1 0 J U N 2 0

D . O . U N I Ã O

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Caixa publica versão de manual que disciplina movimentação de contas do FGTS

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Covid-19: MP prevê designação de dirigente pro tempore para instituição federal

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Covid-19: ANTT altera norma sobre serviços de transporte de passageiros

N O T Í C I A S J U R Í D I C A S

TJRJ

Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer

CGJ/RJ

Notários já podem expedir cartas de sentença de forma virtual e diretamente do cartório

ANOREG/RJ

Sem novas publicações.

ANOREG/BR

Provimento 104/20 CNJ trata dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade

Leia a 118ª edição do boletim Anoreg News

CNJ – Com videoconferência, Itacoatiara (AM) viabilizou seis casamentos em um mesmo dia

STF

Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício

2ª Turma condena ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional

Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública

Associação pede que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais

Mensalidades escolares: lei do RJ que permite redução durante a pandemia é contestada em ação

PT questiona proibição de reajuste salarial a servidores até 2021

Relator pede informações sobre afastamento de professor que se manifestou sobre o fascismo

CNJ

Corregedor edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil

Corregedor nacional suspende pagamento antecipado de férias a magistrados na Bahia

STJ

STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai

Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia

TST

Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado

Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

TRT 1

Covid-19: 3ª VT de Campos libera R$ 42 mil em benefício das cooperativas de coleta seletiva do município

Corregedoria do TRT/RJ realiza as primeiras correições ordinárias telepresenciais

TRF-2

Sem novas publicações.

OAB/ Nacional

Sem novas publicações.

OAB/ RJ

Projeto Mentoria da OABRJ lançará com ‘live’ revista com artigos sobre impactos da pandemia escritos por participantes

CONJUR

Discussão sobre alcance de artigo pode dar sobrevida ao voto de qualidade do Carf

Presidente do TJ restabelece flexibilização da quarentena no Rio

TSE discute cerceamento de defesa em ação sobre abuso eleitoral de Bolsonaro

Sem gabinete de crise para a Covid-19, estados "desobedecem" a União

2ª Turma do STF condena Aníbal Gomes a 13 anos de prisão em regime fechado

Ambev não responde por morte causada por caminhão de distribuidora, diz STJ

Aulas online não configuram quebra de disposições contratuais, diz TJ-SP

Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa

Por problemas no acesso à internet, TRT-12 suspende audiência virtual

OAB-SP, Caasp e Bradesco lançam linhas de crédito para advogados

Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais

PGE defende manutenção de datas das eleições municipais

Tempo de serviço rural pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

Mudança e inadimplência não presumem cancelamento de plano de saúde

Justiça confirma legalidade de exigência de fiador para empréstimos do Fies

2ª Seção do STJ vai decidir sobre prisão domiciliar para devedor de pensão

PGR defende que A Voz do Brasil seja retransmitida em horário único

Anulação de anistia a militares tem por base decisão proferida pelo STF em 2019

É constitucional expedir precatório ou RPV para pagar parte de condenação

Ministro do STJ libera casal americano para "furar" bloqueio e entrar no Brasil

Audiência durante epidemia deve ser suspensa a pedido da parte, diz CNJ

MIGALHAS

TSE suspende julgamento de ações que investigam abuso eleitoral pela chapa Bolsonaro-Mourão

Associação aciona STF para que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais

Presidente do TJ/RJ suspende liminar e permite flexibilização de isolamento no Rio

Humberto Martins edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil

WEBINAR - Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

STJ julgará nesta quarta-feira HC coletivo para presos por dívidas alimentícias durante a pandemia

STF condena ex-deputado Federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Covid-19: precisamos falar sobre o seguro para riscos cibernéticos

JOTA

STF começa a julgar ação contra inquérito das fake news

Com a palavra, o advogado

A dimensão ética das relações governamentais

É preciso estar atento e forte: Supremo e a ‘PEC do Pijama’

A natureza e recentes desdobramentos do Sistema S

Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário

STF mantém necessidade de comum acordo das partes para ajuizar dissídio coletivo

Pandemia e home office estimulam busca por imóveis maiores e descentralizados

2ª Turma do STF condena Aníbal Gomes a 13 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

PGR: OAB deve ser submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União

Instrução Normativa permite o parcelamento de multas de contratos com a União

MPE é favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news com TSE

A missão do Direito na inovação

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Maia cobra de Pazuello transparência em dados do Ministério da Saúde

Câmara debate a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social diante da pandemia

MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje

Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos

Câmara aprova alterações no projeto que exige uso de máscara; texto segue para sanção

SENADO

MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada nesta quarta

Weverton prevê uma longa sessão para a aprovação da MP 936

Projeto de Plínio Valério impede bancos de limitar valor para pagamento de contas

Rose de Freitas defende testagem em massa da população

Senadores querem votar nesta quarta MP que permite redução salarial

MP que trata da suspensão do contrato de trabalho deve ser votada nesta quarta

P R I N C I P A I S J O R N A I S

O GLOBO

Manchete: Governador do Pará Helder Barbalho é alvo de ação da PF por fraude na compra de respiradores no combate

ao coronavírus

O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos alvos da operação que a Polícia Federal faz nesta quarta-feira para apurar

suspeitas de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo estado no combate ao coronavírus. São 23 mandados de

busca e apreensão no Pará e em outros seis estados. Sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais também

estão entre os alvos.

Caso Marielle: polícia prende bombeiro que teria cedido carro para esconder armas de Lessa, acusado de matar vereadora

Apontado como cúmplice do sargento da reserva da Polícia Militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle

Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, o cabo do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Corrêa, o Suel, de 44 anos,

foi preso, na manhã desta quarta-feira, durante a operação Submersos II. Ele foi localizado num condomínio no Recreio dos

Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Suel já estava na mira da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e do Grupo de

Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio (MPRJ) desde a prisão de Lessa

e do ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, em março do ano passado. De acordo com os investigadores, coube ao

bombeiro ajudar, logo após a prisão do sargento, no descarte das armas escondidas por Lessa.

Após aceno de Witzel a Bolsonaro para 'retomar diálogo', aliados do presidente afirmam que reaproximação é ‘impossível’

Duas semanas depois de afirmar que a operação da Polícia Federal com mandados de busca e apreensão em sua casa teve

a “interferência” do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Wilson Witzel, decidiu amenizar as críticas ao adversário

político. Em entrevista concedida nesta terça-feira à Rádio BandNews FM, Witzel disse que espera ser recebido por

Bolsonaro para “retomar o diálogo” e debater questões como o Regime de Recuperação Fiscal. Aliados do presidente,

contudo, afirmaram ao GLOBO que uma reaproximação ente ambos é “impossível”.

Brasil passa de 743 mil casos de Covid-19, aponta consórcio de veículos de imprensa em boletim das 8h

O Brasil tem, oficialmente, 743.047 casos confirmados de Covid-19 e 38.543 óbitos pela doença. O balanço é do consórcio

formado entre os veículos GLOBO, Extra, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, G1 e UOL. Os números foram atualizados

às 8h da manhã desta quarta-feira. Foram 963 novas infecções e 46 mortes a mais desde a última atualização, às 20h de

terça-feira.

Veja o que vale no Rio após queda de liminar que suspendia plano de flexibilização

No vaivém das decisões judiciais, a liminar que suspendia trechos dos decretos municipal e estadual foi derrubada e o plano

de flexibilização do Rio voltou a valer nesta quarta-feira. Com o cumprimento de medidas sanitárias obrigatórias no combate

ao novo coronavírus, algumas atividades já estão liberadas, e outras com data de retorno prevista.

MP dá a Weintraub poder para escolher sem consulta reitores de federais durante pandemia

O governo federal publicou uma Medida Provisória estipulando que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha

diretamente os novos reitores de universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro II caso os mandatos dos

atuais ocupantes dos cargos terminem durante a pandemia de Covid-19. Os novos mandatos serão temporários e vão durar

até o fim do período de emergência de saúde pública.

Países da União Europeia vão reabrir fronteiras externas a partir de 1º de julho

Josep Borrell, chefe de Relações Exteriores da União Europeia, anunciou nesta quarta-feira que a Comissão Europeia vai

propor esta semana aos países do bloco a reabertura "gradual e parcial" das fronteiras externas a partir de 1º de julho. O

fechamento das fronteiras da UE foi uma medida adotada para conter a disseminação do novo coronavírus. Em maio, alguns

países começaram a relaxar o controle de entrada em ritmos diferentes, dependendo de como foram afetados pela Covid-

19.

Programa que vai substituir auxílio emergencial poderá rever outros benefícios, como o abono

Depois de estender por dois meses o pagamento do auxílio emergencial, o governo prepara estratégia para reduzir efeitos

da crise sobre a população vulnerável no pós-pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na terça-feira

que sua equipe trabalha na unificação de benefícios sociais que criará um novo programa, batizado de Renda Brasil. O

objetivo é substituir o Bolsa Família.

Pelo segundo ano consecutivo, Brasil cai 10 posições em ranking que mede a paz no planeta

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil caiu dez posições no Índice Global da Paz, ranking que mede a paz no planeta, e

agora passa a ocupar o 126º lugar, num total de 163 países. Na América do Sul, região que teve maior a deterioração no

mundo, o país está atrás apenas da Colômbia, que se encontra na 140ª posição, e da Venezuela, em 149º lugar.

Estado precisa de R$ 6,4 bilhões para garantir salários do funcionalismo em 2020, diz secretário

Nomeado secretário estadual de Fazenda há 13 dias, o economista Guilherme Mercês afirma que o estado só tem dinheiro

em caixa para pagar o salário de servidores até agosto (quantia que será depositada em setembro). A partir dessa data, o

governo precisará angariar R$ 6,4 bilhões em recursos extras para conseguir arcar com a folha de pagamento e manter a

prestação de serviços públicos em 2020. Mercês é alvo de críticas de deputados, que dizem que ele é ligado ao ex-secretário

de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, desafeto de boa parte da Assembleia Legislativa.

BRASIL ECONÔMICO

Manchete: MP que permite suspensão de contrato e redução de jornada é votada nesta quarta

O Senado vota, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 936, que permite acordo para suspensão de contrato de

trabalho e redução de jornada e salário de empregados com carteira assinada durante a crise causada pela pandemia do

novo coronavírus (Sars-coV-2). O texto foi incluído na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em

acordo com a maioria dos líderes partidários, depois de pressão da equipe econômica.

59% dos brasileiros fará empréstimo pessoal para lidar com gastos na pandemia

O principal efeito negativo das medidas tomadas para combater a Covid-19 está no âmbito econômico: Apenas 48% dos

brasileiros afirmaram no mês passado poder pagar suas contas em dia. O restante da população, diante dessa situação, se

verá obrigado a gerar renda extra ou terá que pedir auxílio às instituições financeiras.

Novo saque do FGTS pode ser feito em conta digital; entenda

O governo deve editar, nos próximos dias, uma medida provisória ( MP ) para autorizar a Caixa Econômica Federal a abrir,

automaticamente, conta poupança digital em nome dos trabalhadores com direito ao novo saque do FGTS , de até R$ 1.045.

Dólar fecha em alta e chega a R$ 4,89

O dólar fechou em alta ante o real nesta terça-feira (9), com o mercado de câmbio doméstico seguindo uma correção global

nesta sessão, depois de dias de frenético rali em ativos de risco por causa do otimismo com a recuperação econômica.

Projeto que impede nome no SPC e Serasa é aprovado e aguarda sanção de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de lei que impede a inclusão de consumidores nos

bancos de cadastros negativos durante a pandemia do novo coronavírus, como o SPC e o Serasa.

Com flexibilização, Sebrae orienta como reabrir pequenos negócios

A reabertura dos negócios está sendo polêmica no momento, seja pela divergência de protocolos entre prefeituras e estados,

ou pela falta de clareza dos dados para abrir com segurança durante a pandemia do coronavírus. Para ajudar os pequenos

empresários na retomada, o Sebrae vai disponibilizar um conjunto de 35 materiais, como e-books e vídeos curtos, em seu

site e redes sociais, para orientar o retorno dos negócios.

Senado votará sobre prorrogação da MP trabalhista, que venceu no dia 1°

O Senado votará a Medida Provisória (MP) 936, que permite acordo para suspensão de contrato de trabalho e redução de

jornada e salário de empregados durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi incluído na pauta

pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em acordo com a maioria dos líderes partidários, depois de pressão

da equipe econômica.

Compras de dia dos namorados devem cair 43% em comparação a 2019

Pesquisa divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Dia

dos Namorados, comemorado em 12 de junho, terá queda de 43,1% nas vendas no varejo em todo o país com relação a

2019, como reflexo da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

CNI: indústria registra queda de 23,3% em abril, resultado mais fraco da década

A Confederação Nacional da Indústria ( CNI ) informou, nesta terça-feira (9), que a redução da demanda de consumo,

causada pelo isolamento social, afetou o faturamento das empresas, as horas trabalhadas na produção e a utilização da

capacidade instalada da indústria “de forma sem precedentes”.

Empresários fornecedores do governo poderão parcelar multas em 12 meses

O Ministério da Economia estabeleceu, nesta terça-feira (9), novos procedimentos para o pagamento de multas

provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43,

publicada no Diário Oficial da União (DOU) , permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento

da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração Pública Federal assina contratos para aquisição de bens, serviços e

obras em torno de R$ 48 bilhões.

Economia deve cair 6% este ano, diz Ipea após revisão

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou as previsões macroeconômicas para 2020 e apontou queda

esperada de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) , que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, e alta de 3,6%

para 2021. Em março, ele havia estimado recuo de 1,8% este ano e crescimento de 3,1% para o ano que vem.

FOLHA DE S. PAULO

Manchete: Helder Barbalho, governador do Pará, é alvo da PF em operação sobre compra de respiradores

Brasil tem deflação de 0,38% em maio, diz IBGE

Após abertura, interior tem segunda onda de infecção de Covid-19

Professores estudam greve em estados e municípios que planejam volta às aulas

Interdisciplinaridade é ferramenta para formação crítica do universitário, dizem especialistas

Bombeiro é preso no Rio sob suspeita de obstruir investigações do assassinato de Marielle Franco

Saúde, aviões e armas desgastam Bolsonaro na ativa das Forças Armadas

Presidente da OAB defende inscrição de Moro na entidade

STF definirá futuro de inquérito das fake news que incomoda Bolsonaro

Bolsa de Valores e bancos não abrem nesta quinta (11)

Fábricas da Honda no Brasil e Índia seguem fechadas após ataque cibernético

Brasil pode transformar Bolsa Família em rede ampla de proteção social, diz OCDE

Santander nega reportagem da Folha sobre demissão de 20% dos funcionários

VALOR ECONÔMICO

Manchete: Argentina não tem como pagar o FMI, diz ministro

IPCA cai 0,38% em maio, maior deflação no mês desde 1980

Governador do Pará, Helder Barbalho é alvo de operação da PF

Crise levará todos os países à recessão, segundo a OCDE

Socorro na pandemia: uma ajuda desigual

Sobem os juros em operações de crédito rural

Sete Estados ainda têm alta probabilidade de ‘lockdown’, diz estudo

Renda Brasil deve incluir 3 programas de renda

Coronavírus acelera grandes tendências de investimento, mas Brasil fica para trás

Construtora do grupo Odebrecht nomeia novo presidente-executivo

Expansão do Porto de Santos prevê R$ 10 bilhões

Presidente da VW deixa comando da marca e pede desculpas ao conselho

Brasil e EUA estão perto de acordo para agilizar trâmites aduaneiros

Governo revoga transferência de R$ 84 milhões para a Secon

Pedidos de seguro-desemprego crescem 53%

Indústria de SP sofre mais que a média nacional em abril

Fed enfrenta hoje desafio de alinhar expectativas sobre resposta à crise

Funcionários do BB querem investigação sobre oscilação de ações

Receita avisa microempresa sobre acesso a linha de crédito

Fitch diz que PIB e déficit reforçam riscos de baixa para rating do Brasil

Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S

Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/

CÂMBIO

(Atualizado em 10.06.2020)

ÍNDICES

(Atualizado em 10.06.2020)

BOLSA DE VALORES

(Atualizado em 09.06.2020)

R I O D E J A N E I R O

E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0

S Ã O P A U L O

E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0

Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .

Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.

w w w . f t r . c o m . b r