Segurana, Higiene e Sade no Trabalho

Sector Hotelaria e RestauraoDec. lei 168/97 e 167/97 de 4 julho

Filomena Sampaio

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As normas de Segurana, Higiene e Sade aplicam-se a todos os ramos de actividade, independente do nmero de trabalhadores, pelo que todas as entidades devem ter organizados servios de S H S T.

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todos os trabalhadores, sem distino de idade, sexo, raa, cidadania, territrio de origem, religio, convices polticas ou ideolgicas, tm direito prestao do trabalho em condies de higiene, segurana e sadeIn Constituio

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Legislao

Dec.-Lei n. 441/91, de 14.11

(alterado DL n. 133/99 de 21.04) adapta a Directiva 89/391/CEE de 12.06

Dec.-Lei n. 26/94, de 01/02

(alterado pelas L n. 7/95 de 29.03 e 118/99 de11/08, republicado DL n. 109/00 de 30.06) regime organizativo

Lei n. 35/2004, de 29.07 Regulamentao do Cdigo do Trabalho Captulo especfico XXII

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A Hotelaria e RestauraoSo na globalidade um dos maiores empregadores a nvel nacional e UMA ACTIVIDADE que implica risco.

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Responsabilidade do empresrio

Este responsvel pela segurana na sua empresa (dec lei 441/91 de 14 novembro alterado pelo 133/99 de 21 abril) Assegurar aos trabalhadores S H S Trabalho Assegurar a vigilncia da sade em funo dos riscos Estabelecer medidas em primeiros socorros, de combate a incndios e evacuao de trabalhadores e nomear responsveis pela sua aplicao

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Mobilizar os meios necessrios preveno tcnica, + formao e informao Cumprir os princpios gerais da preveno(n 2 artigo 6 da dir.89/391/CEE Evitar riscos Avaliar os que no podem ser evitados Combater os riscos na origem Adaptar o trabalho ao homem Organizar o trabalho Estabelecer prioridades Facultar formaoFilomena Sampaio 7

Responsabilidade dos trabalhadores

Cumprir as prescries de segurana h e sade no trabalho em vigor(n1 artigo 15 do DL441/91) Zelar pela implementao das medidas tanto individual como colectivamente Utilizar correctamente as mquinas aparelhos e equipamentos de proteco individual e colectiva Cooperar coma empresa Comunicar as avarias ou deficincias detectadas antes do perigo grave ou eminente Actuar prontamente segundo as normas de conduo face ao perigo

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Acidentes de trabalho

Acidente de trabalho aquele que se verifica no local e no tempo de trabalho e que produz directa ou indirectamente leso corporal, perturbao funcional ou doena de que resulte reduo

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Incidente de trabalho

Ocorrncia anormal que contm um evento perigosos ou indesejado, mas que no provoca danos fsicos.

A anlise dos incidentes ou quase Acidentes importante porque fornece informaes importantes para a Preveno de Acidentes futuros.

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Acidentes de TrabalhoDados DGEEP 2001Sade Educao Adm Publ Prest Serv Financeiras Transp. Aloj & Rest Comrcio Const E. G. gua I. Transf. I. Ext Pesca Agr.,Caa

5213 1503 6695 10394 713 9767 8125 34067 56401 1214 92071 2948 1221 7195Filomena Sampaio 11

Alojamento & RestauraoAcidentes de Trabalho Mortais N/ mortais Total

6 8.119 8.125

DGEEP

2001Filomena Sampaio 12

Alojamento & RestauraoAcidentes de Trabalho n/mortais s/incapacidade c/incapacidade Total Perda total dias de trabalho Perda mdia dias/acidente2001Filomena Sampaio 13

1.876 6.243 8.119 251.741 40,3

DGEEP

Causas principais3000

26092500 2000 1500 1000

2297

2191Mov c/ corpo Perda cont mquinas Quedas pessoas Ruturas Fugas/emisses Elctricos

622500

480 43

0

DGEEP 2001Filomena Sampaio 14

Natureza das leses4000 3500 3000 2500 2000 1500

3677

9921000 500 0

788

642 527 68 29

Feridas Entorses C. c/l internas Queimaduras Fracturas Amp/Perda orgo Intoxicao

DGEEP 2001Filomena Sampaio 15

Localizao das leses4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0

3455M superiores M inferiores Cabea Trax/ Org Int Costas/Coluna Mltiplas Pescoo

1790

481 468 457 187 154

DGEEP 2001Filomena Sampaio 16

DefinioSegurana Medidas destinadas ao controlo dos riscos no local de trabalho e ao processo produtivoConjunto de mtodos e boas prticas na laborao destinadas a diminuir a exposio a agentesPreveno

de Acidentes de Trabalho

Higiene

Preveno

Doenas Profissionais

das

Sade

Controlo do bem estar fsico Preveno e mental dos trabalhadores Doenas/acidentes Qualidade de Vida ProfissionalFilomena Sampaio 17

Actividades segurana e higiene

Aconselhamento tcnico na fase de projecto e execuo de instalaes, equipamentos e processo de trabalho Identificao e avaliao dos riscos Planeamento e elaborao do programa de preveno dos riscos Informao e formao Colocao de sinalizao de segurana Anlise dos acidentes e doenas profissionais Recolha dos elementos estatsticos Coordenar auditorias/inspeces internasFilomena Sampaio 18

Segurana e HigieneDec-Lei n. 26/94 Republicado Dec-Lei 109/200 Lei n. 35/2004

Empregador ou Trabalhador designado

Servios Internos

Servios Interempresas

Servios Externos

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Segurana e Higiene1) Empregador ou Trabalhador designadoMximo 10 trabalhadores No seja Risco Elevado Formao adequada Permanea na empresa

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Revogao

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Segurana e Higiene2) Servios Internos

Risco Elevado Exposio 30 trabalhadores Empresa c/ 400 trabalhadores num estabelecimento ou conjunto at 50 Km

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Segurana e HigieneDispensa Servios Internos

Autorizao do ISHST Respeita valores limite de exposio substncias e outros factores de risco S/punies legislao SHST Taxas de incidncia e gravidade (2 anos)Filomena Sampaio

Revogao

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Segurana e Higiene3) Servio Interempresas

Conjunto de empresas ou estabelecimentos Acordo de constituio escrito modelo aprovado pelo ISHST

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Segurana e Higiene4) Servios Externos

Privados

Empresas prestadoras de SHST Tcnicos e/ou Tcnicos Superiores de SHT

Associativos Cooperativos Convencionados

O prestador de servios externos, deve estar autorizado para o exerccio da actividade, pelo ISHSTFilomena Sampaio 24

Segurana e HigieneIndependente do tipo de organizao, devem dispor

Obriga a ter estrutura interna

Assegurar primeiros socorros Combate a incndios Evacuao de trabalhadores em perigo grave

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Objectivos Sade no Trabalho

Verificar aptido fsica e psquica do trabalhador para o posto de trabalho Acompanhar repercusses a nvel da sade Analisar posto de trabalho e propor correces aos factores de risco existentes visitas peridicas aos locais de trabalho Prevenir e diagnosticar doenas profissionais Prevenir acidentes de trabalho Colaborar na formao/informao Colaborar na execuo do relatrio anualFilomena Sampaio 26

Mdico do TrabalhoExerccio de Medicina Preventiva orientada para:1. Proteger a sade dos trabalhadores perante os riscos

2.3. 4.

Adaptar o trabalho e seu ambiente capacidade do trabalhadorPromover o bem estar fsico, mental e social do trabalhador Minimizar as consequncias de riscos, acidentes e doenas profissionais

(princpio da proteco e preveno) (princpio de adaptabilidade) (princpio da promoo)

(princpio da atenuao)Filomena Sampaio

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Mdico do TrabalhoNo exerccio das suas actividades respeitar regras:

Especificidade dos riscos Confidencialidade dos resultados Respeitando a tica Com periodicidade estabelecida em funodos riscos

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Vigilncia da SadeExames Sade

Exames Admisso Antes de incio At 15 dias casos urgentes

Exames Peridicos Anuais 50 anos 2 em 2 anos

Exames Ocasionais Alteraes de trabalho Regresso depois de 30 dias

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Sade no TrabalhoDec-Lei n. 26/94 Republicado Dec-Lei 109/200 Lei n. 35/2004

Servio Nacional de Sade

Servios Internos

Servios Interempresas

Servios Externos

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SadeServio Nacional de Sade

Trabalhador independente Trabalhador agrcola sazonal e a termo Aprendiz ao servio de arteso Trabalhador do servio domstico Pesca campanha Empresa at 10 trabalhadores c/ SH asseguradas pelo empregador31

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Elementos solicitados p/ A Sade

Notificao do sistema adoptado para as actividades de SHST (mod 1360) Relatrio anual das actividades SHST (mod 1714) Fichas de aptido (segundo modelo Portaria 1031/2002)

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Recursos Humanos Seg.& Hig em S. Internos e InterempresasAt 50 trabalhadores 1 Tcnico

Estabelecimento Industrial

1tcnico+1 tcnico + de 50 trabalhadores superior por 1.500 ou fraco

At 50 trabalhadores

1 Tcnico

Restantes Estabelecimentos

1tcnico+1 tcnico + de 50 trabalhadores superior por 3.000 ou fraco

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Recursos Humanos em S. Externos

N. mdicos trabalho1 2

N. tcnicos Superiores2 4

Trabalhadores na IndstriaAt 1500 At 3000

Trabalhadores no comrcio e serviosAt 3000 At 6000

...

...

...

...

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Doenas Profissionais

perturbao funcional ou doena produzida em consequncia do trabalho e que ocasiona incapacidade para o trabalho ou morte1919 - OIT reconhece 1 doena profissional 1936 Portugal publica 1 lista de DP 2001 Portugal publica a ltima actualizao das DP

CNPRP Centro Nacional de Proteco Contra Riscos Profissionais

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Doenas Profissionais1. Doenas provocadas por agentes qumicos 2. Doenas do aparelho respiratrio 3. Doenas cutneas 4. Doenas provocadas por agentes fsicos 5. Doenas infecciosas e parasitrias 6. Tumores 7. Manifestaes alrgicas das mucosasFilomena Sampaio 36

Causas mais comuns de DP no sector

Esforos repetitivos Produtos txicos Poeiras Rudo

Horrio laboral

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Notificaes de DP no Seixal2001 2002 2003 2004 Conjuntivite Dermatite Surdez Pneumoconioses Tumores Asma Tendinites Ag Biolgicos 22 2 153 Filomena Sampaio

2 3 34 1 1 2 106 -

6 3 32 1 4 75 -

4 6 1 1 166 138

Classificao dos acidentes

ConsequnciasForma Leso Local da leso

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Tipo de Acidentes

Cortes e feridas

QueimadurasContuses, entorses e luxaes Distenses musculares, rupturas de ligamentos e leses da coluna

Choques elctricos

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Origem dos Riscos1) Proveniente do meio envolvente ao posto de trabalho

Iluminao Ventilao Espao fsico Rudo Riscos trmicos Incndio e exploso Mquinas e ferramentas Movimentao de cargas Riscos elctricos

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Origem dos Riscos2) Proveniente dos produtos manuseados3) Provenientes da aco do trabalhador

Qumicos Biolgicos

Inexperincia/ignorncia Desrespeito de regras Desateno/distraco Fadiga

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Origem dos Riscos4) Psicossociais

Organizao do trabalho Turnos Tipo de Trabalho Stress Etc.

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Medidas de PrevenoRisco Preveno zelar pela boa conservao desobstruir as vias de circulao espaos devidamente iluminados pavimentos antiderrapantes e limpos suprimir desnveis ou sinaliz-los patamares e escadas protegidos a 0,90m proteger e prender cabos elctricosFilomena Sampaio 44

Quedas

Medidas de PrevenoRiscoPreferir

Prevenoequipamentos homologados Verificar termostatos Utilizar utenslios adequados Evitar derrames e transbordos Colocar pegas em posio adequada Corrigir nveis em frio Utilizar proteces para utenslios quentes Limpar gorduras acumuladas em pegas Destapar de modo correcto tachos e panelasFilomena Sampaio 45

Queimaduras

Medidas de PrevenoRiscoProteger

Prevenopartes cortantes de mquinas Eq. homologado, de acordo com indicao do fabricante e p/ pessoal indicado Preferir utenslios manuais c/ cabos antiderrapantes Proteger arestas cortantes Equipamentos individuais de proteco Eliminar utenslios danificados Arrumao correcta de utel. de corteFilomena Sampaio 46

Cortes

Medidas de PrevenoRiscoManuteno

Prevenoda ie em bom estado No utilizar material elctrico com aparente defeito No utilizar ligaes mltiplas c/ sobrecarga No tocar em componentes elctricos com mos hmidas, nem verter lquidos junto a estes No efectuar a sua limpeza/manuteno sem os desligar Locais hmidos colocar tomadas estanques Sinalizar/remover eq avariadosFilomena Sampaio 47

Elctricos

Medidas de PrevenoRiscoManter

Prevenortulos em bom estado Dispor de fichas toxicolgicas Evitar contacto directo, utilizando equipamento individual no manuseamento preparao Havendo alternativa preferir produtos menos perigosos Seguir orientao do fornecedor Ventilao adequada no local de manuseamento Armazenamento adequado No utilizar embalagens para outros finsFilomena Sampaio 48

Qumicos

Medidas de PrevenoRiscoRetirar

Prevenotodo o material inflamvel no estritamente necessrio ao perodo de laborao e fora de fontes de calor Verificar periodicamente instalao de gs Verificar periodicamente equipamento de combate a incndios Sinalizar equipamento de combate, sadas de emergncia. Estas devidamente desobstrudas Instalar sistemas de deteco Manter limpos filtros de exaustoresFilomena Sampaio 49

Incndio e Exploso

Medidas de PrevenoRiscoLevantar

Prevenocorrecta Sempre que possvel utilizar meios auxiliares para transporte de cargas Solicitar ajuda para cargas mais pesadas Adequar a altura dos planos de trabalho tarefa a executar Adequar o esforo carga, executando mais deslocaes Prever pausas curtas para maiores esforos ou posies no fisiolgicasFilomena Sampaio 50

e

mover

cargas

de

forma

Ergonmicos

Medidas de PrevenoRiscoUtilizar

Prevenosempre luvas de proteco na manipulao de resduos Utilizar material descartvel e produto desinfectante para limpeza de sangue e lquidos orgnicos Colocar em sacos separados e identificados roupa que apresente sangue e/ou lquidos corporais Efectuar higienizao de pratos, copos, talheres e utenslios de cozinha Manuteno peridica de ar condicionado Desinfestaes peridicas No permitir entrada de animais Filomena Sampaio 51

Biolgicos

QUESTES?

Filomena Sampaio

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