14 de abril 2015 - Mais Sindicato · 2015. 4. 10. · Ajudas de custo O Secretariado foi informado...

RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 14 de abril 2015 ––––– 1

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Correio eletrónico:[email protected]

Diretor:Delmiro Carreira – SBSI

Diretores Adjuntos:Aníbal Ribeiro – SBCCarlos Marques – STASHorácio Oliveira – SBSITeixeira Guimarães – SBNTomáz Braz – SISEP

Conselho Editorial:Firmino Marques – SBNJorge Cordeiro – SISEPPatrícia Caixinha – STASRui Santos Alves – SBSISequeira Mendes – SBC

Editor:Elsa Andrade

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Ficha Técnica

ATUALIDADE l SindicalDois Sindicatos vão a votos: abril, mês de eleições 4Febase exige segurança no Novo Banco 5CGD avança com plano de reformas antecipadas 5

CONTRATAÇÃO l SegurosMediação de Seguros: impasse nas negociações 6MAP recusa negociar AE 6

CONTRATAÇÃO l BancaACT: todos querem o Acordo… mas não há avanços 7

QUESTÕES l JurídicasMemorando: de entendimento? 8

DOSSIÊ l Reestruturação empresarial na Europa 10

1.º DE MAIO l UGTMais de 40 autocarros para chegar ao Porto 13

VISTO DE FORA l José ReisA Austeridade como Economia Política do Retrocesso:sete propostas para recuperar um país 14

TEMPOS LIVRES l NacionalFutsal Veteranos: Team Foot Activobank sagra-se campeã 17

31SISEP Profissionaisde Seguros

28BancáriosSul e Ilhas

24BancáriosNorte

21BancáriosCentro

18STAS ActividadeSeguradora


l EDITORIAL

Neste mês de abril dois dos Sindicatos da banca queintegram a Febase – o Sindicato dos Bancários doCentro e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas –iniciam um novo ciclo, com a eleição de Corpos Gerentespara o quadriénio 2015-2019.

Tal facto poderá ter as suas repercussões ao nível dadireção desta Revista, pois tem sido o SBSI a indicar oDiretor, e ao nível dos elementos que integram o grupodos Diretores Adjuntos e Conselho Editorial. Será umaboa oportunidade para se voltar a avaliar o trabalhodesenvolvido ao nível do aspeto gráfico, formato, tipode papel e, fundamentalmente, conteúdos. As novasplataformas de difusão pela Net não poderão, também,deixar de estar presentes nesta análise decisiva paraque a credibilidade da Revista se acentue a todos osníveis.

No plano da responsabilidade estritamente sindicalsurge em lugar de relevo a questão da criação de umSindicato Único, que integre todos os filiados na Febase.As profissões de fé neste projeto têm-se sucedido echegou o momento de passar das palavras aos atos.Quando tanto se fala na crise de militância sindical epolítica, enfim, na ausência de perspetivas que levem,sobretudo os mais jovens, a acreditar nos valores deuma sociedade mais solidária e mais fraterna, temos decriar novos processos de motivação.

A fusão dos Sindicatos da Febase será um processofundamental para o desenvolvimento destes valores,ultrapassando barreiras com quase um século e que é

TEXTO: DELMIRO CARREIRA

Mudança de ciclo

No plano da responsabilidadeestritamente sindical surge em lugar

de relevo a questão da criação deum Sindicato Único, que integre

todos os filiados na Febase

um imperativo de todos, de Norte a Sul e às Ilhas,derrubar de vez.

Os patrões já o fizeram e nós estamos à espera de quê?

No quadro das relações laborais teremos as alterações aosinstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho que têmvindo a ser negociados, nomeadamente o ACT do Setor Bancário,no dia-a-dia das preocupações de dirigentes e trabalhadores.

Agora que já se pode negociar sem o controlo da troika, ficaclaro que os progressos sociais que se podem alcançar atravésda negociação coletiva só não serão atingidos se as entidadespatronais mantiverem uma intransigência, com eventualcobertura do Governo, que nada justifica.

A influência do ACT sobre os outros instrumentos – AE do BdP,ACT do BCP, ACT da CGD, AE do Banif, AE do BIC, ACT do CréditoAgrícola – não pode ser menosprezada, e daí um processo quevai demorar bastante tempo.

Este caderno de encargos que já vai longo não ficariacompleto se não fosse feita uma referência ao caso do NovoBanco e do BES, cujas novidades não deixam de aparecer todosos dias, bem como as fusões/integrações que possam vir a sercolocadas em cima da mesa.

Os franceses também deixaram de andar com as baguetesembrulhadas em papel de jornal e debaixo do braço! Nós,portugueses, também deixámos de pedir favores para ter umtelefone quando mudamos de residência. Hoje telefonam-nosvárias vezes por dia!

Trabalho não falta. Vontade tem de existir.


As eleições são, sempre, um mo-mento de enorme importânciapara qualquer organização de-mocrática. Este mês os sócios do Sindicatodos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) e doSindicato dos Bancários do Centro (SBC) sãochamados a escolher os novos Corpos Ge-rentes, para um mandato de quatro anos.

No SBC, as eleições foram agendadaspela Mesa da Assembleia Geral para dia23 de abril. Os sócios irão eleger os órgãosrepresentativos: Direção, Mesa, Conse-lho Geral, Conselho Fiscalizador de Con-tas, Comissão Disciplinar e Comissão Sin-dical de Reformados.

Só uma lista se apresenta a escrutínio,liderada por Aníbal Ribeiro. O atual vice-

SINDICAL l Atualidade

Abril, mês de eleiçõesDois Sindicatos vão a votos

Os associados do SBC e do SBSIescolhem este mês os novosCorpos Gerentes das suasorganizações sindicais

TEXTOS: INÊS F. NETO

-presidente da Direção que está a de-sempenhar as funções de presidenteinterino apresenta-se aos sócios comocandidato à presidência da Direção, nãotendo oposição.

Já no SBSI, e à semelhança do que acon-teceu no último ato eleitoral, a Mecodecmarcou dois dias para a votação: 22 e 23de abril. Assim, estatutariamente os asso-ciados poderão exercer este direito por viaeletrónica (nos dois dias), presencialmen-te no dia 23 ou por correspondência nosmoldes habituais.

Às eleições no Sul e Ilhas concorremtrês listas para os Corpos Gerentes.

Os associados vão igualmente eleger aDireção, a Mecodec, o Conselho Geral, asComissões Fiscalizadora de Contas e Disci-plinar e os Secretariados das Secções Sindi-cais de Empresa, Regionais e de Reforma-dos, além dos delegados ao Congresso.

Direito e dever cívico

Estes dois atos eleitorais são de enor-me importância não só para os Sindica-

tos como também para a Febase, sobre-tudo num momento em que estão a serdesenvolvidos esforços para se concre-tizar uma antiga ambição: a criação deum sindicato único do setor financeiro,de âmbito nacional, que deverá envol-ver as organizações fundadoras da Fede-ração.

Se o objetivo for atingido, estes doisatos eleitorais poderão ser os últimosrealizados individualmente por estesSindicatos – o próximo seria, assim, aeleição dos corpos gerentes do sindicatoúnico.

Dada a importância destas eleiçõespara os bancários, os Sindicatos e aFebase, é desejável que os associadosdo SBC e do SBSI participem ativamentenos processos eleitorais, envolvendo-sena vida das suas organizações represen-tativas e, sobretudo, expressando a suavontade através do voto.

Os Sindicatos são o que os seus sóciosquiserem. Votar é um direito e um devercívico. Não votar é deixar nas mãos deoutros o futuro do seu Sindicato.


Atualidade l SINDICALTEXTOS: INÊS F. NETO

Febase exige segurança no Novo BancoAlguns trabalhadores do Novo

Banco têm sido vítimasdo nervosismo dos clientes do

papel comercial do ex-BES.A Febase quer que a instituição

zele pela sua integridade

Osecretário-geral da Febase en-viou uma carta ao administradordo Novo Banco requerendo quesejam tomadas medidas para defesada integridade física dos trabalhadoresda instituição.

Esta posição da Febase foi tomada nasequência de algumas queixas apre-sentadas nos Sindicatos dos Bancáriosda Federação por associados do NovoBanco. Os trabalhadores denunciaramque, ao desempenharem as suas fun-ções laborais aos balcões da institui-ção, têm sido vítimas de comporta-mentos agressivos por parte de clien-tes de papel comercial do ex-BES.

Esta questão foi debatida pelo Secreta-riado da Febase na reunião de 25 demarço, tendo decidido que embora nãose pronunciando sobre a relação dosclientes com o banco tem por dever exigirque a entidade empregadora garanta asegurança dos seus trabalhadores.

Ajustamento salarial

Outro tema em análise foi novamente areivindicação de um ajustamento salarialna banca e nos seguros. Ambos os setoresdenotam sinais de melhoria, sendo alturade repor algum do poder de compra perdidopelos trabalhadores, após anos consecuti-vos sem atualização das tabelas.

Nesse sentido, a Febase entende queas condições justificam um aumentointercalar: os seguros têm um novo CCThá três anos e a banca está em negocia-ções com os sindicatos. Além disso, amaioria das instituições de crédito temos balanços limpos e as imparidadesrelativas ao BES deverão sê-lo este ano.

Alcançar um ajustamento salarialeste ano é, assim, uma preocupaçãocomum a todos os Sindicatos da Febase.

As negociações de revisão do ACT dosetor bancário vão ser interrompidas

devido ao período eleitoral no SBC e noSBSI, prevendo-se que sejam retoma-das em maio.

Pelo mesmo motivo, também as reu-niões da Comissão dos Estatutos dosindicato único foram suspensas.

Ajudas de custo

O Secretariado foi informado de que oBanco de Portugal pretende reduzir ovalor das ajudas de custo por desloca-ção de trabalhadores ao estrangeiro,tendo demonstrado interesse em enta-bular conversações com a Febase.

O Secretariado não tomou posiçãosobre a matéria, mas a maioria dosseus membros manifestou a sua discor-dância. Neste e noutros casos, trata-sede deslocar trabalhadores bancáriosportugueses para integrar equipas es-trangeiras, pagando-lhes pela tabelada banca nacional e não pela do país dedestino e ainda querem reduzir o paga-mento de ajudas de custo. "Os bancosnão podem utilizar os bancários portu-gueses como mão-de-obra barata", foireferido.

Recorde-se que este é um tema quetem suscitado polémica nas negocia-ções de revisão do ACT e sobre o qualainda não houve entendimento entreas partes.

CGD avança com plano de reformas antecipadas

A administração do banco público vai implementarum programa voluntário de reformas antecipadas.

Os Sindicatos aconselham os sócios a ponderarem bemantes de tomarem uma decisão

A Febase reuniu-se com a administração daCGD no dia 20 de março, tendo sido infor-mada que a instituição vai avançar com umprocesso de reformas antecipadas, ao qual po-dem candidatar-se todos os trabalhadores quecompletem 55 anos até 31 de dezembro de 2016.

Segundo a informação prestada, para os traba-lhadores que se candidatarem durante os trêsprimeiros meses de funcionamento do plano apensão de reforma será equivalente a 80% da suaremuneração mensal efetiva (RME), tendo aindaa possibilidade de optarem pelo regime em vigor.

Os que se candidatarem entre os três e os seis mesesde implementação do programa, a pensão será, res-petivamente, equivalente a 75% e 70% da RME.

Os Sindicatos da Febase aconselham os associa-dos a analisarem atentamente a situação e, seassim o entenderem, consultarem os serviços jurí-dicos respetivos antes de tomarem uma decisão.

Seja qual for a sua opção, os sócios podemsempre contar com os Sindicatos da Febase.


CONTRATAÇÃO l SegurosTEXTOS: JOSÉ LUÍS PAIS*

Mediação de Seguros

Impasse nas negociaçõesO processo de incorporação

da APROSE com a ANACSdeixou a negociação do CCTnum impasse. STAS e SISEP

solicitaram o agendamentode uma reunião

AFebase, por intermédio do STASe do SISEP, manifestou desde 8 defevereiro de 2013 a intenção denegociar o Contrato Coletivo de Trabalhopara a atividade de mediação de seguros,anteriormente celebrado entre a APRO-SE-Associação Portuguesa de MediaçãoProfissional de Seguros e os dois Sindica-tos, apresentando para o efeito uma pro-posta de atualização do CCT.

Por vicissitudes várias, decorrido operíodo temporal de dois anos, e sem quese vislumbrasse o início das negociaçõesou sequer o envio de qualquer contrapro-posta, reiterou-se essa mesma intenção.

Adiante-se, por outro lado, que decorreum processo de incorporação, desenca-

deado entre aquela Associação e a ANACS– Associação Nacional dos Agentes eCorretores de Seguros.

Acrescente-se, aliás, que também coma ANACS, o STAS tem celebrado um Con-trato Coletivo de Trabalho, tendo-se in-clusive iniciado negociações no decursodo ano transato, encontrando-se as mes-mas suspensas neste momento, devidoessencialmente ao processo de incorpo-ração em curso.

Recorde-se que esta matéria – contra-tação coletiva de trabalho – foi anotadana Conferência realizada pela APROSE,em julho de 2014, como sendo… "umavaliosa ferramenta de gestão de recursoshumanos ao dispor dos Associados".

Entretanto, solicitou-se a marcação deuma reunião, para análise do método denegociação, que esperemos seja do inte-resse das partes envolvidas.

MAP recusa negociar AE

Apesar da obstinação da MondialAssistance Portugal – que rejeitou a

negociação, inclusive de um processode conciliação –, os Sindicatos não

abdicam de encontrar uma solução

Temos vindo, ao longo dos temposmais recentes, a estabelecer con-tactos com a Mondial Assistance Por-tugal (MAP), empresa de assistência, comvista à celebração de um Acordo de Em-presa (AE).

Com aquela finalidade propusemos umAnteprojeto de AE, de forma a que sepudessem iniciar negociações.

Sabemos que numa negociação comeste cariz, independentemente do con-teúdo de uma proposta, havendo mani-festamente intenção de ambas as partesem negociar, as partes envolvidas po-derão fazer ajustamentos adequados àrealidade da empresa, de modo a encon-trar as melhores soluções para a concre-tização do objetivo pretendido.

É este o espírito de uma negociação.Negociar é um processo ético que im-plica a conjugação de vontade das par-tes envolvidas, sendo-lhes exigido se-riedade, compromisso e esforço paraalcançar o necessário entendimento, afim de se conciliarem interesses con-traditórios e por vezes diametralmenteopostos, tendo como fim último a ob-tenção dos indispensáveis consensospara que o resultado traduza com dig-nidade e respeito o esforço feito para sechegar a um acordo.

Foi o que procurámos fazer.

Intransigência

Não se vislumbrando a possibilidadede se iniciar a negociação, dado que aMAP manifestou a sua indisponibilida-de para o efeito, recorremos ao Minis-tério da Solidariedade, Emprego e Se-

gurança Social, dando início a processode conciliação.

Infelizmente, e com obstinação repeti-da, a Empresa recusou a negociação, coma justificação, mais uma vez, de que nãotinha condições para assumir um AE queposteriormente poderia não ser cumpri-do por condicionantes resultantes dosexercícios anuais da empresa.

Isto, não obstante a disponibilidadeque manifestámos para adaptação pos-sível do normativo.

Apesar de continuarmos a entenderque um AE traria benefícios aos trabalha-dores, a Empresa tem mantido a suapostura intransigente, o que tem inviabi-lizado tal processo.

Pela nossa parte, manteremos a nossafirme disposição para um completo empe-nhamento na elaboração de um AE queconstitua um instrumento fundamental,onde os trabalhadores da MAP se revejame, por isso, iremos prosseguir noutras viasa procura de uma solução que sirva osinteresses dos trabalhadores e da Empresa.

A Febase, a despeito das adversidades,mantém-se atenta e inteiramente dispo-nível para dar todo o apoio e aconselha-mento aos trabalhadores, qualquer queseja a situação.

*Vice-Presidente do STAS


Na sessão de negociações para arevisão global do ACT realizadadia 31 de março pouco se avan-çou. Uma nova convenção está tãolonge como há um mês.

Ao longo da reunião, o grupo nego-ciador das instituições de crédito(GNIC) por diversas vezes (re)afirmouo seu interesse em fechar um acordo omais depressa possível, no que foisecundado pela Febase – que, no en-tanto, sublinhou não o fazer a qualquercusto. Mas embora ambas as partestenham reverberado a sua boa vonta-de, a verdade é que os temas maispolémicos continuam por resolver.

Banca l CONTRATAÇÃO

Revisão global do ACT

Todos querem o Acordo…mas não há avanços

Febase e IC voltarama sentar-se à mesa

de negociações. Uma sessãomarcada por muitas

profissões de fé numentendimento para

se chegar a uma novaconvenção, embora

os passos nesse sentidotenham faltado

TEXTO: INÊS F. NETO

Para o GNIC, prova da sua boa von-tade é o percurso desenvolvido desdea denúncia do ACT, em 2012. Muitasdas suas propostas, afirmou, foramdesde então alteradas, para garantira aproximação às pretensões sindi-cais.

Alertando para as mudanças vivi-das pela banca nos últimos anos eprevendo grandes alterações em 2015devido aos sinais de fusão e/ou con-centração visíveis no horizonte, o GNICjustificou o seu empenho em fecharrapidamente o Acordo.

Recusas

Na sessão do final de março foramdebatidas algumas propostas apresen-tadas pela Febase sobre matérias ain-da sem convergência. E a maioria foirejeitada pelo GNIC.

É o caso, por exemplo, da recusa emcontratualizar um conjunto de regrasque torne transparente a avaliação dedesempenho. Para a Febase esta éuma questão fundamental.

Do mesmo modo, as IC rejeitam in-troduzir numa futura convenção umacláusula sobre participação dos traba-lhadores nos lucros, adiantando queesta é condição suficiente para nãohaver acordo.

O GNIC sublinhou mais uma vez asdificuldades que a banca atravessa,acrescentando agora ao rol as taxas dejuro negativas da Euribor. No entanto,assumiu a previsão de um volume deimparidades mais reduzido, o que temimpacto positivo na atividade domés-tica.

Carreiras

Pelo contrário, houve convergênciade posições sobre o princípio genéricode estabelecer na convenção um con-junto de regras relativas à transiçãoentre categorias profissionais. Para ummomento posterior da negociação fi-cou o debate sobre essas normas.

Em causa está a redução do númerode categorias de funções específicasou de enquadramento no futuro Acor-do, o que exige a criação de regras detransição entre as atuais e as futurascategorias profissionais, de forma aque nenhum trabalhador seja prejudi-cado.

Em abril não há negociações, pordois dos três Sindicatos dos Bancáriosda Febase estarem em processo elei-toral. A próxima sessão ficou agenda-da para 19 de maio, já que as IC preten-dem reunir-se com os representantesdas novas Direções.


QUESTÕES l Jurídicas

Memorando: de entendimento?Encontramo-nos numaverdadeira espiral de

destruição do valor dotrabalho, com consequências

nefastas e alarmantes parauma sociedade que assentano direito ao trabalho e no

acesso ao emprego

Com a aplicação do Memorando deEntendimento – ME (e, em bomrigor, desde a primeira revisão doCódigo do Trabalho de 2009) temosassistido a uma constante degradaçãodos direitos laborais do trabalhador,pois encontramo-nos numa verdadeiraespiral de destruição do valor do traba-lho, com consequências nefastas e alar-mantes para uma sociedade que assen-ta no direito ao trabalho e ao acesso aoemprego, o veículo primordial para que

o trabalhador possa ter aquilo que aConstituição da República Portuguesa(art.º 58 CRP) qualifica de "existênciacondigna".

Poucas fundações jus-laborais fica-ram por abanar, com alterações signi-ficativas em matérias tão importantescomo as indemnizações compensató-rias em caso de caducidade de contratoa termo ou de despedimento coletivo,por extinção do posto de trabalho ou porinadaptação, flexibilização dos despe-dimentos, em especial por extinção doposto de trabalho e por inadaptação,alteração da duração e organização dotempo de trabalho e criação de fundoscompensatórios (para agilização e fle-xibilização dos despedimentos).

Diminuição das indemnizações**

Um dos primeiros momentos onde assucessivas alterações legislativas vie-ram dar maior impacto na normal pros-secução da vida dos trabalhadores foina mudança dos valores de compensa-ção devida no caso de caducidade decontrato a termo ou de despedimentocoletivo, por extinção do posto de tra-balho ou por inadaptação.

A Lei 69/2013, de 30/08, alterou pelaquinta vez o Código do Trabalho, impon-do uma sucessiva diminuição do valordo trabalho por via do cálculo indemni-zatório/compensatório em caso de ces-sação do contrato de trabalho.

As sucessivas alterações reduzirampaulatinamente o valor da compensa-ção por antiguidade, eliminando aigualdade de tratamento dos contra-tos a termo e sem termo que antesvigorava, ao criar um regime maisfavorável ao trabalhador contratado atermo: nos contratos sem termo, oupor tempo indeterminado, fixa a com-pensação devida em caso de despedi-mento (coletivo, por extinção de postode trabalho ou por inadaptação) em 12dias da retribuição base e diuturnida-des por cada ano completo de antigui-dade; nos contratos a termo certo, fixaem 18 dias da retribuição base e diu-turnidades a compensação devida emcaso de caducidade promovida pelaempresa por cada ano completo deantiguidade, o mesmo valor que, noscontratos a termo incerto, é devidonos três primeiros anos de duração,baixando para 12 dias nos anos subse-quentes.

TEXTO: RICARDO CLARA*


Questões l JURÍDICAS

Ou seja, e a título de exemplo, no curtoespaço de dois anos passamos de umasituação em que a cessação do contratode trabalho por motivos objetivos con-feria uma compensação de 30 dias porano de antiguidade para menos de me-tade. A título de exemplo, um trabalha-dor que auferisse €1000,00 com umaantiguidade de dois anos, recebia, nascontas daquela data, €2.000,00 enquan-to que, pelas novas regras, auferirá€1.333,33. Esta situação (ao contráriodo pugnado pelo ME, que objetivava ocrescimento de emprego com a flexibi-lização do despedimento e a diminuiçãodos valores compensatórios) veio, se-gundo os mais recentes indicadores, tra-duzir-se numa curva crescente de des-truição de emprego.

Conceito de despedimento

Outra das medidas potenciadoras dedesigualdades no mercado laboral, eque afeta de modo desproporcionadoos trabalhadores envolvidos, é a "atua-lização" do conceito de despedimento,em duas vertentes: i) a alteração doscritérios de escolha dos trabalhadoresna modalidade de despedimento por

extinção do posto de trabalho; ii) e aatualização da figura da inadaptação.

Os critérios de escolha dos trabalha-dores na modalidade de despedimentopor extinção do posto de trabalho foramrevistos na 6.ª alteração ao Código doTrabalho, pela publicação da Lei 27/2014, de 08/05.

Recorde-se, contudo, que esta alte-ração legislativa acaba por surgir nasequência do Acórdão do Tribunal Cons-titucional (TC) 602/2013, de 20/09,que julgou inconstitucionais algumasdas alterações operadas pela Lei 23/2012, de 26/06, no que a estas matériasdiz respeito. Isto porque foi entendi-mento daquele TC que o despedimento"com base em critérios relevantes enão discriminatórios" não permitia umcontrolo verdadeiro sobre aquele queera adotado pela entidade empregado-ra, podendo resultar em situações deenorme injustiça e desigualdade.

Fácil será de ver que, com as mudan-ças implementadas, e a inexistência demecanismos ou cláusulas de salvaguar-da, a discricionariedade das entidadespatronais na escolha dos trabalhadoresa prescindir é muito elevada. Isto por-que são incontáveis as estruturas detrabalho que não possuem sistemas deavaliação (o que por si só comporta ainexistência de historial performativodo trabalhador), ou cujos parâmetrosde avaliação são inadequados ou pro-pensos a atingir resultados que sejamdo agrado do empregador (até porquesão indissociáveis destes sistemas deavaliação os conceitos de transparên-cia e rigor).

Além do mais, a introdução do crité-rio de "maior onerosidade pela manu-tenção do vínculo laboral do trabalha-dor para a empresa" traduz-se numaclara porta de aproveitamento das en-tidades patronais para estas fazeremcessar os contratos de trabalho de tra-balhadores com maior antiguidade (e,por via disso, com uma folha salarialmais preenchida, quer a nível da retri-buição base, quer a nível de diuturnida-des), substituindo-os (quando o façam)por outros trabalhadores jovens, masremunerando-os com salários conside-ravelmente mais baixos.

Inadaptação

Outra das matérias em que houvealteração (ainda que limitada tempo-ralmente) foi a do despedimento porinadaptação. De facto, a citada Lei 23/2012, de 25/06, havia introduzido umaredação que posteriormente, e por in-termédio do citado Acórdão do TC, veioa ser declarada inconstitucional. Por tal

motivo, a opção legislativa tomada pelaLei 27/2014, de 08/05, foi a de repris-tinar a alínea d) da redação original doCT de 2009. Por fim, e ainda que breve-mente corrigida a redação, por força dareferida declaração de inconstituciona-lidade, recorde-se que esta figura dodespedimento por inadaptação semprefoi de estranha coabitação com a Cons-tituição da República Portuguesa, atéporque, à imagem da do despedimentopor extinção do posto de trabalho, estardependente de conceitos que não seencontram completamente fixados edefinidos, o que poderá levar aquilo quejá foi descrito (no Acórdão do TC 64/91)como possíveis "despedimentos imoti-vados ou ad nutum".

Compensações

Por fim, e para facilitar aquilo que éapelidado de ajustamento e flexibiliza-ção do mercado de trabalho, a Lei 70/2013, de 30/08, veio criar, integrada narevisão do sistema de compensaçãopor despedimento, um "fundo de com-pensação do trabalho" (FCT), um "me-canismo equivalente" (ME) e um "fundode garantia de compensação de traba-lho" (FGCT).

Estes "mecanismos" (FCT e FGCT) fa-zem impender sob entidade patronal aobrigação de procederem a entregasmensais por conta de cada trabalhador,de modo a "amortecer" o impacto eco-nómico-compensatório dos despedi-mentos a promover pelas entidadespatronais na procura do alegado "equi-líbrio" orçamental das empresas, porvia dos cortes dos contratos de traba-lho.

No fundo, impõe às empresas a obri-gação de terem valores monetáriossalvaguardados para o pagamento departe das compensações devidas peladenúncia dos contratos de trabalho,num juízo de prognose quanto à neces-sidade destas virem a prescindir detrabalhadores que integram os seusquadros.

Dúvidas não existem, e face ao qua-dro traçado (que peca por largo defeito,devido a imposições de espaço) queestas políticas de desigualdade e po-breza põem em causa o já moribundoEstado Social.

*Advogado do SBN**Subtítulos da responsabilidadeda Redação


dossiê


Salvar o negócio à custa do empregoA crise económica que

alastrou um pouco por todaa Europa teve consequências

nefastas para as empresas,que se viram obrigadas a

uma reformulação quando asituação financeira bateu no

vermelho. Corte de custoslaborais foi a fórmula mais

utilizada

Numa organização conjunta entre aFundação Friedrich Ebert e o SOCIUS – Centro de Investigação emSociologia Económica e das Organiza-ções do ISEG, realizou-se no dia 27 demarço um seminário subordinado aotema "Reestruturação empresarial naEuropa: o que mudou com a crise?".

O seminário serviu para abordar amudança nas reestruturações das em-

TEXTO: PEDRO GABRIEL

presas em vários países europeus nopós-crise, com maior incidência em Por-tugal.

Ola Bergstrom é professor na Univer-sidade de Gotemburgo e um dos rostosdo projeto Moliere (ver caixa 1). Em suaopinião, o conceito de reestruturaçãopode ser problemático, não só pela faltade entendimento acerca da sua defini-ção, como muitas vezes é usado paracategorizar e encapotar outro tipo demedidas como despedimentos ou redu-ções salariais, entre outros.

"A reestruturação é usada como umconceito único para todo o tipo de altera-ções que, do ponto de vista do trabalha-dor, implica mudanças no tipo de empre-go e nas condições de trabalho", explicou.

Mecanismos de ajustamento

Ola Bergstrom socorreu-se da teoriado economista francês Bernard Gazier,que define o chamado regime de rees-truturação como a combinação de me-canismos de adaptação e medidas con-troladas ou adotadas por um determina-do grupo de atores.

Segundo Gazier, existem três tipos prin-cipais de mecanismos de ajustamento,alcançados através da adoção de deter-minadas medidas:

– Ajustamento de preços é um dos maiscomuns. No mercado laboral refere-se asalários e remunerações. Quando asempresas sofrem uma queda na procurados seus serviços/produtos optam porreduzir salários ou congelar o aumentodos mesmos.

– Ajustamento quantitativo. Quando sereduz ou aumenta a mão-de-obra confor-me a procura. Reduzir a mão-de-obra podeser conseguido reduzindo o número dehoras de trabalho ou o número de trabalha-dores através de reformas antecipadas. Jáo aumento é conseguido através da procurapor mão-de-obra imigrante ou através doaumento da idade de reforma, entre outros.Investir na formação qualificada tambémpode ser visto como uma maneira de au-mentar a oferta de mão-de-obra.

– Ajustamento qualitativo. Refere-se amedidas que aumentam a qualidade daforça de trabalho ou garantem que omesmo é feito de forma eficiente. Amaneira mais comum é através da for-


Reestruturação empresarial na Europa l DOSSIÊ


mação/treino, que aponta para um au-mento da qualidade. Ajustamento quali-tativo também diz respeito ao mecanis-mo que permite a realocação de traba-lhadores (na mesma empresa ou entreempresas), de forma a manter ou aumen-tar a produtividade.

O antes e o depois

Os quadros 1 e 2 indicam, respetiva-mente, o posicionamento dos paísesantes e depois da crise e como as medi-das de reestruturação tomadas por cadaum afetaram esse mesmo posiciona-mento.

Podemos constatar que existe um des-vio em países como a Eslovénia, Bulgáriae República Checa, primeiramente domi-nados pelo ajustamento de preços, masque, fruto das políticas implementadas,começaram a direcionar-se para o ajus-tamento quantitativo. Destacam-se aredução do horário laboral, o que possibi-litou às empresas uma redução de custosquando a procura também desceu.

Por seu turno, os países que operavamnum regime de reestruturação essencial-mente quantitativo também se movi-mentaram no sentido de tomarem medi-das que os aproximaram do ajustamentoqualitativo. Este movimento é claro empaíses como França e Holanda, e maislimitado na Alemanha.

Portugal e Bélgica mantiveram-se numtipo de ajustamento quantitativo.

O caso português

Portugal é avaliado neste relatório deuma forma muito particular, incidindonos anos em que a troika esteve presenteno País.

Algumas mudanças em termos de re-estruturação já tinham vindo a ser imple-mentadas, mas foi com o Memorando deEntendimento (ME), que causou um im-pacto nefasto da sociedade portuguesa,que o processo conheceu um avanço sig-nificativo com o objetivo de desregula-mentar o mercado e cortar na despesa.

Raquel Rego, investigadora do SOCIUS– Centro de Investigação em SociologiaEconómica e das Organizações do ISEG,fez a explicação das várias medidas queforam tomadas no sentido de viabilizar areestruturação das empresas, nomeada-mente o programa Revitalizar. Desta ini-ciativa destacam-se dois instrumentos:o SIREVE (Sistema de Recuperação deEmpresas por Via Extrajudicial) e o PER(Processo Especial de Revitalização). Oprimeiro foi criado com o objetivo derecuperar as empresas que viram a suasituação financeira deteriorar-se mas quecontinuam com viabilidade. O PER desti-na-se a permitir que qualquer devedorque se encontre em situação económicadifícil ou em situação de insolvência imi-nente estabeleça negociações com osrespetivos credores, de modo a concluircom estes um acordo conducente à suarevitalização económica.

Influência das alteraçõesno Código do Trabalho

Em Portugal, o quadro de reestrutura-ção legal é baseado no Código do Traba-lho. Em 2009 foram feitas as primeirasalterações relacionadas com reestrutu-ração e a revisão de 2012, já sob efeito doME, provocou uma redução dos custoslaborais, com inevitáveis consequênciaspara os trabalhadores. Daí que se concluaque a troika, com as medidas que obrigoua tomar através do ME, tornou-se noprincipal ator envolvido na reestrutura-ção empresarial no País.

Do ponto de vista do empregador, asmedidas incidiram principalmente na fle-xibilização do mercado laboral e na redu-ção dos custos através do congelamentodos salários e das reformas antecipadas,de uma maior facilidade em despedir, naconsequente redução do valor das in-demnizações por rescisão ou no paga-mento de horas extraordinárias.

Desta forma, Portugal tem assistidonos últimos anos a um aumento dosdespedimentos coletivos e os trabalha-dores portugueses estão hoje menos pro-tegidos e com menos benefícios quandoem situação de desemprego.

O relatório do projeto Moliere salientaque as Comissões de Trabalhadores man-têm o direito de participar no processo dereestruturação das empresas embora,na prática, esse papel seja meramenteinformativo e consultivo.

Quadro 1: Regimes de reestruturaçãoem onze Estados-membros antes da crise

Quadro 2: Regimes de reestruturaçãoem onze Estados-membros depois da crise

Fonte: Adaptado a partir de Gazier (2008)


Reestruturação empresarial na Europadossiê


Segundo o mesmo relatório, os dadosapresentados mostram que a reestrutu-ração das empresas em Portugal foi su-portada por dois fatores principais: acriação de instrumentos de ajuda a em-presas em dificuldades e as alterações aoCódigo do Trabalho, que incidiram naredução dos custos laborais e no enfra-quecimento da negociação coletiva.

O exemplo das PME

A reestruturação empresarial em Por-tugal passa também pelas Pequenas e

Médias Empresas (PME), cujas especifi-cações próprias obrigam a diferentesabordagens.

A reestruturação das PME encontra fun-damentos numa combinação de fatoresempresariais externos e internos. Se osexternos – como as políticas públicas, aglobalização ou o progresso tecnológico– são os mesmos que se encontram nasgrandes empresas, os internos são muitoespecíficos e decorrem, por exemplo, dadiversificação ou reorganização interna,da limitação dos recursos financeiros oude pessoal conducentes à subcontrata-

O projeto MOLIERE (MonitoringLearning Innovation in EuropeanRestructuring) foi criado com oobjetivo de analisar como a práticada reestruturação mudou numaseleção de países-membros daUnião Europeia após a crise econó-mica.

Os resultados estão compiladosnum relatório que compara os de-senvolvimentos na Bélgica, Bulgá-ria, República Checa, Alemanha,França, Holanda, Portugal, Eslové-nia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

Com estes dados, os parceirossociais e os governos, quer a nívelnacional quer europeu, ficam dota-dos de instrumentos que lhes per-mitem elaborar políticas de mu-dança e reestruturação empresa-rial no sentido de combater os efei-tos nefastos da crise económica.

O gráfico mostra uma visão das várias formas de reestruturação em Portugal entre 2007e 2014. No período crítico da crise é visível o aumento no número de encerramento deempresas, ao passo que a expansão do negócio é praticamente nula.

A reestruturação interna foi a forma mais comum, atingindo o valor mais elevado em 2011.

Como foi em Portugal

Fonte: ERM

ção, da redução de custos ou da depen-dência de um número restrito de clientesou fornecedores.

A reestruturação interna, como é ocaso da adaptação de estruturas ou pro-cessos internos, da diversificação ou trans-ferência de negócio, é o tipo mais comumde reestruturação nas PME.

A falência/encerramento, ou os proce-dimentos que visam evitar este desfe-cho, são também um tipo de reestrutura-ção relevante.

Segundo o relatório, é necessário mo-nitorizar o processo de reestruturação eos seus efeitos para criar um processo deaprendizagem entre os atores envolvi-dos, de modo a que as experiências e apartilha de diagnóstico possam contri-buir para um "ciclo virtuoso" de antecipa-ção das mudanças e de criação de estra-tégias de desenvolvimento socioeconó-mico sustentável.

Neste sentido, o relatório apresentaalgumas recomendações:

- Educação e formação específicas so-bre reestruturação, quer para gestoresde PME quer para representantes dostrabalhadores, sem copiar aquilo que foifeito para empresas maiores;

- Monotorização sistemática dos pro-cessos de reestruturação das PME portoda a Europa;

- Medidas externas capazes de apoiaras PME em momentos de reestruturação(no diálogo social, emprego, sistema detransições entre empregos, etc.).

O projeto Moliere

O grupo de peritos que participou no seminário


1.º de Maio l UGT

Mais de 40 autocarros para chegar ao PortoA UGT escolheu a Invicta

para celebrar o 1.º de Maio.A Febase está a planear tudo

para que os associados dos seusSindicatos possam participar

neste dia de luta e festa

TEXTO: INÊS F. NETO

Aproximam-se duas datas de enor-me importância e com um signifi-cado muito especial para os traba-lhadores e os sindicatos: o 25 de Abril e o1.º de Maio.

A Febase não pode deixar de assinalaro Dia da Liberdade, que trouxe a Democra-cia a Portugal após 48 anos de regimefascista.

A liberdade conquistada com o 25 de Abrilfoi fundamental para os trabalhadores, sen-tida não só na sua vida individual e coletivamas também nos locais de trabalho.

E se os sindicatos eram uma realidadeantes do 25 de Abril, foi sem dúvida coma Revolução que conseguiram alcançar aforça na defesa dos trabalhadores por quehá muito lutavam.

Muitos dos direitos que hoje os traba-lhadores têm são conquistas alcançadasno pós-25 de Abril e nos anos de democra-cia que desde então se vive.

Menos de uma semana depois, novacomemoração: o 1.º de Maio, a efeméridede maior relevância para os trabalhado-res de todo o mundo.

Palácio de Cristal

Numa aposta clara na descentraliza-ção, este ano a UGT escolheu a cidade doPorto para acolher as celebrações do Diado Trabalhador.

Os trabalhadores reúnem-se nos jar-dins do Palácio de Cristal para a tradi-cional jornada de festa e luta, mas queencerrará também uma relevante com-ponente cívica e cultural.

O cariz de luta ficará marcado pelasintervenções de natureza político-sindi-cal do secretário-geral e da presidente dacentral sindical, agendadas para as 15h30.

A festa será animada, das 13h00 às15h00, pelas atuações da Banda Filarmó-nica do Crato, de um rancho filarmónicoda região do Porto e por animação de ruacom bombos com o Grupo de Caretos deBragança e com alunos da Escola Profis-sional Agostinho Roseta.

Às 16h00, depois das intervençõespolítico-sindicais, voltará a festa, anima-da por um conhecido artista nacional.

Nos jardins estarão colocados pe-quenos stands alusivos aos sindicatos,uniões e federações da UGT, cujos con-teúdos são da responsabilidade dos res-petivos ocupantes.

Febase presente

Como é habitual, a Febase participaráativamente no 1.º de Maio da UGT, estan-do a planear cuidadosamente a logística

necessária para que os seus associadospossam estar presentes no Porto.

Assim, aos sócios de fora da Invicta,nomeadamente dos Sindicatos de Lisboae Coimbra, será disponibilizado transpor-te, prevendo-se o aluguer de cerca de 40autocarros.

Os interessados em usufruir deste apoiodeverão comunicá-lo ao respetivo Sindi-cato, bem como manifestar a vontade emparticipar no almoço organizado pela Fe-deração. A informação deverá chegar aosSindicatos até 24 de abril, de forma aassegurar lugar nos autocarros e no res-taurante.

Este ano, o almoço da Febase será servi-do aos sócios no restaurante do PavilhãoRosa Mota e constará de porco assado,febras, caldo verde, bebidas, fruta e café.

A Febase é uma presença constante no1.º de Maio da UGT

Comemorações do Dia do Trabalhador


Visto de fora

A Austeridade como Economia Política sete propostas para recuperar um país

Aausteridade – um tipo de econo-mia política que promove delibe-radamente a regressão social e ocompromisso em que assentaram asformas de capitalismo inclusivo – foiextraordinariamente eficaz. Empobre-ceu o País, desvalorizou o trabalho,piorou a repartição do rendimento e,por isso, limitou drasticamente as pos-sibilidades de crescimento económicoe de difusão do bem-estar.

Daí resulta o quadro de tensões a quePortugal se encontra hoje sujeito. Superaro enorme retrocesso desencadeado pelaausteridade implica propostas concretase articuladas. Deixam-se aqui sete1.

Um quadro europeu radicalmen-te reformulado em que a UniãoEuropeia assuma como um pro-

blema as fraturas estruturais intraeu-ropeias.

Isso exige que a União e os paísesdesenvolvam políticas internas de re-lançamento económico e social e lhesconfiram valor, promovam uma recon-figuração da sua arquitetura monetá-ria, discutam o mandato e o lugar doBCE, bem como a natureza do regimemonetário, e compreendam o papelnegativo da financeirização e da libera-lização comercial que tem levado à suadiluição "globalista" numa economiamundial desordenada, contendo-as.

Neste sentido, a existência de recur-sos próprios da UE que lhe deem capa-cidade de ação no plano interno e aexistência de condições orçamentaisnacionais que alterem o quadro de de-sigualdades existentes têm tanta im-portância quanto a reconstrução deprocessos de deliberação democráticaque assegurem espaços sociais e polí-

ticos capazes de superar as fraturas demaior persistência e as que foram re-centemente criadas. Está em causarevalorizar os princípios da coesão eimpedir a redução da UE a uma instân-cia de onde apenas emanam condicio-nalidades restritivas sobre as socieda-des e uma economia política só assenteem orientações punitivas.

Assumir como crítico e urgen-te o problema da dívida, com-preendendo o modo como con-

diciona a economia e desestrutura asociedade.

Trata-se não apenas de assumir anecessidade da sua reestruturação,compreendendo a forma negativa comoa dívida incide sobre as possibilidadesde desenvolvimento das economias ede geração de emprego, como de enca-rar a resolução das constrições negati-vas do sistema financeiro e bancáriosobre as economias e as sociedades.

Faz-se, por isso, a proposta de umareestruturação da dívida pública nos

José Reis, professor catedrático da Faculdade de Economiada Universidade de Coimbra e investigador do Centro deEstudos Sociais, escreveu para a Febase um artigo sobre aausteridade, defendendo algumas medidas necessáriaspara Portugal superar as suas consequências

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1



l José Reis

do Retrocesso:

diferentes planos em que essa respon-sabilidade deve ser assumida, com-preendendo a relação entre esta dívi-da e as diferentes dívidas externas eassegurando que é possível retomarformas de controlo público sobre osistema bancário, a intermediação fi-nanceira e o crédito.

A insustentabilidade da dívida e aurgência da sua reestruturação resul-tam de dois problemas fundamen-tais: a) a inverosimilhança, face a umquadro de fortes condicionalidadesorçamentais e de distribuição dese-quilibrada do rendimento, de um cres-cimento económico anual minima-mente compatível com o peso que oserviço da dívida tem na riqueza cria-da no país; b) o efeito destruidor – e,portanto, contraproducente – que re-sultaria de sujeitar o Estado à obten-ção de saldos primários positivos, coma óbvia necessidade de, para os atin-gir, desfazer as funções essenciais daesfera pública, desde a administra-ção às política sociais e ao investi-mento.

O ponto de partida é uma críticarigorosa da ortodoxia monetária e doseu papel de destruição dos sistemasprodutivos e a afirmação de uma ar-ticulação necessária entre políticasorçamentais contracíclicas, políticasfiscais progressivas, políticas sociaisinclusivas e políticas industriais ge-radoras de emprego e que reestrutu-rem e qualifiquem a débil especiali-zação nacional.

Esta proposta inclui a necessidadede estabelecer a necessária coorde-nação entre uma esfera europeia do-tada de capacidade para afirmar oespaço comunitário enquanto zonaativa e coesa e Estados nacionais queassegurem a retoma da capacidadede criação de riqueza e mantenhamesquemas de proteção social e deação pública que combatam as desi-gualdades e as fragilidades criadas –o que há de conduzir a políticas orça-mentais libertas de algumas das suasconstrições essenciais, como o servi-ço da dívida, e a políticas de reindus-trialização e qualificação que conte-

nomia pode ser corretamente coloca-da, encontrando-se uma base positi-va para a sua resolução.

Um compromisso com o traba-lho, o direito do trabalho e ajustiça laboral.

Tornou-se claro que a incidência agres-siva da austeridade sobre os rendimen-tos do trabalho, para além de profunda-mente injusta, teve efeitos devastadoresna criação de riqueza e no emprego eoriginou o mais difuso dos efeitos negativos– a quebra da confiança e das expectativas.Além disso, acelerou de forma dramáticaa emigração, com desaproveitamentodas qualificações.

Tal finalidade exige compromissosentre os parceiros sociais, com vista àreconstrução de um modelo modernoe mais justo de relações laborais, com-preendendo as relações e interdepen-dências entre o Estado de Direito De-mocrático, o Estado Social e o traba-lho, a importância estratégica do diá-logo social e da contratação coletiva e

Uma política económica quereveja o quadro de condiciona-lidades que fragiliza a econo-

mia e a sociedade, relance o empregoe requalifique o sistema produtivo.

nham iniciativas dirigidas ao conhe-cimento, à inovação e à valorizaçãodo sistema produtivo e do emprego.

É neste contexto que a questão dosdesequilíbrios externos da nossa eco-

a urgência do combate à precariedadee às desigualdades.

De tudo isto faz parte a recuperação dovalor do salário mínimo e da valia dasprincipais modalidades de proteção so-cial, desde o subsídio de desemprego, aorendimento mínimo de inserção, ao abonode família, à salvaguarda do emprego,ao apoio em situações de doença e aopapel da escola pública, assim como oreconhecimento do valor da negocia-ção coletiva.

Um compromisso sobre o papeldo Estado, reconhecendo a suacondição de ator positivo essen-

cial para a reversão da crise.Está em causa valorizar o papel da

administração pública na gestão doacesso dos cidadãos a serviços essen-ciais, na organização das atividadeseconómicas e do investimento, assimcomo nas políticas públicas que fortale-cem a economia – inovação, qualifica-ção e formação, acesso ao financia-Fomentar o conhecimento e a inovação

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5



Visto de fora

1 Retoma-se aqui o quadro de discussãoe as visões alternativas que se encontramdesenvolvidas em José Reis (coord.), AEconomia Política do Retrocesso: crise, cau-sas e objetivos. Coimbra, CES/Almedina,2014. Este livro é a sequência do primeirorelatório do Observatório sobre Crises e Al-ternativas, do Centro de Estudos Sociais.

mento, justiça e segurança social, de-signadamente.

A crise não exige apenas um Estadocompensatório das debilidades maisagudas e muito menos um Estado queexteriorize essas funções; também nãoé compatível com um Estado mera-mente regulador que tenha como fun-ção consagrar os princípios do mercadocomo o mecanismo exclusivo de coor-denação de atores; nem sequer bastaráum Estado estratega que enuncie me-tas ou objetivos gerais; a crise obriga aum compromisso com um Estado dota-do de espessura, isto é, capaz de desen-volver a administração, o capital fixosocial e as políticas públicas constituin-tes da capacidade coletiva.

Reconstituição dos serviços pú-blicos sociais e definição de umaação concertada para reduzir as

desigualdades e a exclusão social, quese tornaram dramáticas.

Importa retomar políticas sociaisativas acompanhadas por uma reformados serviços públicos e pela requalifica-ção das suas capacidades técnicas eadministrativas, revertendo a tendên-cia para a residualização.

O descongelamento do IAS, do saláriomínimo nacional e das pensões míni-mas do regime geral, depois de anosconsecutivos de congelamento mos-tram as prioridades a estabelecer eentre elas inclui-se a atenção particulara dar às prestações sociais que cobremriscos como o desemprego ou a pobreza– com particular enfâse no RendimentoSocial de Inserção.

Por outro lado, para que a reformados serviços públicos, que se entendenão apenas necessária como urgente,não resulte apenas em cortes cegos edespesa acrescida para os cidadãos,torna-se imperativo que, em cada pro-grama de reforma aprovado, o Governoinclua uma avaliação de impacto desseprograma nos níveis de pobreza.

Reafirmação da centralidade daordem constitucional e dos prin-cípios do Estado de Direito como

questão crucial do desenvolvimento eda superação da crise.

Considera-se demonstrado que a cha-mada questão social não é um assuntoalheio à formação das diferentes capa-cidade de um país, desde as económi-cas às da qualificação das pessoas e dasorganizações.

Assim como se tornou claro que asdeliberações de salvaguarda de umaretribuição legítima, para além do seusignificado formal, tiveram impactosreais na redução da amplitude da re-cessão económica e de crise que impor-ta não subestimar.

Não é apenas a conflitualidade e ainjustiça que têm de ser evitadas. Étodo o significado positivo da ordemconstitucional democrática que deveser valorizado.

Os direitos instituídos e os princípiosdo Estado de Direito são essenciais parareorientar decisões erradas e perigo-sas. De facto, a democracia é um valorpolítico e civilizacional e é também, emsociedades sujeitas a convulsões de-sestruturadoras, um elemento crucialda capacidade de reações às adversida-des e do encaminhamento para umaordem social e económica capaz.

Valorizar a negociação coletiva

Recuperar os princípios da coesão social da UE6

7

l José Reis



TEMPOS LIVRES l Nacional

Futsal Veteranos

Team Foot Activobank sagra-se campeãNa final-four nacional, apenas

um jogo foi resolvido notempo regulamentar.

A equipa do Millennium bcparrecadou todos os troféus

em disputa

TEXTO: PEDRO GABRIEL

Afinal nacional realizou-se nos dias7 e 8 de março, em Beja, tendocontado com as equipas Team FootActivobank (SBSI), Agriteam (SBSI), Vin-tage (SBN) e Educadores do Xuto (SBC).

Nas meias-finais, o sorteio ditou o con-fronto entre as duas equipas oriundas doSBSI. Num jogo de sentido único, a TeamFoot Activobank derrotou a Agriteam, por8-1. Rogério Gomes foi a figura da partidaao marcar cinco golos, três dos quaisainda na primeira parte e que, juntandoao golo apontado por João Pereira, permi-tiram à Team Foot chegar ao intervalocom quatro golos de avanço.

Na etapa complementar, a Agriteamreduziu por Luís Lindo, aos 2', mas a TeamFoot estava decidida a marcar presençano derradeiro jogo. Rogério Gomes (2),João Pereira e João Baranda fixaram oresultado final.

Lotaria das grandes penalidades

Na outra meia-final, foi preciso esperarmais para apurar o segundo finalista. Edu-cadores do Xuto e Vintage empataram aduas bolas no tempo regulamentar e noprolongamento. Manuel Matos adiantouos Vintage, aos 3', mas Nuno Ramos fez oempate a um minuto do intervalo. Na 2.ªparte, os papéis inverteram-se, com Joa-quim Alexandre a colocar os Educadoresdo Xuto na frente do marcador. A quatro

minutos do fim, Eduardo Lopes empatou acontenda, o que justificou o prolongamen-to. Com os guarda-redes a mantereminvioláveis as respetivas balizas, foi ne-cessário apurar o vencedor através depontapés da marca de grande penalidade.

Aqui os Vintage foram mais fortes,tendo marcado por quatro ocasiões, con-tra apenas uma dos Educadores do Xuto.José Machado apontou o penalty decisivoe fixou o resultado final em 3-6.

Emoção sem parar

O equilíbrio do primeiro dia abriu oapetite para os derradeiros jogos. No jogode atribuição do 3.º e 4.º lugares, Agriteame Educadores do Xuto precisaram do pro-longamento para decidir quem levava amedalha de bronze. Marcou primeiro aAgriteam, por Luís Cabral, aos 12', mas umbis de José Alcaso, aos 13' e 17', virou apartida a favor dos Educadores do Xuto.

Na etapa complementar, Alfeu Nasci-mento e José Alcaso pareciam ter resol-vido a questão para a equipa do Centro,mas três golos em outros tantos minutos,por José Rebelo (2) e Luís Cabral, adiarama decisão para prolongamento.

Apesar de jogarem o segundo tempoextra em dois dias, os Educadores do Xutoforam mais fortes e marcaram por NunoRamos, conquistando assim o terceirolugar no torneio.

Não há duas sem três

E como não podia deixar de ser, o jogode todas as decisões também precisou deprolongamento. A partida começou pra-ticamente com o golo da Team Foot Ac-tivobank, apontado por Armando Lima,aos 35 segundos. Onze minutos depois, o

inevitável Rogério Gomes ampliava avantagem. Em cima do intervalo, JoséMartins reduziu para a equipa Vintage.

Na 2.ª parte, as equipas entraram maisconcentradas e conhecedoras do estilode jogo do adversário. O equilíbrio valeuapenas um golo, para os Vintage, porCelso Sá, aos 11'.

No prolongamento, Armando Lima tor-nou-se no herói da partida ao apontar ogolo da vitória.

A Team Foot Activobank levantou as-sim o troféu máximo, tendo conquistadotambém a Taça Disciplina e os prémiospara melhor marcador (Rogério Gomes, 6golos) e guarda-redes menos batido (Pe-dro Mendes, 3 golos).

O convívio anual dos ex-trabalhadores do Banco Pinto& Sotto Mayor de Angola terá lugar no dia 9 de maio, naVila Eugénia, em Sintra. As inscrições devem ser efetuadasjunto da comissão organizadora: Rui Galvão (965821713),Venceslau Martin (969020676), Felicidade Fernandes(925334615/[email protected]) e Maria IsabelModesto (962864040).

Convívio de trabalhadoresdo ex-BPSM Angola


Notícias l STAS - Actividade SeguradoraST

AS

-Act

ivid

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Seg

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do

raTEXTO: PATRÍCIA CAIXINHA

Nasce o Hostel Aventura da

É já uma realidade e chama-se Hos-tel Aventura, o novo projeto daAssociação Jovens Seguros, queconta com a parceria da Associação deAtalaias, entidade que irá ficar com agestão operacional deste novo espaçolow cost.

Localizado na aldeia das Atalaias ecom capacidade para acolher 22 pes-soas, este espaço pretende ser umcomplemento à oferta de alojamentoexistente no concelho de Proença-a--Nova, mas dedicado a um nicho demercado ligado ao desporto, à aventu-ra e ao trekking – aliás, muito dentro doespírito das atividades promovidaspela Jovens Seguros.

Proença-a-Nova tem um novoespaço low cost, dedicado

a toda a gente maspreferencialmente

aos amantes do desportode aventura

A diferença é que enquanto os cam-pos de férias que organizam se desti-nam à ocupação de tempos livres dejovens, o Hostel Aventura está aberto apessoas de todas as faixas etárias quenão se importem de partilhar dormitó-rio e casa de banho.

"Estamos a falar de valores de referênciana ordem dos 50 euros para um grupo de 20pessoas, com acesso a cozinha, wi-fi, tele-visão, piscina, parede de escalada: algoque não é muito usual", adianta RicardoMarques, da Associação para o Desenvol-vimento Ocupacional Jovens Seguros.



Notícias l STAS - Actividade SeguradoraSTA

S-Activid

ade Segurad

ora

Jovens SegurosGozar a Natureza

O Hostel Aventura vai funcionar naantiga escola primária, totalmente re-modelada, da aldeia de Atalaias, noConcelho de Proença-a-Nova.

A unidade oferece toda a comodida-de necessária a uns dias de muitaaventura e, ao mesmo tempo, o tãomerecido descanso.

Localizado em pleno GeoPark Natur-tejo e na rota das Aldeias de Xisto, esteespaço proporciona a possibilidade deexplorar paisagens e locais inesquecí-veis.

São aconselhadas atividades como:Caminhadas; Percursos de BTT; Escala-da; Canoagem; Arborismo; Paraque-dismo; Praias fluviais; Rotas GeoPark eAldeias de Xisto.

Programasespeciais

A Associação Jovens Seguros irá de-senvolver pacotes especiais de pro-gramas com entidades locais (empre-sas e instituições) ligadas a desportosde aventuras, com o objetivo de pro-

porcionar aos hóspedes uma ofertaúnica e diversificada que poderão usu-fruir durante a sua estadia.

"Proença-a-Nova tem característi-cas aquáticas muito interessantes,com os seus cursos de água que sãouma importante mais-valia, como oMalhadal ou o Ocreza, que permitemdescidas de canoagem. Em termos deescalada também está muito bemservido, com algumas vias já abertas.E depois tem uma coisa fabulosa: oscaminhos pedestres. E está a ser mon-tada uma rota de BTT. É um concelho defacto com características únicas, coma vantagem de que está no centro doPaís e de que se come muito bemaqui", conclui Ricardo Marques.

O espaço existente e que já em tem-pos fora utilizado pela Associação Jo-vens Seguros para os seus campos deférias, foi adaptado para o alojamentolow cost, tendo sido o investimentoefetuado pela referida Associação, como apoio da Câmara Municipal de Proen-ça-a-Nova, que se responsabilizou pe-las obras e pinturas do espaço.

Aquando da assinatura do protocoloentre as duas Associações – Jovens

Seguros e Associação das Atalaias –, opresidente da Câmara Municipal deProença-a-Nova, João Paulo Catarino,enfatizou o trabalho, empenho e in-vestimento de ambas as associaçõesna dinamização da região. (Excertosda entrevista disponível no site daCâmara Municipal de Proença-a-Nova,www.cm-proencanova.pt).

Preçosconvidativos

No Hostel Aventura da Jovens Segu-ros, pode usufruir de quartos a partirde 30€, com uma capacidade de 8pessoas por quarto.

A capacidade máxima é de 20 pes-soas.

O Hostel Aventura possui cozinhatotalmente equipada, refeitório, salade convívio, garagem para limpeza earrecadação de material desportivo. Owi-fi é gratuito.

Dispõe ainda de piscina, parede deescalada e parque infantil.

Para marcações ou esclarecimen-tos: [email protected]

Telefone: 211 383 593



Notícias l STAS - Actividade Seguradora

STAS-A

ctividad

e Seguradora

Notas soltasMudança de instalações

do Sindicato, eleições noSBC e no SBSI e 41.º

aniversário do 25 de Abrilsão temas de reflexão

TEXTO: CARLOS MARQUES*

IAproxima-se rapidamente o dia em

que vamos deixar as instalações doLargo do Intendente, agora na moda,porque a Segurança Social, que prati-camente ao longo dos últimos trintaanos nada fez neste edifício, o quer, ovai ou já vendeu.

São quase 80 anos de história desteSindicato no Largo do Intendente quevão esfumar-se com a obrigatória mu-dança de instalações.

À falta das paredes, restar-nos-ão asmemórias, os papéis e os livros quecontam, dia a dia, a vivência destainstituição de classe, que ao longodestas décadas nunca esqueceu os mo-tivos pelos quais existe, ou seja, adefesa dos trabalhadores.

A propósito dos livros, neste caso oslivros de atas de direções sindicaisanteriores à instauração da democra-cia, é curioso verificar, que não obs-tante a natureza de dependência da-quelas perante o Estado corporativo,se constata bastas vezes, a discussãoe posição de força na defesa dos asso-ciados, quando as seguradoras de en-tão decidiam contra os trabalhadores.

Pode ser que um dia alguém quequeira fazer a história mais pormeno-rizada dos sindicatos de seguros emPortugal tenha a curiosidade de con-sultar estes livros de atas e, assim,registar na escrita aquilo que as pare-des não vão perpetuar.

IIVão decorrer este mês eleições sindi-

cais em dois dos Sindicatos da Febase, asaber no SBC – Sindicato dos Bancáriosdo Centro e no SBSI – Sindicato dos Ban-cários do Sul e Ilhas.

Trata-se de dois atos eleitorais detranscendente importância para o futu-ro daqueles Sindicatos e igualmente parao culminar do objetivo de um sindicatoúnico no setor financeiro.

Sem qualquer minimização do papel doSBC neste processo, que desde há muitodefende a criação do sindicato único, énas eleições no SBSI que se vai jogar,entre outras coisas, o futuro do movi-mento sindical neste setor. Sem o SBSIdificilmente avançará o tão desejado sin-dicato único e, por certo, que os trabalha-dores bancários saberão reconhecer aimportância desta decisão escolhendono momento do voto quem defende esteobjetivo, em detrimento de outros quepretendendo continuar sozinhos, somen-te os irão precipitar no vazio.

IIIA 25 deste mês comemora-se mais

um aniversário desta data de elevadosignificado para todos os que, vivendoem tempos da ditadura ansiavam pelomomento em que pudessem respirarlivres da opressão, e os outros, quenascendo após esta data, vivem e respi-ram sem o opróbrio que representava aditadura.

Para uns e outros, dedicamos estepoema da eterna poetiza Sophia de MelloBreyner Andresen:

Esta é a madrugada que eu esperavaO dia inicial inteiro e limpoOnde emergimos da noite e do silêncioE livres habitamos a substância do

tempo.

*Presidente da Direção do STAS

STAS continua visitasa seguradorasEm março foram contactados ostrabalhadores da Allianz, Lusitania,Mapfre, Groupama e Generali

TEXTO: JOSÉ LUÍS PAIS

Prosseguimos no mês de março o contactocom os trabalhadores. Aproveitando a en-trada para o 1.º período de trabalho, a Dire-ção distribuía documentos alusivos às recentes al-terações contratuais para a atividade seguradora.

Apraz-nos registar o agrado com que os traba-lhadores aceitaram esta iniciativa, que contri-buiu para o esclarecimento de alguns aspetosexemplificados nos documentos. Ao longo doreferido mês deslocámo-nos às seguintes segu-radoras: Allianz (2 edifícios), Lusitania, Mapfre,Groupama e Generali.

O balanço continua a ser significativamentepositivo e lança-nos para outras ações similares,embora ainda não tenha terminado a atual.



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TEXTOS: SEQUEIRA MENDES

Apesar do mau tempo,as tainhas e outras espécies

"morderam", fazendo o gostoaos dez pescadores

Aprimeira prova de Pesca de Marteve lugar na Figueira da Foz, nodia 21 de março, com vista aoapuramento dos dez pescadores querepresentarão o SBC na Final Nacio-

nal, que se disputará em Peniche, a 3de outubro.

A prova decorreu com forte agita-ção marítima, muito vento e muitofrio. Todos os pescadores fizeram ogosto ao dedo, como quem diz, todospescaram peixe, não havendo lugar a"grades".

Como já vem sendo hábito, as tai-nhas foram as rainhas da pescaria,muito embora outras espécies tenhamsido capturadas. Os cinco primeirosclassificados foram, por esta ordem,

Vítor Malheiros, António Cascão, Pe-dro Veiga, Manuel Barqueiro e Antó-nio João Marques – ou seja, os docostume.

Seguiu-se uma jornada de confra-ternização, habitual nestas circuns-tâncias, que juntou os pescadores eelementos da Direção e do Departa-mento de Tempos Livres.

A segunda prova terá lugar na Na-zaré e disputar-se-á no dia 18 de abrile a terceira e última vai ter lugar emPeniche, a 9 de maio.

Surfcasting

António Oliveira é campeão do CentroO associado do MontepioGeral encabeça o grupode representantes do SBCque estarão presentesna final nacional

Asegunda e última prova de Surf-casting, para apuramento dosfinalistas desta modalidade, de-correu na sempre deslumbrante baíade São Martinho do Porto, no dia 14 demarço.

Esta prova decorreu com boas con-dições climatéricas, propícias à práti-ca desta modalidade, porém o peixenão compareceu, pois apenas quatropescadores lograram fazer capturas.

A classificação desta prova levouAntónio Gonçalves, do Montepio Ge-ral, ao pódio. Seguiram-se David Faria,Vítor Malheiros e Pedro Veiga.

No cômputo das duas provas, osseis pescadores apurados para a FinalNacional, a disputar em Espinho, a 19de setembro são: António Oliveira,Pedro Veiga, António Gonçalves, Da-vid Faria, Vítor Malheiros e Rui Nunes.Mais uma jornada de confraternização

Pesca de Mar

Vítor Malheiros começa época a ganhar

O vencedor recebe o prémio

que acabou com um ótimo repasto ecom a atribuição de lembranças a todosos atletas.



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TEXTO: SEQUEIRA MENDES

É já no dia 23 de abril que os associa-dos do Sindicato dos Bancários doCentro vão a eleições, para um man-dato de quatro anos que poderá ser oúltimo a ser cumprido, se tivermos emconsideração que, em muito breve es-paço de tempo, como é consensual, aconstituição do sindicato único poderá

vir alterar este ciclo. Neste ato eleito-ral podem votar todos os associadosdo SBC inscritos até 23 de janeiro,podendo a votação ser presencial oupor correspondência. Todos os órgãosdo Sindicato vão ser renovados nestaeleição, a saber, Mesa da AssembleiaGeral e do Conselho Geral, Direção,Conselho Geral, Secções Regionais,Secção Sindical de Reformados, Conse-lho Fiscalizador de Contas e ConselhoDisciplinar.

Caminho percorrido

É nestes momentos importantes paraa vida de uma instituição com 80 anos deexistência que se deve fazer o balanço dasua longa vida, do seu contributo para amelhoria de vida dos seus associados,

por um lado, e analisar, em sentido maisamplo, o seu contributo para a história deum povo, para a sua consolidação demo-crática e para o triunfo do sindicalismodemocrático, por outro. Teremos quehonrar gerações e gerações de homens emulheres que construíram com abnega-ção e muita tolerância um passado que atodos dignifica.

As eleições que se aproximam vãodecorrer num momento muito difícil paraa vida dos trabalhadores bancários, comos bancos a atravessarem uma crisefinanceira sem precedentes, fruto dasua má gestão e de atos danosos, ondenão falta a corrupção. Na situação emque nos encontramos, para a qual todosnós fomos empurrados, os trabalhado-res bancários foram sempre alheios atodas estas práticas maléficas, e se

SBC vai a eleições com sindicato

Neste ato eleitoral podemvotar todos os associados

do Sindicato inscritos até 23de janeiro, podendo

a votação ser presencialou por correspondência



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alguns bancos ainda resistem muito selhes deve, com o seu saber, a sua entre-ga e dedicação.

Decorre daqui que, com o desempre-go na banca a atingir o seu limite má-ximo, agravado com a ausência de ad-missões, torna a fusão dos sindicatosque constituem a Febase em sindicatoúnico a grande prioridade estratégicado SBC e de todos os outros sindicatosda área financeira.

Lista única

Voltando às eleições no SBC, o diri-gente sindical nacional Aníbal Ribeiroapresenta-se a sufrágio, liderando umaequipa que saiu do Conselho Geral daTendência Sindical Socialista, aprovadapor uma larga maioria, o que significa

ADireção do SBC aprovou, na sua reu-nião de 9 de março, as contas relati-vas ao exercício de 2014. A Tesourei-ra Helena Carvalheiro fez, como habitual-mente, em sede própria, a apresentaçãodas contas, tendo sido analisadas e desen-volvidas todas as rubricas e tendo sidoprestados todos os esclarecimentos susci-tados.

Apesar de as dificuldades sentidas nosetor bancário terem conduzido à saída deassociados – e à consequente redução dequotizações/contribuições – o SBC apre-senta uma situação económica e financeiraestabilizada, o que dá garantias para ofuturo.

As contas do exercício de 2014 foramaprovadas por unanimidade.

Contas aprovadasA Direção aprovou porunanimidade as contasdo exercício de 2014

único à espreita

A equipa candidata à Direção


que as grandes linhas de orientaçãopara o novo mandato são consensuais.

É sob o lema Mais SBC – Unificar,Crescer e Vencer, que esta lista se can-didata, sem oposição, aumentando as-sim a responsabilidade que cai em cimade Aníbal Ribeiro e da sua equipa.

As grandes linhas de força desta candi-datura são o sindicato único e uns SAMSde âmbito nacional. É nesta alteraçãosubstancial da correlação de forças, coma criação de um sindicato único que resi-de o fator CRESCER, para estarmos maisaptos a enfrentar forças que não hesitam,elas mesmas, em se fundir.

Um sindicalismo de proximidade e deproposição, com as suas propostas achegarem rápidas e claras aos associa-dos é o lema desta equipa que estádisposta a não dar tréguas aos sindica-tos amarelos que mais parecem reinos,com dirigentes que nunca se renovam.

Privilegiar a contratação coletiva

Quanto à Contratação Coletiva e tendoem consideração que a desregulamenta-

ção laboral existente na banca é da res-ponsabilidade da entidade patronal, comoo é, também, a denúncia unilateral doACT, a lista A, de Aníbal Ribeiro, vemprivilegiar todas as ações "que possampôr fim a uma cultura que viola a digni-dade profissional dos bancários, como otrabalho suplementar não remunerado".

Sobre os SAMS, preconiza um apro-fundamento "de todas as soluções quefaçam dos nossos SAMS uma entidademelhor e maior, com âmbito nacional",através da "celebração de novas con-venções e a partilha da nossa capacida-de instalada e modernizada".

Relativamente à Informação, a novaequipa vai querer um contacto maispróximo com os associados, através denewsletters, dar continuidade à Revis-ta da Febase, reativar a Revista deInformação do SBC e difundir a informa-ção através das redes sociais.

Estas são as grandes linhas que atra-vessam o programa eleitoral da lista A,que se apresenta a sufrágio, esperandoque a afluência às urnas seja o prenún-cio de um mandato venturoso.


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TEXTO: PEDRO VAZ*

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Aprovado Relatório e Contas

A Comissão Permanentedo Conselho Geral aprovou

o Relatório e Contasdo exercício do ano transato,

apresentado pela Direção

Foi aprovado em reunião da Comis-são Permanente do Conselho Ge-ral, realizada dia 27 de março, oRelatório e Contas do exercício de 2014.

No Relatório da Atividade Sindical,apresentado pela Direção, foi afirmadoque a crise económica e social que con-tinuou a assolar o nosso País contribuiupara o encorajamento das instituições decrédito (IC) no seu propósito de manter,ou mesmo incrementar, a desregulamen-tação das relações laborais no setor.

O clima de desumanização instaladotraduziu-se num pretexto para as IC con-cretizarem o que há muito vêm reclaman-do: um ACT de bases mínimas, deixando acada instituição mão livre para fazer agestão de recursos humanos de acordocom os seus interesses particulares.

Perante esta realidade, o SBN – atravésda Febase – manteve a sua posição firme,apresentando uma argumentação sólida ecoerente em defesa das suas pretensões.

No entendimento da Direção, os avançosverificados em matérias importantes doponto de vista das garantias não são,contudo, suficientes para que se possaencerrar o processo negocial, uma vezque continuam em aberto matérias que seprendem, nomeadamente, com promo-ções, categorias profissionais, mobilidade,prémio de antiguidade e SAMS, bem comoa respeitante aos aumentos salariais.

No entanto, é de assinalar que a persis-tência da Febase à mesa de negociaçõespermitiu alguma abertura negocial por partedas IC nestas temáticas fundamentais, queinicialmente consideravam inegociáveis.

Promoção da saúde

Complementarmente ao trabalho de-senvolvido na área da negociação coleti-va, os Corpos Gerentes procuraram refor-çar o elo de ligação aos associados, nãosó através da melhoria da qualidade dainformação prestada, bem como do in-cremento do número de visitas aos locaisde trabalho.

Tratou-se igualmente de um ano emque, uma vez mais, voltaram a ser efe-tuadas apostas concretas na área dasaúde, tendentes sobretudo a conter adespesa (prevenindo-se o desperdício,evitando-se abusos e melhorando e sim-plificando os serviços). Investiu-se napromoção da saúde realizando rastreiosem áreas onde a incidência da doençaapresenta maior risco e prevalência.

Resultado positivo

No campo da vertente económica, foidestacado o facto de o resultado líquidoconsolidado do SBN, no exercício em apre-ço, ter sido positivo em 431 mil euros.

Em termos consolidados, e ao nível dosrendimentos, foram recebidos 29,482 M €a título de quotizações e contribuições,valor que representa 88,14 % do total dosrendimentos. Comparativamente com oexercício anterior registou-se uma dimi-nuição de 410.546 €, ou seja, o equiva-lente a uma variação de -1,37%.

Os rendimentos resultantes das ativi-dades de âmbito clínico (que incluem osmontantes provenientes da venda desenhas de consulta, de análises clínicas,de atos médicos internos e de penaliza-ções por falta a consulta, entre outros)cifraram-se em 798.981 €.

No que se refere aos gastos, verificou-se a predominância da despesa com aatribuição de comparticipações, represen-tando um peso de 61,41% no seu total,cifrando-se esta rubrica em 20,277 M€.

Constatou-se igualmente que, face aoano anterior, a despesa global resultanteda atribuição de comparticipações sofreuum desagravamento de cerca de 4,33%.

No decurso deste exercício, os CorposGerentes procuraram atuar em algumasáreas da despesa, razão pela qual, e aonível dos Fornecimentos e Serviços Exter-nos, se conseguiram obter as seguintesreduções: Comunicação (-58.562€),Deslocações e estadas (-54.464 €), Segu-ros (-13.959€), Publicações (-11.811€) eCombustíveis (-2.528€).

Concretização do Programa

No desenrolar da apresentação dascontas deste exercício, a Direção apro-veitou igualmente para salientar o ra-zoável desempenho económico-financei-ro obtido na área dos SAMS, com o RegimeGeral a alcançar um resultado líquido de249 mil euros e o Fundo Sindical de Assis-tência cerca de 92 mil euros.

No que se refere à Loja de Ótica,destacou-se o nível dos resultados lí-quidos alcançados (cerca de 191 mileuros).

Depois de em 2012 se ter procedidoà transferência da localização da loja deS. Brás (no Porto), para um novo espaço(existente no mesmo edifício), comprojeção para o exterior, no decursodeste ano alcançou-se um volume denegócios bastante interessante (supe-rior a um milhão de euros).

Em suma, os resultados obtidos, emtermos económicos e político-sindi-cais, foram encarados, por parte daDireção, de uma forma moderadamen-te otimista, tendo sido percecionadoscomo um importante instrumento paraa concretização dos objetivos cons-tantes no Programa de Ação para oatual mandato.

*Diretor administrativo e financeiro

A Comissão Permanentedo Conselho Geral



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orteTEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

interesse: a localização daquele serviço– na esquadra do Bom Pastor, no Jardimda Arca d'Água, a funcionar 24 horas pordia, 365 dias por ano, para que os proces-sos nunca demorem mais do que 24horas a chegar a qualquer das três pro-curadoras que se encontram dedicadasà matéria a tempo inteiro, sendo quealguns dos quais têm encaminhamentoimediato.

Revelou ainda que as denúncias par-tem de todos os estratos sociais, emboraos mais elevados encontrem maioresconstrangimentos em fazê-las.

Fernando Rodrigues disse também quepresentemente uma das preocupações édirigida para a violência na fase do namo-ro – "situação infelizmente aceite pormuitos jovens" – até pelos reflexos que talsituação inevitavelmente tem no futuro.

E terminou lamentando o facto de quemmenos denunciar as situações de violên-cia doméstica serem os vizinhos quedelas tomam conhecimento, utilizando ofalso argumento de que "entre marido emulher não metas a colher".

Alargar conceito

Já Mónica Ferro anunciou que o Parla-mento se encontra a trabalhar no alarga-mento do conceito de violência contra asmulheres, para que passe a incluir o casa-mento precoce, a perseguição e o assédio.

Por outro lado, "temos de forçar asaída dos agressores de casa", disse,exortando a que as vítimas sejam acom-panhadas e apoiadas pelos seus empre-gadores e colegas.

Educação é a vacina

"A educação é a vacina contra aviolência". Foi com esta frase que San-dra Pontedeira terminou a sua inter-venção. Mas, ao iniciar tinha lançadoum labelo: "De cada vez que ignora-mos uma situação de violência do-méstica, somos corresponsáveis porela". E acrescentou que este é umflagelo que se abate sobre toda a famí-lia afetada, com consequências sociaise económicas gravíssimas.

Por outro lado, sublinhou não se poderperder tempo no combate a estas situa-ções, "porque no presente caso perdertempo significa perder vidas". Na cir-cunstância, manifestou a opinião de que"este é um trabalho que tem de começarna escola e no seio das famílias, cami-nhando para uma nova cultura e parauma nova cidadania".

Mais trabalho para salário igual

Catarina Araújo revelou que, no con-texto de um ano civil e para igual traba-lho, uma mulher tem de trabalhar mais65 dias do que um homem para conse-guir auferir salário igual.

Por outro lado, recordou ter sido afetauma percentagem das receitas dos jo-gos sociais para campanhas vocaciona-das para a prevenção da violência do-méstica.

Três das maiores fragilidades

A iniciar a conferência, o presidente doSBN recordou que no ano transato 107crianças ficaram órfãs de mãe, vítimasde violência doméstica.

"Este número, se é verdade que só porsi já é absolutamente inaceitável, acabapor pecar por defeito, uma vez que aestatística omite quantos adolescentese outros tipos de dependentes – porexemplo, idosos e doentes carentes deauxílio dessas mesmas vítimas – fica-ram completamente desamparados, nasequência dos hediondos crimes relata-dos. Os números, de facto, são assusta-dores, dão que pensar, constituem umgrave problema e exigem uma solução",frisou Mário Mourão.

OSBN, através do Grupo de Ação deMulheres (GRAM), iniciou a 23 demarço um ciclo de conferênciassubordinado ao título genérico "A Mulhere o Trabalho no Século XXI". A primeirateve como temas "Violência Doméstica,um Flagelo", "Assédio Moral e Sexual noTrabalho" e "A Defesa dos Direitos daMulher no Trabalho". Sob moderação dajornalista do semanário Vida EconómicaTeresa Silveira, apresentaram comunica-ções as deputadas Mónica Ferro (PSD) eSandra Pontedeira (PS), a chefe de gabine-te do secretário de Estado adjunto e daEconomia, Catarina Araújo, e o coordena-dor do Gabinete de Atendimento e Infor-mação à Vítima da Polícia de SegurançaPública do Porto, chefe Fernando Rodri-gues.

O chefe da PSP começou por revelar queem 2014 registou-se uma média de trêsdenúncias de violência doméstica porhora, que ocorrem sobretudo durante asnoites e madrugadas dos fins-de-sema-na, sendo que mais de 40% destes crimessão presenciados por crianças.

Para os futuros interessados deixouuma informação que reputou do maior

Revelado em conferência do GRAM/SBN

Três denúncias por horade violência doméstica em Portugal

Os casos de violênciaocorrem sobretudo duranteas noites e madrugadas dos

fins-de-semana – e maisde 40% são presenciados

por crianças



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"Os sócios são a razão de ser da Os problemas são muitos

e variados, face ao momentocomplicado que os bancários

atravessam. Por issoo principal objetivo

dos membros da delegaçãoé acompanhar os associados

da região nas suas ansiedadese preocupações, dando umcontributo para a resolução

das dificuldades

TEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

"Os sócios são a razão de ser da nossaexistência." Esta a frase que traduz aforma de ser e de estar no sindicalismodos membros da Comissão Sindical daDelegação de S. João da Madeira, confor-me nos transmitiram na entrevista que aseguir publicamos.

vívio com televisão, máquina de setas,snooker, matraquilhos, ténis de mesa,jogos de tabuleiro e cartas, sala paramanutenção física com balneários e salade aulas para a realização de formaçõese de workshops.

P – Qual a vossa zona geográfica deinfluência?

R – Neste caso temos de considerar queé bastante vasta, uma vez que é compos-ta pelos concelhos de Espinho, Santa Mariada Feira, Ovar, S. João da Madeira, Olivei-ra de Azeméis, Vale de Cambra, Sever doVouga, Castelo de Paiva e Arouca, numtotal de 170 balcões e abrangendo umuniverso de mais de mil bancários asso-ciados do SBN.

Visita aos balcões

P – Quais os objetivos que perseguem nodesempenho da vossa atividade sindical?

Fazendo as apresentações: Rui Agosti-nho (SantanderTotta), coordenador; VítorOliveira (Novo Banco), com os pelourosda Estrutura Sindical, SAMS, Desporto eRecursos Humanos; Victor Teixeira (NovoBanco), com os pelouros do Património,Contabilidade, Informática e Telecomu-nicações; António Amorim (Millennium-bcp), que tomou posse a tempo inteiroapós se reformar recentemente, respon-sabilizando-se pelos pelouros da Infor-mação e Comunicação, Cultura e Even-tos, Economato e Aprovisionamento; Ma-riza Brandão (CGD), a tempo parcial.

P – Consideram que estas instalaçõesestão dotad

14 de abril 2015 - Mais Sindicato · 2015. 4. 10. · Ajudas de custo O Secretariado foi informado...

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