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BEM PARANÁ 14 CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2013 [email protected] Publicidade Legal SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação para o empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ATIVIDADE: Indústria e Comércio de Inoculantes Adubos e Fertilizantes. MUNICÍPIO: Curitiba - PR VALIDADE: 21/09/2015. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.º 050/2012. EDITAL DE CITAÇÃO DE DIONÍSIO RICARDO RITTER e sua esposa se casado for, e ANTONIO DAUT DA SILVEIRA e sua esposa se casado for. A Doutora Aline Koentopp, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais - Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais - Paraná, respectiva, tramitam os autos de USUCAPIÃO sob o n.º 3763/2010 em que figura como requerente HELIO DOS SANTOS AMARAL e OUTROS e requerido DIONÍSIO RICARDO RITTER e ANTONIO DAUDT DA SILVEIRA, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, vem CITAR, DIONÍSIO RICARDO RITTER e sua esposa se casado for, e ANTONIO DAUT DA SILVEIRA e sua esposa se casado for, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias, apresentem contestação. Advertência: Ficando as partes citadas cientes de que não apresentando contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Art. 285 e 319 do CPC), referente ao pedido de usucapião do seguinte bem: “Lote de terreno n.º 16, quadra n.º 01, da planta Vila Alfredo, situado no Município de Pinhais/PR, medindo12,00m de frente para a Rua Líbia, por 33,00 metros do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, confronta com o lote 17, propriedade de Elvis Luis Foncesa, por 3300m do lado esquerdo, confronta com o lote n.º 15, propriedade de Martins Ferreira Pepe, na linha de fundos mede 12,00m e confronta com o lote n.º 4, propriedade de Pedro Antonio Coelho. Perfazendo a área de 396,00m². Propriedade de Helio dos Santos Amaral. I. F. n.º 24.094.0354.001.” Tudo de conformidade com o respeitável despacho de fls. 104, a seguir em parte transcrito: “Autos 3763/2010. ...4. Outrossim, citem-se os requeridos por edital, observando- se a que, os requerentes declaram na peça vestibular, que desconhecem o paradeiro daqueles em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo. ...Pinhais, 15 de fevereiro de 2.012. (as) Diocélia da Graça Mesquita Fávaro - Juíza de Direito”. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados o presente Edital de Citação que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, aos 13 de agosto de 2012. Eu, Marcelo Kloss - Escrevente Juramentado, o digitei e subscrevi. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL COMARCA DE PARANAGUÁ ESTADO DO PARANÁ Av. Gabriel de Lara, nº 771- Telefone (041) 3422-4055 Ciro Antonio Taques – Escrivão EDIT AL DE PRA ÇA Pelo presente se faz saber a todos, que será levado a arrematação em primeira e segunda praças, o imóvel de propriedade de MARCOS ANTONIO CAGGIANO e MARTA JANINA CAGGIANO, na seguinte forma: PRIMEIRA PRAÇA: dia 09/09/2013, às 14:30 horas, por preço não inferior ao da avaliação. SEGUNDA PRAÇA: dia 24/09/2013, às 14:30 horas, para a venda a quem mais der, não sendo aceito preço vil. LOCAL: no endereço acima impresso. PROCESSO- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuado sob nº 0015990- 65.2010.8.16.0129, movida por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL –PREVI contra MARCOS ANTONIO CAGGIANO e MARTA JANINA CAGGIANO. BEM: “ uma casa residencial de alvenaria, com a área construída de 134,84m2, e o respectivo terreno, correspondente ao lote nº 7, da Planta Vila Laurita, medindo 11,00 metros de frente para a Rua Roberto Barroso; 36,00 metros de extensão da frente aos fundos pelo lado direito, onde confronta com o lote nº 8; 34,60 metros de extensão da frente aos fundos pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote nº 6, ambos da mesma planta, e finalmente no travessão, com linha quebrada mede 4,00 metros mais 7,00 metros, confrontando com terreno de Alvaro Correa. Avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DEPOSITO: Em mãos do depositário Público. ÔNUS: Penhora objeto dos presentes autos. V ALOR DA DÍVIDA: R$ 32.712,91 (trinta e dois mil, setecentos e doze reais e noventa e um centavos), em data de 16/09/2011, o qual será corrigido com todos os consectários legais até a data da realização da praça. OBS: Se não houver expediente forense na data designada, a Praça realizar-se-á no primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário. INTIMAÇÃO: fica desde logo intimada para o ato a parte devedora MARCOS ANTONIO CAGGIANO e MARTA JANINA CAGGIANO, na pessoa de seu representante legal, se porventura não for encontrado para a intimação pessoal . Paranaguá, 19 de Agosto de 2013. Eu, (a) CIRO ANTONIO TAQUES, Escrivão, o subscrevi. Fernando Bardelli Silva Fischer – Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS. O Doutor Ruy Alves Henriques Filho, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais - Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais - Paraná, respectiva, tramitam os autos de DESAPROPRIAÇÃO sob o n.º 1580/2001, em que figura como requerente SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e requerido NYLTON BOROTLOTTE, sendo que o presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada, conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora a seguir em parte transcrita: “Através do Decreto nº 272, de 02/06/1999, a expropriante foi autorizada a promover a desapropriação judicial da área de terras declarada de utilidade pública de 408,0m2, situado no lugar denominado Conjunto Residencial Graciosa, matriculado sob nº 33954, na 9ª Circunscrição Imobiliária do Registro de imóveis da comarca de Curitiba. A Expropriante olvidou todos os esforços no sentindo de obter a área amigavelmente, porém não logrou êxito. Considerando o exposto a expropriante requer a autorização para efetuar o depósito no valor de R$ 825,79 (oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Tudo em conformidade com a parte final da respeitável sentença de fls., 262/264 a seguir em parte transcrita: 3. Diante do exposto, julgo procedente o pedido, art. 269, I, do CPC, de modo a condenar a autora ao pagamento em favor dos réus de R$ 6.956,00 (seis mil novecentos e cinqüenta e seis reais), com os acréscimos referentes à correção monetária, juros compensatórios e juros moratórios, de acordo com os critérios a seguir estabelecidos: a) juros moratórios na taxa de 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, cumulados aos compensatórios, visto que a origem de ambos os juros são distintas. Matéria hoje amparada pela Súmula nº. 12 do STJ; b) juros compensatórios na taxa de 12% (doze por cento) ao ano, contados desde a imissão na posse, até o pagamento, calculados, até a data do laudo, com aplicação retroativa ou deflacionada dos índices de correção monetária e, desde a data do laudo por diante, sobre o referido valor corrigido monetariamente: Acórdão nº 6866, 4a. C.Cív. TJPR, DJPR. 04.02.91, pg.23; c) correção monetária contada da data do laudo pericial. Atendidos todos os pressupostos para a imissão na posse por parte do desapropriante, torno-a definitiva, transferindo-lhe o domínio, devendo tal decisão ser averbada junto ao registro de imóveis a fim proceder-se a transferência da propriedade da área demandada. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e fixo honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). Vale esta sentença transitada em julgado como título hábil para transcrição no Registro de Imóveis, conforme dispõe o art. 29 da Lei de Desapropriação. Para levantamento do valor depositado deverá a parte ré cumprir as disposições do art. 34 da Lei de Desapropriação. P.R.I.”- . ...Pinhais, 18 de outubro de 2010.(as) Marcos Vinicius da Rocha Loures Demchuk - Juiz de Direito”, e decisão dos embargos de declaração de fls. 273/274, a seguir transcrito: “Em vista do exposto, conheço dos embargos para acolhe-los no mérito, nos termos da fundamentação acima declinada. P.R.I. ...Pinhais, 06 de junho de 2011.”- Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, ao 23 de agosto de 2013. Eu, Marcelo Kloss - Escrevente Juramentado, o digitei e subscrevi. Marcelo Kloss – Subscrição autorizada pela Portaria 01/2009 SÚMULA DE CONCEÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO M. D. PERES PINTURAS LIQUIDAS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Licença de Operação em dada de 13/08/2012, para empreendimento de: Serviço tratamento e revestimento em metais e Pinturas Industriais, e alterou seu endereço para: Rua João Ferreira Sobrinho, nº 230, Cidade Industrial, Curitiba-PR, CEP: 81.460-085 SÚMULA DE CONCEÇÃ O DE LICENÇA PREVIA NEW METAL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Licença Previa de Operação na data de 21 de Fevereiro de 2013 para o endereço: Rua João Ferreira Sobrinho, nº 230, Cidade Industrial, Curitiba- PR – CEP: 81.460-085. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE PINHAIS–VARA CÍVEL E ANEXOS Rua vinte dois de abril, n°199,estância pinhais CEP: 83.323-240,Pinhais– PR.Alice Beatriz Silva Portugal escrivã EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EDITAL EDITAL N°. 035/2012 EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES DO IMÓVEL USUCAPIENDO: MARIA ODETE DA SILVA, ELOY CAETANO, JUECI ODETE DA SILVA, CARLOS ALBERTO RANGEL ANGELKES,ALCEU MACANHAM, JULIO CESAR DAL LIN, OSNY MANOEL TEIXEIRA E IRACY DOS REAIS PETRA e seus cônjuges se casados forem. O Dr. Peterson Cantergiane Santos- Juiz de Direito Substituto da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais–Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais- Paraná, respectiva, tramitam os autos de USUCAPIÃO sob o n°. 871/1998 em que figura como requerente LUIZ CASSIANO DE CASTRO FERNANDES, pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste juízo, vem CITAR OS CONFRONTANTES, MARIA ODETE DA SILVA, ELOY CAETANO, JUECI ODETE DA SILVA,CARLOS ALBERTO RANGEL ANGELKES E ALCEU MACANHAM, JULIO CESAR DAL LIN, OSNY MANOEL TEIXEIRA E IRACY DOS REAIS PETRA e seus cônjuges se casados forem, para que, querendo no prazo de 15(quinze) dias, apresente contestação. Advertência: ficando as partes citadas cientes de que não apresentando contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (art. 285 e 319 do CPC), tendo por bem de usucapião o seguinte imóvel: “ÁREA medindo 3.600m², com frente para a rua piên com rumo de 32°35 NE e uma distância de 22,26 metros, onde pendem-se a direita com rumo de 32°35 “SO e uma distância de 41,00 metros confrontando com os lotes n°47.46.45 da planta Jacob macanhan, onde pende-se a direita com rumo de 57°25 NO e uma distância de 111,00 metros confrontando com lotes n°42,41,40,39,37,36,35,34 da planta Jacob macanhan, onde fechou-se o perímetro” Tudo conforme o respeitável despacho a seguir transcrito: “autos 1350/2010. 1. citem-se, pessoalmente as pessoas em que o imóvel esteja transcritos, bem como os confinantes e, por edital, com prazo de trinta (30) dias, os réus e eventuais interessados ausentes incerto e desconhecidos (CPC, art.942).... Pinhais , 2 de março de 2.010. (as) Marcos Vinicius da Rocha Loures Demchuk – Juiz de Direito”. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados o presente edital de citação que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, aos 5 de junho de 2012. Eu, Marcelo Kloss – escrevente juramentado, o digitei e subscrevi. MARCELO KLOSS ESCREVENTE JURAMENTADO SUBSCRIÇÃO AUTORIZADO PELA PORTARIA 01/2009 PODER JUDICIÁRIO - JUÍZO DE DIREITO DA 6.ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Av. Cândido de Abreu, 535, 3.º andar–Curitiba–PR EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO-Excelentíssima Senhora Doutora Ana Lucia Ferreira, MM. Juíza de Direito da 06.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, na forma da lei etc...pelo presente, faz saber a todos os interessados, que será levado à PRAÇA o bem do Executado GILBERTO GOMES DA SILVEIRA, na seguinte forma: PROCESSO: Sumária de Cobrança n.º 178/2007 (0001936-95.2007.8.16.0001), movida por CONJUNTO RESIDENCIAL HENRY FORD em face de GILBERTO GOMES DA SILVEIRA. LEILOEIRO E LOCAL DO LEILÃO: Magno Rocha, Jucepar 08/020-L, fone: 41-3077-8880, com endereço à Rua Alferes Poli, 311, cj.4-B, Curitiba/PR, cuja comissão foi fixada: em caso de arrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante; em caso de remição ou acordo entre as partes, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, devidos a partir da publicação do edital. PRIMEIRA PRAÇA: 30/09/2013–11:30h, para venda a quem mais der, não sendo aceito preço inferior ao da avaliação do bem;SEGUNDA PRAÇA: 11/10/2013 – 11:30h, para venda a quem mais der, não sendo aceito preço vil, ou seja, inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.BEM:Apartamento n.º 32, do Bloco A-3, do Conjunto Residencial Henry Ford, localizado na Rua João Nogarolli, 561, com área privativa de 68,2100m², área comum de 10,4509m², áre total de 78,6609m² e fração ideal do solo de 0,0083555, com as demais características e confrontações da Matrícula n.º 51.632 do 8.º Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba/PR, Indicação Fiscal 62.054.014.042-3. AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 169.306,48 (Cento e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos), em 02/05/2013.VALOR DO DÉBITO: R$ 124.343,25 (Cento e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), em 02/05/2013.ÔNUS: Hipoteca de 1.º Grau em favor do Banco Banestado, atual Banco Itaú; Débitos de IPTU, no valor de R$ 2.795,36 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), sujeitos à atualização; penhora nos autos 64.242/2005, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR, além das respectivas custas processuais.DEPOSITÁRIO:O Executado.INTIMAÇÃO:Fica desde logo intimado o Executado GILBERTO GOMES DA SILVEIRA das datas acima, se porventura não for encontrado para intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 687, parágrafo 5º do Código de Processo Civil e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil, bem como que poderá oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 746 do referido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.Curitiba, 27 de Agosto de 2013.ANA LUCIA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 050/2013 – VD - SEED/SUDE PROTOCOLO Nº: 12.008.243-4 OBJETO: reparos no Colégio Estadual do Campo Salto Grande do Turvo, no Município de Doutor Ulysses – Gestão Verba Descentralizada. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 18 de setembro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 149.936,61 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 29 de agosto de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SÚMULA DE RENO V A ÇÃ O DE LICENÇA DE OPERA ÇÃ O A Empresa Macroplastic Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a renovação da LO – Licença Ambiental de Operação, para a “Fabricação de Embalagens de Material Plástico”, situada à Rua Senador Accyoli Filho, 2221, Bairro CIC, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DIVISÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2013 - TIPO: Menor preço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA Destino: Diversas Unidades do Poder Judiciário Estadual Data abertura das propostas: 18/09/2013, às 13:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO 56/2013 - TIPO: Menor Preço. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SISTEMA MODULAR DE ARQUIVOS, EM AÇO, COM ACIONAMENTO MECÂNICO E TRAVA NO MANÍPULO, COMPOSTO DE 30 (TRINTA) MÓDULOS, CONTENDO 180 (CENTO E OITENTA) FACES DE ARQUIVOS DUPLOS E 03 (TRÊS) FACES DE ARQUIVOS SIMPLES, DE 08 (OITO) NÍVEIS CADA FACE, COM CAPACIDADE DE 10.416 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS) CAIXAS BOX DE PROCESSOS/DOCUMENTOS ARMAZENADOS Destino: Centro de Protocolo Judiciário Estadual e Arquivo Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Data início acolhimento das propostas: 04/09/2013. Data limite acolhimento propostas: 19/09/2013, às 13:00 hs (horário de Brasília/DF). Data abertura das propostas: 19/09/2013, às 13:00 hs (horário de Brasília/ DF). Início da fase de lances: 19/09/2013, às 14:00 hs (horário de Brasília/DF) Abertura dos certames: Auditório do Departamento do Patrimônio – 4º andar Os editais e as especificações do Pregão Presencial e do Pregão Eletrônico estarão à disposição das empresas interessadas no “site” do Tribunal de Justiça do Paraná: www .tjpr .jus .br – “Licitações”. O edital de Pregão Eletrônico também estará à disposição no endereço eletrônico: www .licitacoes- e .com.br, nome do cliente “Paraná Tribunal de Justiça”, ou por intermédio do portal www .b b .com.br ou, ainda, solicitá-los através do endereço eletrônico: licit@tjpr .jus .br. Informações complementares serão fornecidas na Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio, Rua Álvaro Ramos, nº 157, 4º andar, Curitiba PR, fone nº (41)3350-0224 Curitiba, 30 de agosto de 2013. Bel. Felipe Tadeu S. Marçal Assessor Jurídico Diretor do Departamento do Patrimônio A empresa EDIT ORA MONA L TD A ME, inscrita no CNPJ 05.276.848/0001-61, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental de Operação, para o ramo de SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, situada à Rua José Bajerski, nº 271, Abranches, Curitiba/PR CEP: 82.220-320
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BEMPARANÁ14 CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE [email protected] Publicidade Legal
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Aempresa abaixo torna público que recebeu do IAP, Licença deOperação para o empreendimento a seguir especificado:EMPRESA: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIOS/A ATIVIDADE: Indústria e Comércio de Inoculantes Adubos eFertilizantes. MUNICÍPIO: Curitiba - PR VALIDADE: 21/09/2015.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.º 050/2012.EDITAL DE CITAÇÃO DE DIONÍSIO RICARDO RITTER e sua esposa se casadofor, e ANTONIO DAUT DA SILVEIRA e sua esposa se casado for. A Doutora AlineKoentopp, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível e Anexos desta Comarca dePinhais - Paraná, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital,virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível eAnexos da Comarca de Pinhais - Paraná, respectiva, tramitam os autos deUSUCAPIÃO sob o n.º 3763/2010 em que figura como requerente HELIO DOSSANTOS AMARAL e OUTROS e requerido DIONÍSIO RICARDO RITTER e ANTONIODAUDT DA SILVEIRA, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, queserá publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede desteJuízo, vem CITAR, DIONÍSIO RICARDO RITTER e sua esposa se casado for, eANTONIO DAUT DA SILVEIRA e sua esposa se casado for, para que, querendo,no prazo de 15 (quinze)dias, apresentem contestação. Advertência: Ficando aspartes citadas cientes de que não apresentando contestação, presumir-se-ãoverdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Art. 285 e 319 do CPC),referente ao pedido de usucapião do seguinte bem: “Lote de terreno n.º 16,quadra n.º 01, da planta Vila Alfredo, situado no Município de Pinhais/PR,medindo12,00m de frente para a Rua Líbia, por 33,00 metros do lado direito dequem da referida rua olha o imóvel, confronta com o lote 17, propriedade de ElvisLuis Foncesa, por 3300m do lado esquerdo, confronta com o lote n.º 15, propriedadede Martins Ferreira Pepe, na linha de fundos mede 12,00m e confronta com o loten.º 4, propriedade de Pedro Antonio Coelho. Perfazendo a área de 396,00m².Propriedade de Helio dos Santos Amaral. I. F. n.º 24.094.0354.001.” Tudo deconformidade com o respeitável despacho de fls. 104, a seguir em parte transcrito:“Autos 3763/2010. ...4. Outrossim, citem-se os requeridos por edital, observando-se a que, os requerentes declaram na peça vestibular, que desconhecem oparadeiro daqueles em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo....Pinhais, 15 de fevereiro de 2.012. (as) Diocélia da Graça Mesquita Fávaro -Juíza de Direito”. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadoso presente Edital de Citação que será afixado em lugar de costume e publicadona forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná,aos 13 de agosto de 2012. Eu, Marcelo Kloss - Escrevente Juramentado, odigitei e subscrevi.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL COMARCA DE PARANAGUÁ ESTADO DO PARANÁ
Av. Gabriel de Lara, nº 771- Telefone (041) 3422-4055Ciro Antonio Taques – Escrivão
EDITAL DE PRAÇA
Pelo presente se faz saber a todos, que será levado a arrematação em primeira esegunda praças, o imóvel de propriedade de MARCOS ANTONIO CAGGIANO eMARTA JANINA CAGGIANO, na seguinte forma:PRIMEIRA PRAÇA: dia 09/09/2013, às 14:30 horas, por preço não inferior ao daavaliação.SEGUNDA PRAÇA: dia 24/09/2013, às 14:30 horas, para a venda a quem mais der,não sendo aceito preço vil. LOCAL: no endereço acima impresso. PROCESSO-EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuado sob nº 0015990-65.2010.8.16.0129, movida por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL –PREVI contra MARCOS ANTONIO CAGGIANO e MARTAJANINA CAGGIANO. BEM: “ uma casa residencial de alvenaria, com a área construídade 134,84m2, e o respectivo terreno, correspondente ao lote nº 7, da Planta VilaLaurita, medindo 11,00 metros de frente para a Rua Roberto Barroso; 36,00 metrosde extensão da frente aos fundos pelo lado direito, onde confronta com o lote nº 8;34,60 metros de extensão da frente aos fundos pelo lado esquerdo, onde confrontacom o lote nº 6, ambos da mesma planta, e finalmente no travessão, com linhaquebrada mede 4,00 metros mais 7,00 metros, confrontando com terreno de AlvaroCorrea. Avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DEPOSITO: Emmãos do depositário Público. ÔNUS: Penhora objeto dos presentes autos. VALORDA DÍVIDA: R$ 32.712,91 (trinta e dois mil, setecentos e doze reais e noventa e umcentavos), em data de 16/09/2011, o qual será corrigido com todos os consectárioslegais até a data da realização da praça. OBS: Se não houver expediente forensena data designada, a Praça realizar-se-á no primeiro dia útil subseqüente, nomesmo horário. INTIMAÇÃO: fica desde logo intimada para o ato a parte devedoraMARCOS ANTONIO CAGGIANO e MARTA JANINA CAGGIANO, na pessoa de seurepresentante legal, se porventura não for encontrado para a intimação pessoal .Paranaguá, 19 de Agosto de 2013. Eu, (a) CIRO ANTONIO TAQUES, Escrivão, osubscrevi. Fernando Bardelli Silva Fischer – Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS eEVENTUAIS INTERESSADOS. O Doutor Ruy Alves Henriques Filho, MM.Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais - Paraná,na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deletiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexos daComarca de Pinhais - Paraná, respectiva, tramitam os autos deDESAPROPRIAÇÃO sob o n.º 1580/2001, em que figura como requerenteSANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e requeridoNYLTON BOROTLOTTE, sendo que o presente edital, de acordo com o Art.34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento deterceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez)dias, referente a ação supra mencionada, conforme consta na petiçãoinicial apresentada pela parte autora a seguir em parte transcrita: “Atravésdo Decreto nº 272, de 02/06/1999, a expropriante foi autorizada a promovera desapropriação judicial da área de terras declarada de utilidade pública de408,0m2, situado no lugar denominado Conjunto Residencial Graciosa,matriculado sob nº 33954, na 9ª Circunscrição Imobiliária do Registro deimóveis da comarca de Curitiba. A Expropriante olvidou todos os esforços nosentindo de obter a área amigavelmente, porém não logrou êxito.Considerando o exposto a expropriante requer a autorização para efetuar odepósito no valor de R$ 825,79 (oitocentos e vinte e cinco reais e setenta enove centavos). Tudo em conformidade com a parte final da respeitávelsentença de fls., 262/264 a seguir em parte transcrita: 3. Diante do exposto,julgo procedente o pedido, art. 269, I, do CPC, de modo a condenar a autoraao pagamento em favor dos réus de R$ 6.956,00 (seis mil novecentos ecinqüenta e seis reais), com os acréscimos referentes à correção monetária,juros compensatórios e juros moratórios, de acordo com os critérios a seguirestabelecidos: a) juros moratórios na taxa de 6% (seis por cento) ao ano,contados a partir do trânsito em julgado da sentença, cumulados aoscompensatórios, visto que a origem de ambos os juros são distintas. Matériahoje amparada pela Súmula nº. 12 do STJ; b) juros compensatórios na taxade 12% (doze por cento) ao ano, contados desde a imissão na posse, até opagamento, calculados, até a data do laudo, com aplicação retroativa oudeflacionada dos índices de correção monetária e, desde a data do laudopor diante, sobre o referido valor corrigido monetariamente: Acórdão nº6866, 4a. C.Cív. TJPR, DJPR. 04.02.91, pg.23; c) correção monetária contadada data do laudo pericial. Atendidos todos os pressupostos para a imissãona posse por parte do desapropriante, torno-a definitiva, transferindo-lhe odomínio, devendo tal decisão ser averbada junto ao registro de imóveis a fimproceder-se a transferência da propriedade da área demandada. Condenoa autora ao pagamento das custas processuais e fixo honorários em R$800,00 (oitocentos reais). Vale esta sentença transitada em julgado comotítulo hábil para transcrição no Registro de Imóveis, conforme dispõe o art.29 da Lei de Desapropriação. Para levantamento do valor depositado deveráa parte ré cumprir as disposições do art. 34 da Lei de Desapropriação. P.R.I.”-. ...Pinhais, 18 de outubro de 2010.(as) Marcos Vinicius da Rocha LouresDemchuk - Juiz de Direito”, e decisão dos embargos de declaração de fls.273/274, a seguir transcrito: “Em vista do exposto, conheço dos embargospara acolhe-los no mérito, nos termos da fundamentação acima declinada.P.R.I. ...Pinhais, 06 de junho de 2011.”- Para que chegue ao conhecimentode todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente editalque será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado epassado, nesta cidade de Pinhais, Estado do Paraná, ao 23 de agosto de2013. Eu, Marcelo Kloss - Escrevente Juramentado, o digitei e subscrevi.Marcelo Kloss – Subscrição autorizada pela Portaria 01/2009
SÚMULA DE CONCEÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOM. D. PERES PINTURAS LIQUIDAS LTDA, torna público querecebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente Licençade Operação em dada de 13/08/2012, para empreendimentode: Serviço tratamento e revestimento em metais ePinturas Industriais, e alterou seu endereço para: Rua JoãoFerreira Sobrinho, nº 230, Cidade Industrial, Curitiba-PR, CEP:81.460-085
SÚMULA DE CONCEÇÃO DE LICENÇA PREVIANEW METAL LTDA torna público que recebeu da SecretariaMunicipal do Meio Ambiente Licença Previa de Operaçãona data de 21 de Fevereiro de 2013 para o endereço: RuaJoão Ferreira Sobrinho, nº 230, Cidade Industrial, Curitiba-PR – CEP: 81.460-085.
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DECURITIBA FORO REGIONAL DE PINHAIS–VARA CÍVEL E ANEXOS Ruavinte dois de abril, n°199,estância pinhais CEP: 83.323-240,Pinhais–PR.Alice Beatriz Silva Portugal escrivã EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZODE TRINTA (30) DIAS EDITAL EDITAL N°. 035/2012 EDITAL DE CITAÇÃODOS CONFRONTANTES DO IMÓVEL USUCAPIENDO: MARIA ODETE DASILVA, ELOY CAETANO, JUECI ODETE DA SILVA, CARLOS ALBERTORANGEL ANGELKES,ALCEU MACANHAM, JULIO CESAR DAL LIN, OSNYMANOEL TEIXEIRA E IRACY DOS REAIS PETRA e seus cônjuges secasados forem. O Dr. Peterson Cantergiane Santos- Juiz de DireitoSubstituto da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Pinhais–Paraná, naforma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou deletiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Cível e Anexosda Comarca de Pinhais- Paraná, respectiva, tramitam os autos deUSUCAPIÃO sob o n°. 871/1998 em que figura como requerente LUIZCASSIANO DE CASTRO FERNANDES, pelo presente edital, com o prazode trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugarde costume na sede deste juízo, vem CITAR OS CONFRONTANTES, MARIAODETE DA SILVA, ELOY CAETANO, JUECI ODETE DA SILVA,CARLOSALBERTO RANGEL ANGELKES E ALCEU MACANHAM, JULIO CESARDAL LIN, OSNY MANOEL TEIXEIRA E IRACY DOS REAIS PETRA e seuscônjuges se casados forem, para que, querendo no prazo de 15(quinze)dias, apresente contestação. Advertência: ficando as partes citadas cientesde que não apresentando contestação, presumir-se-ão verdadeiros osfatos articulados pela parte autora. (art. 285 e 319 do CPC), tendo por bemde usucapião o seguinte imóvel: “ÁREA medindo 3.600m², com frente paraa rua piên com rumo de 32°35 NE e uma distância de 22,26 metros, ondependem-se a direita com rumo de 32°35 “SO e uma distância de 41,00metros confrontando com os lotes n°47.46.45 da planta Jacob macanhan,onde pende-se a direita com rumo de 57°25 NO e uma distância de 111,00metros confrontando com lotes n°42,41,40,39,37,36,35,34 da planta Jacobmacanhan, onde fechou-se o perímetro” Tudo conforme o respeitáveldespacho a seguir transcrito: “autos 1350/2010. 1. citem-se, pessoalmenteas pessoas em que o imóvel esteja transcritos, bem como os confinantese, por edital, com prazo de trinta (30) dias, os réus e eventuais interessadosausentes incerto e desconhecidos (CPC, art.942).... Pinhais , 2 de marçode 2.010. (as) Marcos Vinicius da Rocha Loures Demchuk – Juiz de Direito”.E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados o presenteedital de citação que será afixado em lugar de costume e publicado naforma da lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Pinhais, Estado doParaná, aos 5 de junho de 2012. Eu, Marcelo Kloss – escreventejuramentado, o digitei e subscrevi. MARCELO KLOSS ESCREVENTEJURAMENTADO SUBSCRIÇÃO AUTORIZADO PELA PORTARIA 01/2009
PODER JUDICIÁRIO - JUÍZO DE DIREITO DA 6.ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL DACOMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Av. Cândido de Abreu,535, 3.º andar–Curitiba–PR EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO-Excelentíssima SenhoraDoutora Ana Lucia Ferreira, MM. Juíza de Direito da 06.ª Vara Cível do Foro Central daComarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, na forma da lei etc...pelo presente,faz saber a todos os interessados, que será levado à PRAÇA o bem do ExecutadoGILBERTO GOMES DA SILVEIRA, na seguinte forma: PROCESSO: Sumária deCobrança n.º 178/2007 (0001936-95.2007.8.16.0001), movida por CONJUNTORESIDENCIAL HENRY FORD em face de GILBERTO GOMES DA SILVEIRA. LEILOEIROE LOCAL DO LEILÃO: Magno Rocha, Jucepar 08/020-L, fone: 41-3077-8880, comendereço à Rua Alferes Poli, 311, cj.4-B, Curitiba/PR, cuja comissão foi fixada: emcaso de arrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo doarrematante; em caso de remição ou acordo entre as partes, a parte executadadeverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, devidos a partir dapublicação do edital. PRIMEIRA PRAÇA: 30/09/2013–11:30h, para venda a quemmais der, não sendo aceito preço inferior ao da avaliação do bem;SEGUNDA PRAÇA:11/10/2013 – 11:30h, para venda a quem mais der, não sendo aceito preço vil, ouseja, inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.BEM:Apartamento n.º32, do Bloco A-3, do Conjunto Residencial Henry Ford, localizado na Rua JoãoNogarolli, 561, com área privativa de 68,2100m², área comum de 10,4509m², áre totalde 78,6609m² e fração ideal do solo de 0,0083555, com as demais características econfrontações da Matrícula n.º 51.632 do 8.º Cartório de Registro de Imóveis deCuritiba/PR, Indicação Fiscal 62.054.014.042-3. AVALIAÇÃO DO BEM: R$ 169.306,48(Cento e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos), em02/05/2013.VALOR DO DÉBITO: R$ 124.343,25 (Cento e vinte e quatro mil, trezentose quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), em 02/05/2013.ÔNUS: Hipoteca de1.º Grau em favor do Banco Banestado, atual Banco Itaú; Débitos de IPTU, no valorde R$ 2.795,36 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos),sujeitos à atualização; penhora nos autos 64.242/2005, da 3.ª Vara da FazendaPública de Curitiba/PR, além das respectivas custas processuais.DEPOSITÁRIO:OExecutado.INTIMAÇÃO:Fica desde logo intimado o Executado GILBERTO GOMESDA SILVEIRA das datas acima, se porventura não for encontrado para intimaçãopessoal, bem como para os efeitos do art. 687, parágrafo 5º do Código de ProcessoCivil e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir aexecução, consoante o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil, bemcomo que poderá oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, dentro doprazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 746 do referido diploma legal. E, paraque chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância,expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO EPASSADO nesta cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.Curitiba, 27 deAgosto de 2013.ANA LUCIA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 050/2013 – VD - SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº: 12.008.243-4OBJETO: reparos no Colégio Estadual do Campo Salto Grande do Turvo, no Municípiode Doutor Ulysses – Gestão Verba Descentralizada.DATA DE ABERTURA E LOCAL: 18 de setembro de 2013, às 09:30 (nove horas etrinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOEDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral- 80.035-050 - Curitiba - Paraná.VALOR MÁXIMO: R$ 149.936,61 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta eseis reais e sessenta e um centavos).RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenhariado local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do Edital e dosElementos Técnicos Instrutores.Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314.
Curitiba, 29 de agosto de 2013.Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA Empresa Macroplastic Indústria e Comércio de EmbalagensLtda., torna público que requereu à Secretaria Municipal do MeioAmbiente de Curitiba, a renovação da LO – Licença Ambientalde Operação, para a “Fabricação de Embalagens de MaterialPlástico”, situada à Rua Senador Accyoli Filho, 2221, Bairro CIC,no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIODIVISÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2013 - TIPO: Menor preço.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMÓVEIS SOB MEDIDADestino: Diversas Unidades do Poder Judiciário EstadualData abertura das propostas: 18/09/2013, às 13:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO 56/2013 - TIPO: Menor Preço.OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SISTEMAMODULAR DE ARQUIVOS, EM AÇO, COM ACIONAMENTO MECÂNICO ETRAVA NO MANÍPULO, COMPOSTO DE 30 (TRINTA) MÓDULOS,CONTENDO 180 (CENTO E OITENTA) FACES DE ARQUIVOS DUPLOS E03 (TRÊS) FACES DE ARQUIVOS SIMPLES, DE 08 (OITO) NÍVEIS CADAFACE, COM CAPACIDADE DE 10.416 (DEZ MIL, QUATROCENTOS EDEZESSEIS) CAIXAS BOX DE PROCESSOS/DOCUMENTOSARMAZENADOSDestino: Centro de Protocolo Judiciário Estadual e Arquivo Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do ParanáData início acolhimento das propostas: 04/09/2013.Data limite acolhimento propostas: 19/09/2013, às 13:00 hs (horário deBrasília/DF).Data abertura das propostas: 19/09/2013, às 13:00 hs (horário de Brasília/DF).Início da fase de lances: 19/09/2013, às 14:00 hs (horário de Brasília/DF)Abertura dos certames: Auditório do Departamento do Patrimônio – 4ºandarOs editais e as especificações do Pregão Presencial e do Pregão Eletrônicoestarão à disposição das empresas interessadas no “site” do Tribunal deJustiça do Paraná: www.tjpr.jus.br – “Licitações”. O edital de Pregão Eletrônicotambém estará à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, nome do cliente “Paraná Tribunal de Justiça”, ou por intermédio doportal www.bb.com.br ou, ainda, solicitá-los através do endereço eletrônico:[email protected]. Informações complementares serão fornecidas na Divisão deLicitações do Departamento do Patrimônio, Rua Álvaro Ramos, nº 157, 4ºandar, Curitiba PR, fone nº (41)3350-0224
Curitiba, 30 de agosto de 2013.Bel. Felipe Tadeu S. Marçal
Assessor JurídicoDiretor do Departamento do Patrimônio
A empresa EDITORA MONA LTDA ME, inscrita noCNPJ 05.276.848/0001-61, torna público que requereuà Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba aRENOVAÇÃO da Licença Ambiental de Operação,para o ramo de SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL,situada à Rua José Bajerski, nº 271, Abranches,Curitiba/PR CEP: 82.220-320
![MANCHADA —» .. r ,.„.. r,#,^,^ fem n Tarde O Apronto nal ...memoria.bn.br/pdf/761567/per761567_1958_02907.pdfMANCHA] SEGUNDA PAGINA Curitiba. Sábado, 7 de Junho de 1958 O Juventus](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/60708cc8cf89163a841143f4/manchada-a-r-a-r-fem-n-tarde-o-apronto-nal-mancha-segunda.jpg)
