Rumo Rumo àà Cidade SustentCidade Sustentáável: promovendo vel: promovendo

a sustentabilidade urbana e a qualidade a sustentabilidade urbana e a qualidade

de vida na produde vida na produçção da Habitaão da Habitaçção de ão de

Interesse Social.Interesse Social.

Júnia Santa Rosa

Secretaria Nacional de HabitaçãoMinistério das Cidades

Oficina Comunidades Sustentáveis e Cidades do Futuro – Workshop

Sustentabilidade do Ambiente Construído - Março 2013

A visão de desenvolvimento sustentA visão de desenvolvimento sustentáável nacional estvel nacional estáá igualmente igualmente ancorada em pilares ambientais, sociais e econômicos. ancorada em pilares ambientais, sociais e econômicos.

Envolve crescimento econômico capaz de gerar empregos formais Envolve crescimento econômico capaz de gerar empregos formais e redistribuir riqueza, com desenvolvimento regional e uso e redistribuir riqueza, com desenvolvimento regional e uso equilibrado dos recursos naturais.equilibrado dos recursos naturais.

PREMISSAPREMISSA

Agenda da sustentabilidade nas cidades brasileiras pressupõe:

• enfrentamento dos enormes passivos socioambientais acumulados• enfrentamento das demandas do crescimento econômico• necessidade de soluções integradas e intersetoriais• necessidade de revisão de padrões e de busca por soluções próprias, não importadas

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

O equacionamento das necessidades habitacionais no Brasil demanda programas de larga escala, que devem aliar:

• Sustentabilidade econômica (custo)

• Sustentabilidade social (rede de proteção social, acesso a equipamentos públicos e comunitários, ações de geração de emprego e renda)

• Sustentabilidade ambiental (redução de resíduos, de extração de matéria prima, de emissão de CO² na cadeia produtiva, de impacto no ciclo hidrológico e de consumo de energia nos edifícios)

• Sustentabilidade urbana

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

Sustentabilidade urbana, para os moradores e para a Sustentabilidade urbana, para os moradores e para a

cidade, pressupõe a qualidade:cidade, pressupõe a qualidade:

�� da unidade habitacional da unidade habitacional -- projetos arquitetônicos que, projetos arquitetônicos que,

garantam conforto fgarantam conforto fíísico e sua durabilidade;sico e sua durabilidade;

�� do empreendimento do empreendimento –– permitir diferentes usos (permitir diferentes usos (mix de usomix de uso), ),

atender a diferentes faixas de renda (atender a diferentes faixas de renda (mix de rendamix de renda), integrar ), integrar ááreas verdes;reas verdes;

�� na relana relaçção do empreendimento com a cidade ão do empreendimento com a cidade –– integraintegraçção ão

com o tecido da cidade, acesso a servicom o tecido da cidade, acesso a serviçços e equipamentos os e equipamentos

sociais, sociais, baixa necessidade de mobilidade;baixa necessidade de mobilidade;

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

Deve ter o foco na diminuiDeve ter o foco na diminuiçção da desigualdade socialão da desigualdade social

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

Pacto socialPacto social para a construpara a construçção de uma agenda ão de uma agenda de Justide Justiçça a SSóócioambientalcioambiental

Melhoria da oferta de serviMelhoria da oferta de serviçços, de empregos, os, de empregos, da mobilidade e bens culturais da mobilidade e bens culturais

PACTO SOCIALPACTO SOCIAL

ESTADO

MERCADO SOCIEDADE

CIVIL

Estado:Estado:

Parâmetros e regulação

Direcionamento dos investimentos

Congregar os diversos atores em

torno da agenda urbana

Mercado:Mercado:

Desenvolvimento tecnológico da

cadeia produtiva

Responsabilidade Social

Ampliação do repertório de ofertas

Sociedade Civil:Sociedade Civil:

Reflexão sobre os padrões

de consumo

Mudança de paradigma do

modelo de cidade desejado

SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE

Temos o desafio de produzir, Temos o desafio de produzir, com sustentabilidadecom sustentabilidade, milhões de , milhões de unidades habitacionais, quebrando paradigmas e construindo unidades habitacionais, quebrando paradigmas e construindo

cidades.cidades.

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

A produA produçção de Habitaão de Habitaçção de Interesse Social ão de Interesse Social deve :deve :

Atender a demanda habitacionalAtender a demanda habitacional

++Promover a qualidade de vida e a Promover a qualidade de vida e a

sustentabilidade urbanasustentabilidade urbana

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

Entretanto, parte do padrão reproduzido nas demais faixas de renEntretanto, parte do padrão reproduzido nas demais faixas de renda da não não éé sustentsustentáável vel –– ááreas reas monofuncionaismonofuncionais, excessiva verticaliza, excessiva verticalizaçção, ão,

pouco planejamento...pouco planejamento...

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

...um modelo de ocupa...um modelo de ocupaçção onde a proximidade fão onde a proximidade fíísica não significa, sica não significa, necessariamente, integranecessariamente, integraçção social e ao tecido urbano.ão social e ao tecido urbano.

SUSTENTABILIDADE URBANASUSTENTABILIDADE URBANA

Objetivo final da oferta de habitaObjetivo final da oferta de habitaçção de interesse social ão de interesse social

éé garantia do direito a moradia...garantia do direito a moradia...

...mas a produ...mas a produçção da habitaão da habitaçção de interesse social ão de interesse social éé

tambtambéém um instrumento para a promom um instrumento para a promoçção da ão da

sustentabilidade urbana e diminuisustentabilidade urbana e diminuiçção da desigualdade.ão da desigualdade.

O Programa Minha Casa, Minha Vida O Programa Minha Casa, Minha Vida éé um instrumento um instrumento

que permite ao municque permite ao municíípio incorporar o tema da pio incorporar o tema da

sustentabilidade no planejamento urbanosustentabilidade no planejamento urbano

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Uma gestão estratégica do território, permite que o município

� utilize-se do programa para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do município;

� concilie os investimentos em habitação, com os investimentos em educação, saúde e transporte;

� garanta a sustentabilidade dos empreendimentos;

� seja indutor no processo de ocupação e desenvolvimento do território.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

� Inovação e qualificação dos parâmetros de projetos de empreendimentos e unidades habitacionais:

� Apoio da Embaixada Britânica para a realização de workshops para subsidiar a revisão dos parâmetros de sustentabilidade e de qualidade arquitetônica e urbanística do PMCMV.

� Incentivo à inovação no setor da construção civil:

� Realização de Painéis Temáticos em parceria com a FINEP para definição de ações estratégicas para aperfeiçoamento e qualificação do PMCMV;

� Edital FINEP – R$ 15 milhões para Subvenção Econômica à Inovação na área de construção sustentável.

AGENDAAGENDA

� Apoio ao aumento da infraestrutura laboratorial para padronização e certificação de materiais e sistemas construtivos inovadores:

� Termo de Cooperação com o INMETRO;

� Ampliação da agenda de formação, pesquisa e extensão universitária relacionada à Habitação de Interesse Social:

� Edital CNPQ – financiamento à pesquisas de monitoramento e avaliação do PMCMV e PAC;

� Proposta de Edital FINEP:

– Financiamento para estruturação de laboratórios de pesquisa em HIS de universidades brasileiras;

– Apoio à formação de uma Rede de Laboratórios para apoio às políticas de habitação.

AGENDAAGENDA

� Aprimoramento dos parâmetros de sustentabilidade no PMCMV:

� Parceria com a Caixa Selo Casa Azul e GIZ – estudo de parâmetros de eficiência energética.

� Aprimoramento dos indicadores e dos mecanismos de monitoramento e avaliação dos programas habitacionais:

� Parceria com o IPEA para realização de pesquisa para avaliação do PMCMV;

� Contratação de consultores para desenvolvimento e apuração de indicadores de impacto do PMCMV.

� Qualificar o repertório de ação e fortalecer capacidades institucionais para realização do Trabalho Social nos empreendimentos habitacionais.

AGENDAAGENDA

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