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12/02/2015 14. Bourdieu e o direito | Sociologia do Direito data:text/html;charset=utf8,%3Cheader%20class%3D%22entryheader%22%20style%3D%22boxsizing%3A%20inherit%3B%20display%3A%20block%… 1/4 14. Bourdieu e o direito Escrito por: Prof. Adriano Ferreira Publicado em:12/06/2014. Pierre Bourdieu (19302002) tem influenciado vários estudos contemporâneos de diversas áreas do conhecimento. Sua obra parte de uma perspectiva da sociedade que é capaz de levar em consideração sua complexidade e as diversas disputas desenvolvidas em seu interior. Seus conceitos centrais, apresentados a seguir, permitem uma leitura produtiva em áreas tão diversas quanto a arte, a educação e o direito. Na crítica literária brasileira, por exemplo, estudiosos influenciados pelo seu pensamento têm buscado compreender a origem social do escritor contemporâneo para caracterizar a falta de heterogeneidade de nosso campo literário, refletindo em uma visão limitada veiculada em suas obras. Autores que não sejam homens, brancos, de classe média, trabalhando com a palavra (docência ou jornalismo), ainda têm grande dificuldade para ver seu texto reconhecido como “literatura de qualidade”. Apresentando os conceitos centrais de Bourdieu, o espaço social é subdividido por campos, dentro dos quais os agentes e grupos têm suas posições fixadas. O campo (artístico, político, jurídico…) possui uma autonomia lógica, funcionando conforme critérios próprios que valorizam de modo diferente seus elementos, sendo marcado por disputas em torno dos interesses específicos da área (riqueza, poder, verdade, beleza, justiça…). Para cada campo haverá uma valorização própria dos capitais que o compõem. A ideia de capital, assim, não é exclusiva da economia. Embora o capital econômico exista no espaço social, sendo sinônimo de dinheiro, seu peso relativo não é o mesmo em todos os campos. Há ainda o capital cultural, que corresponde a títulos, conhecimentos, bagagem, experiência, e o capital social, que corresponde às redes de contatos e relacionamentos dos agentes. O capital simbólico pode ser visto como a síntese dos capitais econômico, cultural e social dentro de um campo, que levará em consideração o peso relativo de cada um. Assim, por
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12/02/2015 14.Bourdieueodireito|SociologiadoDireito
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14.BourdieueodireitoEscritopor:Prof.AdrianoFerreiraPublicadoem:12/06/2014.
PierreBourdieu(19302002)teminfluenciadovriosestudoscontemporneosdediversasreasdoconhecimento.Suaobrapartedeumaperspectivadasociedadequecapazdelevaremconsideraosuacomplexidadeeasdiversasdisputasdesenvolvidasemseuinterior.
Seusconceitoscentrais,apresentadosaseguir,permitemumaleituraprodutivaemreastodiversasquantoaarte,aeducaoeodireito.Nacrticaliterriabrasileira,porexemplo,estudiososinfluenciadospeloseupensamentotmbuscadocompreenderaorigemsocialdoescritorcontemporneoparacaracterizarafaltadeheterogeneidadedenossocampoliterrio,refletindoemumavisolimitadaveiculadaemsuasobras.Autoresquenosejamhomens,brancos,declassemdia,trabalhandocomapalavra(docnciaoujornalismo),aindatmgrandedificuldadeparaverseutextoreconhecidocomoliteraturadequalidade.
ApresentandoosconceitoscentraisdeBourdieu,oespaosocialsubdivididoporcampos,dentrodosquaisosagentesegrupostmsuasposiesfixadas.Ocampo(artstico,poltico,jurdico)possuiumaautonomialgica,funcionandoconformecritriosprpriosquevalorizamdemododiferenteseuselementos,sendomarcadopordisputasemtornodosinteressesespecficosdarea(riqueza,poder,verdade,beleza,justia).
Paracadacampohaverumavalorizaoprpriadoscapitaisqueocompem.Aideiadecapital,assim,noexclusivadaeconomia.Emboraocapitaleconmicoexistanoespaosocial,sendosinnimodedinheiro,seupesorelativonoomesmoemtodososcampos.Haindaocapitalcultural,quecorrespondeattulos,conhecimentos,bagagem,experincia,eocapitalsocial,quecorrespondesredesdecontatoserelacionamentosdosagentes.
Ocapitalsimblicopodeservistocomoasntesedoscapitaiseconmico,culturalesocialdentrodeumcampo,quelevaremconsideraoopesorelativodecadaum.Assim,por
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12/02/2015 14.Bourdieueodireito|SociologiadoDireito
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exemplo,emtermosideais,nocampocientfico,opesodocapitalculturalmaiordoqueosdemais,tornandosemaispoderosoaquelequeacumulamaiorquantidadedettulosacadmicoseproduztrabalhosmaisnotveis.
AperspectivadeBourdieu,porm,nadatemdeideal.Cadacampodeveserestudadoemconcreto,compondoumespaosocialdeterminado.Observandoseomesmocampocientfico,voltandoaoexemplo,agoraemcasosconcretos,podemosperceberopesodocapitalculturaldecaindoembenefciodosoutroscapitais.Assim,numasituao,podeocorrerdeopesodocapitalsocialtornarsedeterminante,vindoatermaisdestaquesnooscientistasmaisestudiosos,masaquelesmaisbemrelacionadosdentroeforadocampo.Ou,ainda,noutrasituao,opesodocapitaleconmicopodepredominareoscientistasquepossuem,porummeioououtro,maisacessoaodinheiroascendemnocampo.
Emsuma,suaperspectivabastantevaliosaparaacompreensodasrelaessociaiseimpedeodesenvolvimentodeconcepesingnuas,supondoqueapenasumdeterminadotipodecapitalbastaparaconferirumaposiohegemnicadentrodocampo.
Odireitoconsideradoumcamposocialqueseconstituicomomonoplioprofissionalsobreosserviosjurdicos.Seusoperadoressoagentesespecializadosquesesituamcomomediadoresentreosenvolvidosemumconflitoesuasdemandaseproduzemumafalaespecficanasociedade,marcadapelalinguagemjurdica.Essesagentessoosadvogados,juzes,promotoresefuncionriosdoPoderJudicirio.
Cadaumdessesagentesselecionadopelosfuturospares,eoexercciodasrespectivasfunesumaprerrogativalegal.Assim,umnovoadvogadodevesergraduadoemdireitoeaprovadoemumaprovarealizadapelorgodeclassedosadvogados.Umnovojuizsertambmgraduadoemdireitoeaprovadoemconcursopblicopresididoporjuzesdeinstnciassuperiores.Graasaessaestruturaseletiva,garanteseomonopliodosserviosjurdicoseaformaodocampo.
Ocapitalespecficodocampojurdicoderivadacapacidadereconhecidadeinterpretarostextosnormativosesolucionarconflitos.Osoperadores,enquantointermediriosentreosenvolvidosnoconflito,articulamasfalasdaspartesconformeregrasprpriasdocampo,buscandoainterpretaomaisfavorvel.Entresi,desenvolvemumhabitus,ouseja,caractersticascomunsquederivamdoestilosemelhantedevida,mododesevestir,falarecomportar.
Nogeral,humatendncia,nocasodosadvogados,derepresentaremclientesdeclassesocialsimilaraqueocupamexternamentoaocampo.Umadvogadodeclassealta,porexemplo,tendearepresentarumclientetambmdeclassealtaouumaempresaemsituaoeconmicaprivilegiada.Jumadvogadodeclasseinferiorcostumarepresentarclientesde
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12/02/2015 14.Bourdieueodireito|SociologiadoDireito
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classesmaisbaixasouempresasemsituaoeconmicamenosfavorecida.
Humadivisoentreosoperadoresdodireitoquecorresponde,emgeral,posioocupadadentrodocampo.Nospatamaressuperioressituamseoschamadostericos,aquelesqueinterpretamtextosjurdicoselaborandodoutrinas,comoosprofessores,osjuzessuperioreseosadvogadosmaisrenomados.Nospatamaresinferioresencontramseosprticos,quesimplesmenteinterpretamtextoslegaisapartirdecasosconcretos,resolvendoconflitos,comoosjuzesdeinstnciainferioreosadvogadosemgeral.
interessantedestacarqueosoperadoresdodireitocontrolamnoapenasoacessoaocampo,mastambmlutampordelimitarsuasfronteiras.Nessecaso,alutaenvolveoutroscamposevariahistoricamente.Conformeomomento,asociedadepodepassarporumperododejudicializao,quandonormasjurdicas,emgeralderivadasdelei,socriadaspararegeremmaisemaissituaessociais.Noutromomento,porm,podeocorrerumrecuodocampo,deixandodehavernormaslegaissobredeterminadassituaes.
UmexemplodealargamentodocampojurdicoaediodoMarcoCivildaInternet,leiquepassaaregularjuridicamentealgunsprocedimentosnainternet,atentodeixadosforadocampo.Poroutrolado,aspressespelaflexibilizaodosdireitostrabalhistaspodemsoarcomopressesporumrecuodocampojurdico.
Humaimagemdocampoquepreconizaaexistnciadealgumasregrasfundamentaisparaseufuncionamentoquesomentepodemserconhecidasporpessoastreinadas(emcursosdegraduao)paraneletrabalharem.Umexemploacrenadequeainterpretaoumprocessolgicodedutivoquederivadeumsilogismonoqualaleiapremissamaioreosfatoscorrespondempremissamenor.Squemaprendeapensarjuridicamentepodeoperarnocampo.
Destacamosqueessaimagemconstrudapelosprpriosoperadoresdodireitoeserveparajustificaraexistnciadocampoedomonoplioqueexercemsobreomesmo.Apartirdela,afastaseapossibilidadedeumapessoa,semformaoemdireito,atuarjuridicamente,poispassaaserconsideradadesprovidadeconhecimentoparatanto.Scomadvogadosefazjustiaumbordoconstantementerepetidopelosprpriosadvogados.
Omomentomaismarcantededisputanocampojurdicosemanifestanoprocessodeelaboraodasentena.Nessemomento,osprofissionaismanejamseuscapitaisparaobterainterpretaojudicialreputadamaisinteressantesrespectivaspartesrepresentadas,obtendoumadecisofavorvel.Osucessodepender,portanto,dousoadequadodecapitalsimblicopeloprofissionalinteressadonaresoluodalide(juizeadvogados,porexemplo).
Parafinalizar,reiteramosqueBourdieuofereceumacontribuiovaliosaparaoestudo
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12/02/2015 14.Bourdieueodireito|SociologiadoDireito
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sociolgicododireito.Dopontodevistadoprofissional,sempreoportunolembrarquehdisputasinternasporposiesdedestaquenocampoetaisdisputasnosoresolvidasapenascomousodocapitalculturalespecficodacinciajurdica,mastambmcomousodocapitalsocialeeconmico.Emoutraspalavras,umprofissionaldesucessonoapenasaquelequesecapacitacientificamente(especializandose),mastambmaquelebemrelacionadoecomacessoarecursosfinanceiros.
Referncia:
CHASIN,AnaCarolina.ConsideraessobreodireitonasociologiadePierreBourdieu.In:RODRIGUESeSILVA.ManualdeSociologiaJurdica.SoPaulo:Saraiva,2013.
