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EDITORIAL Começou o processo eletivo para renova- ção de metade dos Conselheiros Delibe- rativos e Fiscais da DERMINAS. Os traba- lhos estão a cargo da Comissão Eleitoral especialmente designada pelo Conselho Deliberativo e os eleitos serão os repre- sentantes dos participantes e assistidos nos órgãos Estatutários da entidade no quadriênio 2017/2021. Os interessados em se candidatar deve- rão consultar o Edital publicado no Diá- rio Oficial do Estado, “Minas Gerais”, de 05/04/17, cujo inteiro teor se encontra à disposição, também, no site da DERMI- NAS. Devem, portanto, ficar atentos ao cronograma da eleição e às exigências que devem ser atendidas pelos candida- tos, por força das disposições expedidas pela PREVIC (órgão regulador e fiscaliza- dor do sistema fechado de previdência complementar), tais como: possuir for- mação de nível superior, comprovação de experiência na área de atuação do cargo postulado, habilitação para o exercício da função (expedida pela PREVIC) e certifi- cação profissional expedida por instituto credenciado e reconhecido pela PREVIC. Os conselheiros eleitos que não possuí- rem a certificação exigida terão o prazo de até 12 meses, contados da data da posse, para se certificarem, por experiên- cia, prova ou qualificação. Certificação e habilitação são processos distintos e aquele que porventura não lograr êxito na obtenção de algum deles ficará impe- dido do exercício da função. Além das exigências relacionadas à com- petência, qualificação e experiência, os futuros conselheiros deliberativos e fis- cais deverão possuir ainda ficha limpa e condutas ética e moral ilibadas, sem ter sofrido condenação de qualquer nature- za. Devem, também, estar preparados para enfrentar os desafios e dificuldades que ameaçam o futuro das entidades fe- chadas de previdência complementar, em função dos projetos que tramitam no congresso nacional, versando sobre a go- vernança dos Fundos de Pensão (PLP nº 268/16) e reforma da previdência (PEC 287/16), que podem afetar, em muito, o funcionamento da DERMINAS e a sobre- vivência do plano de benefícios por ela administrado. Arnaldo Rodrigues Diretor de Seguridade Eleição de Conselheiros da Derminas NOTÍCIAS A Derminas iniciou no dia 05/04/2017, o pro- cesso eleitoral para escolha dos represen- tantes de seus participantes e assistidos (pensionistas) para o mandato de 15/08/2017 a 14/08/2021. Serão eleitas 3 (três) chapas para Conselho Deliberativo e 2 (duas) chapas para Conselho Fiscal, cada uma com seu ti- tular e suplente. Os interessados em se candidatar deverão atender aos pré-requisitos contidos no Edital e Regulamento disponibilizados no Portal da Eleição (www.derminas.eleja.com.br) que poderá ser acessado, também, por meio do site da Derminas (www.derminas.org.br). Assim como na última eleição, o voto será, exclusivamente, pela Internet entre os dias 12 e 23/06/2017. Todos os participantes que estiverem em dia com suas obrigações com a Derminas e as pensionistas em gozo de benefício, recebe- rão, a partir de 01/06/2017, via Correios, as instruções e a senha para votação. Além das informações disponíveis no Portal da Eleição, os candidatos e eleitores pode- rão esclarecer suas dúvidas junto a Comis- são Eleitoral pelo telefone (31) 2105-8500 ou e-mail [email protected]. CALENDÁRIO ELEITORAL 2017 17/04 a 05/05/17: Recebimento de inscrições para candidatura das chapas. 10/05/17: Homologação das chapas. 01/06/17: Divulgação das chapas homologadas e envio das instruções para votação. 12/06 a 23/06/17: Votação no Portal da Eleição. 30/06/17: Divulgação do resultado da Eleição. Participe desse processo e escolha seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Derminas! 10 ABR/2017
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EDITORIAL
Começou o processo eletivo para renova-ção de metade dos Conselheiros Delibe-rativos e Fiscais da DERMINAS. Os traba-lhos estão a cargo da Comissão Eleitoralespecialmente designada pelo ConselhoDeliberativo e os eleitos serão os repre-sentantes dos participantes e assistidosnos órgãos Estatutários da entidade noquadriênio 2017/2021.
Os interessados em se candidatar deve-rão consultar o Edital publicado no Diá-rio Oficial do Estado, “Minas Gerais”, de05/04/17, cujo inteiro teor se encontra àdisposição, também, no site da DERMI-NAS. Devem, portanto, ficar atentos aocronograma da eleição e às exigênciasque devem ser atendidas pelos candida-tos, por força das disposições expedidaspela PREVIC (órgão regulador e fiscaliza-
dor do sistema fechado de previdênciacomplementar), tais como: possuir for-mação de nível superior, comprovação deexperiência na área de atuação do cargopostulado, habilitação para o exercício dafunção (expedida pela PREVIC) e certifi-cação profissional expedida por institutocredenciado e reconhecido pela PREVIC.
Os conselheiros eleitos que não possuí-rem a certificação exigida terão o prazode até 12 meses, contados da data daposse, para se certificarem, por experiên-cia, prova ou qualificação. Certificação ehabilitação são processos distintos eaquele que porventura não lograr êxitona obtenção de algum deles ficará impe-dido do exercício da função.
Além das exigências relacionadas à com-
petência, qualificação e experiência, osfuturos conselheiros deliberativos e fis-cais deverão possuir ainda ficha limpa econdutas ética e moral ilibadas, sem tersofrido condenação de qualquer nature-za. Devem, também, estar preparadospara enfrentar os desafios e dificuldadesque ameaçam o futuro das entidades fe-chadas de previdência complementar,em função dos projetos que tramitam nocongresso nacional, versando sobre a go-vernança dos Fundos de Pensão (PLP nº268/16) e reforma da previdência (PEC287/16), que podem afetar, em muito, ofuncionamento da DERMINAS e a sobre-vivência do plano de benefícios por elaadministrado.
Arnaldo Rodrigues Diretor de Seguridade
Eleição de Conselheiros da Derminas
NOTÍCIAS
A Derminas iniciou no dia 05/04/2017, o pro-cesso eleitoral para escolha dos represen-tantes de seus participantes e assistidos(pensionistas) para o mandato de 15/08/2017a 14/08/2021. Serão eleitas 3 (três) chapaspara Conselho Deliberativo e 2 (duas) chapaspara Conselho Fiscal, cada uma com seu ti-tular e suplente.
Os interessados em se candidatar deverãoatender aos pré-requisitos contidos no Editale Regulamento disponibilizados no Portal daEleição (www.derminas.eleja.com.br) quepoderá ser acessado, também, por meio dosite da Derminas (www.derminas.org.br).
Assim como na última eleição, o voto será,exclusivamente, pela Internet entre os dias12 e 23/06/2017.
Todos os participantes que estiverem em diacom suas obrigações com a Derminas e as
pensionistas em gozo de benefício, recebe-rão, a partir de 01/06/2017, via Correios, asinstruções e a senha para votação.
Além das informações disponíveis no Portalda Eleição, os candidatos e eleitores pode-rão esclarecer suas dúvidas junto a Comis-são Eleitoral pelo telefone (31) 2105-8500 oue-mail [email protected].
CALENDÁRIO ELEITORAL 2017
17/04 a 05/05/17: Recebimento de inscrições para candidatura das chapas.
10/05/17: Homologação das chapas.
01/06/17: Divulgação das chapas homologadas e envio das instruções para votação.
12/06 a 23/06/17: Votação no Portal da Eleição.
30/06/17: Divulgação do resultado da Eleição.
Participe desse processo e escolha seus representantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Derminas!
10ABR/2017
EXPEDIENTE
Diretoria Executiva: Caixeta Borges, Arnaldo Rodrigues, Delson Chaves Campos. Colaboração Editorial: Adilson Andrade Soares, Aymon Gracielle Salles Lopes Cançado,Antônio Eustáquio Generosoe Ricardo José da Silva. Diagramação: Geraldo Veneroso. Periodicidade: Trimestral. Tiragem: 10.500 exemplares. Observação: As matériasaqui publicadas são de caráter meramente informativo, não gerando, por parte da Derminas, qualquer espécie de direito ou obrigação. Derminas - Sociedade Civil de Se-guridade Social - Avenida do Contorno, 6064 - 1ºe 2º andares - Funcionários - Belo Horizonte/MG – Telefone: (31) 2105-8500 - E-mail: [email protected] - Site:www.derminas.org.br
ECONOMIA
INFLAÇÃO – O IPCA-15 de março(+0,15%) desacelerou na compara-ção com os resultados do IPCA-15 eIPCA de fevereiro, resultado que re-presentou a segunda menor taxa pa-ra o mês da série histórica iniciadaem 2000. Em virtude do resultado,nossa projeção para o IPCA fechadode março sofreu apenas leve altera-ção, de modo que mantemos nossocall de +4,2% para a inflação em2017.
POLÍTICA FISCAL – No relatório deavaliação de receitas e despesas, ogoverno apontou uma deficiênciaorçamentária de R$ 58,2 bilhões em2017, evidenciando o desafio de secumprir a meta fiscal do ano. Tal de-ficiência deverá ser contraposta porcontingenciamento de despesas, re-ceitas extras e elevação de tributos.A composição de tais medidas seráconhecida na próxima terça-feira.
EUA – Nos EUA, a taxa de desempre-go abaixo das estimativas de taxanatural deve representar pressãoadicional sobre o nível de preços apartir do final do ano corrente. Nãoobstante, ainda achamos que a in-flação deverá subir de maneira gra-dual, não alterando o plano de voodo Fed de realizar mais duas altas dejuros no ano.
Fonte: Banco Safra S.A.
Cronograma de Pagamento da Complementação de
Pensão 2017
Abril......................................dia 28
Maio......................................dia 31
Junho....................................dia 30
Novidades da Declaração de Imposto de Renda 2017
A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA 2017 APRESENTA ALGUMAS NOVIDADES, DENTRE AS QUAIS DESTACAM-SE:
8 Atualização automática: Com a nova fun-cionalidade de atualização automática do PGDIRPF, é possível atualizar a versão do aplicati-vo sem a necessidade de realizar o downloadno sítio da Receita Federal do Brasil na inter-net. A atualização poderá ser feita, automati-camente, ao se abrir o PGD IRPF, ou pelo pró-prio declarante, por meio do menu Ferramen-tas - Verificar Atualizações;
8 Entrega sem necessidade de instalaçãodo Receitanet: O programa Receitanet foi in-corporado ao PGD IRPF 2017, não sendo maisnecessária a sua instalação em separado;
8 Recuperação de nomes: Ao digitar ou im-portar um nome para um CPF/CNPJ, o siste-ma armazenará o nome para facilitar o preen-chimento futuro. Os nomes armazenados sãonomes informados pelo declarante, manual-mente ou por meio das funcionalidades de im-portação, não são fornecidos pelas bases daReceita Federal do Brasil. Após armazenados,os campos referentes aos nomes serão preen-chidos automaticamente conforme CPF/CNPJdigitados. A funcionalidade poderá ser desati-vada no Menu - Ferramentas - Recuperaçãode Nomes;
8 Rendimentos isentos e não tributáveis:Com o objetivo de facilitar o preenchimento, aficha foi remodelada e possui agora as abas"Rendimentos" e "Totais". As informações são
inseridas em "Rendimentos", selecionando oTipo de Rendimento.
8 Rendimentos sujeitos à tributação exclu-siva/definitiva: Com o objetivo de facilitar opreenchimento, a ficha foi remodelada e pos-sui as abas "Rendimentos" e "Totais". As infor-mações são inseridas em "Rendimentos", se-lecionando o Tipo de Rendimento.
8 Solicitação de celular e e-mail: Esta soli-citação tem por objetivo ampliar as informa-ções do cadastro de pessoas físicas. A RFB es-tuda mecanismos seguros para comunicaçãocom o contribuinte, porém essa comunicaçãosomente será realizada após divulgação e au-torização prévia do contribuinte.
8Obrigatoriedade na declaração: Obrigato-riedade de informar o CPF de dependentes ealimentandos com 12 anos ou mais, comple-tados até a data de 31/12/2016.
8 Deduções: O limite anual de dedução pordependente passou a ser d e R$ 2.275,08. O li-mite anual de dedução de despesas com edu-cação passou para R$ 3.561,50. Na forma detributação utilizando o desconto de 20% dovalor dos rendimentos tributáveis na declara-ção (desconto simplificado), a dedução está li-mitada a R$ 16.754,34.
Fonte: Receita Federal do Brasil
Você sabia?Você sabia?
