127757298 Apostila Seguranca de Produtos Quimicos PDF

Produtos QuímicosRecomendações da Indústria Automobilística Brasileira sobre

Ficha de Informações de Segurança, Rótulo de Segurança,Rótulo de Risco e Ficha de Emergência

Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

2ª Edição - Abril/2002

I

Produtos Químicos: Recomendações da Indústria AutomobilísticaBrasileira sobre Ficha de Informações de Segurança, Rótulo deSegurança, Rótulo de Risco e Ficha de Emergênciaé uma publicação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA).

Avenida Indianópolis, 496 - São Paulo SP - Brasil - 04062-900Telefax (55 11) 5051-4044 - Site: www.anfavea.com.br - E-mail: [email protected]

Nota dos Editores

Primeira edição: Março/2000 (disponível apenas em versão eletrônica - site da Anfavea).Esta é a segunda edição (Abril/2002), disponível também em versão eletrônica - site da Anfavea.

Permitida a reprodução. Agradece-se citar a fonte.

II

Apresentação

ApresentaçãoAgir com responsabilidade social e promover o desenvolvimento sustentado são valores fundamentais daindústria contemporânea. De tais princípios decorre que preservar a saúde e o meio ambiente éconsiderado pela indústria automobilística como parte integrante de suas atividades.

No que diz respeito aos riscos químicos, preservar a saúde depende, fundamentalmente, de obter edivulgar informações seguras, treinar colaboradores e orientar usuários e intervenientes.

O conhecimento dos riscos e das práticas seguras de prevenção e correção é essencial para evitar aexposição nociva e proporcionar o adequado controle de situações de emergência. Tal conhecimento,entretanto, nem sempre é disponível; por vezes, é oferecido de forma incompleta ou é de difícilentendimento.

Motivada por essas preocupações, e com o objetivo de contribuir para a padronização e divulgação dasinformações sobre produtos químicos, a Associação Nacional dos Fabricantes de VeículosAutomotores (Anfavea) patrocina e estimula, desde 1999, os esforços do Grupo de Trabalho deInformações de Segurança de Produtos Químicos, formado por experientes profissionais de saúdeocupacional e ambiental, representantes de nossas empresas associadas. Esse Grupo, nodesenvolvimento de seus estudos, convenceu-se da necessidade de preparar trabalho prático a respeitoda matéria, buscando identificar a melhor experiência internacional, com estrita observância dasnormas legais.

Um primeiro documento sobre o tema veio à luz em março de 2000. Desde então, tem sido aplicado porempresas da indústria automobilística brasileira, com significativos ganhos de qualidade e presteza nofornecimento da documentação de produtos químicos.

Tem-se, nesta oportunidade, a primeira revisão do trabalho, com sua atualização e ampliação. Aexpectativa da Anfavea é de que seja contribuição útil a todos os que se dedicam à saúde e preservaçãoambiental, nos campos empresarial e do trabalho.

Se este trabalho vier a colaborar para a melhora da preservação da saúde e do meio ambiente, terácumprido seu propósito. Razão pela qual a Anfavea, desde logo, agradece toda crítica e sugestão, queserão consideradas nas sucessivas atualizações deste trabalho, que se pretende periódico.

Célio de Freitas Batalha

III

Célio de Freitas Batalha, falecido em São Paulo em 19 de outubro de 2001 (1950-2001), escreveu esta apresentação em setembro de2001. Célio de Freitas Batalha, a cuja memória este trabalho é dedicado, presidiu a Anfavea de abril de 2001 a outubro de 2001.

Nota explicativa

Nota explicativa

AplicaçãoEstas Recomendações se aplicam a todos osprodutos químicos, em suas diversasapresentações, puros, misturados, fracionados,reembalados, a granel, amostras e outros,utilizados no processo industrial.

Outras fontesEstas Recomendações não pretendem esgotar oassunto, nem dispensam a observância dalegislação. Além disso, este trabalho não inclui asnormas de rotulagem que não se referem asegurança, como, por exemplo, as do direito doconsumidor e as que dizem respeito a pesos emedidas.

CaracterísticaEstas Recomendações não são documento legal,não substituem regulamentações e não são fonteúnica ou privilegiada de informação. Foramelaboradas de boa-fé, com fundamento noconhecimento técnico, científico e legaldisponível sobre a matéria.

Siglas e abreviaturasO critério utilizado por este trabalho, regra geral,é, na primeira entrada da sigla ou abreviatura,entre parênteses, precedê-la da denominação porextenso. A seguir, utiliza-se apenas a sigla.

EstruturaEsta publicação está assim estruturada:

• No capítulo 1, são apresentados conceitosgerais sobre a matéria, examina-se produtoperigoso e são arrolados os benefícios dotratamento harmonizado do tema.

• A Ficha de Informações de Segurança deProduto Químico é objeto do capítulo 2, queexamina suas 16 seções.

• O capítulo 3 é dedicado ao Rótulo deSegurança de Produto Químico, comapresentação de seu conteúdo.

• O Rótulo de Risco de Produto Perigoso,referente a transporte, é objeto docapítulo 4.

• A Ficha de Emergência de Produto Perigoso,referente a transporte, é examinada nocapítulo 5.

• A data deste trabalho, sua versão anteriore periodicidade são apresentadas nocapítulo 6.

• O capítulo 7 é dedicado a documentos, com oobjetivo de reunir, num só volume, materialsobre manuseio, transporte, armazenamento,guarda, utilização e disposição final doproduto químico.

• Concluindo o trabalho, são postos à disposiçãodo leitor glossário de termos técnicos,abreviaturas e siglas utilizadas, referênciasbibliográficas e a nominata dos membros doGrupo de Trabalho responsável por estapublicação.

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Sumário

SumárioApresentação ...................................................................................................... IIINota Explicativa ....................................................................................................V

1. Conceitos gerais ....................................................................................................11.1 Introdução ......................................................................................................... 11.2 Objetivos ........................................................................................................... 21.3 Legislação ......................................................................................................... 31.4 Responsabilidades .............................................................................................. 51.5 Benefícios da harmonização ................................................................................ 51.6 Produto perigoso ................................................................................................ 61.7 Aplicações ......................................................................................................... 7

2. Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico .................................92.1 Fim a que se destina ........................................................................................... 92.2 Elaboração ......................................................................................................... 92.3 Seções - Apresentação geral .............................................................................. 12

2.3.1 Seção 1 - Identificação do produto e da empresa ................................. 132.3.2 Seção 2 - Composição e informações sobre os ingredientes .................. 132.3.3 Seção 3 - Identificação de perigos....................................................... 142.3.4 Seção 4 - Medidas de primeiros socorros ............................................. 152.3.5 Seção 5 - Medidas de combate a incêndio............................................ 172.3.6 Seção 6 - Medidas de controle para derramamento ou vazamento ......... 192.3.7 Seção 7 - Manuseio e armazenamento ................................................. 202.3.8 Seção 8 - Controle de exposição e proteção individual ......................... 222.3.9 Seção 9 - Propriedades físico-químicas ................................................ 24

2.3.10 Seção 10 - Estabilidade e reatividade .................................................. 262.3.11 Seção 11 - Informações toxicológicas .................................................. 272.3.12 Seção 12 - Informações ecológicas ...................................................... 282.3.13 Seção 13 - Considerações sobre tratamento e disposição ...................... 282.3.14 Seção 14 - Informações sobre transporte ............................................. 292.3.15 Seção 15 - Regulamentações ............................................................... 332.3.16 Seção 16 - Outras informações ............................................................ 33

3. Rótulo de Segurança de Produto Químico ....................................................... 353.1 Considerações gerais sobre rotulagem ................................................................ 353.2 Fim a que se destina ......................................................................................... 363.3 Elaboração ....................................................................................................... 373.4 Materiais que contêm chumbo ........................................................................... 42

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SumárioVIII

4 . Rótulo de Risco de Produto Perigoso (referente a transporte) .................... 434.1 Fim a que se destina ......................................................................................... 434.2 Elaboração ...................................................................................................... 434.3 Conteúdo mínimo ............................................................................................ 44

5. Ficha de Emergência de Produto Perigoso (referente a transporte) ............ 475.1 Caracterização .................................................................................................. 475.2 Elaboração ....................................................................................................... 495.3 Exceções .......................................................................................................... 51

6. Atualização deste trabalho ............................................................................... 537. Apêndice ............................................................................................................. 55

7.1 Frases de Risco ................................................................................................. 557.2 Combinações de Frases de Risco ........................................................................ 577.3 Frases de Segurança.......................................................................................... 607.4 Combinações de Frases de Segurança ................................................................. 627.5 Âmbito e aplicação de Frases de Segurança ........................................................ 637.6 Incompatibilidade química no transporte terrestre de produtos perigosos ............. 737.7 Símbolos e identificações de perigo da Comunidade Européia (CE) ........................ 747.8 Rótulos de Risco de Produto Perigoso (referentes a transporte) ............................ 757.9 Substâncias perigosas - Sinalização, símbolos e rotulagem - Transcrição

parcial da Norma regulamentadora (NR) 26/78 sobre sinalização desegurança – Ministério do Trabalho e Emprego .................................................... 76

7.10 Sistema padrão para identificação de inflamabilidade de materiais - NationalFire Protection Agency (NFPA) – Agência Nacional de Proteção Contra oFogo – Estados Unidos ...................................................................................... 77

7.11 Modelo de Ficha de Emergência de Produto Perigoso (referente a transporte) ........ 807.12 Modelo de Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico ...................... 827.13 Consultas na Internet ....................................................................................... 92

Glossário de termos técnicos ........................................................................... 95Siglas, convenções e abreviaturas .................................................................... 99Referências bibliográficas .............................................................................. 103Grupo de Trabalho............................................................................................ 107Créditos............................................................................................................. 108

Capítulo 1Conceitos gerais

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1. Conceitos gerais

1.1 IntroduçãoProdutos químicos agem em favor da saúde,aumentam a expectativa e a qualidade de vida,incrementam a produção agrícola e industrial eampliam as oportunidades econômicas: assubstâncias químicas são 10% do comérciomundial, em valores.

Das 17 milhões de substâncias conhecidas, cercade 100 mil são de uso difundido. A indústriaquímica é, dessa forma, atividade essencial àeconomia contemporânea.

Entretanto, produtos químicos podem exercerimpacto negativo sobre a saúde e o meioambiente, quando não são adotados os cuidadosdevidos, da elaboração ao consumo. Por todo omundo, há registro de graves acidentes e falhasnos sistemas de segurança.

Diante disso, aqueles que produzem, distribuem,importam, armazenam, embarcam, transportam,utilizam ou descartam produtos químicos, ou de

qualquer forma são intervenientes nesseprocesso, assumem a condição de responsáveis edevem garantir que tais produtos atendam aosmelhores padrões de segurança, guardem nenhumou mínimo impacto sobre a saúde e o meioambiente e sejam manuseados com a devidacautela. Em conseqüência, esses agentes devemser responsabilizados quando não cumpram comseus deveres ou deixem de prestar garantias.

Tal processo de segurança, ou gerenciamento deprodutos químicos, envolve múltiplos aspectos ediz respeito à indústria, aos governos, ao setoragrícola, aos trabalhadores, aos institutos depesquisa, à universidade e à sociedade de formageral.

O gerenciamento de produtos químicos exige oprévio conhecimento de seu fluxo, a preocupaçãode eliminar ou reduzir riscos e a prevenção e ocombate de impactos adversos, em todos osestágios de seu ciclo de vida.

Modelo de gerenciamento de produtos químicos

Adaptado de Key Elements of a National Programme for Chemicals Management and Safety - International Programme on ChemicalSafety (IPCS) – Chaves para um Programa Nacional de Gerenciamento de Segurança Química - Programa Internacional de SegurançaQuímica - Genebra, 1998.


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O manuseio seguro de produtos químicos é umdos maiores desafios da indústria. Inúmerosesforços têm sido empreendidos, em todo omundo, para padronizar e divulgar informaçõessobre riscos e procedimentos de utilização dessesprodutos.

A indústria automobilística, na qualidade deusuária de produtos químicos, está integrada aesse esforço. Este trabalho é uma contribuição daAnfavea a esse propósito de divulgação deinformações e harmonização de práticas.

As principais fontes de informação sobre produtosquímicos, na prática diária, são:

• Ficha de Informações de Segurança deProduto Químico (FISPQ), ou Material SafetyData Sheet (MSDS)

Dirigida a profissionais das áreas de saúde,segurança e meio ambiente, deve identificaras características do produto e recomendarmetodologias seguras de uso. A FISPQ inclui asinformações do Rótulo de Segurança e daFicha de Emergência.

• Rótulo de Segurança

É, na maioria dos casos, a primeira e talvezúnica fonte de informação do usuário. Devepor isso ser sucinto, claro e objetivo,assegurando que informações mínimasnecessárias estejam disponíveis aoadministrador, transportador, usuário,bombeiro e socorrista em atendimento deemergência.

• Ficha de Emergência

Segundo a legislação brasileira, é aplicada aotransporte de produtos perigosos. Devefornecer orientação que colabore para aredução de conseqüências de eventualacidente. Deve propor também açõespreventivas em segunda instância. Aoacompanhar o transporte do produto, deve serum guia rápido e eficaz para uma situação deemergência.

FISPQ, Rótulo de Segurança e Ficha deEmergência são os mais eficientes meios deinformação para garantir segurança no uso,armazenagem, transporte e disposição final deprodutos químicos.

CONHECER PARA PREVENIR• Para prevenir ou controlar um risco

químico, é preciso conhecê-lo.

• O fabricante é responsável pelainformação do risco químico.

• O usuário deve ser treinado e estaratento.

As técnicas de logística devem garantir que ofluxo de informações acompanhe todo o trajetodo produto químico. Além disso, é recomendávelque as informações precedam o produto, de formaa assegurar que o usuário conheça,antecipadamente, as práticas seguras, e possaadotá-las com eficácia no transporte, recebimentoe armazenagem.

1.2 ObjetivosEste trabalho tem os seguintes principaisobjetivos:

• Apresentar os aspectos técnicos gerais para aelaboração da FISPQ, do Rótulo de Segurança eda Ficha de Emergência, propondo, também,critérios mínimos e metodologia para aconfecção da FISPQ;

• Propor harmonização dos critérios deelaboração desses documentos, com base nalegislação e observadas também as tendênciastécnicas, científicas e legais sobre a matéria;

• Contribuir para a manutenção da segurança esaúde daqueles que manuseiam, armazenam,transportam e descartam produtos químicos,com respeito à sociedade e ao meio ambiente;

• Colaborar para o desenvolvimento daconsciência de prevenção na utilização deprodutos químicos.


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1.3 LegislaçãoO adequado manuseio e a correta identificaçãodos produtos químicos são preocupação mundial.O Encontro Internacional sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, realizado no Rio de Janeiro em1992, entre outras conclusões, recomendousistema mundial harmonizado de classificação deprodutos químicos, e sua rotulagem compatível,com utilização de fichas de dados sobresegurança de materiais e símbolos de fácilcompreensão1.

A conclusão dos trabalhos de classificaçãoharmonizada e de rotulagem das substânciasquímicas, em âmbito mundial, está prevista para2003, devendo entrar em vigor em 2008. O Brasilé signatário dessas medidas.

A iniciativa de harmonização mundial é do FórumInter-Governamental de Segurança Química,instituído pela Conferência de 1992.

A necessidade de harmonizar mundialmente aclassificação das substâncias químicas também foiidentificada pela Organização Internacional doTrabalho (OIT), sediada em Genebra.

A hipótese foi tratada em Conferência da OITrealizada em 1989, quando foi proposta aConvenção 170, que dispõe sobre a segurança deprodutos químicos no trabalho. A Convenção 170foi firmada em Genebra em 1990 e adotada noBrasil pelo Decreto legislativo 67/95, do Senado.

De modo geral, a Conferência de 1992 e a OITreconhecem que a harmonização mundial daclassificação e rotulagem de produtos químicoscontribuirá para a proteção da saúde e do meioambiente, facilitando, ainda, os fluxosinternacionais de comércio.

O desenvolvimento desse programa vem sendorealizado pelo Grupo de Coordenação para aHarmonização de Sistemas de Classificação de

Produtos Químicos (CG-HCCS), do Inter-Organization Programme for the SoundManagement of Chemicals (IOMC) - ProgramaInternacional de Gerenciamento de ProdutosQuímicos.

O sistema harmonizado será prático e coerentepadrão mundial para a comunicação de riscosquímicos nos postos e sistemas de trabalho,sendo útil, ainda, aos consumidores.

A legislação sobre produtos químicos de cada paísserá certamente afetada pelo sistema mundialharmonizado de classificação e rotulagem,visando à convergência internacional.

Em conclusão, a harmonização pretende garantira coerência internacional das informaçõesdestinadas a cada público, usuário ouinterveniente, auxiliar na compreensão dasinformações, simplificar, sem perda de conteúdo,a elaboração das informações e aumentar asegurança no manuseio e gerenciamento do fluxode produtos químicos.

Os trabalhos de harmonização vêm sendodesenvolvidos pelas seguintes instituições:

• Organization for Economic CooperationDevelopment (OECD) - Organização para aCooperação e o Desenvolvimento Econômico(OCDE), que cuida dos aspectos relativos aosriscos à saúde e ao meio ambiente;

• United Nations Committee of Experts onTransport of Danger Goods (UNCETDG) - Comitêde Especialistas de Transporte de ProdutosPerigosos - Organização das Nações Unidas(ONU) e OIT, que tratam dos aspectos relativosa riscos físicos;

• A OIT coordena também os trabalhosreferentes à comunicação de risco2.

1 Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992 (ECO 92). AConferência, da qual participaram 170 países, aprovou a Agenda 21 (desenvolvimento sustentável). Seu capítulo 19 diz respeito àsegurança química.

2 Sites na Internet para consulta e acompanhamento desses trabalhos: OIT/ILO - www.ilo.org/publi/english/protection/safework/ghs;OECD - www.oecd/org/ehs/class; UNCETDG - www.unce.org/trans/danger.htm.


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- Norma regulamentadora 26/78, doMinistério do Trabalho e Emprego, sobresinalização de segurança nos locais detrabalho.

- Portaria 3.214/78, do Ministério doTrabalho e Emprego, que dispõe sobreNormas regulamentadoras de segurançae medicina do trabalho.

- Programa de Controle Médico de SaúdeOcupacional - Norma regulamentadora 7/78,do Ministério do Trabalho e Emprego.

- Programa de Prevenção de RiscosAmbientais - Norma regulamentadora 9/78,do Ministério do Trabalho e Emprego.

- Atividades e operações insalubres - Normaregulamentadora 15/78, do Ministério doTrabalho e Emprego.

- Programa de Proteção Respiratória - Instruçãonormativa 1/94, da Secretaria de Segurançae Saúde do Ministério do Trabalho eEmprego.

• Relações de consumo

Norma federal:- Lei de Defesa do Consumidor, 8.078/90.

CUMPRIMENTO DASNORMAS TRABALHISTAS

• Para observância das normastrabalhistas sobre saúde e segurançasão fundamentais: a corretaidentificação do produto químico e aexata indicação de seus riscosassociados.

Estando em andamento esses trabalhos deharmonização internacional, há no cenárioexterno três sistemas principais de classificação erotulagem de produtos químicos. São os da UniãoEuropéia3, Estados Unidos e Canadá.

No Brasil, há as seguintes principais fontes legaissobre a matéria:

• Controle ambiental - Normas federais,estaduais e municipais

Norma federal:- Lei 9.605/88, que dispõe sobre crimes

ambientais.

• Transporte terrestre de cargas perigosas

Normas federais:- Decreto 96.044/98;- Portarias 291/88, 204/97, 409/97 e

101/98, do Ministério dos Transportes.

Normas do município de São Paulo:- Lei 11.368/93;- Decretos 36.857/97, 37.391/98 e 37.425/98.

• Transporte aéreo de cargas perigosas

Normas, subscritas pelo Brasil, daInternational Air Transport Association (IATA)- Associação Internacional de Transporte Aéreo- Canadá.

• Legislação trabalhista

Normas federais:- Decreto 2.657/98, que promulgou a

Convenção 170/90 e a Recomendação177/90, da OIT, aprovadas pelo Decretolegislativo 67/95, do Senado.

- A Convenção 170/90 e a Recomendação177/90 tratam de segurança no uso deprodutos químicos no ambiente de trabalho.

3 A União Européia (UE) é constituída de 15 estados membros: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos (adesão em1951); Dinamarca, Irlanda, Reino Unido (1973); Grécia (1981); Espanha, Portugal (1986); Áustria, Finlândia, Suécia (1995). Outrosestados examinam sua entrada na UE, organismo supranacional de cooperação e integração, cuja tendência é receber novos membrosda Europa do Leste e do Sul.


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1.4 ResponsabilidadesDe acordo com a legislação brasileira, asresponsabilidades mínimas pelo produto químicoestão assim distribuídas:

Do fabricante• Classificar o produto com base no

conhecimento de sua composição e comrespeito às exigências legais;

• Fornecer informações sobre saúde, segurança,transporte e meio ambiente na FISPQ, Rótulode Segurança e Ficha de Emergência.

Do importador• Assumir, no Brasil, deveres e obrigações do

fabricante. Dessa forma, deve fornecer asinformações referentes ao produto químico,em português e nos idiomas dos países detrânsito.

Do distribuidor• Assegurar que os produtos químicos tenham as

fontes de informação exigidas (FISPQ, Rótulode Segurança e Ficha de Emergência),garantindo o fluxo de informação de risco portoda a cadeia de intervenientes e usuários;

• Emitir a Ficha de Emergência, na qualidade deexpedidor ou embarcador do produto.

Do empregador• Cuidar de que o produto químico tenha as

informações exigidas (FISPQ, Rótulo deSegurança e Ficha de Emergência), de acordocom as normas legais. Na ausência dessasinformações, deve exigi-las do fornecedor doproduto;

• Seguir as informações que constam da FISPQ,Rótulo de Segurança e Ficha de Emergência, eestimular os usuários e intervenientes aconhecer e seguir esses documentos;

• Realizar programas de treinamento para seuscolaboradores sobre manuseio seguro deprodutos químicos.

Do usuário• Seguir as informações contidas na FISPQ,

Rótulo de Segurança e Ficha de Emergência;

• Utilizar Equipamentos de Proteção Individual(EPI’s) adequados e adotar práticasseguras.

VALOR AGREGADO• As adequações a nova legislação

devem ser vistas como valor agregadodo produto e do processo.

1.5 Benefícios da harmonizaçãoEste trabalho recomenda o tratamentoharmonizado do fluxo dos produtos químicos esuas informações, observadas as normas legais eas melhores práticas mundiais, por fabricantes,distribuidores, importadores, transportadores,intervenientes e usuários.

São apresentados os seguintes benefícios dotratamento harmonizado:

• Segurança na utilização do produto químico:- Conhecimento de suas características e

riscos;- Consistência das fontes de informação sobre

gerenciamento de riscos e controle da saúdeocupacional.

• Presteza e eficácia no atendimento deemergência.

• Cumprimento das normas legais:- Atendimento das normas de transporte pelas

empresas que assumem o papel deexpedidoras ou embarcadoras do produtoquímico;

- Acompanhamento das tendências normativasnacionais e internacionais, permitindo, dessaforma, melhor planejamento empresarial;

- Respeito às normas trabalhistas eambientais.


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• Aumento da qualidade e da produtividade:- Competição justa e compreensão exata

da matéria por todos os agentes, queresultam das informações padronizadas eda correta declaração dos componentesde risco;

- Realização de programas consistentes decontenção e redução de custos;

- Transparência e qualidade do apoio técnico;- Uso adequado do produto químico;- Reconhecimento da empresa como agente do

desenvolvimento sustentado, comprometidacom a segurança do trabalho e o bem-estarda comunidade.

• Acesso imediato à informação e seu corretoentendimento:- Disponibilidade da informação por órgãos

públicos e outros interessados;- Compreensão da identificação e

entendimento dos riscos.• Procedimentos adequados para a aprovação de

produtos químicos.• Contribuição relevante para:

- O direito à informação do usuário;- A melhora da qualidade de vida;- A preservação da saúde e do meio ambiente;- O desenvolvimento econômico sustentado.

1.6 Produto perigosoHá várias classificações de produto perigoso.Para este trabalho, todo produto químico deveser considerado potencialmente perigoso para asaúde, para o meio ambiente ou para ambos.

Produtos perigosos para a saúde são denominadoscarcinogênicos (podem provocar câncer),corrosivos (podem desgastar ou modificar),irritantes (podem causar irritações), tóxicos(podem causar envenenamento), teratogênicos(podem causar deformações na reprodução),mutagênicos (podem provocar mutações),sensibilizantes (podem provocar reações

alérgicas).

São também produtos perigosos à saúde, deforma geral, todos aqueles que podemprovocar efeitos danosos a determinadaspartes do organismo.

A propósito, a Norma regulamentadora 26/78,do Ministério do Trabalho e Emprego, sobresinalização de segurança nos locais de trabalho,assim define produto perigoso:

Considera-se substância perigosa todomaterial que seja, isoladamente ou não,corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante e que,durante o seu manejo, armazenamento,processamento, embalagem e transporte,possa conduzir a efeitos prejudiciais sobretrabalhadores, equipamentos e ambiente detrabalho.

As principais referências normativas sobresubstâncias e produtos perigosos são:

• Transporte rodoviário - Portaria 204/97, doMinistério dos Transportes;

• Transporte aéreo – Normas da IATA;

• Transporte marítimo – Normas doInternational Maritime Dangerous Goods Code(IMDG Code) – Código de Transporte Marítimode Produtos Perigosos – International MaritimeOrganization (IMO) – Organização MarítimaInternacional – Londres;

• Substâncias com limites de tolerância (LT)4 -Normas regulamentadoras 7/78, 9/78 e 15/78,do Ministério do Trabalho e Emprego, e limitesde exposição estabelecidos pela AmericanConference of Governmental IndustrialHygienists (ACGIH) – ConferênciaGovernamental Norte-Americana deHigienistas Industriais;

• Produtos combustíveis inflamáveis - Normasregulamentadoras 16/78 e 20/78, doMinistério do Trabalho e Emprego;

4 Substâncias consideradas danosas à saúde por via respiratória, com limites de exposição indicados por concentrações de agentes naatmosfera.


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• Resíduos sólidos – Classificação - NormaNBR 10.004/87, da Associação Brasileirade Normas Técnicas (ABNT).

1.7 AplicaçõesEstas recomendações se aplicam aosprodutos químicos que são direta ouindiretamente fornecidos à indústriaautomobilística brasileira.

Os principais documentos e suas aplicaçõessão:

FISPQ5

A Ficha aplica-se a:

• Todos os produtos químicos“não-dimensionais”, isto é, aqueles que nãopossuem forma definida sem estar numrecipiente, por exemplo, fluidos, gases, pós epastas (semi-sólidos) como adesivos e graxas;

• Todos os “artigos”, ou seja, manufaturados,fluidos ou partes, em havendo risco noprocesso a que se destinem.

PRODUTOS QUÍMICOS• Líquidos, gases, pastas, sólidos

particulados e aerossóis.

• Produtos que geram fumaça, fumo, pó,poeira, vapor e outros, noarmazenamento, manuseio, uso oudescarte.

• Produtos que necessitam deprocedimentos de ventilação.

• Produtos que devem ser manuseadoscom EPI.

• Produtos armazenados em cilindro sobpressão ou em container.

• Produtos que emitam radiação e, por isso,requerem cuidados especiais.

Rótulo de SegurançaO Rótulo de Segurança aplica-se a:

• Produtos químicos “não-dimensionais”,independentemente da quantidade, volume ouembalagem em que vêm apresentados,incluindo também as formas pó, líquida,gasosa e, em alguns casos, a granel;

• “Artigos”, em havendo risco no processo a quese destinem;

• Embalagens de produtos, internas e externas,e a qualquer outro protetor de embalagem;

• Amostras de produtos, com diferentes critériosde requisitos mínimos.

Ficha de EmergênciaA Ficha de Emergência aplica-se a todos osprodutos perigosos, o que inclui os produtosquímicos “não-dimensionais” e “artigos”.

5 A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou norma de modelo do FISPQ (NBR 14.725/01). A norma, que vigora desde28/1/02, utiliza como referência a da International Standard Organization (ISO) – Organização Internacional de Padronização11.014-1/94. A ISO, fundada em Genebra em 1946, objetiva elaborar especificações técnicas internacionais (qualidade, meio ambiente,outros). É constituída por mais de 100 países. O Brasil é membro da ISO. As normas da ISO podem ser obtidas na ABNT. EstasRecomendações levam em conta as normas da ISO e da ABNT.

Capítulo 2Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico

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2. Ficha de Informaçõesde Segurança de Produto Químico

2.1 Fim a que se destinaA FISPQ tem por objetivo fornecer informaçõessobre prevenção de danos à saúde e ao meioambiente, no manuseio, armazenamento,transporte, utilização, processamento edisposição final do produto químico.

Caso a prevenção venha a falhar, e ocorraacidente, a FISPQ deve servir de orientação segurapara as ações necessárias ao controle daemergência. Dessa forma, é de suma importânciaque suas informações sejam verídicas, completase atuais.

A diversidade e complexidade das situações quepodem ocorrer no trabalho, os múltiplos públicosa que a Ficha se destina e a veloz evolução doconhecimento técnico e científico fazem com quea elaboração da FISPQ seja tarefa árdua; emconseqüência, há ocorrência de Fichasincompletas ou incorretas, que comprometem oplanejamento de programas de controle de riscosquímicos no trabalho, o atendimento médico dotrabalhador exposto, a proteção ambiental e otransporte adequado do produto.

Por deficiência da Ficha, trabalhador intoxicadopode não ser adequada e prontamente atendidoem ambulatório ou pronto-socorro.

Tal complexidade, não deve, entretanto,desestimular o responsável pela elaboração daFicha. Há experiência e conhecimentoacumulados sobre a matéria, em particular nosEstados Unidos e na União Européia, que auxiliamna correta preparação da FISPQ.

A esse propósito, a Convenção 170/90, da OIT, daqual o Brasil é signatário, e as normas norte-americanas do American National StandardInstitute (ANSI) - Instituto Nacional Americanode Padronização reúnem completo conhecimentosobre a matéria.

FISPQ: DOCUMENTO PÚBLICO• A FISPQ deve ser prontamente

fornecida, sempre que solicitada, ainstituições, serviços e usuáriosinteressados.

• É documento público, e suasinformações são imprescindíveis aotreinamento profissional.

• A FISPQ deve ser imediatamenteatualizada em razão de alteração dalegislação aplicável ao produto químicoou mudança de sua formulação.

2.2 Elaboração

PúblicosO profissional responsável pela elaboração ourevisão da FISPQ deve considerar as diversasqualificações dos públicos aos quais ela sedestina.

A FISPQ é utilizada por trabalhadores,empregadores, profissionais das áreas de saúde(médicos, enfermeiros), de higiene e segurançado trabalho, de meio ambiente, membros debrigadas de incêndio, bombeiros, socorristas eoutras pessoas que não estão envolvidas com oprocesso de produção.

A primeira leitura da Ficha pode ocorrer emsituação de emergência, caso em que pessoa nãotreinada necessita de informações para decidirsobre prontas medidas a adotar.


10

RedaçãoDiante dessa diversidade de públicos, aredação da Ficha deve ser a mais clara eobjetiva possível, para que possa serentendida por leigos, sem perda de conteúdotécnico.Em algumas Seções da Ficha, como medidasde primeiros socorros, notas devem serelaboradas para públicos específicos, como,por exemplo, “Informações para o médico”,utilizando-se, nesse caso, expressões técnicasapropriadas.Notas dessa natureza podem ser inseridas,nos tópicos próprios, para profissionais dehigiene e segurança do trabalho, toxicologia emeio ambiente. A escolha rigorosa daspalavras e expressões e a estrutura adequadadas sentenças facilitam, certamente, a leiturae compreensão da Ficha. Sugere-se, portanto:• Usar frases curtas e diretas;• Utilizar a voz ativa

(sujeito-verbo-complemento);• Adotar palavras simples e de uso corrente,

evitando perda ou dispersão de conteúdo;• Apresentar a matéria em itens ou artigos, se a

expressão enumera vários eventos;• Evitar abreviatura e siglas. Se indispensável,

incluir o texto completo a que se refere aabreviatura ou sigla imediatamente antes desua primeira utilização. Por exemplo, Ficha deInformações de Segurança de Produto Químico(FISPQ). Se for o caso, explicar o conceito daexpressão na Seção 16 da Ficha, destinada ainformações complementares;

• Adotar preferencialmente as frases de Risco(Frases R) e de Segurança (Frases S). Ver essasfrases no Apêndice, 7.1 a 7.5, deste trabalho.O uso reiterado das mesmas frases para iguaissituações de risco ou prevenção facilita suamemorização e compreensão;

• Utilizar caracteres (fonte, corpo e cor) deampla legibilidade, levando em conta o uso decópias ou transmissão por fax ou correioeletrônico. Este trabalho recomenda a fontearial, corpo 12:

Fonte arial, corpo 12

Ficha de Informações de Segurançade Produto Químico (FISPQ).

Forma e conteúdoTodas as Seções da FISPQ devem serpreenchidas. Na ausência de informações, omotivo deve ser mencionado.

Cada Seção contém subtítulos, que sãopreenchidos ou não em razão do critério adotado.

Cada página da Ficha deve incluir no cabeçalho onome do produto que consta no Rótulo deSegurança. As páginas devem ser numeradas. Osistema de numeração das páginas deve indicarseu número total ou, ao menos, indicar qual é aúltima página. As páginas devem ser datadas.Devem ser indicadas as datas de elaboração e dasrevisões.

A FISPQ deve adequar-se à tendência mundial deharmonização, que segue os padrões da normaISO 11.014-1/94; essa norma dá flexibilidade paraa adoção de diversos sistemas de edição,impressão e transmissão de textos.

A Ficha é composta de 16 Seções. Adiante sãocomentados os objetivos, critérios e conteúdo decada Seção e apresentados seus principaissubtítulos.

Seções e subtítulosA preservação da seqüência proposta para asSeções garante que as informações necessáriassejam apresentadas e facilita a consulta. Éobrigatório, também, seguir os títulos e anumeração indicados.

SubtítulosCada Seção pode conter vários subtítulos, aosquais são atribuídos critérios que os consideram,segundo o conteúdo, Obrigatórios, semprepresentes; Justificados, presentes, e registrada aeventual ausência de informação; e Aplicáveis,que são facultativos.

Os subtítulos dispensam numeração. É permitidaa inclusão de qualquer outro subtítulo pertinente.


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A terminologia apresentada para os subtítulosé recomendada, não sendo, portanto,obrigatória.

Outras informações podem ser acrescentadassob o subtítulo “Informações adicionais” ou“Dados específicos”.

Subtítulos - Critérios para definir anecessidade das informaçõesPara cada subtítulo, são indicados neste trabalhoos critérios que informam da necessidade deincluir as informações e, ainda, a obrigatoriedadede justificar sua ausência.

Os critérios são:

OBRIGATÓRIO (O): As informações sãoobrigatórias e devem ser apresentadas em todosos casos. Não são aceitas expressões como “NãoAplicável”, “Não Relevante” ou assemelhadas.

JUSTIFICADO (J): A ausência de informação deveser justificada, com expressão apropriada: “NãoAplicável”, “Não Relevante” ou assemelhada.A falta de informação, ainda que justificada, nãopermite entretanto a supressão do subtítulo

APLICÁVEL (A): As informações devem serfornecidas se aplicáveis.O subtítulo deve ser suprimido se não háinformação.

Em resumo, para os subtítulos da FISPQ:

O- Obrigatório: subtítulo e informaçãoobrigatórios.

J - Justificado: subtítulo mantido e eventualausência de informação justificada.

A- Aplicável: se a informação não é aplicável, osubtítulo deve ser suprimido.

Ver, no Apêndice, 7.12, modelo da FISPQ com asabreviaturas O, J ou A à esquerda de cadasubtítulo da Ficha.

Cuidados

Cuidados devem ser adotados na redação daFISPQ, para garantir a clareza, suficiência eeficiência das informações.

O redator da elaboração ou revisão da Fichadeve assegurar-se de que as informações aregistrar estão corretas, considerado o estadotécnico-científico. Para tanto, deve buscarinformações em Fichas de fornecedores,bibliografia, testes e ensaios. Ao final,ponderará as informações com a metodologiaadequada e seu conhecimento e experiênciaprofissionais. A bibliografia utilizada deve sermantida para consulta.

Nenhum campo das Seções da Ficha deve serdeixado sem preenchimento. As expressões “NãoDisponível”, “Não Aplicável” ou assemelhadasdevem ser utilizadas se e somente se expressem oestado técnico-científico da matéria, e oscritérios para definir a obrigatoriedade dasinformações - O, J e A - assim o permitam.

A cada revisão, deve-se registrar na Seção 16 -Outras informações, que Seção ou seções da Fichafoi (foram) alterada(s) em relação à versãoanterior, ou adotada outra forma de indicarmodificações, como, por exemplo, símbolo paracada linha alterada, com indicação da respectivalegenda.

Apenas na Seção 16 da Ficha - Outrasinformações, é permitida a ausência de dados.

É dispensável referir na FISPQ todas asfontes de informação utilizadas, embora,reitere-se, devam ser guardadas paraconsulta.


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!!2.3 Seções

Apresentação geralA FISPQ é constituída de 16 Seções,dispostas na ordem a seguir e respeitados ostítulos indicados.

Seções

1 Identificação do produto e da empresa

2 Composição e informações sobre osingredientes

3 Identificação de perigos

4 Medidas de primeiros socorros

5 Medidas de combate a incêndio

6 Medidas de controle para derramamentoou vazamento

7 Manuseio e armazenamento

8 Controle de exposição e proteçãoindividual

9 Propriedades físico-químicas

10 Estabilidade e reatividade

11 Informações toxicológicas

12 Informações ecológicas

13 Considerações sobre tratamento edisposição

14 Informações sobre transporte

15 Regulamentações

16 Outras informações

TÍTULOS ALTERADOS• Os títulos das Seções 5, 6 e 13 foram

alterados depois da primeira edição destetrabalho (março de 2000).

• Títulos anteriores, que não devem serutilizados a partir de 28/1/02:

Seção 5 - Medidas de prevenção ecombate a incêndio;

Seção 6 - Medidas para derramamentoou vazamento;

Seção 13 - Considerações sobretratamento e disposição (descarte).


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2.3.1 SEÇÃO 1Identificação do produto e da empresaObjetivosVincular com clareza o produto à Ficha (para cadaproduto deve haver uma única Ficha).

Indicar meios de obtenção de informaçõesadicionais e contatos para situações eatendimento de emergência.

Conteúdo• Nome comercial do produto (Obrigatório - O),

idêntico ao do Rótulo de Segurança e aos queconstam nos demais documentos da empresa.

• Código do produto (Aplicável - A).É opcional. Pode ser criado pela empresa paraorganizar e identificar a Ficha.

• Aplicação do produto (Aplicável - A).Relacionar os principais usos do produto.

• Nome, endereço e telefone do fabricante,distribuidor ou importador do produto(Obrigatório - O).

• Telefone de atendimento a emergência(Aplicável - A).

A linha telefônica indicada deve situar-se noBrasil e as informações devem ser fornecidasem português. Outros meios de comunicação,como fax e correio eletrônico, não substituemo telefone. Deve ser indicado também telefonepara obter atualizações da Ficha.

• Outros contatos em caso de emergência(Aplicável - A).Informar telefones dos principais serviçospúblicos habilitados a prestar informações ouatendimento a vítimas.

2.3.2 SEÇÃO 2Composição e informações sobreos ingredientesObjetivoInformar os componentes individuais do produtoe suas porcentagens médias.

ConteúdoDeclarar se o produto é mistura ou substânciapura (Obrigatório - O): “Este produto químico éuma substância” ou “Este produto químico é umpreparado”.

Descrição da composição• Substância

- Nome químico ou genérico (Obrigatório-O).- Sinônimos (Justificado-J) - pelo menos um

sinônimo.- Número do Chemical Abstract Service

Registry (CAS)6 - Serviço de Registro deSubstâncias Químicas (Aplicável - A).

- Ingredientes que contribuem para o risco(Justificado - J), acompanhado do númeroCAS (Aplicável - A).

• Mistura- Natureza química (Justificado - J).- Componentes de risco ou impurezas que

contribuem para o risco, quando definidos(Justificado - J).

- Nome químico ou genérico (Justificado - J).- Concentração ou faixa de concentração

(Justificado - J).- Classificação e rotulagem dos componentes

ou impurezas também podem ser fornecidas(Aplicável - A). Referir o sistema declassificação adotado.

6 O CAS, centro mundial de pesquisa de informações químicas, sediado nos Estados Unidos, dispõe de registro de patentes e literaturacientífica e técnica. O CAS publica o Chemical Abstracts – Substâncias Químicas, dispõe de publicações da área de química e serviçosem CD-ROM, mantém o Chemical Registry System – Sistema de Registro Químico de mais de 16 milhões de substâncias e dispõe debanco de dados em tempo real pelo STN International Network STN Easy. O banco de dados é pago por consulta e número de respostasfornecidas. Seu endereço é http://stneasy.cas.org. O número CAS pode ser obtido gratuitamente em vários bancos de dados. O MerckIndex é um desses bancos. De registrar ainda que há número CAS para todas as substâncias ou misturas químicas conhecidas, ou quetenham suas propriedades químicas conhecidas, de água a misturas de derivados de petróleo.


14

• Ingredientes ativos e componentessignificantes- O fabricante deve listar os ingredientes

ativos e componentes significantesregulamentados por legislação. Recomenda-se apresentar toda a composição do produto,os componentes não perigosos inclusive.

- Misturas complexas reconhecidas comosubstâncias simples podem ser apresentadascomo substâncias simples (por exemplo,isoparafinas, xilol).

- Fornecedores de produtos protegidos porsegredo industrial devem fornecer a naturezaquímica do produto e informações de risco àsaúde.

• Faixas de concentraçãoDevem ser declaradas as faixas deconcentração de todas as substâncias que:- São apresentadas em qualquer concentração

e classificadas como “Muito tóxicas”,“Tóxicas”, “Carcinogênicas”, “Mutagênicas”ou “Tóxicas para a reprodução”;

- São apresentadas em concentração acima de1% e classificadas como “Nocivas”,“Corrosivas”, “Irritantes” ou“Sensibilizantes”.

• Hidrocarbonetos derivados de petróleoPara hidrocarbonetos derivados de petróleo,deve-se indicar a faixa de destilação e teormáximo de aromáticos em porcentagem(V/V - V = Volume) e de hidrocarbonetosaromáticos policíclicos pelo método IP 346.

2.3.3 SEÇÃO 3Identificação de perigosObjetivosEsta Seção deve apresentar resumo claro dosriscos mais importantes e dos efeitos do produtoà saúde e ao meio ambiente, seus riscos físicos equímicos e, se apropriado, riscos específicos e osprincipais sintomas decorrentes do contato com oproduto, apresentados para cada via deexposição.

Sintomas decorrentes de superexposição ou deexposição aguda ou crônica devem ser descritosem pormenores, para permitir seureconhecimento. Essas informações devem sercompatíveis com as indicadas no Rótulo deSegurança. Não é recomendado utilizar os termos“Atóxico”, “Não Nocivo”, “Não Tóxico”, “Inócuo”,“Não Prejudicial” ou assemelhados.

ConteúdoDoenças e riscos de morte por exposição a certosprodutos podem ser prevenidos, com atenção aosriscos potenciais.

Efeitos crônicos são particularmente danosos,porque pode não ocorrer desconforto na presençado produto, mas serão observados danos naexposição em longo prazo. Alguns produtosafetam particularmente certos órgãos do corpo.Esses órgãos devem ser indicados: coração, rim,fígado, pulmão, outros.


15

!!

Principais perigos (Justificado - J)• À saúde (Aplicável - A):

- Efeitos agudos da exposição por inalação,contato ou absorção por pele e olhos, eingestão.

- Efeitos subagudos crônicos e em longo prazoda exposição por inalação, contato ouabsorção por pele e olhos, e ingestão.

- Principais sinais e sintomas.- Agravamento de condições pré-existentes.- Se o material é carcinogênico, tal efeito deve

ser declarado.

SISTEMA REFERIDO• O sistema de classificação do produto

quanto aos perigos à saúde deve serreferido.

• Físicos e químicos (Aplicável - A).

• Ao meio ambiente (Aplicável - A):- Informar se o produto afeta flora ou fauna

(biota);- Esclarecer se o produto é de fácil lixiviação,

isto é, se é facilmente removível em soluçãoquímica pela ação de filtrar o efluente pormeio de um solo.

• Específicos (Justificado - J).

2.3.4 SEÇÃO 4Medidas de primeiros socorrosObjetivosOferecer informações de fácil entendimento aoleigo, para a tomada de ações e precauções antesda chegada do socorro médico, para cada tipo decontato ou via de introdução do produto no corpohumano.

Prestar informações complementares ao médico eaos profissionais da saúde, que auxiliem notratamento da vítima.

ConteúdoMedidas recomendadas para primeiros socorros,por tipo de contato ou via de introdução(Aplicável - A).As medidas devem ser dispostas em subtítulosaplicáveis a cada via ou tipo de contato:

- Inalação;- Contato com a pele;- Contato com os olhos;- Ingestão.

Considerar os efeitos tóxicos que foram referidosna Seção 3 - Identificação de perigos.

Utilizar expressões simples e frases curtas.

Dar preferência a expressões padronizadas, parafacilitar a memorização. As medidas propostasdevem ser facilmente compreensíveis por pessoasleigas ou não treinadas.

Informar se há necessidade de socorro médicoimediato.


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Exemplos- Para gases e vapores tóxicos

Inalação: Remover a vítima para localarejado. Mantê-la deitada, em repouso.Aplicar respiração boca-a-boca, senecessário. Providenciar socorro médicoimediato.

- Para líquidos e corrosivosIngestão: Não provocar vômito. Se a vítimaestiver consciente, dar água em grandequantidade. Providenciar socorro médicoimediato.

- Outros casosEstar atento para iniciar manobras dereanimação cardíaca e respiratória, senecessárias. Antes de iniciar procedimentosde primeiros socorros, remover a vítima paralocal com atmosfera livre do produto. Nãodar líquidos a pessoa inconsciente.

Medidas a evitar (Aplicável - A).

Antídotos7 (Aplicável - A).Caso antídotos ou adsorventes8 devam seraplicados por leigos, registrar a necessidade detê-los à disposição e oferecer informaçõespormenorizadas sobre seu uso. Ter claro que ocaso de aplicação de antídoto por pessoa leiga ounão treinada é raro (um exemplo é o nitrito deamila para intoxicações por cianeto). Evitar aindicação de antídotos de eficiência nãocomprovada cientificamente, e de demulcentes9 ,como leite e clara de ovos.

Informações para o médico (Aplicável - A).De uso exclusivo do médico, em atendimento deemergência. Anotar, em expressão técnica,informações sobre o curso da intoxicação, agudae crônica, principais recursos de diagnóstico etratamento e antídotos disponíveis.

Essas informações devem complementar asfornecidas na Seção 3 - Identificação de perigos.

Ainda neste campo, remeter à Seção 1 -Identificação do produto e da empresa, na qualdeve constar telefone de emergência para obterorientações complementares.

Exemplos- Para carbamatos: Inibidor reversível de

colinesterase. Administrar atropina por viaendovenosa até obter sinais evidentes deatropinização.

- Dispor de medidas de apoio às funções vitais,especialmente de assistência ventilatória.

Se apropriado, citar ainda informações para aproteção dos prestadores de primeiros socorros(Aplicável - A).

7 Contraveneno, remédio dado contra veneno (cf. “Aurélio, Novo Dicionário da Língua Portuguesa”).

8 Substância que adsorve. Adsorver: realizar adsorção de uma substância. Adsorção: fixação das moléculas de uma substância (oadsorvato) na superfície de outra (o adsorvente), cf. “Aurélio”, obra citada.

9 Ou emolientes, substâncias que amolecem ou abrandam uma inflamação (cf. ”Aurélio”, obra citada).


17

!!2.3.5 SEÇÃO 5Medidas de combate a incêndioObjetivosProporcionar informações aos trabalhadores e aopessoal treinado para combate a incêndio sobre aspropriedades de inflamabilidade e explosividadedo produto.

Descrever os agentes extintores, os procedimentosadequados de combate ao fogo e os EPI’snecessários aos bombeiros e ao pessoal dabrigada.

Fornecer orientações específicas para prevençãode incêndios e explosão durante oarmazenamento e transporte do produto.

ConteúdoPropriedades físico-químicas do produto.As seguintes informações devem estar nestaSeção:

- Incompatibilidades químicas que podemprovocar incêndio ou explosão (por exemplo,oxigênio e graxas);

- Reações com produtos químicos que formemgases explosivos;

- Possibilidade de explosão em poeiras ou pósem suspensão;

- Necessidade de aterramento;- Possibilidade de liberação de vapores

inflamáveis;- Reatividade que pode causar incêndio ou

explosão;- Sensibilidade a pressões elevadas;- Orientações específicas sobre prevenção de

incêndio ou explosão durante oarmazenamento, que considerem ascaracterísticas da embalagem do produto.

INFLAMABILIDADE EEXPLOSIVIDADE

• As propriedades do produto referentesà inflamabilidade e explosividade, aseguir, devem constar da Seção 9 -Propriedades físico-químicas:

- Ponto de fulgor (o método deve serdeclarado);

- Ponto de ebulição;- Temperatura de auto-ignição;- Limites inferior e superior de

explosividade;- Sensibilidade a impactos;- Sensibilidade a cargas estáticas;- Densidade;- Densidade de vapor.

Unidades de medida devem ser expressas segundoo sistema internacional de unidades de medida,do qual o Brasil é signatário. Opcionalmente,podem ser também apresentadas unidades demedida equivalentes. Por exemplo, ponto defulgor 50ºC (112ºF), em que a medida ºF éfacultativa, e ºC, obrigatória.

Características físico-químicas expressas porindicadores numéricos e suas condições demensuração, como as de temperatura e pressão,devem ser obrigatoriamente mencionadas. Ométodo deve ser referido.

Exemplos- Ponto de fulgor: 12ºC (vaso fechado) pelo

método ASTM D-93.- Ponto de fulgor: 6ºC (vaso aberto) pelo

método ASTM D-92.

Perigos específicos (Aplicável - A).Para produtos nocivos por termodegradação10,relacionar as substâncias danosas resultantes daqueima do produto, como, por exemplo,monóxido de carbono (CO), óxidos nitrosos (Nox).

10 Degradação ou transformação por calor.


18

Métodos apropriados para extinção de incêndio(Justificado - J).• Relacionar os agentes extintores recomendados

(Aplicável – A);

• Indicar incompatibilidade do material comagentes de extinção (Aplicável - A).

Exemplos- Métodos de extinção: Utilizar dióxido de

carbono e pó químico seco.- Incompatibilidade: Não utilizar água (pode

causar reações violentas).

Métodos específicos de combate ao fogo(Aplicável - A).• Informar orientações genéricas para obter o

controle e a extinção de incêndio com basenas características do produto.

Exemplo- Evacuar a área e combater o fogo a uma

distância segura. Resfriar os cilindrospróximos ao fogo. Utilizar diques para contera água usada no combate ao incêndio.

EPI para combate ao fogo (Aplicável - A).

• Registrar os equipamentos necessários àsegurança dos bombeiros e do pessoal dabrigada, com referência às dimensões elocalização do incêndio (ao ar livre, emambiente fechado);

• Orientar sobre o tipo de EPI a ser utilizado emfuga.

Exemplos- Utilizar equipamento autônomo de ar

respirável (mínimo de 7 litros) de pressãopositiva, com cilindro resistente a produtosquímicos, e máscara facial com visor únicode ampla visão, confeccionada empolicarbonato à prova de estilhaços erespingos químicos.

- Usar luvas antichama.- Utilizar capa 7/8 antichama: Camada externa

em nomex-III aramid resistente ao calor,produtos químicos e abrasão, e repelente àágua, camada intermediária laminada emfilme de teflon com microporos respiráveiscomo barreira contra umidade, camadainterna em tecido à base de nomex/kevlar earamide como isolação térmica.

- Usar botas com biqueiras e palmilhas de aço,antichama e não condutivas, resistentes aprodutos químicos.

- Utilizar capuz ou balaclava em malha nomex.- Usar capacete.

Citar os meios de extinção contra-indicados(Aplicável - A).

Informar os métodos especiais de combate aincêndio (Aplicável - A).


19

2.3.6 SEÇÃO 6Medidas de controle paraderramamento ou vazamentoObjetivoFornecer informações para prevenir e tornarmínimos os danos à saúde e ao meio ambiente,em caso de derramamento ou vazamento.As informações deste campo são dirigidas àspessoas envolvidas com a identificação econtenção inicial do derramamento ouvazamento, e também aos profissionais treinadosem controle ambiental.

ConteúdoContenção e descontaminação(Obrigatório - O).Informar as principais medidas adequadas àcontenção e descontaminação.

Precauções pessoais (Justificado - J).• Enfatizar a necessidade de uso dos EPI’s

mencionados na Seção 8 - Controle deexposição e proteção individual, para prevenirdanos em caso de inalação e contato com apele, mucosa e olhos;

• Informar sobre remoção de fontes de ignição,controle de pós e poeiras, e possíveis situaçõesou materiais incompatíveis.

Precauções ambientais (Justificado - J).• Informar técnicas de controle de poluição do

ar, solo e água e sistemas de alarme(Aplicável - A).

Métodos de limpeza (Obrigatório - O).• Descrever os métodos de recuperação,

neutralização e disposição (Aplicável - A), esteúltimo se diverso dos constantes da Seção 13 -Considerações sobre tratamento e disposição;

• Informar sobre absorventes, diluidores,barreiras, diques e outros instrumentos(Aplicável - A).

Prevenção de perigos secundários(Aplicável - A).Informar sobre outros procedimentos deemergência complementares à contenção edescontaminação:

• Delimitar e isolar a área, informar a ocorrênciaao órgão público competente, impedir o acessode pessoas e evitar fontes de ignição;

• Descrever regulamentações locais aplicáveis.


20

2.3.7 SEÇÃO 7Manuseio e armazenamentoObjetivoDescrever recomendações e medidas técnicaspreventivas de segurança para o manuseio earmazenagem de produtos químicos, contribuindopara reduzir o potencial de risco.

ConteúdoManuseio (Justificado - J).Descrever:• Medidas técnicas apropriadas

(Justificado - J);

• Prevenção da exposição do trabalhador(Aplicável - A) - indicar EPI’s necessários aomanuseio;

• Prevenção de incêndio ou explosão(Aplicável - A);

• Precauções para o manuseio seguro do produtoquímico (Justificado - J), indicando anecessidade de ventilação local ou geraldiluidora ou exaustora da área, e medidaspreventivas, no caso de formação de poeiras ounévoas;

• Orientações para o manuseio seguro(Justificado - J), com indicações de materiaisincompatíveis e recipientes apropriados paratransbordo.

Exemplos- Os tambores devem ser aterrados (ligados à

terra) durante a transferência do produto.- Utilizar em área bem ventilada.- Não reutilizar esta embalagem.

Armazenamento (Justificado - J).Indicar:

• Medidas técnicas apropriadas (Justificado -J);

• Condições adequadas de armazenamento11

(Justificado - J):

- Instalações para manter a integridade domaterial armazenado;

- Variáveis ambientais (pressão, temperatura,umidade, luminosidade, eletricidade estática,lâmpadas à prova de explosão e vibração);

- Limites de armazenamento, altura equantidade máxima de empilhamento;

- Condições de armazenagem eincompatibilidades a evitar (Aplicável - A).

Aos cuidados indicados nas condições adequadasde armazenagem, acrescentar a separação deprodutos com base nos critérios deincompatibilidade.

11 O armazenamento de líquidos combustíveis e inflamáveis deve considerar as Normas regulamentadoras 16/78 e 20/78, do Ministériodo Trabalho e Emprego.


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!! INCOMPATIBILIDADE QUÍMICA• A norma de incompatibilidade química

entre substâncias e produtos aplicada aotransporte pode ser também utilizadacomo referência para o armazenamento.Trata-se da norma 14.619/00, que dispõesobre transporte de produtos perigosos -incompatibilidade química, da ABNT.

• Produtos quimicamente incompatíveispara fins de transporte são dois ou maisprodutos que, se vierem a sertransportados numa mesma unidade, nocaso de contato entre si, por vazamento,ruptura da embalagem ou outra causa,poderão apresentar alterações de suascaracterísticas físico-químicas,potencializando o risco de provocarexplosão, desprendimento de chamas oucalor, formação de compostos, misturas,vapores ou gases perigosos.

• Segundo a norma da ABNT, é proibido otransporte de produtos perigosos comalimentos, medicamentos ou produtosdestinados ao consumo humano e animale, ainda, com embalagens dessesprodutos.

• Os critérios de incompatibilidade porclasse e subclasse estão expressos nanorma da ABNT em duas tabelas.

A tabela A1 é a de explosivos (classe 1).A tabela A3 é a das demais classes, exceçãofeita à de radioativos (classe 7) que temregras de transportes elaboradas peloMinistério de Minas e Energia.A tabela A3 encontra-se no Apêndice, 7.6,deste trabalho.Os critérios de incompatibilidade se aplicamtambém à combinação dos riscos primários esecundários ou subsidiários dos produtos.

Exercício sobre incompatibilidade química

Níquel carbolina e XilenoNíquel carbolina:Número ONU 1259Classe de risco primário - 6.1 (tóxico, grupode embalagem 1)Risco subsidiário - classe 3 (inflamável)

Xileno:Número ONU 1307Classe de risco primário - 3 (inflamável)Risco subsidiário - não apresenta

Poder-se-ia pressupor que são produtoscompatíveis, porque o risco primário do Xileno éidêntico ao risco secundário ou subsidiário doNiquel carbolina. Entretanto, são, na verdade,produtos incompatíveis, porque devem serconsideradas todas as relações de risco principal esubsidiário dos produtos.

Em conclusão. Por serem incompatíveisquimicamente, tais produtos não devem sertransportados na mesma unidade. Da mesmaforma, adotada igual incompatibilidade paraarmazenamento, deve ser observado que nãoentrem em contato entre si. Não necessariamentedevem ser armazenados em áreas isoladas etotalmente independentes, entretanto, devem seradotadas medidas de separação e contenção.

Embora não exista obrigatoriedade de adotar,para o armazenamento, o critério deincompatibilidade para transporte, este é muitoútil, e deve no mínimo servir de orientação eprecaução.


22

• Sinalização de perigo (Aplicável - A).- Orientar sobre sinalizações de perigos,

verticais (por exemplo, placas) e horizontais(ao nível do chão) nos locais dearmazenamento.

• Materiais para embalagem (Justificado - J).- Informar sobre materiais recomendados

(Justificado - J) e inadequados(Aplicável - A).

Exemplos- Produto oxidante, não utilizar embalagens de

ferro.- Não utilizar embalagens plásticas.

2.3.8 SEÇÃO 8Controle de exposição e proteçãoindividualObjetivosOferecer a trabalhadores, empregadores eprofissionais de segurança e higiene do trabalhoinformações sobre controle da exposição, comindicação de medidas de proteção individual ecoletiva.

Indicar parâmetros úteis à avaliação ambiental emonitoramento biológico da exposição.

ConteúdoMedidas de proteção coletiva (Aplicável - A).Informar as principais medidas de engenhariaadequadas ao controle dos agentes nocivos, como,por exemplo, ventilação local exaustora,enclausuramento do processo e outras condiçõesespeciais. Ressaltar que medidas de proteçãocoletiva, segundo a legislação, não podem sersubstituídas por EPI: Normas regulamentadoras6/78 e 9/78, do Ministério do Trabalho eEmprego.

Indicar, também, se é caso de projeto própriopara as medidas de engenharia recomendadas.

Exemplo- Para manipulação de produtos tóxicos

voláteis em laboratório: Manusear em capeladotada de sistema de ventilação exaustoraadequadamente projetado.

EPI (Justificado - J).Indicar os EPI’s necessários para tornar mínima aexposição que não venha a ser controlada pormedidas coletivas. Registrar tipos, característicase materiais dos EPI’s indicados.


23

Especificar recomendações sobre(Aplicável - A):• Proteção respiratória - máscara contra gases e

vapores e tipos de filtro;

• Proteção das mãos - luvas e creme protetor;

• Proteção dos olhos - protetor facial, óculos emáscara;

• Proteção da pele e do corpo - avental, roupaespecial e calçado;

• Higiene pessoal.

Exemplo- Para manuseio de soda cáustica em escamas:

Utilizar óculos panorâmicos de segurança, depolicarbonato, luvas de PVC cano médio eavental impermeável.

Parâmetros de controle (Aplicável - A).Registrar, neste campo, em expressão apropriada,informações adicionais para os profissionais doServiço Especializado de Segurança e Medicina doTrabalho (SESMT), relativas a:

• Limites de exposição ocupacional

Norma brasileira Norma norte-americana

NR 1512 ACGIH

Limites de TWA, média ponderadatolerância (LT)para a jornada de trabalho

Limites para STELcurta exposição

Valor teto Ceiling

Segundo a NR 913, para limites de tolerância dedeterminada substância, na ausência destes nanorma brasileira, deve ser utilizado o padrãonorte-americano (ACGIH).

ExemploLimite de Tolerância do n-hexano

Norma brasileira Norma norte-americana

NR 15 ACGIH

Não refere 50 ppm(partes por milhão)

Referir o valor de 50 ppm e citar a fonte (ACGIH).

• Indicadores biológicos de exposição - Registrarlimites máximos de acordo com a legislaçãobrasileira (Norma regulamentadora 7/78, doMinistério do Trabalho e Emprego) e normasdo exterior (Estados Unidos, UE).

• Procedimentos recomendados paramonitoramento - métodos de coleta e análise -Considerar, para tais informações, o produto,substância pura ou os componentes de misturaespecificados na Seção 2 - Composição einformações sobre os ingredientes.

12 Norma regulamentadora 15/78 e alterações posteriores, Ministério do Trabalho e Emprego.

13 Norma regulamentadora 9/78 e alterações posteriores, Ministério do Trabalho e Emprego.


24

2.3.9 SEÇÃO 9Propriedades físico-químicasObjetivoIdentificar as propriedades físico-químicas quecaracterizam o produto. Essas informações sãovaliosas para determinar os procedimentoscorretos de manuseio da substância.

conteúdoAs seguintes informações devem estar nestaSeção:

Aparência do produto (Obrigatório - O):• Estado físico (Obrigatório - O);

• Forma de apresentação, por exemplo,aerossol14 (Aplicável - A);

• Cor (Obrigatório - O);

• Odor (Justificado - J).

Exemplo- Ácido clorídrico (HCl): líquido claro a

ligeiramente amarelado, com odor pungentee penetrante.

pH (Justificado - J).O pH indica a concentração de íons hidrogênionuma solução. É uma expressão numérica numaescala de 0 a 14, que representa a acidez oualcalinidade de um produto, sendo 7 o valorcorrespondente à neutralidade.

O pH é um dos indicadores da característicacorrosiva do produto. O valor do pH pode variarsegundo a diluição do produto.

Exemplo- HCl - pH: solução a 0,2% apresenta pH de

aproximadamente 2.

Temperaturas específicas ou faixas de temperaturanas quais ocorrem mudanças de estado físico(Justificado - J).Registrar:

• Ponto de ebulição ou faixa de destilação(Aplicável - A) - temperatura ou faixa na qualo líquido se transforma em vapor, a uma dadapressão, normalmente a 760 mm de Hg(mercúrio).

Exemplo- HCl - ponto de ebulição: aproximadamente

110 ºC a 760 mm de Hg.

• Ponto de fusão ou congelamento (Aplicável -A) - temperatura na qual os cristais de umasubstância pura estão em equilíbrio com a faselíquida, à pressão atmosférica.

Exemplo- HCl - ponto de congelamento:

aproximadamente 20 ºC.

• Temperatura de decomposição (Aplicável - A) -é a em que ocorre decomposição e a substânciase transforma em outros elementos ou emoutra substância.

• Ponto de fulgor (Justificado - J) - temperaturamínima de um líquido na qual é gerada umaquantidade de vapor suficiente que, napresença de uma fonte de ignição (centelha),pode inflamar-se, sem, no entanto, manter acombustão, por insuficiência dos vaporesgerados.

O ponto de fulgor pode ser determinado pelométodo do vaso fechado ou do vaso aberto. Aunidade de medida deste parâmetro físico-químico é a de temperatura, dada em grausCelsius (ºC). Deve ser declarado o métodoutilizado: ASTM-D92, ASTM-D93, outro.

14 Dispersão gasosa (cf. “Aurélio”, obra citada).


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!!

Limites de explosividade (Justificado - J).Informar:

• Limite de explosividade inferior (LEI);

• Limite de explosividade superior (LES).

Os limites de explosividade são asconcentrações mínimas e máximas de um gásou vapor no ar entre as quais ocorre explosãoou propagação da chama, se está presentefonte de ignição. Limites de explosividade sãotambém chamados de limites deinflamabilidade.

Pressão de vapor (Aplicável - A).É a pressão exercida na superfície de umlíquido pelo vapor saturado desse mesmolíquido em um recipiente fechado.

Exemplo- HCl - Pressão de vapor:

aproximadamente11 mm Hg a 20 ºC.

Solubilidade (Justificado - J).Expressa a porcentagem de um material, em peso,que irá dissolver-se em um dado solvente àtemperatura ambiente. O solvente deve serreferido.

Exemplo- HCl - Solubilidade em água: completamente

solúvel.

Densidade ou peso específico (Justificado - J).É a massa do material por unidade de volume auma determinada temperatura.

Exemplo- HCl - Densidade: 1,09 g/cm3 a 1,15 g/cm3 a

20 ºC.

Viscosidade (Aplicável - A).É a tendência de um fluido a resistir ao

escoamento, sem considerar sua densidade.

Taxa de evaporação (Aplicável - A).É a taxa de evaporação do produto em relaçãoao acetato de butila, que é igual a 100, a umadada temperatura.

Coeficiente de partição octanol/água(Aplicável - A).Também conhecido como coeficiente dedistribuição água/óleo, é a razão dos produtosentre “óleo” e “água”, quando estão em contato.Em termos técnicos, é denominado coeficiente departição octanol-água (o teste de laboratório paradeterminar o coeficiente é feito com n-octanol).

Outras características somente são aplicáveis(A) a certos materiais.É dispensável registrar a ausência das seguintespropriedades, se os dados não são disponíveis ounão são aplicáveis:

- Calor específico;- Tamanho de partículas;- Ponto de amolecimento;- Densidade aparente;- Porcentagem de voláteis;- Concentração de vapor saturado (se citada,

incluir as temperaturas de referência);- Peso molecular;- Radioatividade;- Compostos orgânicos voláteis (VOC).

OUTRAS CARACTERÍSTICAS• Outras características ou propriedades

não relacionadas podem serapresentadas, se aplicáveis (A) aosmateriais. Utilizar as unidades demedida do sistema internacional, comreferência para cada uma daspropriedades.


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2.3.10 SEÇÃO 10Estabilidade e reatividadeObjetivosReferir produtos e circunstâncias que podemser perigosos em combinação com o produtoapresentado.

Indicar incompatibilidades químicas, condições aevitar, decomposição e estabilidade do produto.Por exemplo, hipoclorito de sódio misturado comamônia libera gás cloreto de hidrogênio, tóxico eirritante.

ConteúdoO armazenamento e manuseio do produto químicosão realizados com mais segurança quando sesabe como pode reagir em mudanças detemperatura ou em contato com outros materiais.Diante disso, esta Seção deve informar:

Estabilidade do produto químico(Justificado - J).Mencionar se o produto é estável ou requercuidados especiais.

Reações perigosas (Justificado - J).Indicar a condição na qual o produto é instávelou pode reagir perigosamente, decompondo-se oupolimerizando-se15, podendo provocar incêndio,explosão ou formação de outros produtosperigosos.

Condições a evitar (Aplicável - A).Referir as condições que devem ser evitadas,como temperaturas altas ou baixas, pressão, luz,choques, atrito, envelhecimento, umidade,outras.

Materiais a evitar (Aplicável - A).

Citar as substâncias incompatíveis com asquais o produto pode reagir de forma violentaou explosiva, se houver contato. Essassubstâncias podem ser água, ar, ácidos,bases, agentes oxidantes, outras.

Produtos de decomposição perigosa(Justificado - J).Decomposição perigosa que pode ser esperada,como, por exemplo, monóxido de carbono (CO),dióxido de carbono (CO2).

Aditivos essenciais (Aplicável - A).Indicar a necessidade de uso de aditivos que, aoatuarem como estabilizadores ou inibidores,podem reduzir ou eliminar reações perigosas.

15 Polimerização é o processo no qual duas ou mais moléculas de uma dada substância ou dois ou mais grupamentos atômicos idênticosse reúnem para formar estrutura de peso molecular múltiplo do das unidades iniciais e, em geral, elevado. O fenômeno pode causaraumento de calor e pressão, o que pode provocar explosão (cf. “Aurélio”, obra citada).


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!!

2.3.11 SEÇÃO 11Informações toxicológicasObjetivoFornecer informações de ensaios e testes detoxicidade aguda e crônica do produto ou de seuscomponentes. Informar também especificamentesobre carcinogenicidade, teratogenicidade, efeitosem reprodução, embriogenicidade,neurotoxicidade, mutagenicidade e efeitossensibilizantes, para o correto entendimento dosriscos da exposição ao produto químico.

ConteúdoAs informações desta Seção são destinadasprincipalmente aos profissionais do SESMT. Porisso, deve conter descrição concisa, mas clara ecompleta, dos vários efeitos toxicológicos doproduto.

Devem ser incluídas informações que permitamdeterminar se outras condições de saúde podemagravar-se. As informações devem ser específicas,citando doenças ou condições que podemagravar-se pela exposição aguda ou crônica aoproduto. Referir:

• Toxicidade aguda16(Justificado - J):

- Inalação (Aplicável - A);- Contato com a pele (Aplicável - A);- Contato com os olhos (Aplicável - A);- Ingestão (Aplicável - A).

• Efeitos locais (Justificado - J).

• Sensibilização (Aplicável - A).

• Toxicidade crônica (Aplicável - A).

• Efeitos específicos (Aplicável - A):

- Mutagênicos;- Carcinogênicos;- Teratogênicos;- Outros.

• Efeitos aditivos e de potenciação(Aplicável - A).

MITO: PRODUTOS QUÍMICOS “ATÓXICOS”• Segundo a definição de toxicidade, não há

produtos químicos “atóxicos”. Essaexpressão carece de fundamento técnico,apesar de seu freqüente uso para designarque o produto oferece menor risco, emrelação a outro de igual aplicação. Razãopela qual este trabalho não recomenda,no seu âmbito, os termos “Atóxico”, “NãoNocivo” e outros assemelhados quereflitam ou pretendam inferir a noção de“atoxicidade”, ou seja, de ausência derisco.

16 A Dose Letal 50% (DL50) é um dos parâmetros que reflete a toxicidade aguda.


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2.3.12 SEÇÃO 12Informações ecológicasObjetivoOferecer informações que permitam avaliar oimpacto do produto no meio ambiente (seusefeitos no ar, água, solo, recursos naturais, flora,fauna e suas interações). Alertar ainda sobre osriscos que o produto apresenta para osecossistemas.

ConteúdoAlém dos dados do produto, é recomendável citaros valores limites, se conhecidos. Informarparticularmente sobre:

Ecotoxicidade (Justificado - J).Relacionar resultados de estudos conclusivossobre concentrações no meio ambiente etoxicidade para animais e vegetais. Referir atoxicidade para microorganismos não-patogênicos.

Persistência no meio ambiente edegradabilidade (Aplicável - A).Referir a persistência e degradação no ambiente.

Bioacumulação (Aplicável - A).

Mobilidade (Aplicável - A).

Exemplos- Nocivo aos organismos aquáticos.- Pode provocar a longo prazo efeitos nocivos

ao ambiente aquático.

2.3.13 SEÇÃO 13Considerações sobretratamento e disposiçãoObjetivoProver informações aos profissionais da áreaambiental sobre o tratamento de resíduos einformar sobre condutas que devem ser adotadasa respeito de embalagens, materiais contaminadose os utilizados na contenção do derramamento ouvazamento.

ConteúdoDisposição final (Justificado - J).Informar:• Métodos adequados de disposição final

(tratamento, reciclagem, outros) do material;• Particularidades do produto que imponham

limitações aos métodos indicados de disposiçãofinal;

• Resíduos gerados, líquidos ou sólidos, e quetratamentos devem ser adotados.

Embalagens contaminadas (Justificado - J).Informar:• Disposição final de recipientes e embalagens,

com descrição de seu material, e se requeremtratamento para descarte;

• Tratamento de embalagem, e métodos de suadescontaminação, limpeza e disposiçãofinal.

REFERIR LEGISLAÇÃO• Citar a legislação federal aplicável e

referir-se também às regulamentaçõeslocais (estadual, municipal) sobretratamento e disposição final de resíduos.

Exemplos- Não jogar os resíduos no esgoto, porque são

líquidos extrema ou facilmente inflamáveis,que não se misturam com água.

- Não descartar este produto e seu recipienteantes de neutralizá-los.

- Eliminar este produto e seu recipiente,enviando-os para local autorizado de coletade resíduos perigosos ou especiais.


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!!

2.3.14 SEÇÃO 14Informações sobre transporteObjetivosDeclarar se o produto é ou não classificadocomo perigoso para qualquer meio detransporte, nacional ou internacional.

Identificar a classificação dos produtosperigosos para transporte.

Fornecer informações complementares,aplicáveis a cada tipo de transporte, paraembalar, rotular e identificar os produtosclassificados como perigosos para transporte.

ConteúdoEsta Seção deve fornecer códigos eclassificações do produto de acordo com alegislação nacional e internacional detransporte (Obrigatório - O).

• Transporte terrestre (Aplicável - A).Considerar a legislação nacional,Regulamento do Transporte Rodoviário deProdutos Perigosos (RTPP), e doMercosul17, Acordo de Alcance Parcial paraFacilitação do Transporte de ProdutosPerigosos (APFTPP).

• Transporte marítimo (Aplicável - A).Considerar a norma internacional, do IMDG. Osdados devem ser fornecidos em inglês.

• Transporte aéreo (Aplicável - A). Considerar alegislação internacional, Dangerous GoodsRegulation - Regulamento de ProdutosPerigosos, da IATA. Os dados devem serfornecidos em inglês.

TRANSPORTES FERROVIÁRIO E FLUVIAL• Os transportes ferroviário e fluvial não

são tratados nesta publicação.

É responsabilidade do fabricante ou importador

classificar o produto de acordo com asregulamentações legais.

Classes de risco para classificação do produtoClasse 1 ExplosivosClasse 2 Gases, com as seguintessubclasses:Subclasse 2.1 Gases inflamáveisSubclasse 2.2 Gases não inflamáveis e não

tóxicosSubclasse 2.3 Gases tóxicos

Classe 3 Líquidos inflamáveis

Classe 4 Esta classe compreende:Subclasse 4.1 Sólidos inflamáveisSubclasse 4.2 Substâncias sujeitas a

combustão espontâneaSubclasse 4.3 Substâncias que, em

contato com água, emitemgases inflamáveis

Classe 5 Esta classe compreende:Subclasse 5.1 Substâncias oxidantesSubclasse 5.2 Peróxidos orgânicos

Classe 6 Esta classe compreende:Subclasse 6.1 Substâncias tóxicas

(venenosas)Subclasse 6.2 Substâncias infectantes

Classe 7 Materiais radioativos

Classe 8 Corrosivos

Classe 9 Substâncias perigosas diversas

Classificar o produto com análise dascaracterísticas e tipo de risco que apresenta,segundo os critérios de classificação das oitoprimeiras classes. Os riscos associados à classe 9são aqueles que, embora não possam ser

17 Bloco constituído em 1990 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.


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!!

classificados em nenhuma das oito primeirasclasses, ainda assim são perigosos paratransporte.

Exemplo- Alumínio fundido é classificado como

produto perigosoNúmero ONU: 3257Classe de risco: 9Nome apropriado para embarque: Líquido atemperatura elevada, N.E. (alumínio fundidoa 900ºC).N.E. significa Não Especificado. Quando estaexpressão aparece no nome apropriado paraembarque, deve ser seguida do nome dasubstância que torna o produto perigoso,entre parênteses. Em caso de denominaçãomúltipla, dois nomes são suficientes.A classificação do produto deve considerar aspropriedades de risco de cada classe e seguira prioridade de classificação. Se necessário,deve-se utilizar a tabela de precedência derisco, segundo a Portaria 204/97, doMinistério dos Transportes.

Critérios recomendados para classificação desubstâncias purasProcurar na relação de produtos perigosos daportaria 204/97 o produto ou substância pelonome ou sinônimo;

Verificar se o produto ou substância cumpre como risco da classe e apresenta as característicaslistadas.

Exemplo- Xileno

Número ONU: 1090Classe de risco: 3Nome apropriado para embarque: Xileno

NOME E CLASSE DO PRODUTODEVEM COINCIDIR

• Se o nome apropriado para embarquee a classe de risco do produto nãoconferem, o produto não pode serdescrito por essa classificação.

Produtos listados pelo nome genéricoA relação de produtos perigosos contém nomespara materiais, produtos ou artigos específicos,como, por exemplo, tinta, bateria, extintor deincêndio.

Se o material, produto ou artigo consta darelação da Portaria 204/97 e apresenta a classe derisco referida, essa será sua classificação correta.

Exemplo- Extintor de incêndio

Número ONU: 1044Classe de risco: 2.2Nome apropriado para embarque: Extintor deincêndio

Critérios recomendados para classificação demisturasDeve-se determinar se o produto tem acaracterística das classes de risco, seguindo-se asdefinições da legislação. Para certos materiais, aúnica forma de classificação é por meio de testesde laboratório.

Procurar o nome genérico mais específico eenquadrá-lo em uma classe de risco querepresente com fidelidade o perigo inerente aoproduto.

Se utilizado nome genérico, deve-se tambémespecificar a substância que torna o produtoperigoso.

Exemplos- Mistura de dois produtos perigosos: Xileno e

ToluenoNúmero ONU: 1993Classe de risco: 3Nome apropriado para embarque: Líquidoinflamável, N.E. (Xileno, Tolueno)

- Mistura de produto perigoso com nãoperigoso (Álcool furfurílico e Água)Número ONU: 2874Classe de risco: 6.1


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Nome apropriado para embarque: Álcoolfurfurílico, mistura

CLASSIFICAÇÃO INCORRETA*• Álcool furfurílico e Água

Número ONU: 2810Classe de risco: 6.1Nome apropriado para embarque: Líquidotóxico, N.E. (Álcool furfurílico, Água).

* A classificação correta está no exemplo acima.

Informações para a FISPQ

Produtos não regulamentados para transporte

É obrigatória a declaração, nesta Seção, de que oproduto não é regulamentado para transporte, seesse for o caso.

Recomenda-se como obrigatória a classificaçãopara o transporte rodoviário no Brasil (RTPP). Aclassificação para as regulamentaçõesinternacionais pode ser declarada como nãoconhecida ou não determinada. A declaraçãode que a classificação internacional não éconhecida deve ser clara, para não serconfundida com o fato de que o produto não éregulamentado para transporte.

A legislação para o transporte aéreointernacional é aplicada também ao transporte

aéreo realizado no Brasil.

A classificação para os transportes aéreo emarítimo deve ser fornecida pelo fabricante,quando solicitada.

Exemplos de preenchimento daseção 14 da FISPQ - produto nãoperigoso para transporte

Seção 14 - Informações sobre transporteRodoviário - Brasil e Mercosul (RTPP,APFTPP): Este produto não é classificadocomo produto perigoso.Aéreo (IATA) e Marítimo (IMDG): Esteproduto não é regulamentado pela legislaçãointernacional.

Seção 14 - Informações sobre transporteRodoviário - Brasil e Mercosul (RTPP eAPFTPP): Este produto não é regulamentadopela legislação.Aéreo (IATA) e Marítimo (IMDG):Classificação segundo as legislaçõesinternacionais – Não Disponível.

A declaração de que o produto não éclassificado como perigoso para transportenão é obrigatória e nem deve constar doRótulo de Segurança. Como se verá adiante,o Rótulo de Segurança deve conterinformações úteis para a tomada de açõesimediatas ou preventivas.

Produtos regulamentados para transporteDevem ser prestadas as informações a seguir, deacordo com a legislação do transporteterrestre, marítimo e aéreo.

• Transporte rodoviário (RTPP, APFTPP):Nome apropriado para embarqueNúmero ONUClasse e subclasse de riscoRisco subsidiárioNúmero de riscoGrupo de embalagem (GE)Quantidade isentaProvisões especiais


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!! LOCAL DO NOME APROPRIADOPARA EMBARQUE

• O nome apropriado para embarquedeve obrigatoriamente constar doRótulo de Segurança, de preferênciapróximo ao Rótulo de Risco e aonúmero ONU.

Transportes internacionais• Aéreo (IATA):

- Proper shipping name (Nome apropriadopara embarque)

- UN number (Número ONU)- Hazard class and division (Classe de risco

e subclasse)- Packing group -PG (Grupo de embalagem

- GE)- Subsidiary risk (Risco subsidiário)- IATA packing instruction (Instruções de

embalagem - IATA)- Exception (Exceção)- Coment (Comentário)

• Marítimo (IMDG):- UN number (Número ONU)- Proper shipping name (Nome apropriado

para embarque)- Hazard class and division (Classe de

risco e subclasse)- MP- Marine pollutant (Poluente marítimo)- IMDG code page (Número da página que

contém as instruções para embalagem)- EMS number (Número EMS) EMS :

Emergency Schedules Number - Númeroda Guia de Atendimento a Emergência

- MFAG number (Número MFAG) MFAG:Medical First Aid Guide - Guia dePrimeiros Socorros Médicos

- Packing group -PG (Grupo de embalagem- GE)

VEÍCULOS• O veículo automotor é produto perigoso

para o transporte aéreo.Número ONU: 3166Nome apropriado para embarque:

Vehicle (flammable liquid powered)Classe: 9Instruções de embalagem IATA: 900

Exemplos de preenchimento da seção 14 da FISPQ -produto perigoso para transporte

Seção 14 - Informações sobre transporte

Rodoviário - Brasil e Mercosul (RTPP, APFTPP):Nome apropriado para embarque: SódioONU: 1428 Classe: 4.3Risco subsidiário: Não AplicávelNúmero de risco: X423GE: IQuantidade isenta: 5 kg

Aéreo (IATA):Proper shipping name: sodiumUN 1428 Class: 4.3 PG: ISubsidiary risk: NoException: Cargo aircraft onlyPacking instrution: 412

Marítimo (IMDG):Proper shipping name: sodiumUN 1428 Class: 4.3PG: IIMDG code page: 4360EMS: 4.3-01MFAG: 705Marine pollutant: No

Seção 14 - Informações sobre transporteRodoviário - Brasil e Mercosul (RTPP, APFTPP):

Nome apropriado para embarque: SódioONU: 1428 Classe: 4.3Risco subsidiário: Não AplicávelNúmero de risco: X423GE: IQuantidade isenta: 5 kg

Aéreo (IATA) e Marítimo (IMDG):

!!


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!!

Classificação segundo as legislaçõesinternacionais: Não Disponível

2.3.15 SEÇÃO 15RegulamentaçõesObjetivoInformar sobre leis, regulamentos e referênciasnacionais e internacionais de saúde, segurança,controle ambiental e transporte aplicáveis aoproduto químico e a seus componentes.

ConteúdoReferir normas legais e estudos citados nasSeções anteriores (Aplicável - A).

Normas:• Origem (internacional, federal, estadual,

municipal), nome do órgão ou entidaderegulamentadora, documento, data de emissãoou publicação, outros;

• Específicas de comércio exterior (importação eexportação).

Pesquisas ou estudos realizados ou emandamento.

DADOS PARA O RÓTULODE SEGURANÇA

• Esta Seção pode indicar asinformações ou simbologia que devemser apresentadas no Rótulo deSegurança de Produto Químico (verRótulo de Segurança no Capítulo 3).

Exemplos- Canadá - Workplace Hazardous Materials

Information System (WHMIS) - Sistema deInformações de Materiais Perigosos noAmbiente de Trabalho - Controle de produtoperigoso, classe B2, D2 (www.ccohs.ca/).

- Brasil - Considerado insalubre no graumáximo, segundo a Normaregulamentadora 15/78, do Ministério doTrabalho e Emprego.(Brasil - Regulamento do Transporte Rodoviário

de Produtos Perigosos - Ministério dosTransportes - 1988.)

Informar regulamentações específicas de saúde esegurança (Aplicável - A).

2.3.16 SEÇÃO 16Outras informaçõesObjetivoFornecer informações adicionais relevantes eesclarecedoras para a saúde, segurança e controleambiental.

ConteúdoInformar:• Revisões da FISPQ, seus números e datas;

• Fabricantes do produto;

• Treinamentos específicos;

• Dificuldades técnicas para obtenção deinformações;

• Abreviaturas utilizadas (por exemplo, ND: NãoDisponível);

• Limitações de uso do produto;

• Tipos de embalagem e quantidades em que oproduto é comercializado;

• Literatura e pesquisa;

• Outras informações adicionais julgadasrelevantes;

Exemplos- Informações atualizadas em dia/mês/ano,

sob número ___.- CL50 - Concentração letal em 50% da

população testada.

• Prestar declaração de veracidade;

• Datar e assinar o documento.

Capítulo 3Rótulo de Segurança de Produto Químico

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Símbolo de riscoPictograma quadrado com fundo laranja,indica perigo para a saúde ou meio ambiente.

Perigoso para o meio ambiente

Oxidante

Rótulo de segurançaConjunto das informações disponíveis naembalagem do produto químico.

3. Rótulo de Segurança de Produto Químico

3.1 Considerações gerais sobrerotulagemRótulo, rotular e rotulagem designam,respectivamente, impresso que é posto emembalagens ou recipientes e que lhes indica oconteúdo, aplicar rótulos ou etiquetas e a ação derotular (cf. “Aurélio”, obra citada).

O rótulo pode ser qualquer marca, sinal, aviso,estampa, pintura, símbolo, convenção, adesivo,etiqueta ou invólucro.

Toda embalagem exige rótulo. Desde 1976,produtos farmacêuticos e domissanitários(desinfetantes) devem ser rotulados, segundo alegislação federal. Em 1978, foi aprovada a Normaregulamentadora 26, do Ministério do Trabalho eEmprego, que determina a aplicação de rótulopreventivo em produtos perigosos. Em 1989, aexigência do rótulo foi estendida aos produtosagrotóxicos e, em 1990, com a entrada em vigordo Código de Defesa do Consumidor, a obrigaçãode rotular produtos foi praticamentegeneralizada. Ainda recentemente, em 2001,decreto federal determinou limites mínimos paraa rotulagem de alimentos embalados quecontenham ingredientes geneticamentemodificados (“transgênicos”).

Rótulos e símbolos são de diversas categorias efinalidades. Entre os principais, podem ser citadossímbolos de manuseio, símbolos de risco, rótulosde segurança, rótulos de risco, identificação deembalagens homologadas e painéis de segurança.

Símbolode manuseioUtilizado paratransporte ouarmazenamentode cargas.

Não agitar - Frágil Face superiornesta direção

UN 1263

ITAPOX Nome comercial do proMaterial relacionado a

EMPRESA LTDA.RUA CENTRAL, 1200S O PAULO - SP

Nome apropriadopara embarque

Rótulode risco

Nome e endereçodo expedidor

Rótulo desegurança

Informações derisco, primeiros

socorros,quantidade,

data devalidade etc.Número UN


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Rótulo de riscoPictograma em forma de losango querepresenta a classe de risco dos materiaisclassificados como perigosos para transporte.

Identificação de embalagens homologadasDemonstra o tipo deembalagem que pode serutilizado para o produto,de acordo com suaclassificação paratransporte.

UN/ 4G/ X/ 2 5 / S/ 9 5 / D/ OW 1231 2 3 4 5 6 7 8

1 Símbolo UN, muitas vezes dentrode um círculo ( ).

2 Código de embalagem. Na ilustração, caixade papelão.

3 Letra para o desempenho da embalagem.

4 Massa bruta máxima admitida em kg.

5 Código para o estado da mercadoria(S = sólido).

6 Ano de construção/fabricação.

7 Código do país de aprovação.

8 Identificação do fabricante.

Painel de segurança

Placa de cor laranja que contém o número derisco do produto e seu número UN. É utilizadapara identificar externamente nos caminhões acarga transportada. O Painel de Segurança não érequerido nas embalagens.

3.2. Fim a que se destinaO Rótulo de Segurança de Produto Químico, ouRótulo de Segurança, é o conjunto dasinformações disponíveis na embalagem doproduto químico. Classifica-se em primário esecundário.

O primário é o presente na embalagem original. Osecundário é o das embalagens transitórias ou detransferência interna ou externa do agenteeconômico que manufatura, processa ou utiliza oproduto.

O Rótulo de Segurança aplica-se a:

Painel de segurança

Rótulo de risco


37

!!

• Produtos químicos “não dimensionais”,independentemente da quantidade, volume,embalagem ou forma de apresentação — pó,líquido, gás, a granel, outros;

• “Artigos”, se há previsibilidade de risco noprocesso a que se destinam;

• Embalagens,internas e externas, e também aqualquer tipo protetor de embalagem;

• Amostras de produto químico, com diferentescritérios de requisitos mínimos.

O Rótulo de Segurança deve conter o número ONUdo produto e seu nome apropriado paraembarque.A finalidade do Rótulo de Segurança, fonteprimária de informação para o usuário, é prestarinformações relevantes sobre o produto, de formabreve e precisa, redigidas em termos simples e defácil compreensão, permitindo conhecerprontamente o produto e os meios seguros de seuuso, armazenamento, transporte e descarte.O fabricante ou expedidor é responsável pelaembalagem, classificação e rotulagem desegurança do produto. O objetivo da classificaçãoé identificar as propriedades físico-químicassignificantes, toxicológicas e ecotóxicas dassubstâncias e misturas cujo uso e manuseio, emcondições normais, podem oferecer risco.O Rótulo de Segurança deve destacar aspropriedades perigosas do produto final no casode misturas de duas ou mais substânciasquímicas, com propriedades que variem, em tipoou grau, em relação aos componentesisoladamente considerados.O risco à saúde, proveniente da exposição aguda,repetida ou prolongada do produto, resulta daspropriedades Tóxico, Muito Tóxico, Nocivo,Corrosivo, Irritante, Agente Cancerígeno, AgenteSensibilizante.O perigo de explosão ou fogo é expresso pelaspropriedades Explosivo, Oxidante, ExtremamenteInflamável, Altamente Inflamável, Inflamável.As propriedades de risco para o meio ambientesão registradas pelas expressões Tóxico paraOrganismos Vivos, Persistência no Meio Ambiente,Bioacumulação.

3.3 ElaboraçãoNa elaboração do Rótulo de Segurança, deveser observada a Norma regulamentadora 26/78, sobre sinalização de segurança nos locaisde trabalho, do Ministério do Trabalho eEmprego, que, embora trate o tema emtermos genéricos, é similar ao padrão norte-americano 2129.1, do American NationalStandard Institute (ANSI) – Instituto NacionalAmericano de Padronização.

Dessa forma, os critérios da norma norte-americana podem auxiliar na elaboração doRótulo de Segurança.

Sua redação deve ser estritamente objetiva, demodo a evitar riscos resultantes de uso,manuseio, armazenamento, transporte edisposição final do produto químico.

Características físicas

DurabilidadeO Rótulo de Segurança não deve serfacilmente removível ou descolável daembalagem. Deve, além disso, ser adequadoa condições severas de armazenamento emanuseio, e resistente a intempéries e aoproduto que rotula.

CUIDADO COM A TINTA• A tinta de impressão do Rótulo de

Segurança deve ser resistente à ação doproduto.

PosiçãoO Rótulo de Segurança deve estar na vistaprincipal da embalagem. Em embalagemcilíndrica, o conjunto de informações do Rótulode Segurança deve estar no mesmo campo visual;caso necessário, pode ser repetido no lado opostoda embalagem.

No caso de tambores de 200 litros, pode ocorrer anecessidade de o Rótulo de Segurança ser afixadona lateral da embalagem e também na sua partesuperior. Nesse caso, o usuário deve solicitar essaprovidência ao fabricante, esclarecendo seuscritérios de armazenagem e manuseio.


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FormaEm geral, o Rótulo de Segurança não tem formapré-estabelecida; são usuais rótulos retangularesou quadrados.

Idioma, redação e unidades de medidaO Rótulo de Segurança é composto deinformações escritas e símbolos. O Rótulo deSegurança deve ser redigido em português.Adicionalmente, podem ser utilizados outrosidiomas, desde que concomitantemente com oportuguês.

Para unidades de medida, seguir o sistemainternacional, adotado pelo Brasil, e exigido peloConselho Nacional de Metrologia, Normalização eQualidade Industrial (Conmetro). Outras unidadespodem ser utilizadas a título de informaçõesadicionais.

Exemplos- Para comprimento: metro (m)- Para massa: quilograma (kg)- Para temperatura: grau Celsius (ºC)

ConteúdoIdentificação do produto químico e de seufornecedor.

Informar:

• Nome comercial (trade name) do produto,igual ao encontrado na FISPQ e na Ficha deEmergência.

• Nome técnico do produto, que especifique suanatureza.

Exemplo- Ácido corrosivo, composto de Chumbo,

Cetona etc. Referência legal: norma 26/78,do Ministério do Trabalho e Emprego. Osolvente acetona pertence à classe decetonas. Cetonas são altamente reativas.Substâncias químicas inflamáveis que têmefeitos similares são irritantes para olhos,nariz e garganta e, em altas concentrações,causam narcose18.

• Nome apropriado do produto para embarque,segundo a classificação de material perigosopara fins de transporte. De preferência, inseriro nome apropriado para embarque próximo aoseu número ONU.

• Número ONU, conforme classificação dematerial perigoso para fins de transporte.

• Nome, endereço, identidade fiscal (CadastroNacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, Secretariada Receita Federal, Ministério da Fazenda) etelefone do fabricante. Se há distribuidor ouimportador, também deve ser citado equalificado.

• Telefone de emergência, para contato“24 horas”, com atendimento por pessoacapacitada a fornecer informações técnicasdo produto.

Exemplo- Chemex CO, endereço,

Estados Unidos - fabricanteQuimex Ltda., endereço, Brasil,telefone X - importadorTelefone de emergência “24 horas” -Brasil - (55) _____________

18 Sono produzido por narcótico (cf. “Aurélio”, obra citada).


39

!!

!!

• Número do Conselho Regional de Química(CRQ) ou do Conselho Regional de Farmácia(CRF) da empresa ou do responsável técnico doproduto.

RESPONSÁVEL TÉCNICO• Para produtos químicos em geral, é

exigido o número do CRQ da empresa oudo responsável técnico.

• Para produtos domissanitários, é exigido,nas embalagens e impressos, o nome e onúmero de registro do CRQ ou do CRF doresponsável técnico, de acordo com aResolução normativa 133/92, do ConselhoFederal de Química (CFQ).

Composição químicaComponentes perigosos

Informar que o produto é perigoso ou contém umou mais componentes perigosos. Para misturas,indicar suas substâncias e registrar as faixas deconcentração daquelas que:

• Apresentem qualquer concentração e sejamMuito Tóxicas, Tóxicas, Carcinogênicas,Mutagênicas ou Teratogênicas;

• Estejam em concentração acima de 1% e sejamNocivas, Corrosivas, Irritantes ouSensibilizantes.

FAIXAS DE CONCENTRAÇÃO• Intervalos podem ser utilizados para

indicar a concentração de componentesperigosos. Essas faixas devem respeitar aseguinte orientação:

Em porcentagem (%)

De 0,1 a 1,0 De 10 a 30De 0,5 a 1,5 De 15 a 40De 1 a 5 De 30 a 60De 3 a 7 De 40 a 70De 7 a 13 De 60 a 100

Classe químicaA classe química se aplica ao grupo desubstâncias que apresentam componentessimilares na sua estrutura e, por conseqüência,têm algumas propriedades químicas similares.

Deve ser apresentada com clareza, por seu nometécnico ou por sua especificação.

O conhecimento da família química auxilia nacompreensão dos tipos de reações, dos efeitos àsaúde humana, dos antídotos e dos produtos dedecomposição.

Número CASAlém de apresentar o nome e a concentração doscomponentes perigosos presentes no produto,deve também ser indicado seu número CAS.

Indicação de perigoFrases de Risco

As Frases de Risco ou Frases R informam osriscos referentes ao manuseio,armazenamento, transporte e disposição finaldo produto, habituais ou previsíveis. Veradiante, no Apêndice, 7.1 e 7.2, a relação dasFrases R.

Exemplos de Frases R- Extremamente inflamável. (R 12)- Pode causar câncer. (R 45)- Tóxico para a fauna. (R 55)

Informar, ainda, riscos que estão associados aomanuseio, uso ou mau uso do produto, eperigos ao meio ambiente.

Símbolos de riscoOs símbolos de risco são utilizados segundo oscritérios de classificação da Comunidade Européia(CE). Para Rótulos de Segurança, são relevantes aclassificação das substâncias químicas e seusignificado.

São dez símbolos, utilizados com seus respectivostextos de identificação de perigo. Ver adiante, noApêndice 7.7, os símbolos e suas respectivasidentificações.


40

!!

Os símbolos de risco são:

E Para explosivos. Substâncias, misturassólidas, líquidas, pastosas ou gelatinosas que,mesmo na ausência de oxigênio no ar, podemreagir de forma exotérmica, isto é, comliberação de calor, e rápida formação degases. Sob o efeito de calor e em caso deconfinamento parcial, podem explodir.

O Para oxidantes e comburentes (quealimentam a combustão). Substâncias oumisturas que, em contato com outras, emgeral inflamáveis, produzem reaçãoexotérmica (calor externo).

F+ Para extremamente inflamáveis.Substâncias ou misturas líquidas que tenhamponto de fulgor19 inferior a 0ºC e ponto deebulição20 inferior ou igual a 35ºC.

F Para facilmente inflamáveis. Substânciasou misturas que podem aquecer-se einflamar-se ao ar à temperatura ambiente,sem interferência de qualquer tipo deenergia, e substâncias ou misturas gasosasque, a temperatura e pressão normais, sejaminflamáveis ao ar. Também compreendesólidos ou misturas sólidas que podeminflamar-se facilmente, depois de brevecontato com fonte de ignição, e quecontinuam a queima depois de retirada afonte de ignição; líquidos com ponto defulgor inferior a 21 ºC que, em contato comágua ou ar úmido, desprendam gasesextremamente inflamáveis em quantidadesperigosas; substâncias que, no estado gasoso,são inflamáveis ao ar à pressão normal; e asque, em contato com água e ar úmido,desenvolvem gases inflamáveis emquantidades perigosas. Compreende tambéminflamáveis, substâncias que, no estadolíquido, apresentam ponto de fulgor igual ousuperior a 21 ºC e inferior a 55 ºC.

T+ Para muito tóxicos. Substâncias oumisturas que, por inalação, ingestão oupenetração cutânea, ainda que empequena quantidade, podem provocar amorte ou efeitos agudos ou crônicos.

T Para tóxicos. Substâncias ou misturasque, por inalação, ingestão ou invasãocutânea, ainda que em pequenaquantidade, podem provocar a morte ouefeitos agudos ou crônicos.

Xn Para nocivos. Substâncias ou misturasque, por inalação, ingestão ou penetraçãocutânea, podem provocar a morte ou efeitosagudos ou crônicos. Nesta categoriaclassificam-se as substâncias sensibilizantes.

C Para corrosivos. Substâncias ou misturasque, por contato, podem exercer açãodestrutiva dos tecidos.

Xi Para irritantes. Substâncias ou misturas nãocorrosivas que podem provocar reaçãoinflamatória na pele ou mucosa, por contatobreve, prolongado ou repetido.

N Para produtos perigosos ao meioambiente. Substâncias ou misturas queapresentam ou podem representar perigoimediato ou mediato para um ou maiselementos do meio ambiente.

SÍMBOLO E TEXTO DE RISCO• Os símbolos de perigo devem ser

associados aos textos que identificam otipo de risco. Ver os símbolos de perigo eos rótulos de risco no Apêndice, 7.7 e 7.8.

19 Ver item 2.3.9.20 Ver item 2.3.9.


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!!

!!

!!

Palavras de advertênciaAs palavras de advertência que designam ograu de risco, segundo a Normaregulamentadora26/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, são:

PERIGO!Diz respeito a substâncias que apresentam altorisco. O efeito nocivo é causado imediatamentepelo contato com o produto em quantidadesuficiente.

CUIDADO!Diz respeito a substâncias que apresentam médiorisco. O efeito nocivo é observável pelo contatocom o produto em quantidade suficiente.

ATENÇÃO!Refere-se a substâncias que apresentam leverisco. O contato com o produto, em grandequantidade, durante longo período de tempo,permite observar o efeito nocivo.

VENENO• O termo VENENO, embora não seja

palavra de advertência, segundo aNorma regulamentadora 26/78, éinscrito no Rótulo de Segurança parafornecer essa informação específica detoxicidade. É aplicável a produtos que,em contato com qualquer parte docorpo, permitem observar esse efeitodanoso.

• Se a dose letal DL50 ou a concentraçãoletal CL50 de um determinado produto formenor que 50 mg/kg, por qualquer via deexposição, recomenda-se que a expressãoPERIGO! venha associada à palavraVENENO.“PERIGO: VENENO!”

Há outros critérios de classificação eidentificação de riscos, que não são objetodestas Recomendações. Podem ser citados oNational Fire Protection Agency (NFPA) -Agência Nacional de Proteção Contra o Fogo -Estados Unidos, e o Hazardous MaterialsIdentification System (HMIS) - Sistema de

Informação de Materiais Perigosos -Estados Unidos.

RISCOS NA QUEIMA• O sistema de classificação da NFPA

tem por objetivo identificar os riscosassociados ao produto. É utilizado naindústria química, que reúne grandequantidade e diversidade de produtos.Exige programa de treinamentoespecífico.

Medidas preventivasFrases de Segurança

As Frases de Segurança ou Frases S (ver noApêndice, 7.3 a 7.5) têm por finalidadeesclarecer outras medidas para evitar lesões oudanos decorrentes dos riscos indicados.Também fornecem informações ou indicamprocedimentos para uso habitual oumanuseio seguro do produto.

Exemplos- Manter afastado de qualquer chama ou

fonte de faísca - Não fumar. (S 16)- Não respirar as poeiras. (S 22)- Manter afastado de calor. (S 15)

Primeiros SocorrosSão medidas que podem ser tomadas antesda chegada do médico. Devem informar açõesdos primeiros momentos depois da exposiçãoao produto, de forma específica para cada viade exposição: oral (ingestão), dérmica,respiratória (inalação), e conter informaçõespara o médico, em caso de acidente, como,por exemplo, esclarecimentos sobre antídotos.

Instruções especiais em caso de incêndio,derramamento, vazamento e descarteInformar:

• Procedimentos básicos apropriados de combatea incêndio;

• Meios adequados de extinção do fogo,


42

como, por exemplo, pó químico, neblina deágua;

• Procedimentos para derramamento,vazamento e disposição final.

Medidas de manuseio e armazenagemInformar:

• Condições de armazenamento para evitardanos à embalagem, como, por exemplo,limites de empilhamento;

• Condições ambientais do armazenamento paraevitar danos ao produto, como, por exemplo,temperatura, umidade, proteção ao sol;

• Incompatibilidade do produto, reaçõesperigosas e evaporação ou decomposiçãodurante o armazenamento.

Identificação do lote, data de fabricação e datade validadeIndicar data de fabricação, data de validade enúmero do lote, observando exigências do Códigode Defesa do Consumidor21.

REFERÊNCIA À FISPQEstas Recomendações sugerem que conste doRótulo de Segurança expressão que remeta àFISPQ, indicando que outras informações sobre oproduto podem ser obtidas na Ficha.

Exemplos- Ler a Ficha de Informações de Segurança de

Produto Químico (FISPQ) antes de usar esteproduto.

- Outras informações sobre este produtopodem ser obtidas na FISPQ.

3.4 Materiais que contêm chumboO produto químico que contém chumbo naconcentração superior a 0,25% p/p (peso/peso)deve apresentar uma das seguintes informaçõesno Rótulo de Segurança:

• Embalagens de até 125ml - Atenção. Contémchumbo.

• Demais embalagens - Atenção. Contémchumbo. Não usar para pintura de objetos quepodem ser mastigados ou sugados porcrianças.

21 A legislação das relações de consumo pode ser consultada no endereço eletrônico www.homenet.com.br/procon/cdcons.htm.

Capítulo 4Rótulo de Risco de Produto Perigoso

43

!!

4. Rótulo de Risco de Produto Perigoso (referente atransporte)

O Rótulo de Risco é caracterizado por cor,símbolo, classe de risco e tipo de perigo. O tipode perigo é apresentado na forma de texto. Veradiante, no Apêndice, 7.8, os Rótulos de Risco.

CUIDADOS A ADOTAR• Para que o Rótulo de Risco cumpra

com sua finalidade de identificarprontamente o perigo representadopelo produto, é indispensável que suacor, símbolo, número e dimensãoestejam de acordo com o texto legal.

• O Rótulo de Risco deve suportarintempéries sem sofrer deterioração oumudança de cor.

• O Rótulo de Risco deve ser afixado sobresuperfície de cor contrastante com a dele,para garantir sua completa visibilidade.

• As normas internacionais não exigemtexto no Rótulo de Risco. O texto éexigido pela legislação brasileira.

Riscos subsidiáriosOs Rótulos de Risco indicativos de riscossubsidiários não têm o número da classe de risco.

4.1 Fim a que se destinaO Rótulo de Risco de Produto Perigoso, ouRótulo de Risco, aplica-se aos produtosclassificados como perigosos para transporte.Apresenta a descrição do risco, classificadoem primário e secundário.

O Rótulo de Risco pode estar contido noRótulo de Segurança (conjunto dasinformações disponíveis na embalagem doproduto químico - ver Capítulo 3).

O Rótulo de Risco é utilizado na embalagemdo produto para:

• Permitir a imediata identificação dos riscosque apresenta;

• Mediante os símbolos de manuseio, informarsobre os cuidados básicos no manuseio eestiva, isto é, a movimentação de carga nosmeios de transporte.

4.2 ElaboraçãoO Rótulo de Risco tem a forma de um quadrado,apoiado sobre um de seus vértices (losango), comdimensões mínimas de 100 mm por 100 mm(identificação de embalagens).

Apresenta uma linha da mesma cor do símbolo, a5 mm da borda e paralela a seu perímetro. Suadimensão total, portanto, é de 10 cm, incluindo aborda.

Risco principal


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!!

CoresAs cores do Rótulo de Risco pretendemindicar o perigo à distância. São elas, comseus respectivos significados:

Alaranjada - Para produtos explosivos.

Branca - Para produtos tóxicos ouinfectantes (contaminantes).

Vermelha - Para substâncias inflamáveis,símbolo inteiramente vermelho; para sólidosinflamáveis, listras vermelhas e brancas; paraprodutos sólidos passíveis de combustãoespontânea, a metade superior do rótulo ébranca, a metade inferior, vermelha.

Amarela - Para produtos que liberamoxigênio.

Verde - Para produtos gasosos nãoinflamáveis.

Amarela e Branca - Para produtosradioativos (que apresentam radioatividade,propriedade de emissão espontânea departículas ou radiação eletromagnética, cf.“Aurélio”, obra citada).

Branca e Preta - Para produtos corrosivos.

Branca e listras Brancas e Pretas -Aplicadas a produtos perigosos diversos.

Outras coresSímbolos, textos e números são em geralapresentados na cor preta.

Casos particulares- Riscos da classe 8 (corrosivos) - texto e

número da classe devem ser apresentados nacor branca;

- Rótulos de Risco com fundo totalmentevermelho ou verde - a cor preta pode sersubstituída pela branca.

Pequenos rótulosRótulos de Risco de dimensões inferiores podemser utilizados em embalagens que nãocomportem rótulos convencionais, ou seja, dedimensão de 100 mm por 100 mm.

CilindrosCilindros para produtos da classe 2 (gases)podem, em função de sua forma, orientação emecanismos de fixação para transporte, terRótulos de Risco de dimensões reduzidas, demodo a permitir sua afixação na parte nãocilíndrica (parte superior do cilindro).

Botijões de GLPPara botijões e cilindros de gás liquefeito depetróleo (GLP) é dispensada a identificação daembalagem, de acordo com a Portaria 204/97 doMinistério dos Transportes: “Os botijões e oscilindros de GLP estão isentos da aposição deRótulo de Risco (número ONU 1075)”.

PERIGOSO PARA TRANSPORTE• É facultativa a declaração no Rótulo de

Risco de que o produto não é classificadocomo perigoso para fins de transporte.

4.3. Conteúdo mínimoA rotulagem de produto químico deveminimamente conter:

• Identificação do expedidor (nome e endereço);

• Data de fabricação e prazo de validade doproduto;

• Redação objetiva e simples, em português;

• Informações primárias sobre manuseio,armazenamento e ações de emergência, emcumprimento à Norma 26/78, do Ministériodo Trabalho e Emprego;

• Expressão que remeta à FISPQ;

• Identificação do produto como perigoso parafins de transporte, com indicação do nomeapropriado para embarque, número ONU,risco principal, risco subsidiário e símbolosde manuseio, quando aplicáveis.


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!!

Em resumo, a rotulagem de risco de produtoquímico deve conter informação certa, naquantidade certa, na hora certa. Não mais, nemmenos. O mínimo necessário deve estar no Rótulode Segurança, e as informações completas, naFISPQ.

“DIAMANTE DE HOMMEL”• Estas Recomendações não utilizam a

classificação da National Fire ProtectionAgency (NFPA) – Agência Nacional deProteção Contra o Fogo – Estados Unidos,conhecida como “Diamante de Hommel”.

• Ver no Apêndice, 7.10, resumo da normada NFPA.

• Se utilizado o “Diamante de Hommel”,deve ser de forma tal que sua dimensãonão comprometa as demais informações,nem seja maior que o Rótulo de Risco.

Capítulo 5Ficha de Emergência de Produto Perigoso

47

5. Ficha de Emergência de Produto Perigoso(referente a transporte)

Normas legais aplicáveisA Ficha de Emergência é regida por duasnormas, a saber:

• Norma NBR 7.503/00, da ABNT, que tratadas características e dimensões da Fichade Emergência para o transporte deprodutos perigosos;

• Norma NBR 8.285/00, da ABNT, sobrepreenchimento da Ficha de Emergência notransporte de produtos perigosos.

5.1 CaracterizaçãoObjetivoA Ficha de Emergência de Produto Perigoso,ou Ficha de Emergência, tem por objetivofornecer informações sobre os principaisriscos do produto e as providências quedevem ser tomadas em caso de acidente.

É documento obrigatório no Brasil para otransporte rodoviário de materiais e resíduosperigosos. Também no caso de comércio exterior,o trânsito do produto no País deve seracompanhado da Ficha de Emergência. Asinformações devem estar em português eespanhol para o trânsito no Mercosul.

ConteúdoA Ficha de Emergência deve conter informaçõessobre:

• Natureza do risco do produto;

• Medidas de emergência em caso de:

- Contato com o produto,- Incêndio,- Vazamento por ruptura ou deterioração de

embalagens ou tanques,- Comprometimento do meio ambiente;

• Contato em caso de emergência (telefone noBrasil de instituição habilitada a fornecerinformações sobre o produto).


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Modelo da Ficha de Emergência

Expedidor:

Telefone:A

Int.A/B

B

Int.B/C

C

250

1885 5

Dimensões em milímetros

Fonte: ABNT.

(Campos)

Número de risco:Número da ONU:

Classe ou subclasse de risco:Descrição da classeou subclasse de risco:


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Campos da Ficha de EmergênciaSegundo a norma NBR 7.503/00, da ABNT, aFicha de Emergência é constituída de cincoáreas, a saber:

ÁreasA - Identificação do expedidor e do produto.

Intermediária entre as áreas A e B - Aspecto doproduto e EPI.

B - Identificação dos riscos do transporte doproduto em caso de acidente.

Intermediária entre as áreas B e C - Título:“Em caso de acidente”.

C - Providências a tomar em caso de acidente.

5.2 ElaboraçãoPara compor corretamente a Ficha deEmergência, é necessário caracterizar o produtoe seus riscos no transporte e informar asprovidências a adotar em caso de acidente.

Área A - Identificação do expedidor e doproduto• Caracterização do expedidor (nome, endereço,

telefone, outros).

• Caracterização do produto:- Número de risco;- Número da ONU;- Classe e subclasse de risco;- Descrição da classe e subclasse de risco;- Nome apropriado para embarque;- Nome comercial (facultativo).

Área intermediária entre os campos A e B• Aspecto do produto - estado físico (sólido,

líquido, gasoso), cor e odor.

• EPI a ser utilizado em atendimento deemergência, como, por exemplo, luvas dePVC, botas de borracha.

Área B - Identificação dos riscos do transporte doproduto• Título - “Riscos”;

• Fogo - descrever os perigos que o produtopode apresentar se exposto ao fogo e calor;

• Saúde - descrever os danos que o produtopode ocasionar à saúde;

• Meio ambiente - descrever os efeitos docontato do produto com flora, fauna emananciais de água.

Área intermediária entre os campos B e C• Título – “Em caso de acidente”.

Área C - Providências a tomar em caso deacidente• Vazamento - ações em caso de vazamento ou

despejo;

• Fogo - ações em caso de incêndio;

• Poluição - ações em caso de contato doproduto com o meio ambiente. Informartambém sobre órgãos públicos que devem seravisados;

• Em relação a pessoas - ações em caso deinalação, ingestão ou contato do produto comolhos, pele, outros;

• Para o médico - informações para osprofissionais da saúde;

• Fabricante ou importador - informar nome dofabricante ou importador do produto .

Guarda da Ficha de EmergênciaA Ficha de Emergência deve ser mantida noEnvelope para Transporte de Produtos Perigosos,documento que registra instruções erecomendações em caso de acidente. Do Envelopedeve constar telefone para caso de emergência.

A descrição do Envelope e instruções para suaelaboração constam da norma NBR 7.504/99, daABNT.


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Mercosul e transporte internacional aéreoe marítimoNo Mercosul e no transporte internacionalaéreo e marítimo são exigidas maisinformações que as solicitadas pela Ficha deEmergência. Para atender a essas outrasexigências, recomenda-se utilizar a FISPQ,em sua Seção 14 - Informações sobretransporte; nesse campo, declarar aclassificação do produto, com os respectivosnúmeros e orientações.

Entre as informações da Ficha de Emergênciamerecem destaque o nome apropriado paraembarque do produto e seu número de risco.

Nome apropriado para embarqueÉ a designação que melhor descreve o produto,entre as apresentadas na relação de produtosperigosos para fins de transporte da Portaria204/97, do Ministério dos Transportes.

A designação deve ser idêntica à que consta nessaPortaria, e sujeitar-se aos critérios exigidos pelanorma.

Para a designação do produto, pode tambémcumulativamente ser utilizado seu nomecomercial, além do nome técnico.

O nome comercial do produto é informaçãofacultativa, que não substitui o nome apropriadopara embarque.

Exemplo- Nome apropriado para embarque: Tinta.

Nome comercial: Plastex.

Número de riscoO número de risco designa o tipo e a intensidadedo perigo do produto. É formado por até quatrodígitos. O primeiro dígito, se aplicável, é a letra“X”. Ele informa que a substância reageperigosamente com água. Os demais três dígitosdo número de risco são algarismos. A repetição deum algarismo informa, em geral, o aumento daintensidade de um risco específico.

Os algarismos que compõem o número derisco são os seguintes, com seus respectivossignificados:

2 Emissão de gás devido à pressão oureação química.

3 Inflamabilidade de líquidos (vapores)e gases, ou líquidos sujeitos aauto-aquecimento.

4 Inflamabilidade de sólidos, ou sólidossujeitos a auto-aquecimento.

5 Efeito oxidante (favorece incêndio).

6 Toxicidade.

7 Radioatividade.

8 Corrosividade.

9 Risco de violenta reação espontânea.

Critérios para adoção donúmero de riscoSe o risco associado a uma substância pode seradequadamente indicado por um único algarismo,este é seguido de zero.

Todo produto deve ter seu grau de riscodeterminado. Para certos produtos, esse grau édeterminado na coluna 5 da relação de produtosperigosos da Portaria 204/97, do Ministério dosTransportes.

O fabricante do produto é responsável pelaindicação do número de risco, se este não constarda relação legal.


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!!

!!

!! NÚMEROS ESPECIAIS DE RISCO• Há números de risco com significado

expresso, como, por exemplo:

- 333 - líquido pirofórico (inflamável);

- 44 - sólido inflamável, que a umatemperatura elevada se encontra emestado fundido.

• Consultar a lista dos números de risco naPortaria 204/97, do Ministério dosTransportes, capítulo 4.2.

Exemplos de números de risco- Hidróxido de sódio, solução: número de risco

80, consta da relação de produtos perigosos.Adesivos, contendo líquido inflamável: onúmero de risco deve ser determinado, poisnão consta da relação de produtosperigosos. O número de risco depende daformulação do adesivo, podendo ser 30,33 ou 333. Para ser 333, deve ter acaracterística de pirofórico (inflamável).

AUTOR DA FICHA DE EMERGÊNCIA

• É responsabilidade do fabricante,importador ou expedidor emitir a Ficha deEmergência.

Papel, formato e impressãoO papel da Ficha de Emergência deve ser de corbranca, tamanho retangular A4, dimensão de210 mm de base por 297 mm de altura, gramaturade 75 g/m2 a 90 g/m2. Para as dimensõesmínimas da Ficha, ver modelo na página 48.

A impressão deve ser em preto, com exceção dologotipo da empresa, que pode utilizar suaspróprias cores, e da tarja, que deve ser impressaem vermelho. A tarja deve ter a largura mínimade 5 mm. O vermelho deve seguir o padrãoMunsell de 8,75 R máx. , segundo a NormaNBR 7.503/00, da ABNT - “Símbolos de risco emanuseio para o transporte e armazenamento de

materiais”.

A composição deve utilizar a fonte arial, corpomínimo 10, e os títulos dos campos devem estarem maiúsculas.

A Ficha de Emergência pode ser impressagraficamente ou por equipamento de computador(impressora).

CUIDADOS NA IMPRESSÃO• Para a Ficha de Emergência,

recomenda-se papel não-absorvente.

• A impressão em equipamento “jato detinta” pode manchar ou vazar em contatocom água e por ação da umidade.

5.3 ExceçõesPara produtos não especificados como perigosospara fins de transporte, o fabricante, importadorou expedidor pode elaborar a Ficha de Emergência“verde”, seguindo os mesmos critérios aplicáveisà Ficha convencional, exceto para os camposnúmero de risco, número ONU, classe ousubclasse de risco, descrição da classe ousubclasse de risco, do qual deve constar adeclaração “Produto não enquadrado na normasobre transporte de produtos perigosos - Portaria204/97 do Ministério dos Transportes”.

Capítulo 6Atualização

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6. Atualização deste trabalho

Salvo motivo de força maior, este trabalhoserá revisado anualmente. A cada revisãocorresponderá um numeral ordinal e uma data deedição. Esta edição é a segunda, de abril de2002.

• Primeira edição – março de 2000 (disponívelapenas na Internet - site da Anfavea -www.anfavea.com.br).

• Segunda edição – abril de 2002 (disponível naInternet e impressa).

O objetivo das revisões é continuamenteaperfeiçoar o trabalho, em todos os seus aspectos,e incorporar a evolução do conhecimento técnico,científico e normativo da matéria, contando, paratanto, com a colaboração dos leitores, que desdelogo se agradece.

Críticas e sugestões podem ser encaminhadas àAnfavea - Grupo de Trabalho de Informaçõesde Segurança de Produtos Químicos

Avenida Indianópolis, 496São Paulo - SP - Brasil - 04062-900Telefax (55 11) 5051-4044Correio eletrônico: [email protected]

Capítulo 7Apêndice 7.1

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7. Apêndice

7.1 Frases de RiscoProposta de Diretriz do Parlamento Europeu e doConselho da Comunidade Européia sobreclassificação, embalagem e rotulagem desubstâncias perigosas, Frases de Risco (Frases R),Comunidade Européia (CE) - Bruxelas - 1993.

Eis, a seguir, as Frases de Risco, de 1 a 64.

R1 Explosivo no estado seco.

R2 Risco de explosão por choque, fricção,fogo ou outras fontes de ignição.

R3 Grande risco de explosão por choque,fricção, fogo ou outras fontes deignição.

R4 Forma compostos metálicos explosivosmuito sensíveis.

R5 Perigo de explosão em caso deaquecimento.

R6 Perigo de explosão em ou sem contatocom o ar.

R7 Pode provocar incêndio.

R8 Perigo de fogo em contato commateriais combustíveis.

R9 Pode explodir se misturado commateriais combustíveis.

R10 Inflamável.

R11 Facilmente inflamável.

R12 Extremamente inflamável.

R13 Gás líquido extremamente inflamável.

R14 Reage violentamente em contato comágua.

R15 Em contato com água libera gasesextremamente inflamáveis.

R16 Explosivo se misturado com substânciasoxidantes.

R17 Inflamável espontaneamente ao ar.

R18 Durante o uso pode formar com o armistura inflamável ou explosiva.

R19 Pode formar peróxidos explosivos.

R20 Nocivo por inalação.

R21 Nocivo por contato com a pele.

R22 Nocivo por ingestão.

R23 Tóxico por inalação.

R24 Tóxico por contato com a pele.

R25 Tóxico por ingestão.

R26 Muito tóxico por inalação.

R27 Muito tóxico em contato com a pele.

R28 Muito tóxico por ingestão.

R29 Em contato com água libera gasestóxicos.

R30 Pode tornar-se facilmente inflamáveldurante o uso.

R31 Em contato com ácidos libera gasestóxicos.

R32 Em contato com ácidos libera gasesmuito tóxicos.

R33 Perigo de efeitos acumulativos.

R34 Provoca queimaduras.

R35 Provoca queimaduras graves.

R36 Irritante para os olhos.

R37 Irritante para as vias respiratórias.

R38 Irritante para a pele.

R39 Perigo de efeitos irreversíveis muitograves.

R40 Possibilidade de efeitos irreversíveis.

R41 Risco de graves lesões oculares.


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R42 Pode causar sensibilização por inalação.

R43 Pode causar sensibilização por contatocom a pele.

R44 Risco de explosão se aquecido emambiente fechado.

R45 Pode causar câncer.

R46 Pode causar alterações genéticashereditárias.

R47 Pode causar defeitos de nascença.

R48 Risco de efeitos graves para a saúde emcaso de exposição prolongada.

R49 Pode causar câncer por inalação.

R50 Muito tóxico para organismosaquáticos.

R51 Tóxico para organismos aquáticos.

R52 Nocivo para organismos aquáticos.

R53 Pode causar efeitos negativos a longoprazo no meio ambiente aquático.

R54 Tóxico para a flora.

R55 Tóxico para a fauna.

R56 Tóxico para organismos do solo.

R57 Tóxico para abelhas.

R58 Pode causar efeitos negativos a longoprazo no meio ambiente.

R59 Perigoso para a camada de ozônio.

R60 Pode prejudicar a fertilidade.

R61 Risco durante a gravidez com efeitosindesejáveis para o feto.

R62 Possíveis riscos de prejudicar afertilidade.

R63 Possíveis riscos durante a gravidez deefeitos indesejáveis para o feto.

R64 Pode causar danos em criançasalimentadas com leite materno.


57

7.2 Combinações de Frases deRiscoFrases de Risco (Frases R) podem ser combinadaspara aprimorar a mensagem de advertência sobreo perigo.

R 14/15 Reage violentamente com águaliberando gases extremamenteinflamáveis.

R 15/29 Em contato com água liberagases tóxicos e extremamenteinflamáveis.

R 20/21 Nocivo por inalação ou contatocom a pele.

R 20/22 Nocivo por inalação ouingestão.

R 20/21/22 Nocivo por inalação, contatocom a pele ou ingestão.

R 21/22 Nocivo por contato com a peleou ingestão.

R 23/24 Tóxico por inalação ou contatocom a pele.

R 23/25 Tóxico por inalação ouingestão.

R 23/24/25 Tóxico por inalação, contatocom a pele ou ingestão.

R 24/25 Tóxico por contato com a peleou ingestão.

R 26/27 Muito tóxico por inalação oucontato com a pele.

R 26/28 Muito tóxico por inalação ouingestão.

R 26/27/28 Muito tóxico por inalação,contato com a pele ouingestão.

R 27/28 Muito tóxico por contato com apele ou ingestão.

R 36/37 Irritante para os olhos e viasrespiratórias.

R 36/38 Irritante para os olhos e pele.

R 36/37/38 Irritante para os olhos, viasrespiratórias e pele.

R 37/38 Irritante para as viasrespiratórias e pele.

R 39/23 Tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porinalação.

R 39/24 Tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porcontato com a pele.

R 39/25 Tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves poringestão.

R 39/23/24 Tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porinalação ou contato com apele.

R 39/23/25 Tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porinalação ou ingestão.

R 39/24/25 Tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porcontato com a pele ouingestão.

R 39/26 Muito tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porinalação.

R 39/27 Muito tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porcontato com a pele.

R 39/28 Muito tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves poringestão.

R 39/26/27 Muito tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porinalação ou contato com apele.


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R 39/26/28 Muito tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porinalação ou ingestão.

R 39/27/28 Muito tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porcontato com a pele ouingestão.

R 39/26/27/28 Muito tóxico: Perigo de efeitosirreversíveis muito graves porinalação, contato com a peleou ingestão.

R 40/20 Nocivo: Possibilidade de efeitosirreversíveis por inalação.

R 40/21 Nocivo: Possibilidade de efeitosirreversíveis por contato com apele.

R 40/22 Nocivo: Possibilidade de efeitosirreversíveis por ingestão.

R 40/20/21 Nocivo: Possibilidade de efeitosirreversíveis por inalação oucontato com a pele.

R 40/20/22 Nocivo: Possibilidade de efeitosirreversíveis por inalação ouingestão.

R 40/21/22 Nocivo: Possibilidade de efeitosirreversíveis por contato com apele ou ingestão.

R 40/20/21/22 Nocivo: Possibilidade de efeitosirreversíveis por inalação,contato com a pele ouingestão.

R 42/43 Pode causar sensibilização porinalação ou contato com apele.

R 48/20 Nocivo: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação.

R 48/21 Nocivo: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porcontato com a pele.

R 48/22 Nocivo: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada poringestão.

R 48/20/21 Nocivo: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação ou contato com apele.

R 48/20/22 Nocivo: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação ou ingestão.

R 48/21/22 Nocivo: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porcontato com a pele ouingestão.

R 48/20/21/22 Nocivo: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação, contato com a peleou ingestão.

R 48/23 Tóxico: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação.

R 48/24 Tóxico: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porcontato com a pele.

R 48/25 Tóxico: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada poringestão.

R 48/23/24 Tóxico: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação ou contato com a pele.

R 48/23/25 Tóxico: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação ou ingestão.


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R 48/24/25 Tóxico: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porcontato com a pele ouingestão.

R 48/23/24/25 Tóxico: Risco de efeitos gravespara a saúde em caso deexposição prolongada porinalação, contato com a peleou ingestão.

R 50/53 Muito tóxico para organismosaquáticos, podendo causarefeitos negativos a longo prazono meio ambiente aquático.

R 51/53 Tóxico para organismosaquáticos, podendo causarefeitos negativos a longo prazono meio ambiente aquático.

R 52/53 Nocivo para organismosaquáticos, podendo causarefeitos negativos a longo prazono meio ambiente aquático.

Nota: O âmbito e aplicação das Frases de Riscodevem compreender as características doproduto.


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7.3 Frases de SegurançaProposta de Diretriz do Parlamento Europeu e doConselho da Comunidade Européia sobreclassificação, embalagem e rotulagem desubstâncias perigosas, Frases de Segurança(Frases S), Comunidade Européia (CE) - Bruxelas -1993.

Eis, a seguir, as Frases de Segurança, de 1 a 62.

S 1 Guardar fechado a chave.

S 2 Manter fora do alcance de crianças.

S 3 Guardar em lugar fresco.

S 4 Manter longe de lugares habitados.

S 5 Manter sob... (líquido apropriadoespecificado pelo fabricante).

S 6 Manter sob... (gás inerte especificadopelo fabricante).

S 7 Manter o recipiente bem fechado.

S 8 Manter o recipiente em lugar seco.

S 9 Manter o recipiente em local bemventilado.

S 12 Não fechar hermeticamente orecipiente.

S 13 Manter afastado de alimentos e líquidosde uso humano ou animal.

S 14 Manter afastado de... (materiaisincompatíveis indicados pelofabricante).

S 15 Manter afastado de calor.

S 16 Manter afastado de qualquer chama oufonte de faísca - Não fumar.

S 17 Manter afastado de materiaiscombustíveis.

S 18 Manusear e abrir o recipiente comcuidado.

S 20 Não comer e não beber durante autilização.

S 21 Não fumar durante a utilização.

S 22 Não respirar as poeiras.

S 23 Não respirar os gases/vapores/fumaças/aerossóis (termos apropriadosindicados pelo fabricante).

S 24 Evitar contato com a pele.

S 25 Evitar contato com os olhos.

S 26 Em caso de contato com os olhos, lavarimediatamente com bastante água econsultar o médico.

S 27 Retirar imediatamente toda roupacontaminada.

S 28 Após contato com a pele, lavarimediatamente com bastante...(produtos adequados indicados pelofabricante).

S 29 Não jogar os resíduos no esgoto.

S 30 Nunca adicionar água a este produto.

S 33 Evitar acumulação de cargaseletrostáticas.

S 35 Não se desfazer deste produto e de seurecipiente sem tomar as devidasprecauções de segurança.

S 36 Usar roupa protetora adequada.

S 37 Usar luvas adequadas.

S 38 Em caso de ventilação insuficiente, usarequipamento respiratório adequado.

S 39 Usar equipamento protetor para osolhos e rosto.

S 40 Para limpeza do chão e objetoscontaminados por este produto, utilizar... (especificado pelo fabricante).

S 41 Em caso de incêndio ou explosão nãorespirar a fumaça.

S 42 Durante fumigações ou pulverizações,usar equipamento respiratórioadequado... (equipamento indicado pelofabricante).


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S 43 Em caso de incêndio, utilizar... (meiosde extinção especificados pelofabricante). Se a água aumentar osriscos, acrescentar “Nunca utilizarágua”.

S 44 Em caso de mal-estar, procurarorientação médica (se possível, mostraro rótulo do produto ao médico).

S 45 Em caso de acidente ou indisposição,consultar imediatamente o médico (sepossível mostrar o rótulo do produto aomédico).

S 46 Em caso de ingestão, consultarimediatamente o médico e mostrar-lhea embalagem ou rótulo do produto.

S 47 Conservar a temperatura não superiora... ºC (especificação do fabricante).

S 48 Manter úmido com... (materialespecificado pelo fabricante).

S 49 Conservar unicamente no recipiente deorigem.

S 50 Não misturar com... (materialespecificado pelo fabricante).

S 51 Utilizar somente em locais bemventilados.

S 52 Não utilizar sobre grandes superfíciesem locais habitados.

S 53 Evitar a exposição - Obter instruçõesespeciais antes da utilização.

S 56 Eliminar este produto e seu recipiente,enviando-os para local autorizado decoleta de resíduos perigosos ouespeciais.

S 57 Utilizar recipiente adequado para evitara contaminação do meio ambiente.

S 59 Solicitar ao fabricante ou fornecedorinformações relativas à recuperação oureciclagem deste produto.

S 60 Este produto e seu recipiente devem sereliminados como resíduos perigosos.

S 61 Evitar a liberação para o meioambiente. Obter instruções específicasou fichas de segurança.

S 62 Em caso de ingestão, não provocarvômito. Consultar imediatamente omédico e mostrar-lhe a embalagem ourótulo do produto.

Nota: As frases que faltam (nºs 10, 11, 19, 31,32, 34, 54, 55, 58) foram revogadas pelaCE.


62

7.4 Combinações de Frases deSegurançaFrases de Segurança (Frases S) podem sercombinadas para aprimorar a orientação sobrepráticas seguras.

S 1/2 Guardar fechado a chave e forado alcance de crianças.

S 3/7 Conservar em recipiente bemfechado e em lugar fresco.

S 3/9/14 Conservar em lugar fresco ebem ventilado, afastado de...(materiais incompatíveisindicados pelo fabricante).

S 3/9/14/49 Conservar unicamente norecipiente de origem, em lugarfresco e bem ventilado,afastado de... (materiaisincompatíveis indicados pelofabricante).

S 3/9/49 Conservar unicamente norecipiente de origem, em lugarfresco e bem ventilado.

S 3/14 Conservar em lugar fresco eafastado de... (materiaisincompatíveis indicadosfabricante).

S 7/8 Manter o recipiente bemfechado e em lugar seco.

S 7/9 Manter o recipiente bemfechado e em local bemventilado.

S 7/47 Manter o recipiente bemfechado e conservar atemperatura não superior a...ºC (especificação dofabricante).

S 20/21 Não comer, não beber e nãofumar durante a utilização.

S 24/25 Evitar contato com pele eolhos.

S 29/56 Não jogar os resíduos noesgoto. Eliminar este produto eseu recipiente, enviando-ospara local autorizado de coletade resíduos perigosos ouespeciais.

S 36/37 Usar roupa de proteção e luvasadequadas.

S 36/37/39 Usar roupa de proteção, luvasadequadas e equipamentoprotetor para olhos e rosto.

S 36/39 Usar roupa protetora adequadae equipamento protetor paraolhos e rosto.

S 37/39 Usar luvas adequadas eequipamento protetor paraolhos e rosto.

S 47/49 Conservar unicamente norecipiente de origem e atemperatura não superior a...ºC (especificação dofabricante).


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7.5 Âmbito e aplicação de Frasesde SegurançaProposta de Diretriz do Parlamento Europeu e doConselho da Comunidade Européia sobreclassificação, embalagem e rotulagem desubstâncias perigosas, Comunidade Européia (CE)- Bruxelas - 1993.

Eis, a seguir, âmbito e aplicação de Frases deSegurança.

S1 - Guardar fechado a chave.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas muito tóxicas, tóxicas ecorrosivas.

AplicaçãoObrigatória para substâncias e misturas muitotóxicas, tóxicas ou corrosivas disponíveis aopúblico.

S2 - Manter fora do alcance de crianças.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas perigosas.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturasperigosas disponíveis ao público, exceção feitaàquelas classificadas como perigosas apenas parao meio ambiente.Não se aplica a substâncias utilizadas somente emlocal de trabalho.

S3 - Guardar em lugar fresco.

ÂmbitoPeróxidos orgânicos.Outras substâncias ou misturas cujo ponto deebulição é inferior ou igual a 40ºC.

AplicaçãoObrigatória para peróxidos orgânicos, exceto sefor utilizada a Frase de Segurança 47 (Conservar atemperatura não superior a ...ºC - especificaçãodo fabricante).Recomendada para outras substâncias ou misturasperigosas cujo ponto de ebulição é inferior ouigual a 40ºC.

S4 - Manter longe de lugares habitados.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas muito tóxicas outóxicas.

AplicaçãoLimitada a substâncias ou preparados tóxicos oumuito tóxicos, quando é conveniente reforçar aFrase de Segurança 13 (Manter afastado dealimentos e líquidos de uso humano ou animal):quando há risco por inalação, é recomendávelarmazenar o produto afastado de locaishabitados.

S5 - Manter sob...(líquido apropriado especificado pelofabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas sólidas inflamáveis deforma espontânea.

AplicaçãoLimitada a casos especiais, como, por exemplo,sódio, potássio e fósforo branco.


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S6 - Manter sob...(gás inerte especificado pelofabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que devem serconservadas em atmosfera inerte.

AplicaçãoLimitada a casos especiais, como, por exemplo,determinados compostos organometálicos(substâncias provenientes da combinação de umradical com um metal, cf. “Aurélio”, obra citada).

S7 - Manter o recipiente bem fechado.

ÂmbitoPeróxidos orgânicos.Substâncias ou misturas que, em contato comumidade, desprendem gases extremamenteinflamáveis.Sólidos facilmente inflamáveis.

AplicaçãoObrigatória para peróxidos orgânicos.Recomendada para os demais casos referidos noâmbito.

S8 - Manter o recipiente em lugar seco.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que podem reagirviolentamente com água.Substâncias ou misturas que, em contato comágua, liberam gases extremamente inflamáveis.Substâncias ou misturas que, em contato comágua, liberam gases muito tóxicos ou tóxicos.

AplicaçãoLimitada aos casos referidos no âmbito; senecessário, reforçar com a Frase de Risco 14(Reage violentamente em contato com água), 15(Em contato com água libera gases extremamenteinflamáveis) ou, especialmente, 29 (Em contatocom água libera gases tóxicos).

S9 - Manter o recipiente em local bemventilado.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas voláteis que podemdesprender vapores muito tóxicos, tóxicos ounocivos.Líquidos extrema ou facilmente inflamáveis ougases extremamente inflamáveis.

AplicaçãoRecomendada para substâncias ou misturasvoláteis que podem desprender vapores muitotóxicos, tóxicos ou nocivos.Recomendada para líquidos extrema ou facilmenteinflamáveis ou gases extremamente inflamáveis.

S12 - Não fechar hermeticamente orecipiente.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que podem provocarfendas ou rachaduras em seus recipientes, pordesprendimento de gases ou vapores.

AplicaçãoLimitada aos casos referidos no âmbito.

S13 - Manter afastado de alimentos elíquidos de uso humano ou animal.

Âmbito

Substâncias ou misturas muito tóxicas, tóxicas ounocivas.

AplicaçãoRecomendada se tais substâncias ou misturas sãodisponíveis ao público.Não é aplicável a locais de trabalho, sob opressuposto de que trabalhadores se alimentamem local isolado, afastado de contato comprodutos químicos.


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S14 - Manter afastado de...(materiais incompatíveis indicadospelo fabricante).

ÂmbitoPeróxidos orgânicos.

Aplicação

Obrigatória para peróxidos orgânicos. Pode serútil em outro âmbito, se há incompatibilidadeentre produtos, que pode provocar riscoespecífico.

S15 - Manter afastado de calor.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que podem decompor-seou reagir espontaneamente sob o efeito de calor.

AplicaçãoLimitada a casos especiais, como, por exemplo,monômeros. A aplicação não é obrigatória se éempregada a Frase de Risco 2 (Risco de explosãopor choque, fricção, fogo ou outras fontes deignição), 3 (Grande risco de explosão por choque,fricção, fogo ou outras fontes de ignição) ou 5(Perigo de explosão em caso de aquecimento).

S16 - Manter afastado de qualquerchama ou fonte de faísca - Não fumar.

ÂmbitoLíquidos extrema ou facilmente inflamáveis ougases extremamente inflamáveis.

AplicaçãoRecomendada para substâncias ou misturasreferidas no âmbito, exceto se é aplicada a Frasede Risco 2 (Risco de explosão por choque, fricção,fogo ou outras fontes de ignição), 3 (Grande riscode explosão por choque, fricção, fogo ou outrasfontes de ignição) ou 5 (Perigo de explosão emcaso de aquecimento).

S17 - Manter afastado de materiaiscombustíveis.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que podem formarmisturas explosivas ou espontaneamenteinflamáveis com materiais combustíveis.

AplicaçãoA ser utilizada em casos especiais, como, porexemplo, para reforçar a Frase de Risco 8 (Perigode fogo em contato com materiais combustíveis)ou 9 (Pode explodir se misturado com materiaiscombustíveis).

S18 - Manusear e abrir o recipientecom cuidado.

ÂmbitoSubstâncias ou preparados que podem produzirpressão excessiva no recipiente.Substâncias ou misturas que podem causar aformação de peróxidos orgânicos.

AplicaçãoLimitada aos casos referidos no âmbito, se hárisco de lesões oculares ou se tais produtos sãodisponíveis ao público.

S20 - Não comer e não beber durante autilização.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas muito tóxicas oucorrosivas.

AplicaçãoLimitada a casos especiais, como, por exemplo,arsênio, compostos de arsênio e fluoroacetatos,especialmente se tais produtos estão disponíveisao público.


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S21 - Não fumar durante a utilização.ÂmbitoSubstâncias ou misturas cuja combustão produzcompostos tóxicos.

AplicaçãoLimitada a casos especiais, como, por exemplo,compostos halogênicos.

S22 - Não respirar as poeiras.ÂmbitoSubstâncias ou misturas sólidas perigosas àsaúde.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas referidasno âmbito e às quais se aplica a Frase de Risco 42(Pode causar sensibilização por inalação).Recomendada para substâncias ou misturasreferidas no âmbito que, manuseadas, produzempó ou poeira prejudicial à saúde.

S23 - Não respirar os gases/ vapores/fumaças/ aerossóis(termos apropriados indicados pelofabricante).ÂmbitoSubstâncias, misturas, líquidos ou gases perigososà saúde.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas às quaisé atribuída a Frase de Risco 42 (Pode causarsensibilização por inalação).Obrigatória para substâncias ou misturasutilizadas na forma de aerossóis. Deve-se atribuira elas, também, a Frase de Segurança 38 (Em casode ventilação insuficiente, usar equipamentorespiratório adequado) ou 51 (Utilizar somenteem locais bem ventilados).Recomendada se é necessário chamar a atençãosobre os riscos por inalação não mencionados nasFrases de Risco atribuídas a tais substâncias. EstaFrase 23 pode, além disso, ser utilizada parareforçar as mensagens de risco.

S24 - Evitar contato com a pele.ÂmbitoSubstâncias ou misturas perigosas à saúde.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas às quaisé atribuída a Frase de Risco 43 (Pode causarsensibilização por contato com a pele), exceto seé atribuída a Frase de Risco 36 (Irritante para osolhos).Recomendada se necessário chamar a atençãosobre riscos por contato com a pele nãomencionados nas Frases de Risco atribuídas a taissubstâncias. Esta Frase de Segurança 24 pode sertambém utilizada para reforçar tais Frases deRisco.

S25 - Evitar contato com os olhos.ÂmbitoSubstâncias ou misturas corrosivas ou irritantes.

AplicaçãoLimitada a casos particulares como, por exemplo,se é essencial sublinhar o risco para os olhosindicado pela Frase de Risco 34 (Provocaqueimaduras), 35 (Provoca queimaduras graves),36 (Irritante para os olhos) ou 41 (Risco degraves lesões oculares).A recomendação desta Frase de Segurança 25 érelevante se as substâncias ou misturas estão àdisposição do público, que, em geral, não tem àdisposição meios adequados de proteção para osolhos e o rosto.

S26 - Em caso de contato com os olhos,lavar imediatamente com bastante águae consultar o médico.ÂmbitoSubstâncias ou misturas corrosivas ou irritantes.

AplicaçãoObrigatória para os produtos referidos no âmbitoe também para as substâncias e preparados quesão compreendidos pela Frase de Risco 41 (Riscode graves lesões oculares).


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S27 - Retirar imediatamente toda roupacontaminada.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas muito tóxicas, tóxicas ounocivas.

AplicaçãoRecomendada para substâncias ou misturas muitotóxicas ou tóxicas facilmente absorvíveis pelapele, e para substâncias ou misturas corrosivas.Esta Frase de Segurança 27 não deve, entretanto,ser atribuída quando é usada a Frase deSegurança 36 (Usar roupa protetora adequada).

S28 - Após contato com a pele, lavarimediatamente com bastante...(produtos adequados indicados pelofabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas muito tóxicas, tóxicas oucorrosivas.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas muitotóxicas.Recomendada para as demais substâncias emisturas citadas no âmbito (tóxicas oucorrosivas), especialmente se água não é olíquido mais apropriado para limpeza.

S29 - Não jogar os resíduos no esgoto.

ÂmbitoLíquidos extrema ou facilmente inflamáveis, quenão se misturam com água.

AplicaçãoRecomendada para substâncias e misturasdisponíveis ao público.

S30 - Nunca adicionar água a esteproduto.

ÂmbitoSubstâncias ou preparados que reagemviolentamente com água.

AplicaçãoLimitada a casos especiais, como, por exemplo,ácido sulfúrico. Também deve ser utilizada paratornar clara uma informação, para reforçar a Frasede Risco 14 (Reage violentamente em contatocom água) ou, ainda, como alternativa a essaFrase de Risco 14.

S33 - Evitar acumulação de cargaseletrostáticas.

ÂmbitoSubstâncias ou preparados extrema ou facilmenteinflamáveis.

AplicaçãoRecomendada para substâncias ou misturas quenão absorvem umidade, utilizadas na indústria.Não deve ser utilizada para substâncias oumisturas disponíveis ao público.

S35 - Não se desfazer deste produto ede seu recipiente sem tomar as devidasprecauções de segurança.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas explosivas.Substâncias ou misturas muito tóxicas ou tóxicas.Substâncias perigosas para o meio ambiente.


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AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas muitotóxicas ou tóxicas, especialmente se disponíveisao público.Recomendada para substâncias danosas ao meioambiente disponíveis ao público às quais não seaplica a Frase de Segurança 56 (Eliminar esteproduto e seu recipiente, enviando-os para localautorizado de coleta de resíduos perigosos ouespeciais).

S36 - Usar roupa protetora adequada.

ÂmbitoPeróxidos orgânicos.Substâncias ou misturas muito tóxicas, tóxicas ounocivas.Substâncias ou misturas corrosivas.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas muitotóxicas ou corrosivas.Obrigatória para substâncias ou misturas às quaisé atribuída a Frase de Risco 23 (Tóxico porinalação) ou 24 (Tóxico por contato com a pele).Obrigatória para substâncias carcinogênicas,mutagênicas ou teratogênicas (tóxicas parareprodução) da categoria 3 (conformeclassificação da International Agency forResearch on Cancer - Agência Internacional paraPesquisa do Câncer - IARC), exceto se seus efeitossão produzidos por inalação da substância oumistura.

S37 - Usar luvas adequadas.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas muito tóxicas, tóxicas,nocivas ou corrosivas.Peróxidos orgânicos.Substâncias ou misturas irritantes para a pele.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas muitotóxicas ou corrosivas.Obrigatória para substâncias ou misturas às quaisé atribuída a Frase de Risco 21 (Nocivo porcontato com a pele), 24 (Tóxico por contato com

a pele) ou 43 (Pode causar sensibilização porcontato com a pele).Obrigatória para substâncias carcinogênicas,mutagênicas ou teratogênicas (tóxicas parareprodução) da categoria 3 (conformeclassificação da IARC), exceto se seus efeitos sãoprovocados apenas por inalação da substância oumistura.Obrigatória para peróxidos orgânicos.Recomendada para substâncias ou misturasirritantes para a pele por suas propriedadesdesengraxantes (remoção de gordura).

S38 - Em caso de ventilaçãoinsuficiente, usar equipamentorespiratório adequado.ÂmbitoSubstâncias ou misturas muito tóxicas ou tóxicas.

AplicaçãoLimitada aos casos de utilização na indústria ouagricultura de substâncias ou misturas muitotóxicas ou tóxicas.

S39 - Usar equipamento protetor paraos olhos e o rosto.ÂmbitoPeróxidos orgânicos.Substâncias ou misturas corrosivas ou irritantes,que podem causar graves lesões oculares.Substâncias ou misturas muito tóxicas ou tóxicas.

AplicaçãoObrigatória para substâncias e misturas às quais éatribuída a Frase de Risco 34 (Provocaqueimaduras), 35 (Provoca queimaduras graves)ou 41 (Risco de graves lesões oculares).Obrigatória para peróxidos orgânicos.Recomendada se necessário chamar a atençãosobre riscos por contato com os olhos nãomencionados nas Frases de Risco que foramatribuídas.Recomendada também para os casos em que, aoutilizar substâncias ou misturas muito tóxicas outóxicas, há risco de respingos, e tais substânciasou misturas podem ser facilmente absorvidas pelapele.


69

S40 - Para limpeza do chão e objetoscontaminados por este produto,utilizar... (especificado pelofabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas perigosas.

AplicaçãoLimitada a substâncias ou misturas perigosas arespeito das quais água não é o meio de limpezamais adequado (por exemplo, se devem serabsorvidas por material em pó ou dissolvidas porsolvente). Ou, em caso imperioso, por motivo desaúde ou segurança, se essa advertência deveconstar também do Rótulo de Segurança.

S41 - Em caso de incêndio ou explosãonão respirar a fumaça.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas perigosas cuja combustãodesprende gases muito tóxicos ou tóxicos.

AplicaçãoLimitada normalmente a casos especiais.

S42 - Durante fumigações oupulverizações, usar equipamentorespiratório adequado (equipamentoindicado pelo fabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas destinadas a fumigaçõesou pulverizações que, se ausentes medidasadequadas de precaução, podem pôr em risco asaúde ou a segurança do aplicador.

AplicaçãoLimitada aos casos referidos no âmbito.

S43 - Em caso de incêndio, utilizar...(meios de extinção especificados pelofabricante). Se a água aumentar osriscos, acrescentar “Nunca utilizarágua”.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas extrema ou facilmenteinflamáveis, ou inflamáveis.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas que, emcontato com água ou ar úmido, liberam gasesextremamente inflamáveis.Recomendada para substâncias ou misturasextrema ou facilmente inflamáveis, ouinflamáveis, especialmente se não são miscíveis(misturáveis) com água.

S 44 – Em caso de mal-estar, procurarorientação médica (se possível, mostraro rótulo do produto ao médico).

ÂmbitoSubstâncias ou preparações tóxicas.

AplicaçãoObrigatória para as substâncias e preparaçõescitadas, se são utilizadas na indústria e não sãopassíveis de ser utilizadas pelo público.


70

S45 - Em caso de acidente ouindisposição, consultar imediatamenteo médico (se possível, mostrar o rótulodo produto ao médico).

ÂmbitoSubstância ou misturas muito tóxicas ou tóxicas.Substâncias ou misturas corrosivas.

AplicaçãoObrigatória para as substâncias ou misturasreferidas no âmbito.

S46 - Em caso de ingestão, consultarimediatamente o médico e mostrar-lhea embalagem ou rótulo do produto.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas perigosas que não asmuito tóxicas, tóxicas, corrosivas ou perigosaspara o meio ambiente.

AplicaçãoObrigatória para as substâncias ou misturasreferidas no âmbito e que são disponíveis aopúblico, exceto se a ingestão de tais produtospode ser considerada inofensiva, especialmente,mas não só, por crianças.

S47 - Conservar a temperatura nãosuperior a ...ºC (especificação dofabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que, a dada temperatura,são instáveis.

AplicaçãoLimitada a casos específicos, como, por exemplo,determinados peróxidos orgânicos.

S48 - Manter úmido com ... (materialespecificado pelo fabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que, ao secar, são muitosensíveis a faíscas, fricção ou choques.

AplicaçãoLimitada a casos especiais, como, por exemplo,nitroceluloses.

S49 - Conservar unicamente norecipiente de origem.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas perigosas sensíveis àdecomposição catalítica.

AplicaçãoSubstâncias ou misturas muito sensíveis àdecomposição catalítica, como, por exemplo,alguns peróxidos orgânicos.

S50 - Não misturar com... (materialespecificado pelo fabricante).

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que podem reagir com oproduto especificado e liberar gases muito tóxicosou tóxicos.Peróxidos orgânicos.

AplicaçãoRecomendada para substâncias ou misturasreferidas no âmbito e que são disponíveis aopúblico, se esta Frase de Segurança 50 épreferível à Frase de Risco 31 (Em contato comácidos libera gases tóxicos) ou 32 (Em contatocom ácidos libera gases muito tóxicos).Obrigatória para determinados peróxidos que,provocados por catalisadores ou iniciadores, podeproduzir reações violentas.


71

S51 - Utilizar somente em locais bemventilados.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas que causam ou podemcausar desprendimento de vapores, poeira, pó,aerossóis, fumaça, fumo, névoa, aumentandodessa forma os riscos por inalação ou de incêndioou explosão.

AplicaçãoRecomendada se não convém utilizar a Frase deSegurança 38 (Em caso de ventilação insuficiente,usar equipamento respiratório adequado). O usodesta Frase de Segurança 51 é relevante se taissubstâncias ou misturas estão à disposição dopúblico.

S52 - Não utilizar sobre grandessuperfícies em locais habitados.

ÂmbitoSubstâncias voláteis muito tóxicas, tóxicas ounocivas ou misturas que as contêm.

AplicaçãoRecomendada se a exposição prolongada àssubstâncias referidas no âmbito pode afetar asaúde pela volatilização que se produz emgrandes superfícies, em residências ou locaishabitados.

S53 - Evitar a exposição - Obterinstruções especiais antes dautilização.

ÂmbitoSubstâncias ou misturas carcinogênicas,mutagênicas ou teratogênicas.

AplicaçãoObrigatória para as substâncias ou misturasmencionadas no âmbito e às quais é atribuídauma das seguintes Frases de Risco: 45 (Podecausar câncer); 47 (Pode causar defeitos denascença); 49 (Pode causar câncer por inalação);60 (Pode prejudicar a fertilidade); ou 61 (Riscodurante a gravidez com efeitos indesejáveis parao feto).

S56 - Eliminar este produto e seurecipiente, enviando-os para localautorizado de coleta de resíduosperigosos ou especiais.

ÂmbitoSubstâncias danosas ao meio ambiente.

AplicaçãoRecomendada para substâncias às quais éatribuído o símbolo Xn (nocivo) e queprovavelmente estão disponíveis ao público.

S57 - Utilizar recipiente adequado paraevitar a contaminação do meioambiente.

ÂmbitoSubstâncias às quais se atribui o símbolo Xn(nocivo).

AplicaçãoLimitada a substâncias que provavelmente estãodisponíveis ao público.


72

S59 - Solicitar ao fabricante oufornecedor informações relativas àrecuperação ou reciclagem desteproduto.


AplicaçãoObrigatória para substâncias danosas à camada deozônio.Recomendada para outras substâncias querecebem o símbolo Xn (nocivo) e cuja reciclagemou recuperação é aconselhada.

S60 - Este produto e seu recipientedevem ser eliminados como resíduosperigosos.

ÂmbitoSubstâncias perigosas para o meio ambiente.

AplicaçãoRecomendada para substâncias às quais éatribuído o símbolo Xn (nocivo) e queprovavelmente não são disponíveis ao público.

S61 - Evitar a liberação para o meioambiente. Obter instruções específicasou fichas de segurança.


AplicaçãoUtilizada para substâncias às quais é atribuído osímbolo Xn (nocivo).Recomendada para as demais substâncias danosasao meio ambiente que não estão compreendidasna frase S60 (Este produto e seu recipiente devemser eliminados como resíduos perigosos).

S62 - Em caso de ingestão, nãoprovocar vômito. Consultarimediatamente o médico e mostrar-lhea embalagem ou rótulo do produto.

ÂmbitoSubstâncias e preparados líquidos comviscosidade cinemática (mecânica), medida comviscosímetro rotatório segundo a norma ISO 3.219ou método equivalente, inferior a 7x106 m2/seg a40ºC e que contêm hidrocarbonetos alifáticos,alicíclicos ou aromáticos em concentração totaligual ou superior a 10%.Não compreende substâncias ou misturasfornecidas em recipientes de aerossóis.

AplicaçãoObrigatória para substâncias ou misturas referidasno âmbito e que são provavelmente disponíveisao público.Recomendada para substâncias e misturasreferidas no âmbito se utilizadas na indústria.

Nota: As frases que faltam (nºs 10, 11, 19, 31,32, 34, 54, 55, 58) foram revogadas pelaCE.


73

7.6 Incompatibilidade química no transporteterrestre de produtos perigososEis, a seguir, a tabela de incompatibilidade química no transporte terrestre de produtos perigosos.

A incompatibilidade química é indicada pela letra “X”. As letras “A”, “B”, “C” e “D” indicamincompatibilidades determinadas (consultar as legendas abaixo).

Incompatibilidade químicasX Incompatível.A Incompatível para produtos da subclasse 2.3 que apresentam toxicidade por inalação

LC50 < 100 ppm (partes por milhão).B Incompatível apenas para produtos da subclasse 4.1 com os seguintes números ONU: 3221 (líquido

auto-reagente, tipo B), 3222 (sólido auto-reagente, tipo B), 3231 (líquido auto-reagente, tipo B,temperatura controlada) e 3232 (sólido auto-reagente, tipo B, temperatura controlada).

C Incompatível apenas para produtos da subclasse 5.2 com os seguintes números ONU: 3101 (peróxidoorgânico, tipo B, líquido), 3102 (peróxido orgânico, tipo B, sólido), 3111 (peróxido orgânico, tipo B,líquido, temperatura controlada), 3112 (peróxido orgânico, tipo B, sólido, temperatura controlada).

D Incompatível apenas para produtos da subclasse 6.1 do grupo de embalagem 1 (tóxico de alto grau derisco).

Notas: 1. Cianetos ou misturas de cianetos não devem ser transportados com ácidos.2. No caso da subclasse 2.3, a toxicidade inalatória (LC50) deve ser indicada na Ficha de Emergência do produto.3. Expedidores devem criar relações de incompatibilidade química em uma mesma classe ou subclasse de produtos, como, porexemplo, ácidos e bases.

Fonte: Norma 14.619/00, ABNT.

Classes 2.1 2.2 2.3 3 4.1 4.2 4.3 5.1 5.2 6.1 6.2 8 92.1 A B C D

2.2 B C

2.3 A A A ou B A A A A ou C A

3 A B X C D

4.1 B B A ou B B B B B B B ou C B ou D B X B

4.2 A B C D X

4.3 A B C D X

5.1 A X B C D X

5.2 C C A ou C C B ou C C C C C C ou D C X C

6.1 D D B ou D D D D C ou D D

6.2 B C

8 A X X X X X D

9 B C

Classes de risco por produto:

2.1 Gases inflamáveis2.2 Gases não inflamáveis e não tóxicos2.3 Gases tóxicos3 Líquidos inflamáveis4.1 Sólidos inflamáveis

4.2 Substâncias sujeitas a combustão instantânea

4.3 Substâncias que, em contato com água,emitem gases inflamáveis

5.1 Substâncias oxidantes

5.2 Peróxidos orgânicos6.1 Substâncias tóxicas (venenosas)6.2 Substâncias infectantes8 Corrosivos9 Substâncias perigosas diversas


74

7.7 Símbolos e identificações de perigo da Comunidade Européia (CE)Proposta de Diretriz do Parlamento Europeu e do Conselho da Comunidade Européia sobre classificação,embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, Comunidade Européia (CE) - Bruxelas - 1993.

Eis, a seguir, os símbolos de risco.

De fogo ou explosão

À saúde

De produtos corrosivos e irritantes

N Perigoso parao meio ambienteC Corrosivo Xi Irritante

F Facilmente F+ ExtremamenteInflamável Inflamável

T Tóxico T+ MuitoTóxico

O Oxidante E Explosivo

Xn Nocivo

Ao meio ambiente

Fontes: Normas da CE 67/548, 77/128 e 73/173.

Nota: Alguns símbolos poderão vir a ser revogados, segundo estudos em andamento do Global Harmonization System (GHS).


75

7.8 Rótulos de Risco de Produto Perigoso(referentes a transporte)Eis, a seguir, os Rótulos de Risco de Produto Perigoso, referentes a transporte, segundo a classe esubclasse de risco.

Classe 1 Classe 2Explosivos Gases

Classe 3 Classe 4 Classe 5Líquidos inflamáveis

Classe 6 Classe 7Materiais radioativos

Classe 8 Classe 9Corrosivos Substâncias perigosas diversas

2.1 Gases 2.2 Gases 2.3 Gasesinflamáveis não inflamáveis tóxicos

e não tóxicos

4.1 Sólidos 4.2 Substâncias 4.3 Substâncias que,inflamáveis sujeitas a em contato com

combustão água, emitemespontânea gases inflamáveis

5.1 Substâncias 5.2 Peróxidosoxidantes orgânicos

6.1 Substâncias 6.2 Substânciastóxicas infectantes(venenosas)

Nota: O Rótulo de Risco é utilizado no transportede todo produto químico classificado comoperigoso para transporte. Ver sobre a matériano Capítulo 4 deste trabalho - Rótulo deRisco de Produto Perigoso (referente atransporte).

Fonte: ABNT.


76

7.9 Substâncias perigosas Sinalização, símbolos e rotulagemTranscrição parcial da Norma regulamentadora (NR) 26/78 sobre sinalização de segurançaMinistério do Trabalho e Emprego

São reproduzidos, a seguir, na íntegra, os seguintes itens dessa norma, pelo seu amplo interesse para amatéria destas Recomendações:Item 26.4 - Sinalização para armazenamento de substâncias perigosas;Item 26.5 - Símbolos para identificação dos recipientes na movimentação de materiais;Item 26.6 - Rotulagem preventiva.

“26.4.Sinalização para armazenamento de substâncias perigosas.26.4.1. O armazenamento de substâncias perigosas deverá seguir padrões internacionais.

a) Para fins do disposto no item anterior, considera-se substância perigosa todo material que seja, isoladamente ou não,corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, e que, durante o seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem,transporte, possa conduzir efeitos prejudiciais sobre trabalhadores, equipamentos, ambiente de trabalho.

26.5. Símbolos para identificação dos recipientes na movimentação de materiais.26.5.1. Na movimentação de materiais no transporte terrestre, marítimo, aéreo e intermodal, deverão ser seguidas as normas

técnicas sobre simbologia vigentes no País.

26.6. Rotulagem preventiva.26.6.1. A rotulagem dos produtos perigosos ou nocivos à saúde deverá ser feita segundo as normas constantes deste item.26.6.2. Todas as instruções dos rótulos deverão ser breves, precisas, redigidas em termos simples e de fácil compreensão.26.6.3. A linguagem deverá ser prática, não se baseando somente nas propriedades inerentes a um produto, mas dirigida de

modo a evitar os riscos resultantes do uso, manipulação e armazenagem do produto.26.6.4. Onde possa ocorrer misturas de 2 (duas) ou mais substâncias químicas, com propriedades que variem em tipo ou grau

daquelas dos componentes considerados isoladamente, o rótulo deverá destacar as propriedades perigosas do produtofinal.

26.6.5. Do rótulo deverão constar os seguintes tópicos:- nome técnico do produto;- palavra de advertência designando o grau de risco;- indicações de risco;- medidas preventivas, abrangendo aquelas a serem tomadas;- primeiros socorros;- informações para médicos, em casos de acidentes;- instruções especiais em caso de fogo, derrame ou vazamento, quando for o caso.

26.6.6. No cumprimento do disposto no item anterior, dever-se-á adotar o seguinte procedimento:- nome técnico completo, o rótulo especificando a natureza do produto químico. Exemplo: “Ácido Corrosivo”,

“Composto de Chumbo”, etc. Em qualquer situação, a identificação deverá ser adequada, para permitir a escolha dotratamento médico correto, no caso de acidente.

- Palavra de Advertência - As palavras de advertência que devem ser usadas são:- “Perigo”, para indicar substâncias que apresentem alto risco;- “Cuidado”, para substâncias que apresentem risco médio;- “Atenção”, para substâncias que apresentem risco leve.- Indicações de Risco - As indicações deverão informar sobre os riscos relacionados ao manuseio de uso habitual ou

razoavelmente previsível do produto.Exemplos: “Extremamente Inflamáveis”, “Nocivo se Absorvido Através da Pele”, etc.

- Medidas Preventivas - Têm por finalidade estabelecer outras medidas a serem tomadas para evitar lesões ou danosdecorrentes dos riscos indicados.Exemplos: “Manter Afastado do Calor, Faíscas e Chamas Abertas” e “Evite Inalar a Poeira”.

- Primeiros Socorros - medidas específicas que podem ser tomadas antes da chegada do médico.”

Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego, www.mte.gov.br/sit/nrs/nr26/nr26.htm.


77

7.10 Sistema padrão paraidentificação de inflamabilidadede materiaisNational Fire Protection Agency (NFPA) -Agência Nacional de Proteção Contra o Fogo -Estados Unidos

Eis, a seguir, resumo do standard 704, da NFPA,sobre identificação de inflamabilidade demateriais.

ÂmbitoReferência para bombeiros.

Substância perigosaLíquidos inflamáveis, gases e sólidos voláteis.

Rótulo do produtoDeve conter as seguintes informações:

• Identificação de riscos, classificados em àsaúde, de inflamabilidade, de reatividade eriscos especiais, como, por exemplo,radioatividade ou reatividade com água;

• Codificação dos tipos de risco, por cores.Cores e seus respectivos significados de risco- Azul - saúde- Vermelho - inflamabilidade- Amarelo - reatividade- Branco

Rótulo de risco de acordo com ostandard da NFPA

“Diamante de Hommel”

1 02


78

Grau de severidade do riscodistribuído por cinco categorias, de 0 (zero) a 4

GRAU AZUL (Saúde) VERMELHO (Fogo) AMARELO (Reatividade)Material cuja exposição aofogo não oferece riscoespecial, exceto aquele dequalquer materialcombustível comum.

Material cuja exposiçãopode causar irritação epequenas seqüelas, amenos que ocorra prontaassistência médica.

Material que, em intensaou continuada exposição,pode provocar incapacidadetemporária ou possíveldano residual, a menos queocorra pronta assistênciamédica.

Material que, por curtaexposição, pode provocarsério dano temporário ouresidual, mesmo que ocorrapronta assistência médica.

Material que, por curtaexposição, pode causarmorte e graves seqüelas,mesmo que ocorra prontaassistência médica.

Material que não queima.

Material que deve serpreviamente aquecido antesque ocorra a queima.

Material que deve sermoderadamente aquecidoou exposto à temperaturaambiente relativamentealta antes que a queimatenha início.

Líquido ou sólido que podeincendiar-se sob quasetodas as condições detemperatura ambiente.

Material que, veloz eprontamente, se vaporiza àpressão atmosférica e àtemperatura ambiente, ouque rapidamente sedispersa no ar e queimaprontamente.

Material que, por si só, énormalmente estável,mesmo exposto, e que nãoreage com água.

Material que, por si só, énormalmente estável, masque pode tornar-se instávela elevadas temperaturas epressões. Inclui tambémmaterial que pode reagircom água, mas nãoviolentamente.

Material que, por si só, énormalmente instável e querapidamente pode terviolenta mudança química,mas não detona. Incluitambém material que podereagir violentamente comágua, ou que pode formarcom água misturaspotencialmente explosivas.

Material que, por si só, éprontamente capaz dedetonar ou reagir porexplosão, mas pede fortefonte inicial, ou que deveser aquecido sobconfinamento antes deiniciar a queima, ou quereage explosivamente comágua.

Material que, por si só, éprontamente capaz dedetonar ou decompor-sepor explosão, ou reagir àtemperatura e pressõesnormais.

0

1

2

3

4


79

CritérioO sistema da NFPA é codificação cuja finalidade éoferecer proteção ao pessoal de atendimento aemergências; não tem por objetivo fornecerinformações sobre características de substânciasperigosas.

Sua graduação de risco baseia-se no pressupostode que o bombeiro recebe exposições de curtaduração no combate a incêndio.

A norma não se aplica, portanto, a trabalhadoresque manuseiam rotineiramente materiaisperigosos.

A utilização do standard da NFPA exige prévio eprolongado programa de treinamento, paraassegurar que os envolvidos com a aplicação dospadrões estão cientes do significado dos riscosrepresentados por suas cores e números.


80

7.11 Modelo de Ficha de Emergência de Produto Perigoso(referente a transporte)Eis, a seguir, Ficha de Emergência de Produto Perigoso, referente a transporte, gentilmente cedida pelaempresa Foseco Industrial e Comercial Ltda., de São Paulo.


81

Verso da Ficha de Emergência de Produto Perigoso(referente a transporte)O verso da Ficha de Emergência de Produto Perigoso deve ser utilizado para informações relevantes detelefones, de bombeiros, defesa civil, polícia militar e outros. Eis, a seguir, o verso da Ficha deEmergência da Foseco Industrial e Comercial Ltda.

Nota: Verificar periodicamente os números de telefone dos órgãos indicados.


82

7.12 Modelo de Ficha deInformações de Segurança deProduto QuímicoEis, a seguir, modelo de Ficha de Informações deSegurança de Produto Químico (FISPQ), destasRecomendações, de acordo com a Norma ISO11.014-1/94.

Para o Brasil, a referência legal é o Decretofederal 2.657/98, que promulgou a Convenção170/90, da OIT.

A Convenção 170/90 da OIT dispõe sobresegurança no uso de produtos químicos noambiente de trabalho, remetendo-se àRecomendação 177/90, também da OIT, quepropõe a organização da FISPQ em 16 Seções.

As resoluções 11/88 e 12/89 do Conmetro(regulamentação metrológica e quadro geral deunidades de medida) também são fontes legais damatéria.

Como fonte foi também utilizada a Norma NBR14.725/01, da ABNT.

TítulosOs títulos da FISPQ, de 1 a 16, são de presençaobrigatória.

SubtítulosOs títulos da FISPQ podem conter subtítulos. Paraos subtítulos, os critérios são:

O Obrigatório. O subtítulo e suainformação devem sempre constar.

A Aplicável. O subtítulo deve constarapenas se há informação.

J Justificado. O subtítulo é de utilizaçãofacultativa. Em caso de suasupressão, utilizar expressões como N.A. (Não Aplicável) ou N. R. (NãoRelevante).

Recomendações para processar a FISPQ emcomputador

Para facilitar a elaboração da FISPQ, ao processá-la em computador, depois do seu preenchimento:

• Eliminar os códigos O (Obrigatório), A(Aplicável) e J (Justificado) do cabeçalho, dotexto e do rodapé;

• Suprimir as linhas com o código A (Aplicável)para as quais não há informação.


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O Data de elaboração: (_ _/_ _/_ _ _ _) Data de revisão: (_ _/_ _/_ _ _ _) ONúmero de revisão: (_ _) A

[LOGOTIPO DA EMPRESA] Ficha de Informações de Segurançade Produto Químico

O Nome do produto:A Código do produto/ numeração da FISPQ:

1. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DA EMPRESA

O Nome do produto:

A Código do produto:

A Aplicação:

O Fornecedor, distribuidor ou importadorNome:Endereço (no Brasil):Telefone (no Brasil):Fax:E-mail:

A Telefone de emergência (no Brasil):

2. COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INGREDIENTES

O Apresentação padrão: “Este produto químico é uma substância”ou “Este produto químico é um preparado”.

O Nome químico comum ou genérico: (no caso de substância, informar pelo menos um sinônimo oudeclarar que não há sinônimo)

J Natureza química:

Nome Químico J No CAS A Concentração em % J Classificação de Risco A Notas A(Incluir os (referir o sistema usado

ingredientes que para classificarcontribuam para cada componente)

o perigo)

J Sinônimo:

3. IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS

J Principais riscos: (descrever os principais efeitos e sintomas)

A À saúde:

A Físico-químicos:

A Ao meio ambiente:

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Pág.: (2 de 9) O

J Riscos específicos:

A Sistema de classificação:

4. MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS

O Esta Seção deve apresentar informação de pelo menos uma via de exposição: inalação, contato com apele, contato com os olhos ou ingestão)

A Inalação:

A Contato com a pele:

A Contato com os olhos:

A Ingestão:

A Ações que devem ser evitadas:

A Sintomas ou efeitos mais importantes: (breve descrição)

A Proteção para os prestadores de primeiros socorros:

A Notas para o médico:

5. MEDIDAS DE COMBATE A INCÊNDIO

J Métodos de extinção apropriados:

A Métodos de extinção não-apropriados:

A Perigos específicos:

A Métodos específicos:

A Equipamentos especiais para proteção dos bombeiros:

6. MEDIDAS DE CONTROLE PARA DERRAMAMENTO OU VAZAMENTO

J Precauções pessoais: (por exemplo: remoção de fontes de ignição)

J Controle de poeira ou pó:


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J Prevenção da inalação e do contato com a pele, mucosa e olhos:

A Sistemas de alarme:

J Precauções para o meio ambiente:

O Métodos de remoção e limpeza:

A Recuperação:

A Neutralização:

A Disposição: (se diverso do referido na Seção 13)

A Procedimentos de emergência: (relacionados a contenção e descontaminação)

A Prevenção de perigos secundários:

7. MANUSEIO E ARMAZENAMENTO

J Manuseio

J Medidas técnicas apropriadas:

A Prevenção da exposição: (para o trabalhador)

A Prevenção de incêndio e explosão:

J Precauções para manuseio seguro do produto químico:

J Orientações para manuseio seguro:

J Armazenamento

J Medidas técnicas apropriadas:

J Condições de armazenamento:

J Adequadas:

A A ser evitadas:

A Sinalização de risco

Pág.: (3 de 9) O


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J Produtos incompatíveis:

J Materiais para embalagens

J Recomendados:

A Inadequados:

8. CONTROLE DE EXPOSIÇÃO E PROTEÇÃO INDIVIDUAL

A Medidas de controle de engenharia:

A Parâmetros de controles:

A Limites de exposição ocupacional:

Nome químico Limite de exposição Tipo Notas Referências(indicar pelo menos (indicar a data)

dois limites)

A Indicadores biológicos:

Nome químico Limite de biológico Tipo Notas Referências(indicar pelo menos (indicar a data)

dois limites)

A Outros limites e valores:

A Procedimentos de monitoramento recomendados:

J Equipamentos de proteção individual (EPI’s):

A Proteção respiratória:

A Proteção das mãos:

A Proteção dos olhos:

A Proteção da pele e do corpo:

A Medidas de higiene:

A Precauções especiais:

Pág.:(4 de 9) O


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9. PROPRIEDADES FÍSICO-QUÍMICAS

O Estado físico:

A Forma:

J Odor:

O Cor:

J pH: (indicar a concentração)

J Temperaturas específicas ou faixas de temperatura nas quais ocorrem mudanças de estado físico:

A Ponto de ebulição:

A Faixa de destilação:

A Taxa de evaporação

A Ponto de congelamento:

A Ponto de fusão:

A Temperatura de decomposição:

J Ponto de fulgor: (declarar o método)

A Temperatura de auto-ignição:

J Limites de explosividade:

J Limite de explosividade inferior (LEI):

J Limite de explosividade superior (LES):

A Pressão de vapor:

A Densidade de vapor:

J Densidade:

J Solubilidade: (indicar com que(quais) solvente(s))

A Coeficiente de partição água-octanol:

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A Radioatividade:

A Outras características:

10. ESTABILIDADE E REATIVIDADE

A Condições específicas

J Estabilidade:

J Reações perigosas:

A Condições a evitar:

A Materiais a evitar: (indicar incompatibilidades de materiais e substâncias)

A Necessidade de adicionar aditivos e inibidores:

J Produtos perigosos de decomposição:

11. INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS

J Toxicidade aguda

A Inalação:

A Contato com a pele:

A Contato com os olhos:

A Ingestão:

J Efeitos locais:

A Sensibilização:

A Toxicidade crônica: (exposição de longa duração)

A Efeitos toxicologicamente sinérgicos:

A Substâncias que causam efeitos aditivos ou potencialização:

A Efeitos específicos:

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A Mutagênicos:

A Carcinogênicos:

A Teratogênicos:

A Outros:

12. INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS

(Esta Seção deve apresentar pelo menos uma informação sobre mobilidade, persistência oudegradabilidade, bioacumulação ou ecotoxicidade do produto)

J Informação sobre possíveis efeitos ambientais, comportamento e impacto do produto

A Persistência ou degradabilidade:

A Mobilidade:

A Bioacumulação:

A Ecotoxicidade:

13. CONSIDERAÇÕES SOBRE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO

J Resíduos do produto:

J Embalagens contaminadas:

14. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE

Se o produto não é regulamentado para fins de transporte, declarar tal condição para cada tipo detransporte - rodoviário, aéreo, marítmo)

O Transporte rodoviário no Brasil e no Mercosul

A Nome apropriado para embarque:

A Número ONU do produto:

A Classe e subclasse de risco:

A Risco subsidiário do produto:

Pág.: (7 de 9) O


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A Número de risco do produto:

A Grupo de embalagem do produto:

A Comentários:

A Quantidade isenta do produto:

A Quantidade regulamentada do produto: (granel, limitada, outra)

J Transporte aéreo doméstico e Internacional (ICAO* e IATA, Seção 4.2)

A Proper shipping name:

A UN number:

A Hazard class and division:

A Packing group:

A Subsidiary risk:

A IATA packing instruction:

A Exception:

A Transporte Marítimo Internacional (IMDG, 29-98)

A Proper shipping name:

A UN number:

A Hazard class and division:

A Packing group:

A Marine pollutant (MP):

A EMS number:

A MFAG number:

A Exception:

A IMDG Code page:

Pág.: (8 de 9) O

(*) International Civil Aviation Organization - Organização Internacional da Aviação Civil.


91




15. REGULAMENTAÇÕES

Esta Seção deve conter: 1. Referências citadas2. Informações que devem constar do rótulo

A Rotulagem (Símbolos ou rótulos de risco referentes à saúde, meio ambiente e físico-químicos)

A Contém Símbolo Frases

A Redigir frases de acordo com o subtítulo (Frases de risco e de segurança e suas combinações, frases derotulagem não-associadas ao símbolo, restrições ao uso de frases, expressões especiais exigidas porregulamentação)

A Regulamentações:

16. OUTRAS INFORMAÇÕES

Esta Seção deve registrar eventuais alterações da versão anterior FISPQ. Por exemplo:

A Seção ...., cuja data anterior era ___/___/___, sob nº ............., foi alterada nesta edição, datadade ___/___/___, sob nº ..............(cf. rodapé).

Ou

Folha de alterações

Versão Data Descrição das alterações1.0 ___/___/___ Emissão inicial2.0 ___/___/___ Altera ...3.0 ___/___/___ Altera ...

Expressar, para concluir, declaração que ateste a fé das informações prestadas. Sugere-se o seguintetexto para essa declaração:

“A informações contidas nesta FISPQ representam os dados atuais e refletem, com exatidão, nossomelhor conhecimento sobre o manuseio apropriado deste produto, sob condições normais e de acordocom as recomendações apresentadas na embalagem e literatura técnica e científica. Qualquer outro usodo produto, envolva ou não o uso combinado com outro produto, ou que utilize processo diverso doindicado, é de responsabilidade exclusiva do usuário.”

Local e data:

Denominação da empresa:

Assinatura:

Pág.: (9 de 9) O


92

7.13 Consultas na InternetEis, a seguir, relação de sites para consultas na Internet sobre matérias desta publicação.

Endereço eletrônicohttp://chemfinder.cambridgesoft.com

http://chemfinder.camsoft.com

http://www.abho.com.br

http://www.abipla.org.br

http://www.abiquim.org.br

http://www.acgih.org

http://www.aiha.org

Disponível emInglês

Inglês

Português

Português

Português

Inglês

Inglês

Nome do siteChemfinder -Banco de dadosquímicos

ChemicalAbstracts -SubstânciasQuímicas

AssociaçãoBrasileira deHigienistasOcupacionais -ABHO

AssociaçãoBrasileira dasIndústrias deProdutos deLimpeza e Afins –ABIPLA

AssociaçãoBrasileira daIndústria Química- ABIQUIM

AmericanConference ofGovernmentalIndustrialHygienists -ACGIH -ConferênciaGovernamentalNorte-Americanade HigienistasIndustriais

AmericanIndustrial HygieneAssociation HomePage - AssociaçãoAmericana deHigienistasIndustriais

InformaçõesBanco de dados químicos epesquisa na Internet.

Banco de dados químicos efichas de segurança. Buscapelo nome químico, CAS,fórmula molecular etc.

Higiene industrial,publicações, eventos etc.

Normas de produtossaneantes, domissanitários eafins.

Entre outras informações daassociação, é encontrado omanual para atendimento deemergência com os produtosperigosos.

Referência dos limitesocupacionais de agentesquímicos no ambiente detrabalho, segundo as Normasregulamentadoras brasileirasdo Ministério do Trabalho eEmprego.

Eventos relacionados comhigiene ocupacional, saúde esegurança e referências denormas ANSI de ventilaçãoindustrial, proteçãorespiratória etc.


93

Endereço eletrônicohttp://www.anfavea.com.br

http://www.ccohs.ca

http://www.cdc.gov

http://www.cetesb.sp.gov.br

http://www.epa.gov

http://www.fundacentro.gov.br

http://www.homenet.com.br/procon/cdcons.htm

http://www.mma.gov.br/port/conama

http://www.produtosperigosos.com.br

http://www.saudeetrabalho.com.br

Disponível emPortuguês

Inglês

Inglês

Português

Inglês

Português

Português

Português

Português

Português

Nome do siteAssociaçãoNacional dosFabricantes deVeículosAutomotores -Anfavea - Brasil

Canadian Centrefor OccupationalHealth & Safety -Canadá - CentroCanadense deSaúde e SegurançaOcupacionais

Center for DiseaseControl andPrevention - CDC -Centro de Controlee Prevenção deDoenças

Companhia deTecnologia deSaneamentoAmbiental - Cetesb- Brasil

EnvironmentalProtection Agency-EPA - Agência deProteçãoAmbiental - EUA

Fundacentro -Brasil

Diário Oficial daUnião - Brasil

Ministério do MeioAmbiente –Resolução Conama- Brasil

Produtos Perigosos

Saúde e Trabalhoon line

InformaçõesIndústria automobilísticabrasileira.

Saúde e segurançaprofissionais.

Controle e prevenção dedoenças.

Normas e textos relacionadosao meio ambiente.

Proteção ambiental.

Segurança, saúde e meioambiente de trabalho.

Código de Defesa doConsumidor, Lei nº 8.078, de11/09/90.

Legislação básica,resoluções, normas etc.

Produtos perigosos paratransporte e legislaçãopertinente.

Saúde, segurança,publicações, eventos etc.


94

Endereço eletrônico

http://www.unepie.org/energy/activities/Transport

http://www.unsystem.org

http://www.who.int/home-page

Disponível em

Inglês

Inglês

InglêsEspanholFrancês

Nome do site

United NationsEnvironmentProgramme

United NationsSystem ofOrganization -Genebra

World HealthOrganization -WHO - OrganizaçãoMundial de Saúde- OMS

Informações

Informativos, impactosambientais (ar e água),substâncias alternativas etc.Forma estratégica degerenciamento desubstâncias químicas.

Portal para as páginasoficiais das Nações Unidas(ONU). Relaciona série depadrões das Nações Unidas.

Diretrizes da OrganizaçãoMundial de Saúde.

Glossário de termos técnicos 95

Glossário de termos técnicos

AAdsorventeSubstância que, como carvão ativado ou argilaespecial, introduzida na luz do aparelhodigestivo, liga-se ao agente tóxico, impedindo oudiminuindo sua absorção pelo organismo.

Agente extintorSubstância ou mistura complexa utilizada paraextinção de chamas, como água, CO2 e espumaquímica.

ArtigoItem manufaturado de forma específica oudesenho da manufatura, com função de uso final,parte do processo, forma ou desenho que, emcondições normais de utilização, não libera maisque pequenas quantidades ou traços de produtosquímicos perigosos, não representando, dessaforma, riscos físicos ou à saúde.

CCarcinogênicoProduto ou mistura que, por inalação, ingestãoou penetração cutânea, pode causar câncer ouaumentar sua freqüência. Referências: 1.Qualquer membro do grupo 1, 2A ou 2B da maisrecente monografia da International Agency forResearch on Cancer (IARC) - AgênciaInternacional para Pesquisa do Câncer; 2.qualquer “carcinogênico selecionado” listado pelaOccupational Safety and Health Administration -Administração de Segurança e Saúde Ocupacional- Estados Unidos, refer 29, CPF Part 1910, SubpartZ, Toxics and Hazardous Substances; 3. Qualquer“carcinogênico conhecido” ou substância“potencialmente carcinogênica” segundo oNational Toxicology Programme (NTP) - ProgramaNacional de Toxicologia - Estados Unidos, na maisrecente edição do Relatório Anual deCarcinogênicos; 4. qualquer carcinogênico das

classes A1, A2 e A3 listado pela AmericanConference of Governmental Industrial Hygienists(ACGIH) - Conferência Governamental Americanade Higienistas Industriais - Estados Unidos, naedição mais recente dos valores limites detolerância para substâncias químicas, agentesfísicos e índices biológicos de exposição, ou peloDeutsche Forschungs Gemeinschfat (FGD) -Alemanha, na mais recente edição da lista MAK;5. substâncias carcinogênicas das categorias 1, 2e 3 da EC Directives - Diretrizes da ComunidadeEuropéia, referentes a classificação, embalagem erotulagem de substâncias e preparados perigosos.

CeilingValor teto de exposição (ACGIH).

Classe de riscoCategoria designada ao produto ou artigoquímico, por norma legal ou convencional.

Concentração letal X% (CLX)Concentração de um agente químico, no meioambiente, que leva à morte de X% dos animaisexpostos em determinado teste experimental.

DDegradávelSubstância que pode ser decomposta emmoléculas menores, menos complexas, decaracterísticas físico-químicas diversas das dasubstância original.

DemulcenteOu emoliente, substância ou mistura desubstâncias, como leite e clara de ovos, que,introduzidas na luz do aparelho digestivo, revestesua mucosa, reduzindo, dessa forma, o efeitonocivo de agente irritante ou cáustico.

Glossário de termos técnicos96

Densidade de vaporAdotado o hidrogênio como referência, densidadede vapor é a razão entre a massa de volume degás particular e a massa de volume igual dehidrogênio, sob condições idênticas de pressão etemperatura.

DomissanitárioOu saneante, substância ou preparado destinado àhigienização ou desinfecção domiciliar ou delocais coletivos ou públicos. Inclui tambémprodutos para tratamento de água. Compreendeinseticidas, raticidas, desinfetantes e detergentes.

Dose letal X% (DLX)Dose necessária de um agente químico para levarà morte de X% dos animais expostos, segundodado teste experimental.

EEcotoxicidadePropriedade intrínseca da substância de produzirefeitos danosos ao meio ambiente. Substânciasecotóxicas, dessa forma, apresentam reconhecidorisco ao meio ambiente geral ou a um ecossistemaparticular.

Efeito aditivoResultado quantitativamente igual à soma dosefeitos produzidos individualmente por dois oumais agentes tóxicos.

Efeito de potenciaçãoResultado que ocorre quando agente tóxico temseu efeito aumentado, por agir simultaneamentecom agente não tóxico.

EmbalagemInvólucro, recipiente, continente ou qualqueracondicionamento, removível ou não, destinado aconter, cobrir, empacotar, envasar, proteger oumanter produto destinado a expedição, remoção,embarque, transporte, armazenamento, manuseioou processamento.

Equipamento de Proteção Individual (EPI)Produto utilizado por trabalhador ou usuário coma finalidade de prevenir lesões de acidentes detrabalho, causadas por contato ou invasão deagentes químicos ou biológicos no organismo, oupor ação de agentes físicos sobre determinadosórgãos, sistemas ou aparelhos do corpo humano.São exemplos de EPI óculos especiais, avental,botas, luvas.

EstivaA primeira porção de carga do navio. Designatambém o serviço de movimentação de carga abordo dos navios nos portos (retirada earrumação em porões e conveses). Neste segundosentido, refere-se a capatazia.

FFornecedorFabricante, importador, distribuidor ouintermediário entre o fabricante e o usuário.

IIndicador Biológico de Exposição (IBE)Todo xenobiótico (agente tóxico) ou seu produtode biotransformação. Designa também qualqueralteração bioquímica precoce, cuja determinaçãonos fluidos biológicos, tecidos ou ar exalado,permite avaliar a intensidade da exposição aoagente químico contaminante, ambiental ouocupacional. São exemplos de IBE a determinaçãode plumbemia (exposição a chumbo) e de ácidodelta-aminolevunílico na urina para pessoaexposta a chumbo, e de carboxi-hemoglobina nosangue para pessoa exposta a monóxido decarbono. Os valores do IBE são comparados comos limites seguros de exposição para otrabalhador.

Glossário de termos técnicos 97

IngredienteComponente de produto químico.

Instruções de embalagem da IATAInstruções de embalagem para o produto ouartigo químico em transporte aéreo, de acordocom as normas dessa instituição.

LLimite de tolerância (LT)Denominação adotada pela legislação brasileirapara os limites de exposição ocupacional.Contempla limites de acordo com critérios demédia ponderada e valor teto (Normaregulamentadora 15, Portaria 3.214/78,Ministério do Trabalho e Emprego).

MMedida de proteção coletivaTambém chamada de medida de engenharia, équalquer modificação no processo ou ambiente detrabalho que vise a proteger o trabalhador dosefeitos nocivos de agentes químicos, físicos oubiológicos. Medidas de proteção coletiva:substituição do agente por outro menos tóxico;redução da concentração do agente na fonte pormeio de enclausuramento do processo; remoçãodo agente da atmosfera do ambiente de trabalhopor meio de ventilação exaustora.

MutagênicoSubstância, produto ou mistura que, por inalação,ingestão ou invasão cutânea, pode produziralterações genéticas hereditárias ou aumentar suafreqüência. É toda substância química que podeproduzir mutação genética, ou seja induçãodanosa ao ácido desoxirribonucleico (DNA) oumudança na estrutura ou número decromossomos.

NNão dimensionalProduto químico que só tem sua forma definidase contido em um recipiente, como fluidos, gases,pós e pastas (semi-sólidos).

Nome apropriado para embarqueDesignação que melhor descreve o produto, artigoou substância, utilizada no documento deembarque e na embalagem, para fins detransporte. É a expressão que melhor descreve oproduto, entre as constantes da relação deprodutos perigosos da Portaria 204/97, doMinistério dos Transportes.

Nome técnicoDesignação química reconhecida ou outro nomeutilizado em manuais, periódicos, compêndios oupublicações técnicas e científicas. Para pesticidas,recomenda-se utilizar, sempre que possível, onome comum recomendado pela ISO. Nomescomerciais não devem ser empregadosisoladamente, apenas a título de subsídio aonome técnico do produto.

Número de riscoUtilizado no transporte de produtos perigosos,designa o tipo e a intensidade de risco doproduto. É composto de dois ou três algarismos. Oalgarismo à esquerda representa o risco principal.Se o produto tem apenas um risco, é indicado porum algarismo seguido de zero. Assim, porexemplo, 33, 80.

Número EMS (Emergency Schedules Number)Número referente ao equipamento de emergência,segundo as normas do transporte marítimo (IMDGCode).

Número MFAG (Medical First Aid Guide Number)Guia de primeiros socorros médicos, segundo asnormas do transporte marítimo (IMDG).

Número ONU (Organização das Nações Unidas)É o número designado para o produto químico ouartigo perigoso de acordo com as normas dessainstituição.

PProduto químicoSubstância ou preparado com características ecomposição próprias e únicas.

Glossário de termos técnicos98

RRótulo de riscoDocumento que descreve a classe de riscoprincipal do produto. Se o produto apresentamais de um risco, deve ser utilizado outro rótulopara o risco secundário (Rótulo de riscosecundário).

Rótulo de segurançaDocumento que contém informações sobre ascaracterísticas do produto, orientações primáriaspara seu manuseio e armazenamento e ações emcaso de emergência, aderido ou aplicado aquaisquer tipos de embalagens de produtosquímicos.

SSaneanteVer Domissanitário.

Serviço Especializado em Segurança e Medicinado Trabalho (SESMT)Grupo que reúne profissionais de saúde esegurança laborais (médicos, enfermeiros,engenheiros, técnicos de segurança,toxicologistas e higienistas ocupacionais, outros).O SESMT é obrigatório nas empresas, quer comodivisão interna, quer como serviço contratado.

SubstânciaElemento químico e seus compostos no estadonatural ou obtidos por qualquer processo deprodução. Inclui qualquer aditivo necessário paragarantir a estabilidade do produto. Inclui aindaqualquer impureza que resulte do processo deprodução. Exclui solvente possível de serseparado sem afetar a estabilidade da substânciaou alterar sua composição.

Substância ecotóxicaVer Ecotoxicidade.

TTemperatura de alta igniçãoTambém conhecida como temperatura de igniçãoespontânea, é a temperatura na qual os gasesdesprendidos de substância inflamável entram emcombustão apenas pelo contato com o oxigêniodo ar, independentemente de qualquer fonte decalor.

ToxicidadeCaracterística intrínseca de determinadasubstância de provocar efeito nocivo, em dadascondições, a um ser vivo.

VVia de introduçãoEntrada utilizada pela substância para invadir oorganismo. As principais vias são respiratória,cutânea e digestiva.

Vista principalÁrea visível da embalagem do produto, emcondições usuais de exposição, na qual estãoimpressas marca, nome e informações desegurança do produto.

Siglas, convenções e abreviaturas 99

Siglas, convenções e abreviaturasA Aplicável, critério para

subtítulos da FISPQ.

ABIQUIM Associação Brasileira daIndústria Química.

ABNT Associação Brasileira de NormasTécnicas.

ACGIH American Conference ofGovernmental IndustrialHyienists – ConferênciaGovernamental Norte-Americana de HigienistasIndustriais

Anfavea Associação Nacional dosFabricantes de VeículosAutomotores - Brasil.

ANSI American National StandardInstitute – Instituto NacionalAmericano de Padronização –Estados Unidos.

APFTPP Acordo de Alcance Parcial paraa Facilitação do Transporte deProdutos Perigosos (Mercosul).

CAS Chemical Abstract ServiceRegistry – Serviço de Registrode Substâncias Químicas –Estados Unidos.

CE Comunidade Européia.

CFQ Conselho Federal de Química -Brasil.

CG-HCCS Coordenating Group for theHarmonization of ChemicalClassification Systems – Grupode Coordenação para aHarmonização de Sistemas deClassificação de ProdutosQuímicos, do IOMC.

CL Concentração Letal.

CMA Chemical ManufacturersAssociation – Associação dosFabricantes de ProdutosQuímicos – Estados Unidos.

CNPJ Cadastro Nacional de PessoaJurídica (Secretaria da ReceitaFederal, Ministério da Fazenda)– Brasil.

Co Monóxido de carbono.

Co2 Dióxido de carbono.

Conmetro Conselho Nacional deMetrologia Normalização eQualidade Industrial - Brasil.

CRF Conselho Regional de Farmácia- Brasil.

CRQ Conselho Regional de Química -Brasil.

DL Dose Letal.

DOM Diário Oficial do Município (SãoPaulo)

DOU Diário Oficial da União - Brasil.

Eco 92 Conferência Internacional daONU sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento (Rio deJaneiro,1992).

EMS number Emergency Schedules Number -Número da Guia deAtendimento a Emergência(IMDG Code) - Transportemarítimo.

EPI’s Equipamentos de ProteçãoIndividual.

EU European Union.

FDG Deutsche ForschungsGemeinschfat - Alemanha.

Siglas, convenções e abreviaturas100

FISPQ Ficha de Informações deSegurança de Produto Químico.

Frase R Frase de Risco.

Frase S Frase de Segurança.

GE Grupo de Embalagem.

GHS Global Harmonization System.

GLP Gás Liquefeito de Petróleo.

HMIS Hazardous MaterialsIdentification System –Sistema de Identificação deMateriais Perigosos - EstadosUnidos.

IARC International Agency forResearch on Cancer – AgênciaInternacional para Pesquisa doCâncer.

IATA International Air TransportAssociation – AssociaçãoInternacional de TransporteAéreo – Canadá.

IBE Indicador Biológico deExposição.

ICAO International Civil AviationOrganization – OrganizaçãoInternacional da Aviação Civil.

ILO International LaborOrganization – OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT)– Genebra.

IMDG Code International MaritimeDangerous Goods Code – Códigode Transporte Marítimo deProdutos Perigosos.

IMO International MaritimeOrganization – OrganizaçãoMarítima Internacional –Londres.

IOMC Inter-Organization Programmefor the Sound Management ofChemicals – ProgramaInternacional deGerenciamento de ProdutosQuímicos.

IPCS International Programme onChemical Safety – ProgramaInternacional de SegurançaQuímica – Genebra.

ISO International StandardOrganization – OrganizaçãoInternacional de Padronização– Genebra.

J Justificado, critério parasubtítulos da FISPQ.

LC Letal Concentration -Concentração Letal (CL).

LEI Limite de explosividadeinferior.

LES Limite de explosividadesuperior.

LT Limite de tolerância.

Mercosul Mercado Comum do Sul(Argentina, Brasil, Paraguai,Uruguai).

MFAG number Medical First Aid Guide Number– Número da Guia de PrimeirosSocorros Médicos - Transportemarítimo.

MP Marine Pollutant (poluentemarítimo).

MSDS Material Safety Data Sheet -Ficha de Informações deSegurança de Produto Químico(FISPQ).

Siglas, convenções e abreviaturas 101

NA Não aplicável.

NBR Norma Brasileira (ABNT).

ND Não disponível.

NE Não especificado.

NFPA National Fire Protection Agency– Agência Nacional de ProteçãoContra o Fogo – EstadosUnidos.

NR Não relevante.

NR Norma Regulamentadora.

NTP National Toxicology Programme– Programa Nacional deToxicologia – Estados Unidos.

O Obrigatório, critério parasubtítulos da FISPQ.

OCDE Organização para a Cooperaçãoe o DesenvolvimentoEconômico (OECD).

OECD Organization for EconomicCooperation Development –Organização para a Cooperaçãoe o DesenvolvimentoEconômico (OCDE).

OIT Organização Internacional doTrabalho (ILO) - Genebra.

ONU Organização das Nações Unidas(UN).

OSHA Occupational Safety and HealthAdministration –Administração de Saúde eSegurança Ocupacional –Estados Unidos.

PG Packing Group - Grupo deEmbalagem (GE) - Transporteaéreo.

PVC Poli Vinil Carbonato.

R Risco, Frases de,

RTPP Regulamento do TransporteRodoviário de ProdutosPerigosos – Brasil.

S Segurança, Frases de,

SESMT Serviço Especializado deSegurança e Medicina doTrabalho.

STEL Short-term exposure limit –Limite de exposição de curtaduração (ACGIH).

TWA Time-weighted average –Limite de exposição (ACGIH).

UE União Européia (EU).

UN United Nations - Organizaçãodas Nações Unidas (ONU).

UNCETDG United Nations Comittee ofExperts on Transport of DangerGoods – Comitê de Especialistasde Transporte de ProdutosPerigosos – ONU.

VOC Composto orgânico volátil.

WHMIS Workplace Hazardous MaterialsInformation System – Sistemade Informações de MateriaisPerigosos no Ambiente deTrabalho – Canadá.

Símbolos de Risco(Comunidade Européia – CE)

C Corrosivo

E Explosivo

F Facilmente inflamável

F+ Extremamente inflamável

N Perigoso ao meio ambiente

O Oxidante

T Tóxico

T+ Muito tóxico

Xi Irritante

Xn Nocivo

Referências bibliográficas 103

Referências bibliográficasABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria

Química). Manual para atendimento deemergências com produtos perigosos. 3.ed. São Paulo, 1999. 234p.[www.ABIQUIM.org.br]

ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).Norma NBR 7500. Rio de Janeiro, 1994. 62p.

ARCURI, A.S.A., LOPES, C., CAMARGO, E.M.O.A.A.,ANDREOTTI, M., MAGNANELLI, N.P.,BUSCHINELLI, J.T. Rotulagem e informaçõestoxicológicas adequadas aos produtos quecontenham solventes orgânicos em suacomposição. [Ofício DVST n. 18/98, Secretariade Estado da Saúde. Centro de VigilânciaSanitária. Divisão de Saúde do Trabalhador,referente ao Protocolo n. 1209/92].

ARCURI, A.S.A. Harmonização da classificação erotulagem de produtos químicos. SãoPaulo: FUNDACENTRO, 1997. [Saúde noTrabalho, n14]

ARCURI, A.S.A., LOPES, C., ANDRADE, E.M.O.A.,CARDOSO, L.M.N., ANDREOTTI, M.,MAGNANELLI, N.P. Proposta padrão paraelaboração de ficha de informação sobresegurança do produto; FUNDACENTRO,1999. 8P. [folheto]

BENAZZI, G.S.M. Manual básico de rotulagem deprodutos químicos. 3. ed. São Paulo:ASSOCIQUIM; SINCOQUIM, 2000. 46p.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Decreto n. 1797.Diário Oficial da União, Brasília, 21 jan.1996. P. 10781. Ministério dos Transportesregulamenta o Acordo MERCOSUL.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Decreto n. 2657 de 03de julho de 1998. Diário Oficial da União,Brasília, 6 jul. 198. Sec. 1, p. 4-8. OMinistério do Trabalho e Emprego promulga aConvenção n. 170 da OIT, relativa à segurançana utilização de produtos químicos, assinadaem Genebra, em 25 de junho de 1990. [http://www.genedit.com.br/2rdt/rdt67/legis-67/segemt.htm]

BRASIL. Leis, decretos, etc. Decreto n. 2866/98.Diário Oficial da União, Brasília, 8 dez.1998. p. 14-17. Dispõe sobre execução doprimeiro Protocolo Adicional ao Acordo deAlcance Parcial do Transporte de ProdutosPerigosos entre Brasil, Argentina, Paraguai eUruguai.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Decreto n. 36957 de10 de julho de 1997, São Paulo. Município D.36.957, DOM 11.07.97. Regulamenta a Lei n.11368, de 17.05.93, que dispõe sobre otransporte de produtos perigosos de Qualquernatureza por veículos de carga no Municípiode São Paulo.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Decreto n. 96044.Diário Oficial da União, Brasília, 19 maio1988. P. 8737. Ministério dos Transportesregulamenta o transporte rodoviário deprodutos perigosos e dá outras providências.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Decreto n. 98973/90.Diário Oficial da União, Brasília, 22 dez.1990. p. 3594. Ministério dos Transportesregulamenta o transporte ferroviário deprodutos perigosos e dá outras providências.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Decreto-Lei n. 2063/83 (art. 6). Diário Oficial da União, Brasília,7 out. 1993 p. 17153. Ministério dosTransportes regulamenta a execução doServiço de Transporte Rodoviário de Cargasou Produtos Perigosos e dá outrasprovidências.

BRASIL. São Paulo. Leis, Decretos (Município). Lein. 11368 de 17 de maio de 1993. DOM18.05.93. Dispõe sobre o transporte deprodutos perigosos de qualquer natureza porveículos de carga no Município de São Paulo.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Lei n. 8078. DiárioOficial da União, 12 de setembro de 1990.Código de Defesa do Consumidor (Art. 31 e33). [http://www.homenet.com.br/procon/cdcons.htm].

Referências bibliográficas104

BRASIL. Leis, decretos, etc. Lei n. 9605 de 12 defevereiro de 1998. Dispõe a lei de crimesambientais. DOU, 13.02.98, ret. 17.02.98. P.Executivo - Sanções penais a Administrativasderivadas de condutas lesivas ao meioambiente. [http://ajuris.compuletra.com.br/legis/leis/Lei_9605_98.htm].

BRASIL. Leis, decretos, etc. Portaria n. 3214 de8 de junho de 1978. Ministério do Trabalho edo Emprego. DOU 06.07.98 - NormaRegulamentadora 26 (NR 26) - Trata desinalização de segurança.

BRASIL. LEIS, DECRETOS. Ministério dosTransportes. Portaria 261, de 11.04.89 - DOU-I, 12.04.89. Estabelece os prazos da entradaem vigor do art. 5 de seu regulamento,(transportes perigosos).

BRASIL. LEIS, DECRETOS. Ministério dosTransportes. Portaria 204, de 20.05.97.Aprova instruções complementares aosregulamentos rodoviários e ferroviários deprodutos perigosos revoga as portarias quemenciona.

BRASIL. LEIS, DECRETOS. Ministério dosTransportes. Portaria 409, de 12.09.97 - DOU-I, 15.09.97. Determina a desclassificação doproduto que especifica como perigoso.

BRASIL. LEIS, DECRETOS. Ministério dosTransportes. Portaria 101, de 30.03.98 - DOU-I, 31.03.98. Inclui os produtos nos itens 4.3,4.4 e 4.5 da Portaria 204, de 20.05.97.

BRASIL. Leis, decretos, etc. Resolução n. 336 de22 de julho de 1999. Regulamenta o registrode produtos saneantes domissanitários:[http://www.ABIPLa.org.br/re336_99.htm].

BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, Aurélio(“Aurélio”), Novo Dicionário da LínguaPortuguesa, Rio de Janeiro, Editora NovaFronteira, 1975. 1.505p.

BUSCHINELLI, J.T.P., KATO, M. Monitoramentobiológico de exposição a agentes químicos.São Paulo: FUNDACENTRO, 1992. 47p.

CANADIAN CENTRE FOR OCCUPATIONAL HEALTH &SAFETY Hazardous products ACT. CanadianEnviorn Legislation provided b the, 1987.[SOR/88-66].

CANADIAN CENTRE FOR OCCUPATIONAL HEALTH &SAFETY: [http://www.ccohs.ca/]

CARDOSO, J. E. D., BRÁZ, R. A. Toxicologiaocupacional: conceitos básicos. São Paulo:SCANIA, 1994. 35p. [Apostila]

CHEMICAL ABSTRACTS. Columbus, CAS number:[http://chemfinder.camsoft.com/]

CHEMICAL MANUFACTURERS ASSOCIATION. Draftstandard for the preparation of MaterialSafety Data Sheets. New York, 1991. 61p.[ANSI Z400.1]

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum 2.ed. Rio de Janeiro: Ed. Fundação GetúlioVargas, 1991. 430p.

COMUNIDADE EUROPÉIA. Propostas diretivas doParlamento Europeu e do Conselho daComunidade Européia, relativas àclassificação, embalagem e rotulagem desubstâncias perigosas. 1993. [67/548/CEE/77/128/CEE/73/173/CEE].

CONCAWE. Classification and labelling ofpetroleum substances according to EUdangerous substances directive. ver. 1,Brussels, 1998. 167p. [Report, n 98/54]

CRQ (Conselho Regional de Química). ResoluçãoNormativa 133/92. Rio de Janeiro: CRQ-4,1992. [http://www.crqiv.com./resolu133.htm]

Della ROSA, V. H., SIQUEIRA, M. E. P. B.,FERNÍCOLA, N. A. A. G. G. Motitorizaçãobiológica da exposição humana a agentesquímicos. São Paulo: Centro Panamericano deEcologia Humana y Salud; OrganizacionPanamericana de la Salud, 1993. 67p.

HENRY, W. ed. Dicionário de ecologia e ciênciasambientais. Trad. De Mary Amazonas Leite deBarros, São Paulo: Melhoramentos; UNESP,1998. 583p.

Referências bibliográficas 105

ISO (International Standard Organization) ISO11014-1 1994-03-15, Geneve, 1994.

IPCS (International Programme on ChemicalSafety) Key elements of a NationalProgramme for Chemicals Managementand Safety. Geneva: IOMC, 1998. 115p.

IPCS (International Programme on ChemicalSafety). Chemical safety training modules.Helsinki: Asian-Pacific Newsletter onOccupational Health and Safety; AfricanNewsletter on Occupational Health andSafety; Finish Institute of OccupationalHealth supplemeent I, OU EDITA AB, 1998.Suppl. 1, 215p. [http://www.ilo.org/public/English/protection/safework/products/safety.htm].

MSDS pocket dictionary. 3. ed. New York,Genium, 1998. 80p. [http://www.genium.com]

OLSON, K. R. Poisoning & drug overdose. SanFrancisco Bay Area Regional Poison ControlCenter. Norwalk: Appleton & Lange, 1990.575p.

Segurança e medicina do trabalho. 42 ed. SãoPaulo: Atlas, 1999. [Manuais de LegislaçãoAtlas, v.16] 499p.

WHMIS (Workplace Hazardous MaterialInformation System) WHMIS core material:a resource manual for application andimplementation of WHMIS, 1991.

Grupo de trabalho 107

Grupo de TrabalhoEis, a seguir, os membros do Grupo de Trabalho deInformações de Segurança de Produtos Químicos,da Anfavea.

O Grupo é autor deste trabalho.

CoordenadoraAna Cristina MalheiroSupervisora de logística - América do SulMateriais perigosos e toxicologiaFord Motor Company Brasil

MembrosAndré Bernardo RomanoTécnico de segurança do trabalhoEngenharia de segurança do trabalhoScania Latin America

Daniela OmineEngenheira químicaMeio ambienteRenault do Brasil

Eliane Mesquita D’AprileAnalista de logística - América do SulMateriais perigosos e toxicologiaFord Motor Company Brasil

Janaína Pessoa OliveiraToxicologistaToxicologiaVolkswagen do Brasil

José Eduardo Dias CardosoMédicoServiço médicoScania Latin America

Márcia Araújo LariosHigienista do trabalhoSegurança e higiene do trabalhoGeneral Motors do Brasil

Marco Antônio Raposo SilvaSupervisor de engenharia químicae processos não metálicosCentro Tecnológico da Qualidade deMateriais (CTQ)DaimlerChrysler do Brasil

Maurício GilSupervisor de segurança e higiene do trabalhoSegurança e higiene do trabalhoGeneral Motors do Brasil

Rejane de OliveiraEstagiária de logística - América do SulToxicologia e materiais perigososFord Motor Company Brasil

AssessoraMaisa H. S. SantanaAssessoraRelações industriais e recursos humanosAnfavea

Para falar com o Grupo de TrabalhoCríticas, perguntas e sugestões podem serencaminhadas ao Grupo de Trabalho deInformações de Segurança de Produtos Químicospelo e-mail [email protected] .

Créditos108

Projeto gráfico, diagramação, impressão e acabamento:

LPG - Lucas Produções GráficasRua Alferes Magalhães, 92 térreo - SantanaCEP 02034-006 - São Paulo SPTelefone: 55 11 6973-4750 - Fax: 55 11 6281-7147 - E-mail: [email protected]

Créditos das ilustrações:

Capa e Contracapa - LPG - Lucas Produções Gráficas

Pág. 1 - Modelo de gerenciamento de produtos químicos - IPCS.Pág. 35 - Símbolos de manuseio - Portaria 204/97 - Ministério dos Transportes - Brasil.

Símbolos de risco - CE.Rótulo de segurança - Grupo de Trabalho.

Pág. 36 - Rótulo de risco - ABNT.Identificação de embalagens homologadas - ONU, Portaria 204/97 - Ministério dos

Transportes - Brasil.Painel de segurança - ABNT.

Pág. 43 - Rótulo de Risco - Riscos subsidiários - ABNT.Pág. 48 - Modelo da Ficha de Emergência de Produto Perigoso - ABNT.Pág. 74 - Símbolos e identificações de perigo - CE.Pág. 75 - Rótulo de Risco de Produto Perigoso (referente a transporte) - ABNT.Pág. 77 - Rótulo de risco - NFPA.Págs. 80 e 81 - Modelo de Ficha de Emergência de Produto Perigoso - Foseco Industrial e Comercial Ltda.

Crédito das traduções:

Frases de Risco, Combinações de Frases de Risco, Frases de Segurança, Combinações de Frases deSegurança, Âmbito e aplicação de Frases de Segurança:

Gilmar da Cunha Trivelato

Crédito da revisão ortográfica:

Pablo Teruel

Produzido em papel off-set 75 gr (miolo) e 90 gr (capa).

Tipologias: Officina Serif e Officina Sans.

Impresso em abril de 2002 para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores(Anfavea) - Brasil.

JOB

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127757298 Apostila Seguranca de Produtos Quimicos PDF

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