1. EDITAL UESC N 103ABERTURA DE INSCRIESSELEO DE ESTUDANTES PARA BOLSA AUXLIO MORADIA 2011.O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuies,torna pblico que estaro abertas, do dia 09 de agosto at s 16h do dia 17 de agostode 2011, as inscries para concorrer a Seleo de Estudantes para Bolsa AuxlioMoradia, como parte das aes voltadas para a Assistncia Estudantil da UESC, para oano de 2011, circunscritas s seguintes normas:1. DO AUXLIO MORADIA1.1. Sero concedidas 80 (oitenta) Bolsas de Auxlio Moradia, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no perodo de agosto de 2011 a janeiro de 2012 aos estudantes que atendam aos requisitos e sejam selecionados conforme os critrios estabelecidos no presente Edital.1.2. Perder o direito bolsa, a partir do ms de outubro, o estudante contemplado que no estiver regularmente matriculado no segundo semestre letivo 2011.22. DOS REQUISITOS 2.1. As inscries so reservadas aos estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduao da UESC desde que comprovem renda familiar per capita mensal de at 01 (um) salrio mnimo vigente no pas, no sejam portadores de diploma de nvel superior, no tenham vnculo empregatcio, estgio remunerado ou bolsa de qualquer natureza e que, para estudar na UESC, tenha migrado do municpio ou distrito onde reside o grupo familiar. 2.2. Para efeito deste Edital, considera-se renda familiar per capita mensal a soma da renda bruta de todos os membros do grupo familiar no ms, dividida pelo nmero de pessoas que vivem dessa renda.2.2.1. Entende-se como renda bruta o valor total recebido pelo grupo familiar noms, computando-se parcelas de emprstimos e outras consignaes, edesprezando-se frias, 13 salrio e outras vantagens eventuais, bem comopagamento de penso alimentcia. 2.3. Entende-se como grupo familiar todos os indivduos enquadrados como socioeconomicamente dependentes entre si.3. DAS INSCRIES3.1. Para inscrever-se, o interessado dever:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 2. a) solicitar a inscrio online atravs do preenchimento do questionriosocioeconmico, enviando-o pela Internet e aguardando aparecer aconfirmao de envio, na tela do computador; b) entregar a documentao e declaraes exigidas, na forma que dispe oitem 4 (quatro) do presente Edital. 3.2. Somente ser considerada vlida a inscrio que tenha sidosolicitada online e apresentada a totalidade da documentaoexigida.3.3. Locais e Prazos de inscrio: a) solicitao online no endereo www.uesc.br , de 09 de agosto at s16h do dia 17 de agosto 2011; b) Entrega de documentao no Protocolo Geral, situado no trreo doPav. Adonias Filho, no campus da UESC, das 8 s 21h, de 09 a 17 deagosto 2011. 3.4. O ato da inscrio gera a presuno absoluta de que o candidatoconhece as exigncias do presente Edital e de que aceita as condiesnele contidas. 3.5. A inexatido das declaraes, as irregularidades de documentos ououtras de qualquer natureza que no atendam s exigncias desteEdital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminaro o candidatoda Seleo ou, se identificadas posteriormente, impedir orecebimento da Bolsa Auxlio Moradia, anulando-se todos os atos eefeitos decorrentes da sua inscrio. 3.6. Constatado qualquer indcio de fraude de documento, ser apurada aresponsabilidade atravs de sindicncia e, ou, processo administrativodisciplinar, na forma estabelecida no Regimento Geral da UESC, semprejuzo da aplicao do quanto previsto no item anterior, e deresponsabilidade criminal por infringncia do art. 299 do Cdigo PenalBrasileiro.4. DOS DOCUMENTOS 4.1. Os candidatos devero entregar at o dia 17/08/2011, no ProtocoloGeral da UESC, no horrio das 08:00 s 21:00 horas, para efeito decomprovao, os documentos e declaraes exigidos nos itens 4.2 ao4.5 do presente edital, em fotocpias acompanhadas dosrespectivos documentos originais para a devida autenticao pelofuncionrio autorizado do Protocolo Geral, ou em fotocpiasautenticadas em Cartrio.4.2. DOCUMENTOS PESSOAIS a)Declarao de composio do grupo familiar, segundo definio do item 2.3 do presente edital, conforme modelo (Anexo II); 3. b)Comprovante de matrcula no semestre; c)Carteira de identidade ou documento oficial com foto, equivalente; d)Comprovante de endereo onde reside durante os estudos conforme o tipo de residncia: Em repblica ou dividindo aluguel com outra(s)pessoa(s): contrato de locao do imvel e declarao,conforme modelo (Anexo III), assinada por todos osinquilinos; Em pensionato, pousada ou similares: recibo depagamento de mensalidade constando nome completo eCPF do responsvel pelo estabelecimento. Anexar,tambm, declarao conforme modelo (Anexo IV) Sozinho: contrato de locao do imvel, em nome docandidato ou de algum membro do grupo familiar; Com parentes ou amigos da famlia: apresentardeclarao conforme modelo (Anexo IV); e)Laudo mdico que comprove a deficincia, no caso de portadores de deficincia auditiva, visual ou motora, em original; f)Comprovao de reconhecimento pela FUNAI, no caso de ndio; g)Comprovao de morador em comunidade remanescente de quilombo, registrado na Fundao Cultural Palmares, no caso de quilombola.4.3. DOCUMENTOS DOS INTEGRANTES DO GRUPO FAMILIAR a) Carteira de identidade ou documento oficial equivalente, de todos osintegrantes do grupo familiar; b) Termo de guarda, tutela ou curatela do(s) integrante(s) do grupo familiar quese encontrar(em) nesta condio; c) Comprovante de Endereo (em nome de um dos componentes) onde resideo grupo familiar: contrato de aluguel, conta de energia, correspondnciabancria, IPTU, conta telefnica, ou boleto de financiamento de casa prpria(em caso de conta mensal, referente a um dos ltimos dois meses); d) Atestado de bito dos pais ou cnjuge, se for o caso; e) Declarao judicial de separao ou declarao conforme modelo (AnexoV), para pais separados e que um deles faa parte do grupo familiar; f) Comprovante atual, ou declarao conforme modelo (Anexo VI), dePAGAMENTO de penso alimentcia, se o candidato ou algum componentedo grupo familiar pagar penso.4.4. DOCUMENTOS COMPROBATRIOS DE RENDAOU DESEMPREGO (de todos os membros do grupo familiar maiores de 16 anos):UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 4. a) Empregado: ltimo holerite (contra-cheque) carimbado e assinado pelo responsvel, na empresa, pelos pagamentos; ou comprovante do valor recebido a ttulo de salrio/rendimento (cpia da carteira de trabalho pginas que contm os dados pessoais, ltimo contrato e quando houver pgina contendo atualizao salarial;b) Trabalhador informal: declarao do contratante, do rgo-gestor de mo- de-obra ou do sindicato ao qual esteja vinculado constando a descrio da atividade desenvolvida e a mdia mensal dos rendimentos dos ltimos seis meses, conforme modelo (Anexo VII);c) Comerciante, prestador de servios ou profissional liberal: se constitudo ou equiparado como pessoa jurdica, declarao conforme modelo (Anexo VIII) onde conste o tipo de atividade e os rendimentos mensais, com o carimbo do CNPJ da firma, bem como, Declarao Anual do Imposto de Renda da Pessoa Jurdica, referente ao ultimo exerccio; se pessoa fsica, o mesmo estabelecido na alnea seguinte (d)d) Trabalhador autnomo ou eventual (PESSOA FSICA): declarao do trabalhador, conforme modelo (Anexo IX), constando a descrio da atividade desenvolvida, a mdia mensal dos rendimentos dos ltimos seis meses e assinatura de 2 testemunhas. Anexar, tambm, cpia completa da Declarao de Imposto de Renda, quando este for declarante;e) Estagirio, bolsista de trabalho: contrato de estgio e/ou termo de compromisso em vigncia; ou, declarao atual do setor responsvel pelo pagamento constando o valor recebido pela atividade;f) Aposentado, pensionista ou beneficirio de auxlio doena do INSS ou qualquer outro instituto de previdncia pblica ou privada: extrato de pagamento constando o valor bruto do benefcio. No caso de recebimento do INSS, o extrato pode ser obtido atravs do endereo eletrnico http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html com o nmero do benefcio, data de nascimento, nmero do CPF e nome completo do beneficirio.g) Pecuarista, Agricultor ou Assentado: declarao do Sindicato dos Produtores Rurais ou da Associao do Assentamento conforme modelo (Anexo X) assinada e carimbada pela entidade; ou declarao do prprio agricultor/assentado constando atividade desenvolvida, a mdia mensal dos rendimentos brutos dos ltimos seis meses e assinatura de duas testemunhas, conforme modelo (Anexo IX). Em ambos, anexar, tambm, cpia completa da Declarao de Imposto de Renda pessoa jurdica ou pessoa fsica, quando este for declarante;h) Cooperado: contrato de integrao e declarao, conforme modelo (Anexo X), constando atividade desenvolvida, a mdia mensal dos rendimentos brutos dos ltimos seis meses, bem como assinatura e carimbo do dirigente da cooperativa; Anexar, tambm, cpia completa da Declarao de Imposto de Renda, quando este for declarante;i) RECEBIMENTO de aluguel(is) de imvel(is): contrato de locao e declarao conforme modelo (Anexo XI), constando os dados de identificao dos contratantes e do imvel, bem como o valor mensal do aluguel recebido;j) Desempregado: Carteira de Trabalho CTPS, onde conste fim do ultimo contrato, juntamente com declarao conforme modelo (Anexo XII) com a assinatura de 02 (duas) testemunhas, onde conste atividade que exercia e o perodo do desemprego. Para aqueles que nunca foram empregados: Carteira de Trabalho CTPS ainda no assinada por empregador, bem como declarao conforme modelo (Anexo XII) deixando em branco o 5. campo relativo atividade que exercia e o perodo do desemprego4.5. DOCUMENTOS COMPROBATRIOS DO AUXLIO OU DA PENSO ALIMENTCIA RECEBIDOS DE PESSOA(S) NO INTEGRANTE(S) DO GRUPO FAMILIAR:Considera-se como auxlio ou penso alimentcia recebidos de pessoa(s) nodeclarada(s) como integrante(s) do grupo familiar, qualquer forma de contribuioregular ou eventualmente fornecida em dinheiro ou em pagamento de materialescolar, alimentao, aluguel, plano de sade etc. Quando o auxlio ou a pensono for prestado em dinheiro, calcular o valor mdio mensal de custo do que foifornecido. Documento a ser apresentado (se for o caso): a) Quando se tratar de recebimento de Penso alimentcia: Declarao,conforme modelo (Anexo XIII). Quando for varivel ou espordico, calcular amdia dos ltimos 6 meses. A declarao dever conter nome, CPF eendereo da pessoa que auxilia. Quando o pagamento feito via depsitobancrio, anexar o comprovante; b) Quando se tratar de auxlio voluntrio: Declarao, conforme modelo(Anexo XIV), constando valor mensal e tipo de auxlio. Quando for varivelou espordico, calcular a mdia dos ltimos 6 meses. A declarao deverconter nome, CPF e endereo da pessoa que auxilia. Quando o pagamento feito via depsito bancrio, anexar o comprovante;4.6. Em nenhuma hiptese ser aceita documentao entregue fora do prazoestabelecido no item 4.1 do presente edital.5. DA SELEO5.1. DOS CRITRIOS5.1.1. Tero prioridade s vagas os estudantes inscritos portadores dedeficincia auditiva, visual ou motora, na forma da Lei n 7853/1989,regulamentada pelo Decreto n 3298/1999, bem como os ndios reconhecidospela FUNAI e os moradores em comunidades remanescentes dos quilombosregistrados na Fundao Cultural Palmares, observado o item 2.1.5.1.2. As vagas subseqentes sero preenchidas por ordem de menor rendafamiliar per capita mensal, observado o item 2.1.5.1.3. Havendo empate ser priorizado o estudante cotista, persistindo oempate, ser priorizado o de maior idade conforme dia, ms e ano denascimento comprovado por Carteira de Identidade. Caso persista, ainda, oempate, proceder-se- sorteio na presena dos candidatos em questo.6. DO RESULTADO PROVISRIOUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 6. 6.1. A documentao exigida ser conferida pela Comisso Especial de BolsaAuxlio Moradia 2011 que proceder a classificao dos candidatos conforme oscritrios dispostos no item 5 do presente edital.6.2. A referida comisso publicar o resultado provisrio na pgina da UESC at odia 24 de agosto de 2011, podendo esse prazo ser prorrogado, caso haja umademanda muito grande de candidatos.7. DOS RECURSOS7.1. Do resultado provisrio caber recurso (no prazo de at 2 (dois) dias teis apssua publicao) que dever ser encaminhado atravs do Protocolo Geral da UESC.7.2. Os recursos sero apreciados pela Comisso Especial de Seleo de BolsaAuxlio Moradia que, aps anlise e parecer, o encaminhar Reitoria, paradeciso.7.3. Na ocorrncia do deferimento de recurso, poder haver alterao daclassificao provisria.8. DO RESULTADO FINAL8.1. Aps anlise e deciso dos recursos, o Resultado Final observando-se aordem final de classificao e o limite de vagas existentes ser encaminhado Reitoria para homologao sendo publicado no Dirio Oficial do Estado e no sitewww.uesc.br8.2. Os candidatos que excederem o nmero de bolsas, at o limite de 30% (trintapor cento), comporo o banco de reserva, vlido durante a vigncia do presenteEdital.9. DA CONVOCAO E DO TERMO DE COMPROMISSO9.1. A convocao dos candidatos dar-se- atravs da portaria de publicao doResultado Final prevista no item 8.1 deste Edital.9.2. O estudante convocado dever comparecer ASSEST Assessoria deAssistncia Estudantil, localizada no 1 andar da Torre Administrativa da UESC,portando nmero de conta corrente em seu prprio nome, CPF e RG, paraassinatura do Termo de Compromisso, at 03 (trs) dias teis aps divulgao doresultado final no site da UESC, sob pena de perda da vaga.10. DAS DISPOSIES GERAIS10.1. UESC, atravs de rgo prprio, reserva-se o direito de realizar entrevistaindividual, fazer visita domiciliar, bem como solicitar quaisquer documentosadicionais para solucionar dvidas, comprovar veracidade de informaes ou obter 7. os esclarecimentos que forem necessrios, durante ou aps o processo seletivo.10.2. Perder o direito Bolsa o estudante que realizar trancamento total damatrcula, podendo, no seu retorno, concorrer a novo edital.10.3. O estudante bolsista poder solicitar desligamento voluntrio a qualquermomento.10.4. Os casos omissos sero analisados pela Comisso Especial de Seleo deBolsa Auxlio Moradia criada pela Portaria Reitoria UESC n 958/11.Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, em 03 de agosto de 2011.ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVAREITOR Anexo IUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 8. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ASSESSORIA DE ASSISTNCIA ESTUDANTIS ASSESTFORMULRIO DE INSCRIO PARA SELEO COMISSO ESPECIAL DE SELEODE BOLSA AUXLIO MORADIA 2011 PARA SER RESPONDIDO ONLINEVenho requerer inscrio para a Seleo de Comisso Especial de Seleo de Bolsa Auxlio Moradia2011, da Universidade Estadual de Santa Cruz UESC. Declaro ainda, sob as penas da lei, que asinformaes constantes neste formulrio so verdadeiras e estou ciente de que a omisso ouapresentao de dados falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminao sumria daBolsa Auxlio Moradia.N de matrcula:Curso:Turno:Nome completo:CPF:RG:Orgo Expedidor:Sexo: ( ) masculino ( ) feminino Data de Nascimento: __/__/____Voc se enquadra em algum desses requisitos?( ) sim: ndio, reconhecido pela FUNAI( ) sim: remanescente de quilombo, certificado pela Fundao Palmares( ) sim: portador de deficincia auditiva, segundo laudo mdico comprobatrio( ) sim: portador de deficincia motora, segundo laudo mdico comprobatrio( ) sim: portador de deficincia visual, segundo laudo mdico comprobatrio( ) noQual a sua cor ou raa?( ) Preta ( ) Parda ( ) Branca ( ) Amarela ( ) IndgenaPossui Companheiro? ( ) sim ( ) noPossui quantos filhos menores de 7 (sete) anos? (se no possuir, colocar 0 zero):Endereo em que reside durante os estudos:Bairro: Cidade:UF:CEP:Telefone(s): (celular) ( )____-____(fixo) ( )____-____E-mail:Durante os estudos na UESC, qual a sua situao de moradia?( ) com a prpria famlia ( ) com parentes ou amigos da famlia ( ) sozinho(a)( ) repblica (divide casa), penso ou pousadaQual o meio de transporte que voc mais utiliza?( ) nibus ( ) carona ( ) moto ( ) carro prprio ou da famlia ( ) outrosQual a renda mensal da sua famlia (em reais R$)? (somando todas as fontes de renda dafamlia, inclusive penses, aposentadorias, aluguis recebidos, etc.) ____,__Quantas pessoas vivem dessa renda?Em que tipo de estabelecimento voc cursou o ensino mdio?( ) maior parte na escola pblica ( ) maior parte na escola particular ( ) todo na escolapblica ( ) todo na escola particularQual a sua experincia com computador?( ) boa experincia ( ) alguma noo ( ) nunca teve contatoPossui alguma habilidade artstica? ( ) no ( ) sim, artes plsticas/visuais ( ) sim, artesanato ( ) sim, dana/coreografia/expresso corporal ( ) sim, literatura/poesia( ) sim, musical canto/instrumentos ( ) sim, teatro(permitido marcar mais de uma opo)Grau de escolaridade do pai ou responsvel:( ) No alfabetizado ( ) Ensino fundamental incompleto ( ) Ensino fundamental completo( ) Ensino mdio incompleto ( ) Ensino mdio completo ( ) Superior incompleto( ) Superior completoGrau de escolaridade da me ou responsvel.( ) No alfabetizada ( ) Ensino fundamental incompleto ( ) Ensino fundamental completo( ) Ensino mdio incompleto ( ) Ensino mdio completo ( ) Superior incompleto( ) Superior completo 9. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ASSESSORIA DE ASSISTNCIA ESTUDANTIS ASSESTFORMULRIO DE INSCRIO PARA SELEO COMISSO ESPECIAL DE SELEODE BOLSA AUXLIO MORADIA 2011 PARA SER RESPONDIDO ONLINEQual a ocupao do pai ou responsvel? (____) Selecione uma das opes constantes no Anexo XV).Qual a ocupao da me ou responsvel? (____) Selecione uma das opes constantes no Anexo XV).Voc est trabalhando atualmente?( ) no ( ) sim, trabalho eventualmente ( ) sim, trabalho em tempo parcial ( ) sim,trabalho em tempo integralPossui vnculo empregatcio? (registro em carteira)( ) no tenho vnculo empregatcio( ) tenho vnculo empregatcio de no mximo um ano( ) tenho vnculo empregatcio de um ano e um ms a trs anos( ) tenho vnculo empregatcio de trs anos e um ms a cinco anos( ) tenho vnculo empregatcio de mais de cinco anosSe possui vnculo empregatcio, que funo voc desempenha? (Selecione uma das opes constantes noAnexo XV).Voc contribui na renda familiar? ( ) no ( ) simSua famlia beneficiria de algum Programa Social do Governo, Federal, Estadual ou Municipal?( ) no ( ) Bolsa Escola ( ) Bolsa Famlia ( ) OutrosUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESCCampus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/ItabunaTel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia BrasilE-mail: reitoria@uesc.br 10. Anexo IIDECLARAO DE COMPOSIO DO GRUPO FAMILIAREu,, acadmico(a) do curso deda UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleo para BolsaAuxlio Moradia 2011, que, alm de mim, as pessoas socioeconomicamente dependentes entre sique compem o meu grupo familiar encontram-se descritas na tabela abaixo preenchida: NOME GRAU DEIDADE PROFISSORENDAPARENTESCO (R$) (incluindo o seu)Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informaes constantes nesta declarao so verdadeiras eestou ciente de que a omisso ou apresentao de dados ou documentos falsos e/ou divergentesresultam na minha eliminao sumria da Bolsa Auxlio Moradia. Autorizo a Comisso Especial deSeleo de Bolsa Auxlio Moradia ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar as informaesprestadas.Ilhus, de de 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ___________________________________________________ 11. Anexo III DECLARAO DE RESIDNCIA EM REPBLICA OU DIVISO DE ALUGUELEu,acadmico(a) docursodeda UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido noEdital de Seleo para Bolsa Auxlio Moradia 2011, que o aluguel declarado, referente ao imvelsituado na rua/av . n,complemento,na cidade de, divido entre as pessoas abaixocitadas.Nome completoCPF.. -... -... -... -... -... -... -.Declaro sob as penas da lei que as informaes acima so verdadeiras e estou ciente de que aomisso ou apresentao de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minhaeliminao sumria da Bolsa Auxlio Moradia. Autorizo a Comisso Especial de Seleo de BolsaAuxlio Moradia ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informao prestada.Ilhus, dede 2011. Assinatura do(a) candidato(a) bolsa:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 12. _______________________________________Assumimos inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaramos estar cientesdas penalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal Brasileiro.Assinaturas, por extenso, dos demais moradores: NOMEASSINATURA Anexo IVDECLARAO DE MORADIA EM PENSIONATO/POUSADAOU EM RESIDNCIA DE PARENTES/AMIGOS DA FAMLIAEu,, CPF: .. - ,telefone ( ), responsvel pelo imvel situado narua/av. , n ,bairrocidade, declaro que o(a)acadmico(a) do curso de ,daUESC,reside, duranteos estudos, no endereoacima. Assumo inteiraresponsabilidade pelas informaes prestadas e declaro estar ciente das penalidadescabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal Brasileiro.Ilhus,de de 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: __________________________________________________ 13. Assinatura do(a) responsvel pela residncia: ____________________________________________ Anexo VDECLARAO DE SEPARAO(para pais separados e que um deles faa parte do grupo familiar)Eu,, acadmico(a) docurso de da UESC, declaro sob as penasda lei e conforme estabelecido no Edital de Seleo para Bolsa Auxlio Moradia 2011, quemeus pais so separados, de fato, sendo que, dentre eles, apenas meu/minha (me ou pai),senhor(a) , residentena rua/av. , n ,bairro , na cidade de , pertenceao meu grupo familiar.Declaro sob as penas da lei que as informaes acima so verdadeiras e estou ciente de que aomisso ou apresentao de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam naminha eliminao sumria da Bolsa Auxlio Moradia. Autorizo a Comisso Especial deSeleo de Bolsa Auxlio Moradia ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar ainformao acima.Ilhus,dede 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ______________________________________________UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESCCampus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/ItabunaTel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia BrasilE-mail: reitoria@uesc.br 14. Eu,, CPF:,RG: assumo inteira responsabilidade pelas informaes prestadas edeclaro estar ciente das penalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo PenalBrasileiro.Assinatura pai ou me pertencente ao grupo familiar:__________________________________ Anexo VI DECLARAO DE PAGAMENTO DE PENSO ALIMENTCIApelo(a) acadmico(a) ou por outro(s) integrante(s) do grupo familiarEu,, acadmico(a) do cursodeda UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecidono Edital de Seleo para Bolsa Auxlio Moradia 2011, que o valor de R$ PAGOmensalmente pelo integrante do grupo familiar, Sr.(a)ao(aos/a/as) menor (es),e ,residente(s) na rua/av.n,bairro , na cidade de , filho dee de, refere-se penso alimentcia devida.Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informaes acima so verdadeiras e estou ciente deque a omisso ou apresentao de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultamna minha eliminao sumria da Bolsa Auxlio Moradia. Autorizo a Comisso Especial deSeleo de Bolsa Auxlio Moradia ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar ainformao acima.Ilhus, dede 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ________________________________________________Eu,, CPF:,RG: assumo inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e 15. declaro estar ciente das penalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo PenalBrasileiro.Assinatura de quem paga a penso: ________________________________________________UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 16. Anexo VII DECLARAO DE TRABALHO INFORMALO sindicato, rgo-gestor de mo-de-obra ou contratante (pessoa fsica ou jurdica), denome: ,CPF:ou CNPJ: ,telefones ( ) , fixado no endereo(rua) , n,bairro, cidade,declara que o Sr(a) trabalhador informalna atividade de , e sua rendamensal (com base na mdia dos ltimos 6 meses) de R$ .Assumimos inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaramos estarcientes das penalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal BrasileiroIlhus, de de 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ________________________________________________Assinatura do(a) trabalhador: ________________________________________________________ CPF:____________________________________Assinatura do(a) declarante (pessoa fsica ou jurdica contratante, responsvel pelosindicato ou rgo-gestor de mo-de-obra):__________________________________________Carimbo da entidade c/ CNPJ:Anexo VIIIDECLARAO DE RENDA PESSOA JURDICA 17. Eu ,profisso, CPFproprietrio(ou scio)da firma , atuante narea de , declaro que amdia de meus rendimentos mensais (com base nos ltimos 6 meses) de R$ ,conforme Declarao Anual de Imposto de Renda da Pessoa Jurdica, anexa.Assumo inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaro estar ciente daspenalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal Brasileiro.Ilhus, de de 2011.Assinatura do(a) declarante: _______________________________________________________Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ________________________________________________Carimbo da firma c/ CNPJ: Anexo IX DECLARAO DE RENDA PESSOA FSICAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 18. Eu , CPFtrabalhador narea de,profisso, declaro que a mdia de meus rendimentos mensais (combase nos ltimos 6 meses) de R$ .Assumo inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaro estar ciente daspenalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal Brasileiro.Ilhus, dede 2011.Assinatura do(a) trabalhador*: _____________________________________________________Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ________________________________________________* Anexar Declarao Anual de Imposto de Renda da Pessoa Fsica, caso seja declaranteTESTEMUNHAS: 1) Nome: _________________________________________________Assinatura:_____________________________________________ CPF:______________________________________________ 2) Nome: _________________________________________________Assinatura:_____________________________________________ CPF:______________________________________________ Anexo X DECLARAO DE RENDA DE PECUARISTA, AGRICULTOR, ASSENTADO OUCOOPERADO 19. O sindicato, associao ou cooperativa de nome: ,CNPJ:, telefones ( ) , fixado no endereo(rua) , n,bairro, cidade,declara que o Sr(a) trabalhador naatividade de, e sua rendamensal (com base na mdia dos ltimos 6 meses) de R$ .Assumimos inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaramos estarcientes das penalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal Brasileiro.Ilhus,de de 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ________________________________________________Assinatura do(a) trabalhador*: _______________________________________________________ CPF:____________________________________Assinatura do(a) dirigente: ___________________________________________________(sindicato/associao/cooperativa)CPF:______________________________Carimbo da entidade:* Anexar Declarao Anual de Imposto de Renda da Pessoa Fsica, caso o trabalhador seja declaranteAnexo XIDECLARAO DE ALUGUEL RECEBIDO(proprietrio de imvel)(se o(s) integrante(s) do grupo familiar possuir(em) mais de um imvel, fazer uma declaraoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESCCampus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/ItabunaTel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia BrasilE-mail: reitoria@uesc.br 20. para cada imvel alugado)Eu, , acadmico(a) docurso de da UESC, declaro sob as penas da lei econforme estabelecido no Edital de Seleo para Bolsa Auxlio Moradia 2011, que integraarenda do meu grupo familiar o aluguel recebido no valor mensal de R$ , pago peloinquilino(a) senhor(a) ,portador do CPF n , profisso .O imvel objeto da locao :um(a)(apartamento, casa, sala comercial, prdio, terreno,etc), situado(a) na rua/av. , nobairro , na cidade de.Declaro ainda, sob as penas da lei, que o valor acima apresentado verdadeiro e estou ciente deque a omisso de informaes ou a apresentao de dados ou documentos falsos e/oudivergentes resultam na minha eliminao sumria da Bolsa Auxlio Moradia. Autorizo aComisso Especial de Seleo de Bolsa Auxlio Moradia ou quem a Reitoria designar aconfirmar e averiguar a informao acima.Assumimos inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaramos estarcientes das penalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal Brasileiro.Ilhus, dede 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ______________________________________________Assinatura de quem paga o aluguel (inquilino(a)): ______________________________________Anexo XIIDECLARAO DE DESEMPREGOEu,,RG , CPF, declaro que me encontro 21. DESEMPREGADO(A) desde a data, tendo exercido a funode.Assumo inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaro estar ciente daspenalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal.Ilhus,de de 2011.Assinatura do declarante: ________________________________________________________Assinatura do(a) candidato(a) Bolsa: _______________________________________________TESTEMUNHAS:3) Nome: _________________________________________________Assinatura:_____________________________________________ CPF:______________________________________________4) Nome: _________________________________________________Assinatura:_____________________________________________ CPF:______________________________________________ Anexo XIIIDECLARAO DE RECEBIMENTO DE PENSO ALIMENTCIA pelo(a) acadmico(a) ou por outro(s) integrante(s) do grupo familiarEu, , acadmico(a) doUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESCCampus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/ItabunaTel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia BrasilE-mail: reitoria@uesc.br 22. curso de da UESC, declaro sob as penas da lei e conformeestabelecido no Edital de Seleo para Bolsa Auxlio Moradia 2011, que o valor RECEBIDOmensalmente em dinheiro ou em outro gnero (como alimentos, plano sade, etc) no valor mensalde R$pago pelo(a) senhor(a),portador do CPF n , profisso ,residente na rua/av.n, nobairro , na cidade de, refere-se penso alimentcia devida ao(a) menor .Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informaes acima so verdadeiras e estou ciente deque a omisso ou apresentao de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultamna minha eliminao sumria da Bolsa Auxlio Moradia. Autorizo a Comisso Especial deSeleo de Bolsa Auxlio Moradia ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar ainformao acima. Assumo inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaro estarciente das penalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal.Ilhus, dede 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ______________________________________________Assinatura de quem paga a penso*: _______________________________________________* Caso o responsvel pelo pagamento da penso resida em municpio distante, dificultando aassinatura desta declarao, o estudante dever colher nome completo e assinatura de duastestemunhas:Assinatura da 1 testemunha: ______________________________________________________(NOME COMPLETO LEGVEL: ____________________________________________)Assinatura da 2 testemunha: ______________________________________________________(NOME COMPLETO LEGVEL: ____________________________________________) Anexo XIVDECLARAO DE AUXLIO RECEBIDO DE PESSOA NO INTEGRANTE DO GRUPO FAMILIAREu, , acadmico(a) docurso de da UESC, declaro sob as penas da lei e conformeestabelecido no Edital de Seleo para Bolsa Auxlio Moradia 2011, que recebo de meu/minha 23. (av, tio, amigo, etc.) senhor(a) , portador doCPF n, profisso , residente narua/av. n , bairro ,na cidade de, o auxlio novalor mdio mensal de R$ , pelo fato de que .Declaro ainda, sob as penas da lei, que o valor acima apresentado verdadeiro e estou ciente deque a omisso ou apresentao de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultamna minha eliminao sumria da Bolsa Auxlio Moradia. Autorizo a Comisso Especial deSeleo de Bolsa Auxlio Moradia ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar ainformao acima.Assumo inteira responsabilidade pelas informaes prestadas e declaro estar ciente daspenalidades cabveis, previstas no Artigo 299 do Cdigo Penal.Ilhus,dede 2011.Assinatura do(a) candidato(a) bolsa: ______________________________________________Assinatura de quem paga a penso*: _______________________________________________* Caso o responsvel pelo pagamento do auxlio resida em municpio distante, dificultando aassinatura desta declarao, o estudante dever colher nome completo e assinatura de umatestemunha:Assinatura da 1 testemunha: ______________________________________________________ (NOME COMPLETO LEGVEL: ____________________________________________)Assinatura da 2 testemunha: ______________________________________________________ (NOME COMPLETO LEGVEL: ____________________________________________) Anexo XV Tabela de Categorias OcupacionaisCDIGOCATEGORIAS OCUPACIONAIS ALTOS CARGOS POLTICOS E ADMINISTRATIVOS: Proprietrio de grande empresa, Deputado, 01Desembargador, Juiz, Auditor, Empresrio, Fazendeiro ou Comerciante com 50 empregados ou mais.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC Campus Prof. Soane Nazar de Andrade, Km 16 Rodovia Ilhus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 Fax: (73) 3689-1126 CEP: 45.662-900 Ilhus Bahia Brasil E-mail: reitoria@uesc.br 24. PROFISSIONAIS LIBERAIS, CARGOS DE GRENCIA OU DIREO, PROPRIETRIOS DE MDIAS EMPRESAS: Empresrio, Fazendeiro ou Comerciante com 2 a 49 empregados,02 Delegado, Promotor, Defensor, Gerente, Fiscal do Estado, Oficial das Foras Armadas, Prefeito, Vereador, Professor Universitrio, Tabelio, Dono de Cartrio, Escrivo, Diretor de Reparties Pblicas, Profissional Liberal de nvel superior. POSTOS MDIOS DE SUPERVISO OU DIREO DE OCUPAES TCNICAS E PEQUENOS EMPRESRIOS, FAZENDEIROS OU COMERCIANTES, Caixa, Administrador, Agente Pblico, Chefe de Pessoal, Coletor, Contador, Desenhista, Locutor, Escrevente, Diretor de03 Escola, Professor Secundrio, Pastor, Prottico, Representante, Topgrafo, Dono de pequena indstria, Fazendeiro ou Comerciante com 2 a 10 empregados, Operrio especializado. OCUPAES ESPECIALIZADAS DE APOIO E AUTNOMOS DE PEQUENOS NEGCIOS: Bancrio, Comercirio, Datilgrafo, Professor primrio, Escrivo, Operrio (de Mveis, Txtil,04 Vesturio, Alimentao, Couro, Servios, Outros), Cabeleireiro, Alfaiate, Mestre de obras, Motorista, Taxista, Barbeiro, Carpinteiro, Eletricista, Serralheiro, Padeiro, Dono de quitanda ou Banca de Revistas, Oleiro, Ferreiro, Ourives, Pedreiro, Pintor, Tcnico de TV.05 APOSENTADO OU VIVE DE RENDA, ALUGUEL DE IMVEIS OU DE OUTROS NEGCIOS OCUPAES MANUAIS EM GERAL: Cobrador, Feirante, Zelador, Coletor de lixo, Guarda06 noturno, Trabalhador rural, Vendedor ambulante, Pescador, Empregada domstica etc.07 DONA DE CASA08 NO TRABALHA, S ESTUDA.09 DESEMPREGADO (A)10 OUTRA SITUAO