11ª SESSÃO ORDINÁRIA DOS VEREADORES DE BALSAS
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ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 07 DE MAIO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
1 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
PROPOSIÇÃO ASSUNTO
AUTOR(ES) SITUAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 269 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM
MANTA ASFÁLTICA NA RUA 22 DO BAIRRO POTOSI. FRANSUILA DAS CHAGAS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 270 /2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM
MANTA ASFÁLTICA DA RUA DAS GOIABEIRAS NO BAIRRO CDI. FRANSUILA DAS CHAGAS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 271 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE
ROÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 01
DO BAIRRO POTOSI. ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 272 /2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO
MERCADO PÚBLICO DE BALSAS E AQUISIÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO
PARA ESTACIONAMENTO. ALAN DOUGLAS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 273 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO
LIMITE DE VELOCIDADE DAS RUAS: DEZ, QUATRO E DOUTOR ROSY
CURY, SITUADA NO BAIRRO CATUMBI. ARNALDO GOMES APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 274 /2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO
DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIBONDO, PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS HABITANTES DESTA
LOCALIDADE, BEM COMO PARA OS AFAZERES DE SUAS NECESSIDADES.
VALDIVINO JUNIOR APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 275 /2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA OS FILHOS MENORES, DAS
MULHERES DA COMUNIDADE DO POVOADO ANGELIM, TENDO EM VISTA
QUE, O LOCAL ONDE HOJE FUNCIONA ESSA CRECHE É UMA SALA
IMPROVISADA DO COLÉGIO DA COMUNIDADE, E QUE NÃO DISPÕEM DA
INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA PARA FUNCIONAMENTO.
VALDIVINO JUNIOR APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 276 /2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO EM
PINTURA E ILUMINAÇÃO NA ESTÁTUA DO SANTO ANTÔNIO. LEONARDO LEÃO APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 07 DE MAIO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
2 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
INDICAÇÃO Nº 278/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO,
POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA PRESIDENTE JOÃO
FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUÍS. FERNANDA ZOTTIS APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 279/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADAS EQUIPES
DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS. PETE CORDEIRO APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 280/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PADRE BALDOÍNO (PRAÇA DA
IGREJA CATEDRAL). ARI ROGÉRIO APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 281/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO DO BANDEIRA. CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 282/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS,
VISANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA DA FIGUEIRA , LOCALIZADA NO
BAIRRO C.D.I. CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 283/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO
BOTELHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOS BURITIS, LOCALIZADA NO
BAIRRO CDI.
CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 284/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE
COOPER EM TODA EXTENSÃO DA BEIRA RIO, NO BAIRRO TRESIDELA. NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 285/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA LEVADA A REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA ATÉ O CEMITÉRIO DOS ANJOS NO BAIRRO
TRESIDELA, E QUE SEJAM COLOCADOS PORTES COM LÂMPADAS EM
TODA A SUA EXTENSÃO
NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 286/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INICIADO OS SERVIÇOS DE
ROÇAS MECANIZADAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EM
TODA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NELSON FERREIRA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 287/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO
COM MASSA ASFÁLTICA ÀS RUAS DO BAIRRO POTOSI ATÉ O PARQUE DE PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 07 DE MAIO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
3 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
EXPOSIÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 288/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE
MÓVEL DE SAÚDE NA ZONA RURAL, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS EM
CADA LOCALIDADE, ONDE TENHA POSTOS DE SAÚDE OU ESCOLAS COM
CONDIÇÕES DE RECEBER ESTES PROFISSIONAIS.
PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 289/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO COM
PLACAS NOS SEGUINTES BAIRROS: AÇUCENA, BAIRRO DE FÁTIMA,
NAZARÉ, POTOSÍ E CAJUEIRO.
PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 290/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA NO
MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO TRESIDELA E A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA ABERTA AO LADO DA MESMA.
GILSON DA BACABA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 291/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO
POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES, DAS
RUAS TRÊS E TREZE, SITUADAS NO BAIRRO BACABA, E RUAS SETE E
OITO DO BAIRRO COHAB NOVA.
GILSON DA BACABA APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 292/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE
UM BUEIRO OU UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO RIACHINHO, ENTRE AS
LOCALIDADES EXTREMA E RIACHINHO.
MANOEL CARVALHO (Autor)
NELSON FERREIRA
APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 293/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO REFRIGERADO PARA TRANSPORTE DE CARNE E
CONSTRUÇÃO DE UMA CÂMARA FRIGORÍFICA NO MATADOURO DE
BALSAS.
MANOEL CARVALHO APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 294/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM AS
SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E A DEFENSORIA
PÚBLICA, SEJAM REALIZADAS, AÇÕES NAS ÁREAS DA SAÚDE E SOCIAL
NOS POVOADOS PENDANGA, SÃO BENEDITO, SÃO CARDOSO, ALDEIA, E
CORREIO, NESTE MUNICÍPIO.
PAULO JÚNIOR (Autor)
MOISÉS COELHO
NELSON FERREIRA
FERNANDA ZOTTIS
VALDIVINO JÚNIOR
APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 07 DE MAIO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
EUMAR LOPES
FRANSUÍLA FARIAS
ALAN DOUGLAS
INDICAÇÃO Nº 295/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA INCLUSO NAS
LICITAÇÕES A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM GINÁSIO
POLIESPORTIVO, NOS LIMITES ENTRE OS BAIRROS SÃO LUÍS E JARDIM
IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.
PAULO JÚNIOR APRESENTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 296/2013
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO, UM MÉDICO PARA ATENDER NAS
LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
PAULO JÚNIOR APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº
16/2013
REQUER DA MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO E DO DIRETOR DO MATADOURO
PÚBLICO MUNICIPAL A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A ARRECADAÇÃO FINANCEIRO
DO ÓRGÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2013, BEM
COMO A REFORMA E FUNCIONAMENTO DO MESMO.
FRANSUILA FARIAS
(Autora) NELSON FERREIRA EUMAR LOPES MOISÉS COELHO
PAULO EDUARDO VALDIVINO JÚNIOR
FERNANDA ZOTTIS
APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº
17/2013
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS A CONSTRUÇÃO
DE UM PORTO SECO, NA CIDADE DE BALSAS-MA. ARNALDO GOMES APRESENTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº
18/2013
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA CENTRAL. ARNALDO GOMES APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº
015/2013-CMB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO
DO ESPORTE - CAE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAULO JÚNIOR
COM PARECER INICIAL FAVORÁVEL DE
CONSTITUCIONALIDADE
DA C.L.J.R.F.
PROJETO DE LEI Nº
011/2013-CMB
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DO BAIRRO NAZARÉ NA
CIDADE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILSON DA BABACA APRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DO MANOEL CARVALHO APRESENTAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA
LEGISLATURA 2013, DO DIA 07 DE MAIO DE 2013
“ORDEM DO DIA”
5 _________________________________________________________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11
Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]
016/2013-CMB ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEÚDO QUE EXISTENTE NO ESTATUTO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE – ECA.
PROJETO DE LEI Nº
003/2013-GPREF
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO APRESENTAÇÃO