165 Aula 1 Delegado BA Discursiva Resposta Caso 2

8/14/2019 165 Aula 1 Delegado BA Discursiva Resposta Caso 2

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Aula 1: PORTARIA e RELATRIO

1 caso concreto:

Antnio e Braz so irmos gmeos, nascidos em 1./1/1990, em Nova Iorque MA, filhos de pequenoextremamente humildes. Em face da falta de oportunidades no citado municpio, cujos investimentos eram insuficientes s necessidades da populao, Antnio mudou-se, aos dezenove anos de idade, para MA, acreditando que, na capital maranhense, conseguiria melhores condies de vida e teria a chancfinanceiramente seus familiares. A sobrevivncia de Antnio era garantida com a quantia de R$ 40,00, lhe enviavam mensalmente. Antnio morou no banheiro do terminal rodovirio e fazia pequenos biscat

juntar algum dinheiro.

Aps seis meses de grande sofrimento, perodo em que chegou inclusive a passar fome, Antnio decidiu terra natal e, no tendo dinheiro suficiente para pagar a passagem, resolveu subtrair dois relgios de uma no terminal rodovirio, para vend-los e, assim, obter a quantia de que necessitava. O estabelecimenescolhido por Antnio pertencia a Carla, pessoa que ele conheceu assim que chegou a So Lus MAAntnio era realizar o furto noite, quando imaginava que ningum estaria no estabelecimento, venderao na manh seguinte e embarcar para Nova Iorque MA na tarde do mesmo dia, 1./8/2009. No enta

sua empreitada, Antnio foi surpreendido com a presena de Carla, que estava dormindo no estabelecime

A moa acordou assustada, os dois entraram em luta corporal, e, aps alguns minutos de confronto, Antsubtrair uma caixa com seis relgios e fugiu do local. Assim que saiu do terminal rodovirio, Antnio enum amigo de infncia, a quem relatou o ocorrido. Daniel, que caminhoneiro, ofereceu imediatamencarona at a cidade de Nova Iorque MA, para que este no fosse pego pelas autoridades policiais.

A polcia militar foi acionada pelo vigia do terminal rodovirio, Eugnio, que sara, sem sucesso, em

Antnio.

Ao chegar ao seu destino, Antnio relatou os fatos a Braz, que se ofereceu para esconder a caixa dassegurando, assim, o proveito do crime. No mesmo dia, Antnio, Braz e Daniel foram presos em flagranmilitares de So Lus MA, que haviam sado em perseguio a eles. Levados ao distrito policial de Novos trs foram indiciados pela prtica dos fatos delituosos que a autoridade policial entendeu praticados. ADaniel confessaram a prtica delitiva. Os testemunhos de Carla e Eugnio, colhidos pela autoridade polimaranhense e encaminhados ao


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distrito policial de Nova Iorque MA, so relatados a seguir.

Carla afirmou que tinha trinta anos de idade; que Antnio invadira seu estabelecimento e de l smercadorias, avaliadas em R$ 180,00; que os prejuzos nas instalaes da loja somaram R$ 200,00;incapacitada para o trabalho por quarenta dias; que as mercadorias lhe haviam sido restitudas pela autorique, na data do fato, ela estava grvida havia dois meses e, tendo sido encaminhada ao hospital pblico msofrera aborto em razo das leses resultantes da ao de Antnio; relatou, ainda, que dormia no estabporque queria esconder de seu pai os sintomas da gravidez.

Eugnio declarou que, ao ouvir gritos provindos do setor onde Carla mantm loja de eletrnicos, corre

tendo encontrado a moa cada com ferimentos no rosto e ombro, levara-a imediatamente ao hospital mque no percebera a gravidez de Carla.

Os policiais que efetuaram a priso dos indiciados tambm prestaram testemunho, mas no acrescentaroutro fato alm das circunstncias em que se deram as prises.

Juntaram-se aos autos a folha de antecedentes criminais dos indiciados, sem nenhum registro.

Sem outras diligncias, o delegado responsvel pelo caso relatou o inqurito e encaminhou os autos ao j

Iorque MA. (DPGE_MA_2011_CESPE)

Como seria a portaria e o relatrio neste caso?

REQUISITOS NECESSRIOS PORTARIA Nmero do protocolo e do documento base da notcia do crime/cognio; O relato sucinto do fato delituoso; A tipificao, ainda que provisria; A autoria, quando possvel; As diligncias de cumprimento imediato; A data da instaurao do inqurito; O nome da autoridade policial presidente da investigao, com sua respectiva lotao.


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PORTARIA

O Delegado de Polcia Civil __________, Titular da Delegacia __________, de Nova Iorque MAatribuio conferida pelo artigo 5, inciso I, do Cdigo de Processo Penal e tendo em vista o Registro de __________ e Auto de Priso em Flagrante n. ___________, lavrado pelo Delegado de Polcia _____lotado na ____Delegacia de Nova Iorque - MA,RESOLVE:

Instaurar Inqurito Policial com o objetivo de apurar a prtica do(s) CRIME(s) DE _____________, co

artigo(s) ____________, do Cdigo Penal, alm de outros porventura desvendados no curso da persecuem razo das condutas praticadas pelos nacionais Antnio (qualificao), Braz (qualificao), e Daniel iniciadas em So Lus MA, de onde empreenderam fuga, sendo perseguidos at esta Comarca e captflagrante por policiais militares nesta circunscrio, ao que foram apresentados a esta Unidade de PolcConforme RO e APF, os policiais que efetuaram a priso dos indiciados prestaram testemunho, desccircunstncias em que se deram as prises.

Autuada esta e a documentao que lhe deu origem, determino desde logo a adoo das seguintes provid1) Instaurao do Inqurito Policial;

2) Sejam feitos os registros e anotaes de praxe e adotadas as seguintes providncias:a) Autue-se esta portaria juntamente com o APF e RO de n. ____________;b) Seja providenciado a folha de antecedentes criminais dos indiciados;c) Intimem-se a ofendida e demais pessoas que presenciaram ou saibam do fato delituoso, para seremediante termo de assentada;d) Expeam-se guias ao Instituto Mdico Legal de Nova Iorque MA e So Lus MA para realizaocorpo de delito na vtima e indiciados, bem como o Instituto de Criminalstica em So Lus MA paraexame de local do crime;e) Oficie-se o Ministrio Pblico nesta comarca de Nova Iorque MA, comunicando a instaurao do InqCUMPRA-SE.

NOVA IORQUE , ___ de __________de _____.Delegado Titular

Matr.


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RELATRIO

INQURITO POLICIAL N___/__Instaurado em __/__/____.

MM. Juiz de Direito da _____ Comarca de Nova Iorque - MA,

Em decorrncia da Portaria n _______________, foi instaurado Inqurito Policial em __/__/__, para apurar a prtipificados nos arts. ___________ do Cdigo Penal por parte dos indiciados Antnio (qualificao), Braz (qualifi(qualificao), ocorridos no dia 31/07/2009, na cidade de So Lus MA, em estabelecimento comercial situadrodovirio da referida cidade.

Na instruo deste Inqurito Policial foram inquiridas as pessoas abaixo discriminadas:

Carla, comerciante, 30 anos, ___________, fls.____, respondendo ser proprietria da loja de eletrnicos na qual ocoQue o primeiro indiciado invadira seu estabelecimento e de l subtrara uma caixa com seis relgios, avaliados emque os prejuzos nas instalaes da loja somaram R$ 200,00; que ficara incapacitada para o trabalho por quarenta mercadorias lhe haviam sido restitudas pela autoridade policial; que, na data do fato, ela estava grvida havia dtendo sido encaminhada ao hospital pblico mais prximo, sofrera aborto em razo das leses resultantes da aoindiciado; relatou, ainda, que dormia no estabelecimento porque queria esconder de seu pai os sintomas da gravidezs fls.______ depoimento de Eugnio, vigia do terminal Rodovirio, local do crime, declarou que, ao ouvir gritsetor onde Carla mantm loja, correra ao local e, tendo encontrado a moa cada com ferimentos no rosto e ombimediatamente ao hospital mais prximo; que no percebera a gravidez de Carla.Os policiais que efetuaram a priso dos indiciados tambm prestaram testemunho, s fls._______, mas no acrnenhum outro fato alm das circunstncias em que se deram as prises.s fls._____, juntaram-se aos autos as folhas de antecedentes criminais dos indiciados, sem nenhum registro.Antnio, Braz e Daniel confessaram a prtica delitiva, conforme interrogatrios de fls. ______, ______ e _______.s fls._____, laudos de exame de corpo de delito e local do crime.Face ao exposto, damos por encerradas as investigaes neste INQURITO POLICIAL , submetendo ao crivo deIlustre Representante do MP.

o Relatrio.Local, data.

DELEGADO DE POLCIA CIVILMatr.


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2 caso concreto:

Em 26/8/2010, Jean, Fbio e Tlio, maiores, capazes, juntamente com outras trs pessoas no identificadse, por volta da uma hora da madrugada, a um banco, sociedade de economia mista, na cidade de Japiarrombaram, com explosivos, diversos caixas eletrnicos, tendo arrecadado todo o dinheiro que equipamentos. Horas mais tarde, na mesma madrugada, dirigiram-se s cidades de Cruzeiro do Sul Vlter AC, onde executaram idntica infrao penal, nos mesmos moldes da anterior, em caixas elinstituies bancrias de natureza privada, tendo arrecadado, ao todo, com a empreitada delituosa, a quanmil.

Na cidade de Cruzeiro do Sul AC, a grande quantidade de explosivos utilizada para destruir o invluccaixas eletrnicos do banco causou o desmoronamento da parede lateral da casa bancria, cujos escombra residncia vizinha, o que acarretou significativos danos ao imvel, avaliados em R$ 20 mil, e a morte dLuza, de sessenta e oito anos de idade.

Na cidade de Porto Vlter AC, os referidos agentes, que empreenderam fuga aps o recolhimento existentes nos caixas eletrnicos, foram imediatamente perseguidos pela polcia militar. Jean, Fbio e

presos e os demais integrantes do grupo lograram xito na fuga em outro veculo. Com os presos, foramdois quilos e meio de explosivos (dinamite), duas armas de uso restrito, pistolas de calibre 40, e a quantiEm seguida, os trs foram apresentados autoridade policial de Porto Vlter AC, que lavrou o auto flagrante, no mesmo dia, tendo encerrado o procedimento s dez horas da manh, aps o cumprimento formalidades legais. Em seguida, ordenou a apreenso das armas, do veculo, do dinheiro encontrado emdos explosivos, e a realizao de percia nos explosivos e no armamento apreendido, e encaminhou ocadeia pblica municipal. A autoridade policial comunicou a priso ao juzo de Porto Vlter AC, ao rg

Pblico (MP) com atuao naquela comarca e s famlias dos presos, estas, por indicao destes.As investigaes prosseguiram com o propsito de identificar os demais agentes envolvidos nos fatoApurou-se que o veculo apreendido em poder dos , pertencente a Jean, havia sido alienado fiduciariameARCA. (TJ_AC_JUIZ_2012_CESPE)

Com base na narrativa acima elabore portaria e relatrio de inqurito policial.


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