12 Boletim Municipal 2004/10/01 e 2004/10/31 · 2004/10/01 e 2004/10/31 Despachos proferidos ao...

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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS Publicação Municipal | Oliveira de Azeméis | N.º 10 | 2004 Boletim Municipal Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias: 2004/10/01 e 2004/10/31 Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias: 2004/10/01 e 2004/10/31 Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias: 2004/10/01 e 2004/10/31 Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias: 2004/10/01 e 2004/10/31 Boletim Municipal 12 EDITAL - TARIFA DE RECOLHA E REMOÇÃO DE LIXO. . . . . . . EDITAL - FIXAÇÃO DAS TAXAS SOBRE OS PRÉDIOS URBANOS NO ÂMBITO DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS.. . . . . . . . EDITAL - REVISÃO - PLANO DIRECTOR MUNICIPAL . . . . . . . ”RELAÇÃO DE DESPACHOS / DECISÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO NOS MESES DE OUTUBRO ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2004”.. . . PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO COSTA, A PARTIR DE 2004-09-27 A 2004-10-11 . . . . . . . . PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO, ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.09.27 A 2004.10.11 . . . . PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO COSTA, A PARTIR DE 2004-10-11 A 2004-10-25 . . . . . . . . PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO, ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.10.11 A 2004.10.25 . . . . CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA. GRACINDA LEAL, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO ENTRE 27/09 E 08/10/2004 . . . . . . . CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA. ANA ONOFRE, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO ENTRE 27/09 E 08/10/2004 . . . . . . . . . . PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 12 DE OUTUBRO A 26 DE OUTUBRO . . . . . . . . . . . . 2 2 2 3 3 3 4 5 6 7 7 CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA. GRACINDA LEAL, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO ENTRE 11/10 E 22/10/2004 . . . . . . . CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA. ANA ONOFRE, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO ENTRE 11/10 E 22/10/2004 . . . . . . . . . . CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA. GRACINDA LEAL, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO ENTRE 25/10 E 05/11/2004 . . . . . . . CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA. ANA ONOFRE, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO PERÍODO ENTRE 25/10 E 05/11/2004 . . . . . . . . . . DESPACHOS PROFERIDOS AO ABRIGO DE COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA POR DELEGAÇÃO E/OU SUBDELEGAÇÃO (Tabelas) . . . . . . . . 7 7 8 8 9

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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Publicação Municipal | Oliveira de Azeméis | N.º 10 | 2004

Boletim MunicipalDespachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 e 2004/10/31

Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 e 2004/10/31

Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 e 2004/10/31

Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 e 2004/10/31

Boletim Municipal

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EDITAL - TARIFA DE RECOLHA E REMOÇÃO DE LIXO. . . . . . .

EDITAL - FIXAÇÃO DAS TAXAS SOBRE OS PRÉDIOS URBANOS NO

ÂMBITO DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS. . . . . . . . .

EDITAL - REVISÃO - PLANO DIRECTOR MUNICIPAL . . . . . . .

”RELAÇÃO DE DESPACHOS / DECISÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO NOS

MESES DE OUTUBRO ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2004”. . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO

COSTA, A PARTIR DE 2004-09-27 A 2004-10-11 . . . . . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,

ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.09.27 A 2004.10.11 . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO

COSTA, A PARTIR DE 2004-10-11 A 2004-10-25 . . . . . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,

ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.10.11 A 2004.10.25 . . . .

CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.

G R A C I N D A L E A L , N O Â M B I T O D A S C O M P E T Ê N C I A S

DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE

2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º

3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO

PERÍODO ENTRE 27/09 E 08/10/2004 . . . . . . .

CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.

A N A O N O F R E , N O Â M B I T O D A S C O M P E T Ê N C I A S

DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE

2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º

3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO

PERÍODO ENTRE 27/09 E 08/10/2004 . . . . . . . . . .

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE

12 DE OUTUBRO A 26 DE OUTUBRO . . . . . . . . . . . .

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CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.

G R A C I N D A L E A L , N O Â M B I T O D A S C O M P E T Ê N C I A S

DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE

2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º

3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO

PERÍODO ENTRE 11/10 E 22/10/2004 . . . . . . .

CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.

A N A O N O F R E , N O Â M B I T O D A S C O M P E T Ê N C I A S

DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE

2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º

3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO

PERÍODO ENTRE 11/10 E 22/10/2004 . . . . . . . . . .

CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.

G R A C I N D A L E A L , N O Â M B I T O D A S C O M P E T Ê N C I A S

DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE

2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º

3 DO ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO

PERÍODO ENTRE 25/10 E 05/11/2004 . . . . . . .

CONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA, DRA.

A N A O N O F R E , N O Â M B I T O D A S C O M P E T Ê N C I A S

DELEGADAS/SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE

2002 E 1 DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º

3 DO ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99. LICENÇAS EMITIDAS NO

PERÍODO ENTRE 25/10 E 05/11/2004 . . . . . . . . . .

DESPACHOS PROFERIDOS AO ABRIGO DE COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA POR

DELEGAÇÃO E/OU SUBDELEGAÇÃO (Tabelas) . . . . . . . .

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Boletim Municipal

Ficha Técnica

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Ápio Assunção

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Edição e propriedade

Director da publicação

Coordenação editorial e redatorial

Composição gráfica e impressão

Gráfica Oliveirense, Lda.

Tiragem

200 exemplares

Boletim Municipal

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EDITAL

REVISÃO - PLANO DIRECTOR MUNICIPAL

====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis================================================Torna Público, em cumprimento do disposto no artigo 91º. da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, da redacção que lhe foi posteriormente conferida , pela Lei nº. 5 A /2002 de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, na sua reunião ordinária de 23 de Março de 2004, deliberou o seguinte: ======================================================="Que de acordo com o Decreto -Lei nº. 380/99 de 22 de Setembro, na redacção do Decreto -Lei nº. 310/2003 de 10 de Dezembro, se determine a elaboração da revisão do Plano Director Municipal estabelecendo-se para o efeito um prazo de três anos; ========================================"Que para efeitos de determinado no nº. 2 do artº. 77 do referido diploma, foi fixado o prazo de 30 dias úteis, contados da data de publicação do presente edital no Diário da República para formulação de sugestões e apresentação de informação sobre quaisquer questões que possam ser considerados no âmbito do respectivo procedimento de elaboração; =================================Para constar e demais efeitos legais se dá conhecimento que o presente edital foi publicado no Diário da República II - série de 21 de Maio e Jornais Locais em 25 de Março de 2004.==================================

Paços do Município, aos 12 de Novembro de 2004

O Presidente da Câmara Municipal

__________________________________(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)

EDITAL

Fixação das Taxas sobre os Prédios Urbanosno Âmbito do Imposto Municipal de Imóveis.

====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ===============================================Torna Público , que a Assembleia Municipal , de Oliveira de Azeméis na sua sessão ordinária, de 30 de Setembro de 2004, deliberou aprovar sob proposta da Câmara Municipal , as taxas do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) , para o ano de 2005, nos seguintes termos:==============================Prédios urbanos 0,8% e prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI em 0,5%.=========================================================Para contar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado no Boletim Municipal, Jornais locais e ainda nos lugares de estilo deste Município ==========================================

Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 04 de Novembro de 2004

O Presidente da Câmara Municipal

__________________________________(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)

EDITAL

====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ===============================================Torna Público , que em reunião da Câmara Municipal, de 12 de Outubro de 2004, foram aprovadas, as tarifas de resíduos sólidos, nos termos que a seguir se indicam: =====================================================1. TARIFA DE RECOLHA E REMOÇÃO DE LIXO.========================= As tarifas de recolha e remoção de lixo incidem sobre os consumos de água, acrescem a estes e são cobrados mensalmente conjuntamente no mesmo recibo .===================================================2. CÁLCULO PARA A TARIFA.=================================== Consumidores domésticos: =================================== Tarifa fixa de 2,00€ até 16 m3 de consumo de água, sendo a partir desse consumo aplicados 10% sobre a totalidade do consumo;==================== Consumidores comerciais ou equivalentes: =======================Tarifa fixa de 4,00€ até 13 m3 de consumo de água, sendo a partir desse consumo aplicados 20% sobre a totalidade do consumo; ===================== Consumidores industriais: ==================================== Tarifa fixa de 10,00€ até 13 m3 de consumo de água, sendo a partir desse consumo aplicados 50 % sobre a totalidade do consumo. ================ 3. ENTRADA EM VIGOR.======================================= As novas tarifas serão aplicadas aos consumos de água referentes ao mês de Outubro, sendo cobrada via facturação no mês de Novembro. ===============Para contar e demais efeitos legais, foi elaborado este edital que vai ser publicado na II Série do Diário da República, Boletim Municipal, Jornais Locais e ainda nos lugares de estilo deste Município.==========================

Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 27 de Outubro de 2004

O Presidente da Câmara Municipal

__________________________________(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)

Boletim Municipal

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Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 e 2004/10/31

Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 e 2004/10/31

Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 a 2004/10/31

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AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAPROCESSO N.º 480/03 - J. R. RIBEIRO MOLDES, LDA.

LOTEAMENTOPROCESSO N.º 30L/02 - ISAURA FERREIRA OLIVEIRA ROCHA

LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕESPROCESSO N.º 113/82 - MANUEL DA SILVA COSTA

PROCESSOS APROVADOS

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 579/03 CÉLIO FERNANDO SILVAPROCESSO N.º 603/03 LUÍS MIGUEL MONTEIRO VALENTE BISPOPROCESSO N.º 31/04 RAUL LINO OLIVEIRA LEIRIAPROCESSO N.º 162/04 MANUEL SILVA CARVALHO

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 551/02 - AMARO MOREIRA OLIVEIRAPROCESSO N.º 310/04 - ANTÓNIO MATEUS SANTOSPROCESSO N.º 533/74 - ALBANO ALVES DA SILVAPROCESSO N.º 999/87 - RODRIGO DA FONSECA SANTOSPROCESSO N.º 51/01 - ANTÓNIO SÁ GONÇALVESPROCESSO N.º 1556/78 - JOSÉ NUNES DA CRUZ

LEGALIZAÇÃO DE ANEXOSPROCESSO N.º 858/98 - ANTÓNIO MARIA PINHO FERREIRA

CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO FRONTALPROCESSO N.º 436/00 - DURVALINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, LDA

ALTERAÇÕES EM ANEXO PROCESSO N.º 533/74 - ALBANO ALVES DA SILVAPROCESSO N.º 999/87 - RODRIGO DA FONSECA SANTOS

POR DELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

DECLARAÇÃO/CERTIDÃOAPROCESSO N.º 2039 /04 - GLÓRIA FERREIRA

APROCESSO N.º 230 /98 - ROGÉRIO OLIVEIRA LOPESAPROCESSO N.º 1886 /04 - JOSÉ MARIA COSTA OLIVEIRAAPROCESSO N.º 1989 /04 - MARIA ALICE PEREIRA MARTINSAPROCESSO N.º 2113 /04 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS REISAPROCESSO N.º 2108 /04 - MARIA HERMÍNIA FERREIRA COSTAAPROCESSO N.º 2114 /04 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS REISAPROCESSO N.º 2118 /04 - CLOTILDE DE JESUS VALENTE DA COSTA DIASAPROCESSO N.º 2134 /04 - JOSÉ SILVA NEVESAPROCESSO N.º 2152 /04 - JOSÉ MANUEL FERNANDES DE ALMEIDAAPROCESSO N.º 2139 /04 - LAUDEMIRA OLIVEIRAAPROCESSO N.º 2133 /04 - MANUEL DULCIDIO COSTA OLIVEIRA BASTOS

RECTIFICAÇÃO DE CERTIDÃOPROCESSO N.º 647/97 - DURIFIRME - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.

AVERBAMENTO DE NOME

PROCESSO N.º 60/95 JOSÉ ANTÓNIO AGUIAR SANTOSPROCESSO N.º 79/04 FERNANDO RODRIGUES OLIVEIRAPROCESSO N.º 556/98 VICTOR ALEXANDRE COSTA QUEIRÓSPROCESSO N.º 266/99 MARTA SÓFIA FERREIRA OLIVEIRAPROCESSO N.º 512/01 JOÃO PAULO DA SILVA VIEIRAPROCESSO N.º 479/00 ABILIO MANUEL NOVO COSTAPROCESSO N.º 686/86 EMILIA MARGARIDA SANTOS COSTA PEREIRAPROCESSO N.º 979/96 MARIA ALEXANDRINA SANDIAIS CARVALHOPROCESSO N.º 51/88 JOSÉ PINTO BARBOSA

AVERBAMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIOAPROCESSO N.º 2038 /04 - LILIANA ISABEL QUEIRÓS FERREIRA CASTROAPROCESSO N.º 2132 /04 - ANTÓNIO DE PINHO TAVARES

AVERBAMENTO DE ALVARÁ DE EMPREITEIROPROCESSO N.º 823/93 - AVIÁRIO OLIVEIRENSE, LDA.PROCESSO N.º 292/94 - MANUEL TAVARES FERREIRAPROCESSO N.º 1026/98 JOSÉ DA SILVA COSTA

LICENÇA ESPECIALPROCESSO N.º 60/95 - JOSÉ ANTÓNIO AGUIAR DOS SANTOS

PRORROGAÇÃO DA LICENÇAPROCESSO N.º 1050/96 - MÁRCIA BRIGITA DA SILVA VALENTEPROCESSO N.º 795/99 - CARLOS ALBERTO B. SILVAPROCESSO N.º 242/99 - AVELINO TAVARES FIGUEIREDOPROCESSO N.º 814/00 - JOSÉ AUGUSTO FAMILIAR SILVAPROCESSO N.º 1026/98 - JOSÉ DA SILVA COSTA

PROCESSO N.º 483/00 - MANUEL MIRANDA SILVAPROCESSO N.º 7L/01 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.

CONSTRUÇÃO DE MURO - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 325/02 - SÁ TAVARES & FERREIRA, LDA.PROCESSO N.º 378/01 - MANUEL LUÍS SILVA PEREIRAPROCESSO N.º 134/03 - CARLOS & LUZ, LDA.

PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕESPROCESSO N.º 308/04 - ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES, LDA.PROCESSO N.º 409/03 - OPTIMUS - TELECOMUNICAÇÕES, LDA.

ANULAÇÃO DE PEDIDO DE VISTORIAPROCESSO N.º 127/94 - FRANCISCO BRANDÃO FERREIRA

PEDIDO DE CÓPIASPROCESSO N.º 149/93 - ARMANDO MANUEL HENRIQUES SANTOS MOURA

LEGALIZAÇÃO DE MARQUISEPROCESSO N.º 565/88 - HILÁRIO CORREIA BASTOS

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 457/03 - SOCALFI, LDA.PROCESSO N.º 455/03 - SOCALFI, LDA.PROCESSO N.º 458/03 - SOCALFI, LDA.PROCESSO N.º 224/01 - RUI MANUEL DOS SANTOSPROCESSO N.º 785/00 - RUI FERNANDO SOARES GESTOSA NEVESPROCESSO N.º 865/89 - MARIA HELENA ALMEIDA MARQUES DE VILHENAPROCESSO N.º 134/03 - CARLOS & LUZ, LDA.

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 326/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.PROCESSO N.º 325/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.PROCESSO N.º 327/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.PROCESSO N.º 324/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINIST. DE IMÓVEIS, LDA.

PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.09.27 A 2004.10.11.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

PEDIDO DE CÓPIASPROCESSO N.º 687/69 - MARIA DE FÁTIMA NEVES FERREIRAPROCESSO N.º 228/01 - IMOFAJÕES, LDA.PROCESSO N.º 396/84 - RUI FILIPE FERNANDES NUNESPROCESSO N.º 1015/99 - DEOLINDA PEREIRAPROCESSO N.º 31/01 - VITOR SALOMÉ SOUSA RIBEIROPROCESSO N.º 277/98 - SANDRA MARIA GALVÃO BOUCINHAPROCESSO N.º 585/98 - RUI FILIPE FERNANDES NUNESPROCESSO N.º 50/01 - MANUEL FRANCISCO ALMEIDA FERREIRAPROCESSO N.º 392/96 - RUI FILIPE FERNANDES NUNESPROCESSO N.º 1161/94 - ROSALINA PAULA F. TEIXEIRA SILVAPROCESSO N.º 620/93 - RUI FILIPE FERNANDES NUNESPROCESSO N.º 904/99 - GRAÇA MOURA & ,S.A. - ADVOGADOSPROCESSO N.º 115/99 - MARTLONGO INV. IMOBILIARIOS, LDA.PROCESSO N.º 114/99 - MARTLONGO INV. IMOBILIARIOS, LDA.PROCESSO N.º 695/91 - MARIA DA GRAÇA PIRES FERREIRAPROCESSO N.º 810/77 - MARIA DA GRAÇA PIRES FERREIRAPROCESSO N.º 673/78 - MARIA HERMÍNIA FERREIRA COSTAPROCESSO N.º 117/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDA.PROCESSO N.º 1260/83 - MARIA CARMO B. PINHOPROCESSO N.º 559/83 - LUÍS FILIPE GUERRAPROCESSO N.º 1100/76 - JOSÉ MANUEL FONSECA SOARESPROCESSO N.º 113/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDAPROCESSO N.º 112/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDAPROCESSO N.º 111/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDAPROCESSO N.º 109/99 - MARTLONGO - INV. IMOBILIARIOS, LDAPROCESSO N.º 834/86 - CLARISSE DA CONCEIÇÃO L. DE CARVALHO B. SANTOSPROCESSO N.º 284/77 - FERNANDO SOARES VALENTEPROCESSO N.º 1962/68 - MANUEL ALMEIDA PEREIRAPROCESSO N.º 469/93 - RUI FILIPE FERNANDES NUNESPROCESSO N.º 801/91 - LUÍS LOURINHOPROCESSO N.º 577/98 - FERNANDO DOS SANTOS F. VINHAPROCESSO N.º 601/96 - RUI FILIPE FERNANDES NUNESPROCESSO N.º 745/98 - MARIA EMILIA GONÇALVES C. RESENDE

EMISSÃO DE ALVARAPROCESSO N.º 205/03 - JOAQUIM FERREIRA ALMEIDAPROCESSO N.º 761/78 - FERNANDO MARTINS OLIVEIRAPROCESSO N.º 846/99 - IVONE ALMEIDA PINHEIRO BASTOSPROCESSO N.º 03/04 - JOANA SILVA OLIVEIRA SANTOS COSTAPROCESSO N.º 694/99 - CARLOS MANUEL PEREIRA RODRIGUESPROCESSO N.º 420/00 - PAULA GRAÇA COSTA ALMEIDA CASTROPROCESSO N.º 660/93 - COOP. CONST. HAB. A.C. BEM ESTAR DE AZEMÉIS

Boletim Municipal

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Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 a 2004/10/31

Page 4: 12 Boletim Municipal 2004/10/01 e 2004/10/31 · 2004/10/01 e 2004/10/31 Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período

Boletim Municipal

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Boletim Municipal

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PROCESSO N.º 578/96 - MARIA ISABEL DE PINA CORREIA NEVESA -PROCESSO N.º 435 /04 JOSÉ MARIA ANDRADE RESENDE

PROCESSO N.º 668/01 - JOSÉ FERNANDO SACRAMENTO PINTO

AVERBAMENTO DE NOMEPROCESSO N.º 287/03 - CRISTOVÃO PINTO PEREIRAPROCESSO N.º 219/77 - CLAÚDIA SÓFIA DA COSTA OLIVEIRA LIMAPROCESSO N.º 994/00 - RICARDO JORGE DIAS SOARES DA COSTAPROCESSO N.º 143/94 - PEDRO NUNO PEREIRA MARQUESPROCESSO N.º 61/01 - CONSTR. RAINHA SANTA MAFALDA, LDA.

CERTIDÃOPROCESSO N.º 370/90 - VIRGINIA MARIA DE SÁ CORREIA SILVA

APROCESSO N.º 2093 /04 - ANTÓNIO AUGUSTO SILVA COSTAAPROCESSO N.º 1496 /04 - ANTÓNIO OLIVEIRA SANTOS

RECTIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE DESTAQUEPROCESSO N.º 708/01 - MANUEL JOÃO OLIVEIRA SILVA FRANCISCOPROCESSO N.º 1076/87 - ARMINDO JESUS MARTINS

2.ª VIA DE LIVRO DE OBRAPROCESSO N.º 1011/98 - AUGUSTO FREITAS DA ROCHAPROCESSO N.º 292/94 - MANUEL TAVARES FERREIRA

ANULAÇÃO DO PROCESSOPROCESSO N.º 370/04 - FABRILCAR - COMP. P/ AUTOMOVEIS, LDA.

PEDIDO DE CÓPIASPROCESSO N.º 880L/86 - MANUEL FERREIRA DA COSTA

AVERBAMENTO DE ALVARA SANITÁRIOAPROCESSO N.º 2226 /04 - PAULA CRISTINA SOUSA SILVA TAVARES

AVERBAMENTO DE EMPREITEIROPROCESSO N.º 242/99 - AVELINO TAVARES DE FIGUEIREDO

DECLARAÇÃOA -PROCESSO N.º 2235 /04 MANUEL DE ALMEIDA SOARESA -PROCESSO N.º 2269 /04 MARIA HELENA PIRES MARTINS

PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2004.10.11 A 2004.10.25.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

PEDIDO DE CÓPIASPROCESSO N.º 659/92 - SUSANA CRISTINA CORREIA DA SILVAPROCESSO N.º 417/71- ANTÓNIO LUIS OLIVEIRA BRANDÃO

APROCESSO N.º 27 /04 - JOSÉ FILIPE FERREIRAPROCESSO N.º 611/96 - JOSÉ FILIPE FERREIRAPROCESSO N.º 617/70 - LUÍS LOURINHOPROCESSO N.º 966/78 - ARMINDA DE ALMEIDAPROCESSO N.º 1193/83 - LUÍS LOURINHOPROCESSO N.º 258/03 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PINA BELOUPROCESSO N.º 37L/93 - DÁRIO MATOS ALMEIDAPROCESSO N.º 692/91 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES - A.F.L.H., LDA.PROCESSO N.º 62/74 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 1233/80 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 896/00 - ALVES & CAETANO, LDA.PROCESSO N.º 30/91 - PEDRO MANUEL ALVES GOMESPROCESSO N.º 13L/02 - JOSÉ FILIPE FERREIRAPROCESSO N.º 1029/98 - CARLOS JORGE ALMEIDA FERREIRAPROCESSO N.º 788/91 - SERAFIM MÁRIO MARQUES MOREIRAPROCESSO N.º 523/88 - MARIA GEORGINA DA SILVA SANTOSPROCESSO N.º 176/87 - MARIA DE FÁTIMA AMARAL PIRESPROCESSO N.º 180/69 - CARLOS MANUEL REBELO BRANDÃOPROCESSO N.º 311/74 - SUSANA JOAQUINA SOUSA PARENTEPROCESSO N.º 238/93 - ANTÓNIO DUARTE MENDES REISPROCESSO N.º 141/83 - JOSÉ MARIA DA COSTAPROCESSO N.º 2035/81 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 801/89 - DEODORO CORREIA BRANDÃOPROCESSO N.º 745/98 - LUIS LOURINHOPROCESSO N.º 664/97 - MARIA FÁTIMA ALMEIDAPROCESSO N.º 40/02 - MANUEL ANTÓNIO SANTOS VALENTEPROCESSO N.º 669/87 - DEOLINDA PEREIRAPROCESSO N.º 519/99 - ANABELA FERREIRA DE PINHO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 448/01 - DOMINGOS JESUS FERREIRAPROCESSO N.º 686/85 - MARIA DE FÁTIMA PAIVA COELHOPROCESSO N.º 846/99 - IVONE ALMEIDA PINHEIRO BASTOSPROCESSO N.º 1173/74 - MAURICIO HENRIQUES DE OLIVEIRAPROCESSO N.º 180/96 - NORBERTO MANUEL PINTO SANTOS ROCHAPROCESSO N.º 1074/87 - DOMINGOS SOARES RIBEIRO

PROCESSO N.º 699/91 - FERNANDO MANUEL LOPES DOS REISPROCESSO N.º 654/96 - LUISA PINTO E SERGIO, LDA.PROCESSO N.º 74/00 - DOMINGOS JOÃO TAVARES OLIVEIRAPROCESSO N.º 72/00 - DOMINGOS JOÃO TAVARES OLIVEIRAPROCESSO N.º 481/99 - CONST AMADEU E MANUEL, LDA.PROCESSO N.º 771/99 - DAVID TUNAS FERREIRA NOVOPROCESSO N.º 15/01 - MANUEL VALENTE SILVAPROCESSO N.º 1410/82 - ANTÓNIO LOPES TAVARES

A -PROCESSO N.º 94 /97 ANTÓNIO SOARES ALMEIDA PINHOPROCESSO N.º 70/89 - RUI MANUEL REIS DE ALMEIDAPROCESSO N.º 1000/82 - JOSÉ OLIVEIRA E COSTA

EMISSÃO DE ALVARÁPROCESSO N.º 4L/93 - MANUEL JOAQUIM DIAS OLIVEIRAPROCESSO N.º 143/04 - ARTUR JORGE DE SÁ COSTAPROCESSO N.º 187/04 - ANA LÚCIA DA SILVA CRUZPROCESSO N.º 292/94 - MANUEL TAVARES FERREIRAPROCESSO N.º 350/99 - JOÃO CARLOS GONÇALVES SOARESPROCESSO N.º 507/03 - FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRAPROCESSO N.º 784/01 - MIGUEL ARCANJO TAVARES SANTOSPROCESSO N.º 366/00 - ANTÓNIO SACRAMENTO FERREIRAPROCESSO N.º 848/00 - RUI ALEXANDRE ALMEIDA SILVAPROCESSO N.º 219/83 - MANUEL ALVES DE OLIVEIRAPROCESSO N.º 128/04 - MANTAPOLIS - COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, LDA.PROCESSO N.º 127/04 - MANTAPOLIS - COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, LDA.PROCESSO N.º 246/88 - MANUEL MARQUES FIGUEIREDOPROCESSO N.º 150/04 - ANTÓNIO MARTINSPROCESSO N.º 115/01 - LUIS MIGUEL GONÇALVES TERRAPROCESSO N.º 395/00 - VICTOR MANUEL LIMA PAIVA CAMPOSPROCESSO N.º 329/04 - ARMINDO GOMES COSTAPROCESSO N.º 124/04 - ANTÓNIO LOPES ALMEIDA OLIVEIRAPROCESSO N.º 234/94 - JOSÉ ANTÓNIO GOMES MARQUESPROCESSO N.º 65/99 - RUBELPLAS - INDUSTRIA PLÁSTICOS, LDA.PROCESSO N.º 217/01 - VITOR MANUEL NEVES PINHOPROCESSO N.º 326/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.PROCESSO N.º 324/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.PROCESSO N.º 325/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.PROCESSO N.º 327/04 - IMORRIBA - GESTÃO E ADMINISTR. DE IMOVEIS, LDA.PROCESSO N.º 59/00 - ESMERALDA RIBEIRO CORREIA DA COSTAPROCESSO N.º 317/81 - JOSÉ MANUEL CORREIA TAVARESPROCESSO N.º 1923/81 - ARMÉNIO ARAUJO GOMESPROCESSO N.º 144/99 - VICTOR MANUEL TAVARES DE OLIVEIRAPROCESSO N.º 823/93 - AVIÁRIO OLIVEIRENSE, LDA.PROCESSO N.º 287/03 - CRISTOVÃO PINTO PEREIRAPROCESSO N.º 504/94 - ROGÉRIO PAULO LOPESPROCESSO N.º 483/03 - JOSÉ ANTÓNIO MARTINS GOMESPROCESSO N.º 31/04 - RÁUL LINO OLIVEIRA LEIRIAPROCESSO N.º 375/03 - JOSÉ ALBERTO MOREIRA DE SOUSAPROCESSO N.º 115/000 - ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA DE PINHO

DECLARAÇÃOPROCESSO N.º 1431/65 - ARTUR AGUIARPROCESSO N.º 971/99 - SILVIA MANUELA TAVARES CANTANTE

PEDIDO DE CERTIDÃOAPROCESSO N.º 835 /03 - DELFIM ALVES DE ANDRADE

PROCESSO N.º 526/97 - BARRAMARES, CONSTRUÇÕES, LDA.PROCESSO N.º 847/01 - ALBERTA AMORIMPROCESSO N.º 3L/00 - FERNANDO SOARES

DECLARAÇÃO DO IMOPPIPROCESSO N.º 770/89 - VIRGILIO E PINHO, LDAPROCESSO N.º 228/01 - IMOFAJÕES, LDA

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 193/01 - GIL CORREIA VALENTEPROCESSO N.º 119/02 - ANABELA VALENTE MARQUES REIS AUTENTICAÇÃO DE CÓPIASPROCESSO N.º 577/98 - NOÉMIA PAULA DE PINA TEIXEIRA DA SILVA

PROCESSOS INDEFERIDOS

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 381/87 - AUGUSTO LUÍS ALMEIDA GONÇALVES

APROCESSO N.º 411 /04 - FERNANDA ALMEIDA PEREIRA SILVAPROCESSO N.º 632/02 - ISAURA ROSA DE JESUSPROCESSO N.º 419/01 - MARIA DE FÁTIMA ROSA MOREIRA SANTOSPROCESSO N.º 372/82 - AMILCAR ALMEIDA COSTA

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 27/09 e 08/10/2004

Ciclomotores

Revalidação Lic. Condução:Nome Valor- Álvaro Pinto Paço ............................................... 8.89 €- Augusto da Silva ............................................... 8.89 €- António Correia Gomes ............................................... 8.89 €- Isaías Tavares ............................................... 8.89 €- António Gomes Martins ............................................... 8.89 €

2ª Vias de Lic. ConduçãoNome Valor- Alcides Ferreira da Silva Júnior .............................................. 8.89€

2ª Vias de LivreteNome Valor- Hermínio de Sousa dos Santos .............................................. 8.89€- Bernardino Alves Silva .............................................. 8.89€

2ª Vias de Chapa de MatriculaNome Valor- Maria Natália Pereira Martins Almeida .............................................. 8.89€- Hermínio de Sousa dos Santos .............................................. 8.89€

Máquinas de Diversão

Averbamentos de Títulos de Registo:Total Valor- 7 Títulos .............................................. 350.00€

Licenças de Exploração:Total Valor- 1 Licença/Anual .............................................. 100.00€

Substituição de Títulos de Registo:Total Valor- 1 Título .............................................. 5.00€

Táxis

Averbamentos:Nome Valor- Táxis EuroMaciense .............................................. 100.00€

QueimadasNome Valor- N.º 24/04 - Manuel de Assunção Ferreira Novo .................................. 5.00€- N.º 25/04 - Manuel Silva ........................................... 5.00€- N.º 26/04 - Fernando Sampaio Melo ........................................... 5.00€- N.º 27/04 - Maria Isabel de Pina Fernandes Teixeira ............................ 5.00€- N.º 28/04 - Isabel Maria Calejo ........................................... 5.00€- N.º 29/04 - Dionísio Moreira Andrade ............................................... 5.00€

Mapas de horário

Emissão:Grupos I a VI e VIII Valor- 31 Mapas ............................................... 930.00€

Alargamento de Horário:Total Valor- 1 Mapa com Alargamento ............................................... 75.00€

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 27/09 e 08/10/2004

Vendedores Ambulantes

Emissão de Cartão:Nome Valor- N.º 210 - Aurea Cardoso de Oliveira ............................................... 95.00€- N.º 211 - Victor Manuel Costa Resende ............................................. 75.00€

FeirantesEmissão de Cartão:Nome Valor- N.º 854 - Maria Irene Rod. A. Martins ............................................... 2.80€

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 11/10 e 22/10/2004

Ciclomotores

Revalidação Lic. Condução:Nome Valor- Altino Fernandes da Costa ............................................... 8.89 €- Manuel Dias de Pinho ............................................... 8.89 €

Substituição da Licença de Condução: Nome Valor- Mário Martins de Almeida ............................................. 11.79€

2ª Vias de Chapa de Matricula Nome Valor- José Luís de Oliveira Pires .............................................. 8.89€- Rui Manuel da Rocha Baptista .............................................. 8.89€

Máquinas de Diversão

Licenças de Exploração:Total Valor- 8 Licença/Semestral .............................................. 400.00€

Substituição de Títulos de Registo:Total Valor- 1 Título .............................................. 5.00€

Queimadas

Nome Valor- N.º 30/04 - António Sousa Almeida ............................................... 5.00€- N.º 31/04 - José Valente Pangaio ............................................... 5.00€- N.º 32/04 - José Valente Pangaio ............................................... 5.00€- N.º 33/04 - Maria Manuela Pino Costa Godinho ................................. 5.00€- N.º 34/04 - Joaquim da Costa ............................................... 5.00€- N.º 35/04 - Palmira da Silva Lima ............................................... 5.00€- N.º 36/04 - José da Rocha e Silva ............................................... 5.00€- N.º 37/04 - José da Rocha e Silva ............................................... 5.00€- N.º 38/04 - Centro Social Cul. e Rec. Carregosa .............................. 5.00€- N.º 39/04 - António Sousa Almeida ............................................... 5.00€- N.º 40/04 - Aníbal Nunes Delgado ............................................... 5.00€

Festas e Outros Divertimentos

Alvarás de Licença:Nome Valor- N.º 77 - José Martins ............................................... 50.00€

Mapas de horário

Emissão:Grupos I a VI e VIII Valor- 23 Mapas ................................................ 690.00€

Alteração de Horário:Grupos I a VI e VIII Valor- 1 Mapa com Alteração ............................................... 30.00€

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 11/10 e 22/10/2004

Vendedores Ambulantes

Emissão de Cartão:Nome Valor- N.º 124 - Piedade da Rocha Lopes ............................................... 54.00€

Page 5: 12 Boletim Municipal 2004/10/01 e 2004/10/31 · 2004/10/01 e 2004/10/31 Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período

Boletim Municipal

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Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 25/10 e 05/11/2004

Ciclomotores

Revalidação Lic. Condução:Nome Valor- António Patrícia Fernandes ............................................... 8.89 €- António dos Santos Barbosa ............................................... 8.89 €- Arménio Ferreira Costa ............................................... 8.89 €- Manuel Almeida ............................................... 8.89 €- Valdemar Valente Coelho ............................................... 8.89 €

Substituição Lic. Condução:Nome Valor- António José Pires de Oliveira ............................................... 11.79 €

2ª Vias de Lic. ConduçãoNome Valor- Armando Rodrigues da Silva .............................................. 8.89€- Victor Manuel da silva Teixeira .............................................. 8.89€

2ª Vias de Chapas de MatriculaNome Valor- Cipriano Manuel Brandão da Silva .............................................. 8.89€- Fernando Manuel da Silva Gomes .............................................. 8.89€

Festas e Divertimento Públicos

Alvarás de Licença:Nome Valor- N.º 78/04 Escola Secundária Soares Bastos ....................................... 12.50€

Mapas de horário

Emissão:Grupos I a VI e VIII Valor- 26 Mapas ............................................... 780.00€

Grupos VII e IX Valor- 1 Mapas ............................................... 50.00€

Alargamento de horário de funcionamento:Valor

- 5 Dias ................................................ 125.00€

Táxis

Averbamentos:Nome Valor- Táxis Tavares Unipessoal, Lda. ............................................... 100.00€- Norberto Pinho Seixas ................................................ 100.00€

Máquinas de Diversão

Licenças de Exploração:Total Valor- 7 Licenças/Semestral ............................................... 350.00€- 3 Licenças/Anual ............................................... 300.00€

. Substituição de Títulos de Registo:Total Valor

- 5 Titulo ............................................... 25.00€

Cemitério

Averbamentos:Cantão 3 Valor- Sep.85 - Alfredo de Pina Gomes de Pinho ......................................... 59.00€- Sep.86 - Alfredo de Pina Gomes de Pinho .......................................... 59.00€

Cantão 7 Valor- Sep. 7 Maria Amélia Tavares da Silva ............................................... 881.00€

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 25/10 e 05/11/2004

Feirantes

Renovação de Cartão:Nome Valor- Serafim Reis Azevedo ................................................ 5.59€

MercadoTransmissão da concessão:Nome Valor- Loja 3 - Maria de La Salete dos Santos Coelho ................................... 15.00€

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Boletim Municipal

PROCESSO N.º 70/89 - RUI MANUEL REIS DE ALMEIDAPROCESSO N.º 584/03 - MANUEL FERNANDO NOVO DA COSTAPROCESSO N.º 946/83 - ANTÓNIO JOSÉ BARBOSA SILVAPROCESSO N.º 1011/98 - AUGUSTO FREITAS ROCHAPROCESSO N.º 710/99 - CARMINDA COSTA FERREIRAPROCESSO N.º 1093/79 - MÁRIO JOSÉ SOARES RIBEIROPROCESSO N.º 575/73 - FRANCISCO MANUEL VALENTEPROCESSO N.º 97/99 - ALCIDES TAVARES DE PINHOPROCESSO N.º 107/80 - JOSÉ OLIVEIRA CASTROPROCESSO N.º 520/03 - MARIA DE LURDES SANTOS BRITOPROCESSO N.º 629/87 - JÚLIO HUMBERTO SÁ PINTO RAMOSPROCESSO N.º 425/02 - ISMAEL BRANDÃO MARTINSPROCESSO N.º 662/02 - MANUEL JOAQUIM DE ALMEIDAPROCESSO N.º 279/03 - AMARO MOREIRA DE ALMEIDA CARDEALPROCESSO N.º 694/99 - CARLOS MANUEL PEREIRA RODRIGUESPROCESSO N.º 159/03 - FERNANDO OLIVEIRA CORREIAPROCESSO N.º 177/00 - FERNANDO JORGE MENDONÇA SANTOS

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 34/04 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO ARDA, LDA.PROCESSO N.º 33/04 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO ARDA, LDA.

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 823/01 - ANABELA OLIVEIRA ALMEIDAPROCESSO N.º 846/83 - FERNANDO CELESTINO DA SILVA BRANCOPROCESSO N.º 657/91 - MANUEL ROCHA DE SOUSA FERNANDES

CERTIDÃOPROCESSO N.º 399/87 - ROSA DE PINHO BRANDÃO

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO COSTA, A PARTIR DE 2004-10-11 A 2004-10-25.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

PLACAS DE PUBLICIDADEPROCESSO N.º 49/04 - MARTINAUTO, S.A.PROCESSO N.º 74/04 - MARTINUATO, S.A.

ANULAÇÃO DE PEDIDO DE PUBLICIDADEPROCESSO N.º 141/99 - JOÃO CORREIA MARTINSPROCESSO N.º 55/03 - JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

MARGEM DE ACERTOPROCESSO N.º 23L/03 - ALCIDES MANUEL BASTOS NETO

ALTERAÇÕES NO ANEXOPROCESSO N.º 505/02 - JOSÉ SIMÃO ALMEIDA FERREIRAPROCESSO N.º 890/99 - ANTÓNIO ANGELO COELHO MARQUES PINHEIRO

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 31/04 - RAÚL LINO DE OLIVEIRA LEIRIAPROCESSO N.º 492/03 - ALCINO PEREIRA MONTEIRO, LDA.PROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTAGUA

CERTIDÃO DE DESTAQUEPROCESSO N.º 495/03 - JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 222/93 - NUNO MIGUEL GONÇALVES LEITEPROCESSO N.º 444/96 - JOSÉ MARIA SILVA SOARESPROCESSO N.º 208/93 - JOSÉ CARLOS LOPES RODRIGUES NETOPROCESSO N.º 429/97 - MANUEL ANTÓNIO ALMEIDAPROCESSO N.º 328/95 - JOSÉ MÁRIO JESUS DA SILVAPROCESSO N.º 489/00 - MARIA FELISBELA DE PINHO SILVAPROCESSO N.º 664/99 - RUI MANUEL DE OLIVEIRA COSTAPROCESSO N.º 574/03 - MARIA ISABEL BASTOS ALMEIDA LEITEPROCESSO N.º 13/04 - LURDES LOUREIRA AFONSOPROCESSO N.º 668/01 - JOSÉ FERNANDO SACRAMENTO PINTO

ABERTURA DE POÇO/FUROPROCESSO N.º 723/00 - MANUEL VENTURA PINHO COSTAPROCESSO N.º 578/96 - MARIA ISABEL PINA CORREIA NEVESPROCESSO N.º 890/99 - ANTÓNIO ANGELO COELHO MARQUES PINHEIROPROCESSO N.º 13/04 - LURDES LOUREIRA AFONSOPROCESSO N.º 628/01 - CARLOS MANUEL SOARES MOREIRAPROCESSO N.º 61/76 - ISAIAS OLIVEIRA PINHOPROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTAGUA

CONSTRUÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 311/04 - JOSÉ MANUEL ALMEIDA GONÇALVESPROCESSO N.º 331/03 - JOAURY PROMOÇÃO IMOBILIARIA, LDA.

PROCESSO N.º 528/03 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA MARQUESPROCESSO N.º 13/04 - LURDES LOUREIRA AFONSOPROCESSO N.º 629/87 - JULIO HUMBERTO SÁ P. RAMOSPROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTAGUA

ALTERAÇÕES AO LOTEAMENTOPROCESSO N.º 6L/90 - MANUEL TAVARES SÁ

AMPLIAÇÃO DE SALÃO PAROQUIAL E SALA DE CATEQUESEPROCESSO N.º 40/01 - CONSELHO DA FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE CESAR

PEQUENAS OBRASPROCESSO N.º 411/04 - JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA

CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃOPROCESSO N.º 414/02 - MIGUEL ANTÓNIO PINHO

RECONSTRUÇÃO DE MUROPROCESSO N.º 481/03 -MARIA DOLORES DA COSTA

PROCESSOS INDEFERIDOS

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXASPROCESSO N.º 21L/94 - ASCLA - IMOBILIÁRIA, LDA.

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃOAPROCESSO N.º 431 /04 TOMÁS ANTÓNIO FERREIRA GOMES

AVERBAMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIOAPROCESSO N.º 2225 /04 - RAÚL DA SILVA ALVES SALGUEIRO

ALTERAÇÃO DE USOPROCESSO N.º 204/99 - J. MENDES & GONÇALVES, LDA

PAGAMENTO DE TAXAS EM SEMESTRESPROCESSO N.º 663/00 - MARTINHO TAVARES - IMÓVEIS, LDA.

AVERBAMENTO DE NOMEPROCESSO N.º 359/98 - PADARIA, PASTELARIA FLÔR DE CUCUJÃES, LDA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIAPROCESSO N.º 567/03 - PAULO ALEXANDRE REBELO TEIXEIRAPROCESSO N.º 157/04 - ABÍLIO AUGUSTO G. FERNANDES

LEGALIZAÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 1579/81 - JÚLIO JOÃO BRANDÃO DE ASSUNÇÃO

PROCESSOS APROVADOS

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 311/04 - JOSÉ MANUEL ALMEIDA GONÇALVESPROCESSO N.º 174/03 - VALDEMAR OLIVEIRA SILVAPROCESSO N.º 808/99 - JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE SÁPROCESSO N.º 133/02 - ABÍLIO FERREIRA

ALTERAÇÃO EM ANEXOPROCESSO N.º 858/98 - ADÍLIO BASTOS PINTO

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 474/03 - PEDRO MIGUEL TEIXEIRA DE PINHOPROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTÁGUAPROCESSO N.º 495/03 - JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS

CONSTRUÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 189/04 - MANUEL AUGUSTO SOARES T. MORTÁGUAPROCESSO N.º 495/03 - JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS

CONSTRUÇÃO DE MUROPROCESSO N.º 61/76 - ISAIAS OLIVEIRA PINHO

POR DELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

PRORROGAÇÃO DA LICENÇAPROCESSO N.º 1058/94 - JOSÉ MARIA MARQUES MORTÁGUAPROCESSO N.º 311/00 - CARLOS MANUEL MATEUS BERNARDOPROCESSO N.º 773/01 - VALENTIM SOARES HENRIQUESPROCESSO N.º 645/01 - RAMIRO ALMEIDA GOMESPROCESSO N.º 955/00 - MARIA ANTÓNIO FERNANDES RESENDEPROCESSO N.º 888/00 - DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 1058/94 - JOSÉ MARIA MARQUES MORTÁGUA

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Page 6: 12 Boletim Municipal 2004/10/01 e 2004/10/31 · 2004/10/01 e 2004/10/31 Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período

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Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/10/01 e 2004/10/31

Boletim Municipal

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”Relação de Despachos / Decisões Tomadas pelo Executivo nos Meses de Outubro até 08 de Novembro de 2004”.

Em conformidade com o artigo 91º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na redacção da Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro e respectiva circular de serviço, datada de 09 de Março de 2004, e com vista à publicação mensal do Boletim Municipal, segue listagem de todos os despachos / decisões tomadas pelos elementos do Executivo, relativo aos meses de Outubro até ao dia 8 (oito) de Novembro do presente ano, adstritos a esta Divisão.

Assim temos:

• Aprovação da Adjudicação de Fornecimento e Montagem de Equipamento para Estação de Água de um Furo de Captação - Despacho do Sr. Presidente datado de 2004.10.22;

• Aprovação do Projecto do Sistema de Drenagem de Águas Residuais para a Escola do 1º Ciclo do Picoto - Cucujães - Despacho do Sr. Presidente de 2004.09.08;

• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água das fontes da Freguesia de Madaíl - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.21;

• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água das fontes da Freguesia de Loureiro - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.21;

• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água da fonte da Salgueirinha, na Freguesia de Ul - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.01;

• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água de diversos poços e nascentes, no Lugar do Pereiro - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.12;

• Aprovação de realização de análises bacteriológicas à água da Fonte da Igreja, na Freguesia de São Roque - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.11;

• Aprovação de execução de trabalhos por Administração Directa de colocação de laje de pavimento, na estrutura de abrigo da ETAR da Freguesia de Carregosa - Despacho do Sr. Presidente de 2004.10.21;

• Aprovação da execução de trabalhos pela administração directa, para o abastecimento de água para a Escola do Carregoso, na freguesia de Cucujães - Despacho do Sr. Presidente de 2004.09.07.

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO COSTA, A PARTIR DE 2004-09-27 A 2004-10-11.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

ABERTURA DE FURO/POÇOPROCESSO N.º 115/01 - LUÍS MIGUEL GONÇALVES TERRAPROCESSO N.º 785/00 - RUI FERNANDO SOARES GESTOSA NEVESPROCESSO N.º 229/04 - MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO LOPES JACOMEPROCESSO N.º 773/00 - ELISABETE MARIA ALMEIDA DUARTE OLIVEIRA

CONSTRUÇÃO DE MUROPROCESSO N.º 629/87 - JÚLIO HUMBERTO SÁ PINTO RAMOSPROCESSO N.º 603/03 - CÉLIO FERNANDO SILVAPROCESSO N.º 358/04 - JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA ASSUNÇÃOPROCESSO N.º 471/02 - PAULO JORGE COSTA MELOPROCESSO N.º 395/00 - VICTOR MANUEL LIMA PAIVAPROCESSO N.º 167/04 - CARLOS MANUEL DOS SANTOS SILVAPROCESSO N.º 773/00 - ELISABETE MARIA ALMEIDA DUARTE OLIVEIRA

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE 12 DE OUTUBRO A 26 DE OUTUBRO.

- Deliberado cessar o apoio económico a Amadeu Luís de Almeida.- Concedida comparticipação à Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, no

valor de €35.000.00, para as obras de construção de uma casa de chá e ajardinamento, do espaço envolvente ao edifício da Junta.

- Atribuído apoio económico a José Ricardo da Silva Arantes, no valor €45 para a frequência da ATL.

- Deliberado suportar os custos do passe de transporte ao aluno Edgar Filipe Gomes Vieira.

- Atribuído o subsídio para transporte à Mónica Alexandra Silva Pereira, no valor de €277,20.

- Aprovado o contrato programa celebrado com o Conselho da Fábrica da Igreja do Benefício Paroquial de Cesar para apoio dos encargos com as obras de "Arranjos Exteriores e insonorização do Auditório do Centro Paroquial de Cesar".

- Deliberado abrir concurso para cedência de exploração do bar no piso superior do Cine-Teatro Caracas.

- Aquisição de parcela de terreno a Augusto Dias Miranda no valor de €2.500.- Concedida comparticipação à Junta de Freguesia de Cucujães no valor de

€5.00,00, para fazer face às despesas com aquisição de equipamento, no âmbito do protocolo da Modernização Administrativa.

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 142/04 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARESPROCESSO N.º 395/00 - VICTOR MANUEL LIMA PAIVAPROCESSO N.º 866/97 - ARLINDO MARQUES FERNANDESPROCESSO N.º 70/89 - RUI MANUEL REIS DE ALMEIDAPROCESSO N.º 49/04 - JOÃO PEREIRA BRANDÃOPROCESSO N.º 934/95 - BASILIO CORREIA VALENTEPROCESSO N.º 888/97 - CLAÚDIO DA SILVA PINHOPROCESSO N.º 124/04 - ANTÓNIO LOPES ALMEIDA OLIVEIRAPROCESSO N.º 138/84 - BRUNO FILIPE SILVA FERREIRA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIAPROCESSO N.º 298/04 - AMÉRICO RESENDE NUNES

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PROCESSO N.º 507/03 - FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRAPROCESSO N.º 83/04 - CELINA PEREIRA DA SILVAPROCESSO N.º 552/03 - ROSA MARIA DE ALMEIDA RIBEIROPROCESSO N.º 202/04 - SÉRGIO MANUEL PINHEIRO DOS SANTOS

ALTERAÇÕES EM EDIFICIO COMERCIALPROCESSO N.º 446/02 - ANTÓNIO JESUS RODRIGUES

PEQUENAS OBRASPROCESSO N.º 384/04 - AlÍRIO JESUS SOUSA

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICAPROCESSO N.º 384/04 - ALÍRIO JESUS SOUSAPROCESSO N.º 329/04 - ARMINDO GOMES DA COSTA

CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉMPROCESSO N.º 666/02 - GUALTER VALENTE OLIVEIRA

DEMOLIÇÃO DE ALPENDREPROCESSO N.º 858/98 - ANTÓNIO MARIA PINHO FERREIRA

CERTIDÃO DE DESTAQUEPROCESSO N.º 162/04 - MANUEL SILVA CARVALHOPROCESSO N.º 603/03 - CÉLIO FERNANDO SILVA

REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTALPROCESSO N.º 436/00 - DURVALINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, LDAPROCESSO N.º 73/03 - CARLOS & LUZ, LDAPROCESSO N.º 72/03 - CARLOS & LUZ, LDA

ALTERAÇÕES AO LOTEAMENTOPROCESSO N.º 763L/87 - MANUEL COSTA PEREIRA

CONSTRUÇÃO DE CAVEPROCESSO N.º 65/99 - RUBELPLAS INDUSTRIA DE PLÁSTICOS, LDA

CONSTRUÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 65/99 - RUBELPLAS INDUSTRIA DE PLÁSTICOS, LDAPROCESSO N.º 366/00 - ANTÓNIO SACRAMENTO FERREIRAPROCESSO N.º 155/92 - CARLOS MANUEL SANTOS COSTA GODINHO

LEGALIZAÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 533/74 - ALBANO ALVES DA SILVA

ALTERAÇÃO DE USOPROCESSO N.º 1170/80 - AVEPAL - EMBALAGENS, LDA

ALTERAÇÃO NO EDIFICIOPROCESSO N.º 1170/80 - AVEPAL - EMBALAGENS, LDA

CONSTRUÇÃO DE ALPENDREPROCESSO N.º 202/04 - SÉRGIO MANUEL PINHEIRO DOS SANTOS

PROCESSOS INDEFERIDOS

CERTIDÃOAPROCESSO N.º 1447 /04 - CARLOS LOPES ALMEIDA

AVERBAMENTO DE ALVARÁ SANITARIOAPROCESSO N.º 2037 /04 - ALFREDO MARTINS DA SILVAAPROCESSO N.º 2041 /04 - MARIA FERNANDA NUNES COSTA

AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃOAPROCESSO N.º 401 /04 MANUEL PEREIRA BASTOS

APROCESSO N.º 1682 /04 JOAQUIM MARQUES NUNESAPROCESSO N.º 416 /04 ANIBAL DE ALMEIDA E SILVAAPROCESSO N.º 405 /04 ROBERTO DOS SANTOS PAIVA

PROCESSO N.º 12/86 MARIA AUGUSTA GODINHO FERREIRA PRAÇA DA COSTA

CONSTRUÇÃO DE ANEXOSPROCESSO N.º 99/84 - ALBANO CÂNDIDO CARVALHO PINTO