10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21.10
Transcript of 10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21.10
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACREConselho da Justiça Estadual
10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21.10.2019
Aos vinte e um dias de outubro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às09hs, em Sessão Extraordinária, na Sala da 1a Câmara Cível - 1° Andar, localizada na Rua Tribunal deJustiça s/n°, Centro Administrativo, os Membros que compõem o Conselho da Justiça Estadual -COJUS.
Presentes o Exmo. Sr. Desembargador Francisco Djalma (Presidente), o Exmo. Sr. DesembargadorSamoel Evangelista (Vice-Presidente, em exercício) e a Exmo, Sr. Desembargador Júnior Alberto(Corregedor-Geral da Justiça),Ausência Justificada: Exmo. Sr. Desembargador Laudivon Nogueira (Vice-Presidente), membro titular.
Para a referida reunião, foi apresentada a seguinte Pauta:
1. Classe : Recurso Administrativo n°. 0100378-96.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça tsíaduaiRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente Minervina Vieira TorresRecorrido ; Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
2. Classe : Recurso Administrativo n.° 0100379-81.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Jayssemberg da Silva JanuárioRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
3. Classe : Recurso Administrativo n.° 0100382-36.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Daniela Rodrigues NobreRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
iDecisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACREConselho da Justiça Estadual
4. Classe : Recurso Administrativo n° 0100421-33.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Maria de Fátima Oliveira MotaRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreOhjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
5. Classe : Recurso Administrativo n° 0100422-18.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Diogenes Ramos MacielRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
6. Classe : Recurso Administrativo n° 0100428-25.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Shelda Farhat AraújoRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
7. Classe : Recurso Administrativo n° 0100430-92.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Antonia Lima da SilvaRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
8. Classe : Recurso Administrativo n° 0100431-77.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior Alberto
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACREConselho da Justiça Estadual
Recorrente : Lucimar Barbary PedrozaRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
9. Classe : Recurso Administrativo n° 0100434-32.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Marilene Paulino VieiraRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
10. Classe : Recurso Administrativo nu U1G0435-17.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Leudilene Pereira MenezesRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
11. Classe : Recurso Administrativo n° 0100451-68.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : James Clay Nascimento borgesRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
12. Classe : Recurso Administrativo n° 0100452-53.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão ; Conselho da Justiça EstadualRelator ; Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Maria Rosilda de Moura MeloRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACREConselho da Justiça Estadual
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
13. Classe: Recurso Administrativo n° 0100454-23.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Maria Edma Morais da SilvaRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
14. Classe: Recurso Administrativo n° 0100458-60.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Maria José Brana MunizRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
15. Classe : Recurso Administrativo n° 0100459-45.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Maria Neide de Paiva OliveiraRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
16. Classe : Recurso Administrativo n° 0100460-30.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Maria Francineide Matias NunesRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
i f\Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimeip^W\^ectírsoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas." (~&
17. Classe : Recurso Administrativo n° 0100464-67.2019.8.01.0000
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACREConselho da Justiça Estadual
Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Márcio da Silva de SouzaRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
18. Classe : Recurso Administrativo n° 0100469-89.2019.8.01.0000Assunto : Adicional de Especialização - Pós-GraduaçãoÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Maria Antônia Henrique de SouzaRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estaauai, a unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das m/cí/as arquivadas."
19. Classe : Recurso Administrativo n° 0100470-74.2019.8.01.0000Origem : Rio BrancoAssunto : Atos AdministrativosÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRecorrente : Joelma Maria Santos CatãoRecorrido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto : Especialização OPET
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, a negar o provimento do RecursoAdministrativo, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
20. Classe : Processo Administrativo n° 0100344-92.2017.8.01.0000Origem ; Rio BrancoAssunto : Atos AdministrativosÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRequerente : A PRESIDÊNCIA EX OFFICIOObjeto : Proposta de Resolução de Criação da Unidade de atendimento móvel de Acidentes deTrânsito - Justiça Volante
Decisão: Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, votar pela Proposta de ResoluçãodeCriação da Unidade de atendimento móvel de Acidentes de Trânsito, nos termos do voto doi^ejaíor edas mídias
Em mesa de julgamento:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACREConselho da Justiça Estadual
21. Classe : Processo Administrativo n° 0100473-29.2019Origem : Rio BrancoAssunto : Atos AdministrativosÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRequerente : Presidência da FECOMRequerido : Tribunal de Justiça do Estado do AcreObjeto: : SEI n° 0005133-58.2019 - Aplicação da Lei Estadual n° 3.120/2016 - Pagamento daComplementação da Renda Mínima com Recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário - FunçãoFiscalização (FUNEJ/FUNFIS)
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, votar pela autorização de utilizaçãodo recurso FUNEJ, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas.
22. Classe : Processo Administrativo n° 0100510-56.2019Origem : Rio BrancoAssunto : Atos AdministrativosÓvgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRequerente : A Presidência Ex OffícioObjeto :Aplicação do Provimento n° 81/2018, do Conselho Nacional de Justiça - Pagamento daComplementação da Renda Mínima com Recursos Excedentes a 90,25% do teto constitucional.
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, votar pela autorização de utilizaçãodo recurso FUNEJ, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas.
23. Classe : Processo Administrativo n° 0100591-05.2019Origem : Rio BrancoAssunto : Atos AdministrativosÓrgão : Conselho da Justiça EstadualRelator : Dês. Júnior AlbertoRequerente : Gerência de InstalaçõesObjeto : Adequação de salas do Fórum Barão do Rio Branco
Decisão: "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, votar pela aprovação da utilização dovalor no Fundo de Segurança dos Magistrados -UNSEG, nos termos do voto do Relator e das mídiasarquivadas."
Nada mais havendo a tratar a Sessão foi encerrada às 10:30hrs. Do que, paraconstar, eu, , Bela, Luana Rodrigues Cavalcante Lima, Secretária de Apoio aos ÓrgãosJulgadores Administrativos e Comissões, lavrou o presente ata que, lida e aprovada, vai assinada peloDesembargador Francisco Djalma, Presidente.
Desembargador Fraricís"cb DjalmaPresidente