16-O QUE É CIDADANIA?

No decorrer da história da humanidade surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje, insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação.

O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade –, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais

antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva.

A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa.

A compreensão e ampliação da cidadania substantiva ocorrem a partir do estudo clássico de T.H. Marshall – Cidadania e classe social, de 1950 – que descreve a extensão dos direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação. Esses direitos tomaram corpo com o fim da 2ª Guerra Mundial, após 1945, com aumento substancial dos direitos sociais – com a criação do Estado de Bem- Estar Social (Welfare State) – estabelecendo princípios mais coletivistas e igualitários. Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis alçando um nível geral suficiente de bem-estar econômico, lazer, educação e político.

A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições.

No Brasil ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania, apesar das extraordinárias conquistas dos direitos após o fim do regime militar (1964-1985). Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, da taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos, sem falar do drama nacional das vítimas da violência particular e oficial.

Conforme sustenta o historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro “vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas). Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão política foram transformados em peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para baixo”.1

Nos países ocidentais, a cidadania moderna se constituiu por etapas. T. H. Marshall afirma que a cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito:

1. Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século 18;

2. Política: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século 19;

3. Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século 20.

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1CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. pp. 219-29

17- PRINCÍPIOS DE EDUCAÇÃO – COMO TRATAR O PRÓXIMO

Quando pequenos aprendemos que para conviver em grupo nem sempre as coisas irão acontecer conforme nossas pretensões. Aos poucos, no relacionamento com nossa família, vamos descobrindo que

algumas atitudes não são bem aceitas pelas pessoas e criamos as primeiras regras de convivência. Porém, com o passar do tempo, vamos perdendo o hábito de sermos gentis com o próximo.

Devido à correria do dia-a-dia, as pessoas encontram-se estressadas, sem tempo para se divertir e aliviar suas tensões, pensando que tem o direito de maltratar os outros, falar de qualquer jeito, implicar ou tratar com desdém.

Essas atitudes fazem com que as pessoas se afastem umas das outras, pois ninguém gosta de ser tratado com rispidez e desvalorização.

Algumas palavras expressam delicadeza e educação na forma em que tratamos os outros. Em contrapartida, há outras que demonstram falta de consideração e desrespeito. É importante que as palavras mágicas façam parte da nossa rotina de convivência, pois através delas podemos nos colocar como pessoas educadas, que desejam bem ao seu próximo.

Antes de tratar uma pessoa de qualquer jeito é bom se colocar no lugar dela, tentar perceber aquilo que gosta e que não gosta ou como será sua reação ao ouvir o que você quer dizer, pois cada um tem suas peculiaridades, sua forma de ser e agir.

Pensar no outro é uma forma de ser educado

Existem regras básicas de como devemos nos tratar para conseguirmos manter um relacionamento agradável com todos. Desejar bom dia, boa tarde e boa noite com um sorriso no rosto; não falar mal das pessoas; se dirigir ao próximo sem usar palavras ríspidas e grotescas; manter atitudes de delicadeza; usas as palavras mágicas – por favor, com licença, obrigada; perguntar se está tudo bem; mostrar interesse pelas coisas do outro; ouvir com atenção o que o outro quer dizer; não falar por cima da fala do outro, mas um de cada vez; ceder a cadeira que você está sentado para as pessoas mais velhas, etc.

É bom lembrar que as pessoas não são iguais e que as diferenças servem para enriquecer a vida, para trazer experiências de convivência que nos acrescentam valores éticos e morais, desde que sejam vistas dessa forma. Olhar para o outro de forma crítica, não

aceitando e respeitando seu jeito de ser pode fazer com que acreditemos que tudo deva acontecer de acordo com nossas vontades.

Na verdade o que o outro tem que mais nos incomoda é aquilo que gostaríamos de ter ou ser igual e, como não conseguimos, criamos resistência em aceitar que o outro alcance.

Não afronte o outro, mas resista à sua própria capacidade de não aceitá-lo. Esse exercício o levará a conquistar novos sentimentos em relação às pessoas de sua convivência, além de fazer com que você cresça como pessoa e seja bem visto e bem querido por todos.

18- PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO E SUAS AMBIGUIDADES

O século XX foi palco de inúmeras transformações históricas que marcaram, definitivamente, a organização do mundo e, dentre elas, está o advento da globalização. Enquanto processo, a globalização ampliou-se com o desenvolvimento do capitalismo, condição fundamental para sua dimensão alcançada no final da Guerra Fria entre os anos 1980 e 1990.

Ao final da II Guerra Mundial, o globo se dividiu em dois blocos, um capitalista – representado pelos Estados Unidos da América; e outro socialista – encabeçado pela União Soviética. Esse período conhecido por Guerra Fria foi marcado por uma forte disputa pelo domínio ideológico entre tais blocos, bem como pela chamada corrida espacial e tecnológica. Nessa disputa, o modelo capitalista saiu vitorioso, após as reformas econômicas e políticas promovidas pela

União Soviética quando esta já agonizava, sem condições de manter o projeto socialista e o seu modelo de Estado de bem-estar-social. Ao final dos anos 1980, caiu o muro de Berlim, símbolo da divisão do mundo, o que significaria a vitória da ideologia capitalista. Tem-se, desde então, a configuração de uma nova ordem mundial, iniciada pela reorganização das relações internacionais no tocante à divisão internacional da produção, isto é, do trabalho.

Fundamentalmente, a globalização teve como seu motor a busca pela ampliação dos mercados, dos negócios, isto é, ampliação das relações internacionais em nome dos objetivos econômicos das nações. Nesse sentido, é preciso se pensar no papel da ampliação do neoliberalismo como modelo econômico adotado pelas potências em todo o mundo, defendido na década de 1980 por líderes como Margaret Thatcher (Inglaterra), fato que embocou numa redefinição do papel do Estado. Cada vez mais, em nome da liberdade econômica, os Estados, enquanto instituições que deteriam o poder na sociedade sobre as mais diversas esferas (como a econômica), vão diminuindo sua presença nas decisões, tornando-se “mínimos”. Apenas como regulamentador, assim como os demais agentes econômicos, o próprio Estado também se submeteria às leis do mercado, preocupando-se com questões como mercado financeiro, balanço cambial, competitividade internacional, entre outros aspectos do universo do capital.

Surgiram os chamados blocos econômicos, como a União Europeia e o Mercosul, para citar apenas dois, os quais teriam como finalidade criar condições para melhor comercialização entre seus membros, dada a situação de interdependência das economias. Vale lembrar que nesse contexto (e desde o final da II Guerra), instituições como a ONU, a OMC, o FMI, entre outras, têm desempenhado papéis fundamentais nas relações internacionais no âmbito dos mais diversos assuntos de interesse mundial.

Ainda com relação a essa grande internacionalização da economia (ampliação do comércio e dos investimentos externos em países dependentes dos mais ricos), é importante pontuar que todo esse processo foi acelerado pelo desenvolvimento tecnológico dos meios de produção (tornando-os mais eficientes) e dos meios de comunicação. Consequentemente, as transações econômicas internacionais e o mercado financeiro também se desenvolveriam (hoje, principalmente pela virtualização da economia pela rede mundial), permitindo que as corporações multinacionais se proliferassem pelo mundo.

Para além do aspecto econômico propriamente dito, a globalização possibilitou uma maior aproximação das nações no que tange à discussão em Conferências Internacionais, por meio de órgãos como a ONU, acerca de assuntos de interesse geral, como a fome, a pobreza, o meio ambiente, o trabalho, etc. Um bom exemplo seria como está sendo tratada a questão da possibilidade da formação de um Estado Palestino em 2011, ou as questões ambientais.

Já do ponto de vista cultural, há um processo de sobreposição e aproximação de culturas, costumes, porém com o predomínio do padrão ocidental, processo este que pode ser chamado de ocidentalização do mundo. O padrão de vida, os valores, a cultura (música, cinema, moda) – isso sem se falar no idioma inglês, que é visto como universal – enfim, direta ou indiretamente representam o poder hegemônico dos Estados Unidos em todo o mundo. Ao passo em que se tem uma tendência à homogeneização de valores culturais, tem-se o aumento do processo de intolerância e xenofobia em países como EUA e França. A questão dos atentados de 11 de setembro de 2001 pode ser um exemplo da intolerância tanto de alguns grupos do Oriente com relação ao Ocidente, assim como também por parte do Ocidente com relação ao Oriente, haja vista a forma como os Estados Unidos empreenderam um revanchismo em nome da “segurança mundial” contra o terrorismo. A despeito da crise econômica que enfrentam, atualmente os Estados Unidos ainda possuem o poder hegemônico (embora um pouco abalado) no mundo. Dessa forma, as ideias de soberania e de Estado-nação ficam reduzidas diante da globalização, pois isso vai depender do papel que determinado país exerce no jogo da política internacional, podendo sofrer uma maior ou menor influência, seja ela econômica ou cultural. A retração e diminuição do papel do Estado com a valorização de políticas neoliberais e a permissividade ou dependência com relação ao capital de investidores internacionais são fatores que contribuíram para o aumento da pobreza e da desigualdade em países mais pobres.

Logo, a ambiguidade da globalização vem à tona quando se avalia seus efeitos mais negativos sobre a população mundial, principalmente do ponto de vista econômico. Com a globalização da

economia, as empresas, em nome da concorrência, reduzem custos, diminuindo vários postos de trabalho, gerando o desemprego estrutural. Além disso, o desemprego pode piorar quando há um crescimento do investimento no mercado financeiro (o qual possibilita um retorno maior e mais rápido aos grandes investidores) ao invés do investimento na produção, esta sim geradora de empregos. Como se tem debatido atualmente, entre as causas das crises na economia mundial nos últimos anos (principalmente em 2008) estariam as chamadas operações financeiras especulativas, as quais tiveram como consequência direta uma reformulação do papel do Estado entre os países mais ricos, agora mais intervencionistas do que antes. Buscando amenizar os efeitos nocivos das crises, as medidas adotadas pelos governos na tentativa do controle do déficit público e da inflação (juros altos), contribuem para a concentração de renda e o desemprego, fato que tem levado as populações de muitos países a irem às ruas manifestarem seu descontentamento.

Assim, sobre a globalização, pode-se afirmar ser um processo de duas vias: se há avanços por um lado (como no tocante às relações sociais, ao intercâmbio cultural e à possibilidade de uma maior troca comercial), há retrocessos pelo outro (como o aumento da miséria e da desigualdade social, da intolerância religiosa e cultural, a perda de poder dos Estados em detrimento das grandes corporações multinacionais). Esperemos o que o século XXI reserva, não apenas a nós, mas também às próximas gerações.

19- RELACIONAMENTO VIRTUAL

A interação proporcionada pela internet sem dúvida é importante para o relacionamento social, no entanto, este relacionamento às vezes pode passar dos limites.

O exemplo de um relacionamento das salas de bate-papo, muitas pessoas buscam neste recurso conhecer pessoas novas que possam vir a fazer parte do seu grupo de amigos ou até mesmo um relacionamento amoroso.

Mas o que ocorre é que estas salas não lhe proporcionam forma alguma de proteção, e sim ao contrário ela te expõem muito mais. Você nunca sabe quem está conversando com você do outro lado, pode ser uma pessoa de boa índole, ou um maníaco.

Os cuidados que as pessoas devem tomar nestes relacionamentos virtuais são; nunca passar dados com os quais a outra pessoa consiga te encontrar, nunca marque encontro (se marcar, vá pra um lugar onde tem um grande fluxo de pessoas, e nunca encontre alguém da internet sozinha leve uma pessoa com você), preste atenção na forma do seu amigo virtual de se expressar, etc.

Devem-se tomar todas as cautelas possíveis para que não venha a se tornar um pesadelo em sua vida a internet. No mundo virtual podemos fazer tudo o que quisermos fazer, porém devemos criar limitações, pois talvez haja informações demais para serem acessadas de forma desorganizada.