PLANEJAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE APOIO NA

AGRICULTURA FAMILIAR NO ASSENTAMENTO SÃO BENTO III –

MIRANTE DO PARAPANEMA - SP

Aluno: Anderson Murilo de Lima

Profa. Orientadora: Dra. Alba Regina Azevedo Arana

Prof. Co-orientador: Dr. Marcos Norberto Boin

PRESIDENTE PRUDENTE - SP

2013

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E DE PÓS-GRADUAÇÃO

MESTRADO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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RESUMO

Este trabalho de pesquisa visa abordar de forma direta a questão do planejamento ambiental como ferramenta de apoio no processo de produção agrícola na agricultura familiar no assentamento São Bento III, localizado no município de Mirante do Paranapanema - SP, e suas implicações, sendo tema de relevância para o novo contexto agrícola dos modos de produção onde se respeita as leis da natureza abordando a relação produção x impacto ambiental e suas consequências. O presente trabalho será desenvolvido através das pesquisas: bibliográfica, abordagem qualitativa e aplicada. A pesquisa bibliográfica será realizada através da busca de informações em livros, artigos, jornais, sites científicos relativos a temática da agricultura familiar. Será aplicado questionário tipo semiaberto com os produtores assentados onde pretende-se traçar o perfil dos assentados. Para a análise sistemática dos resultados, será necessária uma analogia entre as literaturas selecionadas na revisão bibliográfica e as informações coletadas através de entrevistas realizadas e levantamento de campo.

Palavras chave: planejamento ambiental, agricultura familiar e assentados.

1 JUSTIFICATIVA

Um dos maiores problemas da atualidade é o modo de produção agrícola

convencional que vem desde a metade do século XX gerando conflitos agroambientais.

Conflitos que colocaram o homem moderno em cheque levando-o a busca de

alternativas de desenvolvimento sustentável para os meios de produção. Essa

constatação tem levado a uma crescente expansão do consumo de alimentos produzidos

sem o emprego de agrotóxicos.

A agricultura sustentável, que respeita as leis da natureza, vem como alternativa

e se caracteriza pela conservação dos agroecossistemas, respeitando os seus ciclos

naturais e o equilíbrio biológico, além de poder proporcionar um melhor

desenvolvimento para os agricultores familiares atuando enquanto protagonistas do seu

próprio processo de desenvolvimento como alternativa a busca pela sustentabilidade em

suas diversas dimensões. E, consequentemente, um desenvolvimento local sustentável,

além de promover a saúde e bem estar humano.

Logo, o reconhecimento das organizações públicas e privadas de controle social,

o meio acadêmico, bem como o sistema que cuidam de assentamentos, devem contribuir

com a promoção de ações que resultem num instrumento de fomento as políticas

públicas e ao planejamento e desenvolvimento ambiental e territorial a partir de

melhorias na prática da agricultura familiar.

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Segundo Floriano (2004), Planejar é, talvez, a principal característica que

distingue as atividades humanas das dos outros animais. Por ser racional, o homem pode

analisar o que ocorreu em situações semelhantes para prever o que é necessário fazer no

futuro, repetindo o que deu certo e evitando os erros do passado; a este processo de

organizar previamente as atividades futuras com base no conhecimento do passado

chamamos “planejamento”.

Considera-se o planejamento uma ferramenta de gestão onde organiza-se

sistematicamente processos e tarefas com objetivo definido.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, MMA (2006), como

planejamento se compreende um processo sistematizado através do qual poderemos dar

maior eficiência a atividades para, num prazo maior ou menor, se alcançar um conjunto

de metas estabelecidas.

De acordo com Floriano (2004): Planejamento ambiental, portanto, é a

organização do trabalho de uma equipe para consecução de objetivos comuns, de forma

que os impactos resultantes, que afetam negativamente o ambiente em que vivemos,

sejam minimizados e que, os impactos positivos, sejam maximizados.

Segundo Almeida; Abreu; Filho (2007), sobre planejamento agrícola dizem: O

processo de planejamento das atividades agrícolas necessita de uma visão mais ampla

do que considerações estritamente econômicas a respeito de sua viabilidade. Por outro

lado, dissociar esta visão das questões ecológicas, de equilíbrio no uso dos recursos

naturais disponíveis, das incertezas e riscos ambientais, é uma abordagem que não mais

corresponde às necessidades atuais de relação produtiva entre o homem e a natureza.

Atualmente o setor agrícola encontra-se frente a um enorme desafio: - aumentar

a produção de alimentos e outros produtos agrícolas, sem causar a degradação do meio

ambiente. Neste sentido, busca-se um novo modelo de agricultura, no qual, o aumento

da produção e da produtividade dos alimentos ocorra sem que haja o comprometimento

da base dos recursos naturais.

O planejamento ambiental vem de encontro com este novo modelo de

agricultura como uma importante ferramenta de apoio para o planejamento agrícola,

mas, no Brasil ainda é pouco utilizada na agricultura familiar, desta forma justifica-se

um estudo junto aos assentados na região do Pontal do Paranapanema.

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2 OBJETIVOS

2.1. GERAL

- apresentar e discutir o planejamento ambiental para produção agrícola na

agricultura familiar do assentamento São Bento III - localizado no município de

Mirante do Paranapanema.

2.2. ESPECÍFICOS

- Apresentar a importância do planejamento ambiental para a agricultura

familiar no assentamento São Bento III;

- Verificar como o planejamento ambiental contribui para a sustentabilidade

da produção agrícola;

- Discutir o papel do assentamento no contexto do planejamento ambiental;

- Analisar as estratégias de reprodução socioeconômica da agricultura familiar

no assentamento São Bento III no período que se estende entre o início da

década de 1990 e o ano de 2010;

- Investigar as condições socioeconômicas e as estratégias adotadas pelo

assentamento;

- Apresentar proposta de viabilidade econômica para a Agricultura familiar no

assentamento São Bento III.

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3 REVISÃO DE LITERATURA

Há muitos anos a sociedade utilizava um modelo de desenvolvimento baseado

em economia, considerando que as fontes de matérias-primas seriam inesgotáveis e que

o planeta assimilaria os resíduos indefinidamente, além de que a geração de poluentes

seria inevitável na produção de bens/serviços e que a tecnologia seria capaz de resolver

todos os problemas surgidos a partir da aplicação desse modelo.

No inicio da década de 1970, como uma resposta à preocupação da humanidade,

diante da crise ambiental e social que se abateu sobre o mundo desde a segunda metade

do século passado, foi possível perceber que o planeta não seria capaz de absorver todo

o rejeito oriundo das atividades do homem, nem tão pouco as tecnologias, apesar de

suas inovações constantes, iriam contribuir para a diminuição de todos os problemas

provocados, visto que o planeta é um sistema fechado, limitado e esgotável, não

podendo sustentar indefinidamente o crescimento da sociedade humana consumindo

bens e serviços infinitamente.

Segundo Cavalcanti (1994), O tipo de desenvolvimento que o mundo

experimentou nos últimos duzentos anos, especialmente depois da Segunda Guerra

Mundial, é insustentável. Assim sendo, são visíveis os impactos resultantes desse

modelo, nos quais cerca de metade dos rios estão seriamente contaminados, graves

restrições no abastecimento de água, grande proliferação de doenças decorrentes do uso

de águas contaminadas. Além disso, as elevadas concentrações de CO² na atmosfera,

efeito estufa, aumento do “buraco” na camada de ozônio, degradação do solo, extinção

das espécies devido à degradação do habitat, mudanças no clima, elevação de

temperatura dos mares, dentre outros.

A partir dos impactos supracitados, surge a necessidade de um modelo de

sociedade que almeje a minimização de tais problemas, uma sociedade que apenas não

cresça, mas se desenvolva sustentavelmente. Para isso, faz-se necessário o equilíbrio

entre muitas dimensões, quais sejam: político, econômico, social, institucional, cultural,

saúde e ambiental, contribuindo assim para o alcance do desenvolvimento sustentável.

Dentre as variáveis que mantém relação com a temática do desenvolvimento

sustentável, destaca-se o contexto da agricultura onde o homem tem relação direta com

os recursos naturais.

A agricultura tem a missão de prover o mundo com os diversos tipos de

alimentos, mas depende de recursos naturais vitais, como o solo, a água, a luz do sol,

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etc., tendo como desafio a produção de grandes quantidades de alimentos como

exemplo cereais, frutas, legumes, a fim de satisfazer a demanda. Assim, é visível a

importância de se alcançar a sustentabilidade na agricultura, visto que as atividades

agrícolas responsáveis pela obtenção de alimento, sempre exerceram grandes pressões

sobre o meio ambiente. O uso inadequado dos recursos naturais tem promovido intensa

degradação ambiental, a partir da destruição de hábitat e de espécies potencialmente

úteis para a sobrevivência do planeta, o que deve ser discutido no intuito de encontrar

possíveis caminhos para reverter e/ou minorar tal impasse.

Desta forma, é preciso ações e atividades que promovam novos estilos de

desenvolvimento para a agricultura, que respeitem as condições específicas de cada

agroecossistema, assim como a preservação da biodiversidade e a diversidade cultural,

de forma a assegurar que gerações futuras possam usufruir dos “mesmos” recursos

naturais. Deste modo, diferentes princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos

foram fundamentais para nortear uma concepção multidisciplinar, assim como um novo

modelo de desenvolvimento e, por conseguinte, a construção da sustentabilidade na

agricultura.

Nesse contexto, o novo modelo agrícola, que surge em meio às preocupações

ambientais, traz a busca por uma agricultura limpa e sustentável que procura inserir esse

novo paradigma, e traz como alternativa a agroecologia, que fornece uma estrutura

metodológica de trabalho trazendo o respeito às leis naturais e a compreensão mais

profunda da natureza e dos agroecossistemas como, também, dos princípios segundo os

quais estão calcados. Trata-se da integração de princípios agronômicos, ecológicos e

socioeconômicos à compreensão e avaliação dos efeitos das tecnologias sobre os

sistemas agrícolas e à sociedade como um todo, assim como tenta incorporar, de forma

sistêmica, as três dimensões de sustentabilidade: um sistema agrícola economicamente

viável, socialmente justo e ecologicamente sustentável.

A cada dia surgem novos adeptos para a prática destas três dimensões e, no

contexto nacional, a organização de assentamentos vem ganhando espaço pouco a

pouco através da sensibilização e condução de atores governamentais, como também os

produtores assentados através de ações focadas na produção agrícola.

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3.1. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE PESQUISA

A pesquisa deve se desenvolver junto aos produtores familiares assentados no

assentamento São Bento III, localizado no município do Mirante do Paranapanema.

Fundado em 29 de novembro de 1953, Localiza-se a uma latitude 22º17'31" sul e

a uma longitude 51º54'23" oeste, estando a uma altitude de 448 metros

O município do Mirante do Paranapanema localiza-se na região (figura 1).

Figura 1 – Localização do município Mirante do Paranapanema no Estado de São Paulo.

Pelo censo populacional do IBGE (2010), o município de tem uma população

de 17.059 habitantes. Como principais atividades agropecuárias possui: cana-de-açúcar,

café, algodão, milho, mandioca, soja e hortifrutigranjeiros. Na pecuária desenvolve

principalmente bovino e galinhas (INFORMAÇÕES DO BRASIL, 2010).

3.2. QUESTÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Podemos afirmar que, principalmente nos últimos 50 anos, a questão fundiária

vem ganhando espaço na cena política brasileira, estimulada pelas ações dos

trabalhadores do campo organizados em torno da reivindicação por acesso a terra. A

partir de 1950 a organização dos trabalhadores ganha o terreno das instituições (Igreja e

Partidos Políticos). Nas décadas de 50 e 60 do século passado, a organização política

dos trabalhadores nas “associações de lavradores” e nas “Ligas Camponesas”,

colocaram o tema da reforma agrária na ordem do dia (RAMALHO, 2002).

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Fernandes afirma que:Durante séculos os camponeses desenvolveram a luta pela terra sem a existência de projeto de reforma agrária (...). Na realidade, a diferenciação da luta pela terra da reforma agrária, é fundamentalmente porque a primeira acontece independente da segunda. Todavia, as duas são interativas (...). Para se ter a exata dimensão do assunto em pauta, a reforma agrária no Brasil apresenta-se como projeto pela primeira vez, através do Estatuto da Terra, atributo esse do governo militar e que jamais foi implantado (1999, p. 1-2).

O debate sobre a reforma agrária, que foi um tema proibido nos anos 50, ganhou,

nos anos 80, novos significados, articulando-se com temas como preservação ambiental,

criação de empregos, segurança alimentar, ampliação da cidadania, etc.

No estado de São Paulo, as primeiras propostas de realização de assentamentos

rurais, surgiram durante o governo Carvalho Pinto (1958 a 1962) através do Programa

de Revisão Agrária, o qual tinha por objetivo assentar 500 a 1.000 famílias por ano,

sendo que apenas dois projetos-piloto foram efetivamente implantados. Um deles

localizado em Campinas com 72 famílias, cuja área fora desapropriada através de

negociação amigável entre o governo estadual e um proprietário particular; e o outro

localizado na cidade de Marília, com 103 famílias numa área da Secretaria Estadual da

Saúde, transferida para a Secretaria Estadual de Agricultura. Depois de alguns anos o

assentamento de Marília tornou-se, sobretudo, chácaras de recreio de empresários da

região. O mesmo não ocorreu com o assentamento Fazenda Capivari em Campinas, que

depois de 30 anos conseguiu manter, parcialmente, suas características iniciais. No

período da Lei de Revisão Agrária o governo estadual tentou sem sucesso implementar

assentamentos rurais em outras regiões (BERGAMASCO e NORDER, 1999).

Apesar do aumento no número de assentamentos, no estado de São Paulo, não se

pode considerar que houve uma reforma agrária, já que a estrutura fundiária foi pouco

alterada.

A região do Pontal do Paranapanema pelo fato de ser bastante representativa em

termos de quantidade de assentamentos e de processos organizativos. Entre as

transformações sociais da região do Pontal do Paranapanema podem ser destacados os

reordenamentos territoriais a partir da formação de assentamentos rurais, as diferentes

estratégias das famílias assentadas em permanecerem na terra, a melhoria na relação

pessoal dos assentados com alguns órgãos governamentais, o surgimento de novos

atores sociais na região, entre outros (SOUZA E BERGAMASCO, 1999).

3.3. A AGRICULTURA FAMILIAR

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De acordo com Abramovay (2003), o termo “Agricultura Familiar” é

relativamente recente no Brasil, e que até 2001, os documentos oficiais “usavam de

maneira indiscriminada e como noções equivalentes a ‘Agricultura de Baixa renda’,

‘Pequena Produção’, quando não ‘Agricultura de Subsistência’.”.

Entretanto, a agricultura familiar nos últimos anos vem contribuindo para o

desenvolvimento nacional, assumindo importância socioeconômica.

De acordo com Santos (2013), a agricultura familiar é constituída por pequenos

e médios produtores representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. São

cerca de 4,5 milhões de estabelecimentos, dos quais 50% no Nordeste. O segmento

detém 20% das terras e responde por 30% da produção global. Em alguns produtos

básicos da dieta dos brasileiros, os agricultores familiares são responsáveis por

aproximadamente 40% do valor bruto da produção agropecuária, 80% das ocupações

produtivas agropecuárias e parcela significativa dos alimentos que chegam à mesa dos

brasileiros, como o feijão (70%); a mandioca (84%); a carne de suínos (58%); de leite

(54%); de milho (49%); e de aves e ovos (40%). Estes produtores têm sofrido ao longo

dos anos um processo de redução nas suas rendas, chegando à exclusão de trabalhadores

rurais de ao redor de 100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE,

Censo Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode ser

explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços públicos voltados para

os mesmos, os quais poderiam viabilizar a inclusão socioeconômica destes agricultores.

Isso levou, no passado, a aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores

familiares são construções sociais cujo alcance depende dos projetos em que se

envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los.

Segundo Guilhoto et al (2007, p.78), sobre a agricultura familiar diz:

Mesmo sob adversidades como insuficiência de terra e capital, dificuldades no financiamento, baixa disponibilidade tecnológica e fragilidade na assistência técnica, o peso da agricultura familiar na para a riqueza do País é representativo e não perdeu sua força nos últimos anos [...]. Os objetivos difusos da classe dificultam a sua organização para buscar de seus próprios interesses. Embora existam grupamentos locais, como associações e cooperativas que auxiliam o sistema familiar em algumas regiões, eles são totalmente inexistentes em outras. Cabe, não apenas ao governo, mas a toda a sociedade melhorar o direcionamento de políticas, com ênfase no familiar. Esforços devem se concentrar na definição de regiões e especificação de produtos, cuja produção adere-se ao perfil familiar [...].

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Estes dados corroboram para o entendimento da importância estratégica da

agricultura familiar no contexto socioeconômico nacional sendo um forte elemento de

geração de riqueza.

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4 METODOLOGIA

O presente trabalho será desenvolvido através das pesquisas: bibliográfica,

abordagem qualitativa e aplicada. A pesquisa é uma atividade básica da ciência, que

visa indagar, construir e reconstruir a realidade onde segue padrões rígidos na

metodologia, tendo seqüência de conteúdo e idéias.

Segundo Gil (2002 p. 17), “Pode-se definir pesquisa como o procedimento

racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que

são propostos”.

De acordo com Andrade (2003, p.121) “Pesquisa é o conjunto de

procedimentos sistemáticos, baseados no raciocínio lógico, que tem por objetivo

encontrar soluções para problemas propostos, mediante a utilização de métodos

científicos”.

Já a pesquisa científica é caracterizada por Ruiz (1978, p.48) como:

[...] a realização concreta de uma investigação planejada, desenvolvida e redigida de acordo com as normas da metodologia consagrada pela ciência. É o método de abordagem de um problema em estudo que caracteriza o aspecto científico de uma pesquisa.

A pesquisa bibliográfica será realizada através da busca de informações em

livros, artigos, jornais, sites científicos relativos a temática da agricultura familiar no

âmbito geográfico, econômico e social.

Para Ruiz (1978, p.58) “a pesquisa bibliográfica consiste no exame desse

manancial, para levantamento e análise do que já se produziu sobre determinado assunto

que assumimos como tema da pesquisa”.

Segundo Richardson (2010) a pesquisa qualitativa é a busca por uma

compreensão detalhada dos significados e características situacionais dos fenômenos e

tem caráter eminentemente exploratório, procurando os aspectos subjetivos dos

fenômenos e as motivações não explícitas dos comportamentos.

Num segundo momento, será realizado levantamento de dados através de

pesquisa aplicada junto aos assentados do assentamento São Bento III em Mirante do

Paranapanema – SP. Também haverá levantamento de dados em fontes documentais e

mapas do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Empresa de

Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, e outros órgãos governamentais

ligados ao contexto da agricultura familiar.

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Será aplicado questionário tipo semiaberto com os produtores assentados onde

pretende-se traçar o perfil dos assentados (numero de pessoas da família, instrução,

origem, atividades desenvolvidas e etc.) e, também, realizar-se-á mapeamento para

levantamento de dados das propriedades previamente escolhidas via GPS para apoio as

questões do planejamento ambiental. O objetivo de se aplicar esses tipos de pesquisa é

de uma complementar a outra adquirindo condições de se fazer uma análise mais

estruturada.

O aprofundamento do assunto exigirá não só a revisão de estrutura sobre o

assunto mais principalmente o recurso a outros trabalhos que enfocam a problemática a

nível regional e/ou a nível nacional, verificando exemplos que tiveram o planejamento

ambiental como ferramenta de apoio a produção agrícola familiar.

Para a análise sistemática dos resultados, será necessária uma analogia entre as

literaturas selecionadas na revisão bibliográfica e as informações coletadas através de

entrevistas realizadas e levantamento de campo.

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5 CRONOGRAMA

Atividades

2013 / 2014

sete

mbr

o

outu

bro

nove

mbr

o

deze

mbr

o

jane

iro

feve

reiro

mar

ço

abril

mai

o

junh

o

julh

o

agos

to

sete

mbr

o

Pesquisa Bibliográfica X X X X X X

Leitura e fichamento X X X X X X

Elaboração do Texto X X X X X X

Pesquisa de campo e coleta de dados X X

Tabulação dos dados X

Elaboração de mapas X X

Revisão dos Capítulos X X X X

Qualificação X

Defesa Final X

REFERÊNCIAS

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ABRAMOVAY, R. Agricultura Familiar e o Uso do Solo. São Paulo em Perspectiva. Abr/jun, vol. 11, nº2:73-78, 2003.

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