1

Um pensador subversivo: o liberalismo utpico, o socialismo realista

Joo Rodrigues

joaorodrigues@ces.uc.pt

Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

O mundo no uma mercadoria. Este slogan poltico contemporneo resume toda

uma atitude crtica em relao hegemonia neoliberal, que tem na mercadorizao sem

fim escala global um dos seus pilares e no esvaziamento das democracias e na crise

generalizada dois dos seus resultados mais salientes e recorrentes. A obra de Karl

Polanyi (1886-1964), em especial o seu principal livro A Grande Transformao ,

escrito em 1944 e s agora disponvel em edio portuguesa, ajuda-nos decisivamente,

como procurarei argumentar, a dar contedo e densidade a este slogan e a compreender

a importncia de se (re)conhecer a realidade da sociedade, que bem mais do que um

somatrio de indivduos mais ou menos egostas interagindo em mercados mais ou

menos idealizados. F-lo, entre outras razes, porque no se insere confortavelmente em

nenhuma das disciplinas que tantas vezes espartilham o conhecimento das sociedades e

porque nos oferece importantes pistas de economia poltica e de economia moral. Isto

no quadro de um compromisso tico-poltico socialista democrtico que faz uma aposta

definida como realista: uma sociedade industrial poder permitir-se, ao mesmo tempo,

ser justa e livre.

A economia poltica de Karl Polanyi parte da hiptese plausvel de que o poder poltico

e o valor econmico so inevitveis e esto entrelaados numa sociedade complexa,

sendo que o desafio central , ento, o de saber qual o lugar e a configurao

institucional das transaces mercantis, da redistribuio e da reciprocidade, j que

todas so necessrias numa sociedade funcional. Uma parte do conflito social sobre

isto, sobre a resposta a dar s seguintes questes: Quem se apropria do qu e porqu?

Quem tem liberdade e quem est meramente exposto a essa liberdade, no quadro do

sistema de regras que organizam as relaes sociais na economia? Quem tem nesse

quadro poder para gerar e transferir custos sociais para terceiros? Uma abordagem de

economia poltica assim considerada permite-nos, por exemplo, desde logo reconhecer

que o mercado livre no passa de uma fraude ideolgica, servindo para ocultar os

2

grupos que beneficiam com certas regras, os que ganham liberdade, e os que so por

elas prejudicados, os que perdem liberdade.

A economia moral de Karl Polanyi parte do reconhecimento de que as instituies que

organizam o processo de proviso dos bens necessrios vida, a economia substantiva,

sendo emanaes de sentido e de propsito humanos e tendo, ao mesmo tempo, fortes

influncias naquilo que os indivduos vo poder ser e fazer, nos seus hbitos, no seu

carcter, nunca podem ser neutras, quer nos seus efeitos, quer no necessrio trabalho

ideolgico envolvido na sua justificao, ao contrrio do que certas correntes liberais

gostam de afirmar. A economia moral de Polanyi chama-nos a ateno, por exemplo,

para o problema central da hiptese da prevalncia do egosmo racional, presente no

esforo para generalizar e naturalizar mercados e incentivos pecunirios sempre

desiguais: no tanto ela ser verdadeira, j que os indivduos tendem a exibir um

repertrio motivacional diverso, em que a generosidade nunca est ausente, embora

possa ser invisibilizada, mas sim poder tornar-se cada vez mais verdadeira, por

persuaso visvel e invisvel, e desse modo minar os valores e prticas no-mercantis de

que os prprios mercados funcionais, na realidade, no prescindem.

Esta economia poltica e moral serve uma tese simples, mas ambiciosa e subversiva do

ponto de vista histrico: mostrar que as origens do colapso civilizacional entre as duas

guerras, no sculo XX, residem, em ltima instncia, no feixe de ideias que inspiraram a

transformao institucional de que nasceu capitalismo liberal no sculo XIX, sistema

to indito quanto artificial as origens da catstrofe residem no desgnio utpico

alimentado pelo liberalismo econmico de instaurar um mercado autorregulado.

Transformando-se numa verdadeira f na salvao secular do homem, envolvendo um

fanatismo e um fervor evanglico mpares, o liberalismo foi ento, como o

neoliberalismo hoje em dia, uma utopia terica de que resulta uma distopia prtica

com custos sociais tremendos. Por que motivo isso foi, e se arrisca a ser uma vez mais,

assim?

Em primeiro lugar, o liberalismo econmico incapaz de reconhecer um dos paradoxos

centrais da sua economia poltica, notado recentemente por cada vez mais economistas

convencionais, como Dani Rodrik, de resto um atento leitor de Karl Polanyi: os

mercados, longe de emergirem espontaneamente, do sempre um trabalho poltico a

construir e a manter. De tal forma que a sua expanso nacional e interligao global

3

exigiram uma expanso da aco multi-escalar, muitas vezes de tipo imperial, dos

poderes pblicos sobretudo dos pases centrais , o que alis foi facilitado por uma

condio poltica associada expanso das foras de mercado: inexistncia ou forte

limitao da democracia, at porque a conduo poltica confiada a instituies tanto

quanto possvel blindadas face s presses sociais. Polanyi mostra-nos ento como o

laissez-faire planeado ou como a via do mercado livre foi aberta e manteve-se

aberta graas ao incremento do intervencionismo organizado e controlado

centralmente. O liberalismo sempre um activismo poltico, por vezes mascarado por

uma retrica naturalista de deixar que as coisas sigam o seu curso, que apenas a

expresso de uma preferncia pelo statu quo mas s depois de alcanadas as vitrias

polticas e as transformaes institucionais desejadas.

Em segundo lugar, este activismo poltico apostou, e esta a grande novidade histrica

trazida pela economia poltica do capitalismo liberal no sculo XIX, na transformao

em mercadorias, submetidas a um sistema de mercado autorregulado, com preos

supostamente determinados pelas foras da oferta e da procura, de trs elementos que,

na sua essncia, no so mercadorias, j que no existem para ser comprados e

vendidos: a moeda, um produto da aco coerciva de um poder pblico e da confiana

social, a terra e outros recursos naturais, partes integrantes da natureza, e o trabalho,

somente outro nome da actividade humana que acompanha a prpria vida. A tentativa

de mercadorizao integral destes elementos to artificial, to contrria substncia

humana e natural das sociedades, que no pde deixar de introduzir rupturas histricas

profundas com outros sistemas de proviso e de exigir transformaes institucionais de

largo alcance. Estamos, no fundo, perante mercadorias fictcias e perante uma aposta

na subordinao de todas as esferas da vida social ao desgnio de expandir os mercados,

o que significa que, em vez de ser a economia a estar incrustada na sociedade, a

sociedade que passa a estar dependente de uma certa economia.

Isto no quer dizer, note-se, que Polanyi defenda que o mercado seja uma novidade

histrica em qualquer destes elementos. Os mercados, mais circunscritos e limitados,

so comuns ao longo da histria. No entanto, nunca como no sculo XIX sectores com

influncia confluram na ideia de comrcio dito livre para os bens e recursos mais

elementares, de assalariamento generalizado, o que pressups um esforo para destruir

ou limitar severamente os acessos no-mercantis a meios de subsistncia para amplos

4

sectores, e na ideia de uma economia global integrada pelo padro-ouro, um sistema

monetrio to rgido quanto implacvel nos ajustamentos que impunha s economias.

Como afirmou o economista institucionalista Karl William Kapp, parte do trabalho de

Karl Polanyi consistiu em contar a histria deste capitalismo liberal, sem precedentes

histricos e imposto a golpes polticos, tendo em ateno os custos sociais que gerou e

que recaram sobre as classes subalternas, quer das zonas centrais, quer das regies

perifricas; estas ltimas vtimas, no final do sculo XIX, do que o historiador Mike

Davis mais recentemente apodou de holocaustos coloniais. Estes custos sociais so

to multidimensionais quanto ignorados pelo sistema de preos e tornados invisveis por

uma crena ingnua num progresso assente em mecanismos automticos, oleados por

um desresponsabilizador interesse prprio: da poluio insegurana social e laboral

extremas, das crises financeiras cada vez mais intensas destruio cultural das

comunidades, da desmoralizao subordinao imperial e mesmo fome.

Em terceiro lugar, a insustentabilidade deste sistema de fices grosseiras de tal

ordem que o seu esforo de institucionalizao tende a gerar imediatamente, ou com

algum desfasamento temporal, dado o desenvolvimento ser desigual, um

contramovimento de proteco social, plural do ponto de vista poltico e ideolgico,

muitas vezes conduzido por razes puramente pragmticas, e plural do ponto de vista

social, dada a multiplicidade de classes e suas fraces e alianas, com mltiplas

escalas. Este contramovimento, em contraste com o liberalismo, surge, segundo

Polanyi, espontaneamente e traduz-se numa multiplicidade de iniciativas

institucionais e regulatrias que tendem a ampliar a proviso pblica, a actualizar

formas de proviso comunitrias e a confluir no reconhecimento de que no fundo o

trabalho no uma mercadoria, de que a terra e os seus recursos tm de ser protegidos

da instabilidade do sistema internacional e de que a moeda e as finanas tm de ser

politicamente administradas. Em suma, Polanyi ope o realismo da proteco, que surge

espontaneamente, utopia do liberalismo, uma engenharia poltica como houve poucas;

ope o conhecimento, tantas vezes tcito, mobilizado por uma sociedade civil activa e

contra-hegemnica opacidade que os mercados globais conseguem gerar. Opera uma

inverso radical nos termos propostos, por exemplo, por um pensador neoliberal como

Friedrich Hayek.

5

Neste contexto, um dos pontos mais influentes de Karl Polanyi retido, por exemplo,

por Barry Eichengreen, uma referncia na histria do sistema monetrio internacional

o da contradio entre um sistema monetrio rgido, como era o padro-ouro, e o

desenvolvimento das democracias e de contrapoderes sindicais nacionais, em especial

desde o final do sculo XIX e com mais intensidade no perodo a seguir Primeira

Guerra Mundial. Estes desenvolvimentos so incompatveis com a arquitectura

monetria e financeira da globalizao porque, at pelas reformas sociais que tendem a

promover, subtraem a fora de trabalho ao tipo de ajustamentos, salariais e no s, que

seriam requeridos para que o sistema funcionasse como a teoria mandava. O impasse

entre as guerras, a contradio entre um capitalismo global e democracias de base

nacional, levou, num contexto de crise aguda, a que a proteco assumisse formas

autoritrias, levando muitas vezes ao estiolamento das liberdades democrticas e da

dignidade humana. As utopias do mercado global esto prenhes de monstros, avisa-nos

tambm Karl Polanyi, embora nada nunca esteja predeterminado, at porque, sobretudo

em contextos de crise, as ideias e as foras sociais que lhes do fora material so

decisivas.

Este aviso de tremenda actualidade, em particular na Zona Euro, um exemplo no

campo monetrio da fora contempornea da utopia neoliberal e um teste pertinncia

do quadro conceptual legado por Polanyi. Acreditou-se que seria possvel criar e manter

uma moeda sem um Estado previamente existente; pior, que uma moeda desligada das

finanas estatais e gerida por instituies supranacionais sem escrutnio democrtico

poderia, por aco essencial das foras de mercado, levar a uma cada vez maior

convergncia socioeconmica e poltica. O que no passa de um sistema cambial rgido

exige que o trabalho seja reduzido ao estatuto de uma mercadoria descartvel, factor

primordial de todos os ajustamentos recessivos; exige que as cristalizaes

institucionais de anteriores contramovimentos de proteco social sejam demolidas. O

esvaziamento, apesar de tudo desigual, como se v, das soberanias nacionais no campo

monetrio, mas no s, esvaziou as democracias nacionais. Nesta desoladora paisagem

parece que s uma avassaladora uniformidade de mercado se impe. E, no entanto,

sabemos que este arranjo tende para a autodestruio, at porque as sociedades, apesar

de tudo ainda dotadas de liberdades democrticas, esto j a rebelar-se contra esta

ordem que espalha a desordem.

6

Na esteira de Polanyi, s nos resta esperar que os contramovimentos possam apostar no

defesa e aprofundamento da democracia, no combate s desigualdades e na reduo dos

mercados a um elemento til, mas subordinado a uma comunidade democrtica; s

nos resta esperar que possam apostar no socialismo. Isto exigir certamente o fim desta

rematada utopia monetria e a emergncia de formas de cooperao internacional que

sirvam para aumentar e nunca para diminuir a autonomia das democracias nacionais, tal

como propunha Karl Polanyi e entre ns prope hoje, por exemplo, o economista Joo

Ferreira do Amaral. S assim poderemos, de forma s aparentemente paradoxal,

favorecer um experimentalismo democrtico sensato que inove em termos institucionais

e que no esquea que muitas vezes no passado que encontramos princpios e

experincias com os quais poderemos aprender para escrever as receitas das cozinhas do

futuro. Resta-nos ento esperar que, para podermos anunciar, como Polanyi o fez em

1944, que a desagregao de uma economia de mercado uniforme comea desde j a

dar origem a toda a espcie de novas formas sociais, no tenhamos de passar por

idnticas catstrofes.