16 PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS. 21 PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS.
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Sim Não, mas existe interesse emdesenvolver
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ESTADO COM ALGUM PROCEDIMENTO DE PREVISÃO DE VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS
Tocantins
Sergipe
São Paulo
Santa Catarina
Roraima
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
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Pernambuco
Paraná
Paraíba
Pará
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
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Ceará
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PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS
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Sim Não Não respondeu
UTILIZAÇÃO DE SOFTWARETocantins
Sergipe
São Paulo
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Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Piauí
Pernambuco
Paraná
Paraíba
Pará
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
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Distrito Federal
Ceará
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Alagoas
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Ma BIO ESTATBa EVIEWS
EXCEL,ACCESS
CePb
PíSc
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PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS
PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS PREVISTAS
Bahia - Previsão de arrecadação de ICMS total e por alguns segmentos mais relevantes da economia.
Ceará - PIB Trimestral para os Setores: Agropecuária, Indústria e Serviços.
Maranhão - Série histórica, utilizando-se autoregressão ajustado pelos índices de inflação.
Paraíba - Arrecadação do ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS.
Pernambuco - PIB e outros, produzidos pelo CONDEPE, em parceria com o IBGE, STN, Banco Central e outras instituições.
Santa Catarina - Estima-se, basicamente, PIB e inflação.
Minas Gerais - Em principio, não temos interesse na previsão de inflação, PIB, câmbio, etc., pois acompanhamos os parâmetros divulgados por órgãos que trabalham de forma mais especifica com essas variáveis.
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Sim Não, mas existe interesse emdesenvolver
Não Respondeu
ESTADOS QUE ESTABELECEM METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTESTocantins
Sergipe
São Paulo
Santa Catarina
Roraima
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Piauí
Pernambuco
Paraná
Paraíba
Pará
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Maranhão
Goiás
Espírito Santo
Distrito Federal
Ceará
Bahia
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Amapá
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CONTRIBUINTE
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PARTE II – METAS DE ARRECADAÇÃO
PARTE IICOMO SÃO ESTABELECIDAS AS METAS DE ARRECADAÇÃO
Bahia - Aplicativo com desenvolvimento interno - SGM
Ceará - Meta de Arrecadação é definida por contribuinte com base no desempenho individual do ano mais recente, com relação ao ano anterior, associado à taxa de crescimento do PIB e Inflação, utilizando ACCESS E EXCEL. ( Ex: A Meta para 2010 com desdobramento mensal é definida com base no desempenho do contribuinte do período 2008 e 2009 com revisões quadrimestrais).
Mato Grosso - Correlacionando o PIB nominal a preço de mercado com a receita nominal do ICMS, utilizando-se uma regressão linear simples, por meio do EXCEL.
Minas Gerais - Metas estabelecidas pelos Superintendentes regionais sob coordenação da Superintendência de Fiscalização, a partir da projeção feita pela Superintendência de Arrecadação e Fiscalização - SAIF, que utiliza o software estatístico EVIEWS para modelagens.
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Não respondeu
ESTADOS QUE REALIZAM PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITASTocantins
Sergipe
São Paulo
Santa Catarina
Roraima
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Piauí
Pernambuco
Paraná
Paraíba
Pará
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Maranhão
Goiás
Espírito Santo
Distrito Federal
Ceará
Bahia
Amazonas
Amapá
Alagoas
Acre
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PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO
PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃOCOMO SÃO REALIZADAS NOS ESTADOS
Ceará - No Modelo atual é feito com base na previsão do PIB e Inflação. No entanto, estamos trabalhando no desenvolvimento do Sistema Apollo - Sistema de Predição de Contribuintes que é um Modelo de previsão de arrecadação por contribuinte, baseado no aprendizado estatístico supervisionado, utilizando a Teoria das SVM (Support Vector Machine).
Maranhão - Séries históricas do PIB e ICMS.
Piauí - Usa-se uma equação construída através do software estatístico SPSS, cujas variáveis são o PIB e o IPCA e agrega-se percentuais estimados em função de inovações tecnológicas, alterações na legislação e esforços fiscais adicionais, com efeitos posteriores ao espaço temporal contemplado na construção da equação.
Minas Gerais - As modelagens são feitas com Eviews após extração dos dados com o Oracle Discoverer.
Santa Catarina - Com base dos resultados históricos, acrescentada inflação prevista para o período. No caso do ICMS por segmentos, a estimativa é feita por Grupos Especialistas Setoriais, que utilizam a análise dos dados históricos do setor específico e informações obtidas junto a representantes dos setores.
PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃORECEITAS PREVISTAS
ESTADOSRECOLHIMENTO
POR CONTRIBUINTE
ICMS TOTALICMS POR
SEGMENTOSIPVA FPE ROYALTIES OUTRAS
AcreAlagoasAmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíba ITCD e TAXAS
ParanáPernambuco P/ REGIÃO FISCAL
Piauí TAXAS
Rio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRondôniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantins
PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃOPRAZOS
ESTADOS MÊS SEMESTRE ANO OUTRA PERIODICIDADE
AcreAlagoasAmapáAmazonasBahiaCeará Previsão de Arrecadação também realizada por trimestre.Distrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhão Previsão de Arrecadação também realizada por trimestre.Mato GrossoMato Grosso do SulMinas Gerais Acompanhamento diário da arrecadação com revisão da previsão; previsão para o trimestreParáParaíbaParanáPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRondôniaRoraimaSanta CatarinaSão PaulosergipeTocantins
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Sim Não, mas existe interesse emdesenvolver
Não Respondeu
ESTADO COM ALGUM PROCEDIMENTO DE PREVISÃO PARA DESPESA PÚBLICATocantins
sergipe
São Paulo
Santa Catarina
Roraima
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Piauí
Pernambuco
Paraná
Paraíba
Pará
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Maranhão
Goiás
Espírito Santo
Distrito Federal
Ceará
Bahia
Amazonas
Amapá
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PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA
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Quant.
Sim Não Não respondeu
UTILIZAÇÃO DE SOFTWARETocantins
Sergipe
São Paulo
Santa Catarina
Roraima
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Rio de Janeiro
Piauí
Pernambuco
Paraná
Paraíba
Pará
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Maranhão
Goiás
Espírito Santo
Distrito Federal
Ceará
Bahia
Amazonas
Amapá
Alagoas
Acre
Pa - ATF
To - SIOR
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EXCEL
PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA
PPP* - Parceria Público Privada IF* - Inversões Financeiras
ESTADOS PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTOS ENCARGOS DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIASOUTRAS
(ESPECIFICAR)
AcreAlagoasAmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíba Amortização da DívidaParanáPernambuco Precatórios, PPP*, IF*PiauíRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRondôniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantins IF*, AP*, Diárias, MC*
AP* - Aposentadoria MC* - Material de Consumo
Prazo de Previsão da Despesa Pública pelos Estados supracitados é Anual, mas o Ceará realiza também previsões a nível mensal e semestral.
PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICADESPESAS PREVISTAS
PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA.COMO SÃO REALIZADAS NOS ESTADOS
Bahia - Utilizam-se planilhas num processo de orçamento
Ceará - Com base nas execuções anteriores e alguns parâmetros como: PIB Nacional, Estadual e Inflação.
Maranhão - Séries históricas do PIB e ICMS
Santa Catarina - Com base em dados históricos, acrescentada inflação prevista.
Minas Gerais - A previsão de despesas do Estado de Minas Gerais é realizada pela Secretaria de Planejamento. Há um acompanhamento periódico da SEF na Junta de Programação Orçamentária e, especialmente em relação aos gastos com pessoal e índices da Lei de Responsabilidade Fiscal.
