15ª Edição Tributação em Energia
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REALIZAÇÃO
em energiatributação
Circular para: Jurídico, Tributário,
Contábil, Fiscal, Controladoria,
Financeiro, Administrativo
15ª edição
APOIO
PATROCÍNIO
• Especificidades na Tributação de ICMS• Tratamento das Subvenções Econômicas com base na MP 627/13• Expectativas para a Tributação e Aspectos Contábeis da Microgeração
e Geração Distribuída• Novas Diretivas para o CPC• Novos Procedimentos Fiscais a partir de 2014: SPED Fiscal e RTT• Reflexos das Mudanças no REIDI e Repasse nas Tarifas de Energia• Tributação de Lucros e Dividendos a partir de 2014
Alberto Henrique de Lima Oliveira, Gerente Tributário CELPE – GRUPO NEONERGIA
Alessandra Menezes Gripp Carvalho, Advogada da Gerência de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica ELETRONORTE
André F. Edelstein, Sócio ADVOCACIA WALTENBERG e Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP
Antonio Ganin, Sócio GANIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Claudenei Leão Ovalle, Sócio OVALLE LEÃO AUDITORIA E CONSULTORIA
Fábio Nieves Barreira, Conselheiro CARF
Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski, Gerência de Contencioso Estratégico LIGHT
Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Luciano Rossales Eisfeld, Diretor de Projetos, KAMAI – Inteligência Tributária Eletrônica
Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias, Advogado Especialista CESP
Silvia Andrea Cupertino, Advogada da Gerência de Direito de Energia, Societário e Tributário ELETRONORTE
Vanessa Fernanda Soares, Gerente de Consultoria Tributária RAÍZEN ENERGIA S.A.
19 e 20 de Fevereiro de 2014Hotel tryp Paulista - São Paulo – SP
WORKSHOP PRÉ-CONFERÊNCIA
Atualizações e Estratégias de Gestão Tributária e Contábil nas Empresas de Energia, diante das Novas Normativas para o Setor
Participações confirmadas:
Dinâmica e Conceituação dos Créditos de PIS e
COFINS no Setor Elétrico
9Examine novas teses e interpretações sobre as regras para Cumulatividade de PIS e COFINS
9Debata sobre as regras para tributação de ICMS em operações interestaduais e questões regionais que envolvem isenção, compensação, recuperação e perda
9Compreenda o entendimento contábil na microgeração, no que diz respeito ao repasse de crédito ao consumidor e contabilização deste nas distribuidoras
9Analise as hipóteses de descaracterização da isenção da subvenção para investimento
9Discuta sobre as consequências das mudanças no REIDI e como será o processo de repasse nas tarifas
9Avalie os efeitos fiscais na geração e transmissão após a Lei 8.987 – depreciação x amortização
9Adeque-se aos novos procedimentos para operações fiscais a partir de 2014: alterações no RTT, atualizações do SPED Fiscal e determinações dos CPCs
9Reuna-se com especialistas que compartilharão experiências na gestão tributária e contábil, específica para o mercado de energia no Brasil
AlgumAs rAzões pArA pArticipAr
Com público seleto e focado nas decisões que envolvem o planejamento tributário e contábil nas empresas de energia, a 15ª Conferência Tributação em Energia se apresenta como uma oportunidade de negócios e encontro de novos parceiros estratégicos.
Delineamos uma estratégia para exposição de marca na conferência devidamente alinhada com os objetivos de comunicação. Para avaliar propostas, entre em contato com Luciane Guerieri, Gerente de Patrocínio e Exposição:
11 3017 6926 ou [email protected]
“Não é a primeira vez que participo dos eventos da IBC e sempre estes eventos trazem informações importantes para quem trabalha no setor.”T.G.M.D.VOTORANTIM ENERGIA
“Excelente fórum para discussões específicas do setor, palestras direcionadas e ricas em conteúdo.”C.F.C.COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
“Conjunto de palestrantes com nível muito bom de conhecimento e facilidade em transmitir a proposta do evento.”E.J.S.ELETROBRAS
Depoimentos De pArticipAntes DAs eDições Anteriores
oportuniDADe De comunicAção DA suA mArcA
nestA conferênciA AnuAl
Direito de Energia25 e 26 de março de 2014 – São Paulo – SP
Planejamento Tributário18 e 19 de março de 2014 – São Paulo - SP
Agenda de conferências da Área Jurídica Direito Empresarial
Ambiental e TAC Ambiental27 a 29 de janeiro de 2014 – São Paulo - SP
AgenDA De conferênciAs DA ÁreA JuríDicA
Mais informações: [email protected]
ou 11 3017 6888
Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/tributacaoenergia • Telefone: (11) 3017-6888 • E-mail: [email protected]
13h10 Credenciamento de Participantes
13h40 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
TRIBUTAÇÃO DO RECEBÍVEL NA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
13h50 O Tratamento Tributário das Indenizações das Concessionárias à luz da Lei Federal nº 12.783/2013Debate sobre as Incidência de Tributos sobre a Indenização de Bens Não-amortizados na Renovação das Concessões. Diante da renovação das concessões, que pressupõe o pagamento de indenização pela União, é proposta a discussão sobre os tributos incidentes sobre esse recebível, assim como a exposição dos pontos de vista a respeito de divergências referentes à esta tributação.
Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias, Advogado EspecialistaCESP
WorkshopPré-Conferência
Dinâmica e Conceituação dos Créditos de PIS e COFINS no Setor Elétrico
O objetivo deste workshop é esclarecer questões relativas à Tributação de PIS e COFINS no Setor de Energia Elétrica nas operações de geração e transmissão . Além disso, serão debatidas algumas teses que estão em discussão no Judiciário e que se referem ao crédito de PIS e COFINS.Itens que serão debatidos:
• Alíquotas de PIS e COFINS na geração e transmissão
• Base de cálculo de PIS e COFINS e a inclusão do valor da TUSD e TUST
• Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos: Impactos créditos de PIS e COFINS
• Perda de energia elétrica e apropriação de créditos de PIS e COFINS
• Análise da base dos ativos imobilizados – transferência de linhas de transmissão: direito a crédito de PIS e COFINS
• Teses atuais sobre PIS/COFINS
Liderado por:Vanessa Fernanda Soares, Gerente de Consultoria TributáriaRAÍZEN ENERGIA S.A.Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski, Gerente de Contencioso EstratégicoLIGHT
PAINEL DE TRIBUTAÇÃO DE ICMS NO SETOR ELÉTRICO
14h30 Discuta sobre o Detalhamento da Tributação de ICMS em Energia, Incluindo as Particularidades nas Operações Interestaduais, Incidência sobre as Subvenções Econômicas, Regras Relativas à Substituição Tributária, Incidência sobre a TUSD e TUST e Discussões Envolvendo a Apropriação de Créditos Relativos a Ativos Imobilizados• Regras para tributação do ICMS em operações
interestaduais e questões de ICMS regionais: isenção, compensação, recuperação, perda
• Quais Ativos Imobilizados tem direito a crédito de ICMS e qual é o procedimento para sua garantia
• Substituição tributária nas operações de energia elétrica
Silvia Andrea Cupertino, Advogada da Gerência de Direito de Energia, Societário e TributárioELETRONORTE
• Legalidade de ICMS sobre a TUST e TUSD• Entendimento da substituição tributária de ICMS na
compra de equipamentos e tecnologia para o setor elétrico, diante das mudanças nas regras em 2013
• Tributação de ICMS em subvenções econômicas: entenda como é tributada a diferença entre o valor real e o reduzido, qual será o procedimento para tributação nas distribuidoras e o mecanismo de rateio desse tributo aos consumidores
• Cumprimento de decisões judiciais por parte da concessionária e medidas para mitigar exposições sobre perdas comerciais e subvenção de baixa renda
Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria TributáriaSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Agenda do Painel:14h30 Início16h00 Coffee break17h15 Encerramento do Painel
17h15 Perspectivas para a Definição dos Aspectos Tributários e Entendimento Contábil da Microgeração e Geração Distribuída para Compreensão de como Será Conduzido o Repasse ao Consumidor• Sistemas isolados: compreenda as especificidades
da tributação para registro e conferência de créditos tributários e qual legislação corrobora para o crédito de ICMS
• Expectativas sobre as regras para tributação e elaboração das tarifas
• Detalhamento da regulação da cobrança de ICMS• Entendimento contábil: posicionamento sobre a forma
de repasse de crédito ao consumidor e de que maneira será feita a contabilização nas distribuidoras
Alberto Henrique de Lima Oliveira, Gerente TributárioCELPE – GRUPO NEONERGIA
18h00 Encerramento do Primeiro Dia
Agenda do Workshop Pré-conferência
08h30 Credenciamento de Participantes09h00 Abertura do Workshop10h30 Coffee Break 12h30 Encerramento do Workshop
Quarta-feira19 de Fevereiro de 2014
PRIMEIRO DIA DA CONFERÊNCIA
Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/tributacaoenergia • Telefone: (11) 3017-6888 • E-mail: [email protected]
08h50 Abertura do Segundo Dia pelo Presidente de Mesa
TRIBUTOS NA SUBVENÇÃO
09h00 Tributação do IR e CSLL sobre a Subvenção para Investimentos• Conceito de subvenção para investimento• Benefício fiscal como espécie de subvenção para
investimento• Isenção da tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
da subvenção para investimento• Requisitos da isenção• Hipóteses de descaracterização da isenção da
subvenção para investimento na jurisprudência do CARF
Fábio Nieves Barreira, ConselheiroCARF
10h00 Coffee break
OPERAÇÕES DE ÁGIO
10h30 Abordagem Prática sobre o Tratamento Tributário das Subvenções Econômicas• Diferenciação entre Subvenção para Investimento
e Subvenção para Custeio• Tratamento das subvenções econômicas com base
na Medida Provisória nº 627/13• Enfoque contábil para subvenções, segundo
Resolução CFC nº 1.305/10 e Deliberação CVM 646/10
• Precedentes de discussão de jurisprudência no STF sobre o assunto
Claudenei Leão Ovalle, SócioOVALLE LEÃO AUDITORIA E CONSULTORIA
11h10 Análise Aprofundada sobre as Mudanças no REIDI, novas regras estabelecidas nas Portarias MME nº 274/2013 e nº 310/2013• Analise as novas condições para enquadramento
de projetos de energia no REIDI• Quais são os benefícios e dificuldades dessas
mudanças normativas para os agentes do setor?• Controvérsias sobre os bens e serviços passíveis de
fruírem os benefícios do REIDI• É legítima a obrigação de repasse do benefício às
tarifas?
Alessandra Menezes Gripp Carvalho, Advogada da Gerência de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica
ELETRONORTE
André F. Edelstein, SócioADVOCACIA WALTENBERGEx Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP
12h40 Almoço
14h00 Efeitos Fiscais nas Atividades de Geração e Transmissão Outorgadas após a Lei 8.987 – Depreciação x Amortização
Antonio Ganin, SócioGANIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
ESTUDO
DE CASO
NOVOS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÕES FISCAIS A PARTIR DE 2014
15h00 Análise dos Impactos Positivos e Negativos das Novas Regras e Alterações no RTT e Determinação das Novas Obrigações Acessórias para Avaliar Quais Serão as Consequências para o Setor Elétrico• Quais as implicações da nova regra do RTT para o
setor elétrico• Abordagem das obrigações acessórias de acordo
com a nova contabilização
Estamos buscando um palestrante para apresentar este tema. Se você possui know-how neste assunto e tem interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para [email protected].
15h45 Discuta sobre as Atualizações do SPED Fiscal a partir de 2014, Orientações Técnicas para Atendimento das Obrigações da EFD Social e EFD-IRPJ, e Desafios das Adaptações Demandadas para Assegurar o Cumprimento de Prazos• Quais são as alterações do SPED Fiscal e reflexos na
rotina fiscal• Ajustes necessários às empresas de energia para
atender aos novos requisitos• Gestão de todo o processo de adaptação para
garantir o atendimento dos prazos• Impactos dos investimentos para adaptação diante
das alterações do SPED Fiscal nos custos • Propósitos da EFD e EFD – IRPJ e orientações para sua
implementação• Substituição da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela EFD-IRPJ
Luciano Rossales Eisfeld, Diretor de ProjetosKAMAI – INTELIGêNCIA TRIBUTáRIA ELETRôNICA
16h45 Coffee break
17h15 Aprofundamento das Novas Determinações dos CPCs e seus Impactos para o Setor Elétrico, Comparação com a Norma Anterior e Exposição Analítica da Influência no IR, Contabilidade, PIS e COFINS• Pormenorização dos CPCs• Diferenças das novas determinações ao compararmos
com a norma tributária de 31/12/2007• De que maneira as novas diretivas para o CPC afetam
o IR, Contabilidade, PIS e COFINS.
Estamos buscando um palestrante para apresentar este tema. Se você possui know-how neste assunto e tem interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para [email protected].
18h00 Encerramento da Conferência
Alteração da Programação: O compromisso da organizadora é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a organizadora empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
Quinta-feira20 de Fevereiro de 2014
SEGUNDO DIA DA CONFERÊNCIA
Data:
19 e 20 de Fevereiro de 2014W
orkshop Pré-Conferência: 19 de Fevereiro de 2014
Local:Tryp São Paulo Paulista HotelRua Haddock Lobo, 294 Cerqueira Cesar, São Paulo - SP
O Informa Group plc está presente no Brasil e na Am
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arcas IBC e IIR. Planejamento e Organização
dos eventos no Brasil: IIR Informa Sem
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Telefone: ( ) Fax: ( )
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a Seminários, antes de efetuar o pagam
ento da inscrição.A PARTICIPAÇÃO DO INSCRITO NO EVENTO SOM
ENTE SERÁ PERMITIDA APÓS A COM
PROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORTANTO M
ESMO QUE A INSCRIÇÃO
TENHA SIDO EFETUADA E O PAGAMENTO NÃO TENHA SIDO REALIZADO E NÃO CONSTE PEDIDO DE CANCELAM
ENTO, O INSCRITO DECLARA ESTAR CIENTE DA COBRANÇA DA INSCRIÇÃO.
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Investimento Total (1)
Investimento Total (1)
Investimento Total (1)
CONFERÊNCIAR$ 3.295,00
R$ 400R$ 3.495,00
R$ 200R$ 3.695,00
EVENTO COMPLETO
(Workshop Pré-conferência + Conferência)
R$ 4.295,00R$ 4.495,00
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A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carim
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ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem
ser feito sem ônus ou encargos até 10 dias antes do
evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem
ônus, mas os cancelam
entos terão uma taxa
administrativa de 50%
do valor total. O cancelamento de inscrições confirm
adas no prazo inferior a 10 (dez) dias de antecedência do evento, tam
bém terá o ônus de 50%
do valor total descrito acima. Em
todos os casos, solicitamos
informar a Organizadora sobre qualquer alteração até as 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem
sua participação segundo as condições acim
a descritas, e não comparecerem
ao evento será cobrado no valor integral da inscrição acordada, em
casos de inscrições já pagas, o não comparecim
ento do inscrito no evento não implica no
ressarcimento do valor previam
ente pago. Todas as notificações devem ser feitas por escrito no endereço, fax ou e-m
ail indicados nesta ficha.O Inform
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A: O nosso comprom
isso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes
por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força m
aior. Na eventualidade de algum
palestrante não comparecer, envidarem
os os maiores esforços possíveis para substituir o executivo
ausente por outro apto a promover a discussão do tem
a conforme program
ado. Contudo, tal empenho não im
plica em
garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com
os temas acim
a pactuados.
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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
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11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva com
provação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
* 10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em
contato por telefone para efetuarm
os a cobrança.Não envie os dados de cartão de crédito neste form
ulário ou por e-mail.