109224704 Aula 3 de Contabilidade Geral Estrategia Concursos Icms Sp

Contabilidade Geral para o ICMS SP

Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 03

Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 85

SUMÁRIO BEM-VINDO .................................................................................................................... 2

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ............................................................... 3

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SEGUNDO A LEI 6.404/76 .......................... 3

DEFINIÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE ACORDO COM O CPC 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL

BÁSICA DA CONTABILIDADE ............................................................................................ 4

ESTRUTURA DA DEMONTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SEGUNDO A LEI 6.404/76 ..... 7

RECEITA BRUTA DE VENDAS ............................................................................................ 8

DEVOLUÇÃO DE VENDAS/VENDAS CANCELADAS................................................................. 8

ABATIMENTO SOBRE VENDAS ........................................................................................... 9

DESCONTOS INCONDICIONAIS SOBRE VENDAS ................................................................. 9

TRIBUTOS SOBRE VENDAS ............................................................................................. 10

AJUSTE A VALOR PRESENTE SOBRE CLIENTES .................................................................. 10

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS, CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA E LUCRO BRUTO ............. 12

DESPESAS OPERACIONAIS ............................................................................................. 14

OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS ......................................................................... 16

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ........................................................... 18

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA ........................................................................... 19

PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS ..................................................................................... 24

CÁLCULO DO LUCRO REAL COM PARTICIPAÇÕES .............................................................. 29

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO

RESULTADO PARA RESERVAS ......................................................................................... 35

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONFORME O CPC 26 .................................................... 36

COMPARANDO O CPC 26 E A ESTRUTURA DA LEI 6.404/76 ................................................ 38

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ............................................................................................... 38

RECEITA BRUTA X RECEITA LÍQUIDA ............................................................................... 38

SEPARAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS .................................................... 39

RESULTADO DAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS ............................................................ 39

OUTRAS INSTRUÇÕES ................................................................................................... 40

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE. .............................................................. 43

QUESTÕES COMENTADAS .............................................................................................. 44

QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................................ 73

GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ..................................................... 85

AULA 03: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO.




BEM-VINDO

Olá, meus amigos. Como estão?!

Sejam bem-vindos a mais uma aula do curso de CONTABILIDADE para o ICMS-SP.

Nesta aula, trataremos da demonstração do resultado do exercício por

completo, nos moldes do CPC 26 e, também, da Lei 6.404/76.

Vamos em frente!

Um forte abraço e excelentes estudos.

Gabriel Rabelo/Luciano Rosa [email protected]

[email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]




DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

A demonstração do resultado do exercício é a demonstração contábil que apresenta o cotejo entre receitas e despesas da entidade. Todas as mutações

do patrimônio líquido que não sejam resultantes das transações com os sócios

devem estar reconhecidas em duas demonstrações: demonstração do resultado do exercício e demonstração de resultados abrangentes.

Se as receitas suplantarem as despesas, temos a ocorrência de lucro. Ao

contrário, sobrepondo-se as despesas às receitas, temos prejuízo.

Tudo isso conforme o pressuposto contábil de competência, pelo qual as receitas e despesas devem ser reconhecidas independentemente de pagamento

ou recebimento.

A demonstração do resultado do exercício objetiva evidenciar a SITUAÇÃO ECONÔMICA da entidade.

Outro aspecto deveras importante sobre a DRE é que ela integra o chamado

capital próprio. Ou seja, o lucro ou prejuízo auferido ao término do exercício

deverá compor o patrimônio líquido. Por isso, as contas que integram a demonstração do resultado são zeradas ao fim do exercício. O resultado será

integrado ao patrimônio líquido, seja lucro, seja prejuízo.

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 26 (revisão 1) – Apresentação das demonstrações contábeis:

81. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: demonstração do resultado

do período e demonstração do resultado abrangente do período; esta última

começa com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO SEGUNDO A LEI 6.404/76

De acordo com a Lei 6.404:

SEÇÃO V - Demonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os

abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços

vendidos e o lucro bruto;




III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou

fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua

realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos,

correspondentes a essas receitas e rendimentos.

DEFINIÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE ACORDO COM O CPC 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

O Pronunciamento conceitual básico da contabilidade (CPC 00) preleciona que a demonstração do resultado do exercício relata o desempenho (performance) da

entidade. Para isso, há um confronto entre receitas e despesas. Mas o que vem a ser receita? O que vem a ser despesa?

O próprio Pronunciamento esclarece a dúvida ao estatuir:

4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:

(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período

contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e

que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;

(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período

contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não

estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos

patrimoniais.

Vejamos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm#art37





(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou

diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos

instrumentos patrimoniais;

Por exemplo, a empresa KLS mantém uma sala para aluguel. O inquilino paga

R$ 1.000,00 por mês. Pensemos sob a definição de receita. Desmembremos a definição...

- RECEITAS SÃO AUMENTOS NOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DURANTE

O PERÍODO CONTÁBIL.

Pergunto, com a utilização da sala pelo inquilino, e conseqüente assunção da dívida por parte dele, estamos aumentando o benefício econômico para a

entidade?! Sim, pois haverá recebimento em dinheiro ou surgimento de um

direito (a receber o aluguel).

- SOB A FORMA DA ENTRADA DE RECURSOS OU DO AUMENTO DE ATIVOS OU DIMINUIÇÃO DE PASSIVOS.

Esse aluguel gera entrada de recurso? Sim. Como? Pela entrada de dinheiro no

caixa ou reconhecimento de direito a receber (aluguéis a receber).

Imagine-se, agora, que este inquilino é um fornecedor nosso. A empresa KLS não possui dinheiro para saldar sua dívida, no montante de R$ 12.000,00. O

fornecedor, por seu turno, pretende ampliar as suas atividades, querendo, para tanto, alugar um novo espaço, pelo período de um ano. Uma alternativa para a

KLS seria oferecer o espaço, abatendo a dívida proporcionalmente (R$ 1.000,00/mês).

Desta forma, a dívida estaria registrada no passivo da empresa do seguinte modo:

PASSIVO CIRCULANTE

Fornecedores 12.000,00

Com o transcurso do prazo, e utilização da sala da KLS pelo novo inquilino (fornecedor), lançaremos:

D – Fornecedores (passivo circulante) 1.000,00

C – Aluguéis ativos (receita) 1.000,00

E assim o faremos mês a mês, até que toda a conta esteja zerada.




- QUE RESULTAM EM AUMENTOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, E QUE NÃO

ESTEJAM RELACIONADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DOS DETENTORES DOS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS;

Essa receita de aluguel aumenta o PL, pois, como já dissemos, as contas de

resultado integram o chamado capital próprio. Ademais, não se relacionam com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais (basicamente, os

sócios).

Analisemos agora a definição de despesas. Imagine-se que a minha empresa procedeu à circulação de mercadorias, ocorrendo, nesta hipótese, fato gerador

do ICMS, e conseqüente surgimento da obrigação tributária.

(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não

estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos

patrimoniais.

- DESPESAS SÃO DECRÉSCIMOS NOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS

DURANTE O PERÍODO CONTÁBIL

Com o surgimento da obrigação tributária haverá decréscimo nos benefícios econômicos? Sim, pelo pagamento do imposto ou pela assunção da obrigação

de pagar o tributo.

- SOB A FORMA DA SAÍDA DE RECURSOS OU DA REDUÇÃO DE ATIVOS OU ASSUNÇÃO DE PASSIVOS.

Com o lançamento do ICMS para pagamento posterior:

D – ICMS sobre venda (despesa) XX,XX C – ICMS a recolher (passivo) XX,XX

Ou, se o recolhimento se der no momento do fato gerador

D – ICMS sobre venda (despesa) XX,XX

C – Caixa/Bancos (ativo) XX,XX

Assim, haverá saída de recurso (dinheiro) ou assunção de passivo.

- QUE RESULTAM EM DECRÉSCIMO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, E QUE NÃO ESTEJAM RELACIONADOS COM DISTRIBUIÇÕES AOS DETENTORES

DOS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS.

O reconhecimento da dívida acarretará redução no PL, pois não é um benefício

que se incorpora ao patrimônio.




ESTRUTURA DA DEMONTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

SEGUNDO A LEI 6.404/76

A demonstração do resultado do exercício, que apura o lucro ou prejuízo obtido no exercício, tem a estrutura seguinte:

ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Faturamento bruto (venda bruta + IPI sobre faturamento)

(-) IPI sobre faturamento bruto

Vendas brutas/Receita bruta de vendas/Receita operacional bruta (-) Deduções da receita bruta

Devoluções e cancelamento de vendas Abatimentos sobre vendas

Descontos incondicionais concedidos/descontos comerciais Impostos e contribuições sobre vendas e serviços (ICMS, ISS, PIS,

COFINS)

Ajuste a valor presente sobre clientes

Vendas líquidas/Receita líquida de vendas/Receita operacional líquida (-) Custo da mercadoria vendida (CMV = Est. inicial + Compras líq. – Est. final)

Lucro bruto/Resultado operacional bruto/Resultado com mercadorias (-) Despesas operacionais Com vendas

Administrativas Gerais

Financeiras líquidas (despesas financeiras – receitas financeiras) Outras despesas operacionais

+ Outras receitas operacionais

Resultado operacional líquido/Lucro ou prejuízo operacional líquido (-) Outras despesas (antigas despesas não operacionais)

+ Outras receitas (antigas receitas não operacionais)

(-) Despesa com provisão para CSLL

Resultado antes do Imposto de Renda (-) Despesa com provisão para Imposto de Renda

Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações (-) Participações estatutárias sobre o lucro Debenturistas

Empregados Administradores

Partes beneficiárias Fundo de assistência/previdência a empregados

Lucro ou prejuízo líquido do exercício Estudemos, agora, cada um dos itens da DRE amiúde.




RECEITA BRUTA DE VENDAS

A contabilização das vendas é feita pelo valor bruto, incluindo impostos. As

reduções das vendas são feitas em contas específicas, deduzindo a conta receita bruta.

Para registrar a receita é necessário saber quando ela é registrada e, também,

por quanto deve ser registrada.

A resposta para esta questão, quanto ao quantum a ser registrado, está no item 9 do CPC 30 – Receitas, que prega: a receita deve ser mensurada pelo

valor justo da retribuição recebida ou a receber.

Já o momento em que o registro se dá é o da transferência dos riscos e recompensas da propriedade dos bens ao comprador, o que coincide com a

entrega da mercadoria ao cliente.

DEVOLUÇÃO DE VENDAS/VENDAS CANCELADAS

Representa todas as devoluções de vendas ocorridas dentro do exercício social.

As devoluções de vendas de exercícios anteriores são consideradas como despesas operacionais.

Suponhamos a venda de mercadorias pela empresa KLS a Joãozinho, pela

quantia de R$ 1.000,00, à vista, a custo de R$ 700,00. O ICMS do Estado possui uma alíquota de 15%. A venda se deu em 10.01.X1.

Lançamentos quando da entrega da mercadoria:

D – Caixa (ativo) 1.000,00

C – Receita de vendas (resultado) 1.000,00

D – Custo da mercadoria vendida (resultado) 700,00

C – Estoque de mercadoria para revenda (ativo) 700,00

D – ICMS sobre vendas (resultado) 150,00 C – ICMS a recolher (passivo) 150,00

Todavia, Joãozinho não ficou satisfeito com a compra e resolveu devolver a

mercadoria comprada. A empresa, então, procede aos seguintes lançamentos:

D – Devolução de vendas (resultado) 1.000,00 C – Caixa (ativo) 1.000,00

D – Estoque de mercadoria para revenda (ativo) 700,00

C – Custo da mercadoria vendida (resultado) 700,00




D – ICMS a recolher (passivo)/ICMS a recuperar (ativo) 150,00

C – ICMS sobre vendas (resultado) 150,00

ABATIMENTO SOBRE VENDAS

Esta conta registra os descontos que são concedidos posteriormente à entrega dos produtos, pelo fato de os produtos apresentarem defeitos de qualidade,

quantidade, defeitos do transporte, etc.

O abatimento é concedido após a emissão da nota fiscal. Assim, não afeta a base de cálculo dos impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS).

DESCONTOS INCONDICIONAIS SOBRE VENDAS

Suponha-se que João haja comprado da KLS R$ 1.000,00 em mercadoria. Do

corpo da duplicata consta o seguinte: desconto de 10% caso o título seja

quitado até 30 dias antes do vencimento.

Vejam que este é um desconto concedido sob condição, qual seja, a quitação da cártula antes que haja o efetivo vencimento. Pagando com antecedência

mínima de 30 dias, o título será pago por R$ 900,00. Caso contrário, se não o fizer, o valor de quitação será de R$ 1.000,00.

Esse desconto é chamado de DESCONTO CONDICIONAL OU DESCONTO

FINANCEIRO. Esse tipo de desconto é tido como despesa operacional. Vejam. Não é uma redução da receita bruta o desconto condicional.

Agora, imaginem que João pretende comprar a mesma mercadoria. Todavia,

chega para nossa empresa (a KLS) e diz: - Prezado, pretendo comprar seu produto, que, já sabemos, custa R$ 1.000,00. Todavia, apenas o levo caso haja

um acordo para que o preço seja R$ 900,00.

Nossa empresa, flexível que é, fecha o negócio, por R$ 900,00. Assim, o preço

era de R$ 1.000,00. Porém, sofreu um desconto de R$ 100,00. Esse desconto não dependeu de condição alguma e foi dado no momento em que o negócio

estava sendo efetuado. É o tipo de desconto chamado DESCONTO INCONDICIONAL CONCEDIDO ou DESCONTO COMERCIAL.

Esse desconto é considerado como redução da receita bruta de vendas.

Vejamos agora como ficam os lançamentos contábeis em cada um dos

exemplos postos acima.

DESCONTO CONDICIONAL

Na compra por João:




D – Clientes (ativo) 1.000,00

C – Receita de vendas (resultado) 1.000,00

Desconsideramos, apenas para ficar mais sintético, a operação de baixa do estoque e os tributos.

Quando da liquidação antecipada, por R$ 900,00, lançaremos:

D – Caixa (ativo) 900,00 D – Descontos condicionais concedidos (desp. operacional) 100,00

C – Clientes (ativo) 1.000,00

DESCONTO INCONDICIONAL

Como no desconto incondicional o cliente obteve o desconto no ato da compra, lançaremos:

D – Clientes (ativo) 900,00 D – Desconto incondicional concedido (red. receita de vendas) 100,00

C – Receita de vendas (receita) 1.000,00

TRIBUTOS SOBRE VENDAS

Os principais tributos incidentes sobre a venda são ICMS, ISS, PIS e COFINS.

Vale ressaltar que o IPI não é dedução da receita bruta, mas é considerado antes da receita bruta, sendo um imposto por fora (se houver dúvida, volta à

estrutura da DRE apresentada ao início da aula).

AJUSTE A VALOR PRESENTE SOBRE CLIENTES

Ajustar algo a valor presente significa trazer um valor que está previsto para se

realizar em data futura a termos monetários de hoje.

As vendas e as compras, quando feitas a prazo, inserem no valor da operação, juros e encargos financeiros referentes à remuneração de um capital no futuro.

Assim, a contabilização pelo valor nominal faz com que essas operações sejam

demonstradas de forma superavaliada no Balanço Patrimonial. Fica difícil, também, diferenciar o resultado financeiro do resultado realmente apurado com

operações da atividade empresarial. O ajuste a valor presente (AVP) veio para que possamos dirimir esse problema.

E por que o ajuste a valor presente pode aparecer como dedução da receita

bruta de vendas?! Pelos motivos já expostos acima. A venda, quando efetivada pela empresa, deve ser, o máximo possível, líquida de juros. Desta forma, um

usuário das demonstrações contábeis será capaz de comparar balanços de

empresas que trabalham com preços à vista e que trabalham com preços a




prazo. Tecnicamente falando, o correto é registrar o valor dos juros e encargos

financeiros como receitas financeiras.

Suponhamos a venda de uma mercadoria para o mesmo Joãozinho pelo valor de R$ 11.200,00, em 01.01.X1, para recebimento em 31.12.X1. O valor dos

juros, calculados a juros simples, é de R$ 1.200,00.

No momento da venda, lançamos:

D – Clientes (ativo) 11.200,00 C – Receita de vendas (resultado) 11.200,00

Pelo reconhecimento do ajuste a valor presente

D – Ajuste a valor presente sobre clientes (resultado) 1.200,00

C – Ajuste a valor presente a apropriar sobre clientes (red. ativo) 1.200,00

Mês a mês, lançaremos para reconhecer a receita de juros:

D – Ajuste a valor presente a aproprias sobre clientes (red. ativo) 100,00

C – Receita financeira (resultado) 100,00

Vejamos como isso foi cobrado em prova.

(FGV/AFR ICMS RJ 2009) A Cia. Esmeralda apresenta os seguintes saldos referentes ao ano de 2008:

Considerando que a Cia. Esmeralda não é contribuinte do IPI, mas é

contribuinte dos impostos estaduais e municipais, e considerando que a Cia. Esmeralda adota o CPC 12, aprovado pelo CFC, assinale a alternativa que

indique o valor da Receita Líquida apurada em 2008.

(A) $ 70.000.




(B) $ 56.000. (C) $ 68.000.

(D) $ 64.000. (E) $ 60.000.

Comentários

Na nossa questão, a venda foi efetivada num valor bruto de R$ 90.000,00

(inclui juros e principal). Os juros equivalem a R$ 8.000,00 nesta operação. Vamos ver como fica o lançamento de ajuste:

D – Duplicatas a receber 90.000 (ativo circulante)

C – Receita de vendas 82.000 (resultado) C – AVP sobre clientes 8.000 (Retificadora da conta duplicatas)

Alternativamente, pode ser feito o seguinte, o resultado é o mesmo:

D - Duplicatas a Receber 90.000 AC D - Redução de Vendas (AVP) 8.000 Dedução de Receita Bruta

C - Receita Bruta de Vendas 90.000 Receita C - AVP de Dup. a Receber 8.000 Dedutora do AC

Sendo assim, na nossa questão:

Receita bruta de vendas 90.000,00

(-) Devolução (2.000,00) (-) ICMS sobre vendas (20.000,00)

(-) Ajuste a valor presente sobre clientes (8.000,00) Receita líquida de vendas 60.000,00

Gabarito Letra E.

Feitas todas as deduções, chegamos ao que chamamos de receita líquida de

vendas.

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS, CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA E LUCRO BRUTO

Segundo a Lei 6.404/76:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços


Feitas as deduções devidas da receita bruta, chegamos à chamada receita

líquida de vendas. Ato contínuo é a subtração do custo da mercadoria vendida.




E como apurar o custo da mercadoria vendida?! É simples. Teremos de nos utilizar de uma fórmula que muito nos acompanhará nos estudos das ciências

contábeis, a saber:

CMV = ESTOQUE INICIAL DE MERCADORIA + COMPRAS LÍQUIDAS – ESTOQUE FINAL DE MERCADORIAS.

Assim, imaginemos a seguinte situação.

Estoque inicial de mercadorias: 10.000,00

Estoque final de mercadorias: 5.000,00 Compras brutas de mercadorias: 20.000,00

ICMS sobre compras: 3.000,00 Descontos incondicionais sobre compras: 1.000,00

Descontos condicionais sobre compras: 500,00

Frete sobre compras: 1.000,00 Seguro sobre compras: 500,00

Abatimento sobre compras: 1.000,00

Calcule o CMV.

Inicialmente, devemos ver o que prega o Pronunciamento Contábil n. 16 do CPC:

CUSTOS DO ESTOQUE

10. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à

sua condição e localização atuais.

CUSTOS DE AQUISIÇÃO

11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os

impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros

diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser

deduzidos na determinação do custo de aquisição. (NR) (Nova Redação dada

pela Revisão CPC nº. 1, de 8/01/2010)

Assim, o custo de aquisição dos estoques compreende:

1) Preço de compra 2) Impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis). Os

tributos recuperáveis são:




a) Matéria prima: IPI, ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade

não cumulativa) b) Mercadorias para revenda: ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na

modalidade não cumulativa) 3) Custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis

à aquisição.

Os descontos comerciais e os abatimentos devem ser deduzidos do custo de aquisição. O desconto financeiro não deve ser abatido do custo de aquisição.

Esse último tipo de desconto é contabilizado como Receita Financeira, para o comprador, e não afeta o custo do estoque.

O abatimento ocorre num momento posterior à compra. Por exemplo, uma

loja fecha um pedido de cadeiras por 100 reais a unidade e, quando recebe a mercadoria, a cor está diferente do que foi pedido. Nesse caso, o vendedor

pode conceder um abatimento para que a mercadoria não seja devolvida.

Digamos, um abatimento de 3 reais por unidade. Assim, a Nota Fiscal é emitida por 100 reais a unidade, mas deverá entrar para o estoque apenas 97 reais

(sem considerar impostos ou outros custos).

Então, voltemos à nossa questão. O primeiro passo é calcular o valor das compras líquidas:

Compras brutas de mercadorias: 20.000,00

- ICMS sobre compras: 3.000,00 (uma vez que é um direito frente à SEFAZ) - Descontos incondicionais sobre compras: 1.000,00

- Abatimento sobre compras: 1.000,00 + Frete sobre compras: 1.000,00

+ Seguro sobre compras: 500,00 Compras líquidas de mercadorias: 16.500,00

Agora, é só utilizar a fórmula que foi fornecida.

CMV = EI + COL – EF

+ Estoque inicial de mercadorias: 10.000,00 + Compras líquidas: 16.500,00

- Estoque final de mercadorias: 5.000,00 CMV = 21.500,00

Logo, este é o valor que deverá constar da DRE como custo da mercadoria

vendida. Após esta dedução, chegaremos ao chamado lucro bruto ou resultado com mercadorias.

DESPESAS OPERACIONAIS




As despesas operacionais são aquelas pagar ou incorridas com o fito de se

vender produtos e administrar a empresa.

A Lei 6.404 reza que:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das

receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

Assim, basicamente, estas são as despesas que a LSA considera como operacionais:

- DESPESAS DE VENDAS: São gastos de promoção, colocação e distribuição

dos produtos da empresa. Por exemplo: gastos com marketing, gastos com distribuição, gastos com pessoal da área de vendas, gasto com comissões.

- DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS: São gastos pagos ou incorridos para a direção e/ou gestão da empresa. Correspondem a atividades gerais que

beneficiam todo o negócio. Por exemplo: honorários da administração, salário administrativos, despesas com publicidade, despesas com material de limpeza,

despesa com assinaturas de revistas.

- DESPESAS FINANCEIRAS E RECEITAS FINANCEIRAS: As despesas financeiras compreendem: juros passivos, descontos condicionais concedidos,

comissões passivas. Já as receitas financeiras compreendem, por exemplo, descontos obtidos, juros ativos, receitas de títulos vinculados ao mercado

aberto.

No balanço, a lei ordena que se publiquem as despesas financeiras líquidas das receitas financeiras. Todavia, tanto o valor das despesas como os das receitas

devem ser publicados. Assim, a demonstração do resultado pode aparecer dos

seguintes modos:

MODO 1 Despesas financeiras (deduzido de R$ 1.000,00 de receita fin.) 500,00.

MODO 2

Resultado financeiro líquido (500,00) Despesas financeiras (1.500,00)

Receitas financeiras 1.000,00

- OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS: O exemplo clássico de outras receitas operacionais e outras despesas operacionais são os resultados

de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial e pelo método de custo.




OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS

Este é um ponto que vem sendo bastante cobrado em concursos. A parte da

DRE que outrora era denominada RECEITAS NÃO OPERACIONAIS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS passa agora a figurar como OUTRAS

RECEITAS e OUTRAS DESPESAS.

A Lei 6.404 não trouxe um rol do que vem a se classificar como outras receitas e outras despesas. A contabilidade contudo traz emprestado para si o conceito

estatuído pela legislação do IR.

Segundo o Imposto de Renda, são não operacionais os ganhos e perdas de capital. Por exemplo, a alienação de investimentos e ativos imobilizados com

lucro ou prejuízo.

Os lançamentos envolvendo ganhos e perdas de capital são frequentemente

cobrados em concurso. Vejamos esta questão cobrada no AFRFB 2009:

(ESAF/AFRFB/2009) A empresa Revendedora S.A. alienou dois veículos de sua frota de uso, por R$ 29.000,00, a vista. O primeiro desses carros já era da

empresa desde 2005, tendo entrado no balanço de 2007 com saldo de R$ 25.000,00 e depreciação acumulada de 55%. O segundo veículo foi comprado

em primeiro de abril de 2008 por R$ 10.000,00, não tendo participado do balanço do referido ano de 2007. A empresa atualiza o desgaste de seus bens

de uso em períodos mensais. Em 30 de setembro de 2008, quando esses veículos foram vendidos, a empresa registrou seus ganhos ou perdas de capital

com o seguinte lançamento de fórmula complexa:

a) Diversos a Diversos

Caixa 29.000,00

Perdas de Capital 6.000,00 35.000,00 a Veículo “A” 25.000,00

a Veículo “B” 10.000,00 35.000,00

b) Diversos a Diversos

Caixa 29.000,00 Depreciação Acumulada 18.500,00 47.500,00

a Veículos 35.000,00 a Ganhos de Capital 12.500,00 47.500,00

c) Diversos

a Diversos Caixa 29.000,00

Depreciação Acumulada 17.500,00 46.500,00

a Veículos 35.000,00




a Ganhos de Capital 11.500,00 46.500,00

d) Diversos

a Diversos Caixa 29.000,00

Depreciação Acumulada 13.750,00 42.750,00 a Veículos 35.000,00

a Ganhos de Capital 7.750,00 42.750,00

e) Diversos a Diversos



Comentários

Vamos analisar os veículos, um por um.

1) Veículo A.

Se o veículo A estava com saldo contábil de R$ 25.000 e depreciado em 55%

desse valor. Assim temos,

Veículo = 25.000 (-) Depreciação Acumulada (55% x 25.000) = 13.750

Valor contábil = 11. 250 (Esse é o valor contábil ao final de 2007).

Devemos saber que os veículos são depreciados a uma taxa de 20% ao ano. Logo, em 2008, houve depreciação de 9 meses. Assim, a depreciação de 2008

foi de: 9/12 x 20% x 25.000 = 3.750,00.

Portanto, para achar o valor contábil final, basta subtrairmos do valor contábil

de 2007 a depreciação relativa ao ano de 2008 11.250 - 3.750 = 7.500.

2) Veículo B.

Foi depreciado em abril, maio, junho, julho, agosto e setembro, ou seja, 6 meses. Para acharmos o valor da depreciação faremos: 6/12 x 20% x 10.000 =

1.000

O valor contábil do veículo será 10.000 – 1.000 = 9.000.

Como a questão fala em ganhos ou perdas de capital e deu o valor total da

receita de venda, vamos somar o valor contábil dos dois veículos: 9.000 + 7.500 = R$ 16.500.




Portanto, da receita de vendas de 29.000 menos o custo de 16.500, teremos o

lucro com a venda, que é de R$ 12.500,00.

Portanto, em 30 de setembro, no dia da venda, mas sem contabilizar a operação, tínhamos os seguintes razonetes:

Veículos Depreciação Acumulada

A 25.000 17500 A

B 10.000 1000 B

Registrando as operações, temos:

Veículos

Depreciação

Acumulada

A 25.000 25.000 17.500 17500 A

B 10.000 10.000 1.000 1000 B

Caixa Ganho com alienação

de imobilizado

29.000 12.500

O que resulta, nos seguintes lançamentos:

Diversos

a Diversos



O gabarito, portanto, é a letra B.

Gabarito B.

Vejamos, agora, a apuração da CSLL e do Imposto de Renda.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

A CSLL é a contribuição social sobre o lucro líquido. O tributo foi instituído pela Lei nº 7.689/1988.

http://www.normaslegais.com.br/legislacao/tributario/lei7689.htm




IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

Após a dedução do IR, chegamos ao lucro antes do imposto de renda. Vejamos

alguns aspectos da tributação do imposto sobre a renda.

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é tributo instituído pela União, no exercício da competência regular que lhe confere a Constituição

Federal (CF, art. 153, III).

As pessoas jurídicas estão sujeitas a um dos seguintes regimes jurídicos para apuração do imposto de renda: a) lucro presumido; b) lucro arbitrado; c)

lucro real.

O lucro presumido pode ser utilizado pelos contribuintes cuja receita bruta total tenha sido inferior a R$ 24 milhões, no ano calendário anterior, ou R$ 2

milhões por mês se ano calendário tiver menos de 12 meses. Nesta forma,

deve-se apurar o imposto trimestralmente.

Para achar a base de cálculo, basta que saibamos achá-la por presunção (resultado da receita bruta total x alíquota da presunção). Uma vez encontrada,

procede-se à apuração pela multiplicação com a respectiva alíquota.

O lucro arbitrado é lançado de ofício pela Secretaria da Receita Federal, por meio de seus auditores fiscais, geralmente, quando flagradas fraudes, vícios,

omissões, inconsistências na escrituração de sujeito passivo.

O lucro real, por seu turno, é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões e compensações.

Funciona da seguinte forma:

Lucro apurado na contabilidade antes do IR (LAIR) + Adições

(-) Exclusões (-) Compensações

Base de cálculo do imposto de renda.

As adições aumentam a base do imposto. Um exemplo clássico são as multas. Na demonstração do resultado do exercício, as multas reduzem o valor do lucro

e, conseqüentemente, do imposto a ser apurado. Permitindo-se esta situação, estar-se-ia sendo condescendente com aqueles que cometem ilícitos, uma vez

que teriam sua tributação diminuída.

As exclusões têm por fim reduzir a base de cálculo do imposto, tendo em vista que no resultado contábil foram considerados resultados que não devem ser

tributadas, como as receitas de dividendos, que são tributadas na empresa que

os distribui.




Vejamos na prática como é...

Uma empresa possui registrada em seu LALUR prejuízos fiscais no montante de R$ 100.000,00. Considere os seguintes dados: Em 2010, no primeiro trimestre, o lucro foi de R$ 400.000, sendo 40.000 de provisão para férias e resultado

negativo de Método de Equivalência Patrimonial de R$ 40.000. Calcule o imposto de renda devido ao fim do primeiro trimestre.

Vamos lá! No primeiro trimestre.

Lucro antes do IR = 400.000.

+ Adições (Perda com MEP) 40.000 - Exclusões 0

Lucro ajustado 440.000.

Uma primeira ressalva. A provisão para férias é dedutível, mas como se trata

de despesa, já foi considerada, uma vez que apurada antes do lucro líquido do trimestre. O lucro do trimestre já considera todas as despesas do período.

O máximo que poderá ser utilizado com as compensações é o montante de

30% deste lucro ajustado, de R$ 440.000, isto é, R$ 132.000. Mas só temos R$ 100.000, logo, poderemos utilizar todo o valor.

Lucro ajustado 440.000

(-) Compensações 100.000 Base de cálculo do IR Lucro real 340.000

Agora, calcula-se o IR.

A alíquota é de 15%, cobrando-se um adicional de 10% sobre o montante que exceder o número de meses x R$ 20.000.

Teremos:

Imposto = 15% x 340.000 = 51.000

Adicional = 10% x (340.0000 – 3 x 20.000) = 28.000

Somando as parcelas, teremos um imposto total de 51.000 + 28.000 = R$

79.000,00.

De acordo com o Princípio Contábil da Competência, se a contabilidade já reconheceu uma receita ou lucro, a despesa de Imposto de Renda deve ser

reconhecida nesse mesmo período, ainda que tais receitas e lucros tenham a

sua tributação diferida para efeitos fiscais, ou seja, o Imposto de Renda incidente sobre elas será pago em períodos futuros.




A entidade deve reconhecer esses efeitos fiscais por meio da contabilização do

passivo fiscal diferido, no exercício em que ocorrer.

Ressalte-se que o diferimento do Imposto de Renda é feito somente para fins fiscais no LALUR, não alterando o lucro líquido na

contabilidade, pois em função do regime de competência, na contabilidade não há postergação do reconhecimento do resultado.

Nesses casos, a receita ou o lucro já foram registrados contabilmente pelo

regime de competência e a despesa de Imposto de Renda também deve ser reconhecida no mesmo período, mediante crédito na conta de Provisão para

Imposto de Renda Diferido, classificada no Passivo Circulante ou no Passivo Não Circulante e débito na conta de despesa de Imposto de Renda no Resultado.

Quando a receita ou o lucro se tornarem tributáveis, o valor constante da conta

de Provisão para Imposto de Renda Diferido será transferido para a conta de

Provisão para Imposto de Renda no Passivo Circulante, não alterando o resultado desse período.

Esses registros de Imposto de Renda Diferido também podem ocorrer em conta

de ativo, denominada Ativo Fiscal Diferido.

A despesa tributária (receita tributária) compreende a despesa tributária corrente (receita tributária corrente) e a despesa tributária diferida (receita

tributária diferida).

Despesa tributária = Despesas tributária corrente + despesa tributária diferida.

Receita tributária = Receita tributária corrente + receita tributária diferida.

Vejamos uma questão sobre o assunto para ver de forma mais clara...

(ICMS RJ/2009/Adaptada) A Cia. Turfa efetuou as seguintes operações em 2008:

Receitas operacionais: $500.000 Despesas de salários (totalmente dedutíveis): $100.000

Despesas administrativas (totalmente dedutíveis) $200.000 Do total das Receitas, 15% são auferidas de instituições governamentais e

ainda não foram recebidas.

Além das despesas de salários e administrativas, foram provisionadas contingências trabalhistas no valor de $ 40.000. Desse montante foi efetuado

um depósito judicial de $ 20.000. Considerando que a alíquota do Imposto de Renda e da Contribuição Social (somadas) é de 34%, assinale a alternativa que

indique, respectivamente, os saldos ativos e passivos do Imposto de Renda e

da Contribuição Social diferidos.




Obs.: A empresa reconhece de forma plena o efeito sobre variações temporárias.

(A) zero e $ 42.500.

(B) $ 6.800 e zero. (C) $ 11.900 e zero.

(D) $ 13.600 e $ 25.500. (E) $ 6.800 e $ 25.500.

Comentários

Inicialmente, devemos calcular o valor do lucro líquido contábil.

Contabilidade:

Receitas operacionais: $500.000

Despesas de salários (totalmente dedutíveis): ($100.000)

Despesas administrativas (totalmente dedutíveis): ($ 200.000) Contingências Trabalhistas ($ 40.000)

LAIR $ 160.000 Provisão IR e CSLL (34%) ($ 54.400)

Lucro Líquido $105.600

Contabilização da Provisão para IR e CSLL:

D – Despesa com IR e CSLL (resultado) 54.400 C – IR e CSLL a recolher (PC) 54.400

Apuração do Lucro Real (no LALUR):

Lucro antes IR e CSLL: 160.000

(+) Adições (prov. Contingências trabalhistas) 40.000

(-) Exclusões (15% receita: 500000 x 15%) (75.000) (=) Lucro ajustado (base para o IR e CSLL).................125.000

IR e CSLL a recolher (125.000 x 34%)...........................42.500

Assim, temos: IR e CSLL apurados contabilmente: 54.400

IR e CSLL que serão efetivamente recolhidos: 42.500

Contabilização:

D – IR e CSLL diferido - adições (40.000 x 34%) 13.600 C – IR e CSLL a recolher (PC) 13.600

D – IR e CSLL a recolher (PC) 25.500

C – IR e CSLL diferido – exclusões (75.000 x 34%) 25.500




Saldo da conta IR a recolher: +54.400 + 13600 – 25500 = 42.500

Saldo ativo do IR diferido: 13.600 Saldo passivo do IR diferido: 25.500

Gabarito D.

No entanto, a questão apresenta um erro, que detalhamos a seguir:

Conforme o art. 409 do IR :

Art. 409. No caso de empreitada ou fornecimento contratado, nas condições dos

arts. 407 ou 408, com pessoa jurídica de direito público, ou empresa sob seu

controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou sua subsidiária, o contribuinte poderá diferir a tributação do lucro até sua realização, observadas

as seguintes normas (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 10, § 3º, e Decreto-Lei nº 1.648, de 1978, art. 1º, inciso I):

I - poderá ser excluída do lucro líquido do período de apuração, para efeito de

determinar o lucro real, parcela do lucro da empreitada ou fornecimento computado no resultado do período de apuração, proporcional à receita dessas

operações consideradas nesse resultado e não recebida até a data do balanço de encerramento do mesmo período de apuração;

II - a parcela excluída nos termos do inciso I deverá ser computada na

determinação do lucro real do período de apuração em que a receita for recebida.

Aqui, está o erro da questão. O que pode ser diferido é a PARCELA DO LUCRO computado no resultado no período de apuração, proporcional à receita das

vendas para instituições governamentais consideradas no resultado e ainda não recebidas.

Portanto, se 15% da receita foi auferida de instituições governamentais e ainda

não recebidas, o cálculo para exclusão seria :

Lucro Antes IR e CSLL .....................160.000 (-) 15% (percentual não recebido).......(24.000)

IR diferido s/ exclusões : 24.000 x 34 % = 8.160

A resposta correta seria, então, $13,600 e $ 8.160. Assim, teríamos:

IR e CSLL diferidos ( saldo ativo) : 13.600 IR e CSLL diferidos ( saldo passivo) : 8.160

Questão sem resposta correta. Mas a FGV não anulou. Segundo a resposta a




quem entrou com recurso, o cálculo da contingência trabalhista ( que resulta

em 13.600) está correto. Como só a questão D apresenta esse valor, mesmo

com o outro cálculo incorreto, seria possível marcar a alternativa D.

PARTICIPAÇÕES ESTATUTÁRIAS

De acordo com a Lei das SA´s:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:


fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem

como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

Prescreve, ainda, o mesmo instrumento normativo que:

Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com

base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação

anteriormente calculada.

Todavia, este dispositivo deve ser interpretado harmonicamente com o seguinte:

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a

Renda.

As participações devem ser retiradas na seguinte ordem:

Resultado após o Imposto de Renda e antes das participações (-) Participações estatutárias sobre o lucro

Debenturistas Empregados

Administradores Partes beneficiárias

Fundo de assistência/previdência a empregados

Devemos seguir a ordem de participações definida acima, sendo que cada participação diminui a base de cálculo da participação seguinte.

Vamos a um exemplo:

A empresa KLS apurou lucro ante do IR e das participações no valor de

R$160.000,00. Considere ainda as seguintes informações:





---- O valor do IR e da CSLL é de R$ 20.000,00.

---- A empresa apresenta, no PL, a conta “Prejuízos Acumulados” com saldo devedor de R$40.000,00

---- As participações são as seguintes: Debenturistas 10 %, empregados 10%,

administradores 10%, Partes Beneficiárias 10% e Fundo de Assistência 10%

---- Constituição de Reserva Legal de 5%, reserva de contingência de R$20.000 e o restante do lucro acumulado foi destinado para dividendos.

Calcule o valor de cada participação, o total do Lucro líquido, o valor da Reserva

Legal e dos dividendos.

Resolução:

A situação atual é a seguinte:

Lucro antes IR e das participações.................160.000

(-) Provisão para IR e CSLL (Já calculada).......(20.000) Lucro antes das participações........................140.000

Como a empresa possui prejuízos acumulados de R$40.000,00, este valor deve

ser diminuído da base de cálculo das participações. Mas é um cálculo extra-contábil. O prejuízo acumulado não aparece na DRE.

O cálculo das participações fica assim:

Lucro antes das participações R$ 140.000,00

(-) Prejuízos acumulados R$ (40.000,00)

Base de cálculo dos debenturistas R$ 100.000,00

Participação dos debenturistas (10%) R$ (10.000,00)

Base de cálculo dos empregados R$ 90.000,00

Participação do empregados (10%) R$ (9.000,00)

Base de cálculo dos administradores R$ 81.000,00

Participação dos administradores (10%) R$ (8.100,00)

Base de cálculo das partes beneficiárias R$ 72.900,00

Participação das partes beneficiárias (10%) R$ (7.290,00)

Base de cálculo dos fundos de pensão R$ 65.610,00

Participação dos fundos de pensão (10%) R$ (6.561,00)

A forma de cálculo é a que detalhamos acima. O valor de cada participação

diminui a base de cálculo para a participação seguinte. Todas são de 10%. Mas o valor de cada participação é diferente, devido à diminuição da base de

cálculo.




Repare que, para o cálculo do valor das participações, retiramos os prejuízos

acumulados de R$ 40.000,00. Mas, na elaboração da DRE, o prejuízo não entra.

A DRE fica assim:

Lucro antes IR e das participações R$ 160.000,00

Provisão para IR e CSLL R$ (20.000,00)

Participação dos debenturistas (10%) R$ (10.000,00)

Participação do empregados (10%) R$ (9.000,00)

Participação dos administradores (10%) R$ (8.100,00)

Participação das partes beneficiárias (10%) R$ (7.290,00)

Participação dos fundos de pensão (10%) R$ (6.561,00)

Lucro Líquido R$ 99.049,00

O Lucro Líquido do exercício é transferido para o PL, na conta Lucros

Acumulados. Como já há prejuízos acumulados de R$40.000,00, este valor é abatido, sobrando lucros acumulados de R$ 99.049 – R$ 40.000 = R$

59.049,00.

Contabilização:

Pela transferência do resultado do exercício: D – Resultado do Exercício...................99.049,00

C – Lucros Acumulados (PL).................99.049,00

Para absorção dos prejuízos acumulados

D – Lucros acumulados (PL)..................40.000,00 C – Prejuízos acumulados (PL)...............40.000,00

Calculo da Reserva legal:

59.049,00 x 5% = R$ 2.952,45

Contabilização das reservas:

D – Lucros acumulados.................22.952,45 C – Reserva Legal..........................2.952,45

C – Reserva para contingências......20.000,00

O valor restante, que será distribuído como dividendos, é de:

59.049,00 – 2.952,45 – 20.000,00 = 36.096,55

Valor dos dividendos: R$ 36.096,55

O que é importante guardar do exemplo acima:




1) Lembrar que cada participação diminui a base de cálculo da participação

posterior.

2) A ordem das participações. Para lembrar, use o seguinte mnemônico:

“Havia uma mulher, chamada DEA, que era muito ativa. Fazia mil coisas ao mesmo tempo. Um dia, Déa pegou uma gripe forte, que a deixou de cama. Seu

sobrinho de 5 anos, ao ver a tia doente, falou:

DEA PIFOU

D ebêntures E mpregados

A dministradores

P artes beneficiária

i F undos de pensão

DEA PIFOU. Essa é uma forma simples de lembrar a ordem das participações. Se você conhece outra, ou se quiser criar outra, fique a vontade. O importante

é lembrar na hora da prova.

3) Os prejuízos acumulados são excluídos da base de cálculo do IR e das participações, através de cálculo extra-contábil. Não entram na DRE.

4) O resultado do exercício é transferido para o PL. Depois disso, ocorre o

cálculo e a contabilização das reservas e dos dividendos. Vale dizer, as Reservas e os dividendos não aparecem na DRE e não afetam o resultado do

exercício (irão afetar os lucros acumulados, no PL).

Vejamos agora uma questão...

(ESAF/AFRF/2002) A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das

participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.

Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:

1 – o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

Capital Social R$ 280.000,00

Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00




2 – o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

Fornecedores R$ 450.000,00

Dividendos a Pagar R$ 20.000,00 Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00

Participações no Lucro a Pagar R$ ?

As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:

Participação de Partes Beneficiárias 05% Participação de Debenturistas 08%

Participação de Administradores 10% Participação de Empregados 10%

Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação

societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os

centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:

a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00 b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00

c) Participação de Administradores R$ 7.360,00 d) Participação de Empregados R$ 8.000,00

e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00

Comentários

Vamos aprender através da prática!

PASSO 1: Achar o lucro antes da apuração do IR: R$ 220.000,00. PASSO 2: Retirar o IR: R$ 64.000,00.

PASSO 3: Achamos o lucro antes das participações: R$ 156.000,00.

PASSO 4: Ver se há prejuízo acumulado. Sim! R$ 76.000,00. PASSO 5: Achar a base de cálculo para a primeira participação: R$ 156.000 –

76.000,00 = R$ 80.000,00. PASSO 6: Achar o valor das participações. O valor de uma participação deve

ser deduzido para o cálculo da subseqüente.

Participação de Debenturistas 8% = 80.000,00 x 8% = 6.400,00 Participação de Empregados 10% = 73.600,00 x 10% = 7.360,00

Participação de Administradores 10% = 66.240 x 10% = 6.624,00 Participação de Partes Beneficiárias 5% = 59.616 x 5% = 2.980,00

PASSO 7: Montar a demonstração do resultado do exercício.

Lucro antes do IR 220.000,00

(-) IR (64.000,00)




Lucro após o IR e antes das participações 156.000,00 (-) Participações estatutárias

Debenturistas (6.400,00) Empregados (7.360,00)

Administradores (6.624,00) Partes beneficiárias (2.980,00)

Lucro líquido do exercício 132.636,00

Gabarito E.

CÁLCULO DO LUCRO REAL COM PARTICIPAÇÕES

Meus amigos, passaremos agora a um tópico que algumas bancas

(especialmente a ESAF. A FCC nem tanto) gostam muito de explorar.

O Regulamento do Imposto de Renda assevera que as participações para EMPREGADOS E DEBENTURISTAS são dedutíveis para o cálculo do IRPJ.

Todavia, lembrem-se de que estamos há muito afirmando que as participações são calculadas apenas após o cálculo do IR.

Vejam que há certo contra-senso entre a lei tributária e a empresarial, pois a lei

manda que as participações abatam o valor de algo que já é previamente calculado. Se para achar o valor da participação já terei de ter apurado o valor

do IR, como a parte de empregados e debenturistas poderá ser dedutível?! Como resolver este impasse?!

Pois bem, o que temos de fazer é torcer para que a questão dê o cálculo das

participações já em números absolutos. Se assim o fizer, ficará fácil, como a

ESAF explorou na prova do Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Natal (2008) do seguinte modo (explicaremos na prática).

(ESAF/Auditor Fiscal/ISS Natal/2008) A empresa Mercearia Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$ 600.000,00, antes de fazer qualquer

destinação. Devendo pagar dividendo mínimo obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os estatutos, a empresa promoveu a seguinte distribuição:

Imposto de Renda 30%; Participação de Empregados R$ 40.000,00;

Participação de Diretores 10%; Reserva Legal na forma da lei;

Retenção de Lucros R$ 30.000,00;

Dividendos a Pagar 30%.

Com a contabilização feita na forma indicada, caberá à empresa distribuir

dividendos no valor de:




a) R$ 88.470,00.

b) R$ 91.548,00. c) R$ 97.470,00.

d) R$ 100.548,00. e) R$ 105.840,00.

Comentários

Das participações que temos apenas a de empregados é dedutível do cálculo do

IR. Assim, o valor correspondente, de R$ 40.000,00, deverá ser abatido para o cálculo do tributo.

Lucro antes da apuração do imposto de renda 600.000,00

(-) IR (30%x[600.000-40.000]) (168.000,00) Lucro antes das participações 432.000,00

(-) Participações de empregados (40.000,00)

(-) Participações de diretores (10%x[432.000 – 40.000)] (39.200,00) Lucro líquido do exercício 352.800,00

Reserva legal = Lucro líquido do exercício x 5%

RL = 352.800,00 x 5% = 17.640,00

Dividendos = Lucro líquido ajustado x 30% LLA = LL - Reserva legal

LLA = 352.800 - 17.640 = 335.160

Dividendo 335.160 x 30% = R$ 100.548,00

Gabarito D.

Mas, professor, e se a questão der todas as participações em percentual. Algo como, por exemplo:

Lucro Antes do Imposto de Renda 100.000,00

Percentual do IR 20% Participação de Empregados 10%

Participação de Administradores 10%

Neste caso, inicialmente, temos de calcular o imposto de renda provisório.

IR provisório 20% x 100.000,00 = 20.000,00.

Agora, achamos as participações.


(-) IR “provisório” (20% x 100.000,00) (20.000,00)




Lucro após o IR e antes das part. 80.000,00

(-) Participações de empregados (10% x 80.000,00) (8.000,00) (-) Participações de administradores (10% x 72.000,00) (7.200,00)

Feito isso, é só montar outra DRE, mas calculando agora o IR definitivo.


(-) IR “definitivo” (20% x (100.000,00 – 8.000,00)) (18.400,00) Lucro após o IR e antes das part. 81.600,00

(-) Participações de empregados (10% x 80.000,00) (8.000,00) (-) Participações de administradores (10% x 72.000,00) (7.200,00)

Lucro líquido do exercício 66.400,00

O cálculo acima (com imposto de renda provisório e posterior cálculo do IR final) é usado pela ESAF. Incluímos nesta aula, pois é provável encontrar

questões desta banca resolvidas assim.

Para a FCC, não havia questões explorando essa situação, com o IR e as

participações informadas em percentual (pelo menos, não encontramos nenhuma).

Pois bem, AGORA TEMOS UM PRECEDENTE. No concurso do TRE-CE, para

Analista Judiciário – Contabilidade, realizado em janeiro de 2012, caiu esta interessante questão, que passamos a analisar:

Atenção: As questões de números 32 a 35 referem-se aos livros contábeis da

Cia. Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo.

Contas Saldos finais em

31.12.2010 R$

Custo das Mercadorias Vendidas

6.300,00

Despesas Administrativas

600,00

Despesas de Pessoal

1.200,00

Despesas de Aluguéis

700,00

Despesas Financeiras

1.200,00

Despesas de Depreciação

300,00

Despesas Tributárias

800,00

Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD

200,00

Receitas Financeiras




2.000,00

Recuperação de Clientes

1.500,00

Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa

160,00

Despesas Serviços de Terceiros

500,00

Vendas

10.640,00

Considerando ainda que:

I. A empresa iniciou suas atividades em janeiro de 2010, com um Capital Social

totalmente integralizado no valor de R$ 100.000,00.

II. Sua política contábil estabelece que na existência de saldo positivo do exercício a empresa deverá provisionar e distribuir o seu resultado utilizando os

seguintes percentuais:

Itens Percentual

Provisão p/IR e Contribuição Social 20%

Provisão p/Participação dos Empregados nos lucros da Sociedade 20%

Provisão p/Participação dos Administradores nos lucros da Sociedade 15%

Reserva Legal 5%

Dividendos 30%

Reserva Estatutárias 10%

III. Havendo ainda saldo de resultado líquido este deverá ser retido, nos termos da proposta de retenção de lucro aprovada pela Assembléia Geral e constante

no orçamento de capital para os próximos quatro anos.

32. O resultado líquido do exercício é (A) R$ 2.500,00.

(B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00.

(D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00.

33. O resultado antes dos impostos, contribuições e participações é

(A) R$ 2.500,00.

(B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.000,00.

(D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00.




34. O valor residual do lucro a ser inscrito como Lucros Retidos é

(A) R$ 136,00. (B) R$ 168,00.

(C) R$ 408,00. (D) R$ 612,00.

(E) R$ 748,00.

35. O valor destinado a dividendos é (A) R$ 136,00.

(B) R$ 168,00. (C) R$ 408,00.

(D) R$ 612,00. (E) R$ 748,00.

Comentários: Vamos calcular a DRE, com os dados fornecidos:

Demonstração do Resultado Vendas 10.640,00

Custo das Mercadorias Vendidas - 6.300,00

Lucro Bruto 4.340,00

Despesas Despesas Administrativas - 600,00

Despesas de Pessoal - 1.200,00

Despesas de Aluguéis - 700,00

Despesas Financeiras - 1.200,00

Despesas de Depreciação - 300,00

Despesas Tributárias - 800,00

Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD - 200,00

Receitas Financeiras 2.000,00

Recuperação de Clientes 1.500,00

Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa 160,00

Despesas Serviços de Terceiros - 500,00

Lucro antes IR e Participações 2.500,00

Após o Lair, devemos calcular o IR de 20% e as participações, inclusive de empregados de 20%. Ocorre que a participação de empregados é dedutível

para o IR. A ESAF resolveu o problema através do cálculo do IR provisório, que já detalhamos acima.

A FCC não usa IR provisório. Os cálculos são realizados diretamente em cima da base de cálculo de cada participação. Assim:


Provisão p/IR e Contribuição Social 20% - 500,00

Base de cálculo para participação empregados 2.000,00




Participação de empregados 20% - 400,00

Base de cálculo para participação administradores 1.600,00

Participação de administradores 15% - 240,00

Lucro Líquido do Exercício 1.360,00

Esta é a memória de cálculo. Mas a DRE, a partir do LAIR, fica desse modo:


Provisão p/IR e Contribuição Social 20% - 500,00

Participação de empregados 20% - 400,00

Participação de administradores 15% - 240,00

Lucro Líquido do Exercício 1.360,00

O Lucro Líquido do Exercício é transferido para Lucros Acumulados, no PL,

através do seguinte lançamento:

D – Resultado do Exercício 1.360 C – Lucros acumulados (PL) 1.360

Agora, só falta calcular as Reservas e os Dividendos. Iniciamos pela Reserva

Legal:

Lucros Acumulados 1.360 x 5% = 68,00

Se o estatuto fosse omisso, a Reserva Legal seria retirada da base de cálculo dos dividendos. Como não é omisso (veja a informação II), os dividendos são

calculados sobre o lucro acumulado, sem nenhuma dedução:

Dividendos = 1.360 x 30% = 408,00

E a reserva estatutária também:

Reserva estatutária: 1.360 x 10% = 136,00

Demonstrando as reservas e dividendos, temos:

Lucros Acumulados (saldo inicial) 1.360,00

Reserva Legal: - 68,00

Dividendos (1360 x 30%) - 408,00

Reserva Estatutária (1360 x 10%) - 136,00

sub-total 748,00

Reserva de Lucros Retidos - 748,00

Saldo Final de lucros acumulados 0,00

Vamos às questões:

32. O resultado líquido do exercício é (E) R$ 1.360,00




33. O resultado antes dos impostos, contribuições e participações (A) R$ 2.500,00

34. O valor residual do lucro a ser inscrito como Lucros Retidos é

(E) R$ 748,00.

35. O valor destinado a dividendos é (C) R$ 408,00.

O gabarito acima ainda é o gabarito provisório. Mas, se não houver alteração ou

anulação, temos um bom indício sobre a “forma FCC” de resolver esse tipo de questão.

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO E

TRANSFERÊNCIA DO RESULTADO PARA RESERVAS

Depois de deduzidas as participações, chegamos ao lucro líquido do exercício.

Daí, temos de transferir o resultado para o patrimônio líquido, pois as receitas e despesas da entidade integram o chamado capital próprio.

Do lucro líquido do exercício, podemos extrair o valor do lucro por ação do

capital social. Se, por exemplo, o capital social for composto por R$ 1.000.000,00, com 100.000 ações, teremos um lucro de R$ 10,00/ação.

LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO = LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/TOTAL

DE AÇÕES

A transferência do lucro ou prejuízo do exercício se dá para conta lucro ou prejuízos acumulados do PL. Todavia, vale ressaltar que a entidade, com as

modificações contábeis recentes, não mais poderá reter lucros

injustificadamente. Repita-se: a conta lucros acumulados não pode mais constar no Balanço Patrimonial, quando do fechamento da demonstração.

Alguns autores afirmam, erroneamente, que esta conta deixou de existir. Tal

afirmação está inconsistente, posto que a conta lucros acumulados pode ser utilizada temporariamente (antes do fechamento do balanço), sendo que a

partir dela distribuímos os lucros do exercício as mais diversas finalidades. Sendo uma conta de PL, o seu saldo é credor.

Ressalve-se, contudo, que a conta prejuízos acumulados, essa sim pode

subsistir ao término do exercício, diminui o PL, tendo, assim, saldo devedor.

Se a empresa teve receitas de R$ 1.500.000,00, despesas de R$ 500.000,00 e, conseqüentemente, um lucro líquido do exercício de R$ 1.000.000,00. Isto

significa dizer que os saldos credores (receitas) suplantaram os saldos

devedores (despesas).




DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Despesas Receitas

500.000,00 1.500.000,00

1.000.000,00 (LLEX)

Para encerrar o resultado, temos de transferir essas contas para o PL. A

transferência se dará assim.

D – Lucro líquido do exercício 1.000.000,00

C – Lucros acumulados 1.000.000,00

Contudo, este valor deverá ser todo distribuído, seja para o aumento do capital social, seja para o pagamento de dividendos, seja para constituição de reservas

de lucros.

Caso, todavia, a situação seja reversa, e as despesas excedam as receitas, temos prejuízo.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Despesas Receitas

1.500.000,00 500.000,00

1.000.000,00

Nesta hipótese, a transferência se dará do seguinte modo:

D – Prejuízos acumulados (PL) 1.000.000,00

C – Prejuízo líquido do exercício 1.000.000,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONFORME O CPC 26

O Pronunciamento Técnico do CPC nº 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações

Contábeis – determina que a entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações:

1) demonstração do resultado do período (DRE); e

2) demonstração do resultado abrangente do período; esta última começa

com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes.




A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes

rubricas, obedecidas também as determinações legais:

(a) receitas; (b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; (c) lucro bruto;

(d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;

(e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial;

(f) resultado antes das receitas e despesas financeiras (g) despesas e receitas financeiras;

(h) resultado antes dos tributos sobre o lucro; (i) despesa com tributos sobre o lucro;

(j) resultado líquido das operações continuadas; (k) valor líquido dos seguintes itens:

(i) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas;

(ii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição

para venda que constituem a unidade operacional descontinuada.

(l) resultado líquido do período.

A Lei 6.404/76 (Lei das S.A.s) estabelece a seguinte estrutura para a DRE:

Demonstração do Resultado do Exercício Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os

abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços


III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;


fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do

capital social.






COMPARANDO O CPC 26 E A ESTRUTURA DA LEI 6.404/76

Vamos comparar as duas estruturas:

LEI 6404/76. CPC 26 – Apresentação das

Demonstrações Contábeis.

Receita Bruta

(-) Deduções das Vendas

Receita Líquida Receitas

(-) CMV (-) CMV

Lucro Bruto Lucro bruto

(-) Despesas (-) Despesas

--- Vendas --- Vendas

--- Gerais e administrativas --- Gerais e administrativas

--- Outras despesas operacionais --- Outras despesas operacionais

--- Financeiras, deduzidas as receitas --- Resultado equivalência Patrimonial

Lucro ou prejuízo operacional Resultado antes Receitas e Despesas financeiras

Outras receitas e outras despesas Despesas e Receitas financeiras

Resultado antes IR Resultado antes tributos sobre o lucro

(-) Provisão IR (-) Despesas tributos sobre o lucro

(-) Participações: (=) Resultado das operações continuadas

--- Debêntures +/- Resultado líquido das operações

descontinuadas

--- Empregados Resultado líquido do período

--- Administradores

--- Partes Beneficiárias

--- Fundos de pensão

Lucro ou prejuízo líquido do exercício

Lucro ou prejuízo por ação

PRINCIPAIS DIFERENÇAS

As principais diferenças são:

RECEITA BRUTA X RECEITA LÍQUIDA

A Lei das S.A.s (Lei 6404/76) inicia a DRE a partir da Receita Bruta, demonstrando as deduções de vendas para chegar na receita líquida.




A estrutura que aparece no pronunciamento CPC 26 já inicia da Receita Líquida.

As empresas estão publicando suas DREs iniciando da receita líquida, conforme o modelo do CPC 26.

SEPARAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS

O modelo do Pronunciamento CPC 26 apresenta um subtotal, chamado de

“Resultado antes Receitas e Despesas Financeiras”. Seguem-se as despesas e receitas financeiras e após o Resultado antes dos tributos sobre o Lucro.

A apresentação apartada do resultado financeiro ocorre para separar o

resultado operacional do resultado obtido com a sobra (ou a falta) de caixa.

Em outras palavras, a empresa aufere um determinado resultado a partir das suas operações. Além disso, se houver caixa sobrando, será aplicado e irá gerar

receitas; se faltar caixa, a empresa deverá pegar dinheiro emprestado, pagando

despesas financeiras para isso.

Mas o resultado financeiro está mais ligado à necessidade de dinheiro para financiar as operações ou à sobra de dinheiro, do que às atividade operacionais

da empresa.

Dessa forma, a separação do resultado financeiro evidencia com mais propriedade o resultado oriundo das operações da empresa.

RESULTADO DAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS

Esse item é muito importante. Pode ser exemplificado assim: Vamos supor que

uma empresa venda uma de suas fábricas, num determinado ano.

Essa venda pode ter um grande impacto sobre o resultado da empresa. Mas ela

não terá uma fábrica todo ano para vender. É algo esporádico. Além disso, a operação descontinuada (a fábrica vendida) deverá ter reflexos nos

demonstrativos contábeis dos próximos anos.

É importante ressaltar que as operações descontinuadas não são as vendas normais de ativo imobilizado. Por exemplo, se uma empresa vende um

caminhão, mas tem a intenção de comprar outro para substituí-lo, o resultado dessa venda será incluído em “outras receitas e outras despesas operacionais”.

Não é operação descontinuada.

Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo não circulante mantido para venda e operações descontinuadas:




32. Uma operação descontinuada é um componente da entidade que foi baixado ou está classificado como mantido para venda e

(a) representa uma importante linha separada de negócios ou área geográfica

de operações; (b) é parte integrante de um único plano coordenado para venda de uma

importante linha separada de negócios ou área geográfica de operações; ou

(c) é uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo da revenda.

As operações descontinuadas são as vendas relativas a divisões, produtos ou atividades que a empresa abandonou, que não existirão mais no futuro.

É por isso que a estrutura da DRE do pronunciamento CPC 26 inclui essas

informações, de forma separada das operações normais, contínuas, da empresa.

OUTRAS INSTRUÇÕES

O pronunciamento CPC 26 não estabelece um modelo rígido. Pelo contrário,

outras rubricas e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado do período quando tal apresentação for relevante

para a compreensão do desempenho da entidade.

Mas a entidade não deve apresentar rubricas ou itens de receitas ou despesas como itens extraordinários, quer na demonstração do resultado abrangente,

quer na demonstração do resultado do período, quer nas notas explicativas.

Texto do pronunciamento CPC 26:

Informação a ser apresentada na demonstração do resultado do período ou nas notas explicativas

97. Quando os itens de receitas e despesas são materiais, sua natureza e

montantes devem ser divulgados separadamente.

98. As circunstâncias que dão origem à divulgação separada de itens de receitas e despesas incluem:

(a) reduções nos estoques ao seu valor realizável líquido ou no ativo

imobilizado ao seu valor recuperável, bem como as reversões de tais reduções;

(b) reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação;

(c) baixas de itens do ativo imobilizado; (d) baixas de investimento;

(e) unidades operacionais descontinuadas;

(f) solução de litígios; e




(g) outras reversões de provisões.

Comentário:

Segundo o pronunciamento CPC 00 – Pronunciamento conceitual básico – uma

informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na

informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.

Os itens de receitas e despesas que sejam materiais devem ser divulgados

separadamente.

As seguintes circunstâncias dão origem à divulgação separadas de itens de despesas e receitas:

1) Perdas no estoque e em teste de recuperabilidade; 2) Reestruturação de atividades

3) Baixa de itens do Imobilizado e de Investimentos 4) Descontinuidade de unidades operacionais

5) Solução de litígios (refere-se à decisões ou acordos em litígios judiciários) 6) Reversões de provisões.

Todos os itens de receitas e despesas reconhecidos no período devem ser

incluídos no resultado líquido do período a menos que um ou mais Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC requeiram ou

permitam procedimento distinto.

O Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro trata de duas dessas circunstâncias, a saber: a correção

de erros e o efeito de alterações nas políticas contábeis. Nestes casos, o efeito

da alteração nas políticas contábeis e a correção de erro devem ser ajustados no balanço inicial.

A entidade deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma

classificação baseada na sua natureza, se permitida legalmente, ou na sua função dentro da entidade, devendo eleger o critério que proporcionar

informação confiável e mais relevante, obedecidas as determinações legais.

No método da natureza da despesa, as despesas são agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza (por exemplo,

depreciações, compras de materiais, despesas com transporte, benefícios aos empregados e despesas de publicidade), não sendo realocados entre as várias

funções dentro da entidade.

Esse método pode ser simples de aplicar porque não são necessárias alocações

de gastos a classificações funcionais. Por exemplo, ao invés de dividir a




depreciação do período entre depreciação das máquinas usadas na fabricação

(que é atribuída ao custo do produto) e depreciação do escritório (que gera despesa administrativa), é demonstrado apenas o valor total da depreciação.

Um exemplo de classificação que usa o método da natureza do gasto é o que se

segue:

Receitas X Outras Receitas X Variação do estoque de produtos acabados e em elaboração X

Consumo de matérias-primas e materiais X Despesa com benefícios a empregados X

Depreciações e amortizações X Outras despesas X

Total da despesa (X)

Resultado antes dos tributos X

A segunda forma de análise é o método da função da despesa ou do “custo

dos produtos e serviços vendidos”, classificando-se as despesas de acordo com a sua função como parte do custo dos produtos ou serviços vendidos

ou, por exemplo, das despesas de distribuição ou das atividades administrativas.

No mínimo, a entidade deve divulgar o custo dos produtos e serviços vendidos

segundo esse método separadamente das outras despesas.

Esse método pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que a classificação de gastos por natureza, mas a alocação de despesas às funções

pode exigir alocações arbitrárias e envolver considerável julgamento.

Um exemplo de classificação que utiliza o método da função da despesa é a

seguinte:

Receitas X Custo dos produtos e serviços vendidos (X) Lucro bruto X

Outras receitas X Despesas de vendas (X)

Despesas administrativas (X) Outras despesas (X)

Resultado antes dos tributos X

Como se percebe, as empresas usam o método da função da despesa (também

chamado de “método do custo do produto ou serviço vendido”), no Brasil, pois esse é o método que consta na Lei 6404/76.




DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE.

A demonstração do resultado abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes

rubricas:

(a) resultado líquido do período; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c);

(c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e

(d) resultado abrangente do período.

A versão anterior do pronunciamento CPC 26 – Apresentação das

Demonstrações Contábeis permitia que a Demonstração do Resultado Abrangente fosse apresentada como um demonstrativo próprio ou dentro das

mutações do patrimônio líquido.

Isso foi alterado na primeira revisão do Pronunciamento 26, aprovado em

02.12.2011.

Agora, a Demonstração do Resultado Abrangente deve ser obrigatoriamente apresentada como um demonstrativo próprio.

O pronunciamento técnico CPC 26 define “outros resultados abrangentes” como

os itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos

Pronunciamentos,

Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC. Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:

(a) variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente; (b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido

reconhecidos conforme item 93A do Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados;

(c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das

Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis); (d) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para

venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

(e) parcela efetiva de ganhos ou perdas advindos de instrumentos de hedge em operação de hedge de fluxo de caixa (ver Pronunciamento Técnico CPC 38).




QUESTÕES COMENTADAS

ENUNCIADO PARA AS QUESTÕES DE N. 1 a 3.

(FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Uma companhia comercial adquiriu um

lote de mercadorias, o qual foi revendido integralmente alguns dias depois. Na operação, a sociedade auferiu um lucro bruto de R$ 120.000,00, que

correspondeu a 20% da receita bruta de vendas. A companhia não é contribuinte do IPI, é contribuinte do PIS e da COFINS no regime não

cumulativo (alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente) e o ICMS incidiu à alíquota de 18% sobre as operações de compra e venda. Nas operações, não

houve devolução de compras e de vendas, tampouco qualquer tipo de abatimento ou desconto.

1. A receita líquida de vendas dessa operação equivaleu, em R$, a

(A) 600.000,00. (B) 544.500,00.

(C) 540.000,00. (D) 492.000,00.

(E) 436.500,00.

2. O custo das mercadorias vendidas na operação correspondeu, em R$, a

(A) 300.000,00. (B) 316.500,00.

(C) 372.000,00. (D) 424.500,00.

(E) 480.000,00.

3. O valor do ICMS incidente sobre vendas em decorrência dessa operação

corresponde, em R$, a

(A) 144.000,00. (B) 116.000,00.

(C) 108.000,00. (D) 76.000,00.

(E) 54.000,00.

Comentários

Veja o que a questão disse: Lucro Bruto = 20%.Vendas Brutas

Portanto Vendas Brutas = Lucro Bruto/20% = 120.000/0,2 = 600.000




Vamos montar uma pequena demonstração do resultado do exercício:

Receita de Venda R$ 600.000,00

(-) ICMS incluso = 18% x R$ 600.000,00 = (R$ 108.000,00)

(-) PIS s/vendas = 1,65% x R$ 600.000,00 = (R$ 9.900,00)

(-) COFINS S/ vendas = 7,6% x R$ 600.00,00 = (R$ 45.600,00)

(=) Receita Líquida de Vendas R$ 436.500,00

(-) CMV X

(=) Lucro Bruto R$ 120.000,00

Calculando o CMV:

Receita Líquida – CMV = Lucro Bruto 436.500 – X = 120.000

X = 436.500 – 120.000 X = 316.500 CMV (Gabarito questão 13: Letra B)

As questões 12 e 14 possuem, respectivamente, gabaritos de letras E e C.

1. Gabarito E.

2. Gabarito B.

3. Gabarito C.

4. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Sobre os fatos contábeis que

modificam o valor das compras e das vendas, é correto afirmar:

(A) O frete sobre compras, quando o ônus de seu pagamento cabe à empresa compradora, deve ser sempre incluído no custo do estoque das mercadorias

adquiridas.

(B) Descontos incondicionais concedidos são aqueles concedidos pela empresa vendedora numa alienação a prazo, quando a empresa compradora quita sua

duplicata antes da data do vencimento. (C) Na escrituração comercial regular, a conta Devolução de Vendas tem

sempre saldo credor. (D) Os impostos incidentes sobre as compras, quando recuperáveis, devem

compor o valor do estoque das mercadorias adquiridas. (E) Os impostos incidentes sobre vendas, quando não-cumulativos, devem ser

escriturados como despesa pelo seu valor líquido, ou seja, o total de débitos menos o total de créditos.

Comentários

O frete na compra se incorpora ao custo da mercadoria, pois foi ônus do

comprador. Já o frete sobre a venda é despesa operacional do vendedor, pois

foi ele quem arcou com o ônus. Destarte, resta correta a alternativa A.




A alternativa B está incorreta. São condicionais (uma vez que dependem do

implemento de uma condição) os descontos concedidos pela empresa vendedora numa alienação a prazo, quando a empresa compradora quita sua

duplicata antes da data do vencimento. Veja que a condição para o desconto condicional (também conhecido como desconto financeiro é justamente o

pagamento antecipado. Os descontos incondicionais (ou descontos comerciais) são concedidos no ato da compra, é uma redução sob o preço, no ato da venda.

Na DRE, enquanto o desconto comercial é dedução da receita bruta, o desconto

financeiro é despesa operacional financeira.

A alternativa C também está incorreta. Numa escrituração regular, a conta devolução de vendas terá sempre saldo devedor, pois é dedução da receita

bruta de vendas (tendo natureza de despesa). Desconsiderando a incidência de tributos, o lançamento para devolução é basicamente o que se segue:

D – Devolução de Vendas (Resultado) D – Estoques (Ativo Circulante)

C – Duplicatas a receber ou Caixa (Ativo Circulante) C – Custo da Mercadoria Vendida (Resultado)

A letra D igualmente contém erro, uma vez que os impostos, quando

recuperáveis, devem ser subtraídos, excluídos, do valor da compra, não integrando o custo da mercadoria. Assim, caso um comerciante compre uma

mercadoria no valor de R$ 100 com ICMS sobre compras no valor de R$ 20, o seu custo de compra será de apenas R$ 80. O lançamento é o seguinte:

D – Mercadorias 80

D – ICMS a recuperar 20 C – Bancos conta movimento 100

Os impostos sobre vendas quando não–cumulativos devem ser lançados pelo seu valor total. Imagine a seguinte situação: Empresa Alfa Comércio Ltda

compra mercadorias a R$ 100, com ICMS sobre compra (recuperável, por se tratar de comerciante) no valor de R$ 20. Logo após, revende todo esse

estoque no valor de R$ 200, com ICMS sobre vendas no valor de R$ 40.

Na compra, lança-se:

D – Mercadorias 80 D – ICMS a recuperar 20

C – Bancos conta movimento 100

Na venda, lança-se:

D – Bancos conta movimento 200

D – ICMS sobre vendas 40




D – Custo da mercadoria vendida 80

C – Receita de Vendas 200 C – ICMS a recolher 40

C – Mercadorias 80

Veja que a conta ICMS a recolher ficou com saldo de 40, porém, a lei das SAs manda que se compensem os saldos de naturezas semelhantes. Assim, ICMS a

recuperar e ICMS e recolher devem constar como uma única conta no balanço patrimonial.

Neste caso, o ICMS a recolher é maior, portanto, a empresa terá que recolher a

diferença entre o que ela pagou na compra e o que ela pagará na venda, sendo este o montante efetivo a ser recolhido.

O lançamento de transferência:

D – ICMS a recolher 20 C – ICMS a recuperar 20

Assim, o ICMS a recuperar “sumiu” e o ICMS a recolher teve seu valor reduzido

a R$ 20, que é o saldo da diferença.

4. Gabarito A.

5. (FCC/Analista Judiciário/TRF 4ª/2010) O registro de uma venda a prazo no

valor de R$ 300.000,00 com 20% de lucro sobre o valor do custo da mercadoria vendida, no mesmo dia em que o fornecedor das citadas mercadorias era pago

em virtude do vencimento da duplicata aceita pelo comprador, provoca a

seguinte alteração no patrimônio da entidade vendedora:

(A) diminuição dos estoques em R$ 240.000,00. (B) aumento do Ativo Circulante em R$ 60.000,00.

(C) aumento do Patrimônio Líquido em R$ 50.000,00. (D) diminuição do Passivo Circulante em R$ 240.000,00.

(E) diminuição do Patrimônio Líquido em R$ 60.000,00.

Comentários

Resolvendo. Equação básica:

Lucro = Receita – Custos da mercadoria vendida

20% Custo da mercadoria vendida = Receita - Custos da mercadoria vendida

20% CMV + CMV = Receita 120% CMV = 300.000,00

CMV = 300.000 / 120% = 250.000,00




Então, tivemos nesta situação um lucro de R$ 50.000,00.

Pela venda a prazo, fazemos o seguinte registro:

D – Clientes 300.000,00 (Aumenta o ativo) C – Receita de Vendas 300.000,00 (Aumenta o resultado)

Pela baixa do estoque, lançamos:

D – CMV 250.000,00 (Diminui o resultado)

C – Estoques 250.000,00 (Diminui o ativo)

Agora, temos o pagamento desta mercadoria ao fornecedor, no mesmo dia. Vamos lançar:

D – Fornecedores 250.000,00 (Diminui o passivo) C – Caixa 250.000,00 (Diminui o ativo)

Portanto, temos o seguinte:

ATIVO

Aumentou 300.000,00 e Diminuiu 250.000,00 + 250.000,00.

Logo, diminuiu de 200.000,00.

PASSIVO

Diminuiu 250.000,00.

RESULTADO

Aumentou 300.000,00 e Diminuiu 250.000,00.

Logo, tivemos um lucro de 50.000,00.

Este lucro integra o capital próprio, sendo, ao fim do exercício social, transferido para o balanço patrimonial, para o PL, para ser distribuído ou tomar

outras destinações, como aumento da capital social ou reserva de lucros. Lembrem-se de que não podemos mais permanecer com saldo da conta lucros

acumulados no balanço patrimonial. Esta conta deve ser zerada no caso de lucros. Não mais é possível a retenção de lucros injustificados.

Gabarito C.




6. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Na Demonstração do Resultado do

Exercício de uma companhia, antes das novas normas instituídas pelas Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, era classificada como não operacional a receita

(A) de dividendos de investimentos avaliados pelo custo.

(B) financeira de aplicações de renda fixa. (C) da equivalência patrimonial.

(D) de alienação de bens do ativo imobilizado. (E) de aluguéis de imóveis de renda.

Comentários

Com as mudanças recentes promovidas pelas Leis 11.638 e 11.941, na

Demonstração do Resultado do Exercício, deixaram de existir as despesas e receitas não operacionais, surgindo as outras receitas e outras despesas, no

lugar.

A Lei 6.404/76 em momento algum define o que deve ser tratado nesses tipos

de resultado. O conceito, contudo, deve ser tomado da Legislação do Imposto de Renda, segundo a qual, são considerados não operacionais os ganhos e

perdas de capital, isto é, transações que envolvam ativo não circulante, salvo o realizável a longo prazo. Por exemplo, a venda de uma máquina utilizada pela

companhia, com lucro.

O gabarito, portanto, é a letra D.

Gabarito D.

7. (FCC/Analista Judiciário/TRE/RN/2011) Uma Companhia tributada pelo IRPJ com base no lucro real anual apresentou os seguintes dados no seu Livro de

Apuração do Lucro Real, em R$:

Prejuízo do Exercício (48.000,00) Adições 162.000,00

Exclusões (27.000,00) Prejuízo Fiscal a Compensar de Períodos de Apuração Anteriores 80.000,00

A Companhia procura sempre minimizar o pagamento de impostos. Nessa

hipótese, o valor da provisão para o imposto de renda corresponderá a, em R$,

(A) 9.135,00. (B) 1.050,00.

(C) 6.165,00.

(D) 4.500,00. (E) 3.855,00.




Comentários

As pessoas jurídicas estão sujeitas a um dos seguintes regimes jurídicos para

apuração do imposto de renda: a) lucro presumido; b) lucro arbitrado; c) lucro real.

O lucro presumido pode ser utilizado pelos contribuintes cuja receita bruta total

tenha sido inferior a R$ 24 milhões, no ano calendário anterior, ou R$ 2 milhões por mês se ano calendário tiver menos de 12 meses. Nesta forma, deve-se

apurar o imposto em bases trimestrais. A base de cálculo é determinada por presunção (resultado da receita bruta total x alíquota da presunção). Uma vez

obtida a base de cálculo, procede-se à apuração pela multiplicação com a respectiva alíquota.

O lucro arbitrado é lançado de ofício pela Secretaria da Receita Federal, por

meio de seus auditores fiscais, geralmente, quando flagradas fraudes, vícios,

omissões, inconsistências na escrituração de sujeito passivo.

O lucro real, por seu turno, é o lucro líquido do período ajustado por adições, exclusões e compensações.

Funciona da seguinte forma:

Lucro apurado na contabilidade antes do IR (LAIR)

+ Adições (-) Exclusões

(-) Compensações Base de cálculo do imposto de renda.

As adições aumentam a base do imposto. Um exemplo clássico são as multas.

Na demonstração do resultado do exercício, as multas reduzem o valor do lucro e, conseqüentemente, do imposto a ser apurado. Permitindo-se esta situação,

estar-se-ia sendo condescendente com aqueles que cometem ilícitos, uma vez que teriam sua tributação diminuída.

As exclusões têm por fim reduzir a base de cálculo do imposto, tendo em vista

que no resultado contábil foram considerados resultados que não devem ser tributados, como as receitas de dividendos, que são tributadas na empresa que

os distribui.

Vejamos na prática como é...

Prejuízo do Exercício................................................................ (48.000,00) + Adições............................................................................... 162.000,00

- Exclusões............................................................................. (27.000,00)

Resultado ajustado.....................................................................87.000,00




A empresa poderá compensar 30% desse resultado ajustado com prejuízos fiscais que obteve em exercícios anteriores.

Desta forma a empresa poderá compensar no máximo 30% x 87.000,00 =

26.100,00. Assim, a base de cálculo para apuração do IR será

Resultado ajustado.....................................................................87.000,00

(-) Compensação com prejuízos fiscais........................................(26.100,00) Base de cálculo do IR..................................................................60.900,00

A alíquota do IR é hoje de 15%.

Desta forma, o IR será de 15% x 60.900,00 = 9.135,00. Vejam que a questão

não forneceu a alíquota do IR. Esta alíquota tem de ser conhecida pelo

concurseiro.

Gabarito A.

8. (FCC/AFRE/RO/2010) A Cia. Participações apresentava em seu balancete, em 31.12.X9, os saldos, em reais, nas seguintes contas:

Disponível: 20.000,00

Títulos e valores mobiliários: 23.000,00 Fornecedores: 10.000,00

Debêntures: 5.000,00

Clientes: 40.000,00 Despesas Administrativas: 3.000,00

Provisão para créditos de liquidação duvidosa: 2.000,00 Impostos a recuperar: 9.000,00

Adiantamento de clientes: 6.000,00 Despesas financeiras: 8.000,00

Marcas e patentes: 3.000,00 Receitas financeiras: 6.000,00

Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00 Depósitos em garantia: 10.000,00

Reserva legal: 8.000,00 Abatimentos sobre venda: 1.500,00

Estoques de mercadorias: 40.000,00 Receita de vendas 200.000,00

Capital Social 110.000,00

Empréstimos de LP 15.000,00 Receita de Equivalência Patrimonial: 6.500,00

Ações em tesouraria: 4.000,00




Investimentos em controladas: 44.000,00

Veículos: 75.000,00 Despesas de depreciação de veículos: 4.000,00

Depreciação acumulada de veículos: 7.000,00 Ajuste de avaliação patrimonial (devedor): 9.000,00

Despesas com vendas: 2.000,00.

Em 31.12.X9, O PL da Cia. Participações era, em reais, de:

a) 217.000,00; b) 219.000,00;

c) 225.000,00; d) 227.000,00;

e) 237.000,00

Comentários

Vamos lá!

Apuração do resultado

Receitas: 200.000,00 + 6.000 + 6.5000

Receitas financeiras: 6.000,00

Receita de vendas 200.000,00 Receita de Equivalência Patrimonial: 6.500,00

Despesas: 3.000,00 + 8.000,00 + 80.000,00 + 1.500,00 + 4.000,00 +

2.000,00 = 98.500,00

Despesas Administrativas: 3.000,00

Despesas financeiras: 8.000,00 Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00

Abatimentos sobre venda: 1.500,00 Despesas de depreciação de veículos: 4.000,00

Despesas com vendas: 2.000,00.

Lucro do período = 212.500,00 – 98.500,00 = 144.000,00

Patrimônio Líquido

Reserva legal: 8.000,00 Ações em tesouraria: (4.000,00)

Ajuste de avaliação patrimonial (devedor): (9.000,00) Capital Social 110.000,00

Lucros acumulados 114.000,00

Total ........................ 219.000,00




Gabarito B.

9. (FCC/AFRE/RO/2010) Em janeiro, uma empresa adquiriu mercadorias no

valor de R$ 90.000,00, tendo pago 60% à vista. O restante do pagamento dessas mercadorias foi realizado em março. Em março, a empresa vendeu estas

mercadorias por R$ 190.000,00 e recebeu 50% à vista (o restante das vendas foi recebido em agosto). O lucro bruto obtido pela empresa no mês de março,

com as vendas de mercadorias foi, em reais,

a) 5.000,00; b) 59.000,00;

c) 100.000,00;

d) 136.000,00; e) 154.000,00

Comentários

Na aquisição:

D – Mercadorias 90.000,00

C – Caixa 54.000,00 C – Fornecedores 36.000,00

Tranqüilo. Em março, no momento da venda, registramos:

D – Clientes 95.000,00

D – Caixa 95.000,00

C – Receita de Vendas 190.000,00

E também

D – Custo da mercadoria vendida 90.000,00 C – Mercadorias 90.000,00

A questão não fala sobre tributação, então consideraremos como zero.

O lucro bruto é o resultado da vendas subtraindo-se o custo da mercadoria

vendida. Neste caso:

Lucro bruto = Receita bruta – deduções – custo da mercadoria vendida.

Não temos deduções, então teremos:

Lucro bruto = 190.000,00 – 90.000,00 = 100.000,00.




Gabarito C.

10. (FCC/AFRE/RO/2010) A empresa Beira Mar, comercial de trajes de praia,

adquiriu um lote de 100 sungas no valor faturado de R$ 800,00. Pagou, também, frete no valor de R$ 50,00 e seguros no valor de R$ 34,00. Quando do

recebimento do produto, percebeu que as cores das sungas não estavam de acordo com o pedido de compra e o vendedor concedeu-lhe um abatimento de

R$ 50,00. O ICMS foi R$ 144,00 sobre a compra de sungas e R$ 6,00 sobre o frete. Sabendo que a empresa vendeu 70 sungas ao preço líquido de vendas

unitário de R$ 15,00, o lucro bruto apurado com as vendas desta mercadoria foi, em reais,

a) 630,00 b) 571,20

c) 567,00 d) 536.20

e) 466,20.

Comentários

Compras líquidas 800 + 50 (frete) + 34 (seguro) – 50 (abatimento) – 144 (ICMS s/ compras) – 6 (ICMS sobre frete) = 684,00 = 6,84 por sunga.

Custo das mercadorias vendidas = 6,84 x 70 = 478,80.

Receita de vendas = 15 x 70 = 1050,00

Lucro bruto = 1050 – 478,80 = 571,20.

Gabarito B.

11. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) Para apuração do resultado do

exercício foram considerados os seguintes dados (em R$):

Compras 1.200,00

Estoque inicial de Mercadorias 360,00 Receitas de Vendas 2.600,00

Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de R$

480,00, é correto afirmar que o saldo da conta "Mercadoria", no balanço de encerramento do exercício social, é de

(A) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.200,00.

(B) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.400,00.




(C) R$ 480,00 e registrou-se um prejuízo de R$ 1.080,00.

(D) R$ 480,00 e o lucro bruto de vendas do período foi de R$ 1.080,00. (E) R$ 480,00 e o lucro bruto das vendas foi de R$ 1.520,00.

Comentários

Para resolver esse tipo de questão, devemos usar a fórmula:

Saldo inicial + entradas – saídas = Saldo final

Para a conta estoque, temos:

Estoque inicial + compras – CMV = estoque final

Estoque inicial de Mercadorias ......................................................... 360,00

(+) Compras .............................................................................. 1.200,00

(-) CMV ??? (=) Estoque final.............................................................................480,00

Resolvendo, chegamos a CMV = 1.080,00

Resultado:

Receitas de Vendas.......................................................................2.600,00

(-) CMV....................................................................................(1.080,00) Lucro Bruto.................................................................................1.520,00

Portanto, estoque final = R$ 480 e lucro bruto das vendas = R$ 1.520,00

Gabarito E.

12. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) A Empresa Sucesso S/A apresentou,

em 31.12.2008, os seguintes saldos (em R$) em seu balancete de verificação:

Receitas não operacionais ........................... 20.500,00 Fretes sobre vendas .................................... 20.000,00

Estoque inicial de mercadorias .................... 37.000,00 Abatimento sobre vendas............................. 19.000,00

Compra de mercadorias............................... 500.000,00 Despesas com salários ................................ 245.750,00

Despesas com seguros................................ 10.000,00 Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00

Despesas com comissão sobre as vendas .. 32.500,00

Despesas tributárias de IPTU ...................... 25.000,00 Estoque final de mercadorias....................... 245.000,00

Fretes sobre compras .................................. 16.000,00




ICMS sobre vendas...................................... 112.500,00

Outras receitas operacionais........................ 24.500,00 Seguros sobre compra................................. 10.750,00

vendas canceladas ...................................... 20.500,00

De acordo com os dados fornecidos, o Resultado Bruto (em R$) foi de

(A) 1.250.029,00. (B) 1.029.250,00.

(C) 1.129.250,00. (D) 1.030.000,00.

(E) 1.025.250,00.

Comentários

Vamos calcular inicialmente o CMV:

Estoque inicial de mercadorias ..................... 37.000,00

+ Compra de mercadorias............................ 500.000,00 + Fretes sobre compras ................................. 16.000,00

+ Seguros sobre compra................................. 10.750,00 - Estoque final de mercadorias....................( 245.000,00)

= CMV.............................................................318.750,00

Agora, o Lucro Bruto:

Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00 - vendas canceladas ........................................( 20.500,00)

- Abatimento sobre vendas.............................( 19.000,00) - ICMS sobre vendas......................................( 112.500,00)

= Receita Líquida...........................................1.348.000,00

- CMV............................................................( 318.750,00) = Lucro Bruto................................................1.029.250,00

Gabarito B.

13. (FCC/ALESP/SP/2010) A recuperação de créditos considerados incobráveis

em períodos anteriores gera um

(A) crédito em outras receitas operacionais. (B) débito na conta de ajuste de exercícios anteriores.

(C) crédito em conta de disponibilidades. (D) débito na conta de lucros acumulados.

(E) crédito no contas a receber.

Comentários




Expliquemos esta por um exemplo.

Lançamento para constituição da provisão de 5%, de uma venda de R$ 100.000,00.

D – Despesa com provisão 5.000,00

C – Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00

Se a perda fosse consumada somente no valor da provisão.

D - Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00 C – Clientes 5.000,00

Se a perda fosse consumada por valor maior do que a provisão (R$

8.000,00)

D – Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00

D – Despesa por perdas com clientes 3.000,00 C – Clientes 8.000,00

Se a perda fosse consumada por valor menor do que a provisão,

reverteríamos o valor anterior ou constituiríamos a complementação do que faltar. Perdeu apenas R$ 4.000,00

MÉTODO DA REVERSÃO

D - Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00

C – Clientes 4.000,00 C – Reversão da PCLD 1.000,00 (Receita)

Contudo, caso a empresa precise constituir uma outra provisão no valor de R$ 10.000,00, já terá R$ 1.000,00 acumulado, então só constituirá R$ 9.000,00.

A última hipótese se refere ao caso de a empresa não receber o valor

que lhe era devido, dar baixa e receber posteriormente o montante.

Neste caso, teremos:

Com o não recebimento

D - Provisão para créditos de liquidação duvidosa 5.000,00 C – Clientes 5.000,00.

Todavia, posteriormente, em outro exercício, o cliente veio e quitou a

dívida.




O lançamento então será:

D – Bancos 5.000,00

C – Outras receitas operacionais – Recuperação de créditos considerados incobráveis 5.000,00.

Gabarito A.

14. (FCC/ALESP/SP/2010) Na apuração do resultado líquido do exercício, são registradas a débito da conta de resultado

(A) as participações nos lucros de empregados e da diretoria, e as perdas com

clientes.

(B) a reserva legal, o lucro líquido do exercício e as reservas de lucro. (C) as contribuições e participações e os resultados de exercícios futuros.

(D) as perdas com clientes, o saldo das reservas de reavaliação e os ajustes patrimoniais.

(E) os dividendos distribuídos, as participações nos lucros dos empregados e da diretoria.

Comentários

Comecemos pela assertiva B.

A reserva legal é uma conta de PL, logo não é utilizada na apuração do

resultado do exercício.

A letra c também está incorreta, posto que o REF foi extinto.

A letra d também erra, o ajuste de avaliação patrimonial pertence ao PL.

A letra e está incorreta, os dividendos distribuídos são creditados contra a conta

lucros acumulados (transitória do PL).

O gabarito, portanto, só pode ser letra A, conforme estudado à aula.

Gabarito A.

15. (FCC/Nossa Caixa/2011) A Cia. Diamantina adquiriu uma mercadoria para revenda. O total da nota fiscal foi de R$ 1.100,00, sendo R$ 100,00 o valor

correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos tributos incidentes sobre as compras, apenas o ICMS, que foi cobrado com alíquota de

18%, é recuperável. Posteriormente, a companhia revendeu a mercadoria para terceiros pelo valor de R$ 1.800,00. Sabe-se que o valor total de PIS e COFINS

pagos pela Companhia sobre essa receita foi de R$ 65,70 e que o ICMS incidiu




na operação com alíquota de 18%. Se essa tivesse sido a única operação de

vendas efetuada pela Companhia, no exercício, ela teria auferido um Lucro Bruto nessa operação, em R$, de

(A) 914,30.

(B) 590,30. (C) 410,30.

(D) 570,30. (E) 490,30.

Comentários

VALOR A SER INCORPORADO AO ESTOQUE NA COMPRA:

ICMS Recuperável = R$ 1.000,00 x 18% = R$ 180,00 (deve ser excluído). Valor que vai ao estoque = R$ 1.100 – R$ 180,00 = R$ 920,00.

RESULTADO APURADO NA VENDA Receita bruta de vendas = R$ 1.800,00

(-) PIS/COFINS = R$ 65,70 (-) ICMS sobre vendas = 18% x 1.800,00 = R$ 324,00

Receita líquida de vendas = R$ 1.410.30 (-) CMV = R$ 920,00

Lucro bruto = R$ 490,30.

Gabarito E.

16. (FCC/TRE/AM/2010) Sobre as demonstrações contábeis, considere as

seguintes assertivas:

I. A ocorrência da despesa gera aumento de passivo e/ou redução de ativo.

II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita.

III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I. (B) II.

(C) III. (D) I e II.

(E) I e III.

Comentários

Vamos analisar as assertivas:




I. A ocorrência da despesa gera aumento de passivo e/ou redução de

ativo.

A contabilização de uma despesa é a seguinte:

D – Despesa (resultado C – Caixa ou bancos (Ativo)

Para pagamento à vista. Diminui, portanto, o Ativo.

OU

D – Despesa (Resultado)

C - Contas a pagar (passivo)

Para pagamento a prazo. Há aumento do Passivo.

Assertiva CORRETA.

II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa,

então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita.

As devoluções sobre as vendas são Deduções da Receita Bruta; e as devoluções

sobre as compras são contas retificadoras do custo da aquisição (diminuem o valor do estoque). Grave-se. Assertiva ERRADA.

III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da

venda.

O desconto concedido no ato da compra é o desconto Comercial ou

Incondicional. É contabilizado como “Deduções de Vendas”.

O desconto financeiro ou desconto condicional é aquele oferecido para antecipação do pagamento de uma duplicata. É contabilizado como “Despesa

Financeira”.

Exemplo de desconto financeiro: Venda a prazo, para receber em 60 dias, no valor de R$ 1.000,00, com desconto de 5% caso se efetue o pagamento em 30

dias.

Assertiva ERRADA.

Gabarito A.




17. (FCC/TRE/AM/2010) A Cia Empreitada LTDA apresentava os seguintes

saldos contábeis em 31/12/X8:

Estoque inicial R$ 3.200,00 Compras de mercadorias R$ 4.800,00

Devolução de vendas R$ 600,00 Estoque final R$ 3.100,00

Vendas R$ 5.900,00 Despesas administrativas R$ 220,00

Devolução de compras R$ 730,00 Despesas financeiras R$ 130,00

Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto

foram, respectivamente, em reais,

(A) 4.170,00 e 1.730,00

(B) 4.170,00 e 1.380,00 (C) 4.170,00 e 1.130,00

(D) 4.900,00 e 400,00 (E) 4.900,00 e 1.000,00

COMENTÁRIOS:

Vamos calcular inicialmente o CMV. Para isso, devemos usar a fórmula

CMV = Estoque Inicial + Compras Líquidas de Mercadorias – Estoque Final

CMV = 3.200 + (4.800 – 730) – 3.100 = 4.170,00.

Apuremos, agora, o lucro bruto. Vamos montar a DRE.

Vendas 5.900

(-) devolução vendas -600

= vendas líquidas 5.300

- CMV -4.170

= Lucro Bruto 1.130 Repare que, nesta questão, não usamos as informações referentes às despesas

administrativas e financeiras.

Gabarito C.

18. (FCC/Infraero/Contador/2009) São classificados como Resultados não Operacionais:

A) a baixa dos gastos incorridos na pesquisa e o desenvolvimento de novos

produtos por inviabilidade econômica do projeto.




B) somente os resultados positivos obtidos com participações societárias após a

avaliação pelo método de equivalência patrimonial. C) os lucros e prejuízos de participações em outras sociedades e a realização da

Reserva de Reavaliação. D) as participações estatutárias de empregados e administradores e a

remuneração de debêntures emitidas. E) as depreciações de equipamentos e de instalações utilizados no

desenvolvimento de pesquisas com novos produtos.

Comentários

O gabarito da questão é a letra A.

Outrora, estes gastos seriam classificados no ativo diferido como despesas pré-operacionais.

O grupo ativo diferido, que fazia parte do denominado ativo permanente, apresentava, continha, em geral, as seguintes contas:

I - gastos de implantação e pré-operacionais;

II - gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos; III - gastos de implantação de sistemas e métodos;

IV - gastos de reorganização ou reestruturação.

Como estes gastos foram baixados, deixam de constar no ativo permanente diferido, logo serão resultados não-operacionais (perda de capital).

Todavia, cumpre salientar que tal regra foi alterada pela MP 449/08, ou seja,

não há mais na lei o subgrupo ativo permanente diferido.

Os gastos com pesquisa são considerados como despesa quando incorridos. Já

os gastos com desenvolvimento de produtos podem ou não vir a ser ativo intangível, se atenderem aos requisitos estabelecidos pelo Pronunciamento

respectivo.

Gabarito A.

19. (FCC/Infraero/Contador/2009) O estatuto social da Cia. Amarilis prevê

direito à participação nos lucros de empregados, administradores e as debêntures emitidas, a base de 10% cada uma. Em um determinado período, o

valor do Lucro após o Imposto de Renda e Contribuições foi de R$ 1.500.000,00 e, no mesmo período, a empresa apresenta um saldo de prejuízos acumulados

no valor de R$ 450.000,00. Com base nessas informações e de acordo com o

estabelecido no artigo 187 da Lei no 6.404/76, é correto afirmar que, nesse período,




A) o valor a ser transferido para o Patrimônio Líquido é de R$ 984.150,00.

B) o lucro líquido apurado no exercício é de R$ 900.000,00. C) a provisão para participação dos Administradores foi R$ 150.000,00.

D) a provisão para participações a empregados é de R$ 94.500,00. E) a provisão para participação de debêntures é de R$ 76.545,00.

Comentários

Vamos lá!

Lucro após o IR e participações 1.500.000,00

(-) Prejuízos acumulados (450.000,00) Base de cálculo das participações 1.050.000,00

Participação dos debenturistas (10% x 1.050.000,00) 105.000,00 Participação dos empregados (10% x 945.000,00) 94.500,00

Participação dos administradores (10% x 850.500,00) 85.050,00

A participação dos debenturistas é dedutível para o cálculo da participação dos empregados. E ambas são dedutíveis para o cálculo da participação dos

administradores.

Demonstração do resultado do exercício

LAPIR 1.500.000,00 (-) Participação debenturistas (105.000,00)

(-) Participação empregados (94.500,00) (-) Participação administradores (85.050,00)

LLEX 1.215.450,00

Gabarito D.

20. (FCC/TCE/GO/2009) A empresa KW recebeu de clientes R$ 10.000,00 em janeiro, R$ 15.000,00 em fevereiro e R$ 20.000,00 em março, referentes a

mercadorias a serem entregues em meses subseqüentes. Sabendo que a KW entregou em março as mercadorias referentes ao recebimento de janeiro e em

abril as mercadorias referentes ao recebimento de fevereiro e que ainda não entregou as mercadorias referentes ao recebimento de março, o valor da

receita reconhecida, nos meses de março e abril, no resultado da empresa foi, respectivamente,

(A) R$ 10.000,00 e R$ 0,00 (zero) (B) R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00

(C) R$ 20.000,00 e R$ 0,00 (zero)




(D) R$ 20.000,00 e R$ 15.000,00

(E) R$ 30.000,00 e R$ 0,00 (zero)

Comentários

Para resolver este tipo de questão, só precisamos organizar os dados, lembrando que a receita só deve ser reconhecida quando da entrega da

mercadoria (regime de competência).

Mês valor mercadoria entregue (receita reconhecida) Março $ 10.000

Abril $ 15.000

Gabarito B.

21. (FCC/Auditor Fiscal SP/2007) O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da

empresa investidora, a crédito de conta representativa

(A) de receita operacional. (B) de receita não-operacional.

(C) de resultado da equivalência patrimonial. (D) da própria participação societária.

(E) de deságio na aquisição de investimentos.

Comentários

Os dividendos recebidos em investimentos avaliados pelo método de custo

(após os seis primeiros meses) serão computados do seguinte modo:

Débito - Dividendos a Receber (AC) Crédito - Receita de Dividendos (Resultado)

Esta receita era considerada uma receita operacional. Lembramos que,

atualmente, não há mais a separação entre receitas e despesas operacionais e não-operacionais, para a contabilidade.

Esta separação continua apenas para efeito de imposto de renda.

Gabarito A.

(FCC/Auditor Fiscal SP/2007) Enunciado para as questões 22 e 23.

A Cia. Flor do Charco adquiriu à vista um lote de mercadorias, revendendo, em

seguida, metade do mesmo, por R$ 280.000,00. A companhia está sujeita, nas




suas operações de compra e venda, à incidência do ICMS à alíquota de 18% e à

do PIS e da COFINS, no regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%. O lucro bruto auferido pela sociedade

nessas transações foi de R$ 58.200,00.

22. O custo das mercadorias vendidas na mencionada operação de venda foi igual a, em R$:

(A) 143.400,00

(B) 145.500,00 (C) 166.780,00

(D) 171.400,00 (E) 200.000,00

Comentários

Vamos lá. Montemos uma pequena demonstração do resultado do exercício.

Receita Bruta de Vendas 280.000

(-) ICMS s/ vendas -50400

(-) PIS/COFINS -25900

Receita Líquida 203.700

(-) CMV (X)

Lucro bruto 58.200

Assim, sabemos que:

203.700 – X = 58.200 X = 145.500,00.

Logo, o custo da mercadoria vendida é de R$ 145.500,00.

Gabarito B.

23. O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao efetuar a referida aquisição, foi equivalente a, R$:

(A) 400.000,00

(B) 342.800,00

(C) 333.560,00 (D) 328.000,00

(E) 291.000,00

Comentários




O CMV corresponde à metade das mercadorias compradas. Assim, o valor total

das compras foi de R$ 291.000,00. Todavia, deste valor foram retirados os tributos recuperáveis.

Assim:

Valor de compra – Tributos recuperáveis = 291.000,00.

Chamemos o valor de compra de Z.

Z – 18% Z – 1,65% Z – 7,6% Z = 291.000

72,75% Z = 291.000 Z = 291.000/0,7275 = 400.000,00.

Gabarito, portanto, letra a, posto que pagamos ao fornecedor o valor com os

tributos inclusos, mas destacamos na contabilidade da empresa para recuperá-

los posteriormente.

Gabarito A.

24. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Comercial Madureira iniciou o

exercício com um estoque de R$ 800.000,00. Adquiriu R$ 1.300.000,00 de mercadorias, já deduzidos desse valor os impostos recuperáveis. As vendas

líquidas da empresa no exercício totalizaram R$ 1.800.000,00. A companhia adota o sistema do inventário periódico e a contagem do estoque final de

mercadorias indicou que ele equivalia a 120% do estoque inicial. O lucro bruto da companhia nesse exercício equivaleu, em R$, a

(A) 1.140.000,00. (B) 980.000,00.

(C) 960.000,00. (D) 840.000,00.

(E) 660.000,00.

COMENTÁRIOS:

O estoque inicial é de R$ 800.000.

O valor das compras é de R$ 1.300.000 (Já deduzidos de impostos)

O estoque final é 120% (ou 1,2) do estoque inicial.

Vendas Líquidas representa R$ 1.800.000

Assim, utilizando a fórmula básica:




Custo da Mercadoria Vendida = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final

CMV = 800.000 + 1.300.000 – 1,2.800.000 CMV = 2.100.000 – 960.000

CMV = 1.140.000

Sabemos que o Lucro Bruto é a diferença entre as Vendas Líquidas e o Custo da Mercadoria Vendida.

Desta forma,

Lucro Bruto = VL – CMV = 1.800.000 – 1.140.000 = 660.000 (Gabarito:

Letra E)

Gabarito E.

25. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Industrial Luar do Sertão vendeu 10.000 unidades de um produto de sua fabricação ao preço unitário de

R$ 20,00, tendo havido incidência de ICMS à alíquota de 18% e IPI à 10%. O preço de custo correspondeu a 60% do preço de venda das mercadorias.

Sabendo-se que a companhia é contribuinte do PIS e da COFINS na sistemática cumulativa (alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente), a devolução de 10%

do lote pela empresa adquirente diminuiu o lucro bruto da companhia vendedora no valor, em R$, de

(A) 3.670,00.

(B) 3.800,00. (C) 4.330,00.

(D) 4.400,00.

(E) 5.670,00.

Comentários

Receita de Venda = 10.000 x R$ 20,00 = R$ 200.000,00.

O IPI de 10% (R$ 20.000,00) é por fora do preço. Assim:

Receita de Venda = 10.000 x R$ 20,00 = R$ 200.000,00

(-) ICMS incluso = 18% x R$ 200.000,00 = (R$ 36.000,00)

(-) PIS s/vendas = 0,65% x R$ 200.000,00 = (R$ 1.300,00)

(-) COFINS S/ vendas = 3% x R$ 200.00,00 = (R$ 6.000,00)

(-) Custo = 60% x R$ 200.000,00 = (R$ 120.000,00)

(=) Lucro antes da devolução R$ 36.700,00

A devolução de 10% do lote fará esse lucro cair, proporcionalmente, em 10% x

R$ 36.700,00, ou seja, em R$ 3.670,00 (Gabarito: Letra A).

Gabarito A.




26) (Autores) Indique a alternativa correta, conforme o Pronunciamento Técnico

CPC 26:

A) A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações: a demonstração do resultado do período

(DRE); e a demonstração das mutações do Patrimônio Líquido.

B) O resultado das operações descontinuadas deve ser incluído em “Outras Receitas e Outras Despesas”, junto com as despesas e receitas operacionais.

C) O Resultado Líquido do período faz parte da Demonstração do Resultado

Abrangente.

D) As empresas devem seguir rigorosamente o modelo de DRE determinado pelo Pronunciamento CPC 26, sem alteração das contas apresentadas.

E) A demonstração do Resultado Abrangente pode ser incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

Comentários: Vamos analisar as alternativas:

A) Errada. São a Demonstração do Resultado do Período e a Demonstração do

Resultado Abrangente.

B) Errada. O resultado das operações descontinuada são demonstrados separadamente das receitas e despesas normais.

C) Certo. A estrutura da demonstração do resultado abrangente é a seguinte:

a) resultado líquido do período; (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c);

(c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas

reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e

(d) resultado abrangente do período.

D) Errada. Conforme o Pronunciamento CPC 26:

85. Outras rubricas e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados na demonstração do resultado abrangente e na demonstração do resultado do

período quando tal apresentação for relevante para a compreensão do

desempenho da entidade.

E) Errada. A Demonstração do Resultado Abrangente podia ser incluída na DMPL na versão original do Pronunciamento CPC 26. Na versão atual (R1), a

DRA deve ser elaborada como um demonstrativo próprio.

Gabarito C




(Questão adaptada – FCC/TER-CE/Analista Judiciário – Contabilidade/2012) Atenção:

As questões de números 27 a 29 referem-se aos livros contábeis da Cia. Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo.


31.12.2010 R$


6.300,00


600,00

Despesas de Pessoal

1.200,00


700,00


1.200,00


300,00


800,00


200,00


2.000,00


1.500,00


160,00


500,00

Vendas

10.640,00

Considerando ainda as seguintes informações;

I. A empresa alienou uma fábrica, que tinha valor contábil de R$15.000,00, por R$ 15.300,00. Desconsidere qualquer tributo nessa operação.

II. A empresa apurou perdas atuariais em planos de pensão com benefício

definido reconhecidos, no valor de R$ 850,00; III – Houve ganhos derivados de conversão de demonstrações contábeis de

operações no exterior, no valor de R$ 630,00 IV – O Imposto de Renda é de 30%.

27. O resultado antes das receitas e despesas financeiras é (A) R$ 2.500,00.

(B) R$ 2.160,00.

(C) R$ 2.000,00.




(D) R$ 1.700,00.

(E) R$ 1.360,00.

28. O resultado líquido do exercício é: (A) R$ 2.500,00.

(B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.050,00.

(D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00.

29. O Resultado Abrangente do Período é:

(A) R$ 1.133,00. (B) R$ 1.160,00.

(C) R$ 1.430,00. (D) R$ 1.610,00.

(E) R$ 1.830,00.

Comentários: Vamos calcular a DRE, com os dados fornecidos:

Demonstração do Resultado - CPC 26: Vendas 10.640,00

Custo das Mercadorias Vendidas - 6.300,00

Lucro Bruto 4.340,00

Despesas Despesas Administrativas - 600,00

Despesas de Pessoal - 1.200,00

Despesas de Aluguéis - 700,00

Despesas Serviços de Terceiros - 500,00

Despesas de Depreciação - 300,00

Despesas Tributárias - 800,00

Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa − PCLD - 200,00

Reversão de PCLD − Provisão p/Crédito de Liquidação Duvidosa 160,00

Recuperação de Clientes 1.500,00

Resultado antes receitas e despesas financeiras 1.700,00

Despesas Financeiras - 1.200,00

Receitas Financeiras 2.000,00

Lucro antes tributos sobre o lucro 2.500,00

Provisão para IR (30%) - 750,00

Resultado das operações continuadas 1.750,00

+ Resultado das operações descontinuadas 300,00

Resultado líquido do período 2.050,00

A agora, a Demonstração do Resultado Abrangente – DRA:

Resultado abrangente do Período Resultado líquido do período 2.050,00

Perdas atuariais em planos de pensão - 850,00




Ganho com ajuste acumulado de conversão 630,00

Resultado abrangente do período 1.830,00

Vamos às questões:

27. O resultado antes das receitas e despesas financeiras é (D) R$ 1.700,00.

28. O resultado líquido do exercício é:

(C) R$ 2.050,00.


(E) R$ 1.830,00.

30. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Na Demonstração de Resultados do

Exercício,

(A) o valor da receita bruta corresponde à entrada de caixa referente às vendas da empresa no período.

(B) o custo dos produtos vendidos contém o valor da depreciação de máquinas da fábrica alocado à produção vendida no período.

(C) o Imposto Predial e Territorial Urbano é classificado como Despesas Financeiras.

(D) os custos de transação da emissão de ações subscritas e integralizadas

reduzem o resultado do exercício. (E) o Imposto sobre Produtos Industrializados é classificado como Despesas

com Vendas.

Comentários


O item está incorreto. A contabilização das vendas é feita pelo valor bruto,

incluindo impostos. As reduções das vendas são feitas em contas específicas, deduzindo a conta receita bruta. Para registrar a receita é necessário saber

quando ela é registrada e, também, por quanto deve ser registrada.

A resposta para esta questão, quanto ao quantum a ser registrado, está no

item 9 do CPC 30 – Receitas, que prega: a receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber, segundo o regime de

competência.

Já o momento em que o registro se dá é o da transferência dos riscos e recompensas da propriedade dos bens ao comprador, o que coincide com a

entrega da mercadoria ao cliente.




(B) o custo dos produtos vendidos contém o valor da depreciação de

máquinas da fábrica alocado à produção vendida no período.

A letra b é o nosso gabarito. Custos, de acordo com a melhor doutrina, são gastos com bens que serão utilizados na produção de outros bens. Em suma,

são os gastos que se correlacionam com a atividade produtiva. Exemplos: salários de funcionários que trabalham na fábrica, aluguéis do imóvel em que

funciona a fábrica, depreciação das máquinas utilizadas na produção, seguro das máquinas que atuam na fábrica. O custo de produção do período,

chamado de CPP, pode ser definido como o tal dos cursos incorridos na produção em um determinado espaço de tempo.

(C) o Imposto Predial e Territorial Urbano é classificado como Despesas

Financeiras.

As despesas financeiras compreendem: juros passivos, descontos condicionais

concedidos, comissões passivas. Já as receitas financeiras compreendem, por exemplo, descontos obtidos, juros ativos, receitas de títulos vinculados ao

mercado aberto.

O Imposto Predial e Territorial Urbano é uma despesa administrativa.

(D) os custos de transação da emissão de ações subscritas e integralizadas reduzem o resultado do exercício.

Segundo o Pronunciamento Contábil – CPC 08:

5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada,

em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de

capital.

(E) o Imposto sobre Produtos Industrializados é classificado como Despesas com Vendas.

Por fim, o IPI não é classificado como despesa com venda, já que, na

demonstração do resultado de exercício, de acordo com a Lei 6.404/76, aparece sendo imposto por fora, antes da receita bruta de vendas.

Gabarito B.




QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

ENUNCIADO PARA AS QUESTÕES DE N. 1 a 3.

(FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Uma companhia comercial adquiriu um

lote de mercadorias, o qual foi revendido integralmente alguns dias depois. Na

operação, a sociedade auferiu um lucro bruto de R$ 120.000,00, que correspondeu a 20% da receita bruta de vendas. A companhia não é

contribuinte do IPI, é contribuinte do PIS e da COFINS no regime não cumulativo (alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente) e o ICMS incidiu à

alíquota de 18% sobre as operações de compra e venda. Nas operações, não houve devolução de compras e de vendas, tampouco qualquer tipo de

abatimento ou desconto.

1. A receita líquida de vendas dessa operação equivaleu, em R$, a

(A) 600.000,00. (B) 544.500,00.

(C) 540.000,00. (D) 492.000,00.

(E) 436.500,00.




2. O custo das mercadorias vendidas na operação correspondeu, em R$, a

(A) 300.000,00. (B) 316.500,00.

(C) 372.000,00. (D) 424.500,00.

(E) 480.000,00.

3. O valor do ICMS incidente sobre vendas em decorrência dessa operação corresponde, em R$, a

(A) 144.000,00.

(B) 116.000,00. (C) 108.000,00.

(D) 76.000,00.

(E) 54.000,00.

4. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Sobre os fatos contábeis que modificam o valor das compras e das vendas, é correto afirmar:

(A) O frete sobre compras, quando o ônus de seu pagamento cabe à empresa compradora, deve ser sempre incluído no custo do estoque das mercadorias

adquiridas. (B) Descontos incondicionais concedidos são aqueles concedidos pela empresa

vendedora numa alienação a prazo, quando a empresa compradora quita sua duplicata antes da data do vencimento.

(C) Na escrituração comercial regular, a conta Devolução de Vendas tem sempre saldo credor.

(D) Os impostos incidentes sobre as compras, quando recuperáveis, devem compor o valor do estoque das mercadorias adquiridas.

(E) Os impostos incidentes sobre vendas, quando não-cumulativos, devem ser escriturados como despesa pelo seu valor líquido, ou seja, o total de débitos

menos o total de créditos.

5. (FCC/Analista Judiciário/TRF 4ª/2010) O registro de uma venda a prazo no

valor de R$ 300.000,00 com 20% de lucro sobre o valor do custo da mercadoria vendida, no mesmo dia em que o fornecedor das citadas mercadorias era pago

em virtude do vencimento da duplicata aceita pelo comprador, provoca a

seguinte alteração no patrimônio da entidade vendedora:

(A) diminuição dos estoques em R$ 240.000,00. (B) aumento do Ativo Circulante em R$ 60.000,00.

(C) aumento do Patrimônio Líquido em R$ 50.000,00. (D) diminuição do Passivo Circulante em R$ 240.000,00.

(E) diminuição do Patrimônio Líquido em R$ 60.000,00.




6. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18ª/2008) Na Demonstração do Resultado do

Exercício de uma companhia, antes das novas normas instituídas pelas Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, era classificada como não operacional a receita

(A) de dividendos de investimentos avaliados pelo custo.

(B) financeira de aplicações de renda fixa. (C) da equivalência patrimonial.

(D) de alienação de bens do ativo imobilizado. (E) de aluguéis de imóveis de renda.

7. (FCC/Analista Judiciário/TRE/RN/2011) Uma Companhia tributada pelo IRPJ com base no lucro real anual apresentou os seguintes dados no seu Livro de

Apuração do Lucro Real, em R$:

Prejuízo do Exercício (48.000,00) Adições 162.000,00

Exclusões (27.000,00) Prejuízo Fiscal a Compensar de Períodos de Apuração Anteriores 80.000,00

A Companhia procura sempre minimizar o pagamento de impostos. Nessa

hipótese, o valor da provisão para o imposto de renda corresponderá a, em R$,

(A) 9.135,00.

(B) 1.050,00. (C) 6.165,00.

(D) 4.500,00. (E) 3.855,00.

8. (FCC/AFRE/RO/2010) A Cia. Participações apresentava em seu balancete, em 31.12.X9, os saldos, em reais, nas seguintes contas:

Disponível: 20.000,00

Títulos e valores mobiliários: 23.000,00 Fornecedores: 10.000,00

Debêntures: 5.000,00 Clientes: 40.000,00

Despesas Administrativas: 3.000,00 Provisão para créditos de liquidação duvidosa: 2.000,00

Impostos a recuperar: 9.000,00

Adiantamento de clientes: 6.000,00 Despesas financeiras: 8.000,00

Marcas e patentes: 3.000,00 Receitas financeiras: 6.000,00

Custo das mercadorias vendidas: 80.000,00 Depósitos em garantia: 10.000,00

Reserva legal: 8.000,00 Abatimentos sobre venda: 1.500,00

Estoques de mercadorias: 40.000,00




Receita de vendas 200.000,00

Capital Social 110.000,00 Empréstimos de LP 15.000,00

Receita de Equivalência Patrimonial: 6.500,00 Ações em tesouraria: 4.000,00

Investimentos em controladas: 44.000,00 Veículos: 75.000,00

Despesas de depreciação de veículos: 4.000,00 Depreciação acumulada de veículos: 7.000,00

Ajuste de avaliação patrimonial (devedor): 9.000,00 Despesas com vendas: 2.000,00.

Em 31.12.X9, O PL da Cia. Participações era, em reais, de:

a) 217.000,00;

b) 219.000,00;

c) 225.000,00; d) 227.000,00;

e) 237.000,00

9. (FCC/AFRE/RO/2010) Em janeiro, uma empresa adquiriu mercadorias no valor de R$ 90.000,00, tendo pago 60% à vista. O restante do pagamento

dessas mercadorias foi realizado em março. Em março, a empresa vendeu estas

mercadorias por R$ 190.000,00 e recebeu 50% à vista (o restante das vendas foi recebido em agosto). O lucro bruto obtido pela empresa no mês de março,

com as vendas de mercadorias foi, em reais,

a) 5.000,00; b) 59.000,00;

c) 100.000,00; d) 136.000,00;

e) 154.000,00

10. (FCC/AFRE/RO/2010) A empresa Beira Mar, comercial de trajes de praia,

adquiriu um lote de 100 sungas no valor faturado de R$ 800,00. Pagou, também, frete no valor de R$ 50,00 e seguros no valor de R$ 34,00. Quando do

recebimento do produto, percebeu que as cores das sungas não estavam de acordo com o pedido de compra e o vendedor concedeu-lhe um abatimento de

R$ 50,00. O ICMS foi R$ 144,00 sobre a compra de sungas e R$ 6,00 sobre o frete. Sabendo que a empresa vendeu 70 sungas ao preço líquido de vendas

unitário de R$ 15,00, o lucro bruto apurado com as vendas desta mercadoria foi, em reais,

a) 630,00

b) 571,20

c) 567,00




d) 536.20

e) 466,20.

11. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) Para apuração do resultado do exercício foram considerados os seguintes dados (em R$):

Compras 1.200,00

Estoque inicial de Mercadorias 360,00

Receitas de Vendas 2.600,00

Sabendo-se que o estoque existente, no momento, alcançava o valor de R$ 480,00, é correto afirmar que o saldo da conta "Mercadoria", no balanço de

encerramento do exercício social, é de

(A) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.200,00. (B) R$ 480,00 e o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 1.400,00.

(C) R$ 480,00 e registrou-se um prejuízo de R$ 1.080,00. (D) R$ 480,00 e o lucro bruto de vendas do período foi de R$ 1.080,00.

(E) R$ 480,00 e o lucro bruto das vendas foi de R$ 1.520,00.

12. (FCC/Analista Judiciário/TRT 16ª/2009) A Empresa Sucesso S/A apresentou,

em 31.12.2008, os seguintes saldos (em R$) em seu balancete de verificação:

Receitas não operacionais ........................... 20.500,00 Fretes sobre vendas .................................... 20.000,00

Estoque inicial de mercadorias .................... 37.000,00 Abatimento sobre vendas............................. 19.000,00

Compra de mercadorias............................... 500.000,00

Despesas com salários ................................ 245.750,00 Despesas com seguros................................ 10.000,00

Vendas de mercadorias ............................... 1.500.000,00 Despesas com comissão sobre as vendas .. 32.500,00

Despesas tributárias de IPTU ...................... 25.000,00 Estoque final de mercadorias....................... 245.000,00

Fretes sobre compras .................................. 16.000,00 ICMS sobre vendas...................................... 112.500,00

Outras receitas operacionais........................ 24.500,00 Seguros sobre compra................................. 10.750,00

vendas canceladas ...................................... 20.500,00

De acordo com os dados fornecidos, o Resultado Bruto (em R$) foi de

(A) 1.250.029,00.

(B) 1.029.250,00. (C) 1.129.250,00.

(D) 1.030.000,00. (E) 1.025.250,00.




13. (FCC/ALESP/SP/2010) A recuperação de créditos considerados incobráveis em períodos anteriores gera um

(A) crédito em outras receitas operacionais.

(B) débito na conta de ajuste de exercícios anteriores. (C) crédito em conta de disponibilidades.

(D) débito na conta de lucros acumulados.

(E) crédito no contas a receber.

14. (FCC/ALESP/SP/2010) Na apuração do resultado líquido do exercício, são

registradas a débito da conta de resultado

(A) as participações nos lucros de empregados e da diretoria, e as perdas com

clientes. (B) a reserva legal, o lucro líquido do exercício e as reservas de lucro.

(C) as contribuições e participações e os resultados de exercícios futuros. (D) as perdas com clientes, o saldo das reservas de reavaliação e os ajustes

patrimoniais. (E) os dividendos distribuídos, as participações nos lucros dos empregados e da

diretoria.

15. (FCC/Nossa Caixa/2011) A Cia. Diamantina adquiriu uma mercadoria para revenda. O total da nota fiscal foi de R$ 1.100,00, sendo R$ 100,00 o valor

correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Dos tributos incidentes sobre as compras, apenas o ICMS, que foi cobrado com alíquota de

18%, é recuperável. Posteriormente, a companhia revendeu a mercadoria para terceiros pelo valor de R$ 1.800,00. Sabe-se que o valor total de PIS e COFINS

pagos pela Companhia sobre essa receita foi de R$ 65,70 e que o ICMS incidiu

na operação com alíquota de 18%. Se essa tivesse sido a única operação de vendas efetuada pela Companhia, no exercício, ela teria auferido um Lucro

Bruto nessa operação, em R$, de

(A) 914,30. (B) 590,30.

(C) 410,30. (D) 570,30.

(E) 490,30.

16. (FCC/TRE/AM/2010) Sobre as demonstrações contábeis, considere as seguintes assertivas:

I. A ocorrência da despesa gera aumento de passivo e/ou redução de ativo.

II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as

devoluções sobre as compras são consideradas uma receita.




III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda.

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) I.

(B) II. (C) III.

(D) I e II. (E) I e III.

17. (FCC/TRE/AM/2010) A Cia Empreitada LTDA apresentava os seguintes saldos contábeis em 31/12/X8:

Estoque inicial R$ 3.200,00

Compras de mercadorias R$ 4.800,00 Devolução de vendas R$ 600,00

Estoque final R$ 3.100,00 Vendas R$ 5.900,00

Despesas administrativas R$ 220,00 Devolução de compras R$ 730,00

Despesas financeiras R$ 130,00

Com base nestas informações, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto

foram, respectivamente, em reais,

(A) 4.170,00 e 1.730,00 (B) 4.170,00 e 1.380,00

(C) 4.170,00 e 1.130,00 (D) 4.900,00 e 400,00

(E) 4.900,00 e 1.000,00

18. (FCC/Infraero/Contador/2009) São classificados como Resultados não

Operacionais:

A) a baixa dos gastos incorridos na pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos por inviabilidade econômica do projeto.

B) somente os resultados positivos obtidos com participações societárias após a avaliação pelo método de equivalência patrimonial.

C) os lucros e prejuízos de participações em outras sociedades e a realização da

Reserva de Reavaliação. D) as participações estatutárias de empregados e administradores e a

remuneração de debêntures emitidas. E) as depreciações de equipamentos e de instalações utilizados no

desenvolvimento de pesquisas com novos produtos.

19. (FCC/Infraero/Contador/2009) O estatuto social da Cia. Amarilis prevê

direito à participação nos lucros de empregados, administradores e as debêntures emitidas, a base de 10% cada uma. Em um determinado período, o




valor do Lucro após o Imposto de Renda e Contribuições foi de R$ 1.500.000,00

e, no mesmo período, a empresa apresenta um saldo de prejuízos acumulados no valor de R$ 450.000,00. Com base nessas informações e de acordo com o

estabelecido no artigo 187 da Lei no 6.404/76, é correto afirmar que, nesse período,

A) o valor a ser transferido para o Patrimônio Líquido é de R$ 984.150,00.

B) o lucro líquido apurado no exercício é de R$ 900.000,00. C) a provisão para participação dos Administradores foi R$ 150.000,00.

D) a provisão para participações a empregados é de R$ 94.500,00. E) a provisão para participação de debêntures é de R$ 76.545,00.

20. (FCC/TCE/GO/2009) A empresa KW recebeu de clientes R$ 10.000,00 em janeiro, R$ 15.000,00 em fevereiro e R$ 20.000,00 em março, referentes a

mercadorias a serem entregues em meses subseqüentes. Sabendo que a KW

entregou em março as mercadorias referentes ao recebimento de janeiro e em abril as mercadorias referentes ao recebimento de fevereiro e que ainda não

entregou as mercadorias referentes ao recebimento de março, o valor da receita reconhecida, nos meses de março e abril, no resultado da empresa foi,

respectivamente,

(A) R$ 10.000,00 e R$ 0,00 (zero) (B) R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00

(C) R$ 20.000,00 e R$ 0,00 (zero) (D) R$ 20.000,00 e R$ 15.000,00

(E) R$ 30.000,00 e R$ 0,00 (zero)

21. (FCC/Auditor Fiscal SP/2007) O recebimento de dividendos de participações

societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa

(A) de receita operacional.

(B) de receita não-operacional. (C) de resultado da eqüivalência patrimonial.

(D) da própria participação societária. (E) de deságio na aquisição de investimentos.

(FCC/Auditor Fiscal SP/2007) Enunciado para as questões 22 e 23.

A Cia. Flor do Charco adquiriu à vista um lote de mercadorias, revendendo, em seguida, metade do mesmo, por R$ 280.000,00. A companhia está sujeita, nas

suas operações de compra e venda, à incidência do ICMS à alíquota de 18% e à do PIS e da COFINS, no regime não-cumulativo, com alíquotas,

respectivamente, de 1,65% e 7,6%. O lucro bruto auferido pela sociedade

nessas transações foi de R$ 58.200,00.




22. O custo das mercadorias vendidas na mencionada operação de venda foi igual a, em R$:

(A) 143.400,00

(B) 145.500,00 (C) 166.780,00

(D) 171.400,00 (E) 200.000,00

23. O valor pago pela companhia ao fornecedor, ao efetuar a referida aquisição,

foi equivalente a, R$:

(A) 400.000,00 (B) 342.800,00

(C) 333.560,00

(D) 328.000,00 (E) 291.000,00

24. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Comercial Madureira iniciou o

exercício com um estoque de R$ 800.000,00. Adquiriu R$ 1.300.000,00 de

mercadorias, já deduzidos desse valor os impostos recuperáveis. As vendas líquidas da empresa no exercício totalizaram R$ 1.800.000,00. A companhia

adota o sistema do inventário periódico e a contagem do estoque final de mercadorias indicou que ele equivalia a 120% do estoque inicial. O lucro bruto

da companhia nesse exercício equivaleu, em R$, a

(A) 1.140.000,00. (B) 980.000,00.

(C) 960.000,00. (D) 840.000,00.

(E) 660.000,00.

25. (FCC/Analista Judiciário/TRT 18/2008) A Cia. Industrial Luar do Sertão

vendeu 10.000 unidades de um produto de sua fabricação ao preço unitário de R$ 20,00, tendo havido incidência de ICMS à alíquota de 18% e IPI à 10%. O

preço de custo correspondeu a 60% do preço de venda das mercadorias. Sabendo-se que a companhia é contribuinte do PIS e da COFINS na sistemática

cumulativa (alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente), a devolução de 10%

do lote pela empresa adquirente diminuiu o lucro bruto da companhia vendedora no valor, em R$, de

(A) 3.670,00.

(B) 3.800,00. (C) 4.330,00.

(D) 4.400,00. (E) 5.670,00.




26) (Autores) Indique a alternativa correta, conforme o Pronunciamento Técnico CPC 26:

A) A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos

no período em duas demonstrações: a demonstração do resultado do período

(DRE); e a demonstração das mutações do Patrimônio Líquido.

B) O resultado das operações descontinuadas deve ser incluído em “Outras Receitas e Outras Despesas”, junto com as despesas e receitas operacionais.

C) O Resultado Líquido do período faz parte da Demonstração do Resultado

Abrangente.

D) As empresas devem seguir rigorosamente o modelo de DRE determinado pelo Pronunciamento CPC 26, sem alteração das contas apresentadas.

E) A demonstração do Resultado Abrangente pode ser incluída na

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

(Questão adaptada – FCC/TER-CE/Analista Judiciário – Contabilidade/2012) Atenção: As questões de números 27 a 29 referem-se aos livros contábeis da Cia.

Iracema das quais foram extraídas as contas abaixo.


31.12.2010 R$


6.300,00


600,00

Despesas de Pessoal

1.200,00


700,00


1.200,00


300,00


800,00


200,00


2.000,00





1.500,00


160,00


500,00

Vendas

10.640,00

Considerando ainda as seguintes informações;

I. A empresa alienou uma fábrica, que tinha valor contábil de R$15.000,00, por R$ 15.300,00. Desconsidere qualquer tributo nessa operação.

II. A empresa apurou perdas atuariais em planos de pensão com benefício

definido reconhecidos, no valor de R$ 850,00; III – Houve ganhos derivados de conversão de demonstrações contábeis de

operações no exterior, no valor de R$ 630,00 IV – O Imposto de Renda é de 30%.

27. O resultado antes das receitas e despesas financeiras é (A) R$ 2.500,00.

(B) R$ 2.160,00.

(C) R$ 2.000,00. (D) R$ 1.700,00.

(E) R$ 1.360,00.

28. O resultado líquido do exercício é: (A) R$ 2.500,00.

(B) R$ 2.160,00. (C) R$ 2.050,00.

(D) R$ 1.600,00. (E) R$ 1.360,00.


(A) R$ 1.133,00. (B) R$ 1.160,00.

(C) R$ 1.430,00.

(D) R$ 1.610,00. (E) R$ 1.830,00.

30. (FCC/Auditor Fiscal/ISS SP/2012) Na Demonstração de Resultados do

Exercício,


(B) o custo dos produtos vendidos contém o valor da depreciação de máquinas da fábrica alocado à produção vendida no período.




(C) o Imposto Predial e Territorial Urbano é classificado como Despesas

Financeiras. (D) os custos de transação da emissão de ações subscritas e integralizadas

reduzem o resultado do exercício. (E) o Imposto sobre Produtos Industrializados é classificado como Despesas

com Vendas.




GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA

QUESTÃO GABARITO

1 E

2 B

3 C

4 A

5 C

6 D

7 A

8 B

9 C

10 B

11 E

12 B

13 A

14 A

15 E

16 A

17 C

18 A

19 D

20 B

21 A

22 B

23 A

24 E

25 A

26 C

27 D

28 C

29 E

30 B

109224704 Aula 3 de Contabilidade Geral Estrategia Concursos Icms Sp

Documents

Transcript of 109224704 Aula 3 de Contabilidade Geral Estrategia Concursos Icms Sp