126638000 Marcacao Codigo PDF

cyA Vt| Ut|xcyA Vt| Ut|xcyA Vt| Ut|xcyA Vt| Ut|x Direito Tributrio 2 Fase OAB

MARCAO DO VADE MECUM E LEGISLAO TRIBUTRIA

1) Marcao no Vade Mecum O Vade Mecum traz no seu bojo todas as legislaes gerais mais importantes, assim como a Constituio Federal e o ADCT.

Visando melhorar a agilidade no encontro das informaes desejadas na segunda fase, a marcao no Vade Mecum ser dividida da seguinte forma:

a) Teses Constitucionais: vamos separar no Vade Mecum os principais artigos na CF que versam sobre as teses mais importantes, tratando no apenas dos temas especficos em matria tributria, mas separando os temas que podem ser questionados nas questes e nas peas;

b) Identificao de conceitos gerais nas demais legislaes do Vade Mecum: tambm indicaremos conceitos estabelecidos em outras legislaes previstas no Vade Mecum e que podem ser teis na resoluo da prova de segunda fase.


PARTE SUPERIOR DO VADE MECUM Na parte superior, o candidato vai marcar, seja com post-it ou clipes, as principais teses constitucionais que podero ser questionadas.

Teses Constitucionais

PRECEITOS CONSTITUCIONAIS GERAIS

Art. 5 CF DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS XXII DIREITO DE PROPRIEDADE XXIII FUNO SOCIAL DA PROPRIEDADE XXIV DESAPROPRIAO XXVI PEQUENA PROPRIEDADE RURAL XXXI SUCESSO DE BENS XXXV INAFASTABILIDADE DE JURISDIO XXXVI ATO JURDICO PERFEITO LIV DEVIDO PROCESSO LEGAL LV AMPLA DEFESA E CONTRADITRIO LXIX MANDADO DE SEGURANA LXX MANDADO DE SEGURANA COLETIVO LXXV ASSISTNCIA JUDICIARIA GRATUITA LXXVIII DURAO RAZOVEL DO PROCESSO

ART. 8, IV, CF CONTRIBUIO SINDICAL (NO TEM NATUREZA TRIBUTRIA)


ART. 24, I, CF COMPETNCIA SOBRE DIREITO TRIBUTRIO ART. 24, 1, CF NORMAS GERAIS ART. 24, 3, CF IINEXISTNCIA DE LEI FEDERAL ART. 24, 4, CF SUSPENSO DAS LEIS ESTADUAIS

ART. 37, XXII, CF ADMINISTRAO TRIBUTRIA

ART. 48, I, CF COMPETNCIA DO CONGRESSO NACIONAL SISTEMA TRIBUTRIO

ART. 49, V, CF SUSTAO DE ATOS NORMATIVOS

ART. 59 CF PROCESSO LEGISLATIVO

ART. 60, 4, CF CLUSULAS PTREAS

ART. 62, 2, CF USO DE MEDIDA PROVISRIA EM MATRIA TRIBUTRIA

ART. 68 CF LEIS DELEGADAS

ART. 100 CF PRECATRIOS

ART. 102 CF COMPETNCIA DO STF

ART. 103-A CF SMULAS VINCULANTES

ART. 105 CF COMPETNCIA DO STJ

ART. 170 CF PRINCPIOS DA ORDEM ECONMICA

ART. 173 CF EXPLORAO DE ATIVIDADE ECONMICA DE EMPRESA PBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

ART. 175, III, CF POLTICA TARIFRIA NAS CONCESSES E PERMISSES DE SERVIOS PBLICOS

ART. 177 CF MONOPLIO DA UNIO

ART. 179 CF TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP


ART. 182 CF POLITICA URBANA

ART. 184 CF POLTICA FUNDIRIA E REFORMA AGRRIA

ART. 186 CF REQUISITOS PARA CUMPRIMENTO DA FUNO SOCIAL DA PROPRIEDADE

ART. 194 CF SEGURIDADE SOCIAL

ART. 196 CF SADE

ART. 201 CF PREVIDNCIA SOCIAL

ART. 203 CF ASSISTNCIA SOCIAL

ART. 205 CF EDUCAO

PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ESPECFICOS TESES CONSTITUCIONAIS TRIBUTRIAS E OUTROS TEMAS

ART. 145 A 162 CF SISTEMA TRIBUTRIO NACIONAL GERAL

I PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTRIOS a) Legalidade ART. 150, I, CF b) Excees ao princpio da legalidade ART. 153, 1, CF e ART. 177, 4, I, b, CF c) Isonomia ART. 150, II, CF d) Capacidade Contributiva ART. 145, 1, CF e) Irretroatividade Tributria ART. 150, III, a, CF f) Anterioridade Tributria ART. 150, III, a, b, CF e art. 195, 6, CF g) Excees ao princpio da anterioridade ART. 150, 1, CF h) Proibio do Confisco ART. 150, IV, CF i) Limitao ao Trfego de Pessoas ART. 150, V, CF j) Uniformidade Geogrfica ART. 151, I, CF k) No discriminao ART. 152 CF

II REGRAS CONSTITUCIONAIS GERAIS APLICVEIS a) Generalidade, Universalidade e Progressividade no IR ART. 153, 2, I, CF


b) Seletividade do IPI ART. 153, 3, I, CF c) Faculdade de Seletividade no ICMS ART. 155, 2, III, CF d) No cumulatividade do IPI ART. 153, 3, II, CF e) No cumulatividade do ICMS ART. 155, 2, I, CF f) Vedao das Isenes Heternomas art. 151, III, CF

III IMUNIDADES TRIBUTRIAS a) Imunidade Recproca art. 150, VI, a, CF b) Extenso da Imunidade Recproca para autarquias e fundaes pblicas art.

150, 2, CF c) No aplicabilidade de Imunidade Recproca para explorao de atividade

econmica art.150, 3 CF c/c art. 173, 2, CF d) Imunidade Religiosa art. 150, VI, b CF e) Imunidade Subjetiva/ Condicional art. 150, VI, c, CF c/c art. 14 CTN f) Imunidade dos Livros art. 150, VI, d, CF g) Imunidades Interpretativas art. 184, 5 CF e art. 195, 7, CF h) Imunidade do IPI art. 153, 3, III, CF i) Imunidade do ITR art. 153, 4, II, CF j) Imunidade do ICMS art. 155, 2, X, CF k) Imunidade do ITBI art. 156, 2, I, CF l) Imunidade das Contribuies Sociais e Interventivas art. 149, 2, I, CF m) Imunidade das Taxas art. 5, XXXIV, LXXVI e LXXVII, CF

IV IMPOSTOS FEDERAIS NA CF a) Competncia Privativa da Unio art. 153 CF b) IR art. 153, 2, CF c) IPI art. 153, 3, CF d) ITR art. 153, 4, CF e) IOF art. 153, 5, CF f) IEG art. 154, II, CF g) Impostos Residuais da Unio art. 154, I, CF

V IMPOSTOS ESTADUAIS a) Competncia Privativa dos Estados art. 155 CF b) ITCMD art. 155, 1, CF c) ICMS art. 155, 2, CF d) IPVA art. 155, 6, CF


VI IMPOSTOS MUNICIPAIS a) Competncia Privativa dos Municpios art. 156 CF b) IPTU art. 156, 1, CF c) ITBI art. 156, 2, CF d) ISS art. 156, 3, CF

VII TAXAS art. 145, II, CF e art. 145, 2, CF

VIII CONTRIBUIO DE MELHORIA art. 145, III, CF

IX EMPRSTIMOS COMPULSRIOS art. 148 CF

X CONTRIBUIES ESPECIAIS art. 149 CF a) Contribuies de Interveno no domnio econmico art. 177, 4, CF b) Contribuies de Interesse das Categorias Profissionais ou Econmicas art.

240 CF c) Contribuies Sociais art. 195, CF d) Seletividade das alquotas e bases de clculo das contribuies sociais art.

195, 9, CF e) Contribuio do salrio-educao art. 212, 5, CF

FUNES NORMATIVAS NA CF

EMENDAS CONSTITUCIONAIS art. 60 CF LEI COMPLEMENTAR art. 146, 155, 1, III, 2, XII e 156, 3, CF LEI DELEGADA art. 68 CF MEDIDA PROVISRIA art. 62, 2, CF DECRETO EXECUTIVO (exceo a legalidade) ART. 153, 1, CF e ART. 177, 4, I, b, CF RESOLUO DO SENADO FEDERAL ITCMD (art. 155, 1, IV, CF) ICMS (art. 155, 2, IV, V, CF) IPVA (art. 155, 6, I, CF) CONVNIOS art. 155, 2, VI, CF art. 155, 4, IV, CF


PARTE LATERAL DO VADE MECUM A parte lateral do Vade Mecum ser utilizada para marcao de outros conceitos estabelecidos em demais legislaes e que podero reforar as teses e as questes em matria tributria.

Conceitos Gerais

CONCEITOS GERAIS

LEGISLAO ARTIGO TEMA 3 Incapacidade Absoluta 4 Incapacidade Relativa 26 Sucesso Provisria 37 Sucesso Definitiva 40 Pessoas Jurdicas 41 Pessoas Jurdicas de

Direito Pblico 44 Pessoas Jurdicas de

Direito Privado 53 Associaes 62 Fundaes 79 Bens Imveis 82 Bens Mveis

98 a 103 Bens Pblicos 887 Ttulos de Crdito 966 Empresrio

980-A EIRELI 981 a 1141 Sociedade

1142 Estabelecimento

CDIGO CIVIL

1155 Nome Empresarial


1169 Prepostos 1196 Posse 1125 Direitos Reais 1128 Propriedade 1250 Aluvio 1251 Avulso 1260 Usucapio 1390 Usufruto 1431 Penhor 1473 Hipoteca 1506 Anticrese 1711 Bem de Famlia

CDIGO CIVIL

1784 Sucesses

LEGISLAO ARTIGO TEMA CDIGO COMERCIAL 457 Comrcio Martimo

LEGISLAO ARTIGO TEMA 2 Consumidor 3 Fornecedor 6 Direitos Basicos do

Consumidor 28 Desconsiderao da

Personalidade Jurdica

CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

51 Clusulas abusivas

LEGISLAO ARTIGO TEMA 4 Declaratria 7 Capacidade Processual 36 Procuradores 46 Litisconsrcio 81 Ministrio Pblico

258 Valor da Causa


262 Formao do Processo 265 Suspenso do Processo 267 Extino do Processo 273 Antecipao de Tutela 282 Requisitos da Inicial 286 Pedido 295 Indeferimento da Inicial 300 Contestao 332 Provas 467 Coisa Julgada

475-A Liquidao de Sentena 485 Ao Rescisria 496 Recursos 513 Apelao 522 Agravo 535 Embargos de Declarao 539 Recursos Ordinrios 541 RExt/REsp 585 Titulo Executivo

Extrajudicial 649 Bens Absolutamente

Impenhorveis 736 Embargos do Devedor

739-A Efeito Suspensivo dos Embargos

741 Embargos contra a Fazenda Pblica

798 Efeito Suspensivo pelo poder geral de cautela

CDIGO DE PROCESSO CIVIL

890 Consignao em Pagamento

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