12 Objectivos para Gaia

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12 OBJECTIVOS PARA GAIA [PROGRAMA ELEITORAL]

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Programa Eleitoral: 12 Objectivos para Gaia

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12 OBJECTIVOS PARA GAIA

[PROGRAMA ELEITORAL]

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12 Objectivos para Gaia

2009-2013

Por uma política realista,

por uma política com ambição,

por uma política de verdade e de proximidade,

com objectivos claros a favor das pessoas

porque as pessoas valem mais

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12 Objectivos para Gaia

Os 12 objectivos de Joaquim Couto para Gaia:

Objectivo 1Em Gaia será mais barato e mais rápido criar uma nova empresa.

Objectivo 2Gaia será mais simples e mais barata a educação de uma criança.

Objectivo 3Gaia será o concelho da Área Metropolitana com a maior valorização média do imobiliário.

Objectivo 4Gaia será exemplar no combate à pobreza.

Objectivo 5Gaia terá melhores indicadores de saúde.

Objectivo 6Gaia dará mais e melhores apoios aos desempregados.

Objectivo 7Gaia será um concelho com mais e melhor cidadania.

Objectivo 8Gaia será a capital da igualdade de género.

Objectivo 9Gaia será um concelho com transparência na gestão municipal

Objectivo 10Gaia será um centro de referência do desenvolvimento sustentável e da qualidade ambiental.

Objectivo 11Gaia será um concelho mais amigo das famílias.

Objectivo 12Gaia será um concelho com mais e melhor segurança.

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12 Objectivos para Gaia

Porque será?

Em Vila Nova de Gaia vivem cerca de 350.000 pessoas que fazem do concelho

o terceiro mais populoso de Portugal.

É verdade! Gaia é o terceiro maior concelho do país. Mas quantos dos

gaienses sentem que vivem no terceiro maior concelho do país? Poucos, muito

poucos.

A maioria da população de Gaia vive todos os dias com problemas e

dificuldades. Não há creches, não há apoio para os idosos. Apenas uma em

cada dez crianças tem acesso a uma creche. Porque será?

Deslocar-se no interior das freguesias é uma luta diária contra as ruas

degradadas, os passeios inexistentes, a falta de sinalização.

Os transportes públicos são caros e não existe uma verdadeira rede de

transportes colectivos. Porque será?

Em Gaia existe o maior número de desempregados de Portugal. Muitas

empresas fugiram do concelho nos últimos 12 anos. Sectores tão importantes

como o do calçado sobreviveram e até cresceram noutros pontos de Portugal.

Mas em Gaia estão a desaparecer. Porque será?

Muitas das famílias que investiram as suas poupanças na compra de casa em

Gaia receiam que a desvalorização do imobiliário, sobretudo em algumas

zonas, transforme o sonho em pesadelo!

Cresceram os condomínios de luxo à beira-mar, rodeados de jardins públicos e

boas infra-estruturas, mas os locais onde vive a maioria dos gaienses não

foram valorizados. A falta de estacionamento, o caos urbanístico, a falta de

acessos, desvalorizam muitas casas e apartamentos em Gaia. Porque será?

Muitas famílias e empresas sentem cada vez mais o peso das taxas e impostos

municipais. Em Gaia paga-se a taxa máxima de IMI (Imposto Municipal de

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Imóveis). E paga a mesma taxa um condomínio de luxo na praia como um

apartamento modesto no interior do concelho. Porque será?

Em Gaia mais de 60.000 pessoas vivem em situação de pobreza.

Este número envergonha todos os gaienses. Queremos que Gaia continue a

ser conhecida por estes números?

Os gaienses pagam uma factura muito elevada pelo abastecimento de água e

pela recolha de lixo. Uma conta mensal quase 30% mais cara que no vizinho

Porto. Porque será?

Quem afirma que Gaia é hoje uma terra desenvolvida tem viajado pouco ou

procura esconder a verdade.

Cidades, concelhos semelhantes em Portugal e noutros países europeus

desenvolveram-se muito mais nos últimos 12 anos que Vila Nova de Gaia.

Não adianta esconder a realidade. Gaia está a ficar para trás! O “Indicador

Sintético de Desenvolvimento Económico e Social ou de Bem-Estar dos

Municípios do Continente Português”, publicado pelo Observatório para o

Desenvolvimento Económico e Social da UBI, demonstra que Gaia perdeu

qualidade de vida.

Vila Nova de Gaia caiu 26 lugares e é hoje o 76º concelho, atrás do Porto, de

Vila Nova de Famalicão, de S. João da Madeira, de Matosinhos, de Espinho,

da Maia, só para citar alguns dos concelhos mais próximos.

Este indicador mede aspectos como a cobertura de creches e outros

estabelecimentos escolares, a cobertura de centros de saúde, o número de

recintos culturais, a despesa municipal em educação, desporto e cultura, a

segurança e a criminalidade.

Mede também questões ambientais, o dinamismo económico, o mercado

imobiliário, o mercado de trabalho e o poder de compra das famílias. Gaia

desceu de nº50 para nº76.

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Somos o 3º maior concelho de Portugal mas há 75 concelhos mais

desenvolvidos que Vila Nova de Gaia, com mais qualidade de vida.

E Gaia está a entrar num ciclo de decadência como demonstra a perda de

factores de valorização e indicadores de desenvolvimento real.

Setenta e cinco concelhos à frente de Gaia. Porque será?

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A nossa resposta

Gaia tem perdido qualidade de vida porque está a ser mal governada.

Nos últimos 4 anos a coligação de direita no poder utilizou a maioria absoluta

de que dispõe para perseguir as juntas de freguesia do PS e até alguns

presidentes de junta do PSD que optaram nestas eleições por se afastarem e

apresentarem candidaturas independentes.

O clima de perseguição estende-se também a muitas instituições e

colectividades. A Câmara mantém debaixo de pressão todos os que não

concordam com as suas políticas – uma situação muito semelhante à que se

vive na Madeira e que começa a ser verdadeiramente uma ameaça ao

desenvolvimento do concelho.

Foram crescendo os empregos políticos na Câmara e nas empresas

municipais. Hoje há milhões de euros desperdiçados em assessorias inúteis e

em despesas inacreditáveis!

O rol de despesismo da câmara, que serviu essencialmente para garantir

apoios internos no PSD a Luís Filipe Menezes, é escandaloso.

Gaia deve ser o único concelho do país que paga um vencimento a um

embaixador, sem que daí venha retorno real para os gaienses.

Barrosistas, santanistas, menezistas,… todas as facções do PSD estão hoje

representadas na folha de salários da Câmara e das empresas municipais.

Vieram de todo o país. Não se interessam por Gaia e pouco ou nada

percebem, em muitos casos, de gestão municipal.

Um concelho como Gaia não pode ser transformado numa claque de apoio a

uma pessoa ou a um partido.

Os 350.000 gaienses podem gostar muito das praias de Gaia ou do Cais de

Gaia, obras de qualidade que, por acaso, foram pagas pelo governo e por

fundos comunitários… Nós também gostamos que Gaia seja mais bonita.

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Mas não podemos esquecer que em 12 anos de governação do PSD na

Câmara de Gaia estão ainda por fazer creches, lares de idosos, esquadras,

centros de saúde e muitos outros equipamentos fundamentais.

Nós não concordamos com o estado da rede de estradas, completamente

abandonadas e em estado lastimável. Nós não concordamos com a falta de

investimento em Cultura e não queremos continuar a ter uma tenda em frente

ao Corte Inglês como sala de espectáculos do concelho!

Nós não concordamos com a utilização dos dinheiros públicos sem pensar na

responsabilidade que está a ser deixada às gerações futuras.

A dívida da Câmara de Gaia, a segunda maior dívida municipal de Portugal,

não é uma brincadeira de mau gosto. Alguém vai ter que a pagar! E se a conta

da água já é em Gaia 30% mais cara que no Porto e se a taxa de IMI que a

coligação de direita aprovou já é a mais elevada do país, o que irá acontecer a

Gaia se continuarmos a ter na câmara uma máquina partidária devoradora de

dinheiro?

Todos sabem o que aconteceu no Marco de Canavezes. Vamos deixar que

Gaia se transforme num gigantesco Marco de Canavezes pelas piores razões

possíveis?

As pessoas dizem, por vezes, que não se interessam pela política. Os gaienses

são chamados nas próximas eleições autárquicas e interessar-se pelo seu

futuro colectivo.

Não é uma questão simples a escolha de um presidente de câmara. Pode

mudar para melhor ou para pior a vida de todos.

Joaquim Couto representa uma nova energia para Gaia, uma forma diferente

de fazer política.

Joaquim Couto não aposta na propaganda pessoal e não está envolvido em

guerras partidárias.

Joaquim Couto é uma daquelas pessoas que prefere fazer a criticar.

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Neste momento os gaienses sabem que Gaia está a ficar parada e que é

preciso um abanão, um salto em frente, uma nova equipa.

Votar em Joaquim Couto é votar com confiança num futuro melhor. Votar PS é

votar num partido que sempre defendeu os valores sociais e a qualidade de

vida das pessoas.

As propostas que apresentamos aos gaienses estão traduzidas em 12

objectivos. São objectivos que poderão ser atingidos com um trabalho sério e

empenhado. São também objectivos que os gaienses podem avaliar e exigir

que sejam cumpridos.

Não são promessas eleitorais. São o resultado de um trabalho de vários anos

de estudo da realidade de Vila Nova de Gaia e das necessidades dos

gaienses.

Não falamos de milhões como se fossem tostões. O dinheiro dos contribuintes

deve ser bem aplicado. As pessoas, as famílias e as empresas pagam

impostos e taxas municipais para que a sua qualidade de vida melhore

efectivamente.

A educação, o urbanismo, a mobilidade, a cidadania, a habitação, a saúde, o

ambiente e a segurança são áreas que têm que ser trabalhadas pelos

responsáveis autárquicos de forma articulada e sinérgica. Devem estar sempre

centradas nos interesses e necessidades das pessoas porque numa sociedade

moderna, democrática e desenvolvida as pessoas valem mais!

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Objectivo 1

Em Gaia será mais barato e mais rápido criar uma nova empresa

1. Abrir em 60 dias um gabinete municipal de apoio às empresas para

incentivar, facilitar e manter o investimento no concelho;

2. Apostar em 5 “clusters”: indústrias do ambiente, turismo, centros de I&D,

indústrias culturais e ONG’s (quarto sector);

3. Combater a deslocalização de empresas através de um plano municipal

de fidelização de empresas;

4. Criar 2 parques industriais “low-cost” para PME’s;

5. Dinamizar plataformas logísticas integradas com o TGV e o Porto de

Leixões;

6. Reconverter a Gaianima focalizando-a no desenvolvimento do sector

económico da cultura, desporto e lazer, apoiando efectivamente as

colectividades, associações e empresas.

Vila Nova de Gaia tem neste momento custos muito elevados de instalação de

novas empresas e não tem havido o cuidado de criar serviços municipais

próximos dos empresários, sobretudo dos pequenos e médios empresários,

que são os grandes criadores de emprego.

Atrair, manter e fidelizar empresas e investimentos privados num concelho com

a dimensão de Vila Nova de Gaia implica que toda a estrutura da Câmara

Municipal trabalhe no mesmo sentido: reduzir a burocracia e saber motivar os

empresários para a acreditarem que o concelho de Gaia oferece condições

excelentes para as suas empresas.

Temos que saber tirar partido da proximidade das infra-estruturas do Porto de

Leixões, do Aeroporto do Porto, das principais linhas ferroviárias e, num futuro

próximo, do TGV.

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Temos também que saber trabalhar em rede com os outros Municípios para

diferenciarmos Vila Nova de Gaia, evitando competições desnecessárias e

contraproducentes.

A proximidade à Universidade do Porto, ao Instituto Politécnico do Porto e a

presença no Concelho de Escolas Superiores confere a Vila Nova de Gaia um

acesso privilegiado a quadros técnicos altamente qualificados e a uma nova

vaga de empreendedorismo de alto valor acrescentado.

Como investimento estruturante, criador de cadeias de valor e de novas

oportunidades empresariais queremos fixar em Gaia a plataforma logística do

TGV a Norte e as oficinas gerais do TGV.

Iremos também desenvolver um Centro de Congressos associado a uma

plataforma de I&D que atraia para o concelho departamentos de investigação e

desenvolvimento de grandes empresas, aproveitando o posicionamento central

de Gaia em relação aos centros Universitários do Porto, Aveiro e Minho.

Apostaremos também em trazer para Gaia investimentos públicos e privados

no sector das energias alternativas e das indústrias ambientais.

O Turismo será um sector estratégico prioritário para a Câmara Municipal de

Gaia, com programas específicos de apoio aos sectores da Hotelaria,

Restauração e Animação Turística. Será estabelecido um protocolo com o

Instituto de Turismo de Portugal e apoiadas as parcerias público-privadas para

projectos de grande valor acrescentado, geradores de emprego qualificado,

com salários acima da média.

Apostaremos igualmente na transformação da Gaianima, que passará a apoiar

as colectividades, associações e agentes desportivos e culturais do concelho

numa lógica de desenvolvimento de uma programação cultural recreativa e

desportiva de grande qualidade, que sirva não só os Gaienses mas também

todos os habitantes da Área Metropolitana do Porto. Esta reconversão da

Gaianima permitirá criar centenas de novos postos de trabalho nas

colectividades, associações e grupos do concelho e aumentará a dinâmica dos

sectores da Cultura e Desporto.

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Também as Organizações Não Governamentais de carácter social (IPSS e

outras) serão encaradas como um sector económico de grande importância

para o concelho, quer pelos serviços que prestam à comunidade, quer pela

capacidade de criação de emprego social e de emprego qualificado e de

dinamização económica do concelho.

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Objectivo 2

Em Gaia será mais simples e mais barata a educação de uma criança

1. Multiplicar por 10 o número de creches existentes;

2. Captar mais verbas do QREN para revolucionar a rede de Jardins de

Infância e Escolas elevando-as aos padrões europeus;

3. Garantir a excelência do ensino apoiando os professores e criando a

Casa dos Professores;

4. Incentivar a participação das mães e dos pais na vida da Escola

apoiando as Associações de Pais e Escolas de Pais;

5. Diminuir os custos com educação das crianças através da criação de

uma nova rede de transportes escolares gratuitos, alimentação saudável

e oferta de livros e materiais escolares (kit escolar);

6. Financiar o custo dos livros escolares do 1º ao 9º ano de escolaridade.

Muitos milhares de famílias optam por desenvolver em Gaia o seu projecto de

vida.

Dezenas de milhar de crianças fazem de Gaia um concelho com um grande

potencial de rejuvenescimento populacional e de crescimento económico.

Muito se tem dito sobre a importância da educação e a responsabilidade das

autarquias locais em promoverem um ensino de qualidade, em colaboração,

com a administração central.

Uma Câmara Municipal responsável não se pode limitar à oferta de livros

escolares ou de cheques para compra de materiais escolares.

Muitas vezes estas “ofertas”, na realidade pagas com o dinheiro dos

contribuintes, têm servido para esconder situações gravíssimas de

desinvestimento nas escolas do concelho.

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Quando apenas uma em cada dez crianças tem acesso a creche e quando se

manteve durante doze anos um sub-financiamento da reabilitação e construção

de escolas dificilmente poderemos considerar que a Câmara Municipal de Gaia

agiu de forma responsável no sector da Educação.

Nós queremos revolucionar o sistema escolar em Gaia, captando verbas junto

do QREN para multiplicar por dez o número de creches em colaboração com

instituições do concelho, garantindo a cobertura total de vagas em creches

para as crianças de Gaia.

Iremos também apoiar a comunidade em torno da Escola, os professores os

pais e os jovens.

A Casa do Professor será uma realidade nos primeiros dois anos de mandato.

Os professores merecem melhores condições de trabalho e o apoio a

programas definidos pelos próprios em função das necessidades do concelho

de Vila Nova de Gaia.

Iremos manter e alargar o financiamento de livros e materiais escolares para os

alunos do 1º ao 9º ano de escolaridade, complementando o grande programa

de apoio escolar que o Governo PS lançou.

Investiremos fortemente em apoios à participação dos pais e das mães na vida

da escola, incentivando as Associações de Pais a apresentarem projectos de

dinamização da escola, com o apoio da Câmara Municipal.

Alargaremos substancialmente, em recursos financeiros e meios, as Escolas

de Pais.

Criaremos a melhor Rede de Transportes Escolares gratuitos da Área

Metropolitana do Porto e asseguraremos uma melhor qualidade e diversidade

da alimentação oferecida às crianças nas nossas escolas.

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Objectivo 3

Gaia será o concelho da Área Metropolitana com a maior valorização média do imobiliário.

1. Promover um urbanismo que requalifique o espaço da vivência das

pessoas e garanta a protecção e segurança do investimento imobiliário

das famílias;

2. Implementar o Plano de Reabilitação da Rede Viária Secundária,

aumentando a qualidade dos pavimentos, criando zonas de

estacionamento, melhorando os passeios e protegendo a segurança dos

peões;

3. Incentivar o mercado de arrendamento com programas de apoio

municipal ao arrendamento por famílias, por casais de idosos e por

estudantes universitários;

4. Dinamizar um programa municipal de recuperação de imóveis – Gaia

Mais Bonita;

5. Quebrar o isolamento de anos em relação ao Porto e posicionar Gaia

como um novo pólo metropolitano que valorize o concelho através de

ligações de mobilidade e criação de sinergias económicas, culturais e

desportivas com os restantes concelhos da Área Metropolitana;

6. Criar uma rede integrada de transportes públicos, aumentar a rede de

metro e promover a qualidade do transporte ferroviário de passageiros.

O crescimento urbanístico de Gaia nos últimos doze anos, muitas vezes

desenquadrado de políticas sociais e de criação de equipamentos públicos,

põe em risco o valor do imobiliário no concelho.

É fundamental que a Câmara se preocupe em garantir às famílias que

investiram parte significativa das suas poupanças e dos seus rendimentos na

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aquisição de casa própria em Vila Nova de Gaia que esse investimento é

seguro.

O urbanismo é para nós um factor de qualidade de vida fundamental. Sem a

existência de um urbanismo de qualidade o mercado imobiliário em Gaia

poderá sofrer uma crise e entrar em desvalorização.

A Câmara Municipal tem apostado essencialmente nos últimos doze anos em

zonas pensadas para condomínios de gama alta e edifícios de luxo

esquecendo muitas zonas onde vivem dezenas de milhares de Gaienses sem

uma rede viária adequada e longe de serviços essenciais.

O concelho não pode continuar a desenvolver-se a duas velocidades.

A protecção do investimento imobiliário das famílias será uma das nossas

prioridades. É necessário intervir urgentemente na rede viária secundária,

garantindo melhores acessibilidades para todos.

A recuperação e reabilitação imobiliárias não podem ficar reduzidas a

intervenções de fachada na zona histórica.

Criaremos o programa “Gaia mais bonita” para permitir a todos os pequenos

proprietários, sobretudo às famílias que adquiriram casa própria, acesso a um

conjunto de incentivos para a manutenção e reabilitação de habitações e

prédios. Este programa funcionará em todas as freguesias do concelho em

colaboração com as Juntas de Freguesia.

O desenvolvimento de uma rede integrada de transportes públicos que permita,

para além das deslocações para outros concelhos vizinhos, a deslocação

interna no concelho de Gaia é absolutamente fundamental.

O facto de nos últimos 12 anos pouco ou nada se ter feito na melhoria da

articulação dos transportes públicos criou um factor de pressão sobre todo o

concelho com o crescimento exponencial do número de automóveis privados.

As pessoas têm sido obrigadas a desviar uma parte elevada do seu rendimento

para assegurarem as suas deslocações. Iremos trabalhar seriamente para

reduzir o tempo e o dinheiro que as famílias gastam em transportes.

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A aposta no desenvolvimento do mercado de arrendamento de qualidade no

concelho constituirá um factor de dinamização económica e social.

Criaremos programas de apoio municipal ao arrendamento evitando ao máximo

a construção de novos bairros sociais, permitindo que as famílias possam optar

pelo local onde querem viver.

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Objectivo 4

Gaia será exemplar no combate à pobreza.

1. Promover um Plano de Desenvolvimento Social potenciador da Rede

Social;

2. Criar um Observatório da Pobreza;

3. Implementar mecanismos de intervenção preventiva e protecção eficaz

de crianças e menores em risco de pobreza;

4. Estabelecer parcerias com a Segurança Social e as IPSS´s para a

diminuição significativa da pobreza de idosos;

5. Combater a toxicodependência e apoiar as famílias atingidas por este

flagelo;

6. Apoiar com reconhecimento, transparência e meios financeiros

adequados as IPSS’s e ONG’s que trabalham na área da Exclusão

Social.

Em Gaia existem cerca de 60000 pessoas que vivem em situação de pobreza.

Este indicador é uma vergonha para o concelho e mostra bem a incapacidade

do executivo de direita no poder nos últimos 12 anos em Vila Nova de Gaia na

resolução de problemas sociais.

A pobreza afecta crianças e idosos, mulheres e homens e tem um impacto

geracional implacável se não for diminuída e combatida.

A Rede Social de Vila Nova de Gaia não pode continuar no papel. Compete ao

Presidente da Câmara liderar a Rede Social e garantir que a mesma funciona

em benefício das pessoas e das famílias.

Ao fim de 12 anos não é admissível que as IPSS’s e as ONG’s que trabalham

na área da exclusão social sejam tratadas como parceiros de segunda da

Câmara Municipal.

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12 Objectivos para Gaia

Iremos criar um Observatório da Pobreza em colaboração com Instituições de

Ensino Superior e com as Instituições do concelho.

Garantiremos o bom funcionamento da Rede Social através da implementação

do Plano de Desenvolvimento Social de Vila Nova de Gaia.

Prestaremos especial atenção à protecção de crianças e jovens em situação ou

em risco de pobreza e criaremos mecanismos articulados de intervenção

preventiva.

Em colaboração com a Segurança Social e as IPSS’s iremos trabalhar novos

programas de combate à pobreza de idosos.

Criaremos também um Programa Municipal de Combate à Toxicodependência

com uma forte componente de apoio às famílias atingidas por este flagelo.

O Partido Socialista compromete-se publicamente em apoiar com

transparência, rigor e meios financeiros adequados o trabalho realizado pelas

IPSS’s e ONG’s de Vila Nova de Gaia.

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Objectivo 5

Gaia terá melhores indicadores de saúde.

1. Implementar nos primeiros 100 dias o Plano Municipal de Saúde;

2. Instalar duas Unidades de Cuidados Continuados e Paliativos;

3. Criar um programa de saúde oral complementar do “cheque-dentista”

que garanta a saúde oral de todas as crianças, adolescentes e grávidas;

4. Promover a alimentação saudável e a prática de actividades físicas e de

lazer em todas as idades;

5. Criar um programa de combate à hipertensão e às doenças

cardiovasculares;

6. Melhorar significativamente a qualidade do ar e reduzir todas as formas

de poluição.

O futuro Hospital de Vila Nova de Gaia constitui exemplo dos investimentos

realizados pelo Governo Socialista no concelho.

O novo Hospital articulado com a rede de Centros de Saúde e outros

prestadores de Serviço de Saúde permitirá implementar uma nova política

municipal de Saúde.

Iremos desenvolver o Plano Municipal de Saúde como instrumento base de

trabalho para todos os agentes de Saúde do concelho.

Complementaremos o Programa Governamental do “cheque-dentista” para

garantir a sua extensão a mais pessoas e o acesso a mais tratamentos e

consultas.

A qualidade de vida das pessoas depende muito da sua saúde. Promover a

alimentação saudável e a prática de actividades físicas, combater a

hipertensão e as doenças cardiovasculares, prevenir e combater a obesidade

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12 Objectivos para Gaia

são objectivos que estão ao alcance da Câmara Municipal, enquanto entidade

coordenadora do Plano Municipal de Saúde.

Procuraremos atrair para o concelho novos investimentos públicos e privados

na área da saúde e comprometemo-nos com a instalação de duas Unidades de

Cuidados Continuados e Paliativos.

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Objectivo 6

Gaia dará mais e melhores apoios aos desempregados.

1. Criar, em parceria com o IEFP 5 Lojas de Emprego distribuídas pelo

concelho;

2. Dinamizar Clubes de Emprego, Feiras de Emprego e Centros de

Formação/Novas Oportunidades;

3. Desenvolver um mercado social de arrendamento de lojas e escritórios;

4. Implementar um subsídio reembolsável para famílias em situação crítica

de desemprego;

5. Abrir um gabinete de apoio aos jovens licenciados desempregados;

6. Instalar um observatório do emprego envolvendo empresas, sindicatos e

universidades e aderir ao movimento das “Cidades Educadoras”;

Outra das tristes heranças que a maioria de direita deixa em Gaia é o

desemprego: Gaia é o concelho com maior número de desempregados

inscritos no Centro de Emprego, um record nacional.

É certo que o desemprego é um fenómeno que não é da responsabilidade

directa da Câmara Municipal nem do Governo. Mas tal como o Governo

Socialista não baixou os braços perante este grave problema também a

Câmara Municipal não pode continuar a alhear-se do desemprego que afecta

praticamente uma em cada duas famílias Gaienses.

Tudo faremos para que as empresas se sintam bem em Gaia e criem muitos

postos de trabalho. É pela criação de novos postos de trabalho e pela

manutenção dos já existentes que poderemos de facto assistir à diminuição

significativa do desemprego.

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12 Objectivos para Gaia

Mas há muitas coisas que podem ser feitas para apoiar os desempregados e

ajudá-los a procurar um novo emprego ou até a criarem o seu próprio posto de

trabalho.

Vamos colocar pelo menos 600 lojas e escritórios num novo mercado social de

arrendamento destinado a apoiar micro-empresas e iniciativas locais de

emprego (ILE).

Não iremos suportar mais as condições deficitárias em que trabalham os

funcionários do Centro de Emprego da Avenida da República nem as

condições degradantes em que são atendidos os 25.000 Gaienses

desempregados.

Iremos criar 5 Lojas de Emprego distribuídas pelo concelho capazes de

prestarem um serviço de maior qualidade aos cidadãos desempregados e de

dinamizarem clubes de emprego e feiras de emprego.

No caso das famílias em situação crítica de desemprego, com mais de um

elemento da família desempregado iremos criar o subsídio reembolsável

temporário que permita ultrapassar dificuldades iniciais e eventuais atrasos na

atribuição de outros subsídios.

A instalação de um Observatório do Emprego e a adesão ao movimento das

“Cidades Educadoras” permitirão um enquadramento científico e prático das

medidas de combate ao desemprego e das políticas de promoção de formação

e qualificação profissional.

Alguns dos investimentos que pretendemos atrair e realizar no concelho

permitirão criar vários milhares de postos de trabalho e ajudar a manter muitas

centenas de postos de trabalhos já existentes.

As Oficinas Gerais do TGV poderão ser responsáveis de mais de 4.000 postos

de trabalho directos e indirectos, muitos deles altamente qualificados.

A construção do Centro de Congressos de Vila Nova de Gaia permitirá a

criação de cerca de 500 postos de trabalho directos e indirectos.

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12 Objectivos para Gaia

A requalificação do Mercado da Ribeira de Gaia e a criação de um Centro

Multi-usos na Zona Histórica poderá ser responsável pela criação de até 500

novos postos de trabalho directos e indirectos.

O programa de criação de novas creches, de lares de idosos e de serviços de

apoio domiciliário permitirá criar 1.000 postos de trabalho.

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12 Objectivos para Gaia

Objectivo 7

Gaia será um concelho com mais e melhor cidadania.

1. Criar o cartão “Idade Mais” em colaboração com todas as juntas de

freguesia;

2. Instituir o Provedor do cidadão com necessidades especiais;

3. Implementar a Loja do Munícipe e dotar todas a freguesias de um posto

municipal de atendimento;

4. Apoiar as associações de jovens e a prática de desporto de jovens;

5. Apostar na qualificação das urbanizações sociais municipais;

6. Desenvolver um observatório da conciliação da vida familiar com a vida

profissional.

Temos um visão transversal dos valores da cidadania. Incluímos neste

objectivo aspectos muito distintos mas fundamentais para que todas e todos os

gaienses, com igualdade de oportunidades e igualdade de exercício dos seus

direitos possam exercer uma cidadania responsável, livre e plena.

Todos os gaienses, independentemente da freguesia em que residem, devem

ter acesso pleno aos serviços municipais e aos programas desenvolvidos pela

Câmara.

Não é possível continuar a pactuar com a desorganização e burocracia da

Câmara e das Empresas Municipais.

Os gaienses e as empresas de Gaia perdem muito tempo e dinheiro sempre

que necessitam de aceder a qualquer serviço municipal. A deslocação da

Gaiurb para a zona do cais de Gaia, com acesso condicionado e

estacionamento caro é o último exemplo de falta de visão na organização da

oferta de serviços públicos.

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Iremos criar a Loja do Munícipe, para concentrar num único local toda a oferta

de serviços municipais. Mas iremos também dotar as Juntas de Freguesia de

postos fixos de atendimento, com funcionários da Câmara e com suporte

informático que permita resolver um grande número de questões sem ser

necessária a deslocação para fora da freguesia.

As empresas terão igualmente um balcão centralizado próprio.

A Câmara Municipal é o maior senhorio do concelho. Deve, em nosso

entender, ser um senhorio responsável, oferecendo alojamento de qualidade,

com preço compatível com os rendimentos dos seus inquilinos. Iremos

requalificar as urbanizações sociais municipais, dotando-as progressivamente

de elevadores e de equipamentos energéticos que permitam diminuir a factura

energética da Câmara e das famílias.

Melhoraremos os acessos e a qualidade dos transportes públicos que servem

as urbanizações municipais e apoiaremos as iniciativas das associações de

moradores na área da cultura, lazer e desporto.

As associações e colectividades têm um papel fundamental na prática

desportiva infantil e juvenil. Com a reformulação da Gaianima que iremos

realizar nascerá uma nova geração de programas de apoio às colectividades e

a transferência de meios e recursos que permitam desenvolver cada vez mais

a sua capacidade de promoção da prática desportiva para todas as idades.

Os gaienses mais idosos sabem que encontrarão no Partido Socialista um

amigo. Vamos complementar programas governamentais com um conjunto de

novos serviços e apoios, em colaboração com as 24 Juntas de Freguesia. O

cartão “Idade Mais” será a imagem de marca da nossa política em favor dos

cidadãos seniores.

Gaia tem várias associações e IPSS’s que intervêm meritoriamente na área da

deficiência. Iremos instituir um Provedor do Cidadão com Necessidades

Especiais, uma personalidade isenta e independente que será o porta-voz de

todas as pessoas e instituições que precisam que a Câmara esteja atenta às

suas necessidades.

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Page 27: 12 Objectivos para Gaia

12 Objectivos para Gaia

Desenvolveremos um observatório da conciliação da vida familiar com a vida

profissional, seguindo as práticas nacionais e internacionais. Este observatório

permitirá assegurar que a Câmara tem em atenção um conjunto de aspectos

da organização social do concelho que garantam a todos maior qualidade de

vida e o exercício pleno da sua cidadania.

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Page 28: 12 Objectivos para Gaia

12 Objectivos para Gaia

Objectivo 8

Gaia será a capital da igualdade de género.

1. Instituir a Provedora da Igualdade de Género;

2. Implementar o plano municipal de igualdade de género;

3. Criar o programa municipal de combate à violência doméstica;

4. Criar em todas as juntas de freguesia um gabinete de apoio às mulheres trabalhadoras;

5. Desenvolver nas escolas um programa de sensibilização precoce para a

igualdade de género;

6. Apresentar o primeiro orçamento municipal de género em Portugal (“gender

budgeting”);

É sabido que em Portugal existe ainda muita descriminação real em relação às

mulheres. Apesar de as nossas leis pugnarem pela igualdade de género é

certo que ainda se verifica que as mulheres auferem remunerações inferiores à

dos homens em muitas funções e que a falta de partilha de actividade

domésticas gera uma sobrecarga de trabalho adicional para as mulheres.

Em Gaia existe uma elevada taxa de mulheres trabalhadoras o que é positivo

pois cria condições de independência económica e realização pessoal e

profissional para as mulheres. Mas precisamos de criar factores de

descriminação positiva que amenizem alguma injustiça social ainda existente

na nossa sociedade. Criaremos em todas as freguesias um gabinete de apoio

às mulheres trabalhadores, que informe e ajude a resolver questões práticas

que afectam a vida das mulheres.

Iremos criar uma Provedoria da Igualdade de Género, com independência e

capacidade de alertar o executivo municipal para as realidades do concelho.

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12 Objectivos para Gaia

A implementação do Plano Municipal de Igualdade de Género será um

processo de grande significado pois permitirá envolver os diferentes sectores

da sociedade civil e as instituições de Gaia em torno de um mesmo objectivo.

A Violência Doméstica é um crime público e um flagelo social que afecta as

sociedades contemporâneas. Em Vila Nova de Gaia a violência doméstica

afecta muitas centenas de famílias e tem um impacto brutal sobre muitas

mulheres e muitas crianças. Com o Partido Socialista na Câmara Municipal

será dinamizado um plano prioritário de combate à violência doméstica e de

apoio às mulheres e crianças que dela são vítimas.

O Observatório da Conciliação da Vida Profissional com a Vida Familiar,

previsto no objectivo 7, o Plano Municipal de Saúde, previsto no objectivo 5, e a

maior das medidas previstas na área do Emprego, terão uma componente

específica dirigida às mulheres de Gaia.

Gaia será o primeiro concelho do país a apresentar um orçamento de género,

seguindo as recomendações das Nações Unidas – UNIFEM

(http://www.gender-budgets.org). Os investimentos públicos devem pautar-se

por normas de equidade e o seu impacto sobre o bem-estar e qualidade de

vida de mulheres e homens deve ser pensado e avaliado.

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12 Objectivos para Gaia

Objectivo 9

Gaia será um concelho com transparência na gestão municipal.

1. Implementar um plano financeiro de emergência para pagamento das

dívidas da Câmara às empresas;

2. Garantir e honrar os compromissos políticos e financeiros com as

juntas de freguesia, associações e colectividades;

3. Combater o despesismo na Câmara Municipal e nas Empresas Municipais;

4. Desenvolver um orçamento municipal participativo;

5. Realizar reuniões rotativas do executivo municipal em todas as freguesias;

6. Certificar a qualidade dos serviços municipais pela norma NP EN ISO 9001.

Muitas empresas em Gaia passam dificuldades pelos atrasos de pagamento da

Câmara Municipal.

O Município de Gaia é, de todos os grandes Municípios Portugueses, o que

pior paga ultrapassando já os 7 meses de prazo médio de pagamento (219

dias).

Há por isso situações dramáticas de pequenas empresas fornecedoras da

Câmara de Gaia comprometidas financeiramente pelas dificuldades de

tesouraria que o atraso de pagamentos provoca.

Iremos implementar um programa financeiro de emergência para pagamento

das dívidas da Câmara aos pequenos fornecedores e renegociação das

grandes dívidas aos fornecedores maiores.

A situação da dívida da Câmara de Gaia é de extrema gravidade e

compromete o futuro do concelho e dos Gaienses.

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12 Objectivos para Gaia

É necessário combater o despesismo nas empresas municipais e na Câmara

Municipal.

É fundamental que a Câmara garanta e honre os compromissos financeiros

que foram estabelecidos com as Juntas de Freguesias, as associações e as

colectividades. Não é admissível que continue a existir perseguição política e

chantagem financeira com juntas de freguesia só por serem de cor política

diferente.

Com o Partido Socialista na Câmara Municipal de Gaia imperará a Ética

Republicana e Democrática. Todos serão tratados à face da Lei e da

Constituição da República Portuguesa com Igualdade.

Iremos gerir a Câmara com transparência e proximidade dos munícipes

realizando reuniões rotativas do Executivo Municipal em todas as freguesias e

implementando um Orçamento Municipal participativo.

Combateremos a burocracia nos serviços municipais e obteremos a

Certificação de Qualidade para os mesmos.

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12 Objectivos para Gaia

Objectivo 10

Gaia será um centro de referência do desenvolvimento sustentável e da qualidade ambiental.

1. Substituir por energias renováveis 30% do consumo energético de todos

os edifícios municipais e escolas;

2. Incrementar em 50% a reciclagem dos lixos urbanos e melhorar a

higiene e limpeza urbana;

3. Reduzir em 20% as emissões de CO2;

4. Criar novas zonas verdes: parque municipal no interior do concelho,

corredores verdes, novos jardins, jardim botânico e programa de

plantação de árvores;

5. Substituir progressivamente a frota automóvel municipal por veículos

eléctricos, híbridos ou de baixo consumo;

6. Liderar uma rede de municípios luso-espanhóis para a despoluição do

Rio Douro.

Vila Nova de Gaia tem graves problemas ambientais.

É necessário pôr em prática a utilização generalizada de energias renováveis.

A Câmara irá dar o exemplo instalando painéis solares em todos os edifícios

Municipais e Escolas, incluindo os prédios das urbanizações sociais.

Esperamos assim diminuir em 30% a factura energética municipal.

Iremos igualmente promover um ambicioso programa de reciclagem,

incrementando em 50% os valores actuais.

Queremos substituir progressivamente a frota automóvel municipal por veículos

eléctricos híbridos ou de baixo consumo e lançaremos o objectivo de reduzir

em 20% as emissões de CO2 no Concelho.

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12 Objectivos para Gaia

Criaremos novas zonas verdes e reabilitaremos as existentes. Gaia não pode

continuar a perder mancha florestal e zonas verdes e é necessário implementar

no interior do concelho um novo Parque Municipal.

Garantiremos a preservação da biodiversidade vegetal através de um Jardim

Botânico e de um programa ambicioso de plantação de árvores.

Não nos calaremos perante a poluição do Rio Douro. Iremos liderar a Rede de

Municípios Luso-Espanhóis que lutará pela despoluição do Rio Douro e temos

como objectivo criar as condições para que possam existir praias fluviais com

bandeira azul em Oliveira do Douro, Avintes, Olival e Crestuma.

Seremos ambiciosos na defesa do ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Queremos que Gaia seja conhecida internacionalmente como um centro de

referência de desenvolvimento sustentável e ambiental.

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12 Objectivos para Gaia

Objectivo 11

Gaia será um concelho mais amigo das famílias.

1. Racionalizar a rede de transportes públicos, generalizar o Andante e

reduzir os custos dos passes sociais;

2. Criar o cartão “Família Mais” para facilitar o acesso ao lazer, à cultura e

à prática desportiva;

3. Implementar políticas de apoio à maternidade e às famílias

monoparentais;

4. Desenvolver uma rede de Bancos de Tempo e o voluntariado sénior em

colaboração com as Instituições Particulares de Solidariedade Social do

concelho;

5. Promover a instalação de campos de férias para jovens;

6. Multiplicar por 5 o número de vagas em Serviços de Apoio Domiciliário,

Centros de Dia e Lares de Idosos.

As famílias de Gaia precisam de uma Câmara Municipal que se preocupe de

facto com os seus problemas.

As nossas políticas serão sempre pensadas e implementadas a pensar no

impacto positivo que possam ter na vida de todos os gaienses.

Lutaremos pelo desenvolvimento de uma rede de transportes públicos de

qualidade, em que seja mais barato e fácil circular. Negociaremos a introdução

progressiva do bilhete único “Andante” em todos os transportes públicos que

servem Gaia.

Iremos colmatar uma das mais graves falhas das políticas municipais dos

últimos 12 anos. Apenas 10% dos idosos de Gaia têm acesso a serviços de

apoio domiciliário, Centros de Dia ou Lares de Idosos. O Partido Socialista

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12 Objectivos para Gaia

compromete-se a investir fortemente na área dos serviços sociais para idosos

multiplicando por cinco o número actual de vagas.

Promoveremos a criação de uma Pousada de Juventude e de campos de férias

para jovens que permitam uma melhor ocupação dos tempos livres e das

férias.

Apoiaremos o voluntariado e o desenvolvimento de Bancos do Tempo, em

colaboração com as instituições do concelho.

Fomentaremos o acesso generalizado das famílias à cultura, ao desporto e ao

lazer através de um novo programa a desenvolver em colaboração com as

colectividades do concelho. Esse programa, simbolizado pelo cartão “Família

Mais” terá uma forte preocupação de criação de condições de igualdade de

todos os gaienses na prática do desporto, no ensino e exercício das artes, na

frequência de espectáculos culturais e de entretenimento.

Daremos especial atenção às dificuldades sentidas pelas famílias

monoparentais, garantindo-lhes condições de igualdade e adequando sempre

que possível as políticas sociais à realidade dessas famílias.

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12 Objectivos para Gaia

Objectivo 12

Gaia será um concelho com mais e melhor segurança.

1. Afirmar o apoio total da Câmara Municipal à GNR e à PSP na prevenção

e no combate ao crime;

2. Dinamizar o Conselho Municipal de Segurança e Protecção Civil;

3. Reforçar a Polícia Municipal e colocá-la ao serviço das pessoas;

4. Implementar um programa de combate à sinistralidade rodoviária;

5. Colaborar activamente nos programas “Escola Segura”, “Idosos em

Segurança” e “Comércio Seguro”;

6. Agir com determinação na prevenção e combate aos fogos urbanos e

florestais, apoiando todas as corporações de Bombeiros.

A segurança é um bem comum inestimável. Todas as pessoas em Gaia têm

direito à segurança e devem sentir-se seguras em todos os aspectos da sua

vida.

Infelizmente não existem sociedades sem crime. Mas é possível trabalhar em

conjunto com as Forças de Segurança e as populações para criar mais e

melhor segurança.

Iremos trabalhar em colaboração com a GNR e PSP na prevenção da

criminalidade, ouvindo as necessidades expressas pelas polícias que a

Câmara Municipal pode satisfazer nomeadamente ao nível da iluminação

pública, da limpeza de terrenos, da intervenção junto de edifícios abandonados,

etc.

O Presidente da Câmara de Gaia preside ao Conselho Municipal de

Segurança, órgão legal fundamental na defesa da segurança pública. Com o

Partido Socialista na Câmara o Conselho Municipal de Segurança e Protecção

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12 Objectivos para Gaia

Civil será dotado de uma dinâmica nunca vista em Gaia para compensar a

situação de negligência a que foi votado nos últimos doze anos.

Apoiaremos e colaboraremos activamente nos programas “Escola Segura”,

“Idosos em Segurança” e “Comércio Seguro”, desenvolvendo especificamente

contratos de segurança com o governo.

Combateremos a sinistralidade rodoviária e criaremos condições de protecção

dos peões na via pública.

Reforçaremos a Polícia Municipal em meios e efectivos e colocaremos esta

força policial ao serviço das populações.

A prevenção e combate aos fogos urbanos e florestais serão centrais na nossa

política de Protecção Civil.

Reformularemos a Companhia Municipal de Bombeiros Sapadores e

implementaremos um programa articulado de apoio às Corporações de

Bombeiros Voluntários do concelho, dotando-as de mais e melhores meios.

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12 Objectivos para Gaia

O nosso compromisso

Os nossos 12 objectivos são ambiciosos mas concretos e realistas; poderão

ser executados pelo poder do voto no Partido Socialista, para eleger Joaquim

Couto o novo Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova Gaia.

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