1229 - 5 de fevereiro de 2015 - Volta Redondao cenário da dengue em Volta Redonda e nas demais...

VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUEANO XIX - R$ 0,30 - Nº 1229 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 5 DE FEVEREIRO DE 2015

DSTs /AIDS e Dengue no Carnaval - Com o tema "AVida Exige Atitudes, Proteja-se das Doenças SexualmenteTransmissíveis, Use Camisinha", a SMS já colocou nas ruas aCampanha de Prevenção da AIDS. Durante a semana, serãodistribuídos aproximadamente 15 mil preservativos, além daoferta de testes rápidos pelas UBSFs do Santo Agostinho,Volta Grande, Siderlândia e São Geraldo.

Aula inaugural - Na última terça-feira (dia 3) na sede daFBG, aconteceu o lançamento oficial e a aula inaugural demais um curso profissionalizante gratuito de Lanternagem ePintura de Autos, para as pessoas interessadas em trabalharem oficinas de veículos ou que desejam abrir o próprioempreendimento. O curso, com 30 vagas na primeira turma,terá duração de três meses, com aulas duas vezes por semana(carga horária de 12 horas semanais).

A Secretaria Municipal deSaúde (SMS/VR) realiza napróxima quinta-feira (dia 5),reunião com diversossegmentos da sociedade civilorganizada visando apresentaro cenário da dengue em VoltaRedonda e nas demais cidadesda região, além de promover aadesão dos participantes àcampanha 10 Minutos Contra aDengue. A reunião será às 17h,no Auditório da PrefeituraMunicipal de Volta Redonda, éuma das ações que integram oPlano de Contingência para omunicípio voltado a três linhasde atuação: Assistência,Controle do Vetor e MobilizaçãoSocial. As ações do plano sãomonitoradas pelo ComitêTécnico da Dengue, constituídopor representantes de setoresestratégicos da Secretaria, quese reúnem semanalmente.

Segundo a secretariaMunicipal de Saúde VoltaRedonda está em estado dealerta contra a dengue. Duranteessa reunião serão traçadasestratégias para o controle maisefetivo do Aedes aegypti atravésde ações que podem serinseridas no cotidiano daspessoas para evitar umapossível epidemia da doençaneste verão. O último LIRAa(Levantamento Rápido do Índicede Infestação por Aedes aegypti)realizado em Volta Redonda,entre os dias 05 e 15 de janeiro,em todos os bairros da cidade,revelou um grau de infestação

SMS reúne comunidade para combate a dengueReunião será hoje (dia 5) no Auditório da PMVR

de 2,4%, índice considerado demédio risco, acima doestipulado pelo Ministério daSaúde, que é de 1%.

Outros percentuais deinfestação apontados peloLIRAa, que lideram a lista delocais propícios para criadourosdo mosquito da dengue, são ospratos e vasos de plantas ebebedouros de animais, com45,5%, seguido dos depósitosfixos ( calhas, ralos e sanitáriosem desusos), com 17,6%, lixos,materiais recicláveis e resíduossólidos, com 14,5%, depósitosde água (latões, caixas paraarmazenamentos), com 12,1%,e pneus, com 10,7%. Osdepósitos naturais (buracos emárvores e bromélias) e de águaelevados (caixas d’água),alcançaram 1,8%.

ALTO RISCO - Os estratosde alto risco registrados peloLIRAa foram o 3, com 6,9%, o5, com 5,1% e o 2, com 4,7%. Oestrato 3 abrange os bairrosBelo Horizonte, Coqueiros,Fazendinha, Mariana Torres,Nova Esperança, Retiro II, VerdeVale e Vila Brasília. O estrato 5engloba os bairros Aero Clube,Barreira Cravo, Eldorado, IlhaParque, Jardim Primavera,Jardim Veneza, Limoeiro, Mirantedo Vale, Niterói, Parque das Ilhas,Retiro I, San Remo e Vila Mury. Oestrato 2 os bairros JardimCidade do Aço, Retiro III, Açude I,II, III e IV, Fundação Beatriz Gama,Morada do Campo.

Já os estratos de médio

risco foram o 6, com 2,5%, o 1,com 1,9%, o 8, com 1,8%, o 4,com 1,4% e o 11, com 1%. Oestrato 6 é referente aos bairrosVila Rica/Três Poços, TrêsPoços, Água Limpa, Pedreira,Caieiras, Caelândia, Brasilândiae Nova Primavera. O estrato 1os bairros Belmonte, Siderlândia,Jardim Belmonte e Padre Josimo.Os bairros contidos no estrato 8são as localidades do BuracoQuente, Centro, Colina, JardimAmália, Jardim Normândia,Jardim Tancredo Neves,Laranjal, Monte Castelo, Morada

da Colina, Neuza G. Brizola, SãoJoão e Vila Americana. O estrato4 reúne os bairros Voldac, SantaRita do Zarur, São Luiz,Cadnelária, Santa Cruz, SantaCruz II, São Sebastião, Ponto daSerra, Dom Bosco e JardimCaroline. Aterrado, JardimParaíba e Nossa Senhora dasGraças são os bairros doestrato 11. Os demais estratosestão em baixo risco, comíndices menores do que 1%.

PROGRAMAÇÃO – Agentesda Vigilância Ambiental e AgentesComunitário de Saúde

participam de mutirão, no bairroVila Brasília e localidadespróximas, para recolhimento deinservíveis que possam servir decriadouros para o mosquito dadengue. A ação conta ainda como apoio da Secretaria Municipalde Serviços Públicos (SMSP).

DADOS- Em 2014, o Setorde Epidemiologia da SecretariaMunicipal de Saúde notificou489 casos de dengue em VoltaRedonda, com 133 positivos. Jáem 2015 foram notificados 40casos da doença, sem nenhumcaso confirmado até o momento.

5 de fevereiro de 2015• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Carlos Roberto PaivaVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda

Marta Gama de MagalhãesSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação

Rosâne Gonçalves Pinto MendonçaSecretário Municipal de Cultura

Rejane Maria CamposSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José de Alencar de Oliveira RamosSecretário Municipal de Obras

Edson Antônio André GlóriaSecretário Municipal de Serviços Públicos

Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária

Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Maria da Glória Borges AmorimSecretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município

Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo

Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do

Programa Saúde do Trabalhador

Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda

Rodrigo Ibiapina ChiaradiaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

EXPEDIENTE

Jornal Volta Redonda em DestaqueÓrgão Oficial do Município de Volta Redonda

Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93Responsável: Assessoria de Comunicação

Social da PMVRTelefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061

Site/PMVR: www.portalvr.comOrganização dos atos oficiais:

Sandra Mª Oliveira de CarvalhoImpresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

COMUNICADO Nº 030/10

Considerando o contínuo aumento das despesas ar-

cadas com os altos custos decorrentes de publicações,

fazemos saber que a Municipalidade, a partir do dia 24/

março/2010, descontinuará a publicação, em jornal de

grande circulação da cidade, dos comunicados de dis-

pensas dos procedimentos licitatórios.

No entanto, a fim de dar cumprimento a determinação

contida no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de

junho de 1993, passaremos a publicar 1 (uma) vez no

Órgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTA-

QUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mun-

dial de Computadores - Internet, através do seguinte en-

dereço: www.portalvr.com/smg/comunicado, os comuni-

cados das dispensas exigidas pela legislação em vigor.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Governo


Considerando o contínuo aumento das despesas arcadas

pelo Município decorrentes de publicações, em jornal de grande

circulação na cidade, dos inúmeros comunicados de recursos

recebidos pelo Município e pelas Autarquias Municipais, faze-

mos saber a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalha-

dores e entidades empresariais, com sede no Município de Volta

Redonda, que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010,

descontinuará a publicação dos mesmos em jornal de grande

circulação da cidade.

No entanto, a fim de dar cumprimento ao que determi-

na o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97, continuaremos a

publicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Município - VOL-

TA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passare-

mos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet,

no seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/co-

municado a comunicação de todos os recursos finan-

ceiros recebidos dos órgãos e entidades da administração

federal direta e as autarquias, fundações públicas, empre-

sas públicas e sociedades de economia mista federais.

Volta Redonda, 23 de março de 2010.

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Governo


A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumprimentoàs determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saberque recebeu o recurso abaixo discriminado:

1) Através do Fundo Municipal de Saúde:

Meses de janeiro/2015.

REFERÊNCIA DATA DO CONTA BANCO. VALORREPASSE / AG

PAB FIXO 22/01/15 624009-9 104/0197 R$ 498.678,33

Volta Redonda, 28 de janeiro de 2015.



A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumprimentoàs determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saberque recebeu o recurso abaixo discriminado:

1) Através do Fundo Municipal de Saúde:

Mês de janeiro/2015.

REFERÊNCIA DATA DO CONTA BANCO. VALORREPASSE / AG

AGENTE COMUNIT. DE SAÚDE ACS 28/01/15 624009-9 104/0197 R$ 256.542,00ATENÇÃO DOMICILIAR EMAD 28/01/15 624009-9 104/0197 R$ 100.000,00EQUIPES MULTIPROF. DE APOIO EMAP 28/01/15 624009-9 104/0197 R$ 6.000,00NASF 28/01/15 624009-9 104/0197 R$ 20.000,00SAÚDE BUCAL SB 28/01/15 624009-9 104/0197 R$ 96.700,00SAÚDE DA FAMÍLIA 28/01/15 624009-9 104/0197 R$ 399.630,00FAEC AIH CIRURGIA OROFACIAL 28/01/15 624011-9 104/0197 R$ 1.662,80FAEC AIH TRANSPL. DE ÓRGÃO 28/01/15 624011-9 104/0197 R$ 31.817,60FAEC AIH TRATAMENT ODONTOLOGICO 28/01/15 624011-9 104/0197 R$ 3.734,48DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS (PVVS) 28/01/15 624012-9 104/0197 R$ 40.853,76

TOTAL R$ 956.940,64



COMUNICADO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio daCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE/SMS/PMVR, devidamente autorizado pela autoridadesuperior, atendendo requisitos do Processo Administrativo nº1850/2014/SMS/PMVR, em cumprimento ao disposto no artigo26 da Lei nº 8.666/93, comunica a inexigibilidade de licitação,fundada no inciso I do artigo 25 da Lei ora mencionada, em favorda empresa FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E PRODUTOSMÉDICOS RADIOLÓGICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº02.936.819/00001-90, situado na Rua Pitangui, nº 91, bairroConcórdia, Belo Horizonte, MG, objetivando aquisição de filmelaser DRYPRO SD-P para utilização em Central de Revelação(CR) Regius Model 190, marca Konica Minolta, instalados noCentro de Imagens Gecy Vieira Gonçalves/SMS/PMVR.

Volta Redonda/RJ, 02 de fevereiro de 2015.

EDSON DA SILVA ALVARENGA Comissão Permanente de Licitação

FMS/SMS/PMVR

EDITAL N.º 001/2015O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários da

Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Volta

• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE5 de fevereiro de 2015

C O M U N I C A D O

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, através da SecretariaMunicipal de Administração - SMA, em cumprimento ao dispostono artigo 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, com asalterações posteriores, vem COMUNICAR que foi dispensado oprocedimento licitatório para a contratação direta da EmpresaINTER HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o no 42.467.308/001-91, com sede na Rua Riachuelo, nº 154, Loja A, Centro – Riode Janeiro – RJ., objetivando a contratação, EM CARÁTEREMERGENCIAL, para compra de material médico hospitalar, comestrita observância do Processo Administrativo no 15.576/2014,com base no artigo 24, inciso IV da referida Lei Federal 8.666/93, eis que inexigível o procedimento licitatório.

Volta Redonda, 26 de janeiro de 2015

CARLOS MACEDO DA COSTASecretaria Municipal de Administração

PORTARIA N.º_981 /2014-SMA

Concede pensão mensal.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER a contar de 20 de junho de 2012, pensão mensalem favor de LUIZ EUGÊNIO DO NASCIMENTO, marido da ex-servidora MARIA APARECIDA NEVES DO NASCIMENTO, matrícula060399 ocupava o cargo de Servente , nível GA - 21, 6ª referência,falecida em 20 de junho de 2012, de conformidade com o artigo40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dadapela Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado , com Lei Municipal nº 4963 de 10 de setembro de2013, consoante ainda com o apurado no Processo Administrativon.º 371/2014.

Volta Redonda, 29 de setembro de 2014.

Antônio Francisco NetoPrefeito


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 815/2014 - SOLICITA EXONERAÇÃO DO CARGODE DOCENTE I.Servidor(a) ALEX SANDER DA CUNHA, Matrícula181609 -

PORTARIA 985/2014 - SOLICITA EXONERAÇÃO DO CARGO

Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dispõe osArtigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e conforme Documentode Arrecadação - DAR número 15/007775-0, em nome de PazCosmética Eireli, Av. Amaral Peixoto nº 91 sala 614 – São João –Volta Redonda RJ CEP: 27.253-222, por motivo de situação“Devendo”, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da datade publicação do presente Edital, para efetuar o pagamento àvista com redução ou solicitar parcelamento do valor dos tributosrelativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscaldo Município através do processo 3159/14 ou ainda interporrecurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 ParágrafoÚnico da Lei Municipal no 1896/84.


CARLOS ALBERTO ROCHADIRETOR

DE DOCENTE I.Servidor(a) LUCAS MENDONCA GUERRA, Matrícula340421 -

PORTARIA 999/2014 - EXONERAR, a contar de 19/09/2014,LEANDRO SILVA SANTOS, matrícula: 322911, do Cargo deAssessor, Símbolo D.A.S. 8, Do(a) Assessoria Tecnica/pmvr

PORTARIA 1119/2014 - SOLICITA EXONERAÇÃO DO CARGODE FISCAL DE TRIBUTOS.Servidor(a) BRUNO FERREIRA, Matrícula349097 -

PORTARIA 1222/2014 - EXONERAR, a contar de 31/12/2014,SERGIO MURILO DE A SILVA, matrícula: 141020, do Cargo deAssessor, Símbolo D.A.S. 8, Do(a) Departamento De Material -Dm Do(a) Secretaria Municipal De Administracao/pmvr

PORTARIA 1236/2014 - EXONERAR, a contar de 04/12/2014,FATIMA FLORES MANDULA, matrícula: 145106, do Cargo deAssessor, Símbolo D.A.S. 8, Do(a) Gabinete Do Secretario Do(a)Secretaria Municipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1242/2014 - ATRIBUIR, a contar de 01/12/2014,ao (a) servidor(a) CRISTIANE CAMPANATE PEREIRA, Matrícula:372633 Gratificação prevista no Artigo 136, da Lei Municipal1931/84

PORTARIA 1247/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,AMELIA DIAS DE ASSIS, matrícula: 361488, da função de ChefeDe Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao De Estatistica, Cont.eAval iacao Do(a) Central De Regulacao Do(a)Superint.controle,regulacao,auditoria E Avaliacao Do(a) SecretariaMunicipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1248/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,DJAVAN CARLOS SOARES TEIXEIRA, matrícula: 297224, dafunção de Encarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Gabinete DoPrefeito/pmvr

PORTARIA 1249/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,EDGAR DOS SANTOS, matrícula: 310050, da função de ChefeDe Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao De Limpeza EConservacao Do(a) Divisao De Servicos Gerais - Dsg Do(a)Departamento De Controle E Manutencao - Dcm Do(a) SecretariaMunicipal De Administracao/pmvr

PORTARIA 1252/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,EDINA ALVARENGA DE CASTRO, matrícula: 336386, da funçãode Chefe De Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao DeTelecomunicacao Do(a) Divisao De Comunicacao Do(a)Departamento De Telecomunicacao Do(a) Secretaria MunicipalDe Administracao/pmvr

PORTARIA 1253/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,ELIAS GOMES BARBOSA, matrícula: 296945, da função deCoordenador Iv, Símbolo C.A.I. 10, Do(a) Programa De EpidemiologiaDo(a) Divisao De Programas Especiais Do(a)Superint.controle,regulacao,auditoria E Avaliacao Do(a) SecretariaMunicipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1254/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,ELOAH DE CARVALHO VIANA, matrícula: 297127, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Departamento De ServicosPublicos Do(a) Secretaria Municipal De Servico Publico/pmvr

PORTARIA 1255/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,ELSON NICOLAU DA SILVA, matrícula: 311324, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao De DesenvolvimentoDo(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a) SecretariaMunicipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 1256/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,FELIPE VIEIRA DE LIMA, matrícula: 312800, da função de ChefeDe Setor, Símbolo C.A.I. 05, Do(a) Setor De Museu Do(a) DivisaoDe Projetos Externos Do(a) Depto Tecnico Do(a) SecretariaMunicipal De Cultura/pmvr

PORTARIA 1257/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,GILBERTO CANDIDO LEITE, matrícula: 359688, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Secao De Apoio E ServicosDo(a) Divisao De Manutencao Do(a) Departamento De MaquinasE Veiculos Do(a) Secretaria Municipal De Obras/pmvr

PORTARIA 1258/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,GIZELLE ALVES FEIJO, matrícula: 361461, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Coordenadoria De DefesaCivil Do(a) Secretaria Municipal De Obras/pmvr

PORTARIA 1259/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,HELEN ALVARENGA DE CASTRO, matrícula: 324558, da funçãode Coordenador Iv, Símbolo C.A.I. 10, Do(a) Programa De SaudeMental Do(a) Divisao De Programas Especiais Do(a)Superint.controle,regulacao,auditoria E Avaliacao Do(a) SecretariaMunicipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1260/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,

HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula: 320757, da funçãode Coordenador Iv, Símbolo C.A.I. 10, Do(a) Programa De SaudeBucal Do(a) Divisao De Programas Especiais Do(a)Superint.controle,regulacao,auditoria E Avaliacao Do(a) SecretariaMunicipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1261/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014, ITAMAR FERNANDES DA SILVA, matrícula: 297291, dafunção de Chefe De Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) SecaoDe Escolas Creche Asilo Do(a) Divisao Geral De Lazer Do(a)Departamento De Lazer Do(a) Secretaria Municipal De EsporteE Lazer/pmvr

PORTARIA 1262/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,JOANA PAULA RODRIGUES GOMES, matrícula: 359670, da funçãode Chefe De Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao DeSaneamento Basico Do(a) Div.de Obras Publicas Do(a)Departamento De Obras Do(a) Secretaria Municipal De Obras/pmvr

PORTARIA 1263/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,JOAO GRAZIEL ROSA, matrícula: 297348, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Gabinete Do Prefeito/pmvr

PORTARIA 1264/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,JOSE CARLOS RODRIGUES, matrícula: 311685, da função deChefe De Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao De AlmoxarifadoDo(a) Divisao De Manutencao Do(a) Departamento De MaquinasE Veiculos Do(a) Secretaria Municipal De Obras/pmvr

PORTARIA 1265/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,KELLY CRISTINA DUARTE PARENTE, matrícula: 318701, da funçãode Supervisor De Diagnose, Símbolo C.A.I. 10, Do(a) SupervisaoDe Diagnose Do(a) Hospital Municipal Munir Rafful Do(a) SecretariaMunicipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1266/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,LUCIMAR DE CAIRES SILVA, matrícula: 295914, da função deChefe De Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao De Projeto SpDo(a) Divisao De Projeto E Orcamento Do(a) Energia E IluminacaoPublica Do(a) Secretaria Municipal De Servico Publico/pmvr

PORTARIA 1267/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,MARCIA JESUS DE ASSIS AVILA, matrícula: 326488, da funçãode Supervisor De Nutricao, Símbolo C.A.I. 10, Do(a) SupervisaoDe Nutricao-hmr Do(a) Hospital Municipal Munir Rafful Do(a)Secretaria Municipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1268/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula: 280747, da função deChefe De Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao De Apoio EServico/smg Do(a) Divisao De Apoio E Servico Do(a) DepartamentoDe Administracao Do(a) Secretaria Municipal De Governo/pmvr

PORTARIA 1269/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,MARLENE AUXILIADORA DE MOTA VIEIRA, matrícula: 311375, dafunção de Encarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao DeDesenvolvimento Do(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a)Secretaria Municipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 1270/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,MONIQUE DE SOUZA SOARES, matrícula: 341290, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Coordenadoria De DefesaCivil Do(a) Secretaria Municipal De Obras/pmvr

PORTARIA 1271/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,NILZETE ARAUJO BATISTA, matrícula: 145092, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao De DesenvolvimentoDo(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a) SecretariaMunicipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 1272/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,OTILIA APARECIDA LUIZ, matrícula: 148709, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Gabinete Do Prefeito/pmvr

PORTARIA 1273/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,RAFAELA TAVARES VILELA DE OLIVEIRA, matrícula: 311030, dafunção de Coordenador Iv, Símbolo C.A.I. 10, Do(a) ProgramaSaude Do Trabalhador Do(a) Divisao De Programas EspeciaisDo(a) Superint.controle,regulacao,auditoria E Avaliacao Do(a)Secretaria Municipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1274/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,ROBERTO DA SILVA, matrícula: 309109, da função de Chefe DeSecao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao De Manutencao Do(a)Divisao De Servicos Gerais Do(a) Departamento GeralAdministrativo Do(a) Secretaria Municipal De Obras/pmvr

PORTARIA 1275/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,ROMULO DE SOUZA BELEM, matrícula: 275816, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Procuradoria AdministrativaDo(a) Procuradoria Geral Do Municipio/pmvr

PORTARIA 1276/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,


SANDRA LUCIA BRANDAO DE OLIVEIRA, matrícula: 295531, dafunção de Chefe Postos Hospitalares, Símbolo C.A.I. 04, Do(a) UB Saude Dom Bosco Do(a) Atencao Basica - Distrito SanitarioNorte Do(a) Savs - Superintend.atencao E Vigilancia Em SaudeDo(a) Secretaria Municipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1277/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,SOLANGE MARIA DA SILVA, matrícula: 361925, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Departamento Geral DeAdministracao Do(a) Secretaria Municipal De Cultura/pmvr

PORTARIA 1278/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,SONIA APARECIDA CONDE DORNAS, matrícula: 149128, da funçãode Supervisor Regional, Símbolo C.A.I. 08, Do(a) CoordenacaoDe Odontologia Do(a) Savs - Superintend.atencao E VigilanciaEm Saude Do(a) Secretaria Municipal De Saude/pmvr

PORTARIA 1279/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,TANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 324132, da funçãode Encarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao DeDesenvolvimento Do(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a)Secretaria Municipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 1280/2014 - DISPENSAR, a contar de 31/12/2014,VALDINEI DUARTE DE SOUSA, matrícula: 355941, da função deChefe De Secao, Símbolo C.A.I. 06, Do(a) Secao De ProcedimentosDe Informatica - Spi Do(a) Departamento De Recursos Humanos- Drh Do(a) Secretaria Municipal De Administracao/pmvr

Volta Redonda, 16 de Janeiro de 2015.


Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 9/2015 - DISPENSAR, a contar de 01/01/2015,ROMULO DE SOUZA BELEM, matrícula: 275816, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Procuradoria AdministrativaDo(a) Procuradoria Geral Do Municipio/pmvr

PORTARIA 10/2015 - DISPENSAR, a contar de 01/01/2015,NILZETE ARAUJO BATISTA, matrícula: 145092, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao De DesenvolvimentoDo(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a) SecretariaMunicipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 11/2015 - DISPENSAR, a contar de 01/01/2015,TANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 324132, da funçãode Encarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao DeDesenvolvimento Do(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a)Secretaria Municipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 12/2015 - DISPENSAR, a contar de 01/01/2015,ELSON NICOLAU DA SILVA, matrícula: 311324, da função deEncarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao De DesenvolvimentoDo(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a) SecretariaMunicipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 13/2015 - DISPENSAR, a contar de 01/01/2015,MARLENE AUXILIADORA DE MOTA VIEIRA, matrícula: 311375, dafunção de Encarregado, Símbolo C.A.I. 02, Do(a) Divisao DeDesenvolvimento Do(a) Depto De Defesa E Promocao Social Do(a)Secretaria Municipal De Acao Comunitaria/pmvr

PORTARIA 15/2015 - NOMEAR, Em Substituição, a contar de05/01/2015, GABRIELA BORGES PEREIRA CERQUEIRA, matrícula:273961 para responder pelo DO(A) DEPARTAMENTO DE IMPOSTOSIMOBILIARIOS - DI DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/PMVR

PORTARIA 17/2015 – NOMEAR a candidata INGRID MELLODA SILVA, aprovada em Concurso Público realizado através doEdital N.º 006/2014 – SMA, para ocupar o Cargo Efetivo deRecepcionista, Nível GAD-11, Referência 01, A CONTAR DE 08/01/2015

PORTARIA 19/2015 - NOMEAR, a contar de 12/01/2015, ADÃOJOSÉ BATISTA DOS SANTOS, no Cargo de Coveiro - NÍvel GrupoDe Apoio - 2 Ga-2, Referência 01, A CONTAR DE 12/01/2015

PORTARIA 24/2015 - NOMEAR, a contar de 05/01/2015, KELLYCRISTINA DUARTE PARENTE, no Cargo de Assessor, SímboloD.A.S. 8, Do(a) Departamento De Material - Dm Do(a) SecretariaMunicipal De Administracao/pmvr

PORTARIA 27/2015 - NOMEAR, a contar de 14/01/2015,

VAGNER MOURA PINTO, no Cargo de Servente - NÍvel Grupo DeApoio - 2 Ga-2, A CONTAR DE 14/01/2015

PORTARIA 30/2015 - NOMEAR, a contar de 14/01/2015, -, noCargo de Motorista - NÍvel Grupo Operacional - 5 Go - 5, ACONTAR DE 14/01/2015

PORTARIA 34/2015 - NOMEAR, a contar de 05/01/2015,RAFAELA TAVARES VILELA DE OLIVEIRA, no Cargo de GerenteDe Divisao, Símbolo D.A.S. 9, Do(a) Divisao De Apoio Administrativo- Daa Do(a) Departamento De Recursos Humanos - Drh Do(a)Secretaria Municipal De Administracao/pmvr

PORTARIA 36/2015 - NOMEAR, a contar de 05/01/2015, OTILIAAPARECIDA LUIZ, no Cargo de Assessor, Símbolo D.A.S. 8, Do(a)Gabinete Do Secretario Do(a) Secretaria Municipal De Obras/pmvr

PORTARIA 39/2015 - NOMEAR, a contar de 05/01/2015, ELIASGOMES BARBOSA, no Cargo de Coordenador I, Símbolo D.A.S.10 A, Do(a) Coordenacao De Servicos Funerarios Do(a) SecretariaMunicipal De Servico Publico/pmvr

PORTARIA 40/2015 - NOMEAR, a contar de 05/01/2015,DANIELE BIANCA FANTON CHIARADIA, no Cargo de AssessorEspecial I, Símbolo D.A.S. 10 A, Do(a) Assessoria Tecnica/pmvr

Volta Redonda, 16 de Janeiro de 2015.


Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal

APOSTILA DE FIXAÇÃO

ReferênciaISRAEL ANGELO DE ALMEIDA, matrícula 045.853, ocupante

do cargo de Orçamentista de Obras, nível GT – 1-2 - 16ªreferência.

Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do servidorde que trata o presente ato, contar de 01 de outubro de 2008.

R$615,53 = Vencimento Base proporcional, Lei Municipal nº 4401/2008;R$245,25 = 30% de Adicional por Tempo de Serviço – Artigos 124, inciso I e 125,

§1°, da Lei Municipal n.º 1931/84, modificado pelo Artigo 1º da LeiMunicipal n.º 2093/85;

R$ 83,23 = Gratificação do Artigo 140 da Lei Municipal nº 1931/84, modificadospelo Artigo 1º da Lei Municipal 2093/85, correspondente a 100% deGratificação de Nível de Direção-GND-2, Artigo 124, inciso II, § 1º daLei Municipal nº 1931/84;

R$200,00 = Gratificação Social – Lei Municipal nº 3750/2002;R$ 1.144,01= Valor total do provento.


Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA

TERMO DE APOSTILA

ReferênciaPortaria n.º 110/2009 - SMAMARCILIO BEZZERA SANTOS, matricula 080.594, aposentado

no cargo de Administrador de Empresas – Nível GU-12I – 14ªreferência.

Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada às folhasn.º 29 do presente processo.

- Onde se lê:- Artigo 6º, incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº

041/2003 ...

- Passa-se a ler:- Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 041/2003


Cláudio dos Santos FrancoChefe de Gabinete/SMA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 009/2015TERMO ADITIVO Nº 02

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor JUSTINOFAGUNDES.

OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL firmado em 28/03/2013 (CONTRATO No 114/2013),relativo à locação do imóvel situado na Rua Arthur Bernardes, nº83, Bairro Dom Bosco, em Volta Redonda –RJ., para atender aSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME, destinado aofuncionamento da creche municipal Mundo Colorido enquantodurar a obra na referida unidade educacional.

DOTAÇÃO: 06.01.12.361.0269.2068..3.3.3.9.0.39.00.00.00 –SME (N.E. n° 004114, de 10/12/2014)

VALOR GLOBAL: R$ 5.150,80 (cinco mil centos e cinquentareais e oitenta centavos).

PRAZO: 04 (quatro) mesesDATA DE ASSINATURA: 26.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.732/2013

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 010/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTEREMERGENCIAL

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa INVICTTASERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME.

OBJETO: Serviços de limpeza e conservação, em caráteremergencial, com fornecimento de materiais e equipamentos, aserem executados nas dependências da Secretaria Municipalde Esporte e Lazer- SMEL

DOTAÇÃO: 09.01.27.122.0269.2048.3.3.3.9.0.39.00.00.00 (N.E. no 000062, de 27/01/2015)

VALOR GLOBAL: R$ 498.362,40 (quatrocentos e noventa eoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 28.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.796/2013


PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TGACONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: Alteração técnica e prorrogação de prazo aoCONTRATO DE OBRA firmado em 05/04/2013 (CONTRATO No126/2013), relativo à obra de REFORMA DA CRECHE MUNICIPALMUNDO COLORIDO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORODA FONSECA, Nº 23, BAIRRO DOM BOSCO, em Volta Redonda/RJ. acréscimo de determinados itens constantes da PLANILHADE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS original e inclusão deitens novos)

DOTAÇÃO: 06-01-12-361-0033-1121-3.4.4.9.0.51.00.00.00- SME (N.E. No 000039, de 23/01/2015)

VALOR GLOBAL: R$ 132.519,11 (cento e trinta e dois mil,quinhentos e dezenove reais e onze centavos)

PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.969/2012


PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TGACONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: Alteração técnica e prorrogação de prazo ao



TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o SenhorLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA.

OBJETO: PERMISSÃO DE USO BEM MÓVEL do BOX,PADRONIZADO Nº 21, LOCALIZADO NO MERCADO POPULARDA VILA SANTA CECÍLIA, SITUADO NA RUA ALBERTOPASQUALINE, Nº 15, BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA, EM VOLTAREDONDA/RJ.

VALOR: 02 UFIVRES (Unidade Fiscal de Volta Redonda)anualmente.

PRAZO: 05 (cinco) anosDATA DE ASSINATURA: 29.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.325/2011

CONTRATO DE OBRA firmado em 20/05/2013 (CONTRATO No210/2013), relativo à obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLAMUNICIPAL CEARÁ, situada na Estrada da Pedreira, nº 421, BairroVila Brasília em Volta Redonda – RJ. (acréscimo de determinadositens constantes da PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOSUNITÁRIOS original e inclusão de itens novos)

DOTAÇÃO: 06-01-12-361-0033-1121-3.4.4.9.0.51.00.00.00- SME (N.E. No 000045, de 23/01/2015)

VALOR GLOBAL: R$ 295.684,41 (duzentos e noventa e cincomil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos)

PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.843/2013

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 013/2015PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o CENTROCULTURAL CORDÃO DA BOLA PRETA., neste ato representadapela Empresa J.M GUERRA PRODUÇÕES e EVENTOS ME.

OBJETO: Realização de 01 (um) show musical, na cidade deVolta Redonda, pelo CENTRO CULTURAL CORDÃO DA BOLAPRETA.

DOTAÇÃO: 08.01.13.392.0043.2170.3.3.3.9.0.39.00.00.00 –SMC (N.E nº 000147 de 29/01/2015).

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).DATA DE ASSINATURA: 29.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.750/2015


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTEREMERGENCIAL

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaREALIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃOGERAL LTDA EPP.

OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção, limpeza eatendimento ao público das dependências do Parque AquáticoMunicipal, fornecendo para tanto, pessoal qualificado,equipamentos, utensílios utilizados na execução os serviços emateriais de limpeza e consumo.

DOTAÇÃO: 09.01.27.122.0050.2044.3.3.3.9.0.39.00.00.00 (N.E. no 000063, de 27/01/2015)

VALOR GLOBAL: R$ 487.194,48 (quatrocentos e oitenta esete mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 29.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.797/2013


TERMO ADITIVO Nº 02

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o SenhorMARCUS AURÉLIO MONTEIRO DA SILVA.

OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL firmado em08/05/2013 (CONTRATO No 177/2013),relativo à locação do imóvel situado na Rua Edson Passos, nº101, sala 101, bairro Aterrado, Volta Redonda, para instalaçãode um setor da Secretaria Municipal de Ação Comunitária - SMACde Volta Redonda.

DOTAÇÃO: 03.01.04.122.0066.2209.3.3.3.9.0.92.00.00.00 -SMF (N.E. n° 000043, de 23/01/2015) e11.01.08.122.0269.2179.3.3.3.9.0.39.00.00.00 - SMAC (N.E. n°000044, de 23/01/2015)

VALOR GLOBAL: R$ 8.997,72 (oito mil novecentos e noventae sete reais e setenta e dois centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses,DATA DE ASSINATURA: 29.01.2015PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.847/2010

ATO Nº 004/2015

O Diretor Presidente da Empresa de Processamento de Dadosde Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o resultado final do Concurso Público Edital n°001/2014-EPD/VR;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear para exercerem os empregos para osquais foram aprovados os seguintes candidatos:

NOME EMPREGO CLASSIFI- DATACAÇÃO ADMISSÃO

Tainan Estuarte Cunha Agente Administrativo 1° 02/02/2015

Juliane Theodo Assumção Agente Administrativo 2° 02/02/2015

Gisele Sant’Anna de Souza Agente Administrativo 3° 02/02/2015

Flávio de Oliveira Lima Agente Administrativo 4° 02/02/2015

Cláudio Luiz Ramos de Oliveira JúniorAssistente Contábil 1° 02/02/2015

Mathiusca Batista Feu Atendente de Informações 1° 02/02/2015

Luiná Silveira de Moraes Atendente de Informações 2° 04/02/2015

Larissa Macoully Campos Atendente de Informações 3° 02/02/2015

Lucas de Oliveira Melo Atendente de Informações 4° 02/02/2015

Sérgio Taciano Lopes Filho Atendente de Serviços 1° 02/02/2015

Maria Lucivania de Sousa Vieira TeixeiraAuxiliar de Escritório 1° 02/02/2015

Raphael Pereira Cândido Auxiliar de Escritório 2° 02/02/2015

André Otávio de Aguiar Consultor de RH 1° 02/02/2015

Sérgio Luis Gomes Motorista 1° 02/02/2015

Carlos Eduardo Martins de Oliveira Analista de Negócios 1° 02/02/2015

Rodrigo Olivares de Campos Analista de Suporte 1° 02/02/2015

Cleide Cristina da Silva Operador de Computador 1° 02/02/2015

Anderson de Oliveira Operador de Computador 2° 02/02/2015

Rodolfo Veloso Gonçalves Técnico de Sistemas 1° 02/02/2015

Lucas Fernandes Jorge Técnico de Sistemas 2° 02/02/2015

João Victor Rodrigues Moreira Técnico de Sistemas 3° 02/02/2015

Aristeu de Moraes Nunes Júnior Técnico de Sistemas 4° 02/02/2015

Thiago Vieira de Carvalho Técnico de Sistemas 5° 02/02/2015

Diego Athos Gomes de Souza Técnico de Hardware 1° 03/02/2015

Gláucio Silva Anjos Técnico de Suporte 1° 02/02/2015

Ruan Luiz dos Santos Coelho Técnico de Suporte 2° 02/02/2015

Marcelo José Tavares Pedro Técnico de Suporte 3° 02/02/2015

Matheus Costa Guimarães Técnico de Suporte 5° 02/02/2015

Luciene da Silva Soares Recepcionista 2° 02/02/2015

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário


Paulo Cesar Lopes NettoDiretor Presidente

ATO Nº 006/2015

EMENDA: Designa Comissão de Verificação do Saldo de Caixae Bancos da Empresa de Processamento de Dados de VoltaRedonda.

O Diretor Presidente da Empresa de Processamento de Dadosde Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e deconformidade com o estabelecido no artigo 9°, § 3° do Estatutoda Empresa, aprovado pelo Decreto nº 7.449/1996, considerandoa necessidade de constituir nova Comissão de Verificação doSaldo de Caixa e Bancos da Empresa e atender a deliberação nº248 - TCE/RJ;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores Nilda dos Santos Espíndola,Karlla Reis Amorim Lameira, Paula Daniele Fernandes Miranda,para, sob a presidência do primeiro, instituírem a Comissão deVerificação do Saldo de Caixa e Bancos da Empresa deProcessamento de Dados de Volta Redonda no dia 05/01/2015.

Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor nesta data, retroagindoos seus efeitos a contar do dia 05/01/2015, revogadas asdisposições em contrário.

Volta Redonda, 02 de fevereiro de 2015.


ATO Nº 007/2015

EMENDA: Designa Comissão de Levantamento de BensPatrimoniais da Empresa de Processamento de Dados de VoltaRedonda.

O Diretor Presidente da Empresa de Processamento de Dadosde Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e deconformidade com o estabelecido no artigo 9°, § 3° do Estatutoda Empresa, aprovado pelo Decreto nº 7.449/1996, considerandoa necessidade de constituir nova Comissão de Levantamento deBens Patrimoniais da Empresa;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores Maria Regina RibeiroVilarinhos, Onício Zamboti Júnior e Sônia Regina Azevedo Alves,para, sob a presidência do primeiro, instituírem a Comissão deLevantamento de Bens Patrimoniais da Empresa de Processamentode Dados de Volta Redonda no dia 05/01/2015.




ATO Nº 008/2015

EMENDA: Designa Comissão de Levantamento de Materiaise Bens existentes no Almoxarifado da Empresa de Processamentode Dados de Volta Redonda.

O Diretor Presidente da Empresa de Processamento de Dadosde Volta Redonda, no uso de suas atribuições legais, e deconformidade com o estabelecido no artigo 9°, § 3° do Estatutoda Empresa, aprovado pelo Decreto nº 7.449/1996, considerandoa necessidade de constituir nova Comissão de Levantamento deMateriais e Bens existentes no Almoxarifado da Empresa;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores Carlos José dos Santos,Rita de Cássia Lima Teixeira e Luciene Glória da Silva, para, sob


a presidência do primeiro, instituírem a Comissão de Levantamentode Bens Patrimoniais da Empresa de Processamento de Dadosde Volta Redonda no dia 05/01/2015.




ERRATA – PROC. Nº 0031/2015

A Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitaçãodo SAAE/VR comunica a retificação de Justificativa referente aoProcesso nº 0031/2015.

Onde se lê:Processo nº 0031/2014Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)Leia-se:Processo nº 0031/2015Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)

28 de janeiro de 2015

SIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA – MATR. 6955

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDA

CONTRATADO: GL Comércio de Consultoria de Segurança doTrabalho Ltda

ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1481/2014OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização

de exames médicos periódicos e exames médicos admissional,demissional, Retorno ao Trabalho (INSS) e Mudança de Função.

Prazo: 12 (doze) meses, sendo de 26/01/2015 a 25/01/2016

ATO N.º 4030 /2015 – PR

Ementa: Autoriza servidor a receber adiantamento paradespesas extraordinárias e urgentes.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEVOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições, e de conformidadecom a Lei Municipal nº4935 de 25/04//2013 e da Deliberação1247/2013, de 02 de julho de 2013.

R E S O L V E

Art. 1º - Autorizar o servidor LEONARDO NOGUEIRA GOMES,matr. 76-0, a receber adiantamento para cobrir despesasextraordinárias e ou urgentes com material de consumo pararealização de serviços nas unidades vinculadas a FundaçãoEducacional de Volta Redonda.


JOSÉ LUIZ DE SÁDiretor Presidente

Matr. 126

(exames admissionais, demissionais, retorno ao trabalho e mudançade função). Quanto ao prazo de execução para os exames periódicosserá de 04 (quatro) meses, sendo de 09/02/2015 à 08/06/2015.

Notas de Empenho: n.º 199/2015VALOR: R$ 97.499,45 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa

e nove reais e quarenta e cinco centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.269.2.01

33.90.30.00.00DATA DA ASSINATURA: 26/01/2015



CONTRATADO: Isoil Lamon Indústria de Equipamentos e Serviçosde Instrumentação Ltda

ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1547/2014OBJETO: Aquisição de Medidores de vazão eletromagnéticoPrazo: Entrega será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados

de 02/02/2015 à 02/04/2015.Notas de Empenho: n.º 206/2015VALOR: R$ 68.770,00 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta

reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.148.2.02




CONTRATADO: Lamon Produtos LtdaATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 1764/2014OBJETO: Aquisição de Geofone EletrônicoPrazo: Entrega será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados

de 02/02/2015 à 02/04/2015.Notas de Empenho: n.º 205/2015VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.148.2.02


TERMO ADITIVO - IX

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2010


CONTRATADO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, CONSERVAÇÃOE LIMPEZA – CLEAN LIFE-II

ATO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 0192/2010OBJETO: Termo Aditivo tem por fim o reajuste do período de

Setembro/2014 a Dezembro/2014Notas de Empenho: 1996/2014VALOR: R$ 11.966,76 (onze mil, novecentos e sessenta e seis

reais e setenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.269.2.01 33.90.34.00.00DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014

SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDA/RJ

JUSTIFICATIVA – Pelo presente processo nº 0043/2015, pretende-se atender solicitação da Supervisão de Viaturas/DVF/GMA parapagamento de Seguro DPVAT - Motos. Embasados no parecer daAssessoria Jurídica e fundamentado no Art. 24 Inc. VIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que torna dispensável a licitação, s.m.j., do IlmºSr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para acontratação acima citada.

EMPRESA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DOSEGURO DPVAT S/A.

VALOR: R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.512.267.2.09 - 33903900.00

SIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA – MATR. 6955COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

TERMO ADJUDICATÓRIO

De acordo com o Caput do Art. 24 Inc. VIII da Lei nº 8666/93 e suasalterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanentede Licitação, no que se refere o processo acima mencionado.

04 de fevereiro de 2015

ENGº PAULO CEZAR DE SOUZA – MATR. 18.511DIRETOR EXECUTIVO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA

N.º 0171/2014-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e aempresa BELCAM Construções Ltda.

OBJETO: Execução de melhorias, revitalização e reformana praça ao lado do campo de futebol no Bairro Monte Castelo,em Volta Redonda/RJ.

VALOR DA OBRA: R$ 21.289,27(vinte e um mil, duzentos eoitenta e nove reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:55.01.27.813.0268.2642.3.4.4.9.0.51.00.00.00.99.

NOTA DE EMPENHO: 000649, de 25 de novembro de 2014.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0727/2014-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2014.Omitido em dezembro de 2014

INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA



OBJETO: Execução de contenção em muro misto, na Ruada Conquista, n.º 101, lateral da servidão, Bairro SãoSebastião, em Volta Redonda/RJ.

VALOR DA OBRA: R$ 27.583,01(vinte e sete mil,quinhentos e oitenta e três reais e um centavo).


NOTA DE EMPENHO: 000670, de 01 de dezembro de 2014.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0730/2014-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2014

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA



OBJETO: Execução de Revitalização de Paredes Externasdas Residências Limítrofes à praça e quadra coberta,localizada entre as Ruas 20 e 22, no Conjunto Habitacional VilaRica, em Volta Redonda/RJ.

VALOR DA OBRA: R$ 18.239,53(dezoito mil, duzentos etrinta e nove reais e cinquenta e três centavos).


NOTA DE EMPENHO: 000669, de 25 de novembro de 2014.PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0737/2014-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2014


ATO Nº 8.795

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aservidora Edineia do Carmo Silva, matrícula 1711, ocupante docargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeada pelo Ato n° 8.209/13 , conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 021/15.


Paulo César Lima ConradoPresidente

Francisco Novaes FilhoPrimeiro Secretário

ATO Nº 8.807

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuiçõeslegais,

Resolve:

Cancelar, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, aGratificação de Representação a que se refere o Parágrafoúnico do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84 – Estatuto dosFuncionários Públicos Municipais, atribuída através do Ato n°8.736, no percentual de 50% (cinquenta por cento), incidentesobre o respectivo vencimento, aos servidores abaixo:

Matrícula Nome Cargo1696 Adail Correa da Silva Ass. Ass.Defesa Meio Ambiente1618 Marcelo de Andrade Torres Ass. Assuntos do Consumidor1769 Pedro Dário da Rocha Ass. Político Parlamentar I



ATO Nº 8.796

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora,representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de janeiro do ano em curso, Silvana

Anacleto Timoteo para exercer o cargo de provimento em comissãode Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro dePessoal desta Casa, criado pela Resolução nº 3.360 e alteradapelas Resoluções nºs 3.402 e 3.726, conforme solicitação contidano Processo Administrativo nº 021/15.




TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

(ATO Nº 8.796)

Aos nove dias do mês de janeiro ano de dois mil e quinze,nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, noPalácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores VereadoresPaulo César Lima Conrado e Francisco Novaes Filho,respectivamente, Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceu Silvana Anacleto Timoteo, nomeadapara exercer, a partir do dia primeiro do mês de janeiro do ano

de dois mil e quinze, o cargo de provimento em comissão deAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro dePessoal, criado pela Resolução nº 3.360 e alterada pelasResoluções nºs 3.402 e 3.726, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número oito mil, setecentose noventa e seis. Atendidas as formalidades de praxe, osSenhores Presidente e Primeiro Secretário consideraramempossada a servidora abaixo, com o compromisso de leal ehonradamente desempenhar as funções de Assessor PolíticoParlamentar II.




Maria Aparecida Pinheiro de AlmeidaDiretora Geral

Silvana Anacleto TimoteoAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4

- empossada -

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