10º Balanço - pac.gov.br · Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água) ... Alvorada...

rondônia

10º BalançoJa n e i r o a A b r i l d e 2 0 1 0

Usina Hidrelétrica Santo Antônio • RO

4

Apresentação

A divulgação do 10º balanço do Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um

momento em que a economia brasileira voltou a

crescer, impulsionada tanto pelo mercado interno,

que respondeu com vigor às medidas anticíclicas

adotadas pelo governo federal, quanto pela retomada

dos investimentos.

Os frutos que o Brasil colhe hoje resultam de uma

política responsável, que combina estabilidade

econômica, crescimento de emprego e renda,

expansão do crédito e aumento do poder de consumo

com universalização do acesso a serviços públicos e

políticas de inclusão e de redução da desigualdade

social e regional.

Os investimentos executados do PAC totalizam

R$ 463,9 bilhões até o dia 27 de maio de 2010. O

montante representa 70,7% dos R$ 656,5 bilhões

previstos para execução no período 2007-2010. No

9º balanço, divulgado em fevereiro, esse percentual

era de 63,3%.

A execução dos recursos orçamentários cresceu

muito. Entre 1º de janeiro e 27 de maio, foi de R$ 6,8

bilhões, 79% superior ao mesmo período de 2009.

As ações concluídas no âmbito do PAC equivalem a

R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total de R$ 656,5

bilhões previstos para serem executados no período

2007-2010. Em dezembro de 2009, esse percentual

equivalia a 40,3% e, em abril de 2009, a 21,7%.

Ao redefinir as prioridades do investimento público, o

programa consolidou a idéia de que o planejamento

é condição fundamental para o Brasil crescer de

maneira sustentável. O PAC provou ser possível

investir em infraestrutura logística e infraestrutura

social e urbana, sem que isso represente a escolha

de um em detrimento de outro.

Os investimentos do governo federal – feitos

diretamente e em parceria com estados, municípios e

o setor privado - mostram-se cada vez mais capazes

de aumentar a produtividade, gerar empregos e

fazer girar a economia do Brasil.

Neste caderno são apresentadas informações

detalhadas sobre o estágio dos investimentos e

ações do PAC em Rondônia, além do resumo dos

resultados de programas sociais do Governo Federal.

Comitê Gestor do PAC

Junho de 2010

5

Investimento - Rondônia

INVESTIMENTO TOTAL R$ 34,7 bilhões

Até 2010 R$ 18,0 bilhões

Pós 2010 R$ 16,7 bilhões

Em R$ milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 527,8 6,5 185,4 209,3

Energética 12.043,1 12.123,7 3.107,4 4.384,1

Social e Urbana 2.086,6 - - -

TOTAL 14.657,5 12.130,2 3.292,8 4.593,4

6

Infraestrutura Logística - RO

Estratégia

Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água)

BR-319 – Ponte sobre o Rio Madeira

BR-364/RO – Travessia de Porto Velho

BR-364/RO – Ponte sobre o Rio Candeias

BR-429 – Pavimentação Entr. BR-364-Alvorada D’Oeste-S. Miguel do Guaporé

Ferrovia de Integração Centro Oeste Uruaçu/GO-Vilhena/RO

Concluído Em Obra Obra Estudos e Projetos

¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:

¾Melhorar as condições de interligação de Rondônia com os demais estados do Norte, reduzindo os custos de transporte de cargas: ponte sobre o Rio Madeira, BR-364, BR-429, BR-319

¾Apoiar a mobilidade urbana e a redução do trânsito em cidades: BR-364

¾Expandir o acesso fluvial, beneficiando o transporte de passageiros e de cargas, ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência: Terminal Hidroviário

7


EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (R$ milhões)

Investimento Após 2010

(R$ milhões)

Estágio

HidroviaConstrução de Terminais Hidroviários

Terminal Hidroviário de Porto Velho - Cai n’Água

10,8 - Em Obra

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/RO - Ponte do Candeias 10,0 - Concluído


RodoviasBR-364/RO - Travessia de Porto Velho -Vias

Marginais88,0 6,5 Em Obra


RodoviasBR-429/RO - Alvorada d’Oeste - São Miguel 175,0 - Em Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 0,7 - Em Obra

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 6,7 - Em Execução

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e Projetos 8,9 - Concluído

Rodovias Manutenção Manutenção 132,5 - Em ObraRodovias Manutenção Manutenção 87,5 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 1,4 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 6,2 - Concluído

TOTAL 527,8 6,5 -

8


EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)Estágio

FerroviaEstudos e Projetos

- Ferrovias

Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Uruaçu -

Vilhena) GO MT RO 42,0 - Em Execução

Rodovias Balanças Balanças - Lote 17 AC MT RO 1,3 15,4 Ação Preparatória


RodoviasBR-319/AM - Trecho 2 - km

656 - km 877 - Pontes AM RO 70,0 - Em Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-319/AM - Trecho 2

- Subtrecho km 814/AM - Porto Velho/RO

AM RO 46,6 - Em Obra


Rodovias

BR-319/RO Construção de ponte sobre o Rio

Madeira/RO AM RO 25,5 193,9 Em Obra

TOTAL 185,4 209,3 -

9

Infraestrutura Energética - RO

Estratégia

¾Garantir a segurança energética e a modicidade tarifária para Rondônia e Região Norte

UHE Santo Antônio

UHE Jirau

UHE Rondon II

Interligação das usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP

Hidrelétrica

LT Ji-Paraná-Vilhena

LT Interligação N/CO – Vilhena-Samuel

LT Interligação N/CO III – Rio Branco-Jauru

2

LT Interligação N/CO – Jauru-Vilhena

SUBESTAÇÃO

Concluído Em Obra Em Licitação da Obra

Subestação Coletora Porto Velho

10



Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Combustíveis Renováveis Biodiesel Amazonbio 6,8 - Concluído

Geração de Energia ElétricaEVTE - EIA - Rima - Aproveitamentos

HidrelétricosTabajara 1,1 0,3 Ação Preparatória

Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Jirau 5.400,0 3.974,0 Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Rondon II 73,3 0,2 Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Santo Antônio 6.063,0 7.845,3 Em Obra

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de TransmissãoInterligação N - CO (Vilhena - Samuel)

117,3 83,8 Em Obra


Linha de Transmissão Ji-Paraná - Vilhena 101,7 - Concluído


Subestação

Interligação Madeira - Porto Velho - Araraquara (SE

Coletora Porto Velho)

280,0 220,0 Em Obra

TOTAL 12.043,1 12.123,7 -

11





2007-2010 (R$ milhões)



Geologia e Mineração -

CPRM

Gestão da Informação -

Estudo

Gestão da Informação Geológica - CIG -

Centro de Informações Geocientíficas

AM BA CE DF GO MG PA PE PI RJ RN

RO RS SP25,0 22,0 Em Execução


CPRM

Gestão da Informação -

Estudo

Implantação da Rede de Litotecas

BA GO MG PA PE PI RJ RO RS SP

7,6 13,0 Em Execução


CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS

SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Aerogeofísicos

ES MT PR RJ RO RS SC



CPRM


Levantamentos Geológicos


SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais


SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Geoquímicos


SC SE SP TO



CPRM


Levantamentos Hidrogeológicos


SC SE SP TO


12





2007-2010 (R$ milhões)




CPRM

Suporte Laboratorial -

Estudo

Lamin - Modernização da Rede de

Laboratórios de Apoio

BA CE GO PA PE PI RO RS

2,8 - Em Execução

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Aripuanã AM MT RO 10,2 - Em Obra

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Juruena AM MT RO 15,3 - Concluído

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Parecis

MT RO 77,5 3,0 Em Obra

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Solimões

AC AM RO 6,9 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 2) GO MG MT RO SP 765,3 1.989,8

Em Licitação da Obra


Elétrica


Interligação Madeira - Porto Velho -

Araraquara (circuito 1) GO MG MT RO SP 1.397,5 1.956,7



Elétrica


Interligação N - CO (Jauru - Vilhena)

MT RO 239,2 - Concluído


Elétrica


Interligação N - CO III (Rio Branco - Jauru)

AC MT RO 419,4 209,6Em Licitação da

Obra

TOTAL 3.107,4 4.384,1 -

13

Infraestrutura Social e Urbana - RO

Estratégia

¾Luz para Todos

¾Realizar 48.265 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010

¾Realizar 11.921 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010

¾Melhorar as condições de vida da população, antecipando medidas para neutralizar os impactos urbanos da implantação das usinas do Rio Madeira:

¾Ampliação do sistema de abastecimento de água em Porto Velho

¾Elaboração do projeto de engenharia e implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho

¾Recuperação dos igarapés Santa Bárbara e Grande e reassentamento de famílias nas zonas Leste e Sul de Porto Velho

¾Drenagem para controle da malária em Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho d’Oeste e Nova Mamoré

14



Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (R$ milhões)


(R$ milhões)

Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

128,0 - Ação Preparatória

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

276,6 - Em Obra

TOTAL 404,7 - -

15


sAnEAmEnto

Município beneficiado

Proponente TipoData da Seleção

Investimento previsto até e

pós 2010 (R$ milhares)

Estágio

Ariquemes Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - duplicação da adutora, ampliação da ETA, elevatória de água, reservatórios, rede e

ligações domiciliares - 1ª Etapa

ago-07 9.754,7 Em Obra

Jaru Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - ETA, elevatórias de água tratada,

adutoras, reservatório, rede e ligações domiciliares - 1ª Etapa

ago-07 7.093,2 Em Obra

Ji-Paraná EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -

estações elevatórias, reservatório, adutora, rede e ligações domiciliares - 1ª Etapa

ago-07 10.209,3 Em Obra

Porto Velho EstadoAmpliação do SAA na sede municipal -

captação, ETA, reservatórios, adutora e redeago-07 115.652,8 Em Obra

Porto Velho Estado

Desenvolvimento Institucional - ações de estruturação e melhorias da gestão

dos serviços de saneamento e do desempenho técnico-operacional da Cia. de Saneamento do Estado de Rondônia

dez-08 11.641,5 Ação Preparatória

Porto Velho EstadoElaboração de projeto básico e executivo do SES na sede municipal - Esgotamento

Sanitário em Porto Velhoago-07 9.083,3 Em Obra

Porto Velho EstadoImplantação do SES na sede municipal - 2ª Etapa - Esgotamento Sanitário em

Porto Velhojun-09 233.201,4


Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações domiciliares,

interceptores, elevatórias de esgoto e ETE - Esgotamento Sanitário em Porto Velho

ago-07 194.929,2Em Licitação da

Obra

Porto Velho Estado

Implantação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações domiciliares,

interceptores, elevatórias de esgoto e ETE - Esgotamento Sanitário em Porto Velho

jan-08 117.238,5 Em Obra

TOTAL 708.803,9 -

Investimento Total: R$ 708,8 milhões

16


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Alta Floresta d’Oeste

Município Abastecimento de água nov/07 528,1 Ação Preparatória


Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 15,9 Concluído








Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 22,7 Em Contratação






















17


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio













Alto Alegre dos Parecis

Município Abastecimento de água out/09 824,0 Em Contratação









Alto Paraíso Município Abastecimento de água nov/07 1.345,6 Ação PreparatóriaAlvorada d’Oeste Município Abastecimento de água nov/07 1.547,2 Ação Preparatória

Ariquemes Município Melhoria da qualidade da água nov/08 3.090,0 Ação PreparatóriaAriquemes Município Melhorias sanitárias domiciliares jun/08 154,5 Em Obra

Buritis Município Abastecimento de água nov/07 3.200,0 Ação PreparatóriaCabixi Município Abastecimento de água nov/07 900,0 Ação Preparatória

Cacaulândia Município Abastecimento de água nov/07 577,5 Ação PreparatóriaCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 53,5 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 32,3 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 47,3 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 40,5 Em Contratação

18


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Cacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 69,7 Em ContrataçãoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 22,7 Em ContrataçãoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 32,3 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 37,7 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,9 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 50,9 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 46,7 ConcluídoCacoal Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 48,2 Concluído

Campo Novo de Rondônia

Município Abastecimento de água set/09 297,3 Em Contratação


Município Abastecimento de água nov/07 1.030,9 Ação Preparatória


Município Drenagem out/09 1.134,1 Ação Preparatória

Candeias do Jamari

Município Drenagem nov/07 2.590,2 Ação Preparatória

Candeias do Jamari

Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,0 Em Obra

Candeias do Jamari


Castanheiras Município Abastecimento de água nov/07 367,5 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Abastecimento de água nov/07 1.547,2 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Esgotamento sanitário nov/07 3.600,0 Ação PreparatóriaCerejeiras Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 900,0 Ação Preparatória

Chupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 21,0 ConcluídoChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 40,7 ConcluídoChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 69,3 ConcluídoChupinguaia Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,9 ConcluídoCorumbiara Município Abastecimento de água nov/07 824,7 Ação PreparatóriaCorumbiara Município Esgotamento sanitário nov/07 1.701,0 Ação PreparatóriaCorumbiara Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,9 Ação Preparatória

Costa Marques Município Abastecimento de água nov/07 1.031,6 Ação PreparatóriaCujubim Município Abastecimento de água nov/07 830,0 Ação Preparatória

19


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Cujubim Município Drenagem nov/07 2.178,2 Ação PreparatóriaEspigão d’Oeste Município Abastecimento de água nov/07 164,2 Em ObraEspigão d’Oeste Estado Abastecimento de água jul/09 49,4 Em ObraEspigão d’Oeste Município Esgotamento sanitário out/09 3.609,8 Ação PreparatóriaEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 42,1 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 91,5 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 41,1 Em ContrataçãoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 45,7 Em ContrataçãoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 35,3 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 75,8 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 42,1 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 21,0 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 25,6 ConcluídoEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 67,0 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,5 Em ObraEspigão d’Oeste Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 37,6 Em Obra

Governador Jorge Teixeira











Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 55,2 Concluído

Guajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 121,4 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 82,8 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 207,2 Em Contratação

20


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Guajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 105,3 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 105,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 68,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 126,5 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 63,1 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 106,9 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 63,6 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 52,2 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 101,5 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 68,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 67,3 ConcluídoGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 51,0 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 98,2 Em ObraGuajará-Mirim Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/07 91,5 Concluído

Ji-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 126,8 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 56,8 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 15,9 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 60,3 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 20,0 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 129,3 Em ContrataçãoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 60,5 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 59,8 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 20,0 Em ObraJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 49,6 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 59,9 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 59,0 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 22,3 ConcluídoJi-Paraná Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 79,7 Em Obra

Machadinho d’Oeste



Município Drenagem nov/07 2.578,0 Ação Preparatória

21


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio


Município Saneamento rural ago/09 1.154,1 Ação Preparatória


Município Saneamento rural ago/09 795,2 Em Contratação

Ministro Andreaza Município Abastecimento de água nov/07 517,0 Ação PreparatóriaMinistro Andreaza Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 34,0 ConcluídoMirante da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 68,2 Em ContrataçãoMirante da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 107,9 Em ContrataçãoMirante da Serra Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 39,5 Em Obra

Monte Negro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.701,5 Ação PreparatóriaNova Mamoré Município Abastecimento de água nov/07 1.422,7 Ação PreparatóriaNova Mamoré Município Drenagem nov/07 2.000,0 Ação PreparatóriaNova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 45,5 Em ContrataçãoNova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 114,6 Em ContrataçãoNova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 22,7 Em ContrataçãoNova Mamoré Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 89,9 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 1.030,0 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 824,0 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 630,4 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 745,7 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 1.058,8 Em ContrataçãoNova Mamoré Município Saneamento rural ago/09 844,6 Em ContrataçãoNova União Município Abastecimento de água nov/07 515,5 Ação Preparatória

Novo Horizonte do Oeste


Parecis Município Abastecimento de água nov/07 397,2 Ação PreparatóriaParecis Município Esgotamento sanitário nov/07 1.030,9 Ação PreparatóriaParecis Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 260,0 Ação Preparatória

Porto Velho EstadoAbastecimento de água e esgotamento

sanitárionov/07 221,0 Em Obra

Porto Velho Município Drenagem nov/07 12.334,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 88,2 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Em Obra

22


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio

Porto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 79,2 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 99,7 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 95,5 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas mai/09 6,4 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 386,7 ConcluídoPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 63,6 ConcluídoPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas jan/07 56,4 ConcluídoPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 17,0 Em ObraPorto Velho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/09 53,5 Em ObraPorto Velho Município Saneamento em reservas extrativistas nov/07 278,1 Em ContrataçãoPorto Velho Município Saneamento em reservas extrativistas nov/07 412,0 Em ContrataçãoPorto Velho Funasa Saneamento em reservas extrativistas nov/07 446,5 Concluído

Presidente Médici Município Abastecimento de água nov/07 1.078,7 Ação PreparatóriaPresidente Médici Funasa Saneamento rural nov/07 451,6 Concluído

Primavera de Rondônia


Rio Crespo Município Abastecimento de água nov/07 360,8 Ação PreparatóriaSanta Luzia

d’OesteMunicípio Abastecimento de água set/09 102,5 Em Contratação

Santa Luzia d’Oeste


São Felipe d’Oeste

Município Abastecimento de água nov/07 154,3 Em Obra




Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 182,9 Ação Preparatória

São Francisco do Guaporé



Município Água na escola nov/07 46,6 Ação Preparatória

23


sAnEAmEnto - FunAsA





Estágio


Município Esgotamento sanitário nov/07 3.328,0 Ação Preparatória


Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 816,8 Ação Preparatória


Funasa Saneamento rural nov/07 266,3 Concluído

São Miguel do Guaporé


Seringueiras Município Abastecimento de água nov/07 824,0 Ação PreparatóriaTeixeirópolis Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaTheobroma Município Abastecimento de água nov/07 619,0 Ação PreparatóriaTheobroma Município Saneamento rural ago/09 1.133,0 Em Contratação

Urupá Município Abastecimento de água nov/07 1.235,8 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Abastecimento de água nov/07 722,0 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Esgotamento sanitário set/09 3.478,5 Ação PreparatóriaVale do Anari Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 514,1 Ação Preparatória

Vale do Paraíso Município Abastecimento de água nov/07 721,0 Ação PreparatóriaVilhena Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 22,7 Em ContrataçãoVilhena Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 74,3 Em ContrataçãoVilhena Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 41,2 Em Contratação

TOTAL 97.039,3 -

24


Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 625,9 milhões

Tipo Investimento Previsto*


Habitação Pessoa Física** 203,4 Concluído

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

422,5 Concluído

TOTAL 625,9 -* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em pessoa física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida

urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 250,2 milhões



Investimento previsto até e pós 2010

(R$ milhares)

Estágio


Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 61,8 Em Obra


Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 552,2 Em Obra

Alto Paraíso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 30,6 Ação Preparatória

Alto Paraiso

Associação Comunitária de Habitação

Popular Monte Cristo

Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda

abr-09 898,5 Não Contratado

Alvorada d’Oeste Município Elaboração de Plano Local de Habitação out-09 30,6 Ação PreparatóriaAlvorada d’Oeste Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 515,3 Em Obra

Ariquemes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Em Obra

Ariquemes


Popular M


abr-09 898,5 Ação Preparatória

Ariquemes Município Urbanização - Setor 10 jan-08 1.625,0 Em Obra

HABitAÇÃo


25


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Buritis


Popular M


abr-09 898,5 Não Contratado

Cacaulândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 31,0 Ação PreparatóriaCacoal Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 31,4 Em Licitação

Cacoal Município Assistência Técnica - Vilage do Sol II set-07 31,4Ação

Preparatória

Cacoal Município Assistência Técnica - Vilage do Sol II set-07 21,0Ação

PreparatóriaCacoal Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 62,9 Em LicitaçãoCacoal Município Provisão Habitacional - Loteamento Limoeiro set-07 789,3 Em ObraCacoal Município Urbanização - Loteamento Morada Digna jan-08 2.691,5 Em Obra

Costa Marques Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em ObraGuajará-Mirim Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 15,7 Em Licitação

Jaru Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Ação Preparatória

Jaru


Popular M


fev-10 909,0 Não Contratado

Jaru Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 805,2Em Licitação da

ObraJi-Paraná Município Urbanização - Sede do município jan-08 2.103,8 Em Obra


MunicípioAssistência Técnica - Associações do

municípioset-07 29,9 Ação Preparatória


Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 59,8 Em Licitação


Município Provisão Habitacional - Tancredo Neves jan-08 524,6 Concluído

Nova Brasilândia d’Oeste

Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 31,0 Em Licitação

Nova Mamoré Município Assistência Técnica - Sede do município jan-08 41,2 Em Licitação

26


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Nova Mamoré Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 59,7 Ação Preparatória

Ouro Preto do Oeste

Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan-08 62,9 Ação Preparatória

Pimenta Bueno Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 36,7 Em ObraPimenta Bueno Município Provisão Habitacional - Nova Pimenta jan-08 574,9 Em Obra

Porto Velho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-09 121,4 Ação PreparatóriaPorto Velho Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 3.672,3 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairro Embratel, Flodoaldo

Pontes Pinto, Igarapé e outrosset-07 5.882,1 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairros Caladinho, Cunia,

Espírito Santo e outrosset-07 6.150,1 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairros Esperança da Comunidade, Areal, Roque e outros

set-07 5.710,7 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Bairros Tiradentes, Calama,

Paraiso e outrosset-07 6.151,9 Em Obra

Porto Velho Município Urbanização - Distrito de Extrema jan-08 2.140,6 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - Igarapé Grande jun-07 22.653,1 Em Obra

Porto Velho MunicípioUrbanização - Igarapés do Madeira -

Afluentes dos canais da Penal e Tanques fase II

nov-09 25.937,0 Ação Preparatória

Porto Velho Município

Urbanização - Igarapés: Tanques, Penal, Tancredo Neves, Caladinho, Gurgel, Bate Estacas, Castanheira e Pantanal (Bairro

Marcos Freire e Mariana)

jun-07 37.711,5 Em Obra

Porto Velho Município Urbanização - Santa Bárbara jun-07 36.303,5 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - vários Bairros da Zona Leste abr-08 42.500,0 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - vários Bairros da Zona Norte abr-08 4.740,9 Em ObraPorto Velho Município Urbanização - vários Bairros da Zona Sul abr-08 33.000,0 Em Obra

Presidente Médici Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 61,8Ação

PreparatóriaPresidente Médici Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 530,3 Em Obra

27


HABitAÇÃo




(R$ milhares)

Estágio

Rolim de Moura Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Em LicitaçãoRolim de Moura Município Provisão Habitacional - Sede do município set-07 849,1 Em Obra


Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Obra


Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 517,9 Ação Preparatória



São Miguel do Guaporé


Seringueiras Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em ObraTheobroma Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em Obra

Vale do Paraíso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 30,9 Em ObraVilhena Município Elaboração de Plano Local de Habitação set-07 62,9 Em ObraVilhena Município Provisão Habitacional - Sede do município jan-08 692,7 Em Obra

TOTAL 250.249,6 -

Beneficiários do Programa Bolsa Família • RO

outros projetos importantes emrondônia

30

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

01

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

03

Unidades preexistentes

Novas unidades com obras em andamentoIFRO - Campus de Ji-Paraná

SITUAÇÃO EM /2010JUNHO

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; ETV - Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal; CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica; UNED - Unidade de Ensino Descentralizada.

02

IFRO - Campus de Porto Velho

IFRO - Campus de Colorado do Oeste

IFRO - Campus de Vilhena03

01

02

Novas unidades concluídas e em funcionamento04

04

31outros projetos importantes em

rondônia

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

PROUNI - NÚMERO DE BOLSAS OCUPADAS (2005 - 1ºSEM/2010)

Estudantes beneficiados

6.001

Fonte: Ministério da Educação

UNIR - Campus de Ariquemes

01 UNIR - Porto VelhoCampus de

Vagas existentes2007 2010 2012

UNIR 1.655 2.475 2.525Total 1.655 2.475 2.525

IFES Vagas previstas - REUNI

Universidades preexistentes - REUNI - novas vagas

Expansão de preexistentes campus/unidades - REUNI - novas vagas

01

UNIR - Campus de Guajará-Mirim05

UNIR - Campus de Rolim de Moura04

UNIR - Campus de Cacoal03

UNIR - Campus de Ji-Paraná02

UNIR - Campus de Vilhena06

05

03

02

06

04

07

07

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

SITUAÇÃO EM JUNHO/2010

Novos sem obras em andamento e campi/unidades em funcionamento

Programa Universidade Para Todos - ProUni

32

Territórios da Cidadania

Uma das bases da estratégia do Governo Federal para combater a pobreza rural e promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico no meio rural é o Programa Territórios da Cidadania. A abordagem territorial representa uma transformação radical no desenvolvimento de políticas públicas. Implantado em 2008, o Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. Em dois anos, o Governo Federal disponibilizou R$ 37,7 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social em 120 Territórios da Cidadania, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros. Até dezembro de 2009, R$ 31,1 bilhões foram pagos, o que corresponde a 82,5% do total. Em 2010 serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões.

Com o Territórios da Cidadania, a sociedade civil passou a ter voz ativa no processo de avaliação e definição das ações e serviços, oferecido pelo Governo Federal. Este protagonismo se materializa nos Colegiados Territoriais, compostos paritariamente por representantes dos governos Federal, estaduais e municipais e da sociedade civil. Hoje, cerca de nove mil entidades estão representadas nos Colegiados Territoriais, que qualificam a Matriz de Ações proposta anualmente pelo Governo Federal e exercem papel consultivo, sugerindo, quando possível, a implantação de ações que serão realizadas pelos ministérios. Os Colegiados também exercem o controle social do Programa, que tem como referência o portal www.territoriosdacidadania.gov.br, onde é possível acompanhar o andamento das obras e serviços programados e pactuados.

A Tabela abaixo mostra o que já foi executado nos três Territórios da Cidadania de Rondônia e o compromisso do Governo Federal para 2010.

Território

Total (R$ milhões)

Executado 2008/2009

Previsto 2010

Central 243,7 130,0

Madeira Mamoré 232,0 351,1

Vale do Jamari 80,1 102,2

Total 555,8 583,3


rondônia


Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania

Em Rondônia, já foram realizados, em 2010, três eventos de avaliação/qualificação das ações ofertadas pelo Governo Federal com a participação de 257 pessoas, sendo 74 representantes do Governo Federal, seis do Governo Estadual, 108 de Prefeituras Municipais e 69 da sociedade civil

34


Central

Municípios População: 309.943

Alvorada D`Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru,

Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma,

Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso

111.484 habitantes na área rural

20.119 agricultores familiares

7.076 famílias assentadas2 terras indígenas207 pescadores

Madeira Mamoré


Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Itapuã

do Oeste, Nova Mamoré, Porto Velho


4.274 agricultores familiares5.818 famílias assentadas

10 terras indígenas2.092 pescadores

Vale Do Jamarí


Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho D`Oeste, Monte

Negro, Rio Crespo


8.185 agricultores familiares15.526 famílias assentadas

1 terra indígena198 pescadores


rondônia

Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios(R$ milhões)

114.981 127,01

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2010)

Bolsa Família

Pronaf

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009

Variação (%)do Valor

18.554contratos

R$ 74milhões

14.536contratos

R$ 149,43milhões

101,9

Fonte: Bacen - até 06/2009; Bancoob - até 01/2010; Banco Cooperativo Sicredi - até 10/2009; Basa - até 10/2009; BB - até 01/2010; BN - até 12/2009; e BNDES - até 07/2006. Últimos três meses sujeitos a alterações.

Pronaf

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a abr/2010)

Novos Postos (jan/2007 a abr/2010)

Variação em 40 meses (%)

71.616 31,48

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged (2009).

10º Balanço - pac.gov.br · Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água) ... Alvorada...

Documents

Transcript of 10º Balanço - pac.gov.br · Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água) ... Alvorada...