131228 br 040 leilao - correio braziliense
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C M Y K C M Y K Economia 8 • CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, sábado, 28 de dezembro de 2013 $ E Ed di i t to or r: : Vicente Nunes [email protected] 3214-1148 Quantia que a Invepar deverá investir na estrada nos próximos 30 anos 7,4 BILHÕES Inflação Dólar Euro Bolsas Global 30 Bovespa CDB 9,35% R$ 3,218 Índice Bovespa nos últimos dias (em pontos) Título da dívida externa brasileira na quinta-feira Na quinta-feira Últimas cotações (em R$) Comercial, venda na quinta-feira Na quinta-feira Prefixado 30 dias (ao ano) IPCA do IBGE (em %) Na quinta-feira Capital de giro 0,09% São Paulo 51.185 20/12 23/12 26/12 27/12 51.266 R$ 2,340 (▼ 0,67%) US$ 5,96 (▲ 1,48%) Julho/2013 0,03 Agosto/2013 0,24 Setembro/2013 0,35 Outubro/2013 0,57 Novembro/2013 0,54 v 0,01% Nova York 18/dezembro 2,34 19/dezembro 2,35 20/dezembro 2,38 23/dezembro 2,36 26/dezembro 2,36 35,98% BR-040 encerra leilões de 2013 Resultado da licitação da rodovia federal que liga a capital do país a Juiz de Fora, em Minas Gerais, é comemorado pelo governo petista, antes um crítico ferrenho dos processos de privatização. Trecho terá 11 postos de pedágio. Viagem Brasília—Rio custará R$ 43,50 » SÍLVIO RIBAS O governo completou on- tem uma série de cinco li- citações de rodovias fede- rais das nove previstas pa- ra 2013. Com um desconto de 61,13% no valor máximo do pe- dágio autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terres- tres (ANTT), a Invepar arrematou os quase mil quilômetros da BR- 040 entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), passando por Goiás. A empresa formada pela construtora OAS e pelos maiores fundos de pensão estatais venceu o mais disputado leilão rodoviá- rio na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). O governo petista, que sempre criticou as privatizações, come- morou o interesse da iniciativa privada. De acordo com a presi- dente Dilma Rousseff, o resulta- do foi “uma notícia fundamental para Minas e para o Brasil”. A mi- nistra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também aplaudiu. “Todos os pedágios estão abaixo de R$ 5 e os investimentos serão concentrados em cinco anos”, disse. “Queremos destravar a confiança das empresas. O atual processo de concessões inova ao estabelecer no contrato prazo de cinco anos para a duplicação das estradas e um horizonte desafia- dor”, comentou o ministro dos Transportes, César Borges. As reações animadas das auto- ridades refletem o alívio do Planal- to em conseguir fazer andar o pla- no de atração de investimento pri- vado para melhorar a já saturada infraestrutura de transportes. Ao contrário de outras modalidades de concessões, nas quais a des- confiança dos investidores com a segurança jurídica é o maior fator de desestímulo, no caso das rodo- vias, a reclamação estava na taxa de retorno, agora acima de 7%. “Para um governo que faz ques- tão de evitar a associação do termo concessão ao de privatização, os avanços obtidos na direção do ca- pital privado devem-se mais à ne- cessidade de recursos e à pressa do que a uma revisão ideológica”, analisou o economista Paulo Ra- bello de Castro. Na avaliação dele, Dilma está três anos atrasada na iniciativa e, mesmo depois de “fa- zer em vez de só pensar em fazer”, ainda não dá certeza de que efeti- vamente cedeu ao conceito de confiar essa tarefa ao setor empre- sarial. “Nem mesmo a tragédia dos acidentes nas estradas todo fim de ano parece mudar as convicções da presidente”, completou. Eixo estratégico O vencedor do certame de on- tem apresentou proposta de pedá- gio de R$ 3,22 para cada 100Km ante os R$ 8,29 máximos fixados pelo edital. O segundo colocado pediu R$ 1,37 a mais. A Invepar, que já administra o Aeroporto de Guarulhos (SP), vai implantar 11 praças de cobrança ao longo dos 936,8 quilômetros desde Brasília, no entroncamento com a BR-251, até Juiz de Fora, cruzando Belo Horizonte. A primeira será em Cristalina (GO) e as demais nos Concessão das ferrovias Para destravar o pacote de in- vestimentos em estradas de fer- ro, o governo não só pretende conceder 10 mil quilômetros em 13 trechos à iniciativa privada. Quer também terceirizar parte da elaboração de projetos de construção dessas linhas e, as- sim, agilizar o processo conside- rado essencial pela presidente Dilma Rousseff para superar gargalos logísticos. Segundo informou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, boa parte do programa lançado em agosto de 2012 será desenhado por empre- sas privadas e não mais pelo go- verno, admitindo a incapacidade do Executivo de tocar essa fase. Com isso, o Planalto espera redu- zir a desconfiança do mercado e ajustar o programa às demandas apresentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de controle do Legis- lativo decidiu condicionar a concessão do primeiro trecho de ferrovias, entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), a uma série de correções no pro- jeto, o que inviabilizou o leilão ainda em 2013. De toda forma, a Valec, estatal que vai garantir a demanda das linhas a serem concedidas, já foi capitalizada em R$ 15 bilhões. Para o ministro dos Transpor- tes, César Borges, o governo está empenhado em lançar o primei- ro edital em janeiro, tentando mostrar ao TCU que não há co- mo reduzir o investimento em bens de capital. O tribunal de- terminou que o governo faça ajustes nos estudos de engenha- ria, nas minutas de edital e no contrato do trecho. As mudan- ças vão reduzir de R$ 6,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões o preço da obra. O corte viria de alterações nos valores de itens como movi- mentação de terra, terraplana- gem e investimentos em túneis e viadutos. “Queremos lançar ainda no primeiro trimestre mais cinco trechos ferroviários. Ao longo do ano, vamos lançan- do”, afirmou. (SR) municípios mineiros de Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Ca- noeiras, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Itabirito, Conselheiro La- faiete e Juiz de Fora. A concessionária terá direito a explorar a rodovia por 30 anos e, em contrapartida, deverá fazer in- vestimentos de R$ 7,4 bilhões, in- cluindo a duplicação de 714Km, além de R$ 3,3 bilhões em melho- rias — como a construção de pas- sarelas e postos médicos —, além de conservação das pistas e gastos operacionais. O elevado potencial deve-se, na prática, ao fato de o trecho ligar três capitais, ao pros- seguir até a cidade do Rio de Janei- ro na mesma BR-040, a partir de Juiz de Fora, ao longo dos 180,4 quilômetros administrados desde 1996 pela Concer. O motorista de um carro de passeio desembolsa- ria hoje R$ 43,50, em valores de pedágio de Brasília ao Rio. Valor ainda considerado alto por moto- ristas que se queixam do acúmulo desses custos com o já alto IPVA. Com quase um ano de atraso, a licitação prevista originalmente para janeiro, foi a segunda tenta- tiva de transferir o lote à iniciativa privada. O grande interesse de- monstrado, sublinham especia- listas, deu-se após ajustes nos pa- râmetros do leilão, como a elevação do teto da tarifa de pedágio, antes fixada em R$ 3,34. Perderam a dis- puta as empresas CCR, Triunfo, Contern e Queiroz Galvão, além dos consórcios Via Capital, lide- rado pela Ecorodovias, e Integra- ção, encabeçado pela Fidens En- genharia, e Caminho Novo, da Encalso Construções. A exemplo das vitoriosas dos outros certames, o presidente da Invepar, Gustavo Rocha, infor- mou que vai se esforçar para an- tecipar a cobrança de pedágio na via. Para justificar a agressividade do lance vencedor, ele ressaltou que a companhia vem estudando a rodovia há pelo menos três anos. Segundo a ANTT, o usuário que passar por todas as praças (Brasília—Juiz de Fora) pagará, no total, R$ 35,20. A tarifa será a mesma em todas as praças, pois as distâncias são iguais. A agência estima que 7.165 veículos em média trafegam diariamente pelo trecho. No modelo atual, a con- cessionária só poderá cobrar a ta- rifa depois de concluir pelo me- nos 10% da duplicação do trecho. A combinação dos leilões rea- lizados desde 18 de setembro e que agregam 4.248Km ao mapa nacional de estradas concedidas tem impacto favorável à econo- mia nacional, sobretudo à do Centro-Oeste, ao reformar e am- pliar a capacidade de corredores rodoviários fundamentais ao transporte de cargas da região. No último dia 17, o grupo CCR venceu a briga pelo trecho sul- mato-grossense da BR-163, que completa a extensão da mesma rodovia no Mato Grosso, conheci- da como rota da soja, arrematada anteriormente pela Odebrecht. E, no começo de dezembro, a Triun- fo ganhou a concessão de trechos das BRs 060, 153 e 262, que cru- zam Goiás, Minas e o DF. Antes, em setembro, o Consórcio Pla- nalto arrematou um trecho da BR-050, que passa pelos territó- rios goiano e mineiro. Benefício esperado Para o motorista de Brasília, a certeza de pagar tarifa em uma das duas praças de pedágio a serem instaladasemCristalinaviráacom- panhada da perspectiva de obras importantes concluídas antes do prazo estipulado. Para especialis- tas, o valor mínimo de R$ 4,53, a ser desembolsado pelo usuário em cada posto de cobrança da BR- 050, ou de R$ 3,22, no caso da BR- 040, representa mais segurança, fluidez de tráfego, sinalização efi- caz e economia de combustível. “No primeiro momento, o con- tribuinte reage negativamente ao saber de cobrança avulsa pelo uso de um serviço público. Mas essa impressão ruim logo se dissipa ao perceber vantagens da gestão pri- vada”, explica Lucas Navarro Pra- do, advogado especializado em parcerias público-privadas (PPP). Ele destaca o progresso da atual rodada de concessões rodoviárias em relação à segunda, de 2007, no governo Lula, ao exigir investi- mentos já no começo da vigência do contrato. “O pavimento tem melhora visível em prazo curto e a conservação no longo prazo não tem paralelo na mão do Estado”, completou. O ministro dos transportes afirmou que não há data prevista para o leilão da BR-153, que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO). “Va- mos reformular o projeto, para torná-lo mais atrativo”, informou, adiantando que as obras previstas para a extensão de Gurupi (GO) à capital do Tocantins serão toca- das na forma de investimento pú- blico. Quanto aos outros três tre- chos previstos inicialmente pelo governo para serem concedidos este ano, o modelo ainda está sendo amadurecido, consideran- do a hipótese de serem reforma- dos via obra pública ou PPP. “Ne- nhuma rodovia foi tirada do pro- grama. Queremos acrescentar mais em 2014”, avisou. Diante do risco de novos reve- ses em leilões do Programa de In- vestimento Logístico (PIL), o Pla- nalto sinalizou que três dos nove lotes serão excluídos. As BRs 262 (MG e ES), cujo leilão em setem- bro fracassou por falta de interes- sados, 116 (RJ e BA) e 101 (BA) não serão concedidas à iniciativa privada. Elas deverão ser dupli- cadas pelo Departamento Nacio- nal de Infraestrutura de Trans- portes (Dnit). INFRAESTRUTURA
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Economia8 • CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, sábado, 28 de dezembro de 2013
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EEddiittoorr:: Vicente [email protected]
3214-1148
Quantia que a Invepardeverá investir na estradanos próximos 30 anos
7,4BILHÕES
InflaçãoDólar EuroBolsas Global30Bovespa CDB
9,35%R$3,218
Índice Bovespa nosúltimos dias (em pontos)
Título da dívida externabrasileira na quinta-feira
Na quinta-feira Últimas cotações (em R$)Comercial,
venda na quinta-feira Na quinta-feira Prefixado30 dias (ao ano)
IPCA do IBGE (em %)Na quinta-feiraCapitaldegiro
0,09%São Paulo
51.185
20/12 23/12 26/12 27/12
51.266 R$2,340(▼ 0,67%)
US$5,96(▲ 1,48%)
Julho/2013 0,03Agosto/2013 0,24Setembro/2013 0,35Outubro/2013 0,57Novembro/2013 0,54v
0,01%Nova York
18/dezembro 2,3419/dezembro 2,3520/dezembro 2,3823/dezembro 2,3626/dezembro 2,36 35,98%
BR-040 encerraleilões de 2013
Resultado da licitação da rodovia federal que liga a capital do país a Juiz de Fora, em Minas Gerais, é comemorado pelo governo petista,antes um crítico ferrenho dos processos de privatização. Trecho terá 11 postos de pedágio. Viagem Brasília—Rio custará R$ 43,50
» SÍLVIO RIBAS
Ogoverno completou on-tem uma série de cinco li-citações de rodovias fede-rais das nove previstas pa-
ra 2013. Com um desconto de61,13% no valor máximo do pe-dágio autorizado pela AgênciaNacional de Transportes Terres-tres (ANTT), a Invepar arrematouos quase mil quilômetros da BR-040 entre o Distrito Federal e Juizde Fora (MG), passando porGoiás. A empresa formada pelaconstrutora OAS e pelos maioresfundos de pensão estatais venceuo mais disputado leilão rodoviá-rio na Bolsa de Valores de SãoPaulo (BM&FBovespa).
O governo petista, que semprecriticou as privatizações, come-morou o interesse da iniciativaprivada. De acordo com a presi-dente Dilma Rousseff, o resulta-do foi “uma notícia fundamentalpara Minas e para o Brasil”. A mi-nistra-chefe da Casa Civil, GleisiHoffmann, também aplaudiu.“Todos os pedágios estão abaixode R$ 5 e os investimentos serãoconcentrados em cinco anos”,disse. “Queremos destravar aconfiança das empresas. O atualprocesso de concessões inova aoestabelecer no contrato prazo decinco anos para a duplicação dasestradas e um horizonte desafia-dor”, comentou o ministro dosTransportes, César Borges.
As reações animadas das auto-ridades refletem o alívio do Planal-to em conseguir fazer andar o pla-no de atração de investimento pri-vado para melhorar a já saturadainfraestrutura de transportes. Aocontrário de outras modalidadesde concessões, nas quais a des-confiança dos investidores com asegurança jurídica é o maior fatorde desestímulo, no caso das rodo-vias, a reclamação estava na taxade retorno, agora acima de 7%.
“Para um governo que faz ques-tão de evitar a associação do termoconcessão ao de privatização, osavanços obtidos na direção do ca-pital privado devem-se mais à ne-cessidade de recursos e à pressa doque a uma revisão ideológica”,analisou o economista Paulo Ra-bello de Castro. Na avaliação dele,Dilma está três anos atrasada nainiciativa e, mesmo depois de “fa-zer em vez de só pensar em fazer”,ainda não dá certeza de que efeti-vamente cedeu ao conceito deconfiar essa tarefa ao setor empre-sarial.“Nem mesmo a tragédia dosacidentes nas estradas todo fim deano parece mudar as convicçõesda presidente”, completou.
Eixo estratégicoO vencedor do certame de on-
tem apresentou proposta de pedá-gio de R$ 3,22 para cada 100Kmante os R$ 8,29 máximos fixadospelo edital. O segundo colocadopediu R$ 1,37 a mais. A Invepar,que já administra o Aeroporto deGuarulhos (SP), vai implantar 11praças de cobrança ao longo dos936,8 quilômetros desde Brasília,no entroncamento com a BR-251,até Juiz de Fora, cruzando BeloHorizonte. A primeira será emCristalina (GO) e as demais nos
Concessãodas ferrovias
Para destravar o pacote de in-vestimentos em estradas de fer-ro, o governo não só pretendeconceder 10 mil quilômetros em13 trechos à iniciativa privada.Quer também terceirizar parteda elaboração de projetos deconstrução dessas linhas e, as-sim, agilizar o processo conside-rado essencial pela presidenteDilma Rousseff para superargargalos logísticos.
Segundo informou ontem aministra-chefe da Casa Civil,Gleisi Hoffmann, boa parte doprograma lançado em agosto de2012 será desenhado por empre-sas privadas e não mais pelo go-verno, admitindo a incapacidadedo Executivo de tocar essa fase.Com isso, o Planalto espera redu-zir a desconfiança do mercado eajustar o programa às demandasapresentadas pelo Tribunal deContas da União (TCU).
O órgão de controle do Legis-lativo decidiu condicionar aconcessão do primeiro trechode ferrovias, entre Lucas do RioVerde (MT) e Campinorte (GO),a uma série de correções no pro-jeto, o que inviabilizou o leilãoainda em 2013. De toda forma, aValec, estatal que vai garantir ademanda das linhas a seremconcedidas, já foi capitalizadaem R$ 15 bilhões.
Para o ministro dos Transpor-tes, César Borges, o governo estáempenhado em lançar o primei-ro edital em janeiro, tentandomostrar ao TCU que não há co-mo reduzir o investimento embens de capital. O tribunal de-terminou que o governo façaajustes nos estudos de engenha-ria, nas minutas de edital e nocontrato do trecho. As mudan-ças vão reduzir de R$ 6,3 bilhõesparaR$4,6bilhõesopreçodaobra.
O corte viria de alteraçõesnos valores de itens como movi-mentação de terra, terraplana-gem e investimentos em túneise viadutos. “Queremos lançarainda no primeiro trimestremais cinco trechos ferroviários.Ao longo do ano, vamos lançan-do”, afirmou. (SR)
municípios mineiros de Paracatu,Lagoa Grande, João Pinheiro, Ca-noeiras, Felixlândia, Curvelo, SeteLagoas, Itabirito, Conselheiro La-faiete e Juiz de Fora.
A concessionária terá direito aexplorar a rodovia por 30 anos e,em contrapartida, deverá fazer in-vestimentos de R$ 7,4 bilhões, in-cluindo a duplicação de 714Km,além de R$ 3,3 bilhões em melho-rias — como a construção de pas-sarelas e postos médicos —, alémde conservação das pistas e gastosoperacionais. O elevado potencialdeve-se, na prática, ao fato de otrecho ligar três capitais, ao pros-seguir até a cidade do Rio de Janei-ro na mesma BR-040, a partir deJuiz de Fora, ao longo dos 180,4quilômetros administrados desde1996 pela Concer. O motorista deum carro de passeio desembolsa-ria hoje R$ 43,50, em valores depedágio de Brasília ao Rio. Valorainda considerado alto por moto-ristas que se queixam do acúmulodesses custos com o já alto IPVA.
Com quase um ano de atraso,a licitação prevista originalmentepara janeiro, foi a segunda tenta-tiva de transferir o lote à iniciativaprivada. O grande interesse de-monstrado, sublinham especia-listas, deu-se após ajustes nos pa-râmetrosdoleilão,comoaelevaçãodo teto da tarifa de pedágio, antesfixada em R$ 3,34. Perderam a dis-puta as empresas CCR, Triunfo,Contern e Queiroz Galvão, além
dos consórcios Via Capital, lide-rado pela Ecorodovias, e Integra-ção, encabeçado pela Fidens En-genharia, e Caminho Novo, daEncalso Construções.
A exemplo das vitoriosas dosoutros certames, o presidente daInvepar, Gustavo Rocha, infor-mou que vai se esforçar para an-tecipar a cobrança de pedágio navia. Para justificar a agressividadedo lance vencedor, ele ressaltouque a companhia vem estudandoa rodovia há pelo menos trêsanos. Segundo a ANTT, o usuárioque passar por todas as praças(Brasília—Juiz de Fora) pagará,no total, R$ 35,20. A tarifa será amesma em todas as praças, poisas distâncias são iguais. A agênciaestima que 7.165 veículos emmédia trafegam diariamente pelotrecho. No modelo atual, a con-cessionária só poderá cobrar a ta-rifa depois de concluir pelo me-nos 10% da duplicação do trecho.
A combinação dos leilões rea-lizados desde 18 de setembro eque agregam 4.248Km ao mapanacional de estradas concedidastem impacto favorável à econo-mia nacional, sobretudo à doCentro-Oeste, ao reformar e am-pliar a capacidade de corredoresrodoviários fundamentais aotransporte de cargas da região.
No último dia 17, o grupo CCRvenceu a briga pelo trecho sul-mato-grossense da BR-163, quecompleta a extensão da mesma
rodovia no Mato Grosso, conheci-da como rota da soja, arrematadaanteriormente pela Odebrecht. E,no começo de dezembro, a Triun-fo ganhou a concessão de trechosdas BRs 060, 153 e 262, que cru-zam Goiás, Minas e o DF. Antes,em setembro, o Consórcio Pla-nalto arrematou um trecho daBR-050, que passa pelos territó-rios goiano e mineiro.
Benefício esperadoPara o motorista de Brasília, a
certeza de pagar tarifa em uma dasduas praças de pedágio a sereminstaladasemCristalinaviráacom-panhada da perspectiva de obrasimportantes concluídas antes doprazo estipulado. Para especialis-tas, o valor mínimo de R$ 4,53, aser desembolsado pelo usuárioem cada posto de cobrança da BR-050, ou de R$ 3,22, no caso da BR-040, representa mais segurança,fluidez de tráfego, sinalização efi-caz e economia de combustível.
“No primeiro momento, o con-tribuinte reage negativamente aosaber de cobrança avulsa pelo usode um serviço público. Mas essaimpressão ruim logo se dissipa aoperceber vantagens da gestão pri-vada”, explica Lucas Navarro Pra-do, advogado especializado emparcerias público-privadas (PPP).Ele destaca o progresso da atualrodada de concessões rodoviáriasem relação à segunda, de 2007, no
governo Lula, ao exigir investi-mentos já no começo da vigênciado contrato. “O pavimento temmelhora visível em prazo curto e aconservação no longo prazo nãotem paralelo na mão do Estado”,completou.
O ministro dos transportesafirmou que não há data previstapara o leilão da BR-153, que ligaAnápolis (GO) a Palmas (TO).“Va-mos reformular o projeto, paratorná-lo mais atrativo”, informou,adiantando que as obras previstaspara a extensão de Gurupi (GO) àcapital do Tocantins serão toca-das na forma de investimento pú-blico. Quanto aos outros três tre-chos previstos inicialmente pelogoverno para serem concedidoseste ano, o modelo ainda estásendo amadurecido, consideran-do a hipótese de serem reforma-dos via obra pública ou PPP. “Ne-nhuma rodovia foi tirada do pro-grama. Queremos acrescentarmais em 2014”, avisou.
Diante do risco de novos reve-ses em leilões do Programa de In-vestimento Logístico (PIL), o Pla-nalto sinalizou que três dos novelotes serão excluídos. As BRs 262(MG e ES), cujo leilão em setem-bro fracassou por falta de interes-sados, 116 (RJ e BA) e 101 (BA)não serão concedidas à iniciativaprivada. Elas deverão ser dupli-cadas pelo Departamento Nacio-nal de Infraestrutura de Trans-portes (Dnit).
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