PLANO DE PROMOÇÃODO DESEMPENHO AMBIENTALEXECUÇÃO 2006-2008

EXECUÇÃO2006REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 2 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 3 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

Como concessionária da Rede Nacional de Transporte (RNT) de electricidade, a REN - RedeEléctrica Nacional, SA vive o permanente desafio de compatibilizar a sua actividade comvectores de desenvolvimento tão estratégicos como a garantia de abastecimento, a qua-lidade de serviço e a preservação do meio ambiente. Este desafio está inscrito na nossaambição de ser um dos mais eficientes operadores do sistema de transporte, e num con-junto de valores fundamentais, que integram a noção de sustentabilidade.

A acção da Rede Eléctrica Nacional na promoção do meio ambiente é verificável atravésdos instrumentos de avaliação ambiental de projectos de expansão da RNT e de um con-junto de acções que potenciam o desempenho ambiental da organização. Em 2002 aEntidade Reguladora dos Serviços Energéticos estabeleceu um mecanismo de incentivo àsempresas reguladas mediante o reconhecimento de custos com medidas e acções de carác-ter voluntário que promovam o desempenho ambiental destas empresas. As medidas eacções deste tipo que a empresa se propôs desenvolver no período 2006 a 2008 foramenquadradas no Plano de Promoção de Desempenho Ambiental (PPDA) da Rede EléctricaNacional, disponível no sítio da Internet da empresa.

Das acções realizadas em 2006 no âmbito deste Plano, destaco as relativas à protecção daavifauna, com realce para os estudos desenvolvidos de conservação da Águia de Bonelli osquais serão complementados pela participação da REN no projecto LIFE-NATURE, à inte-gração paisagística de subestações e à requalificação ambiental de corredores de linhas.

Porque entendemos que a comunicação da nossa actividade é fundamental para reforçara relação de confiança que temos com todas as partes interessadas; porque acreditamosque, no desenvolvimento da nossa actividade e com a preocupação de criar valor para osaccionistas, não podemos deixar em plano secundário os valores da garantia de abasteci-mento, de imparcialidade, eficiência e sustentabilidade, publicamos pela primeira vezeste relatório de execução das acções e medidas previstas no PPDA.

É neste contexto de permanente desafio que estaremos atentos e disponíveis para melho-rar todas as áreas de contacto entre a REN e as múltiplas expressões que assume a preser-vação do ambiente.

Mensagem do Presidentepara o relatório sucinto de execução em 2006 do PPDA

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 4 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

O Plano de Promoção do Desempenho Ambiental (PPDA) é ummecanismo de incentivo à melhoria do desempenho ambiental dosoperadores de rede de transporte e distribuição do sector eléctri-co, mediante a definição de um conjunto de medidas de caráctervoluntário. O PPDA, conforme definido no Regulamento Tarifário,é realizado para cada período de regulação, habitualmente comuma duração de três anos, e todos os anos as empresas enviam à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) umRelatório de Execução onde são detalhadas as acções realizadas,os objectivos alcançados e a justificação dos custos incorridos.

No final de 2001 a Rede Eléctrica Nacional (REN), enquanto con-cessionária da Rede Nacional de Transporte (RNT), apresentou àERSE o seu primeiro Plano de Promoção da Qualidade Ambiental(PPQA - designação vigente à data) para o período regulatório de2002 a 2004. As actividades propostas incidiram sobre a imple-mentação de um Sistema de Gestão Ambiental, medidas de pro-tecção da avifauna, a requalificação ambiental de corredores delinhas e outras actividades. De salientar que, no final de 2003, oSistema de Gestão Ambiental implementado na empresa foi certi-ficado pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER) deacordo com os requisitos da norma NP EN ISO 14001:1999.

Em 2005, na sequência do processo de reestruturação do sectoreléctrico e da revisão legislativa do sector, verificou-se um períodoregulatório transitório de um ano. No PPQA relativo a esse período,em complemento às actividades anteriormente referidas, foramplaneadas acções no âmbito da manutenção do Sistema de GestãoAmbiental, de parcerias e projectos de investigação e desenvolvi-mento (I&D) e de integração paisagística de subestações.

Os quatro primeiros anos de experiência deste incentivo regu-latório foram alvo de uma avaliação por parte da ERSE, que con-siderou como globalmente positivas as actividades desenvolvidaspela REN nesse âmbito (relatório disponível em www.erse.pt).

O PLANO DE PROMOÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 5 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

Em Outubro de 2005, a REN apresentou à ERSE o PPDA contendo as acções a desenvolverdurante o período de regulação 2006-2008 (disponível em www.ren.pt).

O presente relatório, constitui uma síntese do Relatório de Execução relativo às activi-dades, custos incorridos e benefícios alcançados em 2006, estando estruturado nosseguintes capítulos:

❚ ❚ Actividades desenvolvidas❚ ❚ Execução orçamental❚ ❚ Balanço global do desempenho ambiental

A divulgação deste documento pela primeira vez em 2007 integra-se na política de rela-cionamento e comunicação da empresa com as partes interessadas.

Em Janeiro de 2007, com a transformação da REN em sociedade de participações sociaiscom a denominação Redes Energéticas Nacionais SGPS, SA, os activos da RNT foram trans-feridos para uma nova sociedade que adoptou a designação REN - Rede Eléctrica Nacional,SA. Para facilidade de leitura, no presente documento optou-se por manter a sigla RENpara representar a REN - Rede Eléctrica Nacional, SA.

Em 2005, a REN obteve a certificação dos seus sistemas de gestão da qualidade e segu-rança para todas as actividades abrangidas pelo contrato de concessão o que, em com-plemento com a certificação ambiental já obtida em 2003, permitiu constituir o SistemaIntegrado da Qualidade, Ambiente e Segurança (SIGQAS). Em Dezembro de 2006 foi reno-vada a certificação da vertente ambiental do SIGQAS por mais três anos de acordo com anorma NP EN ISO 14001:2004, o que veio confirmar que, para além de estarem a sercumpridos todos os requisitos da norma de referência, a empresa continua a melhorar asua actuação ambiental.

Em 2006, foram incluídos no PPDA os custos de manutenção da vertente ambiental doSIGQAS decorrentes do processo de certificação, da consultoria externa, da formação e dacomunicação.

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2006MANUTENÇÃO DA VERTENTE AMBIENTAL DO SIGQAS

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 6 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

No âmbito da comunicação ambientaldestacam-se em 2006 a publicação do tríp-tico "A REN e o Ambiente 2005" e doRelatório de Sustentabilidade 2004-2005.

O tríptico "A REN e o Ambiente" concentrounum único folheto os principais resultadosanuais alcançados pela empresa no domínioda protecção ambiental. Forma simples eeficaz de comunicação ambiental, não só atodos os colaboradores através da dis-tribuição interna, mas também a outrospúblicos-alvo, através da sua divulgação emeventos externos.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 7 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

BENEFÍCIOS DIRECTOS DA GESTÃO AMBIENTAL:

❙❙ Melhoria do desempenho ambiental da REN;

❙❙ Envolvimento das principais partes interessadas nosassuntos chave da gestão ambiental;

❙❙ Avaliação do impacte e eventual risco ambientaldas actividades;

❙❙ Eficaz acompanhamento da legislação ambientalaplicável e consequente garantia do seu cumprimento.

O relatório de sustentabilidade 2004-2005(disponível em www.ren.pt) foi elaborado deacordo com a 2ª edição das Directrizes daGlobal Reporting Inicitive (GRI), tendo sidoverificado por uma entidade externa indepen-dente.

Os documentos publicados constituem instru-mentos de promoção do diálogo com as partesinteressadas e integram-se no trabalho iniciadoem 2006, e que irá prosseguir em 2007, com asistematização desse relacionamento de acordocom a Norma AA 1000 SES - StakeholderEngagement Standard.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 8 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

PARCERIAS E PROJECTOS I&D CONSERVAÇÃO DA ÁGUIA DE BONELLI

MÉRITO AMBIENTAL DO PROJECTO:

preservação da biodiversidade, com especial relevo para as espécies cujo estatuto nacional e internacional de preservação definecomo vulneráveis e/ou raras, como é o caso da Águia Bonelli.

Em 2006 a União Europeia aprovou o Projecto LIFE-NATURE"Conservação de Populações Arborícolas de Águia de Bonelli emPortugal" apresentado pelo Centro de Estudos da Avifauna Ibérica(CEAI), do qual a REN é o principal co-financiador. Na sequênciadessa aprovação foi assinado a 11 de Abril de 2007 um protocoloentre a REN e o CEAI.

Este protocolo tem por objecto o apoio técnico-científico do CEAIà REN no planeamento e implementação da Rede Nacional deTransporte de Electricidade (RNT), tendo em vista minimizar osimpactes ambientais, agilizar os estudos e a avaliação de impacteambiental (AIA), compatibilizando o traçado das linhas de trans-porte com a preservação da Águia Bonelli, no território continentale em particular nas regiões do Alentejo, Algarve e DouroInternacional.

As actividades abrangidas por este projecto constituem medidasvoluntárias, não incluindo os procedimentos de avaliação deimpacte ambiental e as medidas de minimização e compensaçãoque daí possam resultar.

Durante 2006, no âmbito de outro protocolo com o CEAI, entretan-to revogado, foram realizadas acções de apoio/aconselhamento atodos os consultores de ambiente com estudos de impacte ambien-tal em elaboração, relativamente a projectos de infra-estruturasda RNT (linhas e subestações). Estas acções visaram a disponibiliza-ção de informação e dados relativos à avifauna, designadamentesobre a Águia Bonelli nas regiões do Alentejo, Algarve e DouroInternacional (informação detida pelo CEAI). Este aconselhamentofoi determinante na definição das melhores soluções a adoptar noâmbito dos referidos projectos, designadamente na escolha doscorredores/traçados e medidas de minimização a implementar.

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Luís

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 9 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

Dada a alteração da envolvente urbanística de algumas instalações da REN, que nosúltimos anos têm vindo a ser rodeadas por agregados habitacionais, a empresa propôs--se desenvolver os estudos e, posteriormente, os trabalhos necessários à minimizaçãodo seu impacte visual na paisagem. Em 2005, foi concluída a integração paisagística dassubestações de Vermoim (Maia), Mourisca (Águeda), Riba d'Ave (Famalicão) e, já em2006, da subestação de Carriche (Lisboa).

As medidas adoptadas são específicas para cada instalação e passam pela redução doimpacte directo nos observadores mais próximos e pela potenciação dos valores céni-cos que se possam criar no sentido de minimizar os impactes visuais causados.

Ainda durante 2006 concluíram-se os projectos de integração paisagística dassubestações de Palmela (Palmela), Fernão Ferro (Seixal) e Custóias (Matosinhos). A suaimplementação deverá ocorrer previsivelmente até ao final de 2007, estando definidasdiversas acções como:

❚ ❚ A limpeza selectiva do mato acumulado ao longo dos anos,❚ ❚ A replantação do prado,❚ ❚ O reforço ou estabelecimento de vegetação arbustiva e arbórea de forma

a melhorar estética e ecologicamente toda a área.

As espécies vegetais previstas para cada uma das instalações foram seleccionadas deacordo com as características da região em que a instalação se insere, conseguindo-se,deste modo, minimizar as necessidades de manutenção.

Mérito ambientalpatente nos resultados alcançados nas instalações intervencionadas:

❙❙ Melhoria na minimização doimpacte visual e paisagístico

❙❙ Melhoria da integração nomeio envolvente.

Subestação de Palmela Subestação de Fernão Ferro Subestação de Custóias

Pormenor da situação inicial das instalações a ser alvo de integração paisagística

INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA DE SUBESTAÇÕES

Situação antes e depois daintegração paisagística dasubestação de Riba d'Ave

realizada em 2005

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 10 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

No âmbito da protecção da avifauna, e prosseguindo uma acção já com alguns anos no querespeita à convivência das cegonhas com as linhas da RNT, em 2006 procedeu-se à:

❚ ❚ Instalação de 219 dispositivos dissuasores de poiso;❚ ❚ Montagem de 160 plataformas para a construção de ninhos e colocação de

ninhos artificiais;❚ ❚ Transferência para plataformas artificiais de 109 ninhos de cegonha localizados

em zonas perigosas;❚ ❚ Execução de rondas de helicóptero para a identificação dos casos críticos.

O número de ninhos em apoio de linhas da RNT tem vindo a aumentar, tendo sido con-tabilizados 1 341 ninhos em 2006 (aumento em cerca de 11% de 2005 para 2006).

1600

1280

960

640

320

0

0,40

0,30

0,20

0,10

0

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

N.º de ninhos

N.º de ninhosN.º de acidentes/N.º de ninhos

N.º de acidentes/N.º de ninhos

Desde 1999 que se considera que a taxa deincidentes está estabilizada (abaixo dos0,1). Durante o ano 2006, o aumento verificado no número de incidentespoderá estar relacionado com o cresci-mento da população de cegonhas noshabitats atravessados pelas linhas da RNT.Efectivamente em algumas zonas têm sidoobservados bandos de aves de númeroconsiderável que, embora não nidificandonas linhas, as utilizam como local depoiso.

Evolução do número de ninhos e da sua relação com a taxa de incidentes

PROTECÇÃO DA AVIFAUNACONTROLO DE NIDIFICAÇÃO DA CEGONHA BRANCA

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 11 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

Com a elaboração do protocolo de colabo-ração entre a REN e o actual Instituto daConservação da Natureza e Biodiversidade- ICNB (disponível em http://www.ren.pt),relativo aos impactes das linhas de MuitoAlta Tensão (MAT) na avifauna, foramidentificados os troços de linhas conside-radas impactantes ou potencialmenteimpactantes.

Na sequência desse trabalho, no decursode 2006, deu-se início à implementaçãode medidas de minimização dos impactessobre as aves, tendo-se procedido à sina-lização dos troços da linha Ferreira doAlentejo - Ourique, a 150kV.

Esta linha atravessa a Zona de ProtecçãoEspecial de Castro Verde, principal áreade reprodução para um conjunto de aves,destacando-se, pelos seus estatutos deameaça, a Abetarda, o Sisão e o Francelho--das-Torres.

Os prazos previstos para esta acção foramcumpridos, tendo sido instalados 16 355equipamentos de dissuasão da colisão deaves (BFD - Bird Flight Diverter).

Linha Ferreira do Alentejo - Ourique

com detalhe de um BFD

PROTECÇÃO DA AVIFAUNASINALIZAÇÃO DE LINHAS

Bird Flight Diverter

Ventoinha de inibição de poiso

Mérito da minimização dos efeitos negativos da convivênciaentre linhas e a avifauna:

❙❙ Baixa ocorrência de situações de morte de aves por colisão e, mais raramente por electrocussão;

❙❙ Diminuição nos danos causados no comportamento daslinhas, com reflexo na melhoria da qualidade de serviço daenergia fornecida.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 12 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DE CORREDORES DE LINHAS

Reconhecendo que existe um impacte visual das linhas de MAT na paisagem, a REN temvindo a efectuar o desmantelamento de alguns troços de linhas no fim da sua vida útil,procedendo igualmente à eliminação das respectivas servidões.

As iniciativas de desmontagem destas linhas antigas envolvidas em ambiente urbano per-mitem obter uma clara melhoria ambiental quer nos aspectos paisagísticos, quer de orde-namento do território e melhoria das condições urbanística e sociais das áreas abrangidas.

Desde 2002, foram desmantelados cerca de 170 km de linhas nas condições atrás referidas.

A totalidade dos quilómetros decorredores das linhas Zêzere - PortoAlto 1 e 2 (troço inicial) e Ermesinde -Estarreja 2 (troço Sul do Douro) quese previa requalificar em 2006 foiintegralmente realizada, tendo-sedesmontado cerca de 47 km de linhas.

Aspecto, antes e depois, da desmontagem da linha Zêzere - Porto Alto 1e 2 - troço inicial

Aspecto, antes e depois, da desmontagem da linha Ermesinde - Estarreja 2 - troço Sul doDouro

Benefícios ambientais e sociaisassociados a:

❙❙ Melhoria das condições urbanísticas das áreas abrangidas

❙❙ Desmontagem de infra-estru-turas com um tempo de vida elevado e com correspondente degradação superficial dos materiais

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 13 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

Em 2006, foi dispendido um montante global de cerca de 1 455milhares de euros nas actividades incluídas no PPDA, valor que émuito próximo do orçamentado para esse ano.

A repartição das verbas por actividade é apresentada na figuraseguinte.

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2006

Distribuição das verbas dispendidas por actividade

2% 3%8%

26%

61%

Manutenção SGA

I & D

Integração paisagística

Protecção da avifauna

Requalificação linhas

Para os anos de 2007 e 2008 estão orçamentados os montantesglobais de 1 883 e 1 656 milhares de euros, respectivamente.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 14 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2006 | 15 | REN - REDE ELÉCTRICA NACIONAL, S.A.

Os benefícios ambientais das acções de carácter voluntário promovidas pela REN no âmbitodo PPDA aprovado pela Entidade Reguladora são evidentes.

Em termos globais, a execução das actividades previstas em 2006 para o PPDA são deimportância significativa para o desempenho ambiental actual e futuro da empresa,enquadrando-se numa participação no desenvolvimento sustentado da sociedade, sendode destacar, atendendo ao seu mérito ambiental, as seguintes:

❚ ❚ Conservação da Águia Bonelli: os estudos desenvolvidos neste âmbito, comple-mentados pela participação da REN no projecto LIFE-NATURE, darão à empresa um conhecimento significativo dos potenciais impactes da expansão e implantação da RNTem áreas onde populações desta espécie protegida poderão ser afectadas;

❚ ❚ Integração paisagística e requalificação ambiental de corredores de linhas: omérito ambiental e sócio-económico destas medidas é muito significativo, reconhecidoem alguns casos pelas partes interessadas afectadas, permitindo cada vez mais conci-liar a implantação das infra-estruturas da RNT com os interesses globais e particularesde um conjunto significativo de entidades vizinhas à instalação;

❚ ❚ Protecção da Avifauna: para além de um conjunto de actividades para controlo danidificação da cegonha branca, tal como já realizado em anos anteriores, 2006 marca oinício das actividades de sinalização das linhas potencialmente impactantes para a avi-fauna, identificadas no Protocolo REN-ICN. Com a sinalização da linha Ferreira doAlentejo-Ourique a 150 kV iniciou-se um ciclo de sinalização de linhas que será comple-mentado com a avaliação da eficácia ambiental das medidas a desenvolver a partir de 2007.

As actividades voluntárias desenvolvidas no contexto do PPDA potenciarão ainda mais odesempenho ambiental adequado da REN, objectivo consagrado mais uma vez naDeclaração de Política de Qualidade, Ambiente e Segurança das Redes EnergéticasNacionais, aprovada em Fevereiro de 2007 pelo Conselho de Administração.

BALANÇO GLOBAL DO DESEMPENHO AMBIENTAL

Divisão Comunicação e Imagem • Novembro 2007 • Tiragem 600 exemplaresDesign: FA.Com/França Ayres Comunicação • Impressão: Textype, Artes Gráficas, Lda.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.Av. Estados Unidos da América, 55 • 1749-061 LisboaTel: 21 001 35 00 • Fax: 21 001 33 10

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