11º!Fórum!de!Economia!da!FGV!!eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/file/Que fazer em relação...

Polí%ca Industrial -‐ David Kupfer -‐ GIC-‐IE/UFRJ e BNDES

11º Fórum de Economia da FGV

Que fazer em relação à polí<ca industrial?

David Kupfer

GIC-‐IE/UFRJ e BNDES

São Paulo – 16 de setembro de 2014


Roteiro

•  Dez anos e Três Polí%cas Industriais

•  Um Balanço

•  A Questão do Conteúdo Local -‐ uma proposta conceitual


Timeline da PI Recente


PITCE 2004-‐2007 Ra<onale

•  Dimensão macroeconômica: restrição externa –  Vulnerabilidade do balanço de pagamentos, elevado risco soberano,vola%lidade

cambial

•  Dimensão industrial: hiato de compe%%vidade –  Atraso tecnológico em setores crí%cos como semicondutores, so^ware e bens de

capital

•  Dimensão inova%va: janelas de oportunidades para avanço cienafico e tecnológico em alguns sistemas setoriais –  Petróleo e gas, agricultura, saúde

Obje<vos

•  incrementar conteúdo tecnológico da produção domés%ca

•  promover exportações de produtos de maior valor agregado

•  tornar as empresas brasileiras mais pro-‐a%vas no mercado internacional

Dimensão Setorial –  Semicondutores, So^ware, Bens de Capital e Fármacos


Termos de Troca


Indicadores de Vulnerabilidade Externa

Fonte BCB


PDP 2008 -‐2011

Ra<onale -‐ Inovar e Inves<r para Sustentar o Crescimento Círculo virtuoso do crescimento: do setor externo para o

consumo interno e daí para o inves%mento – como manter? Círculo virtuoso no mercado de trabalho: dos programas de

transferência de renda e do aumento do salário mínimo para a formalização do emprego – como estender?

Círculo vicioso da fragilização da indústria: da especialização

regressiva para a perda de densidade nas cadeias produ%vas, lenta evolução da produ%vidade e aumento do hiato tecnológico – como reverter?


PDP -‐ Concepção


PDP -‐ Dimensão Setorial


Taxa de Inves%mento (% PIB)


Ra<onale: Inovar para Compe<r, Compe<r para Crescer Oportunidades

–  Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos

–  Condições do mercado de commodi%es no curto e médio prazos, que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial

–  Núcleo existente de empresas inovadoras no Brasil com capacidade de liderar o processo de modernização produ%va

–  Acúmulo de competências cienaficas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços com alto conteúdo tecnológico

–  Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás

–  U%lização das compras públicas e dos grandes eventos espor%vos para alavancar novos negócios e tecnologias

Desafios –  Intensificar o progresso tecnológico na indústria de transformação –  Combater os efeitos da “guerra cambial” e das incertezas do cenário internacional –  Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados domés%co e

externo –  Acelerar o inves%mento em infraestrutura nsica. –  Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, par%cularmente

em engenharias

PBM 2011-‐2014


PBM 2011-‐2014

Obje<vos

•  Esamulos ao Inves%mento e à Inovação: Desonerações Tributárias; Financiamento ao Inves%mento e à Inovação; Marco Legal da Inovação

•  Comércio Exterior: Desonerações das Exportações; Defesa Comercial; Financiamento e Garan%as para Exportações; Promoção Comercial

•  Defesa da Indústria e do Mercado Interno: Desoneração da Folha de Pagamento; Regime Especial Automo%vo; Compras Governamentais; Harmonização de Polí%cas de Financiamento


•  Esamulos ao Inves%mento e à Inovação – Desoneração tributária

•  Redução de IPI sobre bens de inves%mento: -‐ Estender por mais 12 meses a redução imediata de IPI sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves.

•  Redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-‐Pasep/Cofins sobre bens de capital: -‐ De 12 meses para apropriação imediata.

–  Financiamento ao inves%mento •  Extensão do PSI até dezembro de 2012 (BNDES): -‐ Orçamento de R$ 75 bilhões -‐ Taxa: de 4% a 8,7% -‐ Man%dos focos em bens de capital, inovação, exportação, Pro-‐Caminhoneiro. -‐ Novos setores/programas: componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos TICs; ônibus híbridos; Proengenharia; Linha Inovação Produção.

Medidas PBM 2011-‐2014


•  Ampliação de capital de giro para MPMEs BNDES Progeren: Novas condições de crédito e prazo -‐ Orçamento: de R$ 3,4 para R$ 10,4 bilhões -‐ Taxa de juro: 10 a 13% a.a. -‐ Prazo de financiamento: de 24 para 36 meses -‐ Vigência prorrogada até dezembro de 2012 -‐ Novos setores incluídos (para médias empresas): autopeças, móveis e artefatos

•  Relançamento do Programa BNDES Revitaliza: Novas condições de financiamento ao inves%mento -‐ Orçamento: R$ 6,7 bilhões -‐ Taxa fixa: 9% -‐ Prazos flexíveis conforme projeto -‐ Vigência até dezembro de 2012 -‐ Novo setor incluído: autopeças

•  Criação do Programa BNDES Qualificação: -‐ Orçamento de R$ 3,5 bilhões -‐ Apoio à expansão da capacidade de ins%tuições privadas de ensino técnico e profissionalizante reguladas pelo MEC -‐ Taxa de juros máxima: 8,3% a.a.

•  Criação de Programa para Fundo do Clima (MMA)/BNDES: -‐ Recursos para financiar projetos que reduzam emissões de gases de efeito estufa.



–  Financiamento à inovação •  Novos recursos para a Finep: -‐ Aumento de crédito de R$ 2 bilhões do BNDES para ampliar carteira de inovação em 2011. Taxa de 4% a 5% a.a.

•  BNDES: crédito pré-‐aprovado planos de inovação empresas -‐ Inclusão de planos plurianuais de inovação das empresas do BNDES Limite de Crédito Inovação.

•  BNDES: ampliação dos programas setoriais -‐ Ampliação de orçamento e condições de acesso aos programas setoriais do BNDES (Pro-‐P&G, Profarma, Proso^, Pro-‐Aeronáu%ca e Proplás%co), quando da sua renovação.

•  BNDES: Financiamento para redução de emissões -‐ Apoio ao desenvolvimento tecnológico e à comercialização de bens de capital com selo de eficiência energé%ca do Inmetro e para linhas de equipamentos dedicados à redução de emissões de gases de efeito estufa (Fundo Clima – MMA)



– Marco legal da inovação •  Encomendas tecnológicas: -‐ Permi%r contratos com cláusulas de risco tecnológico previstas na Lei de Inovação.

•  Financiamento a ICTs privadas sem fins lucra%vos: -‐ Permi%r inclusão de projetos de en%dades de ciência e tecnologia privadas sem fins lucra%vos na u%lização dos incen%vos da Lei do Bem.

•  Ampliar o atendimento das fundações de apoio às ICT: -‐ Permi%r que as fundações de apoio atendam mais de uma ICT.

•  Modernização do Marco Legal do Inmetro: -‐ Ampliação no controle e fiscalização de produtos importados. -‐ Ampliação do escopo de cer%ficação do Inmetro. -‐ Implementação da “Rede de Laboratórios Associados para Inovação e Compe%%vidade”. -‐ Maior facilidade em parcerias e mobilização de especialistas externos.



•  Comércio Exterior – Desoneração das exportações

•  Ins%tuição do Reintegra: -‐ Devolução ao exportador de bens industrializados de 3% sobre valor exportado.

•  Ampliar o ressarcimento de créditos aos exportadores: -‐ Mais agilidade aos pedidos de ressarcimento no valor de R$ 19 bilhões -‐ Processamento automá%co dos pedidos de ressarcimento e pagamento em 60 dias a empresas com escrituração fiscal digital, a par%r de outubro de 2011. -‐ Escrituração fiscal digital obrigatória, a par%r de março de 2012.

– Defesa comercial •  Intensificação da defesa comercial: an%dumping, salvaguardas e medidas compensatórias: -‐ Redução de prazos: de 15 para 10 meses (inves%gação) e de 240 para 120 dias (aplicação de direito provisório).



•  Combate à circunvenção: -‐ Extensão de direitos an%dumping ou de medidas compensatórias a importações cujo obje%vo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa comercial em vigor.

•  Combate à falsa declaração de origem: -‐ Indeferimento da licença de importação no caso de falsa declaração de origem, após inves%gação.

•  Combate a preços subfaturados: -‐ Fortalecimento da fiscalização administra%va dos preços das importações, para iden%ficação de casos de subfaturamento.

•  Aperfeiçoamento da estrutura tarifária do Imposto de Importação com foco na Polí%ca: -‐ Apoiar, no âmbito do Mercosul, a proposta de criação de mecanismo para permi%r aumento do imposto de importação.

•  Aumento da exigência de cer%ficação compulsória: -‐ Ins%tuição (ou ampliação) de tratamento administra%vo para importações de produtos sujeitos à cer%ficação compulsória e fortalecimento do controle aduaneiro desses produtos, mediante cooperação entre Inmetro, Secex e Receita Federal. -‐ 150 novos servidores (Inmetro)



•  Fortalecimento do combate a importações ilegais: -‐ Acordo de cooperação MJ-‐MDIC para combater a violação de propriedade industrial e de cer%ficação compulsória

•  Suspensão de ex-‐tarifário para máquinas e equipamentos usados: -‐ Revisão da Resolução CAMEX suspendendo a concessão de ex-‐tarifário para bens usados.

•  Quadruplicar o número de inves%gadores de defesa comercial: -‐ Ampliar de 30 para 120 o número de inves%gadores de defesa comercial.

–  Financiamento e garan%a para exportações •  Criação de Fundo de Financiamento à Exportação de MPME – Proex Financiamento:

-‐ Fundo de natureza privada criado no BB para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. -‐ A União é o principal co%sta (aporte inicial), mas outras ins%tuições poderão fazer parte do fundo. -‐ Alimentado com os retornos futuros do Proex Financiamento. -‐ Aprovação na alçada do BB. -‐ Seguro de crédito à exportação/FGE: sistema informa%zado para emissão de apólice on line BB ou BNDES.

PBM 2011-‐2014


•  Enquadramento automá%co Proex Equalização: -‐ Definição de spreads de referência que terão aprovação automá%ca nas exportações de bens e serviços. -‐ Empresas com faturamento de R$ 60 a R$ 600 milhões con%nuarão com condições de financiamento equiparadas ao Proex Financiamento.

•  FGE limite rota%vo ins%tuições financeiras – países de maior risco: -‐ Fundo de Garan%a à Exportação com limite de US$ 50 milhões ao ano para exportação de bens manufaturados. -‐ Pagamento do financiamento abre saldo para novas operações

–  Promoção comercial •  Entrada em vigor do Ata-‐Carnet: -‐ Facilitação da circulação dos bens em regime de admissão temporária (sem a incidência de tributos).

•  Estratégia Nacional de Exportações: -‐ Adoção de estratégia de promoção comercial por produtos/serviços prioritários em mercados selecionados e adoção dos Mapas de Comex por Estado.



•  Defesa da Indústria e do Mercado Interno – Desoneração da folha de pagamento

•  Projeto piloto até 2012, terá medidas acompanhadas por um comitê tripar%te formado por governo, sindicatos e setor privado. Setores beneficiados: -‐ Confecções, calçados, móveis e so^ware -‐ Pagamento será transferido para o faturamento -‐ Impacto neutro sobre a Previdência Social

–  Regime especial setorial •  Automo%vo: criação de um novo regime •  Incen%vo tributário como contrapar%da ao inves%mento, agregação de valor, emprego e inovação. -‐ Assegurado os regimes regionais e acordo do Mercosul.

PBM 2011-‐2014


–  Compras governamentais •  Regulamentação da Lei 12.349/2010: •  -‐ Ins%tui margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras. -‐ Foco nos setores: complexo de saúde, defesa, têx%l e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação. -‐ As margens serão definidas levando em consideração: geração de emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.

– Acordo Bancos Públicos: harmonização de polí%cas de financiamento •  Harmonização das condições de financiamento dos bancos públicos com recursos da União (FAT, Fundos Cons%tucionais, recursos do Tesouro)



Roteiro


•  Um Balanço



Balanço •  Nem toda polí%ca micro é PI => é necessário considerar duas

dimensões

–  A gestão das variáveis ��micro que governa o co%diano dos mercados

–  A PI, que se relaciona com o longo prazo e busca “construir” coisas, não só fazê-‐las funcionar

•  Duas concepções dis%ntas e não excludentes de PI –  Uma PI horizontal de elevação da produ%vidade/compe%%vdade/inovação

(o desempenho é medida do sucesso da PI) –  Uma PI ver%cal de bônus estrutural (o desempenho é conseqüência do

sucesso da PI) •  O sucesso de uma polí%ca industrial depende do atendimento de

alguns requisitos

–  per%nência da estratégia, que lhe dá o seu substrato

–  convergência com a polí%ca macroeconômica, que lhe dá a potência –  organicidade do modelo ins%tucional, que lhe dá capacidade de

formulação, aperfeiçoamento e adaptação


Anos 1970 -‐A Era de Ouro da PI Brasileira

Anos 1970 – PI (subs%tuição de importações) é consensualmente reconhecida como a%va e forte

•  A<vismo = amplitude e profundidade com que o Estado brasileiro liderou o processo aloca%vo da economia (planejamento)

•  Força = união de três condições essenciais i) convergência com a gestão macroeconômica;

ii) uso intenso de instrumentos clássicos (proteções tarifárias, incen%vos financeiros via BNDES e incen%vos fiscais); e

iii) empresas estatais para superar os problemas de coordenação do processo de catching-‐up

Anos 1980 – PI perde força (fatores macroeconômico) Anos 1990 – PI perde a%vismo (fatores ideológicos)


Balanço •  PITCE -‐ 2004-‐2007

–  visou agregar valor às exportações brasileiras por meio de fortalecimento da base ins%tucional da inovação (criação de agências e modernização da legislação) mas foi “atropelada” pela evolução dos termos de troca, super saldo comercial e valorização cambial

•  PDP -‐ 2008-‐2010 –  Visou alavancar o inves%mento e a inovação, mas foi “atropelada” pela crise

global e acabou tendo um papel an%-‐cíclico que mostrou-‐se crucial nas ações do governo federal no combate aos efeitos da crise financeira internacional

•  PBM -‐ 2011-‐2014 –  Visou agregar valor à produção domés%ca por meio da promoção da inovação,

mas foi se direcionando-‐se cada vez mais para a defesa do mercado interno e a recuperação das condições sistêmicas da compe%%vidade (esforço de redução do custo-‐país)

=> Horizonte temporal curto do diagnós%co enfraquece a dimensão estruturante

–  exceções – fármacos e complexo da saúde, naval, energia eólica, dentre outros


Balanço

Porque não há resultados concretos ? Possíveis respostas –  Dez anos não é suficiente, especialmente para o processo de mudança estrutural

–  Excessiva vola%lidade da economia mundial nos úl%mos 10 anos –  Nos úl%mos 10 anos a PI manteve-‐se como uma linha auxiliar das polí%cas macro

–  PI não foi capaz de “olhar para frente”: foca nos problemas atuais e não nos problemas futuros

–  Coevolução entre ins%tuições e polí%cas ainda é truncada no Brasil

–  Falta de coesão polí%ca e social sobre o futuro da indústria no Brasil


Balanço •  A PITCE e a PDP significaram passos adiante com relação ao

primeiro requisito, qual seja, o da per%nência estratégica

•  O PBM tentou -‐ mas não logrou -‐ avançar em direção ao segundo requisito, a convergência entre a gestão macroeconômica e a polí%ca industrial

•  O terceiro requisito, coordenação inter-‐ins%tucional, permanece em busca de um modelo eficaz e deve ser o novo front a ser enfrentado no esforço de retomada da polí%ca industrial brasileira

Em suma – PI recuperou o a<vismo mas não a força


Roteiro


•  Um Balanço



A questão do Conteúdo Local

•  Ron Bloom, 2012 -‐ Fracasso da estratégia norteamericana do “invent it here” and “make it there”.

…. “when you loose manufacturing the loss of innova%on follows”


O Jogo do Conteúdo Local

Faça

Aqui Lá

Invente

Aqui

Lá

Brasil


O Jogo do Conteúdo Local

Brasil Faça

Aqui Lá

Invente

Aqui

Lá


Modelo 1 Eficiência (Ef) Definida, Conteúdo Local (CL) Variável

ALTO

BAIXO

T0 T1

Ef

CL

Tempo

%

ü empresas entrantes detêm as competências tecnológicas necessárias ü eficiência inicial pode ser fixada em patamar alto ü conteúdo local pode ser inicialmente baixo mas deve ser crescente


Modelo 2 Conteúdo Local (CL) Definido, Eficiência (Ef) Variável

ALTO

BAIXO

T0 T1

Ef

CL

Tempo

%

ü tecnologia estratégica (escala, capacitação local, interesse da polí%ca pública) ü conteúdo local inicial pode ser fixado em patamar alto ü requisito de eficiência baixo no início e crescente


Implicações para o desenho da polí<ca Industrial

ALTO

BAIXO

T0 T1

Ef

CL

Nacionalização Progressiva

= Polí<ca de Inves<mento

ALTO

BAIXO

T0 T1

Ef

CL

Componentes Estratégicos

= Polí<ca Tecnológica

Tempo Tempo

% %

11º!Fórum!de!Economia!da!FGV!!eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/file/Que fazer em relação...

Documents

Transcript of 11º!Fórum!de!Economia!da!FGV!!eesp.fgv.br/sites/eesp.fgv.br/files/file/Que fazer em relação...