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Notas explicativas às demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional A AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. (“AGACSM” ou “Companhia) tem como objeto social a pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização de minérios em geral, principalmente o ouro, e é uma subsidiária integral da AngloGold Ashanti, um dos maiores produtores de ouro do mundo, com matriz em Johanesburgo, África do Sul. A Companhia opera atualmente em 2 (duas) regionais em Minas Gerais: 1) Regional Sabará/Nova Lima, composta de 2 (duas) minas subterrâneas, localizadas em Sabará/MG, cujo minério é processado nas plantas metalúrgicas em Sabará e Nova Lima/MG. 2) Regional Santa Bárbara, composta de 3 (três) minas, 2 (duas) subterrâneas e 1(uma) a céu aberto, cujo minério é processado nas plantas metalúrgicas localizadas em Santa Bárbara e Nova Lima/MG. 2. Políticas contábeis 2.1. Base de apresentação e declaração de conformidade As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A Companhia considerou a Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras. Dessa forma, as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão. Essas demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas para divulgação pela Diretoria em 27 de abril de 2017. a) Base de mensuração: as demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto pela valorização de determinados ativos e passivos financeiros, os quais, quando aplicável, são mensurados pelo valor justo. b) Moeda funcional e de apresentação: a Administração da Companhia definiu que a moeda funcional é o dólar norte-americano, pois melhor reflete o ambiente econômico no qual a Companhia está inserida e a forma como a Companhia é administrada. As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em reais, convertendo-se os valores de moeda funcional, utilizando-se a taxa de câmbio de fechamento do ano para ativos e passivos, taxa média anual para as contas de resultado, sendo o patrimônio líquido mantido a valor histórico de formação. c) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: a preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a determinação de reservas e vida útil do ativo imobilizado, análises de perda do valor recuperável de ativos de longo prazo e provisões, principalmente as de recuperação ambiental, desmobilização de ativos e demandas judicias. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. 2.2. Sumário das principais práticas contábeis a) Redução ao valor recuperável de ativos: os ativos não financeiros de longo prazo são revisados anualmente para verificação do valor recuperável. Os ativos de longo prazo que eventualmente sofrerem redução serão revisados para identificar uma possível reversão da provisão para perdas por impairment na data do balanço. Nos exercícios de 2016 e 2015 não foram identificados indicadores de impairment. b) Benefícios a empregados: (i) Benefícios pós-emprego: a Companhia é patrocinadora de planos de pensão nas modalidades de contribuição definida e benefício definido administrados pelo Bradesco Previdência e Seguros S.A. O “plano suplementar” da modalidade de contribuição definida é opcional, com contribuições dos empregados que variam de 3% a 5% do salário nominal. A Companhia efetua contribuições adicionais de 50% da contribuição efetuada pelo empregado. Esse plano proporcionará geração de poupança corrigida monetariamente pela variação da quota do respectivo fundo de investimento. Adicionalmente, a Companhia patrocina uma gratificação de aposentadoria conforme previsto na convenção coletiva de trabalho. Aos empregados que se aposentarem será concedida gratificação, a ser paga quando do efetivo desligamento, limitada ao máximo de oito salários mínimos ou outro referencial que o substitua, quando do atendimento de determinadas condições. O passivo atuarial refere-se às reservas técnicas para cobertura dos desembolsos futuros relacionados à modalidade de benefício definido. Os resultados atuariais, oriundos do plano de benefício definido, decorrentes dos ativos ou passivos atuariais são reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes; (ii) Pagamentos baseados em ações: os principais executivos e administradores da Companhia recebem parcela de sua remuneração na forma de pagamento baseado em ações da controladora AngloGold Ashanti Ltd., e; (iii) Participação no resultado: a Companhia adota a política de participação nos resultados, tendo como base o cumprimento de metas de desempenho individual, da área de atuação e desempenho da Companhia. A contrapartida da provisão é registrada como custos de produtos vendidos e serviços prestados ou despesas operacionais de acordo com a atividade do empregado em atividades produtivas ou administrativas, respectivamente. c) Gasto de exploração de recursos minerais: os gastos de exploração são reconhecidos no resultado como despesas operacionais quando incorridos. d) Provisão com obrigações de reparação ambiental e reparação de ativos: A Companhia reconhece provisão para custos de desativação de ativos e reparação ambiental decorrentes das atividades minerárias, com base no valor presente dos custos esperados para reparação e desativação de ativos e áreas referentes as atividades minerárias utilizando fluxos de caixa estimados, sendo reconhecidos como parte do custo do correspondente ativo. Os fluxos de caixa são descontados a uma taxa antes de imposto corrente que reflete os riscos específicos inerentes à obrigação por desativação de ativos. O efeito financeiro do desconto é contabilizado em despesa conforme incorrido e reconhecido na demonstração do resultado como um custo financeiro. Os custos futuros estimados de desativação de ativos são revisados anualmente e ajustados, conforme o caso. Mudanças nos custos futuros estimados ou na taxa de desconto aplicada são adicionadas ou deduzidas do custo do ativo. Outras práticas contábeis relevantes estão sendo apresentadas juntamente com as demais notas explicativas. 2.3 Pronunciamentos novos a) Pronunciamentos novos aplicados pela primeira vez em 2016: As normas e alterações que se aplicam pela primeira vez em 2016 não trouxeram efeitos significativos para as demonstrações financeiras da Companhia. b) Pronunciamentos novos ainda não aplicados: As seguintes novas normas foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), mas não estão em vigor para o exercício de 2016, sendo que a Administração está avaliando o impacto total de suas adoções. Outras práticas contábeis relevantes estão sendo apresentadas juntamente com as demais notas explicativas. 3. Caixa e equivalentes de caixa Incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, com risco insignificante de mudança de valor justo. 2016 2015 Caixa 17 8 Bancos conta movimento 13.832 196.540 Aplicações financeiras (i) 3.022 62.084 Contratos de câmbio a liquidar (ii) 26.770 73.976 43.641 332.608 (i) As aplicações financeiras estão substancialmente concentradas em aplicações em Certificados de Depósitos Bancários e Debêntures Compromissadas remunerados à taxa média de 99,00% em 2016 (2015 - 100,13%) do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com liquidez diária. (ii) Os contratos de câmbio a liquidar referem-se a recebimentos de recursos financeiros em moeda estrangeira (dólar), de clientes situados no exterior, cujo fechamento de câmbio não foi realizado até as datas do encerramento dos exercícios. Esse montante tem liquidez imediata, dependendo exclusivamente da ordem de fechamento de câmbio por parte da Companhia. 4. Estoques Os custos de formação dos estoques são determinados pelos custos de produção, apropriados pelo método de custo médio. O valor líquido de realização dos estoques corresponde ao preço de venda estimado, deduzido de todos os custos para conclusão e custos necessários para realização da venda. A Companhia estima e reconhece provisão para perda de estoques obsoletos ou de baixa movimentação. 2016 2015 Produto acabado (ouro) 23.928 13.030 Produto acabado (ácido sulfúrico) 4.105 2.348 Produtos em elaboração 43.421 43.724 Suprimentos e materiais de consumo 106.495 96.552 Importação em andamento 134 99 Provisão para perdas (11.540) (12.235) Ajustes de conversão 10.920 42.164 177.463 185.682 Foram constituídas provisões para perdas em estoques relativos aos materiais de suprimentos que se encontravam sem condições de utilização. No exercício, a movimentação líquida da provisão para perdas com estoque foi de R$ 695 (R$1.596 em 2015). 5. Outros ativos circulantes e não circulantes 2016 2015 Recebíveis (i) 14.061 14.789 Impostos a recuperar 22.637 32.119 Outros ativos circulantes 8.934 8.626 Total de outros ativos circulantes 45.632 55.534 Depósitos judiciais (nota 12) 16.673 11.699 Impostos a recuperar 14.727 15.968 Investimento 2.205 2.701 Outros ativos não circulantes 80 82 Total de outros ativos não circulantes 33.685 30.450 (i) Em 2015 (R$ 20.881) e 2016 (R$ 13.855) ocorreram as vendas de créditos de ICMS através do programa Regularize, que foi instituído pelo Decreto MG 46.817. 6. Partes relacionadas 2016 2015 Ativos circulantes: Mineração Serra Grande S.A. (i) 2.193 533 Anglogold Colômbia (iv) 357 - Cerro Vanguardia S.A.(vi) 503 2.052 AngloGold Limited (iv) 778 451 Total do ativo circulante 3.831 3.036 Ativos não circulantes: Mineração Serra Velha Ltda. 12 12 Mineração Serra do Norte Ltda. 159 159 Mineração Morro Velho Ltda (v). 5.365 553 AngloGold Ashanti Holding plc (iii) 262.595 - Mineração Serra Grande S.A. (i) 52.832 78.913 Total do ativo não circulante 320.963 79.637 Passivos circulantes: AngloGold Ashanti Limited (iv) 51 15 AngloGold North America (iv) 1.122 1.343 AngloGold Australia (iv) 329 512 Total do passivo circulante 1.502 1.870 Passivos não circulantes: AngloGold Ashanti Limited (ii) 6.029 4.579 Total do passivo não circulante 6.029 4.579 Resultado: Mineração Morro Velho Ltda. 649 122 Mineração Serra Grande S.A. (i) 17.080 9.449 AngloGold Australia (iv) (3.745) (3.729) AngloGold Ashanti Limited (iv) (17.303) (11.986) Cerro Vanguardia S.A. 1.607 1.169 Mineração Ribeirão dos Cristais Ltda. 60 60 AngloGold North America (iv) (12.049) (9.086) AngloGold Ashanti Holdings plc (iii) 1.926 (703) (11.775) (14.704) (i) Referente à receita de serviço de refino do bullion, produzido pela Mineração Serra Grande S.A., que é efetuado na planta de Queiroz. No longo prazo mútuo de R$ 52.832 a taxa de 100% CDI – R$ 9.016 referente a juros incorridos no ano de 2016. (ii) Alguns membros da Administração têm participação no plano de pagamento baseado em ações do controlador, para o qual a Companhia provisiona anualmente o valor correspondente da despesa desse plano. (iii) Refere-se a empréstimo concedido a AngloGold Ashanti Holdings plc de U$S 80 milhões a taxa de Libor +2,5% - R$ 1.926 referente a juros incorridos no ano de 2016. (iv) Referente a pagamento de serviços compartilhados entre empresas do grupo e efeito cambial (31 de dezembro de 2015 R$ 3,9042 e 31 de dezembro de 2016, R$ 3,2585). (v) Refere-se a empréstimo concedido a Mineração Morro Velho a taxa de 100% CDI – R$ 529 referente a juros incorridos em 2016. (vi) Redução do saldo devido a pagamentos das invoices de 2015 em 2016 no valor de R$ 2.052. O pessoal-chave da Administração inclui os principais executivos e administradores. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da Administração por serviços prestados foi de R$10.253 em 2016 (R$8.233 em 2015). MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Em 2016, a AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração conquistou resultados sólidos em um cenário de desafios, tanto macroeconômicos quanto operacionais. - Conjuntura macroeconômica A cotação do ouro demonstrou instabilidade ao longo do ano, influenciada pelas percepções dos investidores sobre questões internacionais, como os conflitos no Oriente Médio, o plebiscito sobre a permanência ou não da Grã- Bretanha na Comunidade Europeia (no que ficou conhecido como “Brexit”) e o cenário eleitoral dos EUA (passando das perspectivas pré-eleitorais às políticas do presidente eleito Donald Trump). Ao final de oscilações ao longo do ano, como demonstrado no gráfico abaixo, a commodity encerrou o ano cotada a US$ 1.146 por onça (como referência, a onça estava cotada a US$ 1.060 ao final de 2015). Cotação da Onça de Ouro (PMFIX - USD/Oz) jan-16 1.400 1.300 1.200 1.100 1.000 (USD/OZ) fev-16 mar-16 abr-16 mai-16 jun-16 jul-16 ago-16 set-16 out-16 nov-16 dez-16 Já o Real (R$) registou uma apreciação de 16% ante o dólar (US$), fechando o ano cotado a R$ 3,26/USS$. Abaixo o registro da oscilação do valor do real frente ao dólar. Cotação do Câmbio (PTAX - BRL/USD) jan-16 4,20 4,00 3,80 3,60 3,40 3,20 3,00 (BRL/USD) fev-16 mar-16 abr-16 mai-16 jun-16 jul-16 ago-16 set-16 out-16 nov-16 dez-16 Pelo perfil do negócio da companhia, essencialmente exportador, esse movimento gerou um impacto negativo nas receitas geradas no período. - Conjuntura operacional Neste ambiente macroeconômico desafiador, a AngloGold Ashanti teve de superar também desafios operacionais. A produção de 407 mil onças, oriunda das minas Cuiabá, Lamego e Córrego do Sítio, representa uma queda de 3% em relação ao exercício anterior. Tal diminuição foi derivada da queda no teor médio de ouro contido em uma tonelada de minério. No período, o “cash cost” médio foi de US$ 562/oz. Adotando a métrica do AISC (All In Sustaining Cost), em que basicamente são adicionados os investimentos correntes, com desenvolvimento das minas, projetos e exploração brownfields, se obtém um custo médio de US$ 861/oz. A AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração consolidou seus compromissos com a segurança e a inovação, utilizando em larga escala a tecnologia de “shotcreating” ou “shocretagem”. A técnica representa o que há de mais avançado para a estabilização dos maciços rochosos, com a utilização de concreto injetado nas operações de minas subterrâneas. - Reconhecimento Em 2016, a AngloGold Ashanti continuou sendo reconhecida como uma das principais produtoras de ouro do país. Foram inúmeras as premiações diante de sua atuação visando melhoria na segurança dos seus funcionários e no uso intensivo de tecnologia na produção, gerando maiores retornos para seus acionistas. Para citar apenas alguns desses reconhecimentos, é possível listar: • Prêmio de Excelência - Minérios e Minerales • Prêmio Brasil Mineral – personalidades do ano do setor mineral • Prêmio de Excelência da Indústria Minero-metalúrgica Brasileira • Anuário Regional de Mineração da revista In the Mine Além disso, a AngloGold Ashanti figurou entre as principais empresas do país nos rankings das principais revistas e jornais de negócios, como Maiores e Melhores (Revista Exame), Valor 1.000 (Jornal Valor Econômico), As Melhores da Dinheiro (Revista Istoé Dinheiro) e Época 360º (Revista Época) A empresa também manteve suas certificações relativas à segurança, saúde, meio ambiente, qualidade e responsabilidade social (OHSAS 18001, ISO 14001, ISO 17025, ISO 9001, e ABNT NBR 16001), além do Código Internacional de Cianeto. A AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração tem na segurança seu primeiro valor. A empresa foi contemplada com o Prêmio Zero Risco (Zero Harm Award), criado globalmente pelo grupo AngloGold Ashanti em 2014 para reconhecer as medidas proativas e inovadoras implantadas para eliminar ou controlar os riscos de segurança nas operações distribuídas em quatro continentes. As minas subterrâneas Cuiabá e Lamego foram agraciadas pelo projeto “Mudança na Equipagem de ‘Raises’”. Ressalte-se, entretanto, que apesar de todos os esforços e investimentos realizados pela companhia na melhoria cotidiana das condições de trabalho e segurança, infelizmente, registramos um acidente fatal de um funcionário de uma empresa prestadora de serviço na Mina Cuiabá. - Licença social de operação Todos os anos, a AngloGold Ashanti destina recursos próprios e incentivados, para criar mecanismos de apoio ao desenvolvimento das localidades onde a companhia possui operações. Somente em 2016 foram beneficiadas cerca de 10 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos. A empresa investiu – via leis de incentivo e com recursos próprios – mais de R$ 6 milhões em diversos projetos e programas. O principal deles foi a Chamada Pública de Projetos, que apoiou 25 iniciativas sociais nos seis municípios em que a empresa atua em Minas Gerais: Barão de Cocais, Caeté, Nova Lima, Raposos, Sabará e Santa Bárbara, todas em Minas Gerais. Um dos diferenciais do programa é a forma transparente de escolha dos projetos apoiados, realizada com a participação da própria comunidade. - Perspectivas para 2017 O ano de 2017 projeta a continuidade do ciclo de baixa do preço. Um agravante para este cenário é a expectativa de alterações na economia norte-americana. Principalmente no que se refere à retomada do crescimento e da taxa de juros, ambiente este que gera uma expectativa de desvalorização da commodity. No Brasil a continuidade da instabilidade política pode trazer volatilidade ao mercado de câmbio, mas o real vem demonstrando a continuidade de seu fortalecimento ante o dólar. O campo operacional também se apresenta desafiador, focado tanto na entrega da produção, dos custos e dos investimentos previstos para o ano, quanto na criação das condições para as expansões a médio prazo. - Excelência Operacional Neste cenário, a iniciativa da Excelência Operacional, adquire ainda maior protagonismo em 2017. Trata-se de importante ferramenta de gestão para a melhoria do desempenho sustentável da Companhia, com ganhos de eficiência geral, otimização de resultados e maior disponibilidade dos ativos. A iniciativa integra e adiciona, de forma sinérgica, diferentes projetos, ações e metodologias desenvolvidos na AngloGold Ashanti. Nesse sentido, alguns dos principais focos de atuação são: • Desenvolvimento primário e a conversão de recursos e reservas, objetivando flexibilidade na gestão do portfólio das minas; • Incremento na recuperação metalúrgica das plantas; • Aumento da disponibilidade da frota. As ações de Excelência Operacional estão alinhadas com o objetivo da AngloGold Ashanti em ser uma operação de classe mundial comprometida com a segurança, com a entrega sustentável de produção e na geração de caixa em qualquer cenário de preço da commodity. Agradecemos aos acionistas, administradores, colaboradores, clientes, fornecedores, governo e à sociedade em geral, pelo apoio e parceira ao longo de 2016. A AngloGold Ashanti possui a expectativa de que 2017 será um ano de superação e conquista de bons resultados. ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 18.565.382/0001-66 Página 1 de 2 Norma Vigência Principais pontos introduzidos pela norma Impactos da adoção IFRS 9 - Instrumentos Financeiros 1º de janeiro de 2018 As principais mudanças na Norma IFRS 9 são reconhecimento de ganhos e perdas em Outros Resultados Abrangentes e não direto no resultado do exercício e possibilidades adicionais de aplicação das regras de contabilidade de hedge para adequar aos modelos de contabilização com os objetivos de gestão dos riscos financeiros. A Administração está avaliando a aplicação desta norma e até o presente momento não espera impactos significativos para a Companhia. IFRS 15 - Receita de Contratos com Clientes 1º de janeiro de 2018 Essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela deverá ser reconhecida. A Administração está avaliando a aplicação desta norma e até o presente momento não espera impactos significativos para a Companhia. IAS 7 - Iniciativa de divulgação -Alterações à IAS 7 1º de janeiro de 2017 As alterações à IAS 7 Demonstração de fluxos de caixa fazem parte da iniciativa de divulgação do IASB e exigem que uma entidade forneça divulgações que permitam aos usuários das demonstrações financeiras avaliar as mudanças nos passivos decorrentes de atividades de financiamento, incluindo tanto as mudanças provenientes de fluxos de caixa como mudanças que não afetam o caixa. A Administração está avaliando a aplicação desta norma e até o presente momento não espera impactos significativos para a Companhia. IAS 12 Reconhecimento de ativos fiscais diferidos para perdas não realizadas -Alterações à IAS 12 1º de janeiro de 2017 As alterações esclarecem que uma entidade deve considerar se a legislação fiscal restringe as fontes de lucros tributáveis contra as quais ela poderá fazer deduções sobre a reversão dessa diferença temporária dedutível. Além disso, as alterações fornecem orientações sobre a forma como uma entidade deve determinar lucros tributáveis futuros e explicam as circunstâncias em que o lucro tributável pode incluir a recuperação de alguns ativos por valores maiores do que seu valor contábil. A Administração está avaliando a aplicação desta norma e até o presente momento não espera impactos significativos para a Companhia. IFRS 16 – Operações de arrendamento mercantil 1º de janeiro de 2019 Substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 (IAS 17) Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. A norma é efetiva para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2019. A adoção antecipada é permitida somente para demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs e apenas para entidades que aplicam a IFRS 15 - Receita de Contratos com Clientes ou antes da data de aplicação inicial da IFRS 16. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 16 terá nas suas demonstrações financeiras e divulgações. A Administração está avaliando a aplicação desta norma e até o presente momento não espera impactos significativos para a Companhia. Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações do patrimônio líquido 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais) Reserva de lucros Capital social Reserva legal Lucros retidos Outros resultados abrangentes Lucros acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2014 669.550 35.825 45.587 360.987 - 1.111.949 Ajuste de conversão de moeda - - - 603.284 - 603.284 Avaliação atuarial com benefícios de aposentadoria - - - 203 - 203 Lucro líquido do exercício - - - - 146.502 146.502 Destinação dos lucros: Constituição de reserva - 7.325 - - (7.325) - Dividendos distribuídos - - (147.986) - - (147.986) Retenção de lucros - - 139.177 - (139.177) - Saldos em 31 de dezembro de 2015 669.550 43.150 36.778 964.474 - 1.713.952 Ajuste de conversão de moeda - - - (321.742) - (321.742) Avaliação atuarial com benefícios de aposentadoria - - - (29) - (29) Lucro líquido do exercício - - - - 386.122 386.122 Destinação dos lucros: Constituição de reserva - 19.306 - - (19.306) - Dividendos distribuídos - - (306.316) - - (306.316) Retenção de lucros - - 366.816 - (366.816) - Saldos em 31 de dezembro de 2016 669.550 62.456 97.278 642.703 - 1.471.987 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas 2016 2015 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 43.641 332.608 Estoques 4 177.463 185.682 Partes relacionadas 6 3.831 3.036 Outros ativos circulantes 5 45.632 55.534 Total do ativo circulante 270.567 576.860 Não circulante Imobilizado 8 1.461.694 1.779.417 Intangível 9 15.031 47.603 Partes relacionadas 6 320.963 79.637 Outros ativos não circulantes 5 33.685 30.450 Total do ativo não circulante 1.831.373 1.937.107 Total do ativo 2.101.940 2.513.967 Notas 2016 2015 Passivo Circulante Fornecedores 125.848 99.565 Empréstimos e financiamentos 10 2.899 1.780 Obrigações sociais e fiscais 11 151.820 209.847 Provisões 12 9.724 10.289 Partes relacionadas 6 1.502 1.870 Outros passivos circulantes 13 38 408 Total do passivo circulante 291.831 323.759 Não circulante Empréstimos e financiamentos 10 7.737 5.892 Provisões 12 236.141 264.290 Imposto de renda diferido passivo, líquido 7c 85.211 199.588 Partes relacionadas 6 6.029 4.579 Outros passivos não circulantes 13 3.004 1.907 Total do passivo não circulante 338.122 476.256 Patrimônio líquido 14 Capital social 669.550 669.550 Reserva de lucros 159.734 79.928 Outros resultados abrangentes 642.703 964.474 Total do patrimônio líquido 1.471.987 1.713.952 Total do passivo e patrimônio líquido 2.101.940 2.513.967 Nota 2016 2015 Receita líquida de vendas 15 1.734.505 1.658.462 Custo dos produtos vendidos 16 (1.044.554) (949.903) Lucro bruto 689.951 708.559 Despesas gerais, administrativas e comerciais 16 (232.713) (216.867) Outras despesas operacionais, líquidas 17 (48.185) (6.567) Resultado financeiro 18 7.130 39.847 Resultado operacional antes dos impostos sobre o lucro 416.183 524.972 Impostos sobre o lucro 7a (30.061) (378.470) Lucro líquido do exercício 386.122 146.502 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 2016 2015 Lucro líquido do exercício 386.122 146.502 Efeito de conversão para moeda de apresentação (321.742) 603.284 Ganho (perda) atuarial líquido do imposto de renda diferido (29) 203 Total do resultado abrangente do exercício 64.351 749.989 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 2016 2015 Lucro líquido antes dos impostos sobre o lucro 416.183 524.972 Ajustes de itens sem desembolso de caixa para conciliação do lucro antes dos impostos sobre o lucro: Depreciação e amortização 154.821 145.267 Variações em provisões 9.783 48.821 Baixa de imobilizado e intangível 4.493 223 Juros partes relacionadas (11.472) (2.267) Variações de capital de giro (177.551) (278.807) Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais 396.257 438.209 Atividades de investimentos Aquisição de imobilizado e intangível (129.556) (114.147) Fluxo de caixa das atividades de investimentos (129.556) (114.147) Atividades de financiamentos (Pagamento dividendos) (306.316) (147.986) (Pagamentos/concessão) e recebimentos de empréstimos líquidos (240.704) (47.988) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos (547.020) (195.974) Efeito da variação das taxas de câmbio sobre o caixa e equivalência (8.648) 106.371 Variação líquida em caixa e equivalentes de caixa (288.967) 234.459 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 332.608 98.149 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 43.641 332.608 Informação suplementar Imposto de renda e contribuição social pagos: 72.010 61.026 Juros pagos: 552 1.114 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do fluxo de caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais) Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais) Demonstração do resultado abrangente - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e de 2015 - (Em milhares de reais) 11 MAIO 2017 / PRIMEIRO PLANO 9 BELO HORIZONTE HOJE EM DIA

Transcript of 11MAIO2017 PRIMEIROPLANO 9/menu/standard/file/editais...Total de outros ativos circulantes 45.632...

Notas explicativas às demonstrações financeiras

31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais)

1. Contexto operacional

A AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. (“AGACSM” ou

“Companhia) tem como objeto social a pesquisa, lavra, beneficiamento

e comercialização de minérios em geral, principalmente o ouro, e é uma

subsidiária integral da AngloGold Ashanti, um dos maiores produtores de

ouro do mundo, com matriz em Johanesburgo, África do Sul.

A Companhia opera atualmente em 2 (duas) regionais em Minas Gerais:

1) Regional Sabará/Nova Lima, composta de 2 (duas) minas subterrâneas,

localizadas em Sabará/MG, cujo minério é processado nas plantas

metalúrgicas em Sabará e Nova Lima/MG.

2) Regional Santa Bárbara, composta de 3 (três) minas, 2 (duas)

subterrâneas e 1(uma) a céu aberto, cujo minério é processado nas plantas

metalúrgicas localizadas em Santa Bárbara e Nova Lima/MG.

2. Políticas contábeis

2.1. Base de apresentação e declaração de conformidade

As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de

dezembro de 2016 e 2015 foram preparadas de acordo com as práticas

contábeis adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos do

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

A Companhia considerou a Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC

em novembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras.

Dessa forma, as informações relevantes próprias das demonstrações

financeiras estão sendo evidenciadas, e correspondem às utilizadas pela

Administração na sua gestão.

Essas demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas para

divulgação pela Diretoria em 27 de abril de 2017.

a) Base de mensuração: as demonstrações financeiras foram preparadas

utilizando o custo histórico como base de valor, exceto pela valorização de

determinados ativos e passivos financeiros, os quais, quando aplicável, são

mensurados pelo valor justo.

b) Moeda funcional e de apresentação: a Administração da Companhia

definiu que a moeda funcional é o dólar norte-americano, pois melhor reflete

o ambiente econômico no qual a Companhia está inserida e a forma como

a Companhia é administrada. As demonstrações financeiras estão sendo

apresentadas em reais, convertendo-se os valores de moeda funcional,

utilizando-se a taxa de câmbio de fechamento do ano para ativos e

passivos, taxa média anual para as contas de resultado, sendo o patrimônio

líquido mantido a valor histórico de formação.

c) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: a

preparação das demonstrações financeiras requer que aAdministração faça

julgamentos e estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento,

que afetam os montantes apresentados. Itens significativos sujeitos a

essas estimativas e premissas incluem a determinação de reservas e vida

útil do ativo imobilizado, análises de perda do valor recuperável de ativos

de longo prazo e provisões, principalmente as de recuperação ambiental,

desmobilização de ativos e demandas judicias. A liquidação das transações

envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes

devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A

Companhia revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente.

2.2. Sumário das principais práticas contábeis

a) Redução ao valor recuperável de ativos: os ativos não financeiros

de longo prazo são revisados anualmente para verificação do valor

recuperável. Os ativos de longo prazo que eventualmente sofrerem redução

serão revisados para identificar uma possível reversão da provisão para

perdas por impairment na data do balanço. Nos exercícios de 2016 e 2015

não foram identificados indicadores de impairment.

b) Benefícios a empregados: (i) Benefícios pós-emprego: a Companhia

é patrocinadora de planos de pensão nas modalidades de contribuição

definida e benefício definido administrados pelo Bradesco Previdência

e Seguros S.A. O “plano suplementar” da modalidade de contribuição

definida é opcional, com contribuições dos empregados que variam de 3%

a 5% do salário nominal. A Companhia efetua contribuições adicionais de

50% da contribuição efetuada pelo empregado. Esse plano proporcionará

geração de poupança corrigida monetariamente pela variação da quota do

respectivo fundo de investimento. Adicionalmente, a Companhia patrocina

uma gratificação de aposentadoria conforme previsto na convenção

coletiva de trabalho. Aos empregados que se aposentarem será concedida

gratificação, a ser paga quando do efetivo desligamento, limitada ao

máximo de oito salários mínimos ou outro referencial que o substitua,

quando do atendimento de determinadas condições. O passivo atuarial

refere-se às reservas técnicas para cobertura dos desembolsos futuros

relacionados à modalidade de benefício definido. Os resultados atuariais,

oriundos do plano de benefício definido, decorrentes dos ativos ou passivos

atuariais são reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes;

(ii) Pagamentos baseados em ações: os principais executivos e

administradores da Companhia recebem parcela de sua remuneração na

forma de pagamento baseado em ações da controladora AngloGold Ashanti

Ltd., e;

(iii) Participação no resultado: a Companhia adota a política de participação

nos resultados, tendo como base o cumprimento de metas de desempenho

individual, da área de atuação e desempenho da Companhia. A

contrapartida da provisão é registrada como custos de produtos vendidos e

serviços prestados ou despesas operacionais de acordo com a atividade do

empregado em atividades produtivas ou administrativas, respectivamente.

c) Gasto de exploração de recursos minerais: os gastos de exploração são

reconhecidos no resultado como despesas operacionais quando incorridos.

d) Provisão com obrigações de reparação ambiental e reparação de ativos:

A Companhia reconhece provisão para custos de desativação de ativos

e reparação ambiental decorrentes das atividades minerárias, com base

no valor presente dos custos esperados para reparação e desativação de

ativos e áreas referentes as atividades minerárias utilizando fluxos de caixa

estimados, sendo reconhecidos como parte do custo do correspondente

ativo. Os fluxos de caixa são descontados a uma taxa antes de imposto

corrente que reflete os riscos específicos inerentes à obrigação por

desativação de ativos. O efeito financeiro do desconto é contabilizado em

despesa conforme incorrido e reconhecido na demonstração do resultado

como um custo financeiro. Os custos futuros estimados de desativação de

ativos são revisados anualmente e ajustados, conforme o caso. Mudanças

nos custos futuros estimados ou na taxa de desconto aplicada são

adicionadas ou deduzidas do custo do ativo.

Outras práticas contábeis relevantes estão sendo apresentadas juntamente

com as demais notas explicativas.

2.3 Pronunciamentos novos

a) Pronunciamentos novos aplicados pela primeira vez em 2016: As normas

e alterações que se aplicam pela primeira vez em 2016 não trouxeram

efeitos significativos para as demonstrações financeiras da Companhia.

b) Pronunciamentos novos ainda não aplicados: As seguintes novas normas

foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), mas

não estão em vigor para o exercício de 2016, sendo que a Administração

está avaliando o impacto total de suas adoções.

Outras práticas contábeis relevantes estão sendo apresentadas juntamente

com as demais notas explicativas.

3. Caixa e equivalentes de caixa

Incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo

de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, com risco

insignificante de mudança de valor justo.

2016 2015

Caixa 17 8

Bancos conta movimento 13.832 196.540

Aplicações financeiras (i) 3.022 62.084

Contratos de câmbio a liquidar (ii) 26.770 73.976

43.641 332.608

(i) As aplicações financeiras estão substancialmente concentradas

em aplicações em Certificados de Depósitos Bancários e Debêntures

Compromissadas remunerados à taxa média de 99,00% em 2016 (2015

- 100,13%) do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com liquidez

diária.

(ii) Os contratos de câmbio a liquidar referem-se a recebimentos de

recursos financeiros em moeda estrangeira (dólar), de clientes situados

no exterior, cujo fechamento de câmbio não foi realizado até as datas

do encerramento dos exercícios. Esse montante tem liquidez imediata,

dependendo exclusivamente da ordem de fechamento de câmbio por parte

da Companhia.

4. Estoques

Os custos de formação dos estoques são determinados pelos custos

de produção, apropriados pelo método de custo médio. O valor líquido

de realização dos estoques corresponde ao preço de venda estimado,

deduzido de todos os custos para conclusão e custos necessários para

realização da venda. A Companhia estima e reconhece provisão para perda

de estoques obsoletos ou de baixa movimentação.

2016 2015

Produto acabado (ouro) 23.928 13.030

Produto acabado (ácido sulfúrico) 4.105 2.348

Produtos em elaboração 43.421 43.724

Suprimentos e materiais de consumo 106.495 96.552

Importação em andamento 134 99

Provisão para perdas (11.540) (12.235)

Ajustes de conversão 10.920 42.164

177.463 185.682

Foram constituídas provisões para perdas em estoques relativos aos

materiais de suprimentos que se encontravam sem condições de utilização.

No exercício, a movimentação líquida da provisão para perdas com estoque

foi de R$ 695 (R$1.596 em 2015).

5. Outros ativos circulantes e não circulantes

2016 2015

Recebíveis (i) 14.061 14.789

Impostos a recuperar 22.637 32.119

Outros ativos circulantes 8.934 8.626

Total de outros ativos circulantes 45.632 55.534

Depósitos judiciais (nota 12) 16.673 11.699

Impostos a recuperar 14.727 15.968

Investimento 2.205 2.701

Outros ativos não circulantes 80 82

Total de outros ativos não circulantes 33.685 30.450

(i) Em 2015 (R$ 20.881) e 2016 (R$ 13.855) ocorreram as vendas de

créditos de ICMS através do programa Regularize, que foi instituído pelo

Decreto MG 46.817.

6. Partes relacionadas

2016 2015

Ativos circulantes:

Mineração Serra Grande S.A. (i) 2.193 533

Anglogold Colômbia (iv) 357 -

Cerro Vanguardia S.A.(vi) 503 2.052

AngloGold Limited (iv) 778 451

Total do ativo circulante 3.831 3.036

Ativos não circulantes:

Mineração Serra Velha Ltda. 12 12

Mineração Serra do Norte Ltda. 159 159

Mineração Morro Velho Ltda (v). 5.365 553

AngloGold Ashanti Holding plc (iii) 262.595 -

Mineração Serra Grande S.A. (i) 52.832 78.913

Total do ativo não circulante 320.963 79.637

Passivos circulantes:

AngloGold Ashanti Limited (iv) 51 15

AngloGold North America (iv) 1.122 1.343

AngloGold Australia (iv) 329 512

Total do passivo circulante 1.502 1.870

Passivos não circulantes:

AngloGold Ashanti Limited (ii) 6.029 4.579

Total do passivo não circulante 6.029 4.579

Resultado:

Mineração Morro Velho Ltda. 649 122

Mineração Serra Grande S.A. (i) 17.080 9.449

AngloGold Australia (iv) (3.745) (3.729)

AngloGold Ashanti Limited (iv) (17.303) (11.986)

Cerro Vanguardia S.A. 1.607 1.169

Mineração Ribeirão dos Cristais Ltda. 60 60

AngloGold North America (iv) (12.049) (9.086)

AngloGold Ashanti Holdings plc (iii) 1.926 (703)

(11.775) (14.704)

(i) Referente à receita de serviço de refino do bullion, produzido pela

Mineração Serra Grande S.A., que é efetuado na planta de Queiroz. No

longo prazo mútuo de R$ 52.832 a taxa de 100% CDI – R$ 9.016 referente

a juros incorridos no ano de 2016.

(ii) Alguns membros da Administração têm participação no plano de

pagamento baseado em ações do controlador, para o qual a Companhia

provisiona anualmente o valor correspondente da despesa desse plano.

(iii) Refere-se a empréstimo concedido a AngloGold Ashanti Holdings plc

de U$S 80 milhões a taxa de Libor +2,5% - R$ 1.926 referente a juros

incorridos no ano de 2016.

(iv) Referente a pagamento de serviços compartilhados entre empresas

do grupo e efeito cambial (31 de dezembro de 2015 R$ 3,9042 e 31 de

dezembro de 2016, R$ 3,2585).

(v) Refere-se a empréstimo concedido a Mineração Morro Velho a taxa de

100% CDI – R$ 529 referente a juros incorridos em 2016.

(vi) Redução do saldo devido a pagamentos das invoices de 2015 em 2016

no valor de R$ 2.052.

O pessoal-chave da Administração inclui os principais executivos e

administradores. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da

Administração por serviços prestados foi de R$10.253 em 2016 (R$8.233

em 2015).

MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO

Em 2016, a AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração conquistou

resultados sólidos em um cenário de desafios, tanto macroeconômicos

quanto operacionais.

- Conjuntura macroeconômica

A cotação do ouro demonstrou instabilidade ao longo do ano, influenciada

pelas percepções dos investidores sobre questões internacionais, como os

conflitos no Oriente Médio, o plebiscito sobre a permanência ou não da Grã-

Bretanha na Comunidade Europeia (no que ficou conhecido como “Brexit”)

e o cenário eleitoral dos EUA (passando das perspectivas pré-eleitorais às

políticas do presidente eleito Donald Trump).

Ao final de oscilações ao longo do ano, como demonstrado no gráfico

abaixo, a commodity encerrou o ano cotada a US$ 1.146 por onça (como

referência, a onça estava cotada a US$ 1.060 ao final de 2015).

Cotação da Onça de Ouro (PMFIX - USD/Oz)

jan-16

1.400

1.300

1.200

1.100

1.000

(USD/OZ)

fev-16

mar-16

abr-16

mai-16

jun-16

jul-16

ago-16

set-16

out-16

nov-16

dez-16

Já o Real (R$) registou uma apreciação de 16% ante o dólar (US$),

fechando o ano cotado a R$ 3,26/USS$.

Abaixo o registro da oscilação do valor do real frente ao dólar.

Cotação do Câmbio (PTAX - BRL/USD)

jan-16

4,20

4,00

3,80

3,60

3,40

3,20

3,00(BRL/USD)

fev-16

mar-16

abr-16

mai-16

jun-16

jul-16

ago-16

set-16

out-16

nov-16

dez-16

Pelo perfil do negócio da companhia, essencialmente exportador, esse

movimento gerou um impacto negativo nas receitas geradas no período.

- Conjuntura operacional

Neste ambiente macroeconômico desafiador, a AngloGold Ashanti teve de

superar também desafios operacionais.

A produção de 407 mil onças, oriunda das minas Cuiabá, Lamego e

Córrego do Sítio, representa uma queda de 3% em relação ao exercício

anterior. Tal diminuição foi derivada da queda no teor médio de ouro contido

em uma tonelada de minério.

No período, o “cash cost” médio foi de US$ 562/oz. Adotando a métrica

do AISC (All In Sustaining Cost), em que basicamente são adicionados

os investimentos correntes, com desenvolvimento das minas, projetos e

exploração brownfields, se obtém um custo médio de US$ 861/oz.

A AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração consolidou seus

compromissos com a segurança e a inovação, utilizando em larga escala a

tecnologia de “shotcreating” ou “shocretagem”. A técnica representa o que

há de mais avançado para a estabilização dos maciços rochosos, com a

utilização de concreto injetado nas operações de minas subterrâneas.

- Reconhecimento

Em 2016, a AngloGold Ashanti continuou sendo reconhecida como uma das

principais produtoras de ouro do país. Foram inúmeras as premiações diante

de sua atuação visando melhoria na segurança dos seus funcionários e no

uso intensivo de tecnologia na produção, gerando maiores retornos para seus

acionistas.

Para citar apenas alguns desses reconhecimentos, é possível listar:

• Prêmio de Excelência - Minérios e Minerales

• Prêmio Brasil Mineral – personalidades do ano do setor mineral

• Prêmio de Excelência da Indústria Minero-metalúrgica Brasileira

• Anuário Regional de Mineração da revista In the Mine

Além disso, a AngloGold Ashanti figurou entre as principais empresas do país

nos rankings das principais revistas e jornais de negócios, como Maiores e

Melhores (Revista Exame), Valor 1.000 (Jornal Valor Econômico), As Melhores

da Dinheiro (Revista Istoé Dinheiro) e Época 360º (Revista Época)

A empresa também manteve suas certificações relativas à segurança,

saúde, meio ambiente, qualidade e responsabilidade social (OHSAS 18001,

ISO 14001, ISO 17025, ISO 9001, e ABNT NBR 16001), além do Código

Internacional de Cianeto.

A AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração tem na segurança seu

primeiro valor. A empresa foi contemplada com o Prêmio Zero Risco (Zero

Harm Award), criado globalmente pelo grupo AngloGold Ashanti em 2014

para reconhecer as medidas proativas e inovadoras implantadas para eliminar

ou controlar os riscos de segurança nas operações distribuídas em quatro

continentes. As minas subterrâneas Cuiabá e Lamego foram agraciadas pelo

projeto “Mudança na Equipagem de ‘Raises’”.

Ressalte-se, entretanto, que apesar de todos os esforços e investimentos

realizados pela companhia na melhoria cotidiana das condições de trabalho

e segurança, infelizmente, registramos um acidente fatal de um funcionário de

uma empresa prestadora de serviço na Mina Cuiabá.

- Licença social de operação

Todos os anos, a AngloGold Ashanti destina recursos próprios e incentivados,

para criar mecanismos de apoio ao desenvolvimento das localidades onde a

companhia possui operações.

Somente em 2016 foram beneficiadas cerca de 10 mil pessoas, entre crianças,

jovens e adultos. A empresa investiu – via leis de incentivo e com recursos

próprios – mais de R$ 6 milhões em diversos projetos e programas.

O principal deles foi a Chamada Pública de Projetos, que apoiou 25 iniciativas

sociais nos seis municípios em que a empresa atua em Minas Gerais: Barão de

Cocais, Caeté, Nova Lima, Raposos, Sabará e Santa Bárbara, todas em Minas

Gerais. Um dos diferenciais do programa é a forma transparente de escolha

dos projetos apoiados, realizada com a participação da própria comunidade.

- Perspectivas para 2017

O ano de 2017 projeta a continuidade do ciclo de baixa do preço. Um agravante

para este cenário é a expectativa de alterações na economia norte-americana.

Principalmente no que se refere à retomada do crescimento e da taxa de juros,

ambiente este que gera uma expectativa de desvalorização da commodity.

No Brasil a continuidade da instabilidade política pode trazer volatilidade ao

mercado de câmbio, mas o real vem demonstrando a continuidade de seu

fortalecimento ante o dólar.

O campo operacional também se apresenta desafiador, focado tanto na

entrega da produção, dos custos e dos investimentos previstos para o ano,

quanto na criação das condições para as expansões a médio prazo.

- Excelência Operacional

Neste cenário, a iniciativa da Excelência Operacional, adquire ainda maior

protagonismo em 2017. Trata-se de importante ferramenta de gestão para

a melhoria do desempenho sustentável da Companhia, com ganhos de

eficiência geral, otimização de resultados e maior disponibilidade dos ativos.

A iniciativa integra e adiciona, de forma sinérgica, diferentes projetos, ações e

metodologias desenvolvidos na AngloGold Ashanti.

Nesse sentido, alguns dos principais focos de atuação são:

• Desenvolvimento primário e a conversão de recursos e reservas, objetivando

flexibilidade na gestão do portfólio das minas;

• Incremento na recuperação metalúrgica das plantas;

• Aumento da disponibilidade da frota.

As ações de Excelência Operacional estão alinhadas com o objetivo da

AngloGold Ashanti em ser uma operação de classe mundial comprometida

com a segurança, com a entrega sustentável de produção e na geração de

caixa em qualquer cenário de preço da commodity.

Agradecemos aos acionistas, administradores, colaboradores, clientes,

fornecedores, governo e à sociedade em geral, pelo apoio e parceira ao longo

de 2016. A AngloGold Ashanti possui a expectativa de que 2017 será um ano

de superação e conquista de bons resultados.

ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

CNPJ: 18.565.382/0001-66 Página 1 de 2

Norma Vigência Principais pontos introduzidos pela norma Impactos da adoção

IFRS 9 - Instrumentos

Financeiros

1º de janeiro de 2018 As principais mudanças na Norma IFRS 9 são reconhecimento

de ganhos e perdas em Outros Resultados Abrangentes e não

direto no resultado do exercício e possibilidades adicionais de

aplicação das regras de contabilidade de hedge para adequar

aos modelos de contabilização com os objetivos de gestão dos

riscos financeiros.

A Administração está avaliando a

aplicação desta norma e até o presente

momento não espera impactos

significativos para a Companhia.

IFRS 15 - Receita de

Contratos com Clientes

1º de janeiro de 2018 Essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará

para determinar a mensuração da receita e quando ela deverá

ser reconhecida.

A Administração está avaliando a

aplicação desta norma e até o presente

momento não espera impactos

significativos para a Companhia.

IAS 7 - Iniciativa de

divulgação -Alterações

à IAS 7

1º de janeiro de 2017 As alterações à IAS 7 Demonstração de fluxos de caixa fazem

parte da iniciativa de divulgação do IASB e exigem que uma

entidade forneça divulgações que permitam aos usuários das

demonstrações financeiras avaliar as mudanças nos passivos

decorrentes de atividades de financiamento, incluindo tanto as

mudanças provenientes de fluxos de caixa como mudanças que

não afetam o caixa.

A Administração está avaliando a

aplicação desta norma e até o presente

momento não espera impactos

significativos para a Companhia.

IAS 12 Reconhecimento

de ativos fiscais

diferidos para perdas

não realizadas

-Alterações à IAS 12

1º de janeiro de 2017 As alterações esclarecem que uma entidade deve

considerar se a legislação fiscal restringe as fontes de

lucros tributáveis contra as quais ela poderá fazer deduções

sobre a reversão dessa diferença temporária dedutível.

Além disso, as alterações fornecem orientações sobre

a forma como uma entidade deve determinar lucros

tributáveis futuros e explicam as circunstâncias em que o lucro

tributável pode incluir a recuperação de alguns ativos por valores

maiores do que seu valor contábil.

A Administração está avaliando

a aplicação desta norma e até o

presente momento não espera

impactos significativos para a

Companhia.

IFRS 16 – Operações de

arrendamento mercantil

1º de janeiro de 2019 Substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o

CPC 06 (IAS 17) Operações de Arrendamento Mercantil e o

ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos Complementares

das Operações de Arrendamento Mercantil. A norma é efetiva

para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro

de 2019. A adoção antecipada é permitida somente para

demonstrações financeiras de acordo com as IFRSs e apenas

para entidades que aplicam a IFRS 15 - Receita de Contratos

com Clientes ou antes da data de aplicação inicial da IFRS 16.

A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 16 terá nas

suas demonstrações financeiras e divulgações.

A Administração está avaliando

a aplicação desta norma e até o

presente momento não espera

impactos significativos para a

Companhia.

Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2016 e 2015

(Em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demonstração das mutações do patrimônio líquido

31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)

Reserva de lucros

Capital

social

Reserva

legal

Lucros

retidos

Outros resultados

abrangentes

Lucros

acumulados Total

Saldos em 31 de dezembro de 2014 669.550 35.825 45.587 360.987 - 1.111.949

Ajuste de conversão de moeda - - - 603.284 - 603.284

Avaliação atuarial com benefícios de

aposentadoria - - - 203 - 203

Lucro líquido do exercício - - - - 146.502 146.502

Destinação dos lucros:

Constituição de reserva - 7.325 - - (7.325) -

Dividendos distribuídos - - (147.986) - - (147.986)

Retenção de lucros - - 139.177 - (139.177) -

Saldos em 31 de dezembro de 2015 669.550 43.150 36.778 964.474 - 1.713.952

Ajuste de conversão de moeda - - - (321.742) - (321.742)

Avaliação atuarial com benefícios de

aposentadoria - - - (29) - (29)

Lucro líquido do exercício - - - - 386.122 386.122

Destinação dos lucros:

Constituição de reserva - 19.306 - - (19.306) -

Dividendos distribuídos - - (306.316) - - (306.316)

Retenção de lucros - - 366.816 - (366.816) -

Saldos em 31 de dezembro de 2016 669.550 62.456 97.278 642.703 - 1.471.987

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Notas 2016 2015

Ativo

Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 3 43.641 332.608

Estoques 4 177.463 185.682

Partes relacionadas 6 3.831 3.036

Outros ativos circulantes 5 45.632 55.534

Total do ativo circulante 270.567 576.860

Não circulante

Imobilizado 8 1.461.694 1.779.417

Intangível 9 15.031 47.603

Partes relacionadas 6 320.963 79.637

Outros ativos não circulantes 5 33.685 30.450

Total do ativo não circulante 1.831.373 1.937.107

Total do ativo 2.101.940 2.513.967

Notas 2016 2015

Passivo

Circulante

Fornecedores 125.848 99.565

Empréstimos e financiamentos 10 2.899 1.780

Obrigações sociais e fiscais 11 151.820 209.847

Provisões 12 9.724 10.289

Partes relacionadas 6 1.502 1.870

Outros passivos circulantes 13 38 408

Total do passivo circulante 291.831 323.759

Não circulante

Empréstimos e financiamentos 10 7.737 5.892

Provisões 12 236.141 264.290

Imposto de renda diferido passivo, líquido 7c 85.211 199.588

Partes relacionadas 6 6.029 4.579

Outros passivos não circulantes 13 3.004 1.907

Total do passivo não circulante 338.122 476.256

Patrimônio líquido 14

Capital social 669.550 669.550

Reserva de lucros 159.734 79.928

Outros resultados abrangentes 642.703 964.474

Total do patrimônio líquido 1.471.987 1.713.952

Total do passivo e patrimônio líquido 2.101.940 2.513.967

Nota 2016 2015

Receita líquida de vendas 15 1.734.505 1.658.462

Custo dos produtos vendidos 16 (1.044.554) (949.903)

Lucro bruto 689.951 708.559

Despesas gerais, administrativas e

comerciais 16 (232.713) (216.867)

Outras despesas operacionais, líquidas 17 (48.185) (6.567)

Resultado financeiro 18 7.130 39.847

Resultado operacional antes dos impostos

sobre o lucro 416.183 524.972

Impostos sobre o lucro 7a (30.061) (378.470)

Lucro líquido do exercício 386.122 146.502

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

2016 2015

Lucro líquido do exercício 386.122 146.502

Efeito de conversão para moeda de apresentação (321.742) 603.284

Ganho (perda) atuarial líquido do imposto de renda

diferido (29) 203

Total do resultado abrangente do exercício 64.351 749.989

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

2016 2015

Lucro líquido antes dos impostos sobre o lucro 416.183 524.972

Ajustes de itens sem desembolso de caixa para

conciliação do lucro antes dos impostos sobre o lucro:

Depreciação e amortização 154.821 145.267

Variações em provisões 9.783 48.821

Baixa de imobilizado e intangível 4.493 223

Juros partes relacionadas (11.472) (2.267)

Variações de capital de giro (177.551) (278.807)

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais 396.257 438.209

Atividades de investimentos

Aquisição de imobilizado e intangível (129.556) (114.147)

Fluxo de caixa das atividades de investimentos (129.556) (114.147)

Atividades de financiamentos

(Pagamento dividendos) (306.316) (147.986)

(Pagamentos/concessão) e recebimentos de

empréstimos líquidos (240.704) (47.988)

Fluxo de caixa das atividades de financiamentos (547.020) (195.974)

Efeito da variação das taxas de câmbio sobre o caixa

e equivalência (8.648) 106.371

Variação líquida em caixa e equivalentes de caixa (288.967) 234.459

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 332.608 98.149

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 43.641 332.608

Informação suplementar

Imposto de renda e contribuição social pagos: 72.010 61.026

Juros pagos: 552 1.114

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Demonstraçãodofluxodecaixa -Exercíciosfindosem31dedezembrode

2016 e 2015 - (Em milhares de reais)

Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro

de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)

Demonstração do resultado abrangente - Exercícios findos em 31 de

dezembro de 2016 e de 2015 - (Em milhares de reais)

11 MAIO 2017 / PRIMEIRO PLANO 9BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

MUNICÍPIO DE CURVELO/MGAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2017Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamento,

proveniente de ordem judicial, com observância da Res. 04/06, no que

tange ao CAP. Abertura da sessão dia 25/5/17 às 14h, através do site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.

Curvelo, 10/5/17 – CPJL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 050/17 - MOD. CONCORRÊNCIA N.º 001/17 –REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - TIPO: MenorPreço – OBJETO: Contratação de empresa para realização de obras demodernização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa, conforme convênios comMinistério do Turismo (SICONV 820801/2015), Ministério dos Esportes (SICONV820801/2015) e SETOP (Convênio 5191000012/2016). Prazo de execução: 4(quatro) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço. O protocolo dosenvelopes será dia 13/06/2017 até às 08:30 h. A abertura da sessão será às 09:00h., no dia 13/06/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de ComprasPúblicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:[email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.

7. Imposto de renda e contribuição social

a) Imposto de renda e contribuição social no resultado

A despesa de imposto de renda e contribuição social referente aos anos de

2016 e 2015 foi calculada com base no lucro real, conforme demonstrativo

abaixo:

2016 2015

Lucro líquido antes do imposto de renda e

contribuição social 416.183 524.972

Tributos nominais (34%) 141.502 178.491

Ajustes

Adições Permanentes 14.813 20.421

Exclusão dividendos recebidos /

desenvolvimento tecnológico (122) (142)

Juros sobre capital próprio - -

Incentivos fiscais (7.730) (9.298)

Imposto de renda diferido sobre itens não

monetários (119.749) 189.023

Outros 1.346 (25)

Total: 30.061 378.470

Imposto de renda e contribuição social no resultado 30.061 378.470

Imposto de renda e contribuição social corrente 144.423 196.293

Imposto de renda e contribuição social diferido (114.362) 182.177

a) Mensuração: os itens do imobilizado são mensurados ao custo histórico

de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer perda não

recuperável acumulada. A depreciação é calculada com base no método

linear para alocação de custos, menos o valor residual durante a vida útil.

b) Gastos com manutenção: são alocados diretamente ao resultado do

exercício quando realizados.

c) Alienações: os ganhos e perdas em alienações são determinados pela

comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos em

“Outras receitas (despesas) operacionais” na demonstração de resultado.

d) Perda do valor recuperável: o valor contábil de um ativo é imediatamente

reduzido para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior

que o seu valor recuperável estimado.

9. Intangível

Software e

outros SAP

Direito de Uso

- Subestação

CEMIG Total

Custo:

Saldo em 1º de janeiro

de 2016 13.219 105.430 28.824 147.473

Adições 823 - - 823

Baixas (33) - - (33)

Transferência 258 - - 258

Ajustes de conversão (1.609) (17.502) (5.984) (25.095)

Saldo em 31 de

dezembro de 2016 12.658 87.928 22.840 123.426

Depreciação:

Saldo em 1º de janeiro

de 2016 (9.922) (66.759) (23.189) (99.870)

Adições (1.404) (10.361) (2.630) (14.395)

Baixas 31 - - 31

Transferência - - - -

Ajustes de conversão 347 (6.595) 12.087 5.839

Saldo em 31 de

dezembro de 2016 (10.948) (83.715) (13.732) (108.395)

Saldo líquido em 31 de

dezembro de 2016 1.710 4.213 9.108 15.031

O ativo intangível é composto por softwares, gastos com o sistema SAP

e por direitos de uso da subestação CEMIG utilizado nas operações da

Companhia, e é amortizado por unidades produtivas e pelo método linear à

taxa média de 33,33% ao ano.

10. Empréstimos e financiamentos

2015 Adições

Amortizações

e provisão de

juros 2016

Arrendamento mercantil (a) 3.526 4.944 (1.304) 7.166

FINAME (b) 4.146 - (676) 3.470

7.672 4.944 (1.980) 10.636

Circulante 1.780 1.240 (121) 2.899

Não circulante 5.892 3.704 (1.859) 7.737

a) Arrendamento mercantil

Em 31 de dezembro de 2016 a Companhia possuía os seguintes contratos

de arrendamento mercantil financeiro:

Vencimento em

Tipo/bens

Valor

original

Taxa juros

anual De Até

Total de

parcelas

Computadores/

Servidores 9.161 6,37% 01/01/2017 01/11/2020 48

Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia possuía os seguintes contratos

A Anglogold constituiu provisão para riscos de perda nas ações com

expectativa de prováveis desembolsos de caixa, com base em informações

de seus assessores legais, na análise das ações em curso e no histórico de

soluções dos processos.

Existem outros processos administrativos e judiciais avaliados pelos

assessores jurídicos da Companhia, como sendo de probabilidade de

perda possível, no montante de aproximadamente R$55.643 em 31 de

dezembro de 2016 (R$66.658 em 2015), para as quais nenhuma provisão

foi constituída. Destaca-se como principal causa a referente a uma

notificação fiscal de lançamento de débito para pagamento por suposta

falta ou pagamento a menor da CFEM sobre extração de ouro, prata e pirita.

13. Outros passivos circulantes e não circulantes

2016 2015

Receita Diferida - 400

Outros passivos circulantes 38 8

Total de outros passivos circulantes 38 408

Encargos Bonus Share/cash portion 3.004 1.840

Receita Diferida - 67

Total de outros passivos não circulantes 3.004 1.907

14. Patrimônio líquido

a) Capital social

Em 31 de dezembro de 2016, o capital social estava representado por

4.167.085.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.

b) Imposto de renda e contribuição social a pagar

2016 2015

Imposto de renda 104.142 141.793

Contribuição social 40.280 54.500

Antecipações de imposto de renda e contribuição

social (72.010) (61.026)

72.412 135.267

c) Imposto de renda e contribuição social diferidos

2016 2015

Provisões não dedutíveis (i) 99.444 104.830

Passivo atuarial 615 600

Imobilizado (ii) (181.399) (290.381)

Investimentos (ii) (158) (302)

Estoques (ii) (3.713) (14.335)

Total passivo diferido líquido (85.211) (199.588)

(i) Se refere a provisões temporariamente não dedutíveis para os quais

é provável que lucros tributáveis futuros permitirão a recuperação de tais

ativos tributários.

(ii) As diferenças temporárias são compostas principalmente pelos efeitos

de diferença entre as moedas funcional e fiscal de ativos e passivos não

monetários.

de arrendamento mercantil financeiro:

Vencimento em

Tipo/bens

Valor

original

Taxa juros

anual De Até

Total de

parcelas

Computadores 5.175 8,27% 01/01/2016 01/12/2019 48

b) Finame

O Finame é uma linha de financiamento subsidiada pelo BNDES (Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para produção e

aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional,

credenciados no BNDES. As operações de Finame da AngloGold Ashanti

Córrego do Sítio Mineração S/A foram contratadas em 2010 no valor

de R$ 1.439 e em 2013 no valor total de R$ 3.784 para aquisição de

equipamentos. Os encargos/juros médio das operações são 3,22% ao ano.

Vencimento em 15/06/2023.

11. Obrigações sociais e fiscais

2016 2015

Imposto de renda e contribuição social (Nota 7) 72.412 135.267

Tributos a recolher 7.043 6.042

Salários e encargos a recolher (a) 72.365 68.538

151.820 209.847

a) Salários e encargos a recolher

2016 2015

Provisão de férias 22.159 20.470

FGTS 1.752 1.645

INSS 6.560 2.045

IRRF 2.491 1.724

Participação nos resultados 39.289 42.362

Outros 114 292

Total de salários e encargos a recolher 72.365 68.538

12. Provisões e depósitos judiciais

As provisões são compostas por demandas judiciais de natureza trabalhista,

tributária e ambiental, desmobilização e recuperação ambiental, e provisões

atuariais, conforme demonstradas na tabela abaixo:

2016 2015

Depósitos

judiciais Provisões

Depósitos

judiciais Provisões

Trabalhistas (i) 5 25.150 105 26.595

Tributárias 16.668 9.961 11.594 10.751

Ambiental - 2.487 - 2.194

Desmobilização (ii) - 53.835 - 60.111

Restauração ambiental (ii) - 146.466 - 166.437

Outros - 7.966 - 8.491

16.673 245.865 11.699 274.579

Circulante - 9.724 - 10.289

Não circulante 16.673 236.141 11.699 264.290

(i) As ações estão principalmente relacionadas às reclamações de antigos

funcionários que supostamente contraíram a doença denominada silicose

durante o período de trabalho na Companhia.

(ii) As provisões para desmobilização e restauração ambiental referem-

se ao valor presente dos custos de desmobilização das atividades e

reabilitação das áreas pesquisadas, mineradas e degradadas durante

o período de extração e exploração que serão incorridos durante e

depois do encerramento das atividades da Companhia. Essas provisões

foram constituídas com base nas estimativas da Companhia levando em

consideração a vida útil das minas. Essas estimativas são baseadas no

ambiente econômico atual e a Administração da Companhia acredita que

estão em bases razoáveis para fazer face a futuros desembolsos. Essas

estimativas são revisadas regularmente.

A seguir demonstramos a movimentação das provisões (sem deduzir os

depósitos judiciais):

Acionistas Ações ordinárias

São Bento Gold Company 833.416.999

AngloGold South America 3.333.668.000

Outros 1

4.167.085.000

b) Reserva legal

É constituída em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o

Contrato Social da Companhia, na base de 5% do lucro líquido de cada

exercício até atingir 20% do capital social.

c) Dividendos e juros sobre capital próprio

A Companhia outorga a seus acionistas o direito ao recebimento a cada

exercício de um dividendo mínimo obrigatório de 2% do lucro líquido anual

ajustado.

A distribuição dos resultados dos exercícios está demonstrada abaixo:

2016 2015

Lucro líquido do exercício 386.122 146.502

Constituição de reserva legal (19.306) (7.325)

Lucro base ajustado para distribuição de

dividendos 366.816 139.177

Dividendos distribuídos e pagos no exercício 306.316 147.986

Juros sobre capital próprio distribuídos e pagos

no exercício - -

Dividendos e juros sobre capital próprio pagos 306.316 147.986

d) Outros resultados abrangentes

Refere-se às variações cambiais resultantes da conversão do balanço

patrimonial e do resultado do exercício da moeda funcional da Companhia, o

Dólar Norte-americano, para a moeda de apresentação das demonstrações

financeiras, o Real.

15. Receita líquida de vendas

2016 2015

Venda de mercadorias 1.728.189 1.654.575

Prestação de serviços 7.599 4.688

Impostos incidentes sobre as vendas (1.283) (801)

1.734.505 1.658.462

As receitas decorrentes da venda de mercadorias são reconhecidas quando

a entidade transfere ao comprador os riscos e benefícios significativos

inerentes à propriedade dos produtos e mercadorias, e quando é provável

que sejam gerados benefícios econômicos associados à transação em

favor da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, das

devoluções, dos abatimentos e dos descontos e é reconhecida pelo valor

justo da contraprestação recebida ou a receber, na medida em que for

provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia, e as

receitas e custos puderem ser mensurados com segurança.

16. Informação sobre a natureza dos custos, despesas e pesquisas

2016 2015

Mão de obra (375.865) (352.928)

Depreciação e amortização (154.821) (145.267)

Materiais (380.093) (311.321)

Impostos, taxas e contribuições (9.955) (8.777)

Restauração ambiental e contingência (10.387) (36.603)

Pesquisa e desenvolvimento (84.506) (49.978)

Serviços (240.670) (265.866)

Outros (20.970) 3.970

(1.277.267) (1.166.770)

Custo dos produtos vendidos (1.044.554) (949.903)

Despesas gerais, administrativas e comerciais (232.713) (216.867)

(1.277.267) (1.166.770)

17. Outras despesas operacionais, líquidas

2016 2015

Compensação Financeira pela Exploração de

Recursos Minerais (CFEM) (17.540) (16.744)

Recuperação de créditos tributários 502 19.778

Pagamento baseado em ações (8.696) (5.672)

Perda de estoque (obsolescência) 695 (1.596)

Gastos com manutenção de minas paralisadas (13.633) (5.281)

Despesas com impostos renegociados (426) (121)

Ganho (perda) na alienação de imobilizado (140) 3.217

Deságio (ágio) sobre ICMS a recuperar (9.236) (3.146)

Outros 289 2.998

(48.185) (6.567)

18. Resultado financeiro

2016 2015

Despesas financeiras

Juros de financiamentos e outros (552) (410)

Ajuste a valor presente ICMS a recuperar (2.030) -

Juros partes relacionadas - (703)

Perdas cambiais e atualização monetária (1.287) -

Outras despesas financeiras (4.229) (2.804)

(8.098) (3.917)

Receitas financeiras

Aplicações financeiras 3.494 4.709

Juros recebidos 11 255

Juros partes relacionadas 11.472 2.970

Ajuste a valor presente ICMS a recuperar - 2.382

Ganhos cambiais e atualização monetária - 33.256

Outras receitas financeiras 251 192

15.228 43.764

Resultado financeiro líquido 7.130 39.847

19. Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros

a) Gerenciamento dos instrumentos financeiros

A Companhia participa de operações envolvendo ativos e passivos

financeiros com o objetivo de gerir os recursos financeiros disponíveis

gerados pelas operações. Os riscos associados a esses instrumentos

são gerenciados por meio de estratégias conservadoras, visando liquidez,

rentabilidade e segurança. A avaliação desses ativos e passivos financeiros

em relação aos valores de mercado é realizada por meio de informações

disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a

interpretação dos dados de mercado e métodos de avaliação requerem

considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização

mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas podem

divergir se utilizadas hipóteses e metodologias diferentes.

Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a Companhia possuía instrumentos

financeiros representados, substancialmente, por caixa e equivalentes

de caixa (valor justo), contas a pagar a fornecedores, empréstimos e

financiamentos (passivo financeiro ao custo amortizado). Os valores

justos dessas operações ativas e passivas não diferem substancialmente

daqueles reconhecidos nas demonstrações financeiras. Os instrumentos

financeiros da empresa registrados a valor justo são considerados como

Nível 2 na Hierarquia de Valor Justo.

b) Gestão de risco financeiro

A gestão dos riscos financeiros é realizada de forma a orientar em relação

às transações, requerendo diversificação e seleção de contrapartes.

Regularmente, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros são

monitoradas, com o propósito de avaliar o resultado e o impacto financeiro

no fluxo de caixa.

A Companhia está exposta a diversos riscos inerentes à natureza de suas

operações. Dentre os principais fatores de risco de mercado que podem

afetar o negócio da Companhia, destacam-se:

i) Risco de liquidez

O controle da liquidez e do fluxo de caixa da Companhia é monitorado

diariamente pelo departamento financeiro, de modo a garantir que a

geração operacional de caixa e a captação prévia de recursos, quando

necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de

compromissos, não gerando riscos de liquidez para a Companhia.

ii) Risco de crédito

O risco de crédito está associado principalmente às suas aplicações

financeiras e valores a receber das operações. Esse risco é atenuado

pela restrição de suas operações a instituições financeiras consideradas

de primeira linha pelo mercado e concentração das aplicações em títulos

públicos de renda fixa e curto prazo de vencimento.

iii) Risco de moeda estrangeira

O principal objetivo da Companhia é a venda de ouro, cotada exclusivamente

em Dólar norte-americano. A maior parte de seus saldos de captação de

recursos e caixa também é denominada em Dólar norte-americano. Uma

parcela significativa dos custos e investimentos da Companhia é em Reais,

embora se espere que os investimentos relevantes sejam realizados em

Dólar norte-americano. Consequentemente, os resultados financeiros da

Companhia podem ser afetados pelas variações na taxa de câmbio entre

o Dólar norte-americano e essas outras moedas. Não há um impacto

relevante direto no patrimônio líquido da Companhia.

2016 2015

10% aumento da moeda brasileira (18.280) (28.468)

10% redução da moeda brasileira 18.280 28.468

20. Seguros

Os principais seguros vigentes em 31 de dezembro de 2016 têm

vencimentos em março de 2017 e estão demonstrados a seguir:

Ramo Cobertura

Risco operacional 3.494.543

Metais ( * ) 190.600

Transporte nacional 3.000

Transporte Internacional US$ 3.000

Vida em grupo 3.500

Responsabilidade civil geral 4.000

Acidentes pessoais coletivos 313

Veículos (**) 990

( * ) Apólice Corporativa controlada pelo time Global

(**) Por veículo

8. Imobilizado

Terrenos Edifícios Equipamentos Instalações

Veículos e

outros

Obras em

andamento Total

Custo

Em 31 de dezembro de 2015 18.087 1.482.282 1.038.631 1.021.500 166.796 3.815 3.731.111

Adições 3.051 277 18.877 2.710 253 103.565 128.733

Baixas - (6) (1.778) (377) (11.382) - (13.543)

Transferências - 8.289 29.603 53.101 8.566 (99.817) (258)

Ajustes de conversão (2.993) (245.442) (174.734) (171.651) (22.854) (111) (617.785)

Em 31 de dezembro de 2016 18.145 1.245.400 910.599 905.283 141.379 7.452 3.228.258

Depreciação acumulada

Em 31 de dezembro de 2015 - (852.405) (527.139) (455.182) (116.968) - (1.951.694)

Adições - (23.392) (52.889) (46.919) (17.226) - (140.426)

Baixas - 5 1.298 136 7.613 - 9.052

Ajustes de conversão - 118.283 93.414 76.283 28.524 - 316.504

Em 31 de dezembro de 2016 - (757.509) (485.316) (425.682) (98.057) - (1.766.564)

Taxas médias de depreciação - 25 anos 10 anos 10 anos 3 a 10 anos - -

Valor contábil líquido em:

31 de dezembro de 2015 18.087 629.877 511.492 566.318 49.828 3.815 1.779.417

31 de dezembro de 2016 18.145 487.891 425.283 479.601 43.322 7.452 1.461.694

Trabalhistas/ cíveis Tributárias Ambiental Desmobilização Restauração Outros Total

Em 31 de dezembro 2014 27.173 12.518 3.077 52.164 148.114 5.450 248.496

Adições 16.476 2.691 291 23.128 65.107 3.041 110.734

Revisão de estimativa (202) (3.073) - (15.102) (42.763) - (61.140)

Transferência 840 (840) - - - - -

Pagamentos (17.693) (545) (1.172) (79) (4.022) - (23.511)

Em 31 de dezembro 2015 26.594 10.751 2.196 60.111 166.436 8.491 274.579

Adições 20.925 3.132 291 3.696 19.770 1.307 49.121

Revisão de estimativa (9.585) (1.191) - (9.972) (27.197) (532) (48.477)

Pagamentos (12.784) (2.731) - - (12.543) (1.300) (29.358)

Em 31 de dezembro 2016 25.150 9.961 2.487 53.835 146.466 7.966 245.865

DIRETORIA

Camilo de Lelis Farace – Diretor Presidente

Agostinho Tibério da Costa Marques – Diretor

José Roberto Vago – Diretor

Contador responsável

Sebastião Sergio de Paiva

CRC. MG – 49021/O-7

Relatório dos auditores independentes

sobre as demonstrações financeiras

Aos Administradores e Acionistas da

AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A

Nova Lima - MG

Opinião

Examinamos as demonstrações financeiras da AngloGold Ashanti Córrego

do Sítio Mineração S.A . (“Companhia”), que compreendem o balanço

patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações

do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido

e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as

correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais

políticas contábeis.

Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas

apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição

patrimonial e financeira da AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração

S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e

os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de

acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e

internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade

com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada

“Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações

financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo

com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional

do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de

Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de

acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida

é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros assuntos

Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras

individuais e consolidadas e o relatório do auditor

AAdministração da Companhia é responsável por essas outras informações

que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório

da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de

auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa

responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo,

considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as

demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria

ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com

base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no

Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não

temos nada a relatar a esse respeito.

Responsabilidades da administração e da governança pelas

demonstrações financeiras

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação

das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis

adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como

necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres

de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é

responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar

operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a

sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração

das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda

liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma

alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com

responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das

demonstrações financeiras.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações

financeiras

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações

financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,

independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de

auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de

segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo

com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam

as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser

decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,

individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma

perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com

base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e

internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos

ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas

demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou

erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta

a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e

suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de

distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de

erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,

conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a

auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às

circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a

eficácia dos controles internos da Companhia.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a

razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas

pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base

contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de

auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos

ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à

capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos

que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso

relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações

financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações

forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas

evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,

eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se

manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das

demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações

financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de

maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,

entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das

constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências

significativas nos controles internos que identificamos durante nossos

trabalhos.

Belo Horizonte (MG), 27 de abril de 2017.

ERNST & YOUNG

Auditores Independentes S.S.

CRC-2SP015199/F-6

Tomás L. A. Menezes

CRC-1MG090648/O-0

ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

CNPJ: 18.565.382/0001-66 Página 2 de 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017

O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na

Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Registro

de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Retroescavadeira, Trator

de Esteira e Caçamba Basculante, para atender a Administração Municipal,

no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 26/05/

2017, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 035/2017 - PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 027/2017 - PAL Nº. 048/2017. Esclarecimentos e informações poderão

ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo

Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-

1157. E-mail: [email protected]. Cópias do Edital disponível

no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Pregoeiro.

10 PRIMEIRO PLANO / 11 MAIO 2017HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

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VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS, solteiro, garcon, nascido em25/11/1996 em Teixeira De Freitas, BA, residente a Rua CristianoDe Almeida, 137, Bonsucesso Barreiro , Belo Horizonte, filho deJOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA APARECIDASILVA SANTOS Com SAMANTHA ESTEFANY GOMES RIBEIRO,solteira, operadora de caixa, nascida em 22/11/1997 em Contagem,MG, residente a Rua Cristiano De Almeida, 140, BonsucessoBarreiro , Belo Horizonte, filha de CHRISTIAN JUNIOR RIBEIRO eELISANGELAGOMES DEAQUINO RIBEIRO.//

HUGO LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, solteiro, tatuador,nascido em 20/02/1988 em Montes Claros, MG, residente a RuaCampo Grande, 433 C, Milionarios Barreiro , Belo Horizonte,filho de HEITOR DE OLIVEIRA e CLERIA GONCALVES VIEIRADE OLIVEIRA Com TAIZA DE SOUZA SANTOS, solteira,dermopigmentadora, nascida em 11/01/1994 em Belo Horizonte,MG, residente a Rua Campo Grande, 433 C, Milionarios Barreiro, Belo Horizonte, filha de ROBERTO MARCIO DOS SANTOS eROSILDADE SOUZA.//

VALDEIR DA SILVA BRILHANTE, solteiro, operador deretroescavadeira, nascido em 23/03/1951 em Balsas, MA, residentea Rua Nascimento, 285 /232, Flavio Marques Lisboa Barreiro , BeloHorizonte, filho de VALDETRUDES DE ALENCAR BRILHANTEe OLGA DA SILVA BRILHANTE Com LOURDES EUGENIAPASSIFICO, solteira, do lar, nascida em 02/06/1962 em Ravena -Sabara, MG, residente a RuaNascimento, 285 /232, FlavioMarquesLisboa Barreiro , Belo Horizonte, filha de JOSE GREGORIOPASSIFICO e ONORITADEALMEIDAPASSIFICO.//

DEIBER GODOY SENNA, solteiro, coordenador de montagem,nascido em 01/05/1976 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaJoseSantos Lage, 635 /101, Teixeira Dias Barreiro , Belo Horizonte,filho de LUIZ CARLOS DE SENNA e MARIA DAS GRACASGODOY SENNA Com GISELE APARECIDA MOREIRA CORREA,solteira, auxiliar de servicos gerais, nascida em 18/12/1979 emBelo Horizonte, MG, residente a Rua Antonio Teixeira Dias, 2112/202, Teixeira Dias Barreiro , Belo Horizonte, filha de ROBERTOCORREAeALAIDE MOREIRACORREA.//

JOSE GERALDO SILVA SOUZA, viuvo, pedreiro, nascido em20/03/1955 em Joaima, MG, residente a Rua Professora EmiliaTeixeira, 33, Vila Pinho Barreiro , BeloHorizonte, filho deGUSTAVOSILVA SOUZA e VALDOMIRA MAXIMA DE SOUZA Com JOANATEMPORIBEIRO, solteira, aposentada, nascida em 24/06/1959 emJequitinhonha, MG, residente a Rua Professora Emilia Teixeira, 33,Vila Pinho Barreiro , Belo Horizonte, filha de VALDEMAR TEMPORIBEIRO e MARIADO CARMO PEREIRADOS SANTOS.//

SANDRO RODRIGUES DE AVILA, solteiro, engenheiro, nascidoem 26/02/1978 em Araxa, MG, residente a Rua Cora Coralina, 68/301, Santa Helena Barreiro , Belo Horizonte, filho de ANTONIOGERALDO DEAVILA SANTOS e ISAURARODRIGUES DEAVILACom JULIANACOLENDASILVA, solteira, assistente administrativo,nascida em 05/07/1986 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaCora Coralina, 68 /301, Santa Helena Barreiro , Belo Horizonte,filha de JOSE MARIADASILVAe EURIDES GOMES COLEN.//

DELMO DO CARMO DE SOUSA, solteiro, autonomo, nascidoem 08/04/1973 em Belo Horizonte, MG, residente a AvenidaExpedito De Faria Tavares, 395 /304, Bl B, Tirol Barreiro , BeloHorizonte, filho de WALDEMARALVES DE SOUSA e CARMELITAMARIA DO CARMO DE SOUSA Com LILIAN CARLA DA CHAGA,solteira, autonoma, nascida em 08/02/1979 em Belo Horizonte, MG,residente a Rua Expedito De Faria Tavares, 395 /304, Bl B, TirolBarreiro , Belo Horizonte, filha de MARILDADACHAGA.//

DIELMES DE OLIVEIRA PEREIRA, solteiro, ajudante de obra,nascido em 07/02/1993 em Redencao, PA, residente a RuaFrancisco Duarte Mendonca, 607, Santa Helena Barreiro , BeloHorizonte, filho de EVANILDO DASILVA PEREIRA e IVANILDADEOLIVEIRA PEREIRA Com JOSIANE DE ANDRADE MOREIRA,solteira, do lar, nascida em 16/01/1995 em Belo Horizonte, MG,residente a Rua Francisco Duarte Mendonca, 607, Santa HelenaBarreiro , Belo Horizonte, filha de JOSE NILO MOREIRA DEMEIRELES eAPARECIDADEANDRADE.//

EDER MATEUS SOUZA MARTINS, solteiro, vendedor, nascidoem 29/12/1993 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua DasPetunias, 1319, Lindeia Barreiro , Belo Horizonte, filho deJOSE CARLOS MARTINS e VALERIA APARECIDA DE SOUZA

Com MARIA CLARA FIRMIANO DE ALMEIDA SILVA, solteira,vendedora, nascida em 28/12/1996 em Betim, MG, residente a RuaDas Petunias, 1319, Lindeia Barreiro , Belo Horizonte, filha deDEMETRIO EVANGELISTADEALMEIDASILVAe TATIANAMEIREFIRMIANO.//

PEDRO HENRIQUE SOARES DE SOUSA, solteiro, repositor,nascido em15/04/1996 emParque Industrial, M DeContagem,MG,residenteaRuaLourdesMariaPedrosa, 65, Independencia Barreiro, Belo Horizonte, filho de ADAIR DIAS DE SOUSA e CLAUDETESOARESDIAS ComSHEYLATAMIRESALVESALMEIDA, solteira,estudante, nascida em 14/01/1999 em Contagem, MG, residente aRua Trinta E Nove, 50, Independencia Barreiro , Belo Horizonte,filha de JOSE ADILSON SILVERIO ALMEIDA e ADRIANA ALVESPEREIRA.//

ADENISIOFERNANDESDESOUZA, divorciado, cobrador, nascidoem 01/06/1961 em Itabirinha De Matena, MG, residente a RuaAristolino Basilio DeOliveira, 383, Regina Barreiro , Belo Horizonte,filho de JOAQUIM FERNANDES DE SOUZAeALZIRADE SOUZAComAUGUSTADOS SANTOS BISPO, solteira, auxiliar de servicosgerais, nascida em 03/10/1962 em Itabirinha De Mantena, HojeItabirinha, MG, residente a Rua Aristolino Basilio De Oliveira, 383,Regina Barreiro , Belo Horizonte, filha deANANIAS DOS SANTOSBISPO e OLGAFRANCISCABISPO.//

EZIEL JHONATADASILVASANTOS, solteiro, promotor de vendas,nascido em 20/08/1995 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaDa Horta, 15, Vila Ecologica Barreiro , Belo Horizonte, filho deJOSE ALVES DOS SANTOS e NEUZA MARIA DA SILVA VITORCom MAYARA BARBOSA PEREIRA, solteira, do lar, nascida em22/01/1998 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Da Horta, 15,Vila Ecologica Barreiro , Belo Horizonte, filha de PAULO PEREIRADOS SANTOS e MARIADACONCEICAO BARBOSADASILVA.//

FABIO VIANA MEDEIROS, divorciado, soldador, nascido em22/11/1981 em Lassance, MG, residente a Rua Tres Marias, 44,Miramar Barreiro , Belo Horizonte, filho de DOMINGOS VIANAMEDEIROS e ANTONIA FELIX DA SILVA MEDEIROS ComLAYCE MARA DIAS DE SOUZA, solteira, atendente, nascida em04/10/1988 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Tres Marias,44, Miramar Barreiro , Belo Horizonte, filha de ALEXANDREGERALDO DE SOUZAe GLAUCIADIAS SILVEIRADE SOUZA.//

LEONARDO MOREIRA LEAO, solteiro, autonomo, nascido em10/03/1989 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua AugustoNonato De Carvalho Bloco 2, 30 Apt.306, Aguas Claras Barreiro ,Belo Horizonte, filho deADAOALVES LEAO e MARIAAPARECIDAMOREIRA LEAO Com ANDREIA KARINA SILVA, solteira,autonoma, nascida em 21/01/1994 em Contagem, MG, residente aRuaAugusto Nonato DeCarvalho Bloco 2, 30Apt.306,AguasClarasBarreiro , Belo Horizonte, filha deWILLER LOPESDASILVAe INESHELOISADEALMEIDASILVA.//

AILTON BARBOSA DA SILVA, solteiro, autonomo, nascido em25/09/1982 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua OtavianoDe Carvalho, 552, Vila Pinho Barreiro , Belo Horizonte, filho deZACARIAS PEREIRADA SILVA e EUNICE DE FATIMA BARBOSADA SILVA Com ERIKA MESSIAS DE OLIVEIRA, solteira, do lar,nascida em 18/11/1986 em Contagem, MG, residente a RuaOtaviano De Carvalho, 552, Vila Pinho Barreiro , Belo Horizonte,filha de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA e JACIRA MESSIAS DOSSANTOS.//

CARLOS PEREIRA AUGUSTO, solteiro, tecnico em informatica,nascido em 12/03/1995 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaSeveriano Martins Pereira, Bloco A, 12 / 104, Diamante Barreiro, Belo Horizonte, filho de MARCELO CARLOS AUGUSTO eAPARECIDAPEREIRADEACIPRESTE Com RAYANE GABRIELASILVA ROCHA, solteira, tecnico em radiologia, nascida em21/09/1994 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Rosa RochaCordeiro, 767, Brasil Industrial Barreiro , Belo Horizonte, filhade ILDEU ROCHA PEREIRA e ANTONIA SIMONE DE CASTROSILVA.//

LUIZ FERNANDO GASPAR, solteiro, pizzaiolo, nascido em06/12/1986 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Vitoria, 265,Vitoria Da Conquista Barreiro , Belo Horizonte, filho de PAULAGASPAR DE JESUS Com JACILENE FERREIRA DOURADO,solteira, auxiliar de cozinha, nascida em 01/10/1988 em Itaobim,MG, residente a Rua Vitoria, 265, Vitoria Da Conquista Barreiro

, Belo Horizonte, filha de HORMINO FERREIRA DOURADO eMARIAANACLETADE JESUS.//

NATANAEL DOS REIS PEREIRA, solteiro, porteiro, nascido em12/08/1990 em Joinville, SC, residente a Rua Aclimacao, 59, ItaipuBarreiro , Belo Horizonte, filho de JOSE ANTONIO PEREIRAe MARIA APARECIDA DOS REIS PEREIRA Com DANIELLEAMANDA SANTOS DOMINGUES, solteira, professora, nascidaem 14/10/1991 em Contagem, MG, residente a Rua RomeroGomes Vieira, 30, Vale Do Jatoba Barreiro , Belo Horizonte,filha de DANIEL DOMINGUES e ELIZETE DE FATIMA SANTOSDOMINGUES.//

JORGE LUIZ PEREIRA, divorciado, mecanico, nascido em28/11/1960 em Itabirito, MG, residente a Rua Emanuel, 116, PilarBarreiro , Belo Horizonte, filho de JOAO FAGUNDES PEREIRAe ESTER ALVES PEREIRA Com NEIDE CONSOLACAO DEOLIVEIRA, solteira, do lar, nascida em 11/01/1973 em Entre RiosDe Minas, MG, residente a Rua Emanuel, 116, Pilar Barreiro ,Belo Horizonte, filha de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA e ANA DOCARMOOLIVEIRA.//

HERALDO DE SOUZA FILHO, divorciado, jardineiro, nascido em04/05/1977 emBeloHorizonte,MG, residente aAv. Perimetral, 2968,Vila Pinho Barreiro , Belo Horizonte, filho de HERALDODESOUZAe MARIADATRINDADE DE SOUZACom DIANACRISTINAFELIXDOS REIS, divorciada, autonoma, nascida em 28/05/1975 em BeloHorizonte, MG, residente a Rua A, 122, Vila Pinho Barreiro , BeloHorizonte, filha de MARIA LUIZAFELIX DOS REIS.//

RAFAEL DE JESUS LOPES, solteiro, autonomo, nascido em15/11/1983 em Parque Industrial, M De Contagem, MG, residente aRuaArlindo Jose Ramos, 64, Vila Pinho Barreiro , Belo Horizonte,filho de DARIO LOPES DE OLIVEIRA e MARIA DOS ANJOS DEJESUSComELIZANGELAAPARECIDADASILVA, solteira, diarista,nascida em 13/11/1986 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaArlindo Jose Ramos, 64, Vila Pinho Barreiro , Belo Horizonte, filhade DEVAIR FERREIRADASILVAe NILDAMARIADASILVA.//

ANTONIO EDINILSON LOPES, divorciado, cabeleireiro, nascidoem 14/09/1980 em Novo Cruzeiro, MG, residente a Rua UniversoEm Desencanto, 605 Apto 403, Vila Cemig Barreiro , BeloHorizonte, filho de MARIA DA CONCEICAO LOPES Com PAULACUSTODIALUCAS, solteira, repositora, nascida em 24/04/1980 emBelo Horizonte, MG, residente a Rua Universo EmDesencanto, 605Apto 403, Vila Cemig Barreiro , Belo Horizonte, filha de ANTONIOCUSTODIO DE OLIVEIRAe MARIADAS GRACAS LUCAS.//

FRANCISCO DE SOUZA LIMA, solteiro, motorista, nascido em17/03/1965 em Rio Casca, MG, residente a Rua Macadamia, 180,Tirol Barreiro , Belo Horizonte, filho deANTONIODE SOUZALIMAe CLOTILDES DE SOUZA LIMA Com ANDREA DA CONCEICAOSILVA, solteira, funcionaria publica, nascida em 27/02/1974 emSabara, MG, residente a RuaMacadamia, 180, Tirol Barreiro , BeloHorizonte, filha de SEBASTIAO BENEDITO DA SILVA e JULIA DACONCEICAO SILVA.//

ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, solteiro, repositor, nascido em09/09/1980 emBelo Horizonte, MG, residente a Rua Esperanca, 23,Santa Cruz Barreiro , Belo Horizonte, filho de JAIRORODRIGUESe JULIA ALVES DA SILVA Com CRISTINA PEREIRA DIAS,solteira, confeiteira, nascida em 25/04/1982 em Belo Horizonte,MG, residente a Rua Esperanca, 23, Santa Cruz Barreiro , BeloHorizonte, filha de SEBASTIAO PIO DIAS e MAGALI ROCHAPEREIRADIAS.//

REGINALDO IMIDIO ROSA, solteiro, manutencao, nascido em28/05/1986 em Governador Valadares, MG, residente a Rua DosEsportes, 62 B, Vila Bernadete Barreiro , Belo Horizonte, filho deDELVINO PEDRO REGINALDO e IMIDIA ROSA Com ALBRIANABORGES SOARES, divorciada, do lar, nascida em 16/11/1982em Angra Dos Reis, RJ, residente a Rua Dos Esportes, 62 B, VilaBernadete Barreiro , Belo Horizonte, filha de MIRTES BORGESSOARES.//

PAULO MOREIRA ROCHA, solteiro, marceneiro, nascido em20/11/1985 em Timoteo, MG, residente a Rua Seis, 443, CardosoBarreiro , Belo Horizonte, filho de FABIO ANTONIO DA ROCHA eMARIADAPENHAMOREIRAROCHAComROSELANE VALICELICANDEIA, solteira, vendedora, nascida em 23/11/1986 em ParqueIndustrial M DeContagem,MG, residente a Rua Lucas DeCarvalho

Santos, 730, Cardoso Barreiro , Belo Horizonte, filha deANTONIOBRAS CANDEIA e CARMEM LUCIAVALICELI.//

FABIO JUNIOR DOS REIS, solteiro, motorista, nascido em12/06/1991 em Itanhomi, MG, residente a Av. Vicente Pimentel,400, Independencia Barreiro , Belo Horizonte, filho de JOSEALFREDO DOS REIS e LIELMA MARIA DE JESUS REIS ComKELEN CRISTINA DE SOUZA MARIANO, solteira, operadora decaixa, nascida em 07/04/1994 em Belo Horizonte, MG, residentea Av. Vicente Pimentel, 400, Independencia Barreiro , BeloHorizonte, filha de JOSE CARLOS MARIANO e MARG CRISTINADE SOUZA.//

GABRIEL HENRIQUE FONTES, solteiro, operador de maquina,nascido em 15/09/1993 em Contagem, MG, residente a AvenidaWarleyAparecido Martins, 566 /132,bl33, Vila Pinho Barreiro , BeloHorizonte, filho de ANA LUCIA FONTES Com DANIELA CRISTINABATISTA DE ALMEIDA, solteira, do lar, nascida em 19/02/1993em Belo Horizonte, MG, residente a Avenida Warley AparecidoMartins, 566 /132,bl33, Vila Pinho Barreiro , Belo Horizonte, filhade CARLITO PINHEIRO DE ALMEIDA e NOEME BATISTA DEALMEIDA.//

GERALDO LUCIO DOS SANTOS, divorciado, gerente operacional,nascido em 01/07/1964 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaFrancisco Jonas Santana, 105, Tirol Barreiro , Belo Horizonte,filho de ALENCAR CECILIO DOS SANTOS e MARIA LUCIANADOS SANTOS Com ERIKA AUGUSTA GOMES, solteira, auxiliarde enfermagem do trabalho, nascida em 05/01/1978 em ParqueIndustrial M De Contagem, MG, residente a Rua Francisco JonasSantana, 105, Tirol Barreiro , Belo Horizonte, filha de JOSEFERREIRAGOMES e MARIAGLORIAGOMES.//

ROGERIO CUSTODIO DE ABREU, solteiro, conferente, nascidoem 30/05/1977 em Santo Antonio Do Amparo, MG, residente aRua Trinta E Cinco, 24, Petropolis Barreiro , Belo Horizonte, filhode ENEAS RODRIGUES DE ABREU e NELZA CUSTODIO DEABREU Com CINTIA APARECIDA SOUZA, divorciada, faxineira,nascida em 19/10/1979 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaTrinta E Cinco, 24, Petropolis Barreiro , Belo Horizonte, filha deJAIME DE OLIVEIRASOUZAe MARIAAPARECIDADE OLIVEIRASOUZA.//

CARLOS DO NASCIMENTO, divorciado, ajudante de caminhao,nascido em 26/04/1976 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaJ, 276, Vila Mangueiras Barreiro , Belo Horizonte, filho de JOSEDO NASCIMENTO e MARIA EURIDES DA CONCEICAO ComCARLARENATADOSSANTOS, solteira, auxiliar de servicos gerais,nascida em 07/08/1975 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaFlor De Liz, 151, Mangueiras Barreiro , Belo Horizonte, filha deCARLOS JUVENCIODOSSANTOSeMARIAINEZCAMPOSDOSSANTOS.//

HENRIQUE CEZAR XAVIER EMEDIATO DE OLIVEIRA, solteiro,auxiliar fiscal, nascido em 09/09/1983 em Belo Horizonte, MG,residente a Rua Barao De Coromandel, 486 /401, Barreiro Barreiro, Belo Horizonte, filho de CEZAR EMEDIATO DE OLIVEIRAe MAGDA DE FATIMA XAVIER DE OLIVEIRA Com DAIANEGONCALVES RODRIGUES, solteira, arquiteta urbanista, nascidaem 04/03/1993 em Virgem Da Lapa, MG, residente a Rua 5,521, Vila Cristina Betim , Betim, filha de ARNALDO PINHEIROGONCALVES e DOMINGAS RODRIGUES GONCALVES.//

RICARDO MARIANO LEMIS, solteiro, vigilante, nascido em09/04/1985 em Nova Lima, MG, residente a Rua Alvaro FerreiraCardoso, 199, Cardoso Barreiro , Belo Horizonte, filho deMARZIO MARIANO LEMIS e MARISA BATISTA GONZAGA ComCHARLENE FERREIRA GALONE, solteira, auxiliar administrativo,nascida em 08/10/1981 em Belo Horizonte, MG, residente a RuaAlvaro Ferreira Cardoso, 199, Cardoso Barreiro , Belo Horizonte,filha de LAUDEMAR FERREIRA GALONE e MARIA APARECIDAFERREIRAGALONE.//

CLAUDIO SALZANO JUNIOR, divorciado, engenheiro mecanico,nascido em 29/01/1960 em Caete MG, residente na Rua BenjamimDias, 384,, Belo Horizonte MG, filho de CLAUDIO SALZANO eDARCY HERCILIA MELLO Com SANIA MARA DIAS, divorciada,professora, nascida em 09/06/1962 em Caete MG, residente naRua Monsenhor Domingos, 57, Caete MG, filha de FORTUNATOEDUARDO DIAS e DULCE DOS SANTOSMARQUES DIAS.//

EDITAL DE PROCLAMAS: REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DO BARREIRO

RUA JOSÉ BRANDÃO, 86, BARREIRO DE BAIXO, CEP 30.640-020 - BELO HORIZONTE/MG - (31)2535-7238Faz saber que pretendem casar-se:

Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro.Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Belo Horizonte, 10/05/2017.Leticia Franco Maculan Assumpcao

Oficial do Registro Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG

AVISO DE REVOGAÇÃO - PMI/SMA/SUCON Nº 136/2016

Concurso de Projetos Nº 001/2016

Fica revogado o Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 136/2016 –

Concurso de Projetos Nº 001/2016 - Contrato de Gestão com vistas

à formação de parceria para fomento e execução de atividades

na área de saúde, em especial, gerir a Unidade de Pronto

Atendimento – UPADr. José Cesário Martins Carneiro, em estreita

cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde, observadas

as especificações técnicas e a descrição das atividades

estabelecidas no Anexo I – Plano Operativo Assistencial, nos

termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Itabira, 10 de maio de 2017.

Deoclécio Fonseca Mafra

Secretário Municipal de Administração

LEIA E ASSINE(31) 3253-2222

(PROVISÓRIO)

11 MAIO 2017 / PRIMEIRO PLANO 11BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

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CISNORTE/MG

O CISNORTE/MG torna pública a

retificação de edital de Registro de

Preço para Contratação de Empresa

Especializada para Tratamento/

Destinação Final de RSS. Primando

pela eficiência, no intuito de ampliação

da disputa entre os fornecedores e maior

qualidade do serviço, altera o subitem

10.4 da Cláusula 10 do Proc. Licitatório

013/2017 - Pregão Presencial 010/2017.

Edital publicado na íntegra no site

www.cisnorte.com.br. Fica redesignada

a sessão de realização para o dia

23/05/2017 às 08h:00min. Informações

via e-mail: [email protected].

Anésio Botelho Neto - Pregoeiro Oficial

PREFEITURAMUNICIPALDEAIMORÉS/MG

Credenciamento 02/17.Torna público nos termos daLei 8.666/93. Processo

62/17 - Inex. 03/17 - Credenciamento 02/17. Objeto: Credenciamento de

TAXI para prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em

caráter regular e/ou esporádicospara atender ademandadestaAdministração,

conformeespecificaçãoda tabela de preços extraída doDecretoMunicipal nº

012/2016 de 21/03/2016. Melhores informações àAv. Raul Soares, 310,

Centro,Aimorés/MG.Tel: (33) 3267-1932.

PREFEITURAMUNICIPALDEAIMORÉS/MG

Credenciamento 03/17.Torna público nos termos daLei 8.666/93. Processo

63/17 - Inex. 04/17 -Credenciamento nº 03/17.Objeto: Credenciamento de

serviços de procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades desta

Administração. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,

Aimorés/MG, ou, por telefone: (33) 3267-1932. Das 11:00 às 17:00 horas.

PREFEITURAMUNICIPALDEBARÃODECOCAIS/MGO Município de Barão de Cocais/MG, torna público o ChamamentodeQualificaçãodeOS,na formadaLei Municipal 1802/2017, e daADIN1923/DFedoArt. 24§24daLei Federal 8666/93. Maioresinformações no telefone (31)3837-7637.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG

Tomada de Preço nº 004/2017

Torna público que se fará realizar no dia 26 de Maio de 2017 às 09h30min,abertura de Processo Licitatório na modalidade “Tomada de Preço Nº004/2017”, do Tipo: Menor Preço, sob regime de Empreitada porPreço Global, Adjudicação pelo Menor Preço por Item/Obra, cujoobjeto é a Contratação de empresa para Execução de Obra de Construção deGalpão de Beneficiamento e Rebeneficiamento de Café no Distrito de SãoSebastião do Sacramento, neste Município. (Contrato 1026947-42.Programa: MDA/PRONAT.As informações inerentes a presente publicaçãoestarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu- Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 -Centro. Tel. (33) 3339-2712, no horário de 08h00min às 11h00min e13h00min às 16h00min.Através do e-mail: [email protected] através do site: www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessadoinforme os dados cadastrais.

Manhuaçu/MG, 10 de Maio de 2017COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SAAE – SERVIÇO

AUTÔNOMO DE

ÁGUA E ESGOTO

DE ITABIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Es-

goto de Itabira torna público que fará

realizar PREGÃO NA FORMA ELE-

TRÔNICA Nº 002/17, cujo objeto con-

siste aquisição de Aparelho de Jar

Test, Turbidimetro, Medidor Digital

Portátil, Aparelho Colorimétrico e

Sensor de pH, conforme especi-

ficações e quantitativos descritos

no Anexo I – Termo de Referência.

Tipo: Menor Preço Global por Item,

exclusivo para microempresas

e empresas de pequeno porte. A

data limite para recebimento e aber-

tura das propostas será dia 23/05/17

às 08 horas e o início da disputa do

pregão dar-se-á no dia 23/05/17 às

9:00horas. O Edital encontra-se à

disposição dos interessados no site

www.licitacoes-e.com.br a partir do

dia 11/05/17 e no Setor de Compras

no horário de 7:30 às 10:30 e 13 às

16 horas, em sua sede à rua Senhora

do Carmo – 148 – Pará – Itabira/MG –

Telefone (31) 3839-1322/1323/1324.

Leonardo Ferreira Lopes

Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL

DE NOVA LIMA-MG

AVISO DE REABERTURA

DE LICITAÇÃO

O Município de Nova Lima, torna

público através de seu Pregoeiro,

que será reaberto novo prazo do

Pregão Presencial Registro de

Preço - nº 021/2017. Objeto: aqui-

sição de carnes e embutidos para

complementar a alimentação esco-

lar da Rede Municipal de Ensino do

Município de Nova Lima. A Reaber-

tura da sessão será realizada no dia

26/05/2017 às 09:00 hs. O edital po-

derá ser retirado no site www.nova-

lima.mg.gov.br, em Transparência.

Nova Lima, 10 de Maio de 2017.

Daniel Santana Soares, Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público a realizaçãode licitação na modalidade Pregão Presencial 028/2017, objetivando a contratação,através de empresa (PJ), de serviços médicos para atendimento aos programas e/ouações em Saúde do Município, data da realização 24/05/2017 às 08h30min. Osinteressados poderão solicitar o edital na sede da prefeitura ou através do e-mail:[email protected], (preferencialmente). 10/05/2017 - CristianeFranciely Morais - Pregoeira Oficial - Publique-se:AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público a realizaçãode licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preço nº 029/2017,objetivando a aquisição de materiais para proteção individual (EPIS), data da realização24/05/2017 às 13h00min. Os interessados poderão solicitar o edital na sede da prefeituraou através do e-mail: [email protected], (preferencialmente). 10/05/2017 - Cristiane Franciely Morais - Pregoeira Oficial - Publique-se:AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público a realizaçãode licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, objetivando a contrataçãode serviço de assessoria e consultoria jurídica, data da realização 25/05/2017 às08h00min. Os interessados poderão solicitar o edital na sede da prefeitura ou atravésdo e-mail: [email protected], (preferencialmente). 10/05/2017 -Cristiane Franciely Morais - Pregoeira Oficial - Publique-se:AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público a realizaçãode licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preço nº 031/2017,objetivando a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas,data da realização 25/05/2017 às 13h30min. Os interessados poderão solicitar o edital na sededa prefeitura ou através do e-mail: [email protected], (preferencialmente).10/05/2017 - Cristiane Franciely Morais - Pregoeira Oficial - Publique-se:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

EXTRATODEPUBLICAÇÃO -EDITALDOCONCURSODEPROJETOSNº. 02/2017PROCESSOADMINISTRATIVONº. 155/2017

ACOMISSÃO JULGADORADOCONCURSODEPROJETOSNº. 002/2017, formada combaseno artigo 30, doDecreto Federal nº. 3.100/99 torna público que a PrefeituraMunicipal deMATEUSLEME /MG, no dia 19 demaio de 2017, até às 08:30 horas, receberá as propostas que concorrerãono Concurso de Projetos nº. 002/2017, com vistas à escolha do melhor projeto, para realização da“Festa de Junho e Festa do Leite” de acordo com as disposições deste Edital e com amparo na LeiFederal nº. 9.790, de 23 de março de 1.999, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 3.100, de 30de junho de 1999. O edital na sua integra poderá ser adquirido emmeio físico até o dia 18/05/2017,na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitaçõese Contratos, no horário de 08h00min às 16h00min, ao preço deR$ 10,00mais taxa de expediente.Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Júlio CezarNogueira Fares Júnior, PrefeitoMunicipal.Mateus Leme, 05 demaio de 2017.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DOMUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV

AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha –

FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 065/2017

– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por

objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXECUÇÃO

DEOBRA, PARAADEQUAÇÃO ERECEBIMENTODAOBRADEAMPLIAÇÃO

DOS SETORES DE ONCOLOGIA, LABORATÓRIO E AMBULATÓRIO, DA

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - HOSPITAL

BOM PASTOR, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E A REMOÇÃO DAS INSTALAÇÕES

INSERVÍVEIS, ATRAVÉS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, mediante as

condições estabelecidas em Edital. Data de protocolo dos envelopes: até

dia 06/06/2017, às 07:45H. Data da sessão Pública: dia 06/06/2017, às 8H

- Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010. Aquisição de Edital:

[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MGReferente ao Processo Licitatório N.º 062/17 - Pregão Presencial N.º 028/17 –Aquisição de materiais de construção, atendendo as necessidades daSecretaria (...). A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em 10/05/17 foirealizada nova rodada de lances para o Lote 03 e que após a abertura dosenvelopes Nº 02 – Documentos de Habilitação, o licitante Irmãos SouzaPremoldados e Construções Ltda-ME, foi considerado Habilitado e vencedor doLote 03, conforme consta na Ata de Reunião. S.G.R.A./MG, 10/05/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProcesso 093/2017-PP 027/2017- Objeto: Contratação deempresa para locação de veículo (ônibus) para atender ásnecessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte-Credenciamento 24/05/2017-09:00 hs – Rodrigo N. Rabelo.(38)3251-6509. Pregoeiro Oficial.

SAAE – SERVIÇO

AUTÔNOMO DE

ÁGUA E ESGOTO

DE ITABIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água e Es-

goto de Itabira torna público que fará

realizar PREGÃO NA FORMA ELE-

TRÔNICA Nº 003/17, cujo objeto é

Fornecimento de Cal hidratada, Clo-

reto Férrico solução classe 38% sub-

-classe corrosivo, Sulfato de Alumínio

liquido isento de ferro solução a 50%

e Sal Grosso (não moído), na forma

de entrega futura, conforme quanti-

dades e especificações constantes

no Anexo I - Termo de Referência.

Tipo: Menor Preço Global por Item,

COM COTA RESERVADA PARA

MICRO EMPRESA/ EMPRESA DE

PEQUENO PORTE. A data limite

para recebimento e abertura das pro-

postas será dia 24/05/17 às 08 horas

e o início da disputa do pregão dar-

-se-á no dia 24/05/17 às 9:00horas.

O Edital encontra-se à disposição dos

interessados no site www.licitacoes-e.

com.br a partir do dia 12/05/17 e no

Setor de Compras no horário de 7:30

às 10:30 e 13 às 16 horas, em sua

sede à rua Senhora do Carmo – 148

– Pará – Itabira/MG – Telefone (31)

3839-1322/1323/1324.

Leonardo Ferreira Lopes

Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Abertura do

Pregão Presencial RP 033/17 no dia 24/05/17 às 09h30min,

com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de

preços para fornecimento de material para manutenção de

praças, vias e prédios públicos e de construção em geral, para

atender a demanda do município de Lagoa Santa/MG. O edital

na íntegra estará disponível na rua São João, 290 - Centro, no

horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br

- Euvani Lindourar Pereira D’Avelar/Pregoeira.

PREFEITURAMUNICIPALDE

RIO PARDO DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 069/2017

PREGÃO PRESENCIALNº 041/2017

Objeto: Aquisição de complementos e

suplementos alimentar para manutenção

da vigilância nutricional e alimentação

escolar, fraldas geriátricas e infantil para

distribuição gratuita na Secretaria de

Saúde deste município, com entrega dos

envelopes até as 08:00:00 horas do dia

26/05/2017. Maiores informações pelo

telefone(038)3824-1356-ouatravésdo e-mail

[email protected] ou ainda na

sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo

deMinas.

10/05/2017

Marcus Vinicius de Almeida Ramos

Prefeito Municipal.

PREFEITURAMUNICIPALDE

RIO PARDO DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 068/2017

PREGÃO PRESENCIALNº 040/2017

Objeto: Aquisição de equipamentos,

materiais e reagentes químicos

destinados a manutenção do

laboratório de análises clínicas deste

município, com entrega dos envelopes

até as 08:00:00 horas do dia 25/05/2017.

Maiores informações pelo telefone

(038) 3824-1356 – ou através do e-mail

[email protected] ou ainda na

sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo

de Minas.

10/05/2017

Marcus Vinicius de Almeida Ramos

Prefeito Municipal.

PREFEITURAMUNICIPALDE

NOVORIZONTE/MG

APrefeitura Municipal de Novorizonte/MG,

torna público que realizará licitação na

modalidade Pregão Presencial, nos termos

das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo

035/2017 - Pregão Presencial 029/2017 -

menor preço - Realização dia 24 de maio

de 2017 às 09h:00min. Objeto: Contratação

de profissionais em medicina, fisioterapia,

nutricionista, fonoaudiologia, educação

física, assistente social e odontologia para

a prestação de serviços in loco. Maiores

informações poderão ser obtidas no

endereço, Avenida João Bernardino de

Souza, 714 - Centro onde o Edital e os

Anexos poderão ser retirados, outras

informações através do telefone: 038-

3843-8110. Novorizonte/MG, 10 de maio

de 2017 - ARLEY COSTAMENDES -

Prefeito Municipal.

12 PRIMEIRO PLANO / 11 MAIO 2017HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

Edital de citação com prazo de trinta (30) dias O Doutor Luiz Antonio Messias. MM. Juiz dedireito desta cidade e comarca de nova ponte, estado de Minas Gerais. Na forma da lei, etc...Faz saber a todos quantos o presente edital com prazo de trinta dias virem ou deleconhecimento tiverem, que por este juízo e secretaria tem andamento os autos n°0450.09.015.012-6 de Ação de Busca e Apreensão requerida pela Bv Financeira S/A CréditoFinanciamento e Investimento em face de Osvaldo Gabriel Gomes inscrito no CPF n°262.752.956-00 e RG n° 25.505.129-5, que constando dos autos, o réu acima qualificadoencontra-se atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma dedireito, expedir o presente edital, pelo qual cita a parte requerida para, após decorrido o prazode 30 (trinta) dias, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que caso nãoconteste a ação se presumirão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (CPC,arts. 335 e 344). E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum destacidade, pelo prazo de trinta dias. Dado e passado nesta cidade deNovaPonte. Estado deMinasGerais, aos vinte e cinco dias domêsdeabril do ano doismil e dezessete. K-10e11/05

PREFITURAMUNICIPALDE MATOZINHOS

EDITALDE NOTIFICAÇÃO DAAUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

O Diretor da Transmatoz, órgão gestor do Trânsito Transportes Públicos de Passageiros

do Município de Matozinhos/MG na qualidade de Autoridade de Trânsito, com Fulcro nos

artigos 281 e 282 do Código de Transito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho

Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações por não ter localizado

os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações,

concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para

interpor defesa da autuação, junto ao Órgão Executivo Municipal - Transmatoz/Matozinhos-

MG e, ainda, para indicação do Condutor Infrator, ,nos termos do artigo 257 do C.B.T e

Resolução 404/12, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação

de Trânsito. Período de devolução: 31/03/2017 a 24/04/2017. Nome Processamento Placa

Infração Data Hora; Benedito Inácio Figueiredo 7467303 GNN-8297 545-27 12/03/2017

22:10; Benedito Inácio Figueiredo 7467304 GNN-8297 552-50 12/03/2017 22:10; Christian

Matheus Da Silva 8024209 HDL-4540 545-27 12/03/2017 22:10; Claudia Caetano Valadão

7465778 GVV-8629 554-11 28/03/2017 15:40; Cleide Pereira Lacerda 7442575 OQX-1414

554-12 10/03/2017 16:03; Diego Rodrigues Brochado 7426849 GZJ-2898 554-12 10/03/2017

15:38; Edesio Alves De Abreu 7416334 HCQ-8366 545-27 12/03/2017 22:10; Eduardo Jose

De Almeida 7489632 HCL-4337 554-12 07/03/2017 14:51; Esmeralda Mendes Da Silva

7437421 ELB-1649 554-11 17/03/2017 15:48; Helife Gonçalves Ferreira 7510445 LJE-3305

596-70 25/03/2017 21:50; Iran Carvalho De Abreu 7495316 HDJ-1863 548-70 31/03/2017

17:03; Jaqueline Pereira Batista 7482252 GWV-2043 554-11 21/03/2017 14:22; Johnny

Willian Oliveira 7430756 HHQ-1259 596-70 14/03/2017 13:30; Jose Flaviano Gomes Filho

7462457 ARG-9752 545-22 28/03/2017 18:00; Laudson Machado Fernandes 7475455 HIR-

5615 545-27 12/03/2017 22:10; Lorrana Fernanda De Assis 7517652 HHY-9647 617-32

09/04/2017 16:36; Maria Arlete Rodrigues 8048567 HMR-8540 552-50 25/03/2017 08:26;

Maria de Fátima Rodrigues Rocha 7475473 HDY-7295 538-00 12/03/2017 22:10; Maryelle

De Lima Luzia 7482248 GVO-8773 554-11 21/03/2017 14:25; Meire Aparecida Da Silva

Oliveira 7504028 EAB-7681 554-12 16/03/2017 15:20; Paula Ferreira Dos Santos 7488662

PYU-1542 554-12 21/03/2017 13:40; Rilza Maria Guimarães Eleoterio 8048564 PWL-1460

554-11 21/03/2017 15:00; Victor Brandão Lima 7484220 KYT-3933 556-80 23/03/2017

12:21; Viviane Gomes Da Silva 8024146 HKC-0710 554-12 10/03/2017 15:39. Célio Vicente

Pereira / Diretor da Transmatoz - Autoridade de Trânsito do Município de Matozinhos/MG

EDITALDE NOTIFICAÇÃO DAPENALIDADE DE MULTA

O Diretor da Transmatoz, órgão gestor de transito e transportes Público do Município de

Matozinhos/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e

282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação n° 66/04 do Conselho Estadual de

Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução n° 404/12, art. 12°, do Conselho Nacional de Trânsito -

CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu

as Notificações de Penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos

abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram,

o prazo de 30 (Trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto à Junta

Administrativa de Recursos de Infrações da Transmatoz/ Matozinhos - Jari e/ou proceder ao

pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo

284 do C.T.B. Notificação da Penalidade de Multa. Período de devolução: 31/03/2017 a

12/04/2017. Nome Processamento Placa Infração Data Valor ; Bco Panamericano SA7320510

OPZ-6487 556-80 02/01/2017 195,23 ; Eduardo Franco Moreira 7412448 HHP-1207 554-12

06/02/2017 195,23 ; Gercilene Rodrigues Barbosa 7401005 JUK-9351 554-12 02/02/2017

195,23 ; Jose Gorgonho Pinto Coelho 7358379 HOJ-6542 556-80 27/01/2017 195,23. Célio

Vicente Pereira / Diretor da Transmatoz eAutoridade de Trânsito do Município de Matozinhos

Prefeitura Municipal de Paracatu - Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro dePreços nº 13/2017. Processo de Compra nº 32/2017 - tipo menor preço poritem. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expedientepara as unidades de saúde do município de Paracatu. Local da realização dasessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av.Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 24-05-2017 às 09:00h. EDITAL naíntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações eContratos - Situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site daPrefeitura www.paracatu.mg.gov.br

Paracatu, 10 de maio de 2017. Cleidimar Monteiro Alves – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

AVISODELICITAÇÃO - PROCESSONº 074/2017 - PREGÃOPRESENCIALNº 016/2017

OBJETO :AQUISIÇÃODE PRODUTOSQUÍMICOSPARATRATAMENTODEÁGUAPARA

CONSUMOHUMANO.REALIZAÇÃO: 22DE MAIODE2017ÀS09H00MIN.LOCAL: SALA

DE LICITAÇÕES DAPREFEITURAMUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS- MG.

INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 98359-7922 OU PELO E-MAIL

[email protected]

Antônio Pereira de Morais Janice Aparecida de Morais Lima

Prefeito Municipal Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 40/2017 –para “Aquisição de materiais de limpeza para atender a rede municipal deensino, que restaram FRUSTADOS em processo de compra anterior, COMPRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termosdo artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC 147/2014”, no dia25/05/2017, as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dosSantos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se adisposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelotelefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].

Sarzedo/MG, 10 de maio de 2017.

LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA

A FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA, registrada sob CNPJ

01.178.298/0020-50, por determinação da Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustável SEMMAD – Betim torna

público que foi concedida através do processo administrativo nº

20809/2016 a licença de operação para a atividade de montagem de

para-choques de registro nº036/2017, localizada na Rod. BR 381, km

483,35 - Distrito Industrial Jardim Piemonte Norte - Betim.

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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -Processo Licitatório n.º 082/2017, Modalidade: Dispensa de Licitação n.º023/2017. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CMEI do Distrito doGuinda. Base Legal: artigo 24, Inc X, da Lei 8666/93 Contratado: Maria Zélia dosReis Napoleão. Diamantina, 10 de maio de 2017. Juscelino Brasiliano Roque -Prefeito Municipal.EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º 075/2017, Modalidade: Pregão Presencial n.º 013/2017. Objeto: Contratação detransporte de estudantes do Município de Diamantina no ano letivo de 2017.Homologo o presente processo em favor das empresas Ribeiro e Cunha TransportesLTDA ME R$227.505,60 linhas 07,08,10,26, Gildasio De Jesus Santos - MER$224.804,16, linha 04,05,25, Jose Maria Da Cruz - ME R$202.624,38, linhas03,06,23, Vanderson Santos Araujo - ME R$154.728,00 linhas 12,11, Adão Monteiro- ME R$150.344,88 linhas 13,20, Edimar Lucio Santos - ME R$116.793,60, linhas17,21, Renato Rodrigues Cesar 08731062610 R$108.962,70 linha 09, GersinoDa Silva Souza R$84.000,00 linhas linhas 24,19, Advaldo Geraldo Lourenço87755831604 R$79.464,00 linha 18, Natalicio De Jesus Silva R$70.765,38 linha02, Zivonaldo Ribeiro Carvalho 04453245629 R$66.528,00 linha 16, MartinsGomes Gonçalves 64251209672 R$66.074,40 linha 22, Evandro Aparecido Costa05046827689 R$55.135,08 linha 15, Geraldo Ivani Santos 69008280604R$54.180,00 linha 01, Renato Da Silva 00552423670 R$41.655,60 linha 14, JoãoBatista Coutinho 98159291604 R$6.480,00 linha 30. Diamantina, 10 de maio de2017. Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal.3º AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 042/2017, Modalidade:Chamada Pública da Agricultura Familiar n.º 001/2017. Objeto: Aquisição deGêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do EmpreendedorFamiliar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nasunidades escolares (Escolas e CMEIS) da sede do Município de Diamantina parao ano de 2017. Fica Prorrogada data de recebimento das propostas de venda eDocumentação até 06/06/2017 até as 17:00 Horas. Cópia completa do editaltambém pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.Diamantina, 10 de maio de 2017. Mariana Nominato da Silva - Presidente CPL

PREFEITURAMUNICIPALDEDIAMANTINA

PREFEITURAMUNICIPALDE GUIRICEMAPregão Presencial 023/2017

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessadosque fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 023/2017, adotando ocritério de MENOR PREÇO GLOBAL tendo como objeto a contratação futura eeventual de pessoa jurídica especializada para realização de obra de PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICAEM PMF (operação tapa buracos e asfaltamento/recapeamento de vias),para os próximos meses, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas sedará no dia 25 de Maio de 2017, às 13:30 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura.O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de comprase licitações da Prefeitura Municipal de Guiricema.

Guiricema (MG), 10 de Maio de 2017.Antônio Márcio Coutinho Oliveira Júnior, Pregoeiro.

CHAMADA PÚBLICA 002/2017A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público que fará CHAMADAPÚBLICA que se destina a realização de credenciamento de pessoas jurídicasconstituídas como CLÍNICAS MÉDICAS / HOSPITAIS / LABORATÓRIOS DEANÁLISES CLÍNICAS, para prestação de serviços de exames laboratoriais, no intuitode atender a demanda complementar do SUS, no âmbito da Secretaria Municipal deSaúde. Os documentos serão recebidos no período de 12 de maio até 01 de junho de2017, no horário de 12h às 18h, na sede da Prefeitura Municipal de Guiricema situadana Praça Coronel Luiz Coutinho – 35 - Centro, Guiricema/MG no Setor de Comprase Licitações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nolocal acima descrito.

Guiricema, 10 de Maio de 2017José Antônio de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO MATODENTRO/MG. AVISO DELICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL N° 018/2017. OMunicípio de Conceição do MatoDentro/MG torna público querealizará o Processo nº 041/2017/2017 – Pregão Presencial nº 018/2017, sob a forma de Ata de Registrode Preço nº 008/2017, tipo MenorPreço Por Lote; cujo objeto é oRegistro de Preço, pelo prazo de dozemeses, para futura e eventualcontratação de empresa especializadapara o fornecimento de refeições ematendimento as demandas domunicípio de Conceição do MatoDentro/MG. Dia da abertura: 25 demaio de 2017 às 09h30min. Maioresinformações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficialdo Município – www.cmd.mg.gov.br.Soraya Simões Ferreira - Pregoeira.

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LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Maiores informações: (11) 4083-2575 / www.biasileiloes.com.br

EDUARDO CONSENTINO, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 616, com escritório à Av. Fagundes Filho, 145, Conjunto 22, Vila Monte Alegre, São

Paulo/SP, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário ITAÚ UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, com sede na Praça

Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100, Torre Olavo Setúbal, na Cidade de São Paulo/SP, nos termos do Instrumento Particular de 28/03/2016, no

qual figura como Fiduciante CAROLINAGUANABARINO PENNA, CI M-8.488.411 SSP/MG, CPF nº 039.744.876-70, brasileira, empresária, solteira,

maior, residente e domiciliada na cidade de Contagem/MG, levará a PÚBLICO LEILÃO de modo Presencial e On-line, nos termos da Lei nº 9.514/97,

artigo 27 e parágrafos, no dia 19 de maio de 2017, às 11:10 horas, à Av. Fagundes Filho, 145, Conjunto 22, Vila Monte Alegre, São Paulo/SP,

em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 548.065,28 (Quinhentos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e

vinte e oito centavos), o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário, constituído pela CASA nº 02, do

“RESIDENCIAL ALDE IV”, situada à Rua Alamedas dos Cisnes, nº 851, com área privativa coberta de 109,17 m², com área de garagem de

10,35 m², área total construída de 119,52 m², área descoberta privativa de 60,48 m² e sua respectiva fração ideal de 0,50000 % do lote nº 02,

da quadra nº 13, do BAIRRO DO CABRAL, nesta cidade de Contagem/MG, com área de 360,00 m². Imóvel objeto da Matrícula nº 106.108 do

Serviço do Registro de Imóveis da Comarca de Contagem/MG. Obs: Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei

9.514/97. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 26 de maio de 2017, no mesmo horário e local, para realização

do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 365.437,74 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete

reais e setenta e quatro centavos). Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.biasileiloes.com.br

e se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITE-SE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão

presencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo. O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do sitewww.biasileiloes.com.br,

respeitado o lance inicial e o incremento mínimo estabelecido, em igualdade de condições com os participantes presentes no auditório do leilão de

modo presencial, na disputa pelo lote do leilão. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra, e

eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou reforma, será objeto de regularização e encargos junto aos órgãos

competentes por conta do adquirente. O arrematante pagará no ato, o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5%

sobre o valor de arremate. O edital completo encontra-se disponível no site do leiloeiro www.biasileiloes.com.br, o qual o participante declara ter lido

e concordado com os seus termos e condições ali estabelecidos. O horário mencionado neste edital, no site do leiloeiro, catálogos ou em qualquer

outro veículo de comunicação, consideram o horário oficial de Brasília/DF. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19

de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.

ON-LINE E

PRESENCIAL

11 MAIO 2017 / EDITAIS 13BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A

A Vice-Reitoria do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) faz saber que, consoante o que prescreve a Lei nº 9.394, de 20/12/1996(LDB); o Decreto nº 5.154, de 23/07/2004, da Presidência da República; a Portaria Normativa MEC nº 40/2007, republicada em 29/12/2010; aPortaria Normativa nº 23, de 1º/12/2010; e demais instrumentos normativos educacionais aplicáveis à espécie, estão abertas as inscrições para opreenchimento de vagas do curso de Medicina para o 2º semestre de 2017.1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1-O processo seletivo a que se refere este edital dará acesso ao Curso de Bacharelado em Medicina, ministrado peloUniBH, com duração mínima de 6 (seis) anos, em turno integral, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. 1.2-As inscrições para o Vestibular2017/2º estarão abertas no período de 17/04/2017 a 1º/06/2017 pela internet (unibh.br/vestibular) e pelo telefone (31) 3319-9500, de segunda asexta-feira (exceto feriados), das 8 às 20 horas. Na inscrição pela internet, o pagamento será feito por meio de boleto bancário, disponível paraimpressão no respectivo site. Nas inscrições pelo telefone, o candidato deverá informar seu endereço de e-mail para recebimento do boleto dataxa de inscrição. Caso o candidato não o receba no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data da inscrição, deverá entrar em contato pelo telefone(31) 3319-9500. O Programa de Provas estará disponível pela internet (unibh.br/vestibular). 1.3-O candidato é responsável pelas informaçõesprestadas na Ficha de Inscrição e arcará com as consequências e responsabilidades decorrentes de eventuais erros e/ou omissões nopreenchimento do documento. 1.4- A taxa de inscrição, que não será objeto de restituição em hipótese alguma (exceto no caso a que se refere osubitem 7.11), terá o valor de R$275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). 1.4.1 - A última data de vencimento do boleto será, impreterivelmente,no dia 02/06/2017. Para obter a 2ª via, o candidato poderá acessar sua inscrição no site ou solicitar pelo telefone (31)3319-9500. 1.5-Seráconsiderada sem efeito a inscrição quando o pagamento for feito com cheque que venha a ser sustado ou devolvido por qualquer motivo e noscasos em que as informações e/ou documentos prestados pelo candidato ou terceiros sejam inverídicos. 1.5.1 - O cheque utilizado parapagamento da taxa de inscrição será recebido em caráter pro solvendo, sendo considerada efetuada a inscrição somente após a sua regularcompensação. 1.6 - O candidato que desejar poderá concorrer às vagas utilizando o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem). Para isso, deverá indicar, no formulário de inscrição, o ano e o número de inscrição do Enem. Havendo erro ou omissão na indicação doano ou do número de inscrição do Enem, verificado no site do Ministério da Educação, a inscrição ao vestibular será anulada, não cabendo, porparte do candidato, nenhum tipo de ressarcimento ou reivindicação. O candidato só pode indicar uma edição, à escolha dele. 1.6.1 - Só serãoconsideradas as notas do Enem dos anos de 2012 a 2016. 1.6.2 - O candidato só poderá se inscrever uma única vez no Vestibular de Medicina2017/2º, seja utilizando o resultado do Enem ou seja para o vestibular tradicional. 1.6.3 - Havendo problemas em acessar as notas do candidato,por qualquer motivo, poderá ser solicitada a ele a apresentação do boletim que comprove as notas do Enem, na Coordenação do Vestibular, nocâmpus Estoril (Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 - Estoril - Bloco B2), das 9 às 19h. 1.6.4 - O nome informado pelo candidato na ficha de inscriçãodeverá ser idêntico ao utilizado no Enem, para que não ocorra erro na consulta e importação de suas notas. 1.6.5 - O candidato poderá solicitaralteração na forma de participação no processo (vestibular tradicional ou utilização da nota do Enem). Caso o boleto ainda não tenha sido pago,bastará acessar a inscrição pelo site, utilizando o CPF, e alterar os dados.Após o pagamento do boleto, o candidato poderá solicitar o formulário dealteração de dados pelo telefone (31) 3319-9500 (UniBH). A alteração poderá ser solicitada somente até o dia 02/06/2017. 1.7 - O comprovantedefinitivo de inscrição estará disponível pela internet (unibh.br/vestibular) a partir do dia 22/05/2017, até 72 (setenta e duas) horas após opagamento da inscrição. 1.8 - Ao preencher o formulário de inscrição, que é de sua inteira responsabilidade, o candidato declara aceitar ascondições do presente edital, devendo acatar as decisões que possam vir a ser tomadas pela Comissão Organizadora do Vestibular 2017/2º. 1.9 -Ao realizar sua inscrição, o candidato declara que, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria MEC nº 391, de 07/02/2002, está cursando oensino médio ou possui o Certificado de Conclusão desse nível de ensino, obtido pela via regular ou da suplência. O candidato aprovado que nãopossuir ensino médio completo, concluído e devidamente comprovado, não poderá requerer matrícula, uma vez que não atende ao disposto nosubitem 6.4 nem ao que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996, art. 44, II). 1.10 - O UniBH não seresponsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,congestionamento de linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 1.11 -Não serão aceitas inscrições que não atendam ao previsto neste edital nem recursos por inscrição não efetivada em virtude de incorreções nopreenchimento do formulário de inscrição. 1.12 - O UniBH poderá utilizar o e-mail informado na ficha de inscrição para enviar aos candidatosinformações relativas ao Processo Seletivo.2 - DAS PROVAS: 2.1 - As provas, que darão ênfase a questões que testem capacidade de raciocínio, análise e crítica, destinam-se a avaliarconhecimentos por meio de enfoque interdisciplinar correspondentes às quatro áreas do conhecimento: Matemática e suas Tecnologias;Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias, às quais serãoagregados conteúdos formais relacionados ao que é ministrado nas diversas formas de escolaridade do ensino médio e serão elaboradas emconsonância com os programas que constam no site unibh.br/vestibular. 2.2 -As provas terão duração de 5 (cinco) horas e serão realizadas no dia11/06/2017 (domingo), no horário das 14h às 19h, em local que será informado ao candidato no comprovante definitivo de inscrição.2.2.1 - Os candidatos farão provas conforme o quadro a seguir:

2.2.1.1 -As provas de múltipla escolha terão 72 (setenta e duas) questões e cada resposta certa equivalerá a 1 (um) ponto, totalizando 72 (setenta edois) pontos. A redação valerá 36 (trinta e seis) pontos. 2.2.1.2 - A nota do candidato que optou por utilizar a nota do Enem é calculada pelaseguinte fórmula:

Onde NCN é a nota do candidato em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, NCH é a nota do candidato em Ciências Humanas e suasTecnologias, NLC é a nota do candidato em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, NMT é a nota do candidato em Matemática e suasTecnologias e, por fim, NRE é a nota do candidato na Redação. As demais notas (NCNmax, NCHmax, NLCmax, NMTmax e NREmax)correspondem à nota máxima de cada área no ano em que o candidato realizou o Enem, obtida pela tabela de proficiência do site do Inep.2.3 - Candidato que desejar contestar alguma questão da prova poderá fazer somente no dia do certame, através de formulário próprio, que poderáser solicitado ao fiscal. Em caso de questão de múltipla escolha anulada, o(s) ponto(s) será(ão) computado(s) a favor do candidato que houverfeito a prova. 2.4 - Em nenhuma hipótese, haverá repetição, recorreção, revisão ou realização de prova em segunda chamada nem serãoconcedidas vistas à folha de respostas e/ou à de redação. 2.5 - Será automaticamente eliminado o candidato que: valer-se de meios fraudulentosna inscrição ou na realização das provas; obtiver zero em qualquer uma das provas; não atingir 20% (vinte por cento) do valor da prova deredação, inclusive na prova de redação do Enem; apresentar-se após o horário estabelecido; não comparecer à prova, seja qual for o motivoalegado; não apresentar documento de identidade válido que bem o identifique; ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscalou antes de decorridas 3 (três) horas do início das provas; estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico decomunicação (tais como agenda eletrônica, relógio, telefone celular, smartphone, tablet, pager, walkman, receptor, gravador, laptop, IPod eequipamentos similares); permanecer usando óculos escuros (salvo se decorrente de recomendação médica, devidamente comprovada por meiode laudo/atestado médico, apresentado na forma do estabelecido no subitem 3.1 deste edital), boné ou chapéu; fizer anotação de informaçõesrelativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio que não o fornecido pela Comissão Organizadora doVestibular, no dia da aplicação das provas; estiver portando armas de fogo ou brancas; lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;não devolver, integralmente, o material recebido para a prova, inclusive a Folha de Respostas e/ou a Prova de Redação e o Caderno de Questões;deixar de marcar a cor da prova no formulário de respostas. 2.5.1 - Também motivará a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penaiscabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros instrumentos normativos relativos aovestibular, nos comunicados, nas instruções ao candidato e/ou nas instruções constantes na prova, bem como o tratamento incorreto e/oudescortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 2.5.2 - Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico,visual, grafológico ou qualquer outro, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado doprocesso seletivo. 2.5.3 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamentode candidato da sala de provas. 2.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de1 (uma) hora em relação ao horário fixado para o início das provas. 2.7 - O candidato que não apresentar documento de identidade original quebem o identifique, com foto, não poderá ter acesso à sala de provas, não podendo, portanto, fazer a prova e participar do processo seletivo. Sãoconsiderados documentos válidos: carteira, cartão e/ou cédula de identidade expedida por órgãos como Secretaria de Segurança ou similar,Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; identidade para estrangeiros; carteira profissionalexpedida por órgão ou conselho de classe que, por lei federal, equivalha a documento de identidade (Exemplos: carteira do CREA, CREF, OAB,CRC, CRM etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº. 9.503, de1997). 2.7.1 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato, inclusive comrelação à fotografia do candidato. 2.7.2 -AComissão Organizadora do Vestibular, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do vestibular, o queé de interesse público e, em especial, do próprio candidato, poderá solicitar ao candidato que proceda com a identificação digital – autenticaçãodigital – em documento próprio, antes ou durante a aplicação das provas. Na hipótese de o candidato não a autenticar digitalmente, deveráregistrar, obrigatoriamente, sua assinatura em campo específico, por 3 (três) vezes. Caso o candidato se recuse a colaborar no processo de suacorreta identificação será eliminado do certame, momento em que será lavrado termo de desclassificação, na presença e com a assinatura de duastestemunhas. 2.8 - O candidato que, durante as provas, precisar de atendimento médico, no ambulatório ou em qualquer outro local, não terá, poresse motivo, direito a tempo adicional. Se o atendimento tiver que ser prestado fora das dependências do UniBH, o candidato deverá entregar ogabarito na forma como se encontrar no momento de sua saída e não poderá retornar para concluir sua prova. 2.9 - Os portões serão fechados às 14horas, no momento em que se dará o início das provas.Após esse horário, não será permitida a entrada de candidato ao processo seletivo. 2.10 - Ocandidato não poderá retirar-se da sala antes de transcorridos pelo menos 3 (três) horas do início das provas. Em nenhuma hipótese, o candidatopoderá levar o caderno de provas. O candidato só poderá levar o gabarito rascunho se sair da sala de prova quando faltarem 30 (trinta) minutos oumenos para o término do horário estipulado para o final das provas, ou seja, após as 18h30min. 2.11 - Durante a realização das provas, somenteserá permitido o uso de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, corpo transparente para visualização da tinta, lápis e borracha. Todos os demaisobjetos deverão ser guardados em sacos lacrados e mantidos sob a carteira do candidato. Em nenhuma hipótese, o candidato poderá portar ouutilizar quaisquer aparelhos, dispositivos, equipamentos ou peças de vestuário previsto no subitem 2.5 deste edital. O candidato que for pegoportando tais objetos ficará automaticamente eliminado do vestibular. Candidatos com cabelos longos deverão manter os cabelos presos durantea realização das provas, deixando as orelhas à mostra, de forma a possibilitar aos fiscais de prova a verificação da não utilização de aparelhoseletrônicos ou de escuta. 2.12 - Não será permitido ao candidato consultar nenhuma espécie de material, como folhas, livros ou revistas, entreoutros. 2.13 - Não haverá funcionamento de guarda-volumes durante a realização das provas e a Instituição não se responsabiliza por furto, roubo,perda ou extravio de objetos. 2.14 - As respostas das provas de múltipla escolha deverão ser transcritas para a folha de respostas, com canetaesferográfica transparente de tinta azul ou preta. A folha de respostas devidamente assinada, cujo preenchimento e devolução são de inteiraresponsabilidade do candidato, será o único documento válido para a correção das provas de múltipla escolha. O candidato deverá transcrever, noespaço apropriado de sua folha de respostas, a frase específica na capa de sua prova. 2.15 - O candidato deverá indicar, no formulário de respostas,a cor do caderno de provas recebido. O candidato que não realizar essa marcação não terá sua folha de respostas corrigida. 2.16 - Serão de inteiraresponsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações incorretas na folha de respostas: dupla marcação, marcação rasurada ouemendada e campo de marcação não preenchido integralmente. Em nenhuma hipótese, serão admitidas rasuras na folha de respostas, comotambém não será fornecida outra folha de respostas. 2.17 - Na correção da redação, será levada em conta a produção de um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa, nos seguintes aspectos: adequação ao tema e aos objetivos da proposta,coerência, coesão, pertinência argumentativa, paragrafação, estruturação de frases, morfossintaxe, adequação vocabular, acentuação, ortografiae pontuação. Linhas com cópias do texto de apoio fornecido no caderno de questões não serão consideradas na contagem do número mínimo delinhas. Será atribuída nota zero aos textos que forem produzidos com até 6 (seis) linhas, fugirem inteiramente ao tema, veicularem impropériose/ou parte de texto deliberadamente desconectada do tema, estiverem escritos em outra língua, redigidos em versos e, ainda, não atenderem aotipo textual exigido no enunciado da proposta da prova. Nos casos de tangenciamento, será atribuída a nota mínima à redação, ou seja, 12 pontos.A redação deverá ser transcrita para a folha definitiva com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. É de inteira responsabilidade do candidatosua devolução ao fiscal de sala, devidamente assinada, sendo este o único documento válido para a correção.3 - DOATENDIMENTO ESPECIAL: 3.1 - Será concedido atendimento especial a candidato com deficiência, em conformidade com a legislaçãoespecífica, que utiliza prótese metálica, prótese auditiva, marca-passo, ou, ainda, a candidato que, por intercorrência grave de saúde, necessitar decondições especiais para fazer a prova. Para isso, o candidato deverá apresentar formulário próprio, preenchido e assinado, juntamente com orespectivo laudo técnico (original), emitido por profissional da área da saúde, emitido nos últimos 6 (seis) meses, comprovando a necessidadeespecial, no qual constem a data do diagnóstico, o código correspondente da classificação internacional de doenças (CID-10), o tratamento a queestá sendo submetido e a necessidade especial do candidato para a realização da prova, bem como carimbo e assinatura do profissional

TIPO DE PROVA

Múltipla Escolha

Discursiva

CONTEÚDONº. DE QUESTÕESÁREA DE CONHECIMENTO

Ciências Humanas e suas tecnologias

Linguagens, Códigos e suas tecnologias

Ciências da Natureza e suas tecnologias

Matemática e suas tecnologias

36 Biologia, Física e Química

Geografia e História

Redação

Língua Portuguesa e Literatura Brasileira

Matemática

12

14

10

1 tema

responsável pela emissão do laudo, na Coordenação do Vestibular, no câmpus Estoril (Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 – Estoril – Bloco B2), das 9hàs 18h, até o dia 02/06/2017. O laudo será avaliado por equipe multiprofissional, a qual, se necessário, poderá convocar o candidato para entrevista.O candidato deverá apresentar, também, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.Para solicitar o formulário, que lhe será encaminhado por e-mail, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão Permanente do Vestibular,pelo telefone 3319-9426 ou 3319-9428. 3.2 - O candidato que não entregar o laudo e não comprovar o pagamento da taxa de inscrição, no prazo econdições especificados no item 3.1 deste edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida. O atendimento às condiçõessolicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. 3.3 - Os candidatos com deficiência participarão da seleção emigualdade de condições com os demais interessados, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação e à nota mínimaexigida. 3.4 - O candidato que utiliza prótese auditiva e não requerer condição especial para realizar a prova, conforme especificado no subitem 3.3deste edital, não poderá realizar a prova portando a referida prótese. 3.5 - O candidato com necessidades especiais que optou pela utilização da notado Enem deverá indicar sua deficiência ou necessidade especial no momento da inscrição e enviar o laudo para que receba o acompanhamentoadequado, em caso de aprovação.3.6 - Em caso de enfermidade que exija internamento, as provas poderão ser realizadas no estabelecimento desaúde e/ou em regime domiciliar, desde que: I -seja apresentado laudo médico atestando a impossibilidade de realização da prova nos locaisindicados; II - o médico responsável pelo candidato ateste que este se encontra em condições de realizar as provas; III - o estabelecimento de saúdeem que o candidato estiver internado autorize a entrada e permanência no local dos aplicadores de prova designados pela Comissão Organizadorado Vestibular de Medicina; IV - o estabelecimento de saúde ou o domicílio esteja localizado na cidade de Belo Horizonte ou na RegiãoMetropolitana. 3.7 - Candidato travesti, transexual ou aquele cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero quedesejar ser identificado pelo nome social, no dia e local de realização da prova, deverá entrar em contato com a Comissão Permanente doVestibular, pelo telefone 3319-9426 ou 3319-9428, e solicitar o formulário próprio, que lhe será encaminhado por e-mail. O formulário deverá serpreenchido, assinado, digitalizado e enviado juntamente com uma foto 3x4 para o e-mail [email protected], ou entregue pessoalmenteno Núcleo de Avaliação e Processos Seletivos, situado na Av. Prof. Mário Werneck, 1.685 – Bloco B2, até o dia 02/06/2017. 3.8 - O candidato quenão tenha indicado atendimento especial previsto no item 3, no momento da inscrição do processo seletivo, ou adquirir necessidade de atendimentoespecial durante sua vida acadêmica com a Instituição, deverá realizar solicitação em formulário próprio, disponibilizado no momento de suamatrícula ou em qualquer outro momento ao longo de seu vínculo acadêmico.4 - DAS VAGAS

5 - DO RESULTADO E DACLASSIFICAÇÃO: 5.1 - Os gabaritos das provas de múltipla escolha do Vestibular 2017/2º serão divulgados pelo siteunibh.br/vestibular, no dia 12/06/2017, após as 10h. 5.2 - A correção das provas ocorrerá em 2 (duas) etapas, ambas de caráter eliminatório eclassificatório. 5.2.1 - Na primeira etapa, serão classificados os 800 (oitocentos) candidatos que obtiverem a melhor pontuação nas provasobjetivas (múltipla escolha). Ocorrendo empate na classificação, o desempate se fará pela maior pontuação obtida, pela ordem, na prova deCiências da Natureza e suas Tecnologias (inclusive pelos que optaram em utilizar a nota do Enem), Linguagens e Códigos e suas Tecnologias,Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Persistindo o empate, o desempate será feito, nos dois casos, pela idadecronológica decrescente dos candidatos. 5.2.2 - A segunda etapa consistirá na correção da prova de Redação dos candidatos não eliminados nasprovas objetivas que se classificarem no limite de 10 (dez) vezes o número de vagas, ou seja, até a classificação no 800º lugar, na ordem decrescentedo total de pontos obtidos nas questões das provas de múltipla escolha. 5.2.2.1 - Caso ocorra empate depois de esgotados os critérios estabelecidosno item 5.2.1, todos os candidatos em situação de empate terão sua redação corrigida. 5.3 - Para a classificação final, serão considerados oscandidatos aptos para matrícula, até o limite das vagas, na ordem decrescente dos pontos obtidos pelo somatório das notas das provas objetivas e daRedação. Ocorrendo empate, o desempate se fará pela maior nota obtida na prova de Redação. Persistindo o empate, o desempate será feito pelanota e classificação obtidas na primeira etapa. 5.4 - O resultado final do Vestibular 2017/2º para o curso de Medicina será publicado no siteunibh.br/vestibular, no dia 26/06/2017, com a relação dos aprovados e excedentes. 5.5 - Acessando o site unibh.br/vestibular ou ligando para ostelefones constantes no subitem 1.2, o candidato poderá tomar conhecimento de sua situação no vestibular (classificado, excedente ou reprovado).6 - DA MATRÍCULA: 6.1 - A matrícula dos candidatos classificados no limite das vagas será feita, na primeira chamada, nos dias 27/06/2017 a30/06/2017, no câmpus Estoril do UniBH, naAv. Prof. Mário Werneck, 1.685, Estoril. 6.2 -Aconvocação dos candidatos excedentes será feita portelefone, telegrama e publicado no site unibh.br/vestibular. O candidato convocado deverá realizar matrícula conforme calendário de chamadasindicado: Segunda chamada: de 04 a 07/07/2017. Terceira chamada: de 11 a 14/07/2017. Quarta chamada: de 18 a 21/07/2017. Quinta chamada:de 25 a 28/07/2017. Sexta chamada: de 1º a 04/08/2017. As demais chamadas serão realizadas a partir do dia 08/08/2017. 6.2.1 - Excedente é ocandidato aprovado, mas não classificado no limite das vagas do curso pretendido, o qual só será convocado em caso de desistência do candidatoclassificado. 6.2.2 - A convocação de excedentes respeitará o limite de vagas divulgadas neste edital. Sendo assim, estarão automaticamenteencerradas as chamadas, caso se complete o total de vagas definido. 6.3 -Anão efetivação da matrícula nas datas fixadas acarretará perda do direitoà respectiva vaga e abrirá igual número de vagas para os classificados subsequentes. Não haverá, portanto, reserva de vagas. 6.4 - Para matricular-se, o aluno deverá apresentar o comprovante de pagamento da 1ª parcela da semestralidade (o que não lhe garante por si só a matrícula), uma foto3x4 recente e os seguintes documentos (cópia e original para conferência): 1 (uma) cópia e original de certificado de conclusão do ensino médioou de curso equivalente; histórico escolar do ensino médio; diploma, quando se tratar de curso profissionalizante do ensino médio; certidão denascimento ou de casamento; prova de quitação com o serviço militar, para os maiores de 18 anos do sexo masculino; título de eleitor;comprovante de quitação com as obrigações eleitorais (última eleição), para maiores de 18 anos; documento oficial de identidade; CPF;

comprovante de residência atualizado. 2 (duas) vias do contrato de prestação de serviços educacionais, devidamente assinadas pelocontratante e pelo fiador. 6.4.1 - Candidato aprovado que utilizar o resultado do Enem deverá apresentar, além dos documentos relacionados nosubitem 6.4, cópia do boletim do Enem com o mesmo número de inscrição e notas daquele exame, utilizado no processo de classificação dovestibular. 6.4.2 - Candidato estrangeiro deverá apresentar: identidade de estrangeiro, CPF, comprovante de endereço, passaporte e visto do tempode permanência no Brasil. 6.4.3 - Candidato que concluiu o ensino médio no exterior deverá apresentar: histórico escolar do ensino médiotraduzido e juramentado; cópia do parecer da Secretaria de Estado da Educação validando a equivalência de estudos no exterior e cópia dapublicação no Diário Oficial da União (DOU). 6.4.4 - Para firmar o contrato do curso de Medicina do UniBH, o aluno ou o seu responsável legalprovidenciará garantia, na modalidade fiança, que poderá ser substituída por seguro-garantia ou fiança bancária. Optando-se pela modalidadefiança, o fiador deverá:a) possuir renda mensal de, pelo menos, 3 (três) vezes o valor da parcela da semestralidade do curso de Medicina do UniBH, assim comprovada:assalariado: contracheque atualizado; autônomo/profissional liberal: declaração atualizada de contador e cópia de carnê-leão, cópia da últimadeclaração de IRPF (considerando o valor tributável) e respectivo recibo de entrega, ou b) possuir bem imóvel em seu nome, livre edesembaraçado, isento de ônus reais (comprovado por meio de Certidão Negativa de Ônus Reais atualizada) e que não seja bem de família, assimconsiderado na forma da lei.Afiança prestada por um cônjuge sem a anuência do outro é nula, assim como também é sem validade a fiança prestadapor pessoas jurídicas, quando o contrato social o proibir. 6.4.5 - Quando não for o aluno, o contratante deverá apresentar os seguintes documentos:1 (uma) cópia e original de: carteira de identidade e CPF; comprovante de residência atualizado. 6.4.6 - Os menores de 18 (dezoito) anos deverãoestar acompanhados do responsável legal para a assinatura do contrato. 6.4.7 - No caso de a matrícula ser feita por procuração, essa deverá ter afirma do procurador reconhecida em cartório e ao contrato de prestação de serviço deverá ser anexada cópia da carteira de identidade e do CPF doprocurador e do contratante. 6.4.8 - Caso tenha realizado os estudos de ensino médio em instituição estrangeira, o aluno deverá, antes de formalizara matrícula, obter a certidão de equivalência no Conselho Estadual de Educação. 6.5 - Ao se matricular, o aluno poderá requerer o aproveitamentode disciplina(s) do seu curso realizada(s) em nível superior, nas formas e condições previstas no regimento e no contrato de prestação de serviçoseducacionais da respectiva instituição de ensino. 6.6 - Os casos de cancelamento de matrícula serão regulados pelo disposto no contrato deprestação de serviços educacionais firmado entre o aluno e a Instituição de Ensino, como também pelo Estatuto e/ou Regimento Interno. 6.7 - Amatrícula realizada mediante meios fraudulentos ou inobservância à legislação poderá ser cancelada a qualquer tempo e o candidato não terádireito à restituição dos valores pagos, sem prejuízo das demais sanções previstas na lei.7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1 - A realização das provas fora dos locais e horários fixados só poderá ocorrer por motivo de força maior oufato relevante que obrigue a Comissão Organizadora do Vestibular de Medicina a alterar e/ou retardar o início das provas pelo tempo que se fizernecessário. 7.2 - A Comissão Organizadora do Vestibular não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato, quando decorrentes de:endereço ou número de telefone não atualizado; endereço de difícil acesso; correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas defornecimento e/ou endereço errado do candidato; correspondência recebida por terceiros. 7.3 - Visando ao êxito do vestibular, a ComissãoOrganizadora do Vestibular poderá modificar este edital, bem como alterar o horário de início das provas e a data de sua realização, o que serádivulgado e estará de acordo com a legislação vigente. 7.4 - Como forma de garantir a lisura do vestibular, a Comissão Organizadora do Vestibularutilizará, a qualquer momento, detector de metais e de sinais de celular/rádio e realizará a coleta de digital dos candidatos, inclusive durante arealização das provas. 7.4.1 - Aqueles que, por motivo justificado, não puderem ser submetidos à detecção de metais, por razões de saúde, ou quefaçam uso de marca-passo, possuam material implantado, bem como pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos, conforme o caso, poderãosolicitar a inspeção pessoal, comunicando previamente a situação à Comissão Organizadora do Vestibular de Medicina, conforme condições eprazo previstos no subitem 3.1, sob pena de indeferimento da solicitação. 7.4.2 - Em qualquer circunstância, em especial aquela que denote indíciode cometimento de fraude, qualquer que seja a forma como ela possa se manifestar, poderá haver inspeção pessoal, em local próprio, sem prejuízodaquela ocorrida mediante detector de metais ou de sinais de celular/rádio, medida que tem como única e exclusiva finalidade a de proporcionarsegurança, equilíbrio e igualdade na disputa por todos os candidatos e, portanto, não caracterizam nenhum meio de constrangimento ao candidatoque venha a ser submetido a ela. 7.4.3 - Em caso de dúvida, durante o processo de segurança, o operador poderá solicitar que o candidato retire, parainspeção específica: a) algum tipo de vestimenta que possa ocultar metais, inclusive vestimenta que lhe cubra a cabeça ou casacos; b) qualquercalçado com característica que permita ocultar objeto metálico. 7.5 - O candidato não poderá, em hipótese alguma, levar o caderno de provas, oqual deverá ser devolvido ao fiscal. 7.6 - A inscrição do candidato implica a aceitação das normas para o concurso contidas em comunicados, eminstruções, neste edital e em outros documentos a serem publicados, bem como na legislação pertinente. 7.7 -Aqualquer tempo, poderá ser anuladaa inscrição ou as provas, bem como tornar sem efeito a matrícula de candidato, se verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ouirregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos. 7.8 - Conforme legislação em vigor, poderão ser oferecidas disciplinas na modalidadeEnsino a Distância (EaD), até o limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso. 7.9 - O curso poderá ter atividades programadas eaulas normalmente aos sábados, considerado como dia letivo, conforme estabelecido no calendário escolar da Instituição. 7.10 - O curso poderáprogramar aulas de laboratório ou outras atividades acadêmicas em horário diferente das aulas do turno de origem, bem como em outro câmpuse/ou local diverso do que foi previamente definido, o que será fixado pela Coordenação do Curso de Medicina. 7.11 - Não sendo oferecido o cursoou o turno, o valor total correspondente à taxa de inscrição, acrescido do valor correspondente à matrícula paga pelo candidato, será devolvido aointeressado. 7.11.1 - Se julgar necessário, o UniBH poderá ofertar novos processos para o preenchimento de vagas remanescentes, caso em que oedital a ser publicado conterá apenas as novas datas e o número de vagas. 7.12 - Durante a vigência do contrato, visando a adequações e melhoriasna qualidade dos serviços educacionais, poderá ocorrer transferência de cursos de um câmpus para outro ou de um turno para outro, de acordo comas necessidades da Instituição, assim como poderão ser ministradas aulas práticas em locais diferentes do de funcionamento do curso, em face denecessidades da Instituição, o que será comunicado previamente aos alunos. 7.13 - Desde já, o candidato declara ter ciência e concordar que são deexclusiva responsabilidade da Instituição o planejamento e a prestação dos serviços educacionais, no que se refere à organização administrativa, àelaboração do calendário escolar, à marcação e realização de provas e atividades pedagógicas, à fixação de carga horária, à designação deprofessores, auxiliares e demais profissionais, à organização de turmas e agrupamentos de alunos, à destinação de salas, horário das aulas e ofertade turnos, à orientação didático-pedagógica, à definição do câmpus e turno dos cursos, bem como outras providências intrínsecas à atividade. 7.14 -O resultado do Vestibular 2017/2º, regulamentado pelo presente instrumento, será válido apenas para o curso de Medicina do UniBH, no 2ºsemestre de 2017. 7.15 - O UniBH é credenciado junto aos programas Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento aoEstudante do Ensino Superior (Fies). O Fies é um programa desenvolvido e ofertado pelo Ministério da Educação (MEC) para possibilitar maioracesso ao ensino superior. A responsabilidade pela solicitação do financiamento é exclusiva do aluno, a quem cabe comprovar o cumprimento dosrequisitos necessários junto ao MEC para a sua concessão e manutenção. Assim, não compete ao UniBH qualquer responsabilidade no que serefere à contratação do benefício pelo aluno. 7.16 - Outras informações sobre o Vestibular 2017/2º constam no site unibh.br/vestibular e tambémpodem ser obtidas pelo telefone (31) 3319-9500. 7.17- Os casos omissos relativos à realização do Vestibular 2017/2º, bem como dele decorrentes,serão analisados pela Comissão Organizadora do Vestibular, que encaminhará seu parecer à reitoria, à qual cabe a decisão final. 7.18 - A data doinício das aulas para os calouros será divulgada no site www.unibh.br.

Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.

Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH)Prof.ª Carolina Marra Simões Coelho

Edital do Vestibular 2017/2 para o curso de Medicina do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH)

Medicina Reconhecimento Portaria MEC nº 541, de 24/10/2013, DOU 25/10/2013. Bacharelado 80 (turno integral)

CAMPUS ESTORIL

AGRO PASTORIL PROGRESSO BRASILEIRO LTDA

CNPJ 18.266.874/0001-50 - NIRE 3120126332-2. Assembleia de Sócios.Edital de Convocação. Ficam convocados os sócios da Agro PastorilProgresso Brasileiro Ltda, nos termos da lei, a reunirem-se, em Assembleia deSócios, em primeira convocação, na sede social, no dia 15 de maio de 2017,às 09:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) reativaçãoda sociedade; b) designação de administradores. Sabará, 4 de maio de 2017.Afonso José de Almeida; João José Lopes. Elair Mercês de Assis.

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14 EDITAIS / 11 MAIO 2017HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

MANOEL HYGINO

Na sessão da última quinta-feira de abril da Academia Mineirade Letras, o secretário de EstadodaCultura, ÂngeloOswaldo, deprivilegiadae invejávelmemória, comentou comigoaproximar-se o centenário da morte da família real russa. Pouco, aliás, setemouvido sobre a própria Revolução de 1917,mas faltamenosde um ano para o fim dos Românov. Transportada através doimenso país até os Urais, ela se instalou na cidade de Ekatarin-burgo, na casa Ipatiev, de dois andares, confortável e ampla.A revolução durou de 1917 a 1920, encerrando a monar-

quia absoluta de Nicolau II e deixando 6 milhões de mortos,vítimas de massacres, fome e epidemia. Entre as vítimas,aliás, a própria família real – o soberano, a czarina Alexan-dra e os cinco filhos (quatro mulheres e o caçula, herdeirodo trono), assassinados na madrugada de 17 de julho de1918, após confinados 78 dias.Robert K. Massie, que estudou a fundo o tema, descreve os

derradeiros momentos: “era meia-noite quando Yakov Yuro-vsky, líder dos executores, subiu as escadas para acordar a famí-lia. Justificou a invasão, afirmando que era preciso removertodos para o porão, por causa do risco de serem atingidos portiros disparados da rua. Em 40 minutos, Nicolau, 50 anos; Ale-xandra, 46; o filho Alex, 13 e as filhas – Olga, 22; Tatiana, 21;Marie, 19; e Anastasia, 17; arrumaram-se. Aléxis, que era hemo-fílico, estava debilitado e precisou ser carregado pelo pai. Ummédico, amigo do czar, que estava retido na casa, e mais doisempregados, também foram obrigados a acompanhá-los”.O grupo desce ao porão. O líder determina que todos fiquem

ladoa ladoparauma foto. Com isso, provaria emMoscouqueos

reféns não tinham fugido. Em vez de um fotógrafo, onze ho-mens armados entram no local. Faz-se a sentença de morte e opelotão começa a atirar.Depois do fuzilamento, só fumaça, o cheiro de pólvora e um

riode sangue.Umpequenogemidoeummovimento.O rapazo-

la, herdeirodo trono, aindanosbraços dopai,moveu fracamen-te a mão para segurar-lhe o casaco. Um dos atiradores deu umpontapé na cabeça de czarevevith. Yurovsky avança e disparadois tiros noouvido domenino. Anastasia,que apenas desmaia-ra, recupera a consciência e grita. Todoo grupo se volta para elacom baionetas e coronhas de espingardas. Estava terminado.Nicolau levaraumtiro de revólver na cabeça emorrera instan-

taneamente. Alexandra só teve tempo de erguer a mão e ben-zer-se. Omédico Botkin cai, morto. A criada Demidova resistiu àprimeira descarga, mas foi trespassada por baionetas. O corpode Trupp, empregado da família, estava também lá. Não haviadó ou piedade. O cãozinho Jimmy, um spaniel levou uma coro-nhada, que lhe esmigalhou o crânio.Os corpos foram embrulhados em lençóis e colocados num

caminhão. Antes da madrugada, o veículo chegou ao local pre-viamente escolhido, o bosque “Quatro Irmãos”. Começa o des-membramento dos corpos. O que restava era dissolvido emácido sulfúrico, alguns ossos queimados.O Inquérito Judiciário sobre o assassinato foi realizado

por Nicolas Sokoloff, juiz de Instrução do Tribunal de Omsk,publicado em Paris, em 1924 documento sobre a tragédiade Ekaterinburgo, com plantas e 83 fotografias inéditas.Tenho um exemplar da época. Em menos de um ano, será oprimeiro centenário da tragédia.

UMA TRAGÉDIA CENTENÁRIA

Jornalista e escritor escreve diariamente neste espaço

[email protected]

O líder determinaque todos

fiquem lado a ladopara uma

foto. Com isso, provaria em

Moscouqueos refénsnão

tinhamfugido. Emvezdeum

fotógrafo, onzehomens

armados entramno local.

Faz-se a sentençademorte e

opelotão começa a atirar

CÂMARAMUNICIPALDE BERILO/MG

LEILÃO PÚBLICO - A Câmara Municipal de Berilo/MG, com sede à Rua José Simões

Costa, nº 25, Centro, Berilo/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,

torna público, a quem possa interessar, que estará realizando licitação, na modalidade

LEILÃO PÚBLICO, na Sede da Câmara Municipal, cuja sessão será realizada no dia 02 de

Junho de 2017, às 9:00hs, para alienação de dois veículos, sendo um VWGol Rallye 1.6 ano

2012, no valor mínimo de R$15.300,00 e um VWGol Rallye 1.6 ano 2014, no valor mínimo

de R$25.000,00. Outras informações poderão ser adquiridas pelo telefone 33 3737 1114

Joveliano dos Santos Romão - Presidente da Câmara Municipal.

31 9 8372-1031

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PREFEITURAMUNICIPALDE CAMPOAZUL/MG

A Prefeitura de Campo Azul torna público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº.

039/2017. Objeto: Contratação de empresas para locação e montagem de equipamentos e

estruturas para eventos e shows. Data da Abertura: 24.05.2017 às 09:00 horas. Inf. Tele. (38)

3231-8101, edital disponível na sede do município ou através do email [email protected]

Geraldo Costa Júnior, Prefeito Municipal.

Campo Azul-MG, 10/05/2017

EXTRATO DE RETIFICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2017

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS - tornapública - A RETIFICAÇÃO DO ITEM VII - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO,inclui-se o subitem 1.15; e inclui-se o item 16 no Termo de Referência, anexo II doInstrumento convocatório, referente ao Processo Licitatório nº. 017/2017, PregãoPresencial por Registro de Precos nº. 012/2017. Mantido o Credenciamento: às 14h00mindo dia 17/05/2017. Abertura da sessão às 14h15min, do dia 17/05/2017. Informações pelofone: (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. Alisson Rafael AlvesSantos - Pregoeiro. Obs: não há necessidade de nova data conforme preceitua o artigo 20,§ 4º da lei 8.666/93 Que diz: “Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesmaforma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, EXCETOQUANDO, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017

O Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial

nº 18/2017, no dia 24 de Maio de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura

Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/

MG; Tipo Menor preço por item - Objetivando a contratação de empresa para

prestação de serviços de apoio à gestão e sistemas de informação em saúde, em

atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras/

MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:

[email protected] - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.

FUNDAÇÃO HEMOMINAS

Comunica a realização do Pregão - Proc. 2320310.065/2017 “Aquisição de

medicamentos” com abertura para o dia 23 de maio de 2017, às 09:00h,

realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para

cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão

Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios

www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 10/05/17.

PREFEITURAMUNICIPALDEGLAUCILÂNDIA/MG. Realizará ProcessoLicitatório nº 36/2017, na modalidade Pregão, na sua forma Presencial nº 022/2017. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Medicamentos:24/05/2017 às 09:00 horas, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal.O Edital será obtido na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal deGlaucilândia, e/ou por e-mail: [email protected], site:www.glaucilandia.mg.gov.br. Tel. (38) 3236-8136.

PREFEITURAMUNICIPAL DE PIMENTA/MG. Procedimento Licitatório nº 037/2017.

Pregão Presencial nº 023/2017. Sessão Oficial dia 24/05/2017 às 08:00 horas.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,

Material Médico Hospitalar e Material de Fisioterapia para uso da Secretaria

Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Pimenta/MG. O Edital

poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede da

Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057.

Pimenta/MG, 10 de maio de 2017.

Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Aviso de Sessão Deserta - Pregão

Presencial com Registro de Preços nº 014/2017 - Processo Licitatório nº 018/2017. A

Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que a sessão do Pregão Presencial com

Registro de Preços nº 014/2017, objetivando a Aquisição de cimento visando atender toda

Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, foi DESERTA. A entrega e abertura dos envelopes

foi remarcada para o dia 30/05/2017 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no

seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua

Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às

18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.

Pirapora/MG, 10/05/2017 - Ailton Barreto - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURAMUNICIPALDE LAGOASANTA - Torna público

a abertura do Pregão Presencial RP 037/17 no dia 30/05/17

às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto:

registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos e

licenças para manutenção e expansão do sistema de telefonia

corporativa, que atende as diversas secretarias e setores da

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará

disponível na rua São João, 290 - Centro, no horário de 12h às

17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br - Euvani Lindourar

Pereira D’Avelar/Pregoeira.

“Os corpos foramembrulhados emlençóis e colocadosnum caminhão”

11 MAIO 2017 / HORIZONTES 17BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A