1/11/20141 Estrutura do SFN SISTEMAFINANCEIRONACIONAL(SFN) SUBSISTEMANORMATIVO SUBSISTEMA DE...

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06/14/22 1 Estrutura do SFN Estrutura do SFN SISTEMA SISTEMA FINANCEIRO FINANCEIRO NACIONAL NACIONAL (SFN) (SFN) SUBSISTEMA SUBSISTEMA NORMATIVO NORMATIVO SUBSISTEMA DE SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO INTERMEDIAÇÃO

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Estrutura do SFNEstrutura do SFN

SISTEMASISTEMAFINANCEIROFINANCEIRONACIONALNACIONAL

(SFN)(SFN)

SUBSISTEMASUBSISTEMANORMATIVONORMATIVO

SUBSISTEMA DESUBSISTEMA DEINTERMEDIAÇÃOINTERMEDIAÇÃO

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Estrutura do SFNEstrutura do SFN

SUBSISTEMASUBSISTEMANORMATIVONORMATIVO

CONSELHOCONSELHOMONETÁRIOMONETÁRIO

NACIONAL (CMN)NACIONAL (CMN)

BANCOBANCOCENTRALCENTRAL(BACEN)(BACEN)

(CVM) COMISSÃO(CVM) COMISSÃOVALORESVALORES

MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS

INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕESESPECIAISESPECIAIS

B.B.B.B.

BNDESBNDES

CEFCEF

ComissõesComissõesConsultivasConsultivas

Responsável peloResponsável pelofuncionamento do funcionamento do

mercado financeiro emercado financeiro ede suas instituições.de suas instituições.

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Estrutura do SFNEstrutura do SFN

InstituiçõesInstituiçõesFinanceiras BancáriasFinanceiras Bancárias

SUBSISTEMASUBSISTEMADEDE

INTERMEDIAÇÃOINTERMEDIAÇÃO

InstituiçõesInstituiçõesFinanceiras nãoFinanceiras não

BancáriasBancárias

Sistema Brasileiro deSistema Brasileiro dePoupança e EmpréstimoPoupança e Empréstimo

(SBPE)(SBPE)

InstituiçõesInstituiçõesAuxiliaresAuxiliares

Instituições nãoInstituições nãoFinanceirasFinanceiras

Composto pelas instituiçõesComposto pelas instituiçõesbancárias e não bancáriasbancárias e não bancárias

que atuam em operações deque atuam em operações deintermediação financeira.intermediação financeira.

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Subsistema NormativoSubsistema Normativo

SUBSISTEMASUBSISTEMANORMATIVONORMATIVO

CONSELHOCONSELHOMONETÁRIOMONETÁRIO

NACIONAL (CMN)NACIONAL (CMN)

BANCOBANCOCENTRALCENTRAL(BACEN)(BACEN)

(CVM) COMISSÃO(CVM) COMISSÃOVALORESVALORES

MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS

INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕESESPECIAISESPECIAIS

B.B.B.B.

BNDESBNDES

CEFCEF

ComissõesComissõesConsultivasConsultivas

Responsável peloResponsável pelofuncionamento do funcionamento do

mercado financeiro emercado financeiro ede suas instituições.de suas instituições.

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CMNCMNFINALIDADE PRINCIPAL:FINALIDADE PRINCIPAL: FORMULAÇÃO DE TODA A POLÍTICAFORMULAÇÃO DE TODA A POLÍTICA

DE MOEDA E DO CRÉDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOS DE MOEDA E DO CRÉDITO, OBJETIVANDO ATENDER AOS INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PAÍS.INTERESSES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO PAÍS.

•Fixar diretrizes e as normas da política cambialFixar diretrizes e as normas da política cambial•Regulamentar as operações de câmbioRegulamentar as operações de câmbio•Controlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de PagamentosControlar a paridade da moeda e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos

•Regulamentar as taxas de jurosRegulamentar as taxas de juros•Regular a constituição e o funcionamento das instituições financeirasRegular a constituição e o funcionamento das instituições financeiras•Fixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilizaçãoFixar índices de encaixe, capital mínimo e normas de contabilização•Acionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbriosAcionar medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios•Disciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursosDisciplinar o crédito e orientar na aplicação dos recursos•Regular as operações de redesconto e as operações no mercado abertoRegular as operações de redesconto e as operações no mercado aberto

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CMNCMN

Composto por:Composto por:•Ministro da FazendaMinistro da Fazenda•Ministro de PlanejamentoMinistro de Planejamento•Presidente do Banco CentralPresidente do Banco Central

Comissões Consultivas:Comissões Consultivas: assessoram em assuntos tais como: assessoram em assuntos tais como:•Assuntos BancáriosAssuntos Bancários•Mercado de Capitais e Mercados FuturosMercado de Capitais e Mercados Futuros•Crédito RuralCrédito Rural•Crédito IndustrialCrédito Industrial•Política MonetáriaPolítica Monetária•Política CambialPolítica Cambial

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Funções Básicas da CVMFunções Básicas da CVM

• Incentivar a poupança no mercado acionário.Incentivar a poupança no mercado acionário.

• Estimular o funcionamento das bolsas de valores e Estimular o funcionamento das bolsas de valores e

das instituições operadoras do mercado acionário.das instituições operadoras do mercado acionário.

• Assegurar a lisura nas operações de compra/venda Assegurar a lisura nas operações de compra/venda

de valores mobiliários.de valores mobiliários.

• Promover a expansão dos negócios do mercado Promover a expansão dos negócios do mercado

acionário.acionário.

• Proteger aos investidores do mercado acionário.Proteger aos investidores do mercado acionário.

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Atuação da CVMAtuação da CVM

CVMCVMCVMCVM

Instituições FinanceirasInstituições Financeirasdo Mercadodo Mercado

Instituições FinanceirasInstituições Financeirasdo Mercadodo Mercado

Companhias deCompanhias deCapital AbertoCapital Aberto

Companhias deCompanhias deCapital AbertoCapital Aberto

InvestidoresInvestidoresInvestidoresInvestidores

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BACENBACEN

• Executor das políticas traçadas pelo CMN e órgão Executor das políticas traçadas pelo CMN e órgão fiscalizador do SFN.fiscalizador do SFN.

• Banco fiscalizador e disciplinador do MF.Banco fiscalizador e disciplinador do MF.• Banco que aplica penalidades, na intervenção e na Banco que aplica penalidades, na intervenção e na

liquidação extrajudicial de instituições financeiras.liquidação extrajudicial de instituições financeiras.• Banco gestor do SFN ao expedir normas e Banco gestor do SFN ao expedir normas e

autorizações e promover o controle das instituições autorizações e promover o controle das instituições financeiras.financeiras.

• Banco executor da política monetária.Banco executor da política monetária.• Banco do Governo.Banco do Governo.

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Atribuições do BACENAtribuições do BACEN• Fiscalizar as instituições financeiras.Fiscalizar as instituições financeiras.• Autorizar o funcionamento, instalação e transferência Autorizar o funcionamento, instalação e transferência

de sedes, fusões e incorporações das IF.de sedes, fusões e incorporações das IF.• Realizar e controlar operações de redesconto e as de Realizar e controlar operações de redesconto e as de

empréstimo no âmbito das IF bancárias.empréstimo no âmbito das IF bancárias.• Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado.Emitir dinheiro e controlar a liquidez do mercado.• Controlar o crédito, os capitais estrangeiros e receber Controlar o crédito, os capitais estrangeiros e receber

os depósitos compulsórios dos bancos.os depósitos compulsórios dos bancos.• Efetuar operações de compra/venda de títulos públicos Efetuar operações de compra/venda de títulos públicos

e federais.e federais.• Supervisionar o sistema de compensação de cheques.Supervisionar o sistema de compensação de cheques.• Receber depósitos compulsórios das IF e executar Receber depósitos compulsórios das IF e executar

operações de política monetária.operações de política monetária.

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Banco do BrasilBanco do Brasil• Sociedade Anônima de capital misto, controlada pela Sociedade Anônima de capital misto, controlada pela

União. Até 1986 foi considerada uma autoridade União. Até 1986 foi considerada uma autoridade monetária, atuando na emissão de moeda. O privilégio monetária, atuando na emissão de moeda. O privilégio foi revogado por decisão do CMN.foi revogado por decisão do CMN.

• Agente financeiro do Governo Federal:Agente financeiro do Governo Federal: na execução de na execução de sua política creditícia e financeira sob a supervisão do sua política creditícia e financeira sob a supervisão do CMN.CMN.

• Banco Comercial:Banco Comercial: pode exercer atividades próprias pode exercer atividades próprias dessas instituições.dessas instituições.

• Banco de Investimento e Desenvolvimento:Banco de Investimento e Desenvolvimento: financia financia atividades rurais, industriais, comerciais e de serviços, atividades rurais, industriais, comerciais e de serviços, além de fomentar a economia de diferentes regiões.além de fomentar a economia de diferentes regiões.

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BNDESBNDES

• Empresa pública vinculada ao Ministério do Planeja-Empresa pública vinculada ao Ministério do Planeja-mento, principal instrumento de médio e longo prazo de mento, principal instrumento de médio e longo prazo de execução da política de financiamento do Governo execução da política de financiamento do Governo Federal.Federal.

• Objetivo:Objetivo: reequipar e fomentar empresas de interesse ao reequipar e fomentar empresas de interesse ao desenvolvimento do país.desenvolvimento do país.

• Atua através de agentes financeiros, pagando uma Atua através de agentes financeiros, pagando uma comissão chamada comissão chamada del crederedel credere..

• Esses agentes são co-responsáveis na liquidação da Esses agentes são co-responsáveis na liquidação da dívida junto ao BNDES.dívida junto ao BNDES.

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CEFCEF• As caixas econômicas são instituições financeiras As caixas econômicas são instituições financeiras

públicas, autônomas e que apresentam um claro públicas, autônomas e que apresentam um claro objetivo social.objetivo social.

• A CEF executa atividades características dos bancos A CEF executa atividades características dos bancos comerciais e múltiplos.comerciais e múltiplos.

• A CEF é o principal agente do SFH, atuando no A CEF é o principal agente do SFH, atuando no financiamento da casa própria.financiamento da casa própria.

• O SFH foi criado em 1964 e , com a extinção do BNH, O SFH foi criado em 1964 e , com a extinção do BNH, a CEF se transformou no seu órgão executivo.a CEF se transformou no seu órgão executivo.

• Os recursos para o SFH são originados pelo FGTS, Os recursos para o SFH são originados pelo FGTS, cadernetas de poupança e fundos próprios dos agentes cadernetas de poupança e fundos próprios dos agentes financeiros.financeiros.

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CEFCEF

• Outros objetivos da CEF:Outros objetivos da CEF:

– Administrar com exclusividade os serviços de Administrar com exclusividade os serviços de

loterias federaisloterias federais

– Constituir-se no principal arrecadador do FGTSConstituir-se no principal arrecadador do FGTS

– Ter o monopólio das operações de penhor, que são Ter o monopólio das operações de penhor, que são

empréstimos garantidos com bens de valor e alta empréstimos garantidos com bens de valor e alta

liquidez como jóias, metais preciosos, pedras liquidez como jóias, metais preciosos, pedras

preciosas, etc..preciosas, etc..

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Subsistema de IntermediaçãoSubsistema de Intermediação

InstituiçõesInstituiçõesFinanceiras BancáriasFinanceiras Bancárias

SUBSISTEMASUBSISTEMADEDE

INTERMEDIAÇÃOINTERMEDIAÇÃO

InstituiçõesInstituiçõesFinanceiras nãoFinanceiras não

BancáriasBancárias

Sistema Brasileiro deSistema Brasileiro dePoupança e EmpréstimoPoupança e Empréstimo

(SBPE)(SBPE)

InstituiçõesInstituiçõesAuxiliaresAuxiliares

Instituições nãoInstituições nãoFinanceirasFinanceiras

Composto pelas instituiçõesComposto pelas instituiçõesbancárias e não bancáriasbancárias e não bancárias

que atuam em operações deque atuam em operações deintermediação financeira.intermediação financeira.

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Instituições Financeiras BancáriasInstituições Financeiras Bancárias• Bancos Comerciais:Bancos Comerciais: – Constituídas em forma de S.A.Constituídas em forma de S.A.– Executam operações de crédito de curto prazoExecutam operações de crédito de curto prazo– Capacidade de criar moedaCapacidade de criar moeda– Tendência a concentração via fusõesTendência a concentração via fusões– Prestação de serviços, pagamento de cheques, cobranças, Prestação de serviços, pagamento de cheques, cobranças,

transferências, ordens de pagamentos, aluguel de cofres, transferências, ordens de pagamentos, aluguel de cofres, custódia de valores, operações de câmbiocustódia de valores, operações de câmbio

– Classificação:Classificação:• Bancos de varejo:Bancos de varejo: trabalham com muitos clientes trabalham com muitos clientes• Bancos de negócios:Bancos de negócios: voltados a grandes operações voltados a grandes operações• Private bank:Private bank: atende pessoas físicas de renda/patrimônio elevado atende pessoas físicas de renda/patrimônio elevado• Personal bank:Personal bank: atende pessoas físicas de renda elevada e pequenas e atende pessoas físicas de renda elevada e pequenas e

médias empresasmédias empresas• Corporate bank:Corporate bank: atende pessoas jurídicas de grande porte atende pessoas jurídicas de grande porte

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Instituições Financeiras BancáriasInstituições Financeiras Bancárias

• Bancos Múltiplos:Bancos Múltiplos: formados com base nas atividades formados com base nas atividades (carteiras) de quatro instituições: banco comercial, (carteiras) de quatro instituições: banco comercial, banco de investimento e desenvolvimento, sociedade banco de investimento e desenvolvimento, sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade de crédito, financiamento e investimento e sociedade de crédito imobiliário.de crédito imobiliário.

• Para ser configurada como Banco Múltiplo, uma Para ser configurada como Banco Múltiplo, uma instituição deve operar pelo menos duas das carteiras instituição deve operar pelo menos duas das carteiras mencionadas, sendo uma delas a de Banco Comercial mencionadas, sendo uma delas a de Banco Comercial ou Banco de Investimento.ou Banco de Investimento.

• Sua criação foi uma evolução do mercado, que Sua criação foi uma evolução do mercado, que mostrava que a segregação de operações impunha mostrava que a segregação de operações impunha restrições ao setor financeiro com grandes disponibili-restrições ao setor financeiro com grandes disponibili-dades em algumas IF e déficits em outras.dades em algumas IF e déficits em outras.

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Instituições Financeiras não Instituições Financeiras não BancáriasBancárias

• Não têm capacidade de criação de moeda.Não têm capacidade de criação de moeda.• Bancos de Investimento:Bancos de Investimento: grandes fornecedores de grandes fornecedores de

créditos de médio e longo prazo, suprindo os agentes créditos de médio e longo prazo, suprindo os agentes carentes de recursos com fundos para capital de giro e carentes de recursos com fundos para capital de giro e capital fixo.capital fixo.

• Realizam operações de maior escala como repasse de Realizam operações de maior escala como repasse de recursos oficiais e recursos do exterior.recursos oficiais e recursos do exterior.

• Avais, fianças, custódias, administração de carteiras Avais, fianças, custódias, administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, etc.de títulos e valores mobiliários, etc.

• Usam recursos de terceiros provenientes da colocação Usam recursos de terceiros provenientes da colocação de CDB, vendas de cotas de fundos de investimento, de CDB, vendas de cotas de fundos de investimento, empréstimos contratados no país e no exterior.empréstimos contratados no país e no exterior.

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Instituições Financeiras não Instituições Financeiras não BancáriasBancárias

• Bancos de Desenvolvimento:Bancos de Desenvolvimento: instituições públicas instituições públicas estaduais que visam promover o desenvolvimento estaduais que visam promover o desenvolvimento econômico e social da região de atuação.econômico e social da região de atuação.

• Apoiam o setor privado da economia por meio de Apoiam o setor privado da economia por meio de empréstimos, financiamentos e arrendamento mer-empréstimos, financiamentos e arrendamento mer-cantil.cantil.

• Sua constituição e funcionamento dependem de Sua constituição e funcionamento dependem de autorização do Banco Central.autorização do Banco Central.

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Instituições Financeiras não Instituições Financeiras não BancáriasBancárias

Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento:Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento: conhecidas como financeiras, dedicam-se a financiar conhecidas como financeiras, dedicam-se a financiar bens duráveis às pessoas físicas por meio do bens duráveis às pessoas físicas por meio do mecanismo de mecanismo de crédito direto ao consumidorcrédito direto ao consumidor (CDC). (CDC).

• Além dos recursos próprios, a fonte de recursos destas Além dos recursos próprios, a fonte de recursos destas IF, consiste no aceite e colocação de LC no mercado.IF, consiste no aceite e colocação de LC no mercado.

• As LC são emitidas pelo devedor e aceitas pela IF.As LC são emitidas pelo devedor e aceitas pela IF.• Crédito com interveniência:Crédito com interveniência: a IF compra os créditos a IF compra os créditos

comerciais de uma loja. A empresa comercial emite as comerciais de uma loja. A empresa comercial emite as LC e a financeira as aceita. LC e a financeira as aceita.

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Instituições Financeiras não Instituições Financeiras não BancáriasBancárias

Sociedades de Arrendamento Mercantil:Sociedades de Arrendamento Mercantil: realizam realizam operações de operações de leasingleasing de bens nacionais, adquiridos de de bens nacionais, adquiridos de terceiros e destinados ao uso dos arrendatários.terceiros e destinados ao uso dos arrendatários.

• Os recursos são levantados pela emissão de debêntures Os recursos são levantados pela emissão de debêntures e empréstimos no país e no exterior.e empréstimos no país e no exterior.

• Os principais tipos de leasing são:Os principais tipos de leasing são:– Operacional:Operacional: similar a um aluguel, realizado pelas empresas similar a um aluguel, realizado pelas empresas

fabricantes dos bens.fabricantes dos bens.– Financeiro:Financeiro: realizado por bancos múltiplos e sociedades de realizado por bancos múltiplos e sociedades de

arrendamento mercantil. No final do prazo pode ser arrendamento mercantil. No final do prazo pode ser exercido o direito de compra pelo valor residual.exercido o direito de compra pelo valor residual.

– Lease - back:Lease - back: venda e aluguel automático de um bem. venda e aluguel automático de um bem.

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Instituições Financeiras não Instituições Financeiras não BancáriasBancárias

Cooperativas de CréditoCooperativas de Crédito: voltadas a viabilizar créditos a : voltadas a viabilizar créditos a seus associados, além de prestar determinados seus associados, além de prestar determinados serviços.serviços.

• Sociedades de Crédito ImobiliárioSociedades de Crédito Imobiliário: voltam-se ao : voltam-se ao financiamento de operações imobiliárias, que envol-financiamento de operações imobiliárias, que envol-vem compra e venda de imóveis. Prestam apoio a vem compra e venda de imóveis. Prestam apoio a outras operações do setor imobiliário como loteamen-outras operações do setor imobiliário como loteamen-tos, incorporações, etc. Os recursos são levantados por tos, incorporações, etc. Os recursos são levantados por meio de letras imobiliárias e cadernetas de poupança.meio de letras imobiliárias e cadernetas de poupança.

• Associações de Poupança e EmpréstimoAssociações de Poupança e Empréstimo: IF que atuam : IF que atuam também na área habitacional, por meio de financia-também na área habitacional, por meio de financia-mentos imobiliários.mentos imobiliários.

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INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕESAUXILIARESAUXILIARES

BolsasBolsasdede

ValoresValores

Sociedades Sociedades CorretorasCorretorasde Valoresde ValoresMobiliáriosMobiliários

SociedadesSociedadesDistribuidorasDistribuidoras

de Valoresde ValoresMobiliáriosMobiliários

AgentesAgentesAutônomosAutônomos

dedeInvestimentoInvestimento