14 de Junho, CNEMA SANTARÉM - drapal.min-agricultura.pt · • Preserva o meio envolvente com...

BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS para a BIODIVERSIDADE

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SEMINÁRIO

14 de Junho, CNEMA

SANTARÉM

Organização Financiamento

ENQUADRAMENTO

“bio" significa "vida"

O que é a Biodiversidade?

Mamíferos

… biodiversidade ou diversidade biológica compreende as diferentes

espécies de seres vivos que podemos encontrar na Terra

"diversidade" significa "variedade"

Répteis

& Anfíbios

ENQUADRAMENTOBiodiversidade & Agricultura

Cria e mantêm uma grande diversidade de habitats seminaturais

abundante e diversificada

vida selvagem

A agricultura é uma atividade humana que usa os recursos

naturais (solo, água, qualidade ar, paisagem e biodiversidade), para produzir

alimento

ENQUADRAMENTOBiodiversidade & Agricultura… ameaças

As espécies dos sistemas agrícolas são, em muitos casos, abundantes e diversificadas, incluindo espécies especialistas que não ocorrem noutros habitats

Como estão estritamente dependentes destes agroecossistemas são muito vulneráveis às alterações das práticas agrícolas

Por conseguinte, as mudanças no uso da terra, nomeadamente o abandono de práticas agrícolas tradicionais, mudanças de culturas ou outras práticas de gestão agrícola, são uma ameaça à biodiversidade agrícola

ENQUADRAMENTO

� Número significativo de habitats (57) e espécies (255), que são

protegidos por legislação comunitária (Diretiva Habitats da UE e Aves),

e que estão dependentes ou intimamente associado à agricultura

� Portugal apresenta índices de biodiversidade elevados em todo o seu

território, que estão frequentemente associados à atividade agrícola

Biodiversidade & Agricultura… na Europa

15% das 1.215 espécies avaliadas

em Portugal estão ameaçadas

ENQUADRAMENTOBiodiversidade & Agricultura… na Europa

Em toda a área do Mediterrâneo a agricultura

desempenha um papel chave na manutenção e

promoção da biodiversidade!

ENQUADRAMENTO

A biodiversidade agrícola assenta nas práticas que a agricultura

tem levado a cabo ao longo de séculos:

� Os agricultores desempenham um papel fundamental a

desempenhar na conservação desta biodiversidade

� São cruciais para mostrar como a agricultura pode encontrarsoluções viáveis para os desafios de conservação da natureza

nos principais habitats ricos em biodiversidade

Importância dos agricultores

ENQUADRAMENTOImportância dos agricultores

Desafio: conciliar a atividade agrícola com a

conservação das espécies!

ENQUADRAMENTO

Reconhecendo a necessidade da atividade agrícola incorporar

preocupações com a preservação dos valores naturais

As Medidas Agro-Ambientais

… as Medidas AGRO-AMBIENTAIS (M.A.A.) tornaram-se o eixo

da abordagem ambiental comunitária da agricultura no

âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) desde 1992

ENQUADRAMENTO

São atualmente operacionalizadas através dos:

As Medidas Agro-Ambientais

� Contratualização de pacotes específicos BOAS PRÁTICAS culturais e de gestão agrícola

� Adesão Voluntária

� Como incentivo para a adopção destas BOAS PRATICAS são concedidos apoios

PROGRAMAS DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

… que incorporam diferentes

medidas/compromissos Agro-ambientais, para a totalidade do território,

que variam de acordo com as regiões

ENQUADRAMENTO

Em Portugal as M.A.A. estão estruturadas, no âmbito do

Proder (2007-2013)… em torno de dois vectores fundamentais:

� Valorização Modos de Produção, através de 3 medidas:

Produção Integrada/Produção Biológica

Protecção Biodiversidade Doméstica

Conservação do solo

� Intervenções Territoriais Integradas (9 em todo o país)

As Medidas Agro-Ambientais… em Portugal

Promotor Parceiro Financiamento

PROJETO

Disseminação de boas práticas

para a biodiversidade

na aplicação de compromissos agro-ambientais

Projeto BOAS PRÁTICAS Agrícolas e Biodiversidade

� identificar quais as fragilidades nas condições de acesso às

Medidas Agro-Ambientais

� compreender quais as dificuldades na aplicação dos

compromissos agro-ambientais

� procura de novas respostas e identificação de melhores práticas para a biodiversidade

� contribuir para produzir e divulgar conhecimentos sobre boas

práticas agrícolas e ambientais

Objetivos gerais


SESSÕES PARTICIPATIVASem 5 regiões de Portugal continental

entre Outubro ►Dezembro 2012

Ações

Oeste

Cadaval

Baixo Alentejo

Castro Verde

Trás-os-Montes

Torre de Moncorvo

Beira Interior

Idanha-a-Nova

Alto Alentejo

Évora


INQUÉRITO PILOTOregião do Campo Branco

entre Dezembro 2012 ►Março 2013

Ações

SESSÕES PARTICIPATIVAS



Workshop de “UMA TARDE”

• Metodologia standartizada

• A ser aplicada 5 regiões diferentes, de

forma a produzir resultados comparáveis

• Flexível e adaptável às condições e

necessidades de cada região

Objetivos


• Lia Vasconcelos (UNL/WTeamUp)

• Ursula Caser (WTeamUp/Mediatedomain)

• Albertina Raposo (Politécnico de

Beja/WTeamUp)

• Sueli Ventura (UNL/WTeamUp)

Equipa

…e técnicos do

Projeto (LPN, CAP)


1. Receção

2. Atividade preliminar: um flash sobre boas práticas agrícolas & biodiversidade

3. Sessão de Abertura: boas vindas & apresentação do projecto

4. Apresentação: equipa & metodologia5. Trabalhos de grupo & apresentação/discussão de

resultados6. Atividade “quebra de gelo”

7. Trabalhos de grupo & apresentação/discussão de resultados

8. Encerramento e avaliação (pelos participantes)

Estrutura


Produção“As que podem dar sustento a uma

população agrícola sem degradar o meio

ambiente e esgotar os recursos naturais e

conservando o ecossistema”

Consumidor“Produzir sem produtos tóxicos para

obter alimentos saudáveis”Agricultor“A reviravolta mental do agricultor a favor de um mundo melhor”

“Uma boa prática agrícola é aquilo que se faz com gosto e pratica o

bom desenvolvimento”

Boas Práticas Agrícolas são…


Amigas do ambienteNão mobilização do solo, boa gestão da água, etc.

Saúde Pública“Todo um conjunto ou métodos que visem minimizar o impacto

nas culturas de modo a preservar o ecossistema e a saúde

pública”

Boas Práticas Agrícolas são…


• Trabalha a “natureza”

• Preserva o meio envolvente com manutenção do espaço rural em equilíbrio com o ecossistema

• Pode e deve favorecer positivamente a biodiversidade

• É uma actividade que actua directamente sobre a fauna

e a flora envolvente

O sucesso agrícola depende da

biodiversidade

Agricultura influencia a biodiversidade

pois…

SESSÕES PARTICIPATIVASAvaliação das medidas agro-ambientais (MAA)/ ITI

Trabalho de Grupo

Avaliação dos compromissos atuais

1 2 Discussão dos resultados da avaliação

3 Prioritização


Idanha

Castro Verde

Cadaval

Évora

Torre de Moncorvo

SESSÕES PARTICIPATIVAS Quebra de gelo

Biodiversidade

Medidas para fomentar a biodiversidade


Propostas de Boas Práticas para a biodiversidade

Trabalho de Grupo

SESSÕES PARTICIPATIVASBoas Práticas - tópicos das propostas

Práticas Culturais

Conservação e gestão da água

Conservação do solo

Defesa de Flora e Fauna autóctones

Técnicas e épocas de Sementeiras Protecção de

Habitats/ controlo de predadores

Encabeçamentos

Florestação

SESSÕES PARTICIPATIVASAvaliação

Sim

Não

Disponibilidade para voltar a participar

Não Satisfeito

Pouco Satisfeito

Satisfeito

Gostou

Gostou Muito

Grau de Satisfação dos Participantes


• Os agricultores estão despertos para os grandes

problemas da atualidade

• O trabalho de reflexão e geração de novas ideias

mostrou-se frutífero e é possível hoje apresentar

superiormente um conjunto de propostas de novas

medidas pensadas colaborativamente

• Os agricultores reconheceram a importância deste

trabalho e mostraram-se disponíveis para continuar

Considerações Finais


Resultados


I. Parte I

Avaliação compromissos Agro-Ambientais aplicados a cada

região:

�Valorização Modos de Produção (vertente Biodiversidade)

� Intervenções Territoriais Integradas

I. Parte II

Identificação de Boas Práticas para a Biodiversidade

para total sessões participativas

RESULTADOS

RESULTADOS

Castro Verde, 11.10.2012

Baixo Alentejo

Castro Verde

24 participantes

ITI de Castro Verde

RESULTADOS

I. CASTRO VERDE Avaliação M.A.A.

ITI CASTRO VERDE – 2 apoios Agro-Ambientais, 11 compromissos

100%

100%

57%

17%

40%

100%

10%

50%

33%

100%

43%

100%

83%

60%

90%

50%

67%

Rotações tradicionais (ou variantes)

Área cereal praganoso (20% a 50% área de rotação)

Datas e técnicas de corte (área de rotação e mobilizaçãopousios)

Mobilização do solo segundo curvas de nível (parcelas IQFPigual a 2 ou 3)

No máximo uma mobilização anual sem reviramento do solo

Faixas não mondadas (largura inferior a 8 metros e superfícienão inferior a 5% área da parcela sujeita a monda química)

Culturas para a fauna bravia (1ha por cada 50ha, em folhas nãocontíguas que distem mín. 8m e dimensão inferior a 1ha)

1 Ponto de água acessível por cada 100ha

Construção de novas cercas condicionada a parecer da ELA

Instalação bosquetes condicionada a parecer da ELA

Efetuar sementeira direta (culturas semeadas inseridas narotação)

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� Rotações tradicionais (ou variantes)

� Área cereal praganoso (20% a 50% área de rotação)

� 1 Ponto de água acessível por cada 100ha

RESULTADOS



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� Datas e técnicas de corte (área de rotação e mobilização pousios)

� No máximo uma mobilização anual sem reviramento do solo


RESULTADOS



27%

18%

55%

� A maioria dos compromissos não reuniu consenso entre os participantes (55%)

■Concorda

■Discorda

■Há quem concorde e Há quem não concorde

■Sem opinião

RESULTADOS



� Foi reconhecida a EFICÁCIA dos resultados em 82% dos compromissos

� Dos 11 compromissos, 73% foram avaliados com sendo de FÁCIL APLICAÇÃO e BAIXO CUSTO

73% 73%

82%

(8) FácilImplementação

(8) Baixo Custo (9) Eficácia nosresultados

Avaliação dos Compromissos

RESULTADOS

Idanha-a-Nova, 25.10.2012

Beira Interior

Idanha-a-Nova

16 participantes

ITI Tejo InternacionalModos de Produção

RESULTADOS

ITI TEJO INTERNACIONAL – 3 apoios Agro-Ambientais, 10 compromissos

I. IDANHA a NOVA Avaliação M.A.A.

40%

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100%

20%

Nas culturas permanentes instaladas não efetuar mobilizações do solo c/reviramento de leiva em IQFP > 2 (exceto parcelas com socalcos,…



Datas e técnicas de corte (área de rotação e mobilização pousios)

Mobilização do solo segundo curvas de nível (parcelas IQFP = a 2 ou 3)

Na área semeada c/ cereal praganoso de sequeiro efetuar necessáriaspráticas culturais e não colher pelo menos 10% área semeada


Construção de novas cercas condicionada a parecer da ELA (que nãoexcedam 1,5m de altura)


Efetuar sementeira direta (culturas semeadas inseridas na rotação)

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� Rotações tradicionais (ou variantes)


RESULTADOS

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100%











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� Área cereal praganoso (20% a 50% área de rotação)

� Datas e técnicas de corte

� Instalação bosquetes condicionada a parecer da ELA


RESULTADOS



10%

30%

50%

10%� Proporcionalmente existem

mais compromissos com os quais não concordam (30%)


■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS

ITI TEJO INTERNACIONAL – 3 apois Agro-Ambientais, 10 compromissos


30% 30%

50%

40%



(4) Semclassificação

� Em metade dos compromissos foi

reconhecida a EFICÁCIA dos resultados

(50%)


� 4 não foram avaliados (40%)


RESULTADOS


MODOS PRODUÇÃO – 2 apoios Agro-Ambientais, 9 compromissos (recurso: biodiversidade)

■Positivos ■Negativos

85%

25%

18%

8%

80%

88%

100%

100%

15%

75%

82%

100%

92%

20%

13%

Manter muros e faixas de separação das terras

Manter vegetação natural nas margens de todos os

cursos de água

Conservação de sebes (em bom estado sanitário)

Pontos de água acessíveis à fauna bravia (1 Maio a 30

Novembro)

Faixas não mondadas (largura máxima 12 metros e pelo

menos 5% área da parcela sujeita a monda química)

Corte de feno (só como técnica de manutenção e fora

época nidificação – Março a Abril)

Maneio compatível com nível produção forrageira e

capacidade suporte do meio

Melhoramento pastagens (mobilização efetuadas

segundo curvas de nível)

Bom estado sanitário espécies florestais (montado)

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B, P

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RESULTADOS



100%



cursos de água



Novembro)










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MP

B, P

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� Bom estado sanitário espécies florestais (montado)


RESULTADOS



100%

100%



cursos de água



Novembro)










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MP

B, P

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DI)

� Manter muros e faixas de separação das terras

� Faixas não mondadas (largura máx. 12m e pelo



RESULTADOS



11%

22%

67%


■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS


56% 56%

78%




� Em 78% dos compromissos foi reconhecida a EFICÁCIA dos

resultados



RESULTADOS

Torre Moncorvo, 12.11.2012

Trás-os-Montes

Torre de Moncorvo

15 participantes

ITI Douro InternacionalModos de Produção

RESULTADOS

ITI DOURO INTERNACIONAL – 4 apoios Agro-Ambientais, 18 compromissos

I. TORRE MONCORVO Avaliação M.A.A.

Nas culturas anuais: Se o IQFP=2 e dimensão parcela for > 2 ha, manter faixas de solonão mobilizado, com largura não inferior a 5m orientadas em curva de nível e…

Nas culturas permanentes instaladas não efectuar mobilizações do solo comreviramento de leiva em IQFP>2, excepto em parcelas com socalcos, ou terraços ou…


Área cereal praganoso (25% a 60% área de rotação) e área de pousio não deve ser < a40%


Nas parcelas com IQFP >1 as mobilizações de solo devem ser executadas segundo ascurvas de nível , podendo fazer-se no máximo uma lavoura anual

Nas culturas anuais: Se o IQFP=3 e a dimensão da parcela for maior que 1,5 ha, manterfaixas de solo não mobilizado, com largura não inferior a 5 m, orientadas em curva de…

A cultura de cereal praganoso de sequeiro tem que atingir o grau de maturação do grão

Ceifar o cereal para que o restolho fique com, pelo menos, 15 cm de altura

Efectuar sementeira directa (culturas semeadas inseridas na rotação)

Manter em boas condições de produção as áreas das pastagens (e serem observadas asboas práticas indicadas pela ELA)

Fazer a limpeza e manutenção das pastagens de acordo com normativo da ELA

Não mobilizar o solo, excepto se autorizado pela ELA designadamente para controlo deinfestações em áreas inferiores a 10% da parcela

Caso a pastagem não seja pastoreada cortar a erva e proceder a respectiva recolha deacordo com normativo da ELA

Só aplicar produtos fitofarmacêuticos, quando autorizados pela ELA

Manter no interior das pastagens as árvores de espécies consideradas autóctonesconforme listagem divulgada pela ELA

Cumprir as épocas de pastoreio/corte que vierem a ser definidas pela ELA

No caso de pastagens permanentes de regadio, manter em bom estado defuncionamento o sistema de rega e drenagem

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RESULTADOS



Nas culturas anuais: Se o IQFP=2 e dimensão parcela for > 2 ha, manter faixas de solo…

Nas culturas permanentes instaladas não efectuar mobilizações do solo com…


Área cereal praganoso (25% a 60% área de rotação) e área de pousio não deve ser < a…


Nas parcelas com IQFP >1 as mobilizações de solo devem ser executadas segundo as…

Nas culturas anuais: Se o IQFP=3 e a dimensão da parcela for maior que 1,5 ha,…




Manter em boas condições de produção as áreas das pastagens (e serem observadas…


Não mobilizar o solo, excepto se autorizado pela ELA designadamente para controlo…

Caso a pastagem não seja pastoreada cortar a erva e proceder a respectiva recolha de…


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� Rotação tradicional

� Datas e técnicas de corte (área de rotação e mobilização pousios)

� Manter em boas condições de produção as áreas das pastagens (e serem observadas as boas práticas indicadas pela ELA)

� Fazer a limpeza e manutenção das pastagens de acordo com normativo da ELA

� Cumprir as épocas de pastoreio/corte que vierem a ser definidas pela ELA

� No caso de pastagens permanentes de regadio, manter em bom estado de funcionamento o sistema de rega e drenagem


RESULTADOS



Nas culturas anuais: Se o IQFP=2 e dimensão parcela for > 2 ha, manter faixas de solonão mobilizado, com largura não inferior a 5m orientadas em curva de nível e…

Nas culturas permanentes instaladas não efectuar mobilizações do solo comreviramento de leiva em IQFP>2, excepto em parcelas com socalcos, ou terraços ou…


Área cereal praganoso (25% a 60% área de rotação) e área de pousio não deve ser < a40%


Nas parcelas com IQFP >1 as mobilizações de solo devem ser executadas segundo ascurvas de nível , podendo fazer-se no máximo uma lavoura anual

Nas culturas anuais: Se o IQFP=3 e a dimensão da parcela for maior que 1,5 ha, manterfaixas de solo não mobilizado, com largura não inferior a 5 m, orientadas em curva de…




Manter em boas condições de produção as áreas das pastagens (e serem observadas asboas práticas indicadas pela ELA)


Não mobilizar o solo, excepto se autorizado pela ELA designadamente para controlo deinfestações em áreas inferiores a 10% da parcela

Caso a pastagem não seja pastoreada cortar a erva e proceder a respectiva recolha deacordo com normativo da ELA


Manter no interior das pastagens as árvores de espécies consideradas autóctonesconforme listagem divulgada pela ELA


No caso de pastagens permanentes de regadio, manter em bom estado defuncionamento o sistema de rega e drenagem

CO

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� Não Mob. Faixas de solo parcelas IQFP =2 ou 3

� Mob. Solo S/ reviramento

� Dimensão do restolho aquando a ceifa…


RESULTADOS



33%

39%

28%

� Maior equilíbrio entre compromissos

� Contudo, destaca-se o maior nº de compromissos com os quais não concordam (39%)

■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS



56%

17%

39%33%




� Destaca-se os compromissos de FÁCIL APLICAÇÃO (56%)

� Seguem-se os de maior EFICÁCIA NOS RESULTADOS (39%)

� Só 17% foi considerado de BAIXO CUSTO

� 6 não foram avaliados (33%)


RESULTADOS



67%

33%

100%

100%

100%

33%

100%

33%

67%

100%

100%

67%


Manter vegetação natural nas margens de todos os cursos deágua


Pontos de água acessíveis à fauna bravia (1 Maio a 30Novembro)

Faixas não mondadas (largura máxima 12 metros e pelo menos5% área da parcela sujeita a monda química)

Corte de feno (só como técnica de manutenção e fora época nidificação – Março a Abril)

Maneio compatível com nível produção forrageira e capacidadesuporte do meio

Melhoramento pastagens (mobilização efetuadas segundocurvas de nível)


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RESULTADOS



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� Conservação de sebes (em bom estado sanitário)

� Pontos de água acessíveis à fauna bravia (1 Maio a 30 Novembro)

� Maneio compatível com nível produção forrageira e capacidade suporte do meio

� Bom estado sanitário espécies florestais (montado)


RESULTADOS



100%

100%










ALT

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� Faixas não mondadas (largura máx. 12m e pelo


� Corte de feno (só como técnica de manutenção e

fora época nidificação – Março a Abril)


RESULTADOS



44%

22%

33%

� Destaca-se o maior nº de compromissos com os quais concordam (44%)

� Seguem-se os que não reuniram consenso (33%)

■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS



78%67%

56%

11%





� Seguem-se os de BAIXO CUSTO (67%) e EFICÁCIA NOS RESULTADOS (56%)

� Só 1 não foi avaliado (11%)


RESULTADOS

Cadaval, 14.11.2012

Oeste

Cadaval

22 participantes

ITI Serra Aire e CandeeirosModos de Produção

RESULTADOS

ITI SERRA AIRE E CANDEEIROS – 3 apoios Agro-Ambientais, 7 compromissos

I. CADAVAL Avaliação M.A.A.

67%

17%

62%

100%

22%

100%

56%

33%

83%

38%

78%

44%

Nas culturas permanentes instaladas não efectuar mobilizações do

solo com reviramento de leiva em IQFP>2, excepto em parcelas com

socalcos, ou terraços ou várzeas

Cumprir o PGP (Plano de Gestão Plurianual)

Não mobilizar o solo

Quando existam, não destruir os habitats: Depósitos mediterrânicos

ocidentais e termófilos, Lajes calcárias, Grutas não exploradas pelo

turismo




ocidentais e termófilos, Cascalheiras calcárias, Lajes calcárias, Grutas

não exploradas pelo turismo

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RESULTADOS



100%

100%

Nas culturas permanentes instaladas não efectuar mobilizações do

solo com reviramento de leiva em IQFP>2, excepto em parcelas com

socalcos, ou terraços ou várzeas




ocidentais e termófilos, Lajes calcárias, Grutas não exploradas pelo

turismo




ocidentais e termófilos, Cascalheiras calcárias, Lajes calcárias, Grutas

não exploradas pelo turismo

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ES A

RB

UST

IVA

SM

EDIT

ERR

ÂN

EAS

� Não destruir os habitats: depósitos

mediterrânicos ocidentais e termófilos, cascalheiras calcárias, lajes calcárias, grutas não exploradas pelo turismo

� Não mobilizar o solo


RESULTADOS



29%

71%

� A grande maioria dos compromissos não reuniu consenso entre os participantes (71%)

� Não houve qualquer compromisso com o qual discordassem na totalidade■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS



71%

43%

57%

29%





� Seguem-se os de EFICÁCIA NOS RESULTADOS (57%) e BAIXO CUSTO (43%)

� Os 2 não avaliados (29%) correspondem ao cumprimento do PGP


RESULTADOS



54%

62%

100%

78%

14%

33%

100%

22%

67%

46%

38%

22%

86%

67%

78%

33%







Maneio compatível com nível produção forrageira ecapacidade suporte do meio



ALT

ERA

ÇÃ

O M

OD

OS

PR

OD

UÇ

ÃO

(M

PB

, PR

OD

I)


RESULTADOS



100%

14%

100%

22%

67%










ALT

ERA

ÇÃ

O M

OD

OS

PR

OD

UÇ

ÃO

(M

PB

, PR

OD

I)


� Maneio compatível com nível produção forrageira e capacidade suporte do meio


RESULTADOS



22%

78%

� A grande maioria dos compromissos não reuniu consenso entre os participantes (71%)

� Não houve qualquer compromisso com o qual discordassem na totalidade■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS



67%

89% 89%



� Destaca-se os compromissos de BAIXO CUSTO (89%) e os de EFICÁCIA NOS RESULTADOS (57%)

� Seguem-se os de FÁCIL APLICAÇÃO (67%)


RESULTADOS

Évora, 13.12.2012

Alto Alentejo

Évora

16 participantes

ITI Rede Natura AlentejoModos de Produção

RESULTADOS

ITI ZONAS DA REDE NATURA DO ALENTEJO

4 apoios Agro-Ambientais 36 compromissos

I. ÉVORA Avaliação M.A.A.

Territórios Alvo - Sítios e ZPE

ZPE

Mo

ura

Mo

urã

o B

arra

nco

s (1

)

ZPE

C. M

aio

r, S

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ente

e T

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lsa

(2)

ZPE

Val

e d

o G

uad

ian

a (3

)

ZPEs

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Mo

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Vila

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Piç

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)

SIC

Mo

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(5)

SIC

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do

, Cab

rela

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ão (

6)

SIC

sS.

Mam

ede,

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rata

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(7)

SIC

(G

uad

ian

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8)

PN

da

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)

PN

do

Val

e d

o G

uad

ian

a (1

0)

Apoios Agro-ambientais

(a) Manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio X X X X X

(b) Gestão de pastagem permanente extensiva X X X X X

(c) Extensificação do pastoreio e regeneração do montado X X X X X

(d) Restrição de pastoreio e Manutenção de núcleos de vegetação X X X

ÁREA GEOGRÁFICA DE APLICAÇÃO POR TIPO DE APOIO

RESULTADOS




37%

41%

78%

29%

56%

63%

59%

22%

71%

44%

* COMPROMISSOS COMUNS (6compromissos)

* Manutenção rotação cereal-pousio (10compromissos)

* Gestão de pastagem permanente extensiva(4 compromissos)

Extensificação pastoreio e Regeneraçãomontado (5 compromissos)

Restrição do pastoreio e Manutenção denúcleos de vegetação (11 compromissos)


RESULTADOS




28%

36%

8%

28%

� Destaca-se a % de compromissos não classificados (28%)

� E maior nº de compromissos com os quais não concordam (36%) face aos que concordam (28%)

■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS




44%

33% 33%39%


(12) BaixoCusto

(12) Eficácianos resultados



� 14 compromissos não avaliados (39%), são a 2ª classe mais representativa

� Seguem-se os de EFICÁCIA NOS RESULTADOS (33%) e BAIXO CUSTO (33%)


RESULTADOS



14%

100%

12%

100%

100%

94%

100%

86%

100%

88%

100%

6%

Manter muros e faixas de separação das terras*

Manter vegetação natural nas margens de todos os cursos deágua*

Conservação de sebes (em bom estado sanitário)*

Pontos de água acessíveis à fauna bravia (1 Maio a 30Novembro)*






ALT

ERA

ÇÃ

O M

OD

OS

PR

OD

UÇ

ÃO

(M

PB

, PR

OD

I)--

----

----

----

----

----

-C

ON

SER

VA

ÇÃ

O S

OLO

*


RESULTADOS



100%

100%

100%










ALT

ERA

ÇÃ

O M

OD

OS

PR

OD

UÇ

ÃO

(M

PB

, PR

OD

I)

� Pontos de água acessíveis à fauna bravia (1 Maio a 30 Novembro)

� Maneio compatível com nível produção

forrageira e capacidade suporte do meio

� Melhoramento pastagens (mob. segundo

curvas de nível)


RESULTADOS



100%

100%

100%










ALT

ERA

ÇÃ

O M

OD

OS

PR

OD

UÇ

ÃO

(M

PB

, PR

OD

I)

� Manter muros e faixas de separação das terras


� Corte de feno (só como técnica de

manutenção e fora época nidificação – Março a Abril)


RESULTADOS



33%

33%

33%

� Destaca-se equilíbrio entre as 3 principais classes (cada uma com 33%)

■Concorda

■Discorda


■Sem opinião

RESULTADOS



67% 67%

89%

11%




� Destaca-se os compromissos de EFICÁCIA NOS RESULTADOS (89%)

� Seguem-se os de FÁCIL APLICAÇÃO e BAIXO CUSTO (cada com 67%)

� 1 não foi avaliado (11%)


RESULTADOS

Resultados – ITI’s

RESULTADOS

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

ITI DouroInternacional

ITI TejoInternacional

ITI Serra Airee Candeeiros

ITI RedeNatura

Alentejo

ITI CastroVerde

I. AVALIAÇÃO GLOBAL ITI’s

� A ITI do Douro, Tejo e Alentejo são as que apresentam maior discorcândia

� Só a ITI de Castro apresenta maior nº de compromissos com concordância

� Todas as ITI’s apresentam compromissos que não reúnem consenso

� A ITI do Alentejo sai um pouco desta tendência sendo compensada pelo maior nº de compromissos S/ opinião

� A ITI da Serra de Aire e Candeeiros é a que apresenta menor consenso para os compromissos ■Concorda ■Discorda ■Sem opinião


RESULTADOS

Resultados – Modos de Produção

RESULTADOS

I. AVALIAÇÃO GLOBAL Modos Produção

� A região do Oeste é a que apresenta menor consenso para os compromissos

� Seguem-se a Beira-Interior e Trás-os-Montes

� Trás-os-Montes é a que reúne mais compromissos com consenso

� O Alto Alentejo é o que apresenta maior equilibro entre todas as classes

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

TorreMoncorvo

Idanha-a-Nova Cadaval Évora

■Concorda ■Discorda ■Sem opinião


RESULTADOS

� Grande diferença de percepção dos compromissos entre os 5

locais

� Nalguns casos a discordância de determinados compromissos

revelam desconhecimento quanto à fundamentação técnica

� O desconhecimento sobre a implementação concreta de

alguns compromissos, leva a que compromissos de aplicação

simples sejam considerados complexos

I. PRINCIPAIS CONCLUSÕES - Avaliação M.A.A. (PARTE I)


I. Parte I

Avaliação compromissos Agro-Ambientais aplicados a cada

região:

�Valorização Modos de Produção

� Intervenções Territoriais Integradas

I. Parte II

Identificação de Boas Práticas para a Biodiversidade

para total sessões participativas

RESULTADOS

RESULTADOS

II. BOAS PRÁTICAS PARA A BIODIVERSIDADE

Disponibilização de pontos de água

(charcas, bebedouros…)

Controlo de predadores

(responsáveis por prejuízos quer na agricultura quer na biodiversidade…)

Recuperação de património rural

(para nidificação…)

Consociação entre culturas

(para favorecer o solo e evitar infestantes…)

… a par de outras reflexões mais enquadradas na atividade agrícola!

Algumas das sugestões discutidas nas 5 sessões:

RESULTADOS

� De modo geral, ainda se verifica algum desconhecimento e/ou distanciamento quanto à proteção da

biodiversidade associada a atividades ou usos agrícolas

� Mesmo tendo noção de ações que possam fomentar a

biodiversidade, não conseguem passá-las à prática por

falta de conhecimento técnico

� Contudo, os agricultores estão, modo geral, dispostos a

adoptar medidas de boas práticas extra para a

biodiversidade desde que não se ponha em causa a

rentabilidade da exploração

I. PRINCIPAIS CONCLUSÕES – PARTE II

INQUÉRITO PILOTO

INQUÉRITO PILOTO

Inquérito piloto

• 2ª atividade do projeto: “Disseminação de Boas Práticas para a biodiversidade na

aplicação de compromissos agro-ambientais”

• Dezembro 2012►Março 2013

• Objetivo principal: Compreender qual o mecanismo de decisão por parte dos

agricultores relativamente à adesão ou não a medidas agro-ambientais (M.A.A.)

2ª atividade do projecto

INQUÉRITO PILOTOEnquadramento – Castro Verde

• Zona mais importante de Pseudo-estepe de Portugal

• Ecossistema resulta do cultivo extensivo de cereal de sequeiroem regime de rotação

• A sua manutenção é crucial para diversas espécies de avesameaçadas

INQUÉRITO PILOTOEnquadramento – Castro Verde

• A sua manutenção é crucial para diversas espécies de aves ameaçadas

Abetarda – Otis tarda

Sisão – Tetrax tetrax

Peneireiro das torres – Falco

naumanni

INQUÉRITO PILOTOEnquadramento – Área de estudo

A diversidade e abundância de aves estepárias na região são responsáveis pelo estatuto de protecção da ZPE de Castro Verde.

• criada em 1999• 85 345 ha • Abrange território:- Aljustrel (19%),

- Almodôvar (4%),

- Beja (12%),

- Castro Verde (85%),

- Mértola (8%) e

- Ourique (3%)


A diversidade e abundância de aves estepárias na região são responsáveis pelo estatuto de protecção da ZPE de Castro Verde.

• Castro Verde - historial mais antigo de medidas agro-ambientais - Plano Zonal 1995

• Atualmente - ITI – Intervenção Territorial Integrada de Castro Verde (2007-2013). Abrange as medidas: Manutenção da rotação cereal-pousio e Sementeira Directa

- 119 candidaturas- 19 678 ha – 23% área -1,455 M €/anoProder - 2011


Objetivos específicos

1. Quais os principais constrangimentos e medidas consideradas maisdesajustadas pelos aderentes da ITI de Castro Verde.

2. Quais os principais motivos para os não aderentes não aderirem àsmedidas agro-ambientais (M.A.A.).

3. Compreender qual o grau de conhecimentos relativo à biodiversidadena exploração agrícola, e boas práticas que a favoreçam.

� ITI Castro Verde � caso de sucesso em todas as vertentes� Conhecimento da realidade no terreno, proximidade com agricultores� Reconhecimento de aspetos que podem ser melhorados

INQUÉRITO PILOTO

� Conceção inquérito

• Estabelecimento da área de estudo

• Identificação dos objetivos

• Pesquisa bibliográfica de informação existente

• Colaboração de atores locais e regionais

Metodologia

Pré-testeInquérito

final

INQUÉRITO PILOTO

� Conceção inquérito

Metodologia

Inquérito final

Entrevistas pessoais

Garantir taxa de resposta

Facilitar/Esclarecer algumas das questões

Recolha de informação qualitativa e quantitativa

INQUÉRITO PILOTO

� Universo� Agricultores da ZPE de Castro Verde

� Amostra� Agricultores aderentes e,

� Não aderentes às medidas agro-ambientais (M.A.A.)

� Amostragem� Tipo “bola de neve”

Amostra

INQUÉRITO PILOTO

I. Caracterização dos entrevistados

II. Caracterização da exploração

III. Constrangimentos/aliciantes na adesão à ITI

IV. A biodiversidade na exploração agrícola

Estrutura do inquérito

INQUÉRITO PILOTOResultados prévios

I. – Caracterização dos entrevistados

I. – Caracterização dos entrevistados

Totalentrevistados

n=71

Aderentes

44Não aderentes

27

Média de idades 57 anos

3 68


II. – Caracterização da exploração

Variáveis Aderentes Não aderentes Total

Superfície total da exploração (ha) 15 807 13 135 28 942

Superfície agrícola útil (ha) 14 570 11 970 26 540

0

20

40

60

80

100

70%

4% 6%12%

6% 3%

69%

6% 7%11%

5% 1%

Localização de explorações por concelho

Não aderentes Aderentes

34% da ZPE


5-250 ha

250-500 ha

500-1000 ha

>1000 ha

42%

28%

26%

4%Total

48%

25%

25%

2%

Aderentes

33%

33%

26%

8% Não aderentes

II. – Caracterização da exploraçãoDimensão da exploração

1%

20%

79%

Orientação do sistema de produção

Pecuária

Agricultura

Agro-pecuária

0

20

40

60

80

100

Pecuária Produção

cereais

Outra

73%

25%

2%

Principal atividade da exploração


Produção pecuária Efectivo total

Bovinos 4 355

Ovinos 20 206

Caprinos 383

Suínos 606

Outros (Asininos) 80

Tem cultivado cereal nos últimos anos?

SIM 99%

NÃO 1%

Finalidade %

Grão + Feno e palha 77

Grão 16

Feno e palha 3

Grão + Silagem + feno e palha 3

Silagem + feno e palha 1

Bovinos e

outros não O

28%

Ovinos e

outros não B

35%

B+O e outros

34%

Outros que

não O ou B

3%

Tipo de produção pecuária


0

20

40

60

80

100

Cultivo de

cereal

Pastagem Faz distinção

85%

1% 14%

Como declarou a área de cereal nosúltimos 3 anos?

020406080

100

35%

3%

61%

1%

Destino da produção


0

20

40

60

80

10074%

14% 9% 1% 1%

Tipo de sementeira praticada

Tradicional

Directa

Trad. e directa

Mob.minima

Outra

50%

35%

33%

0 20 40 60 80 100

Já exp. não deu result.

Não exp. não resulta

Não compensa financ.

São necessários mais apoios

Quer exp. não tem equip

Não conhece a técnica

Outro

SIM

NÃO

Motivos para NÃO praticar Sementeira Directa


76%

24%

Já beneficiou de M.A.A. no passado?

SIM

NÃO

• Plano Zonal (1995)• Plano Zonal de Castro Verde• Sistemas arvenses de sequeiro• Sistemas forrageiros extensivos


62%

38%

Atualmente beneficia de M.A.A.?

SIM NÃO

19%

15%

69%

0 20 40 60 80 100

Expl. não era elegivel

Desconhecimento

Financeiramente não compensa

Não consegue cumprir condições

Complexidade e demora do proc.

Falta de esclarecimento

Outro(s)

Motivos para NÃO beneficiar de M.A.A.

SIM NÃO

Nã

o a

de

re

nte

s

50% Constrangimentos à produção:- Encabeçamento

- Corte de feno


62%

38%

Atualmente beneficia de M.A.A.?

SIM NÃO

98%

67%

89%

0 20 40 60 80 100

Ajudas financeiras

> acompanhamento téc.

Preoc. ambientais

Fav. sustentabilidade agr.

Factor de valorização da expl.

Incentivo outros agr.

Outro(s)

Motivos para beneficiar de M.A.A.

SIM NÃO

ad

ere

nte

sII. – Caracterização da exploração


0

20

40

60

80

100

ITI - Manut.

cereal-pousio

ITI - Manut.

cereal -pousio +

ITI - Sem.

directa

ITI + Prot. Biod.

Doméstica

Prot. Biod.

Doméstica

71%

24%2% 2%

M.A.A de que beneficiam atualmente

ad

ere

nte

s


61%

39%

Conhecimento do complemento

Investimentos não produtivosSIM

NÃO 28%

72%

Benefício de Investimentos não

produtivos

Investimentos não produtivos (INP) – complemento concedido a quem é aderente à I.T.I.

NÃO beneficiou porque…

• Não teve necessidade

• Não fez falta

• Fez por conta própria

• Pedido foi recusado

ad

ere

nte

s


III. – Constrangimentos/aliciantes na adesão à ITI

III. – Constrangimentos e aliciantes na adesão à ITI

Que dificuldades encontrou no acesso à ITI de Castro Verde?

61%

0 20 40 60 80 100

1

2

3

4

5

6

SIM NÃO N/resp

1Montantes das ajudas pouco

compensatórios4

Vocação e estrutura da exploração não se

enquadram nos parâmetros exigidos

2Condições gerais de elegibilidade

desadequadas à realidade5

Pouco apoio técnico pelas entidades

competentes

3Compromissos específicos difíceis de

cumprir6 Falta de informação

ad

ere

nte

s

Quais os requisitos da ITI de Castro Verde que custam mais cumprir?

25%

34%

34%

0 20 40 60 80 100

1

2

3

4

5

6

SIM NÃO N/resp

1 Encabeçamento 4 Datas ceifa

2 % Cereal (20-50%) 5 Culturas para a fauna

3 Datas de corte de feno 6 Limitações à mobilização do solo

ad

ere

nte

sIII. – Constrangimentos e aliciantes na adesão à ITI

Quais os compromissos da ITI de Castro Verde mais desajustados?

2 Encabeçamentos máximos permitidos (igual ou inferior a 0,7 CN/ha)

5 Respeitar datas e técnicas de corte na área de rotação (indicadas pela ELA).

6 Respeitar datas e técnicas de mobilização de pousios (indicadas pela ELA).

9 Fazer no máximo uma mobilização anual sem reviramento do solo.

ad

ere

nte


0 20 40 60 80 100

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

SIM

NÃO

N/ap

Quais os compromissos da ITI de Castro Verde mais desajustados?

2 Encabeçamentos máximos permitidos (igual ou inferior a 0,7 CN/ha)

5 Respeitar datas e técnicas de corte na área de rotação (indicadas pela ELA).

6 Respeitar datas e técnicas de mobilização de pousios (indicadas pela ELA).

9 Fazer no máximo uma mobilização anual sem reviramento do solo.

ad

ere

nte

s 39%

66%

45%

55%

0 20 40 60 80 100

2

5

6

9

SIM NÃO N/ap

III. – Constrangimentos e aliciantes na adesão à ITI

0 20 40 60 80 100

Sim - Muito importante

Sim - Importante

Sim - Pouco importante

Não

16%

75%

9%

A ITI é um incentivo à manutenção da atividadeagrícola?

95%

5%

Relevância para a conservação do

Património Natural da região?

SIM

NÃO

ad

ere

nte


Quais das ações sugridas tornariam a adesão à ITI de Castro Verde mais aliciante?

14%

49%

97%

45%

34%

13%

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Diminuição da área minima de cereal

Aumento do encabeçamento

Aumento do montante das ajudas

Contabilizar pastagens permanentes nos apoios

Permitir instalação de novas áreas florestadas

Outras

SIM NÃO N/resp

Ad

ere

nte

s &

Nã

o a

de

re

nte



IV. – A biodiversidade na exploração agrícola

Conhecimento e implementação de medidas benéficas para a

biodiversidade na exploração

1 Sementeira de culturas para a fauna

2 Caixas ninho

3 Marouços pedra/lenha

4 Disponibilização de água

5 Pequenos muretes

93% 96%

0

20

40

60

80

100

1 2 3 4 5

Práticas que conhecem e implementam na exploração

Conhece Implementa

Conhecimento Implementação

100% 100%


0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

18%

13%

25%

13%

N sabe Nada importante Pouco importante Importante Muito Importante

1Sementeira de

culturas para a fauna

2Caixas ninho para

aves

3Caixas abrigo para

morcegos

4Marouços

pedra/lenha

5Criação de pequenos

charcos

6Disponibilização de

água

7Degraus/rampas para

anfíbios

8Alimentador de

abutres

9Conservação de

muros de pedra

10Muretes em linhas de

água



Algumas considerações

100% dos inquiridos pretendem dar continuidade à exploração agrícola.

Motivos

87%

94%

94%

0 20 40 60 80 100

Asseg. continuidade da actividade

Comp. rendimento familiar

Valor afectivo

Preocupações ambientais

S/outra alternativa profissional

SIM NÃO



83% dos inquiridos pensa candidatar-se a I.T.I. no futuro.

82% consideram as M.A.A. um elemento chave para a melhoria dos setores(agrícola e pecuário) no futuro.

Motivos:

76%

98%

86%

95%

0 20 40 60 80 100

Forma de subsistência

Ajudas € mais valia

Impacto + na biodiversidade

Importante sustentabilidade

SIM

NÃO

&

Principais conclusões

� Limitações identificadas por Aderentes e Não Aderentes são bastante semelhantes, considerando ambos que é importante:� Aumento das ajudas (financiamento não compensa);� Integração das pastagens permanentes;� Alterações nos encabeçamentos;

� Aderentes consideram que as limitações às mobilizações do solo (alqueives) e respeitar datas de cortes (para feno e grão) são os compromissos mais difíceis de cumprir;

� Entre as razões para a adesão destaca-se o apoio financeiro, a sustentabilidade da exploração e as preocupações ambientais;

� Não aderentes referem limitações em termos de assegurar os 5 anos de compromisso (arrendamentos por tempo inferior) e constrangimentos impostos à produção (corte de feno e limitação de encabeçamento).

CONSIDERAÇÕES FINAIS



� A grande diversidade de respostas obtidas nos processos

participativos espelham a elevada multiplicidade de situações

abrangidas pelas Medidas Agro-Ambientais (ITI e MP) em

cada região e entre as diferentes regiões.

Processos participativos

Importância de se efetuar uma abordagem local para perceber cada contexto e as diferentes especificidades de cada território.

CONSIDERAÇÕES FINAISProcessos participativos

Importância de haver um trabalho de acompanhamento técnico no terreno e de continuidade no tempo para que as medidas comecem a ser “conhecidas” e possam ser adotadas.

� O historial de implementação das medidas no terreno tem uma forte influência no conhecimento que os agricultores detêm de determinada Medida Agro-Ambiental, tendo-se verificado uma diferença acentuada de conhecimento dos compromissos dos MP e das ITI, com exceção para Castro Verde em que se verificou o oposto.


� As sessões permitiram colocar os agricultores a refletir e

debater entre eles e com os técnicos as suas opiniões e

experiências e também alguma da fundamentação subjacente

aos compromissos.


Necessidade de melhorar a comunicação com os agricultores e de explicar as razões técnicas que fundamentam os compromissos para que os objetivos sejam mais facilmente entendidos.


� As Medidas Agro-Ambientais parecem ser consideradas na generalidade como um apoio adicional à produção e não como uma compensação por custos adicionais e/ou perdas de rendimento decorrentes de limitações impostas para alcançar determinado objetivo ambiental.


Os agricultores não se revêm na filosofia de que não são apenas produtores de alimentos mas também de bens e serviços “públicos” que beneficiam toda a sociedade.

CONSIDERAÇÕES FINAISInquérito piloto na ITI Castro Verde

� A importância atribuída pelos agricultores à ITI de Castro

Verde é notória nos resultados obtidos;

� Existe um elevado envolvimento e familiaridade com esta

Medida Agro-Ambiental;

� Existe um reconhecimento da mais-valia económica, da

sustentabilidade para as explorações e do impacte positivo

na biodiversidade que esta Medida Agro-Ambiental exerce.

CONSIDERAÇÕES FINAISInquérito piloto na ITI Castro Verde

� Implicações futuras para as políticas agrícolas:

� Importância de manter a continuidade desta Medida

Agro-Ambiental;

� Ajustamento dos apoios atribuídos:

� Atualização temporal;

� Adequação da modulação;

� Adequação às limitações à produção solicitadas;

� Possibilidade de incluir majorações para determinadas

limitações (por exemplo, encabeçamentos mais baixos).

OBRIGADO….

Equipa Participação Pública

Lia Vasconcelos

Ursula Caser

Albertina Raposo

Sueli Ventura

Equipa Técnica Projeto

Cláudia Gonçalves

Natasha Silva

Sónia Fragoso

Rita Alcazar

Inês Machado

Maria Lopes

… A TODOS!

Apoios locais AACB – Associação de Agricultores do Campo Branco

Centro de Informação RURAL (CIR) de Castelo Branco

Bioraia – Associação de Produtores Biológicos da Raia

Centro de Informação RURAL (CIR) de Trás-os-Montes

Centro de Informação RURAL (CIR) de Torres Vedras

APAS – Associação de Produtores Agrícolas da Sobrena

Centro de Informação RURAL (CIR) de Évora

AJASUL – Agricultores do Sul

Todos os participantes

Agricultores, técnicos… 5 regiões

Todos os entrevistados

Agricultores do Campo Branco

OBRIGADO pela V. ATENÇÃO!

Sede Nacional Estrada do Calhariz de Benfica, n.º 187, 1500-124 Lisboa Tel: 217 780 097 Fax: 217 783 208 E-mail: [email protected]

CEAVG - Centro de Educação Ambiental de Vale Gonçalinho Apartado 84, 7780-909 Castro VerdeTel: 286 328 309 . 968 523 648 Fax: 286 328 316 E-mail: [email protected]

©IvánVázquez

14 de Junho, CNEMA SANTARÉM - drapal.min-agricultura.pt · • Preserva o meio envolvente com...

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