10º ANIVERSÁRIO 10 OUTUBRO 2009 HOTEL REAL PALÁCIO LISBOA.

10º ANIVERSÁRIO

10 OUTUBRO 2009

HOTEL REAL PALÁCIOLISBOA

V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008

SEGURADORAS - PANORÂMICA GERAL

TRIBUNAIS


EMISSÃO DE SELOS DOS CTT

NOVO SITE - www.gamellda.com

TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES DL 341/93 DL 352/07

V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO

PERÍODO MAIS RECENTE

NOVA ORGANIZAÇÃO DE ALGUNS TRIBUNAIS EXEMPLOS:

○ SINTRA: COMARCA DA GRANDE LISBOA – NOROESTE – SINTRA –JUIZO DO TRABALHO – JUIZ 1 OU 2;

○ SINES: Juízo Misto do Trabalho e de Família e Menores - Grândola, Alcácer do Sal, Odemira, Santiago do Cacém e Sines


FUSÕES : LUSITANIA + REAL / LIBERTY + GLOBAL?

UNIMED

SEPARAÇÃO DA OCIDENTAL SEGUROS DO GRUPO CAIXA SEGUROS

FINANÇAS – PENHORA DE CRÉDITOS SOBRE PERITOS

PROTOCOLO COM O H. CRUZ VERMELHA – CONS. AVAL.DANO

GAMEL : FALECIMENTO DO SÓCIO E COLEGA JOSÉ CORREIA (16-02-2009)

NOVO ORGANIGRAMA

ORGANIGRAMA

DIRECÇÃO FINANCEIRA

JOÃO OLIVEIRA

DIRECÇÃO GERAL

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADEAIRES GOUVEIA

GESTÃO E CONTROLE FACTURAÇÃO

HELOÍSA SOARES

GESTÃO FINANCEIRA

HELOÍSA SOARESSECRETARIADO

INFORMÁTICA

JOSÉ MANUEL PEIXOTO

PERITOS MÉDICOS

ASSUNTOS FINANCEIROS PAGAMENTOS

RELATÓRIOS JUNTAS MÉDICAS

ADMINISTRATIVO

INFORMÁTICA


ALGUNS ACONTECIMENTOS QUE MARCARAM A ACTIVIDADE NO PERÍODO MAIS RECENTE

MELHORIA PONTUAL DE HONORÁRIOS DO CONTRATO COM GRUPO CAIXA SEGUROS NO QUE RESPEITA ÀS JUNTAS LOCAIS E ESPECIALIDADES;

REDUÇÃO (UNILATERAL) DO PAGAMENTO DAS JUNTAS NÃO REALIZADAS POR PARTE DA SEGURADORA ZURICH (50% DO VALOR DA JUNTA);

TRIBUNAIS JUDICIAIS: AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGAIS IMPOSTAS ÀS SEGURADORAS PARA O RAMO AUTO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SINISTROS;

MENOS JUNTAS MAIS RELATÓRIOS / PARECERES CONSULTAS DE AVALIAÇÃO DO DANO;

CRESCENTE PROTAGONISMO DO INML: JUNTAS DE ESPECIALIDADE – EXAMES REVISÃO;

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE JUNTAS DA GAMEL : 1998 – 2008


DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS PROVOCADAS PELOS TRIBUNAIS

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS – CRITÉRIOS NÃO UNIFORMES –JUÍZES --

CONTINUAÇÕES / REPETIÇÕES / ESCLARECIMENTOS PRESENCIAIS, NA MESMA

DATA, HORA E LOCAIS DIVERSOS

MARCAÇÃO DE DETERMINADAS JUNTAS DE ESPECIALIDADE PARA OS TRIBUNAIS

(SEM MEIOS TÉCNICOS= ADIAMENTOS)

FALTAS (MULTAS) / ADIAMENTOS

PROVOCADAS PELO INML

NAS JM´S DE ESPECIALIDADE – COMO NÃO TÊM PERITOS SUFICIENTES EXIGEM

UM PERITO DA ESPECIALIDADE À SEGURADORA (> DIFIC. )


DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS

PROVOCADAS PELAS SEGURADORAS

OS “AUTOS DE NÃO- CONCILIAÇÃO”

BOLETINS ILEGIVEIS – INCOMPLETOS

FALTA DE EXAMES COMPLEMENTARES À DATA DA ALTA EM CASOS QUE, DE UMA MANEIRA

GERAL, SERÃO PEDIDOS EM JUNTA

IPP´S SEM NEXO (Ex. sinistrado operado a ligamentos do joelho, com instabilidade e são

desvalorizados por sequelas de meniscectomia, etc) OU DEMASIADO BAIXAS

SINISTRADOS ENVIADOS AOS SERVIÇOS CLINICOS (COM OU SEM RAZÃO) MAS QUE , DE

REGRESSO AO TRIBUNAL NÃO HÁ FUNDAMENTAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS

SE O PEDIDO É FEITO A ESPECIALIDADES NÃO HÁ RELATORIOS DOS RESPECTIVOS MEDICOS

ASSISTENTES

IPP´S DE ESPECIALIDADE (NOMEADAMENTE DE OFTALMOLOGIA,ORL) SEM FUNDAMENTAÇÃO

ARTROSCOPIAS SEM RELATORIOS


DIFICULDADES DOS PERITOS DAS SEGURADORAS

OUTRAS: 4 TABELAS DE AVALIAÇÃO DO DANO

PROPOSTA GAMEL

REUNIÕES COM AS EQUIPAS DE AVALIAÇÃO DAS SEGURADORAS PARA ACERTAR PROCEDIMENTOS E

PRESTAR ESCLARECIMENTOS DA REALIDADE NO TERRENO DE FORMA A EVITAR/MINORAR OS

COMENTÁRIOS OU CRITICAS EVENTUAIS A RESULTADOS COMO SENDO APENAS DA RESPONSABILIDADE

DOS NOSSOS PERITOS NOS TRIBUNAIS

RESULTADO

1º REUNIÃO GADAC/GAMEL NO GRUPO CAIXA SEGUROS EM ABRIL 2009 (18) EM TOMAR, DA QUAL

RESULTOU, ENTRE OUTRAS SUGESTÕES DE TRABALHO:

○ A REALIZAÇÃO PRÓXIMA DE REUNIÃO PARA DEBATE INTERNO A NÍVEL NACIONAL COM VÁRIAS

ENTIDADES SOBRE O DIFICIL PROBLEMA COM QUE NOS DEBATEMOS DIARIAMENTE NOS TRIBUNAIS:

“AS LESÕES DA COLUNA VERTEBRAL” E QUE IMPLICAM ELEVADAS IPP´S NO SEU CONJUNTO


A NOVA TNI - CÍVEL (Dec. Lei 352/2007 – Após 21-01-2008)

POUCO TEMPO RELATIVAMENTE DE UTILIZAÇÃO

DANO FUTURO: PONTOS OU % ?

IPATH COM CONVERSÃO/SEM CONVERSÃO – DEFINIÇÃO / INTERPRETAÇÃO DE

CONVERSÃO – PERITO OU IEFP?

SINISTRADO EM ESTADO VEGETATIVO – APLICAM-SE OS OUTROS ITENS DE

AVALIAÇÃO? QUANTUM DOLORIS, DANO ESTÉTICO, PREJUÍZO, AFIRMAÇÃO

PESSOAL, ETC??

NECESSIDADE DE ENCONTRAR MUITAS ANALOGIAS


B – TRABALHO

TNI Nova A MAIOR DIFICULDADE É A ATRIBUIÇÃO OBRIGATORIA DO FACTOR 1,5 NAS IPP´S ( IDADE >

50 A) QUANDO SISTEMATICAMENTE AS SEGURADORAS NÃO O ATRIBUEM OU PIOR, QUANDO TAMBÉM O TT SÓ O PROPÕE NAS JUNTAS => “MAUS “ RESULTADOS “.

logo: necessidade de IPP's rigorosas.

E se < a 50 A com “prejuízo especifico para a profissão”?

TNI antiga

As velhas questões do 1,5 apenas pela idade e 1,5 com IPATH

PARECERES DA RELAÇÃO FAVOR E CONTRA : Favor: Acordão TRP Proc.5903/2005 - 1ªS


A NOSSA POSIÇÃO TEM-SE MANTIDO CLARA

1,5 com ou sem idade = ou > 50 A apenas se evidente prejuízo funcional para a profissão e sem reconversão.

Se IPATH – NÃO ao 1.5 e vice-versa Com 1,5 a IPP pode exceder a perda de órgão? O caso das sequelas de lesões da coluna : “raquialgias residuais”

TNI antiga: Cap. I 1.1.1.c) ( 5 a 15%) valor mágico para quem não tem nada = 5%.

TNI Nova: Cap. I 1.1.1.b) (2 a 15%) valor mágico 5%! Não dará para perder o hábito?


JUNTAS DE REVISÃO SITUAÇÕES ENCONTRADAS

APLICAÇÃO DO FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1,5: (TNI ANTIGA – DECRETO-LEI 341/93 – após 30-12-93)

A - IDADE < A 50 ANOS

NÃO HÁ AGRAVAMENTO SENDO A ÚNICA ALTERAÇÃO A APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 :

PELA PROFISSÃO (NÃO FOI ANTERIORMENTE APLICADO, “MAS DEVERIA TER SIDO”).

B - IDADE > A 50 ANOS

ENTENDEM ALGUNS APLICAR O FACTOR 1,5 SE HOUVER AGRAVAMENTO ENTENDE-SE APLICAR SEMPRE O FACTOR 1,5 SE À DATA DA REVISÃO A IDADE FÔR

> A 50 A COM OU SEM AGRAVAMENTO


C – ALTERAÇÃO DAS SEQUELAS POR CORRESPONDÊNCIA A LESÕES NÃO CONSIDERADAS EM JUNTA (S) ANTERIOR (ES) PARECER / ACORDÃO DO TRL 2/06/99, PROCESSO 0064634:

“ A revisão da incapacidade e a alteração da pensão só se justificam quando houver alteração da capacidade de ganho do sinistrado, normalmente o que acontece quando ocorre agravamento do estado de saúde do sinistrado relacionado com a lesão sofrida ,tomando-se em conta a situação daquele a partir do momento em que pede a revisão.

Assim sendo, o pedido de revisão não pode visar aquilo que o sinistrado entende ser o facto de nas primeiras juntas médicas não haver sido devidamente considerado o seu mal.

Tendo o sinistrado agravado das primeiras decisões relativas às anteriores revisões da incapacidade e alteração da pensão e tendo tais decisões transitado em julgado, tudo o que lá vai , lá vai.”


O NOSSO ENTENDIMENTO A E B – EM SEDE DE REVISÃO NÃO APLICAR O 1,5

AS SEQUELAS DO SINISTRADO : ○ ESTÃO IDÊNTICAS ÀS JÁ HOMOLOGADAS ( IPP=) OU○ ESTÃO MELHORADAS ( MANTER OU REDUZIR CONFORME OS CASOS: pensões ou

IPP's remidas) OU○ ESTÃO AGRAVADAS ( AUMENTAR A IPP DE ACORDO).

O FACTOR 1,5 NA NOVA TNI (DECRETO ….) A TABELA PARECE CLARA QUANTO Á APLICAÇÃO DO FACTOR 1,5 A TODOS OS

SINISTRADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS : AS SEGURADORAS SISTEMATICAMENTE NÃO APLICAM O FACTOR 1,5

○ POSSIBILIDADES EM JUNTA :○ OU NINGUEM REPARA (SENÃO NÓS) E FICA SEM 1,5… (SE O JUIZ/MIN.PUBLICO NÃO

INTERFERIREM…) OU REFERIMOS O FACTO E SE APLICA○ OU JÁ VEM APLICADO PELOS GABINETES E É CONFIRMADO

CONSEQUÊNCIA : AUMENTO DE 50% ,PELO MENOS, NO RESULTADO DA JM RELATIVAMENTE À PROPOSTA DA SEGURADORA.


OUTRAS DIFICULDADES PARTICULARES SINISTRADOS DA TAP – ASSISTENTES DE BORDO – CHEFES

DE CABINE:

SISTEMATICAMENTE SÃO CONSIDERADOS COM IPATH AO ABRIGO DAS LEIS DO INAC EM JUNTAS DA UCS COM O ARGUMENTO DE “ NÃO PODEREM RESPONDER CABALMENTE EM CASO DE EMERGÊNCIAS” AINDA QUE COM IPP´S BAIXAS (FREQUENTEMENTE POR “PROBLEMAS DA COLUNA”). AS SEGURADORAS NÃO ACEITAM NAS CONCILIAÇÕES MAS NÃO NOS ESCLARECEM SOBRE AS PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS/LEIS.

DECRETOS : DL nº 250/2003 de 11/10 – I serie –A (Visa estabelecer o regime de certificação médica de aptidão do pessoal aeronáutico civil, de acordo com as normas e práticas recomendadas no capítulo 6 do anexo nº 1 da Convenção Internacional Sobre Av. Civil( Convenção de Chicago), adoptando as normas técnicas comuns da Joint Aviation Authorities (JAA).


INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil)

ANALISE DE FUNÇÕS DE CHEFE DE CABINE/ASSISTENTE DE BORDO( em Terra e em Voo)

JUNTAS MEDICAS DE AVALIAÇÃO DE APTIDÃO (Para o exercício da profissão e capacidade para o voo)

Conclusão: “ O Quadro Clínico de que é portador colide com o disposto no parágrafo JASR-FCL 3.320, alíneas a) e c) do Decreto – Lei nº 250/2003 de 11 de Outubro , da Legislação Portuguesa que estabelece o regime de certificação médica da aptidão do pessoal aeronáutico civil, e que adopta as normas comuns JAR,” … pelo que a JM deliberou por unanimidade (2 médicos?) considerar a(o) doente inapta(o) para a sua profissão habitual.


JOGADORES DE FUTEBOL

FREQUENTEMENTE COM IPATH MESMO COM BAIXAS IPP´S

PARTICULARIDADES DESTES SEGUROS PRESENÇA DE ADVOGADOS NAS JUNTAS ? (SÓ NOS FALTAVA

ESTA…) Caso concreto (TT Torres Vedras Set./09 ) Acórdão TRL : 4540/2003-4 de 24/09/2003.

Nota: Casos também de sinistrados que já levam advogados às consultas de avaliação do dano nas Seguradoras!

PARECERES FAVORAVEIS DO TRIB DA RELAÇÃO ? ACORDÃO TRL de 24/09/2003 (Proc. 4540/2003-4). OUTROS?


ESCALA SUBJECTIVA DO GRAU DE DIFICULDADE DOS TRIBUNAIS TRABALHO

1: Tribunal sem dificuldade (não existe…)

2: Tribunal relativamente difícil

3: Tribunal de média dificuldade

4: Tribunal muito difícil

5: Tribunal particularmente difícil

V REUNIÃO ANUAL GAMEL10º ANIVERSÁRIO_ 1998 – 2008ALGUMAS RAZÕES QUE JUSTIFICAM O GRAU DE DIFICULDADE

PERITOS DOS TRIBUNAIS /INML QUE VÃO ÀS JUNTAS DEFENDER

OS SEUS PARECERES SINGULARES

○ Ex: TT Loures, Beja, Portimão, Faro, Barreiro, etc; ○ mas, e como se resolve (ás vezes…) legalmente estes casos ?

Fácil: O perito do Tribunal (o que foi perito singular) no Processo) passa a perito do sinistrado e o perito do sinistrado passa a perito do Tribunal.

“Os peritos das Seguradoras” defendem as Seguradoras! Mas, não é para isso que lá estamos?! (= “não há isenção”)

Alguns peritos dos sinistrados nomeados habitualmente pelo tribunal já têm relatórios e avaliações particulares para os sinistrados

Instabilidade nos últimos 2-3 anos, na composição dos peritos nos Tribunais.


Os peritos nomeados pelo INML (“os novos peritos”), oriundos de diversas áreas(Segurança Social, Medicina do Trabalho, Trib. Judiciais, Clínicos Gerais etc.) sem experiência, apenas com o Curso de Avaliação do Dano”(?), ostentando um estatuto de “verdadeiros especialistas em avaliação do dano”, conhecedores imaculadamente autenticados” , não sabendo muitas vezes mais do que aceitar as IPP's propostas nos exames singulares.

Opinião corrente: “As Seguradoras subvalorizam por sistema as sequelas

dos sinistrados”.

Alguns Juízes tomam declarada e ostensivamente o partido dos sinistrados/peritos dos tribunais.

Alguns peritos “reconhecem” autoridade imaculada a peritos que fazem os

exames singulares não alterando “uma virgula” aos mesmos ainda que em alguns casos se possa constatar que o que se refere como branco verificar-se à evidência ser preto.

Alguns peritos confundem a uniformidade de critérios a que deve obedecer a TNI( à parte a maior ou menor subjectividade dos casos) com solidariedade social…

Etc. etc.


TRIBUNAIS DA REGIÃO CENTRO-SUL (O NOSSO RANKING)

GRANDOLA= SINES ?SANTIAGO DO CACEM= SINES ?CASCAIS 2PORTIMÃO 2SINTRA 2ABRANTES 3ALMADA 3BEJA 3COIMBRA 3FARO

3LISBOA 3SANTAREM 3VILA FRANCA XIRA 3COVILHÃ 4CALDAS DA RAINHA 4EVORA 4LOURES 4PORTALEGRE 4SETUBAL 4TOMAR 4TORRES VEDRAS 4BARREIRO 5GUARDA 5

TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE (RANKING)

AGUEDA 2

AVEIRO 2

GUIMARÃES 2

LAMEGO 2

PENAFIEL 2

BRAGA 3

BRAGANÇA 3

FAMALICÃO 3

GAIA 3

GONDOMAR 3

OLIVEIRA AZEMEIS 3

PORTO 3

SANTA MARIA DA FEIRA 3

VALONGO 3

VIANA CASTELO 3

BARCELOS 4

MAIA 4

MATOSINHOS 4

SANTO TIRSO 4


A GAMEL E OS PERITOS COLABORADORES RELATORIOS ILEGÍVEIS => REGISTO EM

COMPUTADOR ?

RELATORIOS SEM RIGOR (pedido de esclarecimentos pela Seguradoras)

ENTREGA TARDIA DE RESULTADOS

DIFICULDADES DE CONTACTO/ RESPOSTA AOS MESMOS

DIFICULDADE NO ENTENDIMENTO DAS DIFERENÇAS ENTRE EMPRESA/INDIVIDUAL

ADIAMENTOS

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