PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA NO RIBEIRÃO JOÃO LEITE

REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

Suelena Carneiro Caetano Fernandes JaymePromotora de Justiça

Coordenadora do CAO do Meio Ambiente

HISTÓRICO

- Em 2008 a 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia instaurou Inquérito Civil Público para acompanhar a implantação do reservatório do Ribeirão João Leite, para o abastecimento da população de Goiânia e de parte da região metropolitana da capital.

Visitas à barragem do João Leite.

HISTÓRICO

- A fim de buscar formas efetivas de proteção da cobertura vegetal da Bacia do Ribeirão João Leite, uma comitiva de Promotores de Justiça e peritos ambientais participaram de um curso sobre produção de água, realizado no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), e visita técnica à cidade de Extrema, onde o Programa Produtor de Água já se destacava como referência nacional de iniciativa de proteção ambiental bem-sucedida.

HISTÓRICO

- Em seguida, foram realizadas reuniões para apresentação da proposta de trabalho do Programa Produtor de Água aos Promotores de Justiça e aos representantes dos órgãos que estariam envolvidos em sua implementação na bacia hidrográfica do João Leite.

08/05/2009 - Reunião de apresentação do Projeto Produtor de Água no João Leite.

- Além disso, o MP-GO promoveu seminário para apresentar e debater o Programa Produtor de Água com Promotores de Justiça e equipes técnicas do MP-GO e dos órgãos envolvidos.

25/05/2009 – Seminário do Projeto Produtor de Água no João Leite.

-O Ministério Público intermediou as tratativas com a empresa de saneamento de Goiás- SANEAGO, para a aquisição de imagens de satélite de alta definição para a realização do diagnóstico inicial do Projeto Produtor de Água, bem como quanto à escolha das áreas-piloto e a definição de estratégias operacionais.

- A implantação do programa na área da bacia hidrográfica do João Leite foi dividida em três zonas, numa extensão total de 761 km², incluindo os municípios de Goiânia, Anápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Goianápolis, Campo Limpo e Terezópolis de Goiás.

- Em 19 de junho de 2013 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013, que tem por objeto a integração de forças entre as partes para o desenvolvimento de instrumentos e metodologia visando à implementação do Projeto Produtor de Água no João Leite.

19/06/2013 – Solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013.

FASE ATUAL

- FINALIZADO o Edital de chamamento para a seleção de produtores rurais

- LANÇAMENTO está agendado para o próximo dia 25 de março.

PRINCIPAIS DESAFIOS

-RESISTÊNCIA QUANTO À MUDANÇA DE POSTURA, PARADIGMA (DE POLUIDOR/PAGADOR PARA PRODUTOR/RECEBEDOR)

-ENVOLVIMENTO DE TODOS OS GESTORES/PREFEITOS, EQUIPE E INTERESSADOS

-MUDANÇA DE GESTÕES DOS MUNICÍPIOS E ESTADO

-PRESSÃO IMOBILIÁRIA (EIXO GOIÂNIA-ANÁPOLIS-BRASÍLIA)

Reunião da UGP para elaboração do edital de chamamento do Projeto Produtor de Água do João Leite.

MUITO OBRIGADA!Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme

(62) 3243-8028caoambiente@mpgo.mp.br