1.0- IDENTIFICAÇÃO -...

16
1.0- IDENTIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Endereço: Centro Político Administrativo Rua D S/Nº Bloco 05 Nome do Secretário: Mauri Rodrigues Lima Telefone: (65) 3613-5365 E-mail: Nome do dirigente de Vigilância em Saúde Ambiental: Marlene da Costa Barros Telefone: (65) 3613-5365/5366 Fax: (65) 3613-5372 E-mail: [email protected] Nome dos responsáveis técnicos do projeto: Ângela Lúcia Piccini de Oliveira Ageo Mário Cândido da Silva Marlene da Costa Barros Vera Lúcia Dias Lopes 2.0 - INTRODUÇÃO Considerando a Portaria GM/MS nº2938de 20 de dezembro de 2012 que Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e Distritos Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos Estados e Distrito Federal”. Para tanto, a adesão dos estados deverá ser pactuada e homologada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhada ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS) Os Estados e o Distrito Federal foram classificados com base nos seguintes critérios: I Consumo de agrotóxicos, por unidade federada, registrados no Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (AGROFIT), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); II Área plantada, lavoura temporária e permanente, por unidade federada, registrada no Sistema do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Recuperação Automática (SIDRA); III Somatória da população dos Municípios com produção agrícola por unidade federada, registrada no SIDRA; IV Taxa de incidência das intoxicações por agrotóxicos por 100 mil habitantes, por unidade federada, notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde (MS); e

Transcript of 1.0- IDENTIFICAÇÃO -...

Page 1: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

1.0- IDENTIFICAÇÃO

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Endereço: Centro Político Administrativo – Rua D – S/Nº – Bloco 05

Nome do Secretário: Mauri Rodrigues Lima

Telefone: (65) 3613-5365 E-mail:

Nome do dirigente de Vigilância em Saúde Ambiental: Marlene da Costa Barros

Telefone: (65) 3613-5365/5366 Fax: (65) 3613-5372

E-mail: [email protected]

Nome dos responsáveis técnicos do projeto: Ângela Lúcia Piccini de Oliveira

Ageo Mário Cândido da Silva Marlene da Costa Barros

Vera Lúcia Dias Lopes

2.0 - INTRODUÇÃO

Considerando a Portaria GM/MS nº2938de 20 de dezembro de 2012 que “Autoriza o repasse

do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e Distritos Federal, para o

fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos

Estados e Distrito Federal”. Para tanto, a adesão dos estados deverá ser pactuada e

homologada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e encaminhada ao Departamento de

Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), da Secretaria de Vigilância

em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde (MS)

Os Estados e o Distrito Federal foram classificados com base nos seguintes critérios:

I – Consumo de agrotóxicos, por unidade federada, registrados no Sistema de Agrotóxicos

Fitossanitários (AGROFIT), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

II – Área plantada, lavoura temporária e permanente, por unidade federada, registrada no

Sistema do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Recuperação Automática

(SIDRA);

III – Somatória da população dos Municípios com produção agrícola por unidade federada,

registrada no SIDRA;

IV – Taxa de incidência das intoxicações por agrotóxicos por 100 mil habitantes, por unidade

federada, notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do

Ministério da Saúde (MS); e

Page 2: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

V – Percentual de Municípios que possuem informação de análise de agrotóxicos em água

registrada no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo

Humano (SISAGUA) do Ministério da Saúde (MS).

Num primeiro momento o Estado de Mato Grosso deverá elaborar uma Proposta de

Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, deverá compreender o

Diagnóstico do perfil de consumo de agrotóxicos, Ações de promoção e vigilância entre

outros tópicos listados. Cumpre dizer que Mato Grosso se encontra entre os nove primeiros

estados brasileiros contemplados para estabelecimento desta proposta, tendo um valor de R$

1.000.000,00 de piso variável para implantação do Modelo de Vigilância em Saúde de

Populações Expostas a Agrotóxicos em Mato Grosso.

3.0 - JUSTIFICATIVA

PERFIL DE CONSUMO DE AGROTÓXICOS EM MATO GROSSO

O estado de Mato Grosso se destaca como um dos grandes produtores agrícolas e consumidores

de fertilizantes e agrotóxicos, principalmente na produção de soja, algodão e milho; seu solo

pouco fértil para a agricultura propicia o uso intenso desses agentes químicos para atingir a alta

produtividade, ocasionando sérios problemas ambientais.

As aplicações de agrotóxicos são realizadas através de pulverizações por tratores e aviões

agrícolas, e as névoas de agrotóxicos também atingem trabalhadores e moradores locais

gerando impactos na saúde (SOARES e PORTO, 2012). Estes impactos também podem ser

percebidos pela contaminação dos mananciais de água, solo, plantas e animais das regiões

circunvizinhas à utilização de agrotóxicos (PIGNATTI et al, 2007).

Os agrotóxicos são definidos como produtos e agentes de processos físicos, químicos ou

biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de

produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros

ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a

composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos

considerados nocivos, bem como as substâncias de produtos empregados como desfolhantes,

dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento (BRASIL/PR, 2002).

Page 3: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

Os agrotóxicos podem ser classificados quanto à finalidade de uso (inseticidas, acaricidas,

larvicidas, nematicidas, moluscocidas, bacteriostáticos e bactericidas, fungicidas, herbicidas,

pediculicidas e rodenticidas) e de acordo com a classe química a que pertencem

(organoclorados, organofosforados, carbamatos, piretroides, triazinas e outros) (OPAS, 1996).

Os agrotóxicos são classificados, ainda, segundo sua toxicidade (Tabela 1). Essa classificação

obedece a testes ou estudos realizados em laboratórios que tentam estabelecer a Dosagem Letal

(DL) do agrotóxico em 50% dos animais utilizados no estudo (ANVISA, 1992).

Tabela 1 - Classificação toxicológica dos agrotóxicos em função da DL50.

Classe Grupo DL50(MG/KG de

Peso vivo)

Cor da Faixa no

Rótulo do Produto

Classe I Extremamente Tóxico < 50 Vermelha

Classe II Altamente Tóxico 50 - 500 Amarela

Classe III Medianamente Tóxico 500 - 5000 Azul

Classe IV Pouco Tóxico 5000 ou + Verde

Fonte: Portaria n° 03, de 16 de janeiro de 1992.

O dicloro-difenil-tricloretano (DDT) é um composto organoclorado com ação inseticida, que

foi introduzido na agricultura com a finalidade de melhorar a produtividade ao erradicar pragas

presentes nas lavouras (VEIGA et al, 2006; GUIMARÃES, 2010). Após a introdução do DDT

na agricultura, uma série de outros compostos químicos foram sendo desenvolvidos. Os

organoclorados são compostos que persistem longo tempo no meio ambiente, bioacumulam na

cadeia alimentar e tem efeitos deletérios sobre a saúde humana e devido a isso, diversos países

proibiram seu uso, produção e comercialização, na segunda metade do século passado

(FREEMAN, 2010, XU, 2010). No Brasil, a utilização do DDT passou a ser restrita a

campanhas de saúde pública para o combate do vetor da malária a partir de 1982 e,

posteriormente, em 1994, deixou de ser aplicado no país (MEYER et al, 1999). Dessa forma,

esses compostos foram sendo substituídos por outros compostos como carbamatos e

organofosforados (VEIGA et al, 2006).

Os países em desenvolvimento respondiam pelo consumo de, aproximadamente, 25% da

produção mundial de agrotóxicos (MEYER et al, 1999). No Brasil, as vendas desses produtos

mais que dobraram na década de noventa (MEYER et al, 1999; KOIFMAN, 2002). Estima-se

que cerca de 12 milhões de trabalhadores rurais brasileiros sejam diariamente expostos a

Page 4: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

agrotóxicos, mas ainda não existem dados confiáveis que retratem a realidade das intoxicações

e mortes relacionadas aos agrotóxicos (VEIGA et al, 2006).

Além da contaminação por exposição ocupacional direta aos agrotóxicos, a população geral

pode ser afetada pela ingestão de alimentos e água contaminados, e pela passagem de mãe para

filho, através da amamentação (CRINNION, 2009).

Alguns agrotóxicos têm o potencial de interferir no sistema endócrino de animais e de seres

humanos, sendo considerados disruptores endócrinos (FREEMAN, 2010). Os disruptores

endócrinos são substâncias que interferem nos mecanismos fisiológicos do organismo, pela

mimetização e substituição dos hormônios, bloqueando sua ação natural, ou alterando a sua

quantidade (SANTAMARTA, 2001). Pode interferir na síntese, secreção, transporte, recepção,

ação ou eliminação dos hormônios naturais do corpo (WAISSMANN, 2002; REIS FILHO,

2006). Como consequência dessa ação, os agrotóxicos tem sido associados a distúrbios

relacionados à reprodução humana e à infertilidade masculina, entre outros (SANTAMARTA,

2001; FREEMAN, 2010). Os cânceres de ovário, mama, próstata, testículos e tireóide, por

serem hormônio-dependentes, têm motivado inúmeras investigações sobre o seu risco potencial

associado à exposição ocupacional a agrotóxicos (COCCO, 2002).

Na América Latina, o Brasil tem o maior mercado consumidor individual de agrotóxicos,

equivalente à metade de todo o consumo nesta região. Tendo como referência de uso a venda

no mercado interno, verifica-se que a utilização de agrotóxicos tem crescido a uma taxa muito

superior a área de terra plantada (PERES, 2009).

Em 2010, no Brasil foram comercializadas 983 mil toneladas de produtos formulados de

agrotóxicos. Mato Grosso é o estado líder nacional em vendas desses produtos, responsável por

20% das vendas do país, posteriormente vem São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e

Minas Gerais respectivamente. A soja é a cultura que mais utiliza agrotóxicos (48%), seguida

pelo milho (11%), cana-de-açúcar (8%), algodão (7%), café (4%) e citros (3%) (SINDAG,

2011).

Alguns estudos demonstraram os efeitos de contaminação ambiental e intoxicação aguda e

crônica provocados pela utilização desses agrotóxicos em Mato Grosso: DORES et al (2008)

analisaram amostras de água potável superficial e subterrânea utilizadas para o consumo

humano em Primavera do Leste, Mato Grosso, detectando a presença de uma variedade de

resíduos de agrotóxicos tóxicos para o homem. Já MOREIRA et al. (2010) detectaram a

contaminação na água de poços artesianos por agrotóxicos estáveis, solúveis e de alta

toxicidade crônica em Lucas do Rio Verde - MT. Estes últimos autores também analisaram

Page 5: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

amostras de água superficial, coletadas em alguns pontos de rios do mesmo município,

encontrando a presença de diversos pesticidas, além de contaminação sanguínea e grande

ocorrência de malformações de anfíbios. Ainda nesta mesma pesquisa foram encontrados

resíduos de agrotóxicos em 88% das amostras analisadas de sangue e urina dos professores da

rede pública de educação, sendo que os níveis de resíduos encontrados naqueles que moravam

e atuavam em escolas na zona rural foi o dobro dos níveis resíduos encontrados no sangue e

urina dos professores urbanos. Outro estudo realizado com leite humano de mães residentes

nesta mesma cidade detectou a presença de resíduos de agrotóxicos na maioria da amostras

analisadas (PALMA, 2011).

A figura 01 demonstra a distribuição da produção agrícola das lavouras temporárias e

permanentes em hectare nos municípios matogrossenses (IBGE, 2011) e o consumo de

agrotóxicos por litros de produto formulado (INDEA-MT, 2010) durante o ano de 2008. No

Mato Grosso está em funcionamento desde 2005, um Sistema de Informação de Agrotóxicos

(registro, compra, venda e consumo), supervisionado pelo Instituto de Defesa Agropecuária

(INDEA-MT), sendo que ele registra nas notas fiscais das revendedoras, no ato da compra,

todos os dados constantes nos receituários agronômicos que são enviados online para a sede da

Secretaria Estadual de Agricultura na capital. Através de projeto de pesquisa da UFMT e

FIOCRUZ, coordenado por Moreira et al (2010), os pesquisadores tiveram acesso à uma série

histórica de dados do Banco Eletrônico do Sistema de Informação de Agrotóxico do INDEA -

MT (INDEA-MT, 2010), nos anos de 2005 a 2008, onde se pode analisar a quantidade de

agrotóxicos utilizados por cada município do estado. Nota-se que as maiores quantidades de

lavouras e utilização de agrotóxicos se concentram em três regiões: Leste (Regional de Tangará

da Serra, Centro (Regional de Sinop) e Sudeste (Regional de Rondonópolis).

Figura 01. Lavouras e consumo de agrotóxicos por município do Mato Grosso, 2008.

Page 6: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

Exposição ambiental aos agrotóxicos da população do estado de Mato Grosso

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo ecológico que estimou a exposição aos agrotóxicos em

municípios de Mato Grosso por meio de dois indicadores de exposição ambiental.

Foram selecionados 43 municípios que apresentavam população média superior a 15

mil habitantes no período 2006-2007. Optou-se por excluir municípios com população menor

devido à instabilidade que poderia ser introduzida nos indicadores ambientais utilizados, por

conta de denominadores pequenos (KERR-PONTES E ROUQUAYROL, 2003).

Os indicadores ambientais escolhidos para estudo foram: relação agrotóxico/habitante

e relação trabalhador da agropecuária/trabalhador formal. Esses indicadores foram

considerados como os mais representativos da exposição média da população dos municípios

aos agrotóxicos.

O indicador relação agrotóxico/habitante (expresso em litros/ habitante) é

representativo da quantidade de agrotóxicos como exposição direta da população. Trata-se de

Page 7: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

um indicador negativo, pois quanto maior o seu valor, maior o nível de exposição na

população. Para sua construção foram considerados: a média aritmética de agrotóxicos

utilizados em cada município no período de 2005 a 2008 no numerador e, no denominador, a

população média do município no mesmo período.

Os dados sobre a quantidade de agrotóxicos utilizados em cada município foram

obtidos no Banco Eletrônico do Sistema de Informação de Agrotóxico do INDEA-MT

(INDEA-MT, 2010), organizados por MOREIRA et al. (2010). As populações dos municípios

foram obtidas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010).

O indicador relação trabalhador da agropecuária /trabalhador formal também

representa a importância da atividade agrícola como indicador de exposição direta da

população. Quanto maior o número de trabalhadores da agropecuária em relação ao total de

empregos formais em um município, maior o contato direto e a consequente exposição da

população aos agrotóxicos. O numerador do indicador consiste na média de trabalhadores da

agropecuária no período de estudo em cada município e o denominador na média de

trabalhadores formais do município no mesmo período.

Os dados necessários para a construção desse indicador foram obtidos da Relação

Anual de Informações Sociais (RAIS) do portal do Ministério do Trabalho e Emprego

(BRASIL, 2010).

Para fins de análise, se organizou os indicadores em ordem crescente, sendo atribuída

pontuação dez (10,0) ao valor mais alto e zero (0,0) ao menor valor observado em cada série,

de forma que ambos assumissem a mesma relação de dimensionalidade entre si.

Posteriormente, foi atribuído um peso específico para cada indicador, com base na sua

importância como fator de exposição para a população. O indicador agrotóxico/habitante

recebeu o peso dois (2), por se considerar que era o que melhor refletiria essa exposição, e o

indicador trabalhador da agropecuária / trabalhador formal recebeu, então, o peso um (1).

Para obter os escores de cada município, somaram-se as pontuações recebidas por cada

indicador. Considerou-se que quanto maior o escore do município, maior o risco de exposição

da sua população aos agrotóxicos.

RESULTADOS

A Tabela 01 apresenta os valores observados para o indicador agrotóxico/habitante

com a respectiva pontuação, nos 20 municípios do Estado que apresentaram valores mais

elevados. Destacam-se os municípios Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo dos Parecis

com as pontuações mais altas nesse indicador. Pode-se observar que no município de

Page 8: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

Primavera do Leste, o consumo de agrotóxico por habitante foi 2,4 vezes maior, quando

comparado com Poxoréu, o município mais próximo e com menor uso de agrotóxicos no

escore.

Tabela 01: Municípios de Mato Grosso classificados entre os 20 primeiros em relação à

exposição da população a agrotóxicos, com base na pontuação obtida para o indicador

agrotóxico/habitante, 2005 a 2008.

Municípios Agrotóxico/habitante Pontuação 1

1. Diamantino 243,2 10,0

2. Nova Mutum 236,1 9,7

3. Campo Novo do Parecis 225,4 9,3

4. Pedra Preta 177,3 7,3

5. Campo Verde 176,7 7,3

6. Lucas do Rio Verde 140,4 5,6

7. Sorriso 112,9 4,6

8. Primavera do Leste 93,9 3,9

9. Poxoréo 39,3 1,6

10. Canarana 37,7 1,5

11. Paranatinga 27,7 1,1

12. Nova Xavantina 27,6 1,1

13. Tangará da Serra 20,6 0,8

14. Tabaporã 20,3 0,8

15. Jaciara 19,3 0,7

16. Comodoro 18,6 0,7

17. Sinop 17,7 0,7

18. Santo Antônio do Leverger 15,3 0,6

19. Nova Olímpia 10,6 0,4

20. Rondonópolis 9,4 0,4

Na tabela 02 pode-se observar a classificação dos vinte municípios que apresentaram

maior pontuação no indicador trabalhador da agropecuária/ trabalhador formal. Nota-se

que alguns municípios classificados nas primeiras posições com base no indicador

agrotóxicos/habitante também apresentaram maior pontuação neste indicador, como Campo

Verde, Pedra Preta, Diamantino, Campo Novo dos Parecis e Nova Mutum. Além deles,

destacam-se Vila Bela da Santíssima Trindade e Poxoréu, que apresentaram pontuações

menores no outro indicador.

Na Tabela 03, encontra-se o resultado da análise do estudo. Nela se podem observar os vinte

municípios que, com base nos indicadores utilizados, apresentam as maiores estimativas de

exposição da população aos agrotóxicos.

Page 9: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

A distribuição geográfica dos oito municípios no Estado de Mato Grosso selecionados

entre os maiores escores da tabela 03 pode ser visualizada na Figura 02, sendo que esses

municípios estão localizados nas tres regiões maiores produtoras e consumidoras de

agrotóxicos mostradas na Figura 01, ou seja, nas regiões: de Tangará da Serra, de Sinop e de

Rondonópolis.

Na Tabela 03, encontra-se o resultado da análise do estudo. Nela se podem observar os

vinte municípios que, com base nos indicadores utilizados, apresentam as maiores estimativas

de exposição da população aos agrotóxicos.

A distribuição geográfica dos oito municípios no Estado de Mato Grosso selecionados

entre os maiores escores da tabela 03 pode ser visualizada na Figura 02, sendo que esses

municípios estão localizados nas três regiões maiores produtoras e consumidoras de

agrotóxicos mostradas na Figura 01, ou seja, nas regiões: de Tangará da Serra, de Sinop e de

Rondonópolis.

Tabela 02: Municípios de Mato Grosso classificados entre os 20 primeiros em relação à

exposição da população a agrotóxicos, com base na pontuação obtida para o indicador

Trabalhador da agropecuária/Trabalhador formal, 2005 a 2008.

Municípios

Trabalhador da

agropecuária/trabalhador

formal

Pontuação 2

1. Pedra Preta 0,54 10

2. Campo Verde 0,45 8,3

3. Vila Bela da S. Trindade 0,44 8,4

4. Poxoréo 0,43 8,4

5. Diamantino 0,42 7,8

6. Barra do Bugres 0,38 7

7. Campo Novo do Parecis 0,37 6,9

8. Nova Mutum 0,3 5,6

9. Tabaporã 0,29 5,5

10. Canarana 0,28 5,2

11. Santo Antônio do Leverger 0,26 4,8

12. Rosário Oeste 0,25 4,7

13. Paranatinga 0,24 4,6

14. Comodoro 0,23 4,2

15. Primavera do Leste 0,23 4,2

16. Nova Xavantina 0,22 4,1

17. Nova Olímpia 0,21 3,9

18. Pontes e Lacerda 0,2 3,8

Page 10: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

19. Chapada dos Guimarães 0,18 3,4

20. Sorriso 0,17 3,3

Os oito municípios que apresentaram os maiores escores tem como base de sua

economia a agropecuária e são os maiores produtores agrícolas de Mato Grosso (IBGE, 2011).

A criação de gado bovino tem um papel importante nesses municípios e as principais lavouras

temporárias são de soja, milho, algodão e cana de açúcar. Essa grande produção agrícola é

caracterizada por monoculturas de grande rendimento, altamente mecanizadas, e pela utilização

de agrotóxicos em larga escala. Em estudos realizados em Mato Grosso, verificou-se que os

referidos municípios são responsáveis por 70% da produção agropecuária do estado e que mais

contratam mão de obra agrícola. (PIGNATI e MACHADO 2011; ALENCAR et al,2011).

Ainda segundo dados do INDEA (2010), esses municípios são os que mais utilizam agrotóxicos

em suas lavouras.

Tabela 03: Municípios de Mato Grosso classificados entre os 20 primeiros em relação à

estimativa de exposição da população a agrotóxicos e respectivos escores, 2005 a 2008.

Municípios Agrotóxico/habitante

(Peso 2)

Trabalhador da

agropecuária/

trabalhador formal

(Peso 1)

Escores

1. Diamantino 10,0 7,8 27,8

2. Campo Novo do Parecis 9,3 6,9 25,5

3. Nova Mutum 9,7 5,6 25,0

4. Pedra Preta 7,3 10,0 24,6

5. Campo Verde 7,3 8,4 22,9

6. Lucas do Rio Verde 5,8 3,0 14,6

7. Sorriso 4,6 3,3 12,6

8. Primavera do Leste 3,9 4,1 11,9

9. Poxoréo 1,6 8,3 11,5

10. Vila Bela da S. Trindade 0,3 8,4 9,0

11. Canarana 1,6 5,2 8,3

12. Barra do Bugres 0,2 7,0 7,5

13. Tabaporã 0,8 5,6 7,2

14. Paranatinga 1,1 4,6 6,8

15. Nova Xavantina 1,1 4,1 6,3

16. Santo Antônio do Leverger 0,6 4,9 6,1

17. Comodoro 0,8 4,2 5,7

18. Nova Olímpia 0,4 3,9 4,8

19. Rosário Oeste 0,1 4,6 4,8

20. Pontes e Lacerda 0,1 3,8 4,0

Page 11: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

As pulverizações de agrotóxicos nestes municípios são realizadas por aviões ou por

tratores especialmente desenvolvidos para esta atividade. Devido a essa característica de

manejo, há um intenso deslocamento das gotículas de pulverização para fora da área de cultura,

tanto pela ação do vento como pela evaporação da água, levando à contaminação dos

trabalhadores rurais e da população urbana, já que muitas lavouras se encontram próximas ao

perímetro urbano (PIGNATI et al., 2007).

Este diagnóstico evidenciou que é possível utilizar indicadores de exposição ambiental

na identificação de grupos populacionais com alta exposição aos agrotóxicos. Os indicadores

relação agrotóxico/habitante e relação trabalhador agropecuária/trabalhador formal se

mostraram consistentes e possibilitaram identificar os municípios de Mato Grosso nos quais a

população está mais exposta a esses poluentes.

Figura 02: Municípios de Mato Grosso classificados entre os 10 primeiros em relação à

estimativa de exposição da população a agrotóxicos, 2005 a 2008.

OBS: O diagnóstico para elencar os municípios prioritários foi baseado na Tese de Dissertação de Mestrado da

aluna Noemi Pereira de Oliveira do Programa de Pós Graduação da Saúde Coletiva/UFMT.

4.0 – OBJETIVOS

Page 12: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

4.1- GERAL:

Implantar e estruturar o Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

nos municípios prioritários identificados no diagnóstico.

4.2-ESPECÍFICOS:

Capacitar os profissionais da Vigilância, Atenção à saúde, Representantes do Controle

Social, Profissionais e Agentes Comunitários das Equipes de Saúde da Família e

Agentes de Controle de Endemias sobre Vigilância em Saúde de Populações Expostas a

Agrotóxicos;

Realizar Análise da Situação de Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos.

Incluir as ações de promoção e vigilância no plano de ação em Vigilância em Saúde

das áreas de abrangência.

Monitorar e avaliar o registro dos resultados das análises de agrotóxicos na água de

consumo humano.

Monitorar e avaliar as notificações das intoxicações exógenas por agrotóxicos.

Priorizar as ações de continuidade do Modelo Vigilância em Saúde de Populações

Expostas a Agrotóxicos

Page 13: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

5.0 – CRONOGRAMA

Descrição Duração em meses Mês

01. Instituir e publicar Portaria

nomeando Grupo Técnico

01 mês Fev-2013

02. Elaborar a proposta, apresentar

aos conselheiros para posterior

pactuação e homologação na

Comissão Intergestores Bipartite

(CIB) .

03 meses Dez- 2012 a Mar- 2013

03. Encaminhar o projeto e a

Resolução aprovada em CIB ao

Departamento de Vigilância em

Saúde Ambiental e Saúde do

Trabalhador (DSAST), da Secretaria

de Vigilância em Saúde (SVS), do

Ministério da Saúde (MS)

01 mês Mar-2013

04. Sensibilização dos Conselhos de

Saúde, Gestores Estaduais e

Municipais e Trabalhadores

Municipais de Saúde.

02 meses Fev a Mar- 2013

05. Elaboração de material didático-

pedagógico, para

capacitações/oficinas.

04 meses Fev-2013 a Junho-2013

06. Elaboração de protocolos para

Construção do perfil das populações

expostas a agrotóxicos

04 meses Fev-2013 a Junho-2013

07. Reunião de Sensibilização nos

ERS (Diamantino, Tangará da Serra,

Sinop e Rondonópolis).

02 meses Junho-2013

09. Reunião de integração com o MT

Lab., ESP, Atenção a Saúde, Central

de Regulação, CIEVS,

Criação pelo secretário de um GT

Obs: Hospital JM,

regulação municipal,

pronto

socorro/intoxicação,

Page 14: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

10. Capacitação em Vigilância em

Saúde de Populações Expostas a

Agrotóxicos (oito municípios) e

Levantamento de dados (momento de

dispersão)

04 meses Setembro a Outubro – 2013

11. Capacitação para profissionais

médicos e enfermeiros em protocolos

clínicos de tratamento por exposição a

agrotóxicos.

outubro 2013 em Cuiabá.

12. Reunião para Consolidação de

dados e Análise de Situação

03 meses

Outubro a dezembro-2013

13. Interpretação e discussão dos

resultados

03 meses

Outubro a dezembro-2013

14. Monitoramento e Vigilância da

Qualidade Água para Consumo

Humano (Portaria nº 2914-2011)

Semestral Jun e Nov-2013

15. Seminário de Vigilância em

Saúde de Populações Expostas a

Agrotóxicos e Elaboração de Proposta

para inserção dessas ações no PES e

PMS

02 dias Nov-2013

16. Elaboração de Boletins e

Relatórios de Gestão com as ações

executadas e resultados alcançados

Anual Dez-2013

17 - Articulação/Parceria com o

programa Tele Saúde

Fev a Dez- 2013

6.0 – PLANO DE APLICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

33.90.14 Diárias

33.90.30 Material de Consumo

33.90.33 Passagens

33.90.36 Serviços de Terceiros: Pessoa Física

33.90.39 Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica

44.90.52 Equipamento e Material Permanente

Page 15: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

TOTAL GERAL

Plano de Aplicação DETALHADO

NATUREZA DA DESPESA

UNID. QT.

TEMP

O DE

DURA

ÇÃO

VALOR

UNITÁRI

O

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

33.90.14 Diárias

---- Mar. a

Dez.

---- 80.000,00

33.90.30 Material de Consumo

Aquisição de material de expediente para

capacitação (blocos, crachás, pasta,

caneta etc.) e material para coleta de

amostra de água e combustível.

Unid. Mar. a

Dez.

---- 33.000,00

33.90.33 Passagens

Terrestres

Unid. 25 Fev. a

Abril

300,00 7.500,00

Aéreas

Unid. 20 Fev. a

Dez.

2.000,00 40.000,00

33.90.36 Serviço de Terceiros – Pessoa

Física:

Assessoria Técnica

04 Fev. a

Dez.

5.000,00 20.000,00

33.90.39 Serviço de Terceiros – Pessoa

Jurídica:

Despesas com hospedagem/alimentação/

coffe break , aluguel de sala e

sonorização

Mar. a

Dez.

40.000,00

Inscrições em eventos Unid. 10 Mar. a

Dez.

1000,00 10.000,00

Despesas com material didático

pedagógico e divulgação (elaboração de

material educativo, pôsteres, boletins e

publicações de artigo etc.)

Fev. a

Dez.

120.000,00

Page 16: 1.0- IDENTIFICAÇÃO - portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/08/Plano-MT.pdf · Tabela 1 - Classificação ... Alguns agrotóxicos têm o potencial

Aquisição de software .... Unid. 10.000,00

44.90.52 Equipamento e Material

Permanente ( datashow, máquina

fotográfica, GPS , turbidimetro,medidor

de cloro etc.)

120.000,00

Ver o que podemos contribuir com o Tele Saúde para referencia .

TOTAL GERAL