParque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310

Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39

Diretora-PresidenteTHIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS

www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected]

Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70


61 ALOIZIO ERTES 28 728 347-062 EDILMA PRESTES DE SOUZA 28 747 596-4

PEDRO GOMES63 ELOINA JOAQUIM DA SILVA 28.335.342-2

PONTA PORA64 NILSON APARECIDO GONCALVES VALENTE 28 747 956-0

RIBAS DO RIO PARDO65 JOAO MOMENTI 28 612 178-6

RIO VERDE66 MARCOS F G RODRIGUES E OUTRO 28 655 867-0

ROCHEDO67 NELSON MARTINS 28 711 240-3

SÃO GABRIEL DO OESTE68 ERONDI LERIAS DE OLIVEIRA 28 624 118-869 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA TEIXEIRA 28 623 922-1

SIDROLANDIA70 ANA LUCIA DA SILVA 28 669 910-971 ISABELLA CARRA ROOS 28 726 364-972 NELSON CANDIA 28 727 446-2

TERENOS73 ANA MARIA BORGES LEMOS 28 635 700-374 APARECIDO PEDRO FERREIRA 28 715 153-075 LUCIANO FERREIRA DA FONSECA 28 744 299-376 MARIA DE LOURDES NERES NOLETO 28 767 502-5

TRES LAGOAS77 AFIL IMPORT EXPORT E COMERCIO LIMITADA 28.327.696-778 BRASCOPPER CBC BRASILEIRA CONDUT LTDA 28.320.707-879 EVANDRO TAKATA CALCADOS 28.356.614-080 LILAMAR POSO PENHA CHARANTOLA 28 649 394-281 LUIZ CLAUDIO ARAUJO 28.304.219-282 ODENIR ALVES DA SILVA 28.340.608-9

ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 03 DE NOVEMBRO/ 2014

CAMPO GRANDE

01 GLOBAL MED HOSPITALAR LTDA 28.321.719-7

02 SOMMAX ETIKETA’S AUTOADESIVAS LTDA 28.268.392-5

03 VICTOR & SILVA LTDA 28.282.855-9

DOIS IRMAOS DO BURITI

04 EDER DE AGUIAR VIANA 28.376.111-3

05 JOAO COSTA SANTOS FILHO 28.372.586-9

06 MARCELO ALBUQUERQUE CORDEIRO 28.227.712-9

07 RENATO RAMOS DOS SANTOS 28.368.760-6

NAVIRAI

08 E E K DOS SANTOS - CASA DAS MAQUINAS 28.348.435-7

NOVA ANDRADINA

09 EDNELSON CLAUDIO PEREIRA 28.323.938-7

PARANAIBA

10 PARANAIBA TELECOM - IND TELEF CEL LTDA 28.362.233-4

TRES LAGOAS

11 BRASCOPPER CBC BRASILEIRA CONDUT LTDA 28.320.707-8

ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 03 DE NOVEMBRO/ 2014

AMAMBAI01 NATHAN JUNIOR AZEVEDO FERNANDES 28.384.519-8

BONITO02 NILSON CARDOSO –MEI 28.358.599-4

CAMPO GRANDE03 ANDERSON BERTI 28.392.584-104 ANDRE LUIZ CURVO CAVALCANTE 28.367.520-905 APARECIDA MARIA ROCHA ALVES –MEI 28.365.017-606 BRITO E PELZL LTDA 28.387.072-907 CHRISTIAN PISSINI ESPINDOLA 28.356.088-608 CUNHA & MATSUBARA TRANSPORTES LTDA 28.357.396-109 D.M ANDRADE DEPOSITO DE CONSTRUCAO 28.306.103-010 DON JUAN MODA HOMEM CAMPO GRANDE LTDA 28.258.669-511 E.H. PREZA DE LACERDA 28.365.504-612 EDINALVA UCHOA BEZERRA –MEI 28.375.432-013 EMPORIO S VICENTE COM DE BEB E ALIM LTDA 28.361.985-614 EWERTON FIDALGO RODRIGUES- MEI –MEI 28.382.536-715 GILBERTO SANTOS SILVA FILHO –MEI 28.363.251-816 HORACIO SATOSHI SAKAMOTO 28.333.054-617 JOSE RICARDO BERNADO FREITAS -MEI 28.373.100-118 JULIO CEZAR BITTENCOURT 28.352.740-419 LIDIA DE ALBUQUERQUE DOMINGOS 28.378.248-020 LOURENCO & TEODOROWIC LTDA 28.351.762-021 M V B PEREIRA 28.388.429-022 NANCI DE JESUS ALBUQUERQUE PISSINI 28.356.086-023 OLIVEIRA & HIRATA LTDA 28.329.362-424 PATRICIA DE SOUZA –MEI 28.387.277-225 QUALITY IN TAB IND COM CIG IMP EXP LTDA 28.397.671-326 SIMONE A. N. SANTANA 28.350.532-027 THALITA BENAGLIA CARVALHO M. IKEDA 28.394.132-428 UAILEV - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 28.360.386-029 ZEBU ACOUGUE E FRIOS LTDA 28.386.785-030 ZENIR NERES DE LIMA 28.392.753-4

CASSILANDIA31 CONSTRUMAIS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA 28.338.874-9

CORUMBA32 MARIA CATARINA RODRIGUES DOPP -MEI 28.371.544-8

33 MARIANA MOURA DE ALMEIDA 28.339.354-834 NEIVA NADINE DE LIMA MONTEIRO –MEI 28.367.215-3

COSTA RICA35 ILZA ALVES DOS SANTOS 28.391.516-1

COXIM36 ANJOS & ANJOS LATICINIOS LTDA 28.392.884-0

DOIS IRMAOS DO BURITI37 MARIO DIAS STRUCKEL 28.247.037-9

DOURADOS38 ARGEMIRO FARIAS DE SOUZA 28 644 628-639 JOAO ELIAS DOS SANTOS 28 632 154-840 JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS –MEI 28.391.705-941 ROMILSON ORMENI MARQUES -MEI 28.373.419-1

GLORIA DE DOURADOS42 AUTO POSTO SANTA ANA LTDA 28.396.776-5

IVINHEMA43 FRANCISCO CANDIDO BELIZARIO 28.353.541-5

MARACAJU44 VALDENIR CAVALHEIRO AQUINO –MEI 28.369.307-0

PARANAIBA45 ALVES E MENEZES LTDA 28.382.673-846 PAULO VICTOR 28.333.457-647 PLUG MUSIC E TECNOLOGIA LTDA 28.338.990-748 ROMULLO CUSTODIO SIQUEIRA & CIA LTDA 28.394.327-0

PONTA PORA49 ADELMO HENRIQUE AGOSTINI 28 564 372-050 GILMAR NEVES –MEI 28.370.759-3

RIO VERDE51 ERINALDO ANTONIO DA SILVA -MEI 28.385.589-4

SÃO GABRIEL DO OESTE52 CLARA PIOTROWSKI -MEI 28.369.258-8

SIDROLANDIA53 ANTONIO PAULO SERGIO ALCANTARA 28.371.821-8

TRES LAGOAS54 VALTER DE MELLO FILHO 28.370.670-8

Portaria SAT n° 2443 de 03 de novembro de 2014.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as dis-posições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:

BORRACHA NATURAL(Portaria SAT nº 2443/14 altera 2442/14, com efeitos a partir de: 05/11/2014).22590 Borracha natural (Cernambi) - a granel kg 1,98

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de novembro de 2014.

Campo Grande, 03 de novembro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTESuperintendente de Administração Tributária

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL n. 19/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MSCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO

PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL e a COORDENADORA-GERAL DO CONCURSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Edital n. 1/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos can-didatos inscritos ao cargo de Agente Condutor de Veículos II, relacionados no Anexo II deste Edital, para realizarem a Prova Prática, de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos neste Edital, observando-se:

I - a Prova Prática, será realizada:

Data: 16 de novembro de 2014 Horário: 8h (horário de Mato Grosso do Sul)Local: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso

do Sul - DETRAN Endereço: Rodovia MS 080, Km 10 - S/N - Zona Rural

Campo Grande - MSCEP: 79114-901

III - o candidato deverá comparecer no local de realização da Prova Prática com, no mínimo, trinta minutos de antecedência do horário marcado para seu início, munido do documento de identidade original utilizado em sua inscrição e da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de Categoria “C”, “D” ou “E”, original e válida, utilizando roupa e acessórios apropriados à atividade a ser praticada.

3.1 - Não será permitida a realização da Prova Prática fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.


IV - para a realização da prova prática, os candidatos serão divi-didos em grupos de acordo com a sua categoria de habilitação e veículos disponíveis;

V - para a prova prática de direção será utilizado um veículo de transporte de passageiros ou de carga, conforme a categoria de habilitação do candi-dato;

VI - a Prova Prática de direção ocorrerá em duas fases:

a) FASE A: Exame de Balizamento e Garagem - estacionar o veículo em vaga delimitada por balizas removíveis, valen-do 20 (vinte) pontos;

b) FASE B: Exame de Percurso - conduzir o veículo em via pública, urbana e rural, valendo 80 (oitenta) pontos;

6.1 - Da realização da Fase A: Exame de Balizamento e Garagem:

6.1.1 - Para fins de avaliação, será considerado “balizamento” todas as estruturas físicas utilizadas, ou parte delas, tais como: balizas removíveis, protótipos e faixas de-marcatórias, menos a faixa tracejada, entendendo-se por baliza toda ela, inclusive sua base.

6.1.2. - O balizamento demarcado é composto de balizas re-movíveis ou protótipos e de faixas delimitadoras do conjunto de garagens de frente, ré e estacionamento.

6.1.3 - A delimitação da vaga balizada para o Exame Prático de Direção Veicular atenderá as seguintes especifica-ções:

a) comprimento total do veículo, acrescido de mais 40% (quarenta por cento) de seu comprimento;

b) largura total do veículo, acrescida de mais 40% (quarenta por cento) de sua largura.

6.1.4. O tempo máximo para a realização do balizamento e garagem em espaço delimitado por balizas, para as três tentativas, será de 5 (cinco) minutos.

6.1.5 - O candidato terá direito a três tentativas para colocar o veículo na área demarcada, dentro do tempo máxi-mo permitido.

6.1.6 - O cronômetro será acionado quando o candidato ini-ciar o movimento do veículo.

6.1.7 - Será penalizado em 20(vinte) pontos o candidato que não colocar o veículo na área balizada, em:

a) no máximo três tentativas no tempo estabelecido, ou;

b) avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga.

6.2 - Da realização da Fase B: Exame de Percurso:

6.2.1 - O Exame de Percurso será uma verificação da prática de direção veicular, onde o candidato deverá demons-trar:

a) segurança ao dirigir em vias públicas urbanas e rurais;

b) habilidades para realizar conversão à direita e à esquerda;

c) habilidades para realização de retorno em:- Rodovias;- Vias Arteriais;- Vias Coletoras;- Avenidas divididas com canteiro central.

c) habilidade para estacionar o veículo durante o per-curso;

d) domínio da saída e da parada com o veículo;

e) habilidade para manter o veículo na faixa própria de direção;

f) habilidade para a utilização do freio de maneira adequada;

g) manutenção para a distância regulamentar entre veículos;

h) obediência à sinalização;

i) uso da marcha compatível com a velocidade;

j) uso da velocidade compatível com o local;

k) conhecimento das Regras Gerais de Circulação e Conduta;

l) controle em aclive/declive;

m) habilidade para os demais comandos necessários para dominar o veículo.

6.2.2 - O tempo de duração do percurso da prova prática de direção em via rural não poderá exceder a 20 (vin-te) minutos, e em via urbana a 30 (trinta) minutos, contados a partir da entrada do candidato e dos exa-minadores no veículo até o desligamento do veículo pelo candidato, salvo ocorrência de fatos que, inde-pendentemente da atuação do candidato, forcem a ultrapassagem do tempo inicialmente previsto.

6.2.2.1 - O percurso será repassado aos candidatos no momento da realização da prova prática.

6.2.3 - A pontuação na prova prática de direção será negativa conforme as faltas e dar-se-á de acordo com o Anexo

I deste Edital.

VII - a Prova Prática será avaliada na escala decrescente de 100 (cem) a 0 (zero) pontos, sendo que, a cada falta cometida serão deduzidos os pontos respectivos ao tipo da falta, se grave, média ou leve, conforme descrito em cada uma das etapas;

VIII - o candidato cujo valor total de pontos deduzidos em razão das faltas registradas for superior a 50 (cinquenta) pontos estará automaticamente eli-minado do concurso;

IX - o candidato será eliminado do concurso se durante a realiza-ção da prova de percurso der causa a acidente de trânsito;

X - apenas serão autorizados a realizarem a Prova Prática os candidatos considerados habilitados no Exame Psicotécnico que acontecerá no dia 2 de novembro de 2014, conforme Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, com a relação dos candidatos considerados “aptos” ou “inaptos”.


WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINISecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRADiretor-Presidente do Departamento Estadual

de Trânsito de Mato Grosso do Sul

VANESSA TERESINHA DE SOUZA LOPES OLIVEIRACoordenadora-Geral

ANEXO I AO EDITAL n. 19/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MSCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

QUADRO DE PONTUAÇÃO DAS FALTAS

Pontuação Das Faltas Descrição das Faltas

FALTA GRAVE

(20 PONTOS)

Desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória.Avançar sobre o meio-fio.Transitar na contramão de direção.Exceder à velocidade regulamentada para a via.Desobedecer à sinalização da via ou do agente da autoridade de trân-sito.Não observar as regras de ultrapassagem ou mudança de direção.Não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atraves-sando a via transversal na qual o veículo vai entrar ou, ainda, quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal.Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente.Não usar devidamente o cinto de segurança.Perder o controle da direção do veículo em movimento.Desengrenar o veículo quando em movimento.Descontrolar-se no plano, no aclive ou no declive.Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o per-curso.

Executar manobra de conversão ou retorno incorretamente.

FALTA MÉDIA

(10 PONTOS)

Manter a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da prova ou parte dele.Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre.Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova.Usar o pedal da embreagem antes de usar o pedal de freio, nas fre-nagens.Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado.Colocar o veiculo em movimento sem utilizar as cautelas necessárias.

FALTA LEVE

(5 PONTOS)

Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor.Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores.Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo.Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento.

ANEXO II AO EDITAL n. 19/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MSCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA

Data: 16 de novembro de 2014 Horário: 8h (horário de Mato Grosso do Sul)Local: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN Endereço: Rodovia MS 080, Km 10 - S/N - Zona Rural

Campo Grande - MSCEP: 79114-901

Cargo: AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS II

Inscrição Nome049323014733 ALDECIO SANDIM SANTOS049323015978 AUGUSTO GONZALES OLIVER049323016756 CLAUDENIR ATANASIO SANTANA049323024176 EDUARDO KAUE CUTTIER CABREIRA SILVA049323011077 FRANCISCO DE ASSIS TITICO DA SILVA049323013192 JEAN PHELIPE RODRIGUES RIBEIRO049323159318 PÉRICLES PENOELTELLES ARRUDA049323016427 THIAGO PEREIRA DA SILVA


EDITAL n. 65/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFOCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

DA POLÍCIA MILITAR/2012

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o item 11.1 do Edital n. 1/2012 – SAD/SEJUSP/PMMS/CFO, convocam o candidato ADALBERTO DE MORAES GOMBLAN(sub judice), inscrição n. 037222058111, para reali-zar o Exame de Capacitação Física, na condição sub judice, observando-se:

I - o Exame de Capacitação Física será realizado no dia 5 de no-vembro de 2014, no turno matutino, às 8h (horário de MS), no seguinte endereço:

Local: Estádio Pedro Pedrossian - Morenão Entrada pelo portão 20Endereço: Cidade UniversitáriaCidade: Campo Grande-MS

II – o candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova, com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, portando roupa apropriada à atividade física exigida para a realização da Prova, calçando tênis, com ou sem meia, trajando camiseta e short ou calça de malha para ser trocada no local;

III - o candidato deverá comparecer no local de realização do Exame munido do documento de identidade original utilizado na inscrição, para identi-ficação administrativa, e deverá assinar a ficha de avaliação individual, antes da prova, na presença dos examinadores;

IV – caso o candidato não cumpra as exigências estabelecidas nes-te Edital não realizará o Exame de Capacitação Física e estará eliminado do Concurso Público;

V - os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilitem a realização das provas ou dimi-nuam a capacidade física da candidata não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado;

VI - não será permitida a realização do Exame de Capacitação Física fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.


THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOSSecretária de Estado de Administração


EDITAL n. 129/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO

DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PMMS, de 27 de agosto de 2013, tornam pú-blica, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados no Anexo único a este edital, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar/2013, para efetuarem a matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/2013, observando-se:

I - os candidatos serão convocados de acordo com a data e período estabelecidos no Anexo único a este Edital para realizar a matrícula no local e endereço especificados abaixo:

LOCAL: Centro de Ensino e Formação – CEFRua Maria Luiza Spengler, n. 240.Ana Maria do CoutoCampo Grande – MS

II – no ato da matrícula do Curso de Formação de Soldados PM os candidatos deverão entregar cópia dos seguintes documentos, comprobatórios dos requisitos constantes no subitem 2.1 do Edital n. 1/2014 – SAD/SEJUSP/PMMS, acompa-nhados dos respectivos originais, para conferência:

a) certidão de nascimento e/ou casamento;

b) certificado de Reservista, de dispensa, de incorporação, de isen-ção ou de agregação, exceto para o sexo feminino;

c) título de eleitor e certidão-negativa do cartório eleitoral ou com-provante de votação do último pleito;

d) comprovante de escolaridade;

e) três fotografias coloridas 3X4, de frente, com a cabeça desco-berta;

f) carteira de Identidade;

g) CPF;

h) PIS ou PASEP;

i) comprovante de residência;

j) certidão negativa dos Cartórios Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, Federal e Militar dos locais onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos;

l) carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na categoria “B”;

m) apresentar documento autorizativo do respectivo comandante, no caso de candidato militar das Forças Armadas ou de outras Corporações Militares;

n) declaração de afastamento de exercício do cargo, se funcionário público.

III - no ato da entrega dos documentos, relacionados no subitem 15.2 do Edital n. 1/2014 – SAD/SEJUSP/PMMS, os candidatos deverão preencher e as-sinar os formulários de:

a) declaração de bens;

b) declaração de não acúmulo de cargo;

c) declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público.

IV - os candidatos originários de outras Corporações Militares deverão apresentar todos os documentos mencionados nos itens acima, acrescido do Certificado de Desligamento, ou correspondente, da Unidade Militar de origem;

V - serão anulados, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não apresentar no ato de matrícula no Curso de Formação de Soldados PM os documentos exigidos neste Edital e nos demais, específicos para cada fase;

VI - Será considerado desistente e excluído do Concurso Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados PM/2013, perdendo a respec-tiva vaga, o candidato aprovado e convocado que:

a) não se apresentar para efetuar a matrícula no Curso de Formação de Soldados PM no prazo fixado em Edital;

b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo de Soldado da Polícia Militar;

c) não apresentar a documentação comprobatória exigida para a matrícula no Curso de Formação de Soldados PM.


THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOSSecretária de Estado de Administração


ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 129/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013

CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃODE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013

LOCAL: Centro de Ensino e Formação – CEF Rua Maria Luiza Spengler, n. 240. Ana Maria do Couto

Campo Grande - MSDATA: 5 de novembro de 2014HORÁRIO: 7h30min.

Cargo: SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO

Município: AMAMBAIInscrição Nome Pontuação

035219097907 ELISMARA BITENCOURT DE SOUZA (SUB JUDICE) 45

Município: CAMPO GRANDEInscrição Nome Pontuação

035219111449 BRUNA DO AMARAL RIBEIRO (SUB JUDICE) 52

Município: NAVIRAÍInscrição Nome Pontuação

035219113046 DÉBORA WEBER (SUB JUDICE) 46035219110431 KEZIA CUSTODIO CAVALHEIRO (SUB JUDICE) 45

Cargo: SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

Município: CORUMBÁInscrição Nome Pontuação

035218093324 KAUE VIEIRA BERTINI (SUB JUDICE) 43

035218099837 MARCO ANTONIO PINHEIRO DA ROCHA LACERDA (SUB JUDICE) 47

035218056854 TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVA (SUB JUDICE) 42

Município: DOURADOSInscrição Nome Pontuação

035218111553 FABIO MARTIN BADANHAN 46

Município: NAVIRAÍInscrição Nome Pontuação

035218101622 BRUNO MAKSOUD PEREIRA (SUB JUDICE) 52

03528058454 JOÃO MARCELO DE BRITO MAGALHÃES FERREIRA (SUB JUDICE)

47

Município: JARDIMInscrição Nome Pontuação

035218057630 LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA 44

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0861/2013/SED Nº Cadastral 2463 Processo: 29/034.971/2013Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ODILON DE OLIVEIRA REZENDE ME

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE 1.1 O presen-te Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência, item 11.1, do Contrato n. 861/2013, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no item 4.3 da Cláusula Quarta, e no item 17.1


da Cláusula Décima Sétima do referido contrato, com base no inciso II, art. 57 da Lei n. 8.666/93.

Ordenador de Despesas: Josimário Teotônio Derbli da SilvaAmparo Legal: artigo 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93.Do Prazo: 04/11/2014 à 03/11/2015Data de Assinatura: 29/10/2014Assinam: MARIA NILENE BADECA DA COSTA e ODILON DE

OLIVEIRA REZENDE

Extrato de Convênio sob n. cadastral 23913 de 14/10/2014Processo n: 29/023038/2014Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação Pestalozzi do Município de Santa Rita do Pardo/MS, CNPJ/MF N.03.228.626/0001-48, denominada CONVENENTE, com interveniência da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF N. 00.637.112/0001-58, denominada INTERVENIENTE.Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alte-rações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial.Valor/Programa de Trabalho: R$ 22.212,36 em única parcela por conta da fonte 0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, sendo: R$6.455,36 - ND 33.50.41.06, item 34106, Nota de Empenho 2014NE03355 de 21/10/2014.R$ 15.757,00 - ND 44.50.41.03, item 44103, Nota de Empenho 2014NE03354 de 21/10/2014Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2014Assinatura: 24/10/2014MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE CICERA REIS CORREA DOS SANTOS – CPF/MF N. 652.665.361-87Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Pardo/MS - CONVENENTETIDELCINO DOS SANTOS ROSA – CPF/MF n. 048.227.908-78Presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul – INTERVENIENTE

Extrato de Convênio sob n. cadastral 23921 de 20/10/2014Processo n: 29/016838/2014

Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Glória de Dourados/MS, CNPJ/MF N.33.752.288/0001-00, denominada CONVENENTE, com interveniência da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF N. 00.637.112/0001-58, denominada INTERVENIENTE.Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alte-rações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial.Valor/Programa de Trabalho: R$91.317,48 em única parcela por conta da fonte 0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, ND 44.50.41.03, item 44103, Nota de Empenho 2014NE03394 de 24/10/2014. Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2014Assinatura: 29/10/2014MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE JOSÉ MANOEL DE SOUZA – CPF/MF N. 107.381.851-91Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Glória de Dourados/MS - CONVENENTETIDELCINO DOS SANTOS ROSA – CPF/MF n. 048.227.908-78Presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul – INTERVENIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Resolução N.º 082/SES/MS Campo Grande, 03 de novembro de 2014.

Aprova Ad Referendum as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual

O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada, Ad Referendum, Repasse de recursos de Média e

Alta Complexidade - MAC do Teto Financeiro do Estado de Mato Grosso do Sul - Reserva Técnica Estadual - reajuste do Teto Estadual para o município de Bandeirantes no valor anual de R$ 180.000,00, que será repassado em parcelas mensais de R$ 15.000,00, a partir da competência novembro de 2014.

Art. 2º Esta adequação serão incorporadas ao Contrato Organizativo de Ação Publica/COAP da região de saúde de Campo Grande

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da competência novem-bro/2014.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

ANTONIO LASTORIASecretário de Estado de Saúde

Mato Grosso do Sul

Retifica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O.E. nº 8.599 de 21/01/2014, pág.: 6.

Despacho da Secretaria de Estado de Saúde referente à penalização da empresa Ignácio & Lopes Ltda. - no Processo n. 27/003691/2013. Onde lê: Nota de Empenho nº. 4189/2013Leia-se: Nota de Empenho nº. 4541/2013

Retifica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O.E. nº 8.723 de 25/07/2014, pág.: 10. Despacho da Secretaria de Estado de Saúde referente à penalização da empresa DHL Diagnóstica e Hospitalar Ltda. - no Processo n. 27/004880/2013. Onde lê: Nota de Empenho nº. 6423/2013Leia-se: Nota de Empenho nº. 6413/2013

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 280/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Mundo Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos veículos mencionados

no Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º 334/2014, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mundo Novo.

Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

Data ass.: 27/06/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES Humberto Carlos Ramos Amaducci - Município Paulo Ricardo Vieira - SMS/FMS

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 361/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Mundo Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos

abaixo relacionados, destinados a atender o município de Mundo Novo, para uti-lização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN), na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros nº 400/2014.01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio n.º: 512.348;01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio n.º: 512.252.



Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 204/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Mundo Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 03 (três) kits Multimídia,

destinados ao Município de Mundo Novo/MS, para atender o Projeto Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º 107/2014.

Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas Unidades de Saúde abaixo relacionadas: CNES 2374315 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA I CNES 2536846 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA II MUNDO NOVO CNES 3463567 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA III



Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 167/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Caracol, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 02 Kits, destinados ao

Município de Caracol para implantação do Complexo de Regulação, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 331/2013.

Parágrafo Único - Cada kit será composto de 02 microcomputadores, 02 impressoras laser, 02 nobreaks, e 01 telefone sem fio e deverá ser instalado em cada Unidade de Saúde abaixo relacionada: 01 kit - Unidade Básica de Saúde de Caracol - CNES 2611937;01 kit - Unidade de Saúde da Família Caracol - CNES 2620138.


Data ass.: 27/06/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES Manoel dos Santos Viais - Município Ângela Venturine Baggio - SMS/FMS

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 342/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Caracol, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos

abaixo relacionados, destinados a atender o município de Caracol, para utilização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN), na ope-ração de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração de arqui-vos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros nº 369/2014.01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio nº: 512.313;01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio nº: 512.217.


Data ass.: 27/06/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES


Manoel dos Santos Viais - Município Ângela Venturine Baggio - SMS/FMS

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 365/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Rio Verde de Mato Grosso, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos

abaixo relacionados, destinados a atender o município de Rio Verde de Mato Grosso, para utilização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN), na operação de rotina de inclusão de notificações, acom-panhamento, geração de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros nº 415/2014.01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio n.º: 512.364;01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio n.º: 512.268.


Data ass.: 27/06/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES Mario Alberto Kruger - Município Lício de Toledo Maciel Júnior - SMS/FMS

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 171/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Rio Verde de Mato Grosso, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 08(oito) kits Multimídia,

destinados ao Município de Rio Verde de Mato Grosso, para atender o Projeto Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º 122/2014.

Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas Unidades de Saúde abaixo relacionadas: 1 kit - Unidade de Saúde da Família Centro Rio Verde - CNES n. 2375915 1 kit - Unidade de Saúde da Família Paraiso Cacerence - CNES n. 2599961 1 kit - Unidade de Saúde da Família Campo Alegre - CNES n. 2537001 1 kit - Unidade de Saúde da Família da Nova Rio Verde - CNES n. 2374412 1 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim dos Estados - CNES n. 2536994 1 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim Semiramis - CNES n. 6770258 1 kit - Unidade de Saúde da Família de Vila Nova - CNES n. 2375907 1 kit - Unidade de Saúde da Família PSF Rural - CNES n. 2376997


Data ass.: 27/06/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES Mario Alberto Kruger - Município Lício de Toledo Maciel Júnior - SMS/FMS

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 303/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos

abaixo relacionados, destinados a atender o município de Anaurilândia, para uti-lização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN), na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros nº 353/2014.Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio nº 512.291;Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio nº 512.195


Data ass.: 27/06/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES Vagner Alves Guirado - Município Osvaldo Messias Gonçalves - SMS/FMS

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 145/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 4 Kits, destinados ao

Município de Anaurilândia para implantação do Complexo de Regulação, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 316/2013.

Parágrafo Único - Cada kit será composto de 02 microcomputadores, 02 impressoras laser, 02 nobreaks, e 01 telefone sem fio e deverá ser distribuído conforme relação abaixo:01 kit - Posto de Saúde de Vila Quebracho - CNES 2376679;01 Kit - Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos - CNES 2376687;01 Kit - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia - CNES 2376660;01 Kit - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia 2 - CNES 6259111



Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 246/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso do equipamento abaixo

relacionado, que fará parte da infra-estrutura da Rede Integrada Telessaúde Brasil, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 052/2014: Câmera Digital 14.1 MP - patrimônio 507.226.

Parágrafo Único - o equipamento deverá ser entregue na Unidade de Saúde abaixo relacionada: Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia 2 - CNES nº 6259111.



Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 119/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 04 (quatro) kits Multimídia,

destinados ao Município de Anaurilândia, para atender o Projeto Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º 062/2014.

Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas Unidades de Saúde abaixo relacionadas: 01 Kit - Posto de Saúde Vila Quebracho - CNES n.º 237667901 Kit - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia 2 - CNES n.º 625911102 Kits - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia - CNES 2376660.



Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 202/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Fátima do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) Kits Multimídia,

destinados ao Município de Fátima do Sul, para atender o Projeto Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º 089/2014.

Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas Unidades de Saúde abaixo relacionadas:01 kit - Unidade Básica de Saúde Jardim Brasilândia - CNES n.º 2558467;01 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim o Pioneiro - CNES n.º 2599392;01 kit - Unidade de Saúde da Família Central - CNES n.º 2599384;01 kit - Unidade de Saúde da Família de Culturama - CNES n.º 2558505;01 kit - Unidade de Saúde da Família Vila Educacional - CNES n.º 2536730


Data ass.: 27/06/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior - Município Josiane de Oliveira Silva - SMS/FMS

Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 262/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Fátima do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 07 Kits, destinados

ao Município de Fátima do Sul para implantação do Complexo de Regulação, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 343/2013.

Parágrafo Único - Cada kit será composto de 02 microcomputadores, 02 impressoras laser, 02 nobreaks, e 01 telefone sem fio e deverá ser instalado em cada Unidade de Saúde abaixo relacionada: 01 kit - Centro de Especialidades Médicas de Fátima do Sul - CNES 2559439;01 kit - Unidade Básica de Saúde Brasilândia - CNES 2558467;01 kit - Unidade Básica de Saúde de Fátima do Sul - CNES 2558629;01 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim o Pioneiro - CNES 2599392;01 kit - Unidade de Saúde da Família Central - CNES 2599384;01 Kit - Unidade de Saúde da Família de Culturama - CNES 2558505;01 Kit - Unidade Saúde da Família Vila Educacional - CNES 2536730.



Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 349/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Fátima do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de SaúdeObjeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos

abaixo relacionados, destinados a atender o município de Fátima do Sul, para uti-lização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN), na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros nº 382/2014.01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio n.º: 512.330;01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio n.º: 512.234.



Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 387/2014Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Saúde; Município de Laguna Caarapã, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde

Objeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de 01 (um) equi-pamento de ultrassonagrafia diagnóstico adulto - patrimônio nº 21.761, destinado a atender o Hospital Municipal de Laguna Caarapã - CNES nº 2482525, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros nº 551/2014.

Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado


por iguais períodos.Data ass.: 23/10/2014Assinaturas:Antonio Lastoria - SES Itamar Bilibio - Município Alcioneide Aparecida Tamanho - SMS/FMS

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DETRANSPORTES

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASAUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHOAmparo Legal: Artigo 24 Inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Espécie: Estimativo ND:33903702 NE: 00184 PT: 26122002223700000Fonte: 0100000000Objeto: Manut. Parque dos Poderes Data:20/10/14 Valor: R$ 34.979,79Empresa: CONSELHO DA COMUM. DE CAMPO GRANDE Processo: 19/000929/13

Amparo Legal: Decreto nº. 11.261 de 16/06/03.

Espécie: Estimativo ND:33504301 NE: 00175 PT: 26122002223700000Fonte: 0100000000Objeto: Serviços Prestados por Mirins Data:03/10/14 Valor: R$ 4.043,97

Empresa: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE Processo: 19/002312/13

Amparo Legal: DECRETOS Nº 10.154/00, 10.476/01 e 11.171/03

Espécie:Estimativo ND:33909307 NE: 00177 PT: 26122002223700000Fonte: 0100000000Objeto: Indenização de Transporte Data:06/10/14 Valor: R$ 2.500,00Gerência: Junta de Avaliação do Estado Processo: 19/000002/14

Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº 11759/04

Espécie: Ordinário ND:33903016 NE: 00178 PT: 26122002223700000

Fonte: 0100000000

Objeto: Aquis. Envelope e Lapis Data:14/10/14 Valor: R$ 128,20

Empresa: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP Processo: 19/006489/14


Fonte: 0100000000

Objeto: Aquis.Envelope e Grampeador Data:14/10/14 Valor: R$ 253,80

Empresa: ART VIDEO LTDA - ME Processo: 19/006489/14


Fonte: 0100000000

Objeto: Aquis. Envelope Saco Kraft Data:14/10/14 Valor: R$ 126,45

Empresa: DIEGO CARMO DA SILVA - EPP Processo: 19/006489/14


Fonte: 0100000000

Objeto: Aquis. Caixas Arq. Morto Data:14/10/14 Valor: R$ 107,50

Empresa: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP Processo: 19/006488/14


Fonte: 0100000000

Objeto: Aquis. Cx.Arq.Morto e Clipes Data:14/10/14 Valor: R$ 80,00

Empresa: ZILIOTTO IND.ATACADO, COMERCIO E REP. Processo: 19/006488/14

WILSON CABRAL TAVARES Secretário Adjunto de Obras Públicas e de Transportes

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22798/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000208/2014PARTES:

O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Vicentina – CNPJ n.°24.644.502/0001-13.OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de

Convênio original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data da sua assinatura e término em 29/04/2015.

RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.

DATA DA ASS: 30/10 /2014ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.

Hélio Toshiiti Sato. CPF nº 048.415.571-72.

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº22398/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001064/2013PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado

de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Nioaque – CNPJ n.°03.073.699/0001-08

OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de Convênio original que passará a ter a seguinte redação: “Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data da sua assinatura e término em 26/02/2015.

RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos.

DATA DA ASS: 28/10/2014ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.

Gerson Garcia Serpa - CPF nº 062.396.251-91

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 351 – CADASTRO N° 022099/2013

PROCESSO Nº: 31/503.216/2013PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ Nº 03.501.509/0001-

06, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria de Estado de

Justiça e Segurança Pública, CNPJ Nº 03.015.475/0001-40 – Corpo de Bombeiros Militar/MS, CNPJ Nº 03.227.696/0001-81.OBJETO: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo, a

prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 351 de 18 de outubro de 2013.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, por mais 12(doze) meses, contando de 18 de outubro de 2014 a 18

de outubro de 2015.RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas, termos e condições contidas

no convênio inicial, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

DATA DE ASS.: 15 de outubro de 2014.ASSINAM: GILMAR ANTUNES OLARDE

CPF Nº 489.872.711-53Prefeito MunicipalWANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINICPF Nº 179.756.207-00Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MSJAMAL MOHAMED SALEMCPF Nº 286.809.281-00Secretario Municipal de Saúde públicaOCIEL ORTIZ ELIASCPF Nº 086.595.081-49Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0319/2013/AGESUL Nº Cadastral 2386 Processo: 19/101.798/2013Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

e E.L.D. ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI/MEObjeto: Fica prorrogado o período de vigência do Contrato supra-

citado, por mais 60 (sessenta) dias.Ordenador de Despesas: Maria Wilma Casanova RosaAmparo Legal: Artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal n.º

8.666/1993, atualizada pela Lei n.º 9.648/1998.Do Prazo: 25/10/2013 à 23/12/2014Data de Assinatura: 22/10/2014Assinam: MARIA WILMA CASANOVA ROSA e EDUARDO LINO

DUARTE

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS – AGRAER/MSCom fulcro no Art.16 da Lei 8.666/93, a AGRAER torna pública a relação de empenhos

autorizados pelo Ordenador de Despesas referente a Outubro/2014. AMPARO LEGAL: Artigo 22 da Lei Federal 8.666 e suas alterações

Espécie: Ordinário ND: 449039 NE: 2014NE00780 Fonte: 0100000000

Favorecido: Integra-Inst.De Desenv.De Negocios E Tecn

Data:06/10/2014 Valor: 33.209,21

Objeto: Anulação de empenhoEspécie: Ordinário ND: 449039 NE: 2014NE00781 Fonte: 0281994026

Favorecido: Integra-Inst.De Desenv.De Negocios E Tecn

Data:06/10/2014 Valor: 139.348,30

Objeto: Anulação de empenhoEspécie: Estimativo ND: 339039 NE: 2014NE00786 Fonte: 0240000000

Favorecido: S.H. Informática LTDA Data:10/10/2014 Valor: 5.530,00Objeto: Manutenção e conservação de veículos Espécie: Estimativo ND: 339030 NE: 2014NE00788 Fonte: 0240000000

Favorecido: Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA

Data:13/10/2014 Valor: 40.000,00

Objeto: CombustívelEspécie: Estimativo ND: 339030 NE: 2014NE00789 Fonte: 0240000000


Data:13/10/2014 Valor: 3.000,00



Data:13/10/2014 Valor: 2.000,00






Favorecido: S.H. Informática LTDA Data:14/10/2014 Valor: 59.745,61 Objeto: Manutenção e conservação de veículos Espécie: Estimativo ND: 339039 NE: 2014NE00797 Fonte: 0240000000



Data:20/10/2014 Valor: 21.000,00




Favorecido: S.H. Informática LTDA Data:20/10/2014 Valor: 720,00Objeto: Manutenção e conservação de veículos Espécie: Estimativo ND: 339030 NE: 2014NE00803 Fonte: 0100000000

Favorecido: S.H. Informática LTDA Data:20/10/2014 Valor: 319,00Objeto: Manutenção e conservação de veículos Espécie: Estimativo ND: 339039 NE: 2014NE00804 Fonte: 0100000000

Favorecido: S.H. Informática LTDA Data:20/10/2014 Valor: 70,00Objeto: Manutenção e conservação de veículos

Amparo legal: Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

Espécie: Global ND: 339036 NE: 2014NE00779 Fonte: 0240000000

Favorecido: Valdivino Ferreira Pereira Data:06/10/2014 Valor: 3.402,67Objeto: Pessoa físicaEspécie: Ordinário ND: 339036 NE: 2014NE00783 Fonte: 0240000000

Favorecido: ED Carlos Garcia De Oliveira Data:06/10/2014 Valor: 6.000,00Objeto: ServiçosEspécie: Ordinário ND: 449052 NE: 2014NE00784 Fonte: 0100000000

Favorecido: Sertao Comercial De Equipamentos LTDA

Data:07/10/2014 Valor: 5.020,00

Objeto: Material permanente Espécie: Ordinário ND: 339030 NE: 2014NE00805 Fonte: 0240000000 Favorecido: Via Pantaneira Eventos Servicos E Com.LTDA

Data:24/10/2014 Valor: 2.157,70

Objeto: Anulação devido a proposta vencida Espécie: Estimativo ND: 339039 NE: 2014NE00806 Fonte: 0100000000

Favorecido: Enersul-Empr Energetica De Mato Grosso Su

Data:30/10/2014 Valor: 30.000,00

Objeto: Fornecimento de energiaEspécie: Global ND: 339039 NE: 2014NE00832 Fonte: 0240000000

Favorecido: RF Administratoda E Corretora De Seguros

Data:31/10/2014 Valor: 5.340,00

Objeto: serviçosEspécie: Estimativo ND: 339037 NE: 2014NE00837 Fonte: 0100000000

Favorecido: Conselho Da Comunidade De Campo Grande

Data:31/10/2014 Valor: 7.000,00

Objeto: Prestação de serviços Espécie: Estimativo ND: 339037 NE: 2014NE00838 Fonte: 0100000000

Favorecido: Conselho Da Comunidade De Campo Grande

Data:31/10/2014 Valor: 9.000,00

Objeto: Prestação de serviços

Amparo legal: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

Espécie: Estimativo ND: 339039 NE: 2014NE00777 Fonte: 0100000000

Favorecido: SAAE-Servico Autonomo De Agua E Esgoto

Data:03/10/2014 Valor: 508,35

Objeto: Serviço de agua tratada e esgoto

Amparo Legal: Decreto nº.11261 de 16/06/03


Favorecido: Instituto Mirim De Campo Grande

Data:31/10/2014 Valor: 17.612,55

Objeto: Instituto Mirim

Amparo Legal: Decreto Estadual 13.329/2011


Favorecido: Relação de Diárias Das Unidades

Data:13/10/2014 Valor: 30.000,00

Objeto: DiáriaEspécie: Estimativo ND: 339014 NE: 2014NE00799 Fonte: 0100000000


Data:20/10/2014 Valor: 5.000,00

Objeto: DiáriaEspécie: Estimativo ND: 339014 NE: 2014NE00839 Fonte: 0100000000


Data:31/10/2014 Valor: 700,00

Objeto: Diária

Amparo Legal: Lei Estadual 1.102/90

Espécie: Estimatio ND: 319016 NE: 2014NE00772 Fonte: 0281131003 Favorecido: Vencimentos e Vantagens Fixas

Data:01/10/2014 Valor: 630,00

Objeto: Folha de pagamentoEspécie: Estimatio ND: 319011 NE: 2014NE00807 Fonte: 0240000000Favorecido: Vencimentos e Vantagens Fixas

Data:29/10/2014 Valor: 2.600,00

Objeto: Folha de pagamentoEspécie: Estimativo ND: 319013 NE: 2014NE00808 Fonte: 0240000000

Favorecido: INSS-Instituto Nacional Do Seguro Social

Data:29/10/2014 Valor: 550,88

Objeto: INSSEspécie: Estimativo ND: 319013 NE: 2014NE00809 Fonte: 0240000000 Favorecido: CASSEMS Data:29/10/2014 Valor: 91,00Objeto: CassemsEspécie: Estimatio ND: 319011 NE: 2014NE00812 Fonte: 0240000000Favorecido: Vencimentos e Vantagens Fixas

Data:30/10/2014 Valor: 2.181.658,95

Objeto: Folha de pagamentoEspécie: Estimatio ND: 319011 NE: 2014NE00813 Fonte: 0240000000

Favorecido: Vencimentos e Vantagens Fixas

Data:30/10/2014 Valor: 56.326,28


Data:30/10/2014 Valor: 2.446,44


Data:30/10/2014 Valor: 1.236,00


Data:30/10/2014 Valor: 153.612,30

Objeto: Folha de pagamentoEspécie: Estimativo ND: 319013 NE: 2014NE00817 Fonte: 0240000000

Favorecido: Fundo De Garantia Por Tempo De Servico

Data:30/10/2014 Valor: 5.483,81

Objeto: FGTSEspécie: Estimativo ND: 319013 NE: 2014NE00818 Fonte: 0240000000

Favorecido: INSS-Instituto Nacional Do Seguro Social

Data:30/10/2014 Valor: 32.607,28

Objeto: INSSEspécie: Estimativo ND: 319013 NE: 2014NE00819 Fonte: 0240000000 Favorecido: CASSEMS Data:30/10/2014 Valor: 55.933,24Objeto: CassemsEspécie: Estimatio ND: 319016 NE: 2014NE00820 Fonte: 0240000000Favorecido: Vencimentos e Vantagens Fixas

Data:30/10/2014 Valor: 96,92


Data:30/10/2014 Valor: 4.240,13


Data:30/10/2014 Valor: 8.154,80


Data:30/10/2014 Valor: 6.400,00


Data:31/10/2014 Valor: 630,00

Objeto: Folha de pagamento

Amparo Legal: Lei 3.150/05


Favorecido: Agencia De Previdência Social De MS

Data:30/10/2014 Valor: 46.016,89

Objeto: Pagamento do MS PrevEspécie: Estimativo ND: 339197 NE: 2014NE00811 Fonte: 0100000000


Data:30/10/2014 Valor: 29.305,98



Data:30/10/2014 Valor: 425.743,98



Data:30/10/2014 Valor: 38.972,37



Data:30/10/2014 Valor: 46.200,00



Data:30/10/2014 Valor: 29.600,00



Data:31/10/2014 Valor: 2.183,58



Data:31/10/2014 Valor: 700,03

Objeto: Pagamento do MS Prev

Amparo Legal: Lei 8.666/93 Não se aplica


Favorecido: FUNJECC - Fundo Esp.Inst.Des.Aperf.Ativ.J

Data:09/10/2014 Valor: 78,11

Objeto: Espécie: Estimativo ND: 339047 NE: 2014NE00796 Fonte: 0100000000

Favorecido: PASEP Data:15/10/2014 Valor: 9.203,69Objeto: pasepEspécie: Estimativo ND: 319096 NE: 2014NE00835 Fonte: 0100000000

Favorecido: Ministerio Da Agricult.Pecuaria E Abastec

Data:31/10/2014 Valor: 19.445,79


Objeto: Ressarcimento

Amparo Legal: Lei 10.520/2002

Espécie: Ordinário ND: 339030 NE: 2014NE00773 Fonte: 0240000000Favorecido: Mn Tecnologia e Treinamento LTDA

Data:02/10/2014 Valor: 5.960,00

Objeto: Material de consumoEspécie: Ordinário ND: 339039 NE: 2014NE00774 Fonte: 0100000000

Favorecido: Geo Pixel Geotecnologias Consultoria Serv

Data:02/10/2014 Valor: 37.887,86

Objeto: ServiçosObjeto: Material de consumoEspécie: Ordinário ND: 339039 NE: 2014NE00775 Fonte: 0281230007

Favorecido: Geo Pixel Geotecnologias Consultoria Serv

Data:02/10/2014 Valor: 648.949,90

Objeto: ServiçosEspécie: Ordinário ND: 339030 NE: 2014NE00776 Fonte: 0240000000

Favorecido: Gaban Materiais De Construcoes Ltda

Data:03/10/2014 Valor: 2.152,50


Favorecido: 2 A Materais P/ Construcao E Servicos LTD

Data:06/10/2014 Valor: 1.965,24

Objeto: Material de consumoEspécie: Estimativo ND: 339039 NE: 2014NE00795 Fonte: 240000000

Favorecido: Printy & Copy Equip E Servicos LTDA - EPP

Data:13/10/2014 Valor: 59.745,61

Objeto: Locação de impressorasEspécie: Ordinário ND: 449052 NE: 2014NE00798 Fonte: 0112080011

Favorecido: Comercial T & C LTDA - EPP Data:16/10/2014 Valor: 22.180,00Objeto: Material permanente Espécie: Estimativo ND: 339039 NE: 2014NE00829 Fonte: 0100000000

Favorecido: Global S.S.E.T. E Rastreamento LTDA-ME

Data:31/10/2014 Valor: 32.678,24

Objeto: ServiçosEspécie: Ordinário ND: 339030 NE: 2014NE00830 Fonte: 0240000000

Favorecido: L & L Comercial E Prest. De Servicos LTDA

Data:31/10/2014 Valor: 250,80


Favorecido: Comercial De Alimentos L & E LTDA

Data:31/10/2014 Valor: 373,00

Objeto: Material de consumo

Amparo Legal: Decreto 12.969/2008


Favorecido: MS/AGRAER/SF/Milson Serrano Vicente

Data: 06/10/2014 Valor: 3.000,00

Objeto: Suprimento de fundo

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL

PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3229 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.

Altera o cadastro do produto agro-tóxico, que menciona e dá outras providências.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o cadastro de nº 009.136 do produto CURBIX 200 SC, registro MAPA nº 10806 da empresa BAYER S.A, com a aprovação da alteração nas recomendações de uso do produto com a alteração na faixa de dose da cultura de cana-de-açucar no controle de cigarri-nha-das-raízes (de 2,5 a 3,0 L/ha para 1,5 a 3,0 L/ha, e adequação do modo de aplicação do produto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Campo Grande, 31 de outubro de 2014.

MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJODiretora-Presidente/IAGRO




R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o cadastro de nº 012.109 do produto GLIZMAX NF, registro MAPA nº 3914 da empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, com aprovação de alteração de marca co-mercial do produto para GLIZMAX PRIME.







R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o cadastro de nº 066.022 do produto LANCER GOLD, registro no MAPA nº 07912 da empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, com a aprovação da alteração nas re-comendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Algodão para controle de Pulgão-das-inflorescências (Aphis gossypii), Percevejo-manchador (Dysdercus raficollis) e Helicoverpa (Helicoverpa armigera); Soja para o controle de Helicoverpa (Helicoverpa armigera).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.






R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o cadastro de nº 092.026 do produto ABAMEX, registro no MAPA nº 03801 da empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, com a aprovação da alteração nas recomenda-ções de uso do produto com a inclusão das culturas de Coco para o controle de Ácaro-da-necrose-do-coqueiro (Eriophyes guerreronis); Mamão para o contro-le de Ácaro-branco, Ácaro-tropical (Polyphagotarsonemus latus) e Ácaro-rajado (Tetranychus urticae); Morango para o controle de Ácaro-rajado (Tetranychus urticae); Soja para o controle de Ácaro-rajado (Tetranychus urticae) e Ácaro-branco (Polyphagotarsonemus latus).







R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o cadastro de nº 116.007 do produto ARENA, registro no MAPA nº 016407 da empresa STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea.


blicação.







R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o cadastro de nº 092.011 do produ-to GLIFOSATO 480 AGRIPEC, registro no MAPA nº 04095 da empresa NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, com a reclassificação do produto pela ANVISA da classe toxicológica II- Altamente Tóxico para a Classe Toxicológica

I- Extremamente Tóxico.



MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO Diretora-Presidente/IAGRO




R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a titularidade do produ-to FERTOX, cadastrado sob nº 120.004, com registro MAPA nº02304 da empresa AMERIBRÁS INDÚSTRIA para a empresa ALLIERBRASIL AGRO LTDA, obtendo o cadastro estadual de nº 109.004.







R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o cadastro de nº 066.004 do produto UNIZEB GOLD, registro no MAPA nº 018007 da empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, com a aprovação da alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Algodão para o controle da Ramulária (Ramularia aréola); Milho para o controle de Mancha-phaeosphaeria (Phaeosphaeria maydis) e Soja para o controle de Crestamento-foliar-de-cercospora (Cercospora kikuchii), Mancha-alvo (Corynespora cassicola), Mancha-parda (Septoria glycines) e mancha-parda (Septoria glycines).


blicação.



PORTARIA/IAGRO/MS N.º3237 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.

Aprova o comércio do produto agrotóxico que menciona e dá ou-tras providências.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, em seus art. 7º e 8º;

Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos, abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no Estado de Mato Grosso do Sul:

R E S O L V E:

1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 120.0062. Nome do requerente (registrante): AMERIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA3. Nome comercial do produto (marca): GLIFOSATO FERSOL 4804. Nome técnico do produto (agente biológico): GLIFOSATO5. Classe: HERBICIDA6. Classe Toxicológica: III – MEDIANAMENTE TÓXICO7. Tipo de formulação: CONCENTRADO SOLÚVEL




PORTARIA IAGRO / MS Nº 3.238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

Padroniza procedimentos referentes ao cadastramento de Marcas do Rebanho na IAGRO por parte dos Produtores Rurais.

A Diretora Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições do art. 88 da Lei n.º 3823, de 21 de dezembro de 2009, e,

Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos operacionais em relação ao Cadastro de Marcas Oficiais do Rebanho Bovídeo dos produtores rurais na IAGRO, conforme dispõe o Manual de Preenchimento Para Emissão de Guia de Trânsito Animal de Bovinos e Bubalinos do MAPA – versão 21.0, ITEM 02: MARCA DO REBANHO;

Considerando a Lei Federal nº 4.714, de 29 de junho de 1965, que mo-difica legislação anterior sobre o uso da marca a fogo no gado bovino, a Lei Federal nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre o conceito e a aplicação de ras-treabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos, o Decreto Federal nº 7.623, de 22 de novembro de 2011, que Regulamenta a Lei Federal nº 12.097/2009,

RESOLVE

Art. 1º Todo estabelecimento rural com cadastro ativo na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul – IAGRO, em nome de pes-soa física ou jurídica, e que possua em estoque no referido estabelecimento, qualquer número de animais bovinos e/ou bubalinos, e que ainda não tenha efetuado o cadastra-mento da Marca do Rebanho nesta Agência, fica obrigado a cadastrar na IAGRO a Marca aposta nos animais, que caracterize a posse dos mesmos.

§ 1º Entende-se por Marca dos Animais a marcação a fogo aposta nos mesmos, em local pré-estabelecido, conforme dispõe a legislação que regulamenta a matéria, adotada pelo estabelecimento rural como forma de identificação dos animais da propriedade.

§ 2º Para os estabelecimentos rurais que adotam outra modalidade de identificação dos animais, como identificação individual eletrônica ou convencional, é obrigatório o cadastro da Marca do Rebanho na IAGRO.

§ 3º Para os casos de animais com registro genealógico em entidades pri-vadas autorizadas pelo MAPA, fica facultado ao produtor o cadastro da Marca do Rebanho na IAGRO.

Art. 2° Para o cadastramento na IAGRO serão aceitas as seguintes moda-lidades de comprovação de documentos:

§ 1º Preenchimento e assinatura do produtor em documento específico, conforme Modelo constante no ANEXO I desta Portaria, informando, através da aposição de desenho correspondente à Marca do Rebanho, no espaço destinado no modelo anexo.

§ 2° Apresentação de comprovante de Registro da Marca do Rebanho em

órgão público da Prefeitura Municipal responsável por este tipo de Registro no município.

§ 3° Apresentação de comprovante de Registro da Marca do Rebanho em Cartório Oficial de Registros.

Art. 3° O Registro da Marca do Rebanho poderá ser efetuado em um escritório da IAGRO e o produtor rural deverá informar ao servidor se possui outras propriedades rurais, mesmo que seja em forma de arrendamento em outros Municípios do Estado, diferentes daquele onde ele está efetuando o cadastro, a fim de que o órgão possa cadastrar a mesma Marca nas fichas sanitárias dos municípios correspondentes.

Art. 4° O produtor que detém mais de uma Marca de Rebanho, e na pos-sibilidade de trânsito de animais de sua propriedade com Marcas diferentes, ele deverá, obrigatoriamente, cadastrar na IAGRO todas as Marcas apostas aos animais de sua propriedade.

Art. 5° Caso ocorra o trânsito de animais em situações previstas no art. 4°, é da inteira responsabilidade do produtor a informação de qual Marca acompanhará o rebanho correspondente à GTA.

Art. 6° O produtor ficará sujeito as medidas aplicáveis aos comportamen-tos ilícitos dispostos nos artigos 43, 44 e 80, todos da Lei n.º 3.823, de 21 de dezembro de 2009, se forem constatadas inconformidades com as Marcas do Rebanho cadastradas na IAGRO pelo produtor rural, e àquelas encontradas a campo pelo Serviço Oficial, ou então que não haja correspondência entre a informação da Marca prestada na GTA e a que for encontrada nos animais em trânsito.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigên-cia a contar de 10 de novembro de 2014.

Campo Grande, 31 de outubro de 2014,

Maria Cristina Galvão Rosa CarrijoDiretora Presidente


ANEXO I DA PORTARIA IAGRO / MS Nº 3.238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

MODELO PARA CADASTRAMENTO DE MARCA DO REBANHO

Eu, ....................................................................................................., proprietário rural do estabelecimento denomina-do.................................................................................., com IE/CNPJ Nº........................................., localizado(a) no município de ........................................................./MS, com endereço para correspondência à ................................................................................................................................................... declaro e atesto, para fins de Registro na IAGRO, que o desenho abaixo corresponde à Marca a Fogo dos animais de minha propriedade (preencher e assinar um Modelo para cada IE)

ESPAÇO PARA DESENHO DA MARCA

Campo Grande, ......... de ......................... de ...............

NOME:CPF:RG:

..............................................................Assinatura

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DETRAN MS “T” N., 458 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

“Prorroga o credenciamento de entidades de serviços psicológicos credenciadas pelo DETRAN-MS e responsáveis técnicos a elas vinculados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.”

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no artigo 15, § 2°, da Resolução CONTRAN n° 425/12.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2015, o credenciamento de entidades de ser-viços psicológicos e responsáveis técnicos a elas vinculados para realização de avaliação psicológica aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão e ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, e avaliação para fins pedagógicos, no Estado de Mato Grosso do Sul;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos legais a partir de 1° de janeiro de 2015;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Campo Grande (MS), 23 de outubro de 2014.

Carlos Henrique dos Santos Pereira

Diretor-Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.086, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela

Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo para a aplicação da penalidade de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:

CONDUTOR: VILSON APARECIDO PEDREIRA

NÚMERO PROCESSO: 001403/2012

CNH: 0606606624 Registro/PGU: 01690048556

Tipo do Processo: SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES,

Nº auto: B107166615 Órgão Autuador: 100Placa: BQK2307 Nº Pontos: 0007Data/hora/local: 05/07/2010 07:25 BR-487 KM-9 UF-PR - VILA ALTATipificação: 5169- DIR SOB A INFL DE ALCOOL EM NIVEL SUP A 6DC

CONDUTOR: ROQUE DURE NÚMERO PROCESSO: 002033/2014

CNH: 0427757220 Registro/PGU: 02091177042


Nº auto: MS1372849 Órgão Autuador: 112100Placa: HSV9165 Nº Pontos: 0007Data/hora/local: 27/11/2013 19:00 RUA TRES LAGOAS N 862 - COXIMTipificação: 5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool

CONDUTOR: ANTONIO SIDNEI DA SILVA


CNH: 0526057007 Registro/PGU: 00118705911


Nº auto: EMV0421798 Órgão Autuador: 290510Placa: CYB5182 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 08/06/2014 00:39 AV. MARECHAL DEODORO C/ R. GUAIANAZES (SENT. - CAMPO GRANDE

Tipificação: 7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID

CONDUTOR: GUIOMAR DA SILVA NÚMERO PROCESSO: 005661/2014

CNH: 0907900474 Registro/PGU: 00325210801


Nº auto: EMV0409999 Órgão Autuador: 290510Placa: HSK5959 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 11/05/2014 01:47 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C. OCAMPO - CAMPO GRANDE


CONDUTOR: GIOVANNI MOMM FACCHIN


CNH: 0212001058 Registro/PGU: 00796965001


Nº auto: EMV0406941 Órgão Autuador: 290510Placa: HTU4370 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 03/05/2014 18:22 AV. GURY MARQUES EM FRENTE AO TER. GUAICURUS - CAMPO GRANDE


CONDUTOR: MARCELO MATIAS SHIRATA


CNH: 0005395620 Registro/PGU: 03221645687


Nº auto: 00312225LE Órgão Autuador: 112100Placa: HSP9552 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 15/06/2014 15:21 3089-AV DO POETA FRENTE A GOVERN.SENT AV AF.P - CAMPO GRANDE




CNH: 0005395620 Registro/PGU: 03221645687



Data/hora/local: 23/06/2014 13:34 3086-AV.DO POETA 8276 SENT AV AFONSO PENA - CAMPO GRANDE




CNH: 0005395620 Registro/PGU: 03221645687



Data/hora/local: 26/06/2014 09:41 3085-AV DO POETA 8276 SENT PQ DOS PDERES - CAMPO GRANDE


CONDUTOR: LAELTON BATISTA PEREIRA


CNH: 0426075953 Registro/PGU: 04910784290


Nº auto: 00312377LE Órgão Autuador: 112100Placa: NRM4780 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 16/06/2014 15:37 3085-AV DO POETA 8276 SENT PQ DOS PDERES - CAMPO GRANDE


CONDUTOR: LAELTON BATISTA PEREIRA


CNH: 0426075953 Registro/PGU: 04910784290


Nº auto: 00312379LE Órgão Autuador: 112100Placa: NRM4780 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 16/06/2014 15:53 3086-AV.DO POETA 8276 SENT AV AFONSO PENA - CAMPO GRANDE


CONDUTOR:ANDERSON DO NASCIMENTO PIMENTEL


CNH: 0462527102 Registro/PGU: 03938949795



Nº auto: LE0264187 Órgão Autuador: 290510Placa: HSP3237 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 08/06/2014 10:59 AV.JOSE N.VIEIRA,265 SENT.AV.MARQUES DE POMBA - CAMPO GRANDE


CONDUTOR: ADILIO FRANCISCO TEIXEIRA


CNH: 0526000613 Registro/PGU: 04216316984


Nº auto: TE14007459 Órgão Autuador: 112100Placa: NRF8746 Nº Pontos: 0007Data/hora/local: 28/06/2014 16:00 R.AFRO PUGA, 663 - CAMPO GRANDETipificação: 5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool

CONDUTOR: JEFFERSON GARCIA MORINIGO


CNH: 0625855506 Registro/PGU: 03864927277


Nº auto: MS1551945 Órgão Autuador: 290510Placa: OBF8719 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 24/06/2014 15:41 AV.THYRSON DE ALMEIDA X RUA DO PIANO - CAMPO GRANDE


CONDUTOR:KELVYN RAPHAEL SILVERIO MELHADO FERREIRA


CNH: 0907689512 Registro/PGU: 05479720244


Nº auto: LE0264370 Órgão Autuador: 290510Placa: NRV4205 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 12/06/2014 22:31 AV.JULIO DE CASTILHO, 798 SENTIDO C-B - CAMPO GRANDE


CONDUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA FILHO


CNH: 0427715622 Registro/PGU: 04958187643


Nº auto: MS1251226 Órgão Autuador: 112100Placa: HJK0177 Nº Pontos: 0007

Data/hora/local: 30/12/2013 23:45 AV.DUQUE DE CAXIAS ESQ/DR ARY COELHO DE OLIVE - JARDIM

Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool

O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publica-ção. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo, nos termos da Lei.

A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.

Campo Grande (MS), 03 de novembro de 2014.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor-Presidente

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA

EXTRATO n. 005/2014 DE RESCISÃO DE TRABALHO DE PESSOAL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESULFUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, Acordo de Trabalho SANESUL/SINDÁGUA e Deliberação nº 1, de 26 de novembro de 2009, do Conselho de Administração da SANESUL.OBJETO: Rescisão de contrato de Trabalho, do Concurso Público da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. - SANESUL.Partes:Contratante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. SANESUL, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Victor Dib Yasbek Filho.Rescisão:

NOME EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADEGustavo Henrique Quadrelli de Lima

Técnico em Tecnologia da Informação 1º Campo Grande

EDITAL n. 049/2014 - SANESULCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE

PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS /SANESUL/2013)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.758, de 09 de setembro de 2013, do Edital nº 1/2013 – SAD/SANESUL, de 11 de setembro de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados o candidato que declarou Desistência e/ou ausente nos Exames Admissionais, portanto, eliminado do Processo Seletivo, conforme anexo único deste edital:

NOME EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE ResultadoJuraci José Pereira

Engenheiro Civil 1º Naviraí Desistente

EDITAL n. 135/2014 - SANESULCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL

DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no

Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 tornam público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos selecionados para Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) e Exame Médico, conforme relação constante no anexo único deste edital, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes no Edital de abertura do Concurso Público da SANESUL.

Dia 12/11/2014 – às 08:00hExame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico)Local: JC Soluções Recursos Humanos Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS

Exame Médico Admissional Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 12 e 13 de no-vembro.

NOME EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADEAna Patrícia Fávaro Agente Administrativo 6º Campo GrandeAntônio Henrique Picoli Lima Agente Administrativo 1º DouradosGelson Domingues de Paula Assistente Comercial 1º SonoraSilvio Gonçalves Lopes Júnior

Assistente Técnico Operacional 5º Ponta Porã

Wilson de Lima Lopes

Assistente Técnico Operacional Lista Geral Três Lagoas

Manoel Ferreira da Silva Encanador 21º DouradosCleomar da Silva Oliveira Encanador 1º ParanaíbaEdimar Kleyzer Moreira da Silva Encanador 8º NaviraíRicardo de Oliveira Arruda Encanador 7º Sidrolândia

Fábio Henrique Souza Pereira

Operador de Equipamento Automotivo

Lista Geral Chapadão do Sul

Junta Médica Os candidatos deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta Médica que ocorrerá:

Dia: 25/11/2014 às 07:00hLocal: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESULEndereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande - MS

Os candidatos que não comparecerem nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e Exame Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerados desistentes e elimi-nados do Processo Seletivo.



O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014, tornam público, para conhecimento dos interessados o resultado do exame médico Admissional dos candidatos selecionados, conforme relação constante no anexo único deste edital, e convocação para entrega de documentos (citado no Edital 01 de 2013 – itens III e XII) do candidato considerado apto, observando:

Local para entrega de documentos: Sanesul–Gerência de Administração de Pessoas

Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande – MS

Dia 12/11/2014 – às 07:30h

Nome Emprego Localidade Resultado Avaliação

Psicológica

Resultado Exame Médico

Cezar da Silva Bezerra

Assistente Administrativo

Campo Grande Apto Apto

Jéssica Maria da Silva Ferreira

Agente Administrativo Coxim Apto Apto

Rodrigo Tardim Ribeiro

Agente de Tratamento de

Esgoto Vicentina Apto Apto

José dos Santos


Esgoto Vicentina Apto Inapto

José Quirino de Brito


Esgoto Sidrolândia Apto AptoMarcelo Alves Ferreira

Assistente Comercial

Nova Andradina Ausente Ausente

Otero Eliandro Couto

Operador de Equipamento Automotivo Dourados Apto Inapto

Ademir Francisco de Lima

Operador de Equipamento Automotivo Dourados Apto Apto

Jodnir Moreira Encina

Técnico em Saneamento Corumbá Apto Ausente

O candidato que foi considerado Inapto poderá solicitar junto a Empresa (3318-7749), os exames complementares e Laudo Médico.



O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 – SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados o candidato que declarou Desistência e/ou ausente nos Exames Admissionais, portanto, eliminado do Processo Seletivo, conforme anexo único deste edital:

NOME EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE Resultado


Rafael de Oliveira Lima

Atendente Comercial 6º Três Lagoas Desistente

CAMPO GRANDE, 03 de novembro de 2014.

VICTOR DIB YAZBEK FILHODiretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 002/2014 - CONVÊNIO 053/2013 - CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL.OBJETO: Acréscimo de preço no valor de R$ 7.970.292,46 (Sete milhões novecentos e setenta mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) e a prorrogação de prazo do contrato por mais 12 (Doze) meses, com término previsto para o dia 06 de Agosto de 2016.PROCESSO Nº 00.635/2013/GEDES/SANESULDATA DE ASSINATURA: 10.10.2014ASSINAM: CONCEDENTE: Sr. Victor Dib Yazbek Filho Sr. André Luis Soukef Oliveira CONVENENTE: Sr. André Puccinelli Sra. Maria Wilma Casanova Rosa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2014 – PE Nº 022/2014 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A HDS COMÉRCIAL, HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA.OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos em PVC e Ferro Fundido, para atender as 10 (dez) Regionais nas demandas de extensão de rede, crescimento vegetativo e na manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário operados pela SANESUL, para atender as necessidades da SANESUL, lote 06, conforme discriminado no Termo de Referência, a ser fornecido diretamente pela CONTRATADAPRAZO: 13 (Treze) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Compra.

VALOR: R$ 7.707,00 (Sete mil, setecentos e sete reais)RECURSOS: Próprios Conta: 15.100.745

PROCESSO ORIGINAL: Nº 00.204/2014/GESU/SANESULPROCESSO SECUNDÁRIO: Nº 00.953/2014/GESU/SUP/SANESULDATA DA ASSINATURA: 31.10.2014ASSINAM: CONTRATANTE: Sr.Victor Dib Yazbek Filho Sr. André Luis Soukef Oliveira CONTRATADA: Sr. Sérgio Luis dos Santos Cora

FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023903/2014PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, situada nesta Capital, CNPJ nº. 15.579.196/0001-98, com interveniência do FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE MATO GROSSO DOSUL, CNPJ nº 04.879.913/0001-80 e Fundação professora Clarisse Rondon de Cultura, Desporto e Lazer - FUNRONDON, CNPJ 05.203.589/0001-49.OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo prestar apoio financeiro, com respal-do na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “I Mostra da Cultura Pantaneira na Terra do Pé de Cedro”, Processo nº. 09/625211/2014, nos termos do detalha-mento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste Instrumento. RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33504106, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2014NE00180, de 31/10/2014.VIGÊNCIA: até 30.11.2014, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.AMPARO LEGAL: Lei nº 2.645 de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de 2003 e posteriores, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações, Resolução SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 8.666/93 e alterações.DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.ASSINAM: Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04Pelo Convenente/Executor: Elson Matias Vital - CPF nº. 489.908.681-49.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL

Edital nº 048/2014-ESCOLAGOVPROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n. 1/2012 - Escolagov/MS, de 12 de novembro de 2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação do credenciado para atuar como prestador de serviço, nas Ações a serem desenvolvidas pela Fundação Escola de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, constante na tabela abaixo, para tomar conhecimento das atividades programadas em sua respectiva área, bem como se manifestar a respeito de sua dispo-nibilidade para seu atendimento.

O credenciado deverá comparecer no dia 4 de novembro de 2014, no período das 8h às 12h na sede da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, à Avenida Monte Castelo, nº 269, Bairro Monte Castelo, munido dos documentos pessoais.

Confirmada a disponibilidade, será assinada a respectiva ordem de serviço.

O não comparecimento do credenciado implicará na sua desistência da programação apresentada.

ÁREA DE ATUAÇÃO NOME MUNICIPIO FUNÇÃO

Informática Excel Weliton de Almeida Nascimento Campo Grande Instrutor

Campo Grande, 3 de novembro de 2014.

André Luiz Godoy LopesDiretor-Presidente

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Chamada FUNDECT/CNPq N° 09/2014 – DCR Seleção Pública de Pesquisadores para o Programa de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico Regional no Estado de Mato Grosso do SulA Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), torna público e homologa o resultado das propostas APROVADAS na 2ª Rodada da respectiva Chamada.

Título

Estudo das atividades ansiolíticas, antinociceptivas e toxicologia dos extratos e do composto 2-0-î±-l-ramnopiranosil-vitexina obtidos de alternanthera mari-tima e alternanthera tenella.

Pesquisador Fernanda Silva GracianiCPF 307.021.818-03Protocolo 31229.422.19468.30072014Instituição UFGDVertente DCR InteriorizaçãoSupervisor Candida Aparecida Leite KassuyaValor Aprovado R$ 29.563,00

Título Respostas comportamentais, fisiológicas e balanço de ni-trogênio em bovinos da raça Pantaneira mantidos a pasto.

Pesquisador Franscine Kelli Quinhones BonattiCPF 035.381.029-02Protocolo 31315.422.2220.31072014Instituição UEMSVertente DCR InteriorizaçãoSupervisor Marcus Vinicius Morais de OliveiraValor Aprovado R$ 28.440,00

Título Psitacídeos no pantanal e cerrado de Mato Grosso do Sul: informações para a gestão das espécies e seus habitats.

Pesquisador Glaucia Helena Fernandes SeixasCPF 497.323.150-91Protocolo 31326.422.1217.30072014Instituição CPAPVertente DCR InteriorizaçãoSupervisor Guilherme de Miranda MourãoValor Aprovado R$ 30.000,00

TítuloImplantação do primeiro laboratório de síntese de ma-teriais vítreos da UEMS para o estudo de conversores de energia aplicados a células solares.

Pesquisador Junior Reis SilvaCPF 011.139.081-81Protocolo 31025.422.4562.27052014Instituição UEMSVertente DCR InteriorizaçãoSupervisor Sandro Marcio LimaValor Aprovado R$ 30.000,00

TítuloBioprospecção e avaliação de peptídeos cíclicos vegetais contra agentes patogênicos causadores de pneumonia e infecções hospitalares.

Pesquisador Leandro dos Santos MachadoCPF 088.741.067-77Protocolo 31323.422.19551.30072014Instituição UCDBVertente DCR RegionalizaçãoSupervisor Octavio Luiz FrancoValor Aprovado R$ 29.100,00

Título Análise bioinformática do transcritoma de Panicum maxi-mum em resposta ao déficit hídrico.

Pesquisador Leonardo Rippel SalgadoCPF 964.517.261-68Protocolo 31014.422.19032.30072014Instituição CNPGCVertente DCR RegionalizaçãoSupervisor Lucimara ChiariValor Aprovado R$ 29.757,00

Título Filogeografia e Biologia Comparada de troglóbios freáti-cos na Bacia do Pantanal.

Pesquisador Lívia Medeiros CordeiroCPF 000.994.441-94Protocolo 29330.422.628.31072014Instituição UFMSVertente DCR RegionalizaçãoSupervisor Gustavo GraciolliValor Aprovado R$ 30.000,00

TítuloCo-digestão anaeróbia da glicerina bruta com os dejetos de suínos e bovinos de leite e uso dos biofertilizantes na produção de forragem.

Pesquisador Maria Fernanda Ferreira Menegucci PraesCPF 219.002.128-62Protocolo 31254.422.19509.24072014Instituição UFGDVertente DCR InteriorizaçãoSupervisor Ana Carolina Amorim OrricoValor Aprovado R$ 29.520,00

TítuloPlanejamento Sistemático Multiobjetivo como ferramen-ta de apoio a decisão para o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Reinaldo Francisco Ferreira LourivalCPF 811.754.937-91Protocolo 31188.422.19351.17072014Instituição UFMSVertente DCR RegionalizaçãoSupervisor Fabio de Oliveira Roque


Valor Aprovado R$ 29.996,00

TítuloNível de Dano Econômico e Controle da Mosca-Branca Bemisia tabaci (Gennadius, 1889) biótipo B (Hemiptera: Aleyrodidae) na Cultura da Soja em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Vanusa Rodrigues HorasCPF 890.248.421-15Protocolo 31223.422.18658.25072014Instituição UFGDVertente DCR InteriorizaçãoSupervisor Paulo Eduardo DegrandeValor Aprovado R$ 27.235,80

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 -6700 E-mail: [email protected] Grande (MS), 03 de novembro de 2014.

Marcelo Augusto Santos TurineDiretor-Presidente da FUNDECT

Chamada FUNDECT n° 038/2014 – PUBLICA- MSSeleção Pública de Propostas para o Programa de Apoio a Publicação

Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de Mato Grosso do Sul

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) torna público o resultados das propostas Enquadradas e Não enquadradas na respectiva Chamada, após prazo de recurso.ENQUADRADAS:

Título Imprensa e ensino: Catálogo de fontes para o estudo da história da educação mato-grossense.

Pesquisador Adriana Aparecida PintoCPF 165.086.628-30Protocolo 31981.455.4417.24092014Instituição UFGDMunicípio CoximModalidade D- Catálogos CientíficosTítulo Leituras sobre mulheres: o fazer e o refazer de caminhos.Pesquisador Alzira Salete MenegatCPF 369.592.510-87Protocolo 31956.455.1317.25092014Instituição UFGDMunicípio DouradosModalidade A-Livros e coletâneas

Título Cartilha para montagem de cobertura de bambu em mo-radias rurais.

Pesquisador Ana Paula da Silva MilaniCPF 249.866.348-79Protocolo 31902.455.6837.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade C- Manuais e mapasTítulo Para uma poética do humano e do não-humano.Pesquisador Angela Maria GuidaCPF 900.167.506-91Protocolo 31937.455.19978.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneasTítulo VIVA Ovinocultura.Pesquisador Camila Celeste Brandão Ferreira ÍtavoCPF 272.457.738-82Protocolo 31997.455.1716.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneas

Título ENTRETEMPOS: experiências de vida e resistência entre os Kaiowá e Guarani a partir de seus jovens.

Pesquisador Célia Maria Foster SilvestreCPF 044.506.098-08Protocolo 31975.455.4252.25092014Instituição UEMSMunicípio AmambaiModalidade A-Livros e coletâneas

Título A face feminina no mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul: Escolaridade e emprego formal de 1994 a 2010.

Pesquisador Dolores Pereira Ribeiro CoutinhoCPF 052.128.958-04Protocolo 31986.455.695.25092014Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneas

Título

A formação de professores na modalidade da educação à distância: Interdisciplinaridade nos Campos das Ciências, da Biologia, da Física, das Letras, da Matemática, e da Pedagogia.

Pesquisador Erlinda Martins BatistaCPF 356.795.651-53Protocolo 32018.455.14437.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneas

Título América Latina contemporânea: espectros, diversidades e seletividades.

Pesquisador Guillermo Alfredo JohnsonCPF 887.701.929-87Protocolo 32007.455.12402.25092014Instituição UFGDMunicípio DouradosModalidade A-Livros e coletâneasTítulo Modelos histórico-epistemológicos e produção de saúde.Pesquisador Márcio Luis CostaCPF 713.914.607-15Protocolo 31991.455.7102.23092014Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneas

Título Fronteiras invisíveis: as relações do Brasil com a América Latina.

Pesquisador Marcos Antonio da SilvaCPF 757.151.809-10Protocolo 32006.455.6758.25092014Instituição UFGDMunicípio DouradosModalidade A-Livros e coletâneasTítulo Mulheres na História do Mato Grosso do Sul.Pesquisador Marisa de Fátima Lomba de FariasCPF 475.872.021-53Protocolo 32015.455.1361.25092014Instituição UFGDMunicípio DouradosModalidade A-Livros e coletâneasTítulo Crianças indígenas: um jeito brincante de viver.Pesquisador Mirian Lange NoalCPF 219.326.030-34Protocolo 32016.455.2295.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneasTítulo A natureza da ciência e o ensino de ciências.Pesquisador Nádia Cristina Guimarães ErrobidartCPF 582.707.521-34Protocolo 31996.455.2887.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneasTítulo O pensamento David Ausubel e o ensino de ciências.Pesquisador Shirley Takeco GobaraCPF 430.090.500-20Protocolo 32010.455.563.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneasTítulo “Psicologia: práticas jurídicas e direitos humanos”.Pesquisador Sonia GrubitsCPF 126.410.301-87Protocolo 32012.455.794.25092014Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneas

NÃO ENQUADRADAS:

Título Educação em direitos humanos e direito dos povos indí-genas em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Angela Aparecida da Cruz DuranCPF 156.910.288-04Protocolo 31993.455.1157.24092014Instituição UEMSMunicípio ParanaibaModalidade A-Livros e coletâneas

Motivo

NÃO ATENDEU O ITEM 5.4 - a) Formulário de Apresentação de Proposta devidamente assinado, disponível para impressão após submissão da proposta no SIGFUNDECT; b) Cópia impressa do produto e em CD; c) Documentos originais referentes aos Anexos 03, 04 e 05; Não encaminho os documentos impressos.

Título O pensamento Paulo Freire e a educação ambiental.Pesquisador Icléia Albuquerque de VargasCPF 272.249.701-82Protocolo 31990.455.3651.25092014Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeModalidade A-Livros e coletâneas

Motivo NÃO ATENDEU O ITEM 5.4 - b) Cópia impressa do produto e em CD; Produto não está na Íntegra.

INFORMAÇÕES ADICIONAISOs pedidos de recurso devem obedecer ao item 9 da respectiva Chamada. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila CéliaCEP 79.010-050 - Campo Grande – MSTel/Fax: (67) 3316 – 6700.

Campo Grande (MS), 29 de outubro de 2014.

Marcelo Augusto Santos TurineDiretor-Presidente da FUNDECT


FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO “PROGRAMA SEGUNDO TEMPO”PROCESSO Nº09/700.053/2012FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011.OBJETO: O objeto do presente instrumento é alterar a clausula Quinta – Dos Prazos, do contrato de prestação de serviço temporário, para atender, exclusivamente, o “Programa Segundo Tempo”, em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul PARTES:CONTRATANTE: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Jefferson Hespanhol Cavalcante.CONTRATADOS:

Nome Função Município Contrato Vigência Data da as-sinatura

Valeria Duarte Moreira

Monitor de A t i v i d a d e s Esportivas

Costa Rica 121/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Alex Oliveira Correa

Coordenador Costa Rica 068/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

A l e x a n d e r dos Santos Aristimunho

Coordenador Cica/Campo Grande

065/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Aline Roberta Falavignia

Coordenador Paranhos 094/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Alisson Abril Gomes de Oliveira


Itaporã 029/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Augusto Henrique Aime


Delta/Campo Grande

117/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Carliane Alves Barbosa

Coordenador Alcinópolis 107/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Cleberson Alencar Araujo

Coordenador Fátima do Sul 074/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Cristina Oliveira de Jesus


Inocência 028/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Danilo de Souza Viana


Ap. do Taboado

147/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Denio Rodrigues de Freitas

Coordenador Inocência 078/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Edna Barbosa Garcia

Coordenador Cassilandia 150/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Fernando de Moura Pereira

Coordenador Batayporã 059/2013’ 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Gilmar da Silva Monitor de A t i v i d a d e s Esportivas

Jaraguari 033/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Glaucia Kelly Santos Mendes

Coordenador Nova Andradina

093/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Italo de Araujo Azambuja


Agua Clara 145/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Jean Santos Silva Monitor de A t i v i d a d e s esportivas

Nova Andradina

041/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Jheferson Rodrigo Seribeli Santos

Monitor de A t i v i d a d e s esportivas

Vicentina 144/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

José Carlos Pavão Monitor de A t i v i d a d e s esportivas

Paranhos 140/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Josilene Alem Palacio


Juti 036/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Josue Alvares Martins


Douradina 021/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Jucileide Bezerra da Costa Piveta

Coordenador Dourados 071/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Julio Cesar Rinaldini Guidotti


Amambai 006/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Kaira Taline Gonçalves Carris


Itaquirai 030/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Leandro Gusmão Hamamoto

Coordenador Stª Rita do Pardo

101/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Leandro Rodrigues do Nascimento


Itaporã 139/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Leandro Sanches Ferreira


Aral Moreira 010/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Leonildo Aparecido Neto


Fátima do Sul 024/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Luana Ribeiro dos Santos


Anaurilandia 009/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Lucas Suriano Batista


Bandeirantes 011/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Marcio Victório Parizotto


Paranhos 042/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Maria estela Alves da Silva

Coordenador Antonio João 129/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Mariangela de Oliveira Ferreira


Dourados 022/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Michele de Souza dos Santos


Amambai 113/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

Nathalia do Amaral Calves


Jaraguari 032/2013 11/10/2014A

23/12/2014

22.09.2014

N e u r i v a n i a Ferreira dos Santos

Coordenador Figueirão 075/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Patricia Maria Moraes


Alcinopolis 005/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Pedro Ruben Pereira de Souza

Coordenador Costa Rica 069/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Rafael Vieira dos Santos


Terenos 127/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Rafaela Casotti Rocha

Coordenador Itaquirai 081/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Regimara Morais Pereira

Coordenador Agua Clara 049/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Rodrigo Fernando Manfio

Coordenador Anaurilandia 054/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Sinesio Gomes Rolim Junior

Coordenador Terenos 112/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Sueli dos Santos Coordenador Rio Negro 111/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Terimar Romeiro Corbari

Coordenador Paranhos 095/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Thalita Boffo Leite Monitor de A t i v i d a d e s Esportivas

Batayporã 015/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

William Rafael G. Barbosa

Coordenador Aral Moreira 151/2013 11/10/2014A

23/12/2014

23.09.2014

Welton Henrique Madruga Martinez


Anastácio 007/2013 11/10/2014A

23/12/2014

24.09.2014

Campo Grande/MS, 03 de Novembro de 2014.

JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTEDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSOPROCESSO Nº. 25/100269/2013

PARTES: O Estado de MS por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), CNPJ n° 05.484.426/0001-81 domiciliado em Campo Grande/MS, e a Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, CNPJ N°03.330.461/0001-10, domiciliada em Corumbá/MS.

OBJETO: Adesão do Município de Corumbá ao Projeto MS SUSTENTÀVEL – INCLUSÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, no âmbito do Convênio MTE/SENAES n.00018/2013 firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES e o Governo do Estado de MS-FUNTRAB.

AMPARO LEGAL: Lei Federal n.12.305, de 02 de agosto de 2010, Lei Complementar n.101, de 04 de maio de 2000, da Lei Federal n.8.666.

VIGÊNCIA: 25/09/2014 a 30/11/2016DATA DA ASS: 25/09/2014 ASSINAM: Tânia Mara Garib - CPF 108.829.951-20 Paulo Duarte - CPF 201.644.161-53

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1677-EC/2014PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e o Sistema Comércio e Representações Ltda. – Penápolis/SP.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.DATA DE VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2016. – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de Ensino da UEMS) e o Sr. Gonçalo Martins D’Avila (Representante Legal da Organização

Concedente).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1676-EC/2014PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a Monteverde Agro-Energética S. A. – Ponta Porã/MS.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.DATA DE VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2016. – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de Ensino da UEMS) e a Srª. Lisandra Kusonoki Ferachin (Representante Legal da

Organização Concedente).

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Extrato do Contrato Nº 0021/2014/IMASUL Nº Cadastral 4395Processo: 23/101.520/2014Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL e MÚLTIPLA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA


EPPObjeto: Aquisição de aparelhos e utensílios de uso hospitalar/

laboratorial.Ordenador de Despesas: Carlos Alberto Negreiros Said MenezesDotação Orçamentária: Programa de trabalho 18122003815300000 -

DESENVOLVER ACOES DO PROJETO SIGA-MS/BNDES, Fontes de Recursos 0113000000 - OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS E EXTERNAS, Natureza de Despesas 344905208 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)Amparo Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que

couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.Do Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 22/10/2014Assinam: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES e MAURO

BOER.

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0005/2013/IMASUL Nº Cadastral 1342 Processo: 23/103.307/2012Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL e FUNDAÇÃO NEOTRÓPICA DO BRASIL

Objeto: 1.1. O presente instrumento visa alterar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência, do Contrato nº 05/2013, celebrado em 30 de abril de 2013, que tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado para elabo-rar estudos sobre a biodiversidade e manejo sustentável ZEE/MS – projeto SIGA/MS.

2.1. A Cláusula Décima Primeira – Da Vigência, passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA11.1 O presente instrumento contratual terá vigência até 30 de novembro de 2014, contados a partir de sua as-sinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações.”

Ordenador de Despesas: Carlos Alberto Negreiros Said MenezesAmparo Legal: Art. 57, § 1.º, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93,Data de Assinatura: 29/09/2014Assinam: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES e

PAULINO BARROSO MEDINA JÚNIOR.

EDITAL

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna pú-blico que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por CALCÁRIO BONITO LTDA, para análise do requerimento de Renovação de Licença de Operação para extração de calcário com uso de explosivos, localizada na Rodovia Bonito-Jardim Km 06 (formosinho), Zona Rural do município de Bonito, encontra-se à disposição do público interessado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimen-to e solicitação de Audiência Pública, atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezembro de 1987.

Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2014.

CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZESSecretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia

Diretor-Presidente do IMASUL

EDITAL

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna público que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por IACO AGRÍCOLA S/A, para análise do requerimento de Licença de Instalação para amplia-ção de usina de açúcar e álcool, localizada na Fazenda Ribeirão, Rodovia MS 425, Km 31, Zona Rural do município de Paraíso das Águas, encontra-se à disposição do públi-co interessado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de Audiência Pública, atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezem-bro de 1987.




EDITAL

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna público que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por BRPEC AGROPECUARIA S/A, para análise do requerimento de Autorização Ambiental para Supressão Vegetal de 9.083,1271 ha, na Fazenda Cristo Redentor, na Zona Rural dos municípios de Corumbá e Miranda, encontra-se à disposição do público interessado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de Audiência Pública, atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezembro de 1987.




EDITAL

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna pú-blico que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por

SILVIO EDUARDO BURANI, para análise do requerimento de Autorização Ambiental para Supressão Vegetal de 6.997,2643 ha, na Fazenda Cruz Alta, na Zona Rural do município de Corumbá, encontra-se à disposição do público interessado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, pelo prazo máximo de 45 (qua-renta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de Audiência Pública, atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezembro de 1987.




JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

Ata Número: 4337Despachos de 22 de outubro de 2014DOCUMENTOS DEFERIDOS: EMPRESA PUBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/106344-0 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106345-9 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106346-7 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106347-5 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106348-3 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106349-1 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106350-5 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106351-3 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: 14/071336-0 Lojas Americanas S/A, 14/106354-8 Tecnologia Bancaria S.A., 14/106708-0 Liquigás Distribuidora S.A, 14/106709-8 Liquigás Distribuidora S.A, 14/106710-1 Liquigás Distribuidora S.A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/060728-5 Guilera & Cruz Ltda, 14/091514-1 Alluan Industria E Comércio De Metais Ltda, 14/104972-3 Edinei Jorge Teixeira Martins & Cia Ltda, 14/105895-1 Freyre & Nunes Ltda, 14/106326-2 Eudora Soluções Em Ti Ltda, 14/106844-2 Mercado Imperial Ltda, 14/106886-8 Empreiteira Cassim Ltda, 14/107909-6 Ecoger - Ecologino Geração De Energia Em Matriz Renovavel Ltda, 14/108251-8 Drogaria D. L. Ltda, 14/108255-0 Alves & Paredes Ltda, ALTERACAO: 14/025313-0 Agropecuaria Treslagoense E Transporte Ltda, 14/025383-1 Costa Leste Ltda Me, 14/028230-0 Casa Nobre Moveis Ltda - Me, 14/060662-9 Paiao Auto Peças Ltda - Me, 14/060686-6 Eletrica Colemase Ltda - Epp, 14/060726-9 Reginaldo Santos Barbosa & Cia Ltda Me, 14/060727-7 Mercenova Serviços De Torno E Solda Ltda - Me, 14/071374-3 Drogaria Colombo Ltda - Epp, 14/081945-2 Amigão Comércio De Gás Ltda - Me, 14/088259-6 Nunes & Lima Ltda - Me, 14/090370-4 Medicina Laboratorial Renato Arruda - Eireli, 14/091511-7 Angico Indústria E Comércio De Confecções Ltda - Me, 14/091989-9 Lopes Tintas Ltda - Me, 14/091997-0 Messias E Andrade Ltda - Me, 14/092000-5 Galpão Comércio E Serviços Ltda, 14/103610-9 Tornearia Reis Ltda - Me, 14/103664-8 Medicina Laboratorial Renato Arruda Ltda, 14/103764-4 Pazinatto & Filhos Ltda - Me, 14/104529-9 Agropecuária Laudejá Ltda - Me, 14/104563-9 Armazenadora Grãos De Ouro Ltda, 14/104805-0 Maxbrio Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza Ltda - Epp, 14/105574-0 Floratha Noivas E Formaturas Ltda - Me, 14/105663-0 Age Informações Cadastrais Ltda - Me, 14/105689-4 Jls Participações Ltda, 14/105690-8 Espeto Express Ltda - Me, 14/106099-9 Centro De Recreação Infantil Espaço Kids Ltda - Me, 14/106162-6 Treinadores Da Saúde Ltda - Me, 14/106246-0 J.E Informática Ltda - Me, 14/106543-5 Figueira Comercio E Servicos Ltda - Epp, 14/106806-0 Motorfort Agrícola Ltda, 14/106840-0 Riviera Comércio De Tecidos Ltda - Epp, 14/106846-9 Roques Panificadora & Conveniência Ltda - Me, 14/106921-0 Romeiro Centro Automotivo Ltda Epp, 14/108019-1 Auto Escola Pedra Bonita Ltda - Me, 14/108229-1 A J M Industria De Maquinas E Equipamentos Aço - Inox Ltda - Me, 14/108237-2 Imobiliária Pedra Viva - Incorporadora & Administradora Ltda, 14/108242-9 Jvw Transportes Rodoviários Ltda - Epp, 14/109561-0 Camargo & Gonçalves Ltda Me, 14/109608-0 Centro De Formação De Condutores Silva & Loubet Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/104314-8 Maga Locações Comerciais Ltda - Me, 14/105996-6 Aplik Empreendimentos Limitada, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/028187-8 Kavil Agropecuaria Ltda, 14/103357-6 Industria E Comercio De Bebidas Tropicana Ltda, 14/103368-1 Ibbekil Indústria E Comércio De Bebidas Ltda, 14/109609-8 Chm Construções Ltda Me, 14/110034-6 Portal Transportes E Comercio Ltda Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/025349-1 N. L. S. Ordonio Da Silva, 14/025356-4 Alexandre Mendonça, 14/028257-2 A. Spengher, 14/060748-0 Osny De Souza Ribeiro, 14/060759-5 Rodrigo De Souza Vieira, 14/064606-0 Cleiton Rodrigues Da Silva, 14/082457-0 Fernanda Aparecida De Azevedo Do Nascimento, 14/082475-8 G J B Luckemeyer De Melo, 14/105802-1 Mercado Wm Ltda, 14/106404-8 Anderson Samaniego Braga, 14/106448-0 Almeida E Almeida Construçoes E Reformas Ltda, 14/106895-7 Gilmar Bairro Lopes, 14/106922-8 J V F Lima De Jesus, 14/108227-5 M A Meurer, ALTERACAO: 14/025311-4 Leandro De Souza Rodrigues - Me, 14/025361-0 Nair Da Silva - Me, 14/091007-7 Mauricio Rodrigues Nunes Me, 14/091510-9 Italo Gonsales Fernandes Capella - Me, 14/103519-6 Sueli Marques Da Costa - Me, 14/104143-9 Marcos Garcia Margarejo Me, 14/105804-8 Mirian Barbosa De Oliveira - Me, 14/106447-1 Aline Botelho De Almeida - Me, 14/106816-7 Irineu Do Carmo Marçal - Me, 14/106890-6 Marcio Jose Andrade Ortiz - Me, 14/106919-8 Alvaro Pereira De Mesquita Me, 14/106926-0 Rozangela Cristina Bispo - Me, 14/108217-8 Judecir Alves - Me, 14/109502-4 Paulo Roberto De Souza - Me, 14/110032-0 G Da Silva - Agropecuaria - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/071370-0 R. M. Moraes - Me, 14/071371-9 Ravel Vaz Teixeira De Oliveira, 14/107085-4 Tamires Dos Santos Pacheco - Me, 14/110028-1 Haruhiko Mori - Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/025103-0 Ms Tratamento De Madeiras Eireli - Me, 14/105993-1 Premier Hytech Computadores Eireli - Me, 14/106394-7 Karen Regina Nantes Granado Balle - Eireli Me, 14/106479-0 Exclusiva Móveis & Colchões Eireli - Me, ATOS CONSTITUTIVOS: 14/105596-0 Odonto Centro Eireli, 14/105597-9 Odonto Centro Eireli ME, 14/105620-7 Luiz Lozan Dos Santos – Eireli, 14/105621-5 Lozan Dos Santos – Eireli ME, 14/105774-2 Lê Livraria e Papelaria Eireli, 14/105775-0 Lê Livraria e Papelaria Eireli EPP, 14/106100-6 Rodrigo Brito De Moraes Eireli, 14/106101-4 Rodrigo Brito De Moraes Eireli ME, 14/107987-8 Premoart Artefatos De Concreto Eireli, 14/107988-6 Premoart Artefatos De Concreto Eireli ME, 14/060742-0 Diogo Donizete Ginez – Eireli, 14/060743-9 Diogo Donizete Ginez – Eireli ME, 14/110029-0 Locável Veiculos Eireli, 14/110030-3 Locável Veiculos Eireli ME ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/021759-2, 14/021760-6, 14/025071-9, 14/025207-0, 14/025270-3, 14/025347-5, 14/028229-7, 14/028253-0, 14/028266-1, 14/028273-4, 14/058976-7, 14/060739-0, 14/060751-0, 14/060757-9, 14/064593-4, 14/071365-4, 14/078348-2, 14/078541-8, 14/078963-4, 14/082477-4, 14/089773-9, 14/089774-7, 14/090366-6, 14/091034-4, 14/091512-5, 14/102423-2, 14/103264-2, 14/104974-0, 14/105424-7, 14/105525-1, 14/105541-3, 14/105570-7, 14/105837-4, 14/105889-7, 14/105910-9, 14/106072-7, 14/106264-9, 14/106452-8, 14/106565-6, 14/106696-2, 14/106713-6, 14/106782-9, 14/106800-0, 14/106808-6, 14/106852-3, 14/106879-5, 14/106888-4, 14/106891-4, 14/106897-3, 14/106902-3, 14/106903-1, 14/106904-0, 14/106905-8, 14/106917-1, 14/106920-1, 14/106928-7, 14/106972-4, 14/106973-2, 14/106981-3, 14/107005-6, 14/107166-4, 14/107176-1, 14/107763-8, 14/108069-8, 14/108214-3, 14/108223-2, 14/108232-1, 14/108233-0, 14/108234-8, 14/108235-6, 14/108236-4, 14/110031-1, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHASECRETARIO GERAL

Ata Número: 4338


Despachos de 23 de outubro de 2014DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/059281-4 2l Comércio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda, 14/103619-2 Madepar Prestadora De Serviços Ltda, 14/104434-9 Estacionamento Madrid Ltda., 14/105889-7 Pao Tim Ltda, 14/106576-1 Regina Transportes Ltda, 14/106812-4 Centro Educacional Jean Piaget Ltda, 14/108037-0 Agrofenix Transportes E Logistica Ltda, ALTERACAO: 14/024885-4 Engequatro Construção Ltda - Me, 14/025009-3 Cdl Comunicação Visual Ltda - Me, 14/025192-8 Jvr Moto Peças Ltda - Me, 14/025280-0 C S X Panificação Ltda - Me, 14/028238-6 Procopio & Abreu Ltda Me, 14/028239-4 Cfc Auto E Moto Escola Ltda Me, 14/060757-9 Autonan Veículos Ltda, 14/078551-5 Viação Vacaria Ltda - Epp, 14/102663-4 Locamini Locação De Maquinas E Equipamentos Ltda - Me, 14/102767-3 Cerro Alegre Participações E Empreendimentos Ltda, 14/104977-4 Powerlog - Operações E Logística Ltda Me, 14/104979-0 Frigorífico Frigocorte Ltda, 14/105666-5 Squadra Engenharia Ltda, 14/105872-2 Vital Central De Esterilização Ltda Me, 14/106320-3 Opção Moveis Ltda - Me, 14/106355-6 Service Gases Ltda - Epp, 14/106356-4 Jplg-Representações Comerciais De Produtos Oxicombustíveis E Consumíveis Ltda, 14/106525-7 Laser Cromo Morena Pré Impressão Ltda - Me, 14/106553-2 Múltiplus Soluções Em Tecnologia Da Informação Ltda Me, 14/106561-3 Tiana Comércio De Gás E Materiais Para Construções Ltda - Me, 14/106603-2 Refugio Da Ilha Ecologia Ltda - Me, 14/106693-8 Efrata Distribuidora E Logistica De Produtos Alimenticios Ltda - Epp, 14/106694-6 Efrata Distribuidora E Logistica De Produtos Alimenticios Eireli, 14/106977-5 Quintal Aventura - Buffet E Eventos Ltda Me, 14/107000-5 Loja Do Gesso Ltda Me, 14/107019-6 Gorete & Cia Ltda - Epp, 14/107136-2 Famaroli Comercio De Alimentos Ltda Epp, 14/108009-4 Pontual Funilaria E Pinturas Automotivas Ltda - Me, 14/108010-8 Centro Automotivo Pontual Ltda - Epp, 14/108117-1 Muza & Cia Ltda - Me, 14/108187-2 Incampo Produtos Agropecuarios Ltda - Epp, 14/109570-9 Giacometti & Serafini Ltda Me, 14/110031-1 Acácia Serviços Médicos Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/091515-0 Queiroz & Ceffalo Ltda - Me, 14/107096-0 Só Ônibus Transportes Ltda - Me, 14/107133-8 Omega Lavanderia Ltda - Me, 14/108023-0 Fc Polesel & Cia Ltda - Epp, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 14/025340-8 Jose Visani & Cia Ltda, 14/025341-6 Jose Visani & Cia Ltda, 14/025342-4 Jose Visani & Cia Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/060747-1 Vancouros Industria E Comercio De Couros Ltda., 14/060754-4 Eletro - Forca Comercio De Materiais Eletricos Ltda, 14/088080-1 Politurbo Transportes Rodoviarios De Cargas Eireli - Me, 14/104465-9 Construtora Saraiva De Rezende Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 14/105887-0 Caiobá Motocicletas E Peças Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/028267-0 Maria Arlete Hermes, 14/071308-5 F. O. Da Cruz Bebidas Forty, 14/091506-0 Mecca, Rocha & Cia Ltda, 14/091516-8 Marluce Souza Costa, 14/091518-4 Izabel Queiroz Dos Santos, 14/104349-0 Taboni E Bertulucci Alimentos Ltda, 14/106160-0 Jc Grião De Oliveira Representações Comerciais, 14/108257-7 Juarez Bonardi - Metais Preciosos, 14/108311-5 G. C. Silva, 14/109606-3 Souza & Nantes Ltda, ALTERACAO: 14/025364-5 Lazaro Francisco Dos Santos - Me, 14/025389-0 Aparecido Roberto Nunes - Me, 14/028266-1 Marcos R Campos Felix - Me, 14/028273-4 Douglas Cezar Zanatta Da Silva - Me, 14/078542-6 Helio Rios Dos Santos Me, 14/091505-2 Alzira Mecca - Me, 14/104164-1 Neuraci Maria De Queiroz - Me, 14/104350-4 P. B. Ramos Bertulucci - Me, 14/106135-9 Ivani Mateus Da Silva - Me, 14/106403-0 Jessica De Lima Silva - Me, 14/106410-2 Tania Regina Epifanio Lopes - Me, 14/106689-0 Kemely Queiroz Prado Epp, 14/106800-0 Pedro Henrique Soken De Sousa Me, 14/107076-5 Gledson Ricci Cozzatti - Me, 14/107108-7 Marcos Antonio Strato Me, 14/107180-0 A. C. Dos Santos Cafeteria - Epp, 14/107181-8 A.C. Dos Santos Restaurante - Epp, 14/107749-2 Francisca Feitosa Vieira Maciel - Me, 14/110033-8 S. Pereira Transportes - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/021762-2 Luzia Alves Feitoza Domingues - Me, 14/025076-0 Marines Franco De Souza Shinzato - Me, 14/028269-6 Silvinha V O Reges - Me, 14/104959-6 Marcial Palacios - Me, 14/106976-7 G. O. Macedo Neto - Me, 14/107172-9 Julio Cesar Garrido Lopes - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/028272-6 Francisco C Monteiro Filho, 14/107129-0 Neuraci Maria De Queiroz Me, PROCURACAO: 14/108265-8 Adalgisa Correia Kintschev Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/028262-9 Fabio Luiz Almeida - Eireli - Me, 14/091521-4 Marcela Bianchini Borges Eireli - Me, REVOGACAO DE PROCURACAO: 14/060755-2 Milton Cesar De Aguiar Eireli Me,ATOS CONSTITUTIVOS: 14/106801-9 Pedro Henrique Soken de Sousa – Eireli, 14/107307-1 Pedro Henrique Soken de Sousa – Eireli – ME, 14/025392-0 Agropeva Indústria e Comércio Eireli, 14/110036-2 UTI Da Cerveja Eireli, 14/110037-0 UTI Da Cerveja Eireli ME, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/025029-8, 14/025306-8, 14/025344-0, 14/025346-7, 14/025351-3, 14/025359-9, 14/028229-7, 14/057677-0, 14/059299-7, 14/059300-4, 14/060732-3, 14/060744-7, 14/060745-5, 14/065186-1, 14/069922-8, 14/069923-6, 14/069924-4, 14/069925-2, 14/069926-0, 14/069927-9, 14/069928-7, 14/069929-5, 14/069930-9, 14/069931-7, 14/069932-5, 14/069933-3, 14/071380-8, 14/078351-2, 14/078518-3, 14/078561-2, 14/078963-4, 14/078965-0, 14/084499-6, 14/085010-4, 14/088181-6, 14/089444-6, 14/091309-2, 14/091520-6, 14/102601-4, 14/102661-8, 14/103267-7, 14/104639-2, 14/104667-8, 14/105575-8, 14/105710-6, 14/105906-0, 14/105907-9, 14/105986-9, 14/106502-8, 14/106503-6, 14/106528-1, 14/106544-3, 14/106555-9, 14/106584-2, 14/106705-5, 14/106706-3, 14/106795-0, 14/106836-1, 14/106847-7, 14/106875-2, 14/106884-1, 14/106900-7, 14/106929-5, 14/106930-9, 14/106969-4, 14/106970-8, 14/106982-1, 14/106987-2, 14/106997-0, 14/107007-2, 14/107012-9, 14/107016-1, 14/107017-0, 14/107018-8, 14/107028-5, 14/107029-3, 14/107068-4, 14/107082-0, 14/107089-7, 14/107100-1, 14/107105-2, 14/107120-6, 14/107123-0, 14/107124-9, 14/107150-8, 14/107152-4, 14/107157-5, 14/107163-0, 14/107171-0, 14/107173-7, 14/107221-0, 14/107222-9, 14/107223-7, 14/107275-0, 14/107728-0, 14/107730-1, 14/107817-0, 14/108108-2, 14/108253-4, 14/108254-2, 14/108256-9, 14/108283-6, 14/108285-2, 14/108314-0, 14/108315-8, 14/108316-6, 14/108320-4, 14/108321-2, 14/108322-0, 14/109550-4, 14/110027-3, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHASECRETARIO GERAL

BOLETIM DE LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADENDO

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS – SEJUSP, atra-vés da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico o primeiro adendo da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONDICIONADORES DE AR E ELETRODOMÉSTICOS.PREGÃO ELETRÔNICO: 074/2014 PROCESSO: 31/001.130/2014

ALTERAÇÕES: 1) Alterar no preâmbulo do edital e no edital, onde se lê: XX/XX/2014 ÀS 00:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL); Leia-se: 11/11/2014 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL).

As demais condições permanecem inalteradas.

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 11/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.

Campo Grande/MS, 03 de novembro de 2014.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

AVISO DE 2º REPETIÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a segunda repetição da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA EMISSOR DE SENHA DEVIDAMENTE INSTALADOPREGÃO ELETRÔNICO: 215/2014 PROCESSO: 27/001.503/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE LICITAÇÃO

O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GASES ESPECIAIS E GÁS COM FORNECIMENTO DE CILINDRO CEDIDO EM REGIME DE COMODATO.PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2014 PROCESSO: 23/101.473/2013ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br




A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE IRRIGAÇÃO PARA ENDOSCÓPIO DEVIDAMENTE INSTALADO.PREGÃO ELETRÔNICO: 044/2014 PROCESSO: 27/200.681/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br




A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, CONDICIONADORES DE AR E REFRIGERADORES.PREGÃO ELETRÔNICO: 079/2014 PROCESSO: 31/505.107/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br




A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANHO MARIA.PREGÃO ELETRÔNICO: 261/2014 PROCESSO: 27/003.468/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br






OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.PREGÃO ELETRÔNICO: 263/2014 PROCESSO: 27/003.317/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br





OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES.PREGÃO ELETRÔNICO: 265/2014 PROCESSO: 27/003.516/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br





OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS.PREGÃO ELETRÔNICO: 266/2014 PROCESSO: 27/001.615/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE REPETIÇÃO

O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP E TIPO HATCH.REPETIÇÃO DO LOTE: 02.PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2014 PROCESSO: 23/100.363/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br




A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.REPETIÇÃO DO LOTE: 03.PREGÃO ELETRÔNICO: 238/2014 PROCESSO: 27/003.332/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br




A SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial

Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.REPETIÇÃO DOS LOTES: 01, 04, 09, 15, 22, 29, 38, 39 e 47.PREGÃO ELETRÔNICO: 087/2014 PROCESSO: 13/000.773/2014ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



RESULTADO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/EP01, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados o RESULTADO da licitação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONNERPREGÃO ELETRONICO: 243/2014PROCESSO: 27/002.788/2014

PREGÃO DESERTO

Demais informações acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp



A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD/EP01, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI BOLSA E CONJUNTO DE BOLSA COM PLACA ESTOMIA PREGÃO ELETRONICO: 204/2014PROCESSO: 27/002.828/2014

Lote Empresa Vencedora Valor Total (R$)01 CIRUMED COMÉRCIO LTDA 16.500,0002 19.680,00

Demais informações acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp



A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos in-teressados após adjudicação pela pregoeira da EP02, o resultado da licitação:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONES, MESA E CAIXA DE SOM, SISTEMA DE VÍDEO CONFERÊNCIA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO: 229/2014 PROCESSO: 27/003.101/2013

Lote Empresa Vencedora Valor Total (R$)01

7 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME11.090,00

02 13.963,00

LOTES 06 e 07 FRACASSADOS.

Demais informações quanto aos lotes licitados acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp

Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2014.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD


A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos in-teressados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da repetição da licitação.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIBROBRONCOSCÓPIOSPREGÃO ELETRÔNICO: 036/2014 PROCESSO: 27/200.504/2014

Lote Item Empresa Vencedora Valor Total (R$)1 H. STRATTNER & CIA LTDA 54.000,00

ÚNICO 2 54.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO 108.000,00Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jspCampo Grande/MS, 03 de novembro de 2014.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD


A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos inter-essados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da repetição do lote


01 da licitação.OBJETO: AQUISIÇÃO DE ULTRABOOKS E TABLETSPREGÃO ELETRÔNICO: 233/2014 PROCESSO: 27/002.882/2014RESULTADO:DESERTODemais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp



A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS/SEMAC, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da repetição dos lotes 05,09,10,11 e 13 da lici-tação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS.PREGÃO ELETRONICO: 022/2014PROCESSO: 23/000.094/2014

PREGÃO DESERTO.

Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp

Campo Grande, 03 de novembro de 2014Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD


A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos inter-essados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-AÇÃO JUDICIAL.PREGÃO ELETRONICO: 248/2014PROCESSO: 27/003.257/2014

Lotes Empresa Vencedora Valor Total (R$) 01 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES

LTDA531,50

02 1.643,40

Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp

Campo Grande, 03 de novembro de 2014Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2.014 – PROC. N° 00.423/2.014

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) autoclaves elétricos, 75 litros, para o Laboratório Central e Laboratórios Regionais da SANESUL.EMPRESA ADJUDICADA no menor preço por lote: Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda., Lote 01 – no valor total de R$ 20.000,00

TOMADA DE PREÇOS Nº 056/2.014 – PROC. N° 00. 00.470/2014OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para equipar e ativar o

poço IVI-014 em Ivinhema-MS/SANESUL, com fornecimento de materiais e equipamentos.

EMPRESAS CLASSIFICADAS: ND2 Engenharia – EireliEMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: ND2 Engenharia – Eireli, no valor total de R$ 554.388,22.

Campo Grande – MS 03 de novembro de 2.014.GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações

RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOSRatifico a justificativa no retardamento da execução da obra objeto do Contrato nº. 283/2013 celebrado com a Empresa TRENTO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA EPP, apresentada no Processo Administrativo nº 00456/2013-00, nos termos do parágrafo único do art. 8° c/c art. 26 da Lei 8.666/93.Publique-se. Em 31.10.2014

Sr. Victor Dib Yazbek FilhoDiretor-Presidente

RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOSRatifico a justificativa no retardamento da execução da obra do objeto da Cláusula Primeira do Contrato nº. 064/2014 celebrado com JD CONSTRUTORA LTDA, substrato da Tomada de Preços nº 070/2013, nos termos do art. 57 § 1º, II e V da Lei 8.666/93.Publique-se.Em 31.10.2014


RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOSRatifico a justificativa no retardamento da execução da obra objeto do Contrato nº. 216/2013 celebrado com a Empresa A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME apresentada no Processo Administrativo nº 00257/2013-00, nos termos do parágrafo único do art. 8° c/c art. 26 da Lei 8.666/93.Publique-se.Em 31.10.2014


FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 25/100.090/2014Concorrência: nº 001/2014Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Atuar No Projeto MS Sustentável Realizando a Mobilização Social e o Diagnóstico Sócioeconômico e Ambiental.Tipo: Técnica e Preço

A ORDENADORA DE DESPESAS/FUNTRAB homologa e adjudica o resultado da Concorrência nº 001/2014, o objeto do lote ÚNICO itens 1 e 2 à empresa Deméter Engenharia Ltda – EPP CNPJ Nº 10695543000124, declarada vencedora da me-lhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 751.955,57 (setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.683/08.

Em, 31/10/2014

Ordenadora de Despesas – FUNTRABTANIA MARA GARIB

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 25/100.181/2014Pregão Eletrônico nº 011/2014Objeto: Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto (TV e telão).Tipo: Menor preço

A ORDENADORA DE DESPESAS/FUNTRAB homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2014, os objetos do lotes 01 e 02 à empresa MB Comércio de Máquinas, Ferramentas e Serviços Eireli - ME CNPJ nº 18272465000167 declarada vencedora da melhor proposta para os objetos constantes na forma proposta, no valor global final de R$ 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis reais).Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 11.676/2004 e nº 11.818/05 e pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores.

Em, 31/10/2014

Ordenadora de Despesas – FUNTRABTANIA MARA GARIB

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITALA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio de sua Pregoeira nomeada pela Portaria “P”/UEMS nº 151, de 12 de março de 2014 comu-nica ALTERAÇÃO NO EDITAL referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 053/2014/Dcom/SEDE PROCESSO Nº - 29/500534/2014. OBJETO: contratação de empresa para locação de meio de transporte (veículo de passageiro com motorista e combustível) objetivando atender ao Convênio Nº 802104/2014 – UAB-CAPES/UEMSDATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 14 (catorze) de novembro de 2014.HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.- Das alterações realizadas foram incluídos os documentos que deverão ser apresenta-dos como comprovação da propriedade dos veículos.O Edital ALTERADO 5 e seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sis-tema eletrônico do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e ou pelo site www.uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum, Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h.Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima menciona-do.Dourados, 03 de novembro de 2014.

Simone de Oliveira Rocha CavalcantePregoeira/UEMS

BOLETIM DE PESSOAL

ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” n. 4.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA RONDINA, matrícula n. 54083021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, símbolo 193/211/1/B6, código 27005, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1° do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, na redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014, e art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/200723/2014).

CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.


DECRETO “P” n. 4.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.


RESTABELECER o pagamento da pensão por morte a CAMILA MOLINA COSTA, na condição de filha maior universitária, beneficiária da servidora falecida Elenir Zanqueta Molina, prontuário n. 8824371, que detinha o cargo de Assistente de Ações Sociais, função Atendente Infantil, classe B, nível II, código 26003, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Ordinário n. 0820140-24.2014.8.12.0001, a contar de 4 de


setembro de 2014 (Processo n. 13/501963/2014).





CONCEDER pensão por morte a ADIVAL BENITES, beneficiário do servidor falecido Necemio Benites, prontuário n. 1843731, que detinha o cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Manutenção, classe D, nível V, código 25018, da Secretaria de Estado de Educação, representado por Elisabete Benites, curadora legalmente estabelecida, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 4 de junho de 2014 (Processo n. 13/502012/2014).





CONCEDER pensão por morte a AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR, beneficiário da servidora falecida Maria Terezinha Lima Silveira Gomes, matrícula n. 56781022, que detinha o cargo de Técnico Penitenciário, função Gestor Penitenciário, classe E, código 50004, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 13 de setembro de 2014 (Processo n. 13/502100/2014).





CONCEDER pensão por morte a DEUZANIRA VIEIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO, beneficiária do servidor falecido Angelino Araujo, prontuário n. 20149391, que detinha o cargo de 3º Sargento, símbolo SUB/MCA/3SG/6, código 5720, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 16 de julho de 2014 (Processo n. 13/501744/2014).





CONCEDER pensão por morte a ENEDINA VALU ESPÍNDOLA, beneficiária do servidor falecido Mário Espíndola, matrícula n. 10059022, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/6, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 10 de setembro de 2014 (Processo n. 13/502166/2014).





CONCEDER pensão por morte ao menor JONAS EDUARDO ANTONIO, beneficiário do servidor falecido Antonio Carlos Ovelar Ferreira, prontuário n. 20281581, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/6, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, representado por sua genitora Marizângela Antonio, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 6 de abril de 2014 (Processo n. 13/501912/2014).





CONCEDER pensão por morte a JOSÉ MARCELINO MARTINS, beneficiário da servidora falecida Laurita Ramos Martins, matrículas n. 95220024 e n. 95220025, que detinha os cargos de Professor, classe A, nível II, código 1470, e classe D, nível III, código 1535, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 27 de agosto de 2014 (Processo n. 13/502070/2014).





CONCEDER pensão por morte à menor LETÍCIA FERNANDES ANTUNES, beneficiária do servidor falecido Valdir Antunes de Oliveira, prontuário n. 20810751, que detinha o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/SD/2, código 5726, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, representada por sua genitora Ozana Hortis Fernandes, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 23 de julho de 2014 (Processo n. 13/501760/2014).





CONCEDER pensão por morte a LUCIMAR DUARTE DA SILVA ANTUNES e ao menor NICOLAS DUARTE ANTUNES, beneficiários do servidor falecido Valdir Antunes de Oliveira, prontuário n. 20810751, que detinha o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/SD/2, código 5726, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 23 de julho de 2014 (Processo n. 13/501753/2014).





CONCEDER pensão por morte a MÁRCIA ANDRÉA CORDEIRO, beneficiária do servidor falecido Jari Soares de Andréa Cordeiro, prontuário n. 22004901, que detinha o cargo de Coronel, símbolo SUB/MCA/CEL/4, código 5900, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 30 de julho de 2014 (Processo n. 13/502122/2014).





CONCEDER pensão por morte a MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO, beneficiária do servidor falecido Francisco José Cordeiro, matrícula n. 111038021, que detinha o cargo de 2º Sargento, símbolo SUB/MCA/2SG/6, código 5718, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 2 de setembro de 2014 (Processo n. 13/502067/2014).





CONCEDER pensão por morte a MÉRCIA RODRIGUES DE BARROS NASCIMENTO, beneficiária do servidor falecido Adhemar da Costa Moraes Junior, prontuários n. 3176401 e n. 3176402, que detinha os cargos de Professor, classe C, nível II código 1510, e classe B, nível II código 1490, respectivamente, da Secretaria de


Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 7 de setembro de 2012 (Processo n. 13/501904/2014).





CONCEDER pensão por morte a ORFÍLIA FREIRE NIMER, beneficiária do servidor falecido Alfredo Nimer, matrícula n. 9463021, que detinha o cargo de Gestor de Obras Públicas, função Fiscal de Obras Públicas, classe G, código 47238, da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 7 de setembro de 2014 (Processo n. 13/502192/2014).





CONCEDER pensão por morte a RAMONA IVONE DAS NEVES JULIÃO, beneficiária do servidor falecido Walter Baptista Julião, prontuário n. 2392671, que detinha o cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras e Suprimentos, classe F, nível VI, código 24031, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 2 de julho de 2014 (Processo n. 13/502146/2014).





CONCEDER pensão por morte a VIVIANE APARECIDA FERNANDES AVALO, beneficiária do servidor falecido José Máximo da Fonseca, matrícula n. 34247022, que detinha o cargo de Subtenente, símbolo SUB/MCA/STE/6, código 5714, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 29 de agosto de 2014 (Processo n. 13/501971/2014).





DESLIGAR, a pedido, o Capitão PM RR NAUIR MONTEIRO, matrícula n. 21167023, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, por não possuir mais interesse de permanência no respectivo quadro de voluntários, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009, com efeito a contar da publicação (Processo n. 31/303660/2014).





CONVOCAR o Cabo PM RR LUIZ VARGAS AGUILAR, matrícula n. 38409022, para compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, junto à Coordenadoria do CVMRR do Quartel do Comando Geral, com lotação no 6° Batalhão de Policia Militar, na cidade de Corumbá/MS, com fulcro no art. 1°, e art. 3º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009 (Processo n. 31/301941/2014).




O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, resolve:

CONVOCAR o Cabo PM RR JULIO CABREIRA, matrícula n. 45427022, para compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 3º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009 e convênio celebrado entre as partes, sem ônus para a origem (Processo n. 31/303242/2014).





TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o 2° Tenente PM ASTOR DIAS MIRANDA, matrícula n. 46664021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinada com a Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/302697/2014).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM EDISON PONSOLE MARCONDES, matrícula n. 55026021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/302624/2014).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Cabo PM IVAN CARLOS OLIVEIRA, matrícula n. 55653021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/000843/2014).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Cabo PM ORDALIO ELIAS BARCELÁ, matrícula n. 58802021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/302396/2014).





TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula n. 40060021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinada com a Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/302830/2014).






REFORMAR, ex officio, o Subtenente PM RR ADEMIR COELHO PALERMO, matrícula n. 998021, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/303336/2014).





REFORMAR, ex offício, por incapacidade definitiva, o 2° Tenente BM CARLOS ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA, matrícula n. 94652022, com fundamento no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso II, art. 94 e art. 95, inciso II, art. 97, inciso IV e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/504017/2014).





REFORMAR, ex officio, o 2° Sargento PM RR EVANDIR LOPES, matrícula n. 673022, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/301154/2014).





REFORMAR, ex officio, o 3° Sargento PM RR JÔ AQUINO, matrícula n. 12981022, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/303382/2014).





REFORMAR, ex offício, o Cabo PM ROBERTO MENDES, matrícula n. 62947021, com fundamento no art. 31, e art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso II, art. 94 e art. 95, inciso VI, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/301525/2014).





REFORMAR, ex officio, o Coronel PM RR ROBERTO PINHEIRO DE LIMA, matrícula n. 64046022, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “a”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/303237/2014).





REFORMAR, ex officio, o 3° Sargento BM RR RONALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n. 12903021, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/501577/2013).





ANULAR o Decreto “P” n. 4.402, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.780, de 16 de outubro de 2014, por ter sido publicado em duplicidade.





REVERTER, a pedido, para o cargo de Professor, a servidora SILVIA MOTA BAEZ DO CARMO, matrícula n. 53936023, classe C, nível III, código 1515, considerando a insubsistência de motivos determinantes da continuidade da sua aposentadoria por invalidez, de acordo com o laudo médico pericial da Comissão Executiva de Perícia Médica/CEPEM/MS, com fulcro no art. 45 caput da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 e art. 38, § 2º, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei n. 3.545, de 17 de julho de 2008, com efeito a partir da data da publicação (Processo n. 13/501999/2014).





RESTABELECER o pagamento da pensão por morte a GIZELE LEMES DE JESUS, na condição de filha maior universitária, beneficiária do servidor falecido João Pereira de Jesus, prontuário n. 20176601, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/5, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1412371-16.2014.8.12.0000 (Processo n. 13/502276/2014).





CONCEDER pensão por morte, a GLEICE AGUILAR DOS SANTOS e aos menores, ALEXIA SOUZA BRITES, JULIA BRITES e THIAGO ANTONIO BRITES, beneficiários do servidor falecido Juliano Cosme Faustino Brites, prontuário n. 20704481, que detinha o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/SD/1, código 5725, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro com fulcro no art. 44, inciso II, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e Apelação Cível n. 2011.006414-9/0000-00 (Processo n. 13/502216/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO ARGONDIZO, matrícula n. 107415021, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe H, referência 459, código 3273, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade


perceberá proventos integrais (Processo n. 11/036625/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA ROSA AMARILA DE DEUS, matrícula n. 37553021, ocupante do cargo de Agente de Serviços Agropecuários, classe E, nível VI, código 48030, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 21/203354/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANITE BRUM CHITOLINA, matrícula n. 56713021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/018402/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CICERA FERREIRA DE SOUZA, matrícula n. 29874021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, nível VI, código 25000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/027267/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA THIESEN, matrícula n. 14302022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/004305/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IZABEL PEREIRA ANJOLIN, matrícula n. 48252021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/027154/2014).




O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LEVI FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 4075021, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, classe G, nível VIII, código 48029, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 21/200331/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA ADOMAITIS DE ARAUJO, matrícula n. 106653023, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/026325/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA SOUZA GONÇALVES, matrícula n. 73638021, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/066174/2008).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CICERA DE MORAIS ORTIZ, matrícula n. 56586021, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/027381/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MERCIDES MARIA SILVA RESENDE, matrícula n. 30707021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços de Engenharia, função Técnico de Serviços de Apoio Operacional, classe F, código 47242, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 19/101432/2014).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA MALVEZZI BERTIPAGLIA, matrícula n. 17168023, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe D, nível II, código 1365, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/019846/2014).






CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROZA SANTOS BUSATTO, matrícula n. 32103021, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/013792/2009).





CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VANDELCI MORENO SANCHES CARVALHO, matrícula n. 43116021, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/028935/2014).





CONCEDER progressão funcional às servidoras relacionadas no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, para os níveis especificados, com fulcro nas disposições constantes no § 1º do art. 3º da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 e art. 11 do Decreto n. 11.754, de 22 de dezembro de 2004 (Processo n. 29/036648/2014).



ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 4.554, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.

Cargo: Auxiliar de Atividades EducacionaisFunção: Auxiliar de Limpeza

Matrícula n. ServidoraNível

ValidadeDo Para

49656021 Diolinda Campanha Barusso VI VII 10/10/2014127635021 Djanira Faustino Candido VI VII 10/10/2014

Cargo: Auxiliar de Atividades EducacionaisFunção: Auxiliar de Inspeção de Alunos


ValidadeDo Para

85597021 Izabel Medina Fernandes VI VII 13/9/2014

Cargo: Agente de Atividades EducacionaisFunção: Agente de Inspeção de Alunos


ValidadeDo Para

46891021 Maria Aparecida Vieira Silva VI VII 10/10/201446794021 Rozalina Miranda de Oliveira VI VII 10/10/2014

Cargo: Agente de Atividades EducacionaisFunção: Agente de Merenda


ValidadeDo Para

127667021 Elza Aparecida Buscioli VI VII 11/9/2014121259021 Erondina Evangelista Teixeira VI VII 10/10/2014

Cargo: Agente de Atividades EducacionaisFunção: Agente de Recepção e Portaria


ValidadeDo Para

52444021 Edina de Fátima Gomes Garcia VI VII 10/10/2014

Cargo/Função: Assistente de Atividades Educacionais


ValidadeDo Para

34910021 Marcolina Nogueira Pinho da Rocha VI VII 11/9/201451741021 Maria Lucia dos Anjos Melo VI VII 10/10/2014



CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, para os níveis especificados, com fulcro nas disposições constantes no § 1º do art. 3º da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 e art. 11 do Decreto n. 11.754, de 22 de dezembro de 2004, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/036824/2014):

Cargo: Agente de Atividades EducacionaisFunção: Agente de Merenda


ValidadeDo Para

25183021 Iveti de SouzaII III 21/9/2008III IV 21/9/2013

Cargo: Agente de Atividades EducacionaisFunção: Agente de Inspeção de Alunos


ValidadeDo Para

57954021 Maria Cristina Pereira PiovezaniII III 24/5/2004III IV 24/5/2009IV V 24/5/2014

Cargo/Função: Assistente de Atividades Educacionais

Matrícula n. ServidorNível

ValidadeDo Para

102345022 Walter Martins PereiraIV V 16/2/2009V VI 16/2/2014

Cargo: Auxiliar de Atividades EducacionaisFunção: Auxiliar de Inspeção de Alunos

Matrícula n. ServidorNível

ValidadeDo Para

77166021 Dolorita Maria de Souza RezendeV VI 15/4/2007VI VII 15/4/2012

23681021 Herminio Santo MagiroV VI 13/5/2006VI VII 13/5/2011





CONCEDER promoção funcional aos servidores constantes deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro nos §§ 3° a 5° do art. 1° da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei n. 4.349, de 23 de maio de 2013, e regulamentada pelo Decreto n. 11.792, de 2 de fevereiro de 2005 (Processo n. 11/030053/2014).

Cargo/Função: Agente Tributário Estadual

Matrícula n. Servidor

De ParaValidadeClasse/

Referência Código Classe/ Referência Código

99061021 Antonio Lopes Gonçalves G 456 3273 G 457 3273 25/7/2014

6233021 Clauber Araújo de Aguiar D 444 3251 D 445 3252 27/7/2014

Cargo/Função: Fiscal de Rendas




88769021 Helio Marinho de Oliveira Filho F 553 3239 G 555 3239 15/7/2014





CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro nos §§ 3° a 5° do art. 1° da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei n. 4.349, de 23 de maio de 2013, e regulamentada pelo Decreto n. 11.792, de 2 de fevereiro de 2005 (Processo n. 11/020904/2014).




ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 4.557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.





19229021 Alan Stucchi D 445 242 E 447 242 30/9/2014

17185021 Almir Orivaldo Montovanelli D 445 242 E 447 242 8/9/2014

63185022 Amalia Alves Miranda D 445 242 E 447 242 8/9/2014

54501023 Ana Paula Duarte Ferreira Maidana D 445 242 E 447 242 8/9/2014

54203021 Antonio Carlos de Oliveira D 445 242 E 447 242 8/9/2014

75574021 Ari Kalaf D 445 242 E 447 242 8/9/201463382021 Armando Oshiro D 445 242 E 447 242 8/9/2014

86358021 Claudia de Cassia Brito Ishikawa D 445 242 E 447 242 8/9/2014

114253021 Denielle Busch Alcantara D 445 242 E 447 242 24/9/2014

11299021 Edson Luiz Hidalgo Talarico D 445 242 E 447 242 24/9/2014

62261021 Eliana Dourado Silva Ohara D 445 242 E 447 242 8/9/2014

39179021 Elizabete Akemi Kobayashi D 445 242 E 447 242 8/9/2014

96773021 Fernanda Tauil Martins D 445 242 E 447 242 8/9/2014

82278021 Gildalme de Paula Assis Campos D 445 242 E 447 242 8/9/2014

20118021 Gilson Heleno Lima da Silva D 445 242 E 447 242 16/9/2014

124058021 Helena Cespedes Paes D 445 242 E 447 242 8/9/2014

28131025 Indalecio Vanderlei Franco D 445 242 E 447 242 8/9/2014

56044021 Israel Santana Caires D 445 242 E 447 242 8/9/201492049021 Jair Roberto Barg D 445 242 E 447 242 8/9/2014

43653021 João Carlos Miranda Garcia D 445 242 E 447 242 8/9/2014

84915022 José Aparecido de Moura D 445 242 E 447 242 8/9/2014

24286021 Leandro Moreira Martins D 445 242 E 447 242 8/9/2014

130061021 Luiz Vieira de Souza D 445 242 E 447 242 8/9/201477641021 Magda Fonseca Tranin D 445 242 E 447 242 8/9/2014

106166021 Marcus Valerius Grandizoli D 445 242 E 447 242 8/9/2014

77848023 Maria Beatriz Barbieri de Alencar D 445 242 E 447 242 8/9/2014

70203021 Marilene Oliveira da Silva D 445 242 E 447 242 8/9/2014

89439021 Marta Cristina de Souza Gonçalves Coutinho D 445 242 E 447 242 8/9/2014

47096023 Napoleão Coelho Barbosa Neto D 445 242 E 447 242 8/9/2014

104888022 Olivio Bruno D 445 242 E 447 242 8/9/201444511021 Paulo Pleutim D 445 242 E 447 242 8/9/2014

51649022 Paulo Sergio Scapulatempo da Rosa D 445 242 E 447 242 8/9/2014

99653021 Renato de Amorim Fernandes D 445 242 E 447 242 8/9/2014

25787021 Roberto Holzhausen D 445 242 E 447 242 8/9/2014

123554022 Rosemary Fernandes Del Picchia Saito D 445 242 E 447 242 8/9/2014

31854021 Ruyter Luciano Silva D 445 242 E 447 242 8/9/2014

54713021 Sergio Molina Escaliante D 445 242 E 447 242 24/9/2014

102816021 Sylvio Simioni Júnior D 445 242 E 447 242 8/9/201419038021 Tiago Pereira Corvini D 445 242 E 447 242 8/9/2014





39422021 Antonio Carlos Horta de Almeida F 552 243 F 553 243 14/9/2014

74184021 Danielle Simonetti Santos E 547 243 E 548 243 15/8/2014

38495021 Ruiter Cunha de Oliveira E 547 243 E 548 243 27/9/2014



APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA MARTINS ABRANTES, matrícula n. 1473302, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, classe C, nível III, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 35, caput, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/009350/2014).





ANULAR o Decreto “P” n. 2.907, de 11 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.715, de 15 de julho de 2014, que reformou ex offício, o 1º Sargento PM ADENILDO TAVARES PINHEIRO, prontuário n. 20306241, para fim de regularização funcional (Processo n. 31/303301/2014).





REFORMAR, ex officio, o 2º Tenente PM ADENILDO TAVARES PINHEIRO, prontuário n. 20306241, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos de Procedimento Ordinário n. 0005695-20.2003.8.12.0001 e Ofício/PGE/PP/n. 1.859/2014, de 17 de setembro de 2014, a contar de 25 de julho de 2000 (Processo n. 31/303301/2014).





CONCEDER progressão funcional à servidora ROSELI HERCULANO, matrícula n. 84074022, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Informática, classe B, nível III, código 24033, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, para o nível IV, com fulcro no § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 11 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com validade a contar de 23 de agosto de 2014 (Processo n. 25/000442/2009).





CONCEDER progressão funcional à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, para o nível especificado, com fulcro nas disposições constantes no § 1º do art. 3º da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 e art. 11 do Decreto n. 11.754, de 22 de dezembro de 2004, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/037113/2014):

Cargo/Função: Agente de Atividades Educacionais


ValidadeDo Para

78968022 Rozeli Morais Leite I II 25/7/2006





RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único deste Decreto, com fulcro no art. 3°, § 4º, da Lei n. 4.460, de 18 de dezembro de 2013, com validade a contar de 1º de dezembro de 2013 (Processo n. 13/502357/2014).



ANEXO ÚNICO AO DECRETO ”P” n. 4.578, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

Cargo/Função: Agente Fazendário

Situação Matrícula n. Nome

De ParaClasse/


Aposentado 96754022 Amadeu Coelho do Vale E 201 187 G 209 187

Aposentado 110681023 Anibal Gomes da Silva D 197 187 F 205 187

Aposentado 10021022 Antonio Diogo Garcia de Souza E 201 187 G 209 187

Aposentado 104191024 Bartolomeu Lustoza D 197 187 F 205 187

Aposentado 99475022 Carlos Garcia de Carvalho E 201 187 G 209 187

Aposentado 34203022 Cassio Ribeiro Marsiglia E 201 187 G 209 187

Aposentado 57011023 Daniel Rezende E Silva D 196 187 F 204 187Aposentado 29233023 Eimar Schroder Rosa D 196 187 F 204 187

Aposentado 102026023 Francisco Duarte de S Sobrinho D 197 187 F 205 187

Aposentado 90335021 Germano Furini Netto C 194 187 E 201 187Aposentado 45215022 Jose Gomes da Silva E 201 187 G 209 187Aposentado 111061022 Lauro de Lucca Filho E 201 187 G 209 187



De ParaClasse/


Aposentado 1729022 Marcio Vieira Barboza E 201 187 G 209 187Aposentado 6040022 Nelson Coelho Pina E 201 187 G 209 187Aposentado 71259023 Paulo Batista D 197 187 F 205 187

Aposentado 1350023 Periperis Rodrigues do Prado D 196 187 F 204 187

Aposentado 2922022 Roldao da Silva E 201 187 G 209 187Aposentado 108236023 Vital Santos Fernandes E 199 187 G 207 187

Aposentado 42225022 Washington Antonio Galdino da Costa E 201 187 G 209 187

Aposentado 63746023 Wilmar Quadro Bulhoes D 197 187 F 205 187

Pensionista 76002021 Elizabet Muzzi de Oliveira D 197 187 F 205 187

Pensionista 59572021 Helena Vieira R Pereira B 190 187 D 197 187

Pensionista 47060021 Leda Mara Oliveira Garcez E 201 187 G 209 187

Pensionista 46628021 Oriel Pereira de Carvalho B 190 187 D 197 187

Pensionista 126543021 Rosmani Godi E 201 187 G 209 187

Pensionista 60062021 Sandra Regina Moreira de Araujo D 198 187 F 205 187



RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único deste Decreto, com fulcro no art. 1° da Lei n. 4.440, de 5 de dezembro de 2013, com validade a contar de 1º de dezembro de 2013 (Processo n. 13/502247/2014).






De ParaClasse/


Aposentado 20244022 Abel Augusto Rodrigues E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 40373021 Acilino Pery Baptista Junior E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 85278021 Acir Alencastro Caetano E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 35695021 Adahyl Brandao E 449 3257 G 457 3273Aposentado 59118021 Adair Acosta Escobar D 443 3250 F 451 3273Aposentado 11160022 Adair Sena E 449 3257 G 457 3273Aposentado 121651021 Adelia Pedrossian E 449 3257 G 457 3273Aposentado 64358021 Ademir Costa Silva E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 95437022 Adermival Felix de Melo E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 9552022 Adilson Cezar Biselli D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 5320022 Adriano Monteiro Araujo Tucunduva A 433 3248 C 441 3273

Aposentado 64357021 Afonso Michels E 449 3257 G 457 3273Aposentado 19769021 Afonso Sandeski D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 36101022 Agenor Pedrosa Junior D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 26003021 Agenor Ramos da Silva D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 82873022 Aguinaldo Pires Barbosa E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 25928021 Ailton Pereira de Matos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 60757022 Airton Rosendo E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1741021 Alberto Jorge de Azambuja Martins C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 75542022 Alberto Luiz Saovesso E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 24744021 Albino Verissimo Gomes E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 6438021 Alcidone Sebastiao Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 70800021 Aldo de Oliveira Darzi E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 63933021 Aldo Gomes Albuquerque D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 62534022 Alexandre Henrique Teixeira Gomes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9134021 Alexandre Sokovoski D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 75366022 Alfredo Ramao Lopes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9135021 Ali Irabi E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 106711021 Aloisio Batista dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 45235022 Alonso Droppa C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 92694022 Aloysio de Barros Vianna E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 106608021 Aloysio Gamberoni D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 26810021 Alseu Loureiro Gabinio E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 10648022 Alvacy da Silva Braga E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 19876021 Alvaro Dias E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 76177021 Alzenira Nunes de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39836021 Ambrosina Barbosa de Almeida B 435 3261 D 443 3273


De ParaClasse/


Aposentado 94398021 Ana Denise da Silva Mendes de Oliveira B 437 3263 D 445 3273

Aposentado 9287021 Ana Izabel Faria Teixeira D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 59491021 Ana Maria Bertola Moraes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 91541021 Ana Maria Peterlini Nomura E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 39698021 Anderson Rodrigues Ortigosa D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 48211022 Andre Kraievski E 449 3257 G 457 3273Aposentado 69659021 Antonieta Nassar E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 63841021 Antonio Bento da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 123790021 Antonio Bruno E 448 3256 G 456 3273Aposentado 36813022 Antonio Carlos Dagel E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 123791021 Antonio Carlos Nogueira C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 91995021 Antonio Cordeiro Neto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39645022 Antonio da Silva Correa D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 57536021 Antonio Dodero E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102795021 Antonio Duarte Hay Mussi E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 37252021 Antonio Eugenio Bergo Duarte E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 70077021 Antonio Fernandes de Queiroz E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 87149022 Antonio Gomes E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 104193022 Antonio Goncalves Candido E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 109997022 Antonio Lemes de Campos Filho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 123533021 Antonio Pereira dos Santos Neto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 11680022 Antonio Pio Caccia E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 42101022 Antonio Ramao de Oliveira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102267021 Antonio Rezende Goncalves Gomes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 31793021 Antonio Rodrigues Dias E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 101973021 Aparecida Ferreira da Rocha E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 51223021 Aparecido Carvalho dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 108427022 Aparecido Ferreira dos Santos D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 3654022 Apolo Alexandre Pereira Caldas E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 95640022 Aquino Severino Modesto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 5152022 Arcelino Britez E 449 3257 G 457 3273Aposentado 12823021 Argeu Jose Breda E 447 3255 G 455 3273Aposentado 92017022 Ari Mougenot E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 103576022 Aridalton Jose de Sousa E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 3381021 Arlene Mary Mazzi Alexandria E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 63957021 Arlindo de Assis E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 26087022 Arnaldo Antonio Pires de Araujo E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 162021 Aroldo Albuquerque E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 69483022 Aroldo Gutierres do Amaral D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 161022 Artur Victor de Lima D 444 3251 F 452 3273Aposentado 82411022 Ary Lima Marques E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 91648021 Augustinho Vieira Dantas E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 95823021 Avenir Ferreira da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 14565021 Ayde Maria Portela Machinsky E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 48218021 Baldomero Flores D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 88970021 Basilio Carvalho da Silva C 439 3271 E 447 3273

Aposentado 18974021 Benedita Luiza de Figueiredo Gaeta E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9865022 Benedito Antonio Paes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 16711021 Benedito Durval Loureiro E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 38413021 Berenice Pereira Ribeiro D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 79420022 Bernadete Chezini Barreto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 104295021 Braz Alberto Lagreca E 449 3257 G 457 3273Aposentado 116239022 Carlos Abraham E 449 3257 G 457 3273Aposentado 97350021 Carlos Alberto Derzi E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 71654022 Carlos Alberto Machado E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 71284021 Carlos Alves de Moraes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 92556022 Carlos Camargo Arteman D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 75322021 Carlos Issa E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 9989022 Carlos Lopes dos Santos E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 9475022 Carlos Roberto Aguero de Araujo E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 35822021 Carmelita Rodrigues da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 51132022 Carmen Tieko Massani Romero E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 85751022 Carolina Cimatti Pereira D 445 3252 F 453 3273



De ParaClasse/


Aposentado 69282021 Cassio Possas D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 4871021 Celina Garcia Bandeira E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 28447021 Celina Maciel Salgado E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 43519021 Celso Garcia Rodrigues D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 45911022 Celso Ribeiro Filho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 2877021 Celso Taissuke Okada E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 18274021 Ceneida Vieira E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 22625021 Cerenita dos Santos Polati Leitzke D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 69283021 Cirilo Ramires E 449 3257 G 457 3273Aposentado 104941022 Ciro de Melo Neto E 448 3256 G 456 3273Aposentado 91652021 Clea Santos Almeida E 449 3257 G 457 3273Aposentado 57100021 Cleiton Vieira Nobre E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1586022 Cleusa de Queiroz Aristimunha D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 69284021 Cleuza Loureiro Mascarenhas C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 111197022 Clever Antoninho das Gracas E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 132199022 Consuelo Maria Gomes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 66564021 Dalva Paiva Queiroz E 449 3257 G 457 3273Aposentado 111256022 Daniel de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 96075021 David Paniagua Fernandes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 60725021 Delcy Nogueira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 66506022 Delfino Jose dos Santos D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 59151022 Deorileu Carrilho de Arantes E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 51162021 Deuslino de Camargo Dias E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 2693021 Diana da Costa Flores E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 27722022 Dilma Grubert Nogueira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 73721021 Dinorah Fernandes Neves E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 35699021 Dionisio Peralta E 447 3255 G 455 3273Aposentado 123962021 Donevil Alves E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 72442021 Doraci Pereira Aquino de Mendonca C 440 3272 E 448 3273

Aposentado 4086022 Dorival Candido de Souza E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 40567021 Dorival Teixeira da Cruz E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 665022 Douglas de Souza Pinto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 100324026 Duacir Bergamo E 449 3257 G 457 3273Aposentado 26943021 Edhemar Moraes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9634021 Edison Barros Martins E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 20166022 Edmar Rodrigues dos Santos E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 86119021 Edna Garcia Goncalves Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 97331021 Edson Feres E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 54152022 Edson Spinola Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9187022 Eladio Niltos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102293021 Eleir Fonseca da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 81240022 Eliana Boura Rodrigues Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 34134022 Eliana Nakasone Dilda E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 37969021 Elisete Camargo Iunes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 4763022 Elizabeth dos Santos Ferreira B 437 3263 D 445 3273

Aposentado 123050022 Eliziario Xavier Brum E 447 3255 G 455 3273Aposentado 97539022 Elmo Oscar Vieira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 40846022 Elpidio Alves da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 110390022 Elson Pires de Castro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 34217021 Elvira dos Santos Pires D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 84514022 Elza Assae Tanaka D 444 3251 F 452 3273Aposentado 69008021 Elza Ota C 441 3273 E 449 3273Aposentado 108344021 Enio Saraiva Martins E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 29199021 Eraldo Holosback Alves Azambuja E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 72655021 Eraldo Jorge Leite E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 6845022 Ernando Martins Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 40703021 Ernesto Jose da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 99033022 Ernesto Peixoto de Faria E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 35726021 Esequiel Loureiro D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 9364021 Estacio Valentim Carlos D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 97262021 Estanislau Javorski D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 56824021 Estela Dilza de Figueiredo Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 19055022 Ester de Souza Martins E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 45291021 Ester Eduvige Bobadilha de Souza E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 100691022 Euclides Antonio Paixao Torreta E 449 3257 G 457 3273


De ParaClasse/


Aposentado 111327021 Euclides Teixeira Lajes E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 75538022 Eurico Felix da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 68450021 Eva Nogueira Gomes de Carvalho D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 100202021 Eva Padilha Santana D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 55163021 Evilasio Nunes de Miranda E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 122363021 Ezequias Freire E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 56650022 Fatima Doracy Ferreira Prado E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 37269022 Fauze Mohamede Alli E 449 3257 G 457 3273Aposentado 59144021 Firmino Miranda E 449 3257 G 457 3273Aposentado 36450021 Flavio Rubens Dias D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 40403021 Floriano Aguiar Lopes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 8036022 Francisco Carlos Haushild Fetter E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 30089022 Francisco dos Santos D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 92574022 Francisco Eloy de Insfran D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 9096022 Francisco Fernandes Neto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 86882022 Francisco Fernando Maciel E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 86884022 Francisco Ishibashi E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 71136022 Francisco Jorge de Souza E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 125488022 Francisco Ramos dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 108906022 Frederico Saraiva Pinto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 104204021 Friedrich Klher Cardoso E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 97184021 Gastao Mendes Fontoura E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 90420021 Genis Menezes de Avila E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 92644021 Georgina Davina Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 33168021 Geraldo de Almeida Silva D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 109637024 Geraldo de Queiroz Gutierrez E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 107394021 Geraldo Oliveira Kadar E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 98998021 Germano Teodoro Ramalho Mendonca E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 7090021 Gerson Pinheiro Viana D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 60895022 Gil Medeiros E Silva D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 27127022 Gilberto Brandao Dourado E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 125726021 Gilberto Meneghel Maccari D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 79331022 Gilberto Salermo E 449 3257 G 457 3273Aposentado 36678021 Gildo Dall Armellina D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 69041021 Gilka Pereira Miranda E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 36422021 Guilherme Faustino de Farias E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 8063021 Hamilton Cucarollo E 448 3256 G 456 3273Aposentado 123951022 Hamilton Garcia D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 100102022 Haroldo Giordano Barem E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 88038021 Helena Teixeira Gomes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 56880021 Helio da Silva Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39099022 Henrique Antonio Coelho de Souza E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 91530021 Hermanda Ferreira Montalvao D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 75516022 Hermes de Souza E 449 3257 G 457 3273Aposentado 133592022 Hermogenio Escobar E 448 3256 G 456 3273Aposentado 40184021 Hilton Neves Bonfim E 449 3257 G 457 3273Aposentado 40652021 Hisamiti Umada D 445 3252 F 453 3273Aposentado 110084022 Hiyotaca Catuyama E 449 3257 G 457 3273Aposentado 123614021 Horacio Weiss E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 70867022 Horcides Dalcin Cavalcante D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 7230021 Ilda Almirao E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 64578022 Ildevan Torquato Ribeiro D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 31330021 Ilma Marques Pellufo E 449 3257 G 457 3273Aposentado 26951021 Ilson Monteiro D 445 3252 F 453 3273Aposentado 39634022 Ilton de Arruda Pinto D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 41083021 Iracy Aparecida Papotti Michelan E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39581021 Iraldemar Francisco de Alencar E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 105131023 Isaque Marinho da Silva E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 123344021 Ismael da Silva Campos E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 4748022 Israel Gil Nogueira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 21691022 Ivandete Maria Santos Mundim E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 21729021 Ivanir de Oliveira Peralta E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 30415021 Ivany Morais Fumis E 448 3256 G 456 3273Aposentado 123796021 Ivo Bottega E 449 3257 G 457 3273Aposentado 106756022 Ivo Coalho D 445 3252 F 453 3273Aposentado 109650021 Ivone Constantino E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 72618021 Izaltino Ferreira de Souza E 449 3257 G 457 3273



De ParaClasse/


Aposentado 103853022 Jaime Clementino de Aguiar E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 103458024 Jakson Franco Martins E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102273021 Jalile Ferreira Menk E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9061022 Jarecilo Flores dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9184022 Jarenil Flores dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 94528021 Jary Severo dos Santos D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 97225021 Jesus Delbar Ferreira Leite E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 95651022 Jesus Teodoro Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39800021 Joana Ferreira Goncalves E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 60829021 Joao Aparecido de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 94723021 Joao Aranda Guirado D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 102053022 Joao Batista de Souza Neto E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 17651022 Joao Batista Riveiros E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 99598022 Joao Bosco de Figueiredo Costa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 80779021 Joao Carlos de Souza Lima E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 75403021 Joao Carlos Pimpinatti D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 120444022 Joao Carlos Teles dos Santos E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 15140022 Joao Carlos Valverde E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 55649022 Joao Francisco Mac Knight D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 26734021 Joao Francisco Ocampos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 121108021 Joao Garcia Bernardes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 8436021 Joao Geraldo Sanches E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 24565022 Joao Gregorio Martins D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 35731021 Joao Izidoro Vilalba E 448 3256 G 456 3273Aposentado 984022 Joao Kardec Duprat E 449 3257 G 457 3273Aposentado 97280021 Joao Lazaro Lopes E 449 3257 G 457 3273Aposentado 2434022 Joao Marcos da Silva E 449 3257 G 457 3273Aposentado 75545022 Joao Mourao E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 95675022 Joao Nascimento Costa Sobrinho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 36358021 Joao Pedro Cavassa E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 107285022 Joao Rodrigues da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 100477021 Joaquim Martins da Conceicao Filho E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 95698021 Joaquim Pinheiro de Vasconcelos D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 20351021 Jocelane Beatriz Fetter Duarte E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 18137022 Jolia Correa da Costa Felix E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 95652022 Jonas de Freitas Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1363021 Jorge Yussim Matsuda D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 94428021 Jose Adauto do Nascimento E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 8423022 Jose Barbosa Moraes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 40500021 Jose Benicio dos Reis E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102485022 Jose Carlos das Virgens E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 45097022 Jose Carlos Gomide de Souza E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 58627021 Jose Carlos Paniago E 449 3257 G 457 3273Aposentado 20329022 Jose Carlos Paz E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 29529021 Jose Clovis Rodrigues Miranda D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 58964021 Jose da Silva Barbosa B 436 3262 D 444 3273

Aposentado 7729021 Jose Dominato D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 111670022 Jose Eustachio Prata Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 131622021 Jose Ferro Filho D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 110569022 Jose Francisco Nogueira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 106895021 Jose Jaime de Vasconcelos D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 25725021 Jose Lecio Fernandes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9040022 Jose Luis de Simone E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39755022 Jose Manuel Sejopoles E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 100277021 Jose Martins Domingues E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 40524021 Jose Paixao de Camargo D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 39467022 Jose Ruiz Dias E 449 3257 G 457 3273Aposentado 76395022 Jose Segawa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 95778021 Jose Selvirio de Souza E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 24466022 Jose Silva de Assis E 448 3256 G 456 3273Aposentado 107761022 Jose Silvino D 443 3250 F 451 3273Aposentado 1042022 Jose Souza Dias E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 47981022 Jose Vicente Avalhas Marques E 449 3257 G 457 3273


De ParaClasse/


Aposentado 54058021 Joselina Lopes da Costa D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 96011021 Juarez Dauzacker D 445 3252 F 453 3273Aposentado 55325021 Judith Maria Costa E 449 3257 G 457 3273Aposentado 69147022 Julia Arakaki E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 7977022 Julio Cezar Vieira de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 3463022 Julio Ferreira de Moraes E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 115644022 Juraci Aparecido da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1275021 Jurema Araujo Roncisvalle E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 40076022 Jussara de Arruda Paula Correa D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 6043022 Kenji Nakata E 448 3256 G 456 3273Aposentado 55053022 Laercio Arruda D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 105706021 Laucidio de Castro Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 81775021 Lazara Maria Lourdes Goncalves C 440 3272 E 448 3273

Aposentado 29945021 Lazara Moreira de Souza Lessonier B 435 3261 D 443 3273

Aposentado 61015022 Lazarina Alves Carvalho D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 127914022 Lea Romilda Gomes E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 10116022 Leila Maria de Albuquerque Setti E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 33546021 Leni Caetano dos Santos E Silva D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 100017021 Lenir de Castro Lima E 449 3257 G 457 3273Aposentado 38895022 Leon Bevilaqua D 444 3251 F 452 3273Aposentado 99915021 Leonor Eloi da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 28769022 Letivan Goncalves de Mendonca B 435 3261 D 443 3273

Aposentado 56317022 Libania Maria Norte Valerio Verbisck E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 59558021 Lilian Cecilia Schaedler Eickhoff C 440 3272 E 448 3273

Aposentado 1452021 Lindaura Barbosa de Almeida D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 12674022 Linimar Antonio Vanalli D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 36373021 Lizon Leite Carrapateira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1619021 Lourdes da Silveira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 53105023 Lucia Bittencourt de Moraes E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 100271022 Lucia Regina de Oliveira Carvalho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 50406021 Lucila Maciel Salum E 449 3257 G 457 3273Aposentado 111065021 Lucila Silveira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 9363021 Lucilia Santiago Chaves C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 26957021 Luis Nogueira Lopes E 449 3257 G 457 3273Aposentado 107298021 Luiz Alvaro Waloszek E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 100270022 Luiz Antonio Almeida Bessa D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 1953022 Luiz Antonio de Campos Destro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 33416022 Luiz Antonio Morato Carneiro C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 102604021 Luiz Antonio Ziemba D 445 3252 F 453 3273Aposentado 63953021 Luiz Bertoni E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 22441022 Luiz Carlos de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1726021 Luiz Duarte Sobrinho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 112153022 Luiz Emidio dos Santos Fabiano E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102257021 Luiz Pereira de Souza D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 3656021 Luiza Amelia de Araujo Santos E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 17652022 Luzia Pedroli E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 99087021 Manoel Pereira de Souza Filho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 26716022 Mara Janete da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 122984022 Marcia do Valle Corregaro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 10006022 Marcia Maria da Fonseca E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 4356022 Marcos Miranda Ferro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 831021 Marcos Oliveira Guimaraes D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 95655022 Marcus Vinicius Rodrigues de Mello E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 3612022 Margarete Iara Franco Moreira E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 20242021 Margarida Maria Wanderley Ourives C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 38857022 Maria Amelia Vieira Rosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39818022 Maria Aparecida de Sales E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 37333021 Maria Aparecida Fraga Ferreira C 439 3271 E 447 3273

Aposentado 67248022 Maria Aparecida Galbero Guedes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39504021 Maria Aparecida Marangoni C 439 3271 E 447 3273

Aposentado 69110021 Maria Aparecida Ricarte Granja E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 32587021 Maria Apparecida P Maia D 445 3252 F 453 3273



De ParaClasse/


Aposentado 113511021 Maria Auxiliadora Ferraz D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 43208021 Maria Auxiliadora Galvao Duarte E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 125920022 Maria Auxiliadora Pires de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 124554022 Maria Carmem Torega E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 13059023 Maria Cristina Adania E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 7211021 Maria Dete de Souza Oliveira Araujo E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 106754021 Maria do Carmo Leite D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 21048023 Maria Elza Garcete Goncalves E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 44364021 Maria Herminia Rodrigues Kasecker C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 16034021 Maria Ines Fernandes Machado E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 63958021 Maria Jaci Sagmeister E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 76289022 Maria Joana Ramos Arruda D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 60996021 Maria Lucia Dantas E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 12335021 Maria Lucia Morrilla Lima E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 35710022Maria Regina Guimaraes dos Santos

E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 78726021 Maria Rodrigues Pereira Cavalcante E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 6639022 Maria Shirley Arantes Queiroz D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 8741022 Maria Vera Lucia Siqueira Goncalves C 440 3272 E 448 3273

Aposentado 97357021 Marieta Pereira de Souza E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 33994022 Marilene Remus Moraes B 436 3262 D 444 3273

Aposentado 14537021 Marilza Malheiros Fernandes de Souza C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 21561022 Marina Businaro Del Barco E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 63750021 Marino Alves dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 92293021 Mario Antonio Pimpinati E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 5147022 Mario Xavier Martins E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 18675022 Marivalde dos Santos E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 67463021 Marlene Cerqueira Rodrigues E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 103334022 Marta Rodrigues de Matos C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 344021 Maryleiza Rodrigues Migueis Cunha E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 36982021 Mauricio Vieira Gois E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 59282021 Mauro de Souza Leite E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102289021 Mauro Rosa E 449 3257 G 457 3273Aposentado 104096021 Melvio Vendrusculo D 444 3251 F 452 3273Aposentado 36771021 Merlinton Joao Braff D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 91494022 Miguel Protasio de Freitas E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 91624022 Mikio Nikuma E 447 3255 G 455 3273Aposentado 6933021 Milta Rosa da Silva E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 71572021 Milton da Costa Pereira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 101840022 Milton Ferro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 31334021 Miriam Cleonice Arguelho Puleo D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 41925022 Mirto Pereira Pimentel E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 34652021 Moacir Fernandes D 445 3252 F 453 3273Aposentado 102090021 Moacir Frigeri E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 29378021 Moacyr Monteiro Salgado E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 95429022 Modesto Nascimento da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 33638022 Moises Roberto da Silva D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 55165021 Monir Chafic Garib E 447 3255 G 455 3273Aposentado 92106021 Neide Lima Lopes E 449 3257 G 457 3273Aposentado 35604021 Neido Castilho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 66877021 Neilor Machado de Moura E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 2030022 Neldo Reiss E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 36835021 Nelson Braga do Amaral D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 92326022 Nelson Carvalho de Queiroz E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 88003021 Nelson Ribeiro Boaventura Junior C 441 3273 E 449 3273

Aposentado 99331021 Nery Martins Leite Filho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 107296021 Nestor Loureiro Marques E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 34762021 Neuza Carvalho do Amaral E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 2698021 Neuza Lopes da Silva E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 41039022 Neuza Paulino Maia E 449 3257 G 457 3273Aposentado 41229022 Neves Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 31561021 Nicanora Elizabeth R Guimaraes D 445 3252 F 453 3273


De ParaClasse/


Aposentado 21794021 Nilce Mesquita Carrico Garcia Dias D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 59669021 Nilson Gomes Azambuja E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 2763022 Nivaldo Batista da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 40350021 Nivaldo Lima Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1077021 Noboru Takuno D 445 3252 F 453 3273Aposentado 110904022 Norberto Mirandola E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 111158021 Obert Garcia de Freitas E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 108064022 Odacir Jose de Castro Fassa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 24375022 Odair Rodrigues Ferreira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 103627022 Odalciza Maria Martins D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 4117022 Odeiles da Silva Castro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 73086022 Odemir Barrozo E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 121398022 Odete Cordeiro Marques E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 67004021 Odivaldo Moreira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 75327021 Oleir Martins Rodrigues D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 40757022 Onofre Pereira de Alemao E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39751022 Oraydes Garcia Leal E 449 3257 G 457 3273Aposentado 39620021 Orivaldo Monteiro E 449 3257 G 457 3273Aposentado 3955022 Orlando Berro E 449 3257 G 457 3273Aposentado 45749022 Orlando Guassu E 449 3257 G 457 3273Aposentado 73173021 Orlando Moreira E 449 3257 G 457 3273Aposentado 87234022 Osmar Miranda Dias A 433 3248 C 441 3273

Aposentado 92558022 Osmarino Dias de Souza E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 57058021 Osmundo Pereira Dantas E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102409021 Osvaldo Goncalves Troche E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 108871022 Osvaldo Minolu Takigame E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 106861021 Osvaldo Monteiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 67353021 Oswaldo Malheiros de Souza E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 36452021 Othoniel Alves Pereira E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 97249021 Paulino Ferreira Leite E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 7834022 Paulo Everaldo Zampieri D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 39119021 Paulo Gomes da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 62252021 Paulo Katsuyuki Nomura E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 9581022 Paulo Navarro Fernandes D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 23976022 Paulo Yuji Takarada E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 107214021 Pedro Alvaro Fernandes E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 103234021 Pedro Balduino Filho E 447 3255 G 455 3273Aposentado 51085021 Pedro dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 43477021 Pedro Gonzales Sanches E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 37287021 Pedro Martins E 449 3257 G 457 3273Aposentado 106601022 Pery Martins Neto E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 111034022 Plinio Gastao Teixeira E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 114858021 Plinio Mendes Castro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 107369021 Purificacion Cintas Portela E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 20232022 Raimundo Wilson de Oliveira E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 3776021 Ramao Duarte E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 51080021 Ramao Insfran Rodrigues D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 59087022 Ramao Merey E 449 3257 G 457 3273Aposentado 95601021 Ramao Tome Afonso D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 2801021 Reginaldo dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 85347021 Renato Martins Silveira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 26161021 Renato Nilo Pottumati E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 74926021 Ricardo de Werk D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 14652022 Ricardo Teixeira Lima E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 25857021 Robercy Victorio da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 39814022 Roberto Batista Vilalba D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 17129022 Roberto da Rosa Joaquim E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 63978021 Roberto Spinola Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 66739021 Rodoarte Rosa da Sila D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 7990022 Rolemberg Donizett Alves E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 15379022 Rosa Marina Domingues Volpato E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 20590022 Rubens Chaparim D 444 3251 F 452 3273Aposentado 46287022 Rubens Franceschini E 447 3255 G 455 3273Aposentado 91540022 Rubens Izidorio E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 70177021 Rubens Santos Tunes C 440 3272 E 448 3273



De ParaClasse/


Aposentado 13540021 Ruberval Ferreira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 64078021 Rubiao Numa Giancristofaro D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 17885022 Sadi Luiz Giordani E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 59840022 Salete Busanello de Araujo E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 41493021 Salvador Alves Rocha D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 107084022 Samuel Carvalho do Nascimento E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 71675021 Sandra Mara de Lima Arruda E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 11337022 Santiago Hilario Castilho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 5358022 Satihe Imada Felix E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 69227022 Saulo de Oliveira Martins E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 59253022 Sebastiao de Barros E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 76078022 Sebastiao Frota da Rocha E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 39519021 Sebastiao Holanda Cavalcante Filho E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1664021 Sebastiao Lemes Bueno D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 79240021 Sebastiao Nogueira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 3739022 Sebastiao Roberto Jose da Costa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 97077022 Sebastiao Umberto de Queiroz E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 60744022 Seiho Ikeda E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 25482022 Sergio Bento Mestriner E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 110403021 Sergio Coleti D 445 3252 F 453 3273Aposentado 100511022 Sergio Luiz Veiga E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 57561021 Setembrino Farias de Lima E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 108437022 Severino Ramos Vieira Xavier E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 108317021 Shirley Sehn D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 8968022 Sidney Ferreira de Queiroz E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1206021 Sidney Kadar de Moraes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 18202022 Silvana de Fatima Gouveia Arteman E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 106831022 Silveira Rodrigues dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 10004022 Silvia Maria Giordano Barem E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 61212021 Simiao Allaman D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 8729022 Solon Albano de Souza D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 67365021 Solon Pedro Rodrigues Mancini E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 107062022 Sonia Maria de Oliveira E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 46777022 Sonia Maria Ranzi D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 58029021 Sueli de Barros Toledo D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 9307022 Suely Alves da Silva E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 46141022 Suely Maria Erani Gonino Buzzo E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1421021 Suzana Bambokian E 449 3257 G 457 3273Aposentado 123055022 Tadashi Tada E 449 3257 G 457 3273Aposentado 50736022 Takayoshi Tubone E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 99249022 Tamara de Mattos Takayassu E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 7576022 Tamas Peter Battonyai E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 10681021 Telmo Marciano Jimenez C 439 3271 E 447 3273

Aposentado 17376021 Terezinha Akemi Araki D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 16006021 Terezinha Martins Tourinho D 444 3251 F 452 3273

Aposentado 88083021 Terezinha Vieira da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 91941021 Tetumaru Shirakura E 448 3256 G 456 3273Aposentado 63822021 Thomaz Aquino Rosa E 449 3257 G 457 3273Aposentado 41629021 Tomaz Della Santa E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 36372021 Ubiratan Canhete de Campos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 104198022 Umberto Palermo E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 32970022 Urbano Ennes Portugal C 440 3272 E 448 3273

Aposentado 39181021 Valdeir Bezerra Soares E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 36727022 Valdenil Rodrigues Pinheiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 81111022 Valdir Fernandes Vieira E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 111175022 Valdir Flausino E 449 3257 G 457 3273Aposentado 24502024 Valdir Monteiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 104267021 Valfrido Alaman Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 36939021 Valfrido Soley Valente E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 4538021 Vanderlei Moreira Benezet D 445 3252 F 453 3273

Aposentado 81175021 Vera dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 36822021 Veronica Viana Braga E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 7453022 Vicente Correa Guedes Filho E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 73195021 Vicente Jose de Lima E 449 3257 G 457 3273Aposentado 1677021 Vilma Martins Vidal E 449 3257 G 457 3273


De ParaClasse/


Aposentado 6470022 Waldemar Pereira Duraes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 29444021 Waldir Leite Mardine E 449 3257 G 457 3273Aposentado 75471021 Waldir Marques E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 102141022 Waldir Marques Dauzacker E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 110030021 Walter Ferreira Azambuja E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 34007021 Walter Sakuray E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 119373022 Wanderlei Domingos dos Santos E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 102089021 Wanderley Azambuja Pedroso E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 5012022 Wanderley Magalhaes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 18833022 Wilson Alves da Silva E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 4422021 Wilson Aparecido Lages Canela A 433 3248 C 441 3273

Aposentado 712022 Wilson Moraes Chaves E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 64006022 Wilson Okado E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 38334021 Wilson Pires de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 1549022 Woney Costa da Silva E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 133392021 Yolanda Garay de Oliveira D 443 3250 F 451 3273

Aposentado 33475022 Yoshiaki Murayama D 444 3251 F 452 3273Aposentado 15120021 Yutaka Kawabushi E 448 3256 G 456 3273Aposentado 18964021 Yvelise Otilia Ruas E 448 3256 G 456 3273

Aposentado 28925021 Zelma Ferraz de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 96911021 Zenaide Pereira Mendes E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 66529022 Zeno Martins Gazote E 447 3255 G 455 3273

Aposentado 36136021 Zoroastro de Freitas Azambuja E 449 3257 G 457 3273

Aposentado 16032021 Zuleika da Costa Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 14707021 Adelaide Almeida Milan C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 92695021 Adelvane Fabricio Clein D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 1040021 Adir de Oliveira Marques A 432 3247 C 440 3273

Pensionista 42851021 Aisterlina Ferreira da Silva D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 46276021 Alberto Martins de Souza E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 45385021 Alice de Magalhaes Machado E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 100031021 Alice Luiza Ferreira D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 17516021 Aline Goncalves Bretas E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 34699021 Amelia Rodrigues Manteiga A 433 3248 C 441 3273

Pensionista 79619021 Amos Benjamina Perez Olmedo E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 54214021 Amyra Madelaine Garcia de Arruda E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 87917021 Ana Alves de Souza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 67345021 Ana Aparecida Candida Leal E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 83824021 Ana Claudia de O Van Der Lan E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 115647021 Ana Douta Ferreira D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 12875021 Ana Flavia Moses Ribeiro E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 61023021 Ana Lara Alves Garcia E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 74003023 Ana Maria Brito Leal Previato E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 124342022 Ana Paula Catelan Tartari E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 10233021 Andre Luiz da Gama Machado A 432 3246 C 440 3273

Pensionista 65412021 Anesia da Silva Nassar E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 88627022 Anice Rasslan Camara E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 120861021 Aparecida Araujo E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 91470021 Aparecida Dias Rocha B 437 3263 D 445 3273

Pensionista 78394021 Armandia Prado Medeiros D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 99909021 Armando Cezar Pontes Tussi E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 108000021 Armelinda Pandolfo Costa E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 59847022 Arminda Cunha Garcia E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 82412021 Ary Lima Marques E 449 3257 G 457 3273Pensionista 35990022 Aurea Michels Sa E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 83922021 Aurora Meza da Silva E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 98381021 Belmira Ayala Faria E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 53630021 Benedita Batista de Souza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 12745021 Benedita Viana Medrado E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 18956022 Beracy Camargo de Sa E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 86771021 Bernadina Marzola Vanalli A 432 3247 C 440 3273

Pensionista 42549021 Bernarda Nabhan Escobar E 448 3256 G 456 3273



De ParaClasse/


Pensionista 57594021 Bruno Cezar Oliveira de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 89514022 Cacilda Lino Matos B 436 3262 D 444 3273

Pensionista 83512022 Calixta de Jesus Leodido D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 45353021 Carlos Cesar Gomes Vieira de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 57326021 Celia Ramona Venegas P Leite C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 54643021 Clarinda Maria Leonaldo de Souza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 29786021 Clarinda Mattos de Souza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 112874021 Clarisbina Inacia B da Rosa E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 89241021 Claudia Paioli D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 39890023 Cleonice da Silva Santana da Costa D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 92872021 Crenilda Ferreira Leite Ramos D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 28076021 Creusa Goncalves Ribeiro Padilha C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 115773021 Cristiane Azevedo E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 58384022 Dalva Candida Pereira D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 63171023 Dalva Maia Siravegna E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 116242021 Daniele Soares-Tutora E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 32914021 Daria Goncalves Moreira C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 38760021 Deolinda Paderes E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 69180021 Deometildes Miranda Silveira B 436 3262 D 444 3273

Pensionista 72557021 Deonino de Assis Alfenas B 437 3263 D 445 3273

Pensionista 103184021 Dianizia Araujo Ferreira C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 27306021 Donizetti Carmem Arent E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 2681022 Doraci Maciel Loureiro E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 44190021 Dorvalina Rodrigues da Silva Holsbach E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 7463021 Edina Maria Orlandi de Carvalho E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 31623024 Edna Gomes Patinho B 436 3262 D 444 3273

Pensionista 44219023 Edorilde Vargas Peixoto E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 95831022 Elaine Maria Gobbi Campos Mello C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 56810021 Elena Betty G Brites Mustafa B 435 3261 D 443 3273

Pensionista 122589022 Eli das Gracas Duarte Santana E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 79498021 Eli Haerter Vedovato C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 3410021 Eliana Rodrigues da Silva D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 98471021 Elida Braud Martins E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 35538021 Eliete Alexandre de Souza Marques E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 102154021 Eliete Marques Miranda D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 15446023 Elisabeth Sallun E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 35141021 Elizabete Soares da Silva E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 43538021 Elizabeth Amaral Lemos B 437 3263 D 445 3273

Pensionista 119450021 Eloir Pacheco da Cunha Freitas D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 26723021 Eloiza Mena Barreto E 449 3257 G 457 3273Pensionista 427021 Eloy Moreira Leite A 432 3247 C 440 3273

Pensionista 75725021 Elvira Ferreira de Lima E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 79214021 Elza de Siqueira Moraes Coelho A 432 3247 C 440 3273

Pensionista 18173021 Emiliana Ojeda Brizuena E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 105684021 Enedina Vasques Ghetti B 436 3262 D 444 3273

Pensionista 123977021 Ercilia da Luz Nantes Oliveira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 70605021 Eremita Maria de Oliveira C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 54323021 Eroni Goncalves Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 100314021 Ersilia Castrillon Cestari C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 74001022 Esdyer Longuinho Magalhaes B 437 3263 D 445 3273

Pensionista 82171021 Estefania Goncalves Fernandes B 436 3262 D 444 3273

Pensionista 74876021 Ester Nunes da Silva E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 95746021 Eulina Pereira de A Azambuja E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 70287021 Eunice Almeida de Lima C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 81895021 Eunice Rodrigues Mustafa D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 54349021 Eva Alves da Silva Ifran D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 59797021 Eva Larson Ghetti E 447 3255 G 455 3273Pensionista 128103021 Fabiana Dias Ruiz E 449 3257 G 457 3273Pensionista 43461021 Fatima Queiroz B 436 3262 D 444 3273

Pensionista 17157021 Flores de Andrade Silva E 447 3255 G 455 3273


De ParaClasse/


Pensionista 64771021 Floripedes Maria Sandim E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 86572021 Francisca Castilho Leoncio C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 15370021 Francisca de Souza Silva E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 52942021 Gayde de Barros Vianna E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 100437021 Gedy Flores Portocarrero C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 23271021 Geni Poloni Ney E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 12342022 Geni Ponce Filgueiras E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 87896021 Genoveva Brandao Dourado C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 9918021 Gersina de Melo Ramos D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 89863022 Gilda Correa Gamba C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 105309021 Gladys Josefina Coronel E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 80228021 Gloria de Moura Souza E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 38464021 Gloria Monteiro da Silva D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 125090021 Helena de Oliveira G Lozano C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 41032023 Helena dos Reis Rodrigues E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 96909021 Helena Eto Fukushima E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 12351024 Henia de Freitas Ferraz D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 48440022 Hermelinda Nunes de Figueiredo Costa D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 21032022 Hilda Batista Ferreira D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 12251021 Hilda Rodrigues Marques C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 47966021 Hirvanda Alvares Carrapateira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 125501021 Hypolita Lopes Ferreira C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 91452021 Ida Garcete E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 91563021 Ilda Alves de Resende E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 103250022 Ilma Alves Ferreira Camargo C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 87695021 Ilza Ana Michels Barboza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 125457022 Ines Soares Martins Bittencourt E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 77783021 Irene Pinto de Paula C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 126005021 Irenir Rodrigues de Oliveira D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 28625021 Ireny Dias E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 79229021 Iria de Oliveira Araman D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 16647021 Irma Cantini Canabarro E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 80935021 Isabel Miranda da Silva E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 26106021 Isabella Macedo Barbosa Godoi E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 96349021 Ivanete Pires da Silveira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 79419021 Ivani de Oliveira Souza Serra E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 30415023 Ivany Moraes Fumis C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 90454021 Izabel Hidalgo Gomes E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 10310021 Izilda Terezinha Simoes de Alencar D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 85964021 Jane Francisca Sgarbi de Brito D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 77197024 Jeronima Benites Rodrigues E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 36205021 Jessica Barbosa Ferreira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 18845021 Joana Ignatz C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 75177021 Joanice Marques Medeiros E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 16099021 Joao Ferreira Dias B 437 3263 D 445 3273

Pensionista 49120021 Joao Paulo de Oliveira Barbosa E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 91052022 Joice Braga Fontoura D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 50387021 Jorgina Martins da Silva D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 94532021 Jose Augusto Jardim de Bastos E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 8802021 Jovelina Martins Delia D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 40992021 Julia Maria Cachoeira Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 67698021 Julia Praxedes Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 69676021 Juno Mota de Castro D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 54293026 Juraci Martinez Barrios E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 90348021 Lara Marques Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 22954022 Laurinda da Conceicao Padilha E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 1813021 Leandra Cuengas Ayub E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 125462021 Lelia Maria T Sobrinho D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 84699025 Lenira Martins Ferreira E 449 3257 G 457 3273



De ParaClasse/


Pensionista 38183021 Lenita Figueiredo E Souza D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 87591021 Leonidia Alves Cardoso D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 49918021 Leonidia Arinos da Silva D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 12676021 Leonora Florinda Cezário E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 111419021 Leysynara Vieira Ibanhes D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 114272021 Lizia Maria Pace de Castro E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 31499023 Lourdes dos Santos Oliveira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 76476021 Lourdes Figueiredo Miranda D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 63702024 Lourdes Nascimento dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 107203021 Lourdes Pagnoncelli de Oliveira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 57593021 Lucas de Oliveira Vieira de Almeida E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 132752021 Luciana Guilhem Araujo D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 129133021 Luciani D’ascencao Nogueira da Silva E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 71082021 Lucineia Henrique de Oliveira D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 58879021 Luciola de Aquino Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 35307021 Lucy Loureiro Batista de Assis E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 67952021 Luisa Alves de Oliveira E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 26580021 Lygia Botelho Ayub E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 131384021 Magali Freire Silva Campos D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 60734021 Marcela Paioli da Silva D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 71941021Marcia Aparecida Bacchi Correa da Costa

E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 123359021 Marcia Rodrigues de Souza Nassar E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 59160021 Marco Antonio Rodrigues de Brito E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 34182021 Maria Alves de Jesus Silva A 433 3248 C 441 3273

Pensionista 51272021 Maria Angela de Moraes Martins E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 53717021 Maria Aparecida Auck D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 94774021 Maria Aparecida Batista Modesto E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 23503024 Maria Aparecida de Queiroz E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 106024021 Maria Arrua Loureiro E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 71762021 Maria Cecilia de A Martins D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 47635022 Maria Cristina Wagatuma E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 42655021 Maria da Conceicão de Brito Duarte C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 16944021 Maria das Neves S de Oliveira E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 49817021 Maria de Fatima dos Santos E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 24150021 Maria de Lourdes Oliveira E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 83086022 Maria Denise do N Monteiro D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 68163021 Maria Deniz Lopes B 437 3263 D 445 3273

Pensionista 128823021 Maria do Carmo Oliveira Carneiro E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 90338021 Maria do Carmo Oliveira Santos D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 10682023 Maria do Carmo Vieira Gois D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 26539021 Maria do Livramento Pereira E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 94533021 Maria Eduarda Jardim de Bastos E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 115099021 Maria Eliza Domingues E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 116402021 Maria Eridan Louro A 431 3246 C 439 3273

Pensionista 124044021 Maria Erminia da Luz Nantes Gimenez E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 59752021 Maria Ersulina Duartes Gregol E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 6323021 Maria Eudocia de Faria Pelegrini E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 93099021 Maria Faustina Ney E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 71028021 Maria Florezia Pessoa Carneiro E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 57905021 Maria Francisca E B Brant B 435 3261 D 443 3273

Pensionista 100718021Maria Helena Casanobas do Nascimento

E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 44364023 Maria Herminia Rodrigues Kasecker E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 108541021 Maria Inocencia Benites Verao D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 105435021 Maria Iracema L B Santos C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 90497022 Maria Ivanete Lobo C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 38978021 Maria Izabel de O Faustino E 447 3255 G 455 3273


De ParaClasse/


Pensionista 40090021 Maria Jose Nelli Ferreira D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 28734021 Maria Luiza Bukoski Langassner D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 7307021 Maria Luiza de Vasconcelos E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 54307021 Maria Luzia da Silva Ferreira E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 46437021Maria Madalena dos Santos Rocha Mastoub

D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 86332021 Maria Neire Balta Chermont E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 97991022 Maria Pereira Duailibi E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 14624021 Maria Remedio Idalgo Souza D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 20662025 Maria Salete da Silva Venhofen E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 132140021 Maria Santos da Costa Flores E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 4680022 Maria Setsuko Wakazuma Abrahao E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 63627021 Maria Teixeira Goncalves E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 74959021 Maria Zely de Gouvea Ribeiro C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 65844022 Maria Zenite da Costa Nogueira C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 59066021 Maria Zoraide E Maciel B 437 3263 D 445 3273

Pensionista 75926021 Marialda Santos Tognini C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 33234021 Mariana Beatriz Barreiros dos Santos D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 51318021 Mariana Sanches Pelegrini E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 32681021 Marilei Pesqueira de Souza D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 99063022 Marilene Cosim Camargo E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 57009022 Marilene Luvizaris Gonsalez E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 58557021 Marilene Romeiro Pimentel E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 73378021 Marilia Gomes Migueis E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 52988021 Marilza Aparecida Gomes Monaco E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 44664024 Mariza Celia Siketo Borges E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 70895022 Marizia Giordano Barem D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 94447021 Marlene Darci Rossi Boica C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 86220021 Marlene Viana dos Santos D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 91065022 Marli de Souza Coelho E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 90181021 Marly Ribeiro de Novais Monteiro D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 85817021 Marta Castilho Marques D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 38250021 Marta Maria de Oliveira Barbour E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 1849021 Martina Freitas de Almeida C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 36510021 Martinha Koyama A Rodrigues C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 115324021 Mary Angela Lemos Rafael E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 12596022Miriam do Nascimento Rodrigues

D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 92488021 Miriam Fleury Ramos Jube Pacheco C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 55939021 Moises Rodrigues Puerta E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 49469021 Nadir Capistrano de Almeida C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 22970022 Nadir Pedroso de Barros D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 79933021 Nair Claude de Jesus D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 8425021 Nair Ferreira de Lima E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 119162021 Nalzira Estevam do Nascimento E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 113481021 Narreru Barreira de Sousa E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 26747022 Necy Godoy Leite E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 112717021 Neide Fatima Frederico Ferreira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 5233021 Neiva Alves Garcia E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 80553021 Nereida Maria Flores Amaral E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 70467021 Neusa Alves de Freitas E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 27952021 Neusa Maria Picolim D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 52002021 Neusa Pinheiro de Freitas E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 34762023 Neuza Carvalho do Amaral B 436 3262 D 444 3273

Pensionista 128258021 Neuza Maria Lozano C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 45530021 Nilda de Lima Santiago E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 47533021 Nilda Ferreira de Freitas Souza E 449 3257 G 457 3273



De ParaClasse/


Pensionista 70379021 Nilza de Carvalho Ujacov C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 54258021 Nilza Leite Ferreira B 437 3263 D 445 3273Pensionista 122024022 Nize Souza Bianchi E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 11743021 Noemia de Oliveira Lima E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 97571021 Norah Medrano da Rosa E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 47209021 Odila Dias Martins B 435 3261 D 443 3273

Pensionista 34677021 Olga Fernandes de Lima D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 98755022 Otaviana Mendes Moreira Souza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 131489021 Otilia Honoria Dias E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 73857021 Ozelia Soares da Silva E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 48976021 Pedro Gabriel Oliveira Ribeiro D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 26107021 Peribiano Godoi Neto E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 83017022 Petrona Ferreira da Fonseca E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 101498021 Petronilha Cavalheiro Ferreira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 116122021 Raimunda Alves de Freitas E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 107212022 Ramona Lopes de Almeida D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 129212021 Raquel Marinho de Lima E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 103680021Raquel Rosalba Riquelme de Mendoza

E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 106982021 Regina Etsuko Okado Suyama E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 32354021 Regina Satiko Otsubo Yamada D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 75182021 Rejane Aparecida Fleitas Bogado E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 108785021 Rilda Baptista Palheta B 435 3261 D 443 3273

Pensionista 63433021 Rita Nazareth Teles E 449 3257 G 457 3273Pensionista 87876021 Rita Nogueira Garcia E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 60103021 Rosa Maria Figueiredo Gimenes D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 53200022 Rosalina Rochas de Carvalho E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 92064021 Rosimeire Cardoso Silveira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 65325021 Rosinei Gouveia E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 113475021 Rozana Premuli Jardim E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 30334021 Rute de Souza E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 104631021 Sandra Cristina Gomes de Carvalho E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 82692021 Sara Arruda Vigabriel E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 55483021 Sebastiana Felizardo da Cunha D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 83237022 Severina Moreira Artenan C 440 3272 E 448 3273

Pensionista 87426022 Silvana Candido Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 86266021 Silvia Meireles Carneiro E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 74096024 Sirley Aparecida Alves de Mello E 448 3256 G 456 3273

Pensionista 74585021 Sofia Ledesma Peixoto D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 74942021 Solange Maria Martinez D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 125493021 Sonia Aparecida Domenice E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 23603021 Sonia Aracy Ferraz Cabral E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 77255021 Sonia Macedo Barbosa Godoi E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 92501021 Sonia Souza da Silva C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 94759021 Sueiris da Silva Souza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 49824021 Sueli Mota Medeiros E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 27939022 Suely Maria Roman de Arruda D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 43212021 Teresinha de Fatima O Stein C 439 3271 E 447 3273

Pensionista 81498021 Tereza Pompilio Gomes D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 118557021 Terezinha de Azambuja Almeida E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 60068021 Terezinha de Noronha Cortez D 443 3250 F 451 3273

Pensionista 95273021 Terezinha Maria M de Moraes E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 68444025Terezinha Nascimento de Souza

C 441 3273 E 449 3273

Pensionista 20052021 Thereza Christina Stagliano Dantas E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 24644021 Uberlinda Garcia de Souza C 439 3273 E 447 3273

Pensionista 68574021 Ursula Gimenez de Oliveira D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 23056021 Valentina Zenaide D Maciel E 447 3255 G 455 3273

Pensionista 108650021 Valma Damiana Batista Silveira D 444 3251 F 452 3273

Pensionista 52576021 Velita Alves Miguel E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 40834023 Vilma Bernardes de Melo Rodrigues E 449 3257 G 457 3273


De ParaClasse/


Pensionista 1983021 Vilma Spinardi Paulovich E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 43662021 Vinicius Catelan Tartari E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 61052021 Vitoria Cardoso Barcelos de Souza E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 118659021Vivian Claudia Pinho Massaneiro de Almeida

E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 22148021 Wanda Helena Marques Pereira E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 96889021 Ynaia Martins Carli Villalba E 449 3257 G 457 3273

Pensionista 12436021 Yolanda Sayd Manvailer D 445 3252 F 453 3273

Pensionista 78675021 Zenilda Rezende Nemir D 445 3252 F 453 3273



De ParaClasse/


Aposentado 104219021 Abel Ferreira de Almeida E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 35759021 Abias Martins Batista E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 24363022 Abrahao Caetano de Melo E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 119583021 Adao Loureiro de Oliveira B 535 3216 D 543 3239

Aposentado 20636022 Adelia Lukianchuki E 547 3237 G 555 3239Aposentado 82408022 Akira Nikuma E 549 3239 G 557 3239Aposentado 1592022 Aniano Areco E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 50900021 Antonio Belisario Seben E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 61002021 Antonio de Barros Filho E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 61028022 Antonio de Oliveira Mendes C 541 3233 E 549 3239

Aposentado 105295021 Antonio Luiz Carille E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 36322022 Antonio Moreno Branquinho E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 60679022 Antonio Paulino de Castro E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 57544021Antonio Pedro Marques de Figueiredo Neto

E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 92367021 Antonio Theodoro Muniz E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 91779021 Aparecido Verissimo dos Santos C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 36683021 Arao Coelho Salgado E 549 3239 G 557 3239Aposentado 69242022 Arlindo Morales D 544 3235 F 552 3239Aposentado 74776022 Armando dos Santos C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 54039021 Arnaud de Almeida Braga E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 55334021 Aude Lessonier E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 55068021 Benedito Mauricio de Souza C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 60834021 Benedito Pio Malheiros de Araujo E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 50811021 Carlos Antonio Costa D 545 3236 F 553 3239

Aposentado 91545022 Carlos Carrion Alonso E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 2974021 Carlos Luiz Neves Spinola B 535 3216 D 543 3239

Aposentado 43065021 Carlos Roberto Cruz Gandini C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 25693021 Celso Flud Junior E 547 3237 G 555 3239Aposentado 5026022 Charles Muller E 547 3237 G 555 3239Aposentado 96797021 Cinobu Fujita E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 72894022 Dalcide Pleutin Miranda D 543 3234 F 551 3239

Aposentado 71641021 Dalva Ribeiro Rodrigues D 543 3234 F 551 3239

Aposentado 99619022 Daniel Martins Costa E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 88795021 Darci Goncalves Mendes B 536 3217 D 544 3239

Aposentado 41555021 Dario Fameli E 548 3238 G 556 3239Aposentado 54005022 David Aranha Maia E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 4913021 Dayse Barros de Campos E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 36585021 Decio Held E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 73541021 Deocleciano Mascarenhas E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 75498021 Diva Carvalho de Lima C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 110422021 Doracy Marquez Ney E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 35901021 Durval Pires de Souza E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 62271021 Edgar da Costa Marques Filho E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 64595021 Edir Silva dos Santos C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 26917022 Edson Soares da Silva D 544 3235 F 552 3239

Aposentado 76512022 Egidio Assis Baruffi E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 103542021 Eleanor Paula Correa Oliveira E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 5075021 Elpidio Ferras Vasconcelos B 537 3218 D 545 3239

Aposentado 36760021 Ernani Campos Salles C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 66761022 Etsuo Hirakava D 544 3235 F 552 3239Aposentado 54162022 Feliciano Ruiz Dias E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 80931021 Fernando dos Santos Silva B 537 3218 D 545 3239



De ParaClasse/


Aposentado 29195022 Francisco Alves da Silva E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 45198021 Francisco Moreira de Freitas C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 62191021 Gentil Zoccante E 549 3239 G 557 3239Aposentado 92029022 Geraldo Jubileu E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 33078021 Gerson de Mattos Torraca C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 9176021 Gilberto Cavalcante C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 26616021 Gilberto Congro Bastos E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 12677021 Gildo Nespoli E 548 3238 G 556 3239Aposentado 25421022 Goro Shiota E 548 3238 G 556 3239Aposentado 116187022 Heber Osorio C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 92861022 Heraldo Corbelino Bojikian E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 84516022 Hereni Pereira da Costa C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 94512021 Hideo Kimura B 535 3216 D 543 3239

Aposentado 94988021 Higino Manoel de Figueiredo Maciel E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 7186022 Iasuo Haguio D 543 3234 F 551 3239

Aposentado 3009022 Irmaldo Dilnei Gondim Lins E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 27019022 Issa Irabe E 549 3239 G 557 3239Aposentado 43279021 Ivo Polini B 535 3216 D 543 3239

Aposentado 108816022 Ivo Sergio Gomes Reis E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 94706021 Jacir Brunetto B 536 3217 D 544 3239

Aposentado 3285021 Joanita Botelho de Medeiros E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 130453022 Joao Aparecido Soares E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 66508022 Joao Aquino Lubas D 543 3234 F 551 3239

Aposentado 119070021 Joao Batista Goncalves E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 95589022 Joao Carlos Torraca Gordin E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 70271021 Joao Helio Notarangeli E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 36594022 Joao Roberto Martins E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 103658021Joao Theodorico Correa da Costa Filho

C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 3247022 Jonas Rama Flor E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 36518021 Jorge Marques Garcia E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 86835021 Jose Carlos Medeiros Rocha C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 103274022 Jose dos Reis Torquato E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 67302021 Jose Machado Roncatti C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 33932022 Jose Ramos Ferreira E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 31659021 Jose Rodrigues de Souza E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 37954022 Josue Antunes Neves E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 67332022 Julio Cesar Cerveira E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 43570021 Jurandir de Souza Lima E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 92495021 Laureano Jose Pereira C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 3619022 Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas D 544 3235 F 552 3239

Aposentado 94648021 Lindolfo Ferreira Neto E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 51207021 Lino Felix de Miranda E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 70429021 Lucides Leite de Medeiros E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 85109021 Lucio Ribeiro de Souza E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 32001021 Luiz Ferraz D Almeida E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 8998022 Luiz Gonzaga Maciel de Souza E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 3748021 Manoel Bertoldo Neto E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 40555022 Marcial Cezar Claro Pinazo E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 187021Maria das Gracas Pontes Bezerra dos Santos Silva

B 537 3218 D 545 3239

Aposentado 114579021 Maria de Lourdes Teixeira E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 4424021 Maria Luiza Neves Dias Dutra E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 33072021 Maria Lygia Chelotti Melo C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 60664021 Mario Marcio Ribas Teixeira E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 45242021 Mario Monteiro Borges E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 25851021 Marly Eulina Brandao de Souza B 535 3216 D 543 3239

Aposentado 25687022 Mauricio Ferreira de Moraes E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 54673021 Mauro Wasilewski C 539 3231 E 547 3239Aposentado 89497022 Milton Maeda E 549 3239 G 557 3239Aposentado 36620021 Moacir de Re E 549 3239 G 557 3239Aposentado 91627022 Moacir Siketo Correa E 549 3239 G 557 3239Aposentado 51239021 Nelson Baruta E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 117585022 Nelson Motomu Nakaya E 549 3239 G 557 3239


De ParaClasse/


Aposentado 26074022 Onofre Lopes da Silva E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 103326021 Orlando Leiton de Menezes C 540 3232 E 548 3239

Aposentado 69350021 Osvaldo Marangoni D 543 3234 F 551 3239

Aposentado 27162021 Oswaldo Herculano Cicero de Sa E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 57061022 Paulo Benjamim Curi E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 29269022 Paulo da Silva Madeira C 541 3233 E 549 3239

Aposentado 97137022 Paulo Ferreira de Medeiros E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 19603021Reinaldo Orlando Nascimento de Araujo

B 536 3217 D 544 3239

Aposentado 100245022 Roberti Andre da Silva E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 73575021 Roberto Albertini E 549 3239 G 557 3239Aposentado 5301022 Romir Carvalho D 544 3235 F 552 3239

Aposentado 69531022 Rubens Ferreira Dias da Silva E 549 3239 G 557 3239

Aposentado 15372022 Rui Ballerini Fernandes D 544 3235 F 552 3239

Aposentado 23026022 Seigo Azeka E 547 3237 G 555 3239Aposentado 51288021 Sergio Mendes Alves D 543 3234 F 551 3239Aposentado 6513021 Silas Gomes C 539 3231 E 547 3239

Aposentado 73574021 Silvio Roberto Carrato E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 24719022 Terukatsu Yamazaki D 544 3235 F 552 3239Aposentado 95822022 Valdir Dala Marta E 549 3239 G 557 3239Aposentado 111248021 Valdir Queiroz Neto B 536 3217 D 544 3239

Aposentado 20319021 Vanderley Aniceto de Lima B 535 3216 D 543 3239

Aposentado 40596021 Vicente Lemos de Freitas E 548 3238 G 556 3239

Aposentado 93444022 Wanderly Silveira de Melo E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 39756022 Wilson Marques E 549 3239 G 557 3239Aposentado 33474022 Yassuo Shinma E 547 3237 G 555 3239

Aposentado 109777022 Zenildo Pereira Dantas E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 13424023 Adalgisa Brum Silva E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 39498022 Aldenir Lima da Silva C 540 3232 E 548 3239

Pensionista 76524021 Alice Fetter Torraca E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 98466021 Alila Estefania Pinto Machado E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 85198021 Ambrosia Schroder Rosa D 545 3236 F 553 3239

Pensionista 44227021 Amelia Miranda da Silva E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 76732021 Ana Lucia Neder Teixeira de Souza E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 85837021 Ana Maria Silva Camara E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 103242021Aracy Martins Domingues de Souza

E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 67747021 Arlete Ferreira Thomaz C 539 3231 E 547 3239

Pensionista 79422023 Beatriz Bertani Costa A 533 3201 C 541 3239

Pensionista 64658024 Carmelita da Costa Cunha E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 18106021 Celina Rocha Goncalves E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 18274022 Ceneida Vieira E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 51307021 Cinira Kazuko Watanabe C 539 3233 E 547 3239

Pensionista 55438021 Clara Pereira Lima B 535 3216 D 543 3239

Pensionista 38430021 Clauret Silva de Pinho E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 101127021 Cleidi Fialho Correa da Costa E 547 3237 G 555 3239

Pensionista 88480021 Creuza da Silva E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 11524021 Daisy Sofia de Paula Moraes B 537 3218 D 545 3239

Pensionista 4913024 Dayse Barros de Campos E 548 3238 G 556 3239

Pensionista 80233021 Dolores Hidalgo Morais C 539 3202 E 547 3239

Pensionista 94021021 Ducristei de Almeida Silva E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 100415021 Eidnan Rohod Souza Pires B 536 3217 D 544 3239

Pensionista 68166021 Elena Goncalves de Miranda E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 98758021 Eleozina Albuquerque Setti E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 21749022 Elza Kazue Aratani Marinho D 544 3235 F 552 3239

Pensionista 21583021 Enaide Silveira Nantes Rafael C 539 3231 E 547 3239

Pensionista 10758021 Ester de Fatima Malta Rebello A 533 3203 C 541 3239

Pensionista 75077021 Estevao Pereira Lima B 535 3216 D 543 3239Pensionista 122254021 Fumie Nakao E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 10731021 Gabriel Viveiros Faustino Rosa B 536 3217 D 544 3239

Pensionista 23273021 Guiomar Duraes Campos E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 64582021 Irani de Souza Castro E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 105089021 Iranir Rosa de Jesus E 547 3237 G 555 3239

Pensionista 61315021 Juracy de Paula Moraes C 539 3201 E 547 3239



De ParaClasse/


Pensionista 33546023 Leni Caetano dos Santos E Silva E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 35007021 Leonor Lopes E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 32955021 Luiz Octavio Nantes de Souza E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 77730021 Luzia Toshiko Kawano Oguma C 539 3231 E 547 3239

Pensionista 11747021 Maria Amelia de Lima E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 8163022 Maria Arquimina Dalla Martha E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 50314021 Maria Creusa Pinto Bachega E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 98703021 Maria da Gloria F Martins E 547 3237 G 555 3239

Pensionista 26669021 Maria de Fatima de Souza Nantes E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 8499021 Maria Edite Silveira E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 20945021 Maria Jose Carvalho E Castro E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 91107022 Maria Luiza Roel Nepomuceno C 540 3201 E 548 3239

Pensionista 49289021 Maria Olimpia Pereira de Viveiros B 536 3217 D 544 3239

Pensionista 55437021 Miguel Pereira Lima B 535 3216 D 543 3239Pensionista 51752021 Neuza Bonato Vieira C 539 3231 E 547 3239

Pensionista 99999022 Neves da Silva Arantes C 540 3201 E 548 3239

Pensionista 118333022 Nilza Ferreira da Fonseca E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 74364021 Odete Ouriveis Maciel E 547 3237 G 555 3239

Pensionista 84184021 Onelly Ferraz Peixoto E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 63365022 Raquel de Almeida Santana E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 24659021 Renata Kelli Pereira Lima B 535 3216 D 543 3239

Pensionista 133450021 Rita Antonia de Oliveira B 536 3217 D 544 3239

Pensionista 108609022 Rosa Aurora Pereira D 544 3235 F 552 3239

Pensionista 57341022 Rosana Leite da Fonseca B 536 3203 D 544 3239

Pensionista 66582021 Ruth Marques Peres E 549 3239 G 557 3239

Pensionista 40537021 Ruth Mendes Castanheira C 539 3231 E 547 3239

Pensionista 31211023 Suely Souza dos Santos E 547 3237 G 555 3239

Pensionista 86173021 Tania Maria Herradon Castro C 540 3203 E 548 3239

Pensionista 16006023 Terezinha Martins Tourinho E 548 3238 G 556 3239

Pensionista 10732022 Viviane Viveiros Faustino Rosa B 536 3217 D 544 3239

Pensionista 68498021 Wanilza Rohod Lino B 536 3217 D 544 3239Pensionista 53508021 Zildete Acosta E 547 3237 G 555 3239



RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único deste Decreto, com fulcro no art. 3°, § 4º, da Lei n. 4.460, de 18 de dezembro de 2013, com validade a contar de 1º de outubro de 2014 (Processo n. 13/502357/2014).




Cargo/Função: Agente Fazendário


De ParaClasse/


Aposentado 96754022 Amadeu Coelho do Vale G 209 39992 H 213 39992

Aposentado 110681023 Anibal Gomes da Silva F 205 39992 G 209 39992

Aposentado 10021022 Antonio Diogo Garcia de Souza G 209 39992 H 213 39992

Aposentado 104191024 Bartolomeu Lustoza F 205 39992 G 209 39992

Aposentado 99475022 Carlos Garcia de Carvalho G 209 39992 H 213 39992

Aposentado 34203022 Cassio Ribeiro Marsiglia G 209 39992 H 213 39992

Aposentado 57011023 Daniel Rezende E Silva F 204 39992 G 208 39992

Aposentado 29233023 Eimar Schroder Rosa F 204 39992 G 208 39992

Aposentado 102026023 Francisco Duarte de S Sobrinho F 205 39992 G 209 39992

Aposentado 90335021 Germano Furini Netto E 201 39992 F 205 39992

Aposentado 45215022 Jose Gomes da Silva G 209 39992 H 213 39992Aposentado 111061022 Lauro de Lucca Filho G 209 39992 H 213 39992

Aposentado 1729022 Marcio Vieira Barboza G 209 39992 H 213 39992

Aposentado 6040022 Nelson Coelho Pina G 209 39992 H 213 39992Aposentado 71259023 Paulo Batista F 205 39992 G 209 39992

Aposentado 1350023 Periperis Rodrigues do Prado F 204 39992 G 208 39992

Aposentado 2922022 Roldao da Silva G 209 39992 H 213 39992


De ParaClasse/


Aposentado 108236023 Vital Santos Fernandes G 207 39992 H 211 39992

Aposentado 42225022 Washington Antonio Galdino da Costa G 209 39992 H 213 39992

Aposentado 63746023 Wilmar Quadro Bulhoes F 205 39992 G 209 39992

Pensionista 76002021 Elizabet Muzzi de Oliveira F 205 39992 G 209 39992

Pensionista 59572021 Helena Vieira R Pereira D 197 39992 E 201 39992

Pensionista 47060021 Leda Mara Oliveira Garcez G 209 39992 H 213 39992

Pensionista 46628021 Oriel Pereira de Carvalho D 197 39992 E 201 39992

Pensionista 126543021 Rosmani Godi G 209 39992 H 213 39992

Pensionista 60062021 Sandra Regina Moreira de Araujo F 205 39992 G 209 39992



RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único deste Decreto, com fulcro no art. 1° da Lei n. 4.440, de 5 de dezembro de 2013, com validade a contar de 1º de outubro de 2014 (Processo n. 13/502247/2014).






De ParaClasse/


Aposentado 20244022 Abel Augusto Rodrigues G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 40373021 Acilino Pery Baptista Junior G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 85278021 Acir Alencastro Caetano G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 35695021 Adahyl Brandao G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 59118021 Adair Acosta Escobar F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 11160022 Adair Sena G 457 30002 H 461 30002Aposentado 121651021 Adelia Pedrossian G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 29286023 Ademar Goncalves Machado H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 64358021 Ademir Costa Silva G 456 30002 H 460 30002Aposentado 17786022 Ademir Pardo H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 8407022 Ademir Soares de Araujo H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 95437022 Adermival Felix de Melo G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 9552022 Adilson Cezar Biselli F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 5320022 Adriano Monteiro Araujo Tucunduva C 441 30002 D 445 30002

Aposentado 64357021 Afonso Michels G 457 30002 H 461 30002Aposentado 19769021 Afonso Sandeski F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 36101022 Agenor Pedrosa Junior F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 26003021 Agenor Ramos da Silva F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 82873022 Aguinaldo Pires Barbosa G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 91827022 Ailete Fiori Adelaido Goncalves G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 25928021 Ailton Pereira de Matos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 60757022 Airton Rosendo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 91513022 Alberto Jorge Coutinho Gouvea H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 1741021 Alberto Jorge de Azambuja Martins E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 75542022 Alberto Luiz Saovesso G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 24744021 Albino Verissimo Gomes G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 6438021 Alcidone Sebastiao Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 70800021 Aldo de Oliveira Darzi G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 63933021 Aldo Gomes Albuquerque F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 62534022 Alexandre Henrique Teixeira Gomes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9134021 Alexandre Sokovoski F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 75366022 Alfredo Ramao Lopes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9135021 Ali Irabi G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 106711021 Aloisio Batista dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 45235022 Alonso Droppa E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 92694022 Aloysio de Barros Vianna G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 106608021 Aloysio Gamberoni F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 26810021 Alseu Loureiro Gabinio G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 10648022 Alvacy da Silva Braga G 457 30002 H 461 30002



De ParaClasse/


Aposentado 76177021 Alzenira Nunes de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39836021 Ambrosina Barbosa de Almeida D 443 30002 E 447 30002

Aposentado 94398021 Ana Denise da Silva Mendes de Oliveira D 445 30002 E 449 30002

Aposentado 9287021 Ana Izabel Faria Teixeira F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 59491021 Ana Maria Bertola Moraes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 91541021 Ana Maria Peterlini Nomura G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 39698021 Anderson Rodrigues Ortigosa F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 48211022 Andre Kraievski G 457 30002 H 461 30002Aposentado 69659021 Antonieta Nassar G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 63841021 Antonio Bento da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 123790021 Antonio Bruno G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 36813022 Antonio Carlos Dagel G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 123791021 Antonio Carlos Nogueira E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 91995021 Antonio Cordeiro Neto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39645022 Antonio da Silva Correa F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 57536021 Antonio Dodero G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 102795021 Antonio Duarte Hay Mussi G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 37252021 Antonio Eugenio Bergo Duarte G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 70077021 Antonio Fernandes de Queiroz G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 87149022 Antonio Gomes G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 104193022 Antonio Goncalves Candido G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 109997022 Antonio Lemes de Campos Filho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 96052025 Antonio Olimpio da Silva H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 123533021 Antonio Pereira dos Santos Neto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 11680022 Antonio Pio Caccia G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 42101022 Antonio Ramao de Oliveira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 102267021 Antonio Rezende Goncalves Gomes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 31793021 Antonio Rodrigues Dias G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 101973021 Aparecida Ferreira da Rocha G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 51223021 Aparecido Carvalho dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 3654022 Apolo Alexandre Pereira Caldas G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 95640022 Aquino Severino Modesto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 5152022 Arcelino Britez G 457 30002 H 461 30002Aposentado 12823021 Argeu Jose Breda G 455 30002 H 459 30002Aposentado 92017022 Ari Mougenot G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 103576022 Aridalton Jose de Sousa G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 1205022 Arino Andrade dos Santos H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 3381021 Arlene Mary Mazzi Alexandria G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 63957021 Arlindo de Assis G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 26087022 Arnaldo Antonio Pires de Araujo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 162021 Aroldo Albuquerque G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 69483022 Aroldo Gutierres do Amaral F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 161022 Artur Victor de Lima F 452 30002 G 456 30002Aposentado 82411022 Ary Lima Marques G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 91648021 Augustinho Vieira Dantas G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 95823021 Avenir Ferreira da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 14565021 Ayde Maria Portela Machinsky G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 48218021 Baldomero Flores F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 118141022 Balthazar Edison Nogueira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 88970021 Basilio Carvalho da Silva E 447 30002 F 451 30002

Aposentado 18974021 Benedita Luiza de Figueiredo Gaeta G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9865022 Benedito Antonio Paes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 16711021 Benedito Durval Loureiro G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 38413021 Berenice Pereira Ribeiro F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 79420022 Bernadete Chezini Barreto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 104295021 Braz Alberto Lagreca G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 116239022 Carlos Abraham G 457 30002 H 461 30002Aposentado 97350021 Carlos Alberto Derzi G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 71654022 Carlos Alberto Machado G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 71284021 Carlos Alves de Moraes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 92556022 Carlos Camargo Arteman F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 75322021 Carlos Issa G 456 30002 H 460 30002


De ParaClasse/


Aposentado 9989022 Carlos Lopes dos Santos G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 9475022 Carlos Roberto Aguero de Araujo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 35822021 Carmelita Rodrigues da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 51132022 Carmen Tieko Massani Romero G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 85751022 Carolina Cimatti Pereira F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 69282021 Cassio Possas F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 4871021 Celina Garcia Bandeira G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 28447021 Celina Maciel Salgado G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 43519021 Celso Garcia Rodrigues F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 45911022 Celso Ribeiro Filho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 2877021 Celso Taissuke Okada G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 18274021 Ceneida Vieira G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 22625021 Cerenita dos Santos Polati Leitzke F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 69283021 Cirilo Ramires G 457 30002 H 461 30002Aposentado 104941022 Ciro de Melo Neto G 456 30002 H 460 30002Aposentado 91652021 Clea Santos Almeida G 457 30002 H 461 30002Aposentado 57100021 Cleiton Vieira Nobre G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1586022 Cleusa de Queiroz Aristimunha F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 69284021 Cleuza Loureiro Mascarenhas E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 111197022 Clever Antoninho das Gracas G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 15632022 Clovis Ribeiro Martins G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 132199022 Consuelo Maria Gomes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 66564021 Dalva Paiva Queiroz G 457 30002 H 461 30002Aposentado 111256022 Daniel de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 96075021 David Paniagua Fernandes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 60725021 Delcy Nogueira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 66506022 Delfino Jose dos Santos F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 59151022 Deorileu Carrilho de Arantes G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 51162021 Deuslino de Camargo Dias G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 2693021 Diana da Costa Flores G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 27722022 Dilma Grubert Nogueira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 73721021 Dinorah Fernandes Neves G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 35699021 Dionisio Peralta G 455 30002 H 459 30002Aposentado 123962021 Donevil Alves G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 72442021Doraci Pereira Aquino de Mendonca

E 448 30002 F 452 30002

Aposentado 4086022 Dorival Candido de Souza G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 40567021 Dorival Teixeira da Cruz G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 665022 Douglas de Souza Pinto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 100324026 Duacir Bergamo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 5257022 Ebenezer Ximenes de Melo H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 26943021 Edhemar Moraes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9634021 Edison Barros Martins G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 20166022 Edmar Rodrigues dos Santos G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 86119021 Edna Garcia Goncalves Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 97331021 Edson Feres G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 54152022 Edson Spinola Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9187022 Eladio Niltos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 102293021 Eleir Fonseca da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 81240022 Eliana Boura Rodrigues Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 34134022 Eliana Nakasone Dilda G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 37969021 Elisete Camargo Iunes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 4763022 Elizabeth dos Santos Ferreira D 445 30002 E 449 30002

Aposentado 123050022 Eliziario Xavier Brum G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 8944022 Elmio Leal Garcia H 459 30002 H 461 30002Aposentado 97539022 Elmo Oscar Vieira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 40846022 Elpidio Alves da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 110390022 Elson Pires de Castro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 34217021 Elvira dos Santos Pires F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 84514022 Elza Assae Tanaka F 452 30002 G 456 30002Aposentado 69008021 Elza Ota E 449 30002 F 453 30002Aposentado 108344021 Enio Saraiva Martins G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 29199021 Eraldo Holosback Alves Azambuja G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 72655021 Eraldo Jorge Leite G 457 30002 H 461 30002



De ParaClasse/


Aposentado 6845022 Ernando Martins Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 40703021 Ernesto Jose da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 99033022 Ernesto Peixoto de Faria G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 35726021 Esequiel Loureiro F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 9364021 Estacio Valentim Carlos F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 97262021 Estanislau Javorski F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 56824021 Estela Dilza de Figueiredo Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 19055022 Ester de Souza Martins G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 45291021 Ester Eduvige Bobadilha de Souza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 100691022 Euclides Antonio Paixao Torreta G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 111327021 Euclides Teixeira Lajes G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 108798022 Eurico Antonio Batistao G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 75538022 Eurico Felix da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 68450021 Eva Nogueira Gomes de Carvalho F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 100202021 Eva Padilha Santana F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 55163021 Evilasio Nunes de Miranda G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 122363021 Ezequias Freire G 456 30002 H 460 30002Aposentado 4491022 Ezequiel de Almeida H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 56650022 Fatima Doracy Ferreira Prado G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 37269022 Fauze Mohamede Alli G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 59144021 Firmino Miranda G 457 30002 H 461 30002Aposentado 36450021 Flavio Rubens Dias F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 40403021 Floriano Aguiar Lopes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 8036022 Francisco Carlos Haushild Fetter G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 30089022 Francisco dos Santos F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 92574022 Francisco Eloy de Insfran F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 9096022 Francisco Fernandes Neto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 86882022 Francisco Fernando Maciel G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 86884022 Francisco Ishibashi G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 71136022 Francisco Jorge de Souza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 125488022 Francisco Ramos dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 108906022 Frederico Saraiva Pinto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 104204021 Friedrich Klher Cardoso G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 97184021 Gastao Mendes Fontoura G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 90420021 Genis Menezes de Avila G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 92644021 Georgina Davina Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 33168021 Geraldo de Almeida Silva F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 109637024 Geraldo de Queiroz Gutierrez G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 107394021 Geraldo Oliveira Kadar G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 98998021 Germano Teodoro Ramalho Mendonca G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 7090021 Gerson Pinheiro Viana F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 60895022 Gil Medeiros E Silva F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 27127022 Gilberto Brandao Dourado G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 125726021 Gilberto Meneghel Maccari F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 79331022 Gilberto Salermo G 457 30002 H 461 30002Aposentado 36678021 Gildo Dall Armellina F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 69041021 Gilka Pereira Miranda G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36422021 Guilherme Faustino de Farias G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 8063021 Hamilton Cucarollo G 456 30002 H 460 30002Aposentado 123951022 Hamilton Garcia F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 100102022 Haroldo Giordano Barem G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 19488022 Helder Espindola Camargo H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 88038021 Helena Teixeira Gomes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 56880021 Helio da Silva Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 106891023 Helio Vasconcelos da Silva H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 39099022 Henrique Antonio Coelho de Souza G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 91530021 Hermanda Ferreira Montalvao F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 75516022 Hermes de Souza G 457 30002 H 461 30002Aposentado 133592022 Hermogenio Escobar G 456 30002 H 460 30002Aposentado 40184021 Hilton Neves Bonfim G 457 30002 H 461 30002Aposentado 40652021 Hisamiti Umada F 453 30002 G 457 30002Aposentado 110084022 Hiyotaca Catuyama G 457 30002 H 461 30002Aposentado 123614021 Horacio Weiss G 457 30002 H 461 30002


De ParaClasse/


Aposentado 70867022 Horcides Dalcin Cavalcante F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 7230021 Ilda Almirao G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 64578022 Ildevan Torquato Ribeiro F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 31330021 Ilma Marques Pellufo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 26951021 Ilson Monteiro F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 39634022 Ilton de Arruda Pinto F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 41083021 Iracy Aparecida Papotti Michelan G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39581021 Iraldemar Francisco de Alencar G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 82544022 Isaac Manoel G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 105131023 Isaque Marinho da Silva G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 123344021 Ismael da Silva Campos G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 4748022 Israel Gil Nogueira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 21691022 Ivandete Maria Santos Mundim G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 21729021 Ivanir de Oliveira Peralta G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 30415021 Ivany Moraes Fumis G 456 30002 H 460 30002Aposentado 123796021 Ivo Bottega G 457 30002 H 461 30002Aposentado 106756022 Ivo Coalho F 453 30002 G 457 30002Aposentado 109650021 Ivone Constantino G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 72618021 Izaltino Ferreira de Souza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 103853022 Jaime Clementino de Aguiar G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 103458024 Jakson Franco Martins G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 102273021 Jalile Ferreira Menk G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9061022 Jarecilo Flores dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9184022 Jarenil Flores dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 94528021 Jary Severo dos Santos F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 97225021 Jesus Delbar Ferreira Leite G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 95651022 Jesus Teodoro Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39800021 Joana Ferreira Goncalves G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 60829021 Joao Aparecido de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 94723021 Joao Aranda Guirado F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 102053022 Joao Batista de Souza Neto G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 17651022 Joao Batista Riveiros G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 99598022 Joao Bosco de Figueiredo Costa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 80779021 Joao Carlos de Souza Lima G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 75403021 Joao Carlos Pimpinatti F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 120444022 Joao Carlos Teles dos Santos G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 15140022 Joao Carlos Valverde G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 55649022 Joao Francisco Mac Knight F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 26734021 Joao Francisco Ocampos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 121108021 Joao Garcia Bernardes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 8436021 Joao Geraldo Sanches G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 24565022 Joao Gregorio Martins F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 35731021 Joao Izidoro Vilalba G 456 30002 H 460 30002Aposentado 984022 Joao Kardec Duprat G 457 30002 H 461 30002Aposentado 97280021 Joao Lazaro Lopes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 2434022 Joao Marcos da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 75545022 Joao Mourao G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 95675022 Joao Nascimento Costa Sobrinho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36358021 Joao Pedro Cavassa G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 107285022 Joao Rodrigues da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 100477021 Joaquim Martins da Conceicao Filho G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 95698021 Joaquim Pinheiro de Vasconcelos F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 20351021 Jocelane Beatriz Fetter Duarte G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 18137022 Jolia Correa da Costa Felix G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 95652022 Jonas de Freitas Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1363021 Jorge Yussim Matsuda F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 116228022 Jose Adalberto Prette G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 94428021 Jose Adauto do Nascimento G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36841022 Jose Aparecido H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 11678022 Jose Arnaldo da Silva H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 8423022 Jose Barbosa Moraes G 457 30002 H 461 30002



De ParaClasse/


Aposentado 102485022 Jose Carlos das Virgens G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 45097022 Jose Carlos Gomide de Souza G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 58627021 Jose Carlos Paniago G 457 30002 H 461 30002Aposentado 20329022 Jose Carlos Paz G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 29529021 Jose Clovis Rodrigues Miranda F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 58964021 Jose da Silva Barbosa D 444 30002 E 448 30002

Aposentado 7729021 Jose Dominato F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 111670022 Jose Eustachio Prata Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 131622021 Jose Ferro Filho F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 110569022 Jose Francisco Nogueira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 106895021 Jose Jaime de Vasconcelos F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 25725021 Jose Lecio Fernandes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9040022 Jose Luis de Simone G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39755022 Jose Manuel Sejopoles G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 100277021 Jose Martins Domingues G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 40524021 Jose Paixao de Camargo F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 15380022 Jose Rezende H 459 30002 H 461 30002Aposentado 39467022 Jose Ruiz Dias G 457 30002 H 461 30002Aposentado 76395022 Jose Segawa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 95778021 Jose Selvirio de Souza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 24466022 Jose Silva de Assis G 456 30002 H 460 30002Aposentado 107761022 Jose Silvino F 451 30002 G 455 30002Aposentado 1042022 Jose Souza Dias G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 47981022 Jose Vicente Avalhas Marques G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 96011021 Juarez Dauzacker F 453 30002 G 457 30002Aposentado 55325021 Judith Maria Costa G 457 30002 H 461 30002Aposentado 69147022 Julia Arakaki G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 7977022 Julio Cezar Vieira de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 3463022 Julio Ferreira de Moraes G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 115644022 Juraci Aparecido da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1275021 Jurema Araujo Roncisvalle G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 40076022 Jussara de Arruda Paula Correa F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 6043022 Kenji Nakata G 456 30002 H 460 30002Aposentado 55053022 Laercio Arruda F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 105706021 Laucidio de Castro Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 81775021 Lazara Maria Lourdes Goncalves E 448 30002 F 452 30002

Aposentado 29945021 Lazara Moreira de Souza Lessonier D 443 30002 E 447 30002

Aposentado 61015022 Lazarina Alves Carvalho F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 127914022 Lea Romilda Gomes G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 10116022 Leila Maria de Albuquerque Setti G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 33546021 Leni Caetano dos Santos E Silva F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 100017021 Lenir de Castro Lima G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 38895022 Leon Bevilaqua F 452 30002 G 456 30002Aposentado 99915021 Leonor Eloi da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 28769022 Letivan Goncalves de Mendonca D 443 30002 E 447 30002

Aposentado 56317022 Libania Maria Norte Valerio Verbisck G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 59558021 Lilian Cecilia Schaedler Eickhoff E 448 30002 F 452 30002

Aposentado 1452021 Lindaura Barbosa de Almeida F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 12674022 Linimar Antonio Vanalli F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 36373021 Lizon Leite Carrapateira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1619021 Lourdes da Silveira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 53105023 Lucia Bittencourt de Moraes G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 100271022 Lucia Regina de Oliveira Carvalho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 50406021 Lucila Maciel Salum G 457 30002 H 461 30002Aposentado 111065021 Lucila Silveira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9363021 Lucilia Santiago Chaves E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 26957021 Luis Nogueira Lopes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1026022 Luiz Alberto Mendoza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 107298021 Luiz Alvaro Waloszek G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 100270022 Luiz Antonio Almeida Bessa F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 1953022 Luiz Antonio de Campos Destro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 33416022 Luiz Antonio Morato Carneiro E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 102604021 Luiz Antonio Ziemba F 453 30002 G 457 30002Aposentado 63953021 Luiz Bertoni G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 22441022 Luiz Carlos de Almeida G 457 30002 H 461 30002


De ParaClasse/


Aposentado 1726021 Luiz Duarte Sobrinho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 112153022 Luiz Emidio dos Santos Fabiano G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 106872022 Luiz Napoleao Feba Sorgi H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 102257021 Luiz Pereira de Souza F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 92107024 Luiz Pericles Ocariz de Moraes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 3656021 Luiza Amelia de Araujo Santos G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 17652022 Luzia Pedroli G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 99087021 Manoel Pereira de Souza Filho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 26716022 Mara Janete da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 122984022 Marcia do Valle Corregaro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 10006022 Marcia Maria da Fonseca G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 4356022 Marcos Miranda Ferro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 831021 Marcos Oliveira Guimaraes F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 95655022 Marcus Vinicius Rodrigues de Mello G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 3612022 Margarete Iara Franco Moreira G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 20242021 Margarida Maria Wanderley Ourives E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 38857022 Maria Amelia Vieira Rosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39818022 Maria Aparecida de Sales G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 37333021 Maria Aparecida Fraga Ferreira E 447 30002 F 451 30002

Aposentado 67248022 Maria Aparecida Galbero Guedes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39504021 Maria Aparecida Marangoni E 447 30002 F 451 30002

Aposentado 69110021 Maria Aparecida Ricarte Granja G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 32587021 Maria Apparecida P Maia F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 113511021 Maria Auxiliadora Ferraz F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 43208021 Maria Auxiliadora Galvao Duarte G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 125920022 Maria Auxiliadora Pires de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 124554022 Maria Carmem Torega G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 13059023 Maria Cristina Adania G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 7211021Maria Dete de Souza Oliveira Araujo

G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 106754021 Maria do Carmo Leite F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 21048023 Maria Elza Garcete Goncalves G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 44364021 Maria Herminia Rodrigues Kasecker E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 16034021 Maria Ines Fernandes Machado G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 63958021 Maria Jaci Sagmeister G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 76289022 Maria Joana Ramos Arruda F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 40937022 Maria Leni Bissi Dobre H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 60996021 Maria Lucia Dantas G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 12335021 Maria Lucia Morrilla Lima G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 35710022Maria Regina Guimaraes dos Santos

G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 78726021 Maria Rodrigues Pereira Cavalcante G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 6639022 Maria Shirley Arantes Queiroz F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 8741022 Maria Vera Lucia Siqueira Goncalves E 448 30002 F 452 30002

Aposentado 97357021 Marieta Pereira de Souza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 33994022 Marilene Remus Moraes D 444 30002 E 448 30002

Aposentado 26696023 Marilia Rocha H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 14537021 Marilza Malheiros Fernandes de Souza E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 21561022 Marina Businaro Del Barco G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 63750021 Marino Alves dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 92293021 Mario Antonio Pimpinati G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 9142022 Mario Roberto Ciocca G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 45806022 Mario Sao Paulo Ribeiro H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 5147022 Mario Xavier Martins G 457 30002 H 461 30002Aposentado 31515022 Marisa Tano Portela H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 18675022 Marivalde dos Santos G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 67463021 Marlene Cerqueira Rodrigues G 457 30002 H 461 30002



De ParaClasse/


Aposentado 103334022 Marta Rodrigues de Matos E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 344021 Maryleiza Rodrigues Migueis Cunha G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 106995022 Mauricio de Souza Lima G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36982021 Mauricio Vieira Gois G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 59282021 Mauro de Souza Leite G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 102289021 Mauro Rosa G 457 30002 H 461 30002Aposentado 104096021 Melvio Vendrusculo F 452 30002 G 456 30002Aposentado 36771021 Merlinton Joao Braff F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 91494022 Miguel Protasio de Freitas G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 91624022 Mikio Nikuma G 455 30002 H 459 30002Aposentado 6933021 Milta Rosa da Silva G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 71572021 Milton da Costa Pereira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 101840022 Milton Ferro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 31334021 Miriam Cleonice Arguelho Puleo F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 41925022 Mirto Pereira Pimentel G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 34652021 Moacir Fernandes F 453 30002 G 457 30002Aposentado 102090021 Moacir Frigeri G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 29378021 Moacyr Monteiro Salgado G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 33638022 Moises Roberto da Silva F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 55165021 Monir Chafic Garib G 455 30002 H 459 30002Aposentado 92106021 Neide Lima Lopes G 457 30002 H 461 30002Aposentado 35604021 Neido Castilho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 66877021 Neilor Machado de Moura G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 2030022 Neldo Reiss G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 36835021 Nelson Braga do Amaral F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 92326022 Nelson Carvalho de Queiroz G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 88003021 Nelson Ribeiro Boaventura Junior E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 99331021 Nery Martins Leite Filho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 107296021 Nestor Loureiro Marques G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 34762021 Neuza Carvalho do Amaral G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 2698021 Neuza Lopes da Silva G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 41039022 Neuza Paulino Maia G 457 30002 H 461 30002Aposentado 41229022 Neves Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 31561021 Nicanora Elizabeth R Guimaraes F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 21794021 Nilce Mesquita Carrico Garcia Dias F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 59669021 Nilson Gomes Azambuja G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36215022 Nilson Ramiro Pires H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 2763022 Nivaldo Batista da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 40350021 Nivaldo Lima Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1077021 Noboru Takuno F 453 30002 G 457 30002Aposentado 110904022 Norberto Mirandola G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 111158021 Obert Garcia de Freitas G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 108064022 Odacir Jose de Castro Fassa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 24375022 Odair Rodrigues Ferreira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 103627022 Odalciza Maria Martins F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 4117022 Odeiles da Silva Castro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 73086022 Odemir Barrozo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 121398022 Odete Cordeiro Marques G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 67004021 Odivaldo Moreira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 75327021 Oleir Martins Rodrigues F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 40757022 Onofre Pereira de Alemao G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39751022 Oraydes Garcia Leal G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 57441023 Orides Jeanete Kades de Oliveira H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 39620021 Orivaldo Monteiro G 457 30002 H 461 30002Aposentado 3955022 Orlando Berro G 457 30002 H 461 30002Aposentado 45749022 Orlando Guassu G 457 30002 H 461 30002Aposentado 73173021 Orlando Moreira G 457 30002 H 461 30002Aposentado 87234022 Osmar Miranda Dias E 449 30002 F 453 30002

Aposentado 92558022 Osmarino Dias de Souza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 57058021 Osmundo Pereira Dantas G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 102409021 Osvaldo Goncalves Troche G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 108871022 Osvaldo Minolu Takigame G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 67353021 Oswaldo Malheiros de Souza G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36452021 Othoniel Alves Pereira G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 97249021 Paulino Ferreira Leite G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 7834022 Paulo Everaldo Zampieri F 451 30002 G 455 30002


De ParaClasse/


Aposentado 39119021 Paulo Gomes da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 62252021 Paulo Katsuyuki Nomura G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 9581022 Paulo Navarro Fernandes F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 23976022 Paulo Yuji Takarada G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 107214021 Pedro Alvaro Fernandes G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 103234021 Pedro Balduino Filho G 455 30002 H 459 30002Aposentado 51085021 Pedro dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 43477021 Pedro Gonzales Sanches G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 37287021 Pedro Martins G 457 30002 H 461 30002Aposentado 106601022 Pery Martins Neto G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 111034022 Plinio Gastao Teixeira G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 114858021 Plinio Mendes Castro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 107369021 Purificacion Cintas Portela G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 20232022 Raimundo Wilson de Oliveira G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 3776021 Ramao Duarte G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 51080021 Ramao Insfran Rodrigues F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 59087022 Ramao Merey G 457 30002 H 461 30002Aposentado 95601021 Ramao Tome Afonso F 453 30002 G 457 30002Aposentado 41054022 Regina Celi Volpato H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 2801021 Reginaldo dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 85347021 Renato Martins Silveira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 26161021 Renato Nilo Pottumati G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 74926021 Ricardo de Werk F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 14652022 Ricardo Teixeira Lima G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 25857021 Robercy Victorio da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 39814022 Roberto Batista Vilalba F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 17129022 Roberto da Rosa Joaquim G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 63978021 Roberto Spinola Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 66739021 Rodoarte Rosa da Sila F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 7990022 Rolemberg Donizett Alves G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 15379022 Rosa Marina Domingues Volpato G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 20590022 Rubens Chaparim F 452 30002 G 456 30002Aposentado 46287022 Rubens Franceschini G 455 30002 H 459 30002Aposentado 91540022 Rubens Izidorio G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 70177021 Rubens Santos Tunes E 448 30002 F 452 30002

Aposentado 13540021 Ruberval Ferreira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 64078021 Rubiao Numa Giancristofaro F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 17885022 Sadi Luiz Giordani G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 59840022 Salete Busanello de Araujo G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 41493021 Salvador Alves Rocha F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 107084022 Samuel Carvalho do Nascimento G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 71675021 Sandra Mara de Lima Arruda G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 11337022 Santiago Hilario Castilho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 5358022 Satihe Imada Felix G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 69227022 Saulo de Oliveira Martins G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 59253022 Sebastiao de Barros G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 76078022 Sebastiao Frota da Rocha G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 39519021 Sebastiao Holanda Cavalcante Filho G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1664021 Sebastiao Lemes Bueno F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 79240021 Sebastiao Nogueira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 3739022 Sebastiao Roberto Jose da Costa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 97077022 Sebastiao Umberto de Queiroz G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 60744022 Seiho Ikeda G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 25482022 Sergio Bento Mestriner G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 110403021 Sergio Coleti F 453 30002 G 457 30002Aposentado 100511022 Sergio Luiz Veiga G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 57561021 Setembrino Farias de Lima G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 108437022 Severino Ramos Vieira Xavier G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 108317021 Shirley Sehn F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 36613022 Sidney Aparecido de Souza H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 8968022 Sidney Ferreira de Queiroz G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1206021 Sidney Kadar de Moraes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 100513022 Silneia Magali Martinez G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 18202022 Silvana de Fatima Gouveia Arteman G 457 30002 H 461 30002



De ParaClasse/


Aposentado 106831022 Silveira Rodrigues dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 10004022 Silvia Maria Giordano Barem G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 61212021 Simiao Allaman F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 8729022 Solon Albano de Souza F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 67365021 Solon Pedro Rodrigues Mancini G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 107062022 Sonia Maria de Oliveira G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 46777022 Sonia Maria Ranzi F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 58029021 Sueli de Barros Toledo F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 9307022 Suely Alves da Silva G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 46141022 Suely Maria Erani Gonino Buzzo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1421021 Suzana Bambokian G 457 30002 H 461 30002Aposentado 123055022 Tadashi Tada G 457 30002 H 461 30002Aposentado 50736022 Takayoshi Tubone G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 99249022 Tamara de Mattos Takayassu G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 7576022 Tamas Peter Battonyai G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 10681021 Telmo Marciano Jimenez E 447 30002 F 451 30002

Aposentado 17376021 Terezinha Akemi Araki F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 16006021 Terezinha Martins Tourinho F 452 30002 G 456 30002

Aposentado 88083021 Terezinha Vieira da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 91941021 Tetumaru Shirakura G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 63822021 Thomaz Aquino Rosa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 41629021 Tomaz Della Santa G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36372021 Ubiratan Canhete de Campos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 104198022 Umberto Palermo G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 32970022 Urbano Ennes Portugal E 448 30002 F 452 30002

Aposentado 39181021 Valdeir Bezerra Soares G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 36727022 Valdenil Rodrigues Pinheiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 81111022 Valdir Fernandes Vieira G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 111175022 Valdir Flausino G 457 30002 H 461 30002Aposentado 24502024 Valdir Monteiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 104267021 Valfrido Alaman Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36939021 Valfrido Soley Valente G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 4538021 Vanderlei Moreira Benezet F 453 30002 G 457 30002

Aposentado 81175021 Vera dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 36822021 Veronica Viana Braga G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 7453022 Vicente Correa Guedes Filho G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 73195021 Vicente Jose de Lima G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1677021 Vilma Martins Vidal G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 6470022 Waldemar Pereira Duraes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 29444021 Waldir Leite Mardine G 457 30002 H 461 30002Aposentado 75471021 Waldir Marques G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 102141022 Waldir Marques Dauzacker G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 110030021 Walter Ferreira Azambuja G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 22487022 Walter Moraes de Souza H 459 30002 H 461 30002

Aposentado 34007021 Walter Sakuray G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 119373022 Wanderlei Domingos dos Santos G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 102089021 Wanderley Azambuja Pedroso G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 5012022 Wanderley Magalhaes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 18833022 Wilson Alves da Silva G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 4422021 Wilson Aparecido Lages Canela C 441 30002 D 445 30002

Aposentado 712022 Wilson Moraes Chaves G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 64006022 Wilson Okado G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 38334021 Wilson Pires de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 1549022 Woney Costa da Silva G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 133392021 Yolanda Garay de Oliveira F 451 30002 G 455 30002

Aposentado 92466022 Yolando Fujii G 457 30002 H 461 30002Aposentado 33475022 Yoshiaki Murayama F 452 30002 G 456 30002Aposentado 18964021 Yvelise Otilia Ruas G 456 30002 H 460 30002

Aposentado 28925021 Zelma Ferraz de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 96911021 Zenaide Pereira Mendes G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 66529022 Zeno Martins Gazote G 455 30002 H 459 30002

Aposentado 36136021 Zoroastro de Freitas Azambuja G 457 30002 H 461 30002

Aposentado 16032021 Zuleika da Costa Pereira G 457 30002 H 461 30002


De ParaClasse/


Pensionista 14707021 Adelaide Almeida Milan E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 92695021 Adelvane Fabricio Clein F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 1040021 Adir de Oliveira Marques C 440 30002 D 444 30002

Pensionista 42851021 Aisterlina Ferreira da Silva F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 46276021 Alberto Martins de Souza G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 45385021 Alice de Magalhaes Machado G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 17516021 Aline Goncalves Bretas G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 34699021 Amelia Rodrigues Manteiga C 441 30002 D 445 30002

Pensionista 79619021 Amos Benjamina Perez Olmedo G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 54214021 Amyra Madelaine Garcia de Arruda G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 87917021 Ana Alves de Souza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 67345021 Ana Aparecida Candida Leal G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 83824021 Ana Claudia de O Van Der Lan G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 115647021 Ana Douta Ferreira F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 12875021 Ana Flavia Moses Ribeiro G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 61023021 Ana Lara Alves Garcia G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 74003023 Ana Maria Britto Leal Previatto G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 124342022 Ana Paula Catelan Tartari G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 10233021 Andre Luiz da Gama Machado C 440 30002 D 444 30002

Pensionista 391631021 Andressa Gady Silva Nascimento G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 65412021 Anesia da Silva Nassar G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 88627022 Anice Rasslan Camara G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 424570021 Anita Ravazzi Monteiro G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 120861021 Aparecida Araujo G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 91470021 Aparecida Dias Rocha D 445 30002 E 449 30002

Pensionista 78394021 Armandia Prado Medeiros F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 99909021 Armando Cezar Pontes Tussi G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 108000021 Armelinda Pandolfo Costa G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 59847022 Arminda Cunha Garcia G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 82412021 Ary Lima Marques G 457 30002 H 461 30002Pensionista 35990022 Aurea Michels Sa G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 83922021 Aurora Meza da Silva G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 98381021 Belmira Ayala Faria G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 53630021 Benedita Batista de Souza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 12745021 Benedita Viana Medrado G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 18956022 Beracy Camargo de Sa G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 86771021 Bernadina Marzola Vanalli C 440 30002 D 444 30002

Pensionista 42549021 Bernarda Nabhan Escobar G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 57594021 Bruno Cezar Oliveira de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 89514022 Cacilda Lino Matos D 444 30002 E 448 30002

Pensionista 83512022 Calixta de Jesus Leodido F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 45353021 Carlos Cesar Gomes Vieira de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 57326021 Celia Ramona Venegas P Leite E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 54643021 Clarinda Maria Leonaldo de Souza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 29786021 Clarinda Mattos de Souza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 112874021 Clarisbina Inacia B da Rosa G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 89241021 Claudia Paioli F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 39890023 Cleonice da Silva Santana da Costa F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 103259021 Cleuza Pradella Kawabushi G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 92872021 Crenilda Ferreira Leite Ramos F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 28076021 Creusa Goncalves Ribeiro Padilha E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 115773021 Cristiane Azevedo G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 58384022 Dalva Candida Pereira F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 63171023 Dalva Maia Siravegna G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 32914021 Daria Goncalves Moreira E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 38760021 Deolinda Paderes G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 72557021 Deonino de Assis Alfenas D 445 30002 E 449 30002

Pensionista 103184021 Dianizia Araujo Ferreira E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 27306021 Donizetti Carmem Arent G 456 30002 H 460 30002



De ParaClasse/


Pensionista 2681022 Doraci Maciel Loureiro G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 44190021 Dorvalina Rodrigues da Silva Holsbach G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 7463021 Edina Maria Orlandi de Carvalho G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 31623024 Edna Gomes Patinho D 444 30002 E 448 30002

Pensionista 44219023 Edorilde Vargas Peixoto G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 48766021 Edvaldo Barcelos de Souza Junior G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 95831022 Elaine Maria Gobbi Campos Mello E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 56810021 Elena Betty G Brites Mustafa D 443 30002 E 447 30002

Pensionista 122589022 Eli das Gracas Duarte Santana G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 79498021 Eli Haerter Vedovato E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 3410021 Eliana Rodrigues da Silva F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 98471021 Elida Braud Martins G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 35538021 Eliete Alexandre de Souza Marques G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 102154021 Eliete Marques Miranda F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 405489021 Elivane Rosa de Lima Garcia H 459 30002 H 461 30002

Pensionista 35141021 Elizabete Soares da Silva G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 43538021 Elizabeth Amaral Lemos D 445 30002 E 449 30002

Pensionista 15446023 Elizabeth Sallun G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 119450021 Eloir Pacheco da Cunha Freitas F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 26723021 Eloiza Mena Barreto G 457 30002 H 461 30002Pensionista 427021 Eloy Moreira Leite C 440 30002 D 444 30002

Pensionista 75725021 Elvira Ferreira de Lima G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 79214021 Elza de Siqueira Moraes Coelho C 440 30002 D 444 30002

Pensionista 18173021 Emiliana Ojeda Brizuena G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 105684021 Enedina Vasques Ghetti D 444 30002 E 448 30002

Pensionista 123977021 Ercilia da Luz Nantes Oliveira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 70605021 Eremita Maria de Oliveira E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 54323021 Eroni Goncalves Pereira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 100314021 Ersilia Castrillon Cestari E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 74001022 Esdyer Longuinho Magalhaes D 445 30002 E 449 30002

Pensionista 82171021 Estefania Goncalves Fernandes D 444 30002 E 448 30002

Pensionista 74876021 Ester Nunes da Silva G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 95746021 Eulina Pereira de A Azambuja G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 70287021 Eunice Almeida de Lima E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 81895021 Eunice Rodrigues Mustafa F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 54349021 Eva Alves da Silva Ifran F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 59797021 Eva Larson Ghetti G 455 30002 H 459 30002Pensionista 128103021 Fabiana Dias Ruiz G 457 30002 H 461 30002Pensionista 43461021 Fatima Queiroz D 444 30002 E 448 30002

Pensionista 17157021 Flores de Andrade Silva G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 64771021 Floripedes Maria Sandim G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 86572021 Francisca Castilho Leoncio E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 15370021 Francisca de Souza Silva G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 52942021 Gayde de Barros Vianna G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 100437021 Gedy Flores Portocarrero E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 23271021 Geni Poloni Ney G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 12342022 Geni Ponce Filgueiras G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 87896021 Genoveva Brandao Dourado E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 9918021 Gersina de Melo Ramos F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 89863022 Gilda Correa Gamba E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 105309021 Gladys Josefina Coronel G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 80228021 Gloria de Moura Souza G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 38464021 Gloria Monteiro da Silva F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 125090021 Helena de Oliveira G Lozano E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 41032023 Helena dos Reis Rodrigues G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 96909021 Helena Eto Fukushima G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 48440022 Hermelinda Nunes de Figueredo Costa F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 21032022 Hilda Batista Ferreira F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 12251021 Hilda Rodrigues Marques E 448 30002 F 452 30002


De ParaClasse/


Pensionista 47966021 Hirvanda Alvares Carrapateira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 125501021 Hypolita Lopes Ferreira E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 91452021 Ida Garcete G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 103250022 Ilma Alves Ferreira Camargo E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 87695021 Ilza Ana Michels Barboza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 125457022 Ines Soares Martins Bittencourt G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 77783021 Irene Pinto de Paula E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 126005021 Irenir Rodrigues de Oliveira F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 28625021 Ireny Dias G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 79229021 Iria de Oliveira Araman F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 16647021 Irma Cantini Canabarro G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 80935021 Isabel Miranda da Silva G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 26106021 Isabella Macedo Barbosa Godoi G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 96349021 Ivanete Pires da Silveira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 79419021 Ivani de Oliveira Souza Serra G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 30415023 Ivany Moraes Fumis E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 90454021 Izabel Hidalgo Gomes G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 10310021 Izilda Terezinha Simoes de Alencar F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 85964021 Jane Francisca Sgarbi de Brito F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 77197024 Jeronima Benites Rodrigues G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 36205021 Jessica Barbosa Ferreira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 18845021 Joana Ignatz E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 75177021 Joanice Marques Medeiros G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 16099021 Joao Ferreira Dias D 445 30002 E 449 30002

Pensionista 49120021 Joao Paulo de Oliveira Barbosa G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 91052022 Joice Braga Fontoura F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 50387021 Jorgina Martins da Silva F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 94532021 Jose Augusto Jardim de Bastos G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 69651022 Josefa de Paula Barbosa Dias G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 8802021 Jovelina Martins Delia F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 40992021 Julia Maria Cachoeira Pereira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 67698021 Julia Praxedes Pereira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 69676021 Juno Mota de Castro F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 54293026 Juraci Martinez Barrios G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 90348021 Lara Marques Pereira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 22954022 Laurinda da Conceicao Padilha G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 1813021 Leandra Cuengas Ayub G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 125462021 Lelia Maria T Sobrinho F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 84699025 Lenira Martins Ferreira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 38183021 Lenita Figueiredo E Souza F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 57961021 Leonardo Fattori Vieira E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 87591021 Leonidia Alves Cardoso F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 49918021 Leonidia Arinos da Silva F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 12676021 Leonora Florinda Cezário G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 111419021 Leysynara Vieira Ibanhes F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 114272021 Lizia Maria Pace de Castro G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 31499023 Lourdes dos Santos Oliveira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 76476021 Lourdes Figueiredo Miranda F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 63702024 Lourdes Nascimento dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 107203021 Lourdes Pagnoncelli de Oliveira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 57593021 Lucas de Oliveira Vieira de Almeida G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 132752021 Luciana Guilhem Araujo F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 129133021 Luciani D’ascencao Nogueira da Silva G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 71082021 Lucineia Henrique de Oliveira F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 58879021 Luciola de Aquino Pereira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 35307021 Lucy Loureiro Batista de Assis G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 67952021 Luisa Alves de Oliveira G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 26580021 Lygia Botelho Ayub G 457 30002 H 461 30002



De ParaClasse/


Pensionista 131384021 Magali Freire Silva Campos F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 60734021 Marcela Paioli da Silva F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 71941021Marcia Aparecida Bacchi Correa da Costa

G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 123359021 Marcia Rodrigues de Souza Nassar G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 59160021 Marco Antonio Rodrigues de Brito G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 69347021 Marcos Vinicius Sena Soares Dualibi G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 34182021 Maria Alves de Jesus Silva C 441 30002 D 445 30002

Pensionista 51272021 Maria Angela de Moraes Martins G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 53717021 Maria Aparecida Auck F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 94774021 Maria Aparecida Batista Modesto G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 23503024 Maria Aparecida de Queiroz G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 106024021 Maria Arrua Loureiro G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 71762021 Maria Cecilia de A Martins F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 424116021 Maria Clara Silva Nascimento G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 47635022 Maria Cristina Wagatuma G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 42655021 Maria da Conceicão de Brito Duarte E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 16944021 Maria das Neves S de Oliveira G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 49817021 Maria de Fatima dos Santos G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 24150021 Maria de Lourdes Oliveira G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 83086022 Maria Denise do N Monteiro F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 68163021 Maria Deniz Lopes D 445 30002 E 449 30002

Pensionista 128823021 Maria do Carmo Oliveira Carneiro G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 90338021 Maria do Carmo Oliveira Santos F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 10682023 Maria do Carmo Vieira Goes F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 26539021 Maria do Livramento Pereira G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 94533021 Maria Eduarda Jardim de Bastos G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 115099021 Maria Eliza Domingues G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 116402021 Maria Eridan Louro C 439 30002 D 443 30002

Pensionista 124044021 Maria Erminia da Luz Nantes Gimenez G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 59752021 Maria Ersulina Duartes Gregol G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 6323021 Maria Eudocia de Faria Pelegrini G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 93099021 Maria Faustina Ney G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 57905021 Maria Francisca E B Brant D 443 30002 E 447 30002

Pensionista 100718021Maria Helena Casanobas do Nascimento

G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 44364023 Maria Herminia Rodrigues Kasecker G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 108541021 Maria Inocencia Benites Verao F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 105435021 Maria Iracema L B Santos E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 90497022 Maria Ivanete Lobo E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 38978021 Maria Izabel de O Faustino G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 40090021 Maria Jose Nelli Ferreira F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 28734021 Maria Luiza Bukoski Langassner F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 7307021 Maria Luiza de Vasconcelos G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 54307021 Maria Luzia da Silva Ferreira G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 46437021Maria Madalena dos Santos Rocha Mastoub

F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 86332021 Maria Neire Balta Chermont G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 97991022 Maria Pereira Duailibi G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 14624021 Maria Remedio Idalgo Souza F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 20662025 Maria Salete da Silva Venhofen G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 132140021 Maria Santos da Costa Flores G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 4680022 Maria Setsuko Wakazuma Abrahao G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 63627021 Maria Teixeira Goncalves G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 74959021 Maria Zely de Gouvea Ribeiro E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 65844022 Maria Zenite da Costa Nogueira E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 59066021 Maria Zoraide E Maciel D 445 30002 E 449 30002

Pensionista 75926021 Marialda Santos Tognini E 448 30002 F 452 30002


De ParaClasse/


Pensionista 33234021Mariana Beatriz Barreiros dos Santos

F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 51318021 Mariana Sanches Pelegrini G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 32681021 Marilei Pesqueira de Souza F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 99063022 Marilene Cosim Camargo G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 57009022 Marilene Luvizaris Gonsalez G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 58557021 Marilene Romeiro Pimentel G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 73378021 Marilia Gomes Migueis G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 52988021 Marilza Aparecida Gomes Monaco G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 44664024 Mariza Celia Siketo Borges G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 70895022 Marizia Giordano Barem F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 94447021 Marlene Darci Rossi Boica E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 86220021 Marlene Viana dos Santos F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 91065022 Marli de Souza Coelho G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 90181021 Marly Ribeiro de Novais Monteiro F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 85817021 Marta Castilho Marques F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 38250021 Marta Maria de Oliveira Barbour G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 1849021 Martina Freitas de Almeida E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 36510021 Martinha Koyama A Rodrigues E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 115324021 Mary Angela Lemos Rafael G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 12596022Miriam do Nascimento Rodrigues

F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 92488021Miriam Fleury Ramos Jube Pacheco

E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 55939021 Moises Rodrigues Puerta G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 49469021 Nadir Capistrano de Almeida E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 22970022 Nadir Pedroso de Barros F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 79933021 Nair Claude de Jesus F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 8425021 Nair Ferreira de Lima G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 119162021 Nalzira Estevam do Nascimento G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 113481021 Narreru Barreira de Sousa G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 26747022 Necy Godoy Leite G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 112717021 Neide Fatima Frederico Ferreira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 5233021 Neiva Alves Garcia G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 80553021 Nereida Maria Flores Amaral G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 70467021 Neusa Alves de Freitas G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 27952021 Neusa Maria Picolim F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 52002021 Neusa Pinheiro de Freitas G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 34762023 Neuza Carvalho do Amaral D 444 30002 E 448 30002

Pensionista 128258021 Neuza Maria Lozano E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 45530021 Nilda de Lima Santiago G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 47533021 Nilda Ferreira de Freitas Souza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 70379021 Nilza de Carvalho Ujacov E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 54258021 Nilza Leite Ferreira D 445 30002 E 449 30002Pensionista 122024022 Nize Souza Bianchi G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 11743021 Noemia de Oliveira Lima G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 97571021 Norah Medrano da Rosa G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 47209021 Odila Dias Martins D 443 30002 E 447 30002

Pensionista 34677021 Olga Fernandes de Lima F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 131489021 Otilia Honoria Dias G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 73857021 Ozelia Soares da Silva G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 48976021 Pedro Gabriel Oliveira Ribeiro F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 26107021 Peribiano Godoi Neto G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 83017022 Petrona Ferreira da Fonseca G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 101498021 Petronilha Cavalheiro Ferreira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 116122021 Raimunda Alves de Freitas G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 107212022 Ramona Lopes de Almeida F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 129212021 Raquel Marinho de Lima G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 103680021Raquel Rosalba Riquelme de Mendoza

G 457 30002 H 461 30002



De ParaClasse/


Pensionista 106982021 Regina Etsuko Okado Suyama G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 32354021 Regina Satiko Otsubo Yamada F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 75182021 Rejane Aparecida Fleitas Bogado G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 108785021 Rilda Baptista Palheta D 443 30002 E 447 30002

Pensionista 63433021 Rita Nazareth Teles G 457 30002 H 461 30002Pensionista 87876021 Rita Nogueira Garcia G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 60103021 Rosa Maria Figueiredo Gimenes F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 53200022 Rosalina Rochas de Carvalho G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 391630021 Rosangela da Silva G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 92064021 Rosimeire Cardoso Silveira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 65325021 Rosinei Gouveia G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 113475021 Rozana Premuli Jardim G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 30334021 Rute de Souza G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 104631021 Sandra Cristina Gomes de Carvalho G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 82692021 Sara Arruda Vigabriel G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 55483021 Sebastiana Felizardo da Cunha F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 83237022 Severina Moreira Artenan E 448 30002 F 452 30002

Pensionista 87426022 Silvana Candido de Oliveira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 86266021 Silvia Meireles Carneiro G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 74096024 Sirley Aparecida Alves de Mello G 456 30002 H 460 30002

Pensionista 74585021 Sofia Ledesma Peixoto F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 74942021 Solange Maria Martinez F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 125493021 Sonia Aparecida Domenice G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 23603021 Sonia Aracy Ferraz Cabral G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 77255021 Sonia Macedo Barbosa Godoi G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 92501021 Sonia Souza da Silva E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 94759021 Sueiris da Silva Souza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 49824021 Sueli Mota Medeiros G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 27939022 Suely Maria Roman de Arruda F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 43212021 Teresinha de Fatima O Stein E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 81498021 Tereza Pompilio Gomes F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 118557021 Terezinha de Azambuja Almeida G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 60068021 Terezinha de Noronha Cortez F 451 30002 G 455 30002

Pensionista 95273021 Terezinha Maria M de Moraes G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 68444025Terezinha Nascimento de Souza

E 449 30002 F 453 30002

Pensionista 20052021 Thereza Christina Stagliano Dantas G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 24644021 Uberlinda Garcia de Souza E 447 30002 F 451 30002

Pensionista 68574021 Ursula Gimenez de Oliveira F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 23056021 Valentina Zenaide D Maciel G 455 30002 H 459 30002

Pensionista 108650021 Valma Damiana Batista Silveira F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 52576021 Velita Alves Miguel G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 40834023 Vilma Bernardes de Melo Rodrigues G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 1983021 Vilma Spinardi Paulovich G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 61052021 Vitoria Cardoso Barcelos de Souza G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 118659021Vivian Claudia Pinho Massaneiro de Almeida

G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 22148021 Wanda Helena Marques Pereira G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 96889021 Ynaia Martins Carli Villalba G 457 30002 H 461 30002

Pensionista 12436021 Yolanda Sayd Manvailer F 453 30002 G 457 30002

Pensionista 402768021 Zelinda Bissoli dos Santos F 452 30002 G 456 30002

Pensionista 78675021 Zenilda Rezende Nemir F 453 30002 G 457 30002



De ParaClasse/


Aposentado 104219021 Abel Ferreira de Almeida G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 35759021 Abias Martins Batista G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 24363022 Abrahao Caetano de Melo G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 119583021 Adao Loureiro de Oliveira D 543 30001 E 547 30001

Aposentado 20636022 Adelia Lukianchuki G 555 30001 H 559 30001Aposentado 82408022 Akira Nikuma G 557 30001 H 561 30001Aposentado 1592022 Aniano Areco G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 50900021 Antonio Belisario Seben G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 61002021 Antonio de Barros Filho G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 61028022 Antonio de Oliveira Mendes E 549 30001 F 553 30001

Aposentado 105295021 Antonio Luiz Carille G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 36322022 Antonio Moreno Branquinho G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 60679022 Antonio Paulino de Castro G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 57544021Antonio Pedro Marques de Figueiredo Neto

G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 92367021 Antonio Theodoro Muniz G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 100597021 Antonio Urban Filho F 553 30001 G 557 30001

Aposentado 91779021 Aparecido Verissimo dos Santos E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 36683021 Arao Coelho Salgado G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 69242022 Arlindo Morales F 552 30001 G 556 30001

Aposentado 74776022 Armando dos Santos E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 54039021 Arnaud de Almeida Braga G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 55334021 Aude Lessonier G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 55068021 Benedito Mauricio de Souza E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 60834021 Benedito Pio Malheiros de Araujo G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 50811021 Carlos Antonio Costa F 553 30001 G 557 30001

Aposentado 91545022 Carlos Carrion Alonso G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 2974021 Carlos Luiz Neves Spinola D 543 30001 E 547 30001

Aposentado 43065021 Carlos Roberto Cruz Gandini E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 25693021 Celso Flud Junior G 555 30001 H 559 30001Aposentado 5026022 Charles Muller G 555 30001 H 559 30001Aposentado 96797021 Cinobu Fujita G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 72894022 Dalcide Pleutin Miranda F 551 30001 G 555 30001

Aposentado 71641021 Dalva Ribeiro Rodrigues F 551 30001 G 555 30001

Aposentado 99619022 Daniel Martins Costa G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 88795021 Darci Goncalves Mendes D 544 30001 E 548 30001

Aposentado 41555021 Dario Fameli G 556 30001 H 560 30001Aposentado 54005022 David Aranha Maia G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 4913021 Dayse Barros de Campos G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 36585021 Decio Held G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 73541021 Deocleciano Mascarenhas G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 75498021 Diva Carvalho de Lima E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 110422021 Doracy Marquez Ney G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 35901021 Durval Pires de Souza G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 62271021 Edgar da Costa Marques Filho G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 64595021 Edir Silva dos Santos E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 26917022 Edson Soares da Silva F 552 30001 G 556 30001

Aposentado 76512022 Egidio Assis Baruffi G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 103542021 Eleanor Paula Correa Oliveira G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 5075021 Elpidio Ferras Vasconcelos D 545 30001 E 549 30001

Aposentado 97606022 Enio Luiz Brandalise H 559 30001 H 561 30001

Aposentado 36760021 Ernani Campos Salles E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 66761022 Etsuo Hirakava F 552 30001 G 556 30001Aposentado 54162022 Feliciano Ruiz Dias G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 80931021 Fernando dos Santos Silva D 545 30001 E 549 30001

Aposentado 29195022 Francisco Alves da Silva G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 45198021 Francisco Moreira de Freitas E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 62191021 Gentil Zoccante G 557 30001 H 561 30001Aposentado 92029022 Geraldo Jubileu G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 33078021 Gerson de Mattos Torraca E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 9176021 Gilberto Cavalcante E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 26616021 Gilberto Congro Bastos G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 12677021 Gildo Nespoli G 556 30001 H 560 30001Aposentado 25421022 Goro Shiota G 556 30001 H 560 30001Aposentado 116187022 Heber Osorio E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 92861022 Heraldo Corbelino Bojikian G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 84516022 Hereni Pereira da Costa E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 94512021 Hideo Kimura D 543 30001 E 547 30001

Aposentado 94988021 Higino Manoel de Figueiredo Maciel G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 7186022 Iasuo Haguio F 551 30001 G 555 30001

Aposentado 3009022 Irmaldo Dilnei Gondim Lins G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 27019022 Issa Irabe G 557 30001 H 561 30001


Aposentado 43279021 Ivo Polini D 543 30001 E 547 30001

Aposentado 108816022 Ivo Sergio Gomes Reis G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 94706021 Jacir Brunetto D 544 30001 E 548 30001

Aposentado 3285021 Joanita Botelho de Medeiros G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 130453022 Joao Aparecido Soares G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 66508022 Joao Aquino Lubas F 551 30001 G 555 30001

Aposentado 119070021 Joao Batista Goncalves G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 95589022 Joao Carlos Torraca Gordin G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 70271021 Joao Helio Notarangeli G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 36594022 Joao Roberto Martins G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 103658021Joao Theodorico Correa da Costa Filho

E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 3247022 Jonas Rama Flor G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 36518021 Jorge Marques Garcia G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 86835021 Jose Carlos Medeiros Rocha E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 103274022 Jose dos Reis Torquato G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 67302021 Jose Machado Roncatti E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 33932022 Jose Ramos Ferreira G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 31659021 Jose Rodrigues de Souza G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 37954022 Josue Antunes Neves G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 67332022 Julio Cesar Cerveira G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 43570021 Jurandir de Souza Lima G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 92495021 Laureano Jose Pereira E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 3619022 Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas F 552 30001 G 556 30001

Aposentado 94648021 Lindolfo Ferreira Neto G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 51207021 Lino Felix de Miranda G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 70429021 Lucides Leite de Medeiros G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 85109021 Lucio Ribeiro de Souza G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 8703022Luiz Carlos Rodrigues de Miranda

H 559 30001 H 561 30001

Aposentado 32001021 Luiz Ferraz D Almeida G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 8998022 Luiz Gonzaga Maciel de Souza G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 3748021 Manoel Bertoldo Neto G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 40555022 Marcial Cezar Claro Pinazo G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 187021Maria das Gracas Pontes Bezerra dos Santos Silva

D 545 30001 E 549 30001

Aposentado 114579021 Maria de Lourdes Teixeira G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 4424021 Maria Luiza Neves Dias Dutra G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 33072021 Maria Lygia Chelotti Melo E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 45242021 Mario Monteiro Borges G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 25851021 Marly Eulina Brandao de Souza D 543 30001 E 547 30001

Aposentado 25687022 Mauricio Ferreira de Moraes G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 54673021 Mauro Wasilewski E 547 30001 F 551 30001Aposentado 89497022 Milton Maeda G 557 30001 H 561 30001Aposentado 36620021 Moacir de Re G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 91627022 Moacir Siketo Correa G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 51239021 Nelson Baruta G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 117585022 Nelson Motomu Nakaya G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 26074022 Onofre Lopes da Silva G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 103326021 Orlando Leiton de Menezes E 548 30001 F 552 30001

Aposentado 69350021 Osvaldo Marangoni F 551 30001 G 555 30001

Aposentado 27162021 Oswaldo Herculano Cicero de Sa G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 57061022 Paulo Benjamim Curi G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 29269022 Paulo da Silva Madeira E 549 30001 F 553 30001

Aposentado 97137022 Paulo Ferreira de Medeiros G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 19603021Reinaldo Orlando Nascimento de Araujo

D 544 30001 E 548 30001

Aposentado 100245022 Roberti Andre da Silva G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 73575021 Roberto Albertini G 557 30001 H 561 30001Aposentado 5301022 Romir Carvalho F 552 30001 G 556 30001

Aposentado 69531022 Rubens Ferreira Dias da Silva G 557 30001 H 561 30001

Aposentado 15372022 Rui Ballerini Fernandes F 552 30001 G 556 30001

Aposentado 23026022 Seigo Azeka G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 51288021 Sergio Mendes Alves F 551 30001 G 555 30001

Aposentado 6513021 Silas Gomes E 547 30001 F 551 30001

Aposentado 73574021 Silvio Roberto Carrato G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 24719022 Terukatsu Yamazaki F 552 30001 G 556 30001Aposentado 95822022 Valdir Dala Marta G 557 30001 H 561 30001Aposentado 111248021 Valdir Queiroz Neto D 544 30001 E 548 30001

Aposentado 20319021 Vanderley Aniceto de Lima D 543 30001 E 547 30001

Aposentado 34087022 Vera Lucia Albina de Freitas F 552 30001 G 556 30001

Aposentado 40596021 Vicente Lemos de Freitas G 556 30001 H 560 30001

Aposentado 93444022 Wanderly Silveira de Melo G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 39756022 Wilson Marques G 557 30001 H 561 30001Aposentado 33474022 Yassuo Shinma G 555 30001 H 559 30001

Aposentado 109777022 Zenildo Pereira Dantas G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 13424023 Adalgisa Brum Silva G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 39498022 Aldenir Lima da Silva E 548 30001 F 552 30001

Pensionista 76524021 Alice Fetter Torraca G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 98466021 Alila Estefania Pinto Machado G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 85198021 Ambrosia Schroder Rosa F 553 30001 G 557 30001

Pensionista 44227021 Amelia Miranda da Silva G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 9287023 Ana Izabel Faria Teixeira G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 76732021 Ana Lucia Neder Teixeira de Souza G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 85837021 Ana Maria Silva Camara G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 103242021Aracy Martins Domingues de Souza

G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 67747021 Arlete Ferreira Thomaz E 547 30001 F 551 30001

Pensionista 79422023 Beatriz Bertani Costa C 541 30001 D 545 30001

Pensionista 64658024 Carmelita da Costa Cunha G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 18106021 Celina Rocha Goncalves G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 18274022 Ceneida Vieira G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 51307021 Cinira Kazuko Watanabe E 547 30001 F 551 30001

Pensionista 55438021 Clara Pereira Lima D 543 30001 E 547 30001

Pensionista 38430021 Clauret Silva de Pinho G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 101127021 Cleidi Fialho Correa da Costa G 555 30001 H 559 30001

Pensionista 88480021 Creuza da Silva G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 11524021 Daisy Sofia de Paula Moraes D 545 30001 E 549 30001

Pensionista 4913024 Dayse Barros de Campos G 556 30001 H 560 30001

Pensionista 80233021 Dolores Hidalgo Morais E 547 30001 F 551 30001

Pensionista 94021021 Ducristei de Almeida Silva G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 100415021 Eidnan Rohod Souza Pires D 544 30001 E 548 30001

Pensionista 68166021 Elena Goncalves de Miranda G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 21749022 Elza Kazue Aratani Marinho F 552 30001 G 556 30001

Pensionista 21583021 Enaide Silveira Nantes Rafael E 547 30001 F 551 30001

Pensionista 10758021 Ester de Fatima Malta Rebello C 541 30001 D 545 30001

Pensionista 75077021 Estevao Pereira Lima D 543 30001 E 547 30001

Pensionista 122254021 Fumie Nakao G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 10731021 Gabriel Viveiros Faustino Rosa D 544 30001 E 548 30001

Pensionista 23273021 Guiomar Duraes Campos G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 64582021 Irani de Souza Castro G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 105089021 Iranir Rosa de Jesus G 555 30001 H 559 30001

Pensionista 61315021 Juracy de Paula Moraes E 547 30001 F 551 30001

Pensionista 33546023 Leni Caetano dos Santos E Silva G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 35007021 Leonor Lopes G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 32955021 Luiz Octavio Nantes de Souza G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 77730021 Luzia Toshiko Kawano Oguma E 547 30001 F 551 30001

Pensionista 11747021 Maria Amelia de Lima G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 8163022 Maria Arquimina Dalla Martha G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 50314021 Maria Creusa Pinto Bachega G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 98703021 Maria da Gloria F Martins G 555 30001 H 559 30001

Pensionista 26669021 Maria de Fatima de Souza Nantes G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 8499021 Maria Edite Silveira G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 20945021 Maria Jose Carvalho E Castro G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 91107022 Maria Luiza Roel Nepomuceno E 548 30001 F 552 30001

Pensionista 36787021 Maria Monteiro Silva F 553 30001 G 557 30001

Pensionista 49289021 Maria Olimpia Pereira de Viveiros D 544 30001 E 548 30001

Pensionista 55437021 Miguel Pereira Lima D 543 30001 E 547 30001Pensionista 51752021 Neuza Bonato Vieira E 547 30001 F 551 30001


Pensionista 99999022 Neves da Silva Arantes E 548 30001 F 552 30001

Pensionista 118333022 Nilza Ferreira da Fonseca G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 74364021 Odete Ouriveis Maciel G 555 30001 H 559 30001

Pensionista 84184021 Onelly Ferraz Peixoto G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 63365022 Raquel de Almeida Santana G 557 30001 H 561 30001

Pensionista 24659021 Renata Kelli Pereira Lima D 543 30001 E 547 30001

Pensionista 133450021 Rita Antonia de Oliveira D 544 30001 E 548 30001

Pensionista 108609022 Rosa Aurora Pereira F 552 30001 G 556 30001

Pensionista 57341022 Rosana Leite da Fonseca D 544 30001 E 548 30001

Pensionista 40537021 Ruth Mendes Castanheira E 547 30001 F 551 30001

Pensionista 31211023 Suely Souza dos Santos G 555 30001 H 559 30001

Pensionista 86173021 Tania Maria Herradon Castro E 548 30001 F 552 30001

Pensionista 16006023 Terezinha Martins Tourinho G 556 30001 H 560 30001

Pensionista 10732022 Viviane Viveiros Faustino Rosa D 544 30001 E 548 30001

Pensionista 68498021 Wanilza Rohod Lino D 544 30001 E 548 30001Pensionista 53508021 Zildete Acosta G 555 30001 H 559 30001



REVOGAR o Decreto “P” n. 5.041, de 17 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial n. 8.580, de 19 de dezembro de 2013, que colocou o servidor AGONCILIO CORREIA BARBOSA, prontuário n. 36538201, à disposição da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, a contar de 27 de outubro de 2014 (Processo n. 29/000293/2010).





EXONERAR, a pedido, CAMILA DE CAMPOS BOMFIM do cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, com efeito a partir de 3 de novembro de 2014.





NOMEAR WILSON DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestão Intermediária e Assistência, símbolo DGA-6, na Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito a partir da data da publicação.



SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.594/14, de 3 de novembro de 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, resolve:

ANULAR a Resolução “P” SED n. 3.088/05, de 4 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial n. 6583, de 5 de outubro de 2005, página 26, que retificou o Adicional por Tempo de Serviço da servidora SUELI MARTINEZ PEIXOTO, matrícula n. 31329022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Zamenhof, no município de Campo Grande, por ter sido retificado indevidamente (Processo n. 29/013177/2014).

CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.

MARIA NILENE BADECA DA COSTASecretária de Estado de Educação



ANULAR as Resoluções publicadas nos Diário Oficiais, nas par-tes que concederam os Adicionais por Tempo de Serviço à servidora SUELI MARTINEZ PEIXOTO, matrícula n. 31329022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, do

Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Zamenhof, no município de Campo Grande, por terem sido publicadas indevidamente, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/013177/2014).

Resolução/data Diário Oficial/data/página Percentual/tempo/data“P”/SED de 22 de dezem-bro de 1999.

n. 5168, 27 de dezembro de 1999, página 75

10% (dez por cento), por 5 (cinco) anos, em 09/02/1999.

“P” SED n. 1.679/05 de 9 de maio de 2005.

n. 6482, de 10 de maio de 2005, página 16.

Mais 5% (cinco por cen-to), por 10 (dez) anos, em 07/02/2004.

“P” SED n. 663/10 de 8 de abril de 2010.

n. 7682, de 12 de abril de 2010, página 40.

Mais 5% (cinco por cento), por 15 (quinze) anos, em 05/02/2009.





CONCEDER à servidora SUELI MARTINEZ PEIXOTO, matrícula n. 31329022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Zamenhof, no mu-nicípio de Campo Grande, os Adicionais por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990, para regularização da vida funcional, conforme especificação abaixo (Processo n. 13/001989/1993).

- 10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 21 de outubro de 1994, referente ao período aquisitivo de 11 de maio de 1981 a 21 de outubro de 1994;

- mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em 30 de novembro de 1999, referente ao período aquisitivo de 22 de outubro de 1994 a 30 de novembro de 1999;

- mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (dez) anos em 29 de novembro de 2004, referente ao período aquisitivo de 1o de dezembro de 1999 a 29 de novembro de 2004;





CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento do efetivo exercício em regência de classe, do Quadro Permanente de Pessoal, relacio-nados no anexo único a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, observado o artigo 6o do Decreto n.10.004, de 26 de julho de 2000.

READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSOR/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO

Matrícula Servidor Cargo Período Escola Munic.

21664021 Luiza Ottoni Professor10/08/14

a 05/02/15

EE. Marechal Castelo Branco Agua Clara

59746021 Mara Lucia Lima Professor25/07/14

a 20/01/15

EE. Coronel Felipe de Brum Amambai

25447021 Lizeti Maria Gonçalves Professor

22/07/14 a

17/01/15

EE. Romalino Alves de Albres Anastácio

53740021 Ana Claudia Marques Fouto Professor

21/07/14 a

16/01/15

EE. Frei Vital de Garibaldi

Aparecida do Taboado

100562021Leny Camila Mendes Lima

BraguiniProfessor

04/08/14 a

30/01/15



124607023 Rubens Pimenta dos Santos Professor

19/08/14 a

17/09/14

EE. Georgina de Oliveira Rocha


107194021 Ademir Gonçalves Santana Professor

05/08/14 a

31/01/15EE. Felipe Orro Aquidauana

78307021 Gloria Stein de Souza Professor

12/08/14 a

07/02/15

EE. João Ribeiro Guimarães Bandeirantes

25323021 Lourdes Timoteo da Silva Professor

11/07/14 a

06/01/15

EE. João Ribeiro Guimarães Bandeirantes

55940022 Etelvina Aparecida Coelho Professor

13/08/14 a

08/02/15EE. Peri Martins Bataguassu

63434021 Luzia Pires de Moraes Enz Professor

25/06/14 a

21/12/14

EE. Jan Antonin Bata Batayporã


70440022 Cleonice Ferreira de Souza Professor

23/07/14 a

18/01/15

EE. Adilson Alves da Silva Brasilândia

65195021 Maria Partonice de Almeida Professor

11/07/14 a

06/01/15EE. Debrasa Brasilândia

49752021 Elza Biasotto de Souza Professor

18/07/14 a

13/01/15EE. Arcenio Rojas Caarapó

49678021 49678022

Sueli Pereira de Brito Professor

23/08/14 a

18/02/15

EE. Prof. Joaquim Alfredo Soares

ViannaCaarapó

27303023 Leila Regina Silverio Silva Professor

29/07/14 a

24/01/15

EE. Tenente Aviador Antonio

JoãoCaarapó

13789022 Adalgisa Neves Miranda Ferreira Professor

16/08/14 a

11/02/15

EE. Abadia Faustino Inácio Camapuã

64154021 Ednir Ferreira Bogado Villarinho Professor

05/08/14 a

31/01/15

Centro de Educação

Profissional Ezequiel Ferreira

Lima

Campo Grande

79099021 Walter Teixeira de Camargo Professor

03/08/14 a

29/01/15

Centro de Educação

Profissional Ezequiel Ferreira

Lima

Campo Grande

76718021 Ana Rosa Pereira Lopes Nantes Professor

01/08/14 a

27/01/15EE. 11 de Outubro Campo

Grande

26887024 Silvia Echeverria Professor10/07/14

a 05/01/15

EE. Arlindo de Andrade Gomes

Campo Grande

11053021 Mara Cristina Lapa Professor04/08/14

a 30/01/15

EE. Arlindo de Sampaio Jorge

Campo Grande

52817021 52817022

Zaira Neiva Motti Fernandes Professor

13/08/14 a

08/02/15

EE. Arlindo de Sampaio Jorge

Campo Grande

35989024 Oronides Parron Abril Professor

19/08/14 a

14/02/15

EE. Blanche dos Santos Pereira

Campo Grande

15093021 Alcine das Graças Cordova Soares Professor

25/08/14 a

20/02/15

EE. Coração de Maria

Campo Grande

14392025 Tania Ferreira de Macedo Professor

04/08/14 a

30/01/15

EE. Coração de Maria

Campo Grande

40934021 Carmem Ronete da Cunha Coelho Professor

01/08/14 a

27/01/15

EE. Dona Consuelo Muller

Campo Grande

85119021 Cleonice Tura da Rosa Maciel Professor

03/07/14 a

29/12/14


Campo Grande

54911022 Suely de Arruda Lobo Professor

23/07/14 a

18/01/15


Campo Grande

82904021 Joana Maria Legal de Oliveira Professor

07/08/14 a

02/02/15

EE. Elvira Mathias de Oliveira

Campo Grande

43975021 Mariza Daurea Martins Ribeiro Professor

11/07/14 a

06/01/15

EE. Elvira Mathias de Oliveira

Campo Grande

80418021 Marlei Afonso Vilela Machado Professor

14/08/14 a

09/02/15EE. General Malan Campo

Grande

35494021Judite Francisca da Silva Viana

MendesProfessor

04/08/14 a

30/01/15

EE. João Carlos Flores

Campo Grande

50475022 50475023

Lucimeiry Silva Borges Professor

21/07/14 a

16/01/15

EE. Joaquim Murtinho

Campo Grande

73166021 Sebastiana de Queiroz Modesto Professor

27/07/14 a

22/01/15

EE. Joaquim Murtinho

Campo Grande

126965023 Maria Eliza de Oliveira da Silva Professor

17/08/14 a

12/02/15

EE. José Mamede de Aquino

Campo Grande

93345023 93345026

Sonia de Azevedo Lins Professor

06/08/14 a

01/02/15

EE. Nicolau Fragelli

Campo Grande

41943023Maria das Dores

Rodrigues da Silva Brasil

Professor05/08/14

a 31/01/15

EE. Padre Mário Blandino

Campo Grande

86225021 Maristela de Cassia Marques Professor

10/08/14 a

05/02/15

EE. Padre Mário Blandino

Campo Grande

34266021 Luce Mara Sandri da Rocha Professor

30/07/14 a

25/01/15

EE. Prof. Henrique Ciryllo Corrêa

Campo Grande

65691021 65691022

Valdirene Alves Ferreira Professor

06/08/14 a

01/02/15

EE. Prof. Henrique Ciryllo Corrêa

Campo Grande

24296021 Maria Pires de Oliveira Vieira Professor

17/07/14 a

12/01/15

EE. Prof. Otaviano Gonçalves da

Silveira

Campo Grande

38048021 Luciene Batista Ribeiro Professor

07/08/14 a

02/02/15

EE. Prof. Severino de Queiroz

Campo Grande

51502021 Ana Lucia Pereira da Silva Professor

06/08/14 a

01/02/15

EE. Profª. Ada Teixeira dos

Santos Pereira

Campo Grande

91688021 Elineia Moulaes Professor01/08/14

a 27/01/15


Santos Pereira

Campo Grande

97786021 Izabel Aparecida Trevisoli Professor

23/08/14 a

18/02/15


Santos Pereira

Campo Grande

119605021 Oneide Clementino Batagello Professor

05/08/14 a

31/01/15

EE. Profª. Brasilina Ferraz Mantero

Campo Grande

64398021 Ana Cristina de Souza Professor

30/06/14 a

26/12/14

EE. Profª. Célia Maria Náglis

Campo Grande

1264023 Nazira de Jesus Ajul Rezende Professor

17/07/14 a

12/01/15


Campo Grande

93250021 Sonia Geni Caires Silva Professor

12/08/14 a

07/02/15


Campo Grande

49828021 Maria Nair de Oliveira Specort Professor

16/08/14 a

11/02/15

EE. Profª. Hilda de Souza Ferreira

Campo Grande

90464021 Andreia Rodrigues Dias Professor

15/08/14 a

10/02/15

EE. Profª. Maria de Lourdes Toledo

Areias

Campo Grande

36806021 Elton Ferreira Matos Professor

25/08/14 a

20/02/15


Areias

Campo Grande

80301021 Iria Eliane Machado Lopes Professor

25/08/14 a

20/02/15


Areias

Campo Grande

84899021 Katia Cristiane Borges de Oliveira Professor

13/08/14 a

08/02/15

EE. Profª. Maria Rita de Cassia Pontes Teixeira

Campo Grande

72480021 Atenagoras Barros Professor29/08/14

a 24/02/15

EE. Profª. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira

Campo Grande

94043022 Heloize dos Santos Souza

Especialista de

Educação

13/08/14 a

08/02/15

EE. Profª. Zélia Quevedo Chaves

Campo Grande

69650021 Ana Silvia Costa Barbosa Professor

07/07/14 a

02/01/15EE. Riachuelo Campo

Grande

91061021 Sandra Rosimeire de Lima Moreno Professor

23/07/14 a

18/01/15EE. Riachuelo Campo

Grande

7177021 Guilherme Jose Mendonça Cazari Professor

28/07/14 a

23/01/15

EE. Waldemir Barros da Silva

Campo Grande

83456021 83456022

Luzia Maria de Brito Professor

03/08/14 a

29/01/15

EE. Waldemir Barros da Silva

Campo Grande

56710021 Jussara Rodrigues Peralta dos Santos Professor

29/06/14 a

25/12/14SED/Permutada Campo

Grande

23569021 Joana Rodrigues de Araujo Professor

30/01/14 a

28/07/14 29/07/14

a 24/01/15

EE. Rui Barbosa Cassilândia

90786021 Ana Celia de Atayde Professor

16/08/14 a

11/02/15EE. São José Cassilândia

64177021 64177022

Edima Costa de Almeida Lopes

Especialista de

Educação e Professor

21/07/14 a

16/01/15

EE. José Alves Quito Corguinho

105881021 Luciano Marinho Venancio Professor

08/08/14 a

03/02/15EE. 13 de Maio Deodápolis

50297023 Maria Sonia Lima da Silva Professor

31/07/14 a

26/01/15EE. 13 de Maio Deodápolis

52462021 Luzia Jose de Oliveira Rodrigues Professor

03/08/14 a

29/01/15EE. Porto Vilma Deodápolis

52506021 52506022

Irenilde Ferreira dos Santos Professor

30/06/14 a

26/12/14EE. Scila Médici Deodápolis


50254021 Filomena Oliveira de Souza Professor

28/07/14 a

23/01/15

EE. Abigail Borralho Dourados

56580021 Florinda Ferreira de Souza Professor

13/08/14 a

08/02/15

EE. Antônia da Silveira Capilé Dourados

65655021 Heiracles Mariano Dias Batista Professor

14/07/14 a

09/01/15


30249021 Marilene Pazini Professor22/07/14

a 17/01/15


77644021 Leia Cardoso Vieira Oliveira Professor

03/08/14 a

29/01/15

EE. Maria da Glória Muzzi

FerreiraDourados

14664021Edilce Elena

Momediano de Oliveira

Professor06/07/14

a 01/01/15

EE. Menodora Fialho de Figueiredo

Dourados

81578021Marlene Ribeiro

dos Santos Fiorucci

Professor06/07/14

a 01/01/15


Dourados

28358021 28358022

Marli Terezinha Endres Professor

13/07/14 a

08/01/15


Dourados

63560021 Valdelice Silva de Menezes Coutinho Professor

10/08/14 a

05/02/15

EE. Pastor Daniel Berg Dourados

51832021 Lucia Braga Ferreira da Silva Professor

18/08/14 a

15/11/14

EE. Presidente Tancredo Neves Dourados

55535021 Cristina Maria Silva Galharini Professor

11/07/14 a

06/01/15

EE. Presidente Vargas Dourados

20138021 Walderes Wagner Wolf Professor

19/07/14 a

14/01/15

EE. Presidente Vargas Dourados

89563021 Eliane Maximiano da Silva Oliveira Professor

02/08/14 a

28/01/15

EE. Prof. Celso Muller do Amaral Dourados

62255021 62255022 Delma Freo Faccin Professor

12/08/14 a

07/02/15

EE. Vilmar Vieira Matos Dourados

34901021 Claida Emilia de Oliveira Scheidt Professor

22/07/14 a

17/01/15EE. 13 de Maio Eldorado

71598021 Jandira Fernandes Gandolfo Veiga Professor

21/07/14 a

16/01/15EE. 13 de Maio Eldorado

69725022 Marlene de Oliveira Faria Professor

09/08/14 a

04/02/15EE. Eldorado Eldorado

42346021 42346022

Rosimeire Ondina Regiani Professor

17/08/14 a

12/02/15EE. Eldorado Eldorado

116032021 Cinara Ruth Ferrarini Professor

16/08/14 a

11/02/15

EE. Profª. Eufrosina Pinto

Glória de Dourados

69981021 Maria Aparecida Mota Professor

03/08/14 a

29/01/15

EE. Profª. Eufrosina Pinto

Glória de Dourados

90533021 Helena Brito da Silva Professor

03/08/14 a

29/01/15

EE. Profª. Vânia Medeiros Lopes

Glória de Dourados

13865023 Luzia Fumiko Imai Nakamura Professor

12/08/14 a

07/02/15

EE. Profª. Vânia Medeiros Lopes

Glória de Dourados

110868021 110868022

Edilene Franco Godinho Professor

18/07/14 a

13/01/15EE. Alziro Lopes Guia Lopes da

Laguna

29716021 29716022 Amauri Teixeira Professor

04/08/14 a

30/01/15EE. Edson Bezerra Itaporã

77185021 Izabel Aparecida de Souza Professor

11/07/14 a

06/01/15

EE. Leopoldo Dalmolin Itaquiraí

97550021 97550022 Indiamara Pacheco Professor

12/08/14 a

07/02/15

EE. Manoel Guilherme dos

SantosItaquiraí

75782021 Lucineia Candida de Lima Professor

02/07/14 a

28/12/14

EE. Senador Filinto Muller Ivinhema

76112021 76112022 Walci Ivoni Risse Professor

01/08/14 a

27/01/15EE. Japorã Japorã

86269021 Maria Adelaide Bianchi Professor

09/08/14 a

04/02/15

EE. Coronel Lima de Figueiredo Maracaju

24999023Maria Antonia Conceição de

Souza KuendigProfessor

27/07/14 a

22/01/15

EE. Manoel Ferreira Lima Maracaju

74671022 Jose Peixoto Santos Professor

27/07/14 a

22/01/15

EE. Marechal Rondon Mundo Novo

47477021 Nadime Moya Abdallah Vaz Professor

31/07/14 a

26/01/15

EE. Marechal Rondon Mundo Novo

69336021 Maria Helena Baccin Professor

02/08/14 a

28/01/15

EE. Profª. Terezinha dos

Santos MendonçaMundo Novo

121248021 Celia Regina Rosa Professor22/07/14

a 17/01/15

EE. Antônio Fernandes Naviraí

86889021 Francisca Dalva Lopes Vieira Professor

25/07/14 a

20/01/15

EE. Presidente Médici Naviraí

26844021 Maria Valdegracia de Oliveira Professor

28/07/14 a

23/01/15

EE. Vinicius de Moraes Naviraí

38322021 Jose Carlos Greguer Professor

01/08/14 a

27/01/15

EE. Antônio Coelho

Nova Alvorada do Sul

98618021 Claudia de Campos Dias Turra Professor

25/07/14 a

20/01/15

EE. Austrílio Capilé Castro

Nova Andradina

32516021 32516022

Rosangela Maria de Andrade Silva Professor

02/08/14 a

28/01/15

EE. Irman Ribeiro de Almeida Silva

Nova Andradina

4303021 Evaldo Silveira Cano Professor

31/07/14 a

26/01/15

EE. Luiz Soares Andrade

Nova Andradina

61235021 Mara Lucia Andrade Fernandes Professor

18/08/14 a

13/02/15

EE. Luiz Soares Andrade

Nova Andradina

62586021 Nanci Ferreira Rosenbaum Professor

31/07/14 a

26/01/15

EE. Profª. Nair Palácio de Souza

Nova Andradina

47058021Carmen Regina Paderes Mignoli

BarbaiProfessor

25/07/14 a

20/01/15

EE. Aracilda Cícero Corrêa da Costa Paranaiba

64967021 Ilza Rodrigues de Souza Professor

02/08/14 a

28/01/15

EE. Aracilda Cícero Corrêa da Costa Paranaiba

33688021 33688022

Elizangela Marcia Righeto Toloi Professor

23/07/14 a

18/01/15

EE. Gustavo Rodrigues da Silva Paranaiba

61401021 Alessandra Darc Santos Pereira Professor

11/08/14 a

06/02/15

EE. José Garcia Leal Paranaiba

8953023 Suely Bernardes de Souza Posterli Professor

13/08/14 a

08/02/15

EE. Manoel Garcia Leal Paranaiba

45447021 Maisa Carvalho Cristaldo Professor

19/08/14 a

14/02/15

EE. João Brembatti Calvoso Ponta Porã

9037021 Vitoria Canteiro Brizuela Professor

23/04/14 a

19/10/14

EE. Pedro Afonso Pereira Goldoni Ponta Porã

41006022 Radige Mamed Abes Professor

21/06/14 a

17/12/14

EE. Dr. João Ponce de Arruda

Ribas do Rio Pardo

22960023 Lourdes Bitencourt Dias Professor

05/07/14 a

31/12/14

EE. Etalivio Pereira Martins Rio Brilhante

58564023 Ceila Mara Rodovalho Santos

Especialista de

Educação

08/08/14 a

03/02/15

EE. Leontino Alves de Oliveira Rio Negro

83525021 Celina Antonia da Silva Professor

18/08/14 a

13/02/15

EE. Thomaz Barbosa Rangel

Rio Verde de MT

22953021 22953022

Edson Batista França Professor

30/08/14 a

25/02/15


Rio Verde de MT

76477021 76477022

Jose Valdir Castro Dias Professor

21/08/14 a

16/02/15


Rio Verde de MT

1085023 Maria Bernadete Guedes de Oliveira Professor

09/08/14 a

04/02/15


Rio Verde de MT

82349021Doroteia

Sebastiana Urzedo Oliveira

Professor06/08/14

a 01/02/15

EE. Vergelino Mateus de Oliveira

Rio Verde de MT

83625021 Claudio Augusto da Silva Bordes Professor

08/08/14 a

03/02/15

EE. Profª. Creuza Aparecida Della

Coleta

São Gabriel do Oeste

69460021 Fatima Luzia Venson de Souza Professor

12/07/14 a

07/01/15

EE. Profª. Creuza Aparecida Della

Coleta

São Gabriel do Oeste

11287021 Gil Pieri Professor06/08/14

a 01/02/15

EE. Antônio Valadares Terenos


50389021 Livia Celia Almeida da Silva Professor

22/06/14 a

18/12/14EE. Eduardo Perez Terenos

27609021 Fatima Maria Viana Professor23/07/14

a 18/01/15

EE. Afonso Francisco Xavier

TranninTrês Lagoas

5856021 5856022

Lucimeire Marciano Barbosa Professor

09/08/14 a

04/02/15

EE. Edwards Corrêa e Souza Três Lagoas





CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento de suas funções, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.

READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO

Matríc. Servidor Cargo Período Escola Munic.

59381021 Francisca Baez Ribeiro Agente de Limpeza

23/07/14 a

18/01/15

EE. Coronel Felipe de Brum

Amambai

133868021 Lucineia Rodrigues Agente de Limpeza

17/08/14 a

12/02/15

EE. Vespasiano Martins

Amambai

111503021 Genir Genaro Verderosi

Agente de Limpeza

02/08/14 a

28/01/15

EE. Ernesto Rodrigues

Aparecida do

Taboado

67802021 Odete Fernandes da Silva

Agente de Limpeza

25/08/14 a

20/02/15


Aparecida do

Taboado

79598021 Lenir Schweig Agente de Merenda

17/08/14 a

12/02/15

EE. Profª. Vera Guimarães Loureiro

Bela Vista

72111021 Creuza Cardoso Morales

Agente de Limpeza

13/08/14 a

08/02/15

EE. Bonifácio Camargo Gomes

Bonito

41669021 Vivian Regina Dias Martins Carvalho

Agente de Limpeza

15/08/14 a

10/02/15

EE. João Carlos Flores

Campo Grande

95115021 Fatima Azevedo Fernandes

Agente de Merenda

28/07/14 a

23/01/15

EE. José Mamede de Aquino

Campo Grande

112485021 Caroline Maria Varanis de Amorim

Agente de Limpeza

30/06/14 a

26/12/14

EE. Maestro Frederico Liebermann

Campo Grande

114073021 Cleuda da Silva Araujo

Agente de Merenda

11/07/14 a

06/01/15

EE. Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa

Campo Grande

69824022 Ana Maria Godoi das Virgens

Agente de Limpeza

02/07/14 a

28/12/14

EE. Prof. Carlos Henrique Schrader

Campo Grande

72186021 Azenilda Ferreira Martins

Agente de Limpeza

13/08/14 a

08/02/15

EE. Profª. Izaura Higa

Campo Grande

13152021 Dilsa das Neves Flores Agente de Limpeza

01/04/14 a

27/09/14

EE. Ministro João Paulo dos Reis Veloso

Dourados

57895022 Rosangela de Soza Lescano

Agente Limpeza

29/07/14 a

24/01/15

EE. Pastor Daniel Berg

Dourados

96021021 Cleide Santana da Silva

Agente de Merenda

17/06/14 a

13/12/14

EE. Prof. Celso Muller do Amaral

Dourados

87012021 Ivanete Pacheco Agente de Limpeza

04/07/14 a

30/12/14

EE. Prof. Celso Muller do Amaral

Dourados

70497021 Alice de oliveira Pinheiro

Agente de Recepção e

Portaria

06/08/14 a

01/02/15

EE. Profª. Floriana Lopes

Dourados

89508021 Claudia de Souza Neias

Agente de Merenda

15/06/14 a

11/12/14

EE. Profª. Floriana Lopes

Dourados

50252021 Vania Maria de Mico Agente de Merenda

27/07/14 a

22/01/15

EE. Antônio João Ribeiro

Itaporã

60288021 Ramona Gaete Agente de Limpeza

31/07/14 a

26/01/15

EE. Leme do Prado

Ladário

128166021 Aparecida Helena Rodrigues Borges

Agente de Limpeza

28/07/14 a

23/01/15

EE. Antonio Fernandes

Naviraí

101658021 Maria de Fatima Oliveira Pereira

Agente de Merenda

10/08/14 a

05/02/15

EE. Antonio Fernandes

Naviraí

108971021 Maria Elice da Silva Agente de Limpeza

06/07/14 a

01/01/15

EE. Aracilda Cícero Corrêa da Costa

Paranaiba

85850021 Ovidia Souza da Silva Agente de Limpeza

05/08/14 a

31/01/15

EE. Aracilda Cícero Corrêa da Costa

Paranaiba

59354021 Antonia Vinhals do Amaral

Agente de Limpeza

16/08/14 a

11/02/15

EE. João Brembatti Calvoso

Ponta Porã

31384021 Joana Miranda do Nascimento

Agente de Limpeza

06/08/14 a

01/02/15

EE. João Brembatti Calvoso

Ponta Porã

120098023 Raimundo Benites Agente de Limpeza

15/08/14 a

10/02/15

EE. Mendes Gonçalves

Ponta Porã

107518021 Cleinilda Maia Mesquita Bispo

Agente de Limpeza

07/08/14 a

02/02/15

EE. Leontino Alves de Oliveira

Rio Negro

52380021 Rosangela Dias de Souza

Agente de Limpeza

03/08/14 a

29/01/15


Rio Verde de MT

83162022 Dalvanete da Rocha Olmedo

Agente de Limpeza

15/05/14 a

10/11/14

EE. Bom Jesus Três Lagoas

74027021 Rosely dos Santos Saraiva Souza

Agente de Limpeza

27/06/14 23/12/14

EE. Fernando Corrêa

Três Lagoas

90482021 Marina Lopes de Lima Agente de Limpeza

24/08/14 a

19/02/15

EE. Padre José Daniel

Vicentina





DESIGNAR a servidora CATARINA DOS SANTOS AMORIM ROCHA, matrícula n. 46457021, ocupante do cargo de Professor, classe D, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Izaura Higa, símbolo DAE-E, no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2014, em substituição ao servidor Ademar de Jesus Fernandes, matrícula n. 123956021, em gozo de licença para tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/027017/2009).



DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOProcesso n. 29/027823/2013 – SIND n. 017/2013Servidora: Marta Rocha BarbosaAssunto: Processo Administrativo – Sindicância para apuração irregularidades

1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante/SED às fls.231/225;

2. Determino o Arquivamento do Processo Administrativo de Sindicância em face da servidora Marta Rocha Barbosa, matrícula n. 11410121, ocupan-te do Cargo de Professor, lotada na Escola Estadual Professora Cleuza Teodoro, no município de Pedro Gomes/MS, com base no artigo 243, pa-rágrafo único da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 1990, em face da perda de objeto da denúncia, vez que não ficou provado nos autos a autoria do fato delituoso e nem envolvimento da Servidora;

3. Seja expedido Oficio ao Dr. Alexandre de Carvalho Oliveira, OAB/MS 11.171, com Escritório na Rua Cáceres n.282, Centro, Pedro Gomes/MS, dando-lhe conhecimento do inteiro teor do relatório final, bem como, desta decisão, anexando fotocópia;

4. Publique-se em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul;5. Após, encaminhar os autos para Assessoria de Assuntos Jurídicos da

Secretaria de Estado de Educação, para fins de ARQUIVAMENTO.



SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA “P” 1222/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,

R E S O L V E :Conceder, aos Policiais Militares abaixo relacionados, Licença Especial

Proporcional, referente ao 1º Decênio, período compreendido de 27 Set 2004 a 26 Set 2014, que corresponde no total de 54 (cinquenta e quatro) dias ou 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, com fulcro no artigo 32, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar n.º 127, de 15 de maio de 2008, conforme segue:

Nr Grad MAT NOME OPM1 SD PM 104625021 ADENILSO MOREIRA STRITAR DGP


2 SD PM 100874021 RODRIGO GAMA DA SILVA 11º BPM3 SD PM 111344022 ALONSO DA SILVA COIMBRA 11º BPM

4 SD PM 82679021 LUIZ MARIO RODRIGUES DE FREITAS 6º BPM

5 SD PM 61664023 ROGERIO VIEIRA RAMOS 6º BPM6 SD PM 120857021 ANTONIO BARBOSA DOS REIS 5º BPM7 SD PM 133810021 EDER LIMA PERIRA QUEIROZ Corregedoria8 SD PM 97560021 ERIVELTO PAIXAO PASSINHO 13º BPM9 SD PM 120849021 ANDRE EMILIANO ELIAS 13º BPM10 SD PM 98986021 RONIS ALENCAR DE QUEIROZ 13º BPM11 SD PM 33188021 MARCOS ROBERTO DE AQUINO 13º BPM12 SD PM 105194021 JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO 13º BPM

13 SD PM 128778021 GABRIEL AMANTINO DO NASCIMENTO 11º BPM

14 SD PM 125593021 ENIVALDO DUCA LIMA 3º BPM15 SD PM 130239022 EMERSON BIGAS PEREIRA 3º BPM16 SD PM 11157021 EDINALDO DE ARRUDA QUADRA 3º BPM17 SD PM 116583021 ELTON OLINSKI FARIAS 3º BPM18 SD PM 101172021 CLAUDEMIR BERNAL XIMENES 3º BPM19 SD PM 93761021 AMAURY DA SILVA SOUZA 3º BPM20 SD PM 79164021 ALADIR DAFLON NETO 3º BPM21 SD PM 102636021 FELIPE MEGEREDO CORREA 3º BPM22 SD PM 114687021 EVANDRO BORGES DE MOURA 3º BPM23 SD PM 114370021 DANIEL MACEDO 11º BPM24 SD PM 127359021 JEFERSON LEITE DOS SANTOS 3º BPM

25 SD PM 104682021 MOACIR PENA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 11º BPM

26 SD PM 122444021 EDNEI ROMEIRO DE OLIVEIRA 11º BPM27 SD PM 109763023 ADHEMIR BALBUENA GARCIA 11º BPM28 SD PM 95031021 LUIZ CARLOS XIMENES ROMEIRO 11º BPM29 SD PM 75050021 EDENIL COELHO DE ALMEIDA 11º BPM

30 SD PM 112204021 JEFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA 11º BPM

31 SD PM 111745021 ESMAEL DA SILVA TRINDADE 11º BPM

FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 40106022

PORTARIA “P” 1223 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014


R E S O L V E:Conceder a Progressão Funcional Militar, aos Policiais Militares abaixo relacio-

nados, por terem completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, com base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, conforme segue:

N.º GRAD NOME MATPERIODO NIVEL PROCESSO

1 CB PMMARCOS ANTONIO DA COSTA FIGUEIREDO 74607021

01 Out 09 a 30 Set 14

VI 31/303819/14

2 CB PM

ROBSON ROBAL CRISOSTOMO DE OLIVEIRA 31971021

01 Set 09 a 31 Out 14

VI 31/303849/14

3 SD PMVANDERLEI DOS SANTOS RODRIGUES 113947021

27 Set 09 a 26 Set 14 III

31/303892/14

4 SD PMLEANDRO ROCHA DOS SANTOS 129047021


31/303769/14

5 SD PM MARIO JOSE DA SILVA 11653002227 Set 09 a 26 Set 14 III

31/303767/14

6 SD PMWALDECIR CLEMENTE DA SILVA 101353021


31/303890/14



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr. 14, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev. 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev. 13,

R E S O L V E :INCLUIR, no rol de dependentes, do 3º Sgt QPPM VALDECI ESCASSIO, Mat.

20054023, do 13º BPM, a Srª Claire Machado Escassio (esposa), nascida aos 20 Out 1961, conforme Certidao de Casamento nº 1733/85, Fls nº 026 do Lv nº B-8, do Cartorio de Registro Civil, da Comarca de Santa Fé do Sul – SP e de Priscila Machado Escassio (filha), nascida aos 08 Set 1988, conforme Certidão de Nascimento nº 9619/88, Fls nº 422 do Lv nº A-16 do Cartório de Registro Civil, da Comarca de Santa Fé do Sul – SP, com fulcro no artigo art. 47, § 2º, alínea “a” e “c” da Lei Complementar n.º 053, de 30 Ago 1990 (Estatuto PMMS), c/c Art 13, Inciso I e Art 14, § 2º, Inciso III da Lei nº 3150 de 22 Dez 05 (MS PREV).

(Solução ao Processo nº 31/301945/2014, de 02 Ago 14.)




R E S O L V E:Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelos Policiais Militares abaixo relacionados, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inativida-de e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal,

com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun. 92 c/c o Artigo 79, Artigo 82 inciso I e artigo 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue:

1. 3º Sgt QPPM FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES CUNHA, Mat. 50015021, do 9º BPM, de averbação de 329 (trezentos e vinte e nove) dias de serviços prestados jun-to ao Exercito Brasileiro, no período de 04 Jul 1985 a 28 Mai 1986, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 753893 Serie B, expedida pela 30ª CSM, datado de 28 Mai 86.(Solução ao Processo nº 31/303809/2014, de 16 Out 14).

2. 3º Sgt QPPM JOSÉ ROBERTO BARBOSA, Mat. 39108023, do DOF, de averbação de 312 (trezentos e doze) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 03 Fev 1981 a 15 Dez 1981, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 270278 Serie B, expedida pela 30ª CSM, datado de 15 Dez 81.(Solução ao Processo nº 31/001453/2014, de 26 Set 13).

3. SD QPPM JEFERSON DE MORAES FARIAS, Mat. 111269021, do 6º BPM, de averbação de 2555 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias de serviços presta-dos junto ao Exercito Brasileiro, no período de 10 Mar 1997 a 09 Mar 2004, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 049557 Serie D, expedida pela 30ª CSM, datado de 09 Mar 04.(Solução ao Processo nº 31/303322/2014, de 22 Set 13).

4. SD QPPM RAONY SERRA DE OLIVEIRA, Mat. 133120021, do 11º BPM, de aver-bação de 2192 (dois mi cento e noventa e dois) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 06 Mar 2003 a 05 Mar 2009, conforme consta na Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 9º Batalhao de Engenharia de Combate, Aquidauana/MS, datado de 02 Set 14.(Solução ao Processo nº 31/303447/2014, de 29 Set 13).

5. SD QPPM MARCOS ANTONIO CAIRES SOUZA, Mat. 99430021, do 16º BPM, de averbação de 2922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias de serviços presta-dos junto ao Exercito Brasileiro, no período de 05 Ago 1996 a 09 Ago 2004, conforme consta na Certidao de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 9º Batalhao de Guardas, Campo Grande/MS, datado de 29 Set 14.(Solução ao Processo nº 31/303628/2014, de 07 Out 14).



O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 012/Gab Cmt G/PMMS, de 16 Mai 14, publicada no Diário Oficial nº 8686, de 30 Mai 14,

R E S O L V E :Reverter, ao respectivo quadro, o CB QPPM CLEBER APARECIDO AGUILERA

RAMOS, Mat. 91147021, do 1º BPM, que se encontrava agregada conforme BCG Nº 156, de 21 Ago 13, por se encontrar apta para o serviço Policial Militar, conforme Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 125/JISO/2014, com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), a contar de 03 de outubro de 2014.

(Solução ao Oficio nº 799/P-1/1º BPM/2014, de 22 Out 14).


NOTIFICAÇÃO Nº 167

Ao Senhor: Chefe da DGP-4Interessado: 2º SGT PM GILBERTO DE LIMA GUIMARAES – Mat. 39104025.Referência: Processo nº 31/001029/2014 – cópia em anexo.

1. O policial militar interessado fica notificado sobre a MANIFESTAÇÃO PGE/MS/CJUR-SEJUSP/N.º 044/2014 e DECISÃO PGE/MS/GAB/Nº 367/2014 constante das folhas 84 a 96 e 185 a 188, respectivamente, do processo em referência, ocasião em que deverá ser entregue cópia integral do Processo nº 31/001029/2014;

2. Salienta-se que a DECISÃO PGE supramencionada dispõe sobre anulação da pro-moção do interessado veiculada no Diário Oficial nº 8.647 de 01 de abril de 2014.

3. Desta maneira o INTERESSADO, deverá apresentar suas razões de defesa quanto à anulação da promoção, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e contraditório; especialmente no tocante a MANIFESTAÇÃO PGE/MS/CJUR-SEJUSP/N.º 044/2014 e DECISÃO PGE/MS/GAB/Nº 367/2014, devendo suas razões de defesa serem remetidas ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS.

4. O não cumprimento do disposto no item 3; ou em suas razões de defesa não apre-sentar fatos e documentos capazes de desconstruir os impedimentos trazidos à baila pela PGE, implicará na ANULAÇÃO DA PROMOÇÃO do interessado.

5. Após a notificação pessoal do interessado, caso não seja feita por esta Diretoria, a OPM deverá encaminhar ESTA NOTIFICAÇÃO, devidamente assinada e datada, VIA OFÍCIO, para a Diretoria de Gestão de Pessoal/DGP-2, para ser acosta-da ao processo em referência.

Campo Grande - MS, 07 de outubro de 2014.

FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel. QOPM.Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS

Mat. 40106022

PORTARIA “P” Nº 239/DP-1 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 8º, incisos II, V e VII, alínea “f” do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) c/c o Artigo 1º do Decreto nº 1.148 de 13 de julho de 1991,

R E S O L V E:


Autorizar o deslocamento para o exterior (Nova Iorque – Estados Unidos da América), sem ônus para o Estado, do TC BM FREDERICO REIS POUSO SALAS, matr. 94.100-021, em viagem de caráter particular, no período de 13 a 24 de novembro de 2014 (Solução do Processo nº 31/505.194/2014 de 20 de outubro de 2014).

OCIEL ORTIZ ELIAS - Cel QOBM Comandante-Geral do CBM/MS

PORTARIA “P” Nº 240/DP-1 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 8º, incisos II, V e VII, alínea “f” do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) c/c o Artigo 1º do Decreto nº 1.148 de 13 de julho de 1991,

R E S O L V E:

Autorizar o deslocamento para o exterior (Santiago – Chile), sem ônus para o Estado, do CAP BM RAFAEL VENÂNCIO DA ROCHA, matr. 43.276-021, em viagem de caráter particular, no período de 29 de dezembro de 2014 a 07 de janeiro de 2015 (Solução do Processo nº 31/505.100/2014 de 20 de outubro de 2014).

OCIEL ORTIZ ELIAS - Cel QOBM Comandante-Geral do CBM/MS

EDITAL n. 13/2014/SAD/SEJUSP/CBMMS - Habilitação por Mérito Intelectual PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO

DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

- Habilitação por Processo Seletivo Interno por Critério de Mérito Intelectual –O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2014/SAD/SEJUSP/CBMMS de 28 de março de2014, torna público para conhecimento dos interessados, a Solução do Recurso referente ao resul-tado da 3ª Fase do processo seletivo interno – PROVA DE APTIDÃO FÍSICA ESPECÍFICA (PAFE), publicado pelo EDITAL n. 12/2014/SAD/SEJUSP/CBMMS - Habilitação por Mérito Intelectual.


OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBMComandante-Geral do CBMMS

ORD INSCRIÇÃO NOME RESULTADO01 046309155866 WESLEY FERREIRA DE BRITO NÃO PROVIDO

(Solução do Processo Nº 31/505.322/2014)

OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBMComandante-Geral do CBMMS

PORTARIA “P” Nº 119/DP-2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci-sos II, V, alínea “f” do inciso VII e inciso X, todos do Art. 8º do Regulamento Geral/CBMMS, aprovado pelo Dec. 5.698/90, c/c a alínea “b” dos §§ 1º e 2º do artigo 5º, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças, aprovado pelo Decreto n.º 1.093 de 12 Jun 81, e considerando a CI nº 189/DAT/2014 de 29.10.14;

R E S O L V E:

Art. 1º - Transferir, fins de regularização funcional, a 2º Ten QOBM NATASCHA DE ALMEIDA NETTO – Mat. n.º 54.069-021, do 6º GBM (Campo Grande-MS) para a Ajudância Geral do CBMMS.

Art. 2º - Ajudante Geral, classificar a referida Oficial na Diretoria de Atividades Técnicas (DAT).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBMComandante-Geral do CBMMS

PORTARIA “P” Nº 120/DP-2 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º incisos II, VII alínea “f” e XVII do Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto nº 5698 de 21 de novembro de 1990, c/c o artigo 15-B § 7º da Lei Complementar nº 168 de 20 Dez 12; artigos 10 e 14 inciso I do Decreto nº 10.769 de 09 de maio de 2002, alterado pelo Decreto nº 10.810 de 11 de junho de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças), e em solução ao processo nº 31/502.982/2014;

R E S O L V E:

Art. 1º - Promover, por Merecimento Intelectual, em ressarcimento de pre-terição, na Qualificação Bombeiro Militar Geral (QBMG) e Qualificação Bombeiro Militar Particular (Praças QBMP-1.b - Condutor e Operador das viaturas, máquinas e equipa-mentos especializados), à graduação de Terceiro-Sargento BM, a contar de 02 de março de 2014, o seguinte Cabo BM:

ORD. NOME MATRÍCULA MÉDIA GERAL1. MAX DOMINGO DOS SANTOS ROJAS 91.197-021 8,799

Art. 2º - Em consequência, fica retificada a data de promoção do Sargento acima, constante na Portaria “P” nº 062/DP-2 de 05.06.14, publicada no DOEMS nº 8.691 de 06.06.14 (pág. 39).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBMComandante-Geral do CBM/MS

AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 32/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

O Diretor Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria “P” AGEHAB N°. 010/2014 de 13 de março de 2014, publicada no Diário Oficial n° 8.700 no dia 24/06/2014, que concede 10 % de Adicional de Tempo de Serviço à servidora Fernanda Fabrini da Silva, pron-tuário 10027081, ocupante do cargo de Técnico de Programas Habitacionais na fun-ção de Assistente de Serviços Habitacionais, conforme manifestação PJUR/AGEHAB/MS N° 09/2014 e orientação jurídica PGE/CJUR-SAD/N°004/2014. (Processo n° 45/100.074/2014).


JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETODiretor Presidente

PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 31/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.

O Diretor Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder licença para tratamento da própria saúde à servidora Luciana da Silva Neves, prontuário 11571021, ocupante do cargo de Analista Contábil, no perío-do de 20/10/2014 a 02/11/2014, homologada pela Junta Médica, em conformidade com o artigo 146 da Lei nº 1.102/90, com redação pela Lei 2.157 de 26 de outubro de 2000.


JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETODiretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 660, de 31 de outubro de 2014.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor RODRIGO DE CARVALHO BORTOLETO, prontuário nº 121360021, ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 22.10.2009 à 21.10.2014, a contar de 22.10.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº 31/601088/2004)

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHODiretor-Presidente



RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ADOLFO VAREIRO GARCIA, prontuário nº 54380021, ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 20.10.2009 à 19.10.2014, a contar de 20.10.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº 31/601.489/2004)




RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MIGUEL SANTOS JAIME NETO, prontuário nº 38005021, ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 19.9.2009 à 18.9.2014, a contar de 19.9.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº 08/008010/1999)




RESOLVE:

CONCEDER a servidora ANA CRISTINA FRANCISCA DE ARAÚJO, prontuário nº 12683021, ocupante do cargo de Agente Penitenciário de Assistência e Perícia, Subfunção: Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato


Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 23.10.2009 à 22.10.2014, a contar de 23.10.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº 31/601104/2009)




RESOLVE:

CONCEDER a servidora JANAINA CORRÊA ALVES NISHIKAWA, prontuário nº 114.500.022, ocupante do cargo de Agente Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 28.10.2009 à 27.10.2014, a contar de 28.10.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº 31/601121/2009)

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO

Diretor-Presidente



RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MAURO DELI VEIGA, prontuário nº 49.424.021, ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 27.8.2009 à 26.8.2014, a contar de 27.8.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº 08/007791/1999)



O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER a servidora ANDRÉA ABADIA GONSALVES RODRIGUES CARDOSO, prontuário nº 123.106.024, ocupante do cargo de Agente Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 25.9.2006 à 23.9.2011(1825) dias, no cargo de Agente de Limpeza, na Secretaria de Estado de Educação do Estado do MS, a contar da data do exercício 29.7.2014, na AGEPEN, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº 31/600.875/2014)


AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SULAssunto: Tempo Excedente Situação: InativoInteressado:

Prontuário n. Nome Cargo Lotação Processo n.152292 Ana Serenita de

Lima LangeProfessor MSPREV 13/501805/2014

DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.785/2014/DB/AGEPREV.


NELSON YUTOKU TOBARUDiretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃODESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SULAssunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição PrevidenciáriaSituação: InativoInteressado:

Prontuário n. Nome Cargo Lotação Processo n.109643021 Luiz Antonio

SaabInvestigador de Polícia Judiciária Classe Especial

MSPREV 13/501979/2014

DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.837/2014/DB/AGEPREV.



SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃODESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SULAssunto: Pensão Por Morte Interessado: Gisele Fabiana MarchesiProcesso: 13/501769/2014DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.718/2014/DIRB/AGEPREV.CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃODESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SULAssunto: Revisão de AposentadoriaSituação: InativoInteressado:

Prontuário n.

Nome Cargo Lotação Processo n.

42371022 Marcio Ferreira Mecchi

A u x i l i a r Metrológico

MSPREV 13/501978/2014

DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.846/2014/DIRB/AGEPREV.



SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃODESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SULAssunto: Revisão de AposentadoriaSituação: InativoInteressado:

Prontuário n.

Nome Cargo Lotação Processo n.

13080021 Valdir Marini Delegado de Polícia Classe Especial

MSPREV 13/502290/2014

DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.883/2014/DIRB/AGEPREV.


NELSON YUTOKU TOBARU

Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” DETRAN Nº 646 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar ANDREZZA DE LONGUI FAVARO, prontuário nº 8351021, ocupante cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/MS, para conduzir a Sindicância Administrativa Disciplinar, e no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no pro-cesso nº 31/705470/2014 e apresentar o respectivo relatório.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRADiretor Presidente



R E S O L V E:

Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde, aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos, lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/700248/2014)

Matrícula Nome Cargo/Código Período Dias Pror.

40387021Carla Vanessa Marques Dos Santos

Assistente de Atividades de Trânsito / 70069

21/10/2014 a 24/10/2014 04 Não

70734021 Carlos Magno Rodrigues Gondim

Agente de Atividades de Trânsito / 70075

16/10/2014 a 17/10/2014 02 Sim

96742021 Danielle Sena Bertolazo

Gestor de Educação e Segurança de Trânsito / 70058

01/10/2014 01 Sim

94530021 Giselle Glassi Kossa


22/10/2014 a 05/12/2014 45 Não

37307021Lucas Martinelli Guimaraes De Souza

Assistente de Pátio, de Apreensão e Guarda de Veículos / 70070

22/10/2014 a 05/11/2014 15 Não


87469021 Vilma Matheus Miranda


09/10/2014 a 21/10/2014 13 Sim




R E S O L V E:

Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde em pes-soa da família da servidora, com fundamento no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme especificação constante no quadro. (Processo nº 31/700306/2014)

Prontuário Nome Cargo Período Dias Pror.

96742021 Danielle Sena Bertolazo

Gestor de Educação e Segurança de Trânsito / 70058

20/10/2014 a 21/10/2014 02 Sim


PORTARIA “P” DETRAN Nº 649, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.


R E S O L V E:

Tornar sem efeito a Portaria “P” DETRAN nº 576 de 29/09/2014, publicada no Diário Oficial nº 8769 de 01/10/2014, na parte referente ao servidor DEVAIR SILVA CUSTODIO, Matrícula nº 83189022.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Diretor Presidente



R E S O L V E:

Designar os servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários e cargos, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para integra-rem a banca examinadora de direção veicular no período de 01/11/2014 a 31/12/2014, considerando o que estabelecem o artigo nº 152, do Código de Trânsito Brasileiro, e a Resolução nº 168/04, alterado pela nº 169/05 do Conselho Nacional de Trânsito, confor-me especificação constante no quadro.

Matrícula Nome Cargo / Código 46480021 Nader Salum Assistente de Atividades de Trânsito / 70069130489021 Leandro Martins Arevalo Assistente de Atividades de Trânsito / 70069


FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

Portaria “P” FCMS/N.º 071/2014, de 31 de outubro de 2014.

O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Conceder Licença para Tratamento de saúde, aos servidores abaixo relaciona-dos, com seus respectivos prontuários, cargos, classes e códigos, lotados na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 136, da Lei n.º 1.102/90, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de 2000.

Matrícula Nome Função/ClasseCódigo

Período N.º dias

Pror.

57599021 Ângela Julia Finger

Técnico de Atividades Culturais

A/70105

10/10/14a

08/12/1460

Não

77077023 Lenise Feitosa da Silva

Assistente de Atividades Culturais

D/70112

20/10/14a

05/01/15

78 Sim

33213022 Rodrigo Lopes da Costa

Fotógrafo B/70098

17/10/14a

15/11/14

30 Sim


Américo Ferreira CalheirosDiretor-Presidente/FCMS

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre DefantePRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de CarvalhoSEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida GarciaCORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos BarianiSUBCORREGEDORA-GERAL: Glória de Fátima Fernandes Galbiati

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO


A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-DPGE/MS, atra-

vés da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA “S” Nº 249/2014/

DPGE, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520,

de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual n° 11.676/2004 com aplicação subsidiá-

ria da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, na

forma que especifica:

PROCESSO nº 33/007.049/2014/DPGE

PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2014/DPGE

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada

para prestar SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO para o atendimento da 4ª Etapa

do XVII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Defensor

Público, na classe inicial de Defensor Público Substituto, da Defensoria Pública do Estado

de Mato Grosso do Sul- DPGE/MS, nos termos e condições constantes deste Edital e seus

anexos.

Recebimento e abertura das propostas: às 08h30min do dia 17 de novembro de 2014.

Local: Auditório da DPGE/MS, localizado na Avenida Desembargador José Nunes da

Cunha s/nº, Parque dos Poderes, Bloco IV, CEP 79.031-310, Campo Grande – MS.

Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio oficial da Defensoria Pública-

Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS, www.defensoria.ms.gov.br, bem como

na Coordenadoria de Licitações da DPGE/MS, localizada na Avenida Desembargador José

Nunes da Cunha, s/nº, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande – MS, nos dias

úteis, no horário: 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Informações

adicionais: Tel. (XX67) 3318-2517 / 3318-2552 – www.defensoria.ms.gov.br e-mail:

[email protected].

Campo Grande – MS, 03 de novembro de 2014.

Maria Auxiliadora Toledo Vilalva - Pregoeira - Portaria “S” nº 249/2014/DPGE

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº: 33/007.035/2014/DPGE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014/DPGE

OBJETO: A presente licitação tem como objeto, eventual contratação de empresa, me-

diante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento

de divisórias, bem como, prestação de serviços de instalação, remoção e reinstalação

de divisórias e afins, com fornecimento de ferramentas, peças e materiais necessários

à execução do referido objeto, nas unidades da Defensoria Publica do Estado, conforme

especificações do Termo de Referência e demais condições previstas no Edital e em seus

anexos.

VENCEDORES: Empresa LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, para o lote I.

Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO

o resultado do julgamento da licitação em referência, conforme adjudicado pela Pregoeira

no Diário Oficial do Estado nº 8.788, página 35, de 30 de outubro de 2014.

Campo Grande/MS, 31 de outubro de 2014.

Paulo Andre Defante

Defensor Pública-Geral do Estado

EXTRATO DE DECISÃO

Processo nº 33/007.022/2014

Interessadas: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS e

D3M Negócios Mercantis e Informática Ltda.-ME.

Assunto: Substituição de produto.

Do exposto, de acordo com o Parecer Jurídico 197/2014/Assejur, AUTORIZO a formali-

zação do Termo Aditivo 001/DPGE/2014 ao Contrato nº 020/DPGE/2014, para que seja

substituído o Forno Microondas da marca Consul, Modelo CMY34AR, referente ao Pregão

Presencial nº 003/2014/DPGE – Item 02, pelo Forno Microondas da marca Electrolux,

Modelo MEP41, conforme especificações técnicas apontadas nos documentos que servi-

ram para a instrução processual, vez que a substituição não implicará em prejuízos ao

Erário Público.

Publique-se!

Campo Grande - MS, 20 de outubro de 2014.

PAULO ANDRE DEFANTE

Defensor Público-Geral do Estado


MUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS

2º EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2014O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo Exmo. Prefeito Municipal de Alcinópolis-MS, por meio da Portaria nº 77-A/2014, de 01 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município, nº 1.853, de 04 de setembro de 2014, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 241, parágrafo único, da Lei Complementar 01/2.000, de 08 de dezembro de 2.000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alcinópolis-MS), CITA, pelo presente edital, a Sra. Sirlene Rezende de Jesus, Matrícula nº 148, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Maria Barbosa Carneiro, 633, centro, Alcinópolis-MS, a fim de apresentar defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2014, a que responde, sob pena de revelia.Alcinópolis, MS, 03 de novembro de 2014.LUCIMAR DE SOUSA ROCHA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2014CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS - CONTRATADA: AFONSO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 96.206.123/0001-52, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS – VALOR TOTAL: R$ 20.810,00 (Vinte mil oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.2.049.3.3.90.39.00.00.00.00.0080 – Outros Serviço de Terceiros – PJ.VIGÊNCIA: 22 de Setembro 2014 à 31 de Dezembro de 2014.

LUIZ ANTÔNIO MILHORANÇAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL N.º 106/2014TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2014JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2014, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de Iluminação da Avenida Santos Dumont, com 16 postes em aço galvanizado de conformidade com o projeto elétrico entre outras características, situada nesta cidade de Aparecida do Taboado/MS, de conformidade com o Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, com as condições a serem definidas no ato de convocação.Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do dia 25 de novembro de 2014, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes.Aparecida do Taboado/MS, 21 de outubro de 2014.JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

RESULTADO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N° V/001/2014HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Leilão nº V/001/2014 de 03 de outubro de 2014, referente à ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, através da CI nº 035/2014, Processo 5020/2014, e ADJUDICO como vencedores: Lote 03 - Espécie/Tipo –PAS/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo-FIAT/UNO MILLE EX, Ano de Fab./Modelo -2000/2000, Placa-HQH-7331, Chassi-9BD158018Y4138877, Cor Predominante- Branca, Combustível – GASOLINA, Cód. RENAVAM n°-735349231, com lance vencedor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) SR. ANTONIO CARLOS SIMÃO DE SOUZA, portador do CPF nº 338.582.761-20 e Lote 05 - Espécie/Tipo –PAS/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo-FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Ano de Fab./Modelo -2009/2010, Placa-HSH-0574, Chassi-9BD15804AA6362774, Cor Predominante- Branca ,Combustível – ALCOO/GASOL, Cód. RENAVAM n°-00170292533, com lance vencedor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) SR. ANDERSON APARECIDO DE MORAES PAES, portador do CPF nº 276.310.928-42. Os lotes 01, 02, 04 e 06, não houve interessados, com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelas Portarias nº 001/2014, de 02 de janeiro de 2014 e 143/2014 de 05 de agosto de 2014.Batayporã-MS, 03 de novembro de 2014.ALBERTO LUIZ SÃOVESSO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83.389/2014-81 e 84.327/2014-69O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, TAIS COMO: TOUCA CIRÚRGICA, AVENTAL DESCARTÁVEL E FIO DE NYLON, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”.ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU. DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2014

HORÁRIO: 16 HORAS.LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado, ou através do e-mail: [email protected] TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.Campo Grande-MS, 03 de novembro de 2014.

Estevão Silva de Albuquerque Adriana CardosoCoordenador Geral da CECOM Pregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público o resultado da seguinte licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA- SEMRE”.PROCESSO: 62.803/2014-08TOMADA DE PREÇO: 026/2014ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA -SEMRERESULTADO: DESERTOCampo Grande - MS, 03 de novembro de 2014.

Estevão Silva de Albuquerque Solange da Silva GregorioCoordenador Geral da CECOM Presidente

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público o resultado da seguinte licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE PÓS GRADUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PROCESSO: 67.342/2014-14TOMADA DE PREÇO: 027/2014ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMADRESULTADO: DESERTOCampo Grande - MS, 03 de novembro de 2014.

Estevão Silva de Albuquerque Solange da Silva GregorioCoordenador Geral da CECOM Presidente

AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL N. 127/2014

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa ITEL INFORMÁTICA LTDA, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29.10.2014, conforme Parecer.Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2014.

Estevão Silva de AlbuquerqueCoordenador Geral da CECOM

Adriana CardosoPregoeira

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 157/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 82.775/20174-19O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a SUSPENSÃO do certame em epígrafe.Campo Grande, MS, 03 de novembro de 2014.

Estevão Silva de AlbuquerqueCoordenador-Geral da CECOM

Mário Justiniano de Souza FilhoPregoeiro

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.31/2014

O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN de Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB em seu art. 281 e Resoluções n.299/2008 e n.404/2012 - CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas (autuações) no período de 11/10/2014 a 20/10/2014, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou informar condutor infrator.A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias - AGETRAN - Trânsito.


Jean SalibaDiretor-Presidente.

PLACA AUTO INFR. CÓD. DT.INFR. PT. ARTIGO CTB------- ---------- ----- ---------- --- ----------ABT4312 EMA0469269 60503 04/10/2014 07 208AJU8796 EMP0469128 56732 04/10/2014 04 183AKT5513 EMV0468384 74550 02/10/2014 04 218 IAKZ4065 MS1667313 55412 08/10/2014 03 181 XVIIALX1047 EMV0469286 74550 04/10/2014 04 218 IAPY1397 EMV0467766 74550 30/09/2014 04 218 IATF7000 MS1666630 54870 07/10/2014 05 181 XIAYB7572 EMV0467962 74550 01/10/2014 04 218 ICAD2650 EMA0469533 60503 05/10/2014 07 208COY2571 EMV0468774 74550 03/10/2014 04 218 ICQD4978 EMV0469640 74550 05/10/2014 04 218 ICYW9704 EMV0469188 74550 04/10/2014 04 218 IDAY2802 EMV0468313 74550 02/10/2014 04 218 IDEH5470 MS1664465 55500 06/10/2014 04 181 XVIIDJH9066 EMV0469000 74550 04/10/2014 04 218 IDJN2121 EMV0469114 74550 04/10/2014 04 218 IDJO9327 MS1666178 55414 08/10/2014 03 181 XVIIDMG2876 EMV0468287 74550 01/10/2014 04 218 IDRC6328 EMV0469894 74550 05/10/2014 04 218 IDRF7936 MS1635847 55500 04/10/2014 04 181 XVIIDTK1094 MS1635842 55680 03/10/2014 05 181 XIXDXV9661 EMV0469407 74550 05/10/2014 04 218 IEKW8852 EMV0467689 74550 30/09/2014 04 218 I


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.31/2014

O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 282 e Resoluções n.299/2008 e n.404/2012 - CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período de 11/10/2014 a 20/10/2014, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de penalidade.Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias - AGETRAN - Trânsito.


Jean SalibaDiretor-Presidente.

PLACA AUTO INFR. CÓD. DT.INFR. PT. VALOR ARTIGO CTB------- ---------- ----- ---------- --- ------- ----------ABB4247 RE0167974 74550 17/08/2014 04 85,12 218 IABH3766 EMV0453877 74630 26/08/2014 05 127,69 218 IIABK5903 LE0266939 74550 16/08/2014 04 85,12 218 I


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HRC4908 EMV0452551 74550 23/08/2014 04 85,12 218 IHRD0066 EMA0453693 60503 26/08/2014 07 191,53 208HRD4897 RE0167749 74630 14/08/2014 05 127,69 218 IIHRD4897 RE0167756 74550 15/08/2014 04 85,12 218 IHRD4897 RE0168160 74630 18/08/2014 05 127,69 218 IIHRF2555 EMV0452664 74550 23/08/2014 04 85,12 218 IHRG4109 EMA0453379 60503 25/08/2014 07 191,53 208HRH4303 MS1607272 73662 08/08/2014 04 85,12 252 VIHRH5470 EMV0452268 74630 23/08/2014 05 127,69 218 IIHRI4302 MS1615225 54521 30/08/2014 05 127,69 181 VIIIHRI5968 EMV0454316 74550 27/08/2014 04 85,12 218 IHRJ4559 EMA0452547 60503 23/08/2014 07 191,53 208HRK2079 RE0167679 74630 14/08/2014 05 127,69 218 IIHRK2079 RE0168106 74630 18/08/2014 05 127,69 218 IIHRK2114 LE0267045 74710 20/08/2014 07 574,61 218 IIIHRL9992 EMV0452986 74630 24/08/2014 05 127,69 218 IIHRN1002 EMV0453403 74550 25/08/2014 04 85,12 218 IHRN2426 EMP0452769 56732 24/08/2014 04 85,12 183HRP8208 RE0167508 74550 12/08/2014 04 85,12 218 IHRQ4062 RE0167960 74630 16/08/2014 05 127,69 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25/08/2014 04 85,12 218 INRW5427 EMA0452752 60503 24/08/2014 07 191,53 208NRW6411 EMV0455123 74550 29/08/2014 04 85,12 218 INRW7988 EMV0453449 74550 25/08/2014 04 85,12 218 INRW8557 EMV0452173 74550 22/08/2014 04 85,12 218 INRX1318 MS1600827 55415 20/08/2014 03 53,20 181 XVIINRX4548 EMV0453478 74630 25/08/2014 05 127,69 218 IINRX5879 RE0168013 74550 17/08/2014 04 85,12 218 INRX5998 RE0168315 74550 20/08/2014 04 85,12 218 INRY0125 EMV0452117 74550 22/08/2014 04 85,12 218 INRY2090 EMV0452132 74550 22/08/2014 04 85,12 218 INRY2872 NMS1415934 50020 15/10/2014 00 85,12 257 § 8NRY4666 EMV0454653 74550 28/08/2014 04 85,12 218 INRY4767 RE0167494 74550 11/08/2014 04 85,12 218 INRY5178 RE0168202 74630 19/08/2014 05 127,69 218 IINRY6848 MS1604556 51930 06/08/2014 07 191,53 168NRZ1268 EMV0454951 74550 29/08/2014 04 85,12 218 INSA0802 RE0167979 74550 17/08/2014 04 85,12 218 INSA2278 EMV0454546 74630 28/08/2014 05 127,69 218 IINSA4595 RE0167705 74550 14/08/2014 04 85,12 218 INSA4739 MS1634971 51851 18/08/2014 05 127,69 167NSA4739 MS1634972 73662 18/08/2014 04 85,12 252 VINSA9538 MS1635890 55411 29/08/2014 03 53,20 181 XVIINSB3476 RE0168610 74550 23/08/2014 04 85,12 218 INSB6061 EMV0454894 74550 29/08/2014 04 85,12 218 INSB6061 MS1634167 55412 19/08/2014 03 53,20 181 XVIINSB6061 RE0168125 74550 18/08/2014 04 85,12 218 INSB6061 RE0168402 74550 21/08/2014 04 85,12 218 INSC1512 EMV0453947 74550 26/08/2014 04 85,12 218 INSC2319 MS1635456 55412 20/08/2014 03 53,20 181 XVII


NSD0142 RE0168218 74550 19/08/2014 04 85,12 218 INSD3259 RE0168627 74630 23/08/2014 05 127,69 218 IINSD3366 RE0167510 74550 12/08/2014 04 85,12 218 INSD3598 RE0168432 74550 22/08/2014 04 85,12 218 INSD6583 RE0167343 74630 10/08/2014 05 127,69 218 IINSD6839 RE0167882 74550 16/08/2014 04 85,12 218 INSD7534 EMV0452010 74550 22/08/2014 04 85,12 218 INSD9895 EMV0452583 74550 23/08/2014 04 85,12 218 INTZ4599 NMS1415954 50020 15/10/2014 00 170,24 257 § 8NTZ4599 RE0167356 74550 10/08/2014 04 85,12 218 INUG2518 EMV0451973 74550 22/08/2014 04 85,12 218 IOAP2258 RE0168706 74630 15/08/2014 05 127,69 218 IIOAQ0874 EMV0452920 74550 24/08/2014 04 85,12 218 IOAR4840 EMV0452242 74550 23/08/2014 04 85,12 218 IOAY5350 MS1634860 73662 21/08/2014 04 85,12 252 VIOBD8857 LE0267195 74550 22/08/2014 04 85,12 218 IOBI5630 EMV0451920 74630 22/08/2014 05 127,69 218 IIOBK5345 EMV0452309 74550 23/08/2014 04 85,12 218 IOBO2697 EMV0452246 74630 23/08/2014 05 127,69 218 IIOBU5964 RE0168045 74550 17/08/2014 04 85,12 218 IOFU1459 EMV0452216 74630 22/08/2014 05 127,69 218 IIOGU6920 EMV0452751 74550 24/08/2014 04 85,12 218 IOGU6920 EMV0452766 74550 24/08/2014 04 85,12 218 IONK0670 MS1636821 55412 29/08/2014 03 53,20 181 XVIIONQ3955 RP00000812 74550 19/08/2014 04 85,12 218 IOOG2658 RE0167492 74550 11/08/2014 04 85,12 218 IOOG4875 RE0167500 74550 11/08/2014 04 85,12 218 IOOH1134 EMV0452446 74550 23/08/2014 04 85,12 218 IOOH1225 EMV0452055 74550 22/08/2014 04 85,12 218 IOOH1524 RE0167641 74630 13/08/2014 05 127,69 218 IIOOH3672 TE14011397 72340 29/08/2014 04 85,12 250 I *OOH3705 EMP0453498 56732 25/08/2014 04 85,12 183OOH4130 RE0168325 74550 20/08/2014 04 85,12 218 IOOH4794 RP00000818 74630 19/08/2014 05 127,69 218 IIOOI7971 RE0167818 74550 15/08/2014 04 85,12 218 IOOJ2263 RE0168187 74550 19/08/2014 04 85,12 218 IOOJ5371 RE0168159 74630 18/08/2014 05 127,69 218 IIOOJ9406 EMP0452337 56732 23/08/2014 04 85,12 183OOJ9406 NMS1415829 50020 14/10/2014 00 85,12 257 § 8OOJ9418 MS1600841 73662 22/08/2014 04 85,12 252 VIOOJ9418 NMS1415758 50020 13/10/2014 00 85,12 257 § 8OOK5669 MS1634171 54600 19/08/2014 04 85,12 181 IXOOK8226 EMA0453736 60503 26/08/2014 07 191,53 208OOL0495 RE0168335 74550 20/08/2014 04 85,12 218 IOOL0700 RE0167710 74550 14/08/2014 04 85,12 218 IOOQ9000 EMV0452035 74630 22/08/2014 05 127,69 218 IIOOQ9000 EMV0452091 74630 22/08/2014 05 127,69 218 IIOOQ9000 EMV0453183 74630 24/08/2014 05 127,69 218 IIOOQ9000 EMV0453202 74710 24/08/2014 07 574,61 218 IIIQBV0888 EMV0452057 74550 22/08/2014 04 85,12 218 I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Aviso de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.Licitação: Pregão Presencial nº 242/2014 - Processo nº 42.938/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção, com fornecimento de material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios a serem utilizados na apresentação da oficina de dança.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 14 de novembro de 2014.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Van-doni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Su-primentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MSCorumbá / MS, 03 de novembro de 2014.(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Resultado de LicitaçãoPregão Presencial nº. 212/2014 - Processo nº. 17.910/2014. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de motocicletas, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.Corumbá / MS 03 de Novembro de 2014.Élio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº. 18/2014/FCCProcesso nº. 7.576/2014 Pregão Presencial nº. 67/2014 Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); conforme empenho nº. 357/2014.PRAZO DE ENTREGA: 01/11/2014.VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.Data da Assinatura: 30/10/2014.Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa J.M.NEIVA – ME.

AVISO DE RATIFICAÇÃOINEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 48.127/2014 – SMS.Ratifico a Inexibilidade Licitação com base no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte por estimativa mensal por um período de 12 meses, para atender a locomoção dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde .Corumbá-MS, 03 de Novembro de 2014.Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 269/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO/VIDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/11/2014 (dez de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico [email protected].

Dourados-MS, 30 de outubro de 2014.Heitor Pere i ra Ramos

Pregoeiro

AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 270/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”. A nova sessão pública ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/11/2014 (dez de novembro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico [email protected].

Dourados-MS, 30 de outubro de 2014.Heitor Pere i ra Ramos

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 198/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 735/2014 emitida pelo Departamento Operacional da Secretaria Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, que requer prazo para as devidas readequações. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

Dourados-MS, 03 de novembro de 2014.Walter Benedito Carneiro Júnior

Secretário Municipal de Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado:PROCESSO Nº: 060/2014MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 042/2014OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.Vencedor(es): IK OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME, no Anexo I - lote: 1, totalizando R$ 213.902,00 (duzentos e treze mil e novecentos e dois reais); Eldorado/MS, 3 de novembro de 2014.Daniele PradoPregoeira OficialDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOEm decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro.Eldorado/MS, 3 de novembro de 2014.Marta Maria de AraujoPrefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 123/2014-Processo nº 059/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa WOF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAObjeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos para Implementação e Operacionalização do Sistema de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário, operacionalizado totalmente em ambiente WEB, com módulos de inclusão de imóveis e emissão de atestados.Dotação Orçamentária: 03-03.01-04.122.301-2.005-3.3.90.39.00-100000Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)Vigência: 29/10/2014 à 28/12/2014Data da Assinatura: 29/10/2014Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Wagner de Oliveira Filippetti, pela contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado:PROCESSO Nº: 146/2014MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 063/2014OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa, visando a aquisição de gêneros alimentícios de primeira qualidade, destinados a atender a Merenda Escolar, com entregas parceladas diretamente nas Instituições de Ensino e Unidades Educacionais deste Município, conforme requisições de entrega da Secretaria


Municipal de Educação, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS.Vencedor(es): F. R. DA CRUZ - EPP, no Anexo I - itens: 3,5,6,9,10,11,12,15,17,18,20,23,24,25,26,27,28, totalizando R$ 13.307,40 (treze mil e trezentos e sete reais e quarenta centavos); J. C. DOS SANTOS & CIA LTDA, no Anexo I - itens: 2,4,7,13,14, totalizando R$ 19.717,40 (dezenove mil e setecentos e dezessete reais e quarenta centavos); S. C. BOLLER & CIA LTDA - ME, no Anexo I - itens: 1,8,16,19,21,22, totalizando R$ 14.678,40 (quatorze mil e seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Iguatemi/MS, 31 de outubro de 2014.Mauricelio BarrosPregoeiro OficialDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOEm decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro.Iguatemi/MS, 31 de outubro de 2014.José Roberto Felippe ArcoverdePrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ

RESULTADO DE JULGAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº134/2014

TOMADA DE PREÇOS Nº016/2014O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado do processo supra.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia Saúde da Família – ESF do Bairro Pioneira no Município de Itaporã/MS, de acordo com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro e Proposta nº11749846000113006 – Ministério da Saúde, parte integrante deste edital.Empresa classificada: CONSTRUTORA PECINI LTDA.Valor Global: R$91.463,65 (noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Itaporã – MS, 23 de outubro de 2014.

FÁGNO ALVES CARDOSOPresidente C.P.L.

Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.WALLAS GONÇALVES MILFONT

Prefeito Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº017/2014O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado do processo supra.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia Saúde da Família – ESF do Distrito de Montese no Município de Itaporã/MS, de acordo com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro e Proposta nº11749846000113007 – Ministério da Saúde, parte integrante deste edital.Empresa classificada: L. B. VILARIM & CIA. LTDA. – ME.Valor Global: R$68.535,34 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).



Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.WALLAS GONÇALVES MILFONT

Prefeito Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº018/2014O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado do processo supra.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia Saúde da Família – ESF do Distrito de Carumbé no Município de Itaporã/MS, de acordo com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro e Proposta nº11749846000113008 – Ministério da Saúde, parte integrante deste edital.Empresa classificada: CONSTRUTORA PECINI LTDA.Valor Global: R$59.920,88 (cinqüenta e nove mil e novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).



Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.

WALLAS GONÇALVES MILFONTPrefeito Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº019/2014O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado do processo supra.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia Saúde da Família – ESF do Distrito de Santa Terezinha no Município de Itaporã/MS, de acordo com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro e Proposta nº11749846000113008 – Ministério da Saúde, parte integrante deste edital.Empresa classificada: L. B. VILARIM & CIA. LTDA. – ME.Valor Global: R$60.221,29 (sessenta mil e duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos).



Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.

WALLAS GONÇALVES MILFONTPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO: 170/2014 – PREGÃO PRESENCIAL: 109/2014, o Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02. OBJETO: (Repetição) Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (um) Subsolador de Arrasto para atender as Famílias Produtoras Rurais da Gleba Santa Luzia no Município de Ivinhema-MS, de acordo como plano de trabalho do Convênio n. 21859/2013 – Processo n. 25/001034/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e o Município de Ivinhema-MS, conforme especificações e quantidades constantes no edital.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 20 de Novembro de 2014 às 08h00min. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, que poderá ser solicitado através do email licitaçã[email protected]. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3442.6150) ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min. Ivinhema - MS, 03 de Novembro de 2014.Éder Uilson França Lima-Prefeito Municipal.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014.O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua C. P. L, torna público o resultado da Tomada de Preços supra. OBJETO: Repetição da Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Reconstrução de 06 (seis) Unidades Habitacionais no Conjunto Habitacional Deputado Manoel Félix Nelito Câmara, no Distrito de Amandina, Município de Ivinhema-Ms, Conforme Convênio n. 23.114/2014, Processo n. 45/100.114/2014/AGEHAB e conforme o edital e seus anexos, projetos, planilha de preços, memorial descritivo, memória de cálculo e cronograma físico-financeiro..Vencedor: CONSTRULIMA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, vencedor com a proposta no valor de R$ 107.970,05 (cento e sete mil novecentos e setenta reais e cinco centavos).Ivinhema-MS, 29 de Outubro de 2014.Éder Uilson França Lima-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2014./ Processo Administrativo - Autos nº 2.707/2014./ PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014./ PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS./ Contratado: ENZO CAMINHÕES LTDA./ OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões, zero km, ano de fabricação e modelo de no mínimo 2.014, com objetivo de atender o Convênio nº 0211/2012 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Maracaju-MS, visando o Desenvolvimento de Resíduos Sólidos, e de acordo com as características mínimas exigidas nos Anexos I e II do Edital de Convocação. REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOT. ORÇ: 02.13 – Fundo Municipal de Saúde./ 10.122.0118.2.088 – Manutenção e Aquisição de Veículos para a Saúde./ 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Maracaju-MS, 31 de outubro de 2014ASSINANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja./ Contratado: Carlos Eduardo Nunes de Mamã

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISO O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005 e 055/2014:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CURSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, OFERTADO PELA COORDENADORIA DAS POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DESTE MUNICÍPIO. CONVENIO 127/2011 – SPM/PR 762293/2011 PROCESSO 00036.001493/2011-59.Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 24/11/2014 (Horário Local).

Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, endereço Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas - Naviraí (MS), 03 de novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 416/2014.A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregãencial n° 416/2014 do processo nº 20812/2014 – FLY Nº 0333.0006774/2014, tipo menor preço por Item. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: Aquisição tomógrafo computadorizado, através da Portaria nº 1.402, de 05 de Julho de 2012, conforme solicitação nº 702/2014 e CI nº 241/2014, a pedido do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no anexo I – termo de referência do Edital. O Edital estará disponível a partir de 06/11/2014, mediante a solicitação, de 07:00 hs. às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, apos solicitação através de: fone (67) 3441-1250 - ramal 252, 258 e 260, endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 991. Setor de Licitação ou no integra no site www.pmna.ms.gov.br. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 18/11/2014 às 09h30min (Horario Local)Nova Andradina MS, 03 de Novembro de 2014.Katia de Matos Inacio Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2014DAS PARTESO Município de Nova Andradina e a empresa M. M. DA SILVA & CIA. LTDA OBJETOO objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da Escola Municipal Machado de Assis, com recursos do Convênio Programa


Salário Educação oriundos do FNDE/Salário Educação; Plano de Ações Articuladas – PAR; Termo de Compromisso nº 09473/2014 – PAC 2VALORO valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 70.910,92 (setenta mil, novecentos e dez mil reais e noventa e dois centavos).PRAZOA vigência deste instrumento será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme art. 57 da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes com a execução do objeto desta licitação, ocorrerão pela seguinte Dotação Orçamentária: proj/ativ 2.054 –Manutenção e enc. c/ Salário Educação - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.01.0015 – Obras e Instalações.AMPARO LEGALO presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.DATA:23/10/2014NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO M. M. DA SILVA LTDA - MESecretária Municipal de Educação, Robério da Cruz GomesContratante Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nos atos formais e informações constantes do Processo Licitatório n.º 098/14 referentes à licitação realizada na Modalidade de Tomada de Preços n.º 005/14, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, COBERTA, COM VESTIÁRIOS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DIMICIANO PORTO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BEBEDOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10367/2014, FIRMADO COM O FNDE/MEC, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.° 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório, que teve como vencedora a Empresa: VÊNETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.512.927/0001-03, estabelecida a Rua da Republica nº 4752, Vila Guapé, CEP. 79.990-000, Amambai/ MS.

VÊNETO CONSTRUTORA LTDA - EPP R$ 507.244,64 Em consequência, fica convocada a licitante acima mencionada para a assinatura do Contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Nova Alvorada do Sul/MS, Em 03 de Novembro de 2014.

JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETOPrefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e com fulcro nas disposições dos Arts. 38, inciso VII e 109, inciso I, a e b, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e do que consta do Processo Licitatório n.º 098/14 da Tomada de Preços n.º 005/14 de 03/10/2014, decide ADJUDICAR o objeto da referida licitação no valor total de R$ 507.244,64 (Quinhentos e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

VÊNETO CONSTRUTORA LTDA - EPP R$ 507.244,64 Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 109.

Nova Alvorada do Sul/MS, Em 03 de Novembro de 2014.

JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2014O MUNICIPIO DE PEDRO GOMES – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 65/2013 torna público aos interessados que promoverá licitação da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO” objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, conforme Edital. Local e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia: 17 de NOVEMBRO DE 2014, às 09:00horas, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Minas Gerais, 392 – PEDRO GOMES – MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, no horário de expediente das 07:00 às 13:00horas. Na Hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local, horário a definir. PEDRO GOMES–MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014. ISAEL RODRIGUES SALOMÃO – PREGOEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

REAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 065/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2014O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um oxímetro de pulso digital.Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Decreto Municipal n. 006/2013.Recurso Financeiro: Do Estado de Mato Grosso do Sul com contrapartida do Município de Ribas do Rio Pardo-MS.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 17 de novembro de 2014, às 08h:00min, na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação.Maiores informações: Núcleo de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217Ribas do Rio Pardo - MS, 03 de novembro de 2014.JOSÉ DOMINGUES RAMOSPrefeito MunicipalNILVANI SOUZA DE PAULAPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 015/2014 - PROCESSO Nº 120/2014O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde Miguel Pereira no município de Ribas do Rio Pardo - MS.Legislação: Lei Federal n. 8.666/1993/alterações e Lei Complementar n. 123/2006. Recurso Financeiro: Do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.Local e Data: A entrega dos envelopes e da realização da Licitação acontecerá no dia 20 de novembro de 2014, às 09h00min, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo - MS.Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Maiores informações: Departamento de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217Ribas do Rio Pardo - MS, 03 de novembro de 2014.JOSÉ DOMINGUES RAMOSPrefeito MunicipalNILVANI SOUZA DE PAULAPresidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2014 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2.014 O Município de Rio Brilhante - MS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Concorrência, nos termos da Lei n.º 8.666/93, as 08:00 horas do dia 09/12/2014, visando a contratação de empresa especializada, para a execução de obra de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfaltica, no Bairro Morada do Sol – PAC II - 2ª etapa, referente ao Programa Pró Transporte, definido em projeto técnico, atendendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados à Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 1.033 – Centro - Rio Brilhante - MS, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), informações - Fone (0**67) 3452-7391 - Ramal 217.

Rio Brilhante - MS, 03 de novembro de 2.014.

NEDSON PAULO SILVA ORTEGAPRES.COM.PERM.LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

RESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014

PROCESSO Nº. 060/2014AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O MUNICIPIO DE RIO NEGRO-MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Planejamento, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação supra citada, FOI DECLARADA FRACASSADA, por razão da inabilitação da empresa participante, não aten-dendo as especificações do Edital.

AVISO (REAVISO) DE LICITAÇÃO – SEGUNDA SESSÃOOBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Academia ao Ar Livre, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do Município de Rio Negro/MS.TIPO: Menor Preço Global.DATA/HORÁRIO E LOCAL: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Habilita-ção e Propostas de Preços serão no dia: 24 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 09H00MIN, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Mitsuo Ezoe nº. 575, centro, Rio Negro/MS. RETIRADA DO EDITAL: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licita-ção, onde o mesmo poderá ser retirado mediante preenchimento do Recibo de Retirada do Edital. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste muni-cípio ou que atendam as condições de cadastramento até o 3º dia anterior a abertura, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3278 2166), ou no setor de Licitações das 07h00min às 13h00min.Rio Negro/MS, 03 de Novembro de 2014.

Eunice Paes RezendePresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICAModalidade: Concorrência Pública Nº 002/2014

Concessão de operação do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 741/2014, torna público aos interessados que estará realizando licitação para a concessão de operação do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário de uso, mediante contrato administrativo, pelo período de 10 (dez) anos do seguinte imóvel: Terreno de 5.000m² (cinco mil metros quadrados de área) com construção em alvenaria de aproximadamente 414m² (quatrocentos e quatorze metros quadrados), localizado às margens da Rodovia BR 163, KM 628,3, para exploração por cafeterias, lanchonetes e assemelhados em conjunto com a operacionalização da comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar do Município de São Gabriel do Oeste, MS, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 05 de Dezembro de 2.014, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Martimiano Alves Dias nº 1211, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta de valor.São Gabriel do Oeste – MS, 03 de Novembro de 2.014.Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 127/2014 Processo nº 100/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa HOSPIMEDICAL MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMBULÂNCIA MERCEDES/SPRINTEE, QUE ATENDE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS MS Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.301.006-2.053-4.4.90.52.00-102000 Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Vigência:


06/10/2014 à 06/12/2014 Data da Assinatura: 06/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e CARLOS EDUARDO DAMASCENO MUBARACK, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 128/2014 Processo nº 100/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMBULÂNCIA MERCEDES/SPRINTEE, QUE ATENDE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS MS Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.301.006-2.053-4.4.90.52.00-102000 Valor: R$ 13.925,00 (treze mil e novecentos e vinte e cinco reais) Vigência: 06/10/2014 à 06/12/2014 Data da Assinatura: 06/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e JOSÉ LAÉRCIO VITTURI, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 130/2014 Processo nº 106/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa AUTO POSTO BAMBU LTDA – ME Objeto: Aquisição de Combustível do tipo Gasolina comum, Diesel comum e Diesel S10, para uso nos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Ação Social, de 05 (cinco) meses e em conformidades com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante da licitação em epígrafe.Dotação Orçamentária: 02-02.01-04.122.002-2.002-3.3.90.30.00-10000002-02.05-20.606.004-1.002-3.3.90.30.00-10000002-02.07-12.361.007-2.010-3.3.90.30.00-11505202-02.07-12.361.007-2.010-3.3.90.30.00-12400002-02.07-12.365.007-2.009-3.3.90.30.00-10000002-02.09-15.452.006-2.022-3.3.90.30.00-18050102-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.029-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.030-3.3.90.30.00-12905602-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-100000Valor: R$ 194.365,37 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 08/10/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura: 08/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e GUSTAVO AZEVEDO MAIA, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 125/2014 Processo nº 110/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MS DIAGNOSTICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATRERIAL HOSPITALAR , PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,PELO PERIODO DE 04 (quatro )MESES, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS MSDotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000Valor: R$ 15.203,00 (quinze mil e duzentos e três reais) Vigência: 30/09/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura: 30/09/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e RODRIGO MARTINS IHORIO, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 126/2014 Processo nº 110/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa RAFAEL ARANTES BISPO EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATRERIAL HOSPITALAR , PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,PELO PERIODO DE 04 (quatro )MESES, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS MSDotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000Valor: R$ 9.701,00 (nove mil e setecentos e um reais) Vigência: 30/09/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura: 30/09/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e MARCELO AMORIM CORREA, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 129/2014 Processo nº 114./2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa CONSTRUSETE-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPPObjeto: Selecionar e contratar empresa devidamente constituída para Aquisição de Materiais de Consumo Elétricos, para manutenção e reparos na iluminação pública exceto os super postes, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Transito e Serviços Públicos, por um período estimado de 04 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preço – Anexo I, e CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO, parte integrante deste EditalDotação Orçamentária: 02-02.09-15.452.006-2.022-3.3.90.30.00-180501Valor: R$ 30.878,00 (trinta mil e oitocentos e setenta e oito reais) Vigência: 20/10/2014 à 20/02/2015 Data da Assinatura: 20/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e JOÃO DA SILVA, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 131/2014 PROCESSO nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MARCILENI MARIA GUAITOLINI PEREIRA-ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, incluindo o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade, Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.023-3.3.90.30.00-10000002-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-10000002-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503Valor: R$ 5.023,92 (cinco mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos)Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e MARCILENE MARIA GUAITOLINE PEREIRA, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 133/2014 Processo nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa E. MAGDO DE CRISTO &CIA LTDA-ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, incluindo o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade, Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.

Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.023-3.3.90.30.00-10000002-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-10000002-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503Valor: R$ 11.813,36 (onze mil e oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos)Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e EVERTON MAGDO DE CRISTO, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 134/2014 Processo nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa G.A. CELLI ANDRADE-ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, incluindo o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade, Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.023-3.3.90.30.00-10000002-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-10000002-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503Valor: R$ 9.023,51 (nove mil e vinte e três reais e cinquenta e um centavos)Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e GILVANIA APARECIDA ANDRADE, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 135/2014 Processo nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa PALMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, laticínios e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, incluindo o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade, Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-12900302-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503Valor: R$ 8.208,56 (oito mil e duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos)Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e CRISTIANE BATISTA SANTIAGO, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 136/2014 Processo nº 119/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA Objeto: Aquisição de Combustível do tipo Gasolina comum e Diesel comum, destinados ao abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidade de abastecimento no município de Dourados - MS, por um período estimado de 04 (quatro) meses e em conformidades com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante da licitação em epígrafeDotação Orçamentária: 02-02.08-10.122.006-2.035-3.3.90.30.00-10200002-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000Valor: R$ 14.985,90 (quatorze mil e novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) Vigência: 20/10/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura: 20/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e Jamal Nasser Haddad, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 137/2014 Processo nº 115/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA Objeto: Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a execução da obra de Construção de Galpão Pré – Moldado com medida de 300m², neste município de SETE QUEDAS (MS), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos na Rua 4 de Abril , coordenadas geográficas: 23º58’23,44” S e 55º02’28,80”O em conformidades com as planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e anexos do edital, partes integrantes da licitação em epígrafe.Dotação Orçamentária: 02-02.09-15.452.006-2.022-4.4.90.51.00-116000Valor: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil e novecentos e quarenta reais) Vigência: 15/10/2014 à 15/12/2014 Data da Assinatura: 15/10/2014 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e PAULO DOUGLAS ALVES DE SOUZA, pela contratada

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPOCONTRATO Nº 087/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS CONTRATADA: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME OBJETO: Aumentando o prazo para a entrega dos produtos e a vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, desta forma, as Cláusulas da entrega e do prazo do contrato passam a vigorar com um total de 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2014 ASSINAM: MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS e JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME Sete Quedas – MS, 03 de outubro de 2014CRISTIANE COMELLIPresidente da C. P. L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.PREGÃO PRESENCIAL 208/2014 - PROCESSO Nº. 6700/2014Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para atender as Unidades de Saúde – Fundo Municipal de Saúde.DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 17/11/2014, às 08:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada.

ODENIS G. BIATO PRADOPREGOEIRO


AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.PREGÃO PRESENCIAL 209/2014 - PROCESSO Nº. 6701/2014Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, manutenção, licenciamento de sistemas de computadores (software), de gestão em saúde pública para atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde,

conforme Anexo VI – Termo de Referência.DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 18/11/2014, às 08:00 Horas, Avenida Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação de requerimento com os dados da proponente interessada.

ODENIS G. BIATO PRADOPREGOEIRO

Edital De ConvocaçãoHelena Rocha Dias, brasileira, casada,teólogo , residente na rua Manoel Viera de Souza, 876. B. Piratininga. RG n. 1850321- Goiás e CPF n. 725.375.406-97. Convoco todos os interessados para uma assembléia geral no dia 16/11/2014 ( domingo ) ás 10:00 horas na Avenida Manoel da Costa Lima 1.341. B. Piratininga. Cep. 79081040. Campo Grande-MS.Para deliberar sobre a fundação da Associação Filantrópica Rede Alcançar- A.F.R.A ,aprovação do Estatuto e Posse da Diretoria.

EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSULCompanhia Aberta CNPJ N.º 15.413.826/0001-50

EDITALA Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL torna público que requereu, ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de Instalação (Ampliação) para atividade de Subestação de Energia Elétrica em 138 kV, denominada “SD Paranaíba”, localizada na BR 158, Km 98, no município de Paranaíba. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALNOROMIX CONCRETO LTDA torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 096/2014 com validade de 04 (quatro) anos a contar de 30/10/2014 para atividade de USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO localizado na Rua Egidio Thomé, s/n, Lote 13, Distrito Industrial I no município de Três Lagoas - MS.

EDITAISADJANIR PEREIRA DA FONSECA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do Solo, em uma área de 186,7962 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizado na Fazenda Taquarussu, município de Jaraguari/MS. Valida até 28/10/2018.

QUILOMBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental N° 1216 /2014, para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do Solo, em uma área de 1.993,0405 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizado na Fazenda Colina, município de Ribas do Rio Pardo/MS.

Sociedade dos Agricultores Cooperados do Núcleo de Resistência Eldorado dos Carajás – SOCIAEC, torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã a Licença de Prévia n°011 para laticínios (beneficiamento e industrialização de leite e derivados com processamento acima de 5.000 l/dia até 10.000 l/dia), Atividade 5.55, localizada no Assentamento Itamarati I / MST, Lote 80 – Setor Conquista na Fronteira – Comunidade Boa Esperança. Município de Ponta Porã/MS, válida até 16 de Outubro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã a Licença de Prévia N°012 para Agroindústria de produção de óleo vegetal (Atividade 5.47) localizada na MS 164, km 76 - Assentamento Itamarati, município de Ponta Porã/MS, válida até 22 de Outubro de 2018.

FLAVIO HENRIQUE MARTINS GUIMARÃES, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental N° 1085/2014, para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do Solo, em uma área de 104,0921 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizado na Fazenda Roselândia, município de São Gabriel do Oeste/MS. Válida até 18/08/2018.

MARIA CAROLINA CUIABANO LINO GUIMARÃES, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambienta N° 251/2014 para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do Solo, em uma área de 59,6337 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizado na Estância Carolina, município de Jaraguari/MS. Válida até 23/02/2018.

EDITALBRUNA PEDROSA BARBOSA DE SOUZA E OUTROS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Queima Controlada de Média Extensão em 131,1737 ha, localizado na Estância Tara – Gleba A, município de Miranda/MS.

EDITALJ. J. D. COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI - ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Operação para a atividade de Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas, localizada Rua OSCAR GUIMARAES Nº 665 Centro município Três Lagoas - MS.

EDITALAlfredo Zamlutti Júnior torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para a barragem com área de reservatório de até 1(um) ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade - CA, localizada na Fazenda Santa Mônica, Zona Rural, município de Corumbá/MS.

EDITALTEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIM E OUTRA tornam público que requereram ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal de 323,8364 hectares , localizada na Fazenda Baía da Garças e São Francisco, Zona Rural, município de Bonito e Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALEVERALDO JOSÉ DE SOUZA E OUTRA tornam público que requereram ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em 91,1368 hectares, localizado no imóvel denominado Fazenda São Miguel, Zona Rural, município de Bonito/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALHUMBERTO VIGNOLI torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL o licenciamento ambiental para uma barragem com área de reservatório inferior a 1,0 ha, (0,2531 ha) através da apresentação do Comunicado de Atividade - CA, localizada na Fazenda Novo Kuruê, município de Rochedo/MS.

EDITALLUIZ CARLOS BRIANI torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental (SICLAM) – Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS a Licença de Instalação e Operação – LIO para CONFINAMENTO BOVINO localizado no Sítio Carolina BR 262 Km 163 Lado Direito município de Ribas do Rio Pardo – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALSANTA IZABEL TRANPORTADORA._REVENDEDORA RETALHISTA LTDA, PORTADORA DO CNPJ : 00.411.566/0001-06 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO INSTITUDO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL / IMASUL /MS A LICENÇA DE OPERAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA FAMEMS – Federação das Associações de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente Sr. Francisco Alencar Antunes, que no uso das atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social, resolve CONVOCAR todos os moradores da associação de moradores do bairro vila Almeida 1 e 2, para uma Assembleia Geral Ordinária no dia 07 de Dezembro de 2014 para deliberar as seguintes ordens do dia:

a) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; b) Prazo de inscrição de chapa até dia 28 de Novembro no horário comercial. Pelo telefone 8423-1732.c) Assembléia ocorrerá na escola municipal João Evangelista de Almeida, das 8hs às 14hs no dia 07 de Dezembro.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. SIEMS

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

Nos termos do Artigo 15 letra A e parágrafo 1º alínea “b”, Artigo 17º alínea “b”, Artigo 20º parágrafo 3º, do Estatuto Social da Entidade Sindical e de conformidade com o a Lei 7783/89, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de Mato Grosso do Sul-SIEMS, CONVOCA, todos os trabalhadores na área de enfermagem (Atendentes, Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros) da Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina, para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no Hospital Regional de Nova Andradina no dia 07 de novembro de 2014 às 8:00h em primeira convocação e 08:30h em segunda convocação. A presente Assembléia Geral tem caráter deliberativo, e instalar-se-á e funcionará em primeira convocação com a presença da metade e mais um dos associados e, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados observados o parágrafo 4º do artigo 17 do Estatuto Social a fim de deliberarem os seguintes assuntos. ** Falta de Condições de Trabalho; ** Descumprimento do Dissídio 2012/2013 ** Negociações Econômicas e Sociais 2014/2015 ** Levantamento Pauta de Negociação 2015/2016** Aprovação do desconto da Contribuição Assistencial no valor de 1/30 avos (um trinta avos) **Demais assuntos pertinentes a Categoria Fica a Empresa notificada a partir da publicação deste Edital da realização das Assembléias, sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais conforme Sentença Normativa. Campo Grande, 03 de novembro de 2014

Lázaro SantanaPresidente Siems

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DECAMPO GRANDE - MS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia doze de novembro de 2014 (12/11/14), às 16h30, em primeira convocação e não havendo “quorum”, às 17h30, do mesmo dia e no mesmo local, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Entidade situada na Rua Pridiliano Rosa Pires, nº 250 – Mata do Jacinto – Campo Grande-MS, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem-do-Dia”: 1. Autorização com delegação de poderes para a Diretoria do Sindicato, em conjunto

com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, realizar Acordos ou Convenção Coletiva de Trabalho, abrangente aos trabalhadores das Indústrias do Vestuário estabelecidas em sua base territorial, a ser negociada com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de Mato Grosso do Sul – SINDIVEST/MS, tudo em conformidade com os termos do Título VI da CLT;

2. Autorização com delegação de poderes para a Diretoria do Sindicato, em conjunto com a Federação, promover a instauração de Dissídio Coletivo ou para defender seus interesses em Dissídio Coletivo que venha a ser instaurado caso malogrem as negociações, tudo em conformidade com os Termos do Título X da CLT e demais legislações;

1. Analisar, discutir e deliberar sobre a Minuta da Convenção Coletiva a ser negociada com os representantes da categoria econômica;

2. Analisar, discutir e deliberar sobre as Contribuições, fixando-se os percentuais para desconto de todos os trabalhadores sindicalizados, assim como sua periodicidade e sua inclusão nos Acordos ou Convenção Coletiva e o percentual de repasse às Entidades de grau superior, para a manutenção do sistema confederativo da representação sindical.

Campo Grande-MS, 03 de novembro de 2014.Alaídes Maria dos Santos

Presidente

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