18 de outubro No Dia do Médico, temos motivos para comemorar · 2 EDITORIAL Outubro cinzento...

Tensão com planos de saúde gera novo protesto nacional. Pág. 5

Recursos para a SaúdeCNBB e CFM

vão trabalhar juntosPág. 4

Cai número de leitosTerminalidade da vidaVontade dos pacientes

será respeitadaPág. 9

ANO XXVII • Nº 212• SETEMBRO/2012

Quase 42 mil foram desativados no SUS

Pág. 10

18 de outubro

Além do reconhecimento pela sociedade, categoria contribui para ofortalecimento da assistência e aperfeiçoamento ético e técnicodo exercício profi ssional. Págs. 6 e 7

Além do reconhecimento ppppppela sociedade categoria contribui para o

No Dia do Médico, temos motivos para comemorar

2 EDITORIAL

Outubro cinzento

Desiré Carlos CallegariDiretor executivo do jornal Medicina

Nuvens de preocupa-ção pairam sobre o Con-selho Federal de Medicina (CFM) e, por extensão, sobre toda a nossa catego-ria. Os motivos são velhos conhecidos: de um lado, a falta de políticas públicas que sucateiam a rede públi-ca de assistência; de outro, o descaso das autoridades e dos empresários com a situação de desequilíbrio estabelecida entre as ope-radoras de planos de saúde com respeito aos pacientes e aos prestadores de servi-ços médicos.

Ambos os temas são abordados nesta edição do jornal Medicina. O le-vantamento realizado e di-vulgado pelo CFM a partir de informações do Cadas-tro Nacional de Estabeleci-mentos de Ensino (CNES) mostra a forte tendência de desativação de leitos no país: ao longo de sete anos, 42 mil deixaram de atender a população. Na avaliação do Conselho Fe-deral, este movimento pe-naliza o paciente e também os profi ssionais, que restam de mãos atadas ante a crescente demanda.

O governo insiste que este movimento acompa-nha uma tendência mun-

dial de foco na assistência preventiva e na promoção da saúde. Não somos con-trários a isso, desde que o Estado assegure o pleno funcionamento da rede de atenção básica – o que não ocorre no país, salvo em raras e honrosas exceções. No fi m das contas, os pa-cientes e os médicos, além de outros profi ssionais, pa-gam seus pecados no limbo dos hospitais superlotados.

Outro assunto de des-taque nesta edição é o in-forme repassado pelas en-tidades médicas regionais sobre novo protesto dos médicos contra os abusos praticados pelas opera-doras de planos de saúde. Será o quarto em menos de 24 meses. Ou seja, urge uma resposta efetiva dos poderes constituídos à for-ma como as empresas se comportam: com foco prio-ritário ao cubo no lucro, sem considerar as necessi-dades de quem os contra-ta e nem dos que para eles prestam serviços na forma de atendimento médico.

O silêncio diante deste caos não é bom: pode ser entendido como omissão ou, pior, como consenti-mento. Não estimular o diálogo e tentar cercear

o direito dos médicos de protestar com medidas desproporcionais sinaliza outro vício de origem: o de favorecimento dos em-presários. Esperamos uma solução para este impas-se que, a cada ano, toma proporções maiores, do ta-manho dos 48 milhões de usuários dos planos.

Mas nem tudo é tensão e nuvens carregadas. Nesta edição, também apresen-tamos nossa homenagem ao médico brasileiro, tão cansado de suas lutas, mas que ainda conta com a confi ança da sociedade. Este é nosso maior patri-mônio, que deve ser pro-tegido com zelo e carinho. Este é também o maior pagamento pelo desvelo diário dos cerca de 371 mil médicos espalhados de Norte a Sul, em consul-tórios, ambulatórios, hos-pitais, prontos-socorros e residências. Por tudo o que têm feito, fazemos coro: obrigado, doutores!

Abdon José Murad Neto (Maranhão), Aloísio Tibiriçá

Miranda (Rio de Janeiro), Antônio Gonçalves Pinheiro

(Pará), Cacilda Pedrosa de Oliveira (Goiás), Carlos

Vital Tavares Corrêa Lima (Pernambuco), Celso Murad

(Espírito Santo), Cláudio Balduíno Souto Franzen (Rio Grande do Sul), Dalvélio de Paiva Madruga (Paraíba),

Desiré Carlos Callegari (São Paulo), Edevard José de

Araújo (AMB), Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

(Alagoas), Frederico Henrique de Melo (Tocantins),

Gerson Zafalon Martins (Paraná), Henrique Batista

e Silva (Sergipe), Hermann Alexandre Vivacqua Von

Tiesenhausen (Minas Gerais), Jecé Freitas Brandão

(Bahia), José Albertino Souza (Ceará), José Antonio

Ribeiro Filho (Distrito Federal), José Fernando Maia

Vinagre (Mato Grosso), José Hiran da Silva Gallo

(Rondônia), Júlio Rufi no Torres (Amazonas), Luiz

Nódgi Nogueira Filho (Piauí), Maria das Graças Creão

Salgado (Amapá), Mauro Luiz de Britto Ribeiro (Mato Grosso do Sul), Paulo Ernesto Coelho de Oliveira

(Roraima), Renato Moreira Fonseca (Acre), Roberto

Luiz d’ Avila (Santa Catarina), Rubens dos Santos

Silva (Rio Grande do Norte)

* Por motivo de espaço, as mensagens poderão ser editadas sem prejuízo de seu conteúdo

Não estimular o

diálogo e tentar

cercear o direito

dos médicos

de protestar

com medidas

desproporcionais

sinaliza outro

vício de origem: o

de favorecimento

dos empresários

“

“ Conselheiros titulares

Ademar Carlos Augusto (Amazonas), Alberto

Carvalho de Almeida (Mato Grosso), Aldair Novato

Silva (Goiás), Alexandre de Menezes Rodrigues

(Minas Gerais), Ana Maria Vieira Rizzo (Mato Grosso do Sul), Antônio Celso Koehler Ayub (Rio Grande do Sul), Antônio de Pádua Silva Sousa

(Maranhão), Ceuci de Lima Xavier Nunes (Bahia),

Dílson Ferreira da Silva (Amapá), Elias Fernando

Miziara (Distrito Federal), Glória Tereza Lima Barreto

Lopes (Sergipe), Jailson Luiz Tótola (Espírito Santo),

Jeancarlo Fernandes Cavalcante (Rio Grande do Norte), Lisete Rosa e Silva Benzoni (Paraná), Lúcio

Flávio Gonzaga Silva (Ceará), Luiz Carlos Beyruth

Borges (Acre), Makhoul Moussallem (Rio de Janeiro),

Manuel Lopes Lamego (Rondônia), Marta Rinaldi

Muller (Santa Catarina), Mauro Shosuka Asato

(Roraima), Norberto José da Silva Neto (Paraíba),

Renato Françoso Filho (São Paulo), Wilton Mendes

da Silva (Piauí)

Conselheiros suplentes

Mudanças de en de re ço de vem ser co mu ni cadas di re ta men te ao CFM

pelo e-mail [email protected]

Os artigos e os comentários assinados são de in tei ra res pon sa bi li da de dos au to res, não

re pre sen tan do, ne ces sa ria men te, a opi nião do CFM

Diretoria

Presidente:1º vice-presidente:2º vice-presidente:3º vice-presidente:

Secretário-geral:1º secretário:2º secretário:

Tesoureiro:2º tesoureiro:

Corregedor:Vice-corregedor:

Roberto Luiz d’ Avila

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

Aloísio Tibiriçá Miranda

Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

Henrique Batista e Silva

Desiré Carlos Callegari

Gerson Zafalon Martins

José Hiran da Silva Gallo

Frederico Henrique de Melo

José Fernando Maia Vinagre

José Albertino Souza

Diretor-executivo:Editor:

Editora-executiva:Redação:

Copidesque e revisor:Secretária:

Apoio:Fotos:

Impressão:

Projeto gráfi coe diagramação:

Tiragem desta edição:Jornalista responsável:

Desiré Carlos Callegari

Paulo Henrique de Souza

Vevila Junqueira

Ana Isabel de Aquino Corrêa

Nathália Siqueira

Thiago de Sousa Brandão

Napoleão Marcos de Aquino

Amanda Ferreira

Amilton Itacaramby

Márcio Arruda - MTb 530/04/58/DF

Esdeva Indústria Gráfi ca S.A.

Mares Design & Comunicação

350.000 exemplares

Paulo Henrique de Souza

RP GO-0008609

Publicação ofi cial doConselho Federal de Medicina

SGAS 915, Lote 72, Brasília-DF, CEP 70 390-150Telefone: (61) 3445 5900 • Fax: (61) 3346 0231

http://www.portalmedico.org.br [email protected]

Abdon José Murad Neto, Aloísio Tibiriçá Miranda,

Cacilda Pedrosa de Oliveira, Desiré Carlos Callegari,

Henrique Batista e Silva, Mauro Luiz de Britto Ribeiro,

Paulo Ernesto Coelho de Oliveira, Roberto Luiz d’Avila

Conselho editorial

Abdon José Murad Neto (Maranhão), Alceu José

Peixoto Pimentel (Alagoas), Aldemir Humberto Soares

(AMB), Aloísio Tibiriçá Miranda (Rio de Janeiro),

Cacilda Pedrosa de Oliveira (Goiás), Carlos Vital

Tavares Corrêa Lima (Pernambuco), Celso Murad

(Espírito Santo), Cláudio Balduíno Souto Franzen (Rio Grande do Sul), Dalvélio de Paiva Madruga (Paraíba),

Desiré Carlos Callegari (São Paulo), Gerson Zafalon

Martins (Paraná), Henrique Batista e Silva (Sergipe),

Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen

(Minas Gerais), Jecé Freitas Brandão (Bahia), José

Albertino Souza (Ceará), José Antonio Ribeiro Filho

(Distrito Federal), José Fernando Maia Vinagre (Mato Grosso), José Hiran da Silva Gallo (Rondônia), Júlio

Rufi no Torres (Amazonas), Luiz Nódgi Nogueira Filho

(Piauí), Maria das Graças Creão Salgado (Amapá),

Mauro Luiz de Britto Ribeiro (Mato Grosso do Sul), Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (Roraima),

Pedro Eduardo Nader Ferreira (Tocantins), Renato

Moreira Fonseca (Acre), Roberto Luiz d’ Avila (Santa Catarina), Rubens dos Santos Silva (Rio Grande do Norte), Waldir Araújo Cardoso (Pará).

O Brasil precisa de maior número de médi-

cos em municípios de menor população, e da

criação da carreira de Estado de médico nos

moldes do Ministério Público e do Poder Ju-

diciário. Sim, este deve ser nosso foco. Assim,

teremos médicos que dediquem 40 horas se-

manais em condições dignas e necessárias ao

bom exercício da Medicina, como infraestru-

tura, equipe de apoio e acesso a exames. Essa

garantia deve vir dos gestores, que precisam

ter responsabilidade com o brasileiro.

Magnolia RochaCRM-RR 148

[email protected]

Apresentam-se projetos/propostas relevan-

tes; porém, os planos/convênios continuam

dominando a Medicina brasileira. Os atendi-

mentos pelo SUS e a extrema insufi ciência dos

atendimentos em serviços públicos de saúde só

tendem a piorar. A minha grande decepção é

que, apesar das bem intencionadas “soluções”,

encontram-se sempre em tramitação no Con-

gresso Nacional. Acredito que posturas mais

determinadas e “levadas a cabo” de verdade

possam determinar soluções defi nitivas. Não

devemos ceder ou contemporizar.

Marcelo Fernandes Rangel CRM-PB 1665

[email protected]

É preciso lutar pela valorização dos médicos que

atuam em emergência. Entre outros pontos, eles

aguardam por melhores condições de trabalho,

mais investimento na saúde e estímulo para con-

tinuarem a se especializar. Eu sou um exemplo

dessa difi culdade: trabalho no interior do To-

cantins e quero fazer estágio em anestesiologia e

obstetrícia, mas não consigo por conta da carga

horária e pela falta de médicos interessados em

trabalhar no interior.

Ricardo Maciel Catuladeira Miranda CRM-TO 1794

[email protected]

CFM Responde: Situações assim mostram a

importância da carreira de Estado para o médico do

SUS: somente com ela, o médico que atua em área

distante contará com estímulo para prosseguir sua

jornada e as prefeituras conseguirão atrair e fi xar

profi ssionais.

Nunca pensei em ser médica. Meu sonho era ser

cientista e inventar coisas mirabolantes. Cheguei

a cursar Engenharia Química, mas no meio do

caminho passei no vestibular de Medicina. Achei

que essa profi ssão tinha mais a ver com meu espí-

rito idealista e livre. E agora? Já inventaram tudo,

e estou aqui vendo uma profi ssão autônoma ser

escravizada. E o pior de tudo: vendo o povo bra-

sileiro morrer desassistido.

Maria do Socorro Mendonça de CamposCRM-BA 7509

[email protected]

CFM Responde: Escolhas como a sua ajudaram

milhares a ter vida e saúde. Neste momento, preci-

samos unir nossas forças para buscar a valorização

da Medicina e uma assistência de qualidade para

o cidadão.

Cartas* Comentários podem ser enviados para [email protected]

3POLÍTICA E SAÚDE

JORNAL MEDICINA - SET/2012

A avaliação dos egres-sos dos cursos de

medicina foi um dos princi-pais temas do II Congres-so Brasileiro de Políticas Médicas, que aconteceu de 12 a 14 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presen-ça de 180 representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 CRMs. Para o presi-dente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, processos desse tipo podem contri-buir para a qualifi cação do ensino médico e para trazer mais segurança aos pacientes. Contudo, em sua avaliação, ainda é pre-ciso avançar nos debates para a defi nição do forma-to ideal e do momento de sua implementação.

Durante o fórum, or-

ganizado pelo CFM em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), houve o enten-dimento de que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá contribuir para as discussões, parti-lhando a experiência com seu tradicional Exame de Ordem.

A implantação no Brasil do chamado teste de progresso, baseado na aplicação de exames ao longo do curso com foco no estudante, no corpo docente e na estrutura das escolas, também é outra possibilidade em discussão no âmbito dos conselhos.

Futuro da saúde – Os rumos da saúde pú-blica também ocuparam

espaço importante nas discussões. A professora Ligia Bahia, conferencis-ta convidada, abordou os problemas do subfi nan-ciamento da saúde, dos leitos indisponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e do defi cit da ta-bela de remuneração da saúde suplementar.

Para ela, a alegada falta de médicos no Bra-sil não existe de forma absoluta, como tem sido defendido por setores do governo, mas de forma es-pecífi ca: em determinadas regiões, no setor público e em algumas áreas de atuação e especialidades. Segundo a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo, o II Congresso foi um momento enrique-cedor para a medicina ao estabelecer parâmetros importantes para o de-senvolvimento de ações dos conselhos e outras entidades pela defesa da saúde e valorização do médico. “As pesquisas mostram que a maiorpreocupação da popula-ção é a saúde, o que nos traz maior responsabilida-de”, alertou, ao relembrar a importância do tema para a sociedade.

Neste outubro médico, volto os olhos para o futuro.

Do passado levo as lições hipocráticas recebidas dos vá-

rios mestres que ajudaram a moldar minha trajetória.

Não renego os percalços e dificuldades. Aprendi com

eles. Afinal, somos todos feitos assim: dessa equação

ilógica que soma tempestades às calmarias, multiplica

sonhos bons em detrimento dos ruins, eleva à enésima

potência nossos projetos concretizados com suor.

A medicina é uma paixão, é entrega. Surge como vo-

cação orientada pela solidariedade e compromisso com

a equidade, a justiça e a ética. Nestes tempos sombrios,

de um século que dá seus primeiros passos, cabe aos mé-

dicos arrebatados por esse ofício exercê-lo sem se curvar

às pressões e à indiferença. O desafio é defender a fé

naquilo que nos move: a busca do diagnóstico, a oferta

do tratamento e a promessa de consolo a quem está fra-

gilizado pela doença.

Em tempos de crise, devemos ser médicos. Não so-

mos mercadores da saúde, garotos propaganda ou vas-

salos de quem quer que seja. Somos homens e mulheres

preparados para salvar vidas. Não se comportar à altura

de tão importante missão significa pactuar com a medio-

cridade de interesses outros, que se postam quilômetros

distante de onde estamos.

Acompanhamos atentamente – e com preocupação –

o comportamento errático de setores diretamente ligados

ao trabalho médico. O momento é de tensão. Gestores

públicos anunciam medidas sem se preocupar com con-

sequências para a qualidade da medicina praticada no

país. Ignoram as necessidades de pacientes e profissio-

nais. O lucro político fala mais alto que a responsabili-

dade técnica e ética.

Na saúde suplementar, as operadoras de planos de

saúde querem ganhar mais e mais, sem cumprir as pro-

messas feitas aos 48 milhões de clientes do sistema su-

plementar e nem valorizar os quase 200 mil médicos que

lhes prestam serviços, sem os quais não existiriam. Eles

deturparam seu papel e transformaram o bem-estar em

produto à venda. O pior é que nem comerciantes confiá-

veis são, daqueles a quem estendemos as mãos de olhos

fechados. Para eles, a vida é menos importante que per-

centuais e taxas de risco.

Colegas, neste outubro vamos mirar no que nos espe-

ra. Somos muitos e contamos com o respeito e credibili-

dade da sociedade. A população espera uma reação da

categoria ante essas pressões, pois sabe que nossa luta

implica em melhores condições de assistência onde quer

que seja. O brasileiro, atendido pelo Sistema Único de

Saúde (SUS) ou dono de uma carteirinha de convênio,

sabe que o esforço dos médicos para mudar essa realida-

de trará, finalmente, o atendimento que espera.

As bandeiras devem se manter no alto. Nada de esmo-

recer. Continuaremos a exigir um ensino médico de qua-

lidade, o aumento dos investimentos públicos em saúde,

a melhoria das condições de trabalho, a criação da car-

reira de médico no SUS, um basta aos abusos praticados

por planos de saúde e a valorização da medicina como

atividade profissional. Uniremos nossas vozes em um gri-

to único, forte, poderoso e capaz de mover montanhas.

O futuro nos chama. Para lá devemos ir. Os médicos

– estou convicto – estão prontos para mais essa batalha

em defesa da medicina, da sociedade e do paciente.

II Congresso de Políticas Médicas

Avaliação dosegressos em debate

Antes de defi nir o formato, os conselhos querem aprofundar a discussão e ouvir representantes de outras profi ssões

Roberto Luiz d’Avila

PALAVRA DO PRESIDENTE

O encontro no Rio de

Janeiro foi rico em abor-

dagens sobre aspectos

polêmicos da saúde e da

medicina. Entre os tópicos,

análises sobre o aborto e a

reprodução assistida. Os

conselhos apontaram a

necessidade de se posicio-

narem sobre esses temas,

oferecendo nortes defi ni-

tivos para a sociedade.

O ex-ministro da Saú-

de, José Gomes Temporão,

afi rmou que o aborto e suas

consequências assumem

peso de um problema de

saúde pública. Para ele, as

discussões devem abran-

ger o acesso a métodos

contraceptivos e de pla-

nejamento familiar, além

da assistência em caso de

interrupção da gravidez.

No entendimento do 1º

vice-presidente do CFM,

Carlos Vital, não apenas

como problema de saúde

pública, o aborto também

envolve questões legais e

éticas relacionadas à auto-

nomia e aos direitos indivi-

duais. Ele defende que todos

esses aspectos sejam vistos

em função de limites e crité-

rios claros, de forma a con-

templar a maior amplitude

em sua descriminalização.

Com relação ao uso

de técnicas de reprodução

assistida, os participantes

concluíram que as regras

defi nidas em resolução do

CFM devem ser analisadas

e passar por nova revisão

para aperfeiçoamento. “A

medicina é uma ciência

magnânima, mas limitada

e de verdades efêmeras.

Temos em seu exercício a

oportunidade de fazer um

mundo melhor para as ge-

rações presentes e futuras”,

aponta Vital.

Temas polêmicos em discussão

Avaliação: conselheiros analisam propostas para avaliar os futuros médicos

4 POLÍTICA E SAÚDE


A Conferência Nacio-nal dos Bispos do

Brasil (CNBB) declarou apoio ao Movimento Na-cional em Defesa da Saú-de Pública, pelo Projeto de Lei de Iniciativa Po-pular sobre o repasse de 10% das receitas corren-tes brutas da União para a saúde pública brasileira.

Durante reunião na sede da CNBB, em Brasí-lia (DF), o secretário-geral Dom Frei Leonardo UlrichSteiner afi rmou que as dio-ceses do Brasil – mais de 270 – podem participar da mobilização pela coleta de assinaturas do abaixo-as-sinado em prol do projeto.

Em nome do Conse-lho Federal de Medicina (CFM), Desiré Callegari, 1º secretário, ressaltou que o apoio é fundamental, bem como a participação da CNBB na discussão de temas que envolvem ética, bioética e com-promisso humanitário. Discussões – A Re-solução CFM 1.995/12, que estabelece os crité-rios para que os pacientes possam defi nir com o seu médico os limites terapêu-ticos que desejam na fase terminal (saiba mais na pág. 9), também foi tema do encontro. Callegari entregou a Steiner docu-

mento no qual o CFM es-

clarece os principais pon-

tos da chamada diretiva

antecipada de vontade.

Para ambos, a socie-

dade precisa estar escla-

recida sobre a diferença

entre a eutanásia, que é

crime e considerada an-

tiética na prática da me-

dicina, e a ortotanásia.

“A eutanásia é um ato

criminoso que deve ser

combatido e punido. A

ortotanásia, por sua vez,

é a morte natural. É evi-

tar a adoção de medidas

desproporcionais que pro-

longam o sofrimento do

doente em estado termi-

nal, sem trazer benefícios.

A resolução possibilita

que essas medidas pos-

sam ser antecipadamente

rejeitadas pelo pacien-

te”, explicou Callegari.

Para aprofundar os de-

bates, o CFM convidou

o presidente da CNBB,

Dom Raymundo Damas-

ceno Assis, para compa-

recer a uma plenária da

entidade.

4 POLÍTICA E SAÚDE

Mais recursos para a saúde

CNBB apoiará CFM em abaixo-assinado

Dioceses de todo o país podem participar da coleta deassinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Compromisso humanitário: Callegari agradeceu apoio da CNBB

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular tem sido recebido

de maneira positiva no Congresso Nacional. Diversos

deputados apresentaram discursos favoráveis à maté-

ria. É o caso do deputado João Ananias (PCdoB-CE),

que afirmou não ver outra maneira se não a de transfe-

rir as expectativas à iniciativa popular. Ao jornal Medi-

cina, o deputado conversou sobre os problemas do setor.

Para o senhor, o que trava o crescimento do SUS?O SUS cresceu demais em apenas 20 anos. Estamos in-

vertendo o modelo de atenção à saúde, saindo do hos-

pitalocêntrico, que prevaleceu por muito tempo, para

um modelo que prioriza a Atenção Básica. Houve a

descentralização, com o PSF para todos os municípios

brasileiros, o que impactou positivamente na melhoria

substancial nos indicadores de saúde, desde sua criação.

Acho, portanto, que o problema não é qualquer trava ao

seu crescimento. Temos graves e crônicas dificuldades

no financiamento, que estabelecem uma desregulação

imensa entre demanda e oferta de serviços, comprome-

tendo, em parte, nossos célebres princípios norteadores:

universalidade, equidade e integralidade.

As entidades médicas apontam como problemas no SUS a falta de financiamento, recursos huma-nos e gestão. A avaliação está correta?Concordo, enfatizando o subfinanciamento, já que a

carência de recursos humanos, que é real e grave, tam-

bém resulta disso. Em relação ao Ceará, quanto à ges-

tão, que muitos exaltam como o mais grave problema,

eu discordo peremptoriamente. Os avanços que tivemos

em vinte e poucos anos por si só derrubam por terra essa

injusta rotulação, que é utilizada para não aportar mais

recursos públicos na saúde.

Em sua opinião, como os profissionais podem ser inseridos em regiões longínquas?Foi criado um estigma negativo em relação à Atenção

Primária, ao PSF, se levarmos em conta a formação

médica, mais voltada para outras especialidades, e a

pouca oferta e procura de residência médica em Saúde

da Família e Comunidade. Um exemplo, para contras-

tar, é o Canadá, que tem 52% de seus médicos especia-

listas em Saúde da Família e Comunidade. Juntando-se

a isso as baixas remunerações do PSF e a precarização

do vínculo de trabalho, gerando insegurança quanto à

permanência, além das condições de trabalho difíceis

nos locais mais distantes, principalmente tratando-se de

municípios pequenos, são fatores decisivos na dificulda-

de de manter profissionais médicos nessas áreas.

O senhor tem feito pronunciamentos em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que garantiria mais recursos para o setor. Qual a importância do tema para o Congresso Nacional?Um projeto como esse tem muito mais força que outro

qualquer. No momento, não vejo outra alternativa para

que se garanta mais dinheiro para minimizar a crise.

Não podemos continuar a gastar apenas 3,8% do PIB

com a Saúde, como temos hoje. Transferimos nossas ex-

pectativas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Deputado federalJoão Ananias

DIÁLOGOPARLAMENTAR

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ira

Apontado como uma

iniciativa que soma esfor-

ços ao pleito por 10% dos

recursos da União para a

saúde, o Projeto de Lei do

Senado (PLS) 156/07 foi

aprovado pela Comissão

de Assuntos Econômicos

(CAE).

O PLS integra um con-

junto de iniciativas – como

o Projeto de Lei de Inicia-

tiva Popular (veja acima)

– que surgiram desde que a

regulamentação da Emen-

da Constitucional 29, san-

cionada em 13 de janeiro,

em essência manteve as

regras quanto aos percen-

tuais de receitas vinculadas

para o setor, contrariando

a expectativa das entidades

médicas e da sociedade de

um maior fi nanciamento,

estável e previsível, da saú-

de pública.

O texto do PLS obriga

a União a elevar, no prazo

de quatro anos, os gastos

com saúde pública até atin-

gir o percentual mínimo. A

matéria aguarda designa-

ção do relator na Comissão

de Assuntos Sociais (CAS)

e passará ainda pelo plená-

rio do Senado e pela Câ-

mara dos Deputados.

As entidades médicas

apostam no Projeto de Lei

de Iniciativa Popular, mas

acompanham a tramita-

ção do PLS, por tratar de

matéria relevante para o

fi nanciamento da saúde.

Para o conselheiro federal

Aloísio Tibiriçá, coorde-

nador da Comissão Na-

cional Pró-SUS, o baixo

gasto público em saúde no

país é um problema crônico

que está se agudizando: “É

fundamental a participação

e o comprometimento da

união, por meio da aplica-

ção de seus recursos, para

garantirmos uma política

efi caz de presença do Esta-

do”, avalia.

Para o conselheiro fe-

deral Alceu Pimentel, co-

ordenador da Comissão de

Assuntos Políticos (CAP),

o texto acolhido representa

um passo importante, mas

alerta: “Essa é uma vitória

parcial, o PLS foi aprova-

do em uma comissão e é

preciso que a sociedade,

as entidades e os médicos

continuem mobilizados e

atentos à sua tramitação”.

Iniciativa ressurge no Senado

5POLÍTICA E SAÚDE


Cerca de 70% dos

médicos do Estado de São

Paulo aderiram à paralisa-

ção do dia 6 de setembro,

encampada pela Associa-

ção Paulista de Medicina

(APM), Conselho Regional

de Medicina do Estado de

São Paulo (Cremesp), sin-

dicatos locais, Academia

de Medicina e sociedades

de especialidades médicas.

Durante todo o dia, os mé-

dicos suspenderam o aten-

dimento eletivo aos planos e

seguros-saúde, em protesto

contra as práticas abusivas

das empresas.

Entre mobilizações na-

cionais e estaduais, esta

foi a quarta nos últimos

dois anos. O presidente da

APM, Florisval Meinão,

afi rmou que este foi mais

um alerta para que os pla-

nos apresentem propostas

mais consistentes: “É a

oportunidade de dar visibi-

lidade a um problema que

existe e explicar o que está

se passando com o atendi-

mento nos planos”.

Em todo o estado, o

protesto atingiu as con-

sultas em clínicas e as ci-

rurgias eletivas – os pro-

fi ssionais que trabalham

nos hospitais fi caram de

fora. “É um instrumento

de pressão sobre as empre-

sas do setor para buscar

soluções. No passado, os

planos diziam que cobra-

vam caro porque pagavam

um valor alto aos médicos,

mas hoje as pessoas sabem

que o médico é mal remu-

nerado”, afi rma Meinão.

Na véspera da parali-

sação do atendimento, as

lideranças médicas trajadas

de verde e amarelo em plena

Semana da Pátria realiza-

ram um ato de cidadania em

passeata da sede da APM

até a câmara municipal.

Remuneração – Se-

gundo a APM, os valores

pagos por consulta pelos

planos estão entre R$ 25

e R$ 60. A classe médica

exige pagamento mínimo

de R$ 80, procedimentos

remunerados conforme a

CBHPM e inclusão de índi-

ce de reajuste nos contratos.

Entre os dias 10 e 25 de outubro, os médicos

de todo o país participarão de protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. A organização do movi-mento, que pode incluir a suspensão do atendimento por tempo determinado, está sendo coordenada pelas entidades regionais, com apoio institucional do Conselho Federal de Me-dicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Além de reivindicarem remuneração justa e re-gras claras de reajuste e de periodicidade nos con-tratos com as operadoras, os médicos pedem o fi m da interferência antiética

das empresas na relação médico-paciente.

Para marcar o início do protesto em nível nacional, os profi ssionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas, concentra-ções etc.) nos estados em 10 de outubro. A partir de então, a categoria pode suspender consultas e ou-tros procedimentos por meio de guias dos planos de saúde, de acordo com deliberação das assem-bleias coordenadas pelas comissões estaduais de ho-norários médicos.

Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendi-mento pelos convênios, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Os casos

de urgência e emergência não serão prejudicados. As autoridades do setor também serão notifi ca-das sobre a mobilização. “O movimento mé-dico brasileiro tem bus-cado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suple-mentar. E este ato se in-sere num contexto de insatisfação crescente de pacientes e profi ssionais”, afi rma Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comis-são Nacional de Saúde Suplementar (Comsu). Desequilíbrio – Com o atendimento das reivin-dicações, os profi ssionais da medicina acreditam ser possível dar equilíbrio à relação das operadoras de

planos com profi ssionais e

pacientes. Consecutivos

reajustes autorizados pela

Agência Nacional de Saú-

de (ANS) acima do Índice

de Preços ao Consumidor

Amplo (IPCA) consoli-

dam o cenário criticado

pelas entidades médicas,

no qual onera-se o usuá-

rio e os honorários médi-

cos continuam defasados.

Em nove anos (de

2003 a 2011) os planos mé-

dico-hospitalares tiveram

197,8% de crescimento

no faturamento em todo

o país. No período, a re-

ceita anual deste mercado

passou de R$ 28 bilhões

para R$ 83,4 bilhões. Por

sua vez, o valor médio da

consulta médica, no mes-

mo período, subiu apenas

64,7%. Em 2012 as entida-

des têm registros de planos

que ainda pagam menos de

R$ 30 a consulta.

Em SP: a exemplo do que ocorrerá no país, categoria mostrou insatisfação

Movimento contra planos de saúde

Osm

ar

Bu

sto

s

Médicos fazem protesto em outubroContra abusos praticados pelas operadoras, entidades informam que mobilização começará dia 10, em todo o país

• Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) • Inserção, nos contratos, de critério de reajuste com índices definidos e periodicidade • Inserção de critérios de credenciamento e descredenciamento• Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente

• 48 milhões é o número de usuários de planos no Brasil• 170 mil médicos atuam na saúde suplementar• Planos de saúde realizam, anualmente, 223 milhões de consultas e 4,8 milhões de internações • 92% dos médicos afirmam que sofreram pressão ou interferência das operadoras em sua autonomia profissional

Atendimento interrompido em SP

Parabólica

Preenchimento da CID– Em processo do Ministé-rio Público Federal (MPF) contra dez operadoras de saúde e a Agência Nacional de Saúde (ANS), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) considerou abusiva a exigência do preenchimento da CID (Classificação Internacional de Doenças) em guias para exames e honorários médicos. Em acórdão, o TRF 2 negou recurso de operadoras que queriam manter essa condição antes apoiada pela ANS. Para o MPF, não é razoável negar um direito garantido por lei (o sigilo) sob o fundamento de coi-bir fraudes. “A exigência [do CID] expunha a priva-cidade do paciente. Ninguém quer que nos pedidos de exames conste o nome da doença da qual a pes-soa sofre. Isso é absurdo”, destacou a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo.

PL 6.964/10 - Após ter sido aprovado por unanimi-dade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, o PL 6.964/10 segue para a Comissão de Constituição de Justiça. No dia 2 de agosto, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) foi designado novo relator. O PL torna obri-gatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais ou os estabelecimentos de saúde. O texto aprovado na CSSF prevê a periodicidade anual para reajuste dos valores dos serviços prestados.

Articulação política - Membros do CFM e Associa-ção Médica Brasileira (AMB) reuniram-se, no dia 19 de setembro, com o deputado Sebastião Bala Ro-cha (PDT-AP), presidente da Comissão de Traba-lho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Na pauta, projetos de interesse da categoria médica que tramitam naquela comissão.

Bandeiras do movimento

Saiba mais sobre os planos de saúde

PLENÁRIO E COMISSÕES 6


Chamar a atenção da

sociedade, em especial

dos gestores e dos toma-

dores de decisão, para a

importância de valorizar

a medicina e a assistência

em saúde no Brasil. Este

é o mote da campanha

preparada pelo CFM e

pelos conselhos regionais

para marcar o mês de ou-

tubro, no qual se come-

mora o Dia do Médico. A

iniciativa é mais uma eta-

pa na luta em busca de

maior reconhecimento

para o trabalho realizado

por cerca de 380 mil pro-

fi ssionais em todo o país.

A campanha deste

ano inclui a instalação

de peças publicitárias em

aeroportos, ônibus urba-

nos e outdoors. Também

estão previstas inserções

em emissoras de rádio e

TV com spots e vídeos

especialmente produzi-

dos sobre o tema. A vei-

culação ocorrerá durante

todo o mês de outubro.

Mas a ação dos mé-

dicos não fi cará restrita

à publicidade. Ao longo

do mês, os líderes da ca-

tegoria em nível federal e

nos estados conduzirão

ações que pretendem

colocar a valorização da

medicina e da saúde no

foco das atenções.

No tocante à qualida-

de da assistência as enti-

dades chamarão atenção

por meio da imprensa.

Atentos aos anseios da

sociedade, inclusive preen-

chendo lacunas do Judi-

ciário e do Legislativo, os

médicos têm dado respostas

importantes para diver-

sas demandas – caso da

reprodução assistida, por

exemplo. Muito aclamada,

a categoria defi niu critérios

relevantes para possibilitar

a gravidez de mulheres com

problemas de fertilização e

está atenta a problemas so-

ciais como o uso do crack,

o desaparecimento de crian-

ças e a discriminação de

portadores de defi ciências.

Outro exemplo é que o

CFM também publicou a

Resolução CFM 1.995/12,

estabelecendo as diretivas

antecipadas de vontade

como conjunto de desejos

manifestados pelos pacien-

tes. O novo instrumento

determina que a vontade do

paciente em estágio terminal

deve ser conhecida, registra-

da e respeitada por seu mé-

dico (leia mais na pág. 9).

Na cirurgia plásti-

ca, os protocolos de tra-

tamentos a queimados

também foram pontos de

trabalho nos últimos anos.

18 de outubro

Balanço confi rma êxito dos médicosOs médicos têm razões, sim, para celebrar o seu dia (18 deoutubro). Nos últimos anos, a categoria mostrou força com grandes mobilizações em todo o país. Unidos, buscam melhorias nas condições de trabalho, fi nanciamento adequado para o setor e qualifi cação da assistência.São reconhecidos pela forma inovadora como se dedicam à análise de temas complexos, dando parâmetros importantes para todos. Nestas duas páginas, relembramos parte dessa trajetória de avanços e conquistas, ainda longe do fi m

As pesquisas dos últi-mos anos revelam a cre-dibilidade da categoria. A maioria dos brasileiros avalia o atendimento do último médico visitado como excelente ou mui-to bom (57%). Na rede pública de assistência, 50% dos pacientes con-

sideraram o atendimento excelente ou muito bom. No grupo dos que con-sultam médicos creden-ciados a planos de saú-de, 70% sustentam essa avaliação. Quando o atendimento é particular, o índice sobe para 73%.

Estes são os núme-

ros indicados no rela-

tório fi nal de pesqui-

sa realizada no Brasil

pelo Ibope Inteligência

entre agosto e setem-

bro de 2011, em parce-

ria com a Worldwide

Independent Network

Research (WIN).

Sobre a confi ança, o

médico está na tercei-

ra profi ssão com mais

credibilidade no mun-

do (84%), atrás ape-

nas dos bombeiros e

carteiros – dados cole-

tados de pesquisa rea-

lizada pelo instituto ale-

mão GFK em 19 países.

No Brasil, os médicos

apontaram uma média

ainda melhor: 87% dos

brasileiros dizem confi ar

no seu médico.

Ofício: curar doenças e salvar vidas são as missões do médico

Confi ança: os brasileiros têm avaliação positiva do atendimento no país

Lacunas: plenário do CFM normatiza temas complexos

Valorização: conselhos alertam para a necessidade de mudanças no SUS

Contribuições para todos

Campanha exige melhor assistência

Profi ssão caracterizada pela credibilidade

Em comemoração ao Dia do Médico estão previstas diversas atividades nos estados. Vários organizarão confraternizações, bailes, homenagens e entregas de prêmios para a categoria. Alguns CRMs apostam na reali-zação de audiências públicas, com a participação de autoridades locais, para que os tomadores de decisões sejam envolvidos nos debates. Outros organizarão assembleias e atos públicos, nos quais os próprios médicos serão os protagonistas, denunciando obstáculos enfrentados no dia a dia.

CRMs planejam atividades para a data



“No Dia do Médico

reafi rmamos nosso com-

promisso com a socieda-

de que nos acolhe: lutar

pela qualidade da atenção

à saúde”, aponta Roberto

Luiz d’Avila, presidente

do CFM. A participação

da categoria médica foi

especialmente expressiva

no debate junto à socieda-

de e ao poder constituinte

no cenário de elaboração

da Constituição Federal

de 1988. A criação e o es-

tabelecimento do SUS foi

o ápice de uma luta para a

conquista, pelo povo bra-

sileiro, de um sistema que

encerra os princípios da

universalidade, equidade

e integralidade.

Ainda são muitos, po-

rém, os problemas e os

desafi os do setor. Mas

os médicos brasileiros

seguem tendo papel im-

portante na busca de so-

luções para tais questões.

Entre os maiores entra-

ves, estão a desigual dis-

tribuição de profi ssionais

pelo território brasileiro e

entre os setores privado

e público, além do subfi -

nanciamento do SUS e

sua falta de infraestrutura (leia mais na pág. 10).

Médicos de 19 estados foram às ruas em 25 de outubro de 2011 por me-lhores condições de tra-balho no SUS. Este ano, também os médicos fede-rais de todas as regiões do país paralisaram suas ativi-dades para protestar con-tra a MP 568/12, que di-minuía quase pela metade o salário do profi ssional. Na área da saúde suplementar, os mé-dicos também lutam por regras claras para a fi xação de contratos entre as operadoras. A organização do Dia Nacional de Advertên-cia aos Planos de Saúde resulta da mobilização permanente dos médicos que ao longo de 24 meses convocaram quatro gran-des protestos: no ano pas-sado, em 7 de abril e em 21 de setembro; em 2012, em 25 de abril, e o previs-to para outubro (veja na pág. 5).

Saiba mais sobre o perfi l e distribuição da população médica no país

18 de outubro

Pesquisa “Demografi a médica no Brasil, 2011”/Consulta ao banco de dados do CFM em 21/9/2012. 1 Especialista é o médico que possui título ofi cial em uma das 53 especialidades médicas reconheci-

das no Brasil; 2 Generalista é todo aquele que não possui título formal de especialista; 3 Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade.

Hoje, o Brasil conta com cerca de 371 mil médicos

O número de médicos tem crescido em percentual cinco vezes maior que o da população

A presença de médicos nas capitais é duas vezes maior que a média nacional

Norte, Nordeste e Centro-Oeste contam com a metade dos médicos disponíveis no Sul e Sudeste

Os usuários do SUS contam com quatro vezes menos médicos que os usuários do setor privado

45% dos cursos de Medicina estão no Sudeste

Das vagas disponíveis, 58,7% são oferecidas por instituições privadas e 41,3% por escolas públicas

Mobilização: unidos, médicos cobram aperfeiçoamento da assistência

Categoria reafi rma compromisso social

Entidades elogiam profissionais

“Amar ao próximo como a si mesmo.” Nenhum profissional desempenha comtanto rigor este mandamento como os médicos, a quem confiamos nossas

vidas nos momentos mais difíceis. Por isso, assim como o magistrado,o exercício da Medicina deve ser exercido por profissionais capacitados, pois

se trata de uma das profissões mais nobres e requisitadas por nossa população.A todos, os cumprimentos e o respeito da magistratura brasileira

Nelson Calandra – presidente daAssociação Nacional dos Magistrados (ANM)

Desde os primórdios de sua atividade, os médicos constituem um segmentoessencial para o conjunto da sociedade, pela contribuição que oferecem

aos seres humanos antes mesmo de seu nascimento, numa dedicação que se estende pela vida afora. Seja na assistência a cada indivíduo, seja nos

consultórios e complexos hospitalares ou na pesquisa científica, o médicoé fundamental para a proteção da saúde, o prolongamento da vidae a busca da felicidade. Por tudo isso, merece o mais alto apreço

das pessoas e dos poderes públicos

Maurício Azêvedo – presidente daAssociação Brasileira de Imprensa (ABI)

É impossível pensar numa sociedade sem médicos. Trata-se de ofício nobre,que agrega ciência, técnica e arte. Em nome da indústria nacional,

parabenizo os mais de 370 mil médicos brasileiros que, cotidianamente,se dedicam ao atendimento de milhões de pessoas. É preciso garantir a formação

adequada desses profissionais e lhes garantir boas condições de trabalhopara o relevante desempenho de seu papel social

Robson Braga de Andrade, presidente daConfederação Nacional da Indústria (CNI)

41%

59% 75,54%

24,46%

45%

55%

34,33%

35,67%

Homens

Mulheres

Especialistas (1)

Generalistas(2)

Pediatras e ginecologistas/obstetras

Outras 51 especialidades

Generalistas e especialidades básicas (3)

Outros especialistas (48 especialidades)

Quantos somos? Onde estamos? O que fazemos? Identificar o perfil da população médica é efetiva necessidade para o desenvolvimento de estratégias e propostas que beneficiarão a categoria e a sociedade. É também importante para os próprios médicos se reconhecerem enquanto peças-chave para a assistência. Abaixo, alguns indicadores ajudam a encontrar essas respostas.

O trabalho médico tem o respeito de diferentes segmentos da sociedade. No dia a dia, o exercício da medicina, a postura ética e a dedicação conquistam reconhecimento, expresso por líderes de algumas instituições brasileiras:



Um ambiente caótico,

em que muitas vezes os

pacientes são atendidos

no chão do hospital; falta

de preceptores preparados

para o ensino; falta de

infraestrutura adequada

e equipamentos, além de

honorários defasados.

Este é o diagnóstico

dos principais problemas

que afetam a formação de

especialistas em urgência e

emergência no país.

O tema foi motivo de

debate durante o simpó-

sio Ensino de Urgência e

Emergência, realizado em

setembro. O evento foi

promovido pelo Conse-

lho Federal de Medicina

(CFM), em parceria com

a Associação Brasileira de

Ensino Médico (Abem)

e a Comissão Nacional

de Residência Médica

(CNRM).

Os debatedores apon-

taram as defi ciências

encontradas na forma-

ção dessas modalidades

de atendimento, como a

necessidade de mais hos-

pitais de ensino, em con-

dições adequadas para a

atividade didática.

O coordenador da

Câmara Técnica de Ur-

gência e Emergência do

CFM, Mauro Luiz de

Britto Ribeiro, considerou

relevantes as discussões.

Para o conselheiro, um

dos nós do ensino nesta

área é a curta carga horá-

ria reservada à urgência e

emergência nas faculdades

de medicina: “São apenas,

em média, 300 horas, num

curso que tem 10 mil ho-

ras/aula. É muito pouco”.

Segundo ele, outra limita-

ção é a falta de programas

de residência específi cos.

“Não existe a espe-

cialidade de emergência.

Então, o médico que tra-

balha em pronto-socorro é

o mesmo que faz cirurgia

geral, clínica médica, car-

diologia, anestesiologia,

ou seja, outras especiali-

dades”, alertou, apontan-

do a necessidade também

de avançar neste aspecto.

A situação da saúde no Rio Grande do

Norte será denunciada à Organização dos Esta-dos Americanos (OEA) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Em vistoria ao maior hospital público potiguar (Hos-pital Walfredo Gurgel), uma comissão formada por representantes de en-tidades nacionais identifi -cou problemas que ferem os princípios da ética e da dignidade humana.

Pacientes em ma-cas e sem previsã o de atendimento, corredores servindo de quarto de internaç ã o, falta de medi-camentos e lixo espalha-

do foram alguns dos pro-blemas apurados durante a visita em 18 de agosto. A situação será exposta em relató rio, em fase fi -nal de elaboração, a ser entregue ao Ministé rio da Saú de e à OEA. No do-cumento, os conselheiros requisitarã o a intervenç ã o federal no sistema pú blico de saú de local, tendo em vista que o pró prio go-verno estadual declarou estado de calamidade pú blica na saú de há mais de dois meses e o quadro de caos nã o foi alterado. Apó s a visita, os repre-sentantes federais foram convidados pela gover-nadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) para uma reuniã o. No encontro,

ela relatou difi culdades fi nanceiras e solicitou que a situaç ã o fosse analisada novamente antes que o pedido de intervenç ã o fe-deral seja protocolado.

No entanto, para o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, a inter-venção federal na saúde do estado é uma solicita-ção que, a partir de agora, passará a integrar a pauta das entidades regionais de medicina. “O que encon-tramos é uma incapaci-dade local de resolver o problema. O governo mu-nicipal está em processo de fechamento das unida-des de saúde, de não ter hospitais para dar respos-ta a essa crise. O governo estadual decretou estado

de calamidade pública na

saúde. Então, precisamos

que o governo federal

faça uma cogestão da re-

solução dos problemas”.

“Já esgotamos todas

as medidas administra-

tivas e até jurídicas para

resolver a questão. Ago-

ra vamos buscar uma

solução fora”, afi rmou

Jeancarlo Fernandes, pre-

sidente do Conselho Re-

gional de Medicina do

Estado do Rio Grande

do Norte (Cremern).

Como parte das ações da

comissão, está prevista,

em Brasília, uma coletiva

com correspondentes es-

trangeiros para comunicar

ofi cialmente a situação

encontrada nos hospitais

públicos potiguares.

A solicitação de exa-mes de urina ou sangue para saber se o candidato a uma vaga de emprego faz uso de drogas ilícitas foi considerada eticamen-te inaceitável pelo plená-rio do CFM. O assunto é tema do Parecer 26/12, apresentado pelo conse-lheiro representante de Minas Gerais, Hermann von Tiesenhausen.

A opinião baseou-se em princípios do Códi-go Civil, da Constituição Federal e do Código de Ética Médica (CEM). Na Carta Magna, o parecer do conselho aponta o arti-go 5º, que diz: “Ninguém

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” e que “são invioláveis a intimidade, a vida priva-da, a honra e a imagem das pessoas”.

Já o CEM, em seu ar-tigo 22, veda ao médico “deixar de obter consen-timento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser rea-lizado, salvo em caso de risco iminente de morte”.

O documento apro-vado pelo CFM diz ainda que “os exames exigidos pela empresa devem ser aqueles previstos na le-

gislação específi ca, visan-do sempre a avaliação da capacidade laborativa do empregado, caracteri-zando-se discriminatória qualquer exigência que extrapole os requisitos técnicos para a função a ser exercida”.

O parecer lembra também “a fragilidade dos testes para substân-cias canabinoides, opi-áceos e outras que têm seus testes toxicológicos, tanto sanguíneos como urinários, com resultados negativos após a suspen-são da droga por cerca de três a trinta dias, o que demonstra cabal-mente a fragilidade des-ses testes toxicológicos”. Quanto à seleção de candidatos para atuação em áreas de risco, tanto públicas quanto priva-das, o CFM orienta: “A alternativa é um exame pré-admissional rigoroso, com exame psicológico e testes específi cos, além de avaliação psiquiátrica”. Saiba mais consultando a íntegra do documento em http://bit.ly/PzUI72.

Crise no Rio Grande do Norte


Entidades levarão denúncia à OEAEm vistoria a hospital público potiguar, comissão identifi cou problemas que ferem princípios da dignidade humana

Encontro: governadora alega difi culdades fi nanceiras e pede nova análise

Testes toxicológicos: CFM aponta fragilidade e caráter antiético

Exigência para admissão é inaceitável

Monitoramento de drogasCFM aponta falhas na

formação de profi ssionais

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Urgência e Emergência




A Resolução CFM 1.995/12, que esta-

belece critérios para que

pacientes possam defi nir

com o seu médico os li-

mites terapêuticos na fase

terminal de vida, foi bem

recebida pela comunidade

médica e despertou inte-

resse de diversos setores

da sociedade. As regras

que instituem o chamado

testamento vital – já lei

em países como Espanha,

Alemanha, Argentina,

Estados Unidos e Japão

– foram consideradas his-

tóricas no Brasil.

O pilar da diretriz é o

reforço da autonomia do

paciente. “Vive-se uma

época de respeito à au-

tonomia que modifi cou a

relação médico-paciente.

No passado – e estou

falando de pouco tempo

atrás – a relação era um tanto paternalista”, ava-lia o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

Para a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Nezilour Loba-to Rodrigues, outro papel importante da resolução foi nortear os médicos em seus dilemas éticos relati-vos à terminalidade. “Mui-tas vezes temos que usar recursos considerados fú-teis e isso para nós é um di-lema no dia a dia”, explica. A geriatra ressalta outro aspecto relaciona-do à diretriz: o papel do médico em esclarecer o quadro de saúde do pa-ciente, a possibilidade de agravamento da doença e as decisões a serem to-madas em seus diversos estágios. Nesse sentido, é importante que o paciente esteja plenamente lúcido e tenha refl etido antes de decidir sobre os métodos terapêuticos que pretende recusar ou aceitar. O ideal é que a condução do tra-tamento seja defi nida an-tes do estado terminal da doença.

Desafi os – De acordo com especialistas, entre os desafi os a serem con-siderados está o fl uxo de comunicação entre os

profi ssionais de saúde. Os prontuários dos pacientes no Brasil não são unifi ca-dos, e uma das consequên-cias disso, por exemplo, é que um intensivista pode não saber o desejo do pa-ciente expresso a outro médico em uma clínica. Daniel Forte, membro do comitê Terminalida-de da Vida e Cuidados Paliativos da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), opina que: “O fl uxo de infor-mação é sempre desafi a-dor e exige às vezes uma forma de organização e energia para que consi-ga ser pleno, mesmo em países onde as diretivas antecipadas são prati-cadas há muitos anos”. Para facilitar a comunica-ção entre os profi ssionais de saúde a Amib sugere que o paciente sempre porte uma carta elabora-da em conjunto com seu médico, explicando sua situação clínica, prefe-

rências de tratamento e outros pontos acertados. Os desafi os, no entan-to, se apresentam como parte de um processo de amadurecimento. O gran-de mérito da resolução, destacado por especialis-tas, é a visibilidade que o CFM deu a questões éti-cas que permeiam o fi m da vida.

Para Nezilour Lobato Rodrigues, “a resolução motiva importantes re-fl exões sobre a fi nitude da vida e a importância da autonomia e do res-peito à pessoa huma-na”. Para Daniel Forte, abordar a terminalidade é essencial: “Há alguns anos este era um assun-to restrito aos leitos de hospitais de forma muito velada. Um dos maio-res avanços que o CFM consegue é trazer essa discussão para a socie-dade inteira. Esse tipo de debate é um debate da so-ciedade; ele é necessário”.

Terminalidade da vida

Reforçada autonomia do pacienteMédicos e sociedade aprovam resolução do CFM que estabelece os limites de tratamento a pacientes terminais

Papel do médico: esclarecimento é essencial para a tomada de decisões

Diversos setores da sociedade estão envol-vidos nas discussões sobre terminalidade e autonomia presen-tes na Resolução CFM 1.995/12. Na área da saúde, esta discus-são é predominante-mente multiprofi ssio-nal. Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, as diretrizes abrem espa-ço para a discussão dos limites e interseções re-lativos aos direitos in-

dividuais e coletivos. A questão é crucial para as relações que o profi s-sional estabelece com a sociedade, com os cole-gas de profi ssão e com os usuários dos seus serviços. “Os principais dilemas éticos não se restringem a práticas específi cas e surgem em quaisquer contextos de atuação do profi ssional de saúde”, destaca.

Autonomia também é um tema importan-te para os enfermeiros. O Conselho Federal de

Enfermagem (Cofen) declarou que está apro-fundando as discussões sobre a ortotanásia e é possível que este tema seja tópico de uma ple-nária da entidade. O Código de Ética da ca-tegoria, em seu artigo 18, preconiza que o en-fermeiro deve “respei-tar, reconhecer e reali-zar ações que garantam o direito da pessoa ou de seu representante legal, de tomar decisões sobre sua saúde, tratamento, conforto e bem-estar”.

Discussão é multiprofi ssional

CNBB apoia ortotanásia

Saiba mais sobre a Resolução 1.995/2012, inclusive com respostas para as principais dúvidas sobre o tema, no site do CFM. O endereço é http://bit.ly/OCzwjx

“A morte não é uma doença para a qual devamos achar cura. É necessário que o homem reconheça e aceite a própria realidade e os próprios limites”, defendeu o arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis, em entrevista ao jornal Medicina sobre a Resolu-ção CFM 1.995/12, na qual abordou a ortotanásia. Confira:

Este termo ‘ortotanásia’ ganhou popularidade na mídia bra-sileira muito recentemente e muita gente ainda o confunde com ‘eutanásia’. O termo ortotanásia não é utilizado em documentos da Igreja, nem no novo Código de Ética Médica (2010). Nestas questões éticas delicadíssimas em que estamos navegando em cima de ‘um fio de navalha’, é preciso antes de tudo esclarecer os conceitos que estão em jogo, senão acabamos gerando confusão mental e atrapa-lhando a vida das pessoas. Em nosso país fala-se praticamente de eutanásia, muito pouco de distanásia e quase nada de ortotanásia. Uma discussão frutuosa somente é possível se entendermos, corre-tamente, o sentido ético exato de cada terminologia utilizada. Entende-se por ortotanásia como a morte no tempo e momento ‘certos’, sem abreviações de um lado (que seria eutanásia) e muito menos intervenções inúteis e fúteis que somente prolongam o pro-cesso do morrer (que é a obstinação terapêutica ou distanásia). En-tre os dois extremos, deixar a natureza seguir seu curso natural. É a proposta dos cuidados paliativos. O papa Bento XVI, por ocasião do Dia Mundial do Enfermo de 2007, disse que ‘é necessário promover políticas que criem condições em que os seres humanos possam suportar as doenças incuráveis e enfrentar a morte com dignidade’. Neste sentido, enfatiza que é necessário criar centros de cuidados paliativos que proporcionem assistência integral, garantindo aos enfermos ajuda humana e acompanhamento espiritual. A medicina brasileira está de parabéns com este último código ao oficializar a prática de cuidados paliativos frente a situações de terminalidade, evitando-se, assim, a prática da distanásia. No fundo, a ortotanásia é morrer digno e saudável, cercado de solidariedade, amor e carinho, amando e sendo amado. A morte não é uma doença para a qual devamos achar cura. É necessário que o homem reconheça e aceite a própria realidade e os próprios limites. Temos que viver com sabedoria a nossa dimensão de seres mortais e finitos. Para nós, cristãos, estamos nos preparando para a páscoa de-finitiva, a passagem desta vida para a vida em plenitude, junto de Deus.

Acesse http://bit.ly/PfVw1H para conferir a íntegra da entrevista, na qual Dom Raymundo Damasceno Assis também fala acerca da evolução histórica do entendimento da Igreja sobre tratamentos extraordinários e os conflitos entre ciência e religião.

10 INTEGRAÇÃO


10

Quase 42 mil leitos da rede pública de

saúde foram desativados

nos últimos sete anos. A

conclusão integra uma

análise do Conselho Fe-

deral de Medicina (CFM)

sobre os aspectos que

difi cultam o trabalho do

médico, como a falta

de investimento e de

infraestrutura.

Dentre as especiali-

dades mais atingidas no

período estão a Psiquia-

tria (- 9.297 leitos), Pe-

diatria (- 8.979), Obste-

trícia (- 5.862), Cirurgia

Geral (- 5.033) e Clínica

Geral (- 4.912) – con-

fi ra abaixo a queda de

leitos disponíveis no Sis-

tema Único de Saúde

(SUS) em cada estado.

Para o presidente

do CFM, Roberto Luiz

d’Avila, grande parte dos

problemas do SUS passa

pelo subfi nanciamento e

falta de uma política efi caz

de presença do Estado.

“Os gestores simplifi -

caram a complexidade da

assistência à máxima de

que ‘faltam médicos no

país’. Porém, não aten-

tam para aspectos como

a falta de infraestrutu-

ra física, de políticas de

trabalho efi cientes para

profi ssionais de saúde e,

principalmente, de um

fi nanciamento compro-

metido com o futuro do

SUS”, ressalta d’Avila.

Para o Ministério da

Saúde (MS), a queda de

leitos representa uma

tendência mundial devido

aos avanços em equipa-

mentos e medicamentos

que possibilitam o trata-

mento sem necessidade

de internação do paciente.

Além disso, argu-

menta ser preciso levar

em consideração os lei-

tos remanejados, pro-

gramas de qualifi cação

profi ssional, aumento

de atendimentos ambu-

latoriais e programas de

centros substitutivos.

Apesar da nova ten-

dência, a pasta alega que

tem investido na criação

de novos leitos hospita-

lares, como a meta de

criar 1.783 novos leitos

para o SUS em 2012 –

ante 1.296 habilitados em

2011. Segundo o MS, o

Brasil tem hoje 504.229

leitos, dos quais 354.177

pertencentes ao SUS.

O levantamento teve

por base os dados apura-

dos com o Cadastro Na-

cional de Estabelecimen-

tos de Saúde (CNES),

nos meses de outubro de

2005 e junho de 2012, e

considerou ainda os cha-

mados leitos complemen-

tares (unidades de terapia

intensiva e unidades in-

termediárias).

Infraestrutura no SUS

Em 7 anos, Brasil perde 42 mil leitosAnálise do CFM aponta redução de leitos e falta de recursos para a saúde como obstáculos para o exercício da medicina

Demanda: sem leitos, pacientes demoram a ter respostas no SUS

Região UFQuantidade de leitos no SUS

Variação Variação (%)2005 2012

Centro-Oeste

MS 5.510 4.042 -1.468 -26,6%

GO 14.399 12.814 -1.585 -11,0%

MT 5.945 5.356 -589 -9,9%

DF 5.022 4.954 -68 -1,4%

Nordeste

PB 10.366 8.380 -1.986 -19,2%

MA 15.697 13.007 -2.690 -17,1%

SE 3.979 3.551 -428 -10,8%

PI 8.042 7.371 -671 -8,3%

RN 7.199 6.781 -418 -5,8%

BA 28.152 26.521 -1.631 -5,8%

PE 19.571 18.498 -1.073 -5,5%

AL 6.050 5.783 -267 -4,4%

CE 16.475 15.925 -550 -3,3%

Norte

TO 2.395 2.279 -116 -4,8%

AC 1.366 1.393 27 2,0%

AM 5.365 5.725 360 6,7%

PA 10.787 11.580 793 7,4%

AP 937 1.023 86 9,2%

RO 2.634 3.256 622 23,6%

RR 663 885 222 33,5%

Sudeste

RJ 38.940 31.924 -7.016 -18,0%

SP 75.921 65.643 -10.278 -13,5%

MG 39.690 34.513 -5.177 -13,0%

ES 6.513 5.886 -627 -9,6%

Sul

PR 25.331 22.274 -3.057 -12,1%

SC 13.736 12.142 -1.594 -11,6%

RS 25.249 22.715 -2.534 -10,0%

Total 395.934 354.221 -41.713 -10,5%

O fortalecimento e a

efi cácia do Sistema Único

de Saúde (SUS), com im-

pacto direto na melhoria

dos indicadores sanitários

e de qualidade de vida, es-

tão ameaçados pelo baixo

fi nanciamento público.

A preocupação do CFM

dialoga com as conclusões

do relatório “Saúde nas

Américas 2012”, divul-

gado em setembro. No

mês anterior, a entidade

manifestou sua ponde-

ração quanto ao tema

em reportagem publica-

da no jornal Medicina.

O relatório mostra,

dentre outras, a realidade

das doenças crônicas não

transmissíveis e das cau-

sas externas. Apesar dos

avanços alcançados nas

últimas décadas, demons-

tra um cenário de desi-

gualdade no Brasil. Para

o CFM, os dados confi r-

mam ainda a timidez do

investimento público em

saúde no Brasil, além do

consequente refl exo nos

resultados alcançados

pelo modelo de atenção

nos campos do cuidado,

prevenção e promoção.

“As doenças da mo-

dernidade – neoplasias,

problemas cardíacos e a

violência – já são as prin-

cipais causas de mortali-

dade no país. Contudo,

perguntamos: será que

estamos preparados para

essa onda, que exigirá

cada vez mais do SUS?

Não seria o momento de

refl etir o atual modelo

com rigor, mantendo-o

e oferecendo condições

para sua sobrevivência?”,

indaga Roberto d’Avila,

presidente da entidade.

As doenças crôni-

cas não transmissíveis

(DCNT) representam

signifi cativo desafi o. Em

2009, de acordo com o

relatório da Opas/OMS,

72,4% do total de óbitos

no Brasil decorreram de-

las. O documento aponta

aumento da proporção

de óbitos por neoplasias

(de 11,4% em 1996 para

15,7% em 2010), doenças

endócrinas, nutricionais

e metabólicas (de 0,4%

para 6,2%) e doenças do

aparelho circulatório (de

27,5 % para 28,7%).

Relatório da Opas/OMS põe CFM em alerta

11INTEGRAÇÃO


11

Os conselhos regionais de medicina (CRMs)

de todo o país estão enga-

jados em iniciativas que

despertem o voto cons-

ciente. Bahia (Cremeb),

Goiás (Cremego), Mato

Grosso (CRM-MT), Mi-

nas Gerais (CRM-MG),

Paraíba (CRM-PB), Piauí

(CRM-PI) e Rio de Janei-

ro (Cremerj) são exem-

plos de estados que pro-

moveram encontros entre

médicos e candidatos para

prefeito e vereador, e ou-

tras iniciativas em prol

do debate democrático.

As articulações políticas

das entidades acontecem

também por meio de vi-

sitas, do estabelecimento

de compromisso mútuo

pela saúde e da publica-

ção de documentos com

orientações para a socie-

dade. As eleições serão em 7 de outubro, com segundo turno, onde hou-ver, no dia 28.

Para o conselheiro fe-deral Dalvélio Madruga, membro da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), iniciativas como essas fortalecem a demo-cracia e o papel cívico dos médicos: “É importante que estejamos conscien-tes da importância do voto. O médico, por estar muito próximo da socie-dade, comumente se en-volve com a política e suas discussões – seja como eleitor ou como postu-lante (o CRM-PB editou uma cartilha para mé-dicos candidatos – veja abaixo). É preciso o nos-so envolvimento e com-promisso”. Confi ra o que aconteceu nos estados:

Eleições 2012

CRMs sediam debatesBahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauíe Rio de Janeiro promovem encontros e iniciativas cívicas

Poder do voto: com debates, CRMs querem ajudar as escolhas

Giro médico

Ética em Roraima – O Conselho Regional de Medi-cina do Estado de Roraima (CRM-RR), promoveu, em 5 de setembro, o I Fórum de Ética Médica. Um dos temas discutidos foi “Responsabilidade médica versus influências da Justiça na saúde”, abordado pelo presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. De acordo com o presidente do CRM-RR, Wirlande da Luz, o objetivo do fórum foi orientar os médicos e alunos de medicina acerca da necessidade de co-nhecerem as normas contidas no Código de Ética Médica e das consequências éticas, civil e criminal de seu descumprimento. As palestras abordaram ainda a relação do médico com pacientes e familia-res, pesquisa e publicidade, e repercussão penal no exercício da medicina, entre outras temáticas.

Academia de Medicina – A Academia de Medicina de Brasília abordou, em sessão plenária de 18 de se-tembro, o tema “Estratégias para ampliar a Aten-ção Primária em Saúde em áreas pouco assistidas”. Participaram dos debates médicos, acadêmicos e representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Insti-tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).

Novo Código Penal – A comissão especial de sena-dores que analisa o projeto do novo Código Penal (PLS 236/12) terá mais tempo para debater e vo-tar as inovações propostas. O plenário do Senado aprovou, no final de agosto, requerimento pedindo a duplicação do prazo para a conclusão dos traba-lhos. Pelo cronograma original, elaborado pelo rela-tor da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), o parecer final da comissão deveria ser concluído até o início de outubro. Taques admitiu que o cro-nograma era curto para o exame de um projeto que classificou como vasto e complexo. Alguns temas abordados se relacionam com a prática médica. O texto prevê a descriminalização da ortotanásia (consolidando entendimento defendido pelo CFM na esfera ética) e atenuantes no caso da prática da eutanásia.

Etnias do Brasil – A Sociedade Brasileira de Derma-tologia (SBD), comemorando seu primeiro cente-nário, produziu uma expedição na qual fotógrafos renomados registraram a pluralidade étnica do país em diversos estados. A iniciativa rendeu a mostra fotográfica Laços de Família – Etnias do Brasil, exi-bida de 10 a 23 de setembro no Museu Brasileiro da Escultura, em São Paulo (SP). Também foi publi-cado um livro homônimo, distribuído para mais de seis mil médicos, membros da SBD. O objetivo era registrar imagens e traçar um perfil etnográfico dos brasileiros.

Homenagem - Em sessão plenária extraordinária o Conselho Federal de Medicina (CFM) prestou ho-menagem ao colaborador João Batista Cavalcante de Negreiros, falecido em 17 de setembro. Negrei-ros integrava o quadro da entidade há 24 anos e exercia a função de assistente administrativo no Setor Jurídico. No CFM, era reconhecido pela de-dicação ao trabalho e companheirismo expresso em todos os momentos. A Associação de Funcionários (ASCFM) divulgou nota onde também manifestou solidariedade e pesar pela perda: “Ninguém morre, enquanto permanece vivo no coração de alguém”, lembraram os colegas.

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Em Salvador (BA), em setembro, o Cremeb participou de uma série de debates promovidos pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), nos quais os candidatos à gestão municipal apresentaram à população suas propostas para a saúde. “É de ex-trema importância que estejamos à frente de debates com prefeituráveis para mostrarmos nossas necessidades e contribuirmos para a escolha de um candidato que priorize a saúde pública”, avalia o presidente José Abelardo Garcia de Meneses.

Com dez minutos para a apresentação de propostas, os postulantes em Cuiabá (MT) falaram à comunidade médica local na sede do CRM-MT, em 19 de setembro. Ao final, responderam perguntas elaboradas pelos médicos presentes na plateia. “Esta também é a oportunidade para os candidatos firmarem seus compromissos para melhorar a saúde pública”, destacou a presidente Dalva Alves das Neves.

Em Goiânia (GO), uma candidata visitou a sede do Cremego, em 27 de julho, e reuniu-se com o presidente Salomão Rodrigues Filho. De acordo com este, o Departamento de Fiscalização do CRM tem uma radiografia do sistema de saúde em Goiânia. “O conselho está disponível para oferecer aos candidatos a prefeito sugestões que visem a me-lhoria das condições de trabalho dos médicos e de assistência à população”, disse.

O CRM-MG promoveu, em 21 de setembro, debate entre os dois principais candidatos de Belo Horizonte (MG). Como em outros estados, a atividade ocorreu em parceria com outras entidades médicas locais. Na oportunidade, compareceram médicos, estudantes de medicina, representantes de sociedades de especialidades e cooperativas, além dos médicos servidores de saúde da capital. Para o presidente João Batista Gomes Soares: “Os conselhos têm o poder de julgar, mas não devem ficar restritos a isso. Devem também ter participação política”.

Em Teresina (PI), as entidades médicas locais realizaram um debate entre os candidatos a prefeito no dia 23 de agosto. Na primeira rodada, as perguntas foram feitas por representantes das entidades médicas. Em seguida, os candidatos responderam perguntas da plateia. “A intenção é conhecer as propostas de governo de cada candidato e buscar o seu compromisso com a melhoria da saúde pública da cidade, pois Teresina, considerada um ‘polo-saúde’, está sobrecarregada com o atendimento de pacientes do interior do Piauí e estados vizinhos, dentre eles Maranhão, Pará e Tocantins”, disse o presidente do CRM-PI, Fernando Correia-Lima.

O Cremerj também realizou plenárias temáticas do conselho com os candidatos em agosto e setembro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). “Gosto de deixar claro que o Cremerj está sempre aberto ao diálogo. O conselho conta com 47 câmaras técnicas, comissões e grupos de trabalho que podem ser consultadas pela prefeitura. Critica-mos quando é necessário, mas nosso interesse maior é uma saúde pública de qualidade”, disse a presidente Márcia Rosa de Araújo.

Para os médicos candidatos às eleições municipais em João Pessoa (PB), o CRM relançou uma cartilha com orien-tações éticas e jurídicas. O documento alerta quanto à necessidade de obediência à legislação e ao Código de Ética Médica (CEM) durante o período de campanha. De acordo com o presidente do CRM-PB, João Medeiros Filho, “uma publicação que norteie a conduta médica é fundamental”.

ÉTICA MÉDICA12

Entre os dias 9 e 11 de outubro, médicos de

todo o país discutirão na cidade de São Paulo (SP) a interface da prática mé-dica com temas humanos como ética, educação, expectativas para o fu-turo e relação entre pro-fi ssionais e pacientes. Os debates ocorrem no âm-bito do II Congresso Bra-sileiro de Humanidades

em Medicina, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em http://www.eventos.cfm.org.br – as vagas são limitadas e têm como público-alvo médicos, professores e estudantes de medicina.

O encontro busca provocar refl exões sobre

a formação humanística

de médicos, em um mo-

mento histórico marcado

por rápido avanço tecno-

lógico e mecanização da

assistência em saúde.

Entre os assuntos

que serão tema de con-

ferências e paineis estão:

humanismo e inovações

tecnológicas em saúde,

determinação social da

saúde e sua repercussão

no ensino médico, di-

mensão do humanismo

nas práticas sociais da

saúde, desafi os éticos

das novas tecnologias e

perspectiva humanística

da prática assistencial do

futuro.

O congresso será

aberto no dia 9 com a

conferência “Medicina:

a construção do futuro”,

presidida pelo médico

Luiz Roberto Londres e proferida pelo presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. “Trata-se de um espaço de resgate da hu-manidade e de crítica ao uso de recursos tecnoló-gicos sem critério”, ante-cipa d’Avila “O congres-

so é da maior relevância no momento atual em que importância maior está sendo dada à parte empresarial e fi nanceira; o grande risco da medi-cina é se transformar em um negócio”, diz Lon-dres.

Disposto a contribuir com o desempenho ético da medicina, os conse-lhos promovem diversos encontros para discutir desafios da atividade. Em outubro, dois eventos serão realizados.

O médico geriatra Celso

Matias de Almeida, 84 anos,

nascido na cidade de Simão

Dias, em Sergipe, e formado

pela Universidade Federal

da Bahia (UFBA), adotou o

Rio Grande do Norte como

segundo estado. Nessa tra-

jetória acumulou amigos e

admiradores, tornando-se

exemplo para muitos colegas

potiguares por dois motivos:

sua dedicação ao exercício

da medicina e os valores que

exprime no contato com ami-

gos, familiares e pacientes.

O dr. Celso Matias,

como é mais conhecido,

formou-se em 1952 e apo-

sentou-se em 1995, mas não

abandonou o estetoscópio

e continuou clinicando, vo-

luntariamente, até 2008.

A decisão de não parar de

trabalhar comprova seu efe-

tivo compromisso para com

o próximo. Segundo ele, não

poderia deixar de lado seus

pacientes de mais idade, que

dele continuavam a precisar

no Hospital Universitário

Onofre Lopes, em Natal.

O contato diário com

os estudantes de medicina

neste hospital, mantido pela

Universidade Federal do Rio

Grande do Norte (UFRN),

lhe serviu como estímulo. “O

trabalho como voluntário me

dava tanto prazer que mui-

tas vezes nem lembrava que

havia me aposentado”, argu-

menta. O fi m desse proveito-

so período ocorreu quando

a escola passou a oferecer o

curso de Medicina Geriátri-

ca e contratou três médicos

para o hospital universitário.

Nosso personagem co-

meçou sua vida profi ssional

no interior do Rio Grande do

Norte, na cidade de Currais

Novos, logo após receber o

diploma pela UFBA. “No

interior fi z de tudo um pouco.

Fui pediatra, ginecologista,

clínico geral e até anestesista.

Naquele tempo o médico não

tinha muita escolha e o jeito

era tratar os pacientes como

era possível”, relembra.

Ao longo dos seus 60

anos de medicina, duas di-

fíceis situações não saem de

sua lembrança. “A primei-

ra aconteceu na época em

que eu era solteiro e estava

de prontidão para dançar o

São João. Estava todo ani-

mado, quando fui chama-

do para prestar assistência

a uma mulher que estava

para parir em um sítio, onde

só havia acesso se eu fosse

montado em lombo de bur-

ro. Mas fui. Fiz o parto à

luz de velas, uma interven-

ção muito séria. No fi nal

deu tudo certo. Deus ajuda

muito a quem trabalha no

interior”, conta dr. Matias.

A segunda foi durante

um dos vários invernos de

sua longa vida. Na oportuni-

dade, teve que atender a uma

paciente que sofria hemorra-

gia depois de um aborto na-

tural. Para chegar até a pa-

ciente, precisou ser carregado

nas costas de um agricultor,

que atravessou um rio para

levar socorro a sua mulher

que estava em uma fazenda

distante de Currais Novos –

realidade de um Brasil não

tão distante no tempo assim.

Formado em Clínica

Médica e especialista em

Geriatria pela Pontifícia Uni-

versidade Católica do Rio

Grande do Sul, depois de

passar 13 anos trabalhando

voluntariamente dr. Matias

ainda permanece na ativa.

De segunda a sexta-feira

não falha no atendimento de

seus pacientes no consultório

que mantém para a alegria

dos que nele confi am. “Não

consigo parar de trabalhar,

pois me sinto bem exercendo

minha profi ssão. Tenho 84

anos, mas me sinto como se

tivesse 40”, comemora.

Tanto empenho se

justifi ca no amor por essa

profi ssão, que mescla ciên-

cia, técnica, conhecimento,

ética e arte. A respeito, dr.

Celso Matias bem defi ne

o que tanto o encanta: “A

medicina não é igual e nem

melhor que outras profi s-

sões. Só é diferente por que

cuida da vida. É a que mais

se aproxima do Criador”.

(Texto: Gustavo Farache)

Humanidades em Medicina

Personagem médico

Congresso tem inscrições abertasNa pauta, temas como ética, educação, expectativaspara o futuro e relação entre profi ssionais e pacientes

Dr. Celso Matias: paixão pelos pacientes sob qualquer circunstância

“A medicina não é igual e nem melhor queoutras profi ssões. Só é diferente por que cuida da vida”

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uiv

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Desafios da profissão em debate

Novo perfi l: o médico do futuro deve conjugar técnica e humanidade

Nos dias 15 e 16, os desafios do atendimento nas emergências serão tema do Fórum Nacional de Urgência e Emergência, no Conselho Re-gional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). O fórum dará continuidade a eventos como o Fórum Sul/Sudeste de Urgência e Emergência, que aconteceu nos dias 23 e 24 de agosto, no Rio de Janei-ro (RJ). Promovido pelo conselho regional de medicina local (Cremerj), o evento discutiu a situação nos prontos-socorros no SUS e foi encerrado com a redação de uma carta de intenções. O documento será conhecido no fórum nacional, em Porto Alegre (RS).

No dia 3, será a vez da atenção básica, no I Encontro Internacional das Câmaras Técnicas de Medicina de Família e Comunidade e III Fórum da especialidade. “A finalidade é o intercâmbio de informações sobre os programas ibéricos”, explica Celso Murad, coordenador da câmara técnica do CFM que trata deste tema.


18 de outubro No Dia do Médico, temos motivos para comemorar · 2 EDITORIAL Outubro cinzento...

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