120 ANO XXXIII | N º 7educacao.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2020/...mm. O painel...

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DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N º 7.563 120 canais distintos para passagem de fiação e fechamento constituído por tampa removível, medida mínima 42 x 7,2 x 520 mm (l x p x h) em pvc rígido e encaixada no perfil. Pata (base) estampada, sem ponteiras, medida mínima 580 x 65 (na parte central da pata) x 1,9mm (l x p x e), contendo 2 furos centrais 70 mm distantes entre si (p/ fixação na coluna vertical por parafusos ou qualquer outro sistema que permita sua troca quando necessário e nunca através de solda, em cada extremidade inferior da pata é soldado um perfil em l de 1,9mm de espessura , no qual será fixada uma porca para receber o nivelador de altura, por porca quadrada m8 e parafuso m8 x 20 mm produzido com base em polipropileno, a sapata deve ter diâmetro mínimo de 35 mm. A estação deve conter 3 patas com 580 mm largura. Travessas horizontais são formadas por: perfil externo (travessa), perfil interno, dispositivo de montagem e perfil junção 90º. Perfil externo - em formato retangular medida mínima 60 x 15 x 1,5 mm (h x p x e), produzido em aço sendo 01 com comprimento mínimo 1230 mm (frontal) e a outra com comprimento mínimo 930 mm (lateral). Perfil interno produzido em chapa de aço medida mínima 250 x 50 x 3,75 mm (l x p x e). Dispositivo de montagem - linearmente os perfis são unidos através de dispositivo de montagem regulável, encaixado dentro do perfil externo e composto por 2 perfis de encaixe produzidos em polipropileno, 2 porcas m6 e 2 parafusos m6 x 6 mm com a função de ajuste de comprimento de no máximo 200 mm. Perfil junção 90º - perpendicularmente (junção 90º das estruturas) os perfis são unidos através de perfil em j, produzido em chapa de aço de 3,4 mm de espessura soldado na extremidade do perfil interno e sobreposto ao perfil externo fixação o tampo é fixado na estrutura através da chapa em l do cavalete lateral e de buchas metálicas m6 x 13 mm embutidas na face inferior do tampo por parafusos m6 x 16 mm para cada cavalete, a parte inferior é unida na coluna vertical por 2 parafusos m8 x 16 mm. Painel frontal 1200 mm x 222 mm x 25 mm produzido em mdp de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão na cor (padrão existente) e laterais recebem perfil de borda reta produzida em pvc com espessura de 1 mm. O painel frontal é fixado através de 2 perfis cantoneira, produzidos em chapa de aço dobrada, medida mínima 172 x 172 x 1,9 mm, fixado por 2 parafusos m6 x12 mm no tampo e 1 parafuso m6 x 12 e 1 m7 x 11 mm no painel para cada cantoneira. Fabricação de acordo com normas Nr17 Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia; e da ABNT NBR 13966:2008. Quantidade: 1 (uma) unidade. Gaveteiro fixo com 2 gavetas gaveteiro fixo com 2 gavetas: corpo composto por lateral, fundo, base e travessas de fixação produzidos em mdp de 18 mm revestidos em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita de borda reta produzidas em pvc (1mm de espessura), gavetas estrutura total injetada em abs ou polipropileno, com parte inferior com nervuras para reforço, sistema de deslizamento dotadas de roldanas de delrim, com travas de segurança, a parte superior da gaveta contém suporte móvel para lápis, borrachas e outros utensílios, também confeccionado em abs ou polipropileno com no mínimo 4 divisões, que se apóia nas laterais das gavetas ficando suspenso. Dimensões mínimas internas das gavetas: 320 mm largura x 390 mm profundidade x 65 mm de altura. Dimensões mínimas externas das gavetas: 340 mm largura x 410 mm profundidade x 75 mm de altura. Frente das gavetas produzidas em mdp de 18 mm revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem borda reta produzidas em pvc (1mm de espessura). As gavetas são dotadas de puxadores tipo alça (forma côncava) produzido em zamak com acabamento em alumínio polido. Fixação a união dos componentes do corpo dos gaveteiros é feita por tambores minifix e parafusos rapid. O gaveteiro é fixado nas mesas através das travessas por parafusos m8 x25 mm. Dimensões gerais: 400 x 490 x 360 mm (c x p x h). Conforme norma ABNT NBR 13961:2010. Quantidade: 11 (onze) unidades. Gaveteiro móvel com 3 gavetas gaveteiro móvel com 3 gavetas: corpo composto por lateral, fundo e base produzidos em mdp de 18 mm revestidos em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita de borda reta produzidas em pvc (1mm de espessura), a base recebe 4 rodízios auto lubrificantes de duplo giro com raio de 35 mm fabricado em polipropileno copolímero na cor preta respeitando as normas da ABNT e base em aço (2,3mm de espessura). Gavetas estrutura total injetada em abs ou polipropileno, com parte inferior com nervuras para reforço. Sistema de deslizamento dotadas de roldanas de delrim, com travas de segurança, a parte superior da gaveta contém suporte móvel para lápis, borrachas e outros utensílios, também confeccionado em abs ou polipropileno com no mínimo 4 divisões, que se apóia nas laterais das gavetas ficando suspenso. Dimensões mínimas internas das gavetas: 320 mm largura x 390 mm profundidade x 65 mm de altura. Dimensões mínimas externas das gavetas: 340 mm largura x 410 mm profundidade x 75 mm de altura. Frente das gavetas produzidas em mdp de 18 mm revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem borda reta produzidas em pvc (1mm de espessura). As gavetas são dotadas de puxadores tipo alça (forma côncava) produzido em zamak com acabamento em alumínio polido. Tampo sobreposto ao corpo produzido em mdp de 18mm de espessura com as faces superior e inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita de borda reta produzida em pvc (1mm de espessura). Fixação a união dos componentes do corpo dos gaveteiros é feita por tambores minifix e parafusos rapid. O tampo é fixado no corpo através de 4 pinos rastex e 4 cavilhas. Os rodízios são fixados através de suas bases na base do gaveteiro por 4 parafusos m4 x 16 mm cada. Dimensões gerais: 400 x 490 x 585 mm (c x p x h). Conforme Norma ABNT NBR 13961:2010. Quantidade: 1 (uma) unidade. Empresa: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 60.656.774/0001-05 Valor: R$ 29.713,00 (vinte e nove mil setecentos e treze reais). Dotação Orçamentária: Atividade 250115. Elemento de Despesa 449052. Fonte: Tesouro Salvador, 23 de janeiro de 2020. ALYSSON CORREIA CARVALHO Inspetor Geral Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 CONTRATANTE: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB CNPJ Nº 14.823.017/0001-53 CONTRATADA: PROJUD TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 24.695.880/0001-26 Nº DO CONTRATO: 001/2020 PROCESSO Nº: 310/2019 - LIMPURB OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de elaboração de clippings e fornecimento de leitura dos diários de justiça do estado da Bahia e tribunais superiores, na forma eletrônica. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 008/2019 - LIMPURB VALOR GLOBAL: R$720,00 (setecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 457002 - LIMPURB; Subação 250110; Fonte de Recursos:0.1.000000 - Tesouro; Natureza da Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020 BASE LEGAL: Lei nº 13.303/2016 ASSINAM: Marcus Vinicius Passos Raimundo e Leonardo Santos de Oliveira pela LIMPURB e Thiago Florentino Vieira pela PROJUD TECNOLOGIA LTDA. Salvador, 31 de Janeiro de 2020 MARCUS VINICIUS PASSOS RAIMUNDO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018 PROCESSOS Nº: 1330/2018 OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC. VIGÊNCIA: Inicio 13/01/2020 e Término 31/12/2020. PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020 AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação). Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$) 001/2020 AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS - ASAMEJ 15.253.727/0001- 58 JACIRA FERREIRA QUEIROZ 407.892,11 Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$) 002/2020 ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR 13.056.999/0001- 32 ÂNGELA LOFIEGO SAMPAIO 388.622,50 003/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE PIRAJÁ 00.978.455/0001- 86 JOÃO GUEDES DOS ANJOS 534.032,45 004/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE MÃES 32.700.437/0001- 24 MARIA ALMIRA DIAS DOS SANTOS 457.278,99 005/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAJAZEIRAS - ASBEC 08.769.831/0001- 34 SOLANGE DA ROCHA SANTOS 607.222,70 007/2020 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM GIUSSANI 00.832.185/0001- 09 EBERVAL REIS DE ALCÂNTARA 500.675,35 008/2020 ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS 33.794.686/0001- 99 SÚ PINTO NOGUEIRA 393.156,33

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.563120

canais distintos para passagem de fiação e fechamento constituído por tampa removível, medida

mínima 42 x 7,2 x 520 mm (l x p x h) em pvc rígido e encaixada no perfil. Pata (base) estampada, sem

ponteiras, medida mínima 580 x 65 (na parte central da pata) x 1,9mm (l x p x e), contendo 2 furos

centrais 70 mm distantes entre si (p/ fixação na coluna vertical por parafusos ou qualquer outro

sistema que permita sua troca quando necessário e nunca através de solda, em cada extremidade

inferior da pata é soldado um perfil em l de 1,9mm de espessura , no qual será fixada uma porca para

receber o nivelador de altura, por porca quadrada m8 e parafuso m8 x 20 mm produzido com base

em polipropileno, a sapata deve ter diâmetro mínimo de 35 mm. A estação deve conter 3 patas com

580 mm largura. Travessas horizontais são formadas por: perfil externo (travessa), perfil interno,

dispositivo de montagem e perfil junção 90º. Perfil externo - em formato retangular medida mínima

60 x 15 x 1,5 mm (h x p x e), produzido em aço sendo 01 com comprimento mínimo 1230 mm (frontal) e

a outra com comprimento mínimo 930 mm (lateral). Perfil interno produzido em chapa de aço medida

mínima 250 x 50 x 3,75 mm (l x p x e). Dispositivo de montagem - linearmente os perfis são unidos

através de dispositivo de montagem regulável, encaixado dentro do perfil externo e composto por 2

perfis de encaixe produzidos em polipropileno, 2 porcas m6 e 2 parafusos m6 x 6 mm com a função

de ajuste de comprimento

de no máximo 200 mm. Perfil junção 90º - perpendicularmente (junção 90º das estruturas) os perfis

são unidos através de perfil em j, produzido em chapa de aço de 3,4 mm de espessura soldado na

extremidade do perfil interno e sobreposto ao perfil externo fixação o tampo é fixado na estrutura

através da chapa em l do cavalete lateral e de buchas metálicas m6 x 13 mm embutidas na face

inferior do tampo por parafusos m6 x 16 mm para cada cavalete, a parte inferior é unida na coluna

vertical por 2 parafusos m8 x 16 mm. Painel frontal 1200 mm x 222 mm x 25 mm produzido em mdp

de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão na

cor (padrão existente) e laterais recebem perfil de borda reta produzida em pvc com espessura de 1

mm. O painel frontal é fixado através de 2 perfis cantoneira, produzidos em chapa de aço dobrada,

medida mínima 172 x 172 x 1,9 mm, fixado por 2 parafusos m6 x12 mm no tampo e 1 parafuso m6 x

12 e 1 m7 x 11 mm no painel para cada cantoneira. Fabricação de acordo com normas Nr17 Norma

Regulamentadora do

Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia; e da ABNT NBR 13966:2008.

Quantidade: 1 (uma) unidade.

Gaveteiro fixo com 2 gavetas gaveteiro fixo com 2 gavetas: corpo composto por lateral, fundo, base

e travessas de fixação produzidos em mdp de 18 mm revestidos em ambas as faces em laminado

melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita de borda reta produzidas em pvc

(1mm de espessura), gavetas estrutura total injetada em abs ou polipropileno, com parte inferior

com nervuras para reforço, sistema de deslizamento dotadas de roldanas de delrim, com travas de

segurança, a parte superior da gaveta contém suporte móvel para lápis, borrachas e outros utensílios,

também confeccionado em abs ou polipropileno com no mínimo 4 divisões, que se apóia nas laterais

das gavetas ficando suspenso. Dimensões mínimas internas das gavetas: 320 mm largura x 390 mm

profundidade x 65 mm de

altura. Dimensões mínimas externas das gavetas: 340 mm largura x 410 mm profundidade x 75

mm de altura. Frente das gavetas produzidas em mdp de 18 mm revestido em ambas as faces em

laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem borda reta produzidas em

pvc (1mm de espessura). As gavetas são dotadas de puxadores tipo alça (forma côncava) produzido

em zamak com acabamento em alumínio polido. Fixação a união dos componentes do corpo dos

gaveteiros é feita por tambores minifix e parafusos rapid. O gaveteiro é fixado nas mesas através das

travessas por parafusos m8 x25 mm. Dimensões gerais: 400 x 490 x 360 mm (c x p x h). Conforme

norma ABNT NBR 13961:2010.

Quantidade: 11 (onze) unidades.

Gaveteiro móvel com 3 gavetas gaveteiro móvel com 3 gavetas: corpo composto por lateral, fundo

e base produzidos em mdp de 18 mm revestidos em ambas as faces em laminado melamínico

de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita de borda reta produzidas em pvc (1mm de

espessura), a base recebe 4 rodízios auto lubrificantes de duplo giro com raio de 35 mm fabricado

em polipropileno copolímero na cor preta respeitando as normas da ABNT e base em aço (2,3mm

de espessura). Gavetas estrutura total injetada em abs ou polipropileno, com parte inferior com

nervuras para reforço. Sistema de deslizamento dotadas de roldanas de delrim, com travas

de segurança, a parte superior da gaveta contém suporte móvel para lápis, borrachas e outros

utensílios, também confeccionado em abs ou polipropileno com no mínimo 4 divisões, que se apóia

nas laterais das gavetas ficando suspenso. Dimensões mínimas internas das gavetas: 320 mm

largura x 390 mm profundidade x 65 mm de altura. Dimensões mínimas externas das gavetas: 340

mm largura x 410 mm profundidade x 75 mm de altura. Frente das gavetas produzidas em mdp

de 18 mm revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces

laterais recebem borda reta produzidas em pvc (1mm de espessura). As gavetas são dotadas de

puxadores tipo alça (forma côncava) produzido em zamak com acabamento em alumínio polido.

Tampo sobreposto ao corpo produzido em mdp de 18mm de espessura com as faces superior e

inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita

de borda reta produzida em pvc (1mm de espessura). Fixação a união dos componentes do corpo

dos gaveteiros é feita por tambores minifix e parafusos rapid. O tampo é fixado no corpo através de

4 pinos rastex e 4 cavilhas. Os rodízios são fixados através de suas bases na base do gaveteiro por

4 parafusos m4 x 16 mm cada. Dimensões gerais: 400 x 490 x 585 mm (c x p x h). Conforme Norma

ABNT NBR 13961:2010.

Quantidade: 1 (uma) unidade.

Empresa: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 60.656.774/0001-05

Valor: R$ 29.713,00 (vinte e nove mil setecentos e treze reais).

Dotação Orçamentária: Atividade 250115. Elemento de Despesa 449052. Fonte: Tesouro

Salvador, 23 de janeiro de 2020.

ALYSSON CORREIA CARVALHO

Inspetor Geral

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020

CONTRATANTE: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB

CNPJ Nº 14.823.017/0001-53

CONTRATADA: PROJUD TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Nº 24.695.880/0001-26

Nº DO CONTRATO: 001/2020

PROCESSO Nº: 310/2019 - LIMPURB

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de elaboração de clippings e fornecimento de leitura

dos diários de justiça do estado da Bahia e tribunais superiores, na forma eletrônica.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 008/2019 - LIMPURB

VALOR GLOBAL: R$720,00 (setecentos e vinte reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 457002 - LIMPURB; Subação 250110; Fonte de

Recursos:0.1.000000 - Tesouro; Natureza da Despesa: 33.90.39.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020

BASE LEGAL: Lei nº 13.303/2016

ASSINAM: Marcus Vinicius Passos Raimundo e Leonardo Santos de Oliveira pela LIMPURB e Thiago

Florentino Vieira pela PROJUD TECNOLOGIA LTDA.

Salvador, 31 de Janeiro de 2020

MARCUS VINICIUS PASSOS RAIMUNDO

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº: 001/2018

PROCESSOS Nº: 1330/2018

OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Inicio 13/01/2020 e Término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

001/2020

AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -

ASAMEJ

15.253.727/0001-58

JACIRA FERREIRA QUEIROZ

407.892,11

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

002/2020

ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR

13.056.999/0001-32

ÂNGELA LOFIEGO SAMPAIO

388.622,50

003/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE

DOS MORADORES DO BAIRRO DE

PIRAJÁ

00.978.455/0001-86

JOÃO GUEDES DOS ANJOS

534.032,45

004/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE

MÃES

32.700.437/0001-24

MARIA ALMIRA DIAS DOS SANTOS

457.278,99

005/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAJAZEIRAS -

ASBEC

08.769.831/0001-34

SOLANGE DA ROCHA SANTOS

607.222,70

007/2020ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM GIUSSANI

00.832.185/0001-09

EBERVAL REIS DE ALCÂNTARA

500.675,35

008/2020ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS

33.794.686/0001-99

SÚ PINTO NOGUEIRA

393.156,33
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020

ANO XXXIII | N º 7.563 121

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

009/2020ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE

05.637.049/0001-73

MARILENE DOS SANTOS

478.815,15

010/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA

FLOR DA PRIMAVERA

42.048.314/0001-04

FRANCISCO DE JESUS NEVES

269.121,02

012/2020ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA

13.839.196/0001-54

RISOLETA REIS DO ESPÍRITO SANTO

227.020,22

013/2020

ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL JOÃO PAULO II

86.920.204/0001-66

CLAUDIA MAGALI BONFIM SANTOS

453.716,76

014/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS

CRIANÇAS

03.377.043/0001-89

HILDETE GOMES BARRETO

309.278,76

016/2020

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO

DOM AVELAR DE ALAGADOS III

16.388.779/0001-02

HEVENILDA DIAS DO ESPÍRITO SANTO

331.300,41

017/2020

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LAGOA

DA COCISA E ADJACÊNCIA AMALCA

05.360.307/0001-17

REGINA GRAÇA CERQUEIRA DE SÁ FRIDMANN

75.133,66

018/2020

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

PARQUE CENTENÁRIO DO

CALABETÃO

33.795.030/0001-90

MARIA ACILINA DO NASCIMENTO MOREIRA

259.081,69

019/2020

ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO INÁCIO

05.971.140/0001-20

ELISABETE PEREIRA MENDONÇA

522.697,16

021/2020

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL

MARIA GREGÓRIA DOS SANTOS

23.145.847/0001-60

MARIA ELISABETE DOS SANTOS

165.812,22

022/2020ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA

FONTE DA VIDA

23.379.719/0001-80

FLÁVIA DA SILVA SANTOS MARINHO

158.525,73

023/2020

ASSOCIAÇÃO IRMÃS

TERZIÁRIAS FRANCESCANAS REGULARES DE TODOS OS

SANTOS

01.677.055/0001-01

MOLY MUNDAKATTU SEBASTIAN

172.613,28

024/2020ASSOCIAÇÃO MULHERES CIDADÃS

07.032.653/0001-00

ROMÁLIA FIRMINO SOUZA

467.318,39

025/2020ASSOCIAÇÃO

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

06.885.601/0001-05

ANALICE FALCÃO PEREIRA

434.285,46

026/2020ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA

01.367.640/0001-05

GIANCARLO PETRINI

672.964,46

027/2020CASA DO SOL PADRE LUIS LINTNER

32.661.464/0001-35

LÍGIA BATISTA DOS SANTOS

237.059,76

029/2020CENTRO DE GIRO SANTO ANTÔNIO

DE PÁDUA

16.373.417/0001-30

EDILEUZA SANTOS DE JESUS

584.391,21

030/2020

CENTRO ESPÍRITA

CAMINHO DA REDENÇÃO

15.176.233/0001-17

DEMÉTRIO ATAÍDE LISBOA

1.495.548,81

031/2020

CLUBE DE MÃES A SERVIÇO

DA VIDA E DA ESPERANÇA

04.039.693/0001-87

RAIANA CABÉ DE ASSUNÇÃO

288.552,18

032/2020CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO VILA VERDE

02.364.575/0001-19

MARIA VERALUCIA LEAL VITORIO

200.302,65

033/2020

CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS

FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO

15.233.646.0002-77

SILVANA DA SILVA FARIAS

327.900,22

034/2020CRECHE

COMUNITÁRIA FLORA GOMES

07.042.447/0001-72

ALMERINDA DA CRUZ

299.550,58

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

035/2020

CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA

TIA ENE

05.306.024/0001-97

HANNA CARLA SANTANA CAMPOS

144.923,77

036/2020

CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM DE

PIRAJÁ

05.428.025/0001-04

CÂNDIDA MOREIRA DALTRO

454.688,22

037/2020

CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA

DIVINO COMPANHEIRO

09.226.090/0001-08

JUDITH BORGES DE SANTANA ARAÚJO

375.668,37

038/2020

CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA

COMUNITÁRIA ESMERALDINHA

04.743.481/0001-86

RITA DE CÁCIA DO NASCIMENTO BATISTA

400.604,89

039/2020

CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PROFESSORA HELENITA

GOMES PEREIRA DE ASSIS

02.862.929/0001-55

EXPEDITO COSME DE ASSIS

295.676,92

040/2020

GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO DA RUA SETE DE ABRIL E

ADJACÊNCIAS

00.955.770/0001-98

CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS

264.587,19

041/2020GRUPO DE JOVENS

LIBERDADE JÁ

16.110.397/0001-04

MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS

537.271,10

042/2020GRUPO

RENASCER07.837.929/0001-

19NILZA DE JESUS SANTOS

115.615,30

043/2020

INSTITUTO ASSISTENCIAL LÍGIA FIALHO

- ICCO

26.596.184/0001-98

VALDETE MAMEDIO SANTOS

826.309,35

044/2020

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA

- IBGP

06.075.068/0001-16

MARIA JOSÉ LOPES ALVES

1.253.307,23

045/2020

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

MEDIANEIRAS DA PAZ - IEAMPZ

14.260.679/0001-62

ROSENEIDE PEREIRA BORGES

227.830,15

046/2020

INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA

BAHIA - IRSEBA

07.706.254/0001-79

TÂMARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA

686.566,23

047/2020ONG EDUCAR

PARA O FUTURO KM 17

20.318.196/0001-74

NILTON CONCEIÇÃO MARQUES

325.309,45

048/2020

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

EDUCATIVA INFANTIL PELA CIDADANIA, CRESCER

MELHOR DA BOCA DO RIO.

05.204.379/0001-75

MARIA DAS GRAÇAS MOURA BARBOSA

122.092,24

049/2020PROJETO SIÃO DE ITAPUÃ

21.360.934/0001-04

MARIA LAURA DA SILVA CONCEIÇÃO

410.482,61

050/2020SOCIEDADE

BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ

40.480.360/0001-52

NORMA TERESA FERREIRA VITÓRIO

437.038,42

051/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E AMIGOS

VINTE DE NOVEMBRO

16.297.921/0001-06

RAILDA BONFIM VASCONCELOS

247.422,98

052/2020ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA

02.920.944/0001-02

ISAQUE DE SOUZA BONFIM

605.603,25

053/2020

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA

32.700.502/0001-11

MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

792.790,57

054/2020ASSOCIAÇÃO DOM BOSCO

04.793.344/0001-56

JOSÉ GILMAR DE OLIVEIRA SOUZA

824.365,48

055/2020ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA

IZABEL

16.301.046/0001-80

VAGNER SOUZA DE OLIVEIRA

502.456,81

056/2020ASSOCIAÇÃO

ESPÍRITO DA LUZ07.805.051/0001-

30DLCINEI FRANCISCO ARIS

221.190,97

057/2020ASSOCIAÇÃO

SANTA BEATRIZ 34.282.343/0001-

08ADALBERTO DE SOUZA LOPES

350.731,92
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.563122

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

058/2020

CASA DE ORAÇÃO

BEZERRA DE MENEZES

13.575.360/0001-63

CREUSA SANTOS LAGE

192.367,98

059/2020

CLUBE DE MÃES CRECHE E

ESCOLA NOSSA SENHORA DA

LUZ

03.694.975/0001-55

LUCIENE ALVES PEREIRA

417.445,35

061/2020

CLUBE DE MÃES DOS NOVOS

ALAGADOS AS HEROÍNAS DO

LAR

16.410.797/0001-35

ADEAN HAMILTON DAVID NAVES

764.776,62

062/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA

AMAR

24.884.960/0001-20

MARILENE SOARES DOS SANTOS LOPES

378.906,92

063/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA BABY NEY

05.935.276/0001-85

MARIA DA SILVA BRAZ DOS SANTOS

502.942,51

064/2020CRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETE

05.772.097/0001-74

CLÁUDIO VICENTE DE OLIVEIRA SILVA

281.751,19

065/2020

EDUCANDÁRIO CRECHE

COMUNITÁRIA SONHO VOVÓ

CLARA

05.484.625/0001-90

ERALDO BARBOSA 296.000,74

066/2020ESCOLA

COMUNITÁRIA DO BATE FACHO

19.801.947/0001-20

CREMILDA DA ANUNCIAÇÃO

271.064,48

067/2020

FUNDAÇÃO BETÂNIA CENTRO N.S. APARECIDA CRECHE E PRÉ-

ESCOLA

21.610.717/0001-25

SANDRA BARUCHELO

398.014,19

068/2020SOCIEDADE

BENEFICENTE 25 DE JUNHO

40.555.054/0001-38

IRACY CELESTINO DE SOUZA

329.195,71

069/2020

SOCIEDADE BENEFICENTE

RECREATIVA SÃO ROQUE E CLUBE

DE MÃES

14.732.952/0001-04

MARIA CÉLIA BRAZ DA SILVA

194.958,96

070/2020ASSOCIAÇÃO

BEIJA-FLOR DA MASSARANDUBA

16.957.531/0001-07

PAULO SBOLCI 366.600,57

071/2020

ASSOCIAÇÃO DAS

COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO - ACOPAMEC

40.554.925/0001-07

MICHEL RAMON 258.595,99

072/2020

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA

34.146.282/0001-51

ELZA SOUZA DIAS 395.423,80

073/2020

INSTITUTO ASSISTENCIAL BENEFICENTE CONCEIÇÃO MACEDO

00.584.568/0001-05

MARIA CONCEIÇÃO MACÊDO

175.203,98

074/2020

ASSOCIAÇÃO DOS

MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA -

16.189.383/0001-28

MARINALVA DE OLIVEIRA SOUZA

1.148.703,29

075/2019ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE

07.764.858/0001-71

SÔNIA SANTOS REIS

513.305,46

077/2020

ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS

09.108.177/0001-80

LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS

256.814,78

078/2020

CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA

COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL

07.797.297/0001-07

VITOR SOUZA SANTOS

184.271,92

079/2020

CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCANDO

PARA O FUTURO DA FAZENDA

GRANDE I, QD. F - E ADJACÊNCIAS

07.295.684/0001-45

MARIA DE FÁTIMA GUEDES DOS SANTOS

496.789,27

080/2020CRECHE ESCOLA

KADOSHI10.792.440/0001-

82

CARLOS ANTÔNIO ALVES PEREIRA JUNIOR

398.661,83

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

081/2020ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA

04.270.277/0001-95

GONÇALINA TEREZINHA DA SILVA

260.376,97

082/2020ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU

10.535.875/0001-41

JOANA D’ARC DE LUCENA NÓBREGA

443.677,36

083/2020

CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO

ARENOSO

41.968.751.0001-83

MARIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA

131.483,94

084/2020

CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALTO DOS PONTES

05.389.988/0001-46

LICINÉIA MORAIS REGO

172.775,03

085/2020ESCOLA

COMUNITÁRIA PEQUENO URSO

13.357.343/0001-50

MARLÚCIA SANTOS ALMEIDA

112.214,85

086/2020CLUBE DE MÃES DE DOM AVELAR

16.303.000/0001-09

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

361.742,78

087/2020SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DA BAHIA

15.153.745/0001-68

ROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES

2.179.524,55

089/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL COMUNIDADE POLÊMICA - CRECHE

ESCOLA FUTURA GERAÇÃO

03.840.587/0001-35

ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO DOS ANJOS

357.856,59

090/2020

ASSOCIAÇÃO CENTRO

EDUCACIONAL KIMEL

29.229.607/0001-20

IRLENE SANTOS RIBEIRO

110.271,75

091/2020ASSOCIAÇÃO

COMUNITÁRIA DA BOA VIAGEM

16.117.178/0001-57

ANTÔNIO CESAR SILVA SANTOS

171.641,61

092/2020

ASSOCIAÇÃO CASA DA

ESPERANÇA SARAMANDAIA

07.738.441/0001-34

JONATHAN DE JESUS DA SILVA

148.000,56

093/2020

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES

DA ESCOLA COMUNITÁRIA LÍRIO DO VALE

02.400.894.0001-32

EDNA DOS SANTOS FARIAS

232.849,88

094/2020

ASSOCIAÇÃO DOS

MORADORES DO RIO NILO

16.301.087/0001-77

JAILSON DE JESUS GOES

172.289,50

095/2020

ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PRÓ MARLUCE

28.537.790/0001-68

MARLUCE BORGES DA CRUZ

352.189,34

096/2020

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL

PLANETA ENCANTADO

29.638.226/0001-02

LIANE DOS SANTOS MARINHO SILVA

64.122,66

097/2020ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON

29.638.504/0001-13

ELISCLEIDE JESUS ALMEIDA

112.214,85

098/2020

CLUBE DE MÃES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRAS XI

16.117.103/0001-76

VERA LUCIA SANTOS IHLENFELDT

141.685,43

099/2020

CLUBE DE MÃES CARENTES DO JARDIM CRUZEIRO

16.297.947/0001-46

VALDICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

132.131,66

101/2020

CRECHE E ESCOLA

COMUNITÁRIA ANJO BOM

07.270.582/0001-75

DOUGLAS DO NASCIMENTO LOPES

168.888,86

102/2020

CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITÁRIA

TIA DEJA

11.448.813/0001-65

DJANIRA BATISTA CERQUEIRA

149.781,57

103/2020

CRECHE COMUNITÁRIA

ELOAR RAMAIANE

06.281.411/0001-89

RAMONA CALIANE SANTOS MARCELINO

95.333,97

104/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FONTE DE LUZ

03.086.205/0001-20

MARIA MATILDES DE JESUS BARROS

74.486,06

106/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE -

CRECHE ESCOLA TIA MEIRE

30.168.762/0001-62

MARTILO RIBEIRO DA SILVA

121.120,65
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020

ANO XXXIII | N º 7.563 123

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

109/2020

ASSOCIAÇÃO DOS

MORADORES DO NÚCLEO

HABITACIONAL JOANES LESTE

15.236.821/0001-07

VILMÁRIO CORREIA DE SOUZA

573.218,03

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 30 de janeiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 003/2019

PROCESSOS Nº: 2194/2019

OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Início 13/01/2020 e término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 23 de abril de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

006/2020

ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA

SEMENTINHA CRIAÇÃO DO SENHOR

27.045.469/0001-01MARINALVA SANTOS DE JESUS

182.426,90

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

020/2020

ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA

COMUNITÁRIA NOSSO SONHO

31.908.428/0001-60JANETE DE CARVALHO SILVA

305.660,55

060/2020

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ESTAÇÃO CRIANÇA

31.907.996/0001-47ANA PAULA SOUTO ALMEIDA OLIVEIRA

159.934,43

076/2020

CENTRO ESPÍRITA

UNIÃO, AMOR E LUZ - CEUAL

15.184.781/0001-99ARNALDO LIMA BARBOSA

88.164,34

110/2020

ESCOLA COMUNITÁRIA ADALBERTO CARVALHO

15.809.938/0001-24ELIANE CARVALHO DOS SANTOS

338.449,01

111/2019INSTITUTO TIA

CÉLIA32.331.257/0001-12

GILMARA DE SOUZA PEREIRA

451.149,17

112/2019

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SEMEANDO O

SABER

30.818.149/0001-43DINALVA ROCHA DOS SANTOS

334.805,89

115/2019ASSOCIAÇÃO CRIANÇA INOCENTE

14.238.523/0001-85MARIA ISABEL DOS SANTOS CABÉ

62.297,94

116/2019

CLUBE DE MÃES DAS

IRMÃS UNIDAS DE PIRAJÁ

32.698.318/0001-84MARIA AUGUSTA SOUZA DOS SANTOS

237.169,32

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 30 de janeiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

COMUNICADO

O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto

no artigo 3º do Decreto nº 28.605/2017.

COMUNICA:

Aos servidores e empregados públicos descritos abaixo que não realizaram o recadastramento no

período dos meses de outubro e novembro/2019 e, portanto, terão seus vencimentos ou salários

suspensos da folha de pagamento a partir de fevereiro de 2020.

GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em 31 de janeiro de 2020.

EDUARDO MERLIN

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

NºÓRGÃO/ ENTIDADE

REG ÚNICO SERVIDOR CPF

1 COGEL 715AIDA MARIA MAIA FEDERICO

131.862.645-53

2 COGEL 51688FERNANDO SOARES BORGES

098.499.807-10

3 COGEL 12922 ILSON SILVA ARMENTANO 339.043.595-68

4 COGEL 19441LAZARO CALIXTO NASCIMENTO DE JESUS

261.757.385-00

5 COGEL 33790NORMA SUELI NUNES RANGEL DA SILVA

220.608.715-49

6 COGEL 144970TUANE VANESSA FERREIRA PIRES

060.275.435-66

7 DESAL 133542ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE LEMOS BRITTO

050.509.955-15

8 FMLF 22388MARIA DAS GRACAS REIS DE ANDRADE

218.627.615-15

NºÓRGÃO/ ENTIDADE

REG ÚNICO SERVIDOR CPF

9 FMLF 26260NEWTON GERALDO GUIMARAES MARQUES

159.232.235-20

10 GCM 91329 BRUNO PIMENTEL SANTOS 015.119.265-03

11 GCM 90671 CLARISVAN DOS SANTOS 825.628.305-04

12 GCM 91603EDMARCOS DOS SANTOS NOLASCO

014.948.445-32

13 GCM 92679ELMA DOS SANTOS SANTANA DE ALMEIDA

780.904.155-04

14 GCM 90816PAULO DIOGO CAPINAM DA SILVA PEDRO

019.428.335-63

15 SECIS 53919ROBSON SILVEIRA BARRETO

565.405.825-87

16 SECULT 144569TAIANE DE BRITTO CAMPELO

810.664.575-49

17 SEFAZ 132081RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO

132.419.155-49

18 SEINFRA 26394NORMA CALAZANS DE SANTANA

169.194.835-72

19 SEINFRA 145974 HIGO PISSINATI SOARES 081.075.667-69

20 SEDUR 46282EDUARDO MACEDO FERNANDES DE SOUSA

072.450.335-87

21 SEDUR 46131 JANETE CHAOUI COSTA 382.640.805-53

22 SEDUR 32169 VANIA GUNES VIEIRA 284.371.445-15

23 SEMGE 2058 ANA MARIA RIBEIRO PITA 076.605.025-49

24 SEMGE 41178 LIGIA MARIA RIBEIRO ISSA 076.879.155-34

25 SEMGE 24616MARIONILZES MORADILLO PINHEIRO DA SILVA

391.614.045-00

26 SEMGE 29126SANDRA DE BRITO FERREIRA

405.907.555-87

27 SEMGE 31619VALDIRIA MARIA DE CASTRO

055.623.175-91

28 SEMGE 32312WELLINGTON CALDAS ROCHA

123.719.985-91

29 SEMOP 3368 ANTONIO MONTEIRO 066.686.665-15

30 SEMOP 92591 ARIVALDO SILVA NERY 025.132.165-71

31 SEMOP 44962CLECIANE MARIA ALVES DE MORAIS BAHIANA

796.021.505-72

32 SEMOP 8042DERALDO ALVES DOS SANTOS

371.012.265-15
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA06 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.56650

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020

Processo nº: 99/2020

Contrato nº: 016/2018

Empresa: CONSÓRCIO GERENCIADOR LAPA-LIP

Objeto: Reajuste das medições do referido contrato, compreendendo o período de dezembro/2018 a

dezembro/2019, com aplicação do Índice de Reajuste K 3,1594%, COL. 39/FGV.

Amparo Legal: art. 40, inc. XI, art.55, inc. III e art. 65, II, d, §8º da Lei nº 8.666/1993, e arts. 1°, 2° e 3°

da Lei n° 10.192/2001

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 04 de fevereiro de 2020

JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO

Superintendente

RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 021/2017

Processo nº: 36/2020

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº

10.635.089/0001-16

Contratada: EG CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ/MF nº 15.198.195/0001-01

Ficam alterados vários itens em acréscimo e supressão nos itens que compõem a planilha de

preços e serviços do Contrato nº 021/2017, referida nas cláusulas primeira e segunda do 11º Termo

Aditivo, substituídos por outros, constantes da nova planilha, sem acréscimo de valor, permanecendo

inalterado o valor global contratado, cujo valor soma R$10.453.511,05 (dez milhões quatrocentos e

cinquenta e três mil quinhentos e onze reais e cinco centavos), que é parte integrante e anexa deste

Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes.

Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 31/01/2020

Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e EDUARDO GRANGEON-EG

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 022/2017

Processo nº: 133/2020

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº

10.635.089/0001-16

Contratada: SANJUAN ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56

Ficam alterados vários quantitativos dos itens constantes da Planilha Original, referida nas cláusulas

quarta, quinta e sexta do contrato original, cujo objeto é a Execução, sob o regime de empreitada

por preço unitário, das obras de melhorias habitacionais - Programa Morar Melhor - Cidade Melhor

- no Município do Salvador/BA, correspondente ao LOTE 09 -Prefeitura Bairro: IX - Pau Da Lima,

compreendendo 2.500 unidades habitacionais, ajustados na nova planilha, que é parte integrante

e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, sem acréscimo de valor,

permanecendo, inalterado, o valor global contratado, cujo valor soma R$ 11.498.571,50 (onze

milhões quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)

Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 30/01/2020

Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e HENRIQUE DE ARAUJO ANDRADE FILHO-

SANJUAN

RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Processo nº: 23.764/2019-SEDUR

Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Proponente: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ n° 09.625.762/0003-10

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização do Projeto de recomposição da

pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente dos danos causados por toda e

qualquer intervenção realizada pela TENDA, em vias urbanas na cidade do Salvador, na execução de

ligação de água potável da rede da Embasa ao Residencial Belo Horto, método destrutivo com vala

aberta e MND método não destrutivo nas rua e passeios, obras complementares de recomposição

em pavimento: T - 14 Asfalto, drenagem, saneamento e outras intercorrências. Local: Rua Martiniano

Bonfim, nº 518 B - Cabula.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 29/01/2020

Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e BRUNO SAILVA BASTOS; ANA CAROLINA SOUZA

BEZERRA- TENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

105/2020ESCOLA CRECHE LAR FELIZ

07.470.617/0001-10ELIZETE GABRIEL DE SANTANA

114.886,53

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 31 de janeiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 003/2019

PROCESSOS Nº: 2194/2019

OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Início 03/02/2020 e término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 23 de abril de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

113/2020

CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO EDUCAR PARA LIBERTAR

11.048.986/0001-96TELMA

GONÇALVES SILVA DOS SANTOS

308.575,19

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 03 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 13/01/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

088/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER - ABEAC

30.140.168/0001-63

ELIZANGELA SILVA DE JESUS

SANTANA

419.327,04

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 30 de janeiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA08 A 10 DE FEVEREIRO DE 2020

ANO XXXIII | N º 7.568 29

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2020

PROCESSO nº 1114/2019

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA - CNPJ nº

13.927.801/0011-10.

CONTRATADA: Globo Engenharia Eireli, CNPJ: 34.306.019/0001-82.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos dos

Equipamentos Urbanos do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané

Dendê (Novo Mané Dendê).

VALOR: R$ 853.858,98 (oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa

e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.451.0010.113700 - Saneamento Ambiental e

Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, Elemento de despesa 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte

0.1.91.

DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura da ordem de serviço.

BASE LEGAL: Art. 42, §5º da Lei Federal nº 8.666/93.

BRUNO SOARES REISSecretário, em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018

PROCESSOS Nº: 1330/2018

OBJETO: Atendimento na educação infantil a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

119/2020

CLUBE DE MÃES DA JAQUEIRA

CAPELINHA DE SÃO CAETANO

16.372.971/0001-00

VANILSON GONÇALVES DE

JESUS474.551,08

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no

artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº

20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica,

conforme relação abaixo:

CGA NOME

07916700110 E F ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

03746300106 BAHIA TROPICAL AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS LTD

35665100166 JOSE MARIA DE ABREU 6910394534

12868700175 P B COMERCIO DE VENTILADORES LTDA - ME

22387100120 CLINICA A.R. COELHO LTDA - ME

43213100159 INFOCLIN SERVICOS DE TECNOLOGIA E INFORMACAO

23905300184 ME ELETROMECANICA E COMERCIO LTDA - ME

60354900171 RI % RI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME

42353200688 HAPCLINICAS DE SERVICOS E ATENCAO A SAUDE LTD

03872400217 SARAIVA LIVREIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDIC

16347200707 SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUD

16347200889 SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUD

48068700128 BUGALHAU PATRIMONIAL LTDA

46482900159 ENERGETICA CAMACARI MURICY II S.A.

46483100114 PECEM ENERGIA S.A.

61990100150 PRIME MONTAGENS EIRELI - ME

62873000137 ARGV CLINICA MEDICA EIRELI

68040100122 FR TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVICOS DE INFORM

54484900102 AMOEDO LOGISTICA TRANSPORTE LTDA - EPP

42348500168 MAURICIO CORREIA DE ARAUJO - EIRELI - ME

54228900111 DG SELECT IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS M

48980800170 CRM FANS SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA

66150000124 EXPANSAO FACILITIES CONSERVACAO MANUTENCAO E

25952900121 REDE REGIONAL NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E P

16509300170 GS MANUTENCAO DE APARELHOS MEDICOS LTDA - ME

21464900121 SANDALO DEDETIZADORA LTDA - ME

53167100105 GRANART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

60563300197 CHRIS CORCINO CAPACITACAO E TREINAMENTOS DE A

05284300109 CENTRO DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA - ME

30113200114 ISAC DO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME

57046200119 PAIVACOR CLINICA MEDICA EIRELI - ME

CGA NOME

05154600125 CLIMPEGI - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S

06908900175 IONE CRISTINA BARBOSA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

37944100132 MARIO CESAR DE CASTRO CALFA - ME

53451500143 MASCARENHAS, SALLES & BARRETO SOCIEDADE DE AD

70973400172 DIEGO CAMBESES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

60092500176 ANDRADE RODRIGUES PATRIMONIAL LTDA

14425600153 CRISTIANO CARVALHO ARQUITETURA LTDA - ME

70192700113 ICONNETHY TELEFONIA LTDA

50260800193 FABIO BARBOSA SANTOS 01254061509

56081100101 ABADII - ASSOCIACAO BAIANA DOS PORTADORES DE

55466800178 RD1 LOCACOES DE AUTOMOVEIS E IMOVEIS LTDA - M

64910200191 ZF LOCACAO DE CAMINHOES LTDA

08447200117 CALDAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

25629500106 CENTRO ODONTOLOGICO FABIO BARBOSA S/S LTDA. -

25629500288 CENTRO ODONTOLOGICO FABIO BARBOSA S/S LTDA. -

17372300198 INSTITUTO DE PESQUISA E TECNOLOGIA GERENCIAL

60287900199 TRANSASFALTO EIRELI - ME

26320300176 JONATHAS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - ME

50491300153 SANTISSIMO EMPORIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BE

62703900134 SUPER MAX TORORO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

56007700190 FEBAF FEDERACAO DAS BANDAS FILARMONICAS DA BA

70707200112 MJ CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE C

20791800368 MAGALHAES ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA

12888100117 PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA

13218900200 MINAS MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT

52849500104 ELETRICA NORDESTE LTDA - ME

60755900150 REIS CABADAS SERVICOS EM PSICOLOGIA - ME

67816300148 ANA LUCIA CERQUEIRA PASSOS SOUSA 61691992534

24404500191 G M S INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME

67223100156 FREDERICO MOTA DE MEDEIROS 54673135504

49985700167 RAFAEL CANARIO GRESZGORN - ME

50942600144 TRANSPORTADORA XAVIER EIRELI - ME

56012400125 ZUNNI COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS FEMININ

02265600193 BARBOSA VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP

02265600276 BARBOSA VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP

06955900185 VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES - ME

11712900163 GEORGINA MARIA BARROS DE MOURA - ME

14758400114 JORGE LUIZ MATOS DA CUNHA - EPP

15506800190 MANUEL PUGA LOPEZ - ME

17246600120 MONICA M M RAPOLD - ME
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

12 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.570 41

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS

Defesa Civil de Salvador - CODESAL

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM

AFM: Nº 2020001783

LICITAÇÃO: PE Nº 211/2018

TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000095

PROCESSO: Nº 4311/2018

CONTRATANTE: SECIS

CNPJ: 13.927.801/0026-05

CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: PRODUTOS DE HIGIENE

VALOR TOTAL: R$ 1.140,00 (MIL CENTO E QUARENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903004

Fonte: 000

NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000091

DATA AFM: 04/02/2020

AFM: Nº 2020001756

LICITAÇÃO: PE Nº 191/2018

TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000084

PROCESSO: Nº 4411/2018

CONTRATANTE: SECIS

CNPJ: 13.927.801/0026-05

CONTRATADA: CASA ATLÂNTICO EIRELI-ME

CNPJ: 22.505.764/0001-71

OBJETO: DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL

VALOR TOTAL: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903017

Fonte: 000

NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000092

DATA AFM: 04/02/2020

IVAN PAES L. C. ROCHA

Coordenador Apoio Adm. /CODESAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM Nº 2020002197PROCESSO Nº.5016/2019EMPRESA ANA LUCIA DIASOBJETO: Aquisição de 45(quarenta e cinco) Camisas gola polo com manga, sendo 15 tamanho M, 15 tamanho G e 15 tamanho EXG.VALOR TOTAL: R$ 592,20 (Quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 250107, Elemento de Despesa 33.90.30.26Fonte 000. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2020.

Salvador, 11 de fevereiro de 2020.

MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 023/2018

Processo nº: 1994/2019

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº

10.635.089/0001-16

Contratada: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84

Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa)

dias, com início em 27/12/2019 e término em 25/03/2020.

Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 18/12/2019

Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e MARIA GORETE DE ARAÚJO OLIVEIRA-PJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020

PROCESSO SEMGE Nº 9288/2019OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de bolsas de estudos nos cursos/sériesdos ensinos infantil, fundamental e médio, para concessão aos dependentes dos servidorespúblicos municipais, selecionados em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 29.128/2017, que regulamentou o Programa Bolsa de Estudos - PBE.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 29.128/2017.EDITAL DE CREDENCIAMENTO: SEMGE Nº 01/2019.CREDENCIADA: COLÉGIO SARTRE ITAIGARACNPJ/MF sob nº: 15.236.367/0010-77PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2020

PROCESSO SEMGE Nº 9287/2019OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de bolsas de estudos nos cursos/sériesdos ensinos infantil, fundamental e médio, para concessão aos dependentes dos servidorespúblicos municipais, selecionados em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 29.128/2017, que regulamentou o Programa Bolsa de Estudos - PBE.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 29.128/2017.EDITAL DE CREDENCIAMENTO: SEMGE Nº 01/2019.CREDENCIADA: COLÉGIO SARTRE GRAÇACNPJ/MF sob nº: 15.236.367/0001-86PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2020

PROCESSO SEMGE Nº 9298/2019OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de bolsas de estudos nos cursos/sériesdos ensinos infantil, fundamental e médio, para concessão aos dependentes dos servidorespúblicos municipais, selecionados em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 29.128/2017, que regulamentou o Programa Bolsa de Estudos - PBE.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 29.128/2017.EDITAL DE CREDENCIAMENTO: SEMGE Nº 01/2019.CREDENCIADA: COLÉGIO SARTRE COCCNPJ/MF sob nº: 15.236.367/0012-39PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2020

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018

PROCESSOS Nº: 1330/2018

OBJETO: Atendimento na educação infantil a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO

NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

120/2020CLUBE DE MÃES DO CALABETÃO

13.890.678/0001-39

JOELMA ALVES CAPINAN

313.918,47

121/2020

ASSOCIAÇÃO CULTURAL

COMUNITÁRIA DO ARENOSO

05.566.547/0001-72

MARIA LÚCIA SANTANA

783.794.06

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018

PROCESSOS Nº: 1330/2018

OBJETO: Atendimento na educação infantil a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA12 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57042

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Inicio 14/01/2020 e Término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 14/01/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO

NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

100/2020CRECHE CANTINHO ENCANTADO

01.375.893/0001-12

ROSILENE SANTOS SILVA

443.371,88

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RESUMO DO TERMO DE PACTUAÇÃO

Resumo do TERMO DE PACTUAÇÃO Nº 001/2020 celebrado em 03/02/2020 entre a PMS/Secretaria

Municipal da Saúde e o Centro Espírita Cavaleiros da Luz

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 972/2020

DA PACTUAÇÃO: ofertar a SMS procedimentos a título de gratuidade para fins de obtenção do

Certificado Beneficente de Assistência Social na área da saúde (CEBAS) listados:

SERVIÇO AMBULATORIAL DE ACORDO COM O CNES

PROCEDIMENTO SIGTAP

CÓDIGO CIHAOFERTA ANUAL PARA 2020

SERVIÇOS DE ODONTOLOGIACONSULTA

ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA

03.01.01.015-3 3.200

ESPECIALIDADES MÉDICAS: PEDIATRIA; CLINICO GERAL; GINECOLOGIA / OBSTETRA

CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO BÁSICA

03.01.01.006-4 1.600

ESPECIALIDADES MÉDICAS: CARDIOLOGISTA;

OFTALMOLOGISTA; ENDOCRINOLOGISTA;

ORTOPEDISTA; MASTOLOGISTA; OTORRINO; GASTROENTEROLOGISTA

CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO

ESPECIALIZADA03.01.01.007-2 2.200

ESPECIALIDADES MÉDICAS: NUTRICIONISTA; FISIOTERAPIA; OSTEOPATIA

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO

ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)

03.01.01.004-8 1.000

SERVIÇOS DE PSICOLOGIAATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA

03.01.08.017-8 1.000

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.080/90; Lei nº 12.101/2009 e demais legislações pertinentes.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 meses conforme legislação em vigor,

de acordo com as condições e especificações constantes neste termo de compromisso.

DATA DA ASSINATURA: 03 /02/2020

LEONARDO SILVA PRATES

Secretaria Municipal da Saúde

JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRADO

CENTRO ESPÍRITA CAVALEIROS DA LUZ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO

Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 1° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala

201, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores a

seguir:

Devedor: ABRAHAO ANDERY - Protocolo: 4987941 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação

- Motivo: Falecido

Devedor: ADEBALDO REIS DE ALMEIDA - Protocolo: 4987914 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ADEMIR SANTOS LAGES - Protocolo: 4987074 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ADROALDO VERISSIMO DA SILVA NETO - Protocolo: 4988205 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: AGNALDO BELMIRO DOS SANTOS - Protocolo: 4988530 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa

por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: AGNALDO CERQUEIRA MOREIRA SAMPAIO FILHO - Protocolo: 4987128 - Natureza: Certidão

de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4988259 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4987765 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4987308 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALZIRO TRINDADE - Protocolo: 4987975 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação

- Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Protocolo: 4987558 - Natureza:

Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ANDRE LUIS ALVES SILVA - Protocolo: 4987309 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Desconhecido

Devedor: ANGELO RAIMUNDO SACRAMENTO - Protocolo: 4988509 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ANGELO SCACCHI - Protocolo: 4988281 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação

- Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: ANTONIO ADELSON COELHO FILHO - Protocolo: 4987528 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ANTONIO BATISTA PIMENTEL - Protocolo: 4987398 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Desconhecido

Devedor: ANTONIO BRASILIO DOS SANTOS - Protocolo: 4987382 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa

por Indicação - Motivo: Falecido

Devedor: ANTONIO CANDIDO TEIXEIRA - Protocolo: 4987617 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ANTONIO CARDOSO DA SILVA - Protocolo: 4987189 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ANTONIO CARLOS JOSE DOS REIS - Protocolo: 4988421 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa

por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: ANTONIO CARLOS PAIM MARCAL - Protocolo: 4987478 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa

por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: ANTONIO CARLOS PAIM MARCAL - Protocolo: 4987446 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa

por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: ANTONIO CARLOS TUDE DA ROCHA - Protocolo: 4987512 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO - Protocolo: 4988406 - Natureza: Certidão de

Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco

Devedor: ANTONIO JOSE DE SOUZA - Protocolo: 4987134 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: ANTONIO NONATO SILVA - Protocolo: 4988507 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Desconhecido

Devedor: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES - Protocolo: 4987960 - Natureza: Certidão de

Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES - Protocolo: 4987987 - Natureza: Certidão de

Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES - Protocolo: 4987895 - Natureza: Certidão de

Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ANTONIO SILVA NASCIMENTO - Protocolo: 4988536 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Situação de risco

Devedor: ANTONIO WALTER DE MACEDO - Protocolo: 4988213 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ANTUNES DOS SANTOS - Protocolo: 4987180 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - Protocolo: 4987354 - Natureza: Certidão de

Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: BANCO ECONOMICO DE INVESTIMENTO S A - Protocolo: 4987082 - Natureza: Certidão de

Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: BARTOLOMEU DE JESUS ANDRADE - Protocolo: 4987620 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco

Devedor: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS - Protocolo: 4987776 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: B INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Protocolo: 4987360 - Natureza:

Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: CAMILA NOBRE DE FREITAS - Protocolo: 4987927 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUINTA-FEIRA13 DE FEVEREIRO DE 2020

ANO XXXIII | N º 7.571 49Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2020

Processo nº: 90/2020

Contrato nº: 003/2018

Empresa: CONSTRUTORA NM LTDA

Objeto: Reajuste das medições do referido contrato, compreendendo o período de novembro/2018 a

outubro/2019, com aplicação do Índice de Reajuste K 0,037776 COL. 35/FGV.

Amparo Legal: art. 40, inc. XI, art.55, inc. III e art. 65, II, d, §8º da Lei nº 8.666/1993, e arts. 1°, 2° e 3°

da Lei n° 10.192/2001

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 10 de fevereiro de 2020

JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHOSuperintendente

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 015/2019

Processo nº: 145/2020

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº

10.635.089/0001-16

Contratada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM-CNPJ/MF nº 32.643.090/0001-25

Objeto: Ficam alterados vários itens em acréscimo e supressão nos itens que compõem a planilha

de preços e serviços do Contrato nº 015/2019, referida na cláusula primeira do 1º Termo Aditivo,

substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo

Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, permanecendo o valor global contratado de R$

14.315.704,25 (quatorze milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco

centavos).

Base Legal: art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 03/02/2020

Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO - CAMPBEL

GABINETE DO PREFEITO - GABP

R E S U M O

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO SALVADOR, E O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS.

OBJETO: A prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, mediante a cessão de servidores/empregados dos quadros de pessoal dos Convenentes.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2020,

retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2019.

DATA DA ASSINATURA : 18/12/2019

ASSINAM : ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito Município de Salvador

JEFFERSON ANDRADE BATISTA

Prefeito Municipal de Madre de Deus

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO DE

COLABORAÇÃONOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

118/2020

ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL MARIA DOLORES

02.839.378/0001-09

LEONÍDIA DE SOUZA

548.355,44

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 11 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 04/02/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 04/02/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO

NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

015/2020

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHAPADA DO RIO VERMELHO - AMACRIV

07.082.797/0001-62

JOCELÂNGIA DE CARVALHO

GOMES126.903,21

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO

Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 2° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala 02,

03, 202, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores

a seguir:

Devedor: ABDIAS FRANCISCO DE JESUS - Protocolo: 4988094 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Situação de risco

Devedor: ABILIO PAULO CHAVES - Protocolo: 4988277 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Falecido

Devedor: ADELINO THOMAZ DA SILVA - Protocolo: 4988596 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: ADRIANA MARQUES SANTOS - Protocolo: 4987497 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Desconhecido

Devedor: ADRIANO BORGES MACHADO - Protocolo: 4988580 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: ADRIANO SANTOS GONCALVES - Protocolo: 4987511 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa

por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ADROALDO DE JESUS BELENS - Protocolo: 4988095 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: AIDA MARIA PIMENTEL RALIN NETA - Protocolo: 4988850 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente

Devedor: AILTON ANUNCIACAO SANTOS - Protocolo: 4988875 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Situação de risco

Devedor: AILTON ANUNCIACAO SANTOS - Protocolo: 4988489 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Situação de risco

Devedor: ALAN TELES DE SANTANA - Protocolo: 4987831 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALBERICO SILVA LOBO - Protocolo: 4988658 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado

Devedor: AMERICA FRANCA BISPO - Protocolo: 4988204 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Desconhecido
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020

ANO XXXIII | N º 7.574 37

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1330/2018

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar o

prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2019 por 60 (sessenta)

dias, passando a vigorar até 29/02/2020, em virtude da pendência na Certidão de Regularidade do

FGTS da Instituição, que impossibilitou o repasse da 3ª parcela, uma vez que o Sistema de Gestão

Fiscal - SIGEF não permite a realização do repasse para credores com Certidão Positiva de Débitos.

De acordo com Decreto Municipal nº 29.129/2017, art. 99 § 1, mantendo-se inalteradas as demais

cláusulas e condições celebradas.

Salvador, 27 de dezembro de 2019.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRASubsecretária

PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 072/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1330/2018

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar o

prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 072/2019 por 60 (sessenta)

dias, passando a vigorar até 29/02/2020, em virtude da pendência na Certidão de Regularidade do

FGTS da Instituição, que impossibilitou o repasse da 3ª parcela, uma vez que o Sistema de Gestão

Fiscal - SIGEF não permite a realização do repasse para credores com Certidão Positiva de Débitos.

De acordo com Decreto Municipal nº 29.129/2017, art. 99 § 1, mantendo-se inalteradas as demais

cláusulas e condições celebradas.

Salvador, 27 de dezembro de 2019.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRASubsecretária

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018

PROCESSOS Nº: 1330/2018

OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Inicio 03/02/2020 e Término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO

NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

011/2020

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA

PINGO DE GENTE

16.388.696/0001-05

NADEGE MENDES DE MELO STABILE

363.677,90

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 13 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018

PROCESSOS Nº: 1330/2018

OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Início 31/01/2020 e Término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e

Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO

NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

028/2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E

CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA

CRIANÇA FELIZ DA GRANDE

SUSSUARANA

16.188.344/0001-06

UILTON DA SILVA CARVALHO

423.121,99

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 13 de fevereiro de 2020.

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Subsecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

RESUMO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTÊNDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR - TRANSALVADOR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE-SEMOB COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº001/2015 modificar a cláusula oitava referente ao prazo de vigência.VIGÊNCIA: Este Convênio fica prorrogado por mais 02(dois) anos a partir do dia 18 de Outubro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019,.

ASSINAM:

FABRIZZIO MULLER MARTINEZSuperintendente da Transalvador

FÁBIO RIOS MOTASecretário Municipal de Mobilidade

THIAGO MARTINS DANTASSecretaria Municipal de Gestão - SEMGE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO

Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 1° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala

201, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores a

seguir:

Devedor: ABILIO PAULO CHAVES - Protocolo: 4990540 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Falecido

Devedor: AILSON DO CONSELHO CARMEZIM - Protocolo: 4989368 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa

por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALANA MILENA TELES COSTA SOUZA - Protocolo: 4988255 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Ausente

Devedor: ALA NEIDSON GUIMARAES DA FONSECA - Protocolo: 4990187 - Natureza: Certidão de

Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALBERICO DOS REIS COSTA - Protocolo: 4990361 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por

Indicação - Motivo: Situação de risco

Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4989916 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4990408 - Natureza: Certidão de Dívida

Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se

Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4990406 - Natureza: Certidão de Dívida
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA10 DE MARÇO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.588 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

RETIFICAÇÃO

Na publicado no DOM nº 7.585, pag. 50, de 05 de Março de 2020, referente ao resumo do Contrato nº 07/2020,

Onde se lê:Natureza da Despesa: 33.90.39 - Material de Consumo.

Leia-se:Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviço e 33.90.30 - Material de Consumo.

Gabinete do Presidente da LIMPURB, em 09 de Março de 2020.

MARCUS VINICIUS PASSOS RAIMUNDOPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS

Defesa Civil de Salvador - CODESAL

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM

AFM: Nº 2020003585LICITAÇÃO: PE Nº 211/2018TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000095PROCESSO: Nº 4311/2018CONTRATANTE: SECISCNPJ: 13.927.801/0026-05CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 03.326.448/0001-98OBJETO: ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO VALOR TOTAL: R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903017Fonte: 000NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000133DATA AFM: 03/03/2020

AFM: Nº 2020003593LICITAÇÃO: PE Nº 026/2019TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000302PROCESSO: Nº 8371/2018CONTRATANTE: SECISCNPJ: 13.927.801/0026-05CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-MECNPJ: 11.508.726/0001-56OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOVALOR TOTAL: R$ 9.515,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903931Fonte: 000NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000134DATA AFM: 03/03/2020

AFM: Nº 2020003725LICITAÇÃO: PE Nº 068/2019TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000321PROCESSO: Nº 2076/2019CONTRATANTE: SECISCNPJ: 13.927.801/0026-05CONTRATADA: RONA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 00.573.098/0001-76OBJETO: LONA PLÁSTICAVALOR TOTAL: R$ 112.990,00 (CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAISDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 232200 - Elemento de Despesa: 33903203Fonte: 000NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000158DATA AFM: 05/03/2020

IVAN PAES L. C. ROCHACoordenador Apoio Adm. /CODESAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM

AFM: Nº 2020003731LICITAÇÃO: PE Nº 218/2018TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000073PROCESSO: Nº 3357/18CONTRATANTE: SEINFRACNPJ: 13.927.801/0011-10CONTRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.CNPJ: 60.656.774/0001-05OBJETO: MÓVEIS ESCRITÓRIOVALOR TOTAL: R$24.753,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 16.122.0016.0501.250125-Elemento de Despesa: 000044905204 Fonte: TESOURONOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000178DATA: 05/03/2020

OLIVIA RIBEIROCoordenadora Administrativa

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM

AFM: Nº 2020003736LICITAÇÃO: PE Nº 218/2018TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000073PROCESSO: Nº 3357/18CONTRATANTE: SEINFRACNPJ: 13.927.801/0011-10CONTRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.CNPJ: 60.656.774/0001-05OBJETO: MÓVEIS ESCRITÓRIOVALOR TOTAL: R$2.894,00 (Dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.451.0010.0137.113700-Elemento de Despesa: 000044905204 Fonte: TESOURONOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000179DATA: 05/03/2020

OLIVIA RIBEIROCoordenadora Administrativa

GABINETE DO PREFEITO - GABP

R E S U M O

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE

COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM

O MUNICÍPIO DO SALVADOR, ATRAVÉS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ATRAVÉS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido da Cláusula Décima

Primeira do Convênio celebrado em 28 de fevereiro de 2018, cujo objeto

é a mútua cooperação com fins educacionais mediante intercâmbio

de experiências e disposição de servidores dos seus respectivos

quadros, por 24 (vinte e quatro) meses, até 31 de dezembro de 2021.

DATA DA

ASSINATURA : 01/01/2020

ASSINAM : ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito Município de Salvador

BRUNO OITAVEN BARRAL

Secretário Municipal da Educação

ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA

Prefeito Municipal de Camaçari

NEURILENE MARTINS RIBEIRO

Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018

PROCESSOS Nº: 1330/2018

OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus

aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na

Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

VIGÊNCIA: Inicio 13/02/2020 e Término 31/12/2020.

PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA10 DE MARÇO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.58820

DATA DE ASSINATURA: 13/02/2020

AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas

Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais,

e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação), 2.2.19 - FUNDEB

(Outras Despesas da Educação Básica).

Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO

NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

107/2020

CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO

JOAQUIM

15.235.302/0001-16OTÁVIO

TOURINHO DANTAS

602.431,95

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 02 de março de 2020.

BRUNO OITAVEN BARRALSecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto

no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a

comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ,

na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira,

para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos

respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não

comparecimento, o processo será arquivado.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

52186/2019 ELIE COSTA R. A. TERRENO

15872/2019 MARILEIDE SOARES MAURICIO UNIF. DE AREA

38269/2018 CARMOSINA BATISTA DA CRUZ DESMEMBRAMENTO

45452/2018 ANIBAL SOARES DE ARAUJO UNIF. DE AREA

2210/2019 MARLENE DE ASSIS PEREIRA UNIF. DE AREA

68331/2019 DAVID NASCIMENTO PAIVA P. LANÇAMENTO

15076/2019 CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS P. LANÇAMENTO

26072/2019 MARIA LUCIA GAMA DESMEMBRAMENTO

30414/2019 MORENIZE SOUZA QUEIROZOLIVEIRA CANC. DUPLICIDADE

768/2017 ZENEIDE OLEGARIA DE SANTANA PROF CANC.DEB.

46204/2019 JOSEMEIRE DANTAS CARDEAL P. LANÇAMENTO

29536/2019 ANGELINA MOREIRAFREITAS DESMEMBRAMENTO

Salvador 09 de Março de 2020.

DILSON TANAJURA MOREIRA

Coordenador de Cadastros

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

EDITAL DE PRORROGAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão e o Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições

legais, PRORROGA, por mais 06 (seis) meses, o prazo de validade do Processo Seletivo para

Programa de Estágio de Ensino Superior - Edital nº 01/2019, nos termos estabelecidos no item

1.10 do referido edital.

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 05 de março de 2020.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário Municipal de Gestão

BRUNO OITAVEN BARRAL

Secretário Municipal de Educação

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDO 2020

Publicado no DOM n° 7.566 de 06/02/2020Republicado por ter saído com incorreção

A Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital de Concessão de Bolsa de Estudo, publicado no DOM nº 7.541 de 03 de janeiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 29.128, publicado no DOM nº 6.965 de 11 a 13 de novembro de 2017, bem como sua alteração, através do Decreto nº 30.675, publicado no DOM nº 7.262 de 14 de dezembro de 2018, torna público o resultado final do Programa de Bolsa Estudos de 2020, conforme abaixo:

1. Anexo I - LISTA DE BENEFICIADOS - Vagas da Ampla Concorrência - Servidores contemplados e terão os valores consignados a partir de fevereiro/2020;

2. Anexo II - LISTA ESPECIAL DE BENEFICIADOS - Vagas Reservadas - Servidores contemplados em atendimento às exigências estabelecidas no Edital de Concessão de Bolsa de Estudo/ano letivo 2020 e no Decreto nº 29.128/2017, para efeito de inscrição de dependente considerado Público Alvo da

Educação Especial e terão os valores consignados a partir de fevereiro/2020;

3. Anexo III - CADASTRO RESERVA Ampla Concorrência - Servidores não contemplados em razão da indisponibilidade do saldo orçamentário; 4. Anexo IV - LISTA DE DESABILITADOS para efeito de Inscrição de Dependente, da Ampla Concorrência - Servidores que não atenderam às exigências previstas no Edital de Concessão de Bolsa de Estudo/ano letivo 2020 e no Decreto Municipal nº 29.128/2017 para efeito de inscrição de dependente.

5. Anexo V - LISTA DE DESISTÊNCIA - Servidores que requereram administrativamente desistência no programa antes do processamento do resultado;

6. Anexo VI - LISTA DE INSUFICIÊNCIA DE MARGEM – Servidores que, em razão do Fator de Classificação, obteriam classificação dentro do limite orçamentário disponível para efeito de fixação de bolsas de estudo, não foram comtemplados por insuficiência de margem consignável, que comportasse o valor da mensalidade, conforme §2º do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 29.128/2017. O saldo destinado a estes foi distribuído entre outros servidores, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação;

7. Anexo VII- LISTA DE CONTEMPLADOS NA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO RESULTADO DEFINITIVO, PUBLICADO NO DOM Nº7.566/2020 DO DIA 06/02/2020- servidores que terão os valores consignados a partir de março/2020, retroativo a fevereiro/2020;

8. Anexo VIII- LISTA DE NÃO CONTEMPLADOS NA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E QUE HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS NO RESULTADO DEFINITIVO, PUBLICADO NO DOM Nº7.566/2020 DO DIA 06/02/2020- servidores contemplados anteriormente, mas na realidade não possuíam requisitos necessários e nem fator suficiente para ter direito ao benefício da Bolsa de Estudo.

9. As informações contidas nos Anexos (I, II, III, V, VI, VII, VIII) se encontram na seguinte ordem: classificação, fator, CPF, nome do servidor requerente, nome do candidato (dependente do servidor) e Instituição de Ensino.

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 05 de fevereiro de 2020.

THIAGO MARTINS DANTAS Secretário

ANEXO I – LISTA DE BENEFICIADOSVagas da Ampla Concorrência

CLAS FATOR CPF SERVIDOR CANDIDATO ESCOLA

1 13,340467363.893.075-

00BRAZ ANTONIO DE SANTANNA

KATHELEN SANTOS DE SANTANNA

PEDACINHO DO CEU

2 18,277125826.422.305-

20IAN LOBAO SAMPAIO

IRIS MELO LOBAO

CANTINHO DO ROUXINHOL

3 19,146385858.496.775-

34AILTON SILVA

ANNE LOUISE LOPES DA SILVA E SILVA

FLAMBOYANTS

4 20,078730923.178.635-

00

JETIQUENS LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

SAO JOSE

5 21,435570823.028.475-

04

RICARDO ALEXANDRE DO E SANTO DOS SANTOS

KAMILE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

PLURAL

6 22,038308169.225.225-

91JOSAIR ALVES DE LIMA

GABRIEL SANTOS DE JESUS LIMA

SAO JOSE

7 23,357360799.940.405-

53FERNANDA COSTA TEIXEIRA

GISELE TEIXEIRA SANTOS

COLÉGIO BOM JESUS

8 23,365080350.370.755-

72

JOVENILDO DE ARAUJO PEREIRA

SAMUEL GOES PEREIRA

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

9 23,422123015.284.095-

82RENATA DE JESUS SOARES

JOAO GUILHERME DE JESUS SOARES

GERANIA'OTECA

10 23,422123938.101.805-

72

ALDALICE NUNES DO SACRAMENTO ALMEIDA

LICIANE NUNES DO SACRAMENTO ALMEIDA

GUADALUPE

11 23,829500216.716.995-

72SIDNEI SOUZA DA SILVA

JOAO PEDRO CARNEIRO DA SILVA

COLÉGIO SARTRE GRAÇA

12 24,548940789.908.745-

72

JORGE ANTONIO BRITO SANTANA JUNIOR

TIAGO GABRIEL DE JESUS SANTANA

PLURAL

13 24,856130793.808.085-

34

SILDEVANDRO DA SILVA SANTOS

ELIAS SAMUEL SANTOS DA SILVA

COLÉGIO SALETTE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA06 DE MARÇO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.586 19

TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000156PROCESSO: Nº 7978/2018CONTRATANTE: SEINFRACNPJ:13.927.801/0011-10CONTRATADA: COMERCIAL DE EMBALAGENS - EIRELICNPJ: 05.536.923/0001-86OBJETO: VASSOURA EM PÊLO SINTÉTICOVALOR TOTAL: R$60,00 (Sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAME

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