11 DE SETEMBRO DE 2012 A MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20120911.pdf ·...

MUNICIPIO

SALVADOR – BAHIA, TERÇA-FEIRA11 DE SETEMBRO DE 2012

ANO XXV – NO 5.691

DIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

Lei Seca

A Transalvador abordou 557mo toristas, durante blitze de

combate à alcoolemia ao volante(Lei Seca), de 3 a 9 deste mês.Do total, 42 condutores se recu -sa ram a utilizar o etilômetro e fo -ram emitidos 30 autos de infraçãoà Lei Seca. O órgão ainda emitiu89 autos de infração por motivosdiversos e 12 veículos fo ram re-movidos para o pátio da Transal-vador, no Vale dos Barris.

Prefeitura recebe R$ 23,4 milhõespara construir 9 Upas na capital

Com recursos assegurados pelo governo federal da ordem

de R$ 23,4 milhões, através de acordo firmado com o

Plano de Ação Regional de Urgência e Emergência

aprovado pelo Ministério da Saúde (Portaria GM 1723, de

14/08/2012), a Prefeitura de Salvador vai construir nove Unidades

de Pronto Atendimento (Upas) nos bairros de Periperi, Itapuã,

Valéria, Brotas, San Martin, Paralela, Pirajá, Barris e Boca do Rio.

As obras das Upas de Periperi (Adroaldo Albergaria) e de Itapuã

(Hélio Machado) já estão em fase de finalização e as de Valéria e

de Brotas foram iniciadas. No momento a Prefeitura está con-

cluindo o processo de homologação para iniciar a construção da

unidade de San Martin e finalizando a licitação para as unidades

da Paralela e Pirajá. O Município também já iniciou os estudos

topográficos para implantação das Upas dos bairros dos Barris e da

Boca do Rio.

As Upas têm como objetivo prestar atendimento de urgência e

emergência aos pacientes. Elas terão padrão premoldado, com

capacidade cada uma para atendimento de 450 pessoas por dia, 20

leitos de observação e uma equipe de seis médicos, para cobertura

nas áreas de pediatria e clínica médica. PÁGINA 26

As unidades de Pronto Atendimento de Periperi e de Itapuã estão em fase de finalização

CartaPMS/DOM

ANTO

NIO

QUEI

RÓS

A principal função da Upa é garantirao paciente o primeiro atendimento.

Até paradas cardíacas podem ser resolvidas nessas unidades

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

João Henrique de Barradas Carneiro

Órgãos responsáveisCasa Civil

Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000

Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br

Editora Responsável

Angélica ParrasCoord. de Jornalismo

Paixão BarbosaAssessor Especial

Waldomiro JúniorSecretário de Comunicação

André CurvelloChefe da Casa Civil

Geraldo AbbehusenEditor Executivo

Luiz Augusto dos SantosCoord. de Fotografia

Sergio Pedreira

Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

2 SALVADOR – BAHIATERÇA-FEIRA11 DE SETEMBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.691

EDUCAÇÃO

Cajazeira XI recebe hoje escola completamente reformada

A Prefeitura de Salvador, pormeio da Secretaria Municipal

da Educação, Cultura, Esporte eLazer (Secult), reinaugura hoje, às9h30, a Escola Municipal ProfessorManoel de Almeida Cruz, em Cajazeira XI. A escola, que atende

370 alunos do Ensino FundamentalI e II, foi com pletamente refor-mada.

A unidade possui biblioteca, salade professor, diretoria, secretaria,refeitório, cozinha, sala de vídeo, salamultifuncional, quadra poliesportiva,

laboratório de informática, depósitosde alimentação, material e limpeza,além de rampas de acesso e banhei -ros, para portadores de necessidadesespeciais.

Na requalificação, a escola foibeneficiada com pintura geral, cons -

trução de quadra, instalações hidráu -lica e elétrica, casa de gás, cons tru -ção dos banheiros para alunos comnecessidades especiais, depó si to delimpeza, troca do telhado e do muro,sala de vídeo, além de colocação dejanelas

Abertas inscrições para os cursos do Mais SocialQUALIFICAÇÃO

Começou ontem mais uma eta -pa de matrículas para os cur-sos, nas áreas de culinária e

costura, oferecidos pelo Movimentode Ação e Integração Social – MaisSocial, em parceria com o InstitutoWalmart. Destinados exclusivamenteàs mulheres, a partir dos 18 anos, oscursos são gratuitos. Em contrapar -tida, a candidata deve levar uma latade leite em pó, no ato da matrícula,pa ra ser doada a uma entidade fi-lantrópica.

A parceria Mais Social/Walmartvisa formar uma mão de obra femini -na qualificada, além de ampliar os co -nhecimentos daquelas que já atuamna área, facilitando, assim, o ingressodessas mulheres no mercado de tra-balho. As candidatas devem estaraten tas às datas, pois existem diasespecíficos para as matrículas de de-terminados cursos.

As interessadas devem dirigir-seà Sala de Cursos, da loja do Super-mer cado Todo Dia, na Rua ThomazGon zaga, 219, em Pernambués. Asaulas serão ministradas nos turnosda manhã, das 8 às 11 horas e, àtarde, das 13 às 17 horas. Os docu-mentos necessários são: Carteira deIdentidade e uma foto 3 x 4. Algunscursos necessitam de conhecimen-tos na á rea.

Escola Professor Manoel de Almeida Cruz atende 370 alunos do Ensino Fundamental

A capacitação, que é gratuita, está disponível para as mulheres a partir de 18 anos

DATA DA INSCRIÇÃO CURSOS DIAS / TURNO PERÍODO DO CURSO

10/setMODA MALHA

Para este curso a candidata deverá sabercosturar em máquina industrial

2ª a 6ª MAT/VESP 11/10 a 12/11/12

11/set COZINHA LIGHT E ALTERNATIVA 2ª, 4ª e 6ª MAT 01/10 a 07/11/12

12/set COZINHA TRIVIAL COM CONGELAMENTO 2ª, 4ª e 6ª VESP 01/10 a 23/11/12

13/set SOBREMESAS 3ª e 5ª MAT 02/10 a 06/11/12

14/set DOCES FINOS 3ª e 5ª VESP 02/10 a 06/11/12

Os cursos de sobremesase doces finos serão realizados

de 2 de outubro a 6 de novembro

SECOM

MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

TERÇA-FEIRA11 DE SETEMBRO DE 2012

ANO XXV – NO 5.691

COMÉRCIO

Codesal realiza hoje vistoria no circuito do Afródromo

Está marcado para hoje mais umavistoria nas ruas do Comércio por

engenheiros da Defesa Civil de Sal-vador (Codesal). Ali foi o local esco -lhi do pela gestão municipal paraim plantar o Afródromo (circuito car-na valesco destinado aos blocos a -fros), cujo projeto foi apresentado àPrefeitura pela Liga dos Blocos Afrose pelo músico Carlinhos Brown.

“Na última semana realizamos ainspeção inicial da área, também comoutros órgãos municipais. Agora va -mos iniciar – apenas a Codesal – a

avaliação do cenário para o levanta-mento dos riscos, que vai acontecernesta terça e quinta”, explica a en-genheira-chefe do setor de AçõesPre ventivas da Codesal, Rita Moraes.

Técnicos e engenheiros vão ava -liar, não apenas o circuito, mas as ruaspróximas. “Já que terá uma concen-tração diária muito grande de pessoasque vão participar da festa tam bémnas ruas adjacentes”, acrescentaMoraes. Segundo ela, alguns cuidadosdeverão ser tomados para que oevento aconteça com seguran ça.

“Temos ali muitos imóveis anti-gos que requerem uma atenção es-pecial, para que possamos manter asestruturas seguras. Temos que ob-servar ainda as calçadas que neces-sitam de alguns reparos. Tudo paraga rantir a segurança dos cidadãossoteropolitanos e turistas”, acres-centa a engenheira que é especialistaem segurança do trabalho.

Conforme o subsecretário da Code-sal, Osny Bomfim, a análise é funda-mental para que a festa aconteça comsegurança. “Inicialmente verificamos a

viabilidade do evento naquele local juntocom outros órgãos municipais, agoranossos técnicos e engenheiros vão re-alizar a análise mais detalhada de todoo ambiente. Nosso objetivo é eliminaros riscos”, conclui Bomfim.

Estas vão ser as primeiras visto-rias que a Codesal vai realizar no cir-cuito do Afródromo. As equipes vãorealizar todo o levantamento do am-biente da festa. Qualquer alteração ereparo necessário vão ser enviadospara que os órgãos competentes re-alizem as melhorias o quanto antes.

CONSCIENTIZAÇÃO

Sussuarana é alvo das ações de combate à dengue

As localidades de Sussuarana,Sussuarana Velha, Novo Horizonte e Centro Adminis-

trativo da Bahia (CAB) foram alvoontem de mais uma ação de intensi-ficação contra a dengue. O trabalhoeducativo, feito por agentes de en-demia e de saúde, teve como intuito

conscientizar os moradores para ocombate aos ambientes de prolifera -ção do mosquito Aedes aegypti.

“O índice de incidência do mos-quito é considerado alto para a região,mesmo com a conscientização que fa ze-mos”, revela o agente de ende mia, Ju-ran dir Batista. Seguindo a determinação

da Coordenação do Grupo de Mobiliza-ção Social de Endemias, da SecretariaMunicipal da Saúde, os agentes visitamas casas das comunidades em busca dedescuidos corriqueiros que ampliem amultiplicação do mosquito.

No posto de saúde do bairro deSussuarana Velha, os panfletos edu -

ca tivos foram entregues para adultose crianças, transformando todos emagentes multiplicadores. “Muitas cri-anças do bairro têm mais contato como mosquito, ao brincar em locais comgarrafas destampadas, caixas d’águasem cobertura e outros luga res onde omosquito pode criar suas larvas”,afirma a estudante Lidiane Queiroz.

“Pela carência de informação,mui tos casos acontecem e as famíliasprocuram o posto de saúde para tra -tar os sintomas, sem entender de on -de adquirem a doença”, disse ag e ren te do posto, Andrea Lisboa. Asrádios comunitárias também ajudamna divulgação do trabalho rotineiro,que acontece em cada comunidade.

De acordo com dados do últimoLevantamento de Índice Rápido parao Aedes aegypti (LIRAa), realizado de16 a 20 de julho, o bairro de Sussu -arana Velha possui um índice de in-festação predial de 6,6%, númerocon siderado alto para a quantidade defamílias que residem no local. Soma-dos aos bairros de Sussuarana Nova,Novo Horizonte e Centro Administra-tivo da Bahia (CAB), são cerca de 100mil pessoas atingidas pelo trabalhodos agentes, segundo estimativa daSecretaria Municipal de Saúde.

Técnicos estão avaliando as ruas do entorno, para garantir segurança aos participantes da festa

Trabalho é centralizado na eliminação dos ambientes favoráveis à reprodução do mosquito

Os panfletos educativos foramentregues para adultos e crianças, transformando todosem agentes multiplicadores

CARLOS CATELA

4 SALVADOR – BAHIATERÇA-FEIRA11 DE SETEMBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.691 MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

DIASPARA A COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014TM

FALTAM 639

Registrados 26 casos de afogamento no feriadãoSEGURANÇA

De janeiro até a primeira semana de setembro, a Salvamar contabilizou 795 ocorrências

A s equipes da Coordenadoria deSalvamento Marítimo de Sal-va dor (Salvamar), órgão ligado

à Secretaria de Serviços Públicos e Pre-venção à Violência (Sesp), tiverammuito trabalho no final de semana emrazão do feriadão da Independência,que levou milhares de pessoas às pra-ias de Salvador. Foram atendidas 26ocorrências de afogamento no trechode atuação da Salvamar, que vai deJardim de Alá à Pra ia de Aleluia, e nasilhas de Paramana, Ponta de NossaSenhora, Ilha de Maré e Praia da Ponta,que são de administração da Prefeiturade Salvador.

Segundo o coordenador da Salva-mar, Jardiel Luquine, das 26 ocorrênciasatendidas, foi registrado um óbito, massem ligação direta com o afogamento.

“Um policial aposentado estava se afo-gando e foi salvo por nossos salva-vidas. Já na praia, depois de terrecebido aten dimento, infelizmente veioa falecer em razão de um infarto”, ex-plica.

A atividade tem sido intensa paraoferecer tranquilidade e segurança aosbanhistas. De janeiro até a primeira semana de setembro, a Salvamar con-tabilizou 795 ocorrências, sendo março omês com o maior número de problemasregistrados, ultrapassando a faixa dos300 casos de afogamentos. Nos primei -ros dias de setembro, a Salvamar regis -trou 46 ocorrências, com todas as víti massendo retiradas com vida das águas.

Na capital, a Salvamar cobre os17,5 quilômetros que estão sob sua res -ponsabilidade, mantendo postos de no

máximo um quilômetro de distância entresi. Em cada posto são disponibilizadosdois ou três salva-vidas, a depender dovolume de frequentadores. No total, a co-ordenadoria atua com 272 agentes,garantindo a segurança dos banhistas daspraias de Salvador, além de apoiar even-tos marítimos, como regatas, maratonasaquáticas e campeo natos de surf.

TREINAMENTOCom o objetivo de atender cada

vez melhor a população e os turistas, aSesp promoveu a reciclagem dos 272agentes da Salvamar. O treinamento,realizado em parceria com a SecretariaMunicipal da Saúde (SMS), contoucom atividades diárias envolvendoaulas teóricas e práticas sobre os pro-cedimentos mais eficazes e modernos

para atender os ba nhistas, e foi rea -lizado no período da baixa estação.

“Nossos salva-vidas estão habili-tados a prestar socorro às vítimas deafo gamento e também a orientar os ba - nhistas a terem cuidado com o mar,além de evitar que crianças entrem naágua sozinhas para evitar problemas.Temos, ao todo, 43 postos de observa -ção espalhados pelos trechos de com-petência da Salvamar”, pontua ose cre tário da Sesp, Marcelo Abreu.

Além dos postos, três kombisficam circulando entre o Jardim de Aláe a praia de Aleluia, além de mais duas,que ficam na sede do órgão, para darapoio e of e recer maior agilidade emcaso de possíveis necessidades. A Sal-vamar conta também com o apoio dedois Jet-skis e dois botes.

POLUIÇÃO SONORA

Operação apreende 36 equipamentos e multa 15 infratores

A mais recente edição da Ope -ra ção Silere, realizada no úl-

timo final de semana, resultou em14 Termos de Apreensão de Bens(TABs), que geraram o confisco de36 equipamentos sonoros (corne-tas, tuitas, mó dulos, entre outros)e 15 multas (duas por uso ilegal desom em área pública e 13 poremis são sonora aci ma do permi-tido por lei)

Durante a fiscalização, reali -za da pelos f iscais da Sucom,foram emitidas 13 notificações,sendo duas para compareci-mento à sede da Sucom, seispara encerramento de atividadesonora, quatro proi bindo ativi-dade so nora e uma para que osníveis so noros não fossem ex-cedidos.

Em Boa Vista de São Caetano, osagentes da Gerência de Fiscali zação

e Prevenção à Poluição Sonora daSucom (Gefip) apreenderam o apare -lho eletroacústico de um estabeleci-mento comercial, que emitia somcom volume de 97 de cibéis. O res -ponsável pelo local foi autuado pordesrespeitar a Lei do Silêncio.

Já em São Caetano, os fiscaisconfiscaram o equipamento de umveí culo que emitia 96 decibéis. O con-dutor do automóvel também foi mul-tado. A Operação Silere ocorreu emPirajá, São Caetano, Boa Vista de SãoCaetano, Águas Claras, Cajazeiras V,

Castelo Branco, São Marcos e SãoGonçalo do Retiro.

DENÚNCIAA equipe da Sucom também es-

teve presente em outras 48 localida -des. Os trabalhos resultaram em 97vistorias e na emissão de 13 notifi-cações, sendo duas para compareci-mento à sede da Sucom, seis paraencerramento de atividade sonora,quatro proibindo atividade sonora,uma para que os níveis sonoros nãofossem excedidos. As fiscalizaçõesforam motivadas por denúncias regis -tradas pelos cidadãos, através do te -lefone 2201-6660. O atendimentofunciona 24 horas.

Os fiscais da Sucom estiveram em 56 localidades, verificando denúncias feitas pelos moradores

SUCOM

O objetivo da ação é retirardas ruas da capital asfontes eletroacústicas queprovocam a poluição sonora

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

11 DE SETEMBRO DE 2012ANO XXV - No 5.691 5DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

Prefeito de Salvador

João Henrique de Barradas Carneiro

Órgãos responsáveisCasa Civil

Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000

Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br

Subchefe Institucional

Luciana HarthNúcleo de Editoração

Jorge PintoAssessor Especial

Castello NetoSubchefe

Paulo PinheiroChefe da Casa Civil

Geraldo AbbehusenEditoração Eletrônica

Admilton FerreiraGestor de Tecnologia

Ricardo Seixas

Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

SUMÁRIO

EXECUTIVO 6

DECRETOS FINANCEIROS 6DECRETOS SIMPLES 6CASA CIVIL 6

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 6PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 8SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 10

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT 11SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD 12

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 12SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 12

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 12SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SESP 14

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 14SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 14

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 14SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 16

LICITAÇÕES 16

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 16

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16

CONTRATOS 16

CASA CIVIL 16SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 17SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD 18SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SESP 19

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 19SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 19

SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19

CONVÊNIOS 20

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT 20SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SESP 21

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 21

EDITAIS 21

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 21INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 22

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 23

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 23

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 25

6 SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA11 DE SETEMBRO DE 2012ANO XXV - No 5.691 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 23.211 de 06 de setembro de 2012

Publicado no DOM de 07 a 10/09/2012.Republicado por ter saído com incorreção.

Aprova o Plano de Aplicação Bimestral - PAB - da Procuradoria Geral do Município - PGMS - indicada e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e no art. 4º do Decreto nº 22.546 de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado, para o 5º bimestre do exercício de 2012, o Plano de Aplicação Bimestral - PAB - da Procuradoria Geral do Município - PGMS - constante do anexo integrante deste Decreto.

Art. 2 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 06 de setembro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

ANEXO AO DECRETO Nº 23.211/2012

Prefeitura Municipal do Salvador

5º BIMESTRE - 2012

PLANO DE APLICAÇÃO BIMESTRAL (PAB)ANEXO AO DECRETO Nº / 2012

(R$ 1,00)

PROGRAMAÇÃO

CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE

APROVADO

U.O

ORGÃO: 23 - Procuradoria Geral do Município - PGMS

04.122.045.2001 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - PGMS

230002 000-Tesouro 150.000

TOTAL DO ORGÃO 150.000

DECRETOS SIMPLES

DECRETO de 10 de setembro de 2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Nomear ELIENE DOS SANTOS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, Grau 53, da Subcoordenadoria de Informação em Saúde, da Coordenadoria de Regulação e Avaliação da Secretaria Municipal da Saúde.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 10 de setembro de 2012.

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 037 /2012

O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Designar a servidora MARIA VIRGINIA SOUZA NOBRE, matrícula 19.497-2, para responder pela função de confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Assessoria Estratégica de Gestão da Casa Civil, em substituição a titular LIANA MENEZES DE ARAÚJO, matrícula 19.426, por motivo de férias, no período de 10/09 a 09/10/2012.

GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 10 de setembro de 2012.

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

PORTARIA Nº 37/2012

A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de maio de 2009.

RESOLVE:

Designar, a partir de 10/09/2012, o servidor Heitor Conceição Oliveira Neto, matrícula nº 75, Grau 53, Gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão, de Assessor Chefe da Assessoria Estratégica da Gestão, em substituição de seu titular Tânia Regina Ribeiro Pedreira de Cerqueira, matrícula nº 10, Grau 55, por 30 (trinta) dias por motivo de férias.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, em 10 de Setembro de 2012.

ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO DOS SANTOSSuperintendente

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS


A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a partir de 10.09.2012, o servidor FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 475, para substituir ANA MARIA SILVA, matricula nº 475, na função de confiança de Secretario Administrativo, grau 61, da Procuradoria Fiscal, desta PGMS, durante o afastamento da titular por motivo de férias.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 10 de setembro de 2012.

ANGÉLICA MARIA SANTOS GUIMARÃESProcuradora-Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA- PORTARIA N°

060/2012

DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos- ITIV.

Processo n°: 43460/2012Interessado: ROSANGELA MARIA MELO MONTENEGRO(Inscrição Municipal n° 153.138-7)

Não incidência relativa ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos- ITIV.

Processo n°: 52555/2012Interessado: EMPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Inscrição Municipal n° 231.473-8)

INDEFIRO

Imunidade tributária, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN.

Processo n°: 470318/2005Interessado: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO POTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU-OGMOSA(Inscrição Municipal no CGA sob n° 132.740/001-43)

Salvador, 06 de Setembro de 2012

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARESSubsecretária Municipal da Fazenda

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA


ANO XXV - No 5.691

DESPACHOS FINAIS DO ILMº. SR COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA- PORTARIA N°

122/2010DEFIRO


Processo n°: 53807/2012Interessado: ANTONIO GOMES DA SILVA (Inscrição Municipal n° 570.504-5)

Processo n°: 53476/2012Interessado: PAULO DE SOUZA TAVARES (Inscrição Municipal n° 613.857-8)

Processo n°: 53371/2012Interessado: ADILSON SANTOS DO PATROCINIO (Inscrição Municipal nº 590.011-5)

Processo n°: 55339/2012Interessado: GILMARA DE JESUS S DO NASCIMENTO (Inscrição Municipal n° 613.903-5)

Processo n°: 533362012Interessado: MARILDA LOPES CALDAS DE SANTANA (Inscrição Municipal n°.595.265-4)

Processo n°: 53369/2012Interessado: ANA CRISTINA SACRAMENTO FARIAS (Inscrição Municipal n°.573.386-3)

Processo n°: 53340/2012Interessado: EDJANE VIEIRA SANTOS E SILVA (Inscrição Municipal n°.582.273-4)

Processo n°: 53799/2012Interessado: LEONARDO LACERDA BRITO (Inscrição Municipal n°.564.272-8)

Processo n°: 52017/2012Interessado: ANTONIO FERNANDO A ARGOLO (Inscrição Municipal n°.573.427-4)

Processo n°: 52010/2012Interessado: SUZANA FELIX MOURA (Inscrição Municipal n°.592.056-6)


ULISSES DE ARAÚJO MALVEIRACoordenador da CTI


122/2010

DEFIRO


Processo n°: 52023/2012Interessado: MARIA BENEVALDA N CARVALHO (Inscrição Municipal n° 603.347-4)

Processo n°: 52271/2012Interessado: GILVAN DOS SANTOS LIMA (Inscrição Municipal n° 584.039-2)

Processo n°: 52276/2012Interessado: MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA (Inscrição Municipal nº 577.959-6)

Processo n°: 55107/2012Interessado: JOACY JOSE DE SOUZA (Inscrição Municipal n° 592.655-6)

Processo n°: 551202012Interessado: DAVID CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Inscrição Municipal n°.592.077-9)

Processo n°: 55122/2012Interessado: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA (Inscrição Municipal n°.592.708-0)

Processo n°: 55117/2012Interessado: JACI NIVALDA PINHEIRO COELHO (Inscrição Municipal n°.582.284-0)

Processo n°: 55124/2012Interessado: JOSE AUGUSTO SANTANA GUEDES (Inscrição Municipal n°.618.766-8)

Processo n°: 55110/2012Interessado: GIVLDO DE JESUS SANTOS (Inscrição Municipal n°.570.915-6)

Processo n°: 55336/2012Interessado: PERLA GRAZIELA DOS SANTOS (Inscrição Municipal n°.620657-3)




169/2009

DEFIRO


Processo n°: 53982/2012Interessado: KIRIA MENDES DA GLORIA (Inscrição Municipal n° 707.829-3)

Processo n°: 53978/2012Interessado: LUIS DO LAGO RAMOS (Inscrição Municipal n° 707.703-3)

Processo n°: 53976/2012Interessado: VIVIANE MARQUES VILAS BOAS (Inscrição Municipal nº 707.578-2)

Processo n°: 53974/2012Interessado: ANALICE SILVA J SOBRINHA (Inscrição Municipal n° 707.107-8)

Processo n°: 540842012Interessado: FLAVIO DE ANDRADE (Inscrição Municipal n°.708.197-9)

Processo n°: 53994/2012Interessado: MICHELE ALMADA CARVALHO (Inscrição Municipal n°.707.120-1)

Processo n°: 54088/2012Interessado: RENILDA DE LIMA BRITO (Inscrição Municipal n°.708.410-2)

Processo n°: 54087/2012Interessado: ROGER FERREIRA LUZ (Inscrição Municipal n°.708.518-4)

Processo n°: 54086/2012Interessado: EDER ALVES GUERRA (Inscrição Municipal n°.708.531-1)

Processo n°: 54085/2012Interessado: LUIZ SERGIO SOUZA SANTOS (Inscrição Municipal n°.708.532-0)




169/2009

DEFIRO


Processo n°: 53985/2012


DIÁRIO OFICIAL DO

Interessado: ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS (Inscrição Municipal n° 708.554-0)

Processo n°: 53984/2012Interessado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA VIEIRA (Inscrição Municipal n° 707.917-6)

Processo n°: 53966/2012Interessado: MARIA LUCIA DE AZEVEDO (Inscrição Municipal nº 707.047-0)

Processo n°: 54094/2012Interessado: ROSANGELA DOS SANTOS SENA (Inscrição Municipal n° 708.516-8)

Processo n°: 540922012Interessado: PERICLES OLIVEIRA DOS SANTOS (Inscrição Municipal n°.708.129-4)

Processo n°: 54093/2012Interessado: ROBERVAL PARAISO RAMOS (Inscrição Municipal n°.706.995-2)

Processo n°: 54091/2012Interessado: ERICO ANTONIO DE ALMEIDA NETO (Inscrição Municipal n°.708.489-4)

Processo n°: 54090/2012Interessado: ALAIDE CANDIDA DE JESUS (Inscrição Municipal n°.708.190-1)

Processo n°: 54010/2012Interessado: DAMIANA BITENCOURT COSTA (Inscrição Municipal n°.708.170-7)

Processo n°: 54009/2012Interessado: ADINEI FERNANDES LORDELO (Inscrição Municipal n°.708.143-0)



Conselho Municipal de Contribuintes - CMC

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. AUTO DE INFRAÇÃO: 880119 - 2007 - ISS AUTUANTES: ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNESRECORRENTE: ACB FRANQUIAS E SERVIÇOS POSTAIS LTDARELATOR: EDUARDO CEZAR G. BRAGARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AUTO DE INFRAÇÃO: 881126 - 2003 - ISS AUTUANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRARECORRENTE: ACADEMIA ESTILO DO CORPO LTDARELATOR: SARA SANTOS SANTANARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1873 - 2006 - ISS NOTIFICANTES: LUIZ CARLOS DE ANDRADERECORRENTE: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: RONALDO MELO MARTINS DA COSTAADVOGADO: FRANCISCO DE A DE S MARTINS JRRECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3149 - 2004 - IPTU NOTIFICANTES: GOETHE GOMES LEALRECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIO-INFRAERORELATOR: WALTER PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITERECORRIDO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇÃO: 005006 - 2002 - ISS AUTUANTES: GUILHERME DE OLIVEIRA BARUCH

RECORRENTE: C.A CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO- DE- OBRA LTDARELATOR: GERVASIO LOPES DA SILVA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Salvador, 10 de setembro de 2012

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/10/2012 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3132 - 2004 - IPTU NOTIFICANTES: GOETHE GOMES LEALRECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIO- INFRAERORELATOR: GUACIRA LEDA S. DOS SANTOSADVOGADO: DANILO LIMA ALVES E OUTROSRECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3135 - 2004 - TL NOTIFICANTES: GOETHE GOMES LEALRECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIO-INFRAERORELATOR: GUACIRA LEDA S. DOS SANTOS ADVOGADO: LUZYARA DE KARLA FELIX DA SILVA E OUTROSRECORRIDO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPA



EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 2ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE275232012 15502012 00936600410 Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário

e Turístico L tda

136772012 7942012 31828100144 AD Locadora de Veículos Ltda Me

348022012 8801952012 27088200103 Antonio Fernando Reis Filho

346122012 20292012 24946400108 A R Sousa Representação e Comércio Ltda

348042012 20632012 27088200103 Antonio Fernando Reis Filho

235902012 13992012 07756600123 J I Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda

358452012 22122012 30138900110 Larapinta Topografia Ltda Me

277762012 15552012 00936601400 Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turísticos L tda

277922012 15602012 00936602077 Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico L tda

349352012 8802022012 41183800154 Thaís Comércio e Represtações Lta

349372012 8802032012 15819300110 Soho Produções Culturais E Eventos Ltda

263062012 15222012 03216900187 Soma Participações Ltda

121272012 4032012 28609400107 R 8 Produções e Eventos Artísticos Ltda

157902010 3282010 2914816 Guilherme Oubinha Barreiro

348802012 19352012 15276100169 Sofá da Sogra Editora e Serviços Ltda Me

295832012 18802012 22997700202 Construquali Engenharia Ltda

348872012 196292012 40220200121 Nossa Agencia Marketing Ltda

332552010 14932010 6279910 Mauricio Gueiros de Andrade

256402010 9772010 3290654 Adson Santos Passos


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC

3ª JUNTA DE JULGAMENTO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. AUTO DE INFRAÇÃO: 880063 - 2006 - ISS

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA


ANO XXV - No 5.691

AUTUANTES: MAXIMIANO ROMUALDO TORRESAUTUADO: CIA DE CIMENTOS DO BRASILRELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAESADVOGADO: EDNEY VIEIRA E OUTROS AUTO DE INFRAÇÃO: 880699 - 2011 - ISS AUTUANTES: SERGIO SOUZA PALMAAUTUADO: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOSADVOGADO: JULIO ULISSES C. NOGUEIRA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 363 - 2009 - TL/TRSD NOTIFICANTES: ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRANOTIFICADO: DISTRIBUIDORA PROMISSÃO LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 09/10/2012 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 364 - 2009 - TL/TRSD NOTIFICANTES: ANA MARIA LOBO DE OLIVEIRANOTIFICADO: DISTRIBUIDORA PROMISSÃO LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2704 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: SERGIO SOUZA PALMANOTIFICADO: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOSADVOGADO: JÚLIO ULISSES C. NOGUEIRA




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 18/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: THAIS DE SÁ PIRES CALDAS

AUTO DE INFRAÇÃO: 880698 - 2011 - ISS AUTUANTES: SERGIO SOUZA PALMAAUTUADO: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3016 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: JOSE CARLOS NASCIMENTO RODRIGUESNOTIFICADO: SANJUAN ENGENHARIA LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 23/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3685 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: LUIS CARLOS MAXIMO MOREIRANOTIFICADO: BANCO ITAÚ S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: CAROLINA DE BRITTO FERNANDES E OUTROS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 6727 - 2009 - TL/TRSD NOTIFICANTES: MARIA JOSE RIBEIRONOTIFICADO: MARIA HELENA DE SOUZA

RELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 23/10/2012 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: MARIZELIA CARDOSO SALES. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2324 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: ADEMIR FEIJO DE SOUZANOTIFICADO: CONSTRUTORA NM LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 6726 - 2009 - IPTU NOTIFICANTES: MARIA JOSE RIBEIRONOTIFICADO: MARIA HELENA DE SOUZARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 25/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA. AUTO DE INFRAÇÃO: 012946-U - 1995 - TLF AUTUANTES: LUIZ GOMES BARBOSAAUTUADO: VIDEO SHOW COMERCIO E LOCACAO LTDARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1671 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: ROSINETE FERREIRA DE SOUZA PASSOSNOTIFICADO: ECONENG AVALIAÇÕES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 30/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1837 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: ROSINETE FERREIRA DE SOUZA PASSOSNOTIFICADO: EASERG EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1998 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRANOTIFICADO: CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: AUGUSTO CARDOZO




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 16/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. DÁJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 638 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: MAXIMIANO ROMUALDO TORRESNOTIFICADO: FAM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2630 - 2011 - ISS


DIÁRIO OFICIAL DO

NOTIFICANTES: EDUARDO BARROS CARDOSO ANTUNESNOTIFICADO: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA E OUTROS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2695 - 2008 - ISS NOTIFICANTES: NILTON SILVA CUNHANOTIFICADO: CETEAD CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO S/CRELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAESADVOGADO: WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 02/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA. AUTO DE INFRAÇÃO: 880182 - 2011 - ISS AUTUANTES: LUIZ ANTONIO ALVES MACHADOAUTUADO: BANCO DO BRASIL S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: GABRIELA BARROS ALENCAR NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1194 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: JAYME LUIZ ROCHA LARANGEIRASNOTIFICADO: CATU TRANSPORTES E TURISMO LTDA MERELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1753 - 2010 - ISS NOTIFICANTES: ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNESNOTIFICADO: CONEXÃO CONDOMINIAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOSADVOGADO: GEORGE DANTAS E OUTRO




PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 04/10/2012 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO C. TOURINHO. AUTO DE INFRAÇÃO: 880667 - 2010 - ISS AUTUANTES: GILMAR DE SOUZA LIMAAUTUADO: BANCO DO BRASIL S/ARELATOR: JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1352 - 2011 - ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRANOTIFICADO: CLÍNICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA LTDARELATOR: CLAUDIA MONTEIRO MAGALHAES NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1578 - 2009 - ISS NOTIFICANTES: ALBERTO E M DE PAULA FILHONOTIFICADO: FERREIRA FERRAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDARELATOR: ELENICE SANTANA SANTOS



EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 3ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE348862012 8801852012 22675200194 Estação Ed Dez Empreendimentos Artísticos

Ltda

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE348402012 8801782012 30717500166 Eletrovia Comércio e Serviços em

Telecomunicações Ltda Me

345942012 8801732012 11829200150 Bell Administradora Ltda

348782012 8801812012 32859900105 Bloco Afro Muzenza

348282012 8801792012 36250200155 Renato de Jesus Soares


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente do CMC

TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012.

PUBLICADO NO DOM DE Nº 5.673 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012

RESOLUÇÃO:

A TERCEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade, resolve julgar PROCEDENTE, as Notificações Fiscais de Lançamento a seguir discriminadas, ficando os contribuintes condenados ao recolhimento dos débitos nos valores atualizados monetariamente, e demais cominações legais atinentes. No prazo de 20 (vinte) dias contados a partir desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO: 28203/1996

AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 23156U.1996 - ISS - PRINCIPAL

AUTUADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO

AUTUANTE (S): ARTUR ROBERTO CHAVES E OUTROS

ADVOGADO(S): MANOEL SANTOS NETO E OUTRO

RELATOR (A): CALUDIA MONTEIRO MAGALHÃES

INFRINGÊNCIA: ART. 112, X I D A LE I N º 7186 / 2 0 0 6.

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

SALVADOR, 14 DE AGOSTO DE 2012.

CLAUDIA MONTEIRO MAGALHÃESPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG

PORTARIA 345/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 2094/2011-SESP, resolve conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DA ANNUNCIAÇÃO, matricula n.º 810251, Analista de Processos Organizacionais, na área de qualificação de Analista de Serviços Administrativos, Código 26007, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b“, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO.

Em 29 de agosto de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TECNOLOGIA E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 11.531/97, alterado pelo Decreto nº 11.659/97,

RESOLVE:

Colocar à disposição, a pedido, da SMA a empregada da LIMPURB, Maria das Graças Basto Falcão, matrícula 810872.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, em 05 de setembro de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário

11SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

11 DE SETEMBRO DE 2012ANO XXV - No 5.691MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 590/2012, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Agente Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 248, lotação do(a) SMA - Superintendência do Meio Ambiente em R$ 2.002,56 (Dois mil, dois reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de JULHO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 773,89 - Adicional (51%) - R$ 394,68 - Gratificação Competência (100%) - R$ 502,71 - Estabilidade Econômica GRAU 61 (100%) - R$ 276,07 - Gratificação Função Confiança GRAU 61 (20%) - R$ 55,21. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/08/2012, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de setembro de 2012

NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente

PORTARIA N° 236/2012

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 57725/2011, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) RAIMUNDO PALMA DE JESUS, Agente de Fiscalização, Código 24000, Matrícula nº 2226589, lotação do(a) TRANSALVADOR em R$ 2.290,44 (Dois mil, duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de MAIO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 821,22 - Adicional (51%) - R$ 418,82 - Gratificação Competência (100%) - R$ 754,61 - Adicional Noturno (10,818%) - R$ 88,84 - Gratificação de Risco (25,20%) - R$ 206,95. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/05/2012, data da publicação do ato aposentador.

ABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de setembro de 2012



O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso I, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) ANTONIO JOSÉ DE JESUS, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36000, Matrícula nº 302579, lotação do(a) SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, em R$ 1.413,48 (Mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de AGOSTO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 773,89 - Adicional (45%) - R$ 348,25 - Gratificação Competência (100%) - R$ 291,34. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 a 27/08/2012, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDENCIA, 05 de setembro de 2012



O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 1663/2011, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) MANOEL APOLONIO DA SILVA, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36001, Matrícula nº 2206, lotação do(a) SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, em R$ 1.801,96 (Mil,oitocentos e um reais e noventa e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de AGOSTO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 773,89 - Adicional (51%) - R$ 394,68 - Gratificação Competência (100%) - R$ 323,83 - Insalubridade (40%) - R$ 309,56. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/12/2011, data da idade limite do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDENCIA, 05 de setembro de 2012


RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 163/2012, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, DE 19/09/2012, publicada no DOM de 24/07/2012

Onde se lê: ..., Gratificação Atividade Complementar GRAU 25 (30%) - R$ 853,07;

Leia-se: ..., Gratificação Atividade Complementar 025 (30%) - R$ 853,07.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de setembro de 2012.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 172/2012, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, DE 24/07/2012, publicada no DOM de 26/07/2012.

Onde se lê: ..., Proventos (artigos 59, 61 e 62 da O.N. - SPS n° 02/2009).

Leia-se: ..., Proventos (artigos 59, 61 e 62 da O.N. - SPS n° 02/2009) - R$ 835,87.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de setembro de 2012.


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT

PORTARIA Nº. 421/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerar designada no período de 01.09.2012 a 30.09.2012, a servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA REIS, matrícula nº. 21.135, para responder pelo Cargo em Comissão de Subcoordenador de Prestação de Contas, da Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal de Educação, Código 53, durante o impedimento de seu titular CONSUELO SOUZA VIDAL, matrícula 871.796, por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, em 30 de agosto de 2012.

JOÃO CARLOS BACELARSecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Dispensar a pedido, desde 10.08.2012 a servidora CARLA PATRÍCIA TEIXEIRA GOÉS BARBOSA, matrícula nº. 878.645, da Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da Coordenadoria de Apoio a Gestão Escolar - CAGE, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, em 04 de setembro de 2012.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Considerar designada desde 10.08.2012 a servidora MARIA DA GRAÇA SEIXAS DA SILVA, matrícula nº. 872.115, para exercer a Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da Coordenadoria de Apoio e Gerenciamento Escolar - CAGE, desta Secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, em 04 de setembro de 2012.



DIÁRIO OFICIAL DO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 243/2012

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 01/08/2012, a servidora JACIRA PEREIRA MELO mat. nº 987877, CHEFE DE SETOR A, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário São Caetano / Valéria, em substituição do titular PEDRO FIGUEIROA DA CRUZ JUNIOR, mat. 986463, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 07 de agosto de 2012.

TATIANA MARIA PARAÍSOSecretária Municipal da Saúde



RESOLVE:

Dispensar, a pedido, desde 18/06/2012, a servidora NÍVEA PRISCILA DA SILVA SANTOS, mat. nº. 981107, da Função de Confiança de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, grau 61, do Distrito Sanitário Boca do Rio, desta Secretaria Municipal da Saúde.





RESOLVE:

Designar a servidora JACIRA BARRETO ROSA, mat. nº. 104010, para exercer a Função de Confiança de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, grau 61, do Distrito Sanitário Boca do Rio, desta Secretaria Municipal da Saúde.





RESOLVE:

Designar a partir de 01/08/2012, a servidora ALDAIR SOUZA MOREIRA, mat. nº. 104226, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor Administrativo e de Serviços Gerais, do Centro de Saúde Cecy Andrade, durante o impedimento legal da titular MARINALVA DE JESUS OITABEM mat. 16128, por motivo de Licença Prêmio, pelo período de 30 dias.



SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD


A Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direito do Cidadão, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Dispensar a pedido a partir de 01/09/2012 o servidor NILTON SANTOS BELON matricula 871069, da função de confiança de Chefe B, do Setor de Informações, Grau 63, da Subcoordenadoria de Informações e Controle dos Benefícios, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO, em 05 de setembro de 2012.

VIRGINIA BAPTISTASecretária

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

EXTRATO DE ATA DA 170ª. ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA

Aos vinte e sete dias do mês de julho de 2012 às 09h30min, na sede deste Conselho, sito a Ladeira dos Aflitos, 15 - Centro, reuniram-se os membros do Conselho de Assistência Social de Salvador - CMASS. Presentes os Representantes GOVERNAMENTAIS: Membros Titulares: Cheila Queiroz / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM); Neusa Santos Souza / Fundação Cidade Mãe; Rita Azevedo / Secretaria de Educação, Esporte,Cultura e Lazer . Membros Suplentes: Elisiel F. Esquivel Reis / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM); Adilton Roque Ferreira / Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD). NÃO GOVERNAMENTAIS: Membros Titulares: Silvia Figueiredo / Instituto de Cegos da Bahia; Roberto dos Anjos / Monte Tabor Hospital São Rafael; Rita da Anunciação / Associação Bom Samaritano; Jamara Barbosa Dourado / Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia / APADA; Suzana Bernades Dias / Federação Espírita do Estado da Bahia. Membros Suplentes: Penha Lucia Pires / Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento da Cidadania e de Qualidade de Vida das Trabalhadoras Negras(OMODARA) Secretaria Executiva: Patrícia Andrade / Secretária Executiva (CMASS); Gilvânia Gonçalves Portela / Secretária Administrativa (CMASS);Andrea Monção(CMASS). Que deliberaram os seguintes pontos: 1. Enviar Ofício ao Mesa Brasil, solicitando o Quadro de Reuniões que a mesma promove com as entidades.2. Deferir as inscrições das Entidades abaixo especificadas, previamente analisadas pela Câmara Técnica de Normas e Funcionamento:INSTITUTO SOCIAL SEMEAR DE AMARALINA 3. Indeferir as inscrições das Entidades abaixo especificadas, previamente analisadas pela Câmara Técnica de Normas e Funcionamento:CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESTAURAÇÃO DE ALMASASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PALÁCIO FRATERNOIAÔ-ILÊ AUGUSTO OMOLÚCRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETEORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNOASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIAFUNDACEM-FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 10 de setembro de 2012.

VIRGINIA MAIA BAPTISTAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, Inciso I, Alínea k do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n°. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Município-DOM n°. 5.134 de 20 de maio de 2010.

RESOLVE:

Considerar sem efeito as portarias de nº 165/2012 e 166/2012, publicadas no DOM nº 5.688 de 05/09/2012, referente á Substituição de férias de Benedito Oliveira Jaqueira Filho.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 05 de setembro de 2012.

CLAUDIO SOUZA DA SILVASuperintendente


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, Inciso I, Alínea k



DIÁRIO OFICIAL DO

do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n°. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Município-DOM n°. 5.134 de 20 de maio de 2010.

RESOLVE:

Designar desde 03/09/2012 até 02/10/2012, o servidor Ademir Rocha da Silva, matrícula nº 880950, Chefe de Setor, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Subgerente de Fiscalização e Prevenção á Poluição Sonora-GEFIP/SGSN, em substituição do titular Judielson Ramos de Castro, matricula nº 880979, por motivo de Licença Prêmio.





RESOLVE:

Designar de 10/09/2012 até 09/10/2012, o servidor Paulo Roberto Novaes Alves Dias, matrícula nº 210, para responder pela Função de Confiança de Encarregado da Gerência de Fiscalização Urbanística e Segurança-GEFIS, em substituição do titular Clodoaldo José dos Santos, matricula nº 037, por motivo de Licença Prêmio.





RESOLVE:

Designar de 10/09/2012 até 09/10/2012, o servidor Ademir Freitas dos Santos, matrícula nº 880649, Encarregado, para responder cumulativamente pela Função de Confiança de Chefe do Setor de Fiscalização de Atividade e Publicidade Centro -GEFIS/SFC-AP, em substituição do titular José Carlos Teles dos Reis, matricula nº 521, por motivo de Licença Prêmio.



RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA

JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES,

PUBLICIDADE, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 06/09/2012, NA SEDE DA SUCOM.

AUTOS C/ DEFESA JULGADOS PROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS1. 156579/10 35253/12 Antonio Geraldo Cruz Lívia Kalid 300,00

2. 179186/12 29841/12 Alberto Almeida Lívia Kalid 685,40

3. 178712/12 29828/12 Alberto Almeida Lívia Kalid 821,80

4. 179042/12 36915/12 Antonio Do Amor Lívia Kalid 1.507,20

5. 181666/12 32304/12 Alfredo Augusto Lívia Kalid 200,00

6. 157093/12 28393/12 Associação Atlética Lívia Kalid 400,00

7. 184837/12 31756/12 Alexandre Chong Lívia Kalid 100,00

9. 165278/12 37129/12 Aldair Alves Dos Santos Lívia Kalid 2.260,23

10. 164013/12 35978/12 Antonio Carlos De Assis Lívia Kalid 9.131,12

11. 164742/12 37148/12 André Filgueiras Lima Lívia Kalid 18.262,23

12. 160336/12 37267/12 Altair Bandeira Lívia Kalid 9.131,12

13. 133984/12 38524/12 Aloísio Domingos Lívia Kalid 1.507,20

14. 159501/10 71755/10 Ana Lucia Dias Lívia Kalid 600,00

15. 183608/12 33267/12 Aguiar Oliviera Comercio Lívia Kalid 45,65

16. 183422/12 30613/12 Banco Bradesco Lívia Kalid 2.282,78

17. 185255/12 33803/12 Banco Itau Lívia Kalid 2.282,78

18. 185258/12 33802/12 Banco Itau Lívia Kalid 2.282,78

AUTOS C/ DEFESA JULGADOS PROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS20. 184402/12 32962/12 Banco Itau Lívia Kalid 2.282,78

21. 184278/12 35318/12 Bar E Res. Coisa Nossa Lívia Kalid 1.507,20

22. 181761/12 34499/12 Banco Do Brasil Lívia Kalid 2.282,78



25. 177145/12 32953/12 Banco Santender Lívia Kalid 2.282,78

26. 184956/12 15712/12 Banco Bradesco Lívia Kalid 399,93

27. 178556/12 36829/12 Bráulio Bispo Lívia Kalid 685,40

28. 178304/12 37126/12 Celso Luis Pereira Lívia Kalid 1.073,19

29. 182936/12 32298/12 Construtora Paraguaçu Lívia Kalid 400,00

30. 164930/12 35616/12 David Cardoso Novo Lívia Kalid 2.260,23

31. 183807/12 23542/12 Edvaldo Dos Santos Lívia Kalid 300,00

32. 183813/12 23543/12 Edvaldo Dos Santos Lívia Kalid 631,29

33. 164768/12 36260/12 Edmilson Boa Morte Lívia Kalid 2.260,23

34. 164659/12 34982/12 Fernando César Lívia Kalid 1.507,20

35. 153198/11 64541/11 FFB Participações Lívia Kalid 500,00

36. 183614/12 32295/12 Felipe Braga Lívia Kalid 200,00

37. 179043/12 35913/12 Gesse Santos Pires Lívia Kalid 1.073,19

38. 183815/12 24747/12 Ivonaldo De Almeida Lívia Kalid 300,00

39. 185061/12 36489/12 Imperial Motores Lívia Kalid 502,205

40. 164735/12 24524/12 Jose Tobias Barbosa Lívia Kalid 2.260,23

41. 182774/12 35391/12 JHSF Salvador Lívia Kalid 22.828,00

42. 164629/12 35980/12 Jocival Araújo Lívia Kalid 1.073,19

43. 183541/12 34770/12 Luciana Romano Lívia Kalid 300,00

44. 182037/12 30621/12 Lucyene Maia Lívia Kalid 100,00

45. 179073/12 34595/12 Light House Bar Lívia Kalid 685,40

46. 164661/12 37895/12 Lismar Silva Lívia Kalid 1.073,19

47. 164594/12 35605/12 Mauricio Almeida Lívia Kalid 36.524,46

48. 178429/12 35608/12 Márcia Barbosa Lívia Kalid 1.507,20

49. 165213/12 36491/12 Marinando Oliveira Lívia Kalid 18.262,23

50. 166755/12 38322/12 Nario Ribeiro Lívia Kalid 821,80

51. 184118/12 34627/12 Normeire Oliveira Lívia Kalid 200,00

52. 182364/12 34981/12 Pedro Seixas Lívia Kalid 400,00

53. 182112/12 21653/12 Patrícia Ferreira Lívia Kalid 500,00

54. 178554/12 35606/12 Renato Conceição Lívia Kalid 1.073,19

55. 164824/12 35910/12 Romildes De Sousa Lívia Kalid 9.131,12

56. 164760/12 36831/12 Rodrigo Barbosa Lívia Kalid 4.565,56

57. 165331/12 36527/12 Renato Oliveira Lívia Kalid 1.507,20

58. 166802/12 38318/12 Rosilando Silva Lívia Kalid 1.507,20

59. 180088/12 35919/12 Raimundo Souza Lívia Kalid 80,00

60. 179005/12 35886/12 Raimundo Silva Lívia Kalid 4.565,56

61. 164753/12 35174/12 Samir Teles Lívia Kalid 9.131,12

62. 183106/12 35146/12 SR Domingos Da Cruz Lívia Kalid 200,00

63. 181239/12 37698/12 Saraiva E Siciliando Lívia Kalid 91,31

64. 160338/12 38312/12 Suzana Pereira Lívia Kalid 2.260,23

65. 167061/12 37070/12 Ueslei Silva Lívia Kalid 1.073,19

66. 184886/12 37714/12 Vinorte Restaurante Lívia Kalid 54,78

67. 182115/12 26857/12 Washington Matos Lívia Kalid 100,00

68. 184470/12 29996/12 Wiillim Lemos Lívia Kalid 631,29

RECURSO JULGADOS IMPROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA69. 178285/12 37431/12 Almir De Almeida Lívia Kalid

70. 183421/12 32398/12 Banco Santander Lívia Kalid

71. 149801/10 61202/11 Civil Construtora Ltda Lívia Kalid

72. 160408/11 16525/12 Condomínio Residencial Lívia Kalid

73. 178932/12 36168/12 Churrascaria E Pizzaria Lívia Kalid

74. 177819/11 27402/12 Condomínio Ed.Bhia Flat Lívia Kalid

75. 185237/12 38737/12 Disal S. A. Distribuidores Lívia Kalid

76. 183482/12 18695/12 Extra Tusvida Manipulação Lívia Kalid

77. 161058/11 58615/11 Endocrinoplastica Serviços Lívia Kalid

78. 183082/12 38897/12 Geraldo Dos Santos Lívia Kalid

79. 160325/12 37067/12 Gessy Dos Santos Lívia Kalid

80. 176699/12 37695/12 Genivaldo Nonato Lívia Kalid

81. 179115/12 39284/12 Moises Da Silva Lívia Kalid

82. 159850/11 35855/12 Maria De Loudes Lívia Kalid

83. 159522/11 35859/12 Maria De Loudes Lívia Kalid

84. 183488/12 35121/12 Pé De Serra Fer. De Derivados Lívia Kalid

85. 160224/12 35241/12 Roberto Alban Lívia Kalid

86. 157823/12 36233/12 Roberto Magno Lívia Kalid


DIÁRIO OFICIAL DO

RECURSO JULGADOS IMPROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA87. 162813/11 24017/11 Viviane Santana Lívia Kalid

RECURSO JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

88. 178284/12 37439/12 Almir De Almeida Lívia Kalid 4.565,56

89. 181468/12 6867/12 Enzo Lomanto Lívia Kalid 63,13

90. 181091/12 35860/12 Maria De Lourdes Lívia Kalid 70,00

91. 181486/12 35669/12 Recanto De Vever Lívia Kalid 70,00

AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA92. 161926/11 58161/11 ANK Panificadora E Lanchonete Lívia Kalid

93. 184117/12 34014/12 Banco Capital S/A Lívia Kalid

94. 181619/12 35382/12 Couro Shop Com. E Serviços Lívia Kalid

95. 185236/12 38740/12 Disal S.A Distribuidores Lívia Kalid

96. 167755/10 60181/10 Gestal Construção Lívia Kalid

97. 185063/12 36462/12 Imperial Motores Lívia Kalid

98. 185060/12 36469/12 Imperial Motores Lívia Kalid

99. 184034/12 37697/12 J. O Artigos Esportivos Lívia Kalid

100. 154044/10 50579/10 Marivaldo Pinto Nery Lívia Kalid

101. 159535/11 14896/11 Moradores Do Condomínio Lívia Kalid

102. 179193/12 23326/12 Neilton Santos Lívia Kalid

103. 178649/12 34597/12 Nadson Santos Lívia Kalid

104. 179989/12 36174/12 Paulo Dos Reis Lívia KalidTotal de Processos julgados: 104

Salvador, 10 de Setembro de 2012.

JONAS FERRAZ MAIAPresidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SESP


O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,

RESOLVE:

Designar a partir de 01/09/2012, a servidora LIGIA NUNES SANTOS, matrícula n.º 812.099, para responder pela Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, código 6301, da Coordenadoria de Iluminação Pública - CIP, desta SESP, em substituição temporária por motivo de Licença Prêmio do titular ANTONIO EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA BARRETO, matrícula n.º 813.129, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SESP, em 04 de setembro de 2012.

MARCELO GONÇALVES DE ABREUSecretário


O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 55, § 1º, da Lei Complementar n.º 01/91,

RESOLVE:

Considerar designado desde 01/10/2012, o servidor RONALDO LUTTIGARDS PACHECO, matrícula n.º 813.120, para responder pela Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, código 6101, do Setor de Proteção da Estética da Cidade - SEPEC, da Coordenadoria de Serviços Diversos - CSD, desta SESP, em substituição temporária por motivo de Férias do titular CARLITO LISBOA DOS SANTOS, matrícula n.º 23.468, pelo período de 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SESP, em 10 de setembro de 2012.


RETIFICAÇÂO

Nos despachos finais da Coordenadoria Administrativa, publicada no DOM de 01 à 03 de setembro

de 2012, referente à Licença Prêmio, do servidor Valdemar Teixeira, matrícula n° 810.318,

Onde se lê: LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA

PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO1680/2012 WALDEMAR TEIXEIRA 6º

Leia-se: LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA

PROCESSO INTERESSADO QUINQUÊNIO1680/2012 VALDEMAR TEIXEIRA 6º

Salvador, em 10 de setembro de 2012.


Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009, e tendo em vista o que consta do Processo 83/2012-SUSPREV, resolve aposentar UELINGTON BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1202, Guarda Municipal, código 3003, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 06 de setembro de 2012.

SERGIO RAYMUNDO RAYKIL PINHEIROSuperintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA:

17/08/2012 - 1ª JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

08-Dar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela improcedência da imposição da penalidade:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

10896-2009 P000412007 ART. 252, VI

VALDO DA SILVA BARROS Luiz Augusto

53981-2010 F000802447 ART. 208 FORTUNATO MARTINS LEAL Luiz Augusto

54287-2010 R001424345 ART. 218, I NATIVAL PEREIRA DIAS Luiz Augusto

61202-2011 L000252476 ART. 218, II ALESSANDRA GOMES DE O PIMENTEL

Luiz Augusto

687-2012 P001332588 ART. 181, VIII

ANTONIO ALVES DOS SANTOS Adilson Dantas

6875-2010 F000722672 ART. 208 ADAILTON N DOS SANTOS Roque Cruz

12102-2012 P001372900 ART. 244, II SERGIO SENA DA SILVA Luiz Augusto

16045-2012 P001362427 ART. 167 FRANCISCO MARCOS ROCHA DA SILVA

Luiz Augusto

2121-2011 L000131833 ART. 218, I DLB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Luiz Augusto

2473-2011 R001248383 ART. 218, I LUIZ ALEX CARVALHO DE QUEIROZ

Luiz Augusto

2559-2011 L000044476 ART. 218, I EDIELSON MEIRELES DE O SANTOS

Luiz Augusto

29555-2010 F000798699 ART. 208 GILSON SOARES MOTA Luiz Augusto

3526-2012 P001307477 ART. 167 CRISTOVAM CAMPOS MOURA Luiz Augusto

50641-2009 F000735121 ART. 208 ROQUE SOUSA ARAUJO Roque Cruz



DIÁRIO OFICIAL DO

09-Negar Provimento, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR23169-2011 P001225564 ART. 181, XVIII ASSOC. BAIANA DE

ENSINO SUPERIOR - FABAC

Adilson Dantas

42800-2009 R001329885 ART. 218, I ADAILTON DA SILVA FRANCA

Luiz Augusto

36854-2010 R001474136 ART. 218, II GENIVALDO DE JESUS SANTANA

Luiz Augusto

38384-2010 F000820791 ART. 208 IVO JOSE DO VALLE Roque Cruz

33055-2010 R001452403 ART. 218, I JUSCICLEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Roque Cruz

3436-2011 R001487743 ART. 218, I GLAUCIA AMORIM FARIA Luiz Augusto

4372-2010 F000696058 ART. 208 WESLEY VASCONCELOS E DE JESUS

Luiz Augusto

43897-2010 R001480789 ART. 218, I VANESSA NAIRA LIMA DE OLIVEIRA

Roque Cruz

44986-2010 R001477349 ART. 218, I JEAN FABIO SIQUEIRA DA SILVA

Luiz Augusto

45052-2011 C009672070 ART. 244, II TIAGO JORGE V DOS SANTOS

Roque Cruz

45410-2009 L000009986 ART. 218, I SANDRO LUIS LEMOS OTERO

Adilson Dantas

46033-2010 L000151101 ART. 218, I ERIVALDO SANTOS OLIVEIRA

Roque Cruz

47136-2010 R001296636 ART. 218, I MATHEUS TOURINHO R M DE ARAUJO

Roque Cruz

14213-2012 P001334924 ART. 181, XVIII MARIA NEUZA SANTOS DE JESUS

Luiz Augusto

1807-2011 R001485618 ART. 218, I MARIA AUXILIADORA PRINCIPE COUTINHO

Luiz Augusto

1816-2011 L000192366 ART. 218, I SERGIO MACHADO ROCHA

Luiz Augusto

18395-2011 L000212029 ART. 218, I VANILDO DE ALMEIDA FALCAO

Luiz Augusto

13313-2012 P001367353 ART. 193 LEONARDO GOMES DE SANTANA

Luiz Augusto

13660-2012 P001256953 ART. 252, VI JOAO ANTONIO COSTA DA FRANCA

Luiz Augusto

13034-2012 P001370077 ART. 181, XVIII LUIZ VIEIRA Luiz Augusto

13070-2011 R001529286 ART. 218, I AGNELO BATISTA MACHADO NETO

Adilson Dantas

70455-2011 P001350711 ART. 181, XVII CLOVES FELIPE DE SOUSA

Luiz Augusto

70662-2011 P001329221 ART. 167 UILTON TEIXEIRA CARVALHO

Luiz Augusto

71094-2011 P001182107 ART. 181, VIII CARLOS AUGUSTO MATIAS P DE OLIVEIRA

Luiz Augusto

7432-2010 F000563740 ART. 208 ADRIANA COSTA SUZUKI Adilson Dantas

8544-2010 L000094941 ART. 218, I ANTONIO CARLOS CONCEICAO DA SILVA

Adilson Dantas

8922-2012 P001299667 ART. 208 EDVALDO SANTANA DA CONCEICAO

Luiz Augusto

9115-2012 P001377922 ART. 186, II ROSA JULINA TEIXEIRA BARRETO

Adilson Dantas

9368-2012 P001336155 ART. 181, VIII JILSON DE SANTANA SANTOS

Luiz Augusto

11428-2012 P001369643 ART. 181, VIII MARIA JOSE ARAUJO SANTOS

Luiz Augusto

11752-2012 P001325438 ART. 252, VI HYGINA PIRES MACEDO Luiz Augusto

54548-2010 L000139495 ART. 218, I NOEMY RAMOS SOUZA NERY

Luiz Augusto

57923-2010 R001495713 ART. 218, I ANTONIO PEREIRA DO VALE

Luiz Augusto

58616-2010 R001482475 ART. 218, I TERESA CRISTINA TEIXEIRA S GOUVEIA

Luiz Augusto

58738-2010 L000194918 ART. 218, I ARIK BISPO DOS SANTOS Luiz Augusto

5907-2010 P000801378 ART. 208 REINALDO CORREA VIEIRA

Adilson Dantas

59147-2010 R001492222 ART. 218, I GLAUBER SALES SOUZA Luiz Augusto

59156-2010 L000199333 ART. 218, I EDER DOS SANTOS MOREIRA

Luiz Augusto

11301-2012 P001342398 ART. 181, I ANDRE BORGES MELO Luiz Augusto

52416-2009 L000024839 ART. 218, I ESMERALDO FERREIRA DE SANTANA

Roque Cruz

55155-2010 F000811505 ART. 208 CRISTINA FLORA DA SILVA PARANHOS

Luiz Augusto

55231-2010 R001482355 ART. 218, I FELIPE LUIS BAQUEIRO CAETANO

Luiz Augusto

55281-2011 R001735114 ART. 218, I RAIMUNDO MARCELO S DE SOUZA

Luiz Augusto

55856-2009 R001179532 ART. 218, I EDUARDO LIMA CONCEICAO

Adilson Dantas

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR56082-2010 R001485005 ART. 218, I MICHELE APARECIDA

SOUZA SILVA Luiz Augusto

5673-2012 P001318125 ART. 181, VIII TIAGO DE MOURA Adilson Dantas

56762-2010 R001491285 ART. 218, I NELIO GOUVEA GONCALVES

Luiz Augusto

56771-2010 R001496714 ART. 218, I NELIO GOUVEA GONCALVES

Luiz Augusto

24-Não Conhecer, por unanimidade aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades impostas:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR57770-2010 F000787042 ART. 208 MARIA APARECIDA DE

LIMA SANTOS Luiz Augusto

55943-2010 F000803424 ART. 208 LUCIANO AVELINO DOS SANTOS

Luiz Augusto

53792-2010 L000123756 ART. 218, I JOSE ARNALDO LEITE SANTOS

Luiz Augusto

54543-2010 F000817386 ART. 208 NOEMY RAMOS SOUZA NERY

Luiz Augusto

54142-2010 R001382187 ART. 218, I LILIAN FERNANDES DE ALMEIDA

Luiz Augusto

54593-2010 L000131900 ART. 218, I GETER SALVADOR F ATAIDES

Luiz Augusto

619-2011 R001297694 ART. 218, I LEANDRO SOUZA DA CRUZ

Luiz Augusto

63949-2011 P001228436 ART. 167 JACQUELINE DE SENA WALTER

Luiz Augusto

13084-2011 F000598319 ART. 208 WATSON GUSMAO BARRETO

Adilson Dantas

13223-2012 P001304830 ART. 167 ANTONIO CRUZ SANTIAGO MELO

Luiz Augusto

1370-2011 L000146504 ART. 218, I NEILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Luiz Augusto

13002-2012 P001383941 ART. 252, VI RICARDO MURICY DE ABREU

Luiz Augusto

14466-2012 P000956880 ART. 181, XVII ANDRE LUIS DE JESUS CERQUEIRA

Luiz Augusto

2126-2011 R001424351 ART. 218, I DLB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Luiz Augusto

21585-2012 P001359058 ART. 252, VI JAMERSON MESQUITA SILVA

Luiz Augusto

49471-2009 P000217019 ART. 207 TATIANE DOS SANTOS DE CERQUEIRA

Luiz Augusto

49851-2009 F000580407 ART. 208 EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Roque Cruz

50254-2011 P001029835 ART. 167 DANIANA ALVES PEREIRA Roque Cruz

29221-2011 P001173632 ART. 181, XVIII PEDRO JOSE DE LIMA Luiz Augusto

35490-2011 R001641441 ART. 218, I FABIANA VERENA SANTOS SILVA

Luiz Augusto

362-2012 P001239381 ART. 181, XVIII TAMILES DOS REIS CAVALCANTI

Adilson Dantas

36232-2010 R000589065 ART. 218, I JUVENAL FERREIRA VELOSO

Roque Cruz

39752-2010 F000414520 ART. 208 JOAO CARLOS BARREIROS DA COSTA

Adilson Dantas


Adilson Dantas


Adilson Dantas


Adilson Dantas

42956-2011 P001140983 ART. 252, VI ALIPIO DAMIAO DE SANTANA NETO

Roque Cruz

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.

Salvador, Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012

LUIZ AUGUSTO LAGE SOARESPresidente 1ª JARI

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

RETIFICAÇÃO:

Nas portarias 461/2012 e 462/2012, publicadas no Diário Oficial do Município de 17/08/2012, referentes a AILTON ERIC SOUSA ALVES, matrícula 223867 e EDSON BRITO DOS SANTOS, matrícula 223767, respectivamente.


DIÁRIO OFICIAL DO

Onde se lê: Exonerar a pedido desde 23/07/2012.

Leia-se: Exonerar a pedido desde 01/08/2012.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 30 de agosto de 2012.

RENATO JORGE FIGUEREDO DE ARAÚJOSuperintendente, em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR

PORTARIA Nº 031/2012O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor Valter Félix, Motorista de Gabinete, matrícula nº000100, para em substituição

responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, grau 51,

durante o impedimento legal da titular TEREZA ANDRADE CHAGAS, matrícula nº000101, por

motivo de férias regulamentares, pelo período de 01 a 30/10/2012.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA REPARAÇÃO, 06 de setembro de 2012.

AILTON DOS SANTOS FERREIRASecretário

LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Fazenda - SEFAZ, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico Nº.: 004/2012Processo Nº: 69.538/2011Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e reposição, para No-Breaks modelo DWMM15 Double Way

LICITANTE VENCEDOR LOTE VALOR GLOBAL PONTONET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 01 R$ 9.348,00

VALOR DA PROPOSTA: R$ 9.348,00 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2012.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço


TÂMARA RACHEL ANDRADE DA SILVAPresidente da COPEL, em exercício

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Fazenda - SEFAZ, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico Nº.: 005/2012Processo Nº: 14.792/2011Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de modernização de 04 (quatro) elevadores, com fornecimento de componentes, peças e mão-de-obra necessários, conforme Anexo I sendo: 03 (três) da marca Otis; e 01 (um) da marca Atlas Schindler.

LICITANTE VENCEDOR LOTE VALOR GLOBAL Engel Tech Engenharia em Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. 01 R$ 267.000,00

Engel Tech Engenharia em Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. 02 R$ 79.000,00

VALOR DA PROPOSTA: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2012.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote


TÂMARA RACHEL ANDRADE DA SILVAPresidente da COPEL, em exercício


COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0902012

PROCESSO Nº: 7286/2012EMPRESA: RITHEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 03.207.567/0001-21OBJETO: Aquisição de saco plástico e vasilhame em polipropileno, conforme CI COAPS Nº 619/2012.VALOR GLOBAL: R$ 7.913,00 (sete mil novecentos e treze reais).AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.301.024.2107; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).PRAZO DE ENTREGA: 15 diasDATA DO ATO: 04/09/2012


PERIVALDO JOÃO AMARALCoordenador


Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº.050/2012PROCESSO: 474/2012EMPRESA: FARMACIA PLANTÃO DE PAU DA LIMA LTDAOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Posto Médico da DESAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.30, Fonte 050.PARECER: 0081/2012VALOR TOTAL: R$ 475,15(Quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos)AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.DATA DO ATO: 27 de agosto de 2012.

Salvador 30 de agosto de 2012.

EVERALDO OLIVEIRAGerente Administrativo

CONTRATOS

CASA CIVIL

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

CONTRATADA: OFICCE 2 LTDACNPJ: 11.413.900/0001-87OBJETO: Material de Consumo/Escritório

PROCESSO: 1490/2011AFM: 2946/2012 - R$763,00 - Data da Assinatura: 30.08.2012


MARINALVA VASCONCELOSCoordenadora Administrativa



DIÁRIO OFICIAL DO


AVISO DE RETIFICAÇÃO

No RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO 039/2012 do PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG Nº 004/2012, publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 de agosto de 2012.

Onde se lê:

TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 039/2011

Leia-se:

TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 039/2012

Salvador, 31 de agosto de 2012.

ALINE BATISTADiretora Central Logística E Patrimônio/DLP


RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº

061/2012PROCESSO: n.º 06254/2011MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SMS 034/2012OBJETO: Contratação de serviço de lavagem, higienização e desinfecção das ambulâncias e veículos do SAMU, de acordo com o Termo de Referência constante do anexo I.VALOR GLOBAL: R$ 306.156,00 (trezentos e seis mil cento e cinqüenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.023.2095, 10.122.045.2001; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte 002 e 014.PRAZO DE VIGÊNCIA: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. CONTRATADA: Marazzul Serviços e Equipamentos Náuticos LTDA - EPPCNPJ: 03.608.797/0001-00DATA DA ASSINATURA: 21/08/2012AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92PARECER DA RPGMS à Folha 358 do Processo Administrativo nº. º 06254/2011.

TATIANA MARIA PARAÍSOSecretaria Municipal da Saúde

GIOVANNI RAYMUNDO ROMANO D’ONOFRIOMarazzul Serviços e Equipamentos Náuticos LTDA


RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 021/2012PROCESSO Nº: 8863/2011 OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis (lote 04).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 119/2012CONTRATADA: DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 34.025.155/0001-02VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SMS10.302.036.2098 10.301.024.2107 10.302.023.2095

3.3.90.30 002 014

DATA DA ASSINATURA: 24/05/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE BRUNO FERREIRA BARREIRO DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UN VALOR UNITÁRIO

01 FRALDA, DESCARTÁVEL, GERIÁTRICA, TAMANHO EXTRA GRANDE (EG). Marca/Fabricante: ADULTEX UND 0,699





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 026/2012PROCESSO Nº: 12.732/2011 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para elenco da farmácia básica (lote 06).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 148/2012CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ: 75.014.167/0001-00VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FERNANDO CÉSAR DA SILVA NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA



01 CLORIDRATO DE DOXICICLINA, 100 MG. Marca/Fabricante: PHARLAB DG 0,079





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 010/2012PROCESSO Nº: 9310/2011 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material penso (lote 02).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 175/2012CONTRATADA: VJR COMERCIAL LTDA.CNPJ: 66.511.429/0002-32VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.302.036.2098 10.301.024.2107 10.302.023.2095

3.3.90.30 002 014

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VITOR JOSÉ RAMOS VJR COMERCIAL LTDA



01

LANCETA, PARA PUNÇÃO CAPILAR, DIGITAL, DE USO ÚNICO, AGULHA COM ESPESSURA DE 28G . Marca/Fabricante: VITREX MEDICAL A/S

UND 0,184





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 010/2012PROCESSO Nº: 9310/2011 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material penso (lote 03).TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 176/2012CONTRATADA: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 06.105.362/0001-23


DIÁRIO OFICIAL DO

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS10.302.036.2098 10.301.024.2107 10.302.023.2095

3.3.90.30 002 014

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2012ASSINAM: TATIANA MARIA PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE MARCOS EDUARDO DA SILVA JORDÃO ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA



01

LANCETA, PARA PUNÇÃO CAPILAR, DIGITAL, DE USO ÚNICO, AGULHA COM ESPESSURA DE 21 A 23 G. Marca/Fabricante: PREMIUM

UND 0,16



RESUMO DO TERMO DE APOSTILA Nº 025/2012

PROCESSO Nº: 03751/2012EMPRESA: MÓDULO ELEVADORES CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.OBJETO: Retificar a rubrica alusiva ao projeto/atividade do 1º Termo Aditivo, cláusula segunda: onde se lê 10.122.051.2001, leia-se 10.122.045.2001.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012


SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO - SETAD


AFM Nº: 2012002937LicitAção Nº: 78/2011terMo de coMproMisso Nº: 2011000101processo Nº: 1490/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: oFicce 2 LtdAcNpJ Nº: 11.413.900/0001-87 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 10.000,00 (deZ MiL reAis)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 1206eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNiodAtA dA AssiNAturA: 30/08/2012AFM Nº: 2012002938LicitAção Nº: 108/2011terMo de coMproMisso Nº: 2012000017processo Nº: 2093/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: oFicce 2 LtdAcNpJ Nº: 11.413.900/0001-87 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 840,00 (oitoceNtos e QuAreNtA reAis)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 1206eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNio

dAtA dA AssiNAturA: 30/08/2012

salvador, 10 de Setembro de 2012.

REGINA BITTENCOURTCoordenadora Administrativa


aFm nº: 2012002939LicitAção Nº: 013/2012terMo de coMproMisso Nº: 2012000029processo Nº: 3246/2011

coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: reseco represeNtAçãoes serViços e coMÉrcio LtdAcNpJ Nº: 14.403.885/0001-84 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 4.053,60 (QuAtro MiL ciNQueNtA e três reAis e sesseNtA ceNtAVos)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 1206eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNiodAtA dA AssiNAturA: 30/08/2012aFm nº: 2012002945LicitAção Nº: 59/2011terMo de coMproMisso Nº: 2011000074processo Nº: 879/2010coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: eLLo AtAcAdão de produtos LtdAcNpJ Nº: 03.326.448/0001-98 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 4.720,80 (QuAtro MiL seteceNtos e ViNte reAis e oiteNtA ceNtAVos)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 1206eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNio





aFm nº: 2012002985LicitAção Nº: 91/2011terMo de coMproMisso Nº: 2011000117processo Nº: 663/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: podiuM distribuidorA LtdA-MecNpJ Nº: 11.258.473/0001-00 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 800,00 (oitoceNtos reAis)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 1206eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNiodAtA dA AssiNAturA: 30/08/2012aFm nº: 2012002953LicitAção Nº: 108/2011terMo de coMproMisso Nº: 2012000017processo Nº: 2093/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: oFicce 2 LtdAcNpJ Nº: 11.413.900/0001-87 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 2.163,20 (dois MiL ceNto e sesseNtA e três reAis e ViNte ceNtAVos)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 2214eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNio





aFm nº: 2012003065LicitAção Nº: 38/2012terMo de coMproMisso Nº: 2012000045processo Nº: 1155/2012coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: MeLAN e MeLo coMÉrcio e distribuidorA de pApeLAriA LtdAcNpJ Nº: 08.240.184/0001-79 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 3.060,00 (três MiL e sesseNtA reAis)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 2214eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNiodAtA dA AssiNAturA: 05/09/2012





DIÁRIO OFICIAL DO


aFm nº: 2012003071LicitAção Nº: 109/2011terMo de coMproMisso Nº: 2012000027processo Nº: 1936/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: reseco represeNtAçÕes serViços e coMÉrcio LtdAcNpJ Nº: 14.403.885/0001-84 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 3.065,13 (três MiL sesseNtA e ciNco reAis e treZe ceNtAVos)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 2214eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNiodAtA dA AssiNAturA: 05/09/2012aFm nº: 2012003066LicitAção Nº: 38/2012terMo de coMproMisso Nº: 2012000045processo Nº: 1155 /2012coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: MeLAN e MeLo coMÉrcio e distribuidorA.cNpJ Nº: 08.240.184/0001-79 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 6.936,00 (seis MiL NoVeceNtos e triNtA e seis reAis)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 2214eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNio

dAtA dA AssiNAturA: 05/09/2012salvador, 10 de Setembro de 2012.



aFm nº: 2012003067LicitAção Nº: 38/2012terMo de coMproMisso Nº: 2012000045processo Nº: 1155/2012coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: MeLAN e MeLo coMÉrcio e distribuidorA de pApeLAriA LtdAcNpJ Nº: 08.240.184/0001-79 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 10.200,00 (deZ MiL e duZeNtos reAis)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 1210eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNiodAtA dA AssiNAturA: 05/09/2012aFm nº: 2012003068LicitAção Nº: 107/2011terMo de coMproMisso Nº: 2012000009processo Nº: 2145/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: Mbs distribuidorA coMÉrciAL LtdAcNpJ Nº: 05.821.117/0002-30 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 2.680,00 (dois MiL seisceNtos e oiteNtA reAis)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 1210eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNio




aFm nº: 2012003069LicitAção Nº: 64/2011terMo de coMproMisso Nº: 2011000080processo Nº: 837/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: rd represeNtAçÕes e distribuidorA LtdA-MecNpJ Nº: 03.423.120/0001-90 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 3.239,58 (três MiL duZeNtos e triNtA e NoVe reAis e ciNQueNtA e oito ceNtAVos)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 2214eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNio

dAtA dA AssiNAturA: 05/09/2012aFm nº: 2012003070LicitAção Nº: 109/2011terMo de coMproMisso Nº: 2012000028processo Nº: 1936/2011coNtrAtANte: secretAriA MuNicipAL do trAbALho, AssistêNciA sociAL e direitos do cidAdão - setAdcNpJ Nº 13.927.801/0017-06coNtrAtAdA: Verde iMperiAL coM. e dist. de ALiMeNtos LtdA.cNpJ Nº: 08.960.468/0001-30 obJeto: MAteriAL de coNsuMoVALor totAL: r$ 139,84 (ceNto e triNtA e NoVe reAis e oiteNtA e QuAtro ceNtAVos)dotAção orçAMeNtáriA - proJeto/AtiVidAde: 2214eLeMeNto de despesA: 3.3.90.30 FoNte: 024-coNVêNio




Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº.005/2012 AO CONTRATO Nº.

9912199195 CONTRATO Nº:9912199195

TERMO ADITIVO Nº.005/2012 PROCESSO Nº: 070/2012CONTRATANTE:EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURBINSCRITA NO CNPJ/MF:14.823.017/0001-53CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÊGRAFOS - EBCTINSCRITA NO CNPJ/MF/DR/BA: 34.028.316/0005-37OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços e vendas de produtos a Órgão Publico.Do prazo:prorrogação por mais 12(doze)meses, com inicio em 07 de outubro de 2012 e término em 06 de outubro de 2013.(Amparo Legal Lei Federal nº8.666/93, Art.57). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012

S a l v a d o r , 1 0 d e s e t e m b r o d e 2 0 1 2

ÂNGELA M.L. FERNANDES PEREIRA MANUELA B.M. DE OLIVEIRAPresidente pela contratante Diretora Adm. e Financeira

CLAUDIO MORAS GARCIA,CPF.nº.949.284.958-53 e RG.Nº.1168303362Diretor Regional

LEUZA TEIXEIRA CANAVARRO RODRIGUES, RG. 01695885-30-SSP/BA.CPF/MF.086.029.645-87-Gerente de Vendas no VarejoPELA CONTRATADA


Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM 21/2012

AFM Nº: 2012002783Processo: 14919-2012 Termo de Compromisso nº: 2011000116Licitação nº: PE 91/2011Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 26.122.045.2001 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.Contratada: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA.CNPJ: 10.647.765/0001-71Objeto: Aquisição de material elétrico.Valor: R$1.090,00 (um mil e noventa reais).

Salvador (Ba), 23 de agosto de 2012.



DIÁRIO OFICIAL DO


AFM Nº: 2012002782Processo: 42763-2012 Termo de Compromisso nº: 2011000105Licitação nº: PE 82/2011Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 26.122.045.2001 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.Contratada: SC COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME.CNPJ: 08.970.122/0001-12Objeto: Aquisição de cabo elétrico.Valor: R$335,00 (trezentos e trinta e cinco reais).




AFM Nº: 2012002784Processo: 42761-2012 Termo de Compromisso nº: 2011000117Licitação nº: PE 91/2011Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 26.122.045.2001 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.Contratada: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME.CNPJ: 11.258.473/0001-00Objeto: Aquisição de bateria alcalina tensão 9V.Valor: R$1.000,00 (um mil reais).




AFM Nº: 2012002779Processo: 42997-2012 Termo de Compromisso nº: 2011000102Licitação nº: PE 78/2011Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 26.122.045.2001 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.Contratada: POSITIVO EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 10.159.139/0001-36Objeto: Aquisição de material de escritório.Valor: R$600,00 (seiscentos reais).




AFM Nº: 2012002780Processo: 42999-2012 Termo de Compromisso nº: 2011000109Licitação nº: PE 79/2011Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 26.122.045.2001 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.Contratada: OFICCE 2 LTDA.CNPJ: 11.413.900/0001-87Objeto: Aquisição de material de escritório.Valor: R$655,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais).




AFM Nº: 2012002778Processo: 42996-2012 Termo de Compromisso nº: 2011000101Licitação nº: PE 78/2011Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 26.122.045.2001 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.Contratada: OFICCE 2 LTDA.CNPJ: 11.413.900/0001-87Objeto: Aquisição de material de escritório.Valor: R$3.274,75 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).



CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT

RESUMO DE CONVÊNIO Nº 019/2012

CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECULT e a Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento ArenosoPROCESSO: 3694/2012OBJETO: Atendimento às escolas filantrópicas, confessionais, comunitárias sem fins lucrativos que ofereçam ensino gratuito na Educação Infantil.PARECER: RPGMS s/nº de 20 de Agosto de 2012VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2012 a 31 de janeiro de 2013.AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96 e Instrução Normativa n° 01/2008 SEFAZ/CGM.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.029.2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.43 - Fontes 001 e 019.VALOR GLOBAL: R$ 42.101,46 (Quarenta e dois mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos.)DATA: 30/08/2012ASSINAM:

JOÃO CARLOS BACELARSecretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECULT

MARIA AMÉLIA SANTOSCreche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECULT e a Escola Creche Omodara

PROCESSO: 408/2012OBJETO: Atendimento às escolas filantrópicas, confessionais, comunitárias sem fins lucrativos que ofereçam ensino gratuito na Educação Infantil.PARECER: RPGMS s/nº de 28 de Agosto de 2012VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2012 a 31 de dezembro de 2012.AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96 e Instrução Normativa n° 01/2008 SEFAZ/CGM.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.029.2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.43 - Fonte 001.VALOR GLOBAL: R$ 81.854,68 (Oitenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos.)DATA:30/08/2012ASSINAM:


PENHA LUCIA CORREIA PIRESEscola Creche Omodara


CONVENENTES: Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECULT e a Grupo de Jovens Liberdade Já.PROCESSO: 3718/2012OBJETO: Atendimento às escolas filantrópicas, confessionais, comunitárias sem fins lucrativos que ofereçam ensino gratuito na Educação Infantil.PARECER: RPGMS s/nº de 28 de agosto de 2012VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2012 a 31 de janeiro de 2013.AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96 e Instrução Normativa n° 01/2008 SEFAZ/CGM.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.029.2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.43 - Fonte 001.



DIÁRIO OFICIAL DO

VALOR GLOBAL: R$ 112.046,98 (cento e doze mil, quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). DATA: 29/08/2012ASSINAM:


CÉLIA REGINA CERQUEIRA DE SOUZAGrupo de Jovens Liberdade Já


Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO ASJUR Nº.001/2012

CONVÊNIO ASJUR Nº.: 001/2012

PROCESSO Nº.: 063/2012CONVENENTES: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR- LIMPURB, inscrita no CNPJ / MF. nº 14.823.017/0001-53, com sede na Rod. BR 324, km 618 - OESTE, Portoseco Pirajá, nesta CapitalUNIME SALVADOR LTDA., sediada na cidade de Salvador, na Rua Prof. Fernando Rocha, n°.326 , Paralela, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.395.289/0001-83OBJETO DO CONVENIO: execução de programa de estágio prático curricular de acadêmicos da UNIME SALVADOR LTDA.Do prazo por 12(doze)meses, com vigência a partir de 31 de maio de 2012 e término em 30 de maio de 2013 (Amparo Legal Lei Federal nº8.666/93). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012

S a l v a d o r , 1 0 d e s e t e m b r o d e 2 0 1 2

ÂNGELA M.L. FERNANDES PEREIRA MANUELA B.M. DE OLIVEIRA Presidente pela 1º convenente Diretora Adm. e Financeira

KLEBER RANA FERNANDEZ,CPF Nº.330.320.448-98 -PELA 2ª CONVENENTE

EDITAIS


AVISO DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os Fornecedores, relacionados abaixo, a comparecerem ao Setor de Cadastro da PMS, localizado à Av. Vale dos Barris, 125 - Barris das 08:00 às 13:00 horas ou através do endereço eletrônico: http//www.compras.salvador.ba.gov.br/ para atualização cadastral.

FORNECEDOR CPF/CNPJARQ’TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP 12.018.845/0001-93

ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 01.890.228/0001-67

BAHIA EVENTOS LTDA 33.995.184/0001-26

BESSA ENGENHARIA LTDA 03.003.580/0001-69

CONSTRUTORA C&T LTDA 02.563.322/0001-74

CRUZEIRO INTERMEDIACAO LTDA ME 05.029.811/0001-39

DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. 83.472.803/0001-76

EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA 14.583.041/0001-62

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AURELIO PIRES S/C 16.302.853/0001-18

GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA 03.231.205/0001-76

GILEADE EVENTOS E COMUNICACAO LTDA ME 06.172.590/0001-16

IATAANDERSSON SOUSA DA CRUZ 03.200.737/0001-46

INDUSTRIA E COMERCIO DONA FLOR LTDA ME 05.781.888/0002-41

IWWA AGENCIA DIGITAL LTDA-ME 10.324.573/0001-24

MEDICAL EXPRESS COMERCIAL LTDA 05.754.235/0001-92

PADUA CONSTRUTORA LTDA 11.681.067/0001-55

POÇAS & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADAS S/C 05.515.651/0001-38

PREVENÇÃO CONSULTORIA, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 04.688.950/0001-01

QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTR. LTDA EPP 05.059.447/0001-50

RÁDIO FM BAHIA SOL LTDA 04.436.460/0001-18

RADIO FM IEMANJA LTDA 14.878.706/0001-65

SOLUCAO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 13.514.525/0001-97

TRD CONSTRUÇÕES LTDA-ME 09.602.287/0001-02

VALMIR ELPIDIO DA SILVA 96.779.731/0001-56


ANA CRISTINA COSTA DULTRA DE SOUZAPresidente da Compec

COMUNICADO DE CADASTRAMENTOComunicamos a Relação de Fornecedores admitidos e renovados no Cadastro Unificado de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município do Salvador, em Agosto de 2012.

FORNECEDOR CPF/CNPJTRANSJORGE MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA 13.876.024/0001-50

LABMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 04.239.658/0001-01

CHRISMON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA 15.169.071/0001-90

COMPACTA ENGENHARIA LTDA 16.079.048/0001-77

CD PRODUÇÕES LTDA 96.826.805/0001-68

SHALEV EMPREENDIMENTOS LTDA-ME 10.373.141/0001-03

FORNECEDOR CPF/CNPJSOLUTIS TECNOLOGIA LTDA 12.023.465/0001-47

EXPRESSA DIST.DE MEDICAMENT. LTDA FILIAL 55.598.984/0001-78

ACMAV ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 40.625.311/0001-60

B 3 CINE VIDEO LTDA-ME 14.487.133/0001-49

SETE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 14.930.757/0001-99

IMAGINOR LTDA 03.924.382/0001-38

INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA 32.850.497/0001-23

ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 13.745.542/0001-35

NSL COM. E SERV. EM EQUIP. MED. HOSPITALARES 07.520.501/0001-48

T&T MIDIA LTDA ME 03.616.039/0001-26

PLASMAFUN MIDIAL LTDA 12.314.624/0001-64

GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA 42.035.097/0001-18

TECNOATIVA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME 02.696.234/0001-40

0ESTE ORG., ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENG. LTDA 14.713.648/0001-10

GEOHIDRO CONSULT. SOCIEDADE SIMPLES LTDA 74.141.532/0001-85

REDIM SERVIÇOS LTDA-EPP 04.534.093/0001-95

QUALITY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 34.306.019/0001-82

PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 03.174.004/0001-84

ENGESOLO ENGENHARIA 17.376.138/0001-92


ANA CRISTINA COSTA DULTRA DE SOUZAPresidente da COMPEC

BOLETIM DE FORNECEDORES

Boletim de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública

FORNECEDOR CPF/CNPJ BASE LEGAL LEI ART INCISO PENALIDADE

INÍCIO/TÉRMINO

FRISEL ALIMENTOS LTDA CNPJ: 03.506.448/0001-70

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 87 ll e lll 13/12/2011

13/12/2012

ZANGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA

CNPJ:07.547.002/0001-44

10.520/02 DEC 15.984/05 8.666/93

28/12/2011 28/12/2012

WWW SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:

10.443.391/0001-72

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 87 ll e lll 30/03/2012

30/09/2012

GM COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA CNPJ: 07.908.615/0001-60

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 87 ll e lll 29/05/2012

29/11/2012

GAZIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS

E ELETRODOMESTI-COS LTDA CNPJ:

77.941.490/0153-49

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 87 ll e lll 29/05/2012

29/11/2012

DOMINUM TERCEIRIZAÇÃOLTDA

CNPJ:06.036.724/0001-71

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 87 ll e lll 11/07/2012

11/01/2013

ULTRA SEG AUTOMAÇÕES LTDA

CNPJ: 10.585.089/0001-59

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 10.520/02 11/07/2012

11/01/2013


DIÁRIO OFICIAL DO


INÍCIO/TÉRMINO

RPC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CNPJ:

07.292.399/0001-70

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 10.520/02 15 11/07/2012

11/01/2013

SUPPLY COMERCIAL LTDA

CNPJ:03.376.212/0001-66

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 10.520/02 87 ll e lll 11/07/2012

11/10/2012


INÍCIO/TÉRMINO

M&I SIST. EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 40.587.479/0001-29

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 10.520/02 87 II e III 11/07/2012

11/01/2013

AMI INFORMÁTICA LTDA CNPJ:02.769.407/0001-03

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 10.520/02 87 II e III 11/07/2012

11/01/2013

SKYSERV LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ: 04.271.959/0001-12

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 10.520/02 87 II e III 11/07/2012

11/01/2013

WFL PAPELARIA LTDA CNPJ: 03.751.735/0001-45

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05

8.666/93 10.520/02 87 II e III 17/07/2012

17/10/2012

Atualizado em 07/09/2012

Salvador,10 de Setembro de 2012.

ANA CRISTINA COSTA DULTRA DE SOUZAPresidente da COMPEC

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital fica notificado pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, o Srº. Julio Cardoso, inscrito no PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador, na qualidade de dependente, na condição de Companheiro (a) da segurada Srª. Arlete da Silva de Jesus Campos, vez que esta requereu expressamente o cancelamento de sua inscrição. Findo este prazo, sem a devida manifestação, dar-se-á o cancelamento de sua inscrição, para todos os efeitos legais.




EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL

DE SAÚDE DO CAPS I PROF° LUIS MEIRA LESSA

A Secretaria Municipal da Saúde torna público o processo de eleição do Conselho Local do CAPS I Professor Luis Meira Lessa para Gestão 2012 a 2014, em cumprimento ao Decreto nº 17.465/2007 Art. 1º, ficando convocadas todas as entidades legalizadas da sociedade civil representantes de usuários do SUS, com sede e atividades localizada na área de abrangência do CAPS I Professor Luis Meira Lessa, situado a Rua Potiguara, S/N - Rio Vermelho, para comparecer à Assembléia de Eleição das entidades representantes de Usuários visando compor o Conselho Local de Saúde da citada Unidade.A eleição ocorrerá no prazo de 30 dias após a data de publicação deste Edital, no CAPS I CAPS I Professor Luis Meira Lessa, em horário a ser definido pela comissão eleitoral. As vagas de entidades de usuários dos Conselhos de Saúde serão ocupadas apenas por pessoas jurídicas, sendo vedada à participação daqueles que não atenderem a tal quesito.Cada entidade representante de usuários terá direito a indicar 02(dois) representantes, sendo um titular e um suplente. As entidades interessadas devem apresentar-se à Gerência do CAPS I Professor Luis Meira Lessa, munidos dos documentos a seguir especificados:- Ofício assinado pelo dirigente da entidade endereçado ao gerente da unidade de saúde pleiteando a participação desta na composição do Conselho Local de Saúde a ser formado;- Cópia do Estatuto registrado em cartório;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem a existência legal da entidade: cópia autenticada de registro em CNPJ, Reconhecimento de Utilidade Pública ou documento similar;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem o funcionamento da entidade: ata de reunião plenária ou de eleição de diretoria recente, datada de; no mínimo três meses, antes da data de entrega dos documentos ou documento similar como contas, com o nome da entidade (de luz, telefone, água, etc), ou declaração de entidade idônea (fornecida por autoridade policial, juiz, etc).Tal documentação é exigida como forma de garantir a legalidade e a legitimidade do Conselho.

A composição deste Conselho Local de Saúde deverá obedecer ao critério de paridade entre os segmentos de um Conselho de Saúde, devendo ser 25% de representantes de trabalhadores da unidade de saúde, 25% de representantes Governamentais na unidade e 50% de representantes de entidades de usuário, e, nos termos da legislação em vigor, com 08(oito) ou 12(doze) membros. A indicação dos membros dos citados dar-se-á em fóruns específicos de cada segmento.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 04 de setembro de 2012

TATIANA MARIA PARAISOSecretária


DE SAÚDE DO 9º CENTRO DE SAUDE SABINO SILVA

A Secretaria Municipal da Saúde torna público o processo de eleição do Conselho Local do 9° Centro de Saúde Sabino Silva para Gestão 2012 a 2014, em cumprimento ao Decreto nº 17.465/2007 Art. 1º, ficando convocadas todas as entidades legalizadas da sociedade civil representantes de usuários do SUS, com sede e atividades localizada na área de abrangência 9° Centro de Saúde Sabino Silva, situado na Rua Reinaldo de Matos, S/N - Nordeste, para comparecer à Assembléia de Eleição das entidades representantes de Usuários visando compor o Conselho Local de Saúde da citada Unidade.A eleição ocorrerá no prazo de 30 dias após a data de publicação deste Edital, no Centro de Saúde 9° Centro de Saúde Sabino Silva, em horário a ser definido pela comissão eleitoral. As vagas de entidades de usuários dos Conselhos de Saúde serão ocupadas apenas por pessoas jurídicas, sendo vedada à participação daqueles que não atenderem a tal quesito.Cada entidade representante de usuários terá direito a indicar 02(dois) representantes, sendo um titular e um suplente. As entidades interessadas devem apresentar-se à Gerência do 9° Centro de Saúde Sabino Silva, munidos dos documentos a seguir especificados:- Ofício assinado pelo dirigente da entidade endereçado ao gerente da unidade de saúde pleiteando a participação desta na composição do Conselho Local de Saúde a ser formado;- Cópia do Estatuto registrado em cartório;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem a existência legal da entidade: cópia autenticada de registro em CNPJ, Reconhecimento de Utilidade Pública ou documento similar;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem o funcionamento da entidade: ata de reunião plenária ou de eleição de diretoria recente, datada de; no mínimo três meses, antes da data de entrega dos documentos ou documento similar como contas, com o nome da entidade (de luz, telefone, água, etc), ou declaração de entidade idônea (fornecida por autoridade policial, juiz, etc).Tal documentação é exigida como forma de garantir a legalidade e a legitimidade do Conselho.A composição deste Conselho Local de Saúde deverá obedecer ao critério de paridade entre os segmentos de um Conselho de Saúde, devendo ser 25% de representantes de trabalhadores da unidade de saúde, 25% de representantes Governamentais na unidade e 50% de representantes de entidades de usuário, e, nos termos da legislação em vigor, com 08(oito) ou 12(doze) membros. A indicação dos membros dos citados dar-se-á em fóruns específicos de cada segmento.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO C. S. DR. OSWALDO CALDAS CAMPOS - SANTA CRUZ

A Secretaria Municipal da Saúde torna público o processo de eleição do Conselho Local do Centro de Saúde Dr. Oswaldo Caldas Campos para Gestão 2012 a 2014, em cumprimento ao Decreto nº 17.465/2007 Art. 1º, ficando convocadas todas as entidades legalizadas da sociedade civil representantes de usuários do SUS, com sede e atividades localizada na área de abrangência do C. S. Dr. Oswaldo Caldas Campos, situado na Rua Disneylandia, S/N - Alto da Santa Cruz, para comparecer à Assembléia de Eleição das entidades representantes de Usuários visando compor o Conselho Local de Saúde da citada Unidade.A eleição ocorrerá no prazo de 30 dias após a data de publicação deste Edital, no Centro de Saúde Dr. Oswaldo Caldas Campos, em horário a ser definido pela comissão eleitoral. As vagas de entidades de usuários dos Conselhos de Saúde serão ocupadas apenas por pessoas jurídicas, sendo vedada à participação daqueles que não atenderem a tal quesito.Cada entidade representante de usuários terá direito a indicar 02(dois) representantes, sendo um titular e um suplente. As entidades interessadas devem apresentar-se à Gerência do Centro de Saúde Dr. Oswaldo Caldas Campos, munidos dos documentos a seguir especificados:- Ofício assinado pelo dirigente da entidade endereçado ao gerente da unidade de saúde pleiteando a participação desta na composição do Conselho Local de Saúde a ser formado;- Cópia do Estatuto registrado em cartório;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem a existência legal da entidade: cópia autenticada de registro em CNPJ, Reconhecimento de Utilidade Pública ou documento similar;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem o funcionamento da entidade: ata de reunião plenária ou de eleição de diretoria recente, datada de; no mínimo três meses, antes da data de entrega dos documentos ou documento similar como contas, com o nome da entidade (de luz, telefone, água, etc), ou declaração de entidade idônea (fornecida por autoridade policial, juiz, etc).Tal documentação é exigida como forma de garantir a legalidade e a legitimidade do Conselho.A composição deste Conselho Local de Saúde deverá obedecer ao critério de paridade entre os segmentos de um Conselho de Saúde, devendo ser 25% de representantes de trabalhadores da unidade de saúde, 25% de representantes Governamentais na unidade e 50% de representantes de entidades de usuário, e, nos termos da legislação em vigor, com 08(oito) ou 12(doze) membros.



DIÁRIO OFICIAL DO

A indicação dos membros dos citados dar-se-á em fóruns específicos de cada segmento.




DE SAÚDE DO C. S. MENTAL OSWALDO CALDAS CAMARGO

A Secretaria Municipal da Saúde torna público o processo de eleição do Conselho Local da Unidade de Saúde Mental Oswaldo de Camargo para Gestão 2012 a 2014, em cumprimento ao Decreto nº 17.465/2007 Art. 1º, ficando convocadas todas as entidades legalizadas da sociedade civil representantes de usuários do SUS, com sede e atividades localizada na área de abrangência do C. S. Mental Oswaldo Caldas Camargo, situado na Av. Conselheiro Pedro Luis, S/N - Rio Vermelho, para comparecer à Assembléia de Eleição das entidades representantes de Usuários visando compor o Conselho Local de Saúde da citada Unidade.A eleição ocorrerá no prazo de 30 dias após a data de publicação deste Edital, no Centro de Saúde Mental Oswaldo de Camargo, em horário a ser definido pela comissão eleitoral. As vagas de entidades de usuários dos Conselhos de Saúde serão ocupadas apenas por pessoas jurídicas, sendo vedada à participação daqueles que não atenderem a tal quesito.Cada entidade representante de usuários terá direito a indicar 02(dois) representantes, sendo um titular e um suplente. As entidades interessadas devem apresentar-se à Gerência da Unidade de Saúde Mental Oswaldo de Camargo, munidos dos documentos a seguir especificados:- Ofício assinado pelo dirigente da entidade endereçado ao gerente da unidade de saúde pleiteando a participação desta na composição do Conselho Local de Saúde a ser formado;- Cópia do Estatuto registrado em cartório;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem a existência legal da entidade: cópia autenticada de registro em CNPJ, Reconhecimento de Utilidade Pública ou documento similar;- Cópia de pelo menos, um dos documentos que comprovem o funcionamento da entidade: ata de reunião plenária ou de eleição de diretoria recente, datada de; no mínimo três meses, antes da data de entrega dos documentos ou documento similar como contas, com o nome da entidade (de luz, telefone, água, etc), ou declaração de entidade idônea (fornecida por autoridade policial, juiz, etc).Tal documentação é exigida como forma de garantir a legalidade e a legitimidade do Conselho.A composição deste Conselho Local de Saúde deverá obedecer ao critério de paridade entre os segmentos de um Conselho de Saúde, devendo ser 25% de representantes de trabalhadores da unidade de saúde, 25% de representantes Governamentais na unidade e 50% de representantes de entidades de usuário, e, nos termos da legislação em vigor, com 08(oito) ou 12(doze) membros. A indicação dos membros dos citados dar-se-á em fóruns específicos de cada segmento.



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244, Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE023/2012/43707 AA DOCES LTDA ME

023/2012/43862 ADILSON CARDOSO DOS SANTOS

023/2012/32556 ADSON CARLOS PASSOS DOS SANTOS

023/2012/45380 AILDO DA CONCEICAO SANTOS

023/2012/43719 ALAN MOITA DE CARVALHO FERRAZ

023/2012/43104 ALLAN TEIXEIRA BARBOSA ROMEO

023/2012/43996 ALMEIDA NEVES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.ME

023/2012/44274 ALMIR ALVES FERREIRA

023/2012/45154 AM - COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA

023/2012/45251 AMB & SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEIO AMB. LTDA

023/2012/33677 AMI INFORMATICA LTDA-EPP

023/2012/40777 AMPLA ENGENHARIA LTDA

023/2012/45059 ANA CARLA SILVA CASCHILI

023/2012/36557 ANA CLAUDIA CLEMENTINO SOBRINHO 39723704587

023/2012/44998 ANA CRISTINA BELO SANTOS

PROCESSO REQUERENTE023/2012/38929 ANA MARIA BORGES DE MORAIS

023/2012/43084 ANDRE DE JESUS SILVEIRA 02048291511

023/2012/42389 ANDRE MARTER DA PURIFICAÇÃO

023/2012/34937 ANDRE MARTINS DA COSTA CODO

023/2012/39911 ANDRÉ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO

023/2012/37132 ANGELO BARBOSA DA SILVA 815.417.085-04

023/2012/45344 ANTONIO ALMIR COSTA BARBOZA

023/2012/45176 ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

023/2012/41449 ANTONIO JOSE MELO BARROS

023/2012/38932 ANTONIO SERGIO RODRIGUES VITAL

023/2012/44913 ANTÔNIO CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR 93815417520

023/2012/44597 ANTÔNIO DE JESUS CARVALHO ME

023/2012/43548 ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIAPAMENTOS LTDA EPP

023/2012/43548 ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIAPAMENTOS LTDA EPP

023/2012/44160 ASPIRAL DESENTUPIMENTOS E FOSSAS LTDA

023/2012/45233 ASSAD ENGENHARIA LTDA ME

023/2012/44602 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DO BAIRRO DO URUGUAI

023/2012/14695 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA AFRO AMERINDIA AFA

023/2012/44622 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MORADORES DO PELOURINHO

023/2012/44588 ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DE CARIDADE DA SANTA CRUZ

023/2012/45665 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA NORONHA

023/2012/44174 AUTOMIND AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA

023/2012/44709 BAHIA PESCA

023/2012/39982 BAHIA PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

023/2012/44835 BAQUEIRO E CAJADO PIZZARIA LANCHONETE LTDA

023/2012/45127 BAR E RESTAURANTE CHEIRO DO MAR LTDA - ME

023/2012/43526 BM COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

023/2012/37351 BNI PACÍFICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

023/2012/43923 BOISUL COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA

023/2012/45298 BRACEM COMERCIO E SERVICOS LTDA.

023/2012/44544 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2012/33554 BRUNA SCARANTE PERCONTINI

023/2012/44103 BSH PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

023/2012/44103 BSH PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

023/2012/44591 CABAÇO - LÍNGAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS LTDA

023/2012/44282 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

023/2012/45241 CARLA ARAUJO ALMEIDA

023/2012/44748 CARLA MOREIRA SOUZA

023/2012/44901 CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS

023/2012/45051 CARLOS LEONARDO DOS SANTOS MATIAS-ME

023/2012/41871 CARLOS RAFAEL SANTOS DE LIMA

023/2012/44287 CARLUCIO DOS SANTOS SALES 01221031570

023/2012/43394 CASA ORIENTAL LTDA

023/2012/41148 CASA PIA E COLEGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM

023/2012/39355 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

023/2012/40093 CENTRO AUTOMOTIVO JP LTDA

023/2012/44640 CESAR AUGUSTO PAVAN

023/2012/34184 CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2010/61387 CLARO S/A

023/2012/43670 CLAUDINO BATISTA DE OLIVEIRA

023/2012/43598 CLÍNICA DE FRATURAS S/C LTDA

023/2012/41714 COMERCIAL NAOTO SHIMIZU DE ALIMENTOS LTDA

023/2012/39459 COMPAHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO



023/2011/46789 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

023/2012/43914 CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.

023/2012/45584 CONDOMINIO EDIFICIO TICIANO

023/2012/44818 CONDOMINIO RESIDENCIAL VELHOS AMIGOS

023/2012/43904 CONSULTARHE PRES. DE S. EM MAN. E CONS. E RECURSOS

023/2012/42840 COOP CONSUMO FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL DE SALVADOR LTDA

023/2012/44722 COOPERATIVA DE CAT.AGENTES ECOLÓGICOS DE CANABRAVA

023/2012/39615 CRISPIM SOUZA COMERCIAL DE GPL LTDA

023/2012/44214 CRISTIANA DANTAS CATHARINO GORDILHO

023/2012/45119 DAIDONE E MOURA COM. DE MÓVEIS LTDA (MODULARE)

023/2012/45015 DAMILES DA CRUZ CERQUEIRA ME

023/2012/39916 DAMILTON PINTO RIBEIRO

023/2012/31610 DANIELLE FRIRE DE SOUZA SANTOS

023/2012/41897 DAYSE MARIA VALVERDE CARDOSO

023/2012/45134 DAYSE PRISCILLA DA SILVA MELO

023/2012/38519 DIEGO DE FREITAS BASTOS


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE023/2011/52437 DJALMA SANTOS COSTA

023/2012/44610 DJC ASS EM MEIO AMBIENTE E SEG DO TRABALHO LTDA ME

023/2012/44267 DNA CENTRO LAB DE GENET E BIOL MOLECULAR LTDA

023/2012/45055 DOMINE FIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA-ME

023/2012/45034 DUVALDINA MARTINS DOS SANTOS

023/2012/44665 E. CARLOS DOS SANTOS CARDOSO

023/2012/44749 ECCO EMERGÊNCIA CLÍNICAS CIRÚRGICAS E OBS. LTDA

023/2012/44304 ECOTEL EXPORTAÇÃO E COMERCIAL DE TELHAS LTDA -EPP

023/2012/42199 EDIANE OLIVEIRA LAGO 80536425515

023/2012/44730 EDILSON DO NASCIMENTO

023/2012/42053 EDILSON DOS SANTOS DA SILVA

023/2012/45591 EDIVERALDO ANDRADE MACHADO

023/2012/44399 EDMILSON OLIVEIRA CARNEIRO DE SALVADOR

023/2012/43893 EDSON PEREIRA DOS SANTOS

023/2012/45167 EDUARDO BARBOSA DE ANDRADE

023/2012/44407 EDUARDO JORGE MARQUES CARTAXO

023/2012/45628 EDVALDO DE JESUS VELAME

023/2012/44474 EDVALDO TIAGO BOMFIM 31805868500

023/2012/44087 ELAINE LIMA VIANA

023/2012/45360 ELAINE MACIEL LIMA DE OLIVEIRA

023/2012/39689 ELAINE MACIEL LIMA DE OLIVEIRA

023/2012/45316 ELIAS PEREIRA

023/2012/43994 ELIONADIA CARNEIRO DA SILVA

023/2012/45157 ELLAINE SIMÕES SANTANA

023/2012/44809 ELSON LIMA COUROS

023/2012/44183 EMPRESA BAIANA DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA

023/2012/41026 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

023/2012/44123 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

023/2012/45358 EPSOFT INFORMATICA LTDA

023/2012/44573 ESCOLA AGORA EU APRENDO CALDAS LTDA ME

023/2012/44387 ESCOLA PANAMERICANA DA BAHIA

023/2012/43780 EU FAÇO COMUNICAÇÃO VISUAL E PROG. VISUAL LTDA

023/2012/30953 EUROFORT PATRIMONIAL S/C LTDA

023/2012/44909 EVILAZIO SANTOS SILVA ME

023/2012/40549 EXPRESSO 2222 EMPREENDIMENTO IMO.S/A

023/2012/44981 F.S VASCONCELOS E CIA LTDA

023/2012/44974 F.S VASCONCELOS E CIA LTDA

023/2012/39788 FABIO ANTONIO SOUZA GUIMARAES

023/2012/44343 FACULDADE SÃO SALVADOR

023/2012/44766 FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A

023/2012/44810 FARMACIA DO TRABALHADOR DO NORDESTE DA BAHIA LTDA - ME

023/2012/35095 FERNANDO DO AMPARO CORREIA 81239670559

023/2012/41864 FFB PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

023/2012/33667 FIDELCINO DE ALMEIDA MOURA

023/2012/45508 FIRME ENGENHARIA LTDA.

023/2012/44898 FISIORT CLINICA MEDICA LTDA

023/2012/40851 FORMULA DO PÃO PADARIA & BAGUETERIA LTDA-ME

023/2012/44736 FOX SERVICOS PATRIMONIAS LTDA ME

023/2012/44796 FRANCISCO AGOSTINHO DE SOUSA

023/2012/44485 FRANCISCO BORGES DOS SANTOS 03167816570

023/2012/35654 FRIGMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

023/2012/44672 FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

023/2012/44673 FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

023/2012/40095 GARAGEM BAR

023/2012/44776 GEIMESON PINHEIRO DOS SANTOS

023/2012/44841 GENILSON BISPO DA SILVA

023/2012/44416 GESSO ACARTONADO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA

023/2012/44647 GIL CONCEICAO DO NASCIMENTO

023/2012/45300 GILBERTO SILVA MATEUS - 01558705562

023/2012/23146 GIULIANO SOLEDADE PEIXOTO PEREIRA

023/2010/13550 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

023/2010/13529 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

023/2012/25788 GRACE ANDRADE SANTOS VIEIRA 45460841534

023/2012/44303 GRÃO EXPRESSO

023/2012/42234 HAMILTON JOSE CASTRO MEIRA

023/2012/42241 HANS GOMES REINEL

023/2012/38822 HELIO NOGUEIRA CARMO 79190405587

023/2012/41937 HOSPITAL E CASA DE REPOUSO SAINTE-MEIRE LTDA

023/2012/44193 HOSPITAL SALVADOR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA

023/2012/41560 HOTEL PRAIA DA SEREIA LTDA

023/2012/44868 IGREJA BATISTA AVIVAMENTO PROFETICO

023/2012/44022 IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA SHEKINAH

023/2012/44644 IGREJA PENTECOSTAL DEUS PROV.MINIST.JEOVÁ GIRÉ

PROCESSO REQUERENTE023/2012/22735 IGREJA TABERNAC. DO ENVANG. DE JESUS

023/2012/30656 ILDECY BISPO DOS SANTOS

023/2012/38227 IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA

023/2012/39113 INCOPEDRAS - IND. E COM. DE PEDRAS LTDA

023/2012/39001 INGREDI NASCIMENTO DAMASCENO

023/2012/45016 INSTITUICAO AMIGOS DO MOVIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO

023/2012/44596 INSTITUTO CAFH

023/2012/40087 INTERTEC SERVIÇOS LTDA ME

023/2012/44765 ISAAC PEREIRA 64962768549

023/2012/44424 ITAMAR ASSIS SANTOS

023/2012/44085 IVA RIBEIRO OLIVEIRA 56454600572

023/2012/37202 IVANISE BARROS SANTOS

023/2012/45217 IVONE GONÇALVES SCHUMACHER

023/2012/44603 JACOB AMOEDO SILVA

023/2012/44650 JAILTON NATIVIDADE DOS SANTOS

023/2012/44108 JAIMILSON DE SOUZA PEREIRA

023/2012/40407 JANE MOTA MAGALHÃES 01140182510

023/2012/43987 JAQUELINE DE JESUS DIAS

023/2011/39759 JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES S.A

023/2012/44635 JIN YUAN COMÉRCIO DE PRESENTES IMPORTADOS LTDA

023/2012/43453 JOANA MASCARENHAS REQUIÃO DA SILVA

023/2012/43933 JOAO LIMA DOS SANTOS

023/2012/40791 JORGE PEREIRA DA SILVA

023/2012/33627 JOSE EDMUNDO CARVALHO URPIA FILHO

023/2012/44900 JOSE HENRIQUE MANHAES NEVES ME

023/2012/43944 JOSE MARTINS DA COSTA NETO ME

023/2012/44758 JOSE OLIMPIO MENDES

023/2012/35798 JOSÉ LUIZ LOPES ANDRADE

023/2012/44682 JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA 95638245553

023/2012/44441 JOÃO PEDRO HECK

023/2012/44553 JULIE EMANUELE MORAIS DA SILVA

023/2012/44506 JULIO CESAR MELO DE FARIAS FILHO

023/2012/37390 KARINA RODRIGUES DA SILVA

023/2012/44912 LARISSA MARTINZ CARDOSO

023/2012/44861 LAURENTINA SILVA MUNIZ LIMA

023/2012/44699 LEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA

023/2012/37252 LEANDRO FREIRE RODRIGUES

023/2012/40556 LEME LABORATÓRIO DE END. MET. DA BAHIA S/S LTDA

023/2012/39095 LESLEY HANSON DE MOURA

023/2012/45409 LIDIO LAZARO DE JESUS COSTA - ME

023/2012/42638 LIGIA NUNES SANTOS 63087162515

023/2012/42459 LINEUZA ANDRADE LOPES 50497138549

023/2012/34350 LISMAR LTDA

023/2012/33870 LIVIA RAINE SOUZA DOS SANTOS

023/2012/45076 LL&M COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

023/2012/44222 LOANE MEIRELLES DE ASSIS RIBEIRO

023/2012/45094 LONG BEACH VEICULOS LTDA

023/2012/43495 LUCAS LEVINDO DE FARIAS PEIXOTO

023/2012/45388 LUCIANA DE JESUS DA CRUZ 01429097507

023/2012/37462 LUIZ CARLOS VIEIRA RUELA

023/2012/41367 LUSINALVA CARDOSO DOS SANTOS SOUSA

023/2012/34241 LUTEMBERG LOPES DOS SANTOS

023/2012/45440 M A A PEREIRA MOTOBOY - EPP

023/2012/44455 M E W FITNESS LTDA

023/2012/44908 MACFRAN EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2012/44291 MAIS POR MENOS PANIFICADORA E MERCADINHO LTDA.-ME

023/2012/43067 MARCELA MOURA FRANÇA E OUTRA

023/2012/40001 MARCIA DE FREITAS BRASIL

023/2012/27983 MARCIA OLIVEIRA SANTOS

023/2012/45371 MARCIO LUEDY SILVA

023/2012/45417 MARCOS MATTOS TEIXEIRA

023/2012/44189 MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS 41145739504

023/2012/40557 MARIA DO CARMO DE SENA DE SOUZA

023/2012/42094 MARIA DO CARMO SANTOS DE ARAUJO

023/2012/44957 MARIA FERNANDA ALVARES TRAVASSOS DE AVELINO NOVAES

023/2012/44775 MARIA NELIA DA SILVA FRAGA

023/2012/44915 MARINA PESSOA DOMENECH CARVALHO

023/2012/45347 MARIO HIROSHI MATSUMOTO

023/2012/45289 MARIO MOREIRA SÁ

023/2012/38808 MARTINHO FIUZA DE SOUSA

023/2012/35797 MARY LANCHES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

023/2012/43846 MASTERPARK EMPREENDIMENTOS LTDA.



DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE023/2012/45174 MAURICIO COSTA DE SOUZA

023/2012/33607 MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA

023/2012/45172 MELHOR GÁS

023/2012/43746 MERCANTIL DE CEREAIS JR LTDA

023/2012/44450 METRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

023/2012/37117 MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2012/41228 MIRIAN CARNEIRO BRIZACK DA SILVA 16291425572

023/2012/45383 MISTER AUDIO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA

023/2012/45280 MOISÉS DA CONCEIÇÃO ALMEIDA-ME

023/2012/34753 MOTO X COMÉRCIO DE MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

023/2012/45045 MOYSES DE CARVALHO COSTA

023/2012/42663 MP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

023/2012/41844 N.A SOUZA COM. VAREJISTA DE ROUPAS E ACESS.LTDA ME

023/2012/45267 NAEEE NÚCLEO DE APOIO ESTUDANTE ESCOLA LTDA

023/2012/41366 NET SERVICOS DE COMUNICAO S/A

023/2012/45320 NILTON GOMES DA SILVA

023/2012/44824 NIVIA QUADROS DE OLIVEIRA NORBERTO

023/2012/44751 NOEL DA SILVA VILELA FILHO

023/2012/43089 NORMALINDA DIAS SOUZA

023/2012/43945 NOVA MARKETING PROMOCIONAL E PUBLICIDADE LTDA

023/2012/45354 NOVE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP

023/2012/43847 NUNES MENDONCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

023/2012/43830 ODETE RIOS NUNES

023/2012/37974 ODEVILMA MARIA DA SILVA (MEI)

023/2012/44475 OMNI-LIGHT SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO LTDA

023/2012/44464 ON LINE GESTÃO DE PESSOAS LTDA

023/2012/40940 ONC CUNHA - METAIS LTDA

023/2012/32826 ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

023/2012/42933 PANTANAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2012/45116 PAULO FERNANDES DE LIMA

023/2012/41885 PAULO ROBERTO AMARAL DE OLIVEIRA

023/2012/42013 PAULO ROBERTO SOUZA DOS SANTOS

023/2012/44797 PETERSON JOSE DE ANDRADE OLIVEIRA

023/2012/43891 PIERRE FRANCOIS MARIE MACHAT

023/2012/33088 PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

023/2012/45011 POSTELÉTRICA PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO BRASIL LTDA

023/2012/45624 PROAGEN CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA ME.

023/2012/45338 PROMOTORA AMERICA LATINA LTDA

023/2012/43040 PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES

023/2012/45023 R & R CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

023/2012/44302 R. F. COMÉRCIO DE HORTIFRUTI LTDA

023/2012/45144 RAFAEL MATOS SENA

023/2012/44720 RAILANA GOMES MATOS

023/2012/35195 REINALDO SANTANA PEREIRA

023/2012/37418 RENAN NASCIMENTO ARAUJO

023/2012/44025 RESTAURANTE SALUTI LTDA. ME

023/2012/36968 RISOCELI FERREIRA DE OLIVEIRA - ME

023/2012/44620 RLM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA

023/2012/45287 ROBERTO MACHADO MIRANDA

023/2012/45072 RODEBEM CAMINHONEIRO PEÇAS LTDA

023/2012/43408 RODRIGO RAMON SANTOS MACHADO

023/2012/45155 ROSALIA FERREIRA OLIVEIRA

023/2012/45173 RUBENS ANTONIO CORREIA

023/2012/32127 RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A.

023/2012/45293 S K PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME

023/2012/44737 SADIA S/A

023/2012/44807 SALAO DE BELEZA REALCE LTDA ME

023/2012/43308 SANDRA ALMEIDA DA SILVA

PROCESSO REQUERENTE023/2012/44151 SANDRA MARIA SOUZA SANTOS

023/2012/44500 SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA

023/2012/44205 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA

023/2012/38935 SANTANA S/A DROGARIA FARMACIAS

023/2012/32128 SANTANA SANTIAGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2012/44232 SEC GÁS LTDA

023/2012/44764 SEDES- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA

023/2012/44341 SEEB SOC. DE EST. EMP. AVANÇADOS DA BAHIA LTDA

023/2012/44953 SERGIO AUGUSTO PAZ MENDONCA

023/2012/44956 SERTEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

023/2012/45033 SERVIÇO DE TRANSPARENCIA DIGITAL LTDA-ME

023/2012/41466 SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE SALVADOR SOCIEDADE CIVEL LTDA

023/2012/45304 SOLANGE OLIVEIRA LIMA

023/2012/44701 SPE MANSÃO CENTENÁRIO BOULEVARD LTDA

023/2012/44248 STIMAS DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA

023/2012/42232 SUCAB- SUPERINTENDENCIA DE CONSTRUÇÕES ADM. DA BAHIA

023/2012/44805 SUZART & SILVA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME

023/2012/37656 TAISE SANTOS SILVA 79982620525

023/2012/40168 TAM LINHAS AÉREAS S/A

023/2012/44727 TATIAN CARLA BARROS DE ALBUQUERQUE

023/2012/45137 TATIANE MARCIA SOUZA DA SILVA

023/2012/44480 TECNOFACTORI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

023/2012/40332 TINGUÍ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

023/2012/44735 TOP PEÇAS BAHIA LTDA

023/2012/44970 TORRE FORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

023/2012/43927 TORRES ENGENHARIA LTDA

023/2012/43927 TORRES ENGENHARIA LTDA

023/2012/43701 TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

023/2012/43947 TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA

023/2012/45024 TRISUI COMÉRCIO LTDA ME

023/2012/40165 TROPICAL COMERCIO DE GAS LTDA

023/2012/44007 U FORMA ARMARIOS E ESQUADRIAS LTDA

023/2012/43665 UBIRATAN OLIVEIRA

023/2012/39923 USG COMUNICAÇÃO VISUAL BAHIA LTDA

023/2012/43562 V.C.SANTOS RESTAURANTE

023/2012/37875 VAGNER SILVA TELES 06283274552

023/2012/44904 VALDINEI DE JESUS SARAIVA ME

023/2012/34467 VALTERLUCIO TRANSPORTES, VIAGENS E TURISMO LTDA

023/2012/44728 VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA

023/2012/39046 VERONICA APARECIDA CUNHA VIEIRA

023/2012/44858 VG SERVIÇOS PREDIAIS LTDA

023/2012/41251 VICENTE ROCHA FILHO

023/2012/44209 VICTORIOS COMERCIO LTDA

023/2012/45106 VM IMPORTADOS LTDA

023/2012/33998 WALDYR FERREIRA OLIVEIRA JUNIOR

023/2012/38681 WALTER FARIA

023/2012/44744 WANDER CONSTRUTORA LTDA

023/2012/45056 WELLINGTON SILVA RAMOS

023/2012/44816 WESLLEY DELMONDES LINS

023/2012/45065 WILSON DONIZETTI BASSI

023/2012/44311 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

023/2012/42592 ZENAIDE XAVIER DE HUNGRIA

023/2012/39756 ´JOSE MESSIAS ROBERTO FEITOSA

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 10 de setembro de 2012.

CLAUDIO SILVASuperintendente

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Protetora dos Desvalidos -SPD, no

uso dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 33 alínea “a”, convoca todos Associados em

pleno gozo dos direitos previstos nos artigos 9º e 10º, do Estatuto em vigor para comparecerem

à reunião de Assembleia Geral Extraordinária, para composição de uma Junta Governativa pelo

período de 120(cento e vinte dias), oportunidade em que promoverá Prestação de Contas do

período compreendido entre 1º da agosto de 2012 a 30 de janeiro de 2013 e eleição, uma vez que

nos dias 16 de setembro do corrente ano, todos componentes da atual administração, eleita para

o triênio 2009 a 2012, seus mandatos terminaram, e, não foram viabilizadas eleições válidas, para

o período de 2012 a 2015. Atos e procedimentos estabelecidos nos artigos 60 e 61, seguintes, do

CAPITULO XIX, Das Eleições, que será realizada na Sede Própria da SPD, localizada no Largo

do Cruzeiro de São Francisco, nº 82, (antiga Praça Anchieta, 17) 1º andar, Centro Histórico de

Salvador, no dia 15 de setembro de 2012, no horário das 09:00 horas, em primeira convocação,

09:30 horas em segunda convocação e às 10:00 horas em terceira convocação, impossibilitado o

dispositivo estatutário do artigo 28, alínea “a” e “b”, e § único.

Salvador-Bahia, 10 de setembro de 2012.

OURISVAL JOVINIANO DE SANT´ANAPresidente da Assembleia Geral

26 MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

Prefeitura implanta 9 unidades em vários bairros

SALVADOR – BAHIATERÇA-FEIRA11 DE SETEMBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.691

A Prefeitura do Salvador, atra -vés da Secretaria Municipalda Saú de (SMS), já iniciou o

pro cesso de implantação de noveUni dades de Pronto Atendimento(Upas). Os recursos da ordem deR$ 23,4 milhões, para a construçãodas uni da des, estão assegurados peloMunicípio junto ao governo federal,através do acordo firmado com oPlano de Ação Regional de Urgênciae Emer gência, aprovado pelo Minis -tério da Saúde, através da PortariaGM nº. 1723, de 14/08/12.

As obras das unidades dos bair-ros de Periperi (Adroaldo Albergaria) ede Itapuã (Hélio Machado) estão emfase de finalização e das unidades dosbairros de Valéria e de Brotas já foraminiciadas. O Município está concluindoo processo de homologação para o iní -cio das obras da Upa do bair ro de SanMartin e está finalizando a licitaçãopara as unidades da Paralela e de Pirajá.

A Prefeitura também já iniciou osestudos topográficos para implanta -ção das Upas dos bairros dos Barris eda Boca do Rio. Além das unidadesdo governo municipal, Salvador tam-bém ganhou outras quatro unidades,

através do mesmo acordo, que ficarásob a gestão do Estado.

FUNCIONAMENTOAs Upas são estruturas de com-

plexidade intermediária, que têm co -mo objetivo prestar atendimento deurgência e emergência aos pacientes.Elas terão padrão premoldado, comca pacidade cada uma para atendi-mento de 450 pessoas por dia, 20 lei -tos de observação e uma equipe deseis médicos, para cobertura nasáreas de pediatria e clínica médica.

A principal função da Upa é ga -rantir ao paciente o primeiro atendi-mento, de urgência e emergência.Ca sos envolvendo fraturas menores eaté paradas cardíacas podem ser re-solvidos nessas unidades.

As Upas não podem ser confun-didas com hospitais, uma vez que nãopossuem estrutura necessária paraatendimento de casos muito graves.O objetivo é estabilizar o paciente e,se necessário, solicitar a remoção pa -ra um hospital, onde possa dar conti -nuidade ao tratamento.

De acordo com a CoordenaçãoMunicipal de Urgência e Emergênciada SMS, a equipe de cada unidadese rá formada por seis médicos, entreclínicos, pediatras, ortopedistas e atécirurgiões. As Upas vão funcionartam bém como retaguarda às urgên-cias, atendidas pela atenção básica,e local de estabilização dos pacientesatendidos pelo Samu. Nas unidadesse rão realizados exames laboratoriais,raio x, eletrocardiograma, além de a -poio diagnóstico terapêutico durante24 horas.

PRONTO ATENDIMENTO

As obras da Upa Adroaldo Albergaria,em Periperi, estão quase prontas.A unidade vai funcionar como retaguarda às urgências, atendidaspela atenção básica

Os R$ 23,4 milhões, para a construção das Upas, estão assegurados pela União

FOTOS: ANTONIO QUEIRÓS

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