16/08/17 CAPA

16/08/17 BRASIL CONFIDENCIAL

Pega ladrão

VEM AÍ O ministro RonaldoNogueira determinou um pente fino noabono salarial, no seguro defeso e nafolha de pagamento do Ministério doTrabalho (Crédito:Fabio Rodrigues

Pozzebom/Agência Brasil)

Sistema antifraude adotadodesde janeiro pelo Ministério doTrabalho gerou o bloqueio de R$537 milhões destinados aopagamento do seguro-desemprego.A força tarefa, que investiga asirregularidades no programa, foiem cima de pedidos que tinhamcomo referência o mesmo telefone,o mesmo endereço ou origem empequenas empresas. Elas eramcriadas e contratavam empregadosfantasmas, que depois eramdemitidos. Agentes que aprovam oseguro-desemprego muito acimadas médias locais e regionais,também são suspeitos. Forambloqueados 34.541 pedidos. Háquadrilhas agindo e, por isso, a PFentrou em campo nas fraudes queenvolvem maior volume derecursos.

Puxando a filaO Maranhão é o recordista de

fraudes. São 12.851 pedidosirregulares. Depois vem o estadode São Paulo, 6.267; Alagoas,2.827; e, Goiás 2.652. Os pedidosfraudados na capital paulista sãode 3.396. As investigações indicam

que há Superintendentes estaduaisdo Ministério do Trabalhoenvolvidos. A expectativa érecuperar R$ 1 bilhão até o finaldo ano.

Fora de campoO desgaste político pela

aprovação da reforma trabalhistae o pente fino nos programas doMinistério fizeram o ministroredesenhar seu futuro político. Suaintenção é ficar no cargo até o finaldo mandato de Temer e nãoconcorrer em 2018. “Resolvi nãoficar escravo da próxima eleição”,explica.

Cautela e caldo de galinha

Está pronto o relatório daseventuais relações incestuosasentre o advogado Tiago Cedraz, daUTC Engenharia (Lava Jato) e filhodo ministro Aroldo Cedraz, com osministros do TCU André Luiz,Raimundo Carrero e AugustoNardes. A investigação não chegoua nada concreto. Responsável peloveredito, o vice do Tribunal, JoséMúcio (foto), decidiu somentedeliberar depois que o ministroEdson Fachin (STF) decidir sobreo caso.

Rápidas* O ministro Moreira Franco

alugou uma casa na Península dosMinistros. Fica pertinho daresidência oficial do presidente daCâmara, Rodrigo Maia. Contamque Maia manda a marmita para amesa de Moreira. E que Moreiramanda a roupa suja para o tanquede Maia. Sinergia.

* Aliados do Planalto estiveramcom o Vem Pra Rua, dos protestospelo impeachment de Dilma.Queriam que o grupo promovessemanifestações contra o Distritão.Seus líderes disseram que o povonão vai pra rua pela reformapolítica.

* Um ex-ministro do ex-presidente Lula está entre aquelescuja avaliação é a de que opresidente Temer terá mais votosa seu favor caso o PGR, RodrigoJanot, decida enviar outro pedidode investigação contra opresidente.

* O líder do PSDB, RicardoTripoli, caiu na boca do povo noPlanalto, por ter se posicionado afavor da investigação contra opresidente da República. Osministros mais próximos de Temerdizem que ele “vive numa bolha”.

Retrato falado“Temos que reconstruir a

representatividade dostrabalhadores na Câmara dosDeputados”

A bancada trabalhista tem 40cadeiras. Por isso, o presidente daUGT, Ricardo Patah, vai concorrerpara a Câmara no ano que vem. Elecomanda a segunda maior centralde trabalhadores, que tem como

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principais áreas de influência oscomerciários, os terceirizados e ostrabalhadores do setor de asseio econservação. Ele é filiado ao PSD.Patah considera que o Congressoé um fórum empresarial e que épreciso maior equilíbrio, commaior número de representantes detrabalhadores e dos movimentos demulheres.

Toma lá dá cáMarcus Pestana, deputado

PSDB-MG (Crédito:Divulgação)

O PSDB colocou umcomercial de TV no ar dizendoque errou, mas não diz onde.Onde foi?

Nós fizemos uma autoflagelação em 30 segundos na TV.E sem entregar o conteúdo. Esseerro pode ser tudo! Pode serqualquer coisa! O problema é queesses comerciais (30 segundos)têm cinco vezes mais audiência queos programas (10 minutos).

O partido deu um tiro no pé?A ideia é bem intencionada.

Mas todos os acertos citadosocorreram no século XX – Diretas,Anistia, Plano Real, Agentes deSaúde. Nós estamos no séculoXXI. Os acertos foram no séculoXX, os erros no século XXI. Agora,nós também estamos acertando. Opartido cresceu 25% nas eleiçõesmunicipais.

O pessimismo está tomando

conta do PSDB?Há os que avaliam que tudo

faliu. Alguns estão convencidos deque o PSDB acabou.

Inimigo na trincheira

Há conflitos na Esplanada dosMinistérios entre alguns ministrose seus secretários-executivos.Vários ministros não tiveremautonomia para escolher seusauxiliares. Estes costumamrepresentar outras alas de ummesmo partido. Por isso, nãoseguem ao seu superior mas aorientação de seu padrinho. Estetipo de conflito não é exclusivo dogoverno Temer. Nos governosFernando Henrique, Lula e Dilmatambém ocorriam. Há até umateoria sobre essecompartilhamento, o de que um ficacontrolando e vigiando o outro. Umcaso exemplar ocorreu no governoFH, quando o secretário-executivoJosé Luiz Portella, boicotava seuministro dos Transportes, EliseuPadilha. O atual chefe da CasaCivil ficou, o outro dançou.

SolidariedadeMesmo não tendo permitido o

retorno de Aécio Neves para apresidência do PSDB, o senadormineiro não pode reclamar dopresidente em exercício, senadorTasso Jereissati. Apesar do seudesgaste, Aécio é assíduofrequentador da capa do site do

partido. Este costuma exibirgrandes fotos de Aécio.

Quem tem a forçaA reforma da Previdência está

pronta para ser votada na Câmara,Mas o ex-ministro da Previdênciado governo Fernando Henrique, odeputado Reinhold Stephanes,constata que os representantes doregime geral da Previdência, osmais pobres, não foram ouvidos.E que as concessões foram feitaspara atender a elite dofuncionalismo.

Poder de fogoEleito pelo DEM, o ex-ministro

da Previdência no governoFernando Henrique diz que quantomais tempo demorar para votar areforma mais difícil será suaaprovação, No ano que vem temeleições para a Câmara. Em 1994,ele foi o segundo mais votado paraa Câmara. Quatro anos depois, emesmo tendo sido ministro, ficoucomo terceiro suplente.

Pesos e medidasMesmo que o ministro Gilmar

Mendes esteja correto quandocritica os excessos do MinistérioPúblico, ele não tem muito apoiono STF. Um dos ministros da Casaexplica que é preciso respeitar aautonomia dos poderes. Consideraque a atuação do MP deve ser vistaem um processo deamadurecimento democrático.

16/08/17 RICARDO BOECHAT

Passo de tartaruga

Três meses após a divulgaçãoda chamada Lista de Fachin, queexpôs políticos pendurados nocaixa da Odebrecht, o STJ aindanão recebeu os pedidos paraabertura de inquérito contra setedos nove governadores com forona Corte. As exceções foram oscasos do mineiro FernandoPimentel (PT), já arquivado, e deMarcelo Miranda (Tocantins),ambos em andamento. Na sombrarefrescante continuam, entreoutros, Geraldo Alckmin (SãoPaulo), Beto Richa (Paraná), LuizFernando Pezão (Rio de Janeiro),Raimundo Colombo (SantaCatarina), Robinson Faria (RioGrande do Norte), Flavio Dino(Maranhão) e Marconi Perillo(Goiás).

Chapa quenteOutra vezA Segunda Turma do Supremo

Tribunal Federal vai decidir naterça-feira 15 se aceita denúnciacontra Fernando Collor. O ex-presidente é acusado de setecrimes, entre eles, corrupção elavagem de dinheiro, todos emprejuízo da BR Distribuidora,subsidiária da Petrobras. Nomesmo processo estão envolvidosmais nove suspeitos, inclusive a

mulher do senador, Caroline.

MedicinaPúblico & privadoNão apenas os hospitais

públicos estão mal preparadospara atender casos de AVC,segundo neurocirurgiões eneurologistas consultados peloConselho Federal de Medicina.Conforme pesquisa a ser divulgadanos próximos dias, dificuldadesatingem também a rede privada.Nela, 58% dos consultadosreclamaram de demora para sefazer exames de ressonânciamagnética e 66% relatarambarreiras no acesso aos serviçosendovasculares, como consultacom angiologistas. Situações quetornam a saúde um drama para osbrasileiros, infelizmente.

Aviação civilEm baixaA América do Norte foi o

destino com a maior baixa no valorda tarifa aérea média, da ordem de40,7%. A América do Sul, por suavez, teve redução de 19,5%, numintervalo de seis anos. Eis algumasinformações que a ANAC divulgana segunda-feira 14, na primeiraedição do relatório de TarifasAéreas Internacionais, referente àspassagens vendidas para voosinternacionais com origem noBrasil, de 2011 a 2016. Nesseperíodo, a média de preço dobilhete aéreo internacional caiupara todos os continentes dedestino.

GastançaFesta no céuNo País que enfrenta o maior

déficit público de sua história,deputados federais gastaram R$1.457 milhão com fretamento deaeronaves particulares no primeirosemestre deste ano. Mesmo duranteo recesso a turma refestelou-se. Osaporil que tatuou sua paixão porTemer no ombro, por exemplo,torrou R$ 17 mil em janeiro. Oamazonense Átila Lins e oparanaense Fernando Giacobo(que já ganhou 12 vezes na LoteriaEsportiva) lideram a lista doperíodo, com R$ 160 mil cada.

JustiçaMaluf na cadeia?Terminou dia 23 de julho o

prazo para publicação do acórdãodo STF que condenou Paulo Malufa 7 anos e 9 meses de prisão porlavagem de dinheiro. Sabe-se lápor que, até agora isso nãoaconteceu. Vencida essa etapa, sórestarão os chamados preso paratentar impedir que o deputado sejaengaiolado. Como a sentença foiunânime, é mínima a chance desucesso da defesa, ainda que acargo do experiente advogadoAntonio Carlos de AlmeidaCastro.

SangueVeia expostaO MPF e o TCU determinaram

que o Ministério da Saúdeexplique as razões pelas quaisinsiste em melar o acordo entre

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Hemobrás e Shire FarmacêuticaBrasil para a produção dohemoderivado Fator VIIIrecombinante. Os argumentosusados são “insuficientes” segundoo tribunal, sobretudo porque amanobra pode decretar o fim daúnica estatal que gerencia o plasmano País, onde o governo federal jáinvestiu R$ 2,1 bilhões. Em ofícioao ministro Ricardo Barros, o MPFdeixa claro não ver com bons olhosas tratativas para construir umanova fábrica de hemoderivados emMaringá (PR), pela OctopharmaBrasil – “investigada em diversosprocedimentos apuratórios noBrasil e no exterior, como asoperações Marquês e O-Negativo”.

IndústriaNovos temposAo contrário do que ocorre em

muitos setores, de dispensa deempregados na virada do ano parareposição no trimestre seguinte, naindústria farmacêutica vemocorrendo o contrário. Em 2016 e2017, os fabricantes demedicamentos contrataram menostrabalhadores do que demitiram.Esse ano, o “déficit” foi de 702vagas, na comparação janeiro/junho (778 contratações) versusoutubro/dezembro de 2016 (1.480

demissões). Agora, os empresáriosdo setor falam em reversão noprimeiro trimestre de 2018 – dejaneiro até julho as vendas subiram11,84% (R$ 32, 17 bilhões).

OEAAinda nãoFaz três semanas que o

secretário-geral da OEA, LuisAlmagro, espera que o ConselhoPermanente da entidade se reúnapara adotar uma posição mais duraem relação à crise na Venezuela.Cabe ao diplomata brasileiro, JoséMachado, a tarefa de convocar osrepresentantes dos 34 países-membros. Não se sabe se poralguma orientação do Itamaraty,mas o fato é que até agora oembaixador segue na dele.

Lava JatoCão ferozCaminha com apoio de muletas

Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha. Caiu dabicicleta depois de ser atacada porcães dentro do condomínio ParkPalace, na Barra da Tijuca, no Riode Janeiro. A jornalista estáconvencida de que a ação dosanimais não foi obra do acaso. Noexclusivo residencial comenormes portões pretos, os

moradores pouco cumprimentam afamília.

DopingVai começarAté o próximo dia 31, o

Tribunal de Justiça Desportiv –Antidopagem iniciará os seusjulgamentos. Trinta atletasflagrados no uso de substânciasproibidas estão na pauta – os doisprimeiros casos analisados serãode esportistas do judô e dacanoagem. O futebol e o basquetetêm mais positivos (7), vindo aseguir a canoagem (6), o handebol(3), o judô (2), o automobilismo,o remo, o levantamento depotência e o tiro com ar (1). Quemnão puder pagar advogado terá umdefensor dativo. A Corte épresidida por Luciano Hostins,tendo como vice Eduardo de Rose.

CarreiraMarcação cerradaO Conselho Federal de

Educação Física tenta impedir queo ex-goleiro Bruno atue comoprofessor de futebol enquantocumpre pena. Além de não terformação na área, a entidadequestiona “os valores morais esociais que esse indivíduotransmitirá”.

16/08/17

Recomeça a farra política

Carlos José MarquesLegendas de aluguel, candidatos de olho nas urnas,

agremiações majoritárias e o elenco geral deparlamentares, governadores, prefeitos e agregados nãopensam em outra coisa no momento. A “mãe” de todasas reformas, aquela que toca diretamente no destino ebolso dessa constelação de dependentes do voto, entrouna ordem do dia. Tem prazo até meados de setembropara ser aprovada. Caso contrário, suas regras não terãovalidade nas eleições de 2018. Sem ela será um “Deusnos acuda”. Repeteco de velhos vícios. Tramoias nascoligações. Acordos espúrios buscando tempo deveiculação de propaganda na TV. Disparada naquantidade de partidos na disputa. E mais grave, naconcepção daqueles que estarão na corrida pelapreferência popular: a falta de dinheiro. Sim, é com issoque estão fundamentalmente preocupados. Na prática, aturma do Congresso está fazendo a reforma política pararesolver caixa de campanha. Arranjar um recursozinhoextra. Meter a mão na bufunfa do Tesouro Público.Simples assim. Depois da proibição das contribuiçõesde empresas. Depois da atenção redobrada da políciasobre os esquemas de Caixa Dois. Depois do desencantodos eleitores com seus representantes – enojados queestão devido às falcatruas sem fim. Depois, em resumo,da secura nas fontes de financiamento só restou comoalternativa apelar ao erário. E é o que estão fazendo,com incontrolável desfaçatez, os menestréis dolegislativo. Como medida um, já votada a toque de caixa,com a adesão da quase totalidade dos membros dacomissão encarregada de analisar a matéria (25 dos 34integrantes disseram sim e ainda ocorreram abstenções),formalizou-se a criação do famigerado “Fundo Especialde Financiamento da Democracia”. A pomposanomenclatura libera uma espécie de cheque gordo, daordem de R$ 3,6 bilhões, para bancar os gastos daslegendas em 2018. Um despautério! Ainda mais selevando em conta a existência do chamado FundoPartidário, que já recebe R$ 800 milhões de subvençõesdo Estado distribuídas proporcionalmente a cada sigla.

Com a verba adicional – de cunho democrático, comofrisam seus idealizadores até no eufemismo bolado paradesculpa – o falido modelo em vigor sai robustecido. O“Fundo Democrático” não deixa de ser uma contabilidade

paralela. Uma grana de “pai para filho”, digamos,generosa. Assim a farra dos políticos recomeça demaneira revigorada daqui por diante. Não há como evitar.Prezados contribuintes, brasileiros cumpridores dedeveres e pagadores de impostos, irritados com o poucocaso que fazem de suas economias, saibam de antemão:o custo extra pesará de novo nas suas costas.Informalmente, a Câmara dos Deputados e o SenadoFederal já fecharam questão nesse sentido. Faltam leitosem hospitais, carteiras nas escolas, ônibus nas ruas. OPaís anda carente de uma enormidade de investimentospúblicos. Mas o dinheiro dos políticos parece sagrado.Não pode faltar. Surge como prioridade por deliberaçãodos próprios. De Norte a Sul, o desejo maior que brotounas seguidas discussões por mudanças foi por umareforma política que varresse do mapa a picaretagempredominante na atividade. Ainda há chances de algodessa natureza ocorrer através de outros instrumentosem estudo. Eles ficaram em segundo plano nasnegociações, mas não estão descartados. A cláusula debarreira, por exemplo, que deverá servir para limitar ofestival de siglas em operação, é uma delas. Oaperfeiçoamento no regime de sucessão em caso devacância de poder, especialmente no que se refere àpresidência da República, é outra. Os mandatos nostribunais – que terão prazo máximo de dez anos – e osmodelos de posses, em um calendário mais racional,também entram no rol de revisões positivas. O “distritão”,onde cada estado vira um distrito e os mais votados sãoeleitos, representa por sua vez um erro. Se, por um lado,ele evita que deputados supervotados carreguem outrosdo partido ou da coligação com mau desempenho nasurnas; por outro, o “distritão” traz vários efeitos colateraisindesejáveis. Entre eles, o de tornar sem efeito boa parteda participação dos eleitores, gerando um “desperdício”de votos. Isso ocorre porque os votos dados “emexcesso” a determinados candidatos sãodesconsiderados, assim como aqueles lançados emnomes que não conseguiram quórum mínimo para umavaga. De uma maneira geral, reformas de qualquernatureza devem ser bem-vindas desde que contemplemo interesse da maioria. No presente caso, a minoriaruidosa dos parlamentares colocou na frente suasconveniências. Mau começo e sinal de que ainda nãoaprenderam.

EDITORIAL

16/08/17

Germano Oliveira

A situação na Venezuela seagrava a cada átimo de tempo. Nosúltimos quatro meses, o governode Nicolás Maduro já matou maisde cem pessoas em manifestaçõespopulares e prendeu 5 milvenezuelanos que desejam o fimda ditadura no País, à beira de umaguerra civil. Para fazer o governochavista retroceder, os países docontinente, incluindo o Brasil,suspenderam a Venezuela doMercosul. Reunidos em Lima, noPeru, na última terça-feira 9, soba liderança do ministro dasRelações Exteriores do Brasil,Aloysio Nunes Ferreira, os paísesda região deixaram claro que “éinadmissível a existência de umaditadura na Venezuela”, como dizum dos trechos do documento final.Nessa reunião, decidiu-se tambémque a Venezuela fica proibida dereceber armamentos e material desegurança usado na repressão,como gás lacrimogêneo. Ementrevista à ISTOÉ, Aloysio críticao apoio do PT à ditadura

venezuelana, afirmando que ospetistas “lambem as mãos deMaduro”. Para ele, essa postura doPT “causa ojeriza a todos os queprezam a democracia”.

Na reunião de terça-feira 9,em Lima, os chanceleres daAmérica do Sul discutiramsoluções para a crisevenezuelana. Há umapreocupação com eventualagravamento da crise social naVenezuela?

A preocupação com oagravamento da crise na Venezuelaé uma constante e tem atençãoprioritária dos países da região.Nossa reunião em Lima deixouclaro que é inadmissível aexistência de uma ditadura naVenezuela, não só aos olhos doBrasil e dos países do Mercosul,mas também aos olhos da maioriadas democracias no mundo. Nodocumento assinado ao final doencontro, deixamos clara nossapreocupação com a crisehumanitária que o país enfrenta econdenamos o governovenezuelano, entre outros motivos,por não permitir a entrada dealimentos e medicamentos emapoio ao povo do país. Decidimostambém proibir o comércio dearmamentos e material desegurança usado na repressão,como gás lacrimogêneo, e nãoreconhecer a legalidade de

qualquer decisão dessa constituinteilegítima que o governo Maduroinventou para usurpar os poderesda Assembleia Nacional.

Como o senhor vê o fato de osgovernos Lula e Dilma sempreterem apoiado a ditadura deChávez e Maduro?

O governo do PT toleroudesvios autoritários do governoMaduro que levaram aorompimento da ordem democráticaestabelecida na própriaConstituição bolivariana. Ospetistas não diferenciam ochavismo — corrente política quese explica dentro da história daVenezuela — da escalada ditatorialde Maduro. Na Venezuela, atémesmo personalidades políticasligadas ao chavismo, como aprocuradora-geral Luisa Ortega,são críticas e não aceitam o rumoditatorial que o atual governotomou. O PT continua seguindoessa linha de apoio explícito aogoverno venezuelano de maneiraquase cega: basta o Madurochamar que o PT vai lá lamber amão dele. Essa postura do PT, aomesmo tempo em que causa ojerizaa todos os que prezam ademocracia, serve comocatalizador de uma militânciaradical e raivosa que é opatrimônio político que lhe resta.

O senhor acha que há risco de

ENTREVISTA

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO

Basta Maduro chamarque o PT vai lamber a mão dele

16/08/17

uma guerra civil?A situação na Venezuela vem se

agravando a passos largos. Causarepulsa o custo do autoritarismoem vidas humanas. Assistimos comindignação como vem crescendonão só o número de mortos eferidos nas manifestações, mastambém a quantidade de presospolíticos. A isso, podemosacrescentar ainda a degradação doquadro social. Pesquisas deuniversidades venezuelanasapontam que mais de 80% dapopulação da Venezuela vive hojeabaixo do nível de pobreza. OBrasil acompanha com muitaatenção os desdobramentos dessacrise e continuará atuando paracontribuir para a restauração dademocracia na Venezuela por meiode uma solução pacífica.

É verdade que já hámovimentação de tropasbrasileiras na fronteira, temendoo recrudescimento da guerrasocial na Venezuela?

O Brasil mantém contingentesadequados para o patrulhamento edefesa de suas fronteiras.

O Brasil pode enviar tropas depaz para a Venezuela?

Nós estamos aqui entrando emum campo de especulação. Antesde mais nada, os problemasvenezuelanos têm de ser resolvidospelos próprios venezuelanos,eventualmente com ajuda oumediação de atores externos. Nomomento, não há discussões noâmbito das Nações Unidas paraestabelecimento de uma missão depaz, que só pode acontecer com aconcordância do governovenezuelano. E o Brasil só

participa de missões de paz commandato da ONU.

O que o presidente Maduroprecisa fazer de imediato para aordem democrática serrestabelecida?

Antes de mais nada, asautoridades venezuelanasprecisam aceitar negociar com aoposição uma transição pacíficarumo ao restabelecimento daordem democrática. Isso passa, noentender da oposição, pelocancelamento da constituinte, peloreconhecimento das prerrogativasda Assembleia Nacional, pelaliberação de todos os presospolíticos e pela definição docalendário eleitoral.

No sábado, em reunião emSão Paulo, os chanceleres doBrasil, Argentina, Uruguai eParaguai suspenderam aVenezuela do Mercosul pela“ruptura da ordemdemocrática”. É a segundasuspensão da Venezuela. Elapode ficar definitivamente defora do Mercosul?

Não falamos em expulsão daVenezuela do Mercosul, já que nãoexiste essa figura jurídica nosacordos do bloco. Existe sim asuspensão pelo tempo em que opaís violar as normas do bloco esua cláusula democrática. AVenezuela poderá voltar aparticipar integralmente do blocodesde que atenda aos requisitosexigidos de todos os membros dogrupo. Entre eles, um dos maisimportantes é a manutenção dademocracia.

Como o governo brasileiro viu

também a destituição daprocuradora-geral da Venezuela,Luisa Ortega? Foi uma afrontaao Estado de Direito?

O governo brasileiro condenaa destituição da procuradora-geralda Venezuela, Luisa Ortega. Suadestituição foi arbitrária e ilegal,compromete a independência doMinistério Público e a preservaçãodas garantias e liberdadesfundamentais. Foi mais umaconfirmação de que hoje aVenezuela vive um estado deexceção, uma ditadura.

Com o encarceramento doslíderes da oposição, dá para dizerque a Venezuela não tem maisespaço para manifestaçõesdemocráticas?

Manifestações democráticas dasociedade, das igrejas e dos eleitosoposicionistas acontecemdiariamente. A própria AssembleiaNacional vem se reunindo e osdeputados tentam exercer osmandados para os quais forameleitos. Infelizmente, sãoreprimidos violentamente pelogoverno. A vontade popularexpressa nessas manifestaçõesdeveria inspirar a busca de umanegociação efetiva a favor da paze da democracia. O regime deNicolás Maduro, ao invés disso,reprime as manifestaçõespopulares com violência e prendearbitrariamente centenas demanifestantes.

Por que o Brasil e o Mercosulnão impuseram sançõeseconômicas à Venezuela?

Porque impor sançõeseconômicas acaba prejudicando

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venezuelanos e brasileiros. Taxaros produtos venezuelanos que nósimportamos, principalmentepetróleo, prejudicaria oconsumidor brasileiro, umverdadeiro tiro no pé. No outrosentido, exportamos basicamentealimentos, essenciais para osvenezuelanos mais pobres. Emtodas minhas conversas comrepresentantes da oposiçãovenezuelana, nunca nos pediram aimposição de sanções econômicas.

A Constituinte fraudulenta deMaduro alimenta ainda maisespaço para a guerra civil?

A constituinte, conformeestabelecida pelo governoMaduro, é um atentado contra ademocracia e a soberania populare gera mais instabilidade no país.É a medida mais recente dentrodessa escalada autoritária.Representa o abandono definitivode qualquer compromisso com oEstado de Direito.

Comenta-se que 140 milvenezuelanos já deixaram o Paíspor falta de condições de vida. Sópara o Brasil teriam vindo 77 mil,

principalmente para Roraima.Como esses venezuelanos estãovivendo no Brasil?

Em 2017, foram registradoscerca de 8.000 pedidos de refúgiode cidadãos venezuelanos noBrasil. Há relatos de que podehaver um número maior devenezuelanos chegando ao Brasilsem registro oficial. Asinformações disponíveis dão contade que hoje cerca de 10.000venezuelanos se estabeleceram emterritório nacional. O governofederal, em conjunto com osgovernos estaduais e municipais,principalmente Roraima e BoaVista, está trabalhando para inseriressa população deslocada nasociedade local e garantir-lhecondições dignas de vida.

Como o senhor vê omovimento de algunsgovernadores do PSDB quedesejam que o partido deixe ogoverno Temer?

Houve divergência em relaçãoa esse tema, algumas públicas, mashoje (esse tema) está fora da ordemdo dia. O partido apoia as medidasque o presidente vem tomando

para superar a crise recebida dogoverno petista. Há também apercepção compartilhada dosriscos decorrentes daingovernabilidade.

O senhor acha que os rebeldesque votaram contra Temer noprocesso da continuidade doprocesso por corrupção passivaretornarão à base aliada paravotar as reformas?

O PSDB sempre afirmou que,mesmo se saísse do governo,continuaria a apoiar as reformas.Portanto, não vejo por que osdeputados que votaram pelacontinuidade da denúncia votemcontra as reformas.

O senhor acha que opresidente Temer voltará a ter os308 votos para retomar aaprovação das reformas, como ada Previdência?

Evidentemente. Há um conjuntode partidos que apoia o programade reformas que o presidenteMichel Temer se comprometeu afazer. O PSDB é a favor da reformada Previdência enviada à Câmara.

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A corrupção da bolivariana do PTA presidente do PT, Gleisi Hoffmann, é fisgada pela PF por corrupção passivaqualificada e lavagem de dinheiro, radicaliza o discurso e torna-se a voz mais

vigorosa no partido em defesa do regime ditatorial de Nicolás Maduro

É DO LEVANTE Para Gleisi, oBrasil poderia se tornar uma grande

Venezuela (Crédito: Wenderson Araujo)

Ilimar Franco

A senadora Gleisi Hoffmannnão é apenas a representante legaldo Partido dos Trabalhadores —enquanto presidente da legenda daestrela rubra. Gleisi é hoje oretrato mais bem acabado do fossoprofundo em que se embrenhou asigla. Como irmãos siameses,ambos podem ser facilmenteconfundidos. Cordeiro só naepiderme de porcelana, Gleisi écomo o PT dos últimos tempos:posa de tolerante, mas nuncaapresentou-se tão autoritária.Finge-se de democrata, mas nãohesita em franquear apoio aditaduras — como a instauradapor Nicolás Maduro, na Venezuela.Alega ser vítima de perseguiçãopolítica, mas é quem melhorencarna o papel de algoz deparcela dos brasileiros. Arvora-sepaladina da ética, mas éconstantemente flagrada com asmãos sujas da corrupção. É a talcegueira mental de que falava JoséSaramago: consiste em estar no

mundo e não ver o mundo, ou sóver dele o que for suscetível deservir aos seus interesses. Naúltima semana, a Polícia Federalconcluiu um contundente relatórioem que imputa a Gleisi os crimesde corrupção passiva qualificadae lavagem de dinheiro. O relatóriocongrega laudos técnicos, registrosde telefonemas, planilhas e trechosde delações de executivos daOdebrecht e de sócios de umaagência de publicidade da qual apetista se valeu para receberpropina. A partir dos documentosé possível traçar o caminho dodinheiro até Gleisi Hoffmann. Umadas planilhas em poder da PFindica as datas de oito pagamentosde R$ 500 mil cada para acampanha de “Coxa” ao Senadoem 2014. Segundo a delegadaGraziela Machado “existemelementos suficiente a confirmarque o codinome Coxa se refere aGleisi Helena Hoffmann”. Oesquema envolveu também oMinistro do Planejamento nogoverno Lula e das Comunicaçõesno governo Dilma, Paulo Bernardo— marido de Gleisi e que chegoua preso por desviar recursos deempréstimos concedidos aservidores públicos aposentados.O conjunto de desembolsos àpetista perfaz um total de R$ 4milhões, mas os colaboradoreschegaram a mencionar repasses deR$ 5 milhões apenas no ano de2014.

SOFTWARE DE FACHADA Em2016, a PF desbaratou o esquema daConsist, chefiado por Paulo Bernardo(Crédito:Marcelo Camargo/Agência

Brasil)

Setor de propinas

A apuração começou emfevereiro de 2016, quando a PFapreendeu documentos naresidência de Maria LúciaTavares, secretária do Setor deOperações Estruturadas daOdebrecht, o já famosodepartamento de propinas daempresa. Em dezembro do anopassado, três executivos daOdebrecht detalharam asanotações apreendidas pela PF eas mensagens de correio eletrônicorelacionadas a Gleisi e aocodinome “Coxa”: o presidente dogrupo, Marcelo Odebrecht, o daunidade infraestrutura, BenedictoJúnior, e o diretor da empresa naregião Sul, Valter Lana. Segundo aPGR, o trio narrou “diversosrepasses financeiros” nos anoseleitorais de 2008, 2010 e 2014,por solicitação direta de PauloBernardo. De acordo com

MATÉRIA DA CAPA

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Odebrecht, o acerto para pagarGleisi passou pelas mãos do ex-ministro da Fazenda e da CasaCivil Antonio Palocci, hoje presoem Curitiba.

O advogado do casal RodrigoMudrovitsch disse à ISTOÉ que asinformações levantadas “nãoautorizam” as conclusões dosinvestigadores. A PF, no entanto, étaxativa: “Há elementossuficientes para apontar amaterialidade e autoria dos crimesde corrupção passiva qualificadae lavagem de dinheiro praticadospela senadora, seu então chefe degabinete, Leones Dall Agnol e seumarido, Paulo Bernardo da Silva.Os autos também comprovam quea parlamentar e seu marido,juntamente com Benedicto Barbosada Silva Júnior e Valter LuizArruda Lana, foram responsáveispelo cometimento de crimeeleitoral”. Agora, o destino deGleisi está nas mãos daProcuradoria-Geral da República,a quem caberá pedir ou não seuindiciamento ao relator do caso noSupremo Tribunal Federal, oministro Edson Fachin.

Espelho de um PT que deixouas bandeiras históricas de ladopara enveredar pelo caminho daindigência moral, Gleisi é alvo daLava Jato desde os primórdios dainvestigação. Na ocasião, ospoliciais descobriram que elarecebera R$ 1 milhão em propinasdesviadas da estatal. Para emitirsua versão sobre esse processo emparticular, no qual é ré, a senadoraserá interrogada pela Justiça nopróximo dia 28, ao lado do maridoPaulo Bernardo. É possível que ojulgamento ocorra ainda este ano.

O dinheiro, neste caso, foirepassado por doleiros. Seriaapenas o fio de um extenso noveloque implicava o até então casalmais influente da Esplanada. Apropina era desviada para umescritório de advocacia de Curitibapor meio de uma operaçãodissimulada: a Consist, empresaoriginalmente de software, fazia deconta que pagava pelos serviçosadvocatícios e, sem deixar digitais,os advogados bancavam asdespesas do casal. Um dos sócios,o advogado Sasha Reck, depois deacusado de envolvimento nafalcatrua, resolveu se mexer.Encomendou uma auditoriaindependente nas contas doescritório e descobriu aquilo quea Polícia Federal não levariamuito tempo para entender: ocontrato de serviços jurídicos coma Consist era de fachada. Aempresa também operou noMinistério do Planejamento eirrigou as contas do PT, por meiodo ex-tesoureiro João Vaccari —razão pela qual Bernardo amargouseis dias na prisão, em 2016.

Gleisi discursa durante abertura do23o encontro do Foro de São Paulo

(Crédito:Divulgação)

“O PT manifesta seu apoio esolidariedade ao governo doPartido Socialista Unido daVenezuela (PSUV), seus aliadose ao presidente Maduro, frente àviolenta ofensiva da direitacontra o governo da Venezuela”

“Gostando-se ou não deMaduro, ele tem legitimidade,foi eleito na urna, o que não é ocaso de quem governa o Brasil”

“Temos a expectativa que aAssembléia Constituinte possacontribuir para umaconsolidação cada vez maior darevolução bolivariana e que asdivergências políticas seresolvam de forma pacífica”

“A vitória da AssembleiaConstituinte demonstraclaramente que é possívelenfrentar e derrotar as novastáticas eleitorais e golpistas dadireita”

“No Brasil tambémdefendemos uma Constituintepara implantar as reformas”

Como é possível notar, Gleisie PT sempre tiveram tudo a ver.Hoje, suas conveniênciasentrelaçam-se mais do que nunca.Em junho, Gleisi conquistou apresidência do partido com 60%dos votos dos delegados. Em suaprimeira declaração, disse que opartido não iria fazer autocríticade seus atos escabrosos “porquenão contribuiria para fortalecer odiscurso dos adversários”. “Nãosomos organização religiosa, nãofazemos profissão de culpa,tampouco nos açoitamos. Nãovamos ficar enumerando os errosque achamos para que a burguesiae a direita explorem nossaimagem”, discursou Gleisi. Emseguida, na mesma toada de seupadrinho mais ilustre, o ex-presidente Lula, a senadora petistapassou a dourar outra narrativa: a

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de vítima. Foi para exercitá-la que“Coxa” foi guindada ao postotambém com a bênção de JoséDirceu. Em recente reunião em suaresidência, o ex-capitão do time deLula assim classificou a petista:“Ela é orgânica e focada”.

Além de se esgueirar dosavanços da PF sobre ela, o focoda presidente petista, ultimamente,consiste em tecer loas ao regimeditatorial de Nicolás Maduro, naVenezuela. No PT, a senadora équem entoa com mais vigor odiscurso pró-Maduro. Desde oinício da repressão, Gleisi deutoda sorte de demonstrações desolidariedade ao governovenezuelano. No último Congressodo PT, por exemplo, recebeu umadelegação da embaixadavenezuelana. Presente ao evento,o ex-presidente Lula nãomencionou o tema, como eraaguardado, uma vez que nacampanha eleitoral ele haviagravado um vídeo em favor deMaduro. Razão: ele e outrospetistas seriam contra aConstituinte, em dissonância como que tem pregado Gleisi. Nopartido, no entanto, há quem digatratar-se de uma estratégia.Enquanto Lula é poupado daexposição a um tema para lá dedelicado, caberia a presidente doPT, por assim dizer, o “serviçosujo” — o qual ela pratica comconvicção e impressionanteentusiasmo.

PT ajudou a bancar a ditadurade Maduro

De 2006 a 2014, os governosde Lula e Dilma financiaram, pormeio do BNDES, importantesprojetos na Venezuela

Sem segredo

Ao abrir o 23º encontro do Forode São Paulo, dia 16 na Nicarágua,a presidente do PT declarou, emnome do partido, apoio ao governodo Partido Socialista Unido daVenezuela. “O PT manifesta o seuapoio e solidariedade ao PSUV,seus aliados, e ao presidenteNicolás Maduro, frente à violentaofensiva da direita pelo poder naVenezuela. Temos a expectativa deque a Assembleia Constituintepossa contribuir para umaconsolidação cada vez maior darevolução bolivariana e que asdivergências políticas se resolvamde forma pacífica”, disse. Oendosso da Constituinte feito porGleisi carrega um outrosignificado: escancara o desejoirrefreável do PT de executar umprograma bolivariano no País. Nos13 anos em que esteve no poderforam inúmeras as tentativas deaplicá-lo, sem sucesso devido àsolidez de nossas instituições. Maso programa de censura a meios decomunicação e perseguição aadversários políticos, caso opartido retorne ao poder, já nãoconstitui mais um segredo depolichinelo no PT, a julgar pelosrecentes discursos de Lula.

Independentemente das reaisintenções, o apoio à ditadura deMaduro representa, sem sombra dedúvida, a página mais vergonhosada história do Partido dosTrabalhadores e,consequentemente, de Gleisi. Oque se vê por lá é uma catástrofehumanitária sem precedentes. Osnúmeros são eloquentes, pordesoladores. Em quatro Estados

daquele País, a desnutrição infantiljá alcança 20% das crianças commenos cinco anos de idade. O Paísamarga ainda a segunda maior taxade homicídios do mundo. O índicede assassinatos em Caracas é 14vezes maior que o de São Paulo,por exemplo. A inflação projetadapara este ano é de 2.200%. Parase manter a qualquer custo nopoder, Maduro apela para aviolência extrema. Só nas últimassemanas, a guerra civil conflagradano País deixou um saldo de maisde 100 mortes. É para ele queGleisi bate palmas. Para justificaressa cumplicidade, os petistas,Gleisi à frente, praticam umadesonestidade intelectual: cadadenúncia contra o regime éencarada como parte de umacampanha da CIA ou da imprensa“golpista”. Nada mais falso. Sãoos órgãos internacionais de defesados direitos humanos, nos quais seescudaram a esquerda latino-americana no passado, quem maisapontam para os descalabrosvenezuelanos. “Na Venezuela todaa gama de direitos humanos éviolentada. Direitos econômicos,sociais, culturais. As liberdadesfundamentais, o direito àassociação, a liberdade deexpressão. Está havendo umcontexto repressivo e militarizadodiante das demonstrações dedescontentamento social, no qual,além disso, são feitas detençõesarbitrárias como ferramenta decontrole, de calar as vozes dadissidência”, afirmourecentemente Erika Rivas, diretorada Anistia Internacional para asAméricas.

Não foram apenas as afinidades

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eletivas que levaram Gleisi aalcançar a presidência do PT. Asenadora se cacifou para assumiro partido quando passou a adotara postura de líder da tropa dechoque de Lula e Dilma no Senado.Na verdade, começava ali amanchar publicamente a própriabiografia. Depois do impeachment,para deleite do petismo, elatransformou sua atividadeparlamentar em sinônimo dapolítica do quanto pior melhor,promovendo uma oposiçãoinconsequente que em nadacontribui para o avanço do País. Apostura da presidente do PT ecoouentre os eleitores. Recentemente,Gleisi conversava com umjornalista quando foi abordada poruma cidadã: “Oi, Gleisi, você jáestá preparada para ser presa?”,perguntou. Ao que a petistareplicou com uma respostaatravessada. “Não, querida, masvocê pode ir”. Resultado: abriu oflanco para tomar outra invertida.“Eu não. A bandida aqui não soueu”, sapecou a mulher. O diálogofoi gravado e viralizou nas redessociais. Internamente no partido, aatitude intempestiva da senadoranão foi bem recebida. Houve quemrecomendasse recato, no momentoem que a sigla experimenta a maiorcrise de sua história. Ela nãoaquiesceu.

O PT A CONHECE BEM

Outro motivo de desgasteinterno é a maneira imprudente,para dizer o mínimo, com que

Gleisi sempre escolheu seusassessores mais próximos. Seumais lamentável intento foi nomearEduardo Gaievski (PT/PR) paratrabalhar no gabinete contíguo o dapresidente deposta Dilma Rousseff(PT), quando ela era ministra daCasa Civil. E, pasme, comoresponsável pelas políticas daPresidência para Jovens eAdolescentes. Gaievski não temcurrículo. Ostenta uma fichacorrida de dar calafrios. Hoje eleé acusado de crimes sexuais, sendoa maior parte deles contramenores. Na sequência, Gleisiescolheu o deputado André Vargas(PT/PR) para chefiar suacampanha ao governo do Paraná,para depois ter de afastá-lo peloenvolvimento com o doleiroAlberto Youssef e o ex-Diretor deAbastecimento da Petrobras, PauloRoberto Costa, em fraudesinvestigadas pela PF. A petista nãopode alegar que desconhecia a facemais obscura de Vargas. Em 1998,ele foi indiciado por desvio de R$14 milhões da Prefeitura deLondrina (PR) para abastecer ocaixa 2 da campanha a deputadodo seu marido Paulo Bernardo. Naverdade, ela o conhecia muito bem.E era por isso que ele estava lá. Écomo ela própria, Gleisi: é porconhecê-la a fundo que o PT aalçou ao comando máximo dalegenda.

Os malfeitos de Gleisi

• A senadora Gleisi Hoffmanné investigada no STF por ter

recebido R$ 1 milhão em propinasda Odebrecht para sua campanhaao Senado em 2010

• No próximo dia 28, ao ladodo marido Paulo Bernardo, Gleisiestará sentada no banco dos réuspara dar sua versão sobre o caso

• O dinheiro era repassado aGleisi por doleiros. A propina eradesviada por um escritório deadvocacia de Curitiba

• O casal Gleisi e PauloBernardo usava a empresa desoftware Consist para simular opagamento de serviçosadvocatícios. Na verdade, era pormeio dela que o casal tinha suascontas pessoais bancadas. AConsist também mantinha polpudoscontratos com o Ministério doPlanejamento, comandado porPaulo Bernardo durante o governoDilma

• No departamento de propinasda Odebrecht foram encontradasplanilhas de três repasses de R$150 mil cada, no total de R$ 450mil, feitos à Coxa, o codinome deGleisi. Os pagamentos foram feitosentre 2008 e 2010

• A senadora está sendo julgadana Comissão de Ética do Senadopor quebra de decoro, ao invadira mesa diretora do Senado, em 11de julho deste ano

Colaborou Eduardo Militão

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16/08/17

O campeão nacional de processosO ex-governador do Rio Sérgio Cabral vira réu pela 14º vez em um processo que

apura desvios de mais de R$ 145 milhões diretamente para seus bolsos. O apetitefinanceiro do político parece não ter fim. Ele já soma quase R$ 1 bilhão em propina

DE MALAS PRONTAS Cabral vivede cadeia em cadeia, levando suabagagem de mão (Crédito: JOSE

LUCENA/FUTURA PRESS)

Eliane Lobato

A sensação térmica no verãocarioca passa dos 40º C. Usarônibus sem ar refrigerado,portanto, é comparável a umpasseio ao inferno. Mas poderianão ser assim, se o ex-governadorSérgio Cabral (PMDB) nãotivesse desviado tanto dinheiro dasempresas de transporte público. Oesquema de corrupção comandadopor ele entre 2010 e 2016abocanhou cerca de meio bilhãode reais, o suficiente para comprar1.111 ônibus com ar condicionado.A notícia foi conhecida semanapassada, quando o juiz da 7ª VaraCriminal Federal do Rio aceitouas novas denúncias do MinistérioPúblico Federal (MPF) contra oex-governador, agora réu em 14processos na Lava Jato. Cabral,que já foi deputado mais votadono Estado e se reelegeu para osegundo mandato para governadorno primeiro turno, agora ostenta umvergonhoso novo título: o decampeão brasileiro da corrupção.

O esquema de roubalheiradetalhado pelo MPF envolve 23pessoas ligadas a Cabral e apontaa Federação das Empresas deTransportes de Passageiros doEstado do Rio de Janeiro(Fetranspor) como corruptora. E,até na atividade marginal, o ex-governador é primeiro lugar: foiquem mais recebeu propina dessafederação, cerca de R$ 145milhões. Também na semanapassada, o empresário FernandoCavendish, ex-presidente daConstrutora Delta, disse, emdepoimento na Justiça, que Cabralexigiu 5% do consórcio contratadopara a obra de reforma doMaracanã. “Propina mensal, àsvezes até quinzenal. Que fiqueclaro, também, que o senhor SérgioCabral ainda continuou a receberpropina depois do fim do seumandato”, afirmou o procuradorregional da República JoséAugusto Vagos. As planilhasdescobertas pelos investigadorescomprovam, segundo ele, asafirmações já divulgadas.

Os outros processos aos quaiso ex-governador já é réu oscilamentre as acusações de corrupçãoativa e passiva, lavagem dedinheiro, organização criminosa,evasão de divisas, fraude,formação de cartel e crimes contrao sistema financeiro. As denúnciascontra o ex-governador são muito

antigas, mas foi a partir de 2015que o mundo começou a ruir paraele, quando se tomou conhecimentoda delação premiada do ex-diretorda Petrobras Paulo Roberto Costa,segundo o qual Cabral recebeu, viacaixa 2, R$ 30 milhões para aseleições de 2010. Dessa, ele sesafou: em setembro do mesmo ano,a Polícia Federal pediuarquivamento deste processo.Porém, outras acusações acabarampor levá-lo, enfim, à prisão emnovembro desse mesmo ano.Escândalos, como a chamada “taxade oxigênio” de 1%, cobrada paraa Secretaria de Obras, foram seavolumando.

Hoje, já não se fala mais emvalores totais da corrupção que elecomandou. Os procuradores daRepública acham que não épossível, ainda, conhecer toda arede criada para roubar osfluminenses sob o comando deCabral.“Difícil imaginar. Bastaver quantas secretarias tem noorganograma da administraçãopública”, disse o procuradorLeonardo Freitas, insinuando quea malha da roubalheira pode sermuito mais extensa do que sesupõe.

Para dar sua versão sobre abandalheira que promoveu no Rio,Cabral já esteve várias vezesfrente a frente com o juiz MarceloBretas, responsável por 13 dos

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seus processos. No início, Cabralficava calado e não respondia asperguntas do magistrado. Nos trêsúltimos encontros com Bretas,Cabral desandou a falar e precisouser advertido pelo juiz. Segundoele, o ex-governador estavatransformando o banco dos reusem palanque. O juiz pediu queCabral evitasse classificar asacusações do MPF como“maluquices”.

Crimes em série

Além dessas duas novasacusações do MPF, Cabral já é reuem outros 12 processos. Ele éacusado de desviar mais de R$ 200milhões em contratos comempreiteiras. O MPF disse,também, que o ex-governadorcobrava propinas de construtorasnas obras do pólo petroquímico deComperj. O terceiro processocontra ele envolveu o empresárioEike Batista, que teria pago a eleR$ 16,5 milhões numa obscuratransação em uma mina de ouro.Na sequência, ele é acusado de

“lavar” R$ 39 milhões, crime queenvolveu também sua mulherAdriana Ancelmo. O quintoprocesso se refere a R$ 10 milhões“lavados” com a compra deimóveis, carros e joias. Tornou-seréu ainda como chefe de umesquema que escondia R$ 318milhões no exterior. Outra açãocontra ele é por fraudar licitaçõese formar cartel para roubar emobras do PAC das Favelas e dasreformas do Maracanã. Eletambém é acusado de fraudar oscontratos firmados na área deSaúde, de ter recebido R$ 47milhões da Carioca Engenharia,lavado dinheiro por meio deempresas de fachada e compradojoias sem notas fiscais, no valortotal de R$ 11 milhões. Em seudesmedido apetite financeiro, atésobre a compra de merendaescolar e alimentação paradetentos Cabral avançou. No total,teria embolsado quase R$ 1 bilhão.O montante não é para amadores.

Propinas sobre rodas

A turma de Cabral recebeuquantias milionárias das empresasde transportes de ônibus no Rioentre 2010 e 2016:

Os R$ 500 milhões pagos pelaFetranspor para Sergio Cabral esua turma daria para comprar 1.111ônibus com ar refrigerado para oRio

26 empresas bancavam acorrupção

R$ 145 milhões foi o maiorvalor pago somente ao ex-governador, em 203 repasses

R$ 13 milhões foram dadoscomo bônus por ele ter concedidoredução de ICMS e desconto de50% no IPVA para empresas dosetor

As propinas aumentavam emanos eleitorais: em 2010, elerecebeu R$ 14,5 milhões; em 2011,R$ 17,8 milhões; em 2012, ano deeleições municipais, R$ 37,5milhões

Cabral responde a 14 processose já foi condenado em um deles a14 anos e 2 meses de prisão. Estápreso há 9 meses

16/08/17

Os recados da florestaApós o escândalo de corrupção que cassou o governador, eleição fora de época

no Amazonas não trouxe renovação: dois políticos tradicionais disputarão 2º turno

Bárbara Libório

Aeleição suplementar para ogoverno do Amazonas tinha tudopara ser um bom termômetro para2018. Depois de descoberto oescândalo de corrupção porcompra de votos em 2014 queculminou na cassação do ex-governador José Melo (PROS), ede seu vice, Henrique Oliveira(SD), os amazonenses tiveram umanova chance de eleger seusrepresentantes no último domingo6. A surpresa, no entanto, foi aausência de candidatos queexpressassem mudanças. Dos novenomes que disputaram o primeiroturno, os dois candidatos quedisputarão o cargo no próximo dia27, em segundo turno, AmazoninoMendes (PDT) e Eduardo Braga(PMDB), são figuras conhecidasdo eleitorado, após aparecerem nonoticiário sobre a Lava Jato eoutras investigações policiais.

Mendes, que teve 38,77% dosvotos, é o representante da velhapolítica do Amazonas. Governouo estado por três vezes e poroutras três foi prefeito de Manaus– em um de seus mandatos comoprefeito, chegou a ter sua cassaçãodeterminada pela Justiça. Em2015, o político teve seus bensbloqueados pelo MinistérioPúblico por suspeita de fraude emcontratos na implantação dosistema de engenharia de trânsitona capital do Estado. Seuconcorrente, Braga, foi seu

sucessor no governo estadual eadministrou o Amazonas peloperíodo de 2003 a 2010, e teve25,36% dos votos no primeiroturno. O ex-líder do governo da ex-presidente Dilma, e também seu ex-ministro, é alvo da Lava Jato porsuspeita de receber R$ 1 milhãoem propina da Odebrecht quandoainda era governador. “Aseleições do Amazonas deixamclaro que nem sempre o queacontece no Congresso repercutena opinião pública”, afirmaLeandro Consentino, cientistapolítico e professor do Insper. “Deum lado há a indignação que nãose converte em mudança no voto,e de outro uma apatia derivada dacompleta falta de perspectiva napolítica brasileira.” O nível deabstenção, apesar de estar dentrodo esperado pela Justiça Eleitoral,pode ser um sinal da crise deperspectiva. Dos mais de 2,3milhões de eleitores aptos a votar,24,14%, ou seja, quase 550 mileleitores, não compareceram àsurnas.

PT EM BAIXAEm terceiro e em quarto lugar

ficaram Rebecca Garcia (PP), com18,06% dos votos, e José Ricardo(PT), com 12,17%. Em 2014, o PTnão teve candidato ao governo doAmazonas, mas a presidente DilmaRousseff teve mais de 65% dosvotos dos amazonenses no segundoturno. “A população puniu a ex-presidente Dilma pela associaçãoentre a gênese da crise econômica

e a corrupção, e isso acabouresvalando no PT agora”, afirmaConsentino. A senadora GleisiHoffmann, presidente do PT,participou de eventos com ocandidato da sigla e chegou a dizerque José Ricardo é um “exemplode enfrentamento para uma siglaabalada após uma perseguiçãosistemática nos últimos três anos”.

No Amazonas os políticosnovos não tiveram preferênciaentre os eleitores

Entre os presidenciáveis para2018, apenas Marina Silva visitouo Amazonas para apoiar ocandidato da Rede. Para JersonCarneiro, professor de direitoadministrativo e gestão do Ibmec/RJ, foi um erro dos demaiscandidatos, que não estiveram noEstado. “É bom lembrar que Lulavenceu com folga nas duas eleiçõesno estado do Amazonas e ajudouDilma a vencer tranquilamentetambém”, diz. A candidataRebecca Garcia chegou a afirmarque a eleição no Amazonas “foiignorada pelo Brasil, que nãopercebeu que ela se trata de umaprévia para 2018”. O recado dosamazonenses, na verdade, foi dealerta. “Sem uma liderança nova,com poder de articulação, e sem acapacidade das pessoas detransformar sua indignação em algopalpável na política, corremos orisco de termos mais do mesmo”,disse Consentino. Não seria aprimeira vez.

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16/08/17

O melancólico crepúsculo de JanotÀs vésperas de deixar a PGR, Rodrigo Janot acumula reveses, é tachado

de o “procurador mais desqualificado da história” e agora terá dese explicar sobre o aluguel de um imóvel para um procurador

Ary Filgueira

Há quase quatro anos comoprocurador-geral da República erestando-lhe pouco mais de ummês para deixar o cargo, o outrorajactante Rodrigo Janot agora exibeum semblante sorumbático. Janotdeverá encerrar o ciclo no acentomais alto da Procuradoria-Geralda República (PGR) de maneiramelancólica. Nos estertores do seumandato, o chefe do MinistérioPúblico Federal viu o plano queele próprio urdiu para darseguimento ao modelo de trabalhoimplantado na entidade naufragarno meio do caminho, após aescolha da rival Raquel Dodgepelo presidente Michel Temer parasubstituí-lo. Depois, sofreu outraderrota, quando a Câmaraderrubou a denúncia de corrupçãocontra Temer baseada apenas naesquálida delação premiada deJoesley Batista, o que deflagrouuma enxurrada de questionamentossobre as colaborações premiadascelebradas no âmbito da PGR,algumas delas de dentro dopróprio MPF. O mais fragorosorevés, no entanto, ocorreu naquinta-feira 10, quando o ministroEdson Fachin, do SupremoTribunal Federal (STF), rejeitou,por considerar “desnecessária”, ainclusão do presidente Temercomo formalmente investigado noinquérito do chamado quadrilhão,que apura uma supostaorganização criminosa formada

por membros do PMDB no âmbitoda Lava Jato. Foi como se o troféude Janot lhe escapasse por entreos dedos.

Na terça-feira 8, numa ação semparalelo na história, a defesa dopresidente Temer já havia pedidoa Edson Fachin o afastamento deJanot do inquérito que investiga opresidente por “suspeição”. Parao advogado Antônio Cláudio Marizde Oliveira, a atuação doprocurador é motivada por questãopessoal. “Já se tornou público enotório que a atuação doprocurador-geral da República, emcasos envolvendo o presidente daRepública, vem extrapolando emmuito os seus limitesconstitucionais e legais inerentesao cargo que ocupa”, argumentouo defensor de Temer. Talvez nãoseja ncessário o julgamento dopedido, já que o mandato doprocurador se encerrará em 17 desetembro.

Enfraquecido, o procurador-geral tem se tornado vidraça. Aprimeira pedra foi desferida contraa metodologia de trabalho do atualchefe do Ministério Público –classificada como “açodada” pelomeio jurídico. O ataque foicatapultado pelo ministro do STF,Gilmar Mendes. Em uma de suasdeclarações, classificou o Janot deo “procurador mais desqualificadoda história”. Outra crítica sobre aatuação do PGR refere-se à forma

como ele lida com as informaçõesobtidas nas delações premiadas. Oprocurador recebe a pecha de“indisposto”, pois não seaprofunda nas investigações antesde celebrar os acordos. Mesmosem checar a veracidade dasprovas, ele faz pedido de aberturade investigação contra autoridadesenvolvidas na Lava Jato ou, atémesmo, recomenda a prisão contraos suspeitos, só com base nosdepoimentos e gravaçõesdescontextualizadas.

Auxílio moradia que permitiuque Janot alugasse um imóvel acolega do MP foi instituído por elepróprio

Caso emblemático foi a delaçãodo ex-presidente da TranspetroSérgio Machado. Com base nagravação de Machado, Janotchegou a pedir a prisão de RenanCalheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República JoséSarney (PMDB-AP) e do senadorRomero Jucá (PMDB-RR) porconspirarem contra a Lava Jato. Oáudio da conversa com oscaciques peemedebistas rendeu aMachado benefícios do acordo decolaboração, como o de não passarum dia sequer atrás das grades,mesmo tendo confessado terdesviado cerca de R$ 100 milhõespara aliados políticos. Mas aPolícia Federal concluiu que adelação do ex-presidente da

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16/08/17

Transpetro se revelou ineficaz.“Não apenas quanto àdemonstração da existência doscrimes ventilados, bem comoquanto aos próprios meios deprova ofertados”, resumiu adelegada Graziela Machado daCosta e Silva. Não seria a únicadelação endossada por Janotrecheada de fios desencapados. Ada JBS virou um emaranhado deproblemas. O mais recente delesfoi a descoberta de que oprocurador Marcelo Miller atuoucomo advogado do grupo J&F

apenas seis dias depois de ter sidoexonerado do cargo no MPFederal. Ele só poderia ocuparcargo privado em três anos.

Apartamento

Não bastasse a coleção dedissabores, Janot terá de darexplicações sobre outro episódionada republicano em que se meteu.Na semana passada, descobriu-seque ele aluga por R$ 4 mil umimóvel em Brasília para um colega

da PGR, o procurador BlauYassine Daloul. Até aí tudo bem.O problema é que a transação sófoi possível graças a um despachodo próprio Janot que instituiu aosprocuradores um auxílio-moradiade até R$ 4.377 mensais. A notíciafoi revelada pelo site Poder 360.É como se o despacho doprocurador-geral tivesse sido feitosob medida para atender a seusinteresses particulares. Em setratando de sua controversa gestão,não seria algo para se espantar.

16/08/17

Apropriação indébitaNa essência, a reforma política aprovada na comissão especialda Câmara objetiva tungar mais dinheiro público, ao criar um

fundo imoral de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas

Ilimar Franco

Depois de meses discutindo areforma política, a comissãoespecial da Câmara que analisamudanças no sistema eleitoral,avançou. Mas nos recursospúblicos. Os parlamentaresaprovaram na última quinta-feira10 o texto-base da reformapolítica. A partir de 2018, ospartidos abocanharão R$ 3,6bilhões de recursos do Orçamentoda União para realizarem ascampanhas eleitorais. Isso, semcontar com os R$ 800 milhões queos partidos já gastam do FundoPartidário, distribuído para todosos 35 partidos políticosregistrados no Tribunal SuperiorEleitoral (TSE). Esse assunto seráencaminhado para discussão eaprovação em plenário da Câmaranos próximos dias, mas desde jáse sabe que há uma ampla unidadeno Congresso para aprovar essaaberração, que representa 0,5% dareceita liquida da União. Todos ospartidos, de grandes a pequenos,são favoráveis à criação desseverdadeiro sangradouro dedinheiro público. Em democraciasdesenvolvidas, como nos EUA, osrecursos para campanhaseleitorais são levantados emdoações de pessoas físicas,inclusive pela Internet. Nopassado, o PT financiavacampanhas vendendo botons.Hoje, um deputado da legenda,Vicente Cândido (PT-SP), relator

da comissão, é o primeiro a proporessa imoralidade, num País em quea população não tem recursos parafinanciar a saúde e a educação.

A comissão da Câmara aprovoutambém o polêmico Distritão paraa escolha de deputados federais eestaduais já em 2018. Em 2020, osistema pode valer para a eleiçãotambém de vereadores. Essemodelo nunca esteve tão próximode ser aprovado. O ideal, seria acomissão ter instituído o votodistrital, como acontece em todasas democracias do mundodesenvolvido, como a França. Ovoto distrital sim seria umamudança realmente capaz demelhorar o sistema eleitoralcriminoso que vigora no Brasil.Defensores do voto distrital, comoo PSDB, decidiram apoiar aadoção do Distritão para a eleiçãode 2018 como pedágio para chegarao distrital misto em 2022. Mas aaprovação do Distritão não será umpasseio no plenário. A previsão deaprovação na Comissão Especialera de 19 x 13, mas o placaracabou sendo de 17 x 15. Ostucanos mais uma vez se dividirame dois de seus deputados seabstiveram na votação do tema.

Os partidos que apóiam ogoverno Temer apostam que aadoção do Distritão no ano que vemvai afetar o desempenho do PT. Ospetistas resistem e contam com oapoio de deputados dos mais

diversos partidos, grandes epequenos, para derrotar aproposta. De qualquer forma, oDistritão é o modelo com maioreschances de ser aprovado agora. Eleacaba na prática com as coligaçõesnas eleições proporcionais. Osistema, contudo, é negativo. Eledespreza os votos dados aospartidos. Por exemplo, se umdeputado recebe mais de ummilhão de votos e só precisa de100 mil para ser eleito, os outros900 mil votos são jogados fora,enfraquecendo as agremiaçõespolíticas e menosprezando avontade do eleitor.

Distritão não vai passar fácil

O PT não quer essa mudançapor ter pesquisas indicando quevai ter uma redução expressiva emsua bancada de deputados no anoque vem e planejava lançar seusquadros mais populares, como ex-governadores, para aumentar suasbancadas na Câmara dosDeputados e nas AssembléiasLegislativas. Os adversários doDistritão apostam que terão amesma sorte de 2015, quando aintrodução desse sistema foiderrotada por 267 votos contra210. Embora naquela votação oDistritão não estivesse acopladoao voto distrital misto como agora.

Esta não será, no entanto, agrande polêmica na votação da

BRASIL

16/08/17

proposta de emenda constitucionalrelatada pelo deputado VicenteCândido. O PMDB, PSDB e PTestão unidos pela aprovação daemenda constitucional relatadapela deputada tucana Shéridan, ejá aprovada pelo Senado, quecoloca um fim nas coligações paraas eleições proporcionais e instituia federação de partidos, pela qualum grupo de agremiações se unepara funcionar como uma únicalegenda, garantindo suasobrevivência parlamentar. EstaFederação também servirá paragarantir o funcionamento depequenos partidos caso sejaminviabilizados pela cláusula debarreiras. A cláusula de barreirasdeve ser votada na semana quevem.

A reforma política inventou oDistritão, ao invés de aprovar ovoto distrital adotado em todas asdemocracias que funcionam nomundo

Esta regra chegou a seraprovada na década de 90, mas foiderrubada pelo STF. Agora,contudo, os líderes partidários nãoacreditam que o Supremo repita adose. Ela sempre foi combatidapelos pequenos partidos deesquerda, mas atualmente partedeles decidiu aceitar a regra coma redução das exigências naprimeira fase e sua ampliação ao

longo dos pleitos de 2018, 2022 e2026.

Nas eleições do ano que vem odesempenho de um partido, parater acesso ao Fundo Partidário e apropaganda no rádio e na TV, éobter 1,5% dos votos válidos paraa Câmara, distribuído em um terçodos estados, com um mínimo de1% dos votos válidos em cada umadelas, tendo eleito nove deputadosfederais.

Assim, está quase tudo prontopara finalmente a reforma políticasair do papel e ser votada noplenário da Câmara. Depois, aindaprecisa ser votada no Senado, parapoder valer já para as eleições de2018.

O novo processo eleitoralA partir das eleições de 2018,

os eleitores terão surpresas nasurnas. Em cidades com mais de200 mil eleitores, os deputados evereadores serão eleitos em doisturnos

DISTRITÃO – São eleitos osmais votados de cada estado(deputados federais e estaduais) emunicípio (vereadores).Enfraquece os partidos edesrespeita a vontade do eleitor.Esse sistema será adotado em2018 e 2020 (vereador)

DISTRITAL MISTO – O eleitorvota duas vezes para deputadofederal, estadual e vereador nosmunicípios com mais de 200 mileleitores. Na primeira vez, serãoeleitos os mais votados. Nasegunda vez, vota-se numa listapartidária de candidatos e cadalegenda ocupará um número devagas proporcional à sua votação.Esse sistema será adotado a partirde 2022

F I N A N C I A M E N T OELEITORAL – Será criado umFundo de Campanha, com valor de0,5% da receita corrente líquidada União, que corresponde a cercade R$ 3,6 bilhões. Essefinanciamento valerá a partir de2018. O atual Fundo Partidárioserá mantido

POSSES – A posse dopresidente da República passará aocorrer em 7 de janeiro. A possede governadores e prefeitos no dia6 de janeiro. E a de deputados evereadores em 1º de fevereiro

CLÁUSULA DE BARREIRAS– Os partidos terão que fazer ummínimo de 1,5% dos votos em umterço dos estados e eleger pelomenos 9 deputados federais

FIM DAS COLIGAÇÕES – Ospartidos não poderão fazer maischapas conjuntas