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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradoria-Geral de Justic;:a Comissao Permanente de licitac;:ao - SRP ATA DE REGISTRO DE PRE<;OS N.o 007/2013 Processo SIIG n.o 0004190-5/2013. Processo Licitat6rio n.o 015/2013. Pregao Presencia I n.o 007/2013. C6digo do Licitac;:60 no efisco: 3201012013000197 Validade do Ata: 12 (doze) meses. Aos 10 (dez) dias do mes de maio do ana de 2013, a Procuradoria Geral de Justic;:a,sediada no Rua do Imperador D. Pedro II, n.o 473 - Santo Antonio - Recife - Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob 0 n.o 24.417.065/0001-03, neste ate representada pelo titular do 6rg60, AGUINALDO FENELON DE BARROS, no uso das atribuic;:6es que Ihe confere 0 Art. 9.0, incisos I e V, do Lei Complementar Estadual n.o 12/94, de 27 de dezembro de 1994 e suas alterac;:6es posteriores, nos termos do Lei Federal n.O 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Resoluc;:60 RES-PGJ n.o 006/2006, de 10 de outubro de 2006, Lei Complementar n.o 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, no que couber, pela Lei Estadual n.o 12.986/2006, de 17 de marc;:o de 2006; alem de, subsidiariamente, pela Lei Federal n.o 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as Empresas vencedoras, considerando a classifico<;:60 das propostas e respectiva homologac;:60 do licitac;:60 no modalidade Preg60 Presencia I para Registro de Prec;:osn.o 007/2013, RESOLVEM registrar os prec;:os nos quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificac;:60 por elas alcanc;:adas, por item, atendendo as condic;:6es previstas no Instrumento Convocat6rio e as constantes desta Ata de Registro de Prec;:os, para formac;:60 do SISTEMA DE REGISTRO DE PRE<;OS - SRp, destinado as aquisic;:6es futuras sujeitando-se as partes as normas constantes do Lei, Decretos e Portarias supracitados e em conformidade com as disposic;:6es a seguir. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Registro de Prec;:ospara aquisic;:60 de conjuntos de mesas com 04 (quatro) cadeiras em PVC, aspirador de p6/agua e contentor em polietileno, para esta Procuradoria Geral de Justic;:a, conforme quantitativos e especificac;:6es constantes do Anexo I - Termo de Referenci , Edital do Processo Licitat6rio. CLAUSULA SEGUNDA - DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PRE<;O REGISTRADOS Ata de Registrode Prec,:osn.o007/2013 Processo licitatorio n.o015/2013 - Pregao Presencial n° 007/2013pag. I de 3
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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcuradoria-Geral de Justic;:a
Comissao Permanente de licitac;:ao - SRP
ATA DE REGISTRO DE PRE<;OS N.o 007/2013
Processo SIIG n.o 0004190-5/2013.Processo Licitat6rio n.o 015/2013.Pregao Presencia I n.o 007/2013.C6digo do Licitac;:60 no efisco: 3201012013000197Validade do Ata: 12 (doze) meses.
Aos 10 (dez) dias do mes de maio do ana de 2013, a Procuradoria Geral de Justic;:a,sediada no Ruado Imperador D. Pedro II, n.o 473 - Santo Antonio - Recife - Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob 0n.o 24.417.065/0001-03, neste ate representada pelo titular do 6rg60, AGUINALDO FENELON DEBARROS, no uso das atribuic;:6es que Ihe confere 0 Art. 9.0, incisos I e V, do Lei ComplementarEstadual n.o 12/94, de 27 de dezembro de 1994 e suas alterac;:6es posteriores, nos termos do LeiFederal n.O 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Resoluc;:60 RES-PGJ n.o 006/2006, de 10 deoutubro de 2006, Lei Complementar n.o 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, no que couber,pela Lei Estadual n.o 12.986/2006, de 17 de marc;:o de 2006; alem de, subsidiariamente, pela LeiFederal n.o 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as Empresas vencedoras, considerando aclassifico<;:60 das propostas e respectiva homologac;:60 do licitac;:60 no modalidade Preg60Presencia I para Registro de Prec;:osn.o 007/2013, RESOLVEM registrar os prec;:os nos quantidadesestimadas anuais, de acordo com a classificac;:60 por elas alcanc;:adas, por item, atendendo ascondic;:6es previstas no Instrumento Convocat6rio e as constantes desta Ata de Registro de Prec;:os,para formac;:60 do SISTEMA DE REGISTRO DE PRE<;OS - SRp, destinado as aquisic;:6es futurassujeitando-se as partes as normas constantes do Lei, Decretos e Portarias supracitados e emconformidade com as disposic;:6es a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1.Registro de Prec;:ospara aquisic;:60 de conjuntos de mesas com 04 (quatro) cadeiras em PVC,aspirador de p6/agua e contentor em polietileno, para esta Procuradoria Geral de Justic;:a,conforme quantitativos e especificac;:6es constantes do Anexo I - Termo de Referenci ,Edital do Processo Licitat6rio.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PRE<;O REGISTRADOS
Ata de Registrode Prec,:osn.o 007/2013Processo licitatorio n.o 015/2013 - Pregao Presencial n° 007/2013pag. I de 3
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcurodorio-Gerol de Justic;o
Comissao Permonente de Licitoc;ao- SRP2.1. Empresa(s) vencedora(s):
a) Empresa: FERRUDDCOMERCIALLTDA.CNPJ: 03.036.083/0001-67 INSCRI<;:Ao ESTADUAL: 0257313-00Enderec;:o: Rua Leandro Barreto, 1361 - Loja 04 - Jardim Sao Paulo -
Recife/PE(81) 3455-9330 E-mail: [email protected] Rubenildo Pereira da Silva2.353.698 Org60 Exp.: SSP/PE329.953.344-49
Telefone/FAX:Representante:Identidade:CPF:
Itens: 1 e 2.
Planilha Demonstrativa de Prec;:os:
ITEM DESCRI<;:Ao QUANT. v. UNITARIO V.TOTAL
CONJUNTO DE MESA E QUATRO01 50 R$270,00 R$13.500,00
POLTRONASEM PVc.
02 ASPIRADORDEPO/AGUA. 20 R$ 1.330,00 R$26.600,00
VALORGLOBAL EMPRESA"A": R$40.100,00 (Quorento mil e cern reois).
b) Empreso: KREATODISTRIBUIDORADEPRODUTOSLTDA.CNPJ: 03.330.091/000H1 INSCRI<;:AOESTADUAL: 026.3096-21Enderec;o: Ruado Saudade N° 270 Loja 01 - Boa Vista - Recife - PETelefone/FAX: (81)342H760 E-mail: [email protected]
Planilha Demonstrativa de Prec;:os:
Representante:Identidade:CPF:
Selma Salome Cartaxo Ramos1.249.174 Orgao Exp.:622.725.514-91
SSP-PE
Item: 3.
Ata de Registro de Pre<;:asn.D007/2013Pracesso licitat6rio n.D015/2013 - Preg60 Presenciai n.D007/2013Pag. 2 de 3
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOProcuradoria-Geral de Justi~a
Comissao Permanente de Licita~ao - SRP
ITEM DESCRI<;AO QUANT. v. UNITARIO V. TOTAL
03 CONTENTOR DE500 LlTROS. 200 R$ 1.330,00 R$ 266.000,00
VALORGLOBAL EMPRESA"B": R$266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais).
2.2 Valor Global Registrado (itens 1,2 e 3) :
VALORGLOBAL: RS306.100,00 (Trezentose seismil e cem reais).
Este Registro de Pre<;:ostem vigencia de 12 (doze) meses, a contor do data de sua assinatura.As especifica<;:6es constantes no Termo de Referencia (Anexo I do Edital) integram a presente Ata deRegistro de Pre<;:os,independentemente de transcri<;:60.A presente Ata, ap6s lido e achada conforme, e assinada pelo representante legal do ProcuradoriaGeral de Justi<;:ado Estado de Pernambuco e dos fornecedores do quadro acima.
Recife, 10 de maio de 2013.
Empresa: FERRUDCOMERRepresentante legal: Jose Rubenildo reira do Silva
Empresa:~I;; 'IDO~ ~~~TOS LTDA.Representante leg : Selma Salome Cartaxo Ramos
Ata de Registro de Pre<,:osn.o 007/2013Processo licitatorio nO 015/2013 - Pregao Presencia I n.o 007/2013P6g. 3 de 3
