Sugestão de Leitura ~ Educação

Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Alameda da Universidade

1649-013 Lisboa

Tel.: 21 794 36 00

E-mail: biblio@fpie.ul.pt

Faculdade de Psicologia | Instituto da Educação

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Rev

isão

e A

rran

jo g

ráfi

co T

atia

na S

anch

es,

D

ivis

ão d

e D

ocum

enta

ção

im

agem

Mic

roso

ft

Faculdade de Psicologia | Instituto de Educação

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Alameda da Universidade

1649-013 Lisboa

Tel.: 21 794 36 00

Sugestão de Leitura—Educação

Uma iniciativa da

Divisão de Documentação

Março de 2013

GARCÍA MORIYÓN, Félix – El troquel de las conciencias: una historia de la educación moral

en España. Prólogo de José Antonio Marina. Madrid: Ediciones de la Torre, 2011, 270p.

Sugestão de Leitura

A educação moral tem sido um dos temas mais controversos no quadro da educação para a cida-dania, disputada por pais, educadores e igreja católica. Durante séculos foi protagonizada pela igreja, confundindo-se com a religião, não pondo de parte as obrigações civis. Entende-se por moral o conjunto de valores numa determinada sociedade, que orientam o comportamento das pessoas. A revogação da Concordata da Santa Sé em 1979 que tinha sido assinada em 1953 real-çou os valores da ética cristã e todos os centros docentes estatais ou privados. O decreto de 9 de setembro de 1921 defendeu a importância de modelar a alma das crianças no molde das virtudes cívicas, tentativa que só em 2006 se conseguiu aprovar uma lei para a educação para a cidadania, proposta pelos socialistas. A controvérsia deste tema tão sensível que criou alguns conflitos e só podia entender-se recorrendo à história da educação moral desde o início do processo de escola-rização a cargo do Estado, por volta de 1812, data da primeira constituição contemporânea. Devemos entender como o atual sistema educativo se foi construindo e como surgiram as polé-micas e os conflitos. A disciplina de História foi um instrumento poderoso de educação moral, no que respeita à consciência da identidade nacional e patriotismo, à qual vários autores, quer por parte dos conservadores católicos quer dos socialistas, deram o seu contributo no âmbito da história da educação. Tanto o Estado contemporâneo como a burguesia pretendia controlar a educação dos cidadãos colocando os deveres da pátria acima dos deveres religiosos, ora colabo-rando, ora enfrentando, ora mantendo tensa a pressão entre eles. A igreja acabou por perder o monopólio da educação e a educação moral passou a educação informal exercida à margem do sistema educativo. Para além deste, a família foi chamada a desempenhar o papel educativo para a transmissão dos valores morais da sociedade e das novas gerações. A educação formal não dei-xa de ser um setor importante no mundo das estruturas sociais, culturais e económicas que con-tribuem para a definição dos valores da sociedade, cabendo à educação informal as atividades formativas neste âmbito.

Apresentam-se as questões concetuais do termo educação moral, o papel da escola, os protago-nistas deste tipo de educação, realçando a escola como instituição total, a vida escolar quotidia-na, e os regulamentos escolares, em geral, de cariz religioso. As crenças religiosas têm implica-ções importantes, principalmente em assuntos como o divórcio, o aborto, a eutanásia, o casa-mento de pessoas do mesmo sexo e o financiamento da igreja e dos colégios católicos. Faz-se uma exposição da problemática da educação moral em Espanha ao longo dos séculos XIX e XX, mencionando as revoluções científicas desde Copérnico a Gauchet, passando por Darwin, que mencionou a origem das espécies, interpretada à luz do relato do génesis. Reforçava-se a ideia de que não era necessário apelar a Deus ou à religião para fundamentar os valores morais. Surgi-ram ideias progressistas na igreja, contra a secularização da igreja, considerada nociva para a convivência cidadã e para a busca da felicidade. Acrescenta-se que o Estado contemporâneo nas-ceu da tendência laica, que fez surgir uma atitude beligerante com a igreja católica, que tinha forte influência na sociedade francesa. Condorcet, definindo a educação à luz do laicismo repu-blicano, defendeu o processo da escolarização universal sob os lemas da liberdade, igualdade e fraternidade, caraterísticas da revolução francesa. A Espanha, pelo contrário, afirmou que a na-

ção seria perpetuamente católica apostólica romana, a única verdadeira, proibindo-se qualquer outra religião. Seguiu-se o enorme crescimento da igreja, que beneficiou com a restauração, mas os avanços dos laicos acabaram por apoiar os partidos liberais a favor da instituição do ensino li-vre. Merece especial referência a influência de José Canalejas e algumas ações pedagógicas, tais como o Congresso Pedagógico (1882), o Museu de Instrução Primária, A Junta de Ampliação de Estudos (1907), a residência dos Estudantes (1910), o Instituto Escola (1918) e a Revista de Peda-gogia (1922) que contribuíram para a renovação educativa. Esta renovação implicava, em primei-ro lugar, insistir na formação moral, formação integral, formação da pessoa como cidadão. Era mais importante formar pessoas íntegras, capazes de se comportar de acordo com as normas mo-rais e convencionais da sociedade em que se vive. O currículo específico da educação moral tem um papel decisivo na educação informal, seja através de livros de texto ou de programas educati-vos da televisão ou até dos jogos educativos. A televisão foi, sem dúvida, a que mais impacto teve sobre a formação das crianças, como meio de comunicação social. São ainda conhecidos alguns livros de autores espanhóis destinados a fomentar a disciplina pessoal, regulamentar o cuidado com o próprio corpo, vincular a saúde moral e higiene e, particularmente para a seção feminina, os valores básicos, patrióticos, de força de vontade, preparando-as para serem boas esposas e boas mães. Para as crianças, recorria-se aos contos moralizadores e às fábulas, entre outros. A forma-ção moral e ideológica era orientada por movimentos de obreiros católicos em organizações não escolares, colónias de verão, o escutismo, até ao final da guerra em 1940. Os idealismos da pá-tria, justiça e pão fizeram surgir os ideais nacional-socialistas, que fracassaram juntamente com os ideais do nazismo alemão.

As conclusões sobre o ensino da educação moral em Espanha terminam com considerações às

reflexões iniciais apresentadas, às quais se procura seguir uma abordagem dependente da religião,

da educação moral laica e racionalista ou como hoje em dia se admite, a religião e a ética. O que

se pretende é que as crianças interiorizem o conjunto de valores pelos quais a sociedade se rege,

por ser importante que a família, o Estado e a escola formem patriotas e cidadãos. A luta pelo

controlo da educação moral como processo social foi difícil, tendo a Igreja Católica conseguido o

protagonismo, não sem polémica, a que a Constituição de 1978 pôs definitivamente em prática

através da secularização da sociedade. O Estado passou então a coexistir com a Igreja, sendo a

educação para a cidadania conferida à escola e a religião, aos centros educativos confessionais. O

sistema educativo garante, por um lado a ascensão social do indivíduo por mérito próprio e, por

outro, o êxito académico.

Recensão de Edma Satar, Bibliotecária

Faculdade de Psicologia

Instituto de Educação

UNIVERSIDADE DE LISBOA