10-Aula Lijphart-Modelos Consensual X Majoritário
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Aula de Hoje: Arendt Lijphart e os Modelos de Democracia
Referências:
LIJPHART, A. (2003). Modelos de democracia; desempenho e padrões de governo em 36 países.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Sumário:
� (1) Introdução geral: a proposta de modelos de democracia;
� (2) Revisão dos sistemas eleitorais;
� (3) Sistemas partidários;
� (4) Dimensão Executivo/Legislativo.
Dimensões/Variáveis Modelo Majoritário Modelo Consensual
I) Estado/Partidos
1) Sistemas partidários - Bipartidários;
- Pluripartidários;
2) Gabinetes - Gabinetes monopartidários;
- Recurso à coalizão;
3) Executivo/Legislativo - Predomínio do Executivo;
- Equilíbrio entre os poderes;
4) Sistemas Eleitorais - Majoritários; - Proporcionais ou Mistos;
5) Grupos de Interesse - Pluralismo; - Coordenação corporativista;
II) Federal/Unitário
6) Divisão de Poder - Governo unitário e centralizado;
- Governo federal e descentralizado;
7) Parlamento/Congresso - Legislativo unicameral;
- Bicameralismo “simétrico”;
8) Constituições - Flexíveis; - Rígidas;
9) Controle de Constitucionalidade: - É feito pelas próprias legislaturas;
- É feito por uma corte judiciária;
10) Banco Central: - Dependentes do gabinete/Executivo;
- Independentes;
Princípios do modelo majoritário majoritarismo →→→→ “governo da maioria”. Quem ganha as eleições concentra o poder decisório. Princípios do modelo consensual →→→→ Dispersão e desconcentração do poder. Inclusão e representação das minorias. Decisões negociadas entre vários grupos.
Dimensões/Variáveis Inglaterra Nova Zelândia (antes de 1996)
I) Estado/Partidos
1) Sistemas partidários - Hegemonia dos dois partidos principais (Trabalhista e Conservador) e disciplinados, apesar da força crescente do “liberal-democrata”;
- Sistema partidário unidimensional e polarizado por questões econômicas;
- Partido Nacional e Trabalhista;
2) Gabinetes - Geralmente é composto pelos membros do partido detentor da maior bancada na Casa Legislativa;
- Minorias são excluídas do governo;
- Possibilidade remota de “gabinetes de coalizão” e “gabinetes de minoria”;
- Idem
3) Executivo/Legislativo - Devido à coesão e disciplinas dos partidos, o gabinete controla claramente o parlamento, sofrendo pouca resistência para aprovar sua agenda;
- Idem;
4) Sistemas Eleitorais - uninominal de pluralidade que gera grandes distorções (fenômeno das “maiorias fabricadas”) [cf. exemplos]
- Idem; minoria Maori
5) Grupos de Interesse - pluralismo competitivo com alto grau de confronto trabalhista;
- Idem
Dimensões/Variáveis Inglaterra Nova Zelândia (antes de 1996)
II) Federal/Unitário
6) Divisão de Poder - Nação unitária e centralizada, onde os poderes locais são dependentes do central e não garantidos constitucionalmente;
- Idem;
7) Parlamento/Congresso - regime bicameral, mais assimétrico, com uma Câmara dos Lordes fraca;
- Unicameralismo puro;
8) Constituições - Flexíveis e os dispositivos das leis básicas podem ser alteradas por maioria congressual;
- Também não tem Constituição;
9) Controle de Constitucionalidade:
- Não existe Constituição escrita e nem tribunal de controle da Constitucionalidade;
- Idem;
10) Banco Central: - Inexiste autonomia; apenas foi concedida em 1997;
- Idem;
Obs.: Tentativas de introduzir a representação proporcional no Reino Unido, e aprovação do sistema misto na Nova Zelândia em 1996 podem afetar o funcionamento desse sistema.
Dimensões/Variáveis Suíça Bélgica (federativo após 1993) Brasil??
- Tipo puro com apenas uma exceção; - Modelo a ser estudado.
I) Estado/Partidos
1) Formação do gabinete:
[partilha do Poder Executivo por coalizões]
+ Nem presidencialismo, nem parlamentarismo; vigora um sistema de colegiado com mandatos fixos;
+ Na Suíça governa o Conselho Federal, composto por sete membros, que se alternam na chefia do governo; há um governo de coalizão, formado por três grandes partidos nacionais: Cristão Democrático; Social-Democrático; Radical Democrático;
+ Monarquia parlamentarista;
+ Gabinetes de coalizão, incluindo grupos lingüísticos;
+ A Constituição Belga apresenta um requisito formal para que o Executivo inclua representantes dos grandes grupos lingüísticos;
+ Sistema de governo presidencialista;
+ Governos de coalizão combinando critérios partidários e regionais [cf. Abranches];
2) Executivo/Legislativo:
[equilíbrio entre os poderes]
+ O sistema não é nem parlamentarista, nem presidencialista. Existe o Conselho Federal.
+ Como os mandatos são fixos e a legislatura não pode emitir voto de censura ao gabinete, os dois poderes são mais independentes entre si, e as relações entre eles, equilibradas;
+ Sistema de governo parlamentarista;
+ Os gabinetes duram pouco tempo, e são formados por coalizões amplas e pouco coesas [NB: não avança muito nos indicadores];
- Predomínio do Executivo na produção legislativa e na formação do gabinete;
- Uso de medidas provisórias;
- Cf. Argelina e Limongi (1999);
3) Sistemas partidários:
[pluripartidarismo = f (heterogeneidade + RP)]
+ Sistema multipartidário, sem nenhum partido majoritário ou hegemônico;
+ 200 cadeiras na Câmara baixa, com 15 partidos representados, das quais 162 são ocupadas pelos 4 maiores partidos;
+ 12 partidos representados na Câmara Baixa, e 9 deles com potencial de coalizão;
+ Clivagens religiosas, de classe e lingüísticas;
+ Sistema pluripartidário, fragmentado;
+ Partidos pouco coesos e altas taxas de migração partidária;
+ Obs.: Polêmica;
4) Sistemas Eleitorais:
[representação proporcional]
+ Sistema eleitoral proporcional; + Sistema eleitoral proporcional de listas fechadas;
+ Sistema eleitoral proporcional de listas abertas;
5) Grupos de Interesse
[corporativismo]
+ “corporativismo liberal” com alto grau de poder das associações patronais (≠ do corporativismo “social”): concertação tripartite; grupos de interesse; associações de cúpula;
+ “corporativismo liberal” com alto grau de poder das associações patronais;
+ “corporativismo de estado”, com forte papel do Estado;
Dimensões/Variáveis Suíça Bélgica (federativo após 1993) Brasil??
II) Federal/Unitário
6) Divisão de Poder:
[governo federal e descentralizado]
+ Federação altamente descentralizada formada por vinte cantões e seis subcantões;
+/- Tornou-se uma nação federativa a partir de 1993 combinando regiões geográficas e comunidades culturais;
+ Federação centralizada mas com papel importante dos governadores;
7) Parlamento/Congresso:
[forte bicameralismo]
+ Bicameralismo forte e simétrico (Conselho Nacional e Conselho dos Estados)
+/- Bicameralismo forte e assimétrico, já que o Senado não tem poderes orçamentários;
- Bicameralismo forte com grande poder de veto;
8) Constituições:
[rigidez constitucional]
+ Rígidas; emendas à Constituição têm de ser aprovadas por referendo na maioria dos cantões;
- Rígidas; emendas à Constituição têm de ser aprovadas por 2/3 de ambas as casas;
- Rígidas; emendas à Constituição necessitam de quorum de 3/5 em ambas as casas;
9) Controle de Constitucionalidade
[revisão judicial]
- A Suprema Corte Suíça (o Tribunal Federal) não pode realizar revisão judicial;
+/- Na Bélgica apenas em 1984 foi introduzida a Nova Corte de Arbitragem;
+ O STF tem essa prerrogativa → Judicialização da política”
10) Banco Central: + O BACEN Suíço é um dos mais fortes e independentes do mundo;
- O Banco Nacional da Bélgica era fraco e dependente do Executivo até meados dos 90’s;
- BACEN ganhou progressiva autonomia ao longo dos 90’s;
Cap. 8) Sistemas eleitorais.
� 1.1) Introdução:
� Sete aspectos básicos dos sistemas eleitorais
� Tese: os SR são menos desproporcionais.
� As fórmulas eleitorais das 36 democracias (p. 171)
Uma longa citação...
� “A preferência dos defensores do modelo majoritário pelos sistemas bipartidários, assim, está clara e logicamente ligada à sua preferência pelos gabinetes unipartidários poderosos e predominantes. Além disso, no capítulo 8, mostrarei uma forte ligação entre os sistemas partidários e os sistemas eleitorais, o que explica ainda mais a sólida preferência dos advogados do modelo majoritário pelo sistema de maioria simples, em lugar da representação proporcional, por causa de sua inclinação pelos partidos maiores e sua contribuição para o estabelecimento e a manutenção dos sistemas bipartidários. Entretanto, o fato de essa síndrome das características majoritárias realmente traduzir-se, ou não, por um processo decisório mais capaz e eficaz do que seu correspondente consensual é totalmente um outro assunto. Lowell afirma, simplesmente, que a força concentrada significa uma efetiva capacidade de tomar decisões. No capítulo 15 demonstrarei que essa certeza é, em grande parte, incorreta.” (p. 87).
1.2) Principais determinantes do N (partidos) que compõem sistemas partidários e do grau de desproporcionalidade dos sistemas políticos:
� Fórmulas eleitorais: efeitos “mecânicos” (objetivos) e “psicológicos” (subjetivos sobre o eleitor) dos diferentes sistemas;
� Magnitude dos distritos: ↑ magnitude => ↓desproporcionalidade
� Barreira eleitoral/”Cláusula de barreira”: ↑ barreira => ↓ N (partidos);
� Dimensões do corpo eleito: ↑ N (eleitos) = ↑ N (partidos)
� Sistemas de governo: Presidencialismo => ↓ N (partidos)
� Distribuição geográfica dos distritos: gerrymandering (majoritários); desigualdades regionais (proporcionais);
� Coligações eleitorais: apparentement : coligações “fáceis” => ↓ desproporcionalidade e ↑ N (partidos)
1.3) Graus de desproporcionalidade:
� Desproporcionalidade = % votos -% cadeiras que os partidos obtém.
� Os graus/índices de desproporcionalidade nas 36 democracias (p. 187);
� Análise dos graus de desproporcionalidade (p. 188)
1.4) Sistemas eleitorais e sistemas partidários
� As maiorias “fabricadas”;
� Correlação alta entre grau de desproporcionalidade e nº partidos efetivos;
Cap. 5) Sistemas partidários: padrões bipartidários e multipartidários:
� Critérios de contagem do número efetivo de partidos;
� Número aproximado de partidos efetivos nas 36 democracias examinadas;
� Determinantes não institucionais do número de partidos => o grau de pluralismo do sistema partidário.
5.1) O número efetivo de partidos
� Critérios de contagem:
� Sartori => índice qualitativo = f (potencial de coalizão; potencial de veto);
� Markku Laakso & Rein Taagepera(1979):
5.2) Os sistemas partidários das 36 democracias
Cap. 6) Gabinetes: concentração X partilha do poder Executivo:
� A extensão da participação dos representantes do povo no ramo Executivo do governo como variável mais típica do contraste DM/DC;
� Dois problemas centrais: a) modelos explicativos das coalizões; b) características dos gabinetes nas 36 democracias
6.1) Teoria das coalizões:
� Coalizão no parlamentarismo // do presidencialismo;
6.2) Incentivos para a formação de
gabinetes de minoria e de ampla maioria:
� GMV/Gabinetes Minimamente Vitoriosos = mais de 50% mas se sair algum partido perde essa maioria;
� GS/Gabinetes Sobredimensionados = mais de 50% e mesmo se um partido sair da coalizão não perde a maioria;
� GM/Gabinete de Minoria = não são apoiado por uma maioria parlamentar (115)
Características das coalizões:
Tipo de gabinete Nº Partidos Base parlamentar de apoio
Grau de Consenso
GS pluripartidários N > 1 N – 1 > 50% Muito Alto
GS unipartidário Não existe Não existe Não existe
GMV pluripartidário N > 1 N > 50% Alto
GM unipartidário N = 1 N < 50% Médio
GMV Unipartidário N = 1 N > 50% Baixo
Apêndice: as críticas a Lijphart.
� Acrescentar depois algumas críticas ao autor.